FOLHA DE S.PAULO
Abin investigará 2,7 mil indicados a cargos
A presidente Dilma Rousseff determinou que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) amplie a investigação de pessoas indicadas a cargos públicos. Uma das atribuições do órgão é produzir relatórios com a ficha criminal dos indicados. Antes, o "Levantamento de Dados Biográficos" produzido pela agência era limitado quase que exclusivamente aos 435 cargos de confiança com maior salário, ocupados quase sempre por secretários e assessores especiais dos ministros.
Agora, a presidente determinou que se investigue também outros 2.244 servidores que ocupam funções intermediárias. Com o novo escopo, as avaliações vão de cargos com salários que variam de R$ 4.000 a R$ 11 mil. A Folha apurou que, apesar do aumento da demanda, há reclamações sobre a qualidade dos dados. Integrantes do governo dizem reservadamente que, em alguns casos, a Abin parece nem sequer pesquisar no Google o histórico dos investigados.
Os levantamentos trazem dados de processos e inquéritos criminais, títulos protestados e cheques sem fundo. É feito com base em consultas em sistemas como o Infoseg (rede de informações do Ministério da Justiça), polícias e órgãos como Detrans.
Dentro da agência, também há queixas sobre o aumento dos pedidos. Sob anonimato, funcionários da Abin dizem que, além de pendências judiciais, o Planalto pede um mapa dos principais aliados e adversários dos indicados -levantamento que agentes alegam não ter condições de fazer. Agentes ouvidos pela Folha afirmaram que a equipe designada conta com apenas três servidores. A Abin, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional, órgão ao qual a agência está subordinada) e a Presidência da República não comentaram os problemas relacionados à atividade.
PT usa aniversário para negar mensalão
A tentativa de negar a existência do mensalão marcou a festa de 31 anos do PT. Foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o principal homenageado do dia, quem sentenciou: "Não houve campanha mais infame contra um partido do que a feita contra o PT em 2005". Ao seu lado, no palco, estava o ex-ministro José Dirceu, acusado de ser o chefe do esquema.
Mais cedo, ele havia recebido um ato de desagravo durante reunião do Diretório Nacional do partido. Revelado em junho de 2005, o escândalo de compra de votos de parlamentares em troca de apoio ao governo derrubou o então ministro e dizimou a cúpula do PT da época. Dirceu foi cassado na Câmara dos Deputados. Também na mesa estava o ex-presidente do PT José Genoino, outro dos réus.
A festa teve o objetivo de dar a Lula seu primeiro palanque político importante após a saída do governo. A comemoração, realizada no teatro dos bancários, na região central de Brasília, e teve a presença de cerca de 500 pessoas, entre deputados, senadores, ministros e governadores do partido e de siglas aliadas.
A presidente Dilma Rousseff participou apenas da parte final do evento, cantando parabéns pelos 31 anos do PT. Cortou o bolo ao lado de Lula, mas não discursou. Ainda presidente, Lula disse que iria combater a existência do mensalão após deixar o cargo. Já Dirceu disse não querer a prescrição dos crimes que constam do processo no STF (Supremo Tribunal Federal). "Quero ser julgado, não quero que prescreva. Confio no STF, confio na Justiça." A expectativa é que o processo deve ser julgado pelo Supremo ainda este ano.
Dilma lança slogan em seu 1º pronunciamento
A presidente Dilma Rousseff aproveitou o seu primeiro pronunciamento em rede aberta de rádio e televisão para lançar o slogan de seu governo. "País rico é país sem pobreza" irá substituir a marca do governo de Lula, "Um país de todos". A intenção do Palácio do Planalto é reforçar que erradicar a miséria e combater a pobreza são prioridades da gestão atual. O mote do pronunciamento, no qual Dilma anunciou medidas para a educação, foi o início do ano letivo.
Na fala, gravada na manhã de terça no Palácio da Alvorada, a presidente afirmou que a frase é o "slogan de arrancada" do governo federal. Segundo a mensagem, serve também como um "alerta" ao "governo e a todos os setores da sociedade que só realizaremos o destino de grandeza do Brasil quando acabarmos com a miséria".
Dilma encomendou há cerca de três semanas o slogan ao publicitário de sua campanha presidencial, João Santana. Ela pediu uma marca que criasse um "chamamento" sobre o combate à miséria. A marca foi criada por Santana e pelo diretor de arte Marcelo Kértz, que também participou da campanha. De acordo com a ministra da Comunicação Social, Helena Chagas, o slogan foi uma "doação" – os criadores não cobraram pela peça publicitária.
Genoino, ex-deputado, vai a jantar do partido em carro da Câmara
Depois da festa em comemoração aos 31 anos do PT, a presidente Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguiram para um jantar com petistas na casa do ex-deputado federal Sigmaringa Seixas. O ex-deputado federal José Genoino (PT) usou um carro de serviço da Câmara para chegar à casa. Ele não se reelegeu.
Genoino disse que pegou carona com um deputado federal. Depois, afirmou que o veículo acompanhava o comboio do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), apesar de ambos não terem chegado juntos. O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) e o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, chegaram ao local em carro oficial. A Folha não conseguiu falar com eles.
Ministério Público abre inquérito para investigar Paulo Preto
O Ministério Público abriu um inquérito civil para apurar eventual favorecimento a parentes e enriquecimento ilícito do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto. O promotor de Justiça Roberto Antonio de Almeida Costa solicitou que Souza quebre espontaneamente o próprio sigilo fiscal e bancário e apresente a documentação no prazo de 30 dias. Em caso de recusa, a medida poderá ser pedida à Justiça.
O inquérito civil foi instaurado na terça-feira e tem como origem reportagem da Folha de outubro passado. O jornal revelou que o consórcio Andrade Gutierrez/Galvão, um dos responsáveis pela construção do Rodoanel, contratou de forma emergencial e pagou R$ 91 mil à empresa do genro e da mãe de Souza, à época em que ele era diretor da Dersa. Em novembro, o promotor iniciou um procedimento preliminar e apurou que Souza assinou um dos contratos aditivos da obra do Rodoanel entre a estatal e o consórcio.
Dilma veta 662 emendas que somam R$ 1,1 bi
A presidente Dilma Rousseff vetou ontem 662 emendas parlamentares no valor total de R$ 1,1 bilhão. Se sancionadas, tais propostas teriam de obrigatoriamente ser pagas pelo governo. Deputados e senadores usaram uma brecha no Orçamento para tentar fugir da tesoura, encaminhando emendas em rubricas livres de contingenciamento.
A maior parte delas refere-se à complementação de programas dos ministérios de Ciência e Tecnologia, Cultura, Mulheres, Agricultura e Desenvolvimento Social e Combate à Fome. As emendas parlamentares somam R$ 21 bilhões. Os deputados estimam que o governo represará R$ 18 bilhões, cerca de 80%.
Esse corte de emendas não contingenciáveis não ocorreu em 2010. Desta vez, o Planalto percebeu a manobra e alertou os congressistas de que vetaria todas as propostas para ficar desobrigado do pagamento. Além dessas emendas, o Planalto também vetou um bloco de propostas relacionadas ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que também não poderiam ser contingenciadas.
Salto improvável de receita é aposta de Dilma para ajuste
Mesmo que o corte recorde de gastos anunciado anteontem seja efetuado, o ajuste fiscal prometido pela presidente Dilma Rousseff só será viabilizado se o crescimento da arrecadação de impostos neste ano confirmar as projeções otimistas em que as contas do governo se baseiam. De acordo com os números apresentados pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, o superavit primário -parcela poupada para o abatimento da dívida pública - a ser buscado neste ano depende de uma receita equivalente a 19,8% do PIB (Produto Interno Bruto).
Trata-se de um salto brusco em relação ao que se observou no passado recente. De 2007 a 2010, a receita da União ficou estável, oscilando entre 19,2% e 19,3% do PIB, sem contar as manobras contábeis que inflaram o caixa do Tesouro Nacional. Em dinheiro, a diferença entre a previsão posta no papel pela área econômica e os resultados que vêm sendo efetivamente obtidos passa dos R$ 20 bilhões, o equivalente a um quarto da meta de superavit divulgada para conter a piora das expectativas de inflação no mercado.
Executivo e Legislativo superestimaram a arrecadação nos Orçamentos de 2009 e 2010 – quando, não por acaso, as metas fiscais deixaram de ser cumpridas. Na primeira vez, o motivo foi o impacto inesperado da crise econômica. Na segunda, o otimismo das projeções alimentou a alta das despesas no ano da eleição presidencial.
Mercado espera alta de juros mesmo após cortes
O Banco Central ficou "muito satisfeito" com o corte de R$ 50 bilhões, o Ministério da Fazenda avalia que ele pode reduzir o aperto monetário, mas o mercado ainda aposta em três altas nas taxas de juros até o final do ano. A Folha apurou que a equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda) aposta no efeito imediato dos cortes para mudar as expectativas do mercado sobre a inflação já nos próximos meses, o que pode permitir um alívio na política monetária.
No plano ideal, a Fazenda espera que essa possível reversão das expectativas leve o BC a fazer apenas mais uma alta nos juros ou, no máximo, duas. Com isso, os juros, hoje em 11,25% ao ano, ficariam na casa dos 12%. A equipe de Mantega, porém, tem dito que tudo dependerá do efeito das medidas sobre a economia e que, se a inflação der sinais de alta, o BC não irá aliviar.
Segundo a Folha apurou, o presidente do BC, Alexandre Tombini, considerou muito adequado o volume de cortes e avalia que foi o suficiente para ajudar o banco no combate à inflação. Tombini, porém, evitou assumir compromissos sobre o ajuste na política monetária iniciado em janeiro, quando o BC subiu os juros de 10,75% para 11,25%. A ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) sinalizou que novas altas serão feitas nos próximos encontros do órgão.
Senado corta pagamento de horas extras e adia concurso
O Senado anunciou ontem o fim do pagamento de horas extras para 188 diretores e servidores e a suspensão do concurso que iria preencher 180 vagas. As medidas foram tomadas um dia após o governo anunciar corte de R$ 50 bilhões no Orçamento. Apesar do fim dos pagamentos, a Casa deixou brecha para que os diretores sejam compensados pelas horas trabalhadas, mas não diz como serão ressarcidos.
Na crise que atingiu o Senado em 2009, a Casa anunciou a redução das diretorias para apenas sete – antes chegavam a quase 200. Na prática, porém, a instituição mantém 188 servidores que ocupam cargos com funções similares às de direção. A Casa não quis informar quanto foi gasto com horas extras no ano passado. Em 2009, a despesa total foi de R$ 87,6 milhões.
O Senado também suspendeu concurso que seria feito neste ano, que tinha 180 vagas anunciadas. Segundo o primeiro-secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB), vai ser feita reestimativa de vagas antes de ser anunciada nova data. A Mesa quer esperar a conclusão da reforma administrativa do Senado, que ainda não saiu do papel, para reformular o concurso.
Ex-segurança da Assembleia recebia R$ 15 mil
Líder dos seguranças exonerados da Assembleia do Paraná, Edenilson Carlos Ferry recebia R$ 15 mil ao mês. Segundo a direção da Casa, três de seus filhos foram nomeados seguranças e chegaram a receber salários médios de R$ 5.000 cada um até serem demitidos. Procurado, Tôca não foi localizado. Seu advogado disse que ele não irá se manifestar.
DEM faz apelo para que Kassab permaneça
O líder do partido na Câmara, ACM Neto, fez o pedido para o prefeito de São Paulo ontem, durante visita de Gilberto Kassab ao Congresso. "Foi uma conversa muito boa, que tratou do presente e do futuro do DEM e de Kassab. Disse que estamos dispostos a fazer de tudo para mantê-lo", afirmou Neto. De acordo com ele, Kassab ainda não se decidiu.
Sem-terra bloqueiam o porto de Maceió
Cerca de 300 sem-terra invadiram o porto de Maceió ontem e bloquearam entradas e saídas. Segundo informações da Polícia Militar, não houve registro de danos ao patrimônio. De acordo com a CTP (Comissão Pastoral da Terra), de onde são alguns dos sem-terra, mais de 1.200 famílias foram despejadas de acampamentos em 2011.
O GLOBO
'El País': governo atual se distancia de Lula
O jornal espanhol "El País", em reportagem publicada ontem, afirmou que a presidente Dilma Rousseff se distancia cada vez mais do seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Os motivos, segundo o jornal, seriam a preferência de Dilma pela compra de caças americanos e uma mudança da postura diplomática do Brasil.
O jornal se refere a uma informação divulgada pela agência de notícias Reuters para indicar um dos motivos do afastamento. A agência relatou que a presidente disse ter preferência pelos caças F-18 Super Hornet, fabricados pela americana Boeing, ao secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, durante sua visita ao Brasil na segunda-feira. O ex-presidente Lula, ao contrário do que pensa Dilma, sempre deixou claro a preferência pelos caças franceses Rafale.
"A amarga disputa entre a França e os Estados Unidos para conseguir o contrato de modernização da Força Aérea do Brasil, considerado como uma das maiores operações da década, teve uma virada importante, com a afirmação da nova presidente Dilma Rousseff de que o F-18 Super Hornet da Boeing supõe uma oferta melhor do que a dos Rafale, da Dassault", diz a reportagem.
