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Caixa deve liberar 131 mil casas em SP neste ano

Gisele Lobato e Luciana Lazarini
do Agora

A Caixa Econômica Federal anunciou ontem que pretende financiar cerca de 724.500 unidades pelo programa Minha Casa, Minha Vida neste ano. A previsão é que o Estado de São Paulo fique com 131 mil desses imóveis. Os contratos previstos englobam todas as faixas de renda até R$ 4.650.

Na região metropolitana de São Paulo, são esperadas cerca de 30 mil novas unidades pelo programa. Dessas, 10 mil serão feitas na capital em parceria com a Prefeitura e o governo estadual. Elas serão destinadas a famílias com renda de até R$ 1.395. Os bairros beneficiados serão Campo Limpo, M'boi Mirim, Butantã, Vila Prudente, Sapopemba, Itaquera, Penha, Guaianazes, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Jaraguá, Parque do Carmo, Vila Curuçá, Vila Maria, Penha e Jabaquara.

Fonte: Agora

Justiça de SP dá novo benefício para aposentado

Ana Magalhães
do Agora

Os aposentados que continuam trabalhando e contribuindo para o INSS podem conseguir, na Justiça, um benefício maior, incorporando as novas contribuições de maneira mais rápida.

A Justiça de São Paulo está concedendo um tipo de liminar que determina, por meio de uma decisão provisória, que o segurado comece a receber a nova aposentadoria antes do fim do processo judicial, que pode demorar até nove anos se o INSS recorrer até a última instância da Justiça, que é o STF (Supremo Tribunal Federal).

A decisão provisória está sendo concedida desde novembro pela 1ª Vara Previdenciária de São Paulo e demora, em média, um ano e meio para sair, de acordo com a advogada previdenciária Marta Gueller, do escritório Gueller e Portanova Sociedade de Advogados. Mas, para entrar com uma ação na vara previdenciária é preciso contratar um advogado.

Fonte: Agora

Tese de doutorado na PUC prova que racismo inventou a tal “preguiça baiana”

A famigerada “manemolência” ou “preguiça baiana”, na verdade, não passa de uma faceta do racismo, segundo concluiu uma tese de doutorado defendida em setembro de 2009, pela professora de Antropologia Elisete Zanlorenzi (PUC-Campinas). A pesquisa que resultou na tese durou quatro anos. O estudo sustenta que o baiano é muitas vezes mais eficiente que o trabalhador das outras regiões do Brasil e contesta a visão de que o morador da Bahia vive em clima de “festa eterna”.

Pelo contrário, é justamente no período de festas que o baiano mais trabalha. Como 51% da mão-de-obra da população atua no mercado informal, as festas são uma oportunidade de trabalho. “Quem se diverte é o turista”, diz a antropóloga.

O objetivo da tese foi descobrir como a imagem da preguiça baiana surgiu e se consolidou. Elisete concluiu que a imagem da preguiça derivou do discurso discriminatório contra os negros e mestiços, que são cerca de 79% da população da Bahia. O estudo mostra que a elevada porcentagem de negros e mestiços não é uma coincidência. A atribuição da preguiça aos baianos tem um teor racista.

A imagem de povo preguiçoso se enraizou no próprio Estado, por meio da elite portuguesa, que considerava os escravos indolentes e preguiçosos, devido às suas expressões faciais de desgosto e a lentidão na execução do serviço (como trabalhar bem-humorado em regime de escravidão?).

Depois, se espalhou de forma acentuada no Sul e Sudeste a partir das migrações da década de 40. Todos os que chegavam do Nordeste viraram baianos. Chamá-los de preguiçosos foi a forma de defesa encontrada para desconstruir a imagem dos trabalhadores nordestinos (muito mais paraibanos do que propriamente baianos), taxando-os como desqualificados, estabelecendo fronteiras simbólicas entre dois mundos como forma de “proteção” dos seus empregos.

Elisete afirma que os próprios artistas da Bahia, como Dorival Caymmi, Caetano Veloso e Gilberto Gil, têm responsabilidade na popularização da imagem. “Eles desenvolveram esse discurso para marcar um diferencial nas cidades industrializadas e urbanas. A preguiça, aí, aparece como uma especiaria que a Bahia oferece para o Brasil”, diz Elisete.

Até Caetano se contradiz quando vende uma imagem e diz: “A fama não corresponde à realidade. Eu trabalho muito e vejo pessoas trabalhando na Bahia como em qualquer lugar do mundo”'. Segundo a tese, a preguiça foi apropriada por outro segmento: a indústria do turismo, que incorporou a imagem para vender uma idéia de lazer permanente. “Só que Salvador é uma das principais capitais industriais do país, com um ritmo tão urbano quanto o das demais cidades.”

