Atuando desde o ano de 2001 para promover a defesa do Rio São Francisco, a Coordenação do São Francisco passa, a partir de hoje (1º), a se constituir “Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco” (Nusf), uma modificação que, segundo a promotora de Justiça Luciana Khoury, permitirá ao Ministério Público estadual adequar a coordenação à atual forma de trabalho da Instituição. O ato de criação do novo núcleo foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de hoje, dispondo que caberá a ele implementar ações voltadas à defesa e proteção do patrimônio ambiental, histórico e cultural da Bacia. Para isso, o Nusf deverá elaborar estudos, implementar programas e projetos que visem atender às necessidades de preservação do rio, seus afluentes e comunidades ribeirinhas; promover, em conjunto com organizações governamentais e não-governamentais, o Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) nas áreas da Bacia; acompanhar as questões pertinentes à transposição do São Francisco; entre outras medidas.
O Nusf abrangerá as Promotorias de Justiça do Meio Ambiente com atuação em municípios banhados pelo Rio São Francisco ou seus afluentes, quais sejam: Abaré, América Dourada, Angical, Baianópolis, Barra, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Caetité, Cafarnaum, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canápolis, Canarana, Candiba, Carinhanha, Casa Nova, Catolândia, Caturama, Central, Chorrochó, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Curaçá, Érico Cardoso, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Glória, Guanambi, Ibipeba, Ibipitanga, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Ipupiara, Irecê, Itaguaçu da Bahia, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jeremoabo, João Dourado, Juazeiro, Jussara, Lapão, Luis Eduardo Magalhães, Macaúbas, Macururé, Malhada, Mansidão, Matina, Miguel Calmon, Mirangaba, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mulungu do Morro, Muquém de São Francisco, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Paratinga, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Presidente Dutra, Remanso, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Pires, Rodelas, Santa Brígida, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sobradinho, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanque Novo, Uauá, Uibaí, Umburanas, Urandi, Várzea Nova, Wanderley e Xique-Xique.
Fonte: Ministério Público do Estado da Bahia
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sexta-feira, dezembro 04, 2009
Jeremoabo tem de tudo!
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Por: J. montalvao
Hoje navegando pelo site do TJ/BA, em busca do andamento do processo de inegibilidade do tista de deda, me deparei com dois outros, com elementos do mesmo time, s'o que em processos diferentes, embora no fundo pode ser outro tipo de corrupção, todavia, irei publicar apenas um porque ainda paira duvidas da nossa parte, mas vamos lá.
PREFEITO DE CANAVIEIRAS PODE SER PRESO. CADÊ OS OUTROS?
O caranguejo de Canvieiras é saudável e dá corágem
A situação complicou para o prefeito de Canavieiras, Zairo Pinto Loureiro (DEM). O gestor é acusado de cometer fraudes em processos de licitação e pode até pegar pena de prisão, que vai de dois a 12 anos de reclusão, além de multas. O Tribunal de Justiça (TJ-BA) aceitou e deu procedimento às denuncias do Ministério Público Estadual, em que aponta o democrata em esquema de compra de três ônibus, no valor de R$ 99 mil, por meio de licitação do tipo convite, quando deveria ter ocorrido por tomada de preços. Coincidência ou não, algumas das empresas fornecedoras estão envolvidas no escândalo da Agerba, deflagrado pela Operação Expresso. Agora, os desembargadores do TJ-BA analisarão os processos para preparar o julgamento, que pode não ser nada favorável ao prefeito da terra do caranguejo. Outra denúncia, também sobre falcatrua em licitações, acusa Loureiro de burlar prestação de serviços de coleta de lixo, equivalente ao valor de R$ 158,6 mil dividido em seis parcelas, o que facilitaria a modalidade do tipo convite.
ALGUMA SEMELHANÇA COM ITAPETINGA?
As denúncias contra o prefeito de Canavieiras são semelhantes àquelas que vimos fazendo contra o prefeito de Itapetinga, principalmente no que diz respeito às modalidades de licitação aplicadas nas compras e outras contratações, inclusive na contratação da empresa que efetua a coleta de lixo, onde o interesse da família do prefeito é do conhecimento geral. Neste caso foi aplicada a inexigibilidade de licitação, que é um procedimento que dispensa a concorrência entre empresas, mas que não pode ser aplicada de forma aleatória. Outros casos como o da Rádio Jornal, alugada através de "laranja" por um irmão do prefeito, que repassa os serviços da emissora para a prefeitura, pelo preço que bem quer, Deus sabe lá quanto, também foram denunciados. Até a reforma da rádio Jornal, bancada pela prefeitura, foi denunciada e comprovada através de fotos pelo Sudoeste Hoje, mas que alguém tratou de colocar em alguma gaveta, bem trancada, e não mais se falou do assunto. PSFs sem médicos, lixo e urubús nas ruas, merenda escolar que some das escolas, notas fiscais frias, firmas contratadas mais frias ainda, reformas em casas de figurões, troca de favores entre autoridades, contratação ilegal de pessoal, superfaturamento, aluguel de carro de um irmão do prefeito, nepotismo de todas as modalidades, direto, cruzado, escancarado, desavergonhado, aluguel de casas através de imobiliária do irmão do prefeito, que também é secretário, empreguismo, vantágens ilícitas para vereadores e seus parentes, e muito mais que não me lembro neste momento, mas que foram fruto de denúncias, através deste Site, e que ninguém deu bola. Itapetinga, de "Capital da Pecuária", passou a ser a "Capital da Impunidade".
As vezes me pergunto se valeu a pena, mas a dúvida sempre persiste. Não coloquei ninguém na cadeia, não processei, não fui processado, por razões óbvias, mas consegui, pelo menos, desmascarar um bando de políticos incompetentes e desonestos, escancarando para todo o mundo ver, as suas falcatruas, robalheiras, mutretas, senvergonhices, esquemas e mazelas, deles, de seus aliados e de quem contribui, na moita, com os seus negócios escusos. Tudo isto daria cadeia e diversos processos, se certas pessoas de Itapetinga fossem a Canavieiras, de vez em quando, comer uns caranguejos com o promotor de lá, para criar corágem.
Enquanto ninguém "compra a briga", principalmente os acomodados "gabirabas" e "bacalhaus", que ainda se dizem da "oposição", sigo a minha luta solitária, feito "Don Quixote", contra os "moinhos de vento", que imagino serem "dragões ferozes". Será que são mesmo?
Por Davi Ferraz/Sudoeste Hoje
Comentário do BLOG
Davi Ferraz faz a pergunta: CADÊ OS OUTROS?
Eu endossando as palavras do Davi faço a minha indagação: cadê o de Jeremoabo?
Depressão leva à morte a ex-global Leila Lopes
Léo Arcoverde
do Agora
Uma depressão de ao menos dois anos teria levado a ex-atriz da Rede Globo e estrela de filmes pornôs Leila Lopes, 50 anos, à morte.
O ostracismo, as dificuldades financeiras e, mais recentemente, a lenta recuperação de uma cirurgia, feita em outubro, para a retirada do útero, fizeram dela refém de medicamentos administrados para conter a ansiedade e a insônia da atriz. Mesmo após a operação, ela continuava com dores e se queixava com os amigos sobre os seus problemas de saúde.
Fonte: Agora
“Pulseira do sexo” alarma escolas
Crianças e adolescentes usam adereço com conotação sexual. Colégios estão orientando os pais
Diferentemente das pulseiras da campanha contra o câncer, promovida pelo ciclista Lance Armstrong e que viraram fenômeno mundial há cinco anos, os novos adereços fazem parte de um jogo de conotação sexual. Cada cor representa um ato afetivo, ou sexual, que vai desde um abraço a relações sexuais completas. Em teoria, a pessoa que teve a pulseira arrebentada precisa cumprir o que comanda a cor. O jogo teve início na Inglaterra, conhecido como Snap e as pulseiras naquele país são chamadas de “shag bands” (“pulseiras do sexo”, em tradução livre).
Antes de e-mail, acessório era inocente
Para quatro adolescentes de 13, 15 e 16 anos, as pulseiras coloridas não significavam nada mais do que um adereço bonito e na moda. Isso até ontem. Ao saberem da mensagem que elas passam, dois deles vão deixar de usá-las. Os outros não acreditam na proposta do jogo. Paula*, 15 anos, estudante de uma escola estadual no Xaxim, conheceu as pulseiras no início do ano, por intermédio de uma amiga.
Código das cores
Confira os significados das cores das pulseiras:
> Amarela – abraço
> Rosa – mostrar o peito
> Laranja – dentadinha de amor
> Roxa – beijo com a língua, talvez sexo
> Vermelha – dança erótica
> Verde – chupões no pescoço
> Branca – a menina escolhe o que quer
> Azul – sexo oral a ser praticado pela menina
> Preta – fazer sexo com quem arrancar a pulseira
> Dourado – fazer todos os citados acima
Em Curitiba, a novidade é facilmente encontrada em banquinhas de camelôs. Cada conjunto com 20 pulseiras custa R$ 2,50 em média. Elas são chamadas pelos vendedores de “pulseira da malhação”. O nome pode ser referência à gíria para beijo, ou à novela dirigida para o público adolescente que faz sucesso com a garotada. Mas também são conhecidas como “pulseira do sexo” e “pulseira da amizade”.
Novidade
Pais de outras capitais de estado já haviam percebido a moda, como em São Paulo e em Vitória, no Espírito Santo. Nas escolas de Curitiba, a pulseira começou a aparecer há dez dias, de acordo com as direções de colégios, nos braços de estudantes a partir de 10 anos de idade até de adolescentes de 15 anos.
Mesmo que todas as regras do jogo não estejam sendo cumpridas pelos pré-adolescentes, algumas direções estão tentando acabar com a prática. Nas escolas do grupo Bom Jesus, orientadores educacionais estão passando de sala em sala para conversar com os alunos e pedindo que não usem mais o adereço. O Colégio Marista Paranaense tomou medida semelhante e a direção prepara uma carta aos pais explicando o real significado do inocente adorno, que deverá ser entregue por e-mail, na próxima semana. “Se alguém tiver de proibir, tem de ser os pais”, lembra o diretor-geral, Valentin Fernandes. Enquanto isso, os professores orientam os poucos alunos que foram vistos usando as pulseiras.
A diretora da escola particular Unika, localizada no Novo Mundo, Solange Fortunatto Unika, conta que lá o caso das pulseiras coloridas foi resolvido de forma rápida. Há pouco mais de dez dias, tão logo percebeu o real significado da bijuteria, resolveu reunir os poucos alunos que já tinham aparecido na escola e explicar a conotação do uso. “A grande maioria nem sabia o que significavam as cores. Assim que souberam, tiraram sem problemas. Na realidade, os alunos da 4.ª série, por exemplo, nem sabiam da proposta do jogo”, comenta.
