Assim nasceram as sanguessugas?

Por Marcos Loures 14/10/2006 às 11:58


A demonstração do nascimento de uns bichinhos hematófagos...


Panorama Político 1999

O eterno retorno Nenhum processo decisório exige mais transparência do que o do Orçamento, prerrogativa conjunta do Executivo e do Legislativo de distribuir a receita que a sociedade entrega ao Estado. A denúncia do jornal ??Estado de Minas??, de que uma verba de R$ 9,5 milhões foi liberada para a Fundação Cristiano Varela, ligada ao presidente da comissão, Lael Varela, reforça os rumores de que as práticas anteriores a 1993 estão de volta. No Orçamento deste ano, a verba aparece genericamente destinada à construção de hospitais em Minas. O normal seria um entendimento entre as bancadas e o Governo do estado com o Governo federal sobre as prioridades de aplicação. Entretanto, todo o dinheiro foi destinado a uma fundação filantrópica para a construção de um hospital do câncer em Muriaé. Os anões usaram muito o truque das filantrópicas fantasmas para desviar o seu, o meu, o nosso dinheiro, diria Armínio Fraga. Nasceu aí o termo pilantrópicas hoje em voga. Diz-se na bancada mineiro que não é o caso da fundação ligada a Varela. Ela existe mesmo. - O mais grave neste caso nem é a destinação de dinheiro público a um entidade de direito privado, violando a LDO. O preocupante é a promiscuidade entre o Executivo e o Legislativo na votação e na execução do Orçamento, segundo critérios pouco transparentes - diz o deputado Sérgio Miranda (PC do B-MG), membro da Comissão de Orçamento. Em miúdos: há um cambalacho entre a área orçamentária do Governo e a cúpula da comissão para controlar os recursos, e isso resulta em manipulação. O Ministério da Saúde, por exemplo, afirma ter recebido instruções do Planejamento para firmar convênio com a Fundação Varela e assim possibilitar a liberação da verba. O Planejamento é responsável pelo Orçamento e certamente assegurou os recursos ao presidente da comissão na época da votação. A LDO permite investimentos públicos apenas em hospitais filantrópicos que mantenham convênio com o SUS. Não é este o caso. As Santas Casas de Misericórdia, que estão em situação periclitante, lembra Miranda, foram socorridas pelo Governo com empréstimos da CEF, que terão de pagar, e não com recursos a fundo perdido. Além do mais, há obras paradas e muitas outras necessidades no estado. - Com qual critério decidiu-se que esta obra é prioritária? - pergunta Miranda. Os líderes têm sua parcela de culpa no caso. Quando indicam deputados para a mais poderosa comissão mista do Congresso não leva em conta o preparo ou qualificação, mas simplesmente o crédito político junto ao partido. Há algum tempo circulam rumores de que as práticas banidas pela CPI do Orçamento ressurgem discretamente. O próprio presidente FH já perguntou por isso, em conversas com jornalistas. Há um grupo de vigilância instalado ali, do qual Sérgio Miranda faz parte, porém, minoritário diante da engrenagem monopolista. A mais influente é o grupo de deputados do PMDB que controla a destinação de todas as verbas para o Transportes. Há algum tempo vem também o senador ACM manifestando preocupação com o Orçamento. A oposição buscou e teve o apoio dele algumas vezes para introduzir mudanças ou evitar desatinos. Agora, o PFL já escolheu o novo relator, que será o também mineiro Carlos Meles (é incrível como os mineiros gostam desta comissão). O PMDB indicará o presidente. Os partidos devem ter cuidados nas escolhas. O Orçamento de 2000, tudo indica, será agora mais vigiado. Canga
Está no Senado uma emenda do senador Geraldo Melo (PSDB-RN) que dará o que falar. Propõe que o Senado, por um terço dos votos, possa a qualquer tempo retirar a aprovação concedida aos presidentes e diretores do Banco Central e ao Procurador-Geral da República. Chefes de missão diplomática também poderiam ser desaprovados, mas por três quintos dos votos. O peso da espada do Senado tornaria as instituições afetadas mais transparentes, acha Mello.


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