O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, suspender por 45 dias o procurador de Justiça do Ministério Público do Acre, Williams João Silva. A pena foi aplicada em decorrência de conduta incompatível com o exercício do cargo e pelo descumprimento de dever funcional.
O procurador de Justiça, que é dono de uma fazenda no município de Sena Madureira (AC), destruiu e danificou, em 2003 e 2004, floresta primária e espécies de flora nativa (castanheiras e seringueiras) protegidas por lei, localizadas em área vizinha pertencente a outro proprietário. Além disso, desmatou floresta de preservação permanente, às margens do igarapé Iquiri, de acordo com fiscalização feita por agentes do Instituto do Meio Ambiente do Acre (IMAC). Os atos ocorreram sem autorização dos órgãos de proteção ambiental.
Conforme relatório da comissão processante instaurada pelo CNMP, Williams João Silva fez, ainda, uso de papel timbrado do Ministério Público do Acre para emitir recibos de pagamentos de roçadas e derrubadas de matas em suas propriedades.
Segundo o relator do processo disciplinar, conselheiro Sérgio Feltrin, o procurador deve ser punido "pelas infrações caracterizadas como violadoras de vedação legal e pelo descumprimento do dever funcional de manter, pública e particularmente, conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo, nos termos do artigo 54, I e VI, ''a'' da Lei Complementar 08/83 do Estado do Acre e artigo 43, I da Lei 8.625/93".
O CNMP determinou, também, que o procurador de Justiça tenha, durante os 45 dias de sanção, suspensos os direitos e vantagens decorrentes do exercício do cargo.
Originalmente instaurado no MP-AC, o processo disciplinar que investigou a atuação de Williams João Silva foi avocado pelo CNMP, devido a ausência de quórum de votação no Conselho Superior do Ministério Público local. Com informações da Assessoria de Imprensa do MP-AC.
Fonte: Consultor Jurídico
Certificado Lei geral de proteção de dados
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domingo, outubro 25, 2009
Não há fórmulas salvadoras. Apenas um diploma não tira uma pessoa da miséria.
O professor João Sicsú, diretor do IPEA, ao fazer uma palestra outro dia, em Salvador, foi quem me chamou a atenção. Essa história de resumir o problema do Brasil à educação não passa de um mito. Não há um remédio para todos os males. Na verdade, a educação precisa integrar a pauta de políticas para o desenvolvimento, que incluem diversos fatores, como geração de novos empregos com carteira assinada, seguridade social, seguro desemprego, conhecimento e tecnologia, distribuição de renda, programas assistenciais e compensatórios inclusive. O programa Bolsa Família é apenas um aspecto de uma política de desenvolvimento.João Sicsu, que falava no auditório da Agência de Fomento do Estado da Bahia –Desenbahia, encerrando o curso “Macroeconomia e Desenvolvimento” promovido pelo IPEA, Centro Celso Furtado, Casa Civil do governo da Bahia e Desenbahia, me chamou a atenção para outro aspecto interessante. A mídia aboliu a palavra desenvolvimento do noticiário. Também aboliu a palavra planejamento. É que o receituário imposto pelo pensamento único do neoliberalismo e assumido escancaradamente pela mídia nacional, de modo geral, implicava em, como é mesmo? Estado mínimo e liberdade total para o mercado. Deu no que deu.Os jornalitas deveriam aceitar a sugestaõ de Lula. Mídia é para informar.
# posted by Oldack Miranda /Bahia de Fato
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Internet é aposta para alavancar candidatura de Dilma
Agência Estado
A estratégia para alavancar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê intensa campanha na internet. Dilma terá destaque em tempo real no novo site do PT, que entrará em operação na primeira semana de novembro com emissora online de rádio e TV.Para montar o estúdio de gravação, o Diretório Nacional do PT reformou a sede que ocupa num prédio do setor comercial de Brasília e contratou mais funcionários. A nova roupagem do site será um teste para 2010, quando o plano do partido é transmitir ao vivo os principais atos da campanha presidencial.O americano Ben Self, guru da campanha digital de Barack Obama à Casa Branca, no ano passado, prestará consultoria a Dilma. A contratação foi fechada pelo publicitário João Santana, responsável pelo marketing político da ministra. O PT nega o acerto.Aprovada pelo Congresso, em setembro, a lei que institui novas regras para as eleições só permite o uso da rede para fazer propaganda dos candidatos a partir de 5 de julho, mas libera manifestações nas páginas eletrônicas antes da campanha.A ofensiva do PT nessa temporada de aquecimento não para aí: em 10 de dezembro, Dilma será a estrela do programa nacional de TV do PT. Além disso, o Grupo de Trabalho Eleitoral do partido deu ordem para que os diretórios estaduais ponham a chefe da Casa Civil em primeiro plano nas inserções.Uma nova leva de pesquisas também foi encomendada. O PT sondará mais uma vez os eleitores em novembro, um mês antes do programa do partido na TV. O PMDB, prestes a se casar com o partido de Lula em 2010, recebeu um calhamaço de 200 páginas recentemente, indicando que a candidatura de Dilma não está tão bem das pernas. Pelo levantamento, o governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência, tem 34% das preferências; Dilma vem em segundo lugar, mas bem atrás do tucano, com 18%. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) tem 12% e a senadora Marina Silva (PV-AC), 8%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
A estratégia para alavancar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê intensa campanha na internet. Dilma terá destaque em tempo real no novo site do PT, que entrará em operação na primeira semana de novembro com emissora online de rádio e TV.Para montar o estúdio de gravação, o Diretório Nacional do PT reformou a sede que ocupa num prédio do setor comercial de Brasília e contratou mais funcionários. A nova roupagem do site será um teste para 2010, quando o plano do partido é transmitir ao vivo os principais atos da campanha presidencial.O americano Ben Self, guru da campanha digital de Barack Obama à Casa Branca, no ano passado, prestará consultoria a Dilma. A contratação foi fechada pelo publicitário João Santana, responsável pelo marketing político da ministra. O PT nega o acerto.Aprovada pelo Congresso, em setembro, a lei que institui novas regras para as eleições só permite o uso da rede para fazer propaganda dos candidatos a partir de 5 de julho, mas libera manifestações nas páginas eletrônicas antes da campanha.A ofensiva do PT nessa temporada de aquecimento não para aí: em 10 de dezembro, Dilma será a estrela do programa nacional de TV do PT. Além disso, o Grupo de Trabalho Eleitoral do partido deu ordem para que os diretórios estaduais ponham a chefe da Casa Civil em primeiro plano nas inserções.Uma nova leva de pesquisas também foi encomendada. O PT sondará mais uma vez os eleitores em novembro, um mês antes do programa do partido na TV. O PMDB, prestes a se casar com o partido de Lula em 2010, recebeu um calhamaço de 200 páginas recentemente, indicando que a candidatura de Dilma não está tão bem das pernas. Pelo levantamento, o governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência, tem 34% das preferências; Dilma vem em segundo lugar, mas bem atrás do tucano, com 18%. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) tem 12% e a senadora Marina Silva (PV-AC), 8%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
sábado, outubro 24, 2009
Muito cacique para poucos índios...
alicerce/poste
alicerce/poste
alicerce
Cadê o prefeito tista de deda?
calçamento/muro invadindo rua
Cadê os SECRETÁRIOS COMPETENTES???
alicerce
Cadê o prefeito tista de deda?
calçamento/muro invadindo rua
Cadê os SECRETÁRIOS COMPETENTES???
Por: J. Montalvão
O Secretário do Meio Ambiente por perseguição política requisitou a Polícia Militar e junto com vereadores sem nenhuma determinação judicial invadiram os terrenos do Casarão por suposta derribada de um pé de mandacaru e outro de algodão para embargar as obras de recuperação das obras de um futuro e primeiro patrimônio histórico a ser bancado pela iniciativa privada.
Para isso ele descobriu lei, código, resolução, portaria, excessos de legislação para excesso de perseguição e politicagem.
Agora aqui fica a pergunta: porque esse excesso de lei e de cuidado não funciona aqui para orientar e beneficiar o cidadão, servindo de preventivo para um mal maior, principalmente dentro da cidade onde os donos da verdade passam toda hora..
Para mostrar não sei se incompetência ou omissão, apresentarei dois casos graves que estão acontecendo aqui na cidade, não vemos aplicação da lei ou fiscalização por parte dos responsáveis diretos, o serviço de engenharia da prefeitura, a secretaria de infra-estrutura e a secretaria do meio ambiente, pois ai é onde falo muito cacique para pouco índio.
Fotos ainda da rua invadida por um muro residencial, onde o calçamento está sendo construído fora do alinhamento, prejudicando a população, porque os secretários acima citados, estão cegos, surdos e mudos.
Fato mais grave ainda é um cidadão que sem nenhuma orientação da prefeitura, recebeu permissão para construir uma residência embaixo de um poste de rede de alta tensão aonde irá por em risco de vida, ele próprio e toda a sua família.
O desgoverno municipal de Jeremoabo virou bagunça mesmo, a cidade está entregue as baratas, e o povo marginalizado sem ter a quem apelar, Jeremoabo retrocede a passos largos, o prefeito além de fraco demonstra não possuir autoridade; o slogan é: pão e circo, que significa: “nosso povo mais feliz”.
Sendo que esse nosso povo, é o que está mamando nas tetas da viúva, porque o restante é a dança do creo
O Secretário do Meio Ambiente por perseguição política requisitou a Polícia Militar e junto com vereadores sem nenhuma determinação judicial invadiram os terrenos do Casarão por suposta derribada de um pé de mandacaru e outro de algodão para embargar as obras de recuperação das obras de um futuro e primeiro patrimônio histórico a ser bancado pela iniciativa privada.
Para isso ele descobriu lei, código, resolução, portaria, excessos de legislação para excesso de perseguição e politicagem.
Agora aqui fica a pergunta: porque esse excesso de lei e de cuidado não funciona aqui para orientar e beneficiar o cidadão, servindo de preventivo para um mal maior, principalmente dentro da cidade onde os donos da verdade passam toda hora..
Para mostrar não sei se incompetência ou omissão, apresentarei dois casos graves que estão acontecendo aqui na cidade, não vemos aplicação da lei ou fiscalização por parte dos responsáveis diretos, o serviço de engenharia da prefeitura, a secretaria de infra-estrutura e a secretaria do meio ambiente, pois ai é onde falo muito cacique para pouco índio.
Fotos ainda da rua invadida por um muro residencial, onde o calçamento está sendo construído fora do alinhamento, prejudicando a população, porque os secretários acima citados, estão cegos, surdos e mudos.
Fato mais grave ainda é um cidadão que sem nenhuma orientação da prefeitura, recebeu permissão para construir uma residência embaixo de um poste de rede de alta tensão aonde irá por em risco de vida, ele próprio e toda a sua família.
O desgoverno municipal de Jeremoabo virou bagunça mesmo, a cidade está entregue as baratas, e o povo marginalizado sem ter a quem apelar, Jeremoabo retrocede a passos largos, o prefeito além de fraco demonstra não possuir autoridade; o slogan é: pão e circo, que significa: “nosso povo mais feliz”.
Sendo que esse nosso povo, é o que está mamando nas tetas da viúva, porque o restante é a dança do creo
CRISE E AUSTERIDADE.
CRISE ECONÔMICA.
Leio na versão on-line do Estado de São Paulo (24.10) que na pior crise financeira mundial depois da depressão dos anos trinta do século passado já são mais de 100 bancos fechados nos Estados Unidos nesse ano, o que revela a profundidade da crise mundial e especialmente norteamericana e demonstra a solidez da economia nacional e o efeito marola da crise entre nós. Na semana o Governo Federal resolveu taxar os investimentos externos com IOF de 2% para evitar a valorização do Real em relação ao dólar. No primeiro dia houve queda na bolsa de valores e já no dia seguinte as coisas voltaram à normalidade. A confiabilidade supera as restrições.
