O que eles farão com os seus votos

Entenda as funções do presidente da República, dos governadores, dos senadores e dos deputados federais e estaduais e como se dá a escolha a partir do seu voto nas eleições majoritárias e proporcionais

Entenda as atribuições do presidente, dos governadores, senadores e deputados federais e estaduais

Rudolfo Lago

Eles prometem muito. Será que podem mesmo fazer, se eleitos, tudo o que prometeram nas eleições? Quais são seus limites? Quais são suas atribuições? Quem fiscaliza quem? Na linha de contribuir para a orientação do voto dos eleitores, o Congresso em Foco pintou-se de amarelo, para lembrar o quanto a escolha que será feita no domingo, 3 de outubro, exige atenção.

Da mesma forma, publicamos listas apontando para os candidatos que têm situações que também devem ser bem observadas pelos eleitores: ou tiveram suas candidaturas indeferidas pela Lei da Ficha Limpa, ou são réus em ações penais, ou foram denunciados à Justiça como integrantes do esquema dos sanguessugas, ou foram presos em operações das polícias civil e Federal, ou tiveram parecer pela cassação pelos relatores no Conselho de Ética. Agora, vamos mostrar os papéis de cada um dos eleitos. Verifique se o que diz e promete seu candidato afina-se com o que realmente ele terá de fazer depois de eleito.

Em primeiro lugar, a República brasileira foi pensada a partir da união de três poderes, que têm o mesmo peso e importância. Cada um desses poderes fiscaliza o outro e, juntos, eles se complementam. Distorções e características culturais fizeram o Poder Executivo, que é exercido pelo presidente da República no país, pelos governadores nos estados e pelos prefeitos nos municípios, ter um poder destacado. Mas, ainda que o presidente da República possa muito, ele não pode tudo. Seu poder é limitado por leis, que são observadas pelo Poder Judiciário. E por várias situações que exigem a autorização do Poder Legislativo. O mesmo ocorre com os governadores nos estados.

Leia ainda:

Todos os barrados pela Lei da Ficha Limpa
Sinal amarelo: leitores melhoram lista de candidatos
322 candidatos que exigem muita, muita atenção
23 candidatos já estiveram atrás das grades
Dez por cento dos deputados candidatos são réus
Sanguessugas: 39 acusados por CPI são candidatos
Os candidatos envolvidos no caso das ambulâncias

Poder Executivo

O Poder Executivo é o responsável pela administração pública do país. O presidente no país, os governadores nos estados e os prefeitos nos municípios executam as obras e investimentos necessários, a partir dos recursos do Orçamento da União. Cuidam também da administração dos serviços públicos permanentes em áreas como saúde, educação, etc. O presidente, de acordo com a Constituição brasileira, tem também a atribuição de sugerir leis ao Congresso. Os projetos do Executivo são mandados para o Legislativo e ali analisados e aprovados ou não. A palavra final sobre as leis é também do presidente: depois de aprovadas pelo Congresso, elas são enviadas a ele, que pode sancioná-las ou vetá-las, em todo ou em parte.

Em suma, de acordo com a Constituição, o presidente é o responsável pela administração do país e pelas suas relações internacionais. O presidente mantém relações com os demais países, celebra tratados internacionais, exerce o comando das Forças Armadas, declara guerra, celebra a paz.

O presidente não pode tudo. Ele não pode, por exemplo, agir contra a existência da União, o livre exercício dos demais poderes, contra a segurança interna do país, a probidade na administração, a lei orçamentária e o cumprimento das leis e decisões judiciais. Caso faça assim, cometerá crime de responsabilidade. As contas do governo federal são examinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que, apesar de ser um tribunal, é vinculado ao Poder Legislativo.

Nos estados, os governadores têm atribuições e deveres análogos, limitados ao estado. São fiscalizados pelas Assembleias Legislativas, onde estão os deputados estaduais, e pelos tribunais de contas de cada estado.

Poder Legislativo

O Poder Legislativo, formado pelos deputados e senadores, tem duas funções: produzir as leis do país e fiscalizar o Poder Executivo. Os deputados e senadores podem pessoalmente sugerir novas lei, analisar e aprovar ou não os projetos de lei sugeridos pelo Poder Executivo. Na tarefa de fiscalização, o Legislativo analisa as contas da União, pelo TCU, e tem poderes de investigação, especialmente nas comissões parlamentares de inquérito. Pode convocar ainda ministros e outros servidores para esclarecimentos.

