A ditadura de 64, começou 27 anos antes. Quantos governadores aderiram ao Estado Novo, a ditadura Vargas, em 1937? A renúncia de Jânio apressou os mil

A ditadura de 64, começou 27 anos antes. Quantos governadores aderiram ao Estado Novo, a ditadura Vargas, em 1937? A renúncia de Jânio apressou os militares

Virgílio Malta
“Jornalista, o senhor falou uma coisa que me interessa muito. O Estado Novo, e os governadores que traíram a democracia. Isso foi há 73 anos, vou completar 40, gostaria de saber”.

Comentário de Helio Fernandes
Naquela época existiam 21 estados e Distrito Federal, que tinha prefeito nomeado. Negrão de Lima visitou todos os estados, “falo em nome do presidente Vargas, que gostaria do seu apoio para poder implantar a grande renovação que este país espera”.

O primeiro a recusar, imediatamente, foi Lima Cavalcanti, governador de Pernambuco. Disse ao pombo-correio: “Nem admito conversar, o senhor, por favor, se retire”. No dia seguinte viajou para a Europa, só voltou em 1945, quando a ditadura foi derrubada, acabou esse Estado Novo. (Identificado pelo Barão de Itararé, assim: “Esse é o estado a que chegamos”).

O segundo, Flores da Cunha, amicíssimo de Vargas, governador do Rio Grande do Sul. Recusou, disse a Negrão, “mobilizarei os provisórios”. (Era a tropa militar do governador). Getulio mandou prendê-lo, Flores se exilou no Uruguai. Processado, à revelia, foi condenado a 2 anos de prisão.

Implantado o Estado Novo, Vargas mandou um emissário ao Uruguai, dizer a Flores que “podia voltar, está tudo esquecido”. Acreditou, voltou, foi preso imediatamente, cumpriu os 2 anos na Ilha Grande. Apesar de tudo, fez uma bela carreira.

O aventureiro Juracy Magalhães, governador da Bahia, recebeu Negrão, e disse: “Vou ao Rio conversar pessoalmente com o presidente Vargas”. Foi, disse a ele: “Presidente, deixarei o governo, mas não criarei o menor problema para o senhor”.

Não demorou muito, o “fingimento” de democrata acabou, foi nomeado por Vargas para vários cargos.

E ainda durou para ser Ministro, embaixador e novamente Ministro, na ditadura de 1964. Ele, o próprio Negrão e o Almirante Amaral Peixoto, são as “três maiores biografias da História do Brasil”. Descubram qualquer cargo, aqui ou no exterior, todos os três ocuparam.

Juracy além de tudo chegou a general, Amaral a almirante. Negrão era civil.

* * *

PS – Esses fatos históricos e rigorosamente verdadeiros, deixam claro e de forma irrefutável: ter servido à ditadura (e muitos serviram a duas) não elimina ninguém, os ditadores, os subalternos, cúmplices, submissos e aproveitadores enriquecidos.

PS2 – Os que viveram, permanecem debaixo dos holofotes, na ponte ou no horizonte do Poder.

PS3 – Os que morreram, nomes de cidades, de avenidas, de pontes, reverenciados e endeusados. Essa forma de “eternizar” os ditadores do passado, é que estimula os ditadores do amanhã. Um amanhã que tem tudo para estar bem próximo, por causa do tempo, da biografia e da convicção ditatorial de quase todos.

PS4 – Que “pretendem salvar o Brasil”. Sozinhos, convictos e com a certeza inalienável: são enviados de Deus, e cumprem MISSÃO QUE NÃO PODE SER DELEGADA A MAIS NINGUÉM.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Decisão sobre exigência de concurso para titular de cartório sai até junho

Redação CORREIO

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir até junho sobre a exigência ou não de concurso público para nomear os chefes de cartório e tabelionatos. Enquanto a decisão não sai, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que todos os cartórios que estejam com a vaga de titular livre se submetam à seleção pública.

Uma relação do próprio do CNJ mostra que cerca da metade dos cartórios do país está nessa situação.

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou no dia 22 de janeiro, no “Diário Oficial da União” e no site www.cnj.jus.br uma relação provisória de 7.828 cartórios extrajudiciais de todo o país cuja titularidade foi declarada vaga e que por isso deverão ser submetidos a concurso público.

As decisões, assinadas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, dão cumprimento à Resolução 80 do CNJ, que prevê a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com a Constituição Federal de 1988, que determina que para ser titular de cartório é preciso passar por concurso público. As regras para o ingresso, no entanto, só entraram em vigor em novembro de 1994.

Na Bahia, o Tribunal de Justiça vai realizar um concurso para ocupar os postos considerados vagos. Quase 900 titulares de cartórios baianos estão em situação irregular – mais de 60% do total de cartórios no estado.

O projeto de lei que prevê a realização de concurso foi enviado à Assembleia Legislativa no ano passado. Segundo a Corregedoria do TJ, o concurso deve ser feito em no máximo seis meses. Enquanto os concursos não acontecem, os chefes atuais continuam à frente dos cartórios.

Em nota, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) diz temer por uma falência no sistema de registro civil brasileiro com a decisão do CNJ de promover concursos públicos para nomear os titulares dos cartórios. A Arpen diz que muitos cartórios têm rentabilidade baixa, o que não vai despertar interesse dos concursados.

Fonte: Correio da Bahia

MP denuncia Embasa por crime contra o ambiente

O Ministério Público Estadual (MPE) entrou na Vara Criminal de Eunápolis (643 km de Salvador), extremo sul da Bahia, com uma denúncia por crime ambiental contra a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) e o seu diretor-presidente, Abelardo de Oliveira Filho, por descumprimento do contrato de concessão para explorar o serviço de abastecimento de água e esgoto na cidade. Como ainda não foi notificada da denúncia, a empresa, por meio da assessoria de imprensa, informou que não iria se manifestar sobre esse assunto.

Esta é a primeira vez que a Embasa é denunciada por crime ambiental. O texto da denúncia, protocolada anteontem pelo promotor João Alves da Silva Neto, afirma que “na falta de saneamento sanitário, por conta da omissão da Embasa, os habitantes de Eunápolis, indistintamente, passaram a canalizar os seus esgotamentos sanitários para as redes de águas fluviais mantidas pelo município”. Segundo a própria Embasa, Eunápolis possui apenas 842 ligações domiciliares – o que corresponde a 3% da cidade.

E devido à falta de esgotamento, “tanto os dejetos quanto os demais resíduos sólidos de natureza doméstica, comercial, industrial e até hospitalar passaram a ser escoados nas redes de água fluvial”, segundo o MPE. Projetada apenas para escoamento das águas das chuvas, a rede fluvial canaliza o líquido para lagoas, riachos e rios que deságuam no Rio Buranhém, de onde vem a água que abastece a cidade.

Mauro Moreira Borges, presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Condau), informa que o esgoto canalizado na rede fluvial está sendo jogado a cerca de 800 metros do local de captação de água por parte da Embasa. “Parte do esgoto residencial do Centro e do bairro Edgar Trancoso está sendo canalizado para a rede fluvial, que vai para o Córrego da Bica e depois deságua no Rio Buranhém, acima do ponto de capitação”, disse.

Outro problema é a construção de loteamentos sem esgotamento sanitário, o que obriga os moradores a fazerem fossas – e a maioria delas é aberta nos passeios em frente das casas, como flagrado ontem pela reportagem de A TARDE no Jardim de Eunápolis. “A cidade afunda nas fossas”, ironizou Borges. A assessoria de imprensa da Embasa informou que a empresa espera o projeto de implantação do sistema de esgotamento sanitário pela prefeitura, que garantiu ter entregado há uma semana.
Fonte: Mário Bittencourt, da sucursal Eunápolis/A Tarde

Comentário:

Só aqui na terrinha Jeremoabo, é que o esgoto é jogado sem nenhum tratamento no rio Vaza Barris, e fica por isso mesmo.

Médico que trabalha no SUS é funcionário público

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, Habeas Corpus para um médico de Santa Catarina condenado pelo crime de concussão. Ele tentava no STF suspender a condenação por ter cobrado R$ 100 de um paciente pela consulta num hospital conveniado ao Sistema Único de Saúde. A pena de dois anos e um mês de restritiva de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos.

A defesa do médico recorreu ao Supremo afirmando que ele não era funcionário público e, por isso, não poderia ter sido condenado por concussão. Baseou-se no artigo 327 da Código Penal, que considera funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

O argumento não foi acolhido pela 2ª Turma. O ministro Eros Grau, relator, afirmou que ficou clara a condição de funcionário público do médico. “A Lei 9.983/2000, que introduziu dispositivo ao artigo 327 do Código Penal, contemplou novas situações de equiparação do particular ao funcionário para fins penais. Assim passou-se a considerar funcionário público também o médico que trabalha num hospital prestador de serviços ao SUS. O médico preencheu o laudo para emissão de autorização de internação hospitalar, o que torna inequívoca a constatação de que ele prestava serviços ao SUS. Diante da nítida qualidade de funcionário público, denego a ordem”, concluiu o ministro. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.

HC 97.710

Sarney diz que ano será pautado em "procedimentos éticos"

Protagonista da crise do Senado em 2009, Sarney promete um 2010 diferente

Renata Camargo

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta terça-feira (2) que “procedimentos éticos” devem pautar as ações do Congresso em 2010. Em seu discurso durante a solenidade de abertura das atividades legislativas, Sarney ressaltou que o trabalho dos parlamentares exige uma “profunda consciência moral”.

“Nosso trabalho exige a sedimentação de uma profunda consciência moral de nossas responsabilidades, a obstinada decisão de não cometer erros, de jamais aceitar qualquer arranhão nos procedimentos éticos que devem nortear nossa conduta. Transparência, moralidade, eficiência, trabalho”, disse Sarney.

O presidente do Senado presidiu a solenidade de abertura dos trabalhos do Congresso neste ano. Último a discursar, Sarney disse que as críticas feitas ao Legislativo decorrem do fato de o Congresso ser uma Casa de debate político aberto e democrático.

“A vulnerabilidade do Parlamento decorre do fato de ser esta a Casa política por excelência, e o conflito é a marca inarredável da política e da liberdade de crítica”, considerou.

No ano passado, o Senado passou por uma crise institucional que culminou na demissão do ex-diretor geral Agaciel Maia, afastado depois de mais de 15 anos no cargo. Na ocasião, Sarney se envolveu no escândalo dos atos secretos, em que foram nomeados parentes do senador para ocupar cargos no Senado.

Confira aqui a íntegra do discurso de Sarney
Fonte: Congressoemfoco

Comentário

Depois de uma dessa, só apelando para Castro Alves:

Vozes d'África

Deus! ó Deus! onde estás que não respondes?
Em que mundo, em qu'estrela tu t'escondes
Embuçado nos céus?
Há dois mil anos te mandei meu grito,
Que embalde desde então corre o infinito...
Onde estás, Senhor Deus?...

(trecho do poema Vozes d'África, de Castro Alves)

CHUMBO GROSSO CONTRA GOVERNO WAGNER

O governo da Bahia está prestes a ser alvo de uma representação para lá de grave na Procuradoria Geral do Estado (PGE) e no Ministério Público sobre uma suposta contratação de empresa para administrar “hospital fantasma”, na cidade de Seabra. A Secretaria de Saúde (Sesab) publicou edital de licitação em dezembro que prevê contrato de gerenciamento de uma Unidade de Pronto Atendimento e do Hospital da Chapada. Mas o que intriga os opositores “é que essas unidades não existem”. Segundo o deputado João Carlos Bacelar (PTN), “o governo, depois de bater todos os recordes de contratações sem licitação, agora está inovando. Está querendo contratar empresas para administrar unidades fantasmas. Duvido que a PGE tenha aprovado esse monstrengo jurídico”, disparou Bacelar. O deputado Carlos Gaban (DEM) disse que o edital é tão confuso, que prevê o início do pagamento à entidade vencedora no processo licitatório, antes mesmo de prestar os serviços. Informações BN. Fonte: Sudoeste Hoje

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Veja como pedir o acordo de revisão do FGTS

Gisele Lobato
do Agora

O formulário para solicitar o acordo da Caixa Econômica Federal e receber o dinheiro da revisão dos juros progressivos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ainda não está disponível em todas as agências do banco. No entanto, é possível obtê-lo na internet (www.caixa.gov.br) para adiantar a papelada e colocar a mão no dinheiro em abril.

A Caixa publicou ontem, no "Diário Oficial da União", as regras para adesão ao acordo dos juros progressivos. Cerca de 70 mil brasileiros (19.684 no Estado) têm direito à revisão e ao pagamento. Os valores oferecidos pela Caixa vão de R$ 380 a R$ 17.800.

A entrega da documentação no banco começa em 12 de fevereiro. Se estiver tudo certo, o dinheiro será depositado na conta do FGTS em 60 dias. Aposentados e herdeiros também têm direito. Nesses casos, a conta do titular será reativada, e a grana pode ser retirada após o depósito.

Fonte: Agora

O andar da carruagem mostra que Dilma vai ser presidente

No andar da carruagem, Dilma vai ser presidente, tenho dito. Mal baixou a poeira da pesquisa Vox Populi, revelando os avanços da pré-candidata Dilma Roussef à presidência, pipoca na mídia a pesquisa CNT/Sensus. Dilma encosta em Serra, Dilma encosta em Serra, repete a mídia com algumas nuances.

A Folha de S. Paulo On line deu a manchete: “Com Ciro na disputa à Presidência, Dilma encosta em Serra, diz CNT/Sensus”. Os jornais baianos variaram. O Correio noticiou: “Dilma encosta”; a Tribuna da Bahia ecoou: “Com Ciro, Dilma encosta em Serra”. O jornal A Tarde veio forte: “Dilma sobe e empata com José Serra na disputa pelo Planalto, aponta pesquisa” e também registra na frase de apoio: “CNT/Sensus – Na pesquisa espontânea, a ministra (9,5%) até supera numericamente o governador de São Paulo (9,3%).

Tendo como fonte a Agência Estado, o jornal A Tarde registrou: Lula volta às atividades e comemora dados da Sensus”. O presidente Lula não gosta de comentar dados de pesquisa eleitoral, mas, diante da pesquisa CNT/Sensus, deixou escapar: “Não há pressão que consiga subir com a pesquisa de hoje. Isto está mostrando que as pessoas estão compreendendo o que está acontecendo no Brasil”.

Eu também, como cidadão e eleitor, comemoro a pesquisa CNT-Sensus. Comemoro porque a pesquisa coloca Dilma Roussef em condições de empate técnico com o tucano Serra, mesmo que seja no cenário que inclui o nome de Ciro Gomes. Mas já dá para imaginar que, com Ciro ou sem Ciro, a tendência é de crescimento para Dilma. Isso é o que tem que ser comemorado de fato.

Pessoalmente, dou mais valor à pesquisa espontânea, sem apresentação de nomes no cartão. E nesta pesquisa, Dilma já empatou com Serra. Outro aspecto notável é que a rejeição de Dilma caiu de 34,4% para 28,4% e, ao contrário, a rejeição de Serra se manteve estável. Ele é muito antipático mesmo.

Dilma Roussef vai ser presidenta do Brasil.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Dilma avança firme sobre Serra

Pedro do Coutto

A pesquisa que o Instituto SENSUS realizou para a Confederação Nacional dos Transportes, publicada ontem nos jornais, apontou um avanço firme da ministra Dilma Roussef encurtando a distância que, no levantamento anterior, a separava do governador José Serra. Com a presença de Ciro Gomes ela fica a seis pontos de Serra, 33 a 27, sem Ciro a diferença vira de 40 a 28 pontos. O que prova, num cenário básico, que os votos do ex governador do Ceará tendem a se deslocar mais para Serra do que para a chefe da Casa Civil. Mas isto num cenário teórico, distante do rumor da campanha eleitoral na televisão e nas ruas. Na prática, a teoria é outra coisa. O importante no quadro não é saber se Ciro ajudará mais a Dilma concorrendo ao governo de São Paulo ou à Presidência da República. O essencial , que os números mostram, foi uma veloz ascensão da candidata do PT a uma quase permanência de Serra no patamar em que sempre se encontrou variando em torno de 38 a 40%. Pela pesquisa do SENSUS, Dilma encontrou finalmente espaço para subir e inclusive na esteira da extrema popularidade de Lula, cuja avaliação positiva passou de 80 pontos, um recorde brasileiro.

A questão entretanto não é só essa, ainda que bastante importante. É que se observa um aguerrimento maior do lado da ministra que do lado do governador paulista. A explicação do avanço é por aí. Além de sua presença ao lado do presidente em todas as inaugurações e solenidades. Mas tal situação teria que ser esperada pelo PSDB, pois nada mais natural que um presidente empenhar-se por unir sua imagem e sua força eleitoral àquela a quem apóia. Pensar que tal fenômeno não ocorresse seria no mínimo uma ingenuidade.

Há muitas alianças a serem feitas nos planos estaduais e até no segundo turno federal, como a de Marina Silva, por exemplo, que alcançou 6,8 pontos na pesquisa SENSUS-CNT. Mas será uma ilusão pensar que os votos de Marina possam se transferir integralmente para Serra ou para Dilma. Como da mesma maneira não se pode atribuir mais importância às alianças regionais do que ao embate federal. Este é predominantemente e sempre foi assim ao longo das eleições brasileiras. Nem poderia deixar de ser de outra forma. A força e o peso maior vêm da presidência da República. Inútil supor o contrário.

Em síntese, o que o levantamento do SENSUS revelou foi um aguerrimento maior de Dilma na busca do voto do que por parte de Serra. José Serra, em alguns momentos, passa a impressão de vacilar entre a campanha presidencial e um intuito um pouco oculto de tentar a reeleição para o executivo paulista. Até agora –pode ser que o faça amanhã- não se revelou uma disposição muito forte, uma garra, como se diz no esporte, de lutar pela chegada ao Planalto. De parte do PSDB mesmo, não se sente no ar esta disposição para a luta. De fato, não é tarefa fácil enfrentar a popularidade crescente de Lula, que vem acumulando êxitos sobre êxitos. Nada o abala. Em termos de sucessão presidencial, de levar a disputa para um confronto plebiscitário, parece estar dando certo. Com Ciro Gomes, ou sem Ciro Gomes, nesta altura dos acontecimentos, embora ainda distante do pleito, a polarização Serra-Dilma parece inevitável. E nesta polarização é que o presidente da república deseja comparar seu governo e sua popularidade com o governo e a administração do PSDB de FHC. Como Serra tentará sair da armadilha? Eis aí uma pergunta interessante.

Fonte: Tribuna da Imprensa

O gesto que mata ou a palavra que salva

Carlos Chagas

Faltam dois meses para que os ministros candidatos às eleições de outubro deixem seus cargos. Um ou outro poderá sair antes, mas a maioria, com Dilma Rousseff à frente, aguardará o prazo fatal estabelecido em lei.

A partir de 4 de abril a candidata perderá vantagens e mordomias inerentes à chefia da Casa Civil. Estará por conta do PT, que em matéria de recursos, vai muito bem, obrigado. O problema para a candidata é saber como se comportará sem o presidente Lula a ampara-la. Menos na logística, mais no discurso. Prevê-se que até lá Dilma tenha divulgado seu programa. Não vai dar para ficar falando em apenas continuar as realizações do governo atual. Precisará ir mais além, ou seja, inovar. Prometer aquilo que seu mentor não prometeu. Sempre haverá o risco de surpreende-lo, ou desagrada-lo, mas nas sucessões presidenciais tem sido sempre assim.

Em 1937, José Américo de Almeida, candidato oficial de Getúlio Vargas, lançou-se em campanha com um discurso quase de contestação ao governo de onde provinha. Dava ênfase ao combate à corrupção, afirmando saber “onde estava o dinheiro”, ao tempo em que evoluía em torno de propostas socialistas. Quebrou a cara quando se viu atropelado pelo golpe do Estado Novo, dado de cima para baixo pelo presidente transformado em ditador de viés fascista.

É claro que a História não se repetirá, nem como farsa, mas será sempre bom lembrar o episódio para que Dilma se conscientize da necessidade de permanecer umbelicalmente ligada ao Lula. Se cair na tentação de dispor de propostas e idéias novas, deverá guarda-las para depois da posse, se for eleita.

Com Armando de Salles Oliveira, perdão, com José Serra, será diferente. Sua campanha exigirá confronto com o governo Lula. Nada de acabar com o bolsa-família nem considerar o PAC uma ficção, mas precisará apontar novos rumos.

Tomara que os dois candidatos de hoje não tenham que reunir-se ou, muito menos, redigir manifesto conjunto à nação, como os de ontem, aguardando “o gesto que mata ou a palavra que salva”. Mas é bom prestar atenção.

O nó paulista

Pelo jeito o presidente Lula ainda insistirá com Ciro Gomes para que aceite candidatar-se ao governo de São Paulo. Seria a maneira mais eficaz de evitar sua candidatura à presidência da República. Mesmo na baixa nas pesquisas mais recentes, disputando o palácio do Planalto Ciro dividiria as forças governistas. Tiraria votos de Dilma Rousseff. O diabo será convencer o ex-ministro da Integração Nacional e ex-governador do Ceará.

Enquanto o tempo passa, o PT paulista corre o risco de ficar em frangalhos. Submete-se aos caprichos do primeiro-companheiro, sem voz própria para apresentar um candidato. As opções já não seriam de entusiasmar o eleitorado, mas mesmo elas sendo contidas, pior ainda. Sem saber se apóiam Ciro desde criancinhas ou se recuperam Marta Suplicy ou Aloísio Mercadante, os petistas assistem Geraldo Alckmin nadar de braçada nas enchentes deste verão. Pelas pesquisas, só haveria uma forma dele não entrar no palácio dos Bandeirantes: se José Serra decidisse permanecer.

Consagração monumental

Pode ser fulanizado, com nome e endereço no catálogo telefônico, o ponto alto da sessão do Congresso, pela reabertura dos trabalhos da atual Legislatura: chama-se José Alencar.

Aplaudido entusiasticamente por cinco vezes, com o plenário de pé, o vice-presidente da República emocionou deputados e senadores ao referir-se à doença que o acomete, afirmando não ter medo da morte, não havendo câncer que o leve, se Deus não quiser.

Fossem as eleições presidenciais indiretas e José Alencar estaria eleito por aclamação. Caso decida concorrer ao Senado por Minas, será a mesma coisa, no voto.

Da sessão solene da manhã de ontem, à qual compareceu a chefe da Casa Civil, um registro singular: ao assumir seu lugar na mesa diretora dos trabalhos, Dilma Rousseff distribuiu beijinhos em profusão, para José Alencar, José Sarney, Gilmar Mendes e muitos outros. Menos para Michel Temer, que cumprimentou protocolarmente com um aperto de mão. Simples coincidência, mas impossível de não ser notada.

Vitamina P

Tancredo Neves, com 76 anos, lançou-se em campanha por todo o país, mesmo sendo indiretas as eleições. Num dia de calor infernal, foi a Belém, acompanhando todo o percurso da procissão do Círio de Nazaré. De volta ao hotel, encontrou destroçados os jornalistas que o acompanhavam, mas como se mostrasse lépido e fagueiro, ouviu de Ricardo Kotcho a indagação sobre as causas de sua excepcional disposição. Respondeu ser a vitamina que vinha tomando. Quiseram saber que maravilha era aquela e Tancredo respondeu: “é a vitamina P.” Como ficassem todos na mesma, desconhecido que era o remédio, ele acrescentou: “P de Poder…”

Outra da genial raposa. Em São Paulo, depois de um dia estafante de reuniões, visitas, entrevistas e um comício, Tancredo chegou ao hotel por volta das 23 horas. Os jornalistas o esperavam e Mauro Salles, que assessorava o candidato, tentou encurtar a conversa, dirigindo-se ao chefe: “está tarde, o homem está cansado e precisa subir ao apartamento para tomar a sua sopinha e descansar.”

Quando queria, Tancredo sabia fulminar auxiliares apenas com o olhar. Foi um daqueles que dirigiu ao pobre Mauro, para depois perguntar aos repórteres: “vocês já jantaram? Então vamos para uma boa churrascaria, que temos muito para conversar.” Foram, sendo o candidato o que mais se deliciou com as picanhas e o lombinho de porco…

Fonte: Tribuna da Imprensa

Explicação para a hipertensão. Além do excesso de comida, bebida, cigarro, sedentarismo, a possibilidade do ostracismo e nenhuma esperança futura

Do ponto de vista médico, nenhum problema. Procuraram então, causa não-médica, se fixaram no seguinte. Tendo bastante tempo para ficar sozinho, Lula teve solidão, vagar para pensar (?), refletir (?), analisar (?) o que já conseguiu em 20 anos de eleições e o que lhe acontecerá a partir de 1º de janeiro de 2011. Quando não será mais hóspede do Planalto-Alvorada, e pela primeira vez não estará disputando nenhum cargo.

A hipertensão teria vindo pela conclusão do próprio Lula: estará deixando o Planalto para todo o sempre, vença a “companheira” Dilma ou o “plebiscitário” José Serra. E não há duvida, temos que concordar com a falta de esperança e a conclusão negativa do presidente.

Se Dona Dilma não se eleger, (e o próprio Lula já reconhece isso, em conversas amargas particulares e que provocam hipertensão) o ostracismo estará presente nos próximos 4 anos. Se ela, surpreendentemente obtiver a maioria no segundo turno, Lula terá a esperança na fórmula que foi examinada aqui, com exclusividade, em setembro de 2009.

Essa fórmula faz ou faria Lula desembarcar na ONU. Como embaixador do Brasil, e então, lá, trabalhando para Secretário Geral. Ou indo direto para o cargo maior, mas aí precisaria de alguém trabalhando para ele. Poderia ser o próprio Obama, quem é o “CARA”, tem tudo para ser Secretário Geral do órgão que é representado por todos os países.

Essa é a hipótese POSITIVA. Na NEGATIVA, Lula teria que fazer cálculos para mais de 4 anos, começando agora e se concretizando ou se evaporando a partir da campanha para a sucessão de 2014. Esteja quem estiver no Planalto-Alvorada, sejam quais forem os acontecimentos ocorridos entre a eleição de 2010, e os personagens que resistirem ou que surgirem.

Antecipamos essa análise, que tumultua a cabeça de Lula, afeta seu coração, e embaraça tudo, até levá-lo à hipertensão.

Com a posse do novo presidente, em 1º de janeiro de 2011, Lula deixará o governo. Terá feito 65 anos em outubro, na melhor das hipóteses, começará a campanha para voltar ao Poder, como 69 anos. Se ganhar tomará posse com 70 anos.

Como a humanidade ganhou bastante em termos de longevidade, não é muito. Nesses 4 anos fora do governo, terá cuidado da saúde? Se com toda a vigilância sobre quem está no Poder, Lula abusou da comida, bebida, cigarro, sedentarismo, o que esperar de um Lula solto, desligado, dominado apenas pela própria vontade, sem controle e sem fiscalizações?

Se José Serra ganhar a eleição, (não ganha, mas como é hipótese) tomará posse com 69 anos, se cumprir o governo, sairá com 73. Com uma diferença fundamental: Lula estará com 69 anos, pretendendo voltar, “depois de um longo e tenebroso inverno”.

Nesse caso, a diferença de 4 anos será importantíssima, mesmo que não haja para os dois, qualquer acidente de percurso.

Estou analisando e calculando na base dos mesmos personagens que estão debaixo dos holofotes, há tantos e tantos anos. Pelo visto não surgirá ninguém, o Brasil não caminha para a RENOVOLUÇÃO.

(Essa palavra é usada para que não confundam com REVOLUÇÃO, que tanto temem. E na história do Brasil jamais existiu, sempre se confundiu com GOLPE).

* * *

PS – De qualquer maneira, neste 3 de fevereiro, faltando exatamente 2 meses para a “esclarecedora” desincompatibilização, estamos no limiar da mais medíocre de todas as sucessões. Na República Velha, também chamada de Primeira República, os presidentes escolhiam seus sucessores, todos concordavam.

PS2 – Agora a partir de FHC, os presidentes compram a permanência no cargo, não satisfeitos com a permanência, tentam a prorrogação. Em 1930, depois do golpe que fingem ter sido Revolução, Vargas não indicou ninguém, ficou durante 15 anos.

PS3 – Em pleno 2009/2010, Lula tentou se “indicar”, não conseguiu, pretende “emplacar” uma títere. Não dando certo, terá que cumprir o roteiro que estabeleci acima. Nem contra nem a favor. Apenas fracasso, lamento e desesperança.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Salvador retoma controle do aeroporto após pressão de Wagner

Depois de pressão do governador Jaques Wagner, a Infraero remodelou seu plano de reestruturação e devolveu a Salvador o controle do Aeroporto Internacional Dep. Luís Eduardo Magalhães. A estatal que controla os aeroportos brasileiros recriou nesta terça, 02, a Superintendência Regional Centro-Leste, com sede na capital baiana, mas ela ainda não tem data para começar a operar, informou a assessoria de imprensa da Infraero em Brasília.

Um novo superintendente deve ser nomeado e ficará a cargo dele a definição sobre a estrutura de gestão local. A superintendência de Salvador havia sido fechada em abril do ano passado, em outra reformulação, depois de ter sido criada em 2005.

Salvador vai retomar a administração dos aeroportos de Ilhéus, Paulo Afonso e Aracaju, como ocorria antes, e agregar o de Maceió. Além disso, vai gerir os Grupos de Navegação Aérea de Bom Jesus da Lapa, Caravelas e Vitória da Conquista, e três Unidades de Tráfego Aéreo.

Também ficará responsável pela licitação e gestão dos recursos de obras previstas para a Bahia, como o novo aeroporto de Ilhéus, orçado em R$ 147 milhões, a nova torre de controle e a nova pista do Luís Eduardo Magalhães, com custo previsto de R$ 10 milhões e R$ 240 milhões, respectivamente.

Mobilização - Wagner agiu pessoalmente em favor das mudanças agora anunciadas depois de A TARDE ter revelado que já estava tudo certo para o aeroporto de Salvador ser gerido em Recife pela Superintendência Regional Nordeste.

A reformulação da estatal devolvia as superintendências regionais de Porto Alegre e Belém, também fechadas em 2009, e criava uma nova em Belo Horizonte. Salvador ficava de fora.

O governador então ligou para o ministro da Defesa, Nelson Jobim, pasta a qual a Infraero está vinculada, e reclamou da exclusão. Na terça-feira da semana passada ele se reuniu com o presidente da empresa, Murilo Barboza, em Brasília, e reforçou a cobrança. Ontem foi confirmado que a mobilização surtira efeito.

Argumentos - O principal argumento utilizado por Wagner e seu staff tem a ver com a importância dos aeroportos. Enquanto o de Salvador movimentou sete milhões de passageiros no ano passado, sendo o quinto maior do País, o de Recife ficou com 5,2 milhões. Como, então, a capital pernambucana poderia gerir o aeroporto baiano?

“O ministro Jobim me ligou e disse que no rearranjo da Infraero ele subdividiu a regional Nordeste em duas, uma em Pernambuco e outra em Salvador”, disse Wagner. Para ele, a gestão deve ficar mais eficiente. “O benefício é que agiliza mais. Antes o aeroporto era ligado diretamente à direção nacional em Brasília. Agora nós vamos ter uma superintendência regional e agilizar todas as questões de demandas jurídicas, de projeto e de engenharia”, avalia o governador.

Sobre a nova pista do aeroporto, Wagner disse que está em processo de licenciamento ambiental.

Fonte: Vítor Rocha, do A TARDE

MPF denuncia deputado e prefeito do CE por fraude

Agência Estado

O deputado estadual e ex-prefeito do município de Quixelô, José Ilo Alves Dantas, e seu filho Agenor Gomes de Araújo Neto, prefeito de Iguatu, ambas cidades localizadas no Ceará, foram denunciados por supostas fraudes no seguro-desemprego. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), eles seriam os chefes de um esquema criminoso que liberava recursos de forma irregular para captar votos.

Segundo a denúncia, eles teriam planejado e comandado, no período de 1996 a 2000, uma fraude no sistema nacional do seguro-desemprego por meio de falsos contratos de trabalho. O objetivo seria obter a concessão do benefício para eleitores de Quixelô e, assim, conquistar votos dos beneficiários e de seus familiares.

Mais oito pessoas também foram denunciadas: Francisco Antônio Quinto, Napoleão Holanda Coelho, Manoel Wellington Batista de Araújo (vereador em Quixelô) e Marianeide Alves Vieira - supostos membros da quadrilha e intermediários do esquema - e Edmilson Alves da Silva, Epifânio Gomes de Lima, Francisco de Assis Aires do Nascimento e Josefa Francisca do Nascimento - recebedores, segundo o MPF, de valores indevidos do seguro-desemprego.

As fraudes teriam sido praticadas por meio das empresas GPM Projetos e Construções Ltda, Construtora Frota Coelho Ltda., CGA Construtora Gomes de Araújo Ltda., Construção e Arquitetura Ltda. (Constran), entre outras. Agenor Neto foi sócio majoritário das duas últimas.

O total dos atos pelos quais os denunciados respondem no Tribunal Regional Federal (TRF) envolve mais de setecentas pessoas. Por isso, as investigações que deram origem à denúncia foram desmembradas em vários processos, que podem resultar em condenações em cada um deles.
Fonte: A Tarde

Viajar de avião fica mais fácil no Brasil

Luciana Rebouças, do A TARDE

Na tentativa de atrair mais brasileiros para as viagens aéreas, as companhias de aviação estão parcelando o valor das passagens em até 60 vezes. As prestações podem ser pagas aos bancos, através de linhas de crédito oferecidas de acordo com o perfil do cliente da instituição, mas também há financiamentos feitos pelas próprias empresas. Além deste tipo de vantagem, os consumidores devem fazer comparativos com os preços das passagens rodoviárias que, em alguns casos, podem ser mais caras do que a tarifa de avião.

Alexandre Malafitani, diretor financeiro da Azul Linhas Aéreas, diz que a empresa já firmou parceria com o Banco do Brasil e com o Itaú, mas acrescenta que outras instituições estão em negociação. O executivo não divulga o juros cobrados neste tipo de operação, já que ele varia de cliente para cliente. “O brasileiro precisa voar mais. E o jeito que nos encontramos foi através desta compra antecipada, com melhores tarifas e condições de parcelamento“, argumenta Malafitani.

O diretor ressalta que o brasileiro voa uma vez a cada três ou quatro anos e que é interessante que esta média fique entre 18 meses e dois anos. “Acreditamos que em poucos anos o mercado brasileiro pode dobrar“, diz.

Cuidados - Já a proposta Gol é realizar o financiamento dos clientes através do programa Voe Fácil, que possibilita a compra de passagens em até 36 vezes. Segundo informações da assessoria de imprensa da Gol, a ideia é promover a inclusão de clientes das classes C e D no mercado. “Hoje, 4% dos bilhetes vendidos são pelo Voe Fácil. Desses, 70% são para a classe C e 10%, classe D“, informou em nota. Os clientes da Gol são submetidos a uma análise prévia de crédito e os juros variam de acordo com o número de parcelas, podendo chegar a 5,99% ao mês.

O preço das tarifas, além das condições de parcelamento, têm sido tão vantajoso que, em alguns casos, sai mais barato pegar um avião do que um ônibus. De Salvador para São Paulo, os consumidores pagam 73% a menos de avião. Além de na viagem de ônibus gastar com a alimentação, o passageiro gastaria duas horas em um avião para São Paulo, enquanto por terra são 34 horas.

A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Rodoviário disse, através da assessoria de imprensa, que não comenta o assunto, já que as variações dependem de cada região.

Fonte: A Tarde

Ação contra Veja pode tornar De Sanctis bilionário

Por Claudio Julio Tognolli e Lilian Matsuura

Se vencer a ação que propôs contra a revista Veja e o colunista Reinaldo Azevedo, o juiz Fausto Martin De Sanctis pode se tornar o mais novo bilionário do país. Com o argumento de ter sofrido danos morais e à imagem por reportagens e notas publicadas, ele pede o “equivalente a 100 vezes o valor compatível com a tiragem das revistas”. A revista custa R$ 8,90 e tem tiragem semanal de 1,2 milhão de exemplares. O valor da indenização pedida, portanto, chega a R$ 1 bilhão. A ação corre na 42ª Vara Cível da Capital de São Paulo.

Na ação, ajuizada em julho do ano passado, o juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo contesta 20 notícias publicadas na revista e no blog do jornalista, entre 2007 e 2008. Afirma que os réus extrapolaram os limites da informação e desrespeitaram os princípios que deveriam nortear a imprensa. De acordo com a defesa do juiz, o objetivo era “desqualificá-lo como pessoa e profissional”.

De Sanctis afirma que foi “dirigida contra a sua pessoa” a reportagem publicada com base na entrevista que concedeu à jornalista da Veja Juliana Linhares. Os advogados da revista dizem que, na verdade, o juiz se sentiu decepcionado porque a entrevista não saiu nas Páginas Amarelas, espaço dedicado às grandes personalidades entrevistadas pela revista. Explicam que, de fato, a ideia era publicá-la como queria o juiz, mas diante de respostas lacônicas e previamente escritas por medo de ser mal interpretado, o material coletado não foi suficiente.

O juiz também contestou a publicação de uma nota na seção Holofote em que a revista revela um desabafo feito por ele ao corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, no aeroporto de Brasília. Ele não sabia que um repórter estava sentado ao seu lado. Segundo o jornalista, De Sanctis cogitou deixar a magistratura. Disse estar desgastado com as polêmicas causadas pela Operação Satiagraha e com os conflitos com o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes. Deixou claro ao ministro que agiu de boa-fé, mas poderia ter sido ludibriado por policiais ou por integrantes do Ministério Público.

Ao Judiciário, o juiz federal afirma que se tratava de conversa confidencial e não verdadeira. A defesa dos réus diz que há aí uma contradição. Se a conversa era confidencial, existiu. E se existiu, é verdadeira. Em relação às tantas outras notícias apontadas pelo juiz, os advogados defendem que em muitas delas ele sequer foi citado e que as suposições de que está sendo perseguido podem ser fruto de sua imaginação aliadas à sua suscetibilidade.

A revista afirma também que ofereceu informação verdadeira aos seus leitores e que, pelo seu perfil polêmico, não há como deixar de informar o leitor sobre as novidades. Lembrou da repercussão gerada com a reforma das decisões de De Sanctis pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Na Ação, Fausto Martin De Sanctis é representado pelos advogados Norberto Bezerra Maranhão Ribeiro Bonavita e Marco Antonio Hengles, do escritório Peppe e Bonavita Advogados Associados. A Editora Abril é defendida pelos advogados Alexandre Fidalgo e Paula Menezes, do escritório Lourival J. Santos Advogados. O jornalista Reinaldo Azevedo é defendido pelo advogado Pedro Luiz Ferreira.

Processo 583.00.2009.179051-1

Claudio Julio Tognolli é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Lilian Matsuura é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico

Gilmar afirma que lentidão no Judiciário é um mito

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (2/2), em discurso feito no Congresso Nacional, que a morosidade do Judiciário "é um mito" e que a lentidão mencionada pelos críticos é "pontual e concentrada".

De acordo com informações da Agência Estado, na solenidade de abertura dos trabalhos deste ano do Legislativo, o ministro disse que o Judiciário tem feito esforço para ser mais ágil, eficiente e acessível à população e que esse é o caminho que continuará sendo seguido.

O presidente do STF mencionou números referentes a ações do Judiciário, como a liberação de 18 mil pessoas que estavam presas indevidamente. Esse total significa que 35 prisões indevidas foram revertidas por dia. Ele ressaltou, ainda, a busca por excelência na prestação dos serviços judiciários, os avanços tecnológicos que contribuem para esta eficiência e a transparência na execução dos trabalhos.

Na mesma solenidade, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), falou da importância de prevalecer a harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. "Nos regimes autoritários, se destaca muito a independência. Já no regime democrático, prevalece a harmonia entre os Poderes", afirmou.

O deputado contou, em função do momento que vive o país, que sente "alegria cívica" em presidir a Câmara. Ressaltou que o Brasil está em um momento de implantação definitiva da democracia, o que rompe a tendência do país de viver ciclos de 20 a 30 anos de alternância entre regimes autoritários e governos democráticos.

Conflitos e soluções
Ao final da sessão solene, o presidente do Supremo concedeu breve entrevista na qual afirmou que o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça estão preparados para julgar questões importantes este ano e também para dar prosseguimento às atividades desenvolvidas no ano passado.

Sobre eventuais conflitos decorrentes de uma disputa eleitoral, o ministro Gilmar Mendes afirmou que “o Congresso tem sabido resolver bem os conflitos”. Segundo o presidente do Supremo, os poderes têm sido cooperativos na solução de problemas. “Nós temos caminhado juntos, quando há de fazer algum tipo de correção os poderes fazem normalmente, não há nenhum tipo de dificuldade. Nós temos colaborado de forma muito intensa, por exemplo, no Pacto Republicano e ontem eu agradeci ao presidente Lula, ao presidente Michel Temer e ao presidente Sarney por essa magnífica cooperação”, afirmou.

Com relação ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, na qual a Ordem dos Advogados do Brasil contesta a Lei de Anistia (Lei Federal 6683/79), o presidente do STF afirmou que o tema poderá ser incluído na pauta assim que o relator da ação concluir seu relatório e voto. “Nós estamos aguardando agora a manifestação do ministro Eros Grau que deve colocar o processo à disposição da Presidência e aí vamos chamá-lo para a pauta”.

Questionado sobre o que o Supremo espera do Congresso Nacional este ano, o presidente da Corte ressaltou a boa colaboração entre os poderes e acrescentou que espera “que o Congresso possa ainda votar e a Câmara possa ainda concluir a reforma do Poder Judiciário, a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] que aqui está e eu também coloquei como ênfase no âmbito do Pacto Republicano, a lei de abuso de autoridade, eu acho que seria um grande tento para o Brasil ter uma nova lei de abuso de autoridade”. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Revista Consultor Jurídico,

O Legislativo está contaminado, a Justiça deve agir

Por Paulo Castelo Branco

A mídia nacional e internacional expõe as vísceras de Brasília como se fosse de um cadáver dissecado em mesa de cirurgia cercada por quinze estudantes. Observando a acomodação da população em virtude das férias e festejos de final de ano, resta a impressão aos demais brasileiros que nós, brasilienses, somos todos coniventes ou cúmplices com os desmandos filmados e gravados pelo diretor de cena do próprio estúdio estatal.

Na verdade, os estudantes, parece, são os únicos interessados no futuro do Distrito Federal. Sob cascos de cavalos, porradas de cassetetes, empurrões e ameaças de grupos remunerados com o dinheiro público, saem às ruas enfrentando a repressão. Sem a colaboração do tal de Pedro, recebem munição não letal em forma de ovos que, se deixam mau cheiro, não superam o fedor de podridão das falcatruas.

A falta de espírito público dos governantes já era óbvia quando surgiram as primeiras imagens que devastaram a antiga imagem de que a corrupção era importada dos outros estados por políticos corruptos que, protegidos por mandatos parlamentares, maculavam a inocência da cidade criada para ser o símbolo da uma grande nação.

Com a violação da nossa inocência, a falta de vergonha se confundiu com a miudeza dos procedimentos dos políticos envolvidos na trama. Que bom seria se o governador e seus asseclas, tocados por uma força superior, resolvessem entregar seus cargos e nos deixassem em paz. É sonho, é utopia, dizem os céticos ou beneficiários dos dinheiros públicos. É... pode ser.

Nos debates sobre as questões complexas que se multiplicam a cada dia, a interferência do Poder Judiciário tem sido fundamental para tornar as demandas mais claras perante a população. Os adeptos da solução demorada até as eleições bradam que os poderes são independentes e que o judiciário não pode interferir nos procedimentos da Câmara Legislativa. Esse argumento é, de há muito, superado pelos princípios democráticos que nos regem. Basta lembrar que o impedimento do presidente Fernando Collor foi presidido, conforme previsto na Constituição Brasileira, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. O Poder Judiciário é o fiel da balança entre os poderes. Se, como no caso do Distrito Federal, o poder legislativo está contaminado, e seus membros não conseguem ou não desejam solução rápida para a questão, é evidente que a Justiça deve agir.

É claro que as decisões tomadas no calor da disputa podem trazer em seu bojo imperfeições que serão sanadas nas instâncias superiores. Foi o que aconteceu com a decisão que afastou, de algumas atividades, parlamentares envolvidos nas denúncias do absurdamente denominado Secretário de Assuntos Institucionais. A solução adotada nos leva ao que o presidente Lula costuma fazer em seus discursos desde que o mensalão do PT arrasou o seu governo. Lula, em nenhum momento apareceu em imagens comprometedoras como o fez o protagonista de Brasília. O presidente se utiliza de comparações com o futebol em todas as situações em que fica difícil explicar ao povão a realidade das coisas; como diz ele. No caso do governo federal, os três principais denunciados foram expulsos de campo, substituídos por reservas, e, hoje, mesmo sem julgamento final, voltam a campo para tentar marcar gols de mão nas eleições que se aproximam. Não se incomodam com os apupos das arquibancadas; vestem as camisetas e entram em campo. Uns cabisbaixos, outros de nariz empinado, garantindo que demonstrarão suas inocências.

Na disputa local, os parlamentares sob investigação deveriam ser afastados de seus mandatos e, em seu lugar, assumir os suplentes com todas as prerrogativas. A Constituição define que a bancada legislativa do Distrito Federal é do triplo da bancada dos deputados federais; portanto, 24 parlamentares. É como se fosse um time de futebol. Para cada jogador que sai de campo entra um reserva para exercer suas funções plenamente. Como decidido, a Câmara Legislativa passará a contar com 32 deputados. Os convocados só poderão participar de algumas jogadas, no bom sentido. É como se fosse possível, a cada infração, o juiz determinar a entrada do jogador Roberto Carlos para bater a penalidade. Seria bom, desde que o petardo servisse para os dois lados. Ai, sim, seria justo.

A continuar o imbróglio político, sem a desistência dos envolvidos, ou uma proposta ao Ministério Público de “delação premiada” por parte do governador, a situação do Distrito Federal poderá se agravar até que a intervenção do Governo Federal se faça necessária com a chancela do Poder Judiciário.

O desserviço que nos prestou o governo Arruda poderá nos levar ao antigo Distrito Federal, quando o poder era exercido por um prefeito nomeado pelo Presidente da República com uma representação de deputados e senadores encarregada de legislar. Desde a criação da Câmara Legislativa e do governo eleito, vivemos sob a égide do populismo, da inércia, e/ou do ataque aos cofres públicos. É desanimador constatar que tantos de nós lutamos pela independência política e hoje, envergonhados das nossas escolhas, andamos com tarjas no rosto, como marginais.

Paulo Castelo Branco é advogado e ex-secretário de Segurança Pública do DF.

Revista Consultor Jurídico

Que os demitidos em Jeremoabo procurem seus direitos...

Demissão irregular dá indenização de R$ 15 mil

O município de Salto da Divisa, de Minas Gerais, deve indenizar em R$ 15 mil um fiscal de limpeza urbana. Ele foi demitido irregularmente por perseguição política. O entendimento é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Cabe recurso.

Funcionário concursado da Prefeitura, o fiscal foi demitido em 4 de janeiro de 1993, logo após a posse do então prefeito. O motivo da demissão foi que ele e mais 40 funcionários votaram no partido adversário, segundo informaram testemunhas.

O autor sustentou que, no período que ficou afastado do cargo, passou fome, sofreu humilhação, teve seu nome incluído no cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito e foi impedido de entrar em qualquer instalação municipal, o que gerou sofrimento e abalou sua honra. Além disso, foi despejado por não pagar aluguel, nem contas de água e de luz. As testemunhas confirmaram as informações.

Ele sustentou que teve restrições junto ao comércio da cidade e sofreu deboche de quase toda a população do município. O retorno ao cargo só aconteceu três anos depois, em 22 de dezembro de 1995, por determinação judicial.

“É claro que a retenção da remuneração, por si só, não gera danos morais, mesmo porque ele foi ressarcido dos danos materiais sofridos no período em que esteve afastado indevidamente. Entretanto, a prova testemunhal é eloquente da cena dantesca a que foram submetidos os funcionários públicos locais, desafetos políticos do então prefeito municipal. E o populacho não poupou esforços para lançar agravos e insultos contra os infelizes perseguidos”, afirmou o relator do caso, desembargador Caetano Levi Lopes.

O relator concluiu: “Sem sombra de dúvida, [ele] foi vítima de cruel dano moral, decorrente de desmando político de um prepotente de ocasião, despreparado para o cargo de dirigente municipal máximo”. Fora a indenização, o desembargador determinou ainda a remessa do processo ao Ministério Público para apuração de eventual prática de improbidade administrativa pelo ex-prefeito, que demitiu o funcionário de forma irregular, gerando dano ao erário público municipal. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Processo: 1.0347.05.002012-7/001

Revista Consultor Jurídico,

Lei permite despejo por atraso de aluguel

Por Renata Lange Moura

No dia 9 de dezembro de 2009 foi sancionada a Lei 12.112, cujo texto altera e aperfeiçoa as regras e procedimentos da Lei 8.245/91, que versa sobre a locação de imóveis urbanos.

Da forma como redigida, a Lei 8.245/91 criava obstáculos à retomada do imóvel pelo locador, obrigando-o a conviver com situações de locatários contumazes mal pagadores e contratos sem garantia. Dentre outras circunstâncias desvantajosas a ele, o que acabava por desestimular o mercado de locações.

A finalidade precípua da Lei 12.112/09, que entra em vigor no próximo dia 24 de janeiro de 2010, é restabelecer o equilíbrio contratual, através da outorga, ao locador, de mecanismos para preservação de seus direitos.

As alterações mais importantes dizem respeito à facilitação do procedimento das ações de despejo, dentre as quais se destacam a ampliação do rol de hipóteses em que é admitido o despejo liminar no prazo de 15 dias e a restrição da possibilidade de emenda da mora pelo locatário.

Com o início da vigência da Lei 12.112/09, o locatário somente poderá pagar sua dívida para evitar a ordem de despejo judicial se não houver se utilizado de tal prerrogativa nos 24 meses anteriores. Atualmente, ele só não poderia purgar a mora se houvesse se utilizado de tal faculdade duas vezes nos 12 meses anteriores.

No que se refere ao despejo liminar, passa a ser autorizado também nas hipóteses listadas abaixo, que representam um importante ganho aos locadores:

- falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação no vencimento, estando o contrato desprovido de garantia, por não ter sido contratada ou em caso de extinção dela;

- ausência de apresentação de nova — e apta — garantia pelo locatário, após notificado pelo locador a fazê-lo em função da extinção da garantia primária;

- término do prazo da locação não residencial, tendo sido proposta a ação até 30 dias após o seu término, ou após o transcurso do prazo previsto na notificação comunicando o intento de retomada do imóvel;

- necessidade de reparos urgentes determinados pelo Poder Público, que não possam ser realizados com a permanência do locatário ou, podendo, ele se recuse a consenti-las.

Como já era de se esperar, a Lei 12.112/09 causou polêmicas e já teve como reflexo o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade pelo Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shoppings, perante o Supremo Tribunal Federal, através da qual é questionada a legalidade da primeira das novas hipóteses de despejo liminar listadas acima.

A Lei 12.112/09 introduziu outras modificações relevantes, dentre as quais se destacam as seguintes:

- tornou regra legal o atual entendimento jurisprudencial de que as garantias da locação se estendem também pelo período em que prorrogada a locação por prazo indeterminado, até devolução das chaves;

- outorgou ao locador a possibilidade de desfazer a locação caso o locatário não apresente nova — e apta— garantia no prazo de 30 dias a contar da extinção da garantia primaria;

- facultou ao fiador a hipótese de se exonerar da fiança nas hipóteses de morte, separação ou divórcio do locatário, em locação residencial, bem como de contratos firmados por prazo indeterminado, estabelecendo que ele — fiador— fica responsável pelos efeitos da fiança durante 120 dias após o envio da notificação ao locador. Importante destacar que a segunda possibilidade de exoneração da fiança já estava prevista no Código Civil, com prazo de obrigação pelos efeitos dela por 60 dias, que foi, portanto, dobrado pela lei.

São essas, em breve síntese, as principais alterações trazidas pela Lei 12.112/09.

Por facilitar as ordens judiciais de despejo, a lei deve ampliar a oferta de imóveis para locação e, por consequência, considerando-se a estabilidade da demanda, implicar na redução dos valores locativos. Observa-se, pois, que a lei beneficiará tanto locadores, quanto locatários adimplentes.

Renata Lange Moura é especialista em Direito Civil do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados.

Revista Consultor Jurídico,

Homem morre de ataque cardíaco enquanto assistia filme pornô em Prado

por Márcio Hacker

Exclusivo

Foi encontrado morto em casa, na Rua Getúlio Vargas – Centro de Prado, na manhã desta segunda-feira (1), Antônio José Gomes Assis, o “Xuxa”, como era conhecido.

Segundo informações, Antônio não compareceu para trabalhar na manhã de hoje. Logo, o clima de que algo ruim tivesse acontecido pairou sobre os colegas, já que não era prática de Xuxa faltar ao trabalho. Após inúmeras tentativas de contato, familiares foram até a casa do mesmo e se depararam com as portas trancadas. Como ninguém abria a porta, os mesmos deram a volta na residência, entraram pela porta dos fundos e se deparam com Xuxa sentado na cadeira sem roupa, de pênis ereto (endurecido), com filme pornô sendo exibido na TV.

Ao acionarem a Polícia, os Soldados Gomes e Almeida, comandados pelo Sub-Tenente Bonfim, compareceram ao local e, após registro, encaminharam o corpo e Antônio para o Instituto Médico Legal de Itamaraju onde foi constatada morte por ataque cardíaco.

Antônio José Gomes de Assis estava erradicado em Prado há muitos anos e trabalhava na tenda de “Zé de Dulce”.

O nome do filme que a vítima assistia não foi revelado.

Talvez os fantasmas do Hospital Geral de Jeremoabo necessitem de exames psicológicos e psiquiátricos.

O hospital de Jeremoabo já se tornou um caso de calamidade pública, eu só não vou dizer que ali é um brega porque não quero desmoralizar os bregas.

Diariamente o povo reclama pelo mau atendimento através rádio, a gritaria é geral, o povo sem atendimento, sendo desrespeitado, morrendo a míngua.

Segundo a gritaria generalizada, mulheres procuram o hospital para parir, os “médicos”, dizem que não está em tempo, manda voltar para casa, e muita das vezes quando a paciente chega à calçada da sua residência a criança começa a sair.

O povo também diariamente reclama da falta de médicos, que recebem religiosamente seus salários sem trabalhar, pois pelo visto tem médicos que não sabe nem onde fica o hospital.

Como toda ação provoca uma reação, hoje um senhor comunicou através rádio que para um seu parente ser atendido, foi preciso dar uma de doido.

O Governo do Estado através seus representantes aqui em Jeremoabo está em maus lençóis, pois se diante uma gritaria generalizada como a existente aqui na cidade, se não está sendo comunicado, tenha a santa paciência, não precisa de maior inimigo do que os aqui já existentes.

O pior é que chega o Ptraira de Paulo Afonso, impõe esses refugos aqui na cidade, e o povo tem que engolir sem vomitar.

No tempo que o Dr. Adson era diretor do hospital o povo era feliz e não sabia

Ontem mesmo, escutei um senhor de oitenta anos implorando aos médicos que sejam mais humanos, e atenda o povo humilde pelo menos com dignidade, pois ali é um hospital para lidar com seres humanos e não animais, aliás, nem todos os animais, que hoje são protegidos lei.

Existem bons profissionais no hospital, porém, a maioria irresponsável quando joga a merda no ventilador atinge a todos.

Diante da gritaria, da insatisfação do povo que diariamente se lamentam a través serviço de rádio, e, devido à omissão do diretor e outros, eu estou chegando à conclusão que esses profissionais talvez tenham sido admitidos sem ser submetidos a exames psicológicos e alguns até psiquiátricos, porque não queiram proceder em Jeremoabo iguais ao alienista.

Por onde anda o vereador jairo do sertão, que depois de eleito se esqueceu do povo.

É o tal pão comido, pão esquecido...O povo irá corresponder nas proximas eleições...

Fotos do dia