Nos jornais: novo Congresso abre com velhas práticas

O Globo

Novo Congresso, velhas práticas

Num clima de revolta e traição na base aliada, insatisfeita por causa de cargos e liberação de emendas, o PT tenta evitar hoje que esse clima contamine a disputa entre o petista Marco Maia (PT-RS) e Sandro Mabel (PR) pela presidência da Câmara dos Deputados. Já sabendo que a presidente Dilma Rousseff só espera passar a eleição de hoje para anunciar cortes e minar alguns feudos peemedebistas como Furnas, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), aliado de primeira hora do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mandou recados duríssimos para o governo: não aceitará ser um aliado incômodo e vai brigar por cargos para o partido. Já de olho na reabertura das indicações do segundo escalão no governo, Henrique Alves, reconduzido pela quinta vez ao cargo de líder do PMDB, aproveitou ontem a reunião da bancada para reclamar dos ataques desferidos contra o partido e da perda de cargos nas estatais. Ele avisou que não aceitará que o PMDB seja achincalhado.

Dilma defenderá regras estáveis em discurso

Com a base rebelada, no discurso que fará amanhã na solenidade de abertura da 54ª Legislatura no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff vai defender a necessidade de regras estáveis como principal argumento para que seja aprovado um salário mínimo de R$545. Dilma defenderá a regra estabelecida no acordo fechado no governo Lula com as centrais sindicais, que garante ao longo dos anos um ganho real para o mínimo. Os insatisfeitos ameaçam impor a primeira derrota do governo Dilma na votação do salário mínimo. Hoje, ela também discursa na reabertura do ano Judiciário, em solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF).

Deputados por um mês, mas gastando...

Mesmo em recesso parlamentar, os 41 deputados que tomaram posse entre 29 de dezembro e 10 de janeiro foram fundo nas verbas indenizatórias para cumprir apenas até um mês de mandato. Eles geraram despesas de R$298 mil com a chamada verba indenizatória. Os dados estavam disponíveis no site da Câmara ontem - último dia do "mandato tampão". Apesar do pouco tempo e da ausência de funcionamento do Legislativo, os deputados conseguiram promover gastos elevados com "consultoria, pesquisas e trabalhos técnicos", divulgação de trabalho parlamentar e locação de veículos. Apenas quatro não registraram gastos para o mês de janeiro, mas a Câmara explicou que eles ainda podem apresentar as notas para receber o reembolso. A Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap), batizada de "cotão", varia por estado, com faixas entre R$23 mil, para o Distrito Federal, e R$34,2 mil, para Roraima.

Com viagem de Dilma, Temer assume Planalto e chama ministros

Na estreia como presidente interino da República, o vice-presidente Michel Temer não quis perder tempo. Para não passar em branco pela função, em menos de 12 horas no cargo, ele promoveu uma reunião com cinco ministros para discutir uma medida provisória de regulamentação da ocupação do solo urbano em áreas de risco, uma das principais causas da recente tragédia na Região Serrana do Rio de Janeiro. Temer ainda se reuniu com o embaixador do Brasil na Rússia, para se inteirar das relações entre os dois países e, também, com integrantes da própria equipe, para tratar de questões internas. Temer assumiu a Presidência no início da tarde, quando a presidente Dilma Rousseff viajou para a Argentina. O retorno da presidente estava previsto para a noite de ontem. Temer preferiu permanecer no prédio da vice-presidência. Se quisesse, poderia ter despachado no gabinete de Dilma.

Aécio prega reação contra massacre da oposição

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aproveitou ontem a primeira reunião da nova bancada tucana, que reconduziu o paranaense Álvaro Dias à liderança, para pregar a unidade e ditar novos rumos para a oposição. Para evitar que os oposicionistas sofram "um massacre do governo", Aécio propõe que PSDB, DEM e PPS apresentem dentro de 30 a 60 dias, no máximo, uma agenda legislativa com quatro ou cinco temas de grande apelo popular, que possam também sensibilizar setores da base governista.

Aula para aprender a ser deputado

Para que deputados novatos e completamente estranhos ao processo legislativo saibam o que fazer com o mandato, a direção da Câmara preparou ontem uma aulinha com dicas básicas de como votar, preparar um projeto e como se comportar no plenário. Dispostos a aprender e entender o novo universo onde trabalharão nos próximos quatro anos, 175 dos 224 deputados federais novatos compareceram às palestras sobre procedimentos administrativos e legislativos da Câmara. Segundo participantes, as principais dúvidas, entretanto, foram em relação à entrega dos apartamentos funcionais, à aposentadoria, ao valor e sobre como funciona a cota de apoio ao mandato. Muitos chegaram acompanhados de assessores, que registravam entrevistas e seus passos. Outros levaram a família toda para o evento.

Brasil e Argentina assinam 15 acordos bilaterais

Na primeira visita internacional da presidente Dilma Rousseff, os governos do Brasil e da Argentina assinaram ontem mais de 15 acordos bilaterais destinados a aprofundar a integração e a cooperação entre os dois países. Foram selados entendimentos nas áreas de energia nuclear, biocombustíveis, habitação, infraestrutura, direitos da mulher, defesa e comércio, entre outros. Dilma e Cristina Kirchner defenderam a necessidade de dar um novo impulso à relação bilateral.

- Brasil e Argentina são cruciais para transformar o século XXI no século da América Latina - declarou Dilma, após uma reunião de quase duas horas com Cristina, na Casa Rosada, sede do Executivo argentino.

Emoção no encontro com Mães da Praça de Maio

Ontem, pela primeira vez na História, um presidente brasileiro incluiu em sua agenda na Argentina um encontro com representantes das Mães e Avós da Praça de Maio, dois dos principais movimentos sociais do país. Os grupos defendem a revisão e a condenação de crimes cometidos no último governo militar do país (1976-1983). Num clima de profunda emoção para ambas as partes, a presidente Dilma Rousseff conversou durante quase meia hora com mais de 25 integrantes de organizações de defesa dos direitos humanos argentinas, acompanhada pela presidente Cristina Kirchner. Segundo relatou ao GLOBO a presidente das "madres" argentinas, Hebe Bonafini, "Dilma ficou muito comovida com nosso trabalho".

Bens apreendidos lotam depósitos

Aeronaves avaliadas em milhões de reais perdem valor dia após dia abandonados em depósitos públicos. Sem manutenção, sentem o peso da depreciação com o decorrer do tempo. Esses aviões e outros tantos bens apreendidos pela Justiça - num total de R$2,2 bilhões - não podem ser leiloados enquanto o réu não for julgado em definitivo. São processos que podem se arrastar por mais de 20 anos, tempo em que os bens perdem valor de mercado.

Silvio Santos vende PanAmericano

Depois de intensas negociações, que atravessaram o fim de semana, o empresário e apresentador Silvio Santos concordou ontem em vender o controle do seu banco, o PanAmericano, para o BTG Pactual, do banqueiro André Esteves. O contrato de venda foi assinado à noite na sede do BTG pelo próprio apresentador, que vinha acompanhando as negociações a distância, sendo informado por seus advogados. O encontro foi tenso, e ele teria chegado a desistir do negócio. Mas foi convencido a aceitar os termos do acordo. O BTG Pactual vai desembolsar R$450 milhões pela fatia de 37,64% do capital total do banco que pertencia a Silvio Santos e lhe davam o controle da instituição. O apresentador vendeu seu banco, mas não teria se livrado das dívidas relativas ao rombo contábil, estimado em R$4 bilhões, descoberto no balanço. Mas o empresário, porém, nega o débito.

O Estado de S. Paulo

Na Argentina, Dilma reforça estilo contido e evita polêmicas

A permanência da presidente Dilma Rousseff por 6h30 na Argentina, em sua primeira viagem internacional, foi marcada pelo total controle e cálculo de gestos e palavras. Ela foi cautelosa até na parte "emocional" da agenda ao lado da colega Cristina Kirchner. Acenou de forma contida a populares na sacada da Casa Rosada, de frente para a Praça de Maio, conhecida pelos discursos que ali fazia o ex-presidente Juan Domingo Perón e pela performance da cantora Madonna no filme Evita. Numa rápida conversa com jornalistas, já no Aeroporto Jorge Newbery, no retorno para o Brasil, Dilma propôs responder duas perguntas e acabou aceitando responder uma terceira, sobre temas internacionais. Ela evitou, assim, questões sobre a agenda política brasileira - a briga do PMDB pelo controle de Furnas, o loteamento de cargos no segundo escalão ou o déficit na Previdência.