Ultimamente, há um grande número de manifestações de pessoas que defendem a extinção do Senado e a adoção de um Legislativo unicameral. A discussão aumentou depois dos vários escândalos acontecidos ultimamente no Senado, como o caso dos atos secretos. Mas a existência da Câmara e do Senado segue uma lógica. Embora haja grandes distorções na formação das bancadas, a Câmara, em tese, é uma representação proporcional do país. Assim, estados mais populosos têm mais deputados que os estados menores. Se a proporção fosse seguida de forma fiel, São Paulo deveria ter proporcionalmente ainda mais deputados que estados menores, como Roraima ou Amapá. A Constituição, porém, gerou essa distorção ao definir que nenhum estado deveria ter menos que oito deputados, por um lado, e limitando o número de deputados paulistas abaixo do que deveria ser caso a proporção fosse integralmente observada. Hoje há 70 deputados federais eleitos para representar os cidadãos de São Paulo.

Se houvesse apenas a Câmara, ainda mais se a proporcionalidade fosse inteiramente respeitada, os estados mais populosos teriam sempre o poder de decidir sozinhos no Congresso. O Senado dilui essa possibilidade. Com a tarefa de ser uma casa revisora do que faz a Câmara, no Senado todos os estados têm exatamente o mesmo peso. Cada estado tem três senadores. Assim, se o interesse dos estados maiores não corresponde ao dos pequenos, é ali que se torna possível equilibrar a situação. O Senado tem ainda algumas tarefas específicas, definidas na Constituição: sabatina e aprova embaixadores, ministros do STF, o presidente e os diretores do Banco Central; autoriza empréstimos e outras operações financeiras no exterior feitas pelos estados.

Os deputados têm mandato de quatro anos, e os senadores de oito. No Senado, a alteração se dá da seguinte forma: em uma eleição, vota-se em um terço dos senadores; na seguinte, vota-se em dois terços. Assim, em uma eleição escolhe-se um senador. Quatro anos depois, escolhem-se dois senadores. Nas eleições deste ano, serão escolhidos em cada estado dois senadores.

Nos estados, o Poder Legislativo é exercido pelas Assembleias Legislativas, onde ficam os deputados estaduais. No Distrito Federal, é exercido pela Câmara Legislativa, onde trabalham os deputados distritais.

Voto majoritário e proporcional

No domingo, o eleitor votará para vários cargos diferentes. O primeiro voto na ordem estabelecida na urna eletrônica é para deputado estadual ou distrital; em seguida, vota-se para deputado federal; depois no primeiro candidato a senador; então, no segundo candidato a senador; para governador, então, e, finalmente, para presidente. É muito número para decorar. Então, é permitido, e altamente recomendável, que o eleitor leve uma “cola”, um papel com os números de cada um dos candidatos que escolheu.

Dois tipos de votação estarão em jogo: majoritária e proporcional. Nas eleições majoritárias, são eleitos para o cargo exatamente aqueles que tiveram mais votos. Assim serão escolhidos o presidente, os governadores e os senadores. No caso de presidente e governadores, se ninguém tiver mais que 50% dos votos, haverá nova eleição, em segundo turno, com os dois mais votados.

A eleição proporcional acontece para deputado federal, estadual e distrital. É uma eleição mais complicada. No caso, é estabelecido um coeficiente eleitoral, o número de votos mínimos que elege um deputado em cada estado. Toda vez que uma coligação de partidos atinge esse coeficiente, elege um deputado. Assim, os candidatos que têm mais votos puxam outros eleitos com ele. Quando esse candidato mais votado atinge o coeficiente, o restante dos votos que ele obteve é repassado para o candidato da coligação que vem abaixo dele. E, assim, sucessivamente.

É assim que um tolo voto de protesto, como votar em Tiririca em São Paulo, pode eleger outros além dele que o eleitor não gostaria. Atingido o coeficiente para eleger Tiririca, os demais votos vão para outros nomes da coligação. Como, por exemplo, Valdemar Costa Neto, do PR, um dos réus no processo do mensalão.

Fonte: Congressoemfoco

Pôncio Pilatos, ministro do STF

"Pôncio Pilatos deu origem ao conhecido “lavar as mãos”, cerimônia por meio da qual uma pessoa ou autoridade se omite de pronunciar julgamento sob sua responsabilidade"

Edson Freitas de Siqueira*

Como todos sabemos, Pôncio Pilatos emprestou à civilização humana o registro de um de seus episódios mais marcantes, o qual é lembrado com repúdio, quando ligado à crucificação de Jesus, ou como arquétipo, por ter dado origem à “concepção anti-ética” do conhecido “lavar as mãos”, cerimônia por meio da qual uma pessoa ou autoridade se omite de pronunciar julgamento sob sua responsabilidade quando chamado a decidir sobre alguma coisa ou pessoa, no propósito exclusivo de transferir para terceiros a obrigação “moral”ou “legal” que lhe cabia.

Pilatos, prefeito da província da Judéia, entre os anos 26 e 36 d.c., se notabilizou por ter sido a autoridade do Império Romano que, ao invés de julgar o mais importante caso da humanidade contemporânea, preferiu omitir-se de fazê-lo, provocando, com esta omissão, a morte de “Jesus”.

A tragédia que envolve a morte de Cristo e o próprio Pilatos, portanto, serão eternamente lembrados por vários aspectos: Primeiro, porque a crucificação foi resultado da omissão de Pilatos que, mesmo já sabendo dos feitos de Jesus e que ele se apresentava como filho de Deus, preferiu “lavar as mãos”, transferindo ao povo local o direito de escolher entre a morte de Jesus (que, entre os comuns, era uma pessoa simples, recém-chegado da Judéia) e de um ladrão, a quem todos conheciam e guardavam simpatia; Segundo, porque “Pilatos” conseguiu a “proeza” de julgar sem julgar ou, mais comumente falando, inventou “o lavar as mãos”, manipulando o resultado do julgamento por meio da estratégia de transferir sua responsabilidade para a emoção “irracional das massas”, quando era necessário agradar ao Imperador, cujo poder diziam estar ameaçado pela existência de Cristo; Terceiro, porque o episódio passou a ser a prova concreta de que, de igual forma, a história e o tempo não perdoam e não esquecem os ditadores, os inescrupulosos e os assassinos; Quarto, e sob o ponto de vista certamente mais importante, porque a conjunção da existência de “Pilatos”, da “crucificação” e do “Lavar as Mãos”, resultaram na morte do filho de Deus.

Por estas razões, face deste brilhante curriculum de Pôncio Pilatos, no dia 23 de setembro de 2010, o homem ou o seu comportamento, na prática, sofreram uma espécie surpreendente de indicação para preencher a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal, criada com a aposentadoria do Ministro Eros Grau. Assim, presume-se porque, durante o julgamento que aconteceu no STF, nos dias 23 e 24 de setembro, a decisão serviu para enaltecer – ad memorium - o prefeito da Judéia. Afinal, a mais alta corte do Brasil conseguiu a proeza de julgar sem julgar a Lei que pretende introduzir no Brasil a proibição de concorrerem às eleições os políticos com condenações criminais.

Este momento de Pilatos na história do STF ou da pseudo-democracia brasileira aconteceu como consequência do fato de nosso mais elevado Tribunal estar com sua composição incompleta. O STF, que deve ter 11 Ministros, número ímpar que evita o empate, circunstância que caracteriza “julgar sem julgar”, hoje conta somente com 10 ministros, número que permite que aconteça o indesejado empate.

A falta do 11º ministro acontece exatamente porque o atual presidente da República, há algum tempo, não se sabe se de propósito, ou porque está muito ocupado durante este período eleitoral, ainda não indicou o novo Ministro do STF para substituir o colega que se aposentou recentemente. Entretanto, esses fatos não podem ser utilizados para dizer que o nosso presidente possa ser ou queira comparar-se com o imperador romano que designou Pilatos à prefeitura da Judéia. Tudo é uma mera coincidência!

Por essa razão, o resultado do julgamento do STF, anunciado na quinta-feira passada, dia 23/09, que tratava sobre a constitucionalidade ou não da Lei que implanta a política do “Ficha Limpa”, ficou empatado em cinco votos a favor da ética política e cinco votos contra a ética, representando um verdadeiro “lavar as mãos”, até porque a maior parte dos votos dos ministros já se sabia o conteúdo, uma vez que o tema tinha sido julgado no TSE, que é composto pelos próprios Ministros do STF.

Contudo, houve um voto de minerva. Não do presidente do STF, que abriu mão de sua obrigação de proferir o voto de desempate, alegando que o presidente do STF, contrariamente ao Regimento Interno da Casa, não é diferente dos demais ministros, em que pese só ele possa assumir a vaga de Presidente da República, quando ausentes, simultaneamente, o próprio Presidente da República e o Presidente da Câmara de Deputados Federais. Coube ao memorável Ministro Marco Aurélio Mello, em seu voto, citar que todos deveriam chamar para desempatar a votação aquele que ainda não tinha indicado o 11° ministro do STF, embora isso seja de sua competência, neste importante momento da história política brasileira.

A partir dessa enorme confusão e desrespeito à vontade democrática da população, fica a seguinte pergunta: o Ministro Marco Aurélio, quando votou daquela maneira, estava chamando Pôncio Pilatos ao plenário, ou ele pensava no Imperador de Roma, ou alguém mais próximo de nós?

Não importa, afinal de contas, é tarde. O povo brasileiro, embora já tenha ressuscitado das cinzas de vários escândalos políticos, entre eles, a ditadura, a cassação de Collor e o mensalão, dessa vez está morto e crucificado no seu propósito de “limpar” a política nesta eleição de 2010.

