Empate em julgamento devido à ausência de André Mendonça gera atrito entre ministros

Publicado em 30 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet

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Lewandowski apontou erro de Fux na condenação do réu

Weslley Galzo
Estadão

A demora da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para sabatinar o ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), começou a causar impasses na Corte.

No início da sessão desta quinta-feira, 30, o ministro Ricardo Lewandowski questionou a decisão tomada pelo colegiado no julgamento do ex-deputado André Moura, ao definir que a ação só será encerrada depois da chegada do 11º ministro.

FAVORECER O REÚ – Para Lewandowski, em caso de empate, a decisão deve favorecer o réu. Além disso, o ministro pediu que, no momento de análise da ação pendente de resultado pelo novo integrante do Supremo, o caso fosse reaberto para sustentações orais, a fim de garantir o direito à ampla defesa.

O presidente do STF, Luiz Fux, divergiu do entendimento do ministro sob o argumento de que, segundo o regimento interno, o empate só favorece o réu em casos de habeas corpus e recursos extraordinários. A indefinição do resultado gerou discussão entre os magistrados. Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso também se envolveram na disputa sobre a retomada do julgamento.

Como solução, Fux registrou a demanda na ata de julgamento e afirmou que marcará sessão para análise do caso. Outro ponto levantado por Lewandowski foi a queixa ao fato de os ministros vencidos na condenação de André Moura não terem participado da votação de fixação da pena devido à “certa aflição para encerramento do julgamento”.

REAVALIAR A PENA – O presidente do Supremo disse que a fixação da pena também será avaliada. Foram analisados três ações penais envolvendo o ex-deputado, das quais duas foram resolvidas com a fixação de pena de 8 anos e 3 meses de prisão em regime fechado.

Os empates em decorrência da ausência do 11º ministro já haviam sido alertados por Fux como elemento de preocupação. Em entrevista à colunista Eliane Cantanhêde, o presidente do Supremo disse que a indefinição do novo magistrado causa prejuízos, como o observado na sessão de julgamento de André Moura.

O ministro disse ter tido conversas com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para agilizar as sabatinas de Mendonça e do indicado pelo Supremo para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A esculhambação jurídica aumenta cada vez mais. Desta vez, Lewandowski tem razão. Não pode o regimento interno do Supremo prevalecer sobre uma das máximas doutrinas do Direito Romano – “in dubio, pro reo”. Ou seja, se houve dúvida (empate), o réu tem de ser beneficiado. Depois voltaremos ao assunto, para espinafrar o Supremo, que está merecendo, como é hábito, aliás. (C.N.)

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Indicadores confirmam Bolsonaro em “nada não está tão ruim que não possa piorar”…

Publicado em 30 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet

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Superávit comercial deverá cair US$ 27 bilhões neste ano

Alexandro Martello
G1 — Brasília

O Banco Central reduziu de US$ 70 bilhões para US$ 43 bilhões a estimativa para o superávit da balança comercial neste ano e passou a projetar um crescimento maior do crédito ofertado pelos bancos. As informações constam do relatório de inflação do terceiro trimestre, divulgado nesta quinta-feira (30).

O superávit comercial é registrado quando as exportações superam as importações. Quando ocorre o contrário, é registrado déficit comercial. Para 2021, o BC projeta que as exportações somarão US$ 282 bilhões e as importações, US$ 239 bilhões.

MAIS IMPORTAÇÕES – De acordo com o Banco Central, a queda na previsão do saldo comercial em 2021 está relacionada, principalmente, com o aumento nas importações.

“O aumento de preço de bens intermediários, em parte relacionado aos impactos globais da pandemia, aliado à rápida recuperação nas compras internacionais da indústria brasileira, foi fator determinante para o aumento na projeção das importações”, informou.

Adicionalmente, segundo a instituição, houve aumento expressivo da importação de combustíveis nos últimos meses, simultaneamente à elevação dos preços internacionais desses produtos. “No atual cenário de escassez hídrica, espera-se que essa demanda continue elevada até o fim de 2021”, acrescentou.

MENOS SALDO – Se confirmado, o saldo positivo da balança comercial, neste ano, terá piora em relação ao ano passado, quando somou US$ 50,995 bilhões. Até então, o maior superávit foi registrado em 2017 (cerca de US$ 67 bilhões).

Para o próximo ano, a instituição prevê um aumento no superávit comercial, para US$ 60 bilhões (com exportações em US$ 289 bilhões e compras do exterior em US$ 229 bilhões).

Com a queda na previsão de saldo positivo da balança comercial neste ano, a expectativa do Banco Central para as contas externas também piorou.

CONTAS EXTERNAS – Em junho, o BC projetava que as contas externas teriam um superávit de US$ 3 bilhões neste ano. No relatório de inflação divulgado nesta quinta-feira, a instituição passou a projetar um déficit de US$ 21 bilhões.

O resultado em transações correntes, um dos principais sobre o setor externo do país, é formado por balança comercial (comércio de produtos entre o Brasil e outros países), serviços (adquiridos por brasileiros no exterior) e rendas (remessas de juros, lucros e dividendos do Brasil para o exterior).

Para 2022, o BC estimou um déficit na conta de transações correntes de US$ 14 bilhões. De acordo com a instituição, a estimativa para ingresso de investimentos diretos no país em 2021 caiu de US$ 60 bilhões para US$ 55 bilhões. Para 2022, o BC projeta entrada de US$ 60 bilhões em investimentos estrangeiros no país.

CRÉDITO BANCÁRIO – O Banco Central também subiu de 11,1% para 12,6% a estimativa para o crescimento do crédito bancário. Apesar do aumento, a instituição ainda prevê desaceleração na comparação com o ano passado, quando foi registrada uma expansão de 15,5%.

“O aumento decorre de surpresas positivas nos últimos três meses nos saldos de pessoa física, em linha com a recuperação da mobilidade e o avanço da vacinação”, informou o BC.

De acordo com a instituição, a estimativa de alta no crédito para pessoas físicas passou de 14% para 18% em 2021, e a previsão de crescimento com recursos direcionados (principalmente crédito imobiliário) subiu de 13% para 14%.

CRÉDITO BANCÁRIO – Para 2022, o BC estimou uma alta de 8,5% para o crédito bancário, com nova desaceleração. Segundo a instituição, esse crescimento menor, projetado para o próximo ano, se aplica tanto a pessoas físicas (11,1%) como jurídicas (5%).

“Essa menor taxa de expansão do crédito nominal decorre do menor ritmo de crescimento esperado da atividade econômica e do ciclo atual de aperto monetário”, concluiu o relatório do Banco Central.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como diz o presidente Bolsonaro, errando no português, como é seu estilo: “Nada não está tão ruim que não possa piorar”… (C.N.)

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JORNAL DA TARDE DA JEREMOABO FM - - Comentário Júnior Santinha - omissão dos vereadores

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Analisando esse comentário do companheiro radialista Junior de Santinha,  lembrei-me que  "é sempre mais fácil achar que a culpa é do outro”, já dizia Raul Seixas na sua música “Por quem os sinos dobram”.

O assunto mais badalado atualmente em Jeremoabo principalmente nos grupos do WhatsApp é: a omissão dos vereadores, a barbaridade da casa de apoio em Salvador,  a morosidade da justiça, o nepotismo praticado pelo prefeito acobertado pela impunidade, a AIJE contra o atual prefeito.

Ao entrar no mérito do assunto  pergunto aos vereadores:

Os senhores já denunciaram na Justiça as ilicitudes da Casa de Apoio?

Já denunciaram na Justiça as obras fantasmas dos reparos nas escolas?

Já denunciaram os atuais casos de Nepotismo da prefeitura na Justiça?

Já denunciaram os supostos gastos de combustível com os ônibus parados,  etc, etc.

O que não cola são os vereadores querendo transformar as sessões da Câmara na Escolinha do Professor Raimundo, principalmente com muitos " ROLANDO LERO".

A outra piada, é falar que não adianta representar na justiça   que os processos não andam.

Essa é a desculpa mas esfarrapada e ultrapassada que não cola, nem todo mundo de Jeremoabo é imbecil.

Quero contestar dizendo que todos os processos que a ONG-TransparenciaJeremoabo representou ao MPF-P.Afonso, estão andando.

Além disso, existem os canais superiores para corrigir falhas ou leniências, a exemplo das corregedorias, do Conselho do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça.

Mais uma pergunta aos senhores vereadores: os senhores pediram alguma audiência ao Ministério Público de Jeremoabo ou mesmo ao Juiz de Direito para cobrar andamento dos supostos processos parados?

O sofrimento do povo de Jeremoabo principalmente o mais carente, já está chegando no limite diante de tanta irresponsabilidade, sofrimento e humilhação, a suposta sangria nos cofres públicos, está causando anemia aguda, urge-se que inadiáveis  e urgentes providências sejam tomadas

"Pode-se enganar todas as pessoas por algum tempo e algumas pessoas durante todo o tempo. Mas não se pode enganar todo o mundo por todo o tempo.“ —  Abraham Lincoln

“Quem depois dos 30 anos continua na esquerda não tem cérebro”, diz Bolsonaro em Minas

Publicado em 30 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet

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Jair Bolsonaro foi xingado e ovacionado em Belo Horizonte

Ingrid Soares
Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro foi xingado nesta quinta-feira (30/9) por uma manifestante contrária ao governo. Enquanto o chefe do Executivo discursava durante evento de anúncio do metrô de Belo Horizonte e do lançamento do primeiro Centro Nacional de Vacinas que será construído na capital mineira, uma mulher gritou e o chamou de “assassino”. A solenidade contou com a presença de manifestantes pró e contra Bolsonaro.

O chefe do Executivo falava que dos mil dias de governo, 600 foram em meio à pandemia da covid-19, que já matou mais de 596 mil brasileiros. Após a mulher bradar os gritos, Bolsonaro passou cerca de um minuto em silêncio, observando a situação.

UM VELHO DITADO – Depois, rebateu que quem é de esquerda não tem cérebro e que não é possível discutir sobre política com o segmento.

“Calma aí, pessoal. Isso é bom que aconteça. Eu não vou ofender essa senhora que proferiu essas palavras que nem deram para entender. Diz um velho ditado: quem até os 30 não foi de esquerda, não tem coração. Quem depois dos 30 continua na esquerda, não tem cérebro”.

“Não vim aqui falar de política” – disse o presidente, acrescentando que, caso venha candidato à reeleição no próximo ano, “terá o maior prazer” de participar de um debate com Lula, dando a entender ser esta a bandeira defendida pela manifestante. Ele também comparou os feitos de ambas as gestões. “Queremos Bolsonaro presidente outra vez”, então gritaram bolsonaristas. “Se vocês soubessem da dificuldade disso. Mas obrigado pela confiança”, rebateu.

DEBATE COM LULA – “Não vim aqui falar de política, mas se, porventura, eu vier candidato no ano que vem, terei o maior prazer de debater com o candidato dessa senhora. Vamos comparar 14 anos do PT com 4 do meu governo. Está comigo aqui o senhor Gustavo Montezano, presidente do BNDES. O BNDES nesse governo é o que está fazendo a modelagem dessa obra, que estamos anunciando agora, que é o metrô de BH. O BNDES dessa senhora que esteve aqui agora financiava obras em Angola, em Cuba, na Venezuela”, alegou.

O presidente disse ainda que “inteligente é quem aprende com os erros dos outros” em referência ao retorno da esquerda ao poder. Ele emendou que a mulher que teceu os comentários “não tem inteligência nenhuma”.

“Não dá para discutir política com a esquerda. Imaginem os senhores se naquela minha cadeira que ocupo temporariamente, estivesse aquele que foi o segundo lugar nas eleições em 2018. Como estaria o Brasil?

ERRO DOS OUTROS – “Inteligente é aquele que aprende com o erro dos outros. As pessoas menos inteligentes aprendem com os próprios erros. Essa pessoa que esteve agora há pouco aqui, por não ter inteligência nenhuma, não vai aprender nunca”.

Bolsonaro usou como exemplo a Venezuela e questionou se é “esse o socialismo que queremos implantar no país”.

“Ontem, em Roraima, estavam lá dezenas de Venezuelanos, a maioria mulheres que fugiram do paraíso da Venezuela para o Brasil. Mulheres que chegam lá em Pacaraima geralmente com um filho no ventre e mais algumas crianças no colo, uma trouxa de roupa na cabeça e uma mala na mão (…) é esse o futuro que nós queremos para o Brasil? É esse o socialismo que nós queremos implantar aqui?”, indagou. E os apoiadores rebateram: “A nossa bandeira jamais será vermelha”.

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Costa Neto mostra que manda no governo e demite o presidente do Banco do Nordeste

Publicado em 30 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet

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Preso no Mensalão, Costa Neto continua mandando na política

Naira Trindade e Natália Portinari
O Globo

O Conselho de Administração do Banco do Nordeste (BNB) se reuniu na manhã desta quinta-feira e empossou como presidente interino Anderson Possa, atual diretor de negócios do banco. O atual presidente, Romildo Rolim, foi destituído. Ele estava sob pressão desde que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, pediu que ele fosse demitido.

Na terça-feira desta semana, Valdemar indicou o engenheiro Ricardo Pinto Pinheiro para o posto de presidente. A indicação ainda está em análise, porém. A lei determina uma série de requisitos que devem ser cumpridos para chefiar uma estatal, incluindo checagem do currículo e de eventuais pendências na Justiça.

CONTRATO DA ONG – O cacique do PL investiu contra a presidência de Rolim após ser cobrado pelo presidente Jair Bolsonaro sobre um contrato do BNB com uma ONG, o Inec (Instituto Nordeste Cidadania). O Globo apurou que o gasto previsto em 2021 com o instituto, que avalia projetos de microcrédito, é de R$ 941 milhões.

Na segunda-feira, por meio de um vídeo de dois minutos, Valdemar Costa Neto diz ter enviado um ofício ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), e à ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL-DF), com cópia ao presidente Jair Bolsonaro solicitando a destituição da diretoria.

DIRETOR FINANCEIRO – O PL era responsável pela indicação de Romildo Rolim à presidência. O diretor financeiro Hailton Fortes também deve ser substituído em breve. O partido busca o nome do substituto. Já o diretor Haroldo Maia, que é indicação do PP, deve ser mantido.

A contratação do Inec data de gestões anteriores. Em nota, o Banco do Nordeste diz que a parceria com o Inec “existe desde o ano 2003, quando teve início o processo de expansão do programa de microcrédito produtivo e orientado urbano do Banco do Nordeste. Sua contratação está em conformidade com a legislação vigente. O Inec presta o serviço de operacionalizar os programas de microcrédito do Banco do Nordeste.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como diz o ditado seguido pelo atual governo, “quando um manda o outro obedece”. No caso, quem manda é o supercorrupto Valdemar Costa Neto, que é dono do PL. E quem obedece é o ministro da Economia, Paulo Guedes, junto com o presidente Bolsonaro. O mais importante é que Costa Neto não abre mão de indicar também o diretor financeiro. Por que será? (C.N.)  

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Jair Bolsonaro ataca o “passaporte da vacina” e defende quem não aceita se imunizar

Publicado em 30 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet

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TV mostra Bolsonaro exibindo a arma do menino em BH

Ingrid Soares
Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar, nesta quinta-feira (30/9), o “passaporte da vacina”, que já está vigente em ao menos 249 cidades do país. Trata-se de um documento que comprova a imunização contra a covid-19 para acesso a espaços públicos coletivos.

“A gente tem que acreditar na nossa Pátria. Cada um tem que fazer a sua parte, tem que entender que o Estado existe não para tutelar o povo brasileiro, mas para não atrapalhá-lo. Cada vez mais, nós queremos o livre mercado. Cada vez mais lutamos por meritocracia. Cada vez mais, nós nos vemos obrigados, juntamente com vocês, como demonstramos no Sete de Setembro, lutar para que cada um dos incisos do artigo 5º da Constituição seja cumprido. Isso não parece, isso é o óbvio. Respeitar o direito de ir e vir, o direito ao trabalho, à liberdade de culto. Não aceitar o ‘passaporte da covid’, não aceitar narrativas”, bradou a apoiadores em Belo Horizonte, durante evento.

CONTRA A VACINA – O chefe do Executivo defendeu ainda o direito daqueles que não querem ser imunizados. “Nós conseguimos a vacina para todos os brasileiros. Se acharem que devem se vacinar, que se vacinem, mas respeitamos o direito daqueles que, por ventura, não querem se vacinar. Não se pode admitir na ponta da linha, como vemos hoje em mais de 200 municípios, prefeitos baixando decretos, proibindo matrícula da juventude que, por ventura, não for vacinada”, alegou.

Em mais uma investida negacionista, Bolsonaro tentou desacreditar as vacinas contra o vírus. “As vacinas, em grande maioria, ainda são emergenciais. Nós não somos negacionistas, nós somos democratas. Nós respeitamos a liberdade de cada um de vocês. Não podemos aceitar dar parte da nossa liberdade por segurança. Quem aceita mordaças, imposições de liberdade para ter mais segurança, vai acabar sem liberdade e sem segurança”, continuou.

Ele falou em “dar a vida pela Pátria” e disse “ter certeza de que a população fará o mesmo”. “Esse país nasceu livre. Eu jurei dar a minha vida pela Pátria e tenho a certeza que todos vocês darão a sua vida por liberdade em nosso Brasil”.

ANTICORRUPÇÃO – Além disso, insistiu no discurso anticorrupção. “Mil dias sem corrupção. Deixo claro, pode haver corrupção? Pode. Pode acontecer, mas, se acontecer, não será com a participação do governo federal. E, se acontecer, nós iremos atrás da responsabilização dessa pessoa que cometeu esse ato de corrupção. Isso não é virtude. É obrigação”, afirmou.

Nesta solenidade, o presidente Jair Bolsonaro ergueu uma arma de brinquedo ao lado de uma criança fantasiada com farda da Polícia Militar. O evento, que faz parte da agenda de mil dias de gestão, foi transmitido pela TV Brasil.

“Estou com quase 70 anos. Quando era pequeno eu brincava com isso, com arma, com flecha, com estilingue. Assim foi criada a minha geração e crescemos homens sadios e fortes e respeitadores. Meu cumprimento aos pais desse garoto por estarem prestando exemplo aqui de civilidade, de patriotismo e de respeito. Obrigado Polícia Militar de Minas Gerais”.

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Operação Inventário: Cinco são denunciados por operar esquema de fraudes processuais

Foto: Claudia Cardozo/Bahia Notícias

Cinco suspeitos de integrarem uma organização que frauda processos judiciais para beneficiar não herdeiros foram denunciados por organização criminosa, fraude processual, estelionato e corrupção passiva, nesta quinta-feira (30), pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), como desdobramento da 'Operação Inventário”.

 

O MP pediu a manutenção da prisão preventiva de Heliana Souza Gonçalves, Daniel Campos Carneiro Mehlem e Fábio Almeida, presos na segunda fase da operação, no dia 16 de setembro de 2021, bem como a condenação de Carlos Alberto Almeida de Aragão e Marco Aurélio Fortuna Dórea. 

 

Com base no levantamento dos alvarás fraudulentos, o MP pediu ainda a indisponibilidade de bens de Heliana, Daniel Campos e Fábio Almeida no valor de R$1 milhão, adquiridos como produto e proveito dos crimes. Na custódia de um dos investigados foram encontradas três carteiras de criptoativos, no total de 522 bitcoins, que correspondem, atualmente, a um valor aproximado de R$140 milhões.

 

Em suas duas fases, a primeira em setembro de 2020 e a segunda em setembro de 2021, a 'Operação Inventário' investigou fraudes em processos judiciais em trâmite no Poder Judiciário baiano, supostamente praticadas por organização criminosa formada por advogados, serventuários e particulares responsáveis por falsificação de documentos. A operação apreendeu mais de 120 cartões em nome de terceiros e empresas, computadores, celulares e HDs e apurou indícios da prática de crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude processual e uso de documento falso. 

 

A ‘Operação Inventário’ foi efetivada por meio de esforço conjunto da Polícia Civil, através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom); da Polícia Rodoviária Federal, por meio da Superintendência Regional na Bahia; e da Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Nordeste (CIPE – Nordeste).

Bahia Noticias

Jeremoabo: Idoso é preso após apreensão de mil pés de maconha

Foto: Divulgação / SSP-BA

Um idoso de 61 anos foi preso em flagrante na cidade de Jeremoabo, no Semiárido Nordeste II. A prisão veio após cerca de mil pés de maconha serem localizados e erradicados por equipes dos 5° (Euclides da Cunha) e 20° (Paulo Afonso) Batalhões da Polícia Militar (BPMs). 

 

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), os militares chegaram no povoado de Canché, após denúncias e troca de informações, entre as unidades, como conta o comandante do 5º BPM, tenente-coronel Antônio Batista Macedo Júnior.

 

“No local, um homem foi capturado. Ele informou que utilizava a droga para venda e consumo há 15 anos”, disse o oficial. Além da plantação, nove sacos com o mesmo entorpecente foram apreendidos e levados para a Delegacia Territorial (DT), junto com o suspeito.

Nota da redação deste Blog - Quem já foi o Canché? Povoado tranquilo primeiro Distrito de Jeremoabo, povo festeiro, residência de Cordolino com suas simpáticas filhas, onde meu avô Manoel Martins Francisquinho e outros possuíam fazendas;  hoje até drogas estão cultivando.

Infelizmente quando sai alguma notícia nos jornais  concernente a Jeremoabo, são notícias degradante, principalmente quando se refere a órgãos públicos.

Senador rebate ofensa homofóbica de depoente da CPI, que pede desculpas

Foto: Reprodução Redes Sociais

O senador Fabiano Contarato (Rede –ES) afrontou o depoente desta quinta-feira (30) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Otávio Fakhoury, por conta de mensagens homofóbicas publicadas pelo empresário nas redes sociais.

 

O empresário, que é investigado por financiar canais de disseminação de notícias falsas sobre a pandemia, ironizou um erro gramatical do senador para ataca-lo. Ao invés de flagrancial, Comparato escreveu fragrancial ao pedir a prisão de Fábio Wajngarten, acusado de mentir durante depoimento na CPI.

 

“O delegado, homossexual assumido, talvez estivesse pensando no perfume de alguma pessoa ali daquele plenário... Quem seria o 'perfumado' que o cativou”, escreveu o empresário no Twitter.

 

Ocupando a cadeira do presidente da Comissão, o senador capixaba ficou de frente ao empresário e o questionou de forma dura. “Eu aprendi que a orientação sexual não define caráter, que a cor da pele não define caráter, que o poder econômico não define caráter [...] Eu me coloco na posição dos seus filhos [...] Qual a imagem que o senhor vai deixar para os seus filhos?”.