Exército isenta tropas e culpa os governos Lula e Ibaneis pelos vandalismo do 08/01

Publicado em 31 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

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General Gonçalves Dias, do GSI, foi omisso e irresponsável

Thaísa Oliveira
Folha

O inquérito policial militar aberto para investigar os militares que deveriam ter protegido o Palácio do Planalto diante dos ataques golpistas de 8 de janeiro livrou as tropas de culpa e apontou “indícios de responsabilidade” da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, que integra a pasta do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). O relatório sigiloso, obtido pela Folha, foi finalizado em 2 de março e recebeu uma complementação no dia 14 daquele mês.

A apuração concluiu que, se houvesse tido planejamento “adequado” no início do governo do presidente Lula (PT), seria possível ter evitado a invasão do palácio ou minimizado os estragos.

MANTIDO NO CARGO – À época, a secretaria do GSI era chefiada pelo general Carlos Feitosa Rodrigues. Ele chegou ao cargo em 2021, na gestão do bolsonarista Augusto Heleno. Foi mantido no governo Lula pelo general Gonçalves Dias, ministro do GSI que pediu demissão em abril após a divulgação de imagens que colocaram em xeque a atuação do órgão durante o 8 de janeiro.

Como no caso de Feitosa, a situação se repetia no Departamento de Segurança Presidencial da secretaria. O diretor, coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, também havia sido nomeado por Heleno e mantido por Gonçalves Dias. Ele ficava diretamente abaixo de Feitosa na estrutura interna do gabinete.

O inquérito militar afirma que, no âmbito do GSI, “resta evidente” que “o planejamento, o acionamento e o emprego” de militares “no tocante às ações ligadas à manutenção da integridade física do Palácio do Planalto e adjacências” cabe à secretaria.

A QUEM CABIA? – O relatório destaca que, de acordo com o protocolo que define as ações do GSI e do CMP (Comando Militar do Planalto) na defesa do palácio (chamado de Plano de Operações Escudo), competia ao DSeg “acionar o deslocamento” da tropa de choque do Exército.

Também era obrigação da secretaria “buscar informações indispensáveis ao planejamento de ações preventivas” junto à Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e aos órgãos da Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal, o que não foi feito.

No dia 6 de janeiro, uma sexta-feira, o GSI previu situação de “normalidade” no final de semana. Como mostrou a Folha em abril, a Abin diz que o ex-ministro do GSI recebeu 11 alertas em seu WhatsApp do dia 6 de janeiro até o início dos ataques.

EFETIVO MENOR – A título de comparação, o inquérito policial militar constatou que o número de militares no dia 8 de janeiro era menor do que o de 31 de julho do ano passado, quando Jair Bolsonaro (PL) convocou manifestantes contra o STF.

Na ocasião, a segurança do Planalto havia sido reforçada por 110 militares —o equivalente a uma subunidade ou três pelotões. No dia 8 de janeiro, o Comando Militar do Planalto enviou apenas um pelotão (36 homens) por volta das 12h.

“Desta forma, é possível concluir que, sendo realizado um planejamento das ações de segurança adequado, com o acionamento de valor de tropa suficiente, a execução das ações de segurança por parte das tropas do CMP teria melhores condições de êxito”, diz.

PODERIA EVITAR – “Nesse sentido, a invasão ao Palácio do Planalto poderia ter sido evitada ou minimizado os danos patrimoniais sofridos”, completa.

O inquérito militar afirma que, devido à falta de planejamento, as tropas em campo não tinham condições de reagir à investida golpista. Por isso, diz que “não foram encontrados indícios de crime militar ou crime comum na atuação das tropas”.

“Devido a uma previsão de ‘normalidade’ por parte daquele órgão [Secretaria Presidencial] —que não se verificou na realidade—, o efetivo solicitado ao CMP e empregado foi abaixo do necessário diante do grande número de invasores e do comportamento agressivo dos mesmos.”

FALHA NO PLANEJAMENTO – “Noutro vértice, conclui-se que há indícios de responsabilidade da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial/Dseg quanto à invasão do Palácio do Planalto, considerando que houve falha no planejamento e na execução das ações”, aponta o inquérito militar.

Imagens do circuito interno de câmeras do Palácio do Planalto durante a invasão mostraram não só o baixo número de homens no local, mas também falta de comando. A entrada principal do prédio ficou desguarnecida por cerca de 45 minutos.

O inquérito foi aberto em 11 de janeiro para averiguar a atuação da tropa do Comando Militar do Planalto. A investigação foi conduzida pelo coronel Roberto Jullian da Silva Graça, hoje chefe do Estado-Maior do CMP.

FALHAS DO DF – O inquérito policial militar também levanta as falhas da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal —embora a pasta não tenha sido foco da investigação nem apareça nas conclusões.

O documento ressalta que o GSI e o CMP não foram chamados para a reunião organizada pela Secretaria em 6 de janeiro, dois dias antes do ataque, nem “comunicados de suas decisões ou relatórios de inteligência”.

O inquérito afirma ainda que a PM-DF —de acordo com o próprio protocolo de ações— deveria ter impedido a chegada dos manifestantes até a praça dos Três Poderes, o que não ocorreu. Outro argumento usado na defesa dos militares é o de que “a única informação” enviada pela Polícia Militar foi a de que as manifestações teriam “animosidade baixa”, com “até duas mil pessoas”.

ATUAÇÃO DO EXÉRCITO – O relatório também minimiza a atuação do Exército no acampamento golpista montado em frente ao quartel-general, em Brasília.

O inquérito afirma que a área foi ocupada a partir de 30 de outubro “de forma intensa, porém pacífica” e que houve “redução gradual no número de manifestantes” a partir de 15 de novembro “em razão da postura restritiva” do Comando Militar do Planalto.

O documento também diz que, diferentemente da “postura restritiva” adotada pelo CMP, “o Governo do Distrito Federal autorizou que os manifestantes realizassem seu desembarque” no Setor Militar Urbano, onde fica o quartel.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, o Exército diz que a culpa institucional do vandalismo no 08 de janeiro cabe ao Gabinete de Segurança Institucional do governo Lula e à Secretaria de Segurança do governo Ibaneis. E agora, José? O que vai acontecer? Nada, rigorosamente nada. O “jus embromandi” entrará em ação e os culpados serão os suspeitos de sempre, como no filme “Casablanca”. (C.N.)

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Justiça suspende o resultado de leilão “sob medida” que já tinha vencedor antecipado

Publicado em 31 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

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A Ulbra é uma das universidades mais importantes do Sul

Do site Agenda do Poder

Uma reviravolta trouxe novos capítulos à disputa judicial envolvendo a tentativa de venda da Faculdade de Medicina da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), avaliada em R$ 700 milhões. Nesta sexta-feira (28/7), a 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas determinou a suspensão da proclamação do resultado do leilão do curso, dentro do processo de recuperação judicial da AELBRA, mantenedora da Rede Ulbra de Educação, instituição de ensino superior localizada no município de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

ATUAÇÃO SUSPEITA – O advogado Fábio Medina Osório, que representa a Universidade Brasil na condição de terceira juridicamente interessada na recuperação judicial da Ulbra, ressalta que a Justiça acolheu os argumentos quanto à atuação suspeita do Fundo Calêndula.

“Nesse sentido, o magistrado concedeu liminar e suspendeu o anúncio do resultado do leilão até que se delibere sobre sua nulidade”, destaca.

A atuação do Fundo Calêndula, único habilitado a participar do leilão, foi considerada “preocupante” pelo juiz Sandro Antônio da Silva. “Eis que se trata do maior cessionário de créditos da recuperanda e poderá utilizar seus créditos no lance, (…) que seguramente superam em muito a casa dos R$ 700 milhões, que vem a ser o preço mínimo do Edital.”

MUITA CAUTELA – “Haja vista os detalhamentos contidos no Plano de Recuperação Judicial Substitutivo, facilmente se conclui que a Ulbra Medicina S/A (UMESA) foi considerada um ativo sobremaneira valioso da Recuperanda. Portanto, deve ser gerido com muita cautela”, afirma o juiz Sandro Silva.

O magistrado salientou ainda que as “impressões preliminares exigem a cautela de suspender a proclamação do resultado do certame, conforme aconselhou a Administradora Judicial e o Ministério Público, a fim de melhor ouvir credores e instituições diretamente ligadas ao negócio em pauta, pois o que se desenha não necessariamente será vantajoso para os fins do Plano Recuperacional, credores e mesmo para a Recuperanda”.

Na decisão, o juiz também suspendeu o leilão dos imóveis da AELBRA, avaliados em R$ 251 milhões. Também determinou a requisição de informações detalhadas a respeito das irregularidades apontadas. “A falta de efetiva publicidade e clareza do que será vendido, da regularidade registral imobiliária, assim como do acervo patrimonial residual da Recuperanda, são motivos suficientes para o juízo requisitar informações a quem de direito (dever)”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, era mais um “leilão sob medida”, que já tinha vencedor por antecipação. E o juiz Sandro Silva percebeu o lance na chamada undécima hora. (C.N.)

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Pensões de 143 “filhas solteiras” do Senado custam R$ 31 milhões por ano à União

Publicado em 31 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

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Maitê Proença é a falsa “filha solteira” mais famosa do Brasil

Lúcio Vaz
Gazeta do Povo

As pensões das 143 filhas solteiras de servidores do Senado custam R$ 31,2 milhões por ano aos cofres públicos. Dez delas têm renda vitalícia acima de R$ 40 mil. Um grupo de 30 pensionistas tem renda acima de R$ 30 mil, com média de R$ 36 mil.

Quatro pensionistas batem no teto constitucional, equivalente ao salário dos deputados, senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).  A pensão mais antiga foi concedida em abril 1956 – há 67 anos. A mais idosa tem 91 anos.

SUPERSALÁRIO – Márcia Viana, de 58 anos, filha do analista legislativo Evandro Viana, passou a receber a pensão em janeiro de 1988. A renda do servidor de carreira é formada por R$ 31,2 mil de remuneração básica, R$ 16,7 mil das vantagens especiais e R$ 9,5 mil de função comissionada. Um total de R$ 57,4 mil. Mas a pensão sofre um abate-teto de R$ 15,8 mil.

Verônica Albuquerque, de 46 anos, filha de Antonino de Albuquerque, outro analista legislativo, recebe pensão desde janeiro de 1978 – há 45 anos.

A renda bruta do servidor seria de R$ 49 mil, incluindo R$ 11,8 mil de vantagens especiais – um valor bem acima do teto do INSS (R$ 7,5 mil). Mas a pensão sofre o corte de R$ 7,5 mil para não passar do teto remuneratório constitucional de R$ 41.650,92.

OUTRA PENSÃO – Júlia Chermont, hoje com 91 anos, filha de Victor Chermont, teria renda bruta de R$ 47,7 mil, mas sofre abate-teto de R$ 6 mil e recebe o teto constitucional. Júlia teve a pensão cancelada em 2017 diante da descaracterização da sua dependência econômica em relação ao instituidor da pensão. Mas recuperou o benefício por decisão da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Juntamente com mais 34 pensionistas filhas solteiras, Verônica também teve a sua pensão cancelada em 2017 por decisão administrativa do Senado, com base no Acórdão 2.780/2016 do Tribunal de Contas da União (TCU), pela descaracterização da sua dependência econômica em relação ao instituidor. Ela era sócia-administradora da empresa Onex Confecção de Vestuário, algo considerado irregular pelo tribunal.

TRÊS FONTES – Havia também filhas solteiras em união estável ou recebendo aposentadoria pelo INSS. Tânia Mara Moreira Machado, de 64 anos, tinha duas fontes de renda, além da pensão do Senado. Era sócia da empresa Cobre & Bronze Comércio de Roupas e aposentada pelo Regime Geral de Previdência Social. Ela não conseguiu recuperar a pensão de filha solteira.

Vinte e três filhas solteiras do Senado recuperaram o benefício na Justiça. Quem abriu a brecha foi o ministro do STF Edson Fachin. A recuperação de pensões suspensas por recomendação do TCU aconteceu após de decisão liminar tomada pelo ministro do Supremo em abril de 2017.

O ministro decidiu que o acórdão do TCU não poderia prevalecer porque estabelecia requisitos não previstos em lei.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enviada por Gilberto Clementino, a matéria mostra como funciona o Supremo. No caso das “filhas solteiras”, a lei tinha sido interpretada contra o interesse nacional e as pensões foram cortadas. Mas o ministro Fachin é “garantista”, aceitou recurso e preferiu garantir o prosseguimento desse privilégio asqueroso.

Aliás, a falsa filha solteira mais famosa do Brasil é Maitê Proença, que continua recebendo alta pensão do governo paulista, cerca de 17 mil mensais, embora já tenha vivido maritalmente várias vezes, e seu mais recente relacionamento assumido foi com a cantora Adriana Calcanhoto. Como dizia Ibrahim Sued, em sociedade tudo se sabe. (C.N.)

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Haddad e Tebet foram elegantes ao serem atropelados pela nomeação de Porchmann

Publicado em 31 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

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Apanhados de surpresa, Tebet e Haddad não reagiram

Elio Gaspari
O Globo/Folha

O economista Marcio Pochmann foi escolhido para a presidência do Instituto Brasileiro de aGeografia e Estatística numa cavalgada típica do comissariado petista. O IBGE está na jurisdição do Ministério do Planejamento, de Simone Tebet, e, de certa forma, sob o guarda-chuva da Fazenda, de Fernando Haddad. Na quarta-feira, o titular da Comunicação, Paulo Pimenta, anunciou: “Marcio Pochmann será o novo presidente do IBGE e não tem nenhum ruído quanto a isso.”

Ilusão de palaciano. Horas antes, a ministra Tebet havia dito à repórter Miriam Leitão que não conhecia Pochmann e que a escolha do novo presidente do IBGE seria tratada na hora certa.

A MANDO DE LULA – Tebet e, de certa forma, Fernando Haddad foram atropelados pelo comissariado petista. Pimenta fez o anúncio a mando de Lula. Pochmann é um veterano militante da constelação de economistas do PT, tentou um voo como candidato à prefeitura de Campinas e perdeu duas vezes.

O ruído que Pimenta garantiu não existir, aconteceu, mas difere dos demais. Simone Tebet tem as boas maneiras de seu pai, Ramez, que presidiu o Senado. Como ela mesma disse, escolhe suas batalhas. Quem a viu na CPI da Covid, sabe como as trava.

Lula e o comissariado não precisavam atropelar Simone Tebet como fizeram. Até as pedras de Brasília sabiam que o nome de Pochmann estava no tabuleiro e não há sinal de que a ministra do Planejamento batalhasse para barrá-lo.

ONIPOTÊNCIA PETISTA – Isso aconteceu por dois aspectos da onipotência petista. A subjetiva leva-os a pensar que podem tudo. Já a onipotência objetiva leva-os a mostrar que podem fazer de tudo, pois ninguém os contrariará.

Na mesma entrevista em que revelou não conhecer Pochmann, a ministra Tebet lembrou que Lula foi eleito por “milésimos”, graças a uma frente política. (Lula derrotou Bolsonaro por uma diferença de 1,8 ponto percentual.)

Mais: “Sabemos que o embate de 2026 começa em 2024”. Tradução possível: Simone Tebet travará suas batalhas em 2024.

BATALHAS INÚTEIS – Uma coisa seria travar batalhas em torno de temas relevantes. Bem outra será ver batalhas provocadas por atitudes onipotentes embrulhadas em grosserias. Essa receita já explodiu em 2016.

Não custa lembrar que, em julho de 2022, quando ainda era candidata a presidente pelo MDB, Simone Tebet anunciou que se houvesse um segundo turno sem a sua participação, ela apoiaria o candidato que defendesse a democracia.

Caso raro de candidato que, antes do primeiro turno, praticamente declara seu voto no segundo. Questão de elegância.

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MST acusa governo de descumprir acordo e invade centro de pesquisas da Embrapa

Publicado em 31 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

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Movimento sem-terra debocha da autoridade do governo Lula

José Maria Tomazela
Estadão

Cerca de 1.500 integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) voltaram a invadir, no final da tarde deste domingo, 30, um centro de pesquisas da Embrapa Semiárido, órgão ligado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, em Petrolina (PE). De acordo com o movimento, a decisão foi tomada porque o governo Lula não cumpriu a promessa de destinar áreas para assentar as famílias acampadas na região.

A negociação aconteceu durante a onda de invasões em abril deste ano, como parte do “Abril Vermelho”, a jornada de manifestações do movimento.

SEMIÁRIDO SHOW – A nova invasão acontece na véspera da abertura do Semiárido Show, um dos eventos mais importantes da região, usado para repasse de tecnologias aos pequenos agricultores do semiárido.

A abertura estava prevista para esta terça-feira, 1º, mas a área de exposições foi totalmente ocupada pelos sem-terra. O MST informou que, desde as negociações para a desocupação em abril, não houve avanço nos acordos, que ficaram estagnados.

As invasões do MST em abril já haviam causado problemas para o governo, afastando o Planalto da Agrishow, maior evento do agronegócio na América Latina, em São Paulo. O ministro da Agricultura e Abastecimento, Carlos Fávaro, chegou a ser “desconvidado” da abertura da feira após ter sido informado pelos organizadores que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria presente.

CPI DO MST – Como reação, a bancada ruralista no Câmara conseguiu apoio para a instalação de uma CPI do MST. As oitivas da comissão serão retomadas nesta semana, com o depoimento do ex-ministro do GSI do governo Lula, general Gonçalves Dias. Ele será ouvido nesta terça-feira, na condição de testemunha.

O presidente da CPI que investiga o movimento, deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), classificou as ações do grupo como um “deboche”. Segundo ele, o governo é “conivente” com as invasões do MST.

A reocupação da área da Embrapa em Pernambuco foi decidida em assembleia. “Nós elegemos o governo Lula e precisamos que o ministério cumpra seu papel em atender as demandas da reforma agrária e possam cumprir as políticas voltadas para os movimentos sociais e não somente servir os interesses do agronegócio”, disse Jaime Amorim, da direção estadual do MST no Estado.

COMPROMISSOS??? – Segundo o movimento, havia sido prometido que parte dos dois mil hectares da fazenda da Embrapa seria destinada para assentar famílias.

O governo também teria se comprometido, segundo o movimento, a levantar áreas de outros órgãos federais, como a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale de São Francisco) e do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra a Seca) para fazer assentamentos. Também prometeu reativar a superintendência do Incra de Petrolina.

“O MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) rompeu com todos os acordos e tenta fazer o Semiárido Show sem cumprir o que foi acordado. Não queremos atrapalhar o Show, mas ao mesmo tempo não vamos permitir que seja realizado se não for cumprido o mínimo do mínimo para que a gente possa organizar as coisas e as famílias possam ser assentadas”, disse.

CENTRO DE PESQUISAS – A área invadida pelo MST é utilizada para a instalação de experimentos de produção em ambientes com escassez de água e para a multiplicação de material genético de sementes e mudas de cultivares lançados pela empresa.

Já o Semiárido Show, segundo divulgação da Embrapa, é uma grande feira de inovação tecnológica voltada para a agricultura familiar do Semiárido brasileiro. O objetivo é facilitar o acesso a conhecimentos, informações e tecnologias desenvolvidos pela Embrapa e instituições parceiras. O evento vai até o dia 4.

A Embrapa Semiárido confirmou a invasão das instalações pelos sem-terra e disse que vai tomar as medidas judiciais necessárias para a reintegração na posse da área.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) informou que já tomou conhecimento do ocorrido e prepara manifestação oficial a respeito.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O MST finge que apoia o governo Lula, mas o boicota permanentemente. Comporta-se como se o governo existisse par servir aos caprichos dos dirigentes do movimento, que agem como se fossem cafetões dos camponeses, digamos assim. É um movimento de estilo totalmente surrealista, que debocha dos governantes. (C.N.)

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