Estado de S. Paulo
Governo vai propor concessão única para todas as mídias
O governo vai abandonar o debate sobre a proibição da propriedade cruzada nos meios de comunicação por estar convencido de que o desenvolvimento tecnológico tornou a discussão obsoleta. O conceito de convergência das mídias, que consolidou o tráfego simultâneo de dados e noticiários em todas as plataformas - da impressa à digital -, pôs na mesa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, um projeto de concessão única. Propriedade cruzada é o domínio, pelo mesmo grupo de comunicação, de concessões para operar diferentes plataformas (TV, rádio, jornal e portais).
A inversão do processo, que estudava a proibição da propriedade cruzada e agora a consolida, partiu da constatação de que os veículos de comunicação hoje têm num só portal seus noticiários de jornal, rádio e televisão, na maioria dos casos funcionando num mesmo ambiente físico e virtual, com aproveitamento de toda produção de conteúdos.
O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Resende, considera a concessão única "inevitável" para ser discutida e implementada num prazo de cinco anos. Isso imporia na sua avaliação uma reforma na própria Anatel, que hoje trata os meios de comunicação de forma isolada.
Aliado de Alckmin toma posse e ataca promotoria
Condenado judicialmente por ato de improbidade administrativa, o engenheiro José Bernardo Ortiz tomou posse ontem na presidência da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) - orçamento de R$ 3,5 bilhões para 2011 - e declarou que o Ministério Público "é regido por pessoas que não entendem nada de administração pública".
Fustigado pela promotoria, que o colocou no banco dos réus, Ortiz responde a dez ações judiciais, oito delas por atos que teriam violado a Lei 8429/92 - que pune administradores públicos por transgressão aos princípios do artigo 37 da Constituição, moralidade, impessoalidade e economicidade. Em uma ação ele já foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado à suspensão dos direitos políticos por 5 anos.
Anatel volta a fiscalizar áreas da radiodifusão
O Ministério das Comunicações vai devolver à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderes para fiscalizar aspectos técnicos da radiodifusão, como o uso do espectro de frequência. "Estão terceirizando toda a fiscalização que estava com o ministério para a Anatel", afirmou ontem uma fonte do governo federal ao Estado.
Até então, toda a fiscalização da radiodifusão ficava a cargo do Ministério das Comunicações, que era a instância responsável por instruir os processos e quem tomava as medidas necessárias em caso de eventuais irregularidades. A partir de agora, porém, ao ministério caberá a missão de aplicar as sanções. "A Anatel fará todo o processo e o enviará para o ministério tomar as providências", revelou ao Estado outra fonte do governo federal.
Bancada tucana ignora Serra e defende Guerra na presidência
Sequela da disputa entre os tucanos José Serra e Aécio Neves, a bancada do PSDB isolou ainda mais o ex-governador de São Paulo ao aprovar uma moção, subscrita por 54 deputados e suplentes, pela recondução de Sérgio Guerra (PE) à presidência do partido. Serra cogitava pleitear o cargo para manter visibilidade política. Soma-se a isso a aclamação unânime do paulista Duarte Nogueira, ligado ao governador Geraldo Alckmin, para a liderança da bancada.
Os tucanos também elegeram o mineiro Paulo Abi-Ackel, ligado a Aécio, para o cargo de líder da minoria na Câmara. Para completar, Tasso Jereissati (CE), também ligado a Aécio, assumirá um posto na Executiva Nacional tucana, a presidência do Instituto Teotônio Vilela. Caso o mineiro Rodrigo de Castro continue na Secretaria-Geral, serão dois aecistas na cúpula.
Caixa preta de pensões será investigada em MG
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Minas instaurou inquérito civil para investigar a concessão de benefício mensal vitalício a ex-governadores e seus herdeiros no Estado. Em Minas, os pagamentos foram instituídos em 1957, durante o governo de Bias Fortes, e se tornaram uma "caixa preta", já que a legislação proíbe a divulgação dos beneficiários e de quanto é gasto.
O argumento do Ministério Público é que a Lei 1.654, que criou o benefício, não foi "recepcionada" pela Constituição de 1988 e fere os princípios previstos no artigo 37, de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública direta e indireta.
Convergência de mídias leva governo a desistir de veto à propriedade cruzada
O governo vai abandonar o debate sobre a proibição da propriedade cruzada nos meios de comunicação por estar convencido de que o desenvolvimento tecnológico tornou a discussão obsoleta. O conceito de convergência das mídias, que consolidou o tráfego simultâneo de dados e noticiários em todas as plataformas - da impressa à digital -, pôs na mesa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, um projeto de concessão única. Propriedade cruzada é o domínio, pelo mesmo grupo de comunicação, de concessões para operar diferentes plataformas (TV, rádio, jornal e portais).
A inversão do processo, que estudava a proibição da propriedade cruzada e agora a consolida, partiu da constatação de que os veículos de comunicação hoje têm num só portal seus noticiários de jornal, rádio e televisão, na maioria dos casos funcionando num mesmo ambiente físico e virtual, com aproveitamento de toda produção de conteúdos.
DEM ameaça guerra jurídica se Kassab sair
Tratado como novo aliado pela presidente Dilma Rousseff, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, deverá enfrentar um batalha jurídica para manter o mandato se trocar o DEM pelo PMDB.
Setores do DEM já admitem que vão pedir à Justiça a devolução do mandato caso o prefeito leve a ideia adiante. Alegam não existir nenhuma brecha que facilite a saída de Kassab na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2008, que trata da fidelidade partidária.
Ex-deputada assume mandato por 19 dias no Rio
Apesar de não ter concorrido nas últimas eleições por achar que as campanhas "são mais profissionais e a maioria das pessoas precisa de alianças muito fortes com o setor econômico", a ex-deputada estadual Jurema Silva Batista (PT) não se constrangeu em assumir como sétima suplente da Assembleia do Rio para um mandato de 19 dias.
Jurema foi empossada dia 12. Aguardou a desistência de cinco suplentes que, por estarem no exercício de mandatos de prefeitos ou vereadores, não quiseram assumir. "A disponível fui eu, por não ocupar cargo", resumiu. Pelos 19 dias ela receberá R$ 7.726 de vencimentos, R$ 1.700 de taxa de gasolina, R$ 1.140 para postagem de cartas e R$ 1.900 de despesas telefônicas.
Mabel segue candidato e diz que não é Severino
No primeiro dia de campanha à presidência da Câmara, o ex-líder do PR Sandro Mabel (GO) prometeu gabinete novo para deputado, disse que não será "Severino" e intensificou ontem o corpo a corpo com os deputados, sendo recebido pelas bancadas do PSDB e do PSC. Mesmo sob ameaça de expulsão do partido, que declarou apoio ao petista Marco Maia (RS), Mabel não emite sinais de que possa desistir da candidatura.
A determinação de Mabel de seguir adiante com o projeto elevou a temperatura da Câmara. Embora Marco Maia conte com o apoio formal das dez maiores bancadas, incluindo a oposição, de governadores e do Palácio do Planalto, a candidatura de Mabel representa uma ameaça. "Ele é querido no PR e entre outros deputados. Ele é um complicador", admitiu um parlamentar ligado à cúpula do PR ao Estado.
MP prorroga apuração sobre procurador no DF
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prorrogou por 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão que investiga o envolvimento dos procuradores Leonardo Bandarra e Deborah Guerner no esquema de corrupção desmantelado pela Operação Caixa da Pandora, no Distrito Federal. Ambos estão afastado das funções desde 13 de dezembro e, após a conclusão do relatório da comissão, terão 15 dias para as alegações finais de defesa.
A previsão é que o processo seja julgado pelo plenário do CNMP em abril. Caso haja risco de os procuradores retornarem às funções antes do julgamento, o conselho examinará a prorrogação do afastamento, fixado em 120 dias. "O relator deve trazer o assunto ao conselho para assegurar que o afastamento seja mantido enquanto durar o processo", disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Orientação de Dilma é menos ideologia e mais Constituição
O governo está empenhado em obter credibilidade para seu compromisso público pela liberdade de imprensa. Não considera que no período Lula ela esteve realmente ameaçada, mas não quer ministro reverberando teses radicais como o controle de conteúdos.
É o que difere o início do governo Dilma do seu antecessor. Embora tenha avalizado a liberdade de expressão, o ex-presidente Lula permitiu que seu entorno mantivesse acesa a chama da censura. Acenava ao público radical do PT com o controle da informação, mas dizia aos jornalistas que não se preocupassem. Era maior que o partido e isso lhe bastava.
Presidente estadual será eleito em maio
Além da escolha do novo diretório municipal, o PSDB paulista definirá em 7 de maio a composição da direção estadual - o candidato apoiado pelo governador Geraldo Alckmin é o deputado estadual Pedro Tobias.
Tanto os mandatos municipais quanto os estaduais valem por dois anos, renováveis por mais um. A disputa no municipal é mais aguerrida, por causa da eleição de 2012. Desde 2007, o PSDB não faz convenção para compor os diretórios.
PSDB vive risco de novo racha em 2012
Resolução aprovada no dia 29 de novembro de 2010 pelo diretório paulista do PSDB alterou "temporariamente" o prazo de filiação partidária, estipulado pelo próprio estatuto da legenda. A nova regra reduziu de 180 para 41 dias o período mínimo de filiação para um quadro da sigla votar e ser votado nas convenções zonais e municipais de 2011.
Assinada pelo presidente do diretório estadual, Mendes Thame, ligado ao ex-governador José Serra, e pelo secretário-geral, César Gontijo - próximo do secretário de Energia, José Aníbal -, a decisão permite que filiados até 31 de janeiro de 2011 possam escolher os nomes que conduzirão a eleição de 2012.
TCU aceita denúncia de desvio de recursos da Fundação Sarney
O Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou a denúncia contra a Fundação José Sarney por supostos desvios de recursos públicos de patrocínio da Petrobrás. O órgão determinou ao Ministério da Cultura - que intermediou o patrocínio - que entregue, num prazo de 60 dias, análise da prestação contas do convênio. O processo ficará sob a responsabilidade dos técnicos da Secretaria de Controle Externo.
A ação é fruto de reportagem publicada no dia 9 de julho de 2009 pelo Estado revelando os desvios de verba da entidade criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Na época, senadores da oposição pediram investigação e, depois, a CPI da Petrobrás pediu informações.
Testemunha de mensalão mineiro confirma desvios
O ex-presidente da Companhia de Saneamento de Minas (Copasa) e ex-prefeito de Belo Horizonte Ruy José Vianna Lage confirmou ontem ao Estado que houve desvio de dinheiro da estatal para o financiamento da campanha de reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB). Lage é uma das testemunhas arroladas pelo Ministério Público no processo do mensalão mineiro que seriam ouvidas ontem, na primeira audiência de instrução. Entretanto, a audiência foi adiada e remarcada para o dia 24 de fevereiro.