Diálogo antes de proibição
A psicóloga Fernanda Gorosito, da clínica Criança em Foco, diz que os pais não devem agir de forma apressada se perceberem que seus filhos compraram ou ganharam as pulseiras. “A proibição vai causar maior curiosidade. Para as crianças, não passa de uma brincadeira, elas não entendem a conotação do ato. Os pais precisam conversar para explicar que isso pode ser um ato de desrespeito com o próprio corpo”, diz a psicóloga. Ela explica que a partir dos 8 anos as crianças começam a diferenciar o masculino do feminino e a mostrar sentimento pelos colegas. Por isso alguns chamam um amigo de namorado, ou namorada, sem sequer trocar um beijo. “O namoro nessa idade consiste em tomar o lanche juntos, por exemplo. Eles estão desenvolvendo o gostar, o diferenciar os sexos. Mas ainda não têm noção do que é desejo sexual, o que vão desenvolver somente na adolescência”, diz a psicóloga. Ela reafirma, no entanto, que mesmo para adolescentes essa orientação sobre respeito ao corpo deve partir dos pais, que com calma precisam estabelecer os limites, determinado com diálogo.
Taxista estaria envolvido em fraudes no INSS
Durante a operação, policiais de Juazeiro vieram ao estado para tentar cumprir o mandado.
Um taxista residente no município de Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe, estaria entre os envolvidos em fraudes na Previdência Social ocorridas no estado da Bahia, que podem ter chegado a um prejuízo de R$ 17 milhões aos cofres públicos. Na manhã da terça-feira, dia 1º, a Polícia Federal deflagrou naquele estado a Operação BeneVício, para cumprimentos de mandados de prisão. Durante a operação, policiais de Juazeiro vieram ao estado para tentar cumprir o mandado, sem sucesso. De acordo com a PF, o taxista, cujo nome não foi revelado, deverá se apresentar à polícia.
A informação da assessoria de comunicação da PF em Sergipe é que, ao se deslocarem até a casa do taxista, cujo endereço constava na Receita Federal, moradores indicaram que a pessoa procurada não mais residia naquela localidade. De acordo com a Polícia Federal da Bahia, desde maio deste ano, após denúncia encaminhada pelo setor de inteligência do Instituto Nacional de Seguridade Social, policiais de Juazeiro vinham investigando o caso, que culminou na operação que teve como objetivo o cumprimento de 26 mandados de prisão e 27 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Paulo Afonso.
Fonte: Redação Notícias do Sertão
JUSTIÇA MANDA ESTADO DEMITIR CONTRATADOS PELO REDA DA EDUCAÇÃO
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou nesta quinta-feira (3) que os 3.769 professores e coordenadores pedagógicos contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), por meio da Secretaria Estadual da Educação (SEC), devem ser substituídos por profissionais concursados. Com o julgamento favorável aos dois mandados de segurança impetrados pela bancada da minoria, as nomeações deverão ocorrer até o fim do prazo da última seleção pública. “A oposição vence mais uma batalha contra esse governo truculento”, desabafou o líder da ala, deputado estadual Heraldo Rocha, ao comemorar a decisão.
Fonte: Sudoeste Hoje
Fonte: Sudoeste Hoje
PMDB de Geddel murcha com pesquisa que aponta reeleição de Wagner
A Pesquisa do Instituto Campus, que assegura a reeleição do governador Jaques Wagner (PT), continua repercutindo intensamente no interior da Bahia.
O pessoal do PMDB de Geddel anda murcho pelos 33,1% de intenções de voto para Wagner, contra 11,6% para o ex-governador Paulo Souto (DEM). É que para Geddel só sobrou um terceiro lugar com 3,4% de intenções de voto.
O pessoal do PMDB murchou ainda mais quando viu a pesquisa estimulada. Wagner com 48,4%, Souto com 26,4% e Geddel com parcos 12%. Wagner ganharia fácil se tivesse segundo turno, com 56,3% das intenções de voto.
Se, numa hipótese absurda, Geddel disputasse o segundo turno com Wagner, a derrota seria acachapante. Daria Wagner com 61,2% contra apenas 23,3% para Geddel.
Não é para menos o clima de flor murcha no PMDB da bahia. Pode ser pela pesquisa do Instituto Campus que ainda repercute, mas, pode ser também pela saia-justa dos gatunos da Agerba, pegos com a boca na botija, recebendo propina de empresários achacados.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato
O pessoal do PMDB de Geddel anda murcho pelos 33,1% de intenções de voto para Wagner, contra 11,6% para o ex-governador Paulo Souto (DEM). É que para Geddel só sobrou um terceiro lugar com 3,4% de intenções de voto.
O pessoal do PMDB murchou ainda mais quando viu a pesquisa estimulada. Wagner com 48,4%, Souto com 26,4% e Geddel com parcos 12%. Wagner ganharia fácil se tivesse segundo turno, com 56,3% das intenções de voto.
Se, numa hipótese absurda, Geddel disputasse o segundo turno com Wagner, a derrota seria acachapante. Daria Wagner com 61,2% contra apenas 23,3% para Geddel.
Não é para menos o clima de flor murcha no PMDB da bahia. Pode ser pela pesquisa do Instituto Campus que ainda repercute, mas, pode ser também pela saia-justa dos gatunos da Agerba, pegos com a boca na botija, recebendo propina de empresários achacados.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato
Leilão de precatório só começa em 2010
Anay Cury
do Agora
A emenda constitucional que permite o pagamento de precatórios por meio de leilão (quem oferecer o maior desconto irá receber primeiro) deverá entrar em vigor nos próximos 15 dias, quando será publicada no "Diário Oficial da União". Mas só a partir do ano que vem os credores de Estados e municípios poderão abrir mão de parte da dívida para receber antes o dinheiro.
Somente no próximo ano, quando o Orçamento de Estados e municípios for definido, a nova forma de pagamento dos precatórios poderá ser oferecida aos credores.
Fonte: Agora
do Agora
A emenda constitucional que permite o pagamento de precatórios por meio de leilão (quem oferecer o maior desconto irá receber primeiro) deverá entrar em vigor nos próximos 15 dias, quando será publicada no "Diário Oficial da União". Mas só a partir do ano que vem os credores de Estados e municípios poderão abrir mão de parte da dívida para receber antes o dinheiro.
Somente no próximo ano, quando o Orçamento de Estados e municípios for definido, a nova forma de pagamento dos precatórios poderá ser oferecida aos credores.
Fonte: Agora
Governo vetará reajuste maior de aposentado
Juca Guimarães
do Agora
A liderança do governo na Câmara dos Deputados confirmou ao Agora que, se for aprovada a emenda que garante o mesmo índice de reajuste do salário mínimo para todas as aposentadorias até 2023 na Casa, o presidente Lula irá vetá-la.
A medida, segundo Cândido Vaccarezza, líder do PT na Câmara, seria necessária para não comprometer a política de reajuste do salário mínimo, que é a inflação mais o PIB de dois anos antes.
Nesse caso, o ganho real do mínimo teria que cair para aumentar a aposentadoria de todos. Em 2010, o reajuste deverá ser de 8,6%. Para os aposentados que ganham mais do que o mínimo, o índice ainda não está definido. O governo quer dar a inflação mais 50% do PIB de 2008 (6,02%). Uma nova negociação deverá ser feita com as centrais sindicais na semana que vem e o aumento deverá sair em 2010 por meio de MP.
Fonte: Agora
do Agora
A liderança do governo na Câmara dos Deputados confirmou ao Agora que, se for aprovada a emenda que garante o mesmo índice de reajuste do salário mínimo para todas as aposentadorias até 2023 na Casa, o presidente Lula irá vetá-la.
A medida, segundo Cândido Vaccarezza, líder do PT na Câmara, seria necessária para não comprometer a política de reajuste do salário mínimo, que é a inflação mais o PIB de dois anos antes.
Nesse caso, o ganho real do mínimo teria que cair para aumentar a aposentadoria de todos. Em 2010, o reajuste deverá ser de 8,6%. Para os aposentados que ganham mais do que o mínimo, o índice ainda não está definido. O governo quer dar a inflação mais 50% do PIB de 2008 (6,02%). Uma nova negociação deverá ser feita com as centrais sindicais na semana que vem e o aumento deverá sair em 2010 por meio de MP.
Fonte: Agora
Perda total
Dora Kramer
Quem ganha em 2010 com o zero a zero que se estabeleceu entre os grandes partidos em matéria de escândalos de corrupção é uma questão em aberto. Mas, por ora, quem perde não resta a menor dúvida de que é o discurso pela retomada da ética na política e, consequentemente, o país.
Algumas mentes deformadas chegam a comemorar o empate nesse macabro campeonato porque, assim, o assunto estaria devidamente interditado na campanha eleitoral durante a qual os concorrentes tratariam apenas de assunto relevante: a comparação entre os governos Luiz Inácio da Silva e Fernando Henrique Cardoso e a tão desejada polarização em feitio de “nós” contra “eles”.
Há quem chegue quase a dar graças a Deus pelo fato de a cúpula do governo do Distrito Federal ter se exibido podre em praça pública, porque isso retiraria o moral das críticas à rotina de imoralidades que tomou conta do ambiente político e facilitaria um compromisso de não-agressão entre os contendores nessa área.
Teríamos chegado então àquele patamar em que, na impossibilidade de se restaurar a moralidade, locupletam-se todos. É um cenário realmente desanimador, que não permite celebrações, mas possibilita a indagação à capacidade de o Brasil prosseguir em sua trajetória bem-sucedida e obter ainda os avanços em áreas como saúde, educação, segurança pública, preservação do meio ambiente, se não houver um mínimo de preocupação com a correção de condutas.
Impossível imaginar um país desenvolvido onde a dissolução dos costumes seja uma praxe incorporada à rotina pela força do hábito, pela tradição e pela amplitude da adesão.
Alguém terá de romper a inércia e dizer que é preciso pôr um paradeiro nas transgressões simplesmente porque um Estado de Direito não sobrevive se não houver respeito às leis.
Se os partidos não o fizeram por falta de credibilidade para tal, acabarão atropelados pela sociedade. No curso da campanha do ano que vem será absolutamente impossível os partidos ignorarem a mazela.
Não adianta desqualificar o assunto dizendo que é “udenismo” ou “farisaísmo”. A questão vai aparecer justamente pelos motivos que os partidos hoje acreditam que ela possa desaparecer.
Como já se viu que não se trata de um mal localizado, é evidente que o desconforto com a indecência generalizada acabará se impondo talvez até de forma preponderante.
Não há pacto de não-agressão firmado no Planalto que resista à realidade percebida na planície.