Para tirar as conclusões acerca da origem do termo “preguiça baiana”, a antropóloga pesquisou em jornais de 1949 até 1985 e estudou o comportamento dos trabalhadores em empresas.

O estudo comprovou que o calendário das festas não interfere no comparecimento ao trabalho. O feriado de carnaval na Bahia coincide com o do resto do país. Os recessos de final de ano também. A única diferença é no São João (dia 24/06), que é feriado em todo o norte e nordeste (e não só na Bahia). Em fevereiro (Carnaval) uma empresa, cuja sede encontra-se no Pólo Petroquímico da Bahia, teve mais faltas na filial de São Paulo que na matriz baiana (sendo que o número de funcionários na matriz é 50% maior do que na filial citada).

Outro exemplo: a Xerox do Nordeste, que fica na Bahia, ganhou os dois prêmios de qualidade no trabalho dados pela Câmara Americana de Comércio (e foi a única do Brasil). Pesquisas demonstram que é no Rio de Janeiro que existem mais dos chamados “desocupados” (pessoas em faixa etária superior a 21 anos que transitam por shoppings, praias, ambientes de lazer e principalmente bares de bairros durante os dias da semana entre 9 e 18h), considerando levantamento feito em todos os estados brasileiros.

A Bahia aparece em 13° lugar. Acredita-se hoje (e ainda por mais uns 5 a 7 anos) que a Bahia é o melhor lugar para investimento industrial e turístico da América Latina, devido a fatores como incentivos fiscais, recursos naturais e campo para o mercado ainda não saturado. O investimento industrial e turístico tem atraído muitos recursos para o estado e inflando a economia, sobretudo de Salvador, o que tem feito inflar também o mercado financeiro (bancos, financeiras e empresas prestadoras de serviços como escritórios de advocacia, empresas de auditoria, administradoras e lojas do terceiro setor).
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

TJ acata denúncias contra 4 prefeitos

Mais quatro denúncias apresentadas pelo Ministério Público Estadual, dirigido pelo procurador-chefe Lidivaldo Brito, contra prefeitos baianos, foram recebidas pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que julgará os prefeitos dos municípios de Ribeira do Pombal, José Lourenço da Silva Júnior; de Cipó, Jailton Ferreira de Macedo; de Novo Horizonte, José Lopes dos Anjos; e de Pé de Serra, Antônio Jorge Rios. Todos eles foram denunciados após o MP comprovar a atuação irregular frente à administração pública, informa a promotora de Justiça Ana Rita Rodrigues, que participou da sessão juntamente com o promotor de Justiça Carlos Pires.

O prefeito de Ribeira do Pombal, José Lourenço da Silva Júnior, está sendo acusado de contratar serviços jurídicos através de processos de inexigibilidade de licitação, mesmo ciente de que os tipos de contratação efetivados não constavam entre as exceções previstas em lei.

As contratações, que custaram cerca de R$ 233 mil ao erário, só poderiam ocorrer para realização de serviços diversos aos da rotina da advocacia e com profissionais de notória especialização, esclarece a promotora de Justiça, destacando que não foi isso que aconteceu, e que o prefeito ainda impregnou os contratos de outros vícios de “extrema gravidade”. José Lourenço Júnior, lembra Ana Rita Rodrigues, chegou a contratar advogados para desenvolver tarefas perfeitamente executáveis pelos procuradores do Município. Além disso, continua ela, o gestor pagou por serviços nunca prestados. Em Cipó, o prefeito Jailton Ferreira de Macedo ordenou a realização de diversas licitações irregulares.

Dentre as irregularidades, foram constatados o descumprimento das formalidades licitatórias exigidas por lei, a dissonância entre os valores reais dos serviços e o proposto por ocasião do certame e violações frontais à legislação penal-administrativa. Segundo a promotora de Justiça, em agosto de 2005, a Prefeitura organizou duas licitações para a aquisição de medicamentos e material cirúrgico, utilizando-se da fragmentação de despesas para “dar vazão a uma burla licitatória”. Os dois contratos firmados por meio da modalidade carta-convite, lembra ela, custaram R$ 135 mil ao Município, “o que exigiria a contratação na modalidade mais rigorosa e possibilitaria a outras empresas participarem do certame”.

