Folha de S. Paulo
Após PMDB levar Turismo, PT se queixa
Depois do PMDB, ontem foi a vez da bancada do PT na Câmara se reunir para reclamar da montagem do ministério da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT). Na avaliação de deputados, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, não defende o partido da mesma maneira que o vice-presidente eleito, Michel Temer, pelo PMDB. Entre as reclamações estão a falta de ministros que representem a nova bancada e o domínio de petistas paulistas. O PT contará em 2011 com 88 cadeiras na Câmara.
Antônio Palocci e José Eduardo Cardozo, ambos de SP e indicados para a Casa Civil e para a Justiça, não representam mais o Legislativo, dizem os deputados. As críticas de ontem tiveram início com o deputado José Guimarães (CE). "A bancada do PT está representada, mas a bancada de quatro, oito anos atrás, não a nova", afirmou André Vargas (PR).
Indicado pelo PMDB para Turismo destina R$ 10 mi ao ministério
Convidado por Dilma Rousseff para assumir o Ministério do Turismo, o deputado Pedro Novais (PMDB-MA) destinou R$ 10 milhões, o equivalente 77% do valor total das emendas a que tem direito no Orçamento de 2011, para a pasta que deve comandar no próximo ano.
Em 2009, Novais também priorizou os projetos de infraestrutura turística no Maranhão, apresentando R$ 7,7 milhões, ou 64%, em emendas para o Turismo, ministério que depende dos deputados e senadores para aumentar seu orçamento enxuto.
Em razão do volume de emendas, e de seu rápido crescimento, o ministério se transformou em alvo dos órgãos de controle. Questionado se há possibilidade de suas emendas criarem constrangimento ao governo, o deputado afirma que está atendendo à "demanda do eleitorado". "O Orçamento está aberto a ser emendado", disse. Veterano nas comissões de Orçamento e Finanças da Câmara, Novais, 79, está em seu sexto mandato.
Controladoria apura indícios de desvio em eventos
A Controladoria-Geral da União apura "graves indícios de desvio" em eventos bancados com dinheiro público indicados por deputados e senadores. "A realização de eventos festivos e turísticos com recursos oriundos de emendas parlamentares é bastante vulnerável e fértil em problemas", diz o órgão, que mantém sob sigilo o nome de congressistas e de instituições investigadas. As afirmações da CGU foram feitas em nota que divulgava o pedido de investigação feito pelo senador e, até ontem relator do Orçamento, Gim Argello (PTB-DF), sobre suas próprias emendas destinando verba aos ministérios do Turismo e da Cultura.
Líder do PMDB favorece ONG de aliado
Líder do PMDB na Câmara e principal nome do partido para a presidência da Casa em 2013, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (RN) reservou R$ 400 mil de sua cota de emendas no projeto de Orçamento para 2011 para ONG ligada a um de seus principais aliados políticos no Rio Grande do Norte. O IP (Instituto Potiguar de Desenvolvimento Social) tem como responsáveis legais quatro assessores parlamentares do vereador Hermano Morais (PMDB-RN), presidente do diretório municipal do partido em Natal. Além disso, outras duas pessoas ligadas a ele fazem parte do comando do instituto. Eleito deputado estadual em outubro, o vereador nega relação com o instituto. No entanto, o próprio Eduardo Alves afirma ter recebido de Morais o pedido de emenda para a ONG.
Escada impede que convidada cadeirante vá à mesa do Senado
Convidada para a abertura da 6ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência no Senado, a secretária de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência se viu impossibilitada de ter acesso à mesa da Casa.
Alguns degraus tornavam o local inacessível para Izabel Loureiro Maior, cadeirante e principal autoridade federal para o segmento. Ela integra a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, ligada à Presidência.
Pela praxe, quem não está na mesa não é citado nos discursos dos congressistas, disse ela à Folha. "Não ser citada mostra a barreira."
Militar relata mortes em ação na ditadura
Pela primeira vez, um agente da ditadura militar admite ter participado da operação que levou à morte de Antônio dos Três Reis de Oliveira e Alceri Maria Gomes da Silva, que atuaram na luta armada contra o regime.
O relato foi feito à Folha por Maurício Lopes Lima, 75, tenente-coronel reformado e ex-chefe de buscas da Oban (Operação Bandeirante).
Em novembro, o oficial foi acusado pelo Ministério Público Federal de participar de atos de violência contra a presidente eleita, Dilma Rousseff, e outros 19 presos políticos. Foi denunciado por vários, mas nega tudo.
