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TRE-PR cassa prefeito e de vice de Bituruna

Após julgamento em última instância, novas eleições devem ser realizadas. Advogado nega cassação e diz que audiência ocorrerá na quinta-feira

Felippe Aníbal

Por cinco votos contra um, o prefeito Remi Ranssolin (PTB)e seu vice Carlos Roberto de Oliveira Silveira, de Bituruna, Sul do estado, tiveram seus diplomas cassados, nesta quarta-feira (17), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A cassação foi motivada pela rejeição das contas da Prefeitura entre os anos de 2001 e 2004, quando Ranssolin era prefeito. Ele e o vice, no entanto, ainda podem recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e permanecem no cargo até o julgamento em última instância. Se a decisão do TSE acompanhar o Tribunal Regional, novas eleições para o Executivo serão realizadas no município.

O pedido de cassação havia sido apresentado pela “Coligação Avança Buturuna”, adversária do prefeito nas últimas eleições. As contas da Prefeitura haviam sido rejeitadas pela Câmara Municipal. Entretanto, após Ranssolin ter sido reeleito à Prefeitura, os vereadores teriam editado um decreto revogando a rejeição anterior. No entendimento do Tribunal, o ato da câmara foi irregular e “demonstra violação das leis de responsabilidade, de improbidade administrativa, de normas de finanças públicas e de licitações e contratos da administração pública”.

Um dos advogados que compõem a defesa de Ranssolin, Dirceu Antônio Andersen Júnior, negou a cassação. De acordo com ele, o julgamento estaria marcado para a quinta-feira (18) e a expectativa era de que seu cliente fosse absolvido. “Como a Câmara anulou o alto, a rejeição das contas foram anuladas automaticamente”, disse. “Se não conseguirmos reverter a cassação, seguramente vamos recorrer ao TSE”, adiantou.

Em junho de 2009, Ranssolin chegou a ter sua prisão temporária decretada pela Polícia Federal, em decorrência da Operação Angustifolia, deflagrada com o objetivo de coibir e apurar crimes ambientais. Na ocasião, o prefeito chegou a ser considerado foragido, mas posteriormente o pedido de prisão foi revogado pela Justiça.