Ainda em outubro e novembro de 2005, foi organizada nova licitação com a finalidade de manter e conservar as estradas vicinais do Município, no valor de R$ 45 mil, destaca Ana Rita, assinalando que as empresas convidadas para participar da licitação receberam tratamento desigual, o que favoreceu a M.V.J. dos Reis e Cia Ltda, que venceu o certame e acabou levando do Município 20% a mais que o previsto, pois o contrato acabou sendo firmado no valor de R$ 60 mil. Também em 2005, informa a promotora, Jailton Macedo realizou licitação para aquisição de peças de veículos, com convites enviados para apenas duas empresas, enquanto a lei prevê a modalidade convite para, no mínimo, três licitantes.

Fonte: Tribuna da Bahia

Lula recebe alta após crise de hipertensão

Presidente foi internado no Recife e cancelou ida à Suíça. Pressão chegou a 18 por 12, segundo médico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu alta, na manhã desta quinta-feira (28), após passar a noite no Hospital Português, no Recife. De acordo com Cléber Ferreira, médico que acompanha o presidente na viagem, Lula passou mal na noite de quarta por conta de uma crise hipertensiva, com a pressão atingindo 18 por 12.

Segundo a assessoria Presidência, Lula vai para São Bernardo do Campo (SP) e deve permanecer lá durante o fim de semana. Todos os compromissos oficiais para o período estão cancelados, incluindo a participação no Fórum Econômico de Davos (onde será representado pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles) e na etapa de Salvador do Fórum Social Mundial. A agenda deve ser retomada na segunda-feira (1º).

Lula realizou exames no início da madrugada e, por volta das 3h, já dormia para descansar e sua pressão já havia normalizado. Em princípio, segundo a assessoria, o presidente não deve passar por novos exames médicos em São Paulo.

Durante a quarta-feira, Lula participou de eventos ao lado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidencia. Em um dos eventos, a inauguração de uma unidade médica, fazia muito calor, de acordo com relatos da imprensa de Recife.

À noite, Lula participou de um jantar com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no Palácio do Campo das Princesas.

A assessoria do presidente informou que Lula cumpriu agenda no Recife “cansado e indisposto”. Ao deixar o jantar com o governador Eduardo Campos, ele continuava indisposto.

Segundo a assessoria informou ao G1, Lula estava dentro da aeronave quando o médico detectou o quadro de crise hipertensiva.

O médico aconselhou, então, Lula a ir ao Hospital Português e fazer uma bateria de exames. Ele passou por um eletrocardiogama, um raio-x no tórax, uma tomografia de tórax, um ecocardiograma e exames de sangue. Segundo a assessoria, todos os resultados não apontaram qualquer problema adicional, a não ser a pressão alta.

Os assessores informaram ainda que Lula foi medicado com diuréticos e sua pressão já estava normalizada em 13 por 8 por volta das 3h.

Fonte: Gazeta do Povo

Gilmar ataca novamente

Carlos Chagas

É bom o governo prestar atenção na mais recente farpa enviada pelo ministro Gilmar Mendes sobre o presidente Lula, exortando a Justiça Eleitoral a agir com critério único diante das representações contra abusos praticados nas campanhas, inclusive sua antecipação. O presidente do Supremo Tribunal Federal criticou a hipótese de padrões diferentes nesses julgamentos, quer dizer, rigor excessivo quando se trata de processos contra parlamentares e prefeitos, mas leniência dali para cima.

O recado foi direto, pois as declarações de Gilmar Mendes coincidiram com mais uma denúncia do PSDB e do DEM, esta semana, contra o presidente Lula e Dilma Rousseff, precisamente por antecipação da campanha.

O primeiro-companheiro e a ministra tomam pouco cuidado quando, em viagens pelo país, inauguram e fiscalizam obras. Nada tem de sutis as referências do Lula à continuidade dos programas em desenvolvimento e até as afirmações sobre haver chegado a vez de uma mulher assumir o palácio do Planalto. A candidata, por sua vez, aceita a carapuça dourada e comporta-se como num ringue de boxe, atacando os tucanos e demais adversários.

Não passa pela cabeça de ninguém que o Tribunal Superior Eleitoral venha considerar o presidente culpado e determine a cassação do seu mandato. No auge da popularidade, nem com dinamite ele seria afastado. Até porque, qualquer sentença daquela corte seria submetida ao Supremo Tribunal Federal, onde, dos onze ministros, o Lula já nomeou sete. Mesmo assim, um sinal foi enviado por Gilmar Mendes. Resta saber se vai ser recebido.