O Globo
Lula atropela Dilma e diz que PAC não terá cortes em 2011
Mesmo tendo de deixar o governo daqui a 24 dias, o presidente Lula desautorizou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega - que continuará no cargo com Dilma Rousseff -, ao dizer que não haverá corte de um centavo sequer do PAC. Na véspera, Mantega anunciara justamente o contrário: que o novo governo fará cortes em todos os ministérios e que nem mesmo o PAC será poupado. "Hoje, o Guido teve que falar com dois presidentes ao mesmo tempo (ele e Dilma)", disse Lula, afirmando ter "certeza absoluta" de que o PAC não será atingido. Em nota, Mantega reafirmou que os cortes permitirão mais investimentos e redução de juros, negando contradição com Lula. Mas a nota confirmou que os novos projetos do PAC "começarão mais lentamente", Dilma não se pronunciou.
A longa tragédia educacional brasileira
O resultado de uma avaliação internacional mostra como ainda é baixa a qualidade da educação no Brasil. Numa escala com seis níveis de conhecimento, 69,1 % dos a1unos brasileiros não passaram do nível 1, o pior de todos, na prova de matemática, Em leitura, 49,6% ficaram no nível 1. Com isso,entre os 65 países que participaram do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), o Brasil ficou em 53º lugar, atrás de Tailândia, Chile, Uruguai e Turquia, entre outros. A média brasileira ficou em 401 pontos numa escala que chega a 800, bem abaixo da média dos países avaliados: 496. No ranking dos estados, nem o Distrito Federal, que ficou em 1º lugar, conseguiu alcançar a média geral do Pisa. Mas o ministro da Educação, Fernando Haddad, preferiu ressaltar a pequena melhoria do desempenho brasileiro em relação a avaliações anteriores
Haddad defende, em 2015, 7% do PIB em educação
Apesar do péssimo quadro da edução no país traçado pelo Pisa, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que a melhoria da qualidade do ensino nos últimos dez anos não é motivo de comemoração, mas indica, para ele, o caminho certo para recuperar o atraso e o descaso de mais de meio século.
Ele admite que, apesar dos avanços, não será uma tarefa trivial cumprir a meta que o próprio governo assumiu, de alcançar um patamar de ensino próximo ao dos países desenvolvidos em 2021.
Em nota, Mantega nega divergência
Diante das declarações do presidente Lula, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi obrigado ontem a divulgar nota para explicar suas declarações sobre o ajuste fiscal que o governo fará no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Na nota divulgada, a assessoria de Mantega afirma que "não há divergências entre suas declarações e as do presidente". E que Lula "tem razão quando diz que o objetivo dos cortes no custeio "é aumentar investimento em infraestrutura". Segundo o texto, o ministro disse num seminário no Rio que a redução dos gastos permitirá o aumento dos investimentos e a redução dos juros, o que está em linha com o que disse Lula.
Orçamento: emendas suspeitas de relator vão a R$5 milhões
O repasse de recursos do governo a entidades privadas sem fins lucrativos para a realização de eventos na área de turismo - sem licitação e a partir da liberação de emendas parlamentares ao orçamento -, tem sido feito de forma generalizada. Um balanço da execução orçamentária mostra que, entre 2008 e 2010, foram repassados R$415 milhões a entidades para eventos destinadas à promoção do turismo interno. As emendas foram aprovadas pelo Congresso e liberadas pelo Ministério do Turismo. Desse montante, R$9,5 milhões eram de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), que, após denúncia de ter repassado recursos a entidades fantasmas, perdeu a relatoria do Orçamento de 2011.
A destinação de recursos de emendas para eventos de turismo chega a R$1,2 bilhão entre 2008 e 2010, se considerados os repasses a entidades públicas e privadas. Já as emendas de Gim Argello na área da cultura, objeto das denúncias de uso de empresas fantasmas, chegam a R$4,9 milhões entre 2008 e 2010.
Para os técnicos da Comissão de Orçamento, essa forma de repasse de recursos é um ralo por onde escoa o dinheiro, abrindo espaço para fraudes. Diferentes de uma obra, que pode ser auditada e fiscalizada, eventos seguem outro rito, difícil de rastrear, especialmente quando envolvem só entidades privadas.
