Prefeitos cassados por crime eleitoral

JUSCELINO SOUZA Sucursal Vitória da Conquista
O resultado das eleições municipais em Piripá e Anagé, no sudoeste baiano, sofreu reviravolta depois que a Justiça Eleitoral cassou a candidatura dos respectivos prefeitos eleitos, acatando representações que denunciam transporte ilegal de eleitores no primeiro e compra de votos, no segundo. Com a decisão em Anagé, a Justiça determinou a diplomação da segunda colocada, Andréa Oliveira Silva, do PT. O acusado, Elbson Soares (PTB), vencedor nas urnas, não foi localizado na cidade, mas assessores informaram que houve recurso na decisão para que sua diplomação seja efetivada dia 17.
Em Piripá, a 630 km de Salvador, a situação é diferente. Apesar de o juiz eleitoral João Batista Bonfim ter anulado a eleição para prefeito, descartando a diplomação de Anfísio Rocha, o segundo colocado Eguimar Ribeiro Silva, não será empossado porque só foram duas chapas e a vencedora obteve mais de 50% dos votos válidos. Na sentença, o juiz declara Rocha e o vice, Valdivino Souza Soares, inelegíveis por três anos e os condena ao pagamento de multa de R$ 30 mil cada um. A data da nova eleição não foi definida. A defesa de Anfísio Barbosa informou que vai recorrer da decisão e que pretende garantir a diplomação por meio de uma ação cautelar.
Em Anagé, as acusações foram formuladas nas representações movidas em 4 de outubro pela coligação “Avança Anagé”, e dia 10 do mesmo mês pela promotora de Justiça Eleitoral, Guiomar Miranda de Oliveira. Em ambas são listadas supostas fraudes eleitorais que garantiram a eleição da coligação “Anagé retoma seu rumo”, encabeçada por Bibi (como é mais conhecido o acusado), por 192 votos de diferença da segunda colocada, equivalente a 1,53% dos válidos.
Segundo a candidata Andrea, que obteve 5.873 votos, contra 6.065 do adversário, correligionários de Bibi distribuíam requisições de sacos de cimento a eleitores, o que motivou a Justiça a determinar medida cautelar de busca e apreensão numa loja de material de construção da cidade. “Como se não bastassem as graves e lesivas condutas eles contrataram caminhões-pipas para distribuir água potável a pessoas carentes da zona rural nos 90 dias anteriores ao pleito e mesmo no dia da eleição”, acusou. “Os carros tinham adesivos com fotos e inscrições do candidato e de um vereador da sua coligação”.
Dentre outros crimes eleitorais atribuídos ao eleito, sustentados por volumes de documentos verificados pelo Ministério Público da Justiça Eleitoral, estão os de compra de votos com distribuição de pneus, combustível, botijão de gás, dinheiro em cédulas e até de água potável, com utilização de carro-pipa. O caso foi parar no plenário da Assembléia Legislativa, denunciado pelo deputado estadual Waldenor Pereira (PT). “O eleito já foi cassado pelo TRE em 2003 e também acusado por compra de votos nas eleições de 1996, 2000 e 2008”, lembrou Pereira. “Recibos fornecidos por uma correligionária dele foram anexados aos autos, portanto as provas são robustas e, em se tratando de um candidato com essa ficha suja, bastante conhecida da Justiça baiana e da região, ele sequer será diplomado", discursou.
O fato de Anagé encontrar-se em estado de calamidade pública decretada em razão da seca prolongada para Pereira “torna ainda mais aviltante o oferecimento de água potável à população carente em troca de votos”, criticou. Elísio Medrado - O prefeito eleito do município de Elísio Medrado (234 km de Salvador), Everaldo Caldas (PP) teve seu mandato cassado na sexta-feira por abuso do poder econômico e captação ilícita de sufrágio. De acordo com a ação do Ministério Público Estadual o então candidato promoveu bingo durante a campanha distribuindo mais de 2 mil cartelas para o jogo e brindes gratuitamente, fato que foi documentado em vídeo. O juiz eleitoral Erico Rodrigues entendeu que isso pode ter influenciado o resultado das eleições.
Caldas pode entrar com recurso mas se não conseguir reverter a situação a tendência é que haja nova eleição no município pois ele obteve 52% dos votos nas urnas – a legislação prevê nova eleição no caso de prefeito cassado que obtém mais de 50% dos votos válidos. O segundo colocado nas eleições de Elísio Medrado, Hildelbrando Guido Leal (PTC) obteve 48% dos votos.
Colaborou Regina Bochicchio
Fonte: A Tarde