Lamentos em profusão

Brasília foi criada para não ter representação política. Seria apenas a casa do presidente da República, com um prefeito nomeado. O tempo passou, o prefeito virou governador, o Congresso estabeleceu que a capital federal elegeria oito deputados federais, três senadores e, depois, disporia de uma Câmara Legislativa.

Durante décadas elites frustradas de São Paulo e do Rio, principalmente, denegriam Brasília pelo fato de precisarem vir aqui cuidar de seus interesses. Chegaram a chamar a cidade de “Ilha da Fantasia” e até de covil de ratos, esquecidos de que os ratos vinham de fora, muitos chegando às terças-feiras e saindo às quintas.

Desafortunadamente, porém, aqui foi sendo criada uma classe política à imagem e semelhança das outras, de fora. Muita demagogia, corrupção e lambanças, apesar de haver gente séria na política local. Mas também há ratos em profusão. Chegamos ao limite máximo com o escândalo do mensalão do governo Arruda.

Por conta disso, muita gente sustenta a necessidade de uma volta ao passado. Só que não dá para extinguir a representação política da capital do país. O remédio seria, a curto prazo, a intervenção federal. A longo, que a população votasse bem. Duas missões impossíveis a lamentar?

Quarenta anos atrás

Foi no começo de 1970. Era presidente da República o general Garrastazu Médici, e técnico da seleção brasileira de futebol, João Saldanha. Completavam-se os preparativos para a Copa do Mundo a realizar-se no México quando os radicais de sempre, incrustados no governo, lembraram-se de que Saldanha era do Partido Comunista. Começou uma campanha para afastá-lo. O presidente Médici integrou-se nela ao sugerir que o Dario, “peito de aço”, deveria ser o centro-avante do time, no lugar do Tostão. O técnico respondeu com o que pareceu um sacrilégio contra o regime: “eu não me meto na composição do ministério, o presidente que não se meta na minha escalação.” Foi demitido, ou melhor, dissolvido, mesmo protestando que não era sorvete. Veio o Zagalo, que convocou o Dario, ainda que só o fizesse entrar no finalzinho dos jogos. O Brasil foi tri-campeão.

A história se conta a propósito da constatação de que os tempos mudaram. O presidente Lula não dá o menor palpite na seleção, mesmo entendendo mais de futebol do que o antecessor. Ou será que suas referências recentes às qualidades de Ronaldo Fenômeno encobrem alguma intenção? Mesmo assim, não sendo o Dunga comunista, nada se repetirá.

Opiniões divididas

No ministério, formaram-se dois partidos. Um, liderado pelo assessor internacional Marco Aurélio Garcia, interpreta a queda na popularidade do presidente Barack Obama, dos Estados Unidos, pelo não cumprimento de suas promessas de campanha, como fechar a prisão de Guantánamo e retirar os soldados do Iraque e do Afeganistão.

Outros, com o ministro Celso Amorim à frente, achando que a baixa de Obama nas pesquisas deve-se aos seus esforços para implantar um novo e revolucionário plano de saúde em seu país, visando atender os menos favorecidos.

Como em matéria de política externa o presidente Lula parece muito mais interessado no que acaba de acontecer no Chile, a discussão sobre os Estados Unidos é apenas acadêmica.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Reeleição de presidentes dos Tribunais de Justiça

Caminha em Brasília um projeto que cria grande novidade: a permanência desses personagens nos cargos. Nunca isso foi permitido. O principal artífice (artífice, então é isso) dessa modificação é o Ministro Gilmar Mendes, que não do Rio.

Além do mais, ele é presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que veio para moralizar e não para prorrogar.

A própria prorrogação

Nos círculos jurídicos de São Paulo, Rio e Brasília, muito comentada a conclusão: Gilmar Mendes gostaria de colocar entre as presidências “prorrogáveis”, a própria, no Supremo Tribunal. Como esse cargo é exercido em rodízio, é evidente que os outros ministros não concordarão. Mas não custa tentar.

Local de nascimento de presidente

Berto Fuchs
“Helio, há 104 anos não há um presidente paulista. Todos que você relacionou não eram de São Paulo e sim de outros estados”.

Comentário de Helio Fernandes
Excelente tua participação, mas que é verdadeira apenas em aparência. Até 1965, não existia domicílio eleitoral obrigatório, o cidadão nascia num estado e se candidatava a governador por outro, sem qualquer problema ou restrição. O que era justíssimo para um país de migrantes e imigrantes. Existem até levantamentos, mostrando que existem mais nordestinos do que paulistas em São Paulo.

Isso acabou a partir de 1965, quando Orlando Geisel e Golbery, “armaram” contra o general Lott, para ele não ser candidato a governador da Guanabara. Morava em Teresópolis que era do então Estado do Rio. Acharam que ele podia ganhar, queriam que ganhasse alguém da oposição, como Negrão de Lima.

Quanto aos presidentes da República “paulistas que não nasceram em SP”, nenhum problema. Deviam acabar esse odioso “domicílio”. Ciro Gomes fez o inverso: nasceu em São Paulo, fez carreira política no Ceará, voltou para o local de nascimento, eleitoralmente mais importante.

“Caro Francis”

Não chega a ser um filme, embora exibido em cinemas. Também não chega a ser uma exibição. Na minha sessão, apenas 4 pessoas, contando comigo. Como estava trabalhando, fui falar com o gerente. Informação: “A média tem sido essa, mas em 3 sessões, em dias diferentes, não havia ninguém”.

Patético, provinciano, parcial, prepotente, exorbitante, e sem o menor interesse. Não quero nem colocar o nome do diretor, seu primeiro filme, para que prejudicá-lo? É um monte de depoimentos deprimentes, para os que os faziam, não percebiam. O próprio Francis, se estivesse vivo, não permitiria tamanha depreciação.

Não se foi a intenção do diretor, mas ele apresentou um “caro Francis”, muito mais execrável do que o Francis da realidade. E escamoteou o Francis verdadeiro, como por exemplo, o jornalista mais injustiçado pela ditadura.

Em 1964, quando veio o golpe, ele escrevia a mais violenta coluna, (na Última Hora) contra os militares e a favor de Jango. Não foi cassado nem preso. Em 1968, no monstruoso AI-5, novamente ficou desconhecido, não foi cassado nem preso. Em 1970, foi então preso na Vila Militar, nada a ver com as prisões comandadas pelos torturadores.

Único ponto favorável do filme: mostrou o lado dúbio e não beligerante (como a Suíça das duas Guerras Mundiais) do “caro Francis” no assunto que mobiliza a humanidade dos 15 aos 60 anos. E agora, com o Viagra, tem prorrogação da preocupação.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Governador do Distrito Federal anuncia processo contra jornalista

Redação CORREIO

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), anunciou na noite desta quarta-feira (27) que vai ingressar na Justiça com ações criminal e civil contra o jornalista Ricardo Noblat.

“Em seu blog, Noblat publicou na data de hoje (27/01/10) afirmação de que o Governador teria oferecido o valor de ‘R$ 4 milhões a cada deputado Distrital que vote contra o impecheament dele’, diz a nota divulgada pelo governo do Distrito Federal.

Ao G1, o jornalista disse estar “tranquilo” porque em nenhum momento afirmou que o governador teria oferecido dinheiro a deputados em troca de voto contra seu impeachment. “Eu acho que eles não leram a nota direito. Eu disse que o esquema interessado em manter o governador no cargo está oferecendo”, afirmou Noblat.

Nesta terça, a sessão da Câmara Legislativa do DF acabou suspensa depois que o presidente interino da Casa, Cabo Patrício (PT), leu a nota publicada pelo jornalista. O encerramento da sessão foi justificado pelo presidente interino pelo fato de a eleição estar em suspeição após a divulgação da notícia.

Arruda é investigado por supostamente comandar um esquema de distribuição de propina a parlamentares, o que ele nega. As acusações foram feitas pelo ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa. As denúncias de Durval ao Ministério Público resultaram na operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

Vídeos gravados por Durval mostram a distribuição de dinheiro a parlamentares e empresários. Em um dos vídeos, feito durante a campanha ao governo do DF, Arruda aparece recebendo um pacote de dinheiro de Durval. As informações são do G1.

Veja a nota do Governo do Distrito Federal

A assessoria de imprensa do GDF informa que:

A Procuradoria do Distrito Federal e os Advogados que representam o Governador José Roberto Arruda vão ingressar na justiça com uma ação criminal e civil contra o Jornalista Ricardo Noblat.

Em seu blog, Noblat publicou na data de hoje (27/01/10) afirmação de que o Governador teria oferecido o valor de “R$ 4 milhões a cada deputado Distrital que vote contra o impecheament dele”.

Os advogados e a Procuradoria do DF consideram a afirmação caluniosa e irresponsável e terá que ser provada na justiça.

André Duda
Assessor de Imprensa do GDF

Fonte: Correio da Bahia

ONGs acusam a prefeitura de descumprir o Plano Diretor

Redação CORREIO

Diversas entidades da sociedade civil, representadas pelo Movimento Vozes de Salvador e pelo Fórum A Cidade Também é Nossa, protocolaram ontem (27) nos Ministérios Públicos estadual e federal (MPE e MPF) representações contra a prefeitura, por não ter instalado ainda o Conselho Municipal de Salvador.

A implantação do conselho está prevista no Plano Diretor do Município (PDDU) de 2008, para funcionar como órgão deliberativo sobre o planejamento urbano, composto por representantes da prefeitura e da sociedade civil. “É preciso ouvir a sociedade, senão as medidas (da prefeitura) se tornam ilegítimas. A cidade não é um feudo”, defende o antropólogo Ordep Serra, do Movimento Vozes de Salvador.

As representações foram motivadas pela publicação na imprensa de que a prefeitura quer realizar 20 grandes obras de infraestrutura e transportes, como a duplicação de 33km de pistas e a criação de duas grandes avenidas. Está marcado para hoje (28) o anúncio oficial das obras. O MPE e o MPF irão apurar a realização das obras.
Fonte: Correio da Bahia

Correção: Lula recebe alta de hospital em Recife

Agência Estado

A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberia o prêmio de Estadista Global, em Davos, amanhã, e não hoje. Segue o texto corrigido.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu alta por volta das 7 horas desta manhã do Hospital Português, em Recife, após apresentar uma crise hipertensiva na noite de ontem, segundo o hospital. O presidente deve seguir de Recife para São Bernardo do Campo, no Grande ABC Paulista, segundo a assessoria da Presidência.

Lula se preparava para embarcar para Davos, na Suíça, onde receberia amanhã o prêmio de Estadista Global do Fórum Econômico Mundial quando, na noite de ontem, o quadro de indisposição piorou. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, é quem vai representar Lula em Davos.
Fonte: A Tarde

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Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

Contribuinte, Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

NÚMERO DE INSCRIÇÃO 08.967.414/0001-04 MATRIZ

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL

DATA DE ABERTURA 25/07/2007

NOME EMPRESARIAL M LIMA CONSTRUTORA LTDA

TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) CONSTRUTORA LIMA

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 41.20-4-00 - Construção de edifícios

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS Não informada

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 206-2 - SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA

LOGRADOURO R SAO JOAO BATISTA

NÚMERO 87

COMPLEMENTO GALPAO

CEP 48.540-000

BAIRRO/DISTRITO CENTRO

MUNICÍPIO JEREMOABO

UF BA

SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA

DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 25/07/2007

MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIAL ********

DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL ********

Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007.

Emitido no dia 27/01/2010 às 15:29:27 (data e hora de Brasília).

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

Contribuinte, Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

NÚMERO DE INSCRIÇÃO 07.143.740/0001-26 MATRIZ

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL

DATA DE ABERTURA 26/11/2004

NOME EMPRESARIAL CONSTRUTORA TERTA LTDA

TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) CONSTRUTORA TERTA

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 41.20-4-00 - Construção de edifícios

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 42.99-5-01 - Construção de instalações esportivas e recreativas

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 206-2 - SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA

LOGRADOURO R DR JOAO MANGABEIRA

NÚMERO 371

COMPLEMENTO

CEP 44.003-192

BAIRRO/DISTRITO BRASILIA

MUNICÍPIO FEIRA DE SANTANA

UF BA

SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA

DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 26/11/2004

MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIAL ********

DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL ********

Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007.

Emitido no dia 27/01/2010 às 17:12:31 (data e hora de Brasília).

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A marca do pecado - Já assistimos um filme igual a este...

Produtor: Vereadores da Oposição em 2000/2004

Ator Principal: TCE e PF

Elenco: Tista de deda e outros

Patrocinador: Dinheiro apropriado indevidamente da Educação

NOTA DE REPÚDIO

por: JOILSON COSTA

Até o momento 13 radialistas de Ribeira do Pombal assinaram nota de repúdio contra o Vereador Marcelo Brito pelas agressões verbais contra a família de Tony Santos. Leia a nota.

Os radialistas de Ribeira do Pombal vêm, através desta nota, repudiar as declarações preconceituosas feitas pelo presidente da Câmara, Marcelo Brito, contra a família do comunicador Tony Santos, da Rádio Pombal FM. A afronta à família do radialista mostra que o presidente da Câmara é despreparado para estabelecer um debate de alto nível, principalmente quando sua incompetência e arbitrariedade são divulgadas pela imprensa local por esta entender que o Poder Legislativo não pode ser usado como uma propriedade particular para satisfazer seu desejo de vingança contra pessoas que não concordam com a postura mesquinha e ditatorial como ele vem conduzindo a casa do povo, postura essa que nos faz lembrar a época do coronelismo, quando os homens do poder se colocavam acima da lei e de todos, ameaçando e atacando todos que se opusessem aos seus desmandos. Por outro lado, o ataque à família de Tony Santos é uma demonstração clara de preconceito socioeconômico contra as pessoas inseridas nas camadas populares da nossa sociedade. E, por ironia, foram centenas dessas pessoas simples e humildes que foram às urnas e deram ao tal vereador um mandato do qual ele não está sabendo cuidar por ter deixado o poder subir para a cabeça, agindo de forma desrespeitosa contra a imprensa e os menos favorecidos. Diante de gritante afronta, só nos cabe, como radialistas e defensores dos valores humanos, rejeitar, em todos os termos possíveis, essa atitude preconceituosa e ultrapassada de um homem público que ainda não aprendeu a conviver com as diferenças. Assinaram: Marck Viana - DRT 5345-Ba. Tony Santos- DRT 5337-Ba. Pedro Mel-DRT 2032-PE. Rayman de Araújo - DRT 6310-DF. Jota Godoy-DRT 7636. Joilson Costa. Paulo Gomes-DRT 4256-BA. Paulo Andrade. Murilo Silva. Jorge Ander. Jaildo Andrade. Ely Junior. Cleisson Cardoso- DRT 5332-Ba.

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Sai calendário de vacina para gripe suína

Vanessa Fajardo
do Agora

O Ministério da Saúde anunciou ontem que vai iniciar a vacinação contra o vírus Influenza A (H1N1), que provoca a gripe suína, a partir do dia 8 de março para determinados grupos. Serão imunizados trabalhadores da rede de saúde, gestantes, doentes crônicos, crianças com até 2 anos e adultos com até 29 anos. A campanha será feita em quatro etapas e vai até o dia 7 de maio.

Cada grupo terá o período específico para receber as doses. As crianças de seis meses a dois anos, no entanto, serão vacinadas em duas etapas: tomarão metade de uma dose em um dia e a outra 21 dias depois da primeira.

A expectativa é atender pelo menos 62 milhões de pessoas.

Fonte: Agora

INSS recorre de pagar auxílio antes de perícia

Gisele Lobato
do Agora

A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com recurso na segunda-feira contra decisão da 14ª Vara da Justiça Federal na Bahia que obriga o INSS a manter o pagamento do auxílio-doença aos segurados que pedirem a prorrogação do benefício enquanto não for feita uma nova perícia.

A AGU alega que a alta programada considera "critérios científicos e, ao mesmo tempo, uma avaliação personalizada da situação de cada segurado", evitando "milhares de perícias desnecessárias".

A decisão que condenou o INSS foi tomada em 15 de outubro. Na ocasião, dada a abrangência da ação, o juiz concedeu prazo de 30 dias para que o INSS cumprisse a sentença. O tribunal que emitiu a sentença informou que o recurso do instituto só deverá ser julgado em fevereiro.

Enquanto isso, a decisão do juiz deve ser aplicada pelo INSS. A informação foi confirmada pelo TRF 1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Segundo o INSS, no entanto, não há descumprimento da lei enquanto os recursos não forem julgados.

Fonte: Agora

Acordo do FGTS na Caixa começa no dia 12

Gisele Lobato
do Agora

Quem tem direito à revisão das perdas pelos juros progressivos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) poderá pedir para participar do acordo oferecido pela Caixa Econômica Federal já no dia 12 de fevereiro, direto nas agências do banco.

A Caixa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que deve divulgar na próxima semana os detalhes oficiais sobre como deve ser feito o pedido, incluindo os documentos necessários para solicitar a revisão. A instituição afirma que esses detalhes ainda estão sendo discutidos.

O banco já havia divulgado que, além dos trabalhadores, também os herdeiros de beneficiados podem participar do acordo nas agências. Para fazer o acordo com a Caixa, não é preciso ter ido à Justiça, basta ter o direito à revisão.

Fonte: Agora

Deputado ACM Neto (DEM) convida para festa milionária

O deputado ACM Neto (DEM) vai reunir políticos de diversos partidos, da capital e do interior, além de amigos, familiares e lideranças comunitárias, para comemorar o seu aniversário de 31 anos numa “confraternização” no Hotel Fiesta. Uma simples festa de formatura no Fiesta custa R$ 15 mil. Como o deputado convidou seus 7 mil seguidores no Twitter, além de seus cabos eleitorais tradicionais, dá para prever que o custo da festança vai às alturas. Não é proibido fazer campanha eleitoral antes do prazo legal?
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Falta denunciar a nudez do rei

Carlos Chagas

Todo mundo conhece a história do menininho que denunciou a nudez do rei. Com todo o respeito, falta um pimpolho no governo para alertar o presidente Lula da bobagem que vem fazendo ao exigir dos partidos que o apóiam candidaturas únicas a governador, nos estados. O desgaste já é grande e muito maior ficará quando o primeiro-companheiro tenta enquadrar o próprio PT, assim como os demais associados, impondo que sacrifiquem candidaturas próprias em favor de alianças artificiais. Enfiar num mesmo saco gatos, caranguejos, baratas, cobras e macacos nunca deu certo.

Alguém precisa dizer ao presidente que quanto mais palanques, melhor, desde que os diversos candidatos se comprometam em apoiar Dilma Rousseff. Equivale a enfraquecer o PT obrigar Patrus Ananias e Fernando Pimentel a renunciar às suas pretensões em Minas, abrindo mão da disputa pelo palácio da Liberdade em favor de Hélio Costa. Em São Paulo, porque insistir em Ciro Gomes, em detrimento de Eduardo e Marta Suplicy, Aloísio Mercadante, Antônio Palocci e outros? No Rio, como explicar o abandono de Lindberg Farias em favor de Sérgio Cabral? Por que desagradar Geddel Vieira Lima e o PMDB, na Bahia, em favor de Jacques Wagner? E assim por diante.

Salta aos olhos que quanto mais candidatos nos estados, melhor. Exprimirão mais votos. A única exceção vai para as eleições presidenciais, quando dividir poderá ser fatal, como parece que aconteceu no Chile. Mas nas escolhas de governadores, nem pensar. Depressa, um menininho…

A marcha de quatro milhões

Sem ser militar, o ministro Reinhold Stephanes mostra ser bom de guerra. Ou de guerrilha, porque ainda esta semana voltou a criticar, de público, aspectos do Plano Nacional dos Direito Humanos. Reafirmou não ter sido consultado, nem a agricultura, a respeito da recomendação inconstitucional de que invasões de terra devem ser submetidas a acordo entre invasores e proprietários, antes que a Justiça se pronuncie.

O ministro lembrou que seu colega da Defesa, Nelson Jobim, conseguiu reverter parte do plano porque tinha atrás dele o Exército. Mas completou, dizendo que uma tropa de quatro milhões de produtores rurais poderia muito bem marchar sobre Brasília. Resta saber se com ele de general, à frente.

Visão distorcida

Na abertura dos trabalhos do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, escorregou o dirigente maior do MST, João Pedro Stédile, ao exortar os sem-terra a não votarem em José Serra, porque o governador paulista seria a volta ao neoliberalismo e aos tempos de Fernando Henrique Cardoso. Escorregou por dois motivos: primeiro porque Serra pode muito bem não ser neoliberal, capaz de surpreender. Depois, porque o neoliberalismo não precisa voltar, porque nunca foi embora. Ou a política econômica do governo Lula não é, sem tirar nem pôr, a mesma do sociólogo?

Stédile não teve coragem, ainda, de recomendar o voto em Dilma Rousseff, talvez porque o governo dela, se eleita, significará a continuação do governo Lula, ou seja, a permanência do neoliberalismo…

A crise de Brasília

Na capital federal, o dia seguinte sempre consegue ficar um pouquinho pior do que a véspera.

Aliados do governador José Roberto Arruda conseguiram impedir o depoimento do cineasta-delator Durval Barbosa, aquele que distribuía maços de dinheiro para deputados, secretários e o próprio governador. A maioria dos deputados distritais quer o ex-secretário calado porque uma só pergunta faria o céu desabar sobre Brasília: de onde vieram os muitos milhões que distribuiu?

Outra abominável pratica a lamentar no Planalto Central corre por conta das telinhas. Todas as redes de TV vem cobrindo com eficiência o escândalo do mensalão local. Os telejornais locais não poupam os participantes.

O constrangimento aparece quando entram os intervalos comerciais. Neles, é maciça a propaganda do governo Arruda, com criancinhas sorrindo, donas de casa festejando e operários trabalhando entre tratores, guindastes e obras brotando do chão – tudo sob a mensagem de “três anos trabalhando para você!”

Raras vezes jornalismo e propaganda bateram tão de frente assim. Em termos de ética, as emissoras não deveriam ter denunciado os contratos de publicidade? Ou, no reverso da medalha, o Arruda não poderia tê-los retirado?

Fonte: Tribuna da Imprensa