‘New York Times’: Bolsonaro escaparia pedindo asilo político à Hungria

Publicado em 27 de março de 2024 por Tribuna da Internet

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Bolsonarose sentiu ameaçado e buscou refúgio na embaixada

Pedro do Coutto

O New York Times divulgou nesta semana a permanência do ex-presidente Bolsonaro durante pelo menos duas noites seguidas na Embaixada da Hungria, após ser obrigado a entregar o passaporte à justiça brasileira. O jornal divulgou imagens de vídeo e fotos indicando que Bolsonaro entrou na embaixada em Brasília no dia 12 de fevereiro e só saiu de lá dois dias depois. O NYT divulgou ainda fotos de satélite mostrando que o veículo usado pelo ex-presidente ficou estacionado na embaixada.

Segundo o veículo americano, a estadia de Bolsonaro na embaixada da Hungria sugere que o ex-presidente estava tentando “alavancar a sua amizade” com o primeiro-ministro Viktor Orbán, que é um político da extrema-direita do país europeu. A estratégia seria tentar escapar de punições judiciais. Se a Justiça expedisse um mandado de prisão preventiva contra Bolsonaro, com o presidente hospedado em uma embaixada internacional, a decisão judicial não poderia ser feita porque os consulados são considerados territórios dos países de origem.

ASILO –  Fica evidente que a iniciativa tinha como objetivo recorrer a um asilo político caso viesse a ter a sua prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro identificou a situação que o ameaçava, e com isso buscou refúgio. Alegou, conforme noticiaram os jornais, que foi “conversar” com amigos, gerando assim uma situação bastante sensível.

Momentos antes de sua chegada, imagens de segurança mostraram Miklós Halmai, embaixador do país no Brasil, andando e digitando em seu telefone. A pequena embaixada estava praticamente vazia, exceto por alguns diplomatas húngaros que lá vivem, segundo relato do jornal. Os funcionários locais estavam de férias porque a estadia ocorreu no meio das celebrações do Carnaval nacional do Brasil.

O diário americano lembrou que Bolsonaro, alvo de diversas investigações criminais, não poderia ser preso em uma embaixada estrangeira que o estava acolhendo, porque está legalmente fora do alcance das autoridades nacionais. Bolsonaro chamou Orbán de seu “irmão” durante uma visita à Hungria em 2022.

AJUDA – Mais tarde naquele ano, o ministro das Relações Exteriores da Hungria perguntou a um funcionário do governo Bolsonaro se a Hungria poderia fazer alguma coisa para ajudar a reeleger Bolsonaro, de acordo com o governo brasileiro. Em dezembro, Bolsonaro e Orbán se reuniram em Buenos Aires na posse do novo presidente de direita da Argentina, Javier Milei. Lá, Orbán chamou Bolsonaro de “herói”.

Todo o cenário constitui mais um novo episódio de um processo que poderá causar um desentendimento diplomático com pedidos de explicações por parte do governo brasileiro, aliás como já foi feito. Afinal, conversar com amigos não demandaria a permanência de dois dias seguidos na embaixada húngara sediada em Brasília. O ex-presidente da República não foi bem no episódio e certamente refletirá consequências negativas para Bolsonaro que envolve-se cada vez mais numa teia de contradições e complicações perante à justiça.

Publicado em Pedro do Coutto | 9 Comentários |

Por causa de Cid, inquérito do golpe de Bolsonaro pode resultar em nulidades

Publicado em 27 de março de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Jorge Braga (Arquivo Google)

Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense

Até o chamado “Mensalão”, que resultou de uma denúncia do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de que haveria na Casa Civil da Presidência um esquema de compra de votos de votos na Câmara para apoiar o governo Lula, quase não se tinha precedentes de deputados federais e senadores condenados pelo Supremo.

Seus processos eram mantidos em sigilo de justiça; a maioria dos réus acabava absolvida por falta de provas, erros processuais ou se livrava de condenação por decurso de prazo.