Ruy Lage assumiu que quando era presidente da Copasa recebeu ordem de repassar R$ 1,5 milhão para a agência SMPB, dos empresários Marcos Valério Fernandes de Souza, Cristiano de Melo Paz e Ramon Hollerbach Cardoso. "Eu sabia que era ilegal, porque a ASA (agência de propaganda) era licitada para fazer a propaganda da Copasa. Me neguei e pedi uma ordem por escrito. Recebi essa ordem do secretário de Comunicação e autorizei o repasse. Mas nunca foi feita nem uma camisa para divulgar a Copasa", afirmou.
TJ terá eleição extraordinária após morte de presidente
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Antonio Carlos Viana Santos morreu ontem de madrugada, enquanto dormia, em sua casa, na capital paulista. Diabético, ele esteve internado até sexta-feira no Hospital do Coração para tratamento. Aos 68 anos, Viana Santos, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), ingressou na magistratura em 1969.
O corpo do desembargador - submetido a uma necropsia, que definiu enfarte agudo do miocárdio como causa da morte - começou a ser velado ontem à tarde no Salão dos Passos Perdidos, na sede do Palácio da Justiça, na Praça da Sé. Será sepultado hoje no Cemitério Gethsemani às 10 horas.
O Globo
Furnas fez negócios com firma ligada a deputado
Após abrir mão do direito de preferência na compra de um lote de ações da empresa Oliveira Trust Servicer, Furnas Centrais Elétricas pagou pelos mesmos papéis, menos de oito meses depois, R$73 milhões acima do valor original. O negócio, ocorrido entre dezembro de 2007 e julho de 2008, favoreceu a Companhia Energética Serra da Carioca II, que pertence ao grupo Gallway. Um dos seus diretores, na época, era o ex-presidente da Cedae e ex-funcionário da Telerj Lutero de Castro Cardoso. Outro nome conhecido no grupo é o do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, que se apresenta em negócios como representante da Gallway.
Lutero e Funaro têm ligações com o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem é atribuída a indicação do então presidente de Furnas, o ex-prefeito Luiz Paulo Conde , no período da transação. Lutero, também nome indicado por Cunha para a Cedae, chegou a ter bens bloqueados pela Justiça por operações ilegais na companhia de águas em 2007. Já Funaro, ao ser investigado pela CPI dos Correios, teve de explicar os motivos que o levavam a pagar aluguel, condomínio e outras despesas do apartamento ocupado por Eduardo Cunha no flat Blue Tree Tower, em Brasília, em 2003.
Os negócios de amigos de Cunha
Após abrir mão do direito de preferência na compra de um lote de ações da empresa Oliveira Trust Servicer, Furnas Centrais Elétricas pagou pelos mesmos papéis, menos de oito meses depois, R$73 milhões acima do valor original. O negócio, ocorrido entre dezembro de 2007 e julho de 2008, favoreceu a Companhia Energética Serra da Carioca II, que pertence ao grupo Gallway. Um dos seus diretores, na época, era o ex-presidente da Cedae e ex-funcionário da Telerj Lutero de Castro Cardoso. Outro nome conhecido no grupo é o do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, que se apresenta em negócios como representante da Gallway.
Lutero e Funaro têm ligações com o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem é atribuída a indicação do então presidente de Furnas, o ex-prefeito Luiz Paulo Conde , no período da transação. Lutero, também nome indicado por Cunha para a Cedae, chegou a ter bens bloqueados pela Justiça por operações ilegais na companhia de águas em 2007. Já Funaro, ao ser investigado pela CPI dos Correios, teve de explicar os motivos que o levavam a pagar aluguel, condomínio e outras despesas do apartamento ocupado por Eduardo Cunha no flat Blue Tree Tower, em Brasília, em 2003.
Eduardo Cunha e 'aquilo rosado'
Desde a publicação pelo GLOBO, na segunda-feira passada, de reportagem sobre o descontentamento de funcionários de Furnas com a interferência política do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na estatal, o peemedebista tem usado sua página no Twitter para atacar a imprensa e colegas deputados, especialmente do PT. Na segunda-feira, Cunha reagiu à reportagem com a tentativa de vincular o repórter Chico Otavio e O GLOBO a supostos interesses políticos do PT. Usando de ironia, ameaçou o jornalista com processo. Após se pronunciar sobre o caso, o deputado Jorge Bittar (PT) também virou alvo dos ataques de Cunha na internet. O peemedebista ainda tem reservado espaço em seus comentários para a briga entre PMDB e PT por cargos no governo Dilma.
Alencar tem alta e será tratado em casa, em SP
SÃO PAULO. Depois de permanecer três meses internado no Hospital Sírio-Libanês, o ex-vice-presidente José Alencar recebeu alta anteontem à noite. Ele continuará sob tratamento em casa, acompanhado por enfermeiros. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, o cardiologista Roberto Kalil decidiu pela alta definitiva apenas na terça à noite. Ontem à noite, não havia sido divulgado o boletim de alta.
Além de Kalil, Alencar é acompanhado por outros oito médicos - Paulo Hoff, Raul Cutait, Ademar Lopes, Paulo Ayroza Galvão, Yana Novis, David Uip, Miguel Srougi e Francisco César Carnevale - que ainda estavam sendo consultados sobre os termos da liberação.
Cargo no Senado divide PT
BRASÍLIA. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), terá de administrar hoje o primeiro racha na bancada. Os senadores José Pimentel (PT-CE) e Marta Suplicy (PT-SP) não chegaram a um acordo e deverão disputar no voto a indicação para a vaga de candidato à primeira vice-presidência do Senado. Contabilidade interna indicava ontem que Marta perdeu, nas duas últimas semanas, a vantagem que obtivera na última reunião da bancada, na qual tentara sem sucesso consolidar a indicação de seu nome para o cargo na Mesa Diretora.
Para superar Marta, Pimentel antecipou as negociações para a composição das comissões permanentes do Senado. Ele teria se comprometido, por exemplo, a apoiar a candidatura do senador Delcídio Amaral (PT-MS) para a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O outro candidato à vaga, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), está apoiando a ex-mulher. De acordo com o último levantamento feito por integrantes da bancada petista, Pimentel teria o apoio de nove colegas e Marta, de seis.
Corte de gastos só sai após eleição no Congresso
BRASÍLIA. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, admitiu ontem a possibilidade de o contingenciamento no Orçamento da União para 2011 - que ainda nem foi sancionado - afetar obras da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o PAC 2. A declaração confirma o que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e outros integrantes do governo disseram em dezembro: que a necessidade de corte nas despesas reduzirá o ritmo do PAC e do Minha Casa, Minha Vida. No final de dezembro, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou irritado com a posição de Mantega e chegou a desautorizá-lo, negando os cortes.
- O cobertor é curto. Vamos fazer a melhor escolha dentro dessa lógica. Se tiver que pegar um pouquinho o PAC, será o mínimo indispensável. Todo esforço é para preservar as políticas de saúde, educação, transferências de renda, afinal a prioridade da presidenta é a erradicação da extrema pobreza - disse Miriam, em entrevista à TV Brasil.
Depois dos erros, MEC vai reformular o Enem
BRASÍLIA. Depois de uma série de erros nos últimos dois anos, o Ministério da Educação (MEC) trabalha na reformulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Uma das propostas em análise é envolver diretamente as universidades federais na organização do exame. A presidente do Inep, Malvina Tuttman, confirmou que mudanças estão em estudo, mas evitou dar detalhes: - Estamos conversando sobre isso dentro do governo. Não posso adiantar nada.
Ela se reuniu a portas fechadas com integrantes do Conselho Nacional de Educação (CNE). O secretário de Educação Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, disse que as universidades terão participação efetiva no Enem: - Vai ter uma forma efetiva de participação. Elas vão participar com o que têm de melhor.
Discussão sobre mínimo terá 2ª rodada
BRASÍLIA. A primeira reunião formal entre o governo Dilma e as centrais sindicais para discutir o aumento do salário mínimo terminou sem avanços. Ficou acertada mais uma reunião, em 2 de fevereiro. O governo continua defendendo um mínimo de R$545, e as centrais não abrem mão de R$580. O aumento de 10% para aposentados não foi discutido. Mas o governo sinalizou com a possibilidade de reajuste de 4,5% na tabela do Imposto de Renda para pessoa física, abaixo dos 6,46% pedidos pelos sindicalistas.
A reunião foi coordenada pelo ministro da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, que defendeu o acordo feito entre o governo Lula e as centrais em 2007, estabelecendo o reajuste do salário mínimo com base na inflação mais a variação do PIB de dois anos antes. Gilberto afirmou que a política de reajuste do governo garantiu ganho real para o mínimo de 62,4% entre dezembro de 2003 e dezembro de 2010:
Duarte Nogueira é novo líder tucano na Câmara
BRASÍLIA. A bancada do PSDB da Câmara impôs ao ex-governador José Serra um duro golpe, na reunião que formalizou ontem a indicação de Duarte Nogueira (PSDB-SP) como novo líder da bancada. Junto com a escolha do novo líder, foi formalizada a defesa pela permanência de Sérgio Guerra (PE), eleito deputado, na presidência da legenda a partir de maio. Assinado por 55 dos 54 deputados tucanos, atuais e novatos, o documento inviabiliza uma articulação de aliados de Serra para que ele ocupasse o cargo.
A decisão da bancada foi estimulada pelo senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP). Na última semana, tucanos ligados a Serra lideram uma articulação para que ele assuma o comando do partido para facilitar o caminho para uma nova candidatura ao Palácio do Planalto, em 2014.
Imóveis do Minha Casa, Minha Vida são revendidos na BA
FEIRA DE SANTANA (BA). Dois carros Golf e um Renault estacionados nas vagas destinadas aos moradores parecem deslocados no condomínio Conceição Ville, em Feira de Santana, a 108 quilômetros de Salvador, um conjunto habitacional construído com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida e destinado a famílias com renda familiar de até três salários mínimos. Mas a permanência dos veículos é explicada quando se conversa com moradores do condomínio, que o ex-presidente Lula inaugurou em julho de 2010.
Pedindo para não ser identificada, uma moradora do conjunto diz que o dono de um dos apartamentos, e de um dos veículos citados, é um advogado: - Ele aparece aí todo arrumado - confirma outra moradora.
Kassab tenta se cacifar para disputar governo
SÃO PAULO. Para garantir sua candidatura ao governo de São Paulo em 2014, o prefeito paulistano Gilberto Kassab (DEM) tem atacado em três frentes diversas: fala em criar uma terceira via política; oferece aliança ao PT na disputa por sua sucessão; e mantém a proximidade com o padrinho, o tucano José Serra.
O primeiro passo da nova trajetória política deve ser a transferência para o PMDB. - A filiação do Kassab deve se concretizar em março - diz o presidente do PMDB de SP, Bebeto Haddad.
O vice-presidente Michel Temer tem assumido diretamente as articulações para a filiação. No PMDB, Kassab pretende concretizar projeto já iniciado de aproximação com partidos da base da presidente Dilma Rousseff, como PCdoB, PSB e PDT. Com o apoio dessas siglas, o prefeito fala em construir a terceira via para romper com a polarização entre PSDB e PT no estado, sem se opor ao governo Dilma.
Mabel promete até prédio a deputados
BRASÍLIA. Correndo contra o tempo, a seis dias da disputa pela presidência da Câmara, o candidato Sandro Mabel (PR-GO) apelou ontem para o baixo clero, prometendo a construção do novo prédio de gabinetes para acomodar deputados. Segundo ele, já no dia 1º de fevereiro à noite, se for eleito, as obras começarão a sair do papel.
Apesar de apresentar propostas atrativas aos colegas, Mabel terá que se esforçar para neutralizar a ação do Palácio do Planalto, que trabalha para minar sua candidatura até a próxima semana. A expectativa no governo é que Mabel desista de concorrer ao comando da Câmara na véspera da eleição. Ontem à noite, o Planalto avaliava que a candidatura de Mabel estava desidratada e teria de 50 a 80 votos.
Morte por dengue deve ser notificada em 24h
BRASÍLIA. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou ontem portaria que determina a notificação ao ministério de casos graves de dengue e de mortes suspeitas da doença até 24 horas após o ocorrido. O governo decidiu incluir a dengue na Lista de Notificação Compulsória Imediata (LNCI), que relaciona as doenças que precisam ser comunicadas com urgência, para evitar epidemias. Os casos da doença produzidos pelo vírus DENV 4 também terão que ser comunicados. A notificação pode ser feita por telefone, e-mail ou no site da Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério.
A portaria do ministro fez uma adequação das notificações de casos de violências doméstica e sexual, que também terão que ser registradas com mais rapidez nas unidades de saúde. Hoje, os casos de violência sexual, doméstica e outros tipos são notificados apenas pelas unidades sentinelas, que são os hospitais. Agora, todo e qualquer serviço de saúde terá que informar esses registros às secretarias. O Ministério da Saúde, assim, amplia a rede de notificação desses casos e se aproxima do número real de mortes decorrentes dessas violências.
Nova titular da Senad é acusada de improbidade
BRASÍLIA. A médica Paulina Duarte, nomeada secretária nacional de Políticas sobre Drogas, é acusada de improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Publico Federal, por contratar, sem licitação, a professora e amiga Beatriz Carlini Marllat. Beatriz foi contratada para produzir o documento "Drogas: Cartilha álcool e jovens". A produção da cartilha custou R$87,9 mil aos cofres públicos. Beatriz, que vive nos Estados Unidos, fora orientadora das teses de mestrado e doutorado da secretária.
Paulina assumiu a Senad depois da demissão do ex-secretário Pedro Abramovay, que desagradou à presidente Dilma Rousseff e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao defender a não punição para pequenos traficantes. Em outra ação, o Ministério Público Federal de São Paulo pediu a suspensão da distribuição da cartilha. A Procuradoria da República argumenta que o texto tem mensagem ambígua e, em vez de coibir, estimula o consumo de álcool por jovens.
Planalto não precisa mais hastear bandeira
BRASÍLIA. Antes de deixar a Presidência, Lula acabou com uma tradição de quase 40 anos, favorecendo sua sucessora, Dilma Rousseff, que não gosta de tornar pública sua agenda ou sua vida - embora seja presidente e não mais uma pessoa comum. Em dezembro, em seu último dia de governo, pelo decreto 7.419/2010, Lula revogou outro decreto, de 1972, da época do presidente Médici, que determinava que a bandeira nacional e o Pavilhão Presidencial, a bandeira verde com o brasão da República, devem ficar hasteadas quando e onde o presidente estiver. Sobretudo nos palácios do Planalto, seu local de trabalho, e da Alvorada, residência oficial.
Lula, que se incomodava com o símbolo, combinou com Dilma a revogação do decreto. Ela agradeceu. Durante as eleições, Lula burlou a lei ao deixar hasteado o Pavilhão Presidencial no Alvorada, quando ele estava gravando programa de campanha para sua candidata. Pelas novas regras, as bandeiras devem ser hasteadas na cidade onde a presidente estiver, não importando se está no Alvorada, no Planalto, na Granja do Torto ou em um evento qualquer.
Primeira reunião entre centrais e governo Dilma termina sem avanços
BRASÍLIA. A primeira reunião formal entre o governo Dilma e as centrais sindicais para discutir o aumento do salário mínimo terminou sem avanços. Ficou acertada mais uma reunião, em 2 de fevereiro. O governo continua defendendo um mínimo de R$545, e as centrais não abrem mão de R$580. O aumento de 10% para aposentados não foi discutido. Mas o governo sinalizou com a possibilidade de reajuste de 4,5% na tabela do Imposto de Renda para pessoa física, abaixo dos 6,46% pedidos pelos sindicalistas.
A reunião foi coordenada pelo ministro da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, que defendeu o acordo feito entre o governo Lula e as centrais em 2007, estabelecendo o reajuste do salário mínimo com base na inflação mais a variação do PIB de dois anos antes. Gilberto afirmou que a política de reajuste do governo garantiu ganho real para o mínimo de 62,4% entre dezembro de 2003 e dezembro de 2010.
Procurador-geral também prepara ações contra pensões de ex-governadores
BRASÍLIA. Diante da proliferação de aposentadorias de ex-governadores, revelada pelo GLOBO semana passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que o Ministério Público estuda uma série de ações para suspender o pagamento dos benefícios. Gurgel afirmou que não é razoável pagar pensão vitalícia a administradores que ficam por apenas quatro anos no mandato.
Ele lembrou que os estados poderiam se antecipar às medidas judiciais e revogar as aposentadorias, considerando que o Supremo Tribunal Federal (STF) já concluiu - ao analisar o caso específico de Mato Grosso do Sul, do ex-governador Zeca do PT (em 2007) - que o pagamento é ilegal.
Correio Braziliense
Disputa de cargos na Câmara vale R$ 95 mi
Além do poder político, há outro forte atrativo que explica a intensa disputa por cargos da Mesa Diretora, das lideranças partidárias e das comissões técnicas da Câmara dos Deputados, também em jogo na eleição da Presidência da Casa. São as centenas de Cargos de Natureza Especial (CNE), preenchidos sem concurso público, distribuídos entre afilhados políticos das lideranças e dos parlamentares. Juntos, os 1.168 cargos geram despesa anual de R$ 95 milhões aos cofres públicos. Os cargos mais altos pagam salário de R$ 12 mil. São 215 CNE-07. Partidos que tiveram a bancada reduzida pelas urnas querem agora mudar as normas internas para manter o número de cargos.
O tamanho das bancadas deveria influenciar diretamente a quantidade de cargos comissionados a que cada legenda tem direito nos gabinetes das lideranças. A Resolução 1/2007 da Câmara é clara ao determinar a relação entre o número de integrantes dos partidos e a quantidade de CNEs a que cada liderança tem direito. Dessa forma, para cumprir a norma interna, a próxima Mesa Diretora terá de mexer nas feridas de poderosas siglas e arrancar delas muitos cargos comissionados.
DEM ensaia o próprio futuro
A prévia para a eleição que definirá o comando do Democratas pelos próximos quatro anos acontecerá na escolha do novo líder do partido na Câmara, na segunda-feira, véspera do início da nova legislatura do Congresso. Na ocasião, os grupos encabeçados pelo atual presidente da legenda, o deputado Rodrigo Maia (RJ), e o ex-senador Jorge Bornhausen (SC) vão medir forças. Enquanto o parlamentar fluminense apoia ACM Neto (BA), que já foi líder do DEM e ocupou a cadeira de corregedor da Casa na última composição da Mesa Diretora, o catarinense aposta as fichas em Eduardo Sciarra (PR), que entra no pleito substituindo Marcos Montes (MG).
Desemprego em queda livre
Em 2010, o desemprego no Distrito Federal atingiu o menor índice desde 1992. Foi o sétimo ano seguido de queda. A taxa de trabalhadores sem oportunidade no mercado caiu de 14,5% para 12,9%. Entre novembro e dezembro do ano passado, esta redução também bateu recorde na série histórica e baixou de 13,2% para 12,9%. Com isso, o número de desempregados passou de 218 mil para 179 mil. Este resultado foi impulsionado pelas crescentes contratações da indústria, construção civil, administração pública e serviços. No total, foram criadas 49 mil vagas em 2010 — 8 mil a mais do que em 2009.
A pesquisa foi divulgada ontem pela Secretaria de Trabalho e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De acordo com o Secretário de Trabalho, Glauco Rojas, o estudo mostrou que o mercado está aquecido. “Há um dinamismo muito forte na economia local desde 2004. Claro que houve uma interrupção em 2009 por causa da crise, mas esse ciclo virtuoso está de volta, como revelou os dados.”
Força federal sustenta Maia
A menos de uma semana da eleição dos futuros comandantes do Legislativo, o governo federal e os governadores de estado terminaram por dar um empurrãozinho capaz de consolidar a candidatura do deputado Marco Maia (PT-RS) à Presidência da Câmara. A grande ajuda foi deixar para meados de fevereiro as decisões de cargos-chave do segundo escalão. Assim, quem está em parceria com o governo e deseja mantê-la ou ampliá-la desistiu de candidaturas alternativas.
O PTB, por exemplo, recebeu dos peemedebistas o aviso de que o comando da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está hoje sob a administração dos petebistas. Portanto, não seria de bom tom um petebista concorrer à Presidência da Casa ou a outro cargo da Mesa Diretora que não lhe seja de direito dentro da proporcionalidade — o partido que tem mais deputados escolhe primeiro o cargo que deseja ocupar na Mesa Diretora e assim sucessivamente.
Fundação Sarney à espera do TCU
A Fundação José Sarney voltou a prestar esclarecimentos sobre o suposto desvio de verbas de um patrocínio firmado com a Petrobras. Em nota, a instituição destaca que, desde 2009, presta contas ao governo, com informações e documentos contábeis exigidos por lei. Diz ainda que a estatal atesta às autoridades federais o “integral cumprimento das metas programadas”.
O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga denúncia contra a fundação, acusada de envolvimento com suposto desvio de recursos. Em seu site, o tribunal informa que ainda não houve apreciação conclusiva sobre as possíveis irregularidades. O tribunal destaca que as denúncias já são alvo de apuração no Ministério da Cultura e na Controladoria-Geral da União, e também confirma que o processo continua em andamento, “no aguardo dos elementos que possibilitem o exame final da questão”.
Gastos com o funcionalismo dobram
Enquanto o governo trava uma batalha com as centrais sindicais para definir o aumento do salário mínimo, as despesas da União com pessoal e encargos sociais avançam desde o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De 2003 para cá, a folha de pagamento do funcionalismo dos Três Poderes, que inclui a Esplanada dos Ministérios, o Congresso e o Judiciário e os benefícios previdenciários, passou de R$ 79 bilhões para R$ 167,1 bilhões em 2009 (em valores correntes). Em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), isso significa um salto de 4,65% para 5,29%, em 2009, o maior percentual desde 1996.
Os números são um reflexo dos reajustes salariais concedidos a diversas categorias do funcionalismo e da contratação de mais de 154 mil servidores via concurso público durante toda a gestão de Lula, um recorde. A expectativa para este ano, porém, não é a das mais animadoras para os concurseiros. Com o corte orçamentário que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, deverá fazer até 10 de fevereiro, algumas despesas originalmente previstas podem sofrer atrasos.
Mabel estica a corda, PR ameaça expulsão
Isolado e ameaçado de expulsão pelo próprio partido, além de não ter o apoio formal de nenhuma legenda, o deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) deposita a esperança de eleger-se presidente da Câmara em um conjunto de propostas reunidas no documento O sonho vence a imposição. As promessas divulgadas ontem incluem a construção de um novo anexo para ampliar o espaço dos gabinetes dos parlamentares, além da aprovação de um projeto que obrigue a União a empenhar integralmente o valor das emendas de deputados e senadores ao Orçamento.
O deputado iniciou ontem uma campanha pautada no corpo a corpo e na aposta de adesão dos insatisfeitos com o governo federal, que apoia a eleição de Marco Maia (PT-RS). Ao mesmo tempo em que distribuía panfletos nas reuniões de bancadas, o presidente do PR, Valdemar da Costa Neto, articulava com senadores governistas uma forma de convencer Mabel a desistir da candidatura. A pressão será ampliada nos próximos dias e pode ganhar contornos de ameaça.
Reforço para fiscalizar a Abin
A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional deverá ser reformulada na nova legislatura. Parlamentares integrantes do conselho, responsável pela fiscalização das ações de inteligência no país, estudam, desde o ano passado, a ampliação do número de integrantes. O novo quadro garantiria quórum para as reuniões. Atualmente, a comissão é composta pelos líderes da maioria e da minoria, pelos presidentes da Comissões de Relações Exteriores da Câmara e do Senado, e por membros do governo. Segundo os parlamentares, esses últimos pouco aparecem.
Um novo líder para pacificar o ninho tucano
Na tentativa de varrer a crise interna do partido, o PSDB elegeu ontem o novo líder na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), ao mesmo tempo em que aprovou uma moção de apoio à recondução do senador Sérgio Guerra (PE) à Presidência da legenda. As eleições da sigla para definir a composição do Diretório Nacional estão marcadas para maio. Entre os interessados na sucessão de Guerra estaria o ex-governador de São Paulo José Serra. O documento foi assinado pelos 53 parlamentares da legenda na Casa. A bancada também confirmou a escolha de Eduardo Gomes (TO) para a Mesa Diretora, provavelmente na Primeira Vice-Presidência ou na Primeira-Secretaria.
Folha de S. Paulo
SP adotará padrão mais rígido para qualidade do ar
O Estado de São Paulo adotará uma classificação mais rígida para a qualidade de seu ar, adequando-se aos padrões definidos pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em 2005.
Pelos parâmetros mais frouxos de hoje, que foram estabelecidos em 1990, o ar é frequentemente tido como "regular" (prejudicial a doentes crônicos e crianças), quando deveria ser "inadequado" (nocivo a todos).
Com a revisão do padrão atual, pessoas com doenças cardíacas e respiratórias serão mais bem alertadas do risco a que estão expostas e poderão se preparar para um dia crítico de poluição.
Além disso, as informações mais precisas poderão pautar melhor as discussões sobre poluição, as medidas do poder público na área etc.
Aécio e Alckmin isolam Serra em eleição no PSDB
Aliados do senador eleito Aécio Neves (MG) e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, endossaram uma operação que fecha as portas do comando do PSDB para o ex-governador José Serra. Derrotado na corrida presidencial, Serra manifesta interesse pela direção da sigla para se manter em evidência.
Numa articulação desenhada anteontem, alckmistas e aecistas lideraram abaixo-assinado pela recondução do senador Sérgio Guerra à presidência do partido.
Consultado sobre a redação do abaixo-assinado, Aécio disse que o apoiaria desde que tivesse aval de Alckmin. Segundo a Folha apurou, Guerra ligou para Alckmin na manhã de ontem para falar sobre o documento.
Governador escolhe colégio particular para dar aula inaugural em São Paulo
Após campanha que teve a crítica à qualidade do ensino público como tema central, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) escolheu uma escola particular para ministrar a primeira aula inaugural de seu mandato.
É comum autoridades visitarem escolas e fundações educacionais em início de mandato. Em 2007, por exemplo, José Serra (PSDB) falou a alunos de uma escola pública na zona sul da capital no inicio do ano letivo.
Alckmin conversou ontem por quase uma hora com turmas do terceiro ano do ensino médio do colégio Dante Alighieri, cuja mensalidade é de R$ 1.751.
Presidente do TCU cogita renunciar, mas volta atrás
O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Benjamin Zymler, disse ontem aos ministros do tribunal, durante reunião fechada em seu gabinete, que cogitava deixar a presidência, segundo a Folha apurou. Ele foi demovido da ideia.
A Folha revelou ontem que Zymler recebeu ao menos R$ 228 mil por palestras e cursos ministrados em órgãos públicos fiscalizados pelo TCU. Após os pagamentos, Zymler continuou atuando em processos de interesse dos contratantes.