Enquanto isso a economia nacional se encontra em expansão e a inclusão social já proporciona melhoria na distribuição da riqueza e o avanço do mercado interno. A chamada classe “d” hoje é a principal cliente dos produtos da linha branca. As medidas tomadas pelo Governo Federal em plena crise evitaram a débâcle. Enquanto isso no jornal A Tarde:
“..., o número de desempregados na Região Metropolitana de Salvador recuou em setembro. A taxa de desocupação no mês passado ficou em 10,9% ante 11,4% registrado em agosto. Em relação a igual mês do ano passado, o índice diminuiu 0,4 ponto percentual, segundo pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outra boa notícia: o rendimento médio real da população ocupada na RMS cresceu 2,8% no mês, saltando para R$ 1.130,40. Segundo a pesquisa, a Região Metropolitana de Salvador registrou aumento de 4,4% no percentual de pessoas ocupadas em setembro de 2009 em relação ao mesmo período do ano passado. São 1,6 milhão de trabalhadores. O número de pessoas desocupadas, porém, manteve-se estável. Neste contexto, o setor que mais contribuiu com este crescimento foi o funcionalismo púbico, que registrou 21,5% de aumento em relação ao mesmo período do ano passado.”
MST.
Circula a nível nacional e internacional manifesto de apoio a luta do MST no Brasil subscrito pela intelectualidade tupiniquim e nomes da intelectualidade internacional. A grande imprensa noticiou exaustivamente a derrubada de alguns pés de laranja em recente invasão em área rural reivindicada pela União por intermédio do INCRA como terras públicas. O aloprado tratorista, crê agente infiltrado, deu azo a uma ação dos latifundiários.
O manifesto critica a cobertura dada pela mídia à destruição de um laranjal da empresa Cutrale por militantes do MST, semanas atrás, no interior de São Paulo. "A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo. Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça", diz o texto. E mais adiante acrescenta: "Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários, desejando produzir alimentos."
Os excessos cometimentos e o desvirtuamento de algumas ações não tiram o lado positivo do MST como ação de inclusão social.
Segundo o IBGE A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentram mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.
GRITA DOS PREFEITOS.
No dia de ontem, 23, foi dia de reunião dos Prefeitos na UPB em Salvador reivindicando mais recursos para os Municípios já que houve uma queda de 8,9% no repasse pelo Governo Federal aos Estados o que poderá importar no desemprego de 80 mil pessoas vinculadas aos Municípios. A reunião serviu apenas como palanque aos opositores do Governo Wagner. Lá estavam Gedel, candidato a Governador nas eleições futuras, ACM Neto, João Henrique, candidato a Senador pelo PMDB e outros.
A justificativa na demissão de 80 mil pessoas é risível. Se contadas às contratações irregulares pelos Municípios baianos (admissão de servidor sem concurso público) o número de demissões irá suplantar em muito o número anunciado. Somente em Paulo Afonso o Município deixou de nomear os concursados e em seu lugar contratou ao arrepio da lei mais de 1.700 servidores segundo levantamento que Dimas Roque fez no site do TCM – BA. Em Jeremoabo e em outros Municípios da região a situação foi à mesma.
Sempre afirmei que a forte concentração da arrecadação das receitas pelo Governo Federal afeta em muito as finanças públicas. Antes de aumentar repasses aos Municípios é preciso impedir a sangria da corrupção nos cofres dos Municípios. Somente em Jeremoabo foi anunciado que despesas com transporte em um mês ultrapassou a absurda quantia de 350 mil reais enquanto que na administração anterior as despesas com transportes não ultrapassava R$ 180 mil reais mês. Aliás, por falar em Prefeito, certo Prefeito totalmente quebrado (suas declaração de rendimentos e os bens declarados perante a Justiça Eleitoral dava pena) já agora em menos de um ano de desgoverno agora já adquiriu apartamento em Salvador e participa de vários investimentos sem origem de receita para tanto.
Em muitos poucos Municípios se respeita o princípio da austeridade nas finanças públicas. Eu, sempre crítico da Administração Anilton Bastos pela falta de uma projeto de administração e descaso com a área social devo reconhecer que a construção do Mercado Público (que eu condeno em razão do local escolhido) será feita com recursos próprios do Município. Pelos menos o dinheiro público tem alguma serventia.
SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE. Enquanto a Secretaria da Saúde de Paulo Afonso anuncia um mar de rosas, na última segunda-feira uma Sra. procurou o serviço médico no Jardim Bahia e não encontrou um par de pessoa para atendê-la. Parece que entre a realidade e o sonho este está muito distante. A grita contra a má qualidade dos serviços é geral. Já em Santa Brígida faleceu um Paciente no Posto do Marancó por falta de mão de obra e de medicamentos e soro adequado. O paciente era portador de diabetes. Enquanto isso Teles é um eterno ausente do Município e a Justiça local lhe concedeu um passaporte considerável, aceitação de denúncia para cassação de mandato só com 2/3 dos membros da Casa Legislativa.
FRASE DA SEMANA. "As leis são como as teias de aranha; os pequenos insetos prendem-se nelas, e os grandes rasgam-nas sem custo." Anacarsis (600 a.C).
Paulo Afonso – BA, 24 de outubro de 2009.
Fernando Montalvão.
Leio na versão on-line do Estado de São Paulo (24.10) que na pior crise financeira mundial depois da depressão dos anos trinta do século passado já são mais de 100 bancos fechados nos Estados Unidos nesse ano, o que revela a profundidade da crise mundial e especialmente norteamericana e demonstra a solidez da economia nacional e o efeito marola da crise entre nós. Na semana o Governo Federal resolveu taxar os investimentos externos com IOF de 2% para evitar a valorização do Real em relação ao dólar. No primeiro dia houve queda na bolsa de valores e já no dia seguinte as coisas voltaram à normalidade. A confiabilidade supera as restrições.
Enquanto isso a economia nacional se encontra em expansão e a inclusão social já proporciona melhoria na distribuição da riqueza e o avanço do mercado interno. A chamada classe “d” hoje é a principal cliente dos produtos da linha branca. As medidas tomadas pelo Governo Federal em plena crise evitaram a débâcle. Enquanto isso no jornal A Tarde:
“..., o número de desempregados na Região Metropolitana de Salvador recuou em setembro. A taxa de desocupação no mês passado ficou em 10,9% ante 11,4% registrado em agosto. Em relação a igual mês do ano passado, o índice diminuiu 0,4 ponto percentual, segundo pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outra boa notícia: o rendimento médio real da população ocupada na RMS cresceu 2,8% no mês, saltando para R$ 1.130,40. Segundo a pesquisa, a Região Metropolitana de Salvador registrou aumento de 4,4% no percentual de pessoas ocupadas em setembro de 2009 em relação ao mesmo período do ano passado. São 1,6 milhão de trabalhadores. O número de pessoas desocupadas, porém, manteve-se estável. Neste contexto, o setor que mais contribuiu com este crescimento foi o funcionalismo púbico, que registrou 21,5% de aumento em relação ao mesmo período do ano passado.”
MST.
Circula a nível nacional e internacional manifesto de apoio a luta do MST no Brasil subscrito pela intelectualidade tupiniquim e nomes da intelectualidade internacional. A grande imprensa noticiou exaustivamente a derrubada de alguns pés de laranja em recente invasão em área rural reivindicada pela União por intermédio do INCRA como terras públicas. O aloprado tratorista, crê agente infiltrado, deu azo a uma ação dos latifundiários.
O manifesto critica a cobertura dada pela mídia à destruição de um laranjal da empresa Cutrale por militantes do MST, semanas atrás, no interior de São Paulo. "A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo. Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça", diz o texto. E mais adiante acrescenta: "Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários, desejando produzir alimentos."
Os excessos cometimentos e o desvirtuamento de algumas ações não tiram o lado positivo do MST como ação de inclusão social.
Segundo o IBGE A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentram mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.
GRITA DOS PREFEITOS.
No dia de ontem, 23, foi dia de reunião dos Prefeitos na UPB em Salvador reivindicando mais recursos para os Municípios já que houve uma queda de 8,9% no repasse pelo Governo Federal aos Estados o que poderá importar no desemprego de 80 mil pessoas vinculadas aos Municípios. A reunião serviu apenas como palanque aos opositores do Governo Wagner. Lá estavam Gedel, candidato a Governador nas eleições futuras, ACM Neto, João Henrique, candidato a Senador pelo PMDB e outros.
A justificativa na demissão de 80 mil pessoas é risível. Se contadas às contratações irregulares pelos Municípios baianos (admissão de servidor sem concurso público) o número de demissões irá suplantar em muito o número anunciado. Somente em Paulo Afonso o Município deixou de nomear os concursados e em seu lugar contratou ao arrepio da lei mais de 1.700 servidores segundo levantamento que Dimas Roque fez no site do TCM – BA. Em Jeremoabo e em outros Municípios da região a situação foi à mesma.
Sempre afirmei que a forte concentração da arrecadação das receitas pelo Governo Federal afeta em muito as finanças públicas. Antes de aumentar repasses aos Municípios é preciso impedir a sangria da corrupção nos cofres dos Municípios. Somente em Jeremoabo foi anunciado que despesas com transporte em um mês ultrapassou a absurda quantia de 350 mil reais enquanto que na administração anterior as despesas com transportes não ultrapassava R$ 180 mil reais mês. Aliás, por falar em Prefeito, certo Prefeito totalmente quebrado (suas declaração de rendimentos e os bens declarados perante a Justiça Eleitoral dava pena) já agora em menos de um ano de desgoverno agora já adquiriu apartamento em Salvador e participa de vários investimentos sem origem de receita para tanto.
Em muitos poucos Municípios se respeita o princípio da austeridade nas finanças públicas. Eu, sempre crítico da Administração Anilton Bastos pela falta de uma projeto de administração e descaso com a área social devo reconhecer que a construção do Mercado Público (que eu condeno em razão do local escolhido) será feita com recursos próprios do Município. Pelos menos o dinheiro público tem alguma serventia.
SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE. Enquanto a Secretaria da Saúde de Paulo Afonso anuncia um mar de rosas, na última segunda-feira uma Sra. procurou o serviço médico no Jardim Bahia e não encontrou um par de pessoa para atendê-la. Parece que entre a realidade e o sonho este está muito distante. A grita contra a má qualidade dos serviços é geral. Já em Santa Brígida faleceu um Paciente no Posto do Marancó por falta de mão de obra e de medicamentos e soro adequado. O paciente era portador de diabetes. Enquanto isso Teles é um eterno ausente do Município e a Justiça local lhe concedeu um passaporte considerável, aceitação de denúncia para cassação de mandato só com 2/3 dos membros da Casa Legislativa.
FRASE DA SEMANA. "As leis são como as teias de aranha; os pequenos insetos prendem-se nelas, e os grandes rasgam-nas sem custo." Anacarsis (600 a.C).
Paulo Afonso – BA, 24 de outubro de 2009.
Fernando Montalvão.
Médico é detido por furtar paciente
Luís Kawagutido Agora
Um médico de 65 anos foi preso anteontem em Jundiaí (58 km de SP) acusado de bater a carteira de um de seus pacientes no pronto-atendimento do Hospital São Vicente de Paulo.
Segundo a polícia, por volta das 16h30 de anteontem, o ajudante-geral Cristian Caetano da Silva, 32 anos, que fez a acusação de furto, procurou atendimento com dores nas costas.
Enquanto examinava o paciente, o médico Newton Nery Feodrippe de Souza Filho teria retirado a carteira da vítima de um de seus bolsos e a colocado em um envelope. Segundo a polícia, ele foi até um quintal que fica nos fundos do hospital, retirou R$ 177 e cartões bancários e jogou a carteira no chão. O ajudante percebeu a falta da carteira e avisou os vigilantes, que informaram ter visto o médico com o envelope.
A vítima foi então a uma delegacia e voltou acompanhada de policiais militares. O ajudante reconheceu a carteira encontrada no chão e o médico acabou preso por furto. Segundo a polícia, o advogado do acusado conseguiu autorização judicial para o cliente responder ao caso em liberdade. Ele pagou fiança de R$ 10 mil.
Fonte: Agora
Um médico de 65 anos foi preso anteontem em Jundiaí (58 km de SP) acusado de bater a carteira de um de seus pacientes no pronto-atendimento do Hospital São Vicente de Paulo.
Segundo a polícia, por volta das 16h30 de anteontem, o ajudante-geral Cristian Caetano da Silva, 32 anos, que fez a acusação de furto, procurou atendimento com dores nas costas.
Enquanto examinava o paciente, o médico Newton Nery Feodrippe de Souza Filho teria retirado a carteira da vítima de um de seus bolsos e a colocado em um envelope. Segundo a polícia, ele foi até um quintal que fica nos fundos do hospital, retirou R$ 177 e cartões bancários e jogou a carteira no chão. O ajudante percebeu a falta da carteira e avisou os vigilantes, que informaram ter visto o médico com o envelope.