Para o diário espanhol, a política brasileira em relação aos Estados Unidos teve "uma sensível mudança de rumo" em relação à política externa. "A saída de Lula e a chegada de Rousseff permitiram que a diplomacia brasileira modificasse rapidamente sua posição e impulsionasse uma nova e potente aproximação com o governo Obama", diz a reportagem.
'Minha relação com Dilma é indissociável'
Endividado e sem a ostentação das grandes festas dos anos anteriores, o PT comemorou ontem seus 31 anos de fundação com um ato político cuidadosamente preparado para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse a estrela principal. A presidente Dilma Rousseff chegou depois do discurso, mas não se pronunciou nem lhe fez sombra. Na sua fala, longe de criar constrangimento com cobranças de medidas do atual governo que se confrontam com o seu, Lula fez questão de colar sua imagem no "sucesso" ou "fracasso" da sucessora e culpou os formadores de opinião por tentativas de intrigá-lo com a presidente.
Depois do ato, Lula e Dilma , além de dirigentes do partido, participaram de uma festa na casa do ex-deputado Sigmaringa Seixas. No ato, Lula foi reempossado como presidente de honra do PT. - Eu apenas não estou no governo, mas sou governo tanto quanto qualquer companheiro. O sucesso da Dilma é o meu sucesso, o fracasso da Dilma é o meu fracasso. A gente percebe que essa gente metida a ser formador de opinião pública não entende nada de psicologia - disse Lula:
- A minha relação política com a Dilma é indissociável nos bons e maus momentos. Não é uma aventura. É um projeto que estava construído quando eles diziam que a Dilma era um poste. Agora, já sabem, toda a vez que vocês falarem bem da Dilma, eu bato palma. Se a grande desconstrução do governo Lula que eles querem fazer é falar bem da Dilma, eu morrerei feliz. Esse era nosso objetivo, ter alguém que pudesse fazer mais e melhor, porque se fosse para fazer o mesmo, eu teria pleiteado um terceiro mandato. Lula tocou nos problemas enfrentados por seu governo durante a crise do mensalão. - A história haverá de mostrar que não houve campanha mais infame contra um partido do que a campanha feita contra o PT em 2005 - disse Lula.
Dilma aposenta slogan de Lula
No primeiro pronunciamento em cadeia de rádio e televisão que fez desde a posse, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem o novo lema de seu governo. A partir de agora, o governo terá como marca a frase "Brasil, país rico é país sem pobreza". Segundo a presidente, o bordão é um alerta permanente sobre a necessidade de acabar com a pobreza no país. O governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha como slogan a frase "Brasil, um país de todos", referência à promessa de inclusão social de todos os pobres, que acabou não se concretizando.
- País rico é país sem pobreza. Esse será o lema de arrancada do meu governo. Ele estará aí para alertar permanentemente nosso governo, e a todos os setores da sociedade, que só realizaremos o destino de grandeza do Brasil quando acabarmos com a miséria. Para que a única fome neste país seja a fome do saber, a fome de grandeza, a fome de solidariedade, de igualdade. E para que todos os brasileiros possam fazer da educação a grande ferramenta de construção de seus sonhos - disse Dilma no programa, levado ao ar às 20h, em cadeia obrigatória de rádio e televisão.
Sem esperar o Supremo, PT prepara volta de Dirceu
Antes do evento festivo da comemoração dos 31 anos de fundação do PT, uma plenária especial na sede do partido decidiu lançar uma mobilização nacional em defesa do deputado cassado e ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, no processo do mensalão. No processo no Supremo Tribunal Federal, Dirceu é acusado de ser o chefe da "organização criminosa" montada para comprar o apoio de partidos da base em troca de apoio ao governo Lula.
A mobilização foi definida porque o processo deve ser julgado este ano pelo Supremo. Dirceu também disse que já há um pedido formal do ex-tesoureiro Delúbio Soares para ser reintegrado aos quadros do PT, de onde foi desfiliado no auge do escândalo do mensalão. - Quero ser julgado. Não quero que prescreva, quero que julgue antes. Sou contra julgar depois da prescrição, quero que julgue antes, confio no Supremo, confio na Justiça, nunca tive medo da Justiça. Enfrentei, nesses cinco anos, de peito aberto e cabeça erguida o país. Em todo lugar que vou discuto, debato. Vou em qualquer lugar, não tenho medo - disse Dirceu.
Na plenária lotada, que contou com representantes de todas as tendências do PT, Dirceu fez um relato do processo desde que surgiu o escândalo, em 2005. Segundo petistas presentes, ele disse que o seu caso foi o resultado de um processo de desestabilização política do governo Lula, e que há uma acusação sem provas.
Partido aprova resolução em defesa do legado de Lula
O Diretório Nacional do PT aprovou ontem uma resolução em que afirma que há um processo da oposição para desconstruir a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No texto de 26 itens, o partido ressalta a necessidade de defesa do legado de Lula. Diante do noticiário que ressalta as diferenças entre o governo Dilma e o de seu antecessor, o texto do DN alerta para a tentativa de "desvalorizar" as ações do governo Lula e minimizar sua imagem como líder político mundial. Mas foram retiradas do texto final críticas diretas ao registro da imprensa nas comparações entre os governos Dilma e Lula.
Várias outras questões foram defendidas pela resolução, como a necessidade de um novo marco regulatório para as comunicações no país, a necessidade de uma reforma política, e até mesmo a solidariedade com a luta dos povos árabes contra as ditaduras no Oriente Médio. "Desvalorizar as profundas mudanças ocorridas no país nestes últimos anos e desconstruir a liderança política de Lula são essenciais para o plano da direita brasileira de voltar ao poder e interditar nosso projeto estratégico", diz um dos trechos da resolução.
No Planalto, a determinação é de tentar fugir do discurso de continuísmo para Dilma deixar uma marca própria dos seus quatro anos de mandato. O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, disse que existe interesse de setores da política de desconstruir o governo Lula e criar uma dicotomia entre Lula e Dilma que não existe: - A comparação entre os dois governos é indevida. São personalidades diferentes, sexos diferentes, mas Dilma dará continuidade ao governo Lula.
'No final sobrou R$1 bilhão'
Os cortes no Orçamento de 2011 anunciados pela equipe econômica deixaram apenas R$1 bilhão para o governo atender às emendas parlamentares no varejo. No texto aprovado pelo Congresso, a cifra era de R$21 bilhões. Para tentar acalmar os parlamentares, o governo negocia compensar uma pequena parte dos cortes usando também restos a pagar de 2010, cujos valores foram empenhados, mas não pagos.
O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, responsável por atender às demandas de parlamentares, acredita que até o fim do ano será possível recompor parte do que foi perdido com cortes nas emendas. Ele explicou que, dos R$21 bilhões, foram cortados R$18 bilhões. Do que sobrou, R$2 bilhões estão carimbados para educação e saúde. - No final sobrou R$1 bilhão. O ministério tem que sobreviver - brincou o ministro Luiz Sérgio.
A intenção é honrar alguns compromissos tanto com aliados quanto com parlamentares da oposição. A expectativa é que o governo acabe liberando ao longo do ano cerca de R$1 bilhão de restos a pagar em emendas. - Os acordos feitos em torno dos restos a pagar e do que foi empenhado em 2010 serão cumpridos - disse o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), apoiando o corte no Orçamento de 2011.
Governo congela 25.334 vagas para economizar R$1,233 bilhão este ano
Todas as 25.334 vagas previstas na proposta orçamentária de 2011 para preenchimento de cargos existentes e a serem criados no Executivo estão congeladas. Elas custariam aos cofres públicos R$1,233 bilhão. Segundo interlocutores do governo, haverá exceção para cem gestores públicos já aprovados em concurso público que aguardavam nomeação e seis mil professores e auxiliares de escolas técnicas.
Alguns concursos para professores de escolas técnicas foram organizados em 2010 e outros ainda acontecerão. O contingente preenche vagas em 62 escolas técnicas inauguradas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de 2010. O argumento do Ministério da Educação para assegurar as vagas é que estas se enquadram nas políticas sociais, preservadas do corte. Empresas públicas e que não dependem dos recursos do Tesouro Nacional, como Correios, Banco do Brasil e Petrobras não serão atingidas e poderão manter os concursos. Mesmo fazendo parte da administração direta, órgãos que estavam com editais na rua, com prova marcada, poderão dar continuidade à seleção. Só ficam suspensas as nomeações dos aprovados.
A suspensão dos concursos pegou de surpresa vários ministros, que já agendaram conversas com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela receberá hoje Fernando Haddad, da Educação. Além das seis mil vagas garantidas, há déficit de quatro mil na área educacional. Serão engavetados pedidos de contratação encaminhados pelos ministérios da Defesa (50); do Esporte (24); da Fazenda (24), da Previdência Social (874); de Ciência e Tecnologia (83) e de Relações Exteriores (250). Estão suspensos concursos para o Comando da Aeronáutica (195); Advocacia-Geral da União (280); Agência Nacional do Cinema (50), Ibama e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).
Ministérios com maior número de emendas serão mais afetados pelo corte
O corte de R$50 bilhões nas despesas do Orçamento de 2011 deixará alguns ministérios a pão e água. O detalhamento dos cortes ainda não foi divulgado, mas os ministérios com maior volume de emendas serão os mais afetados. No Ministério do Turismo, o corte deve incluir a totalidade das emendas, mais 30% da dotação original. Nem as emendas relacionadas a obras da Copa de 2014 foram poupadas. O ministério, alvo da farra das emendas individuais, teve R$2,9 bilhões em emendas aprovadas pelo Congresso.
No Ministério da Ciência e Tecnologia, o corte já contabilizado chega a R$1,3 bilhão, considerando o cancelamento dos programas por veto presidencial, que resultou em redução de R$712 milhões nas despesas, mais bloqueio de R$600 milhões do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia. Ainda não estão considerados cortes das emendas parlamentares da pasta, que somam R$1,5 bilhão.
O ministério que mais recebeu emendas no Congresso foi da Saúde, R$4 bilhões, mas nesse caso a promessa do governo é preservar as despesas. No caso da saúde, existe um dispositivo constitucional que determinada a execução de despesas em montante equivalente ao orçamento do ano anterior, mais a variação do PIB, o que na prática preserva o orçamento de cortes. Processo semelhante acontece na educação, que conta com dispositivo constitucional assegurando a aplicação de 18% dos recursos da União na área.
Artigo de Serra acentua divisão interna no PSDB
Ao cobrar ontem, em artigo publicado no GLOBO, uma ação mais vigorosa da oposição, o ex-candidato tucano à Presidência José Serra acabou acentuando a divisão interna no PSDB. Embora o presidente do partido, deputado Sérgio Guerra (PE), tenha elogiado Serra, ressaltando a importância de sua participação ativa no cenário político nacional, as observações de Serra não foram bem recebidas por alguns setores do PSDB. - Serra reclama da falta de oposição, mas, na campanha dele, ano passado, o slogan foi "O Brasil pode mais", que passava a ideia de continuidade do que vinha sendo feito por Lula. Essa foi a oposição que ele fez - criticou o deputado Márcio Bittar (PSDB-AC).
Para Guerra, porém, as ponderações de Serra merecem a reflexão de todos os tucanos. Ele discordou que o PSDB esteja vivendo uma crise interna. No artigo, Serra acusou o partido de não saber fazer oposição e destacou o risco de a legenda se apequenar, frustrando os 44 milhões de eleitores que votaram nele no segundo turno. E condenou disputas entre companheiros.
- Não vejo essa tal crise no PSDB. Agora mesmo, acabamos de eleger os líderes das nossas bancadas na Câmara e no Senado por unanimidade. Uma parcela grande de deputados e senadores me indicou para disputar a reeleição para a presidência do partido. Agora, a preocupação de Serra em unir a oposição é sensata. Aliás, o partido não quer nada diferente disso - disse Guerra.
No Senado, Itamar quer propor o fim da reeleição
Em sua segunda semana de Senado, o ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG) mostrou que não aceitará o papel de coadjuvante. Indicado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para integrar a comissão especial da reforma política, Itamar adiantou que defenderá o fim da reeleição, que, em sua opinião, representa um dos maiores absurdos criados no país. Ele disse que a reeleição provocou o aumento da corrupção.
Além disso, Itamar promete estudar uma fórmula para acabar com o que chama de "ditadura partidária", onde um pequeno grupo comanda as legendas. Sua ideia é permitir candidaturas avulsas de pessoas em qualquer filiação, a qualquer cargo eletivo. - Vou propor o fim da reeleição, ainda que tenhamos de estabelecer um mandato maior para os governantes, de cinco anos - disse Itamar.
Itamar não pretende ouvir calado colegas, especialmente do PT, que, segundo ele, acham que o Brasil foi inventado no governo do ex-presidente Lula. Ele interrompeu um pronunciamento no qual o senador José Pimentel (PT-CE), falando sobre os 31 anos do PT, ressaltava conquistas do governo Lula. - Daqui a pouco, Vossas Excelências vão dizer que foi o presidente Lula que abriu os portos e não Dom João VI.
Mais tarde, já no cafezinho do Senado, Itamar foi surpreendido com um abraço por trás do senador Fernando Collor. Em seguida, ao ser abraçado do mesmo modo pelo senador Lindberg Farias, brincou: - Quando me abraçar pelas costas, fale logo o nome.
