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sábado, março 30, 2024

Maduro e Milei não dão bola para Lula, que se julga mestre em política externa

Publicado em 30 de março de 2024 por Tribuna da Internet

Antes de embarcar para a Rússia, como divulgou, Nicolás Maduro liga para Lula | Brasil 247

Maduro torna-se um problema cada vez maior para Lula

William Waack
Estadão

O Brasil tem tido grandes dificuldades em tomar conta e, na medida do possível, conduzir o que acontece no seu entorno imediato. Os problemas surgem pela confusão entre interesse nacional e interesse pessoal do presidente da República, e pelo desrespeito a postulados básicos de política externa.

Tanto em relação à Argentina como Venezuela o governo agiu orientado por afinidades ou antipatias ideológicas, e está perdendo nos dois casos. Nos dois países resolveu “ajudar” forças políticas em contextos nos quais não dispõe de instrumentos efetivos de influência, na esperança de assim obter comportamentos “convenientes” de vizinhos.

TUDO ERRADO – Os resultados até aqui colhidos são evidentes em sua pobreza. Na Argentina o governo brasileiro tem de lidar com um “rival” e o que poderia ser de interesse comum aos dois países está no momento em segundo plano. Na Venezuela um governo “amigo” cria tensão internacional indesejável para o interesse brasileiro, seja por fraudar eleições, seja por cultivar ambições em relação a território de país fronteiriço.

Há uma forte ironia naquilo que une Javier Milei, o libertário de direita, e Nicolás Maduro, o ditador de esquerda. Ambos se dão em público ao luxo de eventualmente tratar a pontapés o que diz o governo brasileiro. Não estão sozinhos: há bastante tempo que nenhuma chancelaria na América do Sul perde muito sono com o que se pensa em Brasília.

O que torna a situação muito complicada para o Brasil não é só o fato de exercer nesta parte do planeta muito menos influência do que geografia e economia sugerem que o País poderia ter (e já teve). Argentina e Venezuela são exemplos da atração que polos opostos na política internacional exercem hoje sobre países de uma mesma região – desafio que o Brasil também enfrenta.

CHOQUE MAIOR – Caricatas ou não, as posturas de Argentina e Venezuela espelham um choque maior entre “aliança pró-Ocidental” versus “eixo das autocracias”. No qual o Brasil está literalmente no meio: depende da exportação para autocratas sobretudo na Ásia e da importação de insumos (de Defesa e tecnologia do agro) das democracias ocidentais. Universo ao qual pertence por história e valores.

Essa noção de delicado equilíbrio é vital para uma potência regional média, como o Brasil, com escassa capacidade de projeção de poder. Como ensinam os clássicos das relações internacionais, a maior “proteção” que um país desse tipo pode alcançar está em alianças regionais que ampliem seu peso relativo.

O que pressupõe pensamento estratégico, mobilização eficiente de recursos e, principalmente, direção e sentido dados por elites políticas e econômicas. Em gíria política chama-se isso de “pensar o País”. Ainda estamos muito longe disso.


Rússia não atacará Otan, mas os caças ocidentais serão abatidos na Ucrânia

Publicado em 30 de março de 2024 por Tribuna da Internet

Ucrânia pede caçar F-16 para equilibrar poderio militar na guerra

Ucrânia pede caças F-16 para tentar reequilibrar a guerra

Deu na CNN
(Agência Reuters)

A invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro de 2022 desencadeou a crise mais profunda nas relações da Rússia com o Ocidente desde a crise dos mísseis cubanos de 1962, mas o presidente Vladimir Putin afirmou que a Rússia não tem planos para nenhum país da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e não atacará a Polônia, os Estados Bálticos ou a República Tcheca. Porém, se o ocidente fornecer caças F-16 à Ucrânia, eles serão abatidos pelas forças russas.

Falando aos pilotos da força aérea russa, Putin disse que a aliança militar liderada pelos EUA se expandiu para o leste, em direção à Rússia, desde a queda da União Soviética, em 1991, mas que Moscou não tem planos de atacar nenhum estado da Otan.

DISSE PUTIN – “Não temos intenções agressivas em relação a estes Estados”, disse Putin, segundo uma transcrição do Kremlin divulgada nesta quinta-feira (28).

“A ideia de que atacaremos outro país – a Polônia, os Estados Bálticos e os checos também estão assustados – é um completo disparate. É apenas uma baboseira.”

O Kremlin, que acusa os EUA de lutarem contra a Rússia apoiando a Ucrânia com dinheiro, armas e inteligência, afirma que as relações com Washington provavelmente nunca foram piores.

CAÇAS F-16 – Questionado sobre os caças F-16 que o ocidente prometeu enviar para a Ucrânia, Putin disse que tais aeronaves não mudariam a situação na Ucrânia.

“Se eles fornecerem F-16, e estiverem falando sobre isso e aparentemente treinando pilotos, isso não mudará a situação no campo de batalha”, disse Putin.

“E destruiremos as aeronaves assim como destruímos hoje tanques, veículos blindados e outros equipamentos, incluindo vários lançadores de foguetes”, disse Putin, acrescentando que o F-16 também poderia transportar armas nucleares.

ALVOS LEGÍTIMOS – “É claro que, se forem usados ​​em aeroportos de terceiros países, vão se tornar para nós alvos legítimos, onde quer que estejam localizados”, disse Putin.

Os comentários de Putin seguiram-se a afirmações feitas no início do dia pelo ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, de que os F-16 deveriam chegar à Ucrânia nos próximos meses.

A Ucrânia, há mais de dois anos em guerra total contra a Rússia, tem solicitado caças F-16 há muitos meses. Bélgica, Dinamarca, Noruega e Holanda estão entre os países que se comprometeram a doar F-16. Uma coligação de países prometeu ajudar a treinar pilotos ucranianos na sua utilização.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – 
A situação está complicada para a Ucrânia, porque a guerra ainda não abalou as finanças da Rússia, cujo PIB cresceu 3,6% em 2023, e a OCDE previa queda de 2,6% e o Banco Mundial queda de 0,2%. O pior é que o apoio financeiro do Ocidente à Ucrânia está diminuindo, ao invés de aumentar, e a situação tende a piorar por causa da guerra na Faixa de Gaza, que também consome recursos ocidentais. É grave a crise, portanto. (C.N.) 


A Justiça e a Farsa da Impunidade: Quem é o Real Culpado?

 



A Justiça e a Farsa da Impunidade: Quem é o Real Culpado?

Introdução:

É comum ouvirmos o clamor popular contra a justiça, acusando-a de ineficiência e morosidade. No entanto, será que essa culpa é realmente da justiça? Ou será que outros fatores contribuem para a sensação de impunidade que assola o país?

O Caso da Distribuição de Peixes:

Um exemplo recente que ilustra essa questão é o caso da distribuição de peixes em Jeremoabo, Bahia. O evento, além de caracterizar promoção pessoal por parte do prefeito e seu grupo, configura possível crime eleitoral, descumprindo o Art. 73, parágrafo 10 da Lei das Eleições. Soma-se a isso a falta de higiene, que deveria ser fiscalizada e até interditada pela saúde pública.

A Falsa Culpa da Justiça:

É importante ressaltar que a justiça só age quando provocada. Ou seja, a responsabilidade por iniciar o processo legal e buscar a punição dos responsáveis recai sobre outros agentes:

  • Presidentes dos Partidos Políticos: Cabe a eles a responsabilidade de punir seus membros que cometerem crimes, inclusive expulsando-os dos partidos, bem como representar que desrespeitou a Lei das Eleições.
  • Vereadores: São os representantes do povo na Câmara Municipal e possuem o poder de investigar e denunciar irregularidades.
  • Ministério Público: É o órgão responsável por defender os interesses da sociedade e promover a justiça.
  • Cidadão Comum: Qualquer pessoa pode denunciar crimes e irregularidades à justiça, contribuindo para o combate à impunidade.

Conclusão:

Ao invés de simplesmente culpar a justiça, é necessário que cada um assuma sua responsabilidade na luta contra a impunidade. Cobrar dos partidos políticos, dos vereadores, do Ministério Público e dos cidadãos comuns o cumprimento de seus deveres é fundamental para construir um país mais justo e igualitário.

Chamada para Ação:

  • Participe de movimentos sociais: Envolva-se em movimentos que lutam por justiça e contra a impunidade.
  • Denuncie crimes: Se você presenciar ou tiver conhecimento de um crime, denuncie às autoridades competentes.
  • Vote com consciência: Nas próximas eleições, vote em candidatos ficha limpa e que demonstrem compromisso com a ética e a justiça.

Somente com a participação ativa de todos os cidadãos é possível construir um país onde a justiça seja realmente para todos.

Alguns leitores pediram para explicar a distribuição imoral e ilegal do peixe em Jeremoabo, tentarei comentar de forma elementar

Esta matéria trata da distribuição de peixes em Jeremoabo, relacionada às eleições em que o prefeito Deri do Paloma, os vereadores, e os pré-candidatos estão envolvidos. Segundo o Artigo 73 da Lei nº 9.504/1997, durante o ano eleitoral, é proibida a distribuição gratuita de bens.

Nesse ano que haverá eleições o prefeito Deri do Paloma, os vereadores tanto da situação quanto da oposição e todos os pré-candidatos  de acordo com o estabelecido no Art. 73, da Lei nº 9.504/1997 não deveriam ter distribuido o peixe em Jeremoabo.

O parágrafo 10 desse artigo especifica essa proibição, e qualquer distribuição feita pelos mencionados acima pode resultar em consequências sérias, como a perda de mandato para o prefeito e vereadores, e inelegibilidade para os pré-candidatos.

Simplesmente Deri do Paloma, vereadores e pré candidatos Testataram o TSE,  o que poderá custar seu mandato e a inelegibilidades dos pré-candidatos, 

Os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, incluindo o Ministro Alexandre de Moraes, têm criticado duramente esses candidatos que parecem acreditar estar acima da lei; cito o caso de Jeremoabo, na Bahia, como exemplo.

É importante esclarecer que deputados federais, estaduais e governadores têm permissão para distribuir peixes em Jeremoabo, mas não o prefeito Deri do Paloma, os vereadores e os pré-candidatos.

Em resumo, todos os envolvidos na distribuição de peixes no Município de Jeremoabo desrespeitaram a legislação eleitoral e podem enfrentar consequências legais significativas, inclusive  poderão acertar as contas com " XANDÃO"


Qualquer semelhança não é mera coincidência!!!


 O chefão já demonstrou que a caneta dele tem tinta...

TSE MIRANDO: Prefeitos e vereadores não podem distribuir peixes no ano das eleições, e agora Deri?

A Lei Eleitoral é dura contra tal prática no ano das eleições. Todos os pré-candidatos ficam proibidos de realizarem tais ações nesta Semana Santa. Testar o TSE poderá custar os seus mandatos.

 Publicado em 28/03/24 


ATENÇÃO PREFEITOS E PREFEITAS!
LEI ELEITORAL PROÍBE DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES NO ANO DAS ELEIÇÕES!

A Justiça Eleitoral não tolera tal prática em ano eleitoral. O ministro Alexandre de Morais vem dando duros recados juntamente com o colegiado de ministros do Tribunal Superior Eleitoral.

As vezes tais gestores podem até serem salvos em seus estados quando julgados. Ocorre que, quando o assunto chega em Brasília muda completamente e os ministros do TSE cassam os mandatos.

Em alguns casos a Lei Eleitoral até deixa algumas brechas, mas o melhor caminho é em não se valer delas pois são frágeis demais.

O Blog Minuto Barra conversou com dois advogados especialistas em direito eleitoral e a conclusão é: NÃO DISTRIBUIR PEIXES OU CESTAS BÁSICAS no ano da eleição.

Em dezenas de cidades do Maranhão vários prefeitos ousaram na coragem e foram para as ruas distribuir os peixes nesta semana santa de 2024, como foi o caso do prefeito Zé Francisco da cidade de Codó.




O governador de Roraima encontra-se com o mandato cassado pois, nas eleições de 2022, ele distribuiu cestas básicas. A Justiça Eleitoral através do TRE/RR o cassou e só falta o TSE confirmar.

Veja o que diz a Lei Eleitoral;

A proibição atende ao estabelecido no Art. 73, da Lei n° 9.504/1997(Lei das Eleições), que trata das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais para evitar afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos.

De acordo com o parágrafo 10 desse artigo, “no ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

O MP, o MPF, o TRE/MA e o TSE em Brasília ESTÃO DE OLHOS BEM ABERTOS!

Pré-candidatos a prefeitos e a vereadores TAMBÉM ficam IMPEDIDOS.

Deputados federais, estaduais e governadores podem sim fazer a distribuição pois não irão concorrer as eleições de 2024.

Fotos: Marcos Silva

Nota da redação deste Blog - " Ateção prefeito de Jeremoabo e pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereadores e pré-candidatos a vereadores - " O governador de Roraima encontra-se com o mandato cassado pois, nas eleições de 2022, ele distribuiu cestas básicas. A Justiça Eleitoral através do TRE/RR o cassou e só falta o TSE confirmar."

A distribuição de peixe em ano eleitoral por prefeitos, vereadores e pré-candidatos configura um flagrante desrespeito à Lei Eleitoral e às determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa prática, infelizmente exemplificada pelo caso de Jeremoabo-BA, configura captação ilícita de sufrágio e pode resultar em graves consequências para os envolvidos, incluindo a cassação de mandatos.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) proíbe, em seu art. 73, § 10, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública no ano em que se realizam eleições. Essa vedação visa garantir a isonomia entre os candidatos e evitar o uso da máquina pública para fins eleitoreiros.

No caso de Jeremoabo, a distribuição de peixe, realizada por um prefeito pré-candidato à reeleição, vereadores e pré-candidatos a vereadores, configura um claro abuso de poder político e econômico. A utilização de recursos públicos para beneficiar o eleitorado em período eleitoral configura compra de votos e fere os princípios da democracia.

É importante destacar que o TSE tem sido rigoroso na punição de casos de desrespeito à Lei Eleitoral. Em 2020, por exemplo, o Tribunal cassou o mandato do prefeito de uma cidade no Maranhão por distribuir cestas básicas em período eleitoral.

Diante do exposto, é fundamental que os agentes públicos e políticos se conscientizem da importância de cumprir a Lei Eleitoral e evitem práticas que possam comprometer a lisura do processo eleitoral. A distribuição de peixe em ano eleitoral é ilegal e pode ter graves consequências para os envolvidos.

Ações cabíveis:

  • Denúncia ao Ministério Público Eleitoral: Qualquer cidadão pode denunciar a distribuição de peixe em ano eleitoral ao Ministério Público Eleitoral (MPE). A denúncia pode ser feita online, através do site do MPE, ou presencialmente, em qualquer cartório eleitoral.
  • Representação eleitoral: Os partidos políticos e os candidatos também podem ingressar com uma representação eleitoral contra os responsáveis pela distribuição de peixe. A representação deve ser protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado.

É importante lembrar que a participação da sociedade civil é fundamental para garantir a lisura do processo eleitoral. Denunciar práticas ilegais contribui para a construção de uma democracia mais justa e transparente.

Referências:









Lira lembrou (?) a Lewandowski que o STF e a PF devem cumprir a Constituição


Lewandowski faz "visita de cortesia" a Arthur Lira na Câmara | Agência  Brasil

Lira foi levar a Lewandowski as queixas dos deputados

Carlos Newton

No final da legislatura passada, o Congresso estava – e ainda está – em pé de guerra contra o Supremo, por vários motivos, com o marco temporal das áreas indígenas; a volta da contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores; a liberação do porte de drogas para uso pessoal; a autorização para aborto em até 12 semanas após a concepção; o mandato para ministros do Supremo; a restrição a decisões monocráticas de ministros; e a derrubada de decisões do Supremo pelo Congresso e mais e mais.

Não é pouca coisa, e agora as disputas ganham ainda mais força, com o descumprimento de norma constitucional para prender o deputado Chiquinho Brazão, que logo em seguida foi expulso do União Brasil, sem direito de se defender.

EM PÉ DE GUERRA – A ilegalidade da prisão do deputado deixou a Câmara em clima de pé de guerra, especialmente porque Chiquinho e seu irmão Domingos Brazão viajaram algemados para Brasília, enquanto outro réu, o delegado Rivaldo Barbosa, foi poupado desse constrangimento.

A revolta foi tamanha que a Comissão de Constituição e Justiça decidiu dar um recado ao Supremo, suspendendo a análise e votação da licença para prender o parlamentar.

No caso, a Constituição é claríssima. O artigo 53, § 2º, diz que “a partir da expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.

COBRANÇA DIRETA – Devido ao clima de insatisfação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) tomou nesta quarta-feira, dia 27, a iniciativa de procurar o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para cobrar o cumprimento da Constituição pelo Supremo e pela Polícia Federal, subordinada ao ministério.

Lewandowski ficou de saia justa e citou a alegação de que havia risco de fuga, que não é um fato concreto, apenas uma presunção. E a conversa parou por aí.

Agora, o segundo round acontece a partir do dia 9, quando a Comissão de Constituição e Justiça vai se reunir para nova sessão de pancadas no Supremo e na Polícia Federal. Os deputados sabem que a gravidade da acusação torna obrigatória a prisão, mas o problema é que só há provas de enriquecimento ilícito, nada existe de concreto sobre o assassinato de Marielle e Anderson, a não ser a delação do matador Ronnie Lessa.

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P.S. 1 
– A confusão é total, diria Machado de Assis, especialmente porque o ministro Lewandowski declarou encerradas as investigações da Polícia Federal, que é subordinada a ele, repita-se, embora ainda falte encontrar as provas que corroborem a delação.

P.S. 2 – O problema é que a Polícia Federal e o Supremo não podem se julgar no direito de desrespeitar dispositivo constitucional a pretexto disso ou aquilo. Eis a questão: se eles podem descumprir, porque os outros não podem? O descontentamento da Câmara é procedente e Lira terá muito trabalho para dominar a situação. (C.N.)

Nova pesquisa mostra que Lula tem teto de 44% e pode perder reeleição

Publicado em 30 de março de 2024 por Tribuna da Internet

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Ciro Nogueira ficou animado com os números da pesquisa

Marcela Rahal
Veja

O PP quis testar vários nomes para as eleições de 2026. O resultado da pesquisa feita pelo Instituto Paraná Pesquisas, divulgado nessa quinta-feira, 28, foi comemorado pelo partido. Isso porque, segundo o presidente da sigla, Ciro Nogueira, “qualquer candidato com o apoio do presidente Bolsonaro se torna competitivo. Lula tem um teto de 44%”.

O fato chega a ser “impressionante” para o senador que destaca: além do bom desempenho da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que chegam a empatar tecnicamente com o presidente num eventual segundo turno, outros candidatos de direita também se saíram bem.

DIZ A PESQUISA – “É um cenário muito positivo se esse grupo de pessoas estiver unido na eleição, como eu acho que vai acontecer”, afirma o senador Ciro Nogueira.

Segundo a pesquisa, o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), teria 14,6%, contra 36,6% do petista; o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), marcaria 14,1%, contra 36,8% do presidente.

Já o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), perderia por 13,9% a 36,3%; enquanto a senadora Tereza Cristina (PP-MS) faria 13,6%, contra 36,6% de Lula.

E BOLSONARO? – O nome do ex-presidente também foi testado para a disputa nacional, mesmo inelegível. Bolsonaro chega a ficar numericamente a frente de Lula, mas empatado tecnicamente.

A pesquisa ainda revelou outro dado negativo para Lula. A reprovação do governo cresceu em quatro regiões do país e já passa dos 50%, com exceção do nordeste.

O recorte mostra uma insatisfação do eleitor com a atual gestão. Fato que acaba contribuindo para outros candidatos ganharem musculatura, e não necessariamente apoio ao ex-capitão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Lula pensou que a reeleição seria moleza, mas não é isso que os astros e as pesquisas estão dizendo. Em 2022, ele foi eleito porque teve apoio de uma parcela significativa que não queria Bolsonaro. Mas esses eleitores podem preferir em 2026 algum nome da terceira via. Vai ser uma disputa eletrizante. (C.N.)


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