*Presidente do Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte

Fonte: Congressoemfoco

Vox Populi revela que Dilma vai ganhar no primeiro turno

Pelo terceiro dia consecutivo, a candidata Dilma Rousseff apareceu terça-feira (28) com 49% das intenções de voto na pesquisa tracking da Vox/Band/iG. A cinco dias das eleições, Dilma tem 10 pontos de frente sobre a soma de todos os adversários. Para ganhar no primeiro turno, ela precisa de 50% dos votos válidos mais um voto. Ela tem 55% dos votos válidos, portanto, vai ganhar no primeiro turno.

Serra (PSDB), segundo colocado, oscilou um ponto para cima e agora tem 25%. Já a presidenciável do PV, Marina Silva, que um dia antes contava com 13%, agora soma 12% - o que interrompe uma sequência de três dias consecutivos de crescimento.
Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados, a petista aparece à frente, com 43% das citações (um ponto a mais que na pesquisa anterior); Serra tem 22% e Marina, 9%. (iG)
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Fotos do dia

Leia Notícias do seu time

Líderes do São Paulo exigem garra em jogo contra o Grêmio

Fluminense defende hoje a liderança do Brasileirão contra o Avaí no Rio

Cruzeiro encara o Atlético-GO e tenta esquecer goleada sofrida do Santos

Seleção de basquete feminino sofre, vence Japão e segue viva no Mundial

• • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
• • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 

Avó aluga barriga e dá à luz neta

Folha de S.Paulo

Nasceu na manhã de ontem, de cesariana, com 2,285 kg e 45 cm, a pequena Alice. Foi Eunice Martins, 59 anos, a avó materna, quem deu à luz a menina --já que a mãe perdeu o útero numa cirurgia.

"Ela me deu a vida por duas vezes, quando nasci e agora dando à luz à minha filha", disse a esteticista Talita Cristina Andrade, 32 anos, mãe de Alice.

Talita e o marido Guido Damiano, 41 anos, moram na Itália há sete anos e acompanharam a gravidez pela internet. Há um mês eles estão no Brasil, na casa da mãe dela, em Franca (400 km de SP).

Emocionada, Talita acompanhou o parto da mãe, realizado na Maternidade Sinhá Junqueira, em Ribeirão Preto (313 km de SP). "É o dia mais feliz da minha vida", disse Talita.

O caso não é inédito no país. Em 2007, em Recife (PE), por exemplo, Rozinete Palmeira Serrão, então com 51 anos, recebeu embriões da filha de 27 anos, e deu à luz gêmeos.

A Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia), porém, não tem estatística de quantos casos semelhantes já ocorreram.

Bate-papo na rede acaba em estupro

Vinícius Dominichelli
do Agora

TAUBATÉ - Duas adolescentes de 12 e 14 anos foram estupradas na última sexta-feira, em Taubaté (140 km de SP), depois de marcarem um encontro com um homem que conheceram pela internet, segundo a polícia. As vítimas dizem ter combinado pelo MSN (comunicador instantâneo virtual) encontrar com o suspeito na praça Santa Terezinha, no centro da cidade. Ao chegarem ao local, elas foram abordadas por um homem que se identificou como "Rodrigo" e disse estar armado.

Dominadas, as duas caminharam com o suspeito por dois quilômetros até o Jardim Paulista. No local, ambas foram levadas por "Rodrigo" para um terreno baldio e violentadas, segundo a polícia.

"Por enquanto, temos apenas as versões das duas adolescentes. Nenhuma testemunha, nem mesmo vizinhos, viram a ação", afirma Marcos Rogério Pereira Machado, delegado de polícia responsável pela comunicação social de Taubaté.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta

Atraso do INSS pode elevar valor do benefício

Gisele Lobato
do Agora

Quem pediu a aposentadoria e precisou esperar muito até a concessão do benefício pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode conseguir uma revisão na Justiça.

A decisão do TRF 1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) beneficiou um segurado que continuou trabalhando enquanto aguardava a resposta do INSS. Ele aumentou seu benefício porque ganhou o direito de contar como tempo de contribuição os anos que esperou até a concessão.

No posto, o INSS calcula a aposentadoria na data do pedido e, depois, paga a diferença referente ao tempo de espera para a concessão.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta

Candidatos priorizam críticas e ataques pessoais no último debate antes das eleições

O clima bélico tomou conta do último debate realizado entre os candidatos ao governo do estado antes das eleições de domingo (03). Paulo Souto (DEM), Geddel Vieira Lima (PMDB), Jaques Wagner (PT), Luis Bassuma (PV) e Marcos Mendes (PSOL) trocaram críticas e ofensas pessoais no programa promovido pela TV Bahia na noite desta terça-feira (28).

No primeiro bloco, os candidatos se limitaram a trocar perguntas e apresentar propostas. Bassuma questionou Geddel sobre investimentos na área de educação e afirmou que as drogas são um dos principais problemas a serem resolvidos pelo próximo governo. O peemedebista concordou e citou a proposta de premiar estudantes com uma bolsa ao final do ensino médio. Wagner foi questionado sobre a prmessa não cumprida de criar vilas para policiais militares em todo o estado. O governador afirmou que se reuniu com especialistas logo no início de seu governo e foi convencido de que esta não era a melhor proposta para os policiais.

"Foram realizados vários feirões que proporcionaram a oportunidade de policiais comprarem uma casa própria. Também é preciso salientar que o fato de morar em bairros periféricos não quer dizer que vivem com criminosos. Estes bairros são povoados por trabalhadores", disse Wagner.

No final do bloco, Bassuma se desentendeu com William Waack, mediador do debate. O candidato acusou a existência de um esquema fraudulento na área de saúde do atual governo. Waack concedeu direito de resposta à Wagner e terminou em uma pequena discussão com o candidato do PV.

Discussões começam
As discussões e trocas de ofensas entre os candidatos teve início no segundo bloco, quando Marcos Mendes questionou a parceria entre Geddel e João Henrique, prefeito de Salvador. "Você usa a mesma marca de João Henrique. Sua gestão será como a dele, considerado o pior prefeito do Brasil?", perguntou o candidato do PSOL, que afirmou ainda que Geddel havia sido abandonado por todos os seus aliados. Geddel chamou Marcos Mendes de inconsequente e irresponsável e acusou o candidato do PSOL de envolvimento com o esquema das transcons.

"Você é um parlapatão", disse o ex-ministro à Marcos Mendes, que ganhou direito de resposta para se defender das acusações de Geddel.

Paulo Souto, por sua vez, preferiu concentrar as críticas ao governador Jaques Wagner. O democrata afirmou que o petista não era um republicano e que era intolerante a críticas. "O governador já chamou gente de abestalhado, encarou fatos como imbecilidade e chamou prefeitos de birutas de aeroportos e em outras ocasiões chegou a citar críticas a ele como besteirol.”

No último bloco, todos os candidatos, exceto Jaques Wagner, líder das pesquisas, afirmaram acreditar em segundo turno.

Fonte: Tribuna da Bahia

Suplicy pede votos para a Mulher Pêra em São Paulo. Ela é uma espécie de Titirica, em versão sexy.

Interino)

Suellem Aline Mendes Silva, conhecida na noite como Mulher Pêra (seios enormes e cintura fina), ganhou apoio do senador Eduardo Suplicy [PT-SP], que gravou uma mensagem para ser colocada no site dela, pedindo votos.

Com 23 anos e um visual para lá de sexy, ela faz sucesso em bailes funk no Estado de São Paulo. Foi convidada a se candidatar a deputada federal pelo PTN, partido presidido por José de Abreu, dono da antiga rádio Atual, de São Paulo, onde ela recitava poemas de amor.

Assim como Tiririca, a Mulher Pêra é semianalfabeta. Na ficha de seu registro como candidata, no local destinado à formação educacional, está escrito simplesmente: “Lê e escreve”.

Eleitor não pode ser preso. Candidato sujo, também

A partir de ontem, dia 28, até 48 horas depois do encerramento das eleições, no dia 5 de outubro, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

No caso de candidatos, fiscal de partido e membros de mesa, a proibição de prisão dessas pessoas já está em vigor desde o último dia 18. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), essas pessoas só podem ser detidas ou presas, em caso de flagrante delito. É o que explica a facilidade de locomoção de tipos como Maluf, Sarney, Erenice, Barbalho e mais, muito mais, que passam diante das delegacias e nem são incomodados.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Em Brasilia, o eleitor não tem opção. Até o petista-comunista Agnelo Queiroz, ex-ministro de Lula, está sofrendo acusações de enriquecimento ilícito

(Interino)

A desacreditada política de Brasília não mudou nada e pode até nem melhorar com a provável eleição do neopetista Agnelo Queiroz (ex-PCdoB). Segundo o internauta Flávio Lima Barcellos, todas as opções de candidaturas estão com as digitais marcadas no álbum da corrupção que caracteriza a Ilha da Fantasia.

“O colunista, por estar no Rio de Janeiro, recebe apenas parte das informações das eleições do DF. O senhor poderia questionar ao candidato comunista do PT ao governo do DF como ele conseguiu uma mansão, no bairro nobre do Lago Sul de Brasília, com salário de funcionário público? Peça à Delegacia da Receita onde foram quebrados os sigilos bancários dos adversários do PT para mostrar um comparativo entre os rendimentos do candidato ao governo de Brasília e o seu patrimônio acumulado”, diz Flávio, acrescentando:

“Ao lado do candidato do PT estão o ex-secretário de saúde de Arruda, Augusto Carvalho; Agaciel Maia, do escândalo dos atos secretos do Senado; Tadeu Felipeli, secretário de Roriz; Alírio Neto, do PPS, que defendeu Arruda na Câmara Distrital até perceber que o barco tinha afundado e mudou de lado, assim como outros envolvidos na Caixa de Pandora.”

Caramba, Flávio, a coisa chegou a esse nível em Brasília? Aqui no Rio é o contrário; o Cesar Maia não tem dinheiro para ter casa nem carro, e tem de morar num apartamento “emprestado” pela filha milionária, no luxuoso prédio em São Conrado onde mora o Boni, por exemplo. Talvez o Agnelo Queiroz possa emprestar algum dinheiro ao Cesar Maia para ele realizar o sonho da casa própria.

Em Brasilia, a novidade é o apoio de Arruda ao neopetista Agnelo Queiroz. O ex-governador deu entrevista ao Correio Braziliense, anunciando: “Meu voto é contra o Roriz e tudo o que ele representa. Contra essa tentativa desesperada de indicar alguém da família para continuar no poder, contra esse nepotismo atrasado que tenta dissimular uma ambição sem limites”, afirmou.

Cheio de ódio e revanchismo, Arruda advertiu que uma eventual vitória da mulher de Roriz significaria que o crime compensa. “A eleição do Roriz é a eleição do Durval (Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais e pivô do escândalo que derrubou Arruda), é a eleição do Édson Sombra (jornalista envolvido na suposta tentativa de suborno que levou o Superior Tribunal de Justiça a decretar a prisão de Arruda), é a vitória do coronelismo, a vitória das piores práticas políticas a que o Brasil já assistiu. A vitória do Roriz significa dizer o seguinte: o crime compensa”, afirmou.

Sensacional. Arruda volta às manchetes para dar conselhos ao eleitorado, dizendo: “Eu não tenho o direito de induzir ou pedir voto para ninguém, mas eu tenho a obrigação moral de dizer o meu: eu voto contra o Roriz.”

Em meio a essa confusão, o atual governador Rogerio Rosso faz campanha ao lado de Roriz, que o inseriu na vida política em 2004, ao nomeá-lo administrador da cidade-satélite de Ceilândia. Depois, Rosso trabalhou no governo Arruda,como presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) em 2007.

Resumindo: como se diz no interior, é tudo farinha do mesmo saco. Na verdade, Brasília ficou sem opção de voto. É um triste retrato da situação política que o Brasil atravessa, parece que está andando para trás.

Mulher de Roriz pode
ser impugnada sábado

Para aumentar ainda mais a confusão, o Ministério Público Eleitoral apresentou na tarde de ontemparecer contrário ao registro de candidatura de Weslian Roriz (PSC), que substitui o marido Joaquim Roriz como concorrente ao governo do Distrito Federal.

O parecer é assinado não só pelo procurador regional eleitoral Renato Brill, como também pelo procurador regional substituto, José Osterno Campos de Araújo. O documento tem 18 páginas e relaciona uma série de argumentos para o impedimento de Weslian nas eleições.

Essa opinião oficial do Ministério Público Eleitoral, contrária ao registro, será lida antes da decisão dos magistrados do TRE. O julgamento está marcado para as 9 horas da manhã do próximo sábado, véspera da eleição.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Freio de arrumação nas pesquisas?

Carlos Chagas

Tempos atrás singular solução foi encontrada pelos motoristas de ônibus, no Rio, quando não havia metrô e os transportes coletivos eram piores do que hoje. Diante da lotação total das viaturas e da necessidade de recolher mais passageiros nos pontos, sem espaço para entrar, os imaginativos motoristas gritavam para os trocadores, lá atrás: “vamos para mais um freio de arrumação!”

Uma freada súbita levava primeiro para a frente e depois para a retaguarda os montes de passageiros que viajam em pé, no corredor, abrindo-se espaços entre os que se agarravam aos bancos e os que iam caindo. Assim, entrava mais gente.

Guardadas as proporções, é o que acontece com as pesquisas eleitorais, com raras exceções uma atividade comercial como qualquer outra, onde o faturamento se torna essencial. Como são muitos os candidatos, os números começam não batendo, para depois chegarem a uma espécie de pré-consenso, não necessariamente um espelho das tendências populares. Entram nessas contas os patrocinadores, os clientes, os veículos onde serão publicados os resultados e, com todo o respeito, os interesses empresariais.

Apesar da sofisticação das metodologias e da capacidade dos responsáveis, sabem todos que por impossibilidade prática ou por malandragem, das dificuldades de aferir corretamente as tendências de um eleitorado de 132 milhões cidadãos e cidadãs num universo de 5.583 municípios através de consultas a no máximo 4 mil eleitores em apenas 200 cidades.

O problema é que o tempo vai passando, as campanhas se acirram e às vésperas do pleito é preciso dar um freio de arrumação nas pesquisas. Acoplá-las o melhor possível ao resultado próximo das urnas, medida imprescindível para garantir clientes nas próximas eleições.

Quando os números começam a mudar, surgem três indagações: 1. Estavam errados os percentuais divulgados até então, não era aquele o sentimento popular. 2. Estavam certos e as alterações de última hora refletem desesperada tentativa de atender a interesses obscuros. 3. O povo é instável, volúvel e bobo, porque mudou como biruta de aeroporto.

De modo geral os institutos ficam com a última hipótese, insurgindo-se contra a possibilidade de terem sido parciais e cometido erros, jogando a responsabilidade nos mesmos de sempre, os eleitores. Só que vigarice tem limites. O que estão fazendo é dar um freio de arrumação nas pesquisas, quando a solução natural seria, lá como cá, investir em melhores transportes coletivos ou ampliar substancialmente o leque das consultas eleitorais.

DIA DECISIVO

Pode ser que o Supremo Tribunal Federal encerre hoje a lambança criada em torno da lei ficha-limpa. É preciso saber, a quatro dias das eleições, se valem ou não as impugnações feitas a candidatos até agora condenados pela prática de crimes variados. Indica a lógica que se a mais alta corte nacional de justiça não conseguiu aprovar recurso de Joaquim Roriz, empenhado em anular a aplicação da ficha-limpa, deve prevalecer a decisão da instância inferior, o Tribunal Superior Eleitoral, em favor da vigência imediata do novo texto.

Afinal, para derrubar a impugnação do ex-governador de Brasília, seriam necessários seis votos do plenário do STF, registrando-se que apenas cinco ministros votaram nesse sentido.

Mesmo assim, há dúvidas. Sustentam alguns que a ação de Roriz deva ser arquivada por falta de objeto, ou seja, o ex-governador renunciou à sua candidatura em nome de sua mulher. Aliás, manobra tão canhestra quanto a que determinou a perspectiva de sua inelegibilidade, anos atrás, ao renunciar a uma cadeira de senador para não ter o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar.

O problema é que, omitindo-se, o Supremo abre mão de decidir a respeito de fundamental dúvida constitucional, ou seja, se a lei ficha-limpa vale para as eleições de domingo ou só para as próximas, de 2012. Também precisa esclarecer de uma vez por todas se a lei só retroage para beneficiar, não para prejudicar, definindo primeiro se as mudanças em questão alteraram o processo eleitoral.

Como o placar encerrou-se em 5 x 5 na votação da semana passada, não tendo o presidente Lula nomeado o décimo-primeiro ministro da corte, que evitaria o empate, quem quiser que especule sobre o resultado de hoje. De qualquer forma, uma situação lamentável, capaz de beneficiar bandidos, de um lado, ou de atropelar a Constituição, de outro…

NEGO PORQUE PEDE

Ainda a propósito da sessão de hoje do Supremo Tribunal Federal, vale recordar um episódio. Nos idos de 1955, para garantir a posse de Juscelino Kubitschek, eleito pelo povo, o Congresso cassou o mandato de dois presidentes da República, Carlos Luz e Café Filho, defensores de um golpe contra a democracia. Então vice-presidente licenciado por motivos de doença, Café Filho ficou bom de repente e tentou reassumir. O Exército não deixou, cercando sua residência, e ele impetrou hábeas-corpus junto ao Supremo. Os meretíssimos negaram o recurso e JK teve garantida sua posse.

Tempos depois, indagado sobre a decisão, um dos maiores professores de democracia do país, ex-governador de Minas e depois senador, Milton Campos, declarou: “Se eu fosse ministro do STF também negaria”. Quiseram saber porque e ele resumiu o que seria o seu voto: “Nego porque pede…”

Traduzindo: se um presidente da República, para assumir, necessita de habeas-corpus, é porque já deixou de ser presidente da República.

O mesmo se aplicaria a Joaquim Roriz: se para continuar candidato e ser eleito precisava de um pronunciamento judicial, é porque já não era mais candidato…

NADA DE EXTERIOR

Tem sido prática comum viajarem para o exterior, em longos périplos, os presidente da República que terminam seus mandatos sem maiores traumas. Juscelino fez assim, Castello Branco também, até Fernando Henrique Cardoso. Indaga-se se o Lula fará o mesmo, e a resposta é um sonoro “não”. Além de ter viajado muito, durante seus dois mandatos, ele carece de vontade e de condições para ficar flanando pelo mundo. Não fala línguas, não se interessa por arte, literatura ou História. Voltar ao seu apartamento em São Bernardo ou na residência alternativa que comprou no Guarujá será um risco, ao menos nas primeiras semanas, quando não terá um minuto de sossego, atropelado pela mídia, os companheiros e milhares de curiosos. Assim, um grupo de amigos está pensando em encontrar um lugar afastado, lá para os lados do Pantanal, onde o já ex-presidente e sua família possam pescar e descansar.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Em último debate, governo Wagner é alvo de acusações de corrupção

Larissa Oliveira, do A TARDE On Line

---

No último debate com os cinco principais candidatos ao governo da Bahia, transmitido pela Rede Bahia nesta terça-feira, 28, a administração do candidato à reeleição pelo PT, Jaques Wagner, voltou a ser alvo de acusações de corrupção. No confronto, Wagner obteve direitos de resposta para as acusações nas áreas indústria e comércio e saúde, feitas respectivamente por Marcos Mendes (PSOL) e Luiz Bassuma (PV). Geddel Vieira Lima (PMDB) e Paulo Souto (DEM) se muniram de números e propostas para criticar o governo nas áreas de saúde e segurança pública.

Wagner se defendeu das afirmações de Marcos Mendes — que disse, como nos outros embates, que as obras de infraestrutura da atual gestão beneficiam às grande imobiliárias OAS e Odebrecht — e refutou as acusações de corrupção atribuídas ao secretário James Correia, classificadas por ele como “genéricas” e sem provas. Bassuma, como no confronto anterior, disse que é preciso “tapar o ralo da corrupção” e citou o livro do ex-diretor do Hospital Cleriston Andrade, em Feira de Santana, Eduardo Leite. Sobre o livro (Política e Corrupção na Saúde), Wagner afirmou novamente que Bassuma, como deputado federal, deve encaminhar a denúncia ao Ministério Público e que “não há corrupção na Bahia”.

Máfia das Transcons – Outro momento quente deste último debate foi o confronto direto entre Geddel Vieira Lima (PMDB) e Marcos Mendes (PSOL). Mendes, primeiro, perguntou se Geddel, que, segundo ele, teria patrocinado a reeleição de João Henrique à Prefeitura de Salvador, iria repetir o desempenho de JH, eleito o pior prefeito do Brasil em 2009.

Geddel afirmou que apoiou João Henrique, mas que não o patrocinou e que este seria o responsável pela própria administração. Em seguida, Mendes procovou Geddel ao dizer que este teria sido abandonado pelo presidente Lula, por Dilma Rousseff e prefeitos do PMDB. Mendes ainda acusou o peemedebista de ter desviado verbas do Baneb em 1983 e, como resposta, foi chamado de "irresponsável" pelo peemedebista. Geddel se defendeu e acusou o adversário de envolvimento com as denúncias da chamada Máfia das Transcons. Mendes negou a acusação e disse que, enquanto houverem crimes ambientais, ele não se calará e denúnciará irregularidades.

Mendes ainda provocou um embate com Paulo Souto ao afirmar que as construtoras OAS e a Odebrecht teriam sido beneficiadas no governo do democrata na construção do emissário submarino. Para Mendes, a área de Pituaçu teria sido reduzida devido ao interesse das empresas, mas Souto, ao negar as acusações, disse que o adversário teria "falta de maturidade na condução de debates deste tipo".

NOTÍCIAS RELACIONADAS

• Candidatos atacam Dilma e Plínio arranca aplausos em penúltimo debate em 27/09/2010 às 00:11
• Segurança e corrupção dominam debate na Bahia em 20/09/2010 às 00:22
• “Seu voto faz o amanhã” debate infraestrutura e meio ambiente em 12/09/2010 às 19:53
• Fonte: A Tarde
  

Ex-prefeito fica inelegível por oito anos

Mário Bittencourt, da sucursal Extremo Sul

O ex-prefeito de Itagimirim, a 597 km de Salvador, no extremo sul da Bahia, Giovanni Brilhantino, está inelegível por oito anos. Isso porque a Câmara de Vereadores local julgou procedente a rejeição de contas do ex-gestor, referente a 2008, quando ele foi afastado do cargo pela Justiça Federal por improbidade administrativa.

Cerca de 400 pessoas participaram da sessão na Câmara, na noite de segunda-feira, 27, e o placar foi de 5 a 4 pela rejeição das contas de Brilhantino, seguindo recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que o multou em R$ 9 mil.

Brilhantino não conseguiu provar no TCM com o que gastou R$ 684.818,51 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Fonte: A Tarde

Bancários entram em greve por tempo indeterminado

A Tarde Online

Os bancários entraram em greve na manhã desta quarta-feira, 29. Em assembleia realizada no Ginásio de Esportes do Sindicato da Bancários, no bairro dos Aflitos, na noite desta terça, 28, a categoria decidiu não aceitar os 4,29% propostos pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) e resolveu paralisar as atividades por tempo indeterminado.

A categoria reivindica 11% de reajuste salarial e a greve atinge, além da Bahia, outros 23 estados e o Distrito Federal.

Clientes do Banco do Brasil no Comércio, em Salvador, são surpreendidos por greve da categoria

Fonte: A Tarde