Presidente é revolucionária, diz líder das Mães de Maio

A presidente Dilma Rousseff reuniu-se com as líderes das Mães e das Avós da Praça de Maio, organizações de defesa dos Direitos Humanos que exigem o julgamento e punição dos responsáveis por sequestros, torturas e assassinatos de civis na ditadura militar argentina (1976-83). A líder das mães, Hebe de Bonafini, destacou que Dilma e Cristina Kirchner "são mulheres revolucionárias que lutaram junto com nossos filhos e chegaram a presidentes". Segundo Estela de Carlotto, líder das avós, durante a reunião na Casa Rosada as representantes das organizações explicaram a Dilma as formas que encontraram na Argentina para "resolver os assuntos da verdade e da Justiça". Estela avaliou que no Brasil "ainda não foram investigadas as responsabilidades nos assassinatos e desaparecimentos durante a ditadura".

Câmara reabre com pauta corporativa

Os deputados elegem hoje o comando da Câmara para os próximos dois anos em meio a um discurso preponderantemente corporativista dos dois candidatos, Marco Maia (PT-RS) e Sandro Mabel (PR-GO), e sem proposta concreta sobre a reforma política, um tema considerado urgente, ou de maior transparência do Poder Legislativo. No último dia de campanha, os dois candidatos reforçaram as promessas de construir um novo prédio para ampliar os gabinetes dos deputados, reajustes salariais mais frequentes e vinculados aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e tornar obrigatória a liberação do dinheiro de emendas parlamentares feitas ao Orçamento da União pelo Executivo. "Já está sendo feito e será feito", afirmou Maia sobre o novo prédio. Ele chegou a afirmar, ainda que há 270 milhões no Orçamento reservados para isso e que nos próximos dias estará pronta a licitação dos projetos. Mabel enviou carta à presidente Dilma Rousseff defendendo as emendas individuais dos deputados. Maia retrucou e disse que "bom presidente não manda carta", mas tranca a pauta da Câmara quando as demandas dos parlamentares não são atendidas pelo Executivo.

Sarney nega paralisia da Casa, mas admite que ''falta votar'' reformas

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentou ontem sua versão sobre o fracasso em não cumprir a promessa de aprovar uma reforma administrativa na Casa. Em nota, ele alegou que o projeto, parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tem recebido sugestões - cerca de 600, segundo o senador - e ainda vem sendo discutido pelos senadores numa subcomissão temporária. "Não me parece estar parada a matéria. Ao contrário, todo o trabalho realizado pela subcomissão demonstra a seriedade e a profundidade necessárias com que a matéria vem sendo tratada pela Casa", disse, em resposta à reportagem publicada na edição de ontem do Estado mostrando que pouca coisa mudou no Senado depois do escândalo dos atos secretos, em julho de 2009.

Dilma defenderá mínimo de R$ 545 no Congresso

Na abertura do ano legislativo, hoje, a presidente Dilma Rousseff vai ao Congresso defender o acordo que eleva o salário mínimo para R$ 545 e pregar a importância de regras estáveis para manter a estabilidade econômica e a inflação sob controle. Dilma decidiu entregar pessoalmente a mensagem presidencial - documento que expõe as prioridades do governo - para dar um recado aos parlamentares, em tom de conciliação. Depois da disputa fratricida entre o PT e o PMDB por cargos no governo, a presidente pregará a parceria com deputados e senadores, além do fortalecimento das instituições e da democracia. Pedirá apoio do Congresso e baterá na tecla de que é preciso combater sem trégua a inflação, que desorganiza a economia e degrada a renda dos mais pobres.

Aécio estreia com lista de reformas e quer atrair PMDB

Em estratégia para se cacifar e reforçar seu papel de líder oposicionista, o senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) desembarcou ontem no Congresso determinado a reunir os três partidos de oposição e os dissidentes do PMDB em torno de uma agenda de reformas em que mobilize a sociedade e consiga constranger os governistas a apoiá-la. Antes, porém, vai ter de cicatrizar as feridas do próprio PSDB. Apontado como incentivador da moção da bancada tucana na Câmara em favor da reeleição do agora deputado Sérgio Guerra (PE) na presidência do partido, Aécio minimizou a crise que envolveu o ex-governador José Serra pelo comando da legenda e disse que o prazo para definição será maio. "O grande ativo que temos é a unidade."

Assembleias dão posse a ''fichas-sujas''

A criação da Lei da Ficha Limpa não foi suficiente para garantir que os Poderes Legislativos ficassem livres de parlamentares que enfrentam problemas na Justiça. Os parlamentares tomam posse hoje na maioria dos Estados. Parte desses políticos é suplente de deputados eleitos em outubro, mas nomeados para secretarias estaduais. Em Minas, por exemplo, 6 dos 77 integrantes da Assembleia Legislativa vão cumprir o ritual da posse e se afastar. Um deles, Wander Borges (PSB), abriu caminho para o retorno à cena política do ex-deputado federal Romeu Queiroz (PSB), réu no processo do mensalão e suplente da legenda.

Dilma honra palavra de Lula e dá vaga a Meirelles

Henrique Meirelles, que comandou o Banco Central nos oito anos do governo Lula (2003-2010), é o escolhido pela presidente Dilma Rousseff para assumir a Autoridade Pública Olímpica (APO). O consórcio vai coordenar todos os investimentos para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio. A indicação ocorre três meses depois de Meirelles ter dito, ao fim da eleição presidencial, que não permaneceria à frente do BC sem autonomia, o que irritou Dilma. O Estado apurou ontem que a decisão de escalar Meirelles para o comando da APO está tomada, mas o ex-presidente do BC tem uma quarentena a cumprir, de quatro meses. Na prática, ele somente poderá assumir o cargo em maio. A definição encerra a disputa política envolvendo o PC do B, partido do ministro do Esporte, Orlando Silva, e as demais siglas governistas.

FHC é estrela tucana após escanteio eleitoral

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso conduzirá o programa do PSDB em cadeia nacional de TV, que irá ao ar na próxima quinta-feira, dentro de uma arena, de onde responderá perguntas feitas por uma plateia, num estilo "programa de auditório". Depois de ter sido "escondido" na campanha eleitoral para a Presidência da República, FHC foi tratado no filme como a principal estrela do partido pela direção tucana. Nem José Serra, candidato derrotado à Presidência, nem o senador mineiro Aécio Neves falarão no filme.

Itamaraty vai levar a reunião da ONU nova postura sobre direitos humanos

A cara do governo Dilma Rousseff na área de direitos humanos deverá ficar mais explícita na reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, no fim deste mês, em Genebra (Suíça). Um relatório está sendo preparado pelo Itamaraty para ser apresentado no encontro, como ocorre todos os anos. A diferença, no entanto, é grande para os anos anteriores: é o momento em que o novo governo deve deixar clara sua linha de atuação e as diferenças em relação ao governo anterior. O ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, tem falado sobre o tema com seus colegas da Defesa, Nelson Jobim, e dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. No entanto, o texto final passará antes pelas mãos de Dilma Rousseff.

Folha de S. Paulo

Assembleia tem 8 diretorias mas emprega 70 diretores

A Assembleia Legislativa de São Paulo mantém em sua folha de pagamento 70 diretores, embora o Legislativo afirme que existam apenas oito diretorias na Casa. Somados, os salários dos cargos de direção chegam a R$ 8 milhões por ano. Entre os diretores, estão os do xerox, da garagem e da manutenção de veículos. Na prática, 60 dos "diretores" atuam em funções de gerência e coordenadoria, mas todos são tratados como diretores -inclusive na folha de pagamento- e recebem gratificações diferenciadas pelos cargos ocupados. Em seu quadro oficial, a Assembleia não tem nenhuma unidade chamada de diretoria: são duas secretarias-gerais, oito departamentos, 24 divisões e 36 serviços. Apesar disso, até nas portas das unidades encontra-se a nomenclatura "diretoria".

Maioria dos legislativos estaduais são governistas

A maioria das bancadas de deputados estaduais que assumem hoje chega ao poder sob o signo do governismo. Levantamento feito pela Folha mostra que em ao menos 19 Estados os governos terão maioria no Legislativo. Em alguns, como SP, MG, MT e PR, a oposição não terá nem sequer um terço dos deputados, número suficiente para criar CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito). Sem força política, os oposicionistas também não são eleitos para cargos de peso, capazes de influir na votação de propostas de interesse do Executivo.

Candidatos repetem propostas de sempre na eleição da Câmara

A campanha para a presidência da Câmara e do Senado foi marcada por propostas muitas vezes repetidas de outras eleições e, em sua maioria, de difícil execução. Os novos presidentes serão eleitos hoje. Na Câmara, onde disputam dois candidatos da base governista, Marco Maia (PT-RS) e Sandro Mabel (PR-GO) apresentaram propostas que pouco diferem de promessas dos últimos presidentes. No Senado, José Sarney (PMDB-AP), prestes a ocupar pela quarta vez a presidência, fez uma campanha mais silenciosa já que até à véspera não tinha concorrente. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) se declarou candidato ontem à tarde. Sarney deu sinais públicos de que pretende dar continuidade ao que chama de "limpeza administrativa" da Casa, apesar da reforma com mudanças na estrutura do Senado não ter saído do papel em sua gestão.