E, nesse aspecto, o escândalo de Brasília foi devastador para todos. Não é uma discussão em tese nem se trata de indícios, suspeitas ou meras acusações. As cenas mostradas na televisão atingem à massa do eleitorado, que imediatamente – até pelas referências feitas no noticiário – se remete a outros casos.
De imediato o maior prejudicado é o DEM. Mas a ele já surgem acoplados personagens do PSDB e do PMDB, para citar apenas os personagens essenciais da eleição presidencial, não obstante legendas das áreas de influência das forças adversárias também estejam representadas na quadrilha.
Isso faz uma conta de soma zero? Ao contrário. Exibe de maneira escancarada um somatório de atitudes delituosas que não escaparão ao juízo do eleitorado.
Sangue frio
Na sexta-feira em que explodiu o escândalo em Brasília, o vice de José Roberto Arruda, Paulo Octávio, estava de folga em Itaparica (BA). Foi avisado por um amigo empresário do que ocorria na capital e aconselhado a voltar para lá. Paulo Octávio não se abalou: ficou, dançou, jogou tênis e se divertiu como se não houvesse amanhã.
Pela condescendência do DEM, que não vê motivo para punições não obstante as referências nas gravações sobre a parte que lhe cabia na partilha do dinheiro distribuído por Durval Barbosa, o vice sabia de antemão que não havia por que se afligir.
E, pelo menos por enquanto, não viu razão para demitir seu executivo Marcelo Carvalho, que aparece em um dos vídeos guardando dinheiro numa mala preta.
Só na certa
Observação de um tucano engajado (na campanha de José Serra): “Aécio só aceitará ser vice se tiver certeza de que o Serra vai ganhar”.
Troca de guarda
Parcela expressiva do setor produtivo e do mercado financeiro nutre a expectativa de que em algum momento Lula substitua Dilma Rousseff por Antonio Palocci na candidatura presidencial.
Não por coincidência, quem diz isso – e não são poucos – considera José Serra intervencionista demais.
Em dois encontros recentes, e em locais diferentes, reunindo gente da indústria e da área de investimentos, foi bem recebida a informação de que o candidato pode desistir a qualquer tempo mesmo depois de oficialmente indicado em convenção do partido.
Fonte: Gazeta do Povo
Quem ganha em 2010 com o zero a zero que se estabeleceu entre os grandes partidos em matéria de escândalos de corrupção é uma questão em aberto. Mas, por ora, quem perde não resta a menor dúvida de que é o discurso pela retomada da ética na política e, consequentemente, o país.
Algumas mentes deformadas chegam a comemorar o empate nesse macabro campeonato porque, assim, o assunto estaria devidamente interditado na campanha eleitoral durante a qual os concorrentes tratariam apenas de assunto relevante: a comparação entre os governos Luiz Inácio da Silva e Fernando Henrique Cardoso e a tão desejada polarização em feitio de “nós” contra “eles”.
Há quem chegue quase a dar graças a Deus pelo fato de a cúpula do governo do Distrito Federal ter se exibido podre em praça pública, porque isso retiraria o moral das críticas à rotina de imoralidades que tomou conta do ambiente político e facilitaria um compromisso de não-agressão entre os contendores nessa área.
Teríamos chegado então àquele patamar em que, na impossibilidade de se restaurar a moralidade, locupletam-se todos. É um cenário realmente desanimador, que não permite celebrações, mas possibilita a indagação à capacidade de o Brasil prosseguir em sua trajetória bem-sucedida e obter ainda os avanços em áreas como saúde, educação, segurança pública, preservação do meio ambiente, se não houver um mínimo de preocupação com a correção de condutas.
Impossível imaginar um país desenvolvido onde a dissolução dos costumes seja uma praxe incorporada à rotina pela força do hábito, pela tradição e pela amplitude da adesão.
Alguém terá de romper a inércia e dizer que é preciso pôr um paradeiro nas transgressões simplesmente porque um Estado de Direito não sobrevive se não houver respeito às leis.
Se os partidos não o fizeram por falta de credibilidade para tal, acabarão atropelados pela sociedade. No curso da campanha do ano que vem será absolutamente impossível os partidos ignorarem a mazela.
Não adianta desqualificar o assunto dizendo que é “udenismo” ou “farisaísmo”. A questão vai aparecer justamente pelos motivos que os partidos hoje acreditam que ela possa desaparecer.
Como já se viu que não se trata de um mal localizado, é evidente que o desconforto com a indecência generalizada acabará se impondo talvez até de forma preponderante.
Não há pacto de não-agressão firmado no Planalto que resista à realidade percebida na planície.
E, nesse aspecto, o escândalo de Brasília foi devastador para todos. Não é uma discussão em tese nem se trata de indícios, suspeitas ou meras acusações. As cenas mostradas na televisão atingem à massa do eleitorado, que imediatamente – até pelas referências feitas no noticiário – se remete a outros casos.
De imediato o maior prejudicado é o DEM. Mas a ele já surgem acoplados personagens do PSDB e do PMDB, para citar apenas os personagens essenciais da eleição presidencial, não obstante legendas das áreas de influência das forças adversárias também estejam representadas na quadrilha.
Isso faz uma conta de soma zero? Ao contrário. Exibe de maneira escancarada um somatório de atitudes delituosas que não escaparão ao juízo do eleitorado.
Sangue frio
Na sexta-feira em que explodiu o escândalo em Brasília, o vice de José Roberto Arruda, Paulo Octávio, estava de folga em Itaparica (BA). Foi avisado por um amigo empresário do que ocorria na capital e aconselhado a voltar para lá. Paulo Octávio não se abalou: ficou, dançou, jogou tênis e se divertiu como se não houvesse amanhã.
Pela condescendência do DEM, que não vê motivo para punições não obstante as referências nas gravações sobre a parte que lhe cabia na partilha do dinheiro distribuído por Durval Barbosa, o vice sabia de antemão que não havia por que se afligir.
E, pelo menos por enquanto, não viu razão para demitir seu executivo Marcelo Carvalho, que aparece em um dos vídeos guardando dinheiro numa mala preta.
Só na certa
Observação de um tucano engajado (na campanha de José Serra): “Aécio só aceitará ser vice se tiver certeza de que o Serra vai ganhar”.
Troca de guarda
Parcela expressiva do setor produtivo e do mercado financeiro nutre a expectativa de que em algum momento Lula substitua Dilma Rousseff por Antonio Palocci na candidatura presidencial.
Não por coincidência, quem diz isso – e não são poucos – considera José Serra intervencionista demais.
Em dois encontros recentes, e em locais diferentes, reunindo gente da indústria e da área de investimentos, foi bem recebida a informação de que o candidato pode desistir a qualquer tempo mesmo depois de oficialmente indicado em convenção do partido.
Fonte: Gazeta do Povo
Quando a violência se explica
Carlos Chagas
Toda violência é deplorável. Nenhuma se justifica, ainda que algumas se expliquem. É o que está acontecendo nas instalações da Câmara Legislativa do Distrito Federal, ocupada desde quarta-feira por montes de estudantes, sindicalistas e filiados a alguns partidos de oposição ao governo local.
Choca assistir a quebra de vidros, o arrombamento de portas e, mais do que tudo, jovens dormindo no chão do plenário, em meio a uma bagunça dos diabos. Mesmo assim, a gente pergunta: haveria outra forma de a população manifestar sua indignação diante de comprovadas denúncias de corrupção envolvendo deputados distritais, além, é claro, do chefe da quadrilha, o governador José Roberto Arruda?
Essas coisas costumam pegar feito sarampo, ainda que em matéria de corrupção a opinião pública se encontre anestesiada, tantos tem sido os episódios denunciados ao longo dos últimos anos, em Brasília e em todo o país.
A movimentação popular serve de combustível para alimentar providências judiciárias. Imaginar a votação do impeachment do governador pela Câmara Legislativa será mais do que sonhos de noite de verão. Equivalerá a delírio, pois dos 25 deputados, pelo menos nove foram flagrados recebendo dinheiro vivo, tornando-se necessária a condenação por parte de 16, para afastar José Roberto Arruda. Mas a abertura de processos no Tribunal de Justiça, na Justiça Eleitoral ou na Justiça Federal tornam-se hipóteses tão necessárias quanto viáveis, existindo ainda a opção de o Supremo Tribunal Federal entrar na dança.
Uma evidência aparece, no meio dessa tempestade: Brasília não conseguirá chegar incólume a dezembro de 2010 se alguma coisa não acontecer. Como a renúncia dos implicados não acontecerá, melhor que os jovens continuem nas ruas, até estimulando novas manifestações.
E os corruptores?
Cairá no vazio a lembrança de que a existência de corruptos implica necessariamente na existência de corruptores. Até agora encontram-se em cone de sombra as empresas de informática prestadoras de serviços ao governo do Distrito Federal. O máximo ouvido de seus responsáveis é que foram achacados pela quadrilha do governador, que foram obrigados a dar dinheiro para poder sobreviver.
Na verdade não é nada disso. Se colaboraram com recursos de origem escusa foi por pretenderem favores ilegais e ilegítimos. Assim como as empresas de informática, o que dizer de tantas outras incrustadas na máquina administrativa da capital federal? As que se dedicam aos transportes públicos, à construção civil, ao saneamento, à saúde, educação e tantas outras? Valeria a Polícia Federal e o Ministério Público prosseguirem nas investigações a respeito dos corruptores. A lama capaz de escorrer deles será igual ou maior…
Michel poderá agradecer
Michel Temer alega haver cumprido a lei quando recebeu doações da empreiteira Camargo Correia, num total aproximado de 350 mil dólares para enfrentar despesas na campanha de 2006. Poderá estar certo, se registrou na Justiça Eleitoral o montante que foi parar em sua conta especial. O que está em jogo é mais profundo: como a lei permite que determinados candidatos sejam beneficiados com doações até maiores que as concedias ao atual presidente da Câmara, necessário se torna votar a reforma política para impedir toda e qualquer doação, estabelecendo-se o financiamento público das campanhas.
Quanto à situação política de Michel Temer, é claro que sofrerá arranhões. Lá pelos lados do palácio do Planalto já não se fala com tanto entusiasmo quanto antes na possibilidade de o parlamentar paulista entrar como companheiro de chapa de Dilma Rousseff.
Agora, a ironia: ele poderá estar agradecendo à Camargo Correia, porque o risco seria ficar ao sol e ao sereno por quatro anos, caso a candidata não emplacasse.
