O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (15/6), o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo, mas vetou a queda do fator previdenciário, como anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O reajuste será pago em agosto, de acordo com o ministro da Previdência Carlos Eduardo Gabas, que também informou que o retroativo a janeiro poderá ser pago na mesma folha, dependendo da disponibilidade de recursos. O reajuste aprovado vale apenas para os beneficiários que recebem acima do salário mínimo. (Na foto, o ministro da Previdência à esquerda e Guido Mantega).
Em dezembro de 2009, o presidente Lula editou a Medida Provisória 475 concedendo 6,14% de reajuste para os benefícios acima do mínimo, conforme acordo fechado com as centrais sindicais em agosto daquele ano. Em 19 de maio, o Senado converteu a Medida Provisória em lei, estabelecendo o reajuste em 7,72%.
A diferença entre os 6,14% de reajuste e o índice sancionado pelo presidente representará uma despesa adicional de R$ 1,6 bilhão em 2010. O presidente autorizou os ministérios da área econômica a fazerem cortes no orçamento para cobrir os gastos. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para preservar os recursos para investimento, os cortes serão feitos apenas nas despesas de custeio. Segundo ele, não haverá redução em investimentos, mas em custeio e em emendas parlamentares.
O presidente da República vetou o fim do fator previdenciário, que constava de uma emenda incluída na MP 475. O fator previdenciário, criado em 1999, é um redutor que tem como objetivo evitar aposentadorias precoces.
Lula se reuniu com a equipe econômica do governo, além do ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vacarezza. Segundo o parlamentar, a Câmara ou o Senado não aprovariam qualquer percentual que fosse inferior aos 7,7%. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Previdência.
[Foto: Roosewelt Pinheiro/ Agência Brasil]
Revista Consultor Jurídico,
