Coordenação do São Francisco passa a ser núcleo

Atuando desde o ano de 2001 para promover a defesa do Rio São Francisco, a Coordenação do São Francisco passa, a partir de hoje (1º), a se constituir “Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco” (Nusf), uma modificação que, segundo a promotora de Justiça Luciana Khoury, permitirá ao Ministério Público estadual adequar a coordenação à atual forma de trabalho da Instituição. O ato de criação do novo núcleo foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de hoje, dispondo que caberá a ele implementar ações voltadas à defesa e proteção do patrimônio ambiental, histórico e cultural da Bacia. Para isso, o Nusf deverá elaborar estudos, implementar programas e projetos que visem atender às necessidades de preservação do rio, seus afluentes e comunidades ribeirinhas; promover, em conjunto com organizações governamentais e não-governamentais, o Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) nas áreas da Bacia; acompanhar as questões pertinentes à transposição do São Francisco; entre outras medidas.

O Nusf abrangerá as Promotorias de Justiça do Meio Ambiente com atuação em municípios banhados pelo Rio São Francisco ou seus afluentes, quais sejam: Abaré, América Dourada, Angical, Baianópolis, Barra, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Caetité, Cafarnaum, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canápolis, Canarana, Candiba, Carinhanha, Casa Nova, Catolândia, Caturama, Central, Chorrochó, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Curaçá, Érico Cardoso, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Glória, Guanambi, Ibipeba, Ibipitanga, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Ipupiara, Irecê, Itaguaçu da Bahia, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jeremoabo, João Dourado, Juazeiro, Jussara, Lapão, Luis Eduardo Magalhães, Macaúbas, Macururé, Malhada, Mansidão, Matina, Miguel Calmon, Mirangaba, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mulungu do Morro, Muquém de São Francisco, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Paratinga, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Presidente Dutra, Remanso, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Pires, Rodelas, Santa Brígida, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sobradinho, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanque Novo, Uauá, Uibaí, Umburanas, Urandi, Várzea Nova, Wanderley e Xique-Xique.

Fonte: Ministério Público do Estado da Bahia