Três semanas para a bandidagem
Nesta semana de baixarias incontáveis, não faltou o governador Sérgio Cabral, do Rio. Sem mais aquela, Sua Excelência deu três semanas de prazo aos traficantes dos morros da Tabajara e dos Cabritos para interromperem suas atividades criminosas e se mudarem para outros logradouros. Se é assim que o governo fluminense trata os bandidos de Copacabana, os demais poderiam reivindicar a mesma proteção. Mais três semanas para enfrentarem a polícia, lutarem pelo domínio dos pontos de venda de droga, intranqüilizarem as comunidades e continuarem estimulando assaltos, assassinatos e seqüestros. Logo pedirão ampliação do prazo de alforria, ou seja, mais tempo para reforçarem, adquirirem mais armamento e conquistarem mais usuários de cocaína…
Fonte: Tribuna da Imprensa
Toda violência é deplorável. Nenhuma se justifica, ainda que algumas se expliquem. É o que está acontecendo nas instalações da Câmara Legislativa do Distrito Federal, ocupada desde quarta-feira por montes de estudantes, sindicalistas e filiados a alguns partidos de oposição ao governo local.
Choca assistir a quebra de vidros, o arrombamento de portas e, mais do que tudo, jovens dormindo no chão do plenário, em meio a uma bagunça dos diabos. Mesmo assim, a gente pergunta: haveria outra forma de a população manifestar sua indignação diante de comprovadas denúncias de corrupção envolvendo deputados distritais, além, é claro, do chefe da quadrilha, o governador José Roberto Arruda?
Essas coisas costumam pegar feito sarampo, ainda que em matéria de corrupção a opinião pública se encontre anestesiada, tantos tem sido os episódios denunciados ao longo dos últimos anos, em Brasília e em todo o país.
A movimentação popular serve de combustível para alimentar providências judiciárias. Imaginar a votação do impeachment do governador pela Câmara Legislativa será mais do que sonhos de noite de verão. Equivalerá a delírio, pois dos 25 deputados, pelo menos nove foram flagrados recebendo dinheiro vivo, tornando-se necessária a condenação por parte de 16, para afastar José Roberto Arruda. Mas a abertura de processos no Tribunal de Justiça, na Justiça Eleitoral ou na Justiça Federal tornam-se hipóteses tão necessárias quanto viáveis, existindo ainda a opção de o Supremo Tribunal Federal entrar na dança.
Uma evidência aparece, no meio dessa tempestade: Brasília não conseguirá chegar incólume a dezembro de 2010 se alguma coisa não acontecer. Como a renúncia dos implicados não acontecerá, melhor que os jovens continuem nas ruas, até estimulando novas manifestações.
E os corruptores?
Cairá no vazio a lembrança de que a existência de corruptos implica necessariamente na existência de corruptores. Até agora encontram-se em cone de sombra as empresas de informática prestadoras de serviços ao governo do Distrito Federal. O máximo ouvido de seus responsáveis é que foram achacados pela quadrilha do governador, que foram obrigados a dar dinheiro para poder sobreviver.
Na verdade não é nada disso. Se colaboraram com recursos de origem escusa foi por pretenderem favores ilegais e ilegítimos. Assim como as empresas de informática, o que dizer de tantas outras incrustadas na máquina administrativa da capital federal? As que se dedicam aos transportes públicos, à construção civil, ao saneamento, à saúde, educação e tantas outras? Valeria a Polícia Federal e o Ministério Público prosseguirem nas investigações a respeito dos corruptores. A lama capaz de escorrer deles será igual ou maior…
Michel poderá agradecer
Michel Temer alega haver cumprido a lei quando recebeu doações da empreiteira Camargo Correia, num total aproximado de 350 mil dólares para enfrentar despesas na campanha de 2006. Poderá estar certo, se registrou na Justiça Eleitoral o montante que foi parar em sua conta especial. O que está em jogo é mais profundo: como a lei permite que determinados candidatos sejam beneficiados com doações até maiores que as concedias ao atual presidente da Câmara, necessário se torna votar a reforma política para impedir toda e qualquer doação, estabelecendo-se o financiamento público das campanhas.
Quanto à situação política de Michel Temer, é claro que sofrerá arranhões. Lá pelos lados do palácio do Planalto já não se fala com tanto entusiasmo quanto antes na possibilidade de o parlamentar paulista entrar como companheiro de chapa de Dilma Rousseff.
Agora, a ironia: ele poderá estar agradecendo à Camargo Correia, porque o risco seria ficar ao sol e ao sereno por quatro anos, caso a candidata não emplacasse.
Três semanas para a bandidagem
Nesta semana de baixarias incontáveis, não faltou o governador Sérgio Cabral, do Rio. Sem mais aquela, Sua Excelência deu três semanas de prazo aos traficantes dos morros da Tabajara e dos Cabritos para interromperem suas atividades criminosas e se mudarem para outros logradouros. Se é assim que o governo fluminense trata os bandidos de Copacabana, os demais poderiam reivindicar a mesma proteção. Mais três semanas para enfrentarem a polícia, lutarem pelo domínio dos pontos de venda de droga, intranqüilizarem as comunidades e continuarem estimulando assaltos, assassinatos e seqüestros. Logo pedirão ampliação do prazo de alforria, ou seja, mais tempo para reforçarem, adquirirem mais armamento e conquistarem mais usuários de cocaína…
Fonte: Tribuna da Imprensa
O deputado do PT de São Paulo, Antonio Mentor, foi o primeiro a defender o Presidente das sujeiras da Folha. E Mercadante, Suplicy, Romero Jucá, Salva
O deputado do PT de São Paulo, Antonio Mentor, foi o primeiro a defender o Presidente das sujeiras da Folha. E Mercadante, Suplicy, Romero Jucá, Salvati, Chinaglia e outros silenciosos?
Quarta-feira, o deputado do PT de São Paulo, ANTONIO MENTOR, deu início ao que, espero, seja uma reação contra a miséria de um abuso da falsa Liberdade de Imprensa. Não é defesa de Lula e sim um tratamento que o Chefe de Governo e do Estado, merece. Não pode ser tratado dessa maneira.
Quantas vezes já critiquei o presidente Lula, em nenhum momento fiquei omisso, quando ele repetia incessantemente, “eu não sabia de nada”.
Leiam o que o deputado comentou e protestou, transcrevendo o que saiu neste blog, que não defende Lula, e sim a grandeza do Presidente.
“Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, quero também saudar os representantes diplomáticos de Cuba, os representantes do Esporte do Estado de São Paulo que nos visitam e a todos os presentes, o motivo desse meu pronunciamento é para refletir sobre um tema extremamente sensível, mas de grande importância da democracia. Quero abrir um debate sobre a liberdade de imprensa, e quero juntar a esse tema a responsabilidade da imprensa. Isso porque, dias atrás, o jornal “Folha de S.Paulo” entrega uma das suas principais páginas a um dito colunista, de nome César Benjamin, que relata uma estória sem “h”, que teria acontecido há 29 anos e diz ele ter presenciado. Pois bem, essa manifestação do dito colunista já foi motivo de várias manifestações de leitores do jornal “Folha de S.Paulo”, de outros colunistas do jornal “Folha de S.Paulo”, manifestações de repúdio à atitude que o jornal “Folha de S.Paulo” adotou ao permitir que as suas páginas fossem utilizadas dessa maneira.
Porém, eu recebo um texto publicado no jornal “Tribuna da Imprensa”, assinado por um dos grandes nomes do jornalismo brasileiro, o jornalista Helio Fernandes, o jornal “Tribuna da Imprensa”, que tem uma tradição e mais de 60 anos circulando no Brasil e busca manter sua equidistância, seu equilíbrio e a sua independência. E nesse artigo, o jornalista Helio Fernandes reflete as suas opiniões a respeito dessa matéria publicada no jornal “Folha de S.Paulo”.
E num dos parágrafos do seu artigo, ele menciona que foi eleitor do Presidente Lula no ano de 2002, mas que divergiu da implementação do seu governo logo em seguida e através do seu jornal “Tribuna da Imprensa”, passou a cobrar e criticar com muita firmeza as ações do Governo do Presidente Lula, demonstrando assim que não tem vínculos e que também não tem procuração para defender o Presidente da República.
Mas o texto me chama a atenção porque, na verdade, o que se está discutindo não é evidentemente a fabulosa matéria publicada com assinatura de César Benjamim. O que se está discutindo é a responsabilidade da imprensa ao publicar uma matéria inverossímil, uma matéria ofensiva, uma matéria que ataca as instituições brasileiras, a Presidência da República, ataca o Chefe de Governo e um Chefe de Estado, que tem hoje um prestígio internacional e um prestígio nacional reconhecidos até pelos seus adversários.
E o jornalista Helio Fernandes cita, Sr. Presidente, no seu texto, que vou repetir aqui: “Não dá para acreditar que a “Folha de S. Paulo”, que, competentemente, produz artigos e comentários fundamentados sobre os mais variados temas (jornal de maior circulação), tenha permitido que tamanho e tão comprometedor disparate tenha sido inserido em suas páginas.
Somente uma mente doentia e abominável poderia concordar com tal maldade, pois, goste-se ou não de Luta, a criminosa e intempestiva história atinge um cidadão que preside a República Federativa do Brasil há 7 anos e com aprovação de 70% de sua população, sem falar no prestígio que vem desfrutando no Exterior.
A matéria não é jornalística, não se justifica e foi mal montada. Seus escusos objetivos não foram bem dissimulados, o que só agrava a responsabilidade de quem autorizou sua edição e veiculação. Por muito menos, o conceituado jornal “O Estado de S. Pauto” vem sofrendo inaceitável censura prévia. O irresponsável artigo só faz crescer a convicção dos inimigos da liberdade de imprensa e que clamam por censura prévia mais ampla, indistintamente.”
São esses comentários que fazem parte desse artigo da “Tribuna da Imprensa” que me trouxeram a esse microfone. Não vai aqui nenhuma intenção no sentido de que se volte a ter neste País aquilo que tantos brasileiros lutaram para que tivesse fim – a censura, o autoritarismo, o controle das opiniões, a falta de liberdade de organização política e a falta de liberdade de organização sindical. Ao contrário, nós queremos aprofundar, cada vez mais, as liberdades democráticas do nosso País. Mas não podemos aceitar que um veículo, da dimensão da “Folha de S.Paulo”, se ofereça para uma tarefa tão sórdida como essa apresentada e assinada pelo dito colunista César Benjamim.
Ainda gostaria de reproduzir mais um trecho da matéria assinada por Hélio Fernandes, do jornal “Tribuna da Imprensa”.
“No mais, é pacífica a responsabilidade civil da empresa jornalística quando o autor da publicação tenha desejado ou assumido o risco de produzir o resultado lesivo, ou ainda, embora não o desejando, tenha lhe dado causa por imprudência, negligência ou imperícia. O fato de a “Folha” estar amparada pelo direito de liberdade de expressão não a isenta da responsabilidade pela prática de ato ilícito e, no caso, repugnante contra a figura de um Chefe de Estado e de Governo.