A vítima foi então a uma delegacia e voltou acompanhada de policiais militares. O ajudante reconheceu a carteira encontrada no chão e o médico acabou preso por furto. Segundo a polícia, o advogado do acusado conseguiu autorização judicial para o cliente responder ao caso em liberdade. Ele pagou fiança de R$ 10 mil.
Fonte: Agora
Companheiro Iscariotes
Dora Kramer
O presidente Luiz Inácio da Silva pode ser, e é, um político ardiloso. Mas não é um homem corajoso. Tampouco é um líder renovador. Não bate de frente com ninguém que possa vir a lhe ser útil amanhã, não enfrenta questões polêmicas, não compra brigas difíceis nem aceita disputa com igualdade de condições, só entra em conflitos protegido por escudos e, sobretudo, não confronta paradigmas.
Na dúvida, prefere a rendição. E pior, na condição de chefe da Nação, não hesita em classificar o Brasil como um país fadado a fazer política ao rés do chão e de mãos sujas. Na entrevista publicada na Folha de S.Paulo de quinta-feira, Lula pretendeu demonstrar pragmatismo, mas o que exibiu mesmo foi um imenso conformismo, incurável conservadorismo e oceânica indiferença em relação a qualquer coisa que não tenha a ver com sua pessoa. “No Brasil, Jesus teria que se aliar a Judas”, disse, como justificativa à sua tolerância para com a ausência de limites entre o público e o privado na operação da política brasileira.
Não é a primeira vez que o presidente se põe no patamar de divindade nem é inédita a manifestação de complacência em relação às piores práticas e seus praticantes. O exemplo, porém, agora foi mais infeliz do que nunca.
Desrespeitoso do ponto de vista religioso – ainda mais para quem preside a maior nação cristã do mundo – e ignorante do que tange ao registro histórico. Jesus, bem lembrou o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, dom Dimas Lara Barbosa, não se aliou aos fariseus e penou exatamente por se manter fiel aos seus princípios.
Não se imagina que um político, nem mesmo um presidente da República, possa se conduzir por parâmetros santificados. Daí não ser aceitável também que dê ares sagrados aos seus atos. Contudo, espera-se de lideranças políticas – principalmente daquelas detentoras da admiração popular e que tenham feito carreira apresentando-se como arautos da mudança – que não se acomodem. Não compactuem, que usem seus melhores atributos para melhorar os defeitos que os fizeram crescer no imaginário da população como a materialização do bem contra o mal.
Em Lula, a figura do progressista, um mito alimentado por duas décadas de ofício oposicionista, não resistiu ao poder. Bem como o símbolo da luta em prol da depuração dos costumes e defesa da ética mostrou seus pés de barro ao adentrar o Palácio do Planalto.
Antes de se especializar como comandante das tropas do mau combate, sempre se alinhando às piores causas, jamais vocalizando os melhores valores, Lula abandonou as reformas.
Algumas delas apresentou pró-forma ao Congresso, como a tributária, a política, a previdenciária, mas ou não lutou por elas ou as deixou pelo meio do caminho. Outras, como a trabalhista e a sindical, simplesmente ignorou. Para não arbitrar conflitos e, assim, correr o risco de se confrontar com setores que lhe poderiam ser úteis.
Lula não é um homem que tome posições e brigue por elas. Não gosta de perder. Talvez considere que já tenha dado ao país sua cota nas três derrotas eleitorais antes de conseguir se eleger presidente. Uma vez conquistado o poder, usa seus instrumentos como um fim em si mesmo.
Ao longo de dois mandatos quase completos, o presidente Lula em nenhum momento sequer sinalizou disposição de empregar suas energias para ajudar a política brasileira a se modernizar. Ao contrário, valeu-se do atraso e apostou em seu aprofundamento.
Ao ponto de, na mesma entrevista, ter atribuído ao presidente do Senado, José Sarney, alguém a quem não hesitava ofender chamando de “ladrão” quando atuava como oposicionista, a condição de guardião da “segurança institucional” do Brasil.
Segundo ele, sustentou Sarney no cargo, a despeito de denúncias e mentiras confessadas, porque representava uma “garantia” ao Estado brasileiro. Não, significava uma caução para o controle do Executivo sobre o Senado, como admite na frase seguinte. A oposição, afirmou o presidente, faria “um inferno” no país, caso Sarney fosse afastado dando lugar ao vice, Marconi Perillo, cujo grande defeito foi ter dito de público que havia alertado Lula sobre a existência do mensalão no Congresso.
“Não entendi por que os mesmos que elegeram Sarney um mês depois queriam derrubá-lo”, declarou, fingindo-se de ingênuo, pois não faltaram fatos para propiciar a sua excelência perfeito entendimento a respeito da situação, perfeitamente compreendida pela bancada de seu partido no Senado.
O presidente, que outro dia mesmo reclamava dos políticos de “duas caras”, de novo encarnou a simbologia do mau exemplo. Convalidou, pela enésima vez, as práticas nefastas que passou a vida dizendo que precisavam ser combatidas.
Isso é pior do que ter duas caras: é jogar no lixo uma trajetória, enterrar uma biografia, é trair uma legião de brasileiros que o elegeu acreditando nas promessas de mudança.
Fonte: Gazeta do Povo
O presidente Luiz Inácio da Silva pode ser, e é, um político ardiloso. Mas não é um homem corajoso. Tampouco é um líder renovador. Não bate de frente com ninguém que possa vir a lhe ser útil amanhã, não enfrenta questões polêmicas, não compra brigas difíceis nem aceita disputa com igualdade de condições, só entra em conflitos protegido por escudos e, sobretudo, não confronta paradigmas.
Na dúvida, prefere a rendição. E pior, na condição de chefe da Nação, não hesita em classificar o Brasil como um país fadado a fazer política ao rés do chão e de mãos sujas. Na entrevista publicada na Folha de S.Paulo de quinta-feira, Lula pretendeu demonstrar pragmatismo, mas o que exibiu mesmo foi um imenso conformismo, incurável conservadorismo e oceânica indiferença em relação a qualquer coisa que não tenha a ver com sua pessoa. “No Brasil, Jesus teria que se aliar a Judas”, disse, como justificativa à sua tolerância para com a ausência de limites entre o público e o privado na operação da política brasileira.
Não é a primeira vez que o presidente se põe no patamar de divindade nem é inédita a manifestação de complacência em relação às piores práticas e seus praticantes. O exemplo, porém, agora foi mais infeliz do que nunca.
Desrespeitoso do ponto de vista religioso – ainda mais para quem preside a maior nação cristã do mundo – e ignorante do que tange ao registro histórico. Jesus, bem lembrou o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, dom Dimas Lara Barbosa, não se aliou aos fariseus e penou exatamente por se manter fiel aos seus princípios.
Não se imagina que um político, nem mesmo um presidente da República, possa se conduzir por parâmetros santificados. Daí não ser aceitável também que dê ares sagrados aos seus atos. Contudo, espera-se de lideranças políticas – principalmente daquelas detentoras da admiração popular e que tenham feito carreira apresentando-se como arautos da mudança – que não se acomodem. Não compactuem, que usem seus melhores atributos para melhorar os defeitos que os fizeram crescer no imaginário da população como a materialização do bem contra o mal.
Em Lula, a figura do progressista, um mito alimentado por duas décadas de ofício oposicionista, não resistiu ao poder. Bem como o símbolo da luta em prol da depuração dos costumes e defesa da ética mostrou seus pés de barro ao adentrar o Palácio do Planalto.
Antes de se especializar como comandante das tropas do mau combate, sempre se alinhando às piores causas, jamais vocalizando os melhores valores, Lula abandonou as reformas.
Algumas delas apresentou pró-forma ao Congresso, como a tributária, a política, a previdenciária, mas ou não lutou por elas ou as deixou pelo meio do caminho. Outras, como a trabalhista e a sindical, simplesmente ignorou. Para não arbitrar conflitos e, assim, correr o risco de se confrontar com setores que lhe poderiam ser úteis.
Lula não é um homem que tome posições e brigue por elas. Não gosta de perder. Talvez considere que já tenha dado ao país sua cota nas três derrotas eleitorais antes de conseguir se eleger presidente. Uma vez conquistado o poder, usa seus instrumentos como um fim em si mesmo.
Ao longo de dois mandatos quase completos, o presidente Lula em nenhum momento sequer sinalizou disposição de empregar suas energias para ajudar a política brasileira a se modernizar. Ao contrário, valeu-se do atraso e apostou em seu aprofundamento.
Ao ponto de, na mesma entrevista, ter atribuído ao presidente do Senado, José Sarney, alguém a quem não hesitava ofender chamando de “ladrão” quando atuava como oposicionista, a condição de guardião da “segurança institucional” do Brasil.
Segundo ele, sustentou Sarney no cargo, a despeito de denúncias e mentiras confessadas, porque representava uma “garantia” ao Estado brasileiro. Não, significava uma caução para o controle do Executivo sobre o Senado, como admite na frase seguinte. A oposição, afirmou o presidente, faria “um inferno” no país, caso Sarney fosse afastado dando lugar ao vice, Marconi Perillo, cujo grande defeito foi ter dito de público que havia alertado Lula sobre a existência do mensalão no Congresso.
“Não entendi por que os mesmos que elegeram Sarney um mês depois queriam derrubá-lo”, declarou, fingindo-se de ingênuo, pois não faltaram fatos para propiciar a sua excelência perfeito entendimento a respeito da situação, perfeitamente compreendida pela bancada de seu partido no Senado.
O presidente, que outro dia mesmo reclamava dos políticos de “duas caras”, de novo encarnou a simbologia do mau exemplo. Convalidou, pela enésima vez, as práticas nefastas que passou a vida dizendo que precisavam ser combatidas.
Isso é pior do que ter duas caras: é jogar no lixo uma trajetória, enterrar uma biografia, é trair uma legião de brasileiros que o elegeu acreditando nas promessas de mudança.
Fonte: Gazeta do Povo
Sob o reinado do Pinóquio
Carlos Chagas
De vez em quando a gente tem a impressão de vivermos, todos, na Ilha dos Prazeres, aquela terra para onde a raposa esperta levava os meninos gazeteiros que fugiam da escola. Só que dentro de poucos dias todos eles viravam burrinhos, com rabos e orelhas compridas, sendo em seguida vendidos no mercado. Nem o Pinóquio livrou-se da maldição.
Com todo o respeito, mas o mesmo parece estar acontecendo com as testemunhas de defesa dos réus do mensalão, ouvidos por juízes singulares em cumprimento a determinação do Supremo Tribunal Federal. De Dilma Rousseff a Antônio Palocci e tantos outros, eles negam ter havido a maracutaia que assombrou o país em meio ao primeiro mandato do Lula. “Não houve mensalão”, “tratou-se de regularizar gastos da campanha anterior”, “ninguém no Congresso recebia quantias variadas, por mês, para votar com o governo”…
Contando, ninguém acredita, mas é verdade. Os quarenta ladrões chefiados por Delúbio Soares e Marcos Valério correm o risco de ser absolvidos na mais alta corte nacional de justiça por conta desses depoimentos.
O último a ser ouvido será o presidente Lula, arrolado como testemunha por boa parte dos envolvidos no processo. O mensalão não existiu, foi coisa de oposicionistas mal-intencionados, o dinheiro saído dos cofres do Banco Rural e de outros bancos era uma ficção…
Vamos aguardar para ver se o Grilo Falante, a consciência do Pinóquio, consegue dar um jeito no fim dessa fábula de horror, mas por onde andará o bichinho, agora que o palácio do Planalto anda em obras?
Fiscalizar, informar ou questionar?
Declarou o presidente Lula em entrevista à Folha de S. Paulo que o dever da imprensa é informar, jamais fiscalizar o governo, o Congresso ou as demais instituições nacionais. Para ele, já existem instrumentos fiscalizadores em profusão,como a Controladoria Geral da República e o Tribunal de Contas. Novamente repetindo “com todo o respeito”, não é nada disso. Porque ao informar corretamente, a imprensa fiscaliza e, mais do que isso, questiona. Essa evidência foi explicitada por Aléxis de Tocqueville ao escrever sobre a América do Norte, depois endossada por Thomaz Jefferson. Para contrabalançar o poder absoluto que o recém-criado Congresso dos Estados Unidos dispunha, não podendo seus integrantes ser punidos ou sequer processados por tudo o que dissessem da tribuna, criou-se na legislação da então jovem nação o princípio da ampla liberdade de expressão do pensamento por parte dos jornais da época. Hoje, é evidente, estendidos a toda a parafernália midiática.
Exigir a punição e punir os excessos praticados através da imprensa é dever do poder público e direito de todo particular que se sentir ofendido, mas, por conta disso, censurar ou limitar os veículos de comunicação equivale a distorcer princípios democráticos essenciais. Para ficar com Thomaz Jefferson, vale repetir suas considerações finais: “se fosse dado a mim dispor de um governo sem jornais ou de jornais sem governo, ficaria com a segunda hipótese”.
Pelo jeito, o presidente Lula discorda até mesmo da Constituição de 88, que preceitua a total liberdade de expressão do pensamento. Apenas informar representa abrir mão de opinar, fiscalizar e questionar.
Aumenta a bola de neve
Cresce, no PMDB, a tendência de suas bases e de muitas lideranças, a respeito de dever o maior partido nacional lançar candidato próprio à sucessão presidencial do próximo ano. Depois do compromisso da sua direção de apoiar a candidatura Dilma Rousseff, do PT, levantam-se inúmeras vozes em contrário. Quem melhor definiu a situação foi o governador do Paraná, Roberto Requião, para quem um partido fala por sua convenção nacional, devendo definir-se não em torno de nomes, mas de propostas e idéias. Sem essas preliminares, tudo não passará de acertos em troca de favores futuros.
É possível que os caciques do PMDB venham a surpreender-se quando a marolinha tornar-se um tsunami capaz de varrer as alianças pouco claras celebradas nas madrugadas de Brasília, à revelia dos diretórios estaduais, das bases e de boa parte das bancadas no Congresso. Pior ficará quando as alas rebeladas do partido divulgarem um plano de governo para o país, texto já em elaboração.
Seria deposto?Conta o senador José Sarney que ao assumir a presidência da República, em 1985, não tinha ilusões a respeito da precariedade de seu governo. Afinal, exerceria o poder sem o respaldo de um partido forte, já que mesmo tendo ingressado no PMDB, vinha de uma dissidência do PDS. Carecia de apoio das entidades sindicais, não dispunha de esquemas militares, faltavam-lhe o empresariado e a mídia. Tudo o que o dr. Ulysses Guimarães dispunha ele não tinha. Poderia ter sido deposto em pouco tempo, como acontecido diversas vezes com outros, em nossa história.
Imbuído da necessidade de consolidar a transição da ditadura para a democracia, voltou-se para a necessidade de reforçar a área social. Estendeu a todos os brasileiros os benefícios do sistema de saúde, abrigou os trabalhadores rurais com aposentadorias da Previdência Social, criou o sistema de distribuição de leite para as famílias carentes, multiplicou a merenda escolar e, em paralelo, levantou as restrições à formação dos partidos políticos, inclusive o Partido Comunista, determinou o fim de restrições aos movimentos sociais, suspendeu os entraves à liberdade de informação e, no campo econômico, lançou o Plano Cruzado, com o congelamento de preços. Chegou a decretar a moratória na dívida externa. Preservou os direitos trabalhistas e sociais, não privatizou empresas públicas ligadas à soberania nacional.
Perguntado sobre o seu maior erro, não tem dúvidas em negar validade ao mote popular de que palavra de rei não volta atrás. Falhou, como diz, ao aceitar o Plano Cruzado Dois, que veio com a liberação dos preços. Por tudo isso, reivindica uma recordação na memória nacional, que lhe tem sido cruel nos tempos atuais.
Fonte: Tribuna da Imprensa
De vez em quando a gente tem a impressão de vivermos, todos, na Ilha dos Prazeres, aquela terra para onde a raposa esperta levava os meninos gazeteiros que fugiam da escola. Só que dentro de poucos dias todos eles viravam burrinhos, com rabos e orelhas compridas, sendo em seguida vendidos no mercado. Nem o Pinóquio livrou-se da maldição.
Com todo o respeito, mas o mesmo parece estar acontecendo com as testemunhas de defesa dos réus do mensalão, ouvidos por juízes singulares em cumprimento a determinação do Supremo Tribunal Federal. De Dilma Rousseff a Antônio Palocci e tantos outros, eles negam ter havido a maracutaia que assombrou o país em meio ao primeiro mandato do Lula. “Não houve mensalão”, “tratou-se de regularizar gastos da campanha anterior”, “ninguém no Congresso recebia quantias variadas, por mês, para votar com o governo”…
Contando, ninguém acredita, mas é verdade. Os quarenta ladrões chefiados por Delúbio Soares e Marcos Valério correm o risco de ser absolvidos na mais alta corte nacional de justiça por conta desses depoimentos.
O último a ser ouvido será o presidente Lula, arrolado como testemunha por boa parte dos envolvidos no processo. O mensalão não existiu, foi coisa de oposicionistas mal-intencionados, o dinheiro saído dos cofres do Banco Rural e de outros bancos era uma ficção…
Vamos aguardar para ver se o Grilo Falante, a consciência do Pinóquio, consegue dar um jeito no fim dessa fábula de horror, mas por onde andará o bichinho, agora que o palácio do Planalto anda em obras?
Fiscalizar, informar ou questionar?
Declarou o presidente Lula em entrevista à Folha de S. Paulo que o dever da imprensa é informar, jamais fiscalizar o governo, o Congresso ou as demais instituições nacionais. Para ele, já existem instrumentos fiscalizadores em profusão,como a Controladoria Geral da República e o Tribunal de Contas. Novamente repetindo “com todo o respeito”, não é nada disso. Porque ao informar corretamente, a imprensa fiscaliza e, mais do que isso, questiona. Essa evidência foi explicitada por Aléxis de Tocqueville ao escrever sobre a América do Norte, depois endossada por Thomaz Jefferson. Para contrabalançar o poder absoluto que o recém-criado Congresso dos Estados Unidos dispunha, não podendo seus integrantes ser punidos ou sequer processados por tudo o que dissessem da tribuna, criou-se na legislação da então jovem nação o princípio da ampla liberdade de expressão do pensamento por parte dos jornais da época. Hoje, é evidente, estendidos a toda a parafernália midiática.
Exigir a punição e punir os excessos praticados através da imprensa é dever do poder público e direito de todo particular que se sentir ofendido, mas, por conta disso, censurar ou limitar os veículos de comunicação equivale a distorcer princípios democráticos essenciais. Para ficar com Thomaz Jefferson, vale repetir suas considerações finais: “se fosse dado a mim dispor de um governo sem jornais ou de jornais sem governo, ficaria com a segunda hipótese”.
Pelo jeito, o presidente Lula discorda até mesmo da Constituição de 88, que preceitua a total liberdade de expressão do pensamento. Apenas informar representa abrir mão de opinar, fiscalizar e questionar.
Aumenta a bola de neve
Cresce, no PMDB, a tendência de suas bases e de muitas lideranças, a respeito de dever o maior partido nacional lançar candidato próprio à sucessão presidencial do próximo ano. Depois do compromisso da sua direção de apoiar a candidatura Dilma Rousseff, do PT, levantam-se inúmeras vozes em contrário. Quem melhor definiu a situação foi o governador do Paraná, Roberto Requião, para quem um partido fala por sua convenção nacional, devendo definir-se não em torno de nomes, mas de propostas e idéias. Sem essas preliminares, tudo não passará de acertos em troca de favores futuros.
É possível que os caciques do PMDB venham a surpreender-se quando a marolinha tornar-se um tsunami capaz de varrer as alianças pouco claras celebradas nas madrugadas de Brasília, à revelia dos diretórios estaduais, das bases e de boa parte das bancadas no Congresso. Pior ficará quando as alas rebeladas do partido divulgarem um plano de governo para o país, texto já em elaboração.
Seria deposto?Conta o senador José Sarney que ao assumir a presidência da República, em 1985, não tinha ilusões a respeito da precariedade de seu governo. Afinal, exerceria o poder sem o respaldo de um partido forte, já que mesmo tendo ingressado no PMDB, vinha de uma dissidência do PDS. Carecia de apoio das entidades sindicais, não dispunha de esquemas militares, faltavam-lhe o empresariado e a mídia. Tudo o que o dr. Ulysses Guimarães dispunha ele não tinha. Poderia ter sido deposto em pouco tempo, como acontecido diversas vezes com outros, em nossa história.
Imbuído da necessidade de consolidar a transição da ditadura para a democracia, voltou-se para a necessidade de reforçar a área social. Estendeu a todos os brasileiros os benefícios do sistema de saúde, abrigou os trabalhadores rurais com aposentadorias da Previdência Social, criou o sistema de distribuição de leite para as famílias carentes, multiplicou a merenda escolar e, em paralelo, levantou as restrições à formação dos partidos políticos, inclusive o Partido Comunista, determinou o fim de restrições aos movimentos sociais, suspendeu os entraves à liberdade de informação e, no campo econômico, lançou o Plano Cruzado, com o congelamento de preços. Chegou a decretar a moratória na dívida externa. Preservou os direitos trabalhistas e sociais, não privatizou empresas públicas ligadas à soberania nacional.
Perguntado sobre o seu maior erro, não tem dúvidas em negar validade ao mote popular de que palavra de rei não volta atrás. Falhou, como diz, ao aceitar o Plano Cruzado Dois, que veio com a liberação dos preços. Por tudo isso, reivindica uma recordação na memória nacional, que lhe tem sido cruel nos tempos atuais.
Fonte: Tribuna da Imprensa
sexta-feira, outubro 23, 2009
Jeremoabo está entregue às baratas
Jeremoabo está uma cidade entregue ao deus-dará; a prefeitura está composta de mais caciques do que índios, e quem não quiser encontrar com o prefeito, o procure na prefeitura.
Isso é ridiculo a cidade esta entregue as baratas
O prefeito tista de deda deixou a cidade entregue as baratas, porém, Jeremoabo também está entregue as muriçocas, a cidade está lotada de muriçocas, a queixa é geral, mas democracia é isso mesmo, na próxima eleição votem melhor!
Ruas, avenidas, praças, todas sujas e esburacadas, a cidade esta, um verdadeiro caos, será que alguém souba onde encontrar o prefeito tista de deda??
Em toda prefeitura que se preza e funciona com responsabilidade e competência, para efetuar qualquer construção, o responsável é obrigado procurar a prefeitura mais precisamente a secretaria de Infra-estrutura Meio Ambiente com a documentação de rotina.
Mas, o que vão construir e a forma como vão usar essa edificação são regulados, porque a maneira como se edifica ou se usa o pedaço de terra interfere na cidade como um todo. Os instrumentos para essa regulação são as leis municipais, como o Código de Obras, Código de Posturas, Código Ambiental e o Plano Diretor Urbano, o PDU
Aqui em Jeremoabo a construção é da maneira de cada um, as ruas todas irregulares e sem nenhum planejamento, coisa mesmo de incompetentes e de quem não visa o bem estar da população, o único beneficio que visam é a politicagem e a maneira fácil de se ajeitarem, ou então quando querem perseguir alguém, como no caso do CASARÃO.
Eu não quero me adentrar mais nessa agressão a sociedade, vou apenas mostrar que contra fatos não há argumentos, e passar para todos através fotos mais um ato de incompetência e irresponsabilidade, onde certo muro ultrapassou o alinhamento de uma rua, e mesmo, com o alinhamento mal feito, e como a prefeitura se encontra acéfala, estão construindo a pavimentação (calçamento), fugindo do normal e legal, para prejudicar uma via pública, e colocar a vida dos moradores daquela localidade em risco, pois irá ficar uma viela estreita.
Jeremoabo está entregue às baratas
CADÊ OS VEREADORES??
Isso é ridiculo a cidade esta entregue as baratas
O prefeito tista de deda deixou a cidade entregue as baratas, porém, Jeremoabo também está entregue as muriçocas, a cidade está lotada de muriçocas, a queixa é geral, mas democracia é isso mesmo, na próxima eleição votem melhor!
Ruas, avenidas, praças, todas sujas e esburacadas, a cidade esta, um verdadeiro caos, será que alguém souba onde encontrar o prefeito tista de deda??
Em toda prefeitura que se preza e funciona com responsabilidade e competência, para efetuar qualquer construção, o responsável é obrigado procurar a prefeitura mais precisamente a secretaria de Infra-estrutura Meio Ambiente com a documentação de rotina.
Mas, o que vão construir e a forma como vão usar essa edificação são regulados, porque a maneira como se edifica ou se usa o pedaço de terra interfere na cidade como um todo. Os instrumentos para essa regulação são as leis municipais, como o Código de Obras, Código de Posturas, Código Ambiental e o Plano Diretor Urbano, o PDU
Aqui em Jeremoabo a construção é da maneira de cada um, as ruas todas irregulares e sem nenhum planejamento, coisa mesmo de incompetentes e de quem não visa o bem estar da população, o único beneficio que visam é a politicagem e a maneira fácil de se ajeitarem, ou então quando querem perseguir alguém, como no caso do CASARÃO.
Eu não quero me adentrar mais nessa agressão a sociedade, vou apenas mostrar que contra fatos não há argumentos, e passar para todos através fotos mais um ato de incompetência e irresponsabilidade, onde certo muro ultrapassou o alinhamento de uma rua, e mesmo, com o alinhamento mal feito, e como a prefeitura se encontra acéfala, estão construindo a pavimentação (calçamento), fugindo do normal e legal, para prejudicar uma via pública, e colocar a vida dos moradores daquela localidade em risco, pois irá ficar uma viela estreita.
Jeremoabo está entregue às baratas
CADÊ OS VEREADORES??
Na Prefeitura de Jeremoabo poderá haver intervenção
Por: J. Montalvão
"Decisão judicial se cumpre, não se discute".
Todavia, a decisão da prefeitura em não cumprir uma sentença judicial, é um escárnio e um atentado à democracia e ao bom senso.
Além de desrespeitar uma decisão judicial, que só pode ser integralmente cumprida, com informação, escandalosamente sonegada, o prefeito surpreende mais uma vez, pela falta de sensibilidade em prestar um serviço público essencial ao cidadão, preferindo continuar no seu fraco, a politicagem.
Passou seus desgovernos anteriores se beneficiando da morosidade da justiça e conseqüentemente na impunidade, e hoje se insurge contra essa mesma justiça.
No Tribunal de Justiça da Bahia, existem dois processos recentes: uma Representação Criminal, e um pedido de Intervenção em Município.
O processo concernente à intervenção, os autos foram encaminhados ao Tribunal Pleno para entrar em pauta e ser julgado, cujo último despacho exarado em 22.10.2009, diz o seguinte:
Obs: ...III - TRATANDO-SE DE MEDIDA DRÁSTICA, DETERMINO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 234,I, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, QUE SE OFICIE AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO...
Para melhor esclarecer aos visitantes deste Blog, procuramos nos interar com fundamento na Legislação em vigor, onde encontramos:
“O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal...”, assim determina o artigo 35 da Constituição Federal, excetuando-se as quatro hipóteses que permitem a intervenção no Município. São elas:
I - falta de pagamento, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, de dívida fundada;
II - não prestação de contas devidas, na forma da lei;
III - falta de aplicação do mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde
IV – provimento do Tribunal de Justiça à representação para assegurar a observância de princípios indicados na Constituição Estadual, ou para prover a execução de lei, de ordem ou de decisão judicial.
Fonte: http://www.jurisway.org.br/
Portanto a depender do TJ/BA, o a intervenção do município de Jeremoabo, depende daquela Corte fazer valer o que determina a Lei, muito embora a maioria do colegiado entende que a determinação não sai do papel para a realidade..A intervenção de um município depende da efetivação do governador do estado
Jogo de profissional
Dora Kramer
Há duas maneiras de analisar o anunciado acordo entre PT e PMDB. Sob a ótica da eleição presidencial, o aludido “pré-compromisso” não significa nada em termos definitivos. Tanto é que a presidente em exercício do partido, deputada Íris de Araújo – integrante da chamada ala governista – disse que o rumo do PMDB só será definido na convenção de junho do ano que vem.
Agora, do ponto de vista das eleições estaduais, para governadores, senadores e deputados, o acerto firmado entre as cúpulas do PT e do PMDB significa muito. Para o PMDB, bem entendido, que apenas cumpre sua vocação de federação de interesses regionais.
Se dependesse do PT, que em nenhum momento pediu para que se firmasse compromisso algum, o assunto só entraria na pauta mais adiante. O acordo foi a maneira que o PMDB encontrou de se prevenir contra manobras do PT para se apropriar com exclusividade da marca Lula, uma vez que o presidente não conseguiu – ou não quis – que os petistas se enquadrassem às exigências do parceiro de abrir mão de candidaturas próprias em estados considerados importantes pelos pemedebistas.
A saída foi forçar um compromisso de divisão da coordenação presidencial, pois com isso o PMDB acredita que terá mais força para negociar as alianças regionais em melhores condições.
Os próprios termos do acordo deixam isso muito claro. São quatro pontos. O primeiro – “os dois partidos se comprometem a construir a aliança” – é mera manifestação de intenção. O segundo – “os dois partidos comporão, necessariamente, a chapa de presidente e vice-presidente a ser apresentada ao eleitorado em 2010”– é um certificado de venda de terreno na Lua, pois trata de uma decisão a ser tomada pelas convenções partidárias daqui a oito meses.
O terceiro ponto – “os dois partidos dividirão a coordenação da campanha e a elaboração do programa de governo” – dá uma pista sobre o que realmente interessa. O quarto vai direto ao ponto: “Esse compromisso será levado às instâncias partidárias para construir soluções conjuntas nas eleições regionais”.
Tendo assento na coordenação nacional, o PMDB ganha força para influir nas alianças regionais sem que dependa de uma ação de Lula. Note-se uma incongruência nos termos do acordo: no item 2 fala que os dois partidos integrarão “necessariamente” a chapa presidencial e no item 4 informa que o compromisso será “levado às instâncias partidárias”. Trata-se, portanto, de uma questão em aberto segundo os próprios signatários.
Não houve falha de redação e sim propósito de parte a parte. Ao PMDB pouco se lhe dá quem sucederá a Lula. Ao partido interessa eleger o maior número possível de governadores, senadores e deputados para garantir o cacife de principal parceiro do presidente. Seja ele, ou ela, quem for.
Nos termos em que foi assinado, o acordo interessa até mesmo à ala dita dissidente do PMDB, pois o fortalecimento do partido para firmar alianças regionais conforme sua conveniência é algo benéfico para todos, aliados da candidatura presidencial governista ou não.
Lá na frente, se Dilma Rousseff, Ciro Gomes ou quem venha a ser o preferido do Planalto estiver bem e a oposição muito mal, o compromisso fica mantido. Mas, se a situação for oposta, bastará alegar que a convenção decidiu rejeitar a aliança e ninguém poderá falar em quebra de contrato. O mesmo vale para o PT se por algum motivo não lhe interessar fazer par oficialmente com o PMDB.
Gato escaldado
O presidente Lula, consta, teria sugerido ao PMDB intervenções nas seções do partido que discordem da aliança com o PT. Foi mais ou menos o que o PMDB pediu a Lula meses atrás que fizesse com as regionais petistas que insistissem em candidaturas próprias. Nenhum dos dois, porém, tem a menor intenção de patrocinar intervenções nas seções regionais.
O PMDB não tem moral para falar em disciplina partidária porque faz da diversidade de posições seu modo de vida.
Já os petistas não se esquecem da notória intervenção no Rio, em 1998, em favor da aliança com Anthony Garotinho, que pouco depois daria ao PT o apelido de “partido da boquinha”.
Pé atrás
Vamos e venhamos: está esquisita essa história da agenda da ex-secretária de Receita Federal Lina Vieira. O governo conferiu credibilidade a Lina quando tratou com desfaçatez e incompetência a questão do encontro entre ela e a ministra Dilma Rousseff, contando uma história mal contada sobre o sumiço das imagens das câmeras de segurança.
Agora, que a ex-secretária não contribui com a própria versão ao afirmar, como afirmou quando foi depor no Senado, que uma reunião ocorrida no início de outubro acontecera “perto do Natal”, lá isso não contribui.
Fonte: Gazeta do Povo
Há duas maneiras de analisar o anunciado acordo entre PT e PMDB. Sob a ótica da eleição presidencial, o aludido “pré-compromisso” não significa nada em termos definitivos. Tanto é que a presidente em exercício do partido, deputada Íris de Araújo – integrante da chamada ala governista – disse que o rumo do PMDB só será definido na convenção de junho do ano que vem.
Agora, do ponto de vista das eleições estaduais, para governadores, senadores e deputados, o acerto firmado entre as cúpulas do PT e do PMDB significa muito. Para o PMDB, bem entendido, que apenas cumpre sua vocação de federação de interesses regionais.
Se dependesse do PT, que em nenhum momento pediu para que se firmasse compromisso algum, o assunto só entraria na pauta mais adiante. O acordo foi a maneira que o PMDB encontrou de se prevenir contra manobras do PT para se apropriar com exclusividade da marca Lula, uma vez que o presidente não conseguiu – ou não quis – que os petistas se enquadrassem às exigências do parceiro de abrir mão de candidaturas próprias em estados considerados importantes pelos pemedebistas.
A saída foi forçar um compromisso de divisão da coordenação presidencial, pois com isso o PMDB acredita que terá mais força para negociar as alianças regionais em melhores condições.
Os próprios termos do acordo deixam isso muito claro. São quatro pontos. O primeiro – “os dois partidos se comprometem a construir a aliança” – é mera manifestação de intenção. O segundo – “os dois partidos comporão, necessariamente, a chapa de presidente e vice-presidente a ser apresentada ao eleitorado em 2010”– é um certificado de venda de terreno na Lua, pois trata de uma decisão a ser tomada pelas convenções partidárias daqui a oito meses.
O terceiro ponto – “os dois partidos dividirão a coordenação da campanha e a elaboração do programa de governo” – dá uma pista sobre o que realmente interessa. O quarto vai direto ao ponto: “Esse compromisso será levado às instâncias partidárias para construir soluções conjuntas nas eleições regionais”.
Tendo assento na coordenação nacional, o PMDB ganha força para influir nas alianças regionais sem que dependa de uma ação de Lula. Note-se uma incongruência nos termos do acordo: no item 2 fala que os dois partidos integrarão “necessariamente” a chapa presidencial e no item 4 informa que o compromisso será “levado às instâncias partidárias”. Trata-se, portanto, de uma questão em aberto segundo os próprios signatários.
Não houve falha de redação e sim propósito de parte a parte. Ao PMDB pouco se lhe dá quem sucederá a Lula. Ao partido interessa eleger o maior número possível de governadores, senadores e deputados para garantir o cacife de principal parceiro do presidente. Seja ele, ou ela, quem for.
Nos termos em que foi assinado, o acordo interessa até mesmo à ala dita dissidente do PMDB, pois o fortalecimento do partido para firmar alianças regionais conforme sua conveniência é algo benéfico para todos, aliados da candidatura presidencial governista ou não.
Lá na frente, se Dilma Rousseff, Ciro Gomes ou quem venha a ser o preferido do Planalto estiver bem e a oposição muito mal, o compromisso fica mantido. Mas, se a situação for oposta, bastará alegar que a convenção decidiu rejeitar a aliança e ninguém poderá falar em quebra de contrato. O mesmo vale para o PT se por algum motivo não lhe interessar fazer par oficialmente com o PMDB.
Gato escaldado
O presidente Lula, consta, teria sugerido ao PMDB intervenções nas seções do partido que discordem da aliança com o PT. Foi mais ou menos o que o PMDB pediu a Lula meses atrás que fizesse com as regionais petistas que insistissem em candidaturas próprias. Nenhum dos dois, porém, tem a menor intenção de patrocinar intervenções nas seções regionais.
O PMDB não tem moral para falar em disciplina partidária porque faz da diversidade de posições seu modo de vida.
Já os petistas não se esquecem da notória intervenção no Rio, em 1998, em favor da aliança com Anthony Garotinho, que pouco depois daria ao PT o apelido de “partido da boquinha”.
Pé atrás
Vamos e venhamos: está esquisita essa história da agenda da ex-secretária de Receita Federal Lina Vieira. O governo conferiu credibilidade a Lina quando tratou com desfaçatez e incompetência a questão do encontro entre ela e a ministra Dilma Rousseff, contando uma história mal contada sobre o sumiço das imagens das câmeras de segurança.
Agora, que a ex-secretária não contribui com a própria versão ao afirmar, como afirmou quando foi depor no Senado, que uma reunião ocorrida no início de outubro acontecera “perto do Natal”, lá isso não contribui.
Fonte: Gazeta do Povo
Pesquisa da FGV revela que as pessoas acreditam cada vez menos no Judiciário. A maioria (70%) acha que os juízes não são honestos nem imparciais
Caroline Olinda, com agências
A má qualidade do serviço prestado e a dificuldade de acesso estão levando os brasileiros a ficar cada vez mais desconfiados em relação à Justiça. O Índice de Confiança na Justiça (ICJ Brasil), levantado pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e divulgado ontem, mostra uma queda da confiança da população no Judiciário no segundo trimestre deste ano. O índice apurado foi de 5,6 pontos no período, numa escala que varia entre 0 a 10. Houve um recuo de 5% comparativamente ao segundo trimestre do ano, quando a Justiça recebeu uma nota de 5,9 no levantamento.
O ICJ Brasil é calculado a partir de dois subíndices: percepção, que avalia a qualidade do serviço prestado pela Justiça; e comportamento, que indica se a população recorre ao Judiciário para solucionar determinados problemas. A percepção registrou uma retração de 6% no segundo trimestre, passando de 5 para 4,7. Já o comportamento passou de 8 para 7,8 pontos no período (uma retração de 2,5%).
ultima = 0;
Saiba mais
Veja os resultados do índice de confiança do brasileiro
Pesquisa mostra que a confiança é menor entre os mais pobres
A pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que o índice de credibilidade da Justiça é menor entre os brasileitos mais pobres e com menor escolaridade.
Leia a matéria completa
Supremo
Novo ministro promete mais agilidade
Folhapress
Brasília - O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, toma posse hoje com a promessa de trabalhar para resolver um dos problemas apontados pela pesquisa da FGV sobre o Judiciário: a lentidão da Justiça.
“Tenho muita vontade de contribuir para auxiliar o STF a diminuir o número de processos pendentes na Justiça”, disse ontem Toffoli. Recém-saído da chefia da Advocacia-Geral da União (AGU), Toffoli afirmou que vai sugerir para o STF seguir exemplos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão que ele considera ágil no julgamento de processos. “A eficiência da Justiça Eleitoral brasileira, que é sem dúvida uma das melhores do mundo, é um exemplo para todo o Poder Judiciário.”
Toffoli também afirmou ser favorável à alta remuneração da Justiça. Segundo ele, são necessários “salários atrativos no Judiciário para ali ingressarem os melhores quadros da sociedade”.
Novo chefe da AGU
O novo chefe da AGU, Luís Inácio Lucena Adams, que assume a vaga deixada por Toffoli, toma posse hoje. Petista e com longa carreira no governo federal, Adams se tornou um dos auxiliares mais próximos do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Além do apoio de Mantega, Adams foi indicado pelo próprio Toffoli e pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
A impressão da população sobre a demora do Judiciário foi um dos pontos que mais pesaram na queda do índice. Na média nacional, 94,5% dos entrevistados nas regiões metropolitanas das cidades pesquisadas – São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Brasília e Porto Alegre – responderam que a Justiça resolve os conflitos de forma muito lenta. A honestidade e a imparcialidade da Justiça também é motivo na descrença da maioria dos entrevistados – 70% dos consultados afirmaram desconfiar que os juízes não sejam imparciais e honestos.
Para a coordenadora do índice, Luciana Gross Cunha, professora de Direito da FGV, a piora na avaliação está relacionada à maior exposição na mídia de casos que põem em xeque a atuação de juízes no país. Como exemplo ela cita as recentes inspeções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas cortes de todo o país. Essas inspeções já revelaram abusos no uso do dinheiro público, como a existência de uma consultoria contratada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) para avaliar a qualidade do café consumido pelos desembargadores.
“Acredito que a queda na avaliação do Judiciário está relacionada à maior visibilidade da Justiça em casos como os relacionados à atuação da Corregedoria do CNJ, que passou a interferir nos TJs estaduais com auditorias, para olhar não apenas o andamento dos processos, mas também casos de nepotismo e corrupção. Essa maior visibilidade do Judiciário leva a uma pior percepção”, avalia Luciana.
Ela ainda comentou a percepção da população de que a Justiça é lenta. “A reclamação em relação ao tempo muito longo para a solução de conflitos aparece em todas as capitais. A demora é a questão que aparece como a mais importante”, explicou. “Mas a maior queda na variação de um trimestre para o outro ocorreu no que diz respeito à imparcialidade e honestidade do Judiciário. As variações em relação ao tempo e os custos para acessar o Judiciário foram menores. É como se a balança do Poder Judiciário não estivesse tão equilibrada assim como se espera.”
“Fogo amigo”
O presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), desembargador Miguel Kfouri Neto, considera que o “fogo amigo” que parte do CNJ é um fator que influenciou na queda da confiabilidade da Justiça. “Há críticas que saem de dentro do próprio Judiciário e que ajudam a enfraquecer a nossa imagem”, diz ele.
Além disso, Kfouri Neto acredita que existe uma cobrança exagerada da população sobre a Justiça. “Eu gostaria que o Judiciário fosse julgado com justiça e a população levasse em consideração que ele é o poder mais fraco. Não é o (poder) que distribui os recursos (Executivo), nem o que faz a legislação (Legislativo). Nós apenas aplicamos as leis com a estrutura que nos é proporcionada pelo orçamento liberado”, afirma.
Fonte: Gazeta do Povo
O ICJ Brasil é calculado a partir de dois subíndices: percepção, que avalia a qualidade do serviço prestado pela Justiça; e comportamento, que indica se a população recorre ao Judiciário para solucionar determinados problemas. A percepção registrou uma retração de 6% no segundo trimestre, passando de 5 para 4,7. Já o comportamento passou de 8 para 7,8 pontos no período (uma retração de 2,5%).
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Pesquisa mostra que a confiança é menor entre os mais pobres
A pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que o índice de credibilidade da Justiça é menor entre os brasileitos mais pobres e com menor escolaridade.
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Supremo
Novo ministro promete mais agilidade
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Brasília - O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, toma posse hoje com a promessa de trabalhar para resolver um dos problemas apontados pela pesquisa da FGV sobre o Judiciário: a lentidão da Justiça.
“Tenho muita vontade de contribuir para auxiliar o STF a diminuir o número de processos pendentes na Justiça”, disse ontem Toffoli. Recém-saído da chefia da Advocacia-Geral da União (AGU), Toffoli afirmou que vai sugerir para o STF seguir exemplos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão que ele considera ágil no julgamento de processos. “A eficiência da Justiça Eleitoral brasileira, que é sem dúvida uma das melhores do mundo, é um exemplo para todo o Poder Judiciário.”
Toffoli também afirmou ser favorável à alta remuneração da Justiça. Segundo ele, são necessários “salários atrativos no Judiciário para ali ingressarem os melhores quadros da sociedade”.
Novo chefe da AGU
O novo chefe da AGU, Luís Inácio Lucena Adams, que assume a vaga deixada por Toffoli, toma posse hoje. Petista e com longa carreira no governo federal, Adams se tornou um dos auxiliares mais próximos do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Além do apoio de Mantega, Adams foi indicado pelo próprio Toffoli e pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
A impressão da população sobre a demora do Judiciário foi um dos pontos que mais pesaram na queda do índice. Na média nacional, 94,5% dos entrevistados nas regiões metropolitanas das cidades pesquisadas – São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Brasília e Porto Alegre – responderam que a Justiça resolve os conflitos de forma muito lenta. A honestidade e a imparcialidade da Justiça também é motivo na descrença da maioria dos entrevistados – 70% dos consultados afirmaram desconfiar que os juízes não sejam imparciais e honestos.
Para a coordenadora do índice, Luciana Gross Cunha, professora de Direito da FGV, a piora na avaliação está relacionada à maior exposição na mídia de casos que põem em xeque a atuação de juízes no país. Como exemplo ela cita as recentes inspeções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas cortes de todo o país. Essas inspeções já revelaram abusos no uso do dinheiro público, como a existência de uma consultoria contratada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) para avaliar a qualidade do café consumido pelos desembargadores.
“Acredito que a queda na avaliação do Judiciário está relacionada à maior visibilidade da Justiça em casos como os relacionados à atuação da Corregedoria do CNJ, que passou a interferir nos TJs estaduais com auditorias, para olhar não apenas o andamento dos processos, mas também casos de nepotismo e corrupção. Essa maior visibilidade do Judiciário leva a uma pior percepção”, avalia Luciana.
Ela ainda comentou a percepção da população de que a Justiça é lenta. “A reclamação em relação ao tempo muito longo para a solução de conflitos aparece em todas as capitais. A demora é a questão que aparece como a mais importante”, explicou. “Mas a maior queda na variação de um trimestre para o outro ocorreu no que diz respeito à imparcialidade e honestidade do Judiciário. As variações em relação ao tempo e os custos para acessar o Judiciário foram menores. É como se a balança do Poder Judiciário não estivesse tão equilibrada assim como se espera.”
“Fogo amigo”
O presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), desembargador Miguel Kfouri Neto, considera que o “fogo amigo” que parte do CNJ é um fator que influenciou na queda da confiabilidade da Justiça. “Há críticas que saem de dentro do próprio Judiciário e que ajudam a enfraquecer a nossa imagem”, diz ele.
Além disso, Kfouri Neto acredita que existe uma cobrança exagerada da população sobre a Justiça. “Eu gostaria que o Judiciário fosse julgado com justiça e a população levasse em consideração que ele é o poder mais fraco. Não é o (poder) que distribui os recursos (Executivo), nem o que faz a legislação (Legislativo). Nós apenas aplicamos as leis com a estrutura que nos é proporcionada pelo orçamento liberado”, afirma.
Fonte: Gazeta do Povo
Concurso para gari no Rio registra 45 inscrições de candidatos com doutorado
Requisito são as quatro primeiras séries do nível fundamental.A remuneração é de R$ 486,10 e há ticket refeição de R$ 237,90.
O concurso para 1,4 mil vagas de gari da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) do Rio de Janeiro recebeu, até a terça-feira (20), 109.193 inscrições. Entre os inscritos, 45 afirmaram ter doutorado, 22 mestrado e 80 pós-graduação, segundo registros da Comlurb. As inscrições encerram na sexta-feira (23).
Confira lista de concursos e oportunidades As vagas serão preenchidas gradativamente durante o ano de 2010. A remuneração é de R$ 486,10, com direito a plano de saúde, ticket refeição, no valor mensal de R$ 237,90, e vale-transporte. Do total, 70 oportunidades são para deficientes (veja aqui o edital).
De acordo com os registros da Comlurb, apesar dos candidatos que se afirmaram doutores e mestres, a maioria dos inscritos afirma possuir o ensino fundamental: 57.455 candidatos.
Em segundo lugar vem o nível médio, com 47.385 inscrições, seguido do nível superior incompleto, com 3.180 canditatos. Há, ainda, 1.026 inscritos que afirmaram ter o nível superior completo.
Apesar de os dados serem curiosos, a Comlurb afirmou não ser possível saber se de fato o nível de escolaridade informado pelos candidatos é verdadeiro - o inscrito pode ter escolhido determinada opção por engano. O cargo exige que os candidatos tenham apenas as quatro primeiras séries do nivel fundamental.
A Comlurb disse, ainda, que não pode analisar o fato de pessoas com títutlo de doutorado terem se inscrito para o concurso. Segundo a entidade, trata-se de um fenômeno social.
Vagas
A jornada de trabalho é de 44 horas semanais. O concurso não terá prova escrita, somente testes físicos. A primeira etapa é composta de teste dinâmico de barra fixa para os candidatos do sexo masculino e teste estático de barra fixa para as candidatas do sexo feminino. A segunda etapa terá teste de flexão abdominal, teste de apoio de frente sobre o solo e teste de corrida de média distância para ambos os sexos. As duas etapas são de caráter eliminatório e classificatório.
Serão convocados para a segunda etapa os candidatos classificados até a posição de número 15.000.
A professora de educação física da Comlurb, Renata Targa, aconselha o candidato a começar a fazer teste de corrida pelo menos três vezes por semana e abdominais.
Fonte: http://g1.globo.com/g1
O concurso para 1,4 mil vagas de gari da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) do Rio de Janeiro recebeu, até a terça-feira (20), 109.193 inscrições. Entre os inscritos, 45 afirmaram ter doutorado, 22 mestrado e 80 pós-graduação, segundo registros da Comlurb. As inscrições encerram na sexta-feira (23).
Confira lista de concursos e oportunidades As vagas serão preenchidas gradativamente durante o ano de 2010. A remuneração é de R$ 486,10, com direito a plano de saúde, ticket refeição, no valor mensal de R$ 237,90, e vale-transporte. Do total, 70 oportunidades são para deficientes (veja aqui o edital).
De acordo com os registros da Comlurb, apesar dos candidatos que se afirmaram doutores e mestres, a maioria dos inscritos afirma possuir o ensino fundamental: 57.455 candidatos.
Em segundo lugar vem o nível médio, com 47.385 inscrições, seguido do nível superior incompleto, com 3.180 canditatos. Há, ainda, 1.026 inscritos que afirmaram ter o nível superior completo.
Apesar de os dados serem curiosos, a Comlurb afirmou não ser possível saber se de fato o nível de escolaridade informado pelos candidatos é verdadeiro - o inscrito pode ter escolhido determinada opção por engano. O cargo exige que os candidatos tenham apenas as quatro primeiras séries do nivel fundamental.
A Comlurb disse, ainda, que não pode analisar o fato de pessoas com títutlo de doutorado terem se inscrito para o concurso. Segundo a entidade, trata-se de um fenômeno social.
Vagas
A jornada de trabalho é de 44 horas semanais. O concurso não terá prova escrita, somente testes físicos. A primeira etapa é composta de teste dinâmico de barra fixa para os candidatos do sexo masculino e teste estático de barra fixa para as candidatas do sexo feminino. A segunda etapa terá teste de flexão abdominal, teste de apoio de frente sobre o solo e teste de corrida de média distância para ambos os sexos. As duas etapas são de caráter eliminatório e classificatório.
Serão convocados para a segunda etapa os candidatos classificados até a posição de número 15.000.
A professora de educação física da Comlurb, Renata Targa, aconselha o candidato a começar a fazer teste de corrida pelo menos três vezes por semana e abdominais.
Fonte: http://g1.globo.com/g1
Idoso tem mais chance de ganhar auxílio-doença
Anay Curydo Agora
Um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que seja idoso e tenha problemas de saúde pode ter o direito de receber o auxílio-doença, mesmo que a perícia médica comprove que ele possui condições de trabalhar.
Veja em detalhes quem tem direito ao auxílio-doença na edição impressa do Agora desta sexta-feira, 23 de outubro, nas bancas
Assine o Agora
Pedido deve primeiro ser feito ao INSS
O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul) entendeu que, apesar de a perícia da própria Justiça ter reconhecido que uma faxineira do interior de São Paulo estava apta para trabalhar, a concessão do auxílio-doença era devido, já que ela tinha 68 anos de idade e seu retorno ao mercado de trabalho não seria viável.
"Não há como exigir que a autora, hoje com 68 anos de idade, continue trabalhando, o que, no momento, justifica a concessão do benefício", informou a decisão do TRF 3.
De acordo com o advogado da segurada, Everton Geremias Mançano, a idosa, depois de ter seu pedido de auxílio-doença negado pelo INSS, entrou com uma ação na Justiça Federal. A Previdência recorreu da decisão com o argumento de que a doença era anterior à inscrição no INSS.
No entanto, de acordo com o tribunal, não há nada que prove que a doença foi contraída antes da sua filiação.
"O INSS entrou com recurso alegando doença preexistente para afastar o direito da segurada, e o TRF entendeu que não há prova da data da incapacidade da autora, se anterior ou não à filiação", comentou a advogada Marta Gueller, do Gueller e Portanova Sociedade de Advogados.
Segundo as regras seguidas pelo INSS, para ter direito ao benefício, o trabalhador tem de contribuir por, no mínimo, 12 meses --a chamada carência. Esse prazo só não é exigido em caso de acidente de qualquer natureza ou de doença profissional, decorrente do próprio trabalho.
"Esta decisão está de acordo com o entendimento do STJ [Superior Tribunal de Justiça] de que não há necessidade de incapacidade total para o serviço para a concessão do auxílio-doença, desde que a carência esteja cumprida", disse o advogado Breno Campos, do Lacerda & Lacerda Advogados.
LiminarHoje, segundo Maçano, a segurada recebe o auxílio-doença por meio de uma liminar concedida pela Justiça há cerca de um ano. "Entramos com o pedido porque ela já não tinha condições de continuar trabalhando. Não dava tempo de esperar o processo passar por todas as instâncias até sair a sentença", justificou o advogado.
O INSS ainda poderá recorrer dessa decisão. No entanto, o Ministério da Previdência afirmou que, antes, o caso será analisado pela procuradoria do órgão.
Fonte: Agora
Um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que seja idoso e tenha problemas de saúde pode ter o direito de receber o auxílio-doença, mesmo que a perícia médica comprove que ele possui condições de trabalhar.
Veja em detalhes quem tem direito ao auxílio-doença na edição impressa do Agora desta sexta-feira, 23 de outubro, nas bancas
Assine o Agora
Pedido deve primeiro ser feito ao INSS
O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul) entendeu que, apesar de a perícia da própria Justiça ter reconhecido que uma faxineira do interior de São Paulo estava apta para trabalhar, a concessão do auxílio-doença era devido, já que ela tinha 68 anos de idade e seu retorno ao mercado de trabalho não seria viável.
"Não há como exigir que a autora, hoje com 68 anos de idade, continue trabalhando, o que, no momento, justifica a concessão do benefício", informou a decisão do TRF 3.
De acordo com o advogado da segurada, Everton Geremias Mançano, a idosa, depois de ter seu pedido de auxílio-doença negado pelo INSS, entrou com uma ação na Justiça Federal. A Previdência recorreu da decisão com o argumento de que a doença era anterior à inscrição no INSS.
No entanto, de acordo com o tribunal, não há nada que prove que a doença foi contraída antes da sua filiação.
"O INSS entrou com recurso alegando doença preexistente para afastar o direito da segurada, e o TRF entendeu que não há prova da data da incapacidade da autora, se anterior ou não à filiação", comentou a advogada Marta Gueller, do Gueller e Portanova Sociedade de Advogados.
Segundo as regras seguidas pelo INSS, para ter direito ao benefício, o trabalhador tem de contribuir por, no mínimo, 12 meses --a chamada carência. Esse prazo só não é exigido em caso de acidente de qualquer natureza ou de doença profissional, decorrente do próprio trabalho.
"Esta decisão está de acordo com o entendimento do STJ [Superior Tribunal de Justiça] de que não há necessidade de incapacidade total para o serviço para a concessão do auxílio-doença, desde que a carência esteja cumprida", disse o advogado Breno Campos, do Lacerda & Lacerda Advogados.
LiminarHoje, segundo Maçano, a segurada recebe o auxílio-doença por meio de uma liminar concedida pela Justiça há cerca de um ano. "Entramos com o pedido porque ela já não tinha condições de continuar trabalhando. Não dava tempo de esperar o processo passar por todas as instâncias até sair a sentença", justificou o advogado.
O INSS ainda poderá recorrer dessa decisão. No entanto, o Ministério da Previdência afirmou que, antes, o caso será analisado pela procuradoria do órgão.
Fonte: Agora
Sob o reinado do Pinóquio
Carlos Chagas
De vez em quando a gente tem a impressão de vivermos, todos, na Ilha dos Prazeres, aquela terra para onde a raposa esperta levava os meninos gazeteiros que fugiam da escola. Só que dentro de poucos dias todos eles viravam burrinhos, com rabos e orelhas compridas, sendo em seguida vendidos no mercado. Nem o Pinóquio livrou-se da maldição.
Com todo o respeito, mas o mesmo parece estar acontecendo com as testemunhas de defesa dos réus do mensalão, ouvidos por juízes singulares em cumprimento a determinação do Supremo Tribunal Federal. De Dilma Rousseff a Antônio Palocci e tantos outros, eles negam ter havido a maracutaia que assombrou o país em meio ao primeiro mandato do Lula. “Não houve mensalão”, “tratou-se de regularizar gastos da campanha anterior”, “ninguém no Congresso recebia quantias variadas, por mês, para votar com o governo”…
Contando, ninguém acredita, mas é verdade. Os quarenta ladrões chefiados por Delúbio Soares e Marcos Valério correm o risco de ser absolvidos na mais alta corte nacional de justiça por conta desses depoimentos.
O último a ser ouvido será o presidente Lula, arrolado como testemunha por boa parte dos envolvidos no processo. O mensalão não existiu, foi coisa de oposicionistas mal-intencionados, o dinheiro saído dos cofres do Banco Rural e de outros bancos era uma ficção…
Vamos aguardar para ver se o Grilo Falante, a consciência do Pinóquio, consegue dar um jeito no fim dessa fábula de horror, mas por onde andará o bichinho, agora que o palácio do Planalto anda em obras?
Fiscalizar, informar ou questionar?
Declarou o presidente Lula em entrevista à Folha de S. Paulo que o dever da imprensa é informar, jamais fiscalizar o governo, o Congresso ou as demais instituições nacionais. Para ele, já existem instrumentos fiscalizadores em profusão,como a Controladoria Geral da República e o Tribunal de Contas. Novamente repetindo “com todo o respeito”, não é nada disso. Porque ao informar corretamente, a imprensa fiscaliza e, mais do que isso, questiona. Essa evidência foi explicitada por Aléxis de Tocqueville ao escrever sobre a América do Norte, depois endossada por Thomaz Jefferson. Para contrabalançar o poder absoluto que o recém-criado Congresso dos Estados Unidos dispunha, não podendo seus integrantes ser punidos ou sequer processados por tudo o que dissessem da tribuna, criou-se na legislação da então jovem nação o princípio da ampla liberdade de expressão do pensamento por parte dos jornais da época. Hoje, é evidente, estendidos a toda a parafernália midiática.
Exigir a punição e punir os excessos praticados através da imprensa é dever do poder público e direito de todo particular que se sentir ofendido, mas, por conta disso, censurar ou limitar os veículos de comunicação equivale a distorcer princípios democráticos essenciais. Para ficar com Thomaz Jefferson, vale repetir suas considerações finais: “se fosse dado a mim dispor de um governo sem jornais ou de jornais sem governo, ficaria com a segunda hipótese”.
Pelo jeito, o presidente Lula discorda até mesmo da Constituição de 88, que preceitua a total liberdade de expressão do pensamento. Apenas informar representa abrir mão de opinar, fiscalizar e questionar.
Aumenta a bola de neve
Cresce, no PMDB, a tendência de suas bases e de muitas lideranças, a respeito de dever o maior partido nacional lançar candidato próprio à sucessão presidencial do próximo ano. Depois do compromisso da sua direção de apoiar a candidatura Dilma Rousseff, do PT, levantam-se inúmeras vozes em contrário. Quem melhor definiu a situação foi o governador do Paraná, Roberto Requião, para quem um partido fala por sua convenção nacional, devendo definir-se não em torno de nomes, mas de propostas e idéias. Sem essas preliminares, tudo não passará de acertos em troca de favores futuros.
É possível que os caciques do PMDB venham a surpreender-se quando a marolinha tornar-se um tsunami capaz de varrer as alianças pouco claras celebradas nas madrugadas de Brasília, à revelia dos diretórios estaduais, das bases e de boa parte das bancadas no Congresso. Pior ficará quando as alas rebeladas do partido divulgarem um plano de governo para o país, texto já em elaboração.
Seria deposto?Conta o senador José Sarney que ao assumir a presidência da República, em 1985, não tinha ilusões a respeito da precariedade de seu governo. Afinal, exerceria o poder sem o respaldo de um partido forte, já que mesmo tendo ingressado no PMDB, vinha de uma dissidência do PDS. Carecia de apoio das entidades sindicais, não dispunha de esquemas militares, faltavam-lhe o empresariado e a mídia. Tudo o que o dr. Ulysses Guimarães dispunha ele não tinha. Poderia ter sido deposto em pouco tempo, como acontecido diversas vezes com outros, em nossa história.
Imbuído da necessidade de consolidar a transição da ditadura para a democracia, voltou-se para a necessidade de reforçar a área social. Estendeu a todos os brasileiros os benefícios do sistema de saúde, abrigou os trabalhadores rurais com aposentadorias da Previdência Social, criou o sistema de distribuição de leite para as famílias carentes, multiplicou a merenda escolar e, em paralelo, levantou as restrições à formação dos partidos políticos, inclusive o Partido Comunista, determinou o fim de restrições aos movimentos sociais, suspendeu os entraves à liberdade de informação e, no campo econômico, lançou o Plano Cruzado, com o congelamento de preços. Chegou a decretar a moratória na dívida externa. Preservou os direitos trabalhistas e sociais, não privatizou empresas públicas ligadas à soberania nacional.
Perguntado sobre o seu maior erro, não tem dúvidas em negar validade ao mote popular de que palavra de rei não volta atrás. Falhou, como diz, ao aceitar o Plano Cruzado Dois, que veio com a liberação dos preços. Por tudo isso, reivindica uma recordação na memória nacional, que lhe tem sido cruel nos tempos atuais.
Fonte: Tribuna da Imprensa
De vez em quando a gente tem a impressão de vivermos, todos, na Ilha dos Prazeres, aquela terra para onde a raposa esperta levava os meninos gazeteiros que fugiam da escola. Só que dentro de poucos dias todos eles viravam burrinhos, com rabos e orelhas compridas, sendo em seguida vendidos no mercado. Nem o Pinóquio livrou-se da maldição.
Com todo o respeito, mas o mesmo parece estar acontecendo com as testemunhas de defesa dos réus do mensalão, ouvidos por juízes singulares em cumprimento a determinação do Supremo Tribunal Federal. De Dilma Rousseff a Antônio Palocci e tantos outros, eles negam ter havido a maracutaia que assombrou o país em meio ao primeiro mandato do Lula. “Não houve mensalão”, “tratou-se de regularizar gastos da campanha anterior”, “ninguém no Congresso recebia quantias variadas, por mês, para votar com o governo”…
Contando, ninguém acredita, mas é verdade. Os quarenta ladrões chefiados por Delúbio Soares e Marcos Valério correm o risco de ser absolvidos na mais alta corte nacional de justiça por conta desses depoimentos.
O último a ser ouvido será o presidente Lula, arrolado como testemunha por boa parte dos envolvidos no processo. O mensalão não existiu, foi coisa de oposicionistas mal-intencionados, o dinheiro saído dos cofres do Banco Rural e de outros bancos era uma ficção…
Vamos aguardar para ver se o Grilo Falante, a consciência do Pinóquio, consegue dar um jeito no fim dessa fábula de horror, mas por onde andará o bichinho, agora que o palácio do Planalto anda em obras?
Fiscalizar, informar ou questionar?
Declarou o presidente Lula em entrevista à Folha de S. Paulo que o dever da imprensa é informar, jamais fiscalizar o governo, o Congresso ou as demais instituições nacionais. Para ele, já existem instrumentos fiscalizadores em profusão,como a Controladoria Geral da República e o Tribunal de Contas. Novamente repetindo “com todo o respeito”, não é nada disso. Porque ao informar corretamente, a imprensa fiscaliza e, mais do que isso, questiona. Essa evidência foi explicitada por Aléxis de Tocqueville ao escrever sobre a América do Norte, depois endossada por Thomaz Jefferson. Para contrabalançar o poder absoluto que o recém-criado Congresso dos Estados Unidos dispunha, não podendo seus integrantes ser punidos ou sequer processados por tudo o que dissessem da tribuna, criou-se na legislação da então jovem nação o princípio da ampla liberdade de expressão do pensamento por parte dos jornais da época. Hoje, é evidente, estendidos a toda a parafernália midiática.
Exigir a punição e punir os excessos praticados através da imprensa é dever do poder público e direito de todo particular que se sentir ofendido, mas, por conta disso, censurar ou limitar os veículos de comunicação equivale a distorcer princípios democráticos essenciais. Para ficar com Thomaz Jefferson, vale repetir suas considerações finais: “se fosse dado a mim dispor de um governo sem jornais ou de jornais sem governo, ficaria com a segunda hipótese”.
Pelo jeito, o presidente Lula discorda até mesmo da Constituição de 88, que preceitua a total liberdade de expressão do pensamento. Apenas informar representa abrir mão de opinar, fiscalizar e questionar.
Aumenta a bola de neve
Cresce, no PMDB, a tendência de suas bases e de muitas lideranças, a respeito de dever o maior partido nacional lançar candidato próprio à sucessão presidencial do próximo ano. Depois do compromisso da sua direção de apoiar a candidatura Dilma Rousseff, do PT, levantam-se inúmeras vozes em contrário. Quem melhor definiu a situação foi o governador do Paraná, Roberto Requião, para quem um partido fala por sua convenção nacional, devendo definir-se não em torno de nomes, mas de propostas e idéias. Sem essas preliminares, tudo não passará de acertos em troca de favores futuros.
É possível que os caciques do PMDB venham a surpreender-se quando a marolinha tornar-se um tsunami capaz de varrer as alianças pouco claras celebradas nas madrugadas de Brasília, à revelia dos diretórios estaduais, das bases e de boa parte das bancadas no Congresso. Pior ficará quando as alas rebeladas do partido divulgarem um plano de governo para o país, texto já em elaboração.
Seria deposto?Conta o senador José Sarney que ao assumir a presidência da República, em 1985, não tinha ilusões a respeito da precariedade de seu governo. Afinal, exerceria o poder sem o respaldo de um partido forte, já que mesmo tendo ingressado no PMDB, vinha de uma dissidência do PDS. Carecia de apoio das entidades sindicais, não dispunha de esquemas militares, faltavam-lhe o empresariado e a mídia. Tudo o que o dr. Ulysses Guimarães dispunha ele não tinha. Poderia ter sido deposto em pouco tempo, como acontecido diversas vezes com outros, em nossa história.
Imbuído da necessidade de consolidar a transição da ditadura para a democracia, voltou-se para a necessidade de reforçar a área social. Estendeu a todos os brasileiros os benefícios do sistema de saúde, abrigou os trabalhadores rurais com aposentadorias da Previdência Social, criou o sistema de distribuição de leite para as famílias carentes, multiplicou a merenda escolar e, em paralelo, levantou as restrições à formação dos partidos políticos, inclusive o Partido Comunista, determinou o fim de restrições aos movimentos sociais, suspendeu os entraves à liberdade de informação e, no campo econômico, lançou o Plano Cruzado, com o congelamento de preços. Chegou a decretar a moratória na dívida externa. Preservou os direitos trabalhistas e sociais, não privatizou empresas públicas ligadas à soberania nacional.
Perguntado sobre o seu maior erro, não tem dúvidas em negar validade ao mote popular de que palavra de rei não volta atrás. Falhou, como diz, ao aceitar o Plano Cruzado Dois, que veio com a liberação dos preços. Por tudo isso, reivindica uma recordação na memória nacional, que lhe tem sido cruel nos tempos atuais.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Números revelam que PSDB e DEM estão descendo a ladeira
Desde 1990, o eleitorado brasileiro tem progressivamente abandonado os apelos dos partidos conservadores como PSDB e DEM. Ao contrário, ocorreu um constante crescimento da esquerda, identificada com as camadas mais pobres, notadamente o Partido dos Trabalhadores. Os números não mentem. As informações são do jornalista Maurício Dias, editor da coluna Rosa-dos-Ventos, da revista Carta Capital.“Em oito anos, o DEM, herdeiro do PFL, perdeu quase a metade dos deputados. Em 2006 elegeu 65 deputados. A perspectiva eleitoral do próximo ano afugentou mais gente do partido e ele tem, hoje, 58 representantes.Também em queda sucessiva, os tucanos saíram de 99 representantes em 1998, para 65 representantes em 2006. Essa fase marca a derrota dos candidatos do PSDB à Presidência, José Serra, em 2002, e Geraldo Alckmin, em 2006.” A mesma tendência eleitoral percebida nas eleições para a Câmara Federal ocorreu nas eleições para as prefeituras municipais. Nas últimas três competições, para a chefia dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, tucanos e pefelistas desceram a ladeira. De nada adiantou ao PFL, que sustentava a ditadura, adotar o nome de fantasia Democratas (DEM), em 2007, escreveu Maurício Dias. O fracasso eleitoral dos dois partidos é gritante. Em 2000 o PFL conquistou mais de mil prefeituras, em 2008 o travestido DEM, sucessor do PFL, conquistou apenas 495 prefeituras, ou seja, manos 40%.Para o PSDB, a perda das prefeituras é ainda maior. Em 2000, após seis anos de administração Fernando Henrique Cardoso, os tucanos se aproximaram da conquista do PFL: 989 prefeituras. Em 2008, o número baixou para 779. Diante do fracasso, o PSDB tenta uma bizarra cirurgia plástica, distribuindo uma revista em que invoca nada mais nada menos que a autoria da legislação social proposta pelo presidente Lula.PSDB e DEM vão para um processo de canibalização um ao outro na disputa de eleitores. Não há votos suficientes no País para sustentar dois partidos de direita.
LEIA NA ÍNTEGRA
# posted by Oldack Miranda /Bahia de Fato
LEIA NA ÍNTEGRA
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Inauguração de novo trecho da BA-001 aproxima a cidade de Itacaré
Redação CORREIO
Está muito mais fácil chegar às praias do sul do estado, como as de Itacaré, conhecida por suas belas paisagens e boas ondas. É que foi aberto mais um trecho da BA-001, que liga as cidades de Camamu, no baixo sul, e Itacaré. A inauguração de um trecho de 13km da rodovia, que inclui uma ponte de 320m sobre o Rio de Contas, fez crescer a expectativa quanto ao turismo na região.
“Não vai só aumentar como também estimular todas as atividades ligadas ao turismo”, disse o secretário estadual do setor, Domingos Leonelli. “As reservas para o final do ano já estão crescendo”, contou Magda Lutfi, 44 anos, dona da Pousada Estrela. A empresária Thaís Kuntgen, 29, também gostou da novidade. “Foi excelente, antes eu perdia uma hora todos os dias para chegar no trabalho, agora será no máximo 18 minutos”, disse ela, que mora na cidade de Maraú, mas trabalha na vizinha Itacaré. Com a nova estrada, o tempo de viagem entre Camamu e Itacaré foi reduzido de duas horas para 40 minutos, em média.
Até então, o trajeto era feito pela BA-652, passando por quatro cidades até pegar a BA-262, via Ilhéus, somando 200km. A implantação da ponte reduziu em quase 70% a extensão do trajeto, que hoje é de 54km. Quem desejar sair de Camamu para Ilhéus também pode seguir direto pela BA-001, percorrendo cerca de 119km.
A distância para Salvador, via Ilha de Itaparica, foi reduzida de 530km para 238km. No dia 29 deste mês, o governador Jaques Wagner entrega oficialmente a obra, que teve investimento total de R$104 milhões, com recursos estaduais e federais.
Fonte: Correio da Bahia
Está muito mais fácil chegar às praias do sul do estado, como as de Itacaré, conhecida por suas belas paisagens e boas ondas. É que foi aberto mais um trecho da BA-001, que liga as cidades de Camamu, no baixo sul, e Itacaré. A inauguração de um trecho de 13km da rodovia, que inclui uma ponte de 320m sobre o Rio de Contas, fez crescer a expectativa quanto ao turismo na região.
“Não vai só aumentar como também estimular todas as atividades ligadas ao turismo”, disse o secretário estadual do setor, Domingos Leonelli. “As reservas para o final do ano já estão crescendo”, contou Magda Lutfi, 44 anos, dona da Pousada Estrela. A empresária Thaís Kuntgen, 29, também gostou da novidade. “Foi excelente, antes eu perdia uma hora todos os dias para chegar no trabalho, agora será no máximo 18 minutos”, disse ela, que mora na cidade de Maraú, mas trabalha na vizinha Itacaré. Com a nova estrada, o tempo de viagem entre Camamu e Itacaré foi reduzido de duas horas para 40 minutos, em média.
Até então, o trajeto era feito pela BA-652, passando por quatro cidades até pegar a BA-262, via Ilhéus, somando 200km. A implantação da ponte reduziu em quase 70% a extensão do trajeto, que hoje é de 54km. Quem desejar sair de Camamu para Ilhéus também pode seguir direto pela BA-001, percorrendo cerca de 119km.
A distância para Salvador, via Ilha de Itaparica, foi reