Comissão aprova projeto que flexibiliza LRF

Com a aprovação, ontem manhã, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), junto com requerimento para tramitar em regime de urgência, pode ser votado no plenário do Senado, amanhã, o projeto de lei complementar 450/2009 do senador César Borges (PR-BA) que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para 2009. A votação deve coincidir com a chegada a Brasília de uma marcha de prefeitos de todo o país que vem pedir a aprovação do projeto, sob coordenação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A proposta de César Borges beneficia diretamente as prefeituras, que estão em dificuldade para cumprir as metas fiscais da lei. A proposição foi inspirada, de acordo com o senador, pela própria Confederação Nacional de Municípios, como medida para minimizar dificuldades enfrentadas pelas prefeituras devido à crise mundial e à queda de arrecadação municipal. O parece favorável à proposta, foi aprovado por unanimidade.
Fonte: Tribuna da Bahia