Assim, o direito da liberdade de informar não deve ser tolhido, mas exercido com responsabilidade sem lesionar os direitos individuais dos cidadãos. Em síntese, sem tirar nem por, com a extemporânea “revelação”, a “Folha de S. Paulo” abusou de seu direito de liberdade de expressão, o que resultou na violação da honra objetiva do cidadão Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República Federativa do Brasil, em âmbito nacional e internacional.”
Esse debate sobre a responsabilidade da liberdade de imprensa é necessário, é fundamental. Mas todas as vezes que se pede para debater essa questão, imediatamente, a reação é fortíssima e vem no sentido de abafar essa discussão, de impedir que ela aconteça e que censura o debate desse tema – isso sim é censura -, porque os órgãos de comunicação de massa deste País reagem com veemência contra a discussão a respeito da liberdade com responsabilidade dos veículos de comunicação deste País. Todas as vezes que alguém imagina poder debater com absoluta liberdade essas questões, vem à tona uma reação fortíssima daqueles que imaginam que liberdade pode ser confundida com libertinagem. Liberdade não deve ser confundida com algo que tenha capacidade de atacar, de destruir a vida de alguém, através da divulgação de estórias, na sua grande maioria das vezes, inverossímeis, como esse apresentado pela “Folha de S.Paulo”, com assinatura desse cidadão de nome César Benjamim.
É sobre essa questão, Sr. Presidente, que passo a ler o texto assinado pelo Helio Fernandes, do jornal “Tribuna da Imprensa”, cujo título é “A Folha Ensandeceu de Vez”, para fazer parte da nossa sessão de hoje e para que conste nos Anais desta Casa.”
Para ler o artigo citado de Helio Fernandes “A Folha ensandeceu de vez”, clique aqui.
* * *
PS- Quero ver, depois do pronunciamento do deputado ANTONIO MENTOR, quem tem medo de Virginia Wolff, perdão, da Folha de São Paulo. Todos os que disseram que estavam no citado almoço, negaram ou disseram que não houve nada do que foi publicado.
PS2- E lideranças do PT na Câmara e no Senado, vão participar do debate e da defesa da dignidade da República e do seu chefe? Mercadante, (que “concordou” em ficar na liderança), Ideli Salvatti, Suplicy (que fala todo dia), Chinaglia, manterão a cumplicidade do silêncio? Espero que não. E Romero Jucá, poderoso, arrogante, do PMDB da base e líder do governo?
Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa
Quarta-feira, o deputado do PT de São Paulo, ANTONIO MENTOR, deu início ao que, espero, seja uma reação contra a miséria de um abuso da falsa Liberdade de Imprensa. Não é defesa de Lula e sim um tratamento que o Chefe de Governo e do Estado, merece. Não pode ser tratado dessa maneira.
Quantas vezes já critiquei o presidente Lula, em nenhum momento fiquei omisso, quando ele repetia incessantemente, “eu não sabia de nada”.
Leiam o que o deputado comentou e protestou, transcrevendo o que saiu neste blog, que não defende Lula, e sim a grandeza do Presidente.
“Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, quero também saudar os representantes diplomáticos de Cuba, os representantes do Esporte do Estado de São Paulo que nos visitam e a todos os presentes, o motivo desse meu pronunciamento é para refletir sobre um tema extremamente sensível, mas de grande importância da democracia. Quero abrir um debate sobre a liberdade de imprensa, e quero juntar a esse tema a responsabilidade da imprensa. Isso porque, dias atrás, o jornal “Folha de S.Paulo” entrega uma das suas principais páginas a um dito colunista, de nome César Benjamin, que relata uma estória sem “h”, que teria acontecido há 29 anos e diz ele ter presenciado. Pois bem, essa manifestação do dito colunista já foi motivo de várias manifestações de leitores do jornal “Folha de S.Paulo”, de outros colunistas do jornal “Folha de S.Paulo”, manifestações de repúdio à atitude que o jornal “Folha de S.Paulo” adotou ao permitir que as suas páginas fossem utilizadas dessa maneira.
Porém, eu recebo um texto publicado no jornal “Tribuna da Imprensa”, assinado por um dos grandes nomes do jornalismo brasileiro, o jornalista Helio Fernandes, o jornal “Tribuna da Imprensa”, que tem uma tradição e mais de 60 anos circulando no Brasil e busca manter sua equidistância, seu equilíbrio e a sua independência. E nesse artigo, o jornalista Helio Fernandes reflete as suas opiniões a respeito dessa matéria publicada no jornal “Folha de S.Paulo”.
E num dos parágrafos do seu artigo, ele menciona que foi eleitor do Presidente Lula no ano de 2002, mas que divergiu da implementação do seu governo logo em seguida e através do seu jornal “Tribuna da Imprensa”, passou a cobrar e criticar com muita firmeza as ações do Governo do Presidente Lula, demonstrando assim que não tem vínculos e que também não tem procuração para defender o Presidente da República.
Mas o texto me chama a atenção porque, na verdade, o que se está discutindo não é evidentemente a fabulosa matéria publicada com assinatura de César Benjamim. O que se está discutindo é a responsabilidade da imprensa ao publicar uma matéria inverossímil, uma matéria ofensiva, uma matéria que ataca as instituições brasileiras, a Presidência da República, ataca o Chefe de Governo e um Chefe de Estado, que tem hoje um prestígio internacional e um prestígio nacional reconhecidos até pelos seus adversários.
E o jornalista Helio Fernandes cita, Sr. Presidente, no seu texto, que vou repetir aqui: “Não dá para acreditar que a “Folha de S. Paulo”, que, competentemente, produz artigos e comentários fundamentados sobre os mais variados temas (jornal de maior circulação), tenha permitido que tamanho e tão comprometedor disparate tenha sido inserido em suas páginas.
Somente uma mente doentia e abominável poderia concordar com tal maldade, pois, goste-se ou não de Luta, a criminosa e intempestiva história atinge um cidadão que preside a República Federativa do Brasil há 7 anos e com aprovação de 70% de sua população, sem falar no prestígio que vem desfrutando no Exterior.
A matéria não é jornalística, não se justifica e foi mal montada. Seus escusos objetivos não foram bem dissimulados, o que só agrava a responsabilidade de quem autorizou sua edição e veiculação. Por muito menos, o conceituado jornal “O Estado de S. Pauto” vem sofrendo inaceitável censura prévia. O irresponsável artigo só faz crescer a convicção dos inimigos da liberdade de imprensa e que clamam por censura prévia mais ampla, indistintamente.”
São esses comentários que fazem parte desse artigo da “Tribuna da Imprensa” que me trouxeram a esse microfone. Não vai aqui nenhuma intenção no sentido de que se volte a ter neste País aquilo que tantos brasileiros lutaram para que tivesse fim – a censura, o autoritarismo, o controle das opiniões, a falta de liberdade de organização política e a falta de liberdade de organização sindical. Ao contrário, nós queremos aprofundar, cada vez mais, as liberdades democráticas do nosso País. Mas não podemos aceitar que um veículo, da dimensão da “Folha de S.Paulo”, se ofereça para uma tarefa tão sórdida como essa apresentada e assinada pelo dito colunista César Benjamim.
Ainda gostaria de reproduzir mais um trecho da matéria assinada por Hélio Fernandes, do jornal “Tribuna da Imprensa”.
“No mais, é pacífica a responsabilidade civil da empresa jornalística quando o autor da publicação tenha desejado ou assumido o risco de produzir o resultado lesivo, ou ainda, embora não o desejando, tenha lhe dado causa por imprudência, negligência ou imperícia. O fato de a “Folha” estar amparada pelo direito de liberdade de expressão não a isenta da responsabilidade pela prática de ato ilícito e, no caso, repugnante contra a figura de um Chefe de Estado e de Governo.
Assim, o direito da liberdade de informar não deve ser tolhido, mas exercido com responsabilidade sem lesionar os direitos individuais dos cidadãos. Em síntese, sem tirar nem por, com a extemporânea “revelação”, a “Folha de S. Paulo” abusou de seu direito de liberdade de expressão, o que resultou na violação da honra objetiva do cidadão Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República Federativa do Brasil, em âmbito nacional e internacional.”
Esse debate sobre a responsabilidade da liberdade de imprensa é necessário, é fundamental. Mas todas as vezes que se pede para debater essa questão, imediatamente, a reação é fortíssima e vem no sentido de abafar essa discussão, de impedir que ela aconteça e que censura o debate desse tema – isso sim é censura -, porque os órgãos de comunicação de massa deste País reagem com veemência contra a discussão a respeito da liberdade com responsabilidade dos veículos de comunicação deste País. Todas as vezes que alguém imagina poder debater com absoluta liberdade essas questões, vem à tona uma reação fortíssima daqueles que imaginam que liberdade pode ser confundida com libertinagem. Liberdade não deve ser confundida com algo que tenha capacidade de atacar, de destruir a vida de alguém, através da divulgação de estórias, na sua grande maioria das vezes, inverossímeis, como esse apresentado pela “Folha de S.Paulo”, com assinatura desse cidadão de nome César Benjamim.
É sobre essa questão, Sr. Presidente, que passo a ler o texto assinado pelo Helio Fernandes, do jornal “Tribuna da Imprensa”, cujo título é “A Folha Ensandeceu de Vez”, para fazer parte da nossa sessão de hoje e para que conste nos Anais desta Casa.”
Para ler o artigo citado de Helio Fernandes “A Folha ensandeceu de vez”, clique aqui.
* * *
PS- Quero ver, depois do pronunciamento do deputado ANTONIO MENTOR, quem tem medo de Virginia Wolff, perdão, da Folha de São Paulo. Todos os que disseram que estavam no citado almoço, negaram ou disseram que não houve nada do que foi publicado.
PS2- E lideranças do PT na Câmara e no Senado, vão participar do debate e da defesa da dignidade da República e do seu chefe? Mercadante, (que “concordou” em ficar na liderança), Ideli Salvatti, Suplicy (que fala todo dia), Chinaglia, manterão a cumplicidade do silêncio? Espero que não. E Romero Jucá, poderoso, arrogante, do PMDB da base e líder do governo?
Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa
PMDB envolvido no escândalo do panetone
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) encaminhou ontem carta à presidente interina do PMDB, Iris de Araújo, na qual pede que o partido se explique publicamente sobre a suspeita de que parte da cúpula da legenda teria recebido dinheiro do mensalão do DEM no Distrito Federal, parte dele usado, segundo seus protagonistas, para a quisição de panetone do Natal do ano passado. Simon afirma, na carta, que o partido precisa dar uma “cabal satisfação” à sociedade para explicar o episódio.
