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quinta-feira, dezembro 10, 2009

Prisão Preventiva para os 7 acusados do INSS

Subseção Judiciária de Paulo Afonso (BA)
Consulta Processual
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Processo: 2009.33.06.000938-2
Classe: 313 - PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Vara: VARA ÚNICA DE PAULO AFONSO
Juiz: FÁBIO MOREIRA RAMIRO
Data de Autuação: 10/12/2009
Distribuição: 3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA (10/12/2009)
Nº de volumes: 1
Objeto da Petição: 5101500 - ESTELIONATO (ART. 171) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - PENAL
5190800 - CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317) - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PENAL
5190600 - CONCUSSÃO (ART. 316, CAPUT) - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PENAL
Processo de Origem: 2009.33.06.000386-8
Origem do Processo: JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PAULO AFONSO-BA
Número do Inquérito: 3-160/09
Observação: IPL Nº 2009.33.06.000386-8.INCIDÊNCIA PENAL: ART. 171, §3º; ART. 317, ART. 316 E ART. 288, TODOS DO CP.
Localização: CARGA - RETIRADO DA SECRETARIA
Dependente ao: 2009.33.06.000386-8

Movimentação
Data Cod Descrição Complemento
10/12/2009 19:39:25126 CARGA: RETIRADOS MPFINTERESSADO:MPF Nº DO INQUERITO: 3-160/09
10/12/2009 19:37:03185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF Nº do Inquerito: 3-160/09
10/12/2009 18:36:54210 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA Nº do Inquerito: 3-160/09
10/12/2009 17:11:38215 PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO Nº do Inquerito: 3-160/09
10/12/2009 17:11:26184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL Nº do Inquerito: 3-160/09
10/12/2009 17:11:24184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO Nº do Inquerito: 3-160/09
10/12/2009 17:11:21184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO Nº do Inquerito: 3-160/09
10/12/2009 17:11:18204 OFICIO REMETIDO CENTRAL Nº do Inquerito: 3-160/09
10/12/2009 17:11:15204 OFICIO EXPEDIDO Nº do Inquerito: 3-160/09
10/12/2009 17:11:11204 OFICIO ORDENADA EXPEDICAO Nº do Inquerito: 3-160/09
10/12/2009 17:10:19153 DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)PROCESSO SOB SIGILO Nº do Inquerito: 3-160/09
10/12/2009 16:07:37137 CONCLUSOS PARA DECISAO Nº do Inquerito: 3-160/09
10/12/2009 16:07:33170 INICIAL AUTUADA Nº do Inquerito: 3-160/09
10/12/2009 16:07:27218 RECEBIDOS EM SECRETARIA Nº do Inquerito: 3-160/09
10/12/2009 15:52:053 DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA Nº do Inquerito: 3-160/09

Partes
Tipo Nome
REQTEMINISTERIO PUBLICO FEDERAL
REQDOPAULO SERGIO BARBOSA DOS SANTOS
REQDOIVALDO CORREIA LEITE
REQDOSANDRA REGINA PEREIRA DE CARVALHO
REQDOMARIA ELZA DOS SANTOS
REQDOJOAO BOSCO DIAS DOS SANTOS FILHO
REQDOWESLLY NERES DOS SANTOS
REQDOMARIA APARECIDA SANTOS SOUZA
Procurador SAMIR CABUS NACHEF JUNIOR

Esclarecemos que para processos criminais, a lista de partes será mostrada conforme determinado no Expediente Administrativo de nº 2005/0633 - DF. Nos demais tipos de processos (Cíveis, p.ex.), a listagem será mostrada sem restrições.

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Emitido pelo site processual-ba2.trf1.gov.br em 10/12/2009 às 20:22:26
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