Esquema teria desviado R$ 28 mi da Bahia

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
A operação Vassoura de Bruxa, desencadeada ontem pela Polícia Federal em várias prefeituras do Sul da Bahia, ainda pode dar muita dor de cabeça aos gestores das cidades investigadas. A PF cumpriu todos os 116 mandados de busca e apreensão, apreendendo documentos, CDs, computadores e fotos, além de R$ 50 mil em espécie que foram encontrados em escritórios e casas de três investigados, cujos nomes não foram divulgados. Não havia mandado de prisão a ser cumprido. A finalidade da operação é identificar possíveis irregularidades no pagamento feito a pessoas jurídicas, em convênios garantidos com recursos federais. O esquema teria desviado R$ 28 milhões em licitações no Sul do Estado. A operação é fruto de um trabalho em conjunto entre a PF, Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria-Geral da União (CGU) para apuração de crimes de fraudes a licitações e desvio de verbas públicas federais. Por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em Brasília, os agentes cumpririam mandados de busca e apreensão, com o objetivo de arrecadar documentos, arquivos em mídia, dinheiro em espécie e quaisquer outras provas da prática das fraudes por organização criminosa que vem atuando na região há pelo menos sete anos. A polícia já apura alguns crimes e a investigação já resultou em 16 relatórios da CGU, segundo o ministro Jorge Hage, abrangendo o período de 2002 a 2008. Os crimes consistem basicamente em fraudes a licitações promovidas por administrações públicas municipais do sul da Bahia e, conseqüentemente, desvio de recursos públicos para particulares. A PF solicitou a quebra dos sigilos bancários das prefeituras de Ilhéus, Itabuna, Ubatã, Itapé, Jequié, Una, Almadina, Arataca, Barreto Preto, Brejões, Coaraci, Dário Almeida, Firmino Alves, Floresta Azul, Gandu, Ibicarai, Ibirapitanga, Gongogi, Ibira-taia, Itagimirim, Itaju da Colônia, Itajuípe, Itapebi, Itapitan-ga, Jaguarari, Jussari, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubatã e Uruçuca. As informações da Controladoria subsidiaram a ação da PF na operação Vassoura de Bruxa. No caso de Ibirataia, os auditores da CGU constataram, além de inúmeras outras irregularidades graves, indícios de simulação em 14 licitações feitas no município. Em um desses processos licitatórios, uma página do Diário Oficial do Município foi falsificada de modo a simular a publicação (que de fato não ocorreu) do aviso de licitação. Os auditores ainda analisaram outras 14 licitações supostamente realizadas pela prefeitura, em 2006 e 2007, para a aplicação de recursos repassados pelo Ministério da Educação, uma das pastas que teriam sido lesadas pelo esquema investigado pela PF e que já dura seis anos, e chegaram à conclusão de que todas elas foram simuladas. (Por Carolina Parada)
Outras fraudes sobretudo em licitações
Já em Campo Formoso, no interior baiano, a Controladoria Geral da União (CGU) constatou que quatro licitações realizadas pela prefeitura, em 2006 e 2007, para a compra de merenda escolar, não passaram de simulações, e que o então secretário de Finanças do município teve participação ativa na fraude. Com a denúncia feita por servidores municipais flagrados forjando processos licitatórios com documentos falsos, a CGU acionou a Polícia Federal que, autorizada pela Justiça, foi à residência do então secretário e encontrou carimbos de empresas supostamente convidadas para as licitações. Outro município alvo da ação foi Nova Viçosa, onde os auditores da Controladoria Geral da União (CGU) verifi-caram que uma foto apresentada pela prefeitura para comprovar a realização de uma festa de Ano Novo, agora em 2008, foi alterada com o auxílio de um programa de computador. Os auditores identificaram, por exemplo, a inclusão de dois cartazes junto às laterais do palco e de um terceiro, carregado por duas pessoas que, em virtude da péssima qualidade da montagem, parecem estar flutuando na areia. Além disso, foram detectadas irregularidades na licitação que escolheu a empresa encarregada de produzir a festa, custeada com recursos (R$ 136,5 mil) repassados pelo Ministério do Turismo. Ainda de acordo com informações da PF, em Aramari, no Nordeste baiano, a Con-troladoria Geral da União (CGU) descobriu que a prefeitura recebeu recursos do Ministério da Saúde, em 2006, para a realização de obras que já haviam sido executadas, em 2003, com recursos repassados pelo governo do estado. Trata-se da construção de melhorias sanitárias em 40 residências. Os dois convênios firmados pelo município – um com o governo federal e outro com o governo estadual – apresentam a mesma relação de beneficiários. Os recursos repassados pela União, no valor de R$ 127,9 mil, ainda deveriam custear a construção de melhorias sanitárias em outras 40 residências, mas, de acordo com os auditores da CGU, o serviço não foi executado. Na cidade de Itapebi, cerca de dez policiais federais, invadiram a casa do secretário de Saúde de Itapebi, Sidney Teixeira de Souza. O secretario não estava em sua residência, mas os policiais levaram vários documentos e CDs que podem servir de provas de fraude em licitação na área da saúde. (Por Carolina Parada)