“Precisamos distinguir entre os bons e os maus políticos, os homens públicos de bem e os homens publicamente envolvidos com o mal. Precisamos exaltar a boa política e execrar a política que virou caso de polícia. É o que espera o Brasil do PMDB. Confio nas suas providências”, diz o senador.
Na carta, Simon afirma que não basta o presidente licenciado do PMDB, Michel Temer (SP), e os outros três deputados mencionados numa conversa como suspeitos de receber dinheiro do esquema de corrupção se explicarem sobre o episódio. “É preciso mais. O PMDB precisa dar uma cabal satisfação à opinião pública brasileira, cada vez mais perplexa com o que ouve e vê em imagens e palavras eloquentes pelo conteúdo e despudoradas pelo que mostram.”
A Folha teve acesso a um vídeo que mostra Alcir Collaço, dono do jornal Tribuna do Brasil, e Durval Barbosa, ex-secretário do governo do Distrito Federal, conversando sobre a suposta distribuição de dinheiro para Temer, para o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Tadeu Filippelli (PMDB-DF).
Todos negam que tenham recebido dinheiro do esquema e também afirmam que não conhecem Collaço nem Barbosa — que filmou uma série de conversas com integrantes do governo do Distrito Federal que estariam envolvidos no mensalão do DEM. Na gravação, Barbosa diz que o governador do DF, José Roberto Arruda (DEM), “dava 1 milhão por mês para Filippelli”.
Collaço fala em outro valor e detalha a suposta partilha: “É 800 pau [sic]. Quinhentos pro Filippelli, 100 para o Michel, 100 para Eduardo, 100 para Henrique Alves”. O vídeo foi entregue à Polícia Federal, mas não há menção na gravação a nenhum dos peemedebistas citados. Deputados federais só são investigados com autorização do Supremo Tribunal Federal. Simon também menciona, na carta, a acusação de que Temer teria recebido dinheiro não-declarado à Justiça Eleitoral da construtora Camargo Corrêa.
O presidente da Câmara nega as acusações e disse que não recebeu doações ilegais durante a campanha eleitoral de 1998.
Fonte: Tribuna da Bahia
“Precisamos distinguir entre os bons e os maus políticos, os homens públicos de bem e os homens publicamente envolvidos com o mal. Precisamos exaltar a boa política e execrar a política que virou caso de polícia. É o que espera o Brasil do PMDB. Confio nas suas providências”, diz o senador.
Na carta, Simon afirma que não basta o presidente licenciado do PMDB, Michel Temer (SP), e os outros três deputados mencionados numa conversa como suspeitos de receber dinheiro do esquema de corrupção se explicarem sobre o episódio. “É preciso mais. O PMDB precisa dar uma cabal satisfação à opinião pública brasileira, cada vez mais perplexa com o que ouve e vê em imagens e palavras eloquentes pelo conteúdo e despudoradas pelo que mostram.”
A Folha teve acesso a um vídeo que mostra Alcir Collaço, dono do jornal Tribuna do Brasil, e Durval Barbosa, ex-secretário do governo do Distrito Federal, conversando sobre a suposta distribuição de dinheiro para Temer, para o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Tadeu Filippelli (PMDB-DF).
Todos negam que tenham recebido dinheiro do esquema e também afirmam que não conhecem Collaço nem Barbosa — que filmou uma série de conversas com integrantes do governo do Distrito Federal que estariam envolvidos no mensalão do DEM. Na gravação, Barbosa diz que o governador do DF, José Roberto Arruda (DEM), “dava 1 milhão por mês para Filippelli”.
Collaço fala em outro valor e detalha a suposta partilha: “É 800 pau [sic]. Quinhentos pro Filippelli, 100 para o Michel, 100 para Eduardo, 100 para Henrique Alves”. O vídeo foi entregue à Polícia Federal, mas não há menção na gravação a nenhum dos peemedebistas citados. Deputados federais só são investigados com autorização do Supremo Tribunal Federal. Simon também menciona, na carta, a acusação de que Temer teria recebido dinheiro não-declarado à Justiça Eleitoral da construtora Camargo Corrêa.
O presidente da Câmara nega as acusações e disse que não recebeu doações ilegais durante a campanha eleitoral de 1998.
Fonte: Tribuna da Bahia
Motorista de uma carreta atropela quatro pessoas na BR-116
Redação CORREIO
Uma carreta em alta velocidade atropelou quatro pessoas que estavam trabalhando no acostamento da Curva do Bambu, na BR-116, na tarde desta quinta-feira (3). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas, que prestam serviço à empresa que venceu o edital de privatização das BRs 324 e 116, estavam capinando o mato da pista quando ocorreu o acidente.
Ainda de acordo com a PRF, as quatro pessoas foram encaminhadas para o Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana. O motorista da carreta, que ficou atravessada na pista e chegou a interditar a rodoviar por cerca de 30 minutos, foi conduzido para o Complexo Policial de Feira.
A PRF informou que ainda não possui a identidade do motorista e nem das vítimas que foram atropeladas. O veículo já foi retirado da pista e o tráfego normalizado.
Fonte: Correio da Bahia
Uma carreta em alta velocidade atropelou quatro pessoas que estavam trabalhando no acostamento da Curva do Bambu, na BR-116, na tarde desta quinta-feira (3). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas, que prestam serviço à empresa que venceu o edital de privatização das BRs 324 e 116, estavam capinando o mato da pista quando ocorreu o acidente.
Ainda de acordo com a PRF, as quatro pessoas foram encaminhadas para o Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana. O motorista da carreta, que ficou atravessada na pista e chegou a interditar a rodoviar por cerca de 30 minutos, foi conduzido para o Complexo Policial de Feira.
A PRF informou que ainda não possui a identidade do motorista e nem das vítimas que foram atropeladas. O veículo já foi retirado da pista e o tráfego normalizado.
Fonte: Correio da Bahia
DEM quer livrar vice para ter plano B na disputa de 2010
Agência Estado
O vice-governador Paulo Octávio não deverá sofrer punições do partido por seu envolvimento no chamado "mensalão do DEM" no Distrito Federal. Poderá, ao contrário, até se transformar numa espécie de plano B da legenda para candidatura ao governo local se conseguir sobreviver ao desgaste político provocado pelo escândalo. Caso a expectativa de expulsão do governador José Roberto Arruda no dia 10 se confirme e, assim, fique sem legenda para disputar a reeleição, Paulo Octavio herdaria o apoio. Enquanto isso, Arruda tentaria manter o comando do governo até o final do mandato.
No entanto, a operação é considerada delicada e de alto risco. Depende da disposição de Paulo Octávio para se expor numa acirrada disputa e requer forte blindagem política em torno de seu nome, que também é citado no escândalo e deverá ser alvo de intensos ataques. A estratégia fica atrelada ainda ao convencimento do próprio Arruda de que o projeto passará por uma aliança política real com Paulo Octávio, não se tratando de manobra para ocupação de seu espaço. "Esse movimento só existe se tiver a participação direta de Arruda. Do contrário, ele será o primeiro a implodir o plano", diz um político próximo do governador, que considera a estratégia "plausível".
Assim como a expulsão de Arruda já foi decidida pelo comando do partido, a salvação interna de Paulo Octávio é considerada certa pelo DEM. Ele não aparece diretamente em vídeos ou áudios gravados pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa. O problema central é que nas gravações aparece Marcelo Carvalho, braço direito do ex-senador nas suas empresas, recebendo uma mala e uma pasta entregues por Barbosa, supostamente contendo dinheiro. Depois do escândalo, Paulo Octávio tem afirmado que não autorizou ninguém a receber nenhuma quantia em seu nome, inclusive Carvalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
O vice-governador Paulo Octávio não deverá sofrer punições do partido por seu envolvimento no chamado "mensalão do DEM" no Distrito Federal. Poderá, ao contrário, até se transformar numa espécie de plano B da legenda para candidatura ao governo local se conseguir sobreviver ao desgaste político provocado pelo escândalo. Caso a expectativa de expulsão do governador José Roberto Arruda no dia 10 se confirme e, assim, fique sem legenda para disputar a reeleição, Paulo Octavio herdaria o apoio. Enquanto isso, Arruda tentaria manter o comando do governo até o final do mandato.
No entanto, a operação é considerada delicada e de alto risco. Depende da disposição de Paulo Octávio para se expor numa acirrada disputa e requer forte blindagem política em torno de seu nome, que também é citado no escândalo e deverá ser alvo de intensos ataques. A estratégia fica atrelada ainda ao convencimento do próprio Arruda de que o projeto passará por uma aliança política real com Paulo Octávio, não se tratando de manobra para ocupação de seu espaço. "Esse movimento só existe se tiver a participação direta de Arruda. Do contrário, ele será o primeiro a implodir o plano", diz um político próximo do governador, que considera a estratégia "plausível".
Assim como a expulsão de Arruda já foi decidida pelo comando do partido, a salvação interna de Paulo Octávio é considerada certa pelo DEM. Ele não aparece diretamente em vídeos ou áudios gravados pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa. O problema central é que nas gravações aparece Marcelo Carvalho, braço direito do ex-senador nas suas empresas, recebendo uma mala e uma pasta entregues por Barbosa, supostamente contendo dinheiro. Depois do escândalo, Paulo Octávio tem afirmado que não autorizou ninguém a receber nenhuma quantia em seu nome, inclusive Carvalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
Projeto que iguala teto salarial de servidores avança
Agência Estado
Considerada uma verdadeira bomba fiscal, avançou na Câmara a proposta de emenda constitucional igualando o teto salarial para todo o funcionalismo público, acabando com a diferença entre os servidores da União, dos Estados e dos municípios. A proposta acaba também com o acúmulo dos vencimentos para efeito do limite salarial, deixando fora desse teto as aposentadorias, as pensões e qualquer outra espécie de remuneração, liberando o "fura-teto". A proposta afeta principalmente Estados e municípios, submetidos a limites mais baixos de gastos para o pagamento de salário dos servidores.
Atualmente, o teto salarial para os funcionários e para os ocupantes de cargos eletivos é igual ao valor do salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - R$ 25,7 mil e R$ 27,9 mil a partir de fevereiro. Nos municípios, o limite é o salário do prefeito e, nos Estados e no Distrito Federal, há subtetos para cada um dos Poderes. O valor máximo, no caso dos desembargadores, é o equivalente a 90,25% do salário do ministro do Supremo - R$ 23,1 mil mensais. Um teto único para todos provocará o aumento da pressão por aumentos salariais até o limite permitido pela Constituição e um impacto direto nas contas públicas.
"É uma emenda a favor dos marajás dos Estados e dos municípios", reagiu o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), um dos mais contundentes críticos do aumento dos gastos públicos com a máquina administrativa. Ele afirmou que esse tipo de projeto é mais um no caminho de eliminar as medidas moralizadoras e de controle das despesas públicas.
Além de unificar o teto no valor mais alto, a proposta aprovada nesta semana na comissão especial da Câmara acaba com a soma das remunerações para efeito do teto. Ou seja, cada vencimento estará sujeito ao teto separadamente. Um servidor ou um detentor de cargo eletivo pode manter o salário no limite de R$ 25,7 mil e receber aposentadorias e outras remunerações além do teto, contrariando o artigo 37 da Constituição que submete todas as remunerações, cumulativamente, ao teto.
Sem limites
Apesar da regra constitucional, o corte no salário que ultrapassa o teto não é respeitado no Congresso. Com base em uma decisão da Mesa do Senado, seguida pela Mesa da Câmara, as duas Casas não limitam os vencimentos como manda a legislação. Os presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), são exemplo do desrespeito à regra. Eles acumulam aposentadorias ao salário e recebem acima do valor do vencimento do ministro do Supremo. A proposta aprovada na comissão será submetida à votação no plenário da Câmara em dois turnos e depois seguirá para análise dos senadores.
O autor da proposta de emenda constitucional, deputado João Dado (PDT-SP), não tem dados nem levantamentos sobre o aumento de gastos com a proposta que pretende ser promulgada. "Não haverá rombo, porque a realidade atual é que 60% dos Estados implantaram subtetos de 90,25% do salário do Supremo", disse Dado.
Fonte: A Tarde
Considerada uma verdadeira bomba fiscal, avançou na Câmara a proposta de emenda constitucional igualando o teto salarial para todo o funcionalismo público, acabando com a diferença entre os servidores da União, dos Estados e dos municípios. A proposta acaba também com o acúmulo dos vencimentos para efeito do limite salarial, deixando fora desse teto as aposentadorias, as pensões e qualquer outra espécie de remuneração, liberando o "fura-teto". A proposta afeta principalmente Estados e municípios, submetidos a limites mais baixos de gastos para o pagamento de salário dos servidores.
Atualmente, o teto salarial para os funcionários e para os ocupantes de cargos eletivos é igual ao valor do salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - R$ 25,7 mil e R$ 27,9 mil a partir de fevereiro. Nos municípios, o limite é o salário do prefeito e, nos Estados e no Distrito Federal, há subtetos para cada um dos Poderes. O valor máximo, no caso dos desembargadores, é o equivalente a 90,25% do salário do ministro do Supremo - R$ 23,1 mil mensais. Um teto único para todos provocará o aumento da pressão por aumentos salariais até o limite permitido pela Constituição e um impacto direto nas contas públicas.
"É uma emenda a favor dos marajás dos Estados e dos municípios", reagiu o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), um dos mais contundentes críticos do aumento dos gastos públicos com a máquina administrativa. Ele afirmou que esse tipo de projeto é mais um no caminho de eliminar as medidas moralizadoras e de controle das despesas públicas.
Além de unificar o teto no valor mais alto, a proposta aprovada nesta semana na comissão especial da Câmara acaba com a soma das remunerações para efeito do teto. Ou seja, cada vencimento estará sujeito ao teto separadamente. Um servidor ou um detentor de cargo eletivo pode manter o salário no limite de R$ 25,7 mil e receber aposentadorias e outras remunerações além do teto, contrariando o artigo 37 da Constituição que submete todas as remunerações, cumulativamente, ao teto.
Sem limites
Apesar da regra constitucional, o corte no salário que ultrapassa o teto não é respeitado no Congresso. Com base em uma decisão da Mesa do Senado, seguida pela Mesa da Câmara, as duas Casas não limitam os vencimentos como manda a legislação. Os presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), são exemplo do desrespeito à regra. Eles acumulam aposentadorias ao salário e recebem acima do valor do vencimento do ministro do Supremo. A proposta aprovada na comissão será submetida à votação no plenário da Câmara em dois turnos e depois seguirá para análise dos senadores.
O autor da proposta de emenda constitucional, deputado João Dado (PDT-SP), não tem dados nem levantamentos sobre o aumento de gastos com a proposta que pretende ser promulgada. "Não haverá rombo, porque a realidade atual é que 60% dos Estados implantaram subtetos de 90,25% do salário do Supremo", disse Dado.
Fonte: A Tarde
Empréstimos da CEF para a casa própria crescem 347%
Luiz Fernando Lima, do A TARDE
Recursos da Caixa financiaram a construção ou aquisição de 54.385 imóveisO valor total de financiamento imobiliário contratado através da Caixa Econômica Federal (CEF), na Bahia, até 30 de novembro de 2009, chegou a R$ 2,452 bilhões. Este montante representa um crescimento de 347% em relação a todo o ano de 2008, quando foram disponibilizados R$ 705 milhões. O crédito atendeu à solicitação de 54.385 pessoas.
Para o gerente regional de habitação da Caixa Econômica Federal em Salvador, Adelson Prata, “o desempenho se deve à manutenção das taxas e juros cobrados pela instituição”. O gerente revelou que a maior parte dos financiamento foram dirigidos a aquisição de casas dentro do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida.
Dos mais de R$ 2,4 bilhões, 38% (R$ 953 milhões) foram obtidos através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) – recursos utilizados para a construção de moradias para famílias com renda de zero a três salários mínimos. Já o valor por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) participaram com R$ 1,043 bilhão e R$ 422 milhões, respectivamente.
“Começamos o ano financiando, em média, 53 imóveis por dia útil, ao final de novembro chegamos a 231”, revela Prata.
A Caixa trabalha com a perspectiva de crescimento para os próximos meses, principalmente para liberação de crédito imobiliário para as pessoas que recebem até três salários mínimos.
Em Salvador, o banco estatal assina, hoje, o maior contrato para a construção de 2,4 unidades habitacionais destinadas ao público do programa Minha Casa, Minha Vida. São apartamentos de dois quartos, com o custo médio de R$ 46 mil. “Para se ter uma ideia do aumento de contratos esperados, de julho a novembro deste ano, foram assinados quatro contratos para a construção de um total de 1.396 residências”, diz Prata.
Brasil - O crescimento nos contratos de financiamento do Estado acompanhou o cenário nacional. No Brasil, a Caixa emprestou R$ 39,3 bilhões, até 30 de novembro. Esta quantia representa um crescimento de 93% frente aos R$ 20,3 bilhões do mesmo período de 2008. O crédito beneficiou 756.507 mutuários em todo o País. A meta da Caixa é chegar aos R$ 40 bilhões ao final do ano.
O aumento no financiamento com recursos do FGTS alcançou 46%, saindo de R$ 10,2 bilhões, em 2008 para R$ 14,9 bilhões deste ano. Este montante atendeu a 245.229 pessoas. Já com recursos próprios, o banco estatal assinou 412.327 contratos em 2009.
“Em agosto do ano passado, antes da crise financeira internacional, a Caixa era responsável por quase 50% dos empréstimos para financiamento no País. Hoje, o banco responde por cerca de 74%” observa o gerente regional.
Ele ainda afirma que a taxa de inadimplência manteve-se estável, dentro de um padrão aceitável, em 5%.
Recursos da Caixa financiaram a construção ou aquisição de 54.385 imóveisO valor total de financiamento imobiliário contratado através da Caixa Econômica Federal (CEF), na Bahia, até 30 de novembro de 2009, chegou a R$ 2,452 bilhões. Este montante representa um crescimento de 347% em relação a todo o ano de 2008, quando foram disponibilizados R$ 705 milhões. O crédito atendeu à solicitação de 54.385 pessoas.
Para o gerente regional de habitação da Caixa Econômica Federal em Salvador, Adelson Prata, “o desempenho se deve à manutenção das taxas e juros cobrados pela instituição”. O gerente revelou que a maior parte dos financiamento foram dirigidos a aquisição de casas dentro do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida.
Dos mais de R$ 2,4 bilhões, 38% (R$ 953 milhões) foram obtidos através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) – recursos utilizados para a construção de moradias para famílias com renda de zero a três salários mínimos. Já o valor por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) participaram com R$ 1,043 bilhão e R$ 422 milhões, respectivamente.
“Começamos o ano financiando, em média, 53 imóveis por dia útil, ao final de novembro chegamos a 231”, revela Prata.
A Caixa trabalha com a perspectiva de crescimento para os próximos meses, principalmente para liberação de crédito imobiliário para as pessoas que recebem até três salários mínimos.
Em Salvador, o banco estatal assina, hoje, o maior contrato para a construção de 2,4 unidades habitacionais destinadas ao público do programa Minha Casa, Minha Vida. São apartamentos de dois quartos, com o custo médio de R$ 46 mil. “Para se ter uma ideia do aumento de contratos esperados, de julho a novembro deste ano, foram assinados quatro contratos para a construção de um total de 1.396 residências”, diz Prata.
Brasil - O crescimento nos contratos de financiamento do Estado acompanhou o cenário nacional. No Brasil, a Caixa emprestou R$ 39,3 bilhões, até 30 de novembro. Esta quantia representa um crescimento de 93% frente aos R$ 20,3 bilhões do mesmo período de 2008. O crédito beneficiou 756.507 mutuários em todo o País. A meta da Caixa é chegar aos R$ 40 bilhões ao final do ano.
O aumento no financiamento com recursos do FGTS alcançou 46%, saindo de R$ 10,2 bilhões, em 2008 para R$ 14,9 bilhões deste ano. Este montante atendeu a 245.229 pessoas. Já com recursos próprios, o banco estatal assinou 412.327 contratos em 2009.
“Em agosto do ano passado, antes da crise financeira internacional, a Caixa era responsável por quase 50% dos empréstimos para financiamento no País. Hoje, o banco responde por cerca de 74%” observa o gerente regional.
Ele ainda afirma que a taxa de inadimplência manteve-se estável, dentro de um padrão aceitável, em 5%.
Imprensa alemã diz que Lula é 'superstar'
Marcio Damasceno
De Berlim para a BBC Brasil
No primeiro dia de sua viagem à Alemanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi tratado como estrela da política internacional em reportagens na imprensa local.
O prestigioso jornal Süddeutsche Zeitung se referiu a Lula como “superstar” em uma reportagem que afirma que o Brasil é festejado sob seu governo, como se só agora o país tivesse sido descoberto pelo resto do mundo.
O texto diz ainda que o presidente brasileiro tem um alto índice de aceitação não somente entre os próprios brasileiros, mas também por parte de políticos de outros países.
O jornal econômico Handelsblatt disse que Lula chega à Alemanha para conversar com a chanceler Angela Merkel "de igual para igual".
