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sexta-feira, dezembro 04, 2009

Base de Arruda tem estratégia contra impeachment

Deputados aliados querem ter comando da Câmara Legislativa para tentar transformar em pizza "Panetonegate" do governador

Eleger Eliana Pedrosa presidente da Câmara: primeiro passo da estratégia para livrar Arruda

Mário Coelho


A base aliada já tem uma estratégia montada para evitar a abertura de um processo de impeachment do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). Desde o início da semana, começou um movimento para forçar o presidente licenciado da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), a renunciar ao cargo. Se ele sair, uma nova eleição precisa ser convocada. E, com 17 dos 24 votos alinhados ao Executivo, a posição ficaria com um dos aliados de Arruda.
A tese de uma nova eleição começou a ser defendida pela secretária de Desenvolvimento Social, Eliana Pedrosa. Distrital licenciada pelo DEM, há tempos ela cobiça o cargo mais alto da Câmara Legislativa. No fim do ano passado, enquanto a Casa discutia a sucessão do então presidente Alírio Neto (PPS), Eliana saiu do governo para tentar a candidatura. Porém, ela foi convencida por membros do Executivo a trabalhar pela eleição de Prudente, colega de bancada.
Eliana deixou clara sua intenção em um jantar realizado na sua residência no Lago Sul. A partir daí, a tese da renúncia de Leonardo Prudente começou a ganhar força. Como ele mesmo não tem condições de permanecer no cargo - e tem sua cabeça à prêmio por conta dos vídeos divulgados na Operação Caixa de Pandora - a tendência entre a base é forçar sua saída. Comenta-se nos corredores da Câmara que a pressão em cima do presidente licenciado é muito grande. Por isso, Prudente resolveu viajar para fora de Brasília.
Com a presidência na mão, o trabalho de barrar a tramitação dos pedidos de impeachment ficaria facilitada. A intenção seria bloquear qualquer investigação contra Arruda. O Congresso em Foco mostrou ontem (3) que somente três dos oito processos devem ter tramitação na Câmara.
O procurador da Casa, José Edmundo Pereira, tem a interpretação que apenas cidadãos possuem o direito de protocolar os documentos. Cinco deles foram feitos por partidos e entidades representativas. Dois foram feitos por advogados e um pelo presidente do PT, Chico Vigilante.
Para o pedido de impeachment ser confirmado, é preciso ter, primeiro, um parecer favorável da Procuradoria. ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois receber o aval de 16 dos 24 deputados distritais. Arruda, no entanto, tem maioria para derrubar os pedidos de cassação.
Os processos pedem a instauração de crime de responsabilidade contra Arruda e seu vice, Paulo Octávio (DEM). Eles são baseados no Inquérito 650/09, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que indica a existência de desvio de dinheiro público, de crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude a licitação e crime eleitoral.
Leia tudo sobre a Operação Caixa de Pandora
CPI governista
Nos últimos dois dias, a oposição tentou abrir sessões para eleger um novo corregedor, já que Junior Brunelli (PSC) foi flagrado recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa e se afastou do cargo. Além disso, pretendia também criar a CPI da Corrupção. A comissão, inclusive, foi uma das medidas anunciadas pela Mesa Diretora como resposta ao caso.
Mas, apesar de 22 assinaturas prometidas, somente seis deputados – sendo um suplente – subscreveram o requerimento da CPI.
Além de bloquear os pedidos de impeachment, a estratégia da base aliada é tomar conta da CPI. Por enquanto, os governistas querem adiar ao máximo a criação da comissão. Enquanto isso, vão unificando as defesas e os discursos. Mas já se sabe que a intenção é aumentar o foco das investigações o máximo possível.
Também pretendem aumentar o tempo de investigação da CPI, inicialmente de 120 dias. O objetivo principal é livrar Arruda de qualquer conclusão negativa em um futuro relatório. E, de quebra, implicar o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) no escândalo.
Para isso acontecer, trabalham com a maioria governista no colegiado. A CPI será formada por cinco deputados. Três seriam da base governista: Alírio Neto (PPS), Raimundo Ribeiro (PSDB) e Batista das Cooperativas (PRP) são os mais cotados. Do PT, o nome indicado é o do distrital Chico Leite.
As táticas da base para recuperar o controle são conhecidas pelos deputados da oposição. Mas, pela quantidade de parlamentares aliados a Arruda, eles avaliam que é preciso esperar o fim de semana chegar e saber os desdobramentos do caso.
Os oposicionistas, até o momento, contam com a pressão externa, especialmente os estudantes que ocupam a Câmara desde quarta-feira (2). E, com a aprovação do pedido de impeachment feito pela Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), decidido na noite de ontem (3) esperam que aumente a pressão política sobre o governador e seus aliados.
Fonte: Congressoemfoco

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