Justiça embarga obra na Vitória

Por Hélio Rocha

A disputa judicial em torno da demolição da Mansão Wildberger, no Largo da Vitória, entra no oitavo mês sem perspectivas de solução definitiva. A juíza Soraya Moradillo Pinto, da 4ª Vara Crime de Salvador, rejeitou a denúncia do promotor Luciano Santana contra a Liwil Construções, alegando irregularidade no pedido de licença junto à Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom). A Liwil pretende construir um prédio de 35 andares no terreno, que fica justamente no perímetro de tombamento provisório da Igreja da Vitória. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou a demolição em janeiro, e entrou com duas ações civis públicas contra a realização da obra.
A juíza da 4ª Vara Crime de Salvador julgou improcedentes as acusações do promotor Luciano Santana, baseadas no tombamento provisório da Igreja e no argumento de que a área destinada à construção seria Non Aedificandi (imprópria para edificações). “Em nada a denunciada contrariou a Lei, muito pelo contrário, agiu nos estritos termos dos seus mandamentos”, diz a sentença.
A Liwil é formada por três construtoras: MRM, Frank Empreendimentos e N. M. Empreendimentos, que adquiriram o terreno de 11.874 m2 da antiga mansão da família Wildberger em 2003. O valor da transação não foi revelado, mas sabe-se que os herdeiros receberam uma parte em dinheiro, e o restante será pago em unidades imobiliárias. Depois de quatro anos e três projetos apresentados, tanto na prefeitura quanto junto ao Iphan, os empresários clamam por uma solução definitiva para a questão. Enquanto isso não acontece, a população de Salvador tem que conviver com a poluição visual, e os moradores do Largo da Vitória com o medo da proliferação de ratos e insetos peçonhentos nos escombros da antiga propriedade.
O engenheiro Sérgio Frank, da Frank Empreendimentos, diz que o prédio só vai trazer benefícios para a cidade. Segundo ele, a torre de 35 andares não vai ficar na linha da Igreja da Vitória, como algumas pessoas querem fazer crer: “A vista para o mar não será prejudicada, muito pelo contrário.
Estamos doando 1.200 m2 para a construção de uma praça com um mirante de 180º, que vai ser a última vista de um espaço público para a Igreja de Santo Antônio da Barra e a Baía de Todos os Santos. Vamos construir também uma rotatória para melhorar o fluxo de veículos, e ainda doar um terreno para a construção de um Centro de Inclusão Digital para a comunidade de Vila Brandão”, conta.

Fonte: Tribuna da Bahia on line. 07.09.2007.