Cantoria durante visita a José Alencar
A presidente Dilma Rousseff visitou ontem no começo da tarde o ex-vice-presidente José Alencar na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde voltou a ser internado anteontem com peritonite (perfuração no intestino). De acordo com o médico Roberto Kalil Filho, da equipe que assiste Alencar, que luta contra um câncer, a visita durou cerca de meia hora: - Ele está superbem-humorado. Conversou com a presidente. Eles conversaram, bateram papo, brincaram... - contou Kalil, afirmando que a situação de Alencar é estável.
Alencar chegou a cantar para a presidente enquanto segurava a sua mão. Ele cantou três músicas em homenagem a Dilma, entre elas "A flor e o espinho", de Nelson Cavaquinho, Guilherme de Brito e Alcides Caminha. As pessoas que acompanhavam a visita choraram ao ouvir os versos: "Tire o seu sorriso do caminho, que eu quero passar com a minha dor". - Eles conversaram bastante e cantaram juntos. Foi uma visita bonita - contou o médico Raul Cutait, que também faz parte da equipe que cuida de Alencar.
Dilma estava acompanhada do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Eles chegaram de helicóptero e voltaram a Brasília sem falar com os jornalistas.
Ação do governo pós-apagão no Nordeste não é nova
A principal diligência anunciada pelo governo em resposta ao blecaute que atingiu a Região Nordeste há uma semana e prejudicou mais de 45 milhões de pessoas não tem nada de emergencial: já está em curso desde o ano passado. A própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que definiu ainda no segundo semestre de 2010 uma fiscalização especial em 43 subestações do Sistema Integrado Nacional (SIN), das quais 23 já foram vistoriadas.
"A Aneel definiu no segundo semestre de 2010 um cronograma especial de fiscalização das subestações identificadas como estratégicas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sob o ponto de vista da segurança do suprimento. São 43 instalações de importância regional ou estadual. Deste total, 23 já foram visitadas pelas equipes de fiscalização", informou, por intermédio de nota, a assessoria do órgão regulador.
Projeto de reforma do Maracanã é condenado pelo TCU
Em relatório que aponta indícios de graves irregularidades no processo de licitação para as obras do Maracanã, o Tribunal de Contas da União (TCU) pediu e o BNDES só vai liberar ao governo do estado do Rio 20% do valor da linha de crédito de R$ 400 milhões já contratada. No documento, os auditores do TCU chegam a dizer que a planilha orçamentária da nova arena carioca "beira a mera peça de ficção".
Fechado desde setembro, o Maracanã teve o projeto de sua reforma orçado em R$ 705 milhões. Os R$ 305 milhões complementares ao empréstimo do BNDES virão dos recursos do tesouro estadual. Com base em projeto básico feito pela Empresa de Obras Públicas (Emop), houve a licitação vencida pelo Consórcio Maracanã Rio 2014, formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht e Delta.
Entre as supostas irregularidades, o TCU aponta a falta de detalhamento das intervenções. Enquanto o projeto básico para as reformas dos estádios Verdão, em Cuiabá, e Mineirão, em Belo Horizonte, apresentaram, respectivamente, 702 e 1309 plantas, o do Maracanã exibiu apenas 37. Segundo o TCU, o projeto básico e o orçamento apresentados no edital de licitação abrem caminho para que a obra fique muito mais cara do que o previsto. No relatório, os auditores identificaram até itens que não fazem parte do jargão da engenharia.
Purgatório de passageiros
Do menos ao mais eficiente, do ponto de vista financeiro, os aeroportos brasileiros deixam muito a desejar para os usuários no que diz respeito à qualidade de serviços e infraestrutura. Repórteres do GLOBO passaram um dia nos aeroportos de Brasília e do Galeão, considerados o melhor e o pior, respectivamente, entre 16 terminais do país, segundo levantamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgado semana passada.
Este se baseou na relação entre volume de passageiros/carga transportados e custos. Elevadores quebrados, estacionamentos lotados, dificuldades de acesso e sinalização de pista deficiente são alguns dos problemas que se tornaram rotina para quem viaja de avião no Brasil, seja no banco de passageiros ou no comando da aeronave. Um desafio para o novo presidente da Infraero, Gustavo do Vale. Para especialistas, os problemas refletem falhas na gestão e falta de investimentos.
Em 2010, o orçamento previsto para o Galeão era de R$ 108,6 milhões, mas apenas 63,5%, ou R$ 69,04 milhões, foram executados. No Aeroporto de Brasília, esse percentual é ainda menor: só 27% (R$ 3,59 milhões) da dotação de R$ 13,28 milhões foram aplicados. O montante foi destinado à instalação de um módulo de embarque provisório. Segundo a Infraero, estatal que administra os aeroportos, a baixa liberação de recursos se deve a licitações fracassadas ou adiadas.
O ESTADO DE S. PAULO
Governo já admite votar mínimo de R$ 560
Sem ter certeza do apoio da base aliada para aprovar um valor de R$ 545 para o salário mínimo, o governo acertou nesta quinta um plano B com os partidos de oposição para evitar um prejuízo maior. Em reunião com PSDB e DEM, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), marcou a votação para a próxima quarta-feira. O governo vai insistir no valor mais baixo, mas se perceber que não terá apoio suficiente na base para bancar os R$ 545, acertou com a oposição que abraçará a emenda apresentada pelo PDT reajustando o mínimo para R$ 560, valor que DEM e PSDB aceitam votar.
Para garantir a votação, o governo aceitou a realização de uma comissão geral na Câmara, na terça-feira, com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, como desejava a oposição, e concordou que outros partidos apresentassem suas próprias emendas propondo outros valores para o reajuste.
A vantagem do governo é que o acordo de procedimentos com a oposição garante o compromisso de que a votação não será obstruída, nem incluirá outras matérias espinhosas para o Palácio do Planalto, como o reajuste para aposentados. E, o principal de tudo, cria uma espécie de trava de segurança impedindo que o mínimo suba para valores considerados inaceitáveis pela equipe econômica, como os R$ 580 defendidos pelas centrais sindicais ou R$ 600 como a emenda apresentada pelo PSDB.
Apesar de insistir na aprovação de um mínimo de R$ 545, o governo sabe que o cenário dentro do Congresso hoje é extremamente instável para ter certeza que a base votará unida em torno da proposta. Partidos como PMDB, PDT e PC do B têm se queixado do comportamento do governo na distribuição de postos nos escalões intermediários. Até mesmo o PT, partido da presidente Dilma, enfrenta problemas internos por conta da ocupação de espaços dentro do Congresso e reclama da omissão do governo em torno do assunto.
