Ministério Público pode denunciar Renan

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), além dos processos que já responde, deve se tornar também alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o suposto esquema de favorecimento do Banco BMG na concessão de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do INSS - o caso é um subproduto do escândalo do mensalão. Partiu do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o pedido para que Bruno Miranda Lins, que denunciou o envolvimento de Renan em um suposto esquema de desvio de verbas no Ministério da Previdência, fosse ouvido pela Polícia Federal (PF).
O mesmo inquérito já apura o envolvimento dos deputados José Mentor (PT-SP), Vadão Gomes (PP-SP) e do ex-deputado Josias Gomes (PT-BA) na distribuição de verbas que teriam sido desviadas com o auxílio do empresário Marcos Valério. Apesar de ter surgido na apuração do escândalo do mensalão, o caso não entrou na denúncia apresentada por Souza ao Supremo.
Até as revelações de Lins, o objetivo principal do procurador era esclarecer a responsabilidade do ex-presidente do INSS e atual deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) no favorecimento ao banco mineiro. O advogado no depoimento ampliou o rol de supostos implicados ao afirmar que, além de Bezerra, estariam envolvidos Renan e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), entre outros.
O presidente do Senado já é alvo de outro inquérito no STF aberto para investigar a origem do dinheiro usado para pagar a pensão de sua filha com a jornalista Mônica Veloso. A assessoria de Renan afirma que as denúncias de Lins são infundadas e o senador apresentará provas disso no foro e momento adequados.
O procurador-geral da República está convicto de que o BMG foi "flagrantemente beneficiado" ao obter, apesar de pareceres jurídicos contrários, autorização do INSS para oferecer empréstimos consignados aos 23 milhões de aposentados e pensionistas do INSS.
Foi o primeiro banco privado de menor porte a ter acesso a esse nicho de mercado. Sem concorrentes, obteve lucros milionários. Segundo o Ministério Público (MP), Bezerra, na qualidade de presidente do INSS, formalizou o acesso do banco a esse mercado.
Inverídicas
O BMG e seus dirigentes afirmam que as denúncias são inverídicas e negam qualquer tipo de irregularidade em suas operações, bem como pagamentos indevidos para suposta obtenção de favores. Em nota, Bezerra nega ter beneficiado o banco e afirma que seguiu a lei.
O MP está apurando se os R$ 120 mil repassados a José Mentor por uma das empresas de Valério corresponderam de fato à prestação de serviços jurídicos, como afirma o deputado. O procurador encomendou perícia para checar a autenticidade e a consistência da documentação encaminhada por Mentor.
O deputado, que é advogado, apresentou notas fiscais e correspondências que tratam do pagamento dos serviços, além dos pareceres supostamente encomendados. O advogado de Mentor, Antônio Mariz, afirma que houve a prestação dos serviços e os pagamentos foram legais.
Josias Gomes entrou no escândalo quando a CPI dos Correios descobriu que o ex-deputado foi pessoalmente à agência do Banco Rural em Brasília para fazer dois saques de R$ 50 mil. Na época, alegou que usou o recurso para pagar dívidas de campanha.
Já Vadão Gomes foi citado por Valério como suposto beneficiário de dois repasses feitos em 2004 no total de R$ 3,7 milhões. O deputado, que foi absolvido no Conselho de Ética e no plenário da Câmara, nega ter recebido o dinheiro. Ele apresentou extratos bancários e documentos mostrando que não esteve com Valério nas datas que o publicitário disse ter realizado a entrega dos recursos.
Fonte: Tribuna da Imprensa