ANÁLISE-Lula tenta preparar terreno para o governo Dilma

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Por Raymond Colitt

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentará aproveitar a sua popularidade para impor uma agenda legislativa ousada nos seus dois últimos meses de mandato, facilitando assim o início do governo de Dilma Rousseff.

A vitória da candidata governista no segundo turno, junto com a expressiva bancada parlamentar formada no primeiro turno, estimularam o governo Lula a voltar à ação após a prolongada campanha eleitoral.

O presidente deve usar uma reunião ministerial na quarta-feira para pedir a seus ministros que redobrem seus esforços neste fim de ano. As prioridades de Lula são a reforma no marco regulatório do petróleo e apertos orçamentários, poupando assim a ex-ministra da Casa Civil de adotar medidas impopulares no começo do seu governo.

"Ele quer resolver as questões espinhosas por ela", disse à Reuters um ministro que pediu anonimato.

Lula também tentará tirar várias batatas quentes da mesa a fim de facilitar a transição para o governo Dilma. Isso inclui a compra dos novos caças da FAB, num valor de 4 a 6 bilhões de dólares, e a polêmica decisão de extraditar ou não o ex-militante italiano Cesare Battisti.

O Supremo Tribunal Federal se manifestou favoravelmente à extradição de Battisti, condenado em seu país por um homicídio na década de 1970, mas a decisão final cabe ao presidente da República.

Enquanto o PT é contrário à extradição, argumentando se tratar de um crime político, a oposição afirma que reverter a decisão do STF seria dar guarda a um assassino comum.

Já o caso dos caças é polêmico por causa do valor envolvido e da aparente preferência política de Lula por comprar os aviões da França, e não dos EUA ou Suécia.

PRÉ-SAL

Mas a maior prioridade de Lula é aprovar o marco regulatório do pré-sal, para ampliar o controle governamental sobre as enormes reservas petrolíferas descobertas nos últimos anos.

Lula vê o pré-sal como um atalho para o status de nação desenvolvida. A aprovação do marco regulatório no Congresso completaria um legado que já inclui ter tirado 20 milhões de brasileiros da pobreza durante seus oito anos de mandato.

O governo, que tem maioria no Congresso, espera que, passada a eleição, os parlamentares deixem de lado a controvérsia envolvendo a distribuição dos royalties do pré-sal entre os Estados, o que impediu um acordo em julho.

"Posso garantir que o governo vai lutar, vai se desdobrar para aprovar", disse o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara.

Mas analistas dizem que, se o tempo se esgotar, o marco regulatório do pré-sal provavelmente será aprovado no começo do governo Dilma, que foi uma das autoras do projeto.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também quer votar algumas reformas microeconômicas, inclusive a adoção do cadastro positivo de crédito, que estimulará os bancos a oferecerem juros mais baixos, regras antitruste mais firmes, e desburocratização das compras governamentais.

Mas, como há divergências dentro do próprio PT a respeito de algumas dessas propostas, sua aprovação é menos segura.

Outro desafio será resistir à pressão de parlamentares interessados em inflar os gastos públicos no orçamento de 2011.

"A ideia é que o governo assuma o custo político de um ajuste fiscal, mas não será fácil, porque há muitos congressistas precisando retribuir favores de campanha", disse André César, especialista em assuntos parlamentares da consultoria política CAC em Brasília.

Outro obstáculo a toda a agenda legislativa é que uma possível disputa de poder entre os aliados na coalizão governista paralise o Congresso.

Vários aliados que tiveram bom desempenho nas eleições legislativas agora exigem mais participação no próximo governo.

"Haverá muito barulho por causa da formação do governo, e isso pode desacelerar as coisas," disse César.