Dilma inicia cortes das emendas do Congresso
Ao sancionar ontem o Orçamento de 2011 com vetos, a presidente Dilma Rousseff abriu caminho para cortar uma série de despesas tipicamente realizadas por meio de emendas de parlamentares. Verbas para programas como a compra de instrumentos musicais para Tartarugalzinho (AP), apoio financeiro à Paixão de Cristo de Arapiraca (AL), a construção de um centro de convivência de idosos em Goiânia (GO) ou a preservação do patrimônio histórico da Mitra Arquidiocesana de São Paulo (SP) haviam sido incluídas por deputados e senadores num grupo de despesas que não podem ser contingenciadas, ou seja, que não podem ser suspensas ou cortadas. Assim, esses projetos paroquiais estavam com o mesmo status de prioridade que o pagamento da dívida pública ou dos benefícios da Previdência, por exemplo. Dilma vetou esse artigo, o que quer dizer que esses gastos poderão ser alvo da tesoura da equipe econômica, no detalhamento de cortes a ser divulgado semana que vem.
O Ministério do Planejamento sugeriu o veto, alegando que a exclusão de despesas da "base contingenciável" dificulta o cumprimento da meta do superávit primário (poupança de recursos públicos para o pagamento da dívida). Ou seja: se for respeitar o desejo dos parlamentares e preservar esses projetos, o governo terá de efetuar cortes em outras áreas. Do contrário, a meta não sersgaá atingida.
Em outro veto, a presidente rechaçou uma tentativa do Congresso de controlar, ao menos parcialmente, o destino de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Lei Orçamentária de 2011 permite que o Executivo remaneje por conta própria até 30% das verbas destinadas a esse programa. Os parlamentares incluíram um dispositivo pelo qual as movimentações superiores a 25% precisariam ser analisadas no Congresso, por um comitê ligado à Comissão Mista de Orçamento. Esse dispositivo foi vetado.
Executivo cria fórmula para furar fila de MPs na Câmara
O governo encontrou uma fórmula para driblar a fila das medidas provisórias na Câmara e acelerar a votação da proposta que definirá o valor do novo salário mínimo. O texto enviado pelo Executivo, além da definição da política de reajuste até 2015, traz normas sobre o encaminhamento, ao Ministério Público, de denúncia contra pessoas e empresas que cometeram crime tributário, mas que parcelaram suas dívidas com a Receita Federal.
Esses artigos foram incluídos no texto porque tratam de matéria penal, que só pode ser regulada por projeto de lei, e não por medida provisória. Foi a forma que o governo encontrou para propor o novo mínimo por projeto de lei, uma vez que já tramita no Congresso uma MP propondo piso de R$ 540. O salário de R$ 545 começará a ser pago no mês seguinte à sua aprovação e sanção.
Tal como acordado com as centrais sindicais em 2006, o valor do piso salarial será reajustado a cada ano pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Além da inflação, o mínimo terá garantido um ganho real (acima da inflação), igual ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Essa regra, segundo cálculos da área econômica, garantirá um crescimento real do mínimo da ordem de 30% nos próximos cinco anos.
Até 31 de dezembro de 2015 será enviado ao Congresso um projeto de lei regulando a valorização do salário mínimo no período de 2016 a 2019. Será instalado ainda um grupo interministerial, liderado pelo Ministério do Trabalho, para criar uma sistemática para avaliar a política de valorização do salário mínimo. Se o projeto de lei não for aprovado este mês, como espera o governo, a despesa adicional para 2011 será de R$ 1,36 bilhão. Esse dado já estava presente nas contas que levaram ao corte de R$ 50 bilhões.
'País rico é País sem pobreza'' é o novo slogan do governo
Uma frase óbvia é o novo slogan do governo. A marca foi ao ar ontem, no primeiro pronunciamento da presidente Dilma Rousseff, em rede obrigatória de rádio e TV. "País rico é País sem pobreza" é o slogan que substituirá o bordão que ficou no ar durante os oito anos do governo Lula: "Brasil, um País de todos".
A nova marca foi criada pelo publicitário João Santana, que comandou todo o marketing da milionária campanha de Dilma. Santana, no entanto, agora, doou a marca para o governo federal.A ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, apresentou a novidade.
'Sucesso de Dilma é o meu sucesso', diz Lula
Quarenta dias após descer a rampa do Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a estrela do ato político organizado pelo PT, na noite de ontem, para comemorar os 31 anos do partido. Ao participar da festa, Lula atacou em tom exaltado a mídia e a oposição, que, no seu diagnóstico, estão tentando criar divergências entre o governo dele e o de Dilma Rousseff.
"O sucesso do governo Dilma é o meu sucesso. O fracasso de Dilma é o meu fracasso", reclamou o ex-presidente. Para ele, os formadores de opinião pública não entendem nada de psicologia. "A minha relação com a Dilma é indissociável nos bons e nos maus momentos", insistiu Lula, ao ser reconduzido à presidência de honra do PT. Dilma chegou à festa bem depois, mas não discursou. Ao lado do padrinho político e de dirigentes petistas, ela assoprou velas de um bolo de 31 anos do PT e cantou Parabéns a Você.
Aplaudido de pé, Lula disse que sempre acreditou na candidatura de sua ministra da Casa Civil, mesmo quando todos diziam que ela era "um poste". Em tom irônico, o ex-presidente afirmou que baterá palmas toda vez que falarem bem de Dilma. "Eu apenas não estou no governo. Mas sou governo como qualquer companheiro que está no governo", insistiu. "Se a grande desconstrução do governo Lula é falar bem do governo Dilma, eu posso morrer feliz."
Apesar de cortes, Planalto aposta em aprovação de R$ 545
A proposta que fixa o salário mínimo em R$ 545 foi enviada nesta quinta ao Congresso pelo Executivo e trata ainda da fórmula de reajuste do mínimo entre 2012 e 2015, correspondendo sempre à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Assim, para o mínimo de 2012 valerá o PIB de 2010, e assim sucessivamente. Apesar da polêmica com os partidos de oposição - a maior parte do PSDB defende R$ 600 para o mínimo e o DEM R$ 560 - e com as centrais sindicais, que lutam por R$ 580, o governo confia na aprovação dos R$ 545.
Nem mesmo o corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União, anunciado anteontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, tirou a confiança do governo na aprovação de seu mínimo. "O tamanho do corte anunciado pelo governo aumentou nossa responsabilidade. Temos de aprovar o mínimo de R$ 545", disse o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). "No ano que vem o salário mínimo será de R$ 613. Será um aumento expressivo", disse ainda Henrique Alves.
O líder do PT, Paulo Teixeira (SP), seguiu na mesma linha. Afirmou que os cortes não vão atrapalhar a aprovação do mínimo. Os líderes do PTB, Jovair Arantes (GO), do PR, Lincoln Portela (MG), e do PC do B, Osmar Jr. (PI), repetiram que o salário deverá ser o proposto pela presidente Dilma Rousseff. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que dos 17 partidos da base governista, apenas o PDT tem uma posição contrária aos R$ 545, pois já anunciou que apresentará emenda que o eleva para R$ 560. O líder do partido, Giovanni Queiroz (PA), comunicou na quarta-feira a dissidência ao ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio. O PV, que na Câmara segue uma linha independente, decidiu apoiar a proposta do PDT.