A partir do “Mensalão”, pipocaram dezenas de escândalos envolvendo políticos, devido a desvio de recursos públicos, superfaturamento de obras e serviços e uso generalizado de “caixa dois eleitoral”. Desde priscas eras, esse era o modelo de financiamento da política brasileira, mas havia se esgotado com a Constituição de 1988, embora resista até hoje.

LAVA JATO – O coroamento desse processo foi a Operação Lava-Jato, que embalou o tsunami eleitoral de 2018 e levou ao poder o ex-presidente Jair Bolsonaro, principal beneficiário dos movimentos que ergueram a bandeira da ética da política, à revelia de muitos dos seus porta-estandartes.

o contrário da Lava Jato, marcada por arbitrariedades e barbeiragens jurídicas, o processo do “Mensalão” teve começo, meio e fim de acordo com os ritos do devido processo legal.

Assim como o caso do presidente Lula da Silva – enxertado no escândalo da Petrobras pelo então juiz federal Sérgio Moro, que não era o “juiz natural”, o que resultou na anulação da condenação –, o inquérito que apura a tentativa de golpe de 8 de janeiro, a cargo do ministro Alexandre de Moraes, tem singularidades que precisam ser bem fundamentadas para não afrontar o devido processo legal, sob risco de gerar nulidades futuras.

ÁUDIO DE CID – O sinal de alerta é o vazamento do áudio de conversas telefônicas do tenente-coronel Mauro CID, ex- ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro, que fez delação premiada.

Nelas, o militar relata ter sofrido pressão da Polícia Federal e classifica como “narrativa pronta” o inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado.

As acusações de Cid nos áudios fizeram com que ele fosse chamado a prestar depoimento, na sexta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o termo da audiência, divulgado pelo ministro Moraes, na oitiva, o militar disse que a sua delação foi feita “de forma espontânea e voluntária.”

NÃO SE LEMBRA… – Cid relatou não se recordar para quem “falou as frases de desabafo, num momento ruim”. Disse que “ninguém o teria forçado” e confirmou “integralmente” o depoimento que deu à PF no último dia 11.

Se o acordo for anulado, Cid perde todos os benefícios, como redução de pena, responder em liberdade e retirada de medidas cautelares. As declarações feitas por também podem ser desconsideradas. Continuariam válidas, porém, as provas apresentadas pelo militar, como troca de mensagens com outros investigados, documentos como a minuta golpista encontrada no seu computador e interceptação de ligações telefônicas.

Ninguém sabe quem vazou os áudios, mas os principais beneficiados são o ex-presidente Jair Bolsonaro, os generais denunciados pelo ex-ajudante de ordens e outros integrantes da conspiração golpista.

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Cabe ao ministro Moraes decidir onde Bolsonaro festejará este 31 de Março

Publicado em 27 de março de 2024 por Tribuna da Internet

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Moraes é ministro, relator, vítima e juiz, ao mesmo tempo

Marcelo Godoy
Estadão

O general Antonio Carlos de Andrada Serpa produziu em 1996 uma carta aos colegas militares que hoje está esquecida em Brasília. Jair Bolsonaro, que não é homem de letras, deveria ao menos ler o documento do general. Assim como o ex-presidente, Serpa era oficial da Arma de Artilharia. Mas, diferentemente do ex-mandatário, ele esteve na guerra – comandou uma companhia de obuses de 105 mm, na Itália, participando da campanha vitoriosa, conforme contava seu amigo, o general Ruy Leal Campello.

Na carta, Serpa reclamava que a versão dos “vencidos em 1964″ se estabelecera como verdade; ninguém dava ouvido aos vencedores. Mas, ao mesmo tempo, defendia a pacificação e a concórdia nacional. E concluía seu documento lembrando o exemplo de Caxias.

DISSE CAXIAS – “Quando solicitado a comemorar a vitória sobre os farrapos, em 1845, (Caxias) respondeu: ‘Não, antes rezemos um Te Deum pelas almas dos imperiais e farroupilhas, pois eram brasileiros’.” Para Serpa, reconhecer “o idealismo equivocado dos terroristas e os excessos da repressão será um convite à verdadeira Anistia e Justiça”.

O general dizia que, para “seus colegas de hoje, é o espírito de Caxias que deve prevalecer, pois essa é a tradição do Exército”. Foi para essa tradição que Bolsonaro virou as costas ao determinar que o Ministério da Defesa, em 2019, voltasse a comemorar o 31 de março, data que marca uma “vitória de seu Exército” contra nacionais, contra brasileiros.

Não se comemora uma vitória contra brasileiros. Serpa apoiara a abertura de Ernesto Geisel, inclusive a decisão de afastar do comando do 2.º Exército, em 1976, o general Ednardo D’Ávila Mello, após as mortes de um militar, um jornalista e um operário nas dependências do DOI-Codi. Todos investigados por ligações com o PCB.

PUNIU OS ABUSOS – Serpa dizia que Geisel puniu os abusos ao demitir o comandante – segundo ele, “traído por maus auxiliares” – em razão do “princípio militar de que o chefe é responsável por tudo o que fizer ou deixar de fazer (C 101-5, Estado-Maior e Ordens)”. O mesmo vale para Bolsonaro.

Não adianta culpar Mauro Cid pelas falsificações de cartões de vacinação ou pela venda de joias. Não adianta dizer que assessores lhe propuseram um golpe, travestido da falsa legalidade de um estado de sítio ou de defesa. Um chefe militar jamais delega sua missão. Nem se isenta de suas responsabilidades.

É por se furtar a elas que Geisel concluiu sobre Bolsonaro: “É um mau militar”. Quem procura à sorrelfa a Embaixada da Hungria parece saber que tem contas a acertar com a Justiça. Cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes decidir onde e como Bolsonaro vai comemorar o próximo 31 de março.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente lembrança do general Andrada Serpa, um exemplo de militar correto e nacionalista, que se tornou um mito no Exército. Quanto à prisão de Bolsonaro, dificilmente será decretada antes do devido processo legal. (C.N.)

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‘As investigações têm que continuar’, diz deputado sobre o caso Marielle

Publicado em 27 de março de 2024 por Tribuna da Internet

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PSOL vai pedir a cassação de Brazão, diz Chico Alencar

Marcella Rahal
Veja

O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) foi o entrevistado do programa Ponto de Vista, de Veja. O parlamentar falou sobre a PEC, apresentada por deputados do partido, que pretende mandar para a Justiça Federal investigações que envolvam milícias.

O projeto foi idealizado após as prisões do deputado federal Chiquinho Brazão, do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio (TCE) Domingos Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia no Estado do Rio de Janeiro.

POSSÍVEIS MANDANTES – Segundo Chico Alencar, as prisões “foram importantíssimas”, uma vez que só se sabia “quem tinha puxado o gatilho e quem tinha conduzido o facínora para esse atentado”, mas “agora temos alguns possíveis mandantes.

O deputado, porém, questionou se “foram só esses os participantes” e pediu continuidade das apurações. “As investigações têm que continuar. Domingos (Brazão) e seu irmão, Chiquinho (Brazão), têm muito o que dizer a esse respeito. O delegado (Rivaldo Barbosa) também tem muito o que dizer”, acrescentou.

“A gente vê, perplexos, que ele (delegado) estava envolvido na trama. Os poderes do Estado contaminados, e isso tem que ser desvendado com profundidade. E todo mundo tem que estar comprometido com essa apuração”, assinalou.

CUMPLICIDADES – “O Rio de Janeiro tem um mar poluído de cumplicidades com as milícias, com a ‘‘gangsterização” da política. Tem que se averiguar muita coisa, tem que se apurar muito. Pelo menos agora me parece que esse processo vai deslanchar. Sabemos quem matou Marielle e Anderson, sabemos, pelo menos em partes, quem mandou matar, quem propôs esse crime hediondo”, disse o parlamentar, assinalando:

“Agora, o que precisa aprofundar e tem que ser feito isso pela PF, pelo MP, pelo STF, pelo Alexandre de Moraes, são quais as motivações. Meu entendimento é de que não foi apenas essa questão de terras e empreendimentos imobiliários ilegais. Há um contexto que envolve ódio de classe, racismo, machismo, misoginia, lgbtfobia, todo esse caldo venenoso de uma cultura rebaixada negacionista da vida e dos valores humanos que permeia a política”, destacou Chico Alencar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Chico Alencar tem toda razão. Não é possível encerrar as investigações, como propõe o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, se ainda não há provas materiais contra os mandantes, segundo o relatório da própria Polícia Federal. Tudo indica que Lewandowski transformou o caso Marielle num espetáculo circense, para esconder o fiasco da fuga dos chefões no presídio de segurança mínimo, digo, máxima. Lewandowski é mais um grande enganador. (C.N.)

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Prisão de Chiquinho Brazão deve ser aceita na Câmara, mesmo sem provas

Publicado em 27 de março de 2024 por Tribuna da Internet

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Fausto Pinato achou melhor pedir vistas do relatório

Danielle Brant e Fábio Zanini
Folha

Segundo vice-presidente da Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) diz que há inconsistências jurídicas na delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, que levou à prisão de três suspeitos de mandar assassinar a vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes.

Entre os presos está o deputado federal Chiquinho Brazão (RJ). “Para mim, tem vários erros jurídicos, mas o meu voto é político. Voto pela manutenção de prisão. Mas vejo muitas inconsistências jurídicas na delação”, afirma o deputado.

LER COM CALMA – Nesta terça-feira (26), o adiamento da votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) gerou fortes críticas de parlamentares de esquerda. Um dos autores do pedido de vista, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) afirma que tomou a decisão para ler com calma o relatório do deputado Darci de Matos (PSD-SC).

“Eu falei: eu preciso de pelo menos cinco horas, dez horas para ler o relatório. O outro colega falou 72 horas. Por quê? Porque eu queria ouvir o advogado. Queria o relatório, entender os argumentos”, afirma.

“Eu não vou votar uma coisa, naquela comoção, todo mundo falando, sem ler”, diz. Ele avalia que a prisão de Brazão pode ter sido justificada por obstrução de justiça, mas ressalta que o caso tem que ser analisado com cautela para evitar dar brecha para possível anulação.

EXPULSO DO PARTIDO – Já o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) afirma que a chance de a Câmara manter a prisão de Brazão é muito alta.

“Nosso partido já o expulsou. O crime foi uma barbaridade. Não tem clima nenhum para não manter”, diz.

Nos bastidores, deputados da oposição argumentam que Brazão não deveria ser preso porque não se tratou de flagrante de crime inafiançável, como prevê a Constituição. O receio é que, se a Câmara não der um freio, isso pode abrir brecha para que prisões sem essa condição se repitam no futuro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme a Folha já revelou, não há provas materiais contra os irmãos Brazão nem qualquer evidência de relacionamento deles com o delegado Rivaldo Barbosa. Mesmo sem provas, todos eles serão condenados devido ao clamor público. É assim que a Justiça funciona no país, que se transformou num Estado policial. (C.N.)

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Dizem que Jairo do Sertão será pre-candidato a vice-prefeito de Fábio da Farmácia, o povo aumenta, mas não inventa.

Há um intenso burburinho político em Jeremoabo, com especulações sobre possíveis alianças e candidaturas. A possível indicação de Jairo do Sertão como pré-candidato a vice-prefeito de Fábio da Farmácia está causando um alvoroço, especialmente considerando sua história e conexões políticas na região.

Os 20 anos de relação entre Jairo do Sertão e Deri do Paloma sugere uma longa trajetória de envolvimento político e possíveis alianças.Na câmara de Vereadores Jairo do Sertão patrocinou respaldo a Deri do Paloma defendendo até o indefensável, em momentos-chave reforça a ideia de uma relação sólida entre eles, embora a situação atual pareça indicar uma mudança de direção política.

Muito embora exista certa frustração por parte de Jairo do Sertão, indicando que ele buscava uma oportunidade de ascensão política, mas encontrou obstáculos na forma de uma candidatura imposta pelo prefeito Deri do Paloma, possivelmente em favor de seu sobrinho. Essa situação pode ter levado Jairo a considerar outras opções, como a vice-candidatura ao lado de Fábio da Farmácia.

O contexto político descrito é dinâmico e cheio de tensões, com interesses individuais e familiares em jogo. A possível aliança entre Jairo do Sertão e Fábio da Farmácia pode representar uma reviravolta nas expectativas políticas da região, e só o tempo dirá como essa história se desenrolará e quais serão as consequências para o cenário político local, principalmente perante o grupo de Deri do Paloma e seus seguidores.

Sessão da Câmara é encerrada após bate boca generalizado sobre assassinato Marielle

Oposicionistas acusam governistas de tentarem vincular crime a Bolsonaro

Por João RosaLuciana Amaral

A sessão do plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (26) foi encerrada após uma confusão generalizada entre os parlamentares da Casa que discutiam os últimos desdobramentos do caso do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco.

A confusão aconteceu após o deputado Éder Mauro (PL-PA) subir à tribuna e realizar um discurso provocando os governistas, ligando o assassinato de Marielle à esquerda.

Além das falas, Mauro levantou um cartaz com a foto do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato, vestindo uma camisa com a estampa “Dilma 13”, uma referência a ex-presidente Dilma Rousseff.

“Onde é que os comunistas vão enfiar a língua deles com essa notícia da prisão de quem mandou matar Marielle? Comunistas, está aqui quem mandou matar Marielle. O que vocês vão fazer agora? Vocês terão que arrumar outro defunto para atribuir a Bolsonaro”, afirmou Éder Mauro, levantando a fotografia.

Após as declarações de Éder Mauro, deputados da base governista reagiram e foi possível escutar a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) gritando “respeite a Marielle”.

O deputado Delegado Caveira (PL-PA) estava no plenário e exibiu a mesma fotografia na frente de deputados da base aliada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O gesto irritou os governistas.

Um dos vice-líderes do governo na Câmara, o deputado Alencar Santana (PT-SP) rasgou o cartaz. À CNN, Santana afirmou que se trata de uma “acusação infundada”. Depois de rasgar o cartaz, ele foi empurrado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT).

O tumulto foi tão grande que o deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), que presidia a sessão, decidiu encerrar os trabalhos.

Votação sobre prisão de Brazão adiada

Nesta terça, um pedido de vista – mais tempo para análise – adiou a votação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara sobre a prisão do deputado Brazão. Durante a sessão do colegiado, o deputado Darci de Matos (PSD-SC), relator do caso, defendeu que o colega siga preso.

“Considerando presentes os requisitos constitucionais do flagrante e da inafiançabilidade, além de estar adequadamente fundamentada, meu voto é pela preservação da eficácia da decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, referendada, à unanimidade, pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal”, diz o relatório.

Após a leitura do relatório, porém, os deputados Gilson Marques (Novo-SC), Fausto Pinato (PP-SP) e Roberto Duarte (Republicanos-AC) pediram vista do caso, ou seja, mais tempo para discutir a matéria.

O prazo de vista na CCJ é de duas sessões plenárias da Câmara. Por conta do feriado de Páscoa, porém, o caso pode ficar para as próximas semanas.

CNN

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre