NOTÍCIAS E NOTÍCIAS.

Embora estejamos em período festivo, Copa do Mundo de Futebol e festejos juninos quando tudo se esquece, tivemos notícias de repercussão.

A Copa do Mundo até agora mostrou os fiascos da Inglaterra, da Espanha, da França e a derrota da Alemanha para a Sérvia. O Brasil deu para o gasto e temos que nos acostumar. Com Dunga o time brasileiro obedecerá a um esquema tático priorizando a defesa e com poucos gols. A Copa das Confederações que diga. Mesmo assim acredito na seleção brasileira que dispõe de jogadores para mudar a maneira de jogar e poderá vencer com escores razoáveis.

Milton Neves, apresentador do Band Mania, abertamente prega a desclassificação do Brasil por não gostar de Dunga. Se o Brasil fizer uma bela figura na Copa o cabra vai morrer de raiva. O pior é que ele leva para o programa Denílson, Vampeta e Emerson mais parecidos com os três patetas para agradar o patrão. Tratando-se de ex-jogadores é uma vergonha.

A imprensa esportiva nacional e estrangeira é de uma baboseira a toda prova. A Alemanha sapecou 04 gols na estréia e foi elevada a estrela de primeira grandeza. Como perdeu para a Sérvia, os comentários é que não tem capacidade de improvisação. A Argentina do meio para frente tem um baita time. Como Messi teve uma boa atuação na primeira partida e foi razoável contra os sul-coreanos, foi elevado como craque da copa. Talento ele tem, embora até agora no Barcelona joga muito mais. Há grande destaque a Maradona e a imprensa nacional valoriza por demasia as baboseiras dele.

Saindo da Copa do Mundo merece relevância a notícia da morte de Saramago, único escritor de língua portuguesa que recebeu o prêmio Nobel de Literatura. Saramago era escritor, argumentista, jornalista, dramaturgo, contista, romancista e poeta português. É uma perda lamentável para quem valoriza as letras e o raciocínio. A morte dele repercutiu na imprensa mundial com destaque pelo que ele representou.

Tem uma copa em Paulo Afonso que parece que não terminar nunca. A dos concursados do município de Paulo Afonso. Por comentários de rua tomei conhecimento que o STJ anulara o concurso e em razão disso acessei o sítio do STJ na internet para conhecer a decisão.

Tal qual aconteceu quando a Presidente do TJBA suspendeu a execução das liminares deferidas nos mandados de segurança impetrados, acolhendo pedido do Município, o Min. Cesar Asfor, Presidente do STJ, nos autos da SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2.361 – BA suspendeu a execução da liminar deferida nos autos do MS de nº. 036/09.

Na suspensão da liminar o Ministro não afirmou e nem negou direitos, uma vez que em sede de pedido de Suspensão de Liminar não se aprecia o mérito da questão, e mesmo recorrendo a decisões outras, o pensamento do Ministro Presidente contraria a inúmeras outras decisões anteriores de outros que exerceram o cargo de Presidente do STJ e do STF.

Da decisão do ministro Presidente do STJ publicado na imprensa oficial, retira-se o seguinte raciocínio:

“Inicialmente, comprovaram os requerentes, nos quadros demonstrativos de fls. 29-34, um impacto mensal na folha de pagamento de R$ 2.383.771,67 (dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos), relativo a um total de 1.864 vagas (fl. 150), valor bastante alto que, de fato, pode causar transtornos orçamentários para o novo governo local.”



É uma estranha decisão.



Causaria impacto negativo nas finanças públicas municipais se as vagas fossem novas e os cargos estivessem vagos, o que não acontece, uma vez que pessoas contratadas estão os ocupando as vagas dos concursados e são remuneradas pelos cofres públicos, com a mesma verba orçamentária prevista para pagamento dos concursados.



Bem. A suspensão da liminar não exaure e nem interfere no mérito dos mandados de segurança. Ela apenas retardou a prestação jurisdicional, o que vale dizer, a nomeação dos concursados beneficiados no MS de nº. 036/09. Da decisão do Ministro caberá agravo regimental para apreciação pelo Pleno do STJ, e até novo pedido de suspensão perante o STF. Isso fica por conta do colega que patrocina os concursados.



Embora suspensa à execução da liminar apenas no MS de nº. 036/09, e não em todos os mandados, tem curso na Vara da Fazenda Pública uma Ação Civil Pública de iniciativa da Promotoria de Justiça para nomeação dos concursados. Pelo que soube, houve deferimento de antecipação de tutela obrigando a nomeação dos concursados.



A situação dos concursados de Paulo Afonso aparenta mais uma novela mexicana com tanto vira e mexe.

FRASE DA SEMANA: "Quando se está morto, sabe-se de tudo, é uma das vantagens." José Saramago. (6/11/1922 - 18/6/2010).

Paulo Afonso, 18 de junho de 2010.



Fernando Montalvão.