Ao todo, o governo calcula que cerca de 40 parlamentares da base aliada não votarão o mínimo de R$ 545. Como os governistas contam com 388 deputados, mesmo que a dissidência seja maior, a vitória poderá ser tranquila.
DEM promete mais espaço a Kassab
O DEM aceita abrir espaço na cúpula do partido para aliados do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, caso ele decida manter sua filiação. Apesar da sinalização, que tem sido feita também para outros dirigentes do grupo minoritário da legenda que defende mudanças no comando do DEM, a direção do partido duvida que Kassab aceite um acordo e continua apostando na sua saída.
Kassab deve deixar o DEM em março, após encontro nacional da sigla, rumo a PSB ou PMDB. Mesmo sem o prefeito, a ideia do comando do DEM é fazer gestos de conciliação com seus adversários. Na próxima segunda, o líder do Senado, José Agripino Maia (RN), candidato do grupo à Presidência do partido, almoçará em São Paulo com os ex-senadores Marco Maciel (PE) e Jorge Bornhausen (SC), representantes da oposição, com a mesma oferta de acordo e pacificação. Se houver consenso, os dois grupos apoiariam a eleição de Agripino para a sucessão do atual presidente Rodrigo Maia (RJ). "Mais importante que qualquer integrante do Democratas é a unidade do partido. É em torno desse projeto consensual que estamos conversando e trabalhando", afirmou Agripino.
Nesta quinta, o líder do DEM na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), almoçou em Brasília com Kassab para saber da sua disposição de se desfiliar ou não. ACM Neto disse ao prefeito que a atual direção gostaria muito que ele permanecesse e perguntou se ele estava disposto a isso. Kassab não deu garantias de continuar, já que pretende disputar o governo de São Paulo em 2014 e o DEM, provavelmente, estará alinhado com seu adversário em potencial, o atual governador Geraldo Alckmin (PSDB). Mas avisou que pretende esperar o desfecho do processo de sucessão interna do DEM antes de se movimentar.
CORREIO BRAZILIENSE
Corte deixa 28 mil vagas congeladas
O tranco dado pelo governo no orçamento deste ano para ajustar as contas públicas à realidade e frear a inflação coloca na berlinda um total de 28.883 vagas distribuídas entre concursos previstos e já realizados. As restrições impostas pela equipe econômica respingam em vários órgãos dos Três Poderes, muitos dos quais com seleções em andamento ou prestes a serem homologadas. Alvo principal da tesourada de R$ 50 bilhões, anunciada anteontem pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, a administração federal terá de rever planos e gastos se quiser dar continuidade à renovação do quadro de pessoal que tanto marcou a era Luiz Inácio Lula da Silva.
Na fila de recrutamentos de 2011 estão pesos pesados como os Correios, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Polícia Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Senado. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recomendou ontem que os candidatos que aguardam pelo lançamento do edital para o concurso da Casa continuem estudando, embora a seleção para o preenchimento de 180 vagas e cadastro de reserva tenha sido adiada.
Aguardando autorização ou com editais em fase final de elaboração, esses e outros órgãos traçaram estratégias específicas de contratações ao longo de 2011 com base em calendários de aposentadorias previstas para os próximos anos — no setor público esse é um gargalo que se agrava anualmente — e em expectativas de ampliação do efetivo com vistas a prestar melhores serviços. A reversão de cenário paralisa boa parte dessas ações voltadas à área de recursos humanos.
O projeto de lei do Orçamento Geral da União enviado pelo governo ao Congresso Nacional em agosto do ano passado previa a abertura de até 40.549 vagas — quase a metade das 76,9 mil autorizadas em 2010. Dos postos existentes, até 34,9 mil, conforme a proposta, poderiam ser nomeados. Essa perspectiva de manter o fôlego das admissões foi radicalmente afetada depois que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que as chamadas serão analisadas “com lupa”. Descartando a meta estipulada até então, Miriam justificou que novos ingressos de funcionários terão de ser tratados caso a caso.
Sindicatos: "Equívoco total"
Entre os sindicatos ligados ao funcionalismo, as reações contrárias ao enxugamento orçamentário foram imediatas. Para as entidades, ao não realizar seleções, represar as chamadas dos aprovados e reduzir espaços para possíveis reajustes salariais, o governo assume riscos que podem fazer com que a máquina estatal trave ou funcione mais lentamente.
Para o secretário-geral da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Sebastião Soares, a medida é um “equívoco total e absoluto”. “O governo vai provocar um sucateamento de setores que já apresentam deficiências, como saúde e segurança”, ressaltou. As preocupações dos representantes dos servidores incluem ainda as negociações em torno do contracheque. “As conquistas obtidas em rodadas anteriores não serão implementadas”, resumiu Soares.
José Carlos Oliveira, secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), disse que o corte de R$ 50 bilhões prejudica a aprovação do projeto de lei que prevê aumento médio de 56% para os servidores da Justiça federal. “É mais um elemento que vai na contramão do que defendemos, que é a valorização do servidor”, explicou. Em 23 de março, os funcionários do Judiciário vão realizar um dia de mobilização para cobrar a aprovação da proposta. “Estamos sendo usados como bodes expiatórios”, completou Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).
Na prática, a postura é outra
As decisões anunciadas pela equipe de Dilma Rousseff mais parecem uma lista de consolidação das ameaças divulgadas durante a campanha eleitoral como primeiras medidas de um possível governo de José Serra (PSDB). Ao longo dos meses que antecederam a disputa, petistas e simpatizantes da candidatura que representou o continuísmo anunciavam que a gestão tucana estaria disposta a mudar o rumo do governo Lula, cortando a proposta de Orçamento apresentada no fim do ano passado e encolhendo a máquina de investimentos e contratações. Pouco mais de quatro meses separam o calor dessas discussões dos anúncios desta semana. Uma realidade que tem sido seguida de notícias que seriam uma crônica anunciada se não fosse o fato de o script ser protagonizado pelo governo do PT: integrado justamente por quem acusava a oposição de planejar tais medidas.
Durante a campanha, o candidato José Serra teve de modificar um dos programas eleitorais gratuitos para negar as notícias que circulavam na internet anunciando que ele estava disposto a suspender a convocação de concursados aprovados e de frear a realização de novas seleções públicas. “Tivemos de mudar tudo para que o Serra aparecesse na televisão dizendo que foi o governador que mais contratou concursados. Foi uma resposta a uma rede de boatos que surgiam a todo tempo. Acreditamos que essa ameaça feita por nosso opositores interferiram no desempenho ruim do nosso candidato principalmente em Brasília”, avalia Juthay Júnior (PSDB-BA), um dos coordenadores da campanha tucana à Presidência.