Sebastião Nery descarta 3º mandato e diz que Serra é favorito em 2010
O experiente jornalista Sebastião Nery, da Tribuna de Imprensa (RJ), baiano de Jaguaquara, esteve presente durante as atividades de inauguração das novas instalações da União dos Municípios da Bahia (UPB) na última quinta-feira (11), quando na oportunidade falou sobre o tema “A nação nasce no município”. No final do encontro Nery falou com exclusividade para a Tribuna da Bahia, discorrendo sobre os vários temas que ocupam a agenda política e econômica do País, principalmente sobre a sucessão presidencial de 2010 e a crise econômica mundial. Nery também afastou a possibilidade de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Não existe isso. Nunca houve golpe no Brasil sem o Exército. O Exército nunca deu golpe para civil, e nas vezes que deu ficou no poder. Ninguém vai dar golpe para Lula”, declarou. Nery entende que o presidente Lula vai tentar voltar em 2014 e que o cenário poderá lhe ser favorável. “Na cabeça de Lula não existe isso. Se ele tem uma possibilidade de eleição fantástica em 2014, por que ele vai tentar agora? O Chávez (Hugo) não conseguiu, por que ele vai conseguir?”, indagou. Focalizado no tema da sua palestra, Sebastião Nery criticou o adiamento da votação da Reforma Tributária pelo Congresso Nacional na semana passada. Considerando que ela poderia ser uma saída para a desconcentração dos recursos no País, ele culpou os tecnocratas de Brasília que deixam a maioria dos municípios brasileiros em situação de penúria. “Os políticos passam rápido. Os culpados são os tecnocratas que controlam isso há muito tempo. Isso é uma luta de 200 anos”, disse. Para justificar a sua tese, Nery lembrou fatos do período de Getúlio Vargas, passou pelo Plano Real nos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso até chegar ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “Eles querem a concentração dos recursos para poder controlar tudo. O Roberto Campos, por exemplo, (ministro da Fazenda no período da Ditadura) achava que o dinheiro tinha que ser controlado pelo FMI e o Banco Mundial”, criticou. Associando essa realidade com a sucessão presidencial, Sebastião Nery disse que com as propostas que estão colocadas pouco vai mudar. “No cenário atual, acho que o Serra vai ganhar. Mas tanto ele quanto a Dilma (Roussef) vão ter a mesma cabeça. Haverá sempre um Meirelles (Henrique) piorado”, avaliou. O baiano defendeu que os presidenciáveis devem aproveitar a próxima campanha para fazerem um debate sobre a reforma tributária e a desconcentração dos recursos. “Só através de uma campanha (presidencial) seria possível fazer um debate desses, como os Estados Unidos fizeram agora”, sugeriu. (Por Evandro Matos)
Geddel estará com o próximo presidente
Sebastião Nery também falou sobre as chances dos candidatos na eleição presidencial de 2010. Para ele, tanto o governador Aécio Neves (PSDB), quanto o deputado federal Ciro Gomes (PSB) não vão conseguir sair candidatos em 2010. “Por uma razão muito simples: nem o PT faz o Ciro candidato, nem o PSDB faz o Aécio candidato. O Aécio não tem o partido, nem uma visão nacional. Ele é jovem, poderá ser o vice de Serra ou senador por Minas Gerais”, avaliou. “O Ciro vive aquele conflito permanente. Ele não sabe se é Flora ou Donatela”, completou. Sobre a posição do PMDB na eleição em 2010, Nery também comunga com o que outros analistas brasileiros têm dito. Para ele, uma metade do partido vai estar com José Serra. Embora não aposte no nome do ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima para ser o vice de Serra em 2010, Nery avaliou, sem querer justificar o poder do ministro, mas sim a visão que o seu partido vai ter sobre a eleição: “Com quem o Geddel estiver, vai ser o presidente da República”. Ao defender que José Serra é o favorito para a eleição presidencial de 2010, Sebastião Nery justificou que, além do cenário ser mais favorável a ele, a ministra Dilma Roussef (PT), provável candidata do presidente Lula, não é conhecida. “Eu conheço a Dilma, fundamos o PDT juntos com o seu marido. Ela é uma mulher séria, capaz, mas não tem tempo para virar nome nacional. Ela não será presidente da República enquanto não chegar nos botequins”, avaliou. (Por Evandro Matos)
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Fonte: Tribuna da Bahia