Após denúncia de fraude, Gim Argello renuncia
O governo interveio e montou uma operação nos bastidores para consumar, ontem mesmo, a renúncia do senador Gim Argello (PTB-DF) ao cargo de relator-geral do Orçamento de 2011 e à vaga de titular na Comissão Mista de Orçamento. Gim não resistiu às denúncias de que apresentou emendas orçamentárias cujos recursos foram repassadas a entidades privadas fantasmas que seriam ligadas a ele. Ontem à noite, a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (SC), foi nomeada a nova relatora do Orçamento de 2011. A Comissão decidiu vetar emendas para entidades privadas nas áreas de Cultura e Turismo.
TSE: candidatos inelegíveis no Amapá
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que proclame, imediatamente, novo resultado das eleições para deputado federal e senador no estado, excluindo os nomes dos candidatos Janete Maria Capiberibe e João Capiberibe. Ambos tiveram registro de candidatura indeferido e recorrem das decisões.
Janete Capiberibe, que concorreu a deputada federal, foi declarada inelegível pelo plenário do TSE em 29 de setembro deste ano, e o recurso contra o indeferimento de seu registro ainda será julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Um dia após, em 30 de setembro, o registro de João Capiberibe foi indeferido pela ministra Cármen Lúcia, também por inelegibilidade. O candidato ao Senado recorreu ao plenário do TSE, que ainda analisará o processo.
Jean Willys pode perder vaga na Câmara
Em decisão individual, o ministro Marco Aurélio Mello determinou ontem que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) refaça os cálculos dos votos destinados ao PTdoB na eleição para a Câmara dos Deputados. Se for confirmada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a decisão levará para a Câmara o deputado Cristiano José Rodrigues de Souza (PTdoB) e tirará a vaga do deputado Jean Willys Santos, ex-participante do programa "Big Brother Brasil", que concorreu pelo PSOL.
Pelo recálculo, o voto de 18 concorrentes do PTdoB, que tiveram seus registros de candidatura indeferidos pela Justiça eleitoral, num total de 18.579 votos, passam a ser considerados como válidos e se incorporam aos demais votos obtidos pela legenda na eleição. Assim, o PTdoB somou 176.648 votos válidos, obtendo o direito de eleger mais um de seus candidatos. Marco Aurélio entendeu que os votos dos deputados com registros cassados pertencem à legenda e devem ser computados.
Dilma entrega também Turismo para Sarney
A presidente eleita, Dilma Rousseff, fechou ontem a equação mais difícil para formar seu primeiro escalão, com a indicação dos cinco nomes do PMDB para o seu Ministério. O partido aceitou a solução de Dilma, mas não ficou satisfeito. Os novos nomes do PMDB para o Ministério são os do senador Garibaldi Alves (RN) para a Previdência; do ex-governador Moreira Franco para a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE); e do deputado Pedro Novais (MA), um dos mais fiéis aliados do senador José Sarney (PMDB-AP), para o Turismo.
Governo finaliza projeto para regular mídia
O governo federal concluirá, até 20 de dezembro, o projeto que propõe a regulação da mídia. A proposta incluirá monitoramento dos programas de rádio e TV para verificar, por exemplo, se há cumprimento das classificações por faixa etária.
Ontem, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Franklin Martins, voltou a dizer que o texto não prevê o controle prévio do conteúdo dos meios de comunicação, mas admitiu que tratará do acompanhamento da produção nacional.
Bancada do PT pressiona por mais cargos
Além do PMDB, o PT também vive um clima de insatisfação com o seu espaço no Ministério de Dilma Rousseff. O presidente nacional do partido, José Eduardo Dutra, gastou muita saliva ontem para acalmar a bancada petista na Câmara, que, em reunião, bateu forte na tecla de que é preciso garantir para o PT as pastas de Saúde e Cidades, esta última já negociada para o PP. Os deputados alegam que o partido perdeu o Turismo e, como compensação, esperavam o Ministério das Cidades. Os parlamentares também reclamaram que estão com pouca interlocução com a presidente eleita.
O Estado de S. Paulo
Cai relator do Orçamento por esquema de fantasmas
Pressionado por parlamentares e abandonado pelo governo após o Estado publicar uma série de reportagens comprovando o repasse de verbas a entidades fantasmas, o senador Gim Argello (PTB-DF) não teve outra saída política e renunciou ontem ao cargo de relator-geral do Orçamento de 2011, assim como à vaga na Comissão Mista do Orçamento (CMO).
A substituição definitiva de Gim tornou-se inevitável por duas razões: o governo mobilizou a máquina ministerial para derrubar as versões apresentadas por ele para justificar as emendas ao Orçamento e os parlamentares se negaram a aprovar uma proposta orçamentária vinculada a irregularidades, como revelou o Estado. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) foi escolhida para ocupar o cargo de relatora-geral do Orçamento.
Comissão resolve vetar emendas para a Cultura
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai proibir a apresentação de emendas ao Ministério da Cultura para realização de eventos por entidades privadas. Segundo o vice-líder do governo no Congresso e representante na CMO, deputado Gilmar Machado (PT-MG), o objetivo é evitar situações como a que provocou a renúncia do senador Gim Argello (PTB-DF) à relatoria do Orçamento. Na prática, trata-se da aplicação da mesma norma que já era usada com o Ministério do Turismo, alvo de emendas suspeitas em anos anteriores. A avaliação do governo é de que a proibição de apresentação de emendas para transferência de recursos para entidades privadas não pode ser ampliada para todas áreas, já que prejudicaria setores como o de saúde, onde as parcerias estão funcionando adequadamente. Esse é o caso de projetos do terceiro setor para o combate ao uso de drogas.
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Parlamentares driblam restrições para turismo
Bernardo e Padilha, as falas decisivas
Uma entrevista do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e uma nota oficial do Ministério da Cultura (MinC) funcionaram como os empurrões definitivos para o senador Gim Argello renunciar à relatoria do Orçamento. A decisão foi tomada depois de Padilha, por ordem do Planalto, anunciar que era preciso investigar as denúncias do Estado. A nota do MinC desmentiu Gim. O outro golpe veio do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que anunciou a suspensão de repasses às entidades fantasmas que recebiam os recursos via emendas do senador.
Petista deu endosso a entidade de fachada que recebeu verbas
O deputado federal Geraldo Magela (PT-DF) assinou uma "declaração de funcionamento" para ajudar um instituto de fachada a receber R$ 532 mil de um convênio do Ministério da Cultura liberado com dinheiro de emenda parlamentar do senador Gim Argello (PTB-DF).
O instituto Integração Brasileira de Educação, Saúde e Turismo (Inbraest) inseriu, no processo de um convênio, carta em que Magela diz que a entidade "vem funcionando regularmente" há mais de três anos em Brasília, "sendo uma empresa idônea".
O deputado disse ao Estado não conhecer o Inbraest. "Um assessor meu me apresentou os documentos do instituto e, como estavam todos corretos formalmente, assinei." O petista nega ter recebido pedido do próprio Gim. Uma rádio do filho do senador aparece entre os "apoiadores" do evento do Inbraest, realizado em setembro. Essa mesma rádio recebeu R$ 500 mil em emendas de Gim repassados a outro instituto, o Recriar.
Sarney e Temer emplacam ministros
O PMDB fechou ontem com a presidente eleita, Dilma Rousseff, seu espaço no futuro governo privilegiando os "padrinhos" da legenda. Os vencedores na indicação para cinco pastas - Minas e Energia, Previdência, Turismo, Agricultura e Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) - são o presidente do Senado, José Sarney (AP), e o presidente nacional da legenda e vice-presidente eleito, Michel Temer (SP).
Sarney e Temer emplacaram dois ministros cada na cota do partido. O sexto ministério ocupado por um peemedebista - Nelson Jobim, na Defesa - é considerada cota pessoal de Dilma. No xadrez da reforma, o PMDB cedeu Saúde, Comunicações e Integração Nacional em troca de Turismo, SAE e Previdência, pastas sem o mesmo prestígio político e orçamentário.
PSB quer 2 ministérios e estatais do Nordeste
O PSB deve acertar hoje, com a presidente eleita Dilma Rousseff, sua participação no futuro governo. A cúpula do partido quer fechar a cota de poder dos socialistas com dois ministérios - o da Integração, para o ex-deputado Fernando Bezerra Coelho (PE), e o das Micro e Pequenas Empresas, para o senador Antonio Carlos Valadares (SE) - além de manter sob seu comando a Secretaria de Portos.
Para evitar brigas na aliança governista e assim atender ao apelo de paz feito por Dilma, o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, já se entendeu com os colegas petistas e socialistas que administram Estados nordestinos. Juntos, os seis Estados - Pernambuco, Piauí, Paraíba, Ceará, Bahia e Sergipe - governados pelas duas legendas gostariam de comandar também os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além de cinco estatais e autarquias.