Favorito na Câmara ampliou patrimônio

Entre os candidatos à presidência da Câmara e do Senado, o metalúrgico de formação e favorito na disputa entre os deputados Marco Maia (PT) foi quem mais aumentou o patrimônio. Entre 2006 e 2010, a declaração de bens apresentadas à Justiça pulou de R$ 158 mil para R$ 342,1 mil em valores atualizados, avanço de 116%. Apesar de ter declarado em 2010 patrimônio de R$ 1,2 milhão acima do apresentado em 2006, o empresário Sandro Mabel (PR-GO), adversário de Maia, viu sua fortuna reduzir 17%, se comparados os valores corrigidos de acordo com inflação. Em 2010, ele apresentou à Justiça Eleitoral lista de bens avaliados em R$ 70,9 mi. No Senado, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) declarou patrimônio 50% menor em 2010 do que quatro anos antes, quando listou bens de R$ 129 mil, em valor atualizado. Mesmo deixando de incluir uma mansão em Brasília na casa de praia no Maranhão na lista de bens apresentadas à Justiça Eleitoral, o patrimônio do atual presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), cresceu 15% entre 1998 e 2006, anos em que disputou a eleição.
Sarney disse que o aumento do patrimônio é compatível com rendimentos e com a venda de uma fazenda.

Com um ministro a menos, STF retoma hoje suas atividades

Com uma vaga aberta desde 2010 e a pauta repleta de desafios que colocam em lados opostos setores da sociedade e do próprio governo, o STF (Supremo Tribunal Federal) retoma hoje suas atividades com a cerimônia de abertura do ano Judiciário. Na pauta do tribunal estão questões cruciais no cenário político, como o caso do mensalão e a aplicabilidade da Lei da Ficha Lima, e de impacto direto no cotidiano dos brasileiros, como as cotas raciais, a liberação do aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro) e a união homoafetiva. A primeira polêmica a ser enfrentada pela Corte deve ser a situação do terrorista italiano Cesare Battisti. Em 2009, por 5 votos contra 4, o STF revogou o refúgio concedido a Battisti pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, autorizou a extradição mas deixou a palavra final para o presidente.

Maranhão pagará R$ 28,9 mil a deputado que virar secretário

Os deputados estaduais do Maranhão que assumiram secretarias no governo irão receber R$ 28,9 mil a partir deste mês. O valor ultrapassa o teto do funcionalismo, hoje de R$ 26,7 mil. A legislação do Estado prevê que deputados que assumirem secretarias recebam uma "retribuição pecuniária" -cujo valor foi reajustado de R$ 6.092 para R$ 8.820 pela governadora Roseana Sarney (PMDB). O valor da "retribuição" é somado ao salário pago pela Assembleia, já que o secretário pode optar em manter os vencimentos de deputado. Recentemente, os deputados estaduais maranhenses aumentaram seus subsídios de R$ 12.384 para R$ 20.041 na esteira do reajuste de 61% dados aos deputados federais. O aumento entra em vigor a partir deste mês.

Eleição de ACM Neto à liderança da bancada enfraquece Kassab no DEM

Por 27 votos a 16, os deputados federais do DEM elegeram ontem Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) como líder da bancada na Câmara. A eleição representa uma derrota para o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que apoiava Eduardo Sciarra (PR). O racha no DEM coloca em lados opostos dois grupos de caciques do partido. O atual presidente, Rodrigo Maia (RJ), tenta manter seu grupo no comando da legenda na eleição marcada para março. O resultado o fortalece, já que ele apoiava ACM Neto. Também faz parte dessa ala o deputado Ronaldo Caiado (GO) e o senador José Agripino (RN), possível candidato do grupo à presidência da sigla.

Não vencemos eleição para ganhar tapinha, afirma líder do PMDB

Em discurso feito após ser reconduzido ao cargo de líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) mandou recados ontem para o governo sobre indicação de cargos, para a imprensa sobre sua posição política e negou que o partido seja fisiologista. "O governo do PMDB não se fará à sombra de nenhum governo [...] Não ganhamos a eleição para ganhar tapinhas nas costas e cantar o hino, mas para governar. Queremos o direito de indicar nomes qualificados [...] Seremos cobrados nas ruas", afirmou.