Minas recua e divulga ex-governadores que ganham superpensão
O governo de Minas Gerais divulgou ontem que quatro ex-governadores e uma viúva recebem pensões vitalícias do Estado.
Na semana passada, o governador Antonio Anastasia (PSDB) disse que uma lei estadual impedia a divulgação de dados sobre servidores e pensionistas sem autorização expressa deles. A informação foi confirmada pela assessoria do governo.
Por isso, não poderiam dizer os nomes e os valores pagos a ex-governadores nem quantos ganham o benefício.
TCU aceita acusação de desvio contra a Fundação Sarney
Em sessão extraordinária reservada realizada no dia 19, os ministros do Tribunal de Contas da União julgaram procedente uma acusação contra a Fundação José Sarney, investigada sob suspeita de se apropriar de verba de patrocínio da Petrobras. O fato foi revelado ontem pela Folha.com.
A denúncia foi oferecida em 2009. O fato de a acusação ter sido formalmente recebida não significa nenhuma condenação.
O processo, porém, pode resultar em uma tomada de contas especial, esta com objetivo de devolver aos cofres recursos desviados.
Assessoria diz que senador não dirige fundação
A assessoria de imprensa da presidência do Senado informou que o senador José Sarney nunca exerceu o cargo de presidente nem teve qualquer responsabilidade administrativa na fundação.
A Fundação Sarney distribuiu nota informando que desde 2009 a prestação de contas encontra-se no Ministério da Cultura.
"Esta fundação louva e recebe com satisfação a oportuna decisão da corte [...], aguardando o recebimento da necessária notificação para apresentar eventuais esclarecimentos, certa de que, naquela instância superior a matéria será tratada com isenção e sem conotações político-partidárias".
Aliado de Alckmin sai em defesa de suas gestões
José Bernardo Ortiz, aliado político do governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), usou ontem o discurso de posse no comando da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) para defender suas gestões em cargos públicos.
Ortiz foi condenado no ano passado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) por improbidade administrativa. A decisão se refere a nomeações sem concurso para cargos na Prefeitura de Taubaté.
Peemedebistas atacam PT e chamam de "ridícula" pasta de correligionário
Durante almoço ontem, em Brasília, um grupo de dez deputados do PMDB lançou fortes críticas contra o PT e integrantes da própria sigla.
Sem saber que um repórter da Folha estava na mesa ao lado, disseram que o PT tenta marcar o PMDB como o partido do "fisiologismo" e que o governo repassou à sigla só ministérios irrelevantes.
A reunião ocorreu no restaurante Fritz, o mesmo em que a "equipe de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff se reuniu para traçar estratégia de espionagem contra o PSDB em 2010.
Filho de ministro da Agricultura assume PMDB paulista
O deputado estadual Baleia Rossi assumiu o comando do diretório estadual do PMDB, com a chancela do presidente nacional do partido e vice-presidente da República, Michel Temer.
A Folha apurou que, por ora, Baleia presidirá uma executiva provisória da legenda até o final de 2011, quando acontece a convenção para eleição do novo presidente do partido.
A transferência do comando do PMDB paulista a Baleia é resultado de um processo de autodissolução do diretório atual -80% dos membros renunciaram aos cargos na direção da sigla.
Prédio novo vira caça-votos de deputados
Na corrida para presidir a Câmara, Sandro Mabel (PR-GO) e Marco Maia (PT-RS) apresentaram propostas que podem pesar no bolso do contribuinte, como a construção de novos anexos na Casa, com previsões de gastos de cerca de R$ 74 milhões apenas neste ano.
Segundo Mabel, se eleito no próximo dia 1º de fevereiro, as obras terão início no mesmo dia. "Vocês já viram um gabinete de um senador? Cabem ao menos cinco deputados. Vocês acham que é justo?", disse.
Polícia vai apurar morte de presidente do TJ-SP
A Polícia Civil de São Paulo abriu um inquérito para investigar a morte do desembargador Antonio Carlos Viana Santos, presidente do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo. Santos morreu na madrugada de ontem, aos 68 anos, em sua casa.
O delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Marcos Carneiro Lima, informou que o corpo de Santos foi submetido à autopsia "por cautela, em razão do cargo".
Segundo a assessoria do TJ, na semana passada o desembargador esteve internado no InCor (Instituto do Coração). Ele sofria de diabetes.
Governo e centrais não chegam a acordo sobre salário mínimo
O governo manteve posição fechada ontem, em reunião com as centrais sindicais, de um salário mínimo de R$ 545 em 2011, "sem espaço para demagogias", mas acenou com a tendência de corrigir a tabela do Imposto de Renda na Fonte em 4,5% -núcleo da meta de inflação.
A informação foi passada ontem à imprensa pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), após o encontro de cerca de duas horas com os sindicalistas, no Palácio do Planalto, que terminou em impasse.
Sindicalistas querem testar a resistência do novo governo
Após oito anos acumulando conquistas sobre o Planalto, as centrais sindicais agora testam Dilma Rousseff. Foi sob Lula que o movimento sindical conseguiu engavetar as reformas trabalhista e da Previdência (setor privado), criar uma política de reajuste para o salário mínimo e obter, aqui e ali, aumento real para as aposentadorias acima do piso salarial. Também foi o presidente sindicalista que garantiu às centrais correções sucessivas na tabela do IR. Os momentos de embate foram poucos.
Fonte: Congressoemfoco
