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quarta-feira, dezembro 16, 2009

Blogs resolvem trocar materiais censurados



Sem um marco civil para a internet e com decisões judiciais que proíbem pessoas de postar material que, na visão dos juízes, denigre a imagem alheia e é passível de censura, dois blogueiros resolveram trocar informações. Um foi proibido de citar o nome de uma brasileira que, segundo ele, já esteve na lista de procurados pela Interpol Dominicana. O outro foi proibido de falar do deputado estadual, do Mato Grosso, José Geraldo Riva (PP). Agora, o primeiro fala do deputado e a segunda, do caso da Interpol. A troca já tem até nome, chama-se “permuta de censura”.

De acordo com o Portal Imprensa, Fábio Pannunzio foi proibido por decisão judicial da 2ª Vara Cível de Curitiba de citar o nome Deise Zuqui, esposa de Alexandre Fernandes, preso no bojo da Operação Anarquia, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 em caso de descumprimento. Além de Fernandes, outras 10 pessoas são acusadas de formação de quadrilha e estelionato. Segundo o portal, a esposa, que entrou com ação contra o repórter, está foragida da Justiça e é acusada de ter participado do início do suposto esquema ilegal na República Dominicana.

Já o blog Prosa&Política, junto com outros blogs, conforme noticiou a ConJur (clique aqui para ler a decisão), foi proibido pela 13ª Vara Civil de Cuiabá de emitir opiniões sobre o deputado estadual José Geraldo Riva sob pena de multa de R$ 1 mil para cada comentário postado.

De acordo com o Portal Imprensa, Pannunzio fez a proposta para os colegas censurados em Mato Grosso. A autora de Prosa&Política, Adriana Vandoni, aceitou e, proibidos de publicarem seus materiais, passaram a divulgar um o conteúdo do blog do outro.



Revista Consultor Jurídico

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