Lula vai deixar para Dilma decisão sobre caças da FAB
A novela da compra dos 36 caças para a Força Aérea Brasileira (FAB) deve prosseguir durante a gestão da presidente eleita, Dilma Rousseff. Ontem, em entrevista coletiva no Rio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que não vai decidir sobre um contrato orçado inicialmente em mais de US$ 12 bilhões a serem pagos em 10 anos faltando apenas 24 dias para o fim de seu mandato.
Segundo o presidente, o relatório técnico sobre as propostas das três empresas que participam da concorrência - a francesa Dassault, que é a favorita, a sueca Saab e a americana Boeing - deve ser concluído nos próximos dias. Para decidir, no entanto, Lula informou que pretende ouvir primeiro Dilma e o Conselho de Defesa Nacional.
DEM pode decidir hoje antecipar saída de Maia
A Executiva Nacional do DEM reúne-se hoje para discutir a sucessão antecipada do atual presidente nacional do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ), em meio a uma guerra de bastidor pelo comando partidário entre o grupo de fundadores e a nova geração de dirigentes. No centro dessa disputa estão Maia e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que vivem às turras desde que a ata da convenção na qual o PFL foi rebatizado de DEM sofreu alteração.
A modificação do texto suprimiu o poder de Kassab de conduzir os interesses do partido na sucessão presidencial, na condição de presidente do Conselho Político do partido. Por conta disso, o prefeito e o deputado já bateram boca e, quando Kassab decidiu cobrar a alteração do texto de Maia, há cerca de um mês, por pouco os dois não trocaram socos. Para ficar no DEM ao menos até o fim de seu mandato na prefeitura, Kassab quer ver Maia fora da presidência o quanto antes.
Presidente do STF insiste em aumento de salários no Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cézar Peluso, insistiu ontem na necessidade de reajustar salários dos servidores do Judiciário, mesmo depois de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciar cortes no Orçamento da União para o ano que vem e falar em adiar qualquer reajuste para os servidores da Justiça.
Peluso, que disse não ter lido os jornais nem tomado conhecimento das declarações do ministro da Fazenda, garante que a reivindicação não tem nada de "espetaculoso ou de exagero". Ele classificou de "pura invenção" as informações de que o Judiciário pretende um aumento de 56%. "Não sei de onde retiraram esse número mágico", comentou.
De acordo com Peluso, a necessidade do aumento está no fato de diariamente ele assinar exoneração de funcionários do Supremo. "Eles vão para cargos semelhantes no Executivo e no Legislativo para ganhar muito mais e nós não podemos segurar. É isso que temos de tentar consertar", argumentou.
Tombini mostra preocupação com câmbio
Alexandre Tombini foi aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para ocupar a presidência do Banco Central no governo Dilma Rousseff. Durante a sabatina, o atual diretor de Normas do BC reafirmou os três principais compromissos adotados pelo presidente Henrique Meirelles: meta de inflação, responsabilidade fiscal e câmbio flutuante.
Mas, sem abandonar a receita atual, demonstrou posição um pouco mais intervencionista no dólar. Evidenciando, nesse ponto, maior proximidade com o Ministério da Fazenda. "Não podemos deixar que políticas de outros países determinem a direção dessa importante variável da economia que é o câmbio".
Correio Braziliense
O rastro da verba de gabinete de Gim
O senador Gim Argello (PTB-DF), suspeito de desviar recursos do Orçamento da União para institutos fantasmas, usou notas de empresas que não funcionam nos locais registrados e de proprietários que não confirmam ter prestado os serviços para o parlamentar para justificar gastos com a verba de gabinete. Grande parte dos recursos — de caráter indenizatório — foram pagos a prestadores de serviço ligados a área de eventos e marketing. Este ano, Gim só apresentou documentos referentes aos valores gastos até maio. Foram R$ 45 mil. No ano passado, R$ 149.360. As notas têm quantias semelhantes — R$ 6 mil e R$ 7 mil —, apesar de as empresas e os serviços serem diferentes.
Cada senador tem direito a R$ 15 mil por mês para despesas com o mandato, incluindo divulgação de atividade parlamentar, contratação de consultoria, locomoção e hospedagem. O valor é cumulativo e, caso não seja usado integralmente, pode ser aproveitado no mês seguinte. O parlamentar renunciou ontem ao cargo de relator-geral do Orçamento de 2011 para “não atrapalhar” a aprovação da peça orçamentária do próximo ano, depois das denúncias .