Mas essa não é a única demonstração de afinidade entre o que os governistas diziam que José Serra faria e o que Dilma Rousseff tem decidido nesses primeiros meses de governo. Além do arrocho de gastos que vai resultar na suspensão de concursos e no corte das emendas parlamentares, a prática petista se distancia do discurso eleitoral quando o assunto é a privatização de aeroportos, alternativas ao Bolsa Família e até reajustes do salário mínimo.
Projeto "fura-fila" do mínimo no Congresso
O Palácio do Planalto decidiu medir forças com a oposição e dissidentes da bancada governista e antecipou a votação do reajuste do salário mínimo para quarta-feira. O Executivo enviou ontem a previsão do aumento de R$ 545 ao Congresso Nacional por projeto de lei com o intuito de furar a fila de 10 medidas provisórias que trancam a pauta do Parlamento. A oposição aceitou a manobra, desde que o governo não obstrua a votação das emendas sugerindo três valores alternativos: R$ 560, R$ 580 e R$ 600.
Conforme antecipou o Correio, a oposição se uniu aos deputados dissidentes da bancada governista para seduzir os parlamentares insatisfeitos com os cortes no Orçamento anunciados na quarta-feira. Pela análise de PPS, DEM, PSDB, PV e PDT, um aumento de R$ 560 — sendo R$ 15 a título de adiantamento do reajuste previsto para 2012 — seria aceito por uma boa parcela de infiéis ao governo. Oficialmente, esses partidos defendem cifras superiores. “Nos interessa que cada deputado marque posição no plenário de como vai votar, se com o trabalhador ou com o governo. Os R$ 560 têm muito mais chance de rachar a base do governo do que valores superiores”, aposta o líder do DEM na Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA).
O planejamento inicial é de que o debate em torno do mínimo aconteça na terça-feira. No dia seguinte, a matéria segue para votação em plenário. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, participará de uma audiência na terça para explicar as contas públicas e a necessidade de se aprovar o mínimo de R$ 545. Durante a tarde, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, participa de comissão geral para tentar aumentar a pressão sobre a bancada em torno da proposta defendida pela equipe econômica.
Para não inflar as pretensões de oposicionistas e dissidentes, o Palácio do Planalto tem evitado comentar a manobra em torno dos R$ 560. A aposta é que o corte apenas parcial das emendas parlamentares anunciado na quarta-feira servirá para pressionar deputados e senadores. Muitos deles acreditam que, se a proposta do governo não for aprovada, os recursos individuais não sejam liberados a contento. A ação é motivada pelo custo estimado para o reajuste do mínimo. Cada R$ 1 de aumento representa R$ 286 milhões aos cofres públicos.
Um aliado na Corregedoria
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), trabalha para emplacar o aliado João Alberto (PMDB-MA) na Corregedoria da Casa. Como é o responsável por analisar denúncias e sugerir a abertura de processos contra parlamentares, o posto é considerado estratégico. O senador do Maranhão foi vice-governador na gestão de Roseana Sarney (PMDB-MA) entre 2009 e 2010.
Nos últimos dias, o presidente do Senado tem testado o nome de Alberto para o posto, ao lado do de Francisco Dornelles (PP-RJ). O parlamentar fluminense, no entanto, adiantou que não pretende acumular o cargo com o de presidente da Comissão da Reforma Política. Por conta da falta de corregedor — a vaga está aberta desde outubro do ano passado devido à morte de Romeu Tuma — e com o Conselho de Ética desfeito desde agosto de 2009, o Senado deixou de investigar denúncias contra Gim Argello (PTB-DF). O parlamentar teve de renunciar à relatoria do Orçamento em 2010, na esteira de acusações sobre irregularidades em emendas parlamentares apresentadas por ele.
Os líderes oposicionistas alegam que a apresentação de qualquer denúncia na composição atual do Senado seria inócua. “No primeiro teste em plenário, a oposição teve 15 votos, o que mostra a força do governo. As questões éticas na Casa dificilmente serão analisadas no quadro atual; por isso, nossos pedidos de investigação daqui para a frente serão dirigidos a órgãos externos, como o Ministério Público”, justifica o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR).
Em entrevista ontem, o senador Sarney negou que tenha escolhido um parlamentar para a Corregedoria e lembrou que o nome é aprovado pelo plenário. “Não (escolhi o corregedor), até porque a escolha será votada pelo plenário.” Cotado para a Corregedoria, Dornelles preferiu não comentar a possibilidade de assumir o posto. “Seria deselegante da minha parte”, justificou.
Geddel volta com um cargo na Caixa
Selada a paz entre o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, o partido começa aos poucos a retomar as negociações dos cargos de segundo escalão. Em breve, será anunciada a ida do ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima para a Vice-Presidência de Crédito à Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal. O ex-governador do Paraná Orlando Pessuti, que desistiu de ser candidato à reeleição para apoiar a chapa encabeçada por Osmar Dias (PDT), será indicado para a área de agronegócio do Banco do Brasil. Os peemedebistas buscam ainda um terceiro posto para o ex-governador da Paraíba José Maranhão.
O cargo oferecido a Geddel está hoje sob o comando do partido, por indicação do ex-senador Hélio Costa, de Minas Gerais. No caso do Banco do Brasil, a Direção de Agronegócio está com o Partido dos Trabalhadores. Mas os peemedebistas que perderam tantos cargos no primeiro escalão para os petistas — caso dos ministérios das Comunicações e da Saúde — esperam que o PT entenda que é preciso ceder algum espaço em nome da boa parceria.
A intenção dos peemedebistas ao pedir alguns cargos sob a tutela do PT é aproveitar para avaliar o grau da retomada de uma relação de confiança e da perspectiva de governar juntos, estabelecida na campanha. Essa relação terminou estremecida na formação do primeiro escalão e na distribuição de parte dos cargos do segundo time já anunciada. A crise culminou com um diálogo ríspido entre Henrique Eduardo Alves e o ministro Antonio Palocci.
O primeiro encontro dos dois depois da briga foi há dois dias no gabinete da presidente Dilma Rousseff. Palocci acompanhou a audiência entre Dilma e a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, do DEM, com a presença de Alves. Ali, os dois conversaram e afastaram o mal- estar. Dilma até brincou com o líder, dizendo que mandaria o bambolê de volta. A presidente recebeu o bambolê de Alves quando era ministra da Casa Civil, num recado para que tivesse mais jogo de cintura. O peemedebista saiu eufórico do encontro por considerar desfeita qualquer relação de mal-estar entre ele a cúpula palaciana.
Fonte: Congressoemfoco
