EU AVISEI: VOCÊ COMEÇOU TUDO ERRADO! Momento 2!

Foto divulgação.

A TÍTULO EDUCATIVO:

Arrogância - substantivo feminino

1. ato ou efeito de arrogar(-se), de atribuir a si direito, poder ou privilégio.

2. por extensão - qualidade ou caráter de quem, por suposta superioridade moral, social, intelectual ou de comportamento, assume atitude prepotente ou de desprezo com relação aos outros; orgulho ostensivo, altivez.

Prepotência - adjetivo de dois gêneros

1. Que revela prepotência; despótico, opressor, tirano.

Adjetivo - Que demonstra ou expressa prepotência;

Que abusa do poder ou da autoridade que tem;

Tirano.

Que possui excesso de poder;

Absolutista.

Que faz uso desse poder de modo autoritário;

Opressor.

É um sentimento falso de superioridade, ou de auto afirmação, da pessoa que se acha superior as demais...

EU AVISEI:

VOCÊ COMEÇOU TUDO ERRADO!

Momento 2!

Jeremoabo vive sua mais grave crise política-administrativa ao institucionalizar seus atos com base no “Samba do Crioulo Doido”:

“Fui por que ainda não parti, retornei por que ainda não fui”

 Publicação - Terça-feira • 17 de Julho de 2018 • Ano IX • Nº 2149.

Portaria Nº 353/2018 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da empresas, Aliança Transportes de Passageiros e Turismo Ltda e Man Locaçao de Serviços Eirelle-Me em razão das condutas adotadas no pregão presencial 028/2018 e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Art. 2º. Para cumprimento do disposto no artigo anterior funcionará no feito a Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar composto, pelos menos 02 (dois) servidores efetivos: JEAN CHARLES MARÇAL (PRESIDENTE), EDUARDO LUIZ GOMES DA SILVA (1º MEMBRO) E ERICA NUNES RIBEIRO (2ª MEMBRO).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO, em 16 de Julho de 2018.
DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS
Prefeito de Jeremoabo

Segunda-feira • 16 de Julho de 2018 • Ano IX • Nº 2146

Portaria Nº 279/2018 - Retificação - Destituição e nomeação de membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL e dá outras providências.

PORTARIA Nº 279/2018 –RETIFICAÇÃO

“Destituição e nomeação de membro da
Comissão Permanente de Licitação – CPL e
dá outras providências”.

Art. 2º Designa-se nova Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Jeremoabo - BA, com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

I – GABRIELA FLORÊNCIO DE CARVALHO, RG n° 1015935206 – Presidente;

II – ADRIANA DA SILVA BRITO VARJÃO, Matrícula n° 13412 – Equipe de Apoio;

III – DIOGO DOS SANTOS SILVA, Matrícula n° 13943 – Equipe de Apoio;

Art. 3º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 05 de julho de 2018.

Registre-se. Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 16 de julho de 2018.

DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS

PREFEITO

O ato de nomear e exonerar pode advir de variáveis diversas, partindo-se da premissa de há na Estrutura Administrativa, um cargo vago e respectiva nomenclatura, já que essa indica o cargo a ser assumido, a secretaria a que pertence e o salário atribuído ao mesmo.

Embora este não seja o caso, já que vamos falar de duas Portarias, expedidas no mesmo dia, com a mesma finalidade, sendo que a PRIMEIRA - Portaria Nº 279/2018 - Retificação - Destituição e nomeação de membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL e dá outras providências.

Já a SEGUNDA - PORTARIA Nº 353/2018.  

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando inclusive qualquer disposição em contrário, acaso existente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO, em 16 de Julho de 2018.

DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS

Prefeito de Jeremoabo

Aqui deu nó nos neurônios, vou precisar do mágico David Copperfield para me ajudar a entender. Partamos da Portaria Nº 279/2018 – Retifica e destitui, mas em seguida, a portaria Nº 353/2018 - ...revogando inclusive qualquer disposição em contrário, acaso existente.

No emaranhado desse ninho de Tuiuiú, fica impossível entender qual Comissão está valendo, já que, a citada aqui, como sendo a primeira, revoga todo o anteriormente existente, mas a segunda, expedida no mesmo dia, porém, com 74 números depois, traz no bojo do seu artigo 5º, a revogação de qualquer disposição em contrário.

A princípio podemos imaginar que as duas possam trabalhar juntas, mas não é bem assim, pois a nomeação da primeira, conflita com os interesses da segunda, ou seja, a sua composição e os seus distintos membros.

Poderíamos nos valer do disposto na Lei de acesso a Informação e requerer informação a respeito, mas preferimos nos livrar do que pode vir como resposta, porém, uma coisa é certa, os responsáveis precisam dar satisfação ao povo ou serão forçados a prestarem informações à Justiça.

Ao final perguntamos: qual é a Comissão que está em vigor? Se vale a primeira, como ficam as licitações que a segunda fez a dispensa? Como justificar vários escritórios de advocacia contratados pela pessoa do Gestor e não a Prefeitura, como seria o normal, já que o gestor não é proprietário? Como justificar tantas dispensas se o município não vinha sofrendo “Solução de Continuidade”, quer na coleta do lixo, quanto no transporte escolar?

Diante da ofuscada luz que transpassa os limites desse Ninho de Tuiuiú, do qual nos sentimos culpados por ter ajudado a edificar, temos na forma crítica construtiva, alertado para os erros que ora se amontoam e dizer que, assim continuando, as próximas críticas serão direcionadas ao Ministério Público.

Vale frisar que a Portaria do então Prefeito Chaves, data de junho de 2017, assim sendo, a confusão foi criada pela atual gestão.

J. M. VARJÃO

Em, 04/09/2018