Correio Braziliense

Novo Congresso estreia com uma festa milionária

O dia em que 513 deputados e 54 senadores assumem seus cargos no Congresso custará caro aos cofres públicos. Para realizar a solenidade de posse, Câmara e Senado gastarão cerca de R$ 500 mil em um único dia apenas com os 260 parlamentares novatos. Essas despesas incluem diárias para políticos e acompanhantes, além das passagens aéreas. Na prática, no entanto, a conta é ainda mais alta, já que os deputados e senadores que renovaram seus mandatos dispõem da verba indenizatória e do cotão parlamentar — às quais já tinham direito — para bancar suas despesas. Segundo técnicos legislativos, a soma do que é gasto por estreantes e veteranos pode chegar perto de R$ 1 milhão.

O temor do PT com os insurgentes

Nas últimas 24 horas antes da eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto reforçou a campanha do candidato governista, Marco Maia (PT-RS), para conter dissidências de última hora. O maior temor era por uma reação desencadeada por setores do PMDB rumo à candidatura avulsa de Sandro Mabel (PR-GO), pois a legenda aliada permanece descontente com as nomeações no segundo escalão e o provável corte nas emendas parlamentares. Mesmo pressionado pelo próprio partido a desistir da empreitada, Mabel insistiu que vai disputar o cargo.

Novatos engolidos pela boca de urna

No dia dedicado ao Encontro Parlamentar, evento em que os deputados neófitos circulam pelas dependências do Congres so para se familiarizar com o novo ambiente de trabalho, a atenção dos políticos e dos familiares que os acompanhavam foi capturada pela boca de urna para a eleição de hoje, que definirá o novo presidente da Câmara. Ao entrarem no auditório Nereu Ramos, os novos parlamentares recebiam cumprimentos de um sorridente Sandro Mabel (PR-GO). O parlamentar de Goiás, candidato à Presidência da Casa, estendia a mão aos novatos, apresentava-se e pedia o voto dos debutantes, que tomam posse hoje.

Uma forcinha na aposentadoria

No auge da campanha pela Presidência da Câmara, o vice-presidente em exercício Marco Maia (PT-RS) presidiu reunião da Mesa Diretora que aprovou por unanimidade, em 15 de dezembro, a reabertura do prazo por 90 dias para a filiação retroativa ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que substituiu o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) em 1999. A decisão atendeu pedido direto de 11 deputados, mas abriu uma brecha para novas adesões. Até a última sexta-feira, 23 parlamentares já haviam solicitado a filiação retroativa. A reivindicação foi negada em anos anteriores pela área técnica da Casa, que apontou a “falta de fundamento jurídico e de amparo legal”. Com base em novas interpretações da assessoria jurídica, porém foi aprovada a filiação limitada ao prazo prescricional de cinco anos.

Chega um fevereiro atípico

A reabertura dos trabalhos no Congresso Nacional deixa Brasília mais movimentada nesta primeira semana de fevereiro. Parentes, amigos e colegas de partido dos parlamentares vieram à cidade para acompanhar a posse na Câmara dos Deputados e no Senado, e contribuem para que restaurantes e hotéis do Distrito Federal tenham lucro extra. O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar) espera que os estabelecimentos recebam entre 10% e 15% mais clientes do que o normal para esta época do ano. Apenas a Câmara estima que, de quatro em quatro anos, cerca de 4 mil pessoas visitam a capital para assistir às cerimônias e participar dos eventos paralelos promovidos pela Casa.

Foi Cristina quem lucrou

Na primeira viagem internacional da presidente eleita Dilma Rousseff, quem surfou foi a anfitriã, Cristina Kirchner. Pré-candidata a mais um mandato na Casa Rosada e ciente da popularidade de Luiz Inácio Lula da Silva e da própria Dilma no país, Cristina e os argentinos ouviram de Dilma um discurso em que a presidente brasileira falou da simbologia do encontro entre as duas primeiras mulheres eleitas diretamente em seus respectivos países e ressaltou a importância da participação de gênero e da aliança entre Brasil e Argentina. “Considero que o Brasil e a Argentina são cruciais para transformar o século 21 no século da América Latina”, disse Dilma na declaração conjunta em que as duas deixaram claro a intenção de lutar em favor dos países emergentes no cenário internacional. Mais tarde, a afirmação foi complementada com uma fala, no almoço, quando ela se mostrou determinada a continuar “combatendo o protecionismo, inclusive em matéria de câmbio”.
Fonte: Congressoemfoco