“Habemus Papa”, e Dona Dilma desceu a rampa com Lula, com medo de que ele não fosse embora

Helio Fernandes

Não tem mandato vitalício, como no Vaticano, e nem sabe até quando irá a duração do que está assumindo. Fez questão (um fato inédito), de descer a rampa com Lula, não era consideração, e sim medo de que ele não fosse embora.

Pela Constituição (e temos tantas que podem citar e repetir à vontade), os presidentes têm prazo de validade estipulado. É bem verdade que a República (ou o destino?) devorou tantos presidentes, que temos quase o mesmo número de vices que assumiram como presidentes eleitos. E mesmo os “presidentes”, assumiam sem saber quanto tempo durariam ou resistiriam.

Seu antecessor, inventor e grande eleitor, tem feito afirmações as mais contraditórias. Acredito até que não seja crueldade e sim incerteza. Num momento deixa entrever, “posso voltar, se houver dificuldade”. No outro, para o mundo para retumbar: “A Dilma só não fica 8 anos se não quiser, esse, hoje, é um direito dos presidentes”.

Ninguém acredita em Lula, principalmente em matéria de sucessão. “Nunca na História deste país, alguém teve tanta dúvida sobre seu próprio futuro presidencial”, quanto Lula.

Está bem, passou o mandato, isso estava no roteiro que ele mesmo escreveu. Os bem informados, sabem que Lula tentou de todas as maneiras o terceiro mandato, não conseguiu.

E só não conquistou o terceiro, era um lugar comum: se conseguir esse imaginário “terceiro”, não sai nunca mais. Ninguém esqueceu a alegria, a satisfação e o deslumbramento depois da visita ao Gabão.

Só se lembrou de uma coisa que recitava para todos, íntimos ou não: “Puxa, ele está há 32 anos no Poder”.

***

PS – O discurso de Dona Dilma não teve nenhuma importância, não há uma frase que fique batendo agradavelmente no ouvido de tantos, nem mesmo dos 55 milhões que votaram nela. Iam votar em quem, se o “adversário” se chamava José Serra?

PS2 – E Dona Dilma está farta de saber que não garantirá a permanência no Poder, por quatro anos, oito, ou mesmo até 2014, com palavras. Tem que FAZER. Mas não mostrou nada na campanha, nem no discurso VAZIO de ontem.

Uma despedida em clima de apoteose

Agência Estado

Lula foi mais Lula do que nunca no seu último dia como presidente da República, encerrado com o primeiro discurso como ex-presidente. Em São Bernardo do Campo (SP), resumiu sua sensação de dever cumprido e de ter superado "preconceitos" que, segundo ele, enfrentou ao longo de sua trajetória carreira política. "Volto para casa de cabeça erguida. Posso dizer na frente do meu povo que, depois de provar que um metalúrgico tem condições de ser presidente da República, nós elegemos uma mulher", afirmou, diante de cerca de 1,5 mil pessoas.

O ex-presidente chegou com atraso, às 22h45 de ontem, à festa preparada pelo diretório municipal do PT, com apoio da prefeitura comandada pelo petista Luiz Marinho. Antes, visitou seu ex-vice, José Alencar, no Hospital Sírio-Libanês. Lula chegou a São Bernardo acompanhado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que havia prometido ao aliado "deixá-lo em casa" e foi aplaudido pelo público.

A recepção em São Bernardo encerrou um dia repleto de cenas que marcaram os oito anos de mandato de Lula. Em Brasília, o ex-presidente misturou-se a militantes petistas, chorou várias vezes, posou em formação de time de futebol com seus seguranças, compondo um verdadeiro concentrado de seu estilo exibido nos últimos oito anos. Das primeiras horas do dia com a família no Palácio da Alvorada até acenar da janelinha da cabine do piloto do Aerolula, na Base Aérea, por volta de 17h30, Lula despediu-se do poder em todos os momentos. Até o hino do Corinthians o ex-presidente ouviu ser tocado pela banda da Aeronáutica, enquanto subia no avião que o levaria a São Paulo.

Emoções

Antes de passar a faixa para a presidente Dilma Rousseff, o agora ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não conteve as lágrimas. Ao abraçar a sucessora, no gabinete do terceiro andar do Palácio do Planalto, na tarde de ontem, ele disse uma das poucas frases pronunciadas em público no seu último dia de governo. "Eu e o povo brasileiro confiamos em você", disse Lula a Dilma, com voz embargada, segundo relato de um dos auxiliares.

Dilma e o vice-presidente Michel Temer quebraram a tradição e desceram a rampa junto com Lula. Ministros do governo seguiram o ex-presidente para também prestar uma última homenagem. "Agora é que vai cair minha ficha", disse ele, brincando com ministros. Ele quebrou o protocolo, atravessou a rua e foi cumprimentar homens e mulheres que se concentravam atrás do alambrado.

Com os olhos vermelhos e paletó desabotoado, Lula enxugou as lágrimas em um lenço branco, apertou a mão de eleitores, distribuiu beijos e abraços e recebeu um troféu de um adolescente cara-pintada. Enquanto ele se jogava nos braços da multidão, Dilma dava posse ao ministério.

Família

Lula passou a manhã no Palácio da Alvorada com Marisa Letícia e os filhos Fábio, Luiz Cláudio e Sandro. Da equipe mais próxima do presidente, só o chefe da segurança, general Gonçalves Dias, e o fotógrafo da Presidência, Ricardo Stuckert, estiveram no Alvorada.

Quando José Sarney declarou Dilma presidente da República, precisamente às 14h52, Lula ainda estava na residência oficial. Ele deixou o Alvorada já como ex-presidente. Cerca de 30 turistas o esperavam do lado de fora do Alvorada. Nenhum militante apareceu com cartaz ou bandeira do PT.

Antes de Dilma chegar ao Planalto, Lula apareceu no Salão Nobre. Acompanhado de Marisa Letícia, ele saiu abraçando e beijando os convidados. "Vocês estão com cara de ministro e eu de ex-presidente", brincou, assim que passou ao lado dos futuros ministros. Alertado da chegada iminente de Dilma, Lula saiu em disparada para a rampa do Planalto.

Antes de sair de cena, nas últimas horas de seu primeiro dia como ex-presidente, Lula reafirmou que não vai sair da vida pública, no discurso feito em São Bernardo. "O fato de eu ter deixado a Presidência não significa que eu tenha deixado a política", afirmou Lula. "Eu ainda tenho muita coisa a fazer." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Ex-ministros relatam emoção de Lula ao passar o cargo a Dilma e fazem balanço

Carolina Pimentel, Luana Lourenço e Kelly Oliveira, da Agência Brasil

Após se despedirem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao pé da rampa do Palácio do Planalto, os ex-ministros avaliaram os oitos anos da gestão Lula e relataram a emoção do presidente ao passar o cargo para a presidenta Dilma Rousseff.

O ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim disse que o saldo do governo Lula “foi muito positivo” e que a presença de chefes de Estado à posse de Dilma demonstra reconhecimento internacional do Brasil. “A gente sempre gostaria que viessem mais, mas vieram chefes de Estado importantes. Que eu me lembre é uma das primeiras vezes que os Estados Unidos mandam um secretário-geral”, afirmou.

De acordo com ele, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, era um convidados mais emocionados durante parte da cerimônia em que Dilma cumprimentou seus pares. Perguntado se Chávez conversou com a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, representante dos Estados Unidos, Amorim brincou: “O Chávez foi muito gentil e cavalheiro. Ele teria precedência [por ser presidente], mas deixou ela passar na frente dele na fila de cumprimentos”.

O ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel disse que encerra o governo satisfeito por ter contribuído com as mudanças no país comandadas por Lula. “Estou muito feliz de poder descer a rampa com o ex-presidente Lula. Ele é uma pessoa muito emotiva. [Lula] Estava muito emocionado”, disse.

A ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Márcia Lopes disse que “não haverá retrocesso com Dilma. Segundo ela, na despedida com Lula, o ex-presidente disse que irá descansar, mas que “vamos nos encontrar depois”.

O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles afirmou ter deixado o governo “com senso de realização pessoal e com serenidade”.
Fonte: ATarde

Carlinhos Brown e Tatau fazem festa da virada para milhares no Farol da Barra

Meire Oliveira, do A TARDE

>> Cláudia Leitte comanda festa para 5 mil pessoas em Salvador

A música ‘Fim de Ano’ foi o tema escolhido pelo trio Carlinhos Brown, Tatau e o cantor Lincoln Sena (banda Duas Medidas) para receber 2011 no Farol da Barra. No chão, o público se abraçava, à convite de Brown, e erguia os braços a cada comando do artista. Assim, os primeiros segundos de 2011 foram saudados com chuva de champanhe no chão, bolas amarelas e brancas que desciam pela fachada do edifício Oceania e o colorido dos fogos no céu.

Na areia, a cena se repetia com o acréscimo das oferendas e rituais na esperança de garantir um ano próspero. O número de pessoas que foi ao Farol da Barra não foi divulgado oficialmente. No local, a polícia chegou a falar, informalmente, na presença de 300 a 600 mil pessoas.



Com mesa, cadeiras e dois isopores arrastados pela areia, a telefonista Carla Pereira Silva, 33 anos, chegou ao local para armar seu ‘camarote’ exclusivo. Sobre a mesa colocou uva, romã, lentilha e a imagem de Iemanjá dentro de uma cesta enfeitada com rosas brancas.“Trouxe tudo para fazer minhas simpatias e o presente que vou entregar no mar”, disse ela, que não esqueceu da ceia com várias frutas e um salpicão, além de bebidas e proteção contra a chuva, que acabou não chegando.

Vestido com terno marrom, Brown foi o primeiro a comandar a multidão. O repertório, que começou com canções pouco agitadas, logo foi modificado. “Daqui a pouco vai esquentar”, explicou o artista. E assim foi. Lá pela metade do show, Brown deixou de lado as músicas previstas para a apresentação e passou a atender os pedidos dos fãs que gritavam os sucessos compostos para a Timbalada.