No artigo intitulado Lula não vem como pedinte, o periódico afirma que o Brasil é um país desejado pelos investidores, e que a líder alemã corteja, por isso, o país em nome do setor econômico alemão.
‘Milagre econômico’
Já o conservador Frankfurter Allgemeine Zeitung (FAZ) diz que Lula chega à Alemanha como representante de uma “nova terra do milagre econômico” que “ultrapassou os tremores da crise global com uma velocidade impressionante”.
Na reportagem intitulada Um visitante autoconfiante, o FAZ lembra que as empresas brasileiras estão, em muitos setores, na ponta do que há de melhor internacionalmente e que o “capital estrangeiro tem entrado no Brasil como nunca antes”, o que faz do real “uma das moedas mais fortes do mundo”.
O jornal diz ainda que o Brasil subirá em breve ao grupo das dez maiores economias do planeta.
“Daqui a dez ou 15 anos, deverá ultrapassar países como França e Grã-Bretanha, chegando no quinto lugar.”
De Berlim para a BBC Brasil
No primeiro dia de sua viagem à Alemanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi tratado como estrela da política internacional em reportagens na imprensa local.
O prestigioso jornal Süddeutsche Zeitung se referiu a Lula como “superstar” em uma reportagem que afirma que o Brasil é festejado sob seu governo, como se só agora o país tivesse sido descoberto pelo resto do mundo.
O texto diz ainda que o presidente brasileiro tem um alto índice de aceitação não somente entre os próprios brasileiros, mas também por parte de políticos de outros países.
O jornal econômico Handelsblatt disse que Lula chega à Alemanha para conversar com a chanceler Angela Merkel "de igual para igual".
No artigo intitulado Lula não vem como pedinte, o periódico afirma que o Brasil é um país desejado pelos investidores, e que a líder alemã corteja, por isso, o país em nome do setor econômico alemão.
‘Milagre econômico’
Já o conservador Frankfurter Allgemeine Zeitung (FAZ) diz que Lula chega à Alemanha como representante de uma “nova terra do milagre econômico” que “ultrapassou os tremores da crise global com uma velocidade impressionante”.
Na reportagem intitulada Um visitante autoconfiante, o FAZ lembra que as empresas brasileiras estão, em muitos setores, na ponta do que há de melhor internacionalmente e que o “capital estrangeiro tem entrado no Brasil como nunca antes”, o que faz do real “uma das moedas mais fortes do mundo”.
O jornal diz ainda que o Brasil subirá em breve ao grupo das dez maiores economias do planeta.
“Daqui a dez ou 15 anos, deverá ultrapassar países como França e Grã-Bretanha, chegando no quinto lugar.”
Oi/Brasil Telecom e Itaú lideram lista insatisfeitos
Entre as cinco empresas com o maior número de reclamações de seus consumidores, apenas uma não é do setor de telefonia. A Oi/Brasil Telecom lidera o ranking com quase 6 mil reclamações registradas, seguida do Itaú/Unibanco, com 4.360 registros. Em terceiro lugar aparece a Nokia, com 3.598, seguida de Sony Ericsson, com 3.526, e Tim, com 2.376 reclamações. Se forem consideradas as queixas de consumidores que ficaram sem resposta, a lista sofre uma única alteração nos cinco primeiros lugares. A Oi/Brasil Telecom segue na liderança negativa, com 2.802 registros sem atendimento.
O ranking foi elaborado com base nos registros dos Procons de 20 Estados e do Distrito Federal, de setembro de 2008 a agosto deste ano. Os dados de grandes estados do país, como São Paulo e Paraná, não foram incluídos no cadastro, porque os Procons estão integrados ao Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor) do Ministério da Justiça há menos de um ano.
A lista não leva em conta as reclamações de que são alvos órgãos públicos como o INSS, tido como o campeão nacional do mau atendimento a seus clientes. A lista não leva em conta também o fato de as empresas líderes no ranking das reclamações serem prestadoras de serviço de massa, com milhões de clientes e de serviços prestados diariamente.
O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, atribui ao descumprimento das novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) como o principal motivo de uma empresa estar entre as que lideram o ranking de reclamações. Em julho deste ano, o ministério entrou com uma ação na Justiça Federal contra a Oi/Brasil Telecom e a Claro devido ao mau atendimento prestado aos consumidores. Nos anos anteriores, quando ainda eram duas empresas, as posições no ranking eram melhores.
As queixas que ficaram sem solução correspondem a 30% do total de reclamações dos consumidores. O percentual vem aumentando nos últimos anos, já que, em 2007, o não atendimento representava 18% do total de registros e no ano passado, 22%. O cadastro foi elaborado com base em 104,8 mil reclamações de consumidores feitas diretamente aos Procons, que não puderam ser resolvidas imediatamente - no total, os Procons fizeram mais de 714 mil atendimentos diretos no período do levantamento.
Fonte: Conjur
O ranking foi elaborado com base nos registros dos Procons de 20 Estados e do Distrito Federal, de setembro de 2008 a agosto deste ano. Os dados de grandes estados do país, como São Paulo e Paraná, não foram incluídos no cadastro, porque os Procons estão integrados ao Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor) do Ministério da Justiça há menos de um ano.
A lista não leva em conta as reclamações de que são alvos órgãos públicos como o INSS, tido como o campeão nacional do mau atendimento a seus clientes. A lista não leva em conta também o fato de as empresas líderes no ranking das reclamações serem prestadoras de serviço de massa, com milhões de clientes e de serviços prestados diariamente.
O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, atribui ao descumprimento das novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) como o principal motivo de uma empresa estar entre as que lideram o ranking de reclamações. Em julho deste ano, o ministério entrou com uma ação na Justiça Federal contra a Oi/Brasil Telecom e a Claro devido ao mau atendimento prestado aos consumidores. Nos anos anteriores, quando ainda eram duas empresas, as posições no ranking eram melhores.
As queixas que ficaram sem solução correspondem a 30% do total de reclamações dos consumidores. O percentual vem aumentando nos últimos anos, já que, em 2007, o não atendimento representava 18% do total de registros e no ano passado, 22%. O cadastro foi elaborado com base em 104,8 mil reclamações de consumidores feitas diretamente aos Procons, que não puderam ser resolvidas imediatamente - no total, os Procons fizeram mais de 714 mil atendimentos diretos no período do levantamento.
Fonte: Conjur
PEC dos Precatórios é aprovada no Senado
O Senado aprovou, na noite de quarta-feira (2/12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição que altera as regras para o pagamento de precatórios. A nova emenda constitucional vai agora para promulgação formal pelo Congresso Nacional. A PEC 12-A/06 criou um regime especial por meio do qual a quitação dos precatórios alimentares e de menor valor terão prioridade sobre os demais.
O texto aprovado obriga os municípios a destinarem entre 1% e 1,5% de suas receitas correntes líquidas para o pagamento dos precatórios. Esse percentual, para os estados, é de entre 1,5% e 2%. Os valores das dívidas receberão atualização monetária de acordo com as regras da caderneta de poupança.
Segundo a PEC, 50% dos recursos dos precatórios vão ser usados para o pagamento por ordem cronológica e à vista. A outra metade da dívida deverá ser quitada por meio de leilões, onde o credor que conceder o maior desconto sobre o total da dívida que tem a receber terá seu crédito quitado primeiro. Também serão feitos pagamentos por ordem crescente de débito ou por conciliação entre as partes.
Votação acelerada
Na manhã desta quarta, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado já havia dado o aval. Graças a um acordo entre os líderes dos partidos, várias sessões deliberativas foram convocadas sucessivamente para que a proposição pudesse ser votada em dois turnos pelo Plenário no mesmo dia.
No primeiro turno, a PEC recebeu 56 votos "Sim" e um "Não". Dois senadores do PSDB se equivocaram ao utilizar o teclado eletrônico para deliberar sobre a matéria. A senadora Lúcia Vânia foi o único voto contrário registrado, mas sua intenção era aprovar a proposição.
Com João Tenório (AL) ocorreu justamente o contrário. Ao pedir a palavra para comunicar seu erro, Tenório opinou que a PEC é injusta com o contribuinte. O senador justificou que o Congresso legislou pensando nos entes federativos — União, estados, municípios e o Distrito Federal, que acumulam débitos declarados válidos pela Justiça —, mas não levou em conta as dificuldades que enfrentam os contribuintes para receber os créditos que detêm nos diferentes níveis de governo.
No encaminhamento da votação em segundo turno, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) manifestou seu voto contrário em virtude de o seu partido e as centrais sindicais e sindicatos ligados a ele terem dúvidas sobre o texto da PEC 12-A. O resultado da votação em segundo turno apresentou 54 votos favoráveis e dois contrários. Com informações da Agência Senado.
Fonte: CONJUR
O texto aprovado obriga os municípios a destinarem entre 1% e 1,5% de suas receitas correntes líquidas para o pagamento dos precatórios. Esse percentual, para os estados, é de entre 1,5% e 2%. Os valores das dívidas receberão atualização monetária de acordo com as regras da caderneta de poupança.
Segundo a PEC, 50% dos recursos dos precatórios vão ser usados para o pagamento por ordem cronológica e à vista. A outra metade da dívida deverá ser quitada por meio de leilões, onde o credor que conceder o maior desconto sobre o total da dívida que tem a receber terá seu crédito quitado primeiro. Também serão feitos pagamentos por ordem crescente de débito ou por conciliação entre as partes.
Votação acelerada
Na manhã desta quarta, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado já havia dado o aval. Graças a um acordo entre os líderes dos partidos, várias sessões deliberativas foram convocadas sucessivamente para que a proposição pudesse ser votada em dois turnos pelo Plenário no mesmo dia.
No primeiro turno, a PEC recebeu 56 votos "Sim" e um "Não". Dois senadores do PSDB se equivocaram ao utilizar o teclado eletrônico para deliberar sobre a matéria. A senadora Lúcia Vânia foi o único voto contrário registrado, mas sua intenção era aprovar a proposição.
Com João Tenório (AL) ocorreu justamente o contrário. Ao pedir a palavra para comunicar seu erro, Tenório opinou que a PEC é injusta com o contribuinte. O senador justificou que o Congresso legislou pensando nos entes federativos — União, estados, municípios e o Distrito Federal, que acumulam débitos declarados válidos pela Justiça —, mas não levou em conta as dificuldades que enfrentam os contribuintes para receber os créditos que detêm nos diferentes níveis de governo.
No encaminhamento da votação em segundo turno, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) manifestou seu voto contrário em virtude de o seu partido e as centrais sindicais e sindicatos ligados a ele terem dúvidas sobre o texto da PEC 12-A. O resultado da votação em segundo turno apresentou 54 votos favoráveis e dois contrários. Com informações da Agência Senado.
Fonte: CONJUR
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