PMDB fecha a conta com seis ministérios
Meio a contragosto, o PMDB terminou por fechar ontem o seu lote de cinco ministérios no governo Dilma Rousseff, sem incluir nessa conta o ministro da Defesa, Nelson Jobim, convidado a permanecer no cargo. O partido não levou tudo o que gostaria, mas conseguiu ampliar as atribuições da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), que passa a contar com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e, ainda, a política de saneamento. O cargo será destinado ao ex-governador do Rio de Janeiro Wellington Moreira Franco.
Dos outros quatro ministérios, dois foram indicados pela bancada da Câmara — Turismo, que ficará com Pedro Novais (MA), e Agricultura, com Wagner Rossi — e outros dois, pelo Senado — Previdência, com Garibaldi Alves Filho (RN), como o Correio antecipou, e Minas e Energia, com Edison Lobão (MA). O senador maranhense se reuniu ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se certificar de que estava tudo bem, especialmente depois do bombardeio de que foi alvo esta semana com as denúncias envolvendo a refinaria de Manguinhos.
Mais R$ 1 milhão em "fachadas"
O Instituto Igual de Solidariedade e Inclusão Social foi uma das entidades escolhidas pelo senador Gim Argello (PTB-DF), até ontem o relator-geral do Orçamento, para receber dinheiro da União. Com prerrogativa de sugerir como o governo deve gastar o dinheiro dos cofres públicos, Gim mais uma vez apontou para uma associação de fachada. No endereço correspondente ao instituto eleito pelo senador do DF para receber emenda no valor de R$ 450 mil não há sombra de projeto social. Lá funciona uma imobiliária. Da mesma forma, o senador destinou outros R$ 600 mil para uma outra associação, a IBDESC, cujo endereço não existe.
Ideli para estancar a crise na comissão
O governo agiu rápido para estancar a crise que ameaçava a votação do Orçamento do primeiro ano de mandato da presidente eleita, Dilma Rousseff, e convenceu o relator da proposta, senador Gim Argello (PTB-DF), a deixar o posto. Em seu lugar, assumiu a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), indicada pelos líderes da base do Senado. Ideli chega ao posto prometendo rapidez para retomar os trabalhos deixados por Gim a fim de não prejudicar a votação do Orçamento.
Veto confirmado e MP anunciada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que vai vetar o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que estabelece novas regras para a distribuição de royalties do petróleo. Lula comunicou sua decisão, ao lado do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), após a cerimônia de lançamento do cartão Família Carioca. Cabral já havia lamentado a aprovação da matéria na Casa e defendia o veto presidencial.
O projeto de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi aprovado no último dia 1º e prevê que os recursos da exploração de petróleo, destinados a estados e municípios, sejam divididos pelos critérios dos fundos de participação — que privilegiam os estados mais pobres. A proposta também defende que a União compense as perdas que estados e municípios produtores teriam com a nova proposta de distribuição. A matéria segue os moldes da emenda de Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), aprovada, em março, pela Câmara, mas abandonada em projeto do Senado.
Operação tucana contra os rachas
O senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) pediu ao DEM e a parlamentares não alinhados ao Palácio do Planalto a composição de uma oposição qualificada nos próximos quatro anos de governo Dilma Rousseff.
O ex-governador mineiro teve encontro com a bancada de deputados e senadores do DEM e com parlamentares tucanos ontem à noite. “Perdemos a eleição, mas não perdemos de vista o Congresso Nacional. Se fizermos uma oposição qualificada, nosso grupo pode se transformar em uma alternativa viável de poder”, disse Aécio.
Ainda mais longe da Câmara
O deputado federal José Fuscaldi Cesilio, o Tatico, faltou a todas as sessões no plenário da Câmara a partir de 14 de julho deste ano. O sumiço do parlamentar há quase cinco meses tem uma explicação: Tatico, eleito pelo PTB de Goiás, está cada vez mais próximo de ser preso.
O deputado é o primeiro parlamentar a ser condenado à prisão na história do Supremo Tribunal Federal (STF).
O acórdão com a ordem de detenção foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico na última segunda-feira, o que aproxima Tatico do cumprimento da pena. Sem a publicação oficial da sentença, decidida no fim de setembro, o deputado não poderia ser preso. Agora, os advogados de defesa têm cinco dias úteis para recorrer da decisão. Esse recurso, se for apresentado, precisa ser apreciado pelo STF.
Fonte: Congressoemfoco