E eles seguiram comandando a festa. Crianças subiram no palco e uma mãe também foi até o espaço para tentar achar o filho de 9 anos, do qual havia se perdido. O que fez Brown descer pela multidão para pagar e fazer o reencontro entre a auxiliar instrumentista Sílvia Pereira da Silva, 40 anos, e o pequeno Ramon Lauro da Silva Ribeiro. “Fiquei desesperada quando não vi meu filho perto. Logo eu que não costumo sair com ele para festa de rua”, contou Sílvia.

Logo depois do resgate, Brown cumprimentou cada um dos integrantes da sua banda e deu o último comando da noite. “Todo mundo se abraçando agora. Vamos receber 2011 fazendo o que a gente deseja para o ano inteiro. Mesmo quem não se conhece pode abraçar e desejar coisas boas”. Assim fizeram o público, além dos músicos e baianas que deram banho de alfazema em quem estava no palco. Logo depois da queima de fogos, a animação continuou com Tatau, relembrando antigos sucessos como ‘Protesto Olodum’ que completou 22 anos, e com o axé da banda de axé Duas Medidas. “Este ano será de muitas realizações e alegrias. Desejo também muita paz e alegria”, disse Tatau.

Fonte: A Tarde

.Dilma chega ao Itamaraty para coquetel e Lula vai para São Paulo; siga no blog

CÉSARE BATTISTI. A DECISÃO FINAL

Por Jorge André Irion Jobim 31/12/2010 às 23:20

http://jobhim.blogspot.com/

Como já afirmei em um artigo anterior, eu sempre recordo que na minha juventude, dificilmente eu adentrava em uma residência, principalmente daquelas mais modestas, que não tivesse na sala um quadro do ex-presidente Getulio Vargas. Embora ele tenha governado a maior parte do tempo na condição de ditador, foi considerado o ?pai dos pobres? e idolatrado pela maior parte da população daquela época.

Apesar de toda a admiração que lhe dirigiam estes milhões de brasileiros, ele acabou deixando uma nódoa em sua história política pelo fato de ter sido aquele que entregou para a morte nos campos de concentração nazista a jovem militante comunista de origem judia, Olga Benário, companheira de Luis Carlos Prestes. O Supremo Tribunal Federal aprovou o pedido de extradição feito pelo governo nazista e como Getúlio Vargas não decretou indulto, Olga foi deportada para a Alemanha onde acabou sendo morta nos campos de extermínio. Com isso, ele acabou carregando sozinho o estigma de ter sido o responsável pela morte da militante.

Pois felizmente, o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, que certamente tem uma legitimidade ainda maior que a do próprio Getúlio Vargas não repetiu o erro por ele cometido. Tendo nas mãos o poder de decidir o destino de Cesare Battisti, ex-militante da organização Proletários Armados pelo Comunismo, julgado à revelia na Itália e condenado à prisão perpétua em um processo cheio de pontos obscuros, inclusive por crimes para a prática dos quais ele deveria possuir o dom da ?ubiqüidade?, Lula, seguindo a orientação da Advocacia Geral da União (AGU) cujo parecer foi contrário à extradição do refugiado italiano, tomou a decisão de não extraditá-lo.

Aos que inevitavelmente irão criticar tal decisão, devemos relembrar que, de acordo com o Artigo III, 1, f, do Tratado de Extradição firmado entre o Brasil e a Itália, ela pode ser negada nos casos em que há "razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal; ou que sua situação possa ser agravada por um dos elementos mencionados". O mesmo artigo em sua letra b, prevê ainda a não-extradição se, na ocasião do recebimento do pedido, segundo a lei de uma das partes, houver ocorrido prescrição do crime ou da pena. Como os supostos crimes atribuidos a Battisti teriam sido praticados há mais de trinta anos, já estariam prescritos conforme previsão das leis brasileiras.

O Presidente Lula não se curvou às ameaças e pressões que lhe foram dirigidas por autoridades italianas, inclusive com a afirmação de que caso o Brasil concedesse o status de refugiado político a Battisti, o país não ficaria ?isento de consequências?. Proferiu uma decisão soberana e digna de aplauso, encerrando com chave de ouro os oito anos de seu governo.

Jorge André Irion Jobim.Advogado de Santa Maria, RS

Email:: jorgejobin@yahoo.com.br
URL:: http://jobhim.blogspot.com/

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Comentários

Cesare Battisti

Cittadino Italiano 01/01/2011 12:00

Caro Jorge Jobim Ferro André,
é um simples cidadão italiano que, como muitos dos meus connazzionali, é triste para a escolha do presidente brasileiro.
Estou triste porque o nosso povo, mesmo vivendo em outro contienente, sempre teve um grande senso de irmandade com vocês, brasileiros.
Li com atenção a sua carta e devo dizer que muitas coisas escritas estão incorretas.
Itália no final dos anos 70 viveu um período trágico para a vida social e política. Nesses anos muitas pessoas inocentes
têm sido vítimas de grupos terroristas que têm uma divida grande decreto em nosso país.
Vidas inocentes foram destruídas, como nell'1982 da estação ferroviária de Bolonha.
Agora tenho 45 anos tenho experimentado em primeira mão estes acontecimentos dolorosos.
Caro Jorge, você fala sobre a extradição concedida pelo Brasil na época do nazismo.
Eu realmente espero que você e mais ninguém Brasialiano Iltalia hoje conisderi os nazistas e os italianos?
Seu argumento parece-me fora do contexto histórico.
Você percebe que você está dizendo?
Cesare Battisti foi condenado pelos tribunais italianos regular.
Jorge garanto-vos que a Itália tem uma garantia de alta para os réus, em verdade, temos três diferentes graus de justiça.
As histórias são muito claras e não há manchas escuras no processo, como você diz Jorge.
Certamente tribunais notri não são perfeitos, como nenhum tribunal do mundo, mas menos de 4 ergasoli foram atribuídos a Cesare Battisti.

Eu gostaria que você Jorge, antes de escrever, eu falo com as vítimas dos crimes de batistas. Eles ainda estão vivos sabem, é
os parentes e vítimas, que estão agora em uma cadeira de rodas.
Pense querido Jorge para ser morto, se ele fosse seu irmão ou seu pai.
Sei que esta idéia é difícil de entender, um oceano nos separa.
Quanto à prescrição de crimes, após 30 anos, recordo-vos que o governo italiano comprometeu-se muito tempo em retornar as chamadas
terrorista Cesare Battisti, primeiro para França, também cúmplice dos Batistas e depois para o Brasil.
Batistas deve voltar para a Itália e pagar seu próprio preço para a justiça italiana.
Brasil deve cumprir com a nação italiana como nós respeitamos a nação brasileira.
Imagine o que aconteceria se o amanhã é uma assassina refúgio Brasialino n Itália.
Possimo não piada sobre estes temas.
chido Jorge concluir caro para você e todo o povo do Brasil, se você preferir para proteger um terrorista ou
manter boas relações com a Itália.
Não subestime o problema e respeitar a sensibilidade ea angústia de pololear italiano.
Uma saudação cordial

Um cidadão italiano

Desculpem a possível tradução não é perfeita tradução do Google

Decisão acertada

Valdemar 01/01/2011 13:52

O presidente Lula, seguindo orienação da Advocacia Geral da União, não repetiu o erro cometido por Vargas com a extradição de Olga Benario. A meu ver a questão de Cesare Battisti, cujos crimes atribuidos a ele foram cometidos na Italia, nos anos 70, e portanto prescritos pela lei Brasileira. E tambem no tratado de extradição firmado entre o Brasil e a Italia, preve que não pode ser extraditado aquele que sofre preseguição politica.
Entretanto eu acredito que ao Brasil não interessa os crimes de Battisti, mas se posicionar como uma nação independente e soberana, que não vai se dobrar a pressões ou intimidações feitas no grito. A italia chegou a colocar o ministro da defesa para tentar intimidar o Brasil, e o presidente da Italia proferiu impropérios contra os Brasileiros, e as Brasileiras.
É importante lembrar, que grandes conglomerados industriais da Italia tem no Brasil a maior parte de seu patrimonio investido.
O que o Italiano comum ignora também, é que o Brasil hoje tem a maior colonia de descendentes de Italianos fora da Italia, que por aqui seus ancestrais aportaram apartir de 1875, fugidos da fome, miseria,e perseguiçoes politicas, alguns por parte do imperio Austro-Hungaro, e nos anos 30 do facismo.
Se o Brasil já naquela época acolheu perseguidos politicos, sem lhes perguntar o que fizeram, por que náo vai acolher um perseguido politico Italiano, sem levar em conta os supostos crimes atribuidos a ele, que pela nossa lei já prescreveram.
Fonte: CMI Brasil

Na posse, Dilma Rousseff projeta país de classe média sólida

DE SÃO PAULO

Dilma Vana Rousseff, 63, foi empossada neste sábado a primeira mulher presidente da República do Brasil.

Num longo discurso de posse no Congresso Nacional, em que citou o escritor mineiro Guimarães Rosa (1908-1967), Dilma fez várias menções à questão de gênero, louvou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e prometeu erradicar a miséria e transformar o Brasil num país de "classe média sólida e empreendedora''.

Em discurso no parlatório, Dilma volta a destacar governo Lula
Dilma promete ampliar Prouni e 'consolidar' SUS
Dilma promete luta obstinada para erradicar pobreza extrema
Em discurso, Dilma destaca fato de ser primeira mulher presidente
Dilma defende liberdade de imprensa e diz não sentir 'ressentimento ou rancor'
Leia íntegra do discurso de posse de Dilma Rousseff no Congresso
Leia íntegra do discurso de Dilma no parlatório do Palácio do Planalto
Veja fotos da posse de Dilma

A presidente chorou no final da fala, ao falar sobre sua participação na luta armada contra a ditadura e homenagear os que "tombaram pelo caminho''. Ela fez menção à tortura ao dizer que suportou as "adversidades mais extremas" infligidas a quem "ousou" "enfrentar o arbítrio''. "Não tenho qualquer arrependimento, tampouco ressentimento ou rancor''.

Tendo na plateia ministros de Lula afastados sob acusação de envolvimento em escândalos, como José Dirceu e Erenice Guerra, Dilma prometeu ser "rígida" no combate à corrupção. "Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito."

A forte chuva em Brasília impediu o desfile em carro aberto que a presidente faria da catedral até o Congresso, mas cessou no momento em que ela subiu a rampa para receber a faixa presidencial das mãos de Lula. O público que foi à Esplanada dos Ministérios era estimado em 30 mil pessoas pela Polícia Militar.

Amanhã, Dilma comanda a primeira reunião de coordenação de governo. Sete ministros tomam posse hoje. A primeira preocupação da presidente é definir o corte nas despesas do Orçamento, estimado em estudos preliminares em pelo menos R$ 20 bilhões.

	Evaristo Sá/AFP

PARLATÓRIO

No discurso que fez ao povo reunido na Praça dos Três Poderes, a presidente focou em elogiar o seu antecessor a quem chamou de "o maior líder popular que este país já teve".

Ela disse que o presidente Lula deverá contribuindo com o governo, mesmo após deixar o cargo. "Lula estará conosco. Sei que a distancia de um cargo nada significa para um homem de tamanha grandeza e generosidade", afirmou.

"Ter a honra de seu apoio, privilegio de sua convivência, aprendido com sua imensa sabedoria são coisas que se guarda para a vida toda.

Ela disse estar feliz -- "como raras vezes estive"-- e fez uma homenagem aos "companheiros que tombaram na caminhada", referindo-se à resistência política durante o período da ditadura militar (1964-1985), quando foi presa e torturada.

No parlatório do Palácio do Planalto, ela repetiu pontos do discurso feito no Congresso Nacional e disse que irá governar "para todos os brasileiros". "Cuidarei com muito carinho dos mais frágeis".

Emocionada, Dilma finalizou sua fala, dizendo que o Brasil tem condições de se tornar o "maior e o melhor país para se viver".

DESPEDIDA DE LULA

Após passar a faixa para Dilma, Lula saiu do parlatório. Depois do discurso, a presidente e o vice acompanharam o ex-presidente na descida da rampa do Planalto.

Lula ainda abraçou as pessoas que estavam próximas ao palácio. O corpo a corpo também aconteceu na Base Aérea de Brasília.

Antes de embarcar no Aerolula para São Paulo, o ex-presidente ainda ouviu uma banda tocar, entre outros, o "Tema da Vitória" e o hino do Corinthians.

FONTE; FOLHA

Assista ao discurso de Dilma Rousseff no parlatório

DE SÃO PAULO

Em seu segundo discurso como presidente, no Palácio do Planalto, Dilma Rousseff afirmou que, mesmo não ocupando cargos políticos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuará contribuindo com o governo. Ao lado de Lula, Dilma elogiou o antecessor de modo mais enfático do que no primeiro discurso, na Câmara dos Deputados. Veja abaixo.

Veja Vídeo

Battisti deve passar Ano Novo na prisão, diz Ministério da Justiça

Decisão de Lula será comunicada ao STF só após publicação no Diário Oficial.
Segundo assessoria, libertação depende de posicionamento do Supremo.

Nathalia Passarinho e Robson Bonin Do G1, em Brasília

O ex-ativista de esquerda Cesare Battisti deve passar o Ano Novo na prisão apesar da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição dele para a Itália. Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, a libertação do italiano ainda depende de um posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre os efeitos da decisão de Lula.

Parlamentares durante visita a Cesare Battisti no Compleoxo Penitenciário da Papuda, em Brasília, em novembro do ano passado (Foto: José Cruz/Ag. Brasil)

Para isso, o Ministério da Justiça precisa encaminhar oficialmente à corte o despacho do presidente, o que só vai ocorrer a partir da próxima segunda-feira (3), quando a decisão de Lula será publicada no Diário Oficial da União.

saiba mais

• Advogado de Battisti diz que decisão mostra ‘altivez’ diante de pressão
  
• Advogado da Itália diz que vai recorrer ao Supremo de decisão sobre Battisti

Depois de ser comunicado, o STF decidirá se emite um alvará de soltura a favor do italiano. Como o Judiciário está de recesso, o presidente da corte, Cesar Peluzo, poderá definir o caso de forma monocrática. Se Peluso decidir submeter o caso ao plenário do STF, a libertação de Battisti, se aprovada, ocorrerá apenas em fevereiro, quando os ministros retornam das férias.

De acordo com a assessoria, o ministério deve aguardar a manifestação do STF para executar a libertação de Battisti.

Não é unânime, no entanto, o posicionamento de que o Executivo deve aguardar uma nova manifestação do Supremo. Para o advogado de Battisti, Luís Roberto Barroso, a decisão de soltar o italiano pode ser executada imediatamente, sem que o STF reveja a questão. Segundo ele, o alvará de soltura pode ser expedido pelo próprio ministro da Justiça.

“A própria decisão do STF, por cinco votos a quatro, assegurou a prerrogativa de o presidente Lula dar a palavra final. Quatro Ministros entenderam que era uma competência política — isto é, totalmente discricionária — e o quinto — o Ministro Eros Grau — entendeu que a decisão era política, mas tinha que se basear no tratado de extradição com a Itália. Em seu voto, o ministro Eros, inclusive, mencionou o dispositivo do tratado que o presidente poderia invocar, afirmando que, nessa hipótese, sua decisão seria insuscetível de reapreciação pelo STF. Pois bem: o presidente Lula baseou sua decisão precisamente no voto do ministro Eros. Logo, não há nada a ser revisto pelo STF”, explicou o advogado.

Exprimo minha profunda amargura e desgosto em relação à decisão do presidente Lula de recusar a extradição de Cesare Battisti apesar das requisições insistentes e das solicitações em todos os níveis por parte da Itália. Trata-se de uma escolha contrária ao mais elementar senso de justiça"

Silvio Berlusconi, primeiro-ministro italiano, em nota

O ministro do Supremo Marco Aurélio Melo também afirmou que Battisti pode ser liberado imediatamente. “A prisão de Battisti foi implementada pelo Supremo para viabilizar a extradição, após a decisão da corte, que foi simplesmente declaratória, de validar o pedido de extradição do governo italiano. A partir do momento em que essa extradição foi revogada, não há mais motivo para que ele permaneça preso", disse o ministro.

Reação da Itália
O advogado do governo italiano, Nabor Bulhões, afirmou que vai recorrer no STF da decisão tomada por Lula. Para Bulhões, a soltura de Battisti ainda pode ser negada pelo Supremo.

“O caso não acaba por aqui. Posso dizer que tenho mais de duas medidas jurídicas relevantes para contestar a decisão do Executivo. A Itália vai ingressar com recurso no STF. Quem pode deliberar sobre efeitos de decisão do presidente em matéria de soltura e extradição de estrangeiro é o Judiciário, o STF”, destacou.

O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, afirmou, em nota, que a decisão é contrária ao mais elementar senso de justiça". "Exprimo minha profunda amargura e desgosto em relação à decisão do presidente Lula de recusar a extradição de Cesare Battisti apesar das requisições insistentes e das solicitações em todos os níveis por parte da Itália. Trata-se de uma escolha contrária ao mais elementar senso de justiça", disse.

Reação de Battisti
Preso em uma ala especial do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, com direito a televisão e rádio, Battisti acompanhou em tempo real o anúncio da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditá-lo para a Itália.

O G1 apurou que ele não esboçou reação ao saber que ficaria no Brasil. Nenhum preso cumprimentou o italiano pela decisão de Lula. “Não houve festa. Ninguém gritou ou abraçou ele”, relatou um funcionário do presídio.

A decisão de negar a extradição do ativista de esquerda foi anunciada por volta de 10h desta sexta, pelo ministro das Relações Exteriores, chanceler Celso Amorim.

Fonte: G!

CÉSARE BATTISTI. A DECISÃO FINAL

Por Jorge André Irion Jobim 31/12/2010 às 23:20

http://jobhim.blogspot.com/

Como já afirmei em um artigo anterior, eu sempre recordo que na minha juventude, dificilmente eu adentrava em uma residência, principalmente daquelas mais modestas, que não tivesse na sala um quadro do ex-presidente Getulio Vargas. Embora ele tenha governado a maior parte do tempo na condição de ditador, foi considerado o ?pai dos pobres? e idolatrado pela maior parte da população daquela época.

Apesar de toda a admiração que lhe dirigiam estes milhões de brasileiros, ele acabou deixando uma nódoa em sua história política pelo fato de ter sido aquele que entregou para a morte nos campos de concentração nazista a jovem militante comunista de origem judia, Olga Benário, companheira de Luis Carlos Prestes. O Supremo Tribunal Federal aprovou o pedido de extradição feito pelo governo nazista e como Getúlio Vargas não decretou indulto, Olga foi deportada para a Alemanha onde acabou sendo morta nos campos de extermínio. Com isso, ele acabou carregando sozinho o estigma de ter sido o responsável pela morte da militante.

Pois felizmente, o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, que certamente tem uma legitimidade ainda maior que a do próprio Getúlio Vargas não repetiu o erro por ele cometido. Tendo nas mãos o poder de decidir o destino de Cesare Battisti, ex-militante da organização Proletários Armados pelo Comunismo, julgado à revelia na Itália e condenado à prisão perpétua em um processo cheio de pontos obscuros, inclusive por crimes para a prática dos quais ele deveria possuir o dom da ?ubiqüidade?, Lula, seguindo a orientação da Advocacia Geral da União (AGU) cujo parecer foi contrário à extradição do refugiado italiano, tomou a decisão de não extraditá-lo.

Aos que inevitavelmente irão criticar tal decisão, devemos relembrar que, de acordo com o Artigo III, 1, f, do Tratado de Extradição firmado entre o Brasil e a Itália, ela pode ser negada nos casos em que há "razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal; ou que sua situação possa ser agravada por um dos elementos mencionados". O mesmo artigo em sua letra b, prevê ainda a não-extradição se, na ocasião do recebimento do pedido, segundo a lei de uma das partes, houver ocorrido prescrição do crime ou da pena. Como os supostos crimes atribuidos a Battisti teriam sido praticados há mais de trinta anos, já estariam prescritos conforme previsão das leis brasileiras.

O Presidente Lula não se curvou às ameaças e pressões que lhe foram dirigidas por autoridades italianas, inclusive com a afirmação de que caso o Brasil concedesse o status de refugiado político a Battisti, o país não ficaria ?isento de consequências?. Proferiu uma decisão soberana e digna de aplauso, encerrando com chave de ouro os oito anos de seu governo.

Jorge André Irion Jobim.Advogado de Santa Maria, RS

Email:: jorgejobin@yahoo.com.br
URL:: http://jobhim.blogspot.com/

Fonte: CMI /Brasil >

Com novo mínimo, seguro-desemprego tem reajuste de 5,88%

Carol Rocha
do Agora

O valor do seguro-desemprego aumenta 5,88% a partir de hoje --mesmo reajuste dado ao salário mínimo, que sobe de R$ 510 para R$ 540.

Com isso, o menor valor do benefício passa de R$ 673,51 para R$ 713,12. O teto do seguro sobe de R$ 954,21 para R$ 1.010,34. A nova tabela será aplicada a trabalhadores que forem demitidos a partir deste mês, com pagamento a partir de fevereiro.

Quem já estiver recebendo o benefício não ganhará aumento, a não ser que o valor atual da parcela seja inferior ao salário mínimo que entra em vigor hoje. A resolução do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) foi publicada ontem no "Diário Oficial da União".

• Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste sábado,

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Por trás da megalomania ou o Dr. Pangloss tropical

Carlos Chagas

Mais do que megalomania, é remorso, diria um estudante do primeiro ano de Psicologia. Uma necessidade absoluta de, autoelogiando-se, tentar inutilmente demonstrar que fez o melhor para o país e que não traiu seu eleitorado em 1994. Porque quando Fernando Henrique Cardoso firmou-se como candidato, graças ao apoio do então presidente Itamar Franco, trazia o perfil de um socialista moderado. Era alguém que daria mais alguns passos no rumo da justiça social, que governaria para o andar de baixo e para a classe média, respeitando e até ampliando os direitos trabalhistas e afirmando a soberania nacional.
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Não é brincadeira: por isso ele foi votado, em contraposição a um Lula ainda tido como o lobisomem das elites e do mercado. O país queria mudanças, mas dentro da tranqüilidade, sem radicalismos.
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Depois, foi o que se viu. A farsa da flexibilização, que o candidato jamais admitiu em campanha. O desmonte dos direitos sociais fixados na Constituição, a quebra dos monopólios essenciais à nacionalidade e a entrega pura e simples de nossa economia ao estrangeiro. Mais as privatizações, boa parte com dinheiro público, dos fundos de pensão, do BNDES, do Banco do Brasil e similares.
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Tudo isso era o oposto do que o Brasil esperava, mas, como o andar de cima entrou em orgasmo financeiro, ampla campanha de propaganda ofuscou a perplexidade e a indignação nacional. O campeão do socialismo transmudou-se em tirano do neoliberalismo sem que seus eleitores nada pudessem fazer.
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Nem se fala, hoje, do golpe sujo da reeleição comprada a dinheiro vivo, muito menos do uso da máquina pública para garantir-lhe mais um mandato.�
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O resultado aí está: de forma compulsiva, FHC não perde um dia sem aparecer na mídia, buscando travestir a História e mostrar-se como quem mudou o Brasil, conforme ainda esta semana declarou num programa de televisão. Chegou a dizer, “sem falsa modéstia”, que o país era um, antes dele, passando a ser outro, depois. Nesse particular pode ter razão: outro que ele transformou em paraíso dos especuladores e inferno do trabalhador e dos assalariados de pequena renda, sem falar nos miseráveis cujo número multiplicou-se.�
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Vendo as coisas mudarem nos anos Lula, ainda que nem tanto na economia, o ex-presidente passou a exaltar o que realizou de pernicioso como se tivesse sido a base do que o sucessor realizou de benéfico para a população carente. Um artifício de raciocínio digno do Pinóquio, no qual ninguém mais acredita.
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Assim estamos quando o ex-presidente começa a trocar o alvo de suas invejas. Do Lula, está passando para Dilma, a quem acusou de não terminar raciocínios, não entendendo o que ela quer dizer. Deve-se, essa oclusão, a estar utilizando um tipo novo de óculos, no caso, de um dr. Pangloss dos trópicos…
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MALHAR EM FERRO FRIO
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Será repetir o que muitas vezes temos escrito, mas o absurdo vem desde 1988 e o Congresso, em sucessivas Legislaturas, não se animou a corrigir. A posse de presidentes da República no primeiro dia de janeiro, de quatro em quatro anos, significa uma aberração. Não dá para nenhum ser humano festejar a passagem do ano, em família ou sem família, e horas depois assistir a cerimônia de posse de um novo chefe de governo.

Não é por conta da presença ou da ausência de chefes de estado e de governo, muitos impossibilitados de pegar o avião e chegar a Brasília a tempo homenagear quem entra e quem sai. Falta, propriamente, eles não fazem, numa festa essencialmente nossa. O que salta aos olhos é a diversidade de situações. Dizem vir por aí a reforma política, mais uma oportunidade de alterar o calendário para dez dias antes ou dez dias depois do Ano Novo, já que este não pode mesmo ser mudado.

Fonte: TRibuna da Imprensa

Lula deixa a Presidência e a residência oficial, mas continua roteirista e diretor do seu próprio espetáculo. Só não consegue saber quando começa o grande show que imagina.

Helio Fernandes

Já não mais presidente, Lula que não conhece bem quem foi o general MacArthur, repete (por enquanto para ele mesmo), o que o comandante disse nas Filipinas: “Eu voltarei”. O general não queria sair, cumpriu uma ordem do comandante em chefe, o presidente Franklin Roosevelt.

Lula estabeleceu seu próprio desígnio, não vai para o triplex de São Bernardo, nem pretende andar nas ruas, “eu sou povo”, não é mais. O Lula que sai do Poder agora, só tem um objetivo, que é voltar, não sabe como, quando ou em que prazo. Mas seu futuro é no Poder, sobre isso nenhuma dúvida.

O Lula sindicalista pode ter sido o início de tudo, mas está muito longe dos seus planos e projetos. Só lembra e afirma o passado, quando pode tirar efeito positivo dessa lembrança. No mais, nenhum interesse de Lula no trabalho pelo qual se lançou.

E toda a trajetória de Lula, fracasso em cima de fracasso, desde que se candidatou a governador de São Paulo e tirou quarto lugar com 4 candidatos, já completamente esquecida. Depois, a tentativa de ser presidente em 1989, 1994 e 1998, não está mais entre as suas recordações.

Na primeira candidatura, quase se elege presidente, foi para o segundo turno, não ganhou mas mudou (sem querer ou perceber) a História do Brasil. Ganhou de Brizola por meio por cento, nunca vi ninguém tão decepcionado quanto Brizola nessa oportunidade. Se fosse para o segundo turno, não perderia nem para Collor nem para ninguém.

Perdeu mais facilmente no segundo turno, passou a trabalhar intensamente para 1994, e na verdade era o favorito. De tal maneira, que reduziram “o mandato dele” (era assim que chamavam) de 5 para 4 anos. Só que não ganhou; Como não ganharia em 1998, passando a ser o único cidadão do mundo ocidental a disputar e perder uma eleição presidencial, três vezes seguidas.

(Mitterrand e Salvador Allende disputaram três vezes, mas não seguidas. O francês em 1958, 1974, ganharia em 1981. No Chile, Allende perderia em 1958 e 1962, ganharia em 1970).

Lula ganharia em 2002, foi a insistência de um homem que pretendia ser presidente, nada mais do que isso. Não cumpriu nenhum compromisso, se isolou completamente, a grande necessidade que não poderia deixar de concretizar, mas deixou: manteve as DOAÇÕES criminosas de FHC, nem DESPRIVATIZOU, nem mesmo criou uma CPI para CONDENAR toda a COMISSÃO DE DESESTATIZAÇÃO.

De 2003 a 2007, nenhuma obra de vulto, nada de envergadura, cumpriu os 4 anos burocraticamente. Era um presidente eleito, seria reeeleito, mas não dera o grande salto da própria imaginação. Só se deu conta do que PODERIA ALMEJAR, contraditoriamente, quando esteve pertíssimo de ser o segundo presidente a sofrer o impeachment.

Assustado mesmo, a repercussão do mensalão deixou-o completamente perdido, angustiado, desesperado. Se a oposição não fosse composta de Serras e Alckmins, teria ido para o espaço. Assistiu apavorado, as 7 horas do discurso de Roberto Jefferson;

Viu tudo pela televisão. Quando o deputado do PTB, eloquente, suicida mas empolgante, afirmou “contei tudo ao presidente Lula, não tomou providências porque não quis”, ele faria como Nixon: renunciaria para não sofrer o impeachment.

O tempo passou, nada lhe aconteceu, houve o processo de “Ali Babá e os 40 do mensalão”, e nem chegaram perto dele. Lula se convenceu de que era poderoso mesmo, que tinha dimensão maior do que a de um simples presidente. Passou a dominar de maneira inteiramente nova, agiu de forma divina e acima de qualquer julgamento dos homens. Vejam o final de 2007 e início de 2008, o comportamento de Lula é inacreditável.

Tentou de todas as maneiras o terceiro MANDATO, com a PRORROGAÇÃO GERAL até 2012, quando se iniciaria a verdadeira ERA LULA. Não mais um mandato, a D-I-V-I-N-I-Z-A-Ç-Ã-O. Não conseguiu, eram muitos os obstáculos, mas começou a trabalhar a candidatura Dilma para 2010, ao mesmo tempo em que se projetava, não mais como um sucessor, e sim um precursor.

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PS – O capitão Amilcar Dutra de Menezes, primeiro diretor do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) do Estado Novo, gostava muito de repetir: “O futuro a Deus pertence”.

PS2 – Lula sabe disso, só que ele é o próprio Deus. Falta ser ungido, sagrado e sacramentado. O que acontecerá no momento que escolherá. Dona Dilma terá percebido?