terça-feira, agosto 01, 2023

Haddad e Tebet foram elegantes ao serem atropelados pela nomeação de Porchmann

Publicado em 31 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

Haddad e Tebet vão ao STF discutir julgamento sobre ICMS | Monitor Mercantil

Apanhados de surpresa, Tebet e Haddad não reagiram

Elio Gaspari
O Globo/Folha

O economista Marcio Pochmann foi escolhido para a presidência do Instituto Brasileiro de aGeografia e Estatística numa cavalgada típica do comissariado petista. O IBGE está na jurisdição do Ministério do Planejamento, de Simone Tebet, e, de certa forma, sob o guarda-chuva da Fazenda, de Fernando Haddad. Na quarta-feira, o titular da Comunicação, Paulo Pimenta, anunciou: “Marcio Pochmann será o novo presidente do IBGE e não tem nenhum ruído quanto a isso.”

Ilusão de palaciano. Horas antes, a ministra Tebet havia dito à repórter Miriam Leitão que não conhecia Pochmann e que a escolha do novo presidente do IBGE seria tratada na hora certa.

A MANDO DE LULA – Tebet e, de certa forma, Fernando Haddad foram atropelados pelo comissariado petista. Pimenta fez o anúncio a mando de Lula. Pochmann é um veterano militante da constelação de economistas do PT, tentou um voo como candidato à prefeitura de Campinas e perdeu duas vezes.

O ruído que Pimenta garantiu não existir, aconteceu, mas difere dos demais. Simone Tebet tem as boas maneiras de seu pai, Ramez, que presidiu o Senado. Como ela mesma disse, escolhe suas batalhas. Quem a viu na CPI da Covid, sabe como as trava.

Lula e o comissariado não precisavam atropelar Simone Tebet como fizeram. Até as pedras de Brasília sabiam que o nome de Pochmann estava no tabuleiro e não há sinal de que a ministra do Planejamento batalhasse para barrá-lo.

ONIPOTÊNCIA PETISTA – Isso aconteceu por dois aspectos da onipotência petista. A subjetiva leva-os a pensar que podem tudo. Já a onipotência objetiva leva-os a mostrar que podem fazer de tudo, pois ninguém os contrariará.

Na mesma entrevista em que revelou não conhecer Pochmann, a ministra Tebet lembrou que Lula foi eleito por “milésimos”, graças a uma frente política. (Lula derrotou Bolsonaro por uma diferença de 1,8 ponto percentual.)

Mais: “Sabemos que o embate de 2026 começa em 2024”. Tradução possível: Simone Tebet travará suas batalhas em 2024.

BATALHAS INÚTEIS – Uma coisa seria travar batalhas em torno de temas relevantes. Bem outra será ver batalhas provocadas por atitudes onipotentes embrulhadas em grosserias. Essa receita já explodiu em 2016.

Não custa lembrar que, em julho de 2022, quando ainda era candidata a presidente pelo MDB, Simone Tebet anunciou que se houvesse um segundo turno sem a sua participação, ela apoiaria o candidato que defendesse a democracia.

Caso raro de candidato que, antes do primeiro turno, praticamente declara seu voto no segundo. Questão de elegância.


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Dada a rigidez das autoridades públicas e dos legisladores brasileiros em considerar o banimento expresso dessas tecnologias, medida que seria justificada por seu caráter de sistema de IA de risco excessivo a direitos fundamentais, o mínimo necessário para a garantia dos direitos da população brasileira é assegurar que elas estejam sujeitas aos critérios de governança de sistemas de IA de alto risco. O estabelecimento de um rol de riscos na legislação é a peça fundamental para delimitar um modelo de governança e de obrigações específicas no processo de desenvolvimento e implementação de tecnologias de IA cuja utilização resulte em decisões ou práticas que tragam riscos a direitos fundamentais da população brasileira. 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Retirar o rol de riscos da Regulação de IA é não ter um horizonte para as instâncias governamentais atuarem em relação aos sistemas, reduzindo a segurança jurídica, gerando potenciais prejuízos nas relações internacionais brasileiras com outros mercados por falta de padrões mais definidos. Não somente, o argumento que o rol congela o processo de inovação é falacioso, em vista que o mesmo é exemplificativo, podemos novos sistemas serem classificados a partir do trabalho do sistema de governança. Sobre a Coalizão Direitos na Rede A Coalizão Direitos na Rede (CDR) é uma articulação de mais de 40 organizações da sociedade civil brasileira que, desde 2018, atua na defesa dos direitos digitais como parte essencial dos direitos humanos. Com forte incidência em políticas públicas, a CDR promove ações de advocacy, mobilização e produção de conhecimento sobre temas como liberdade de expressão, privacidade, proteção de dados, inclusão digital e regulação democrática das plataformas digitais. Seu trabalho visa fortalecer a democracia e combater desigualdades no ambiente digital, especialmente entre grupos mais vulnerabilizados. Saiba mais em: Link Assessoria de Imprensa Geice Oliveira - geice@alterconteudo.com.br - (11) 95353-9428 Ariane Cruz – ariane@alterconteudo.com.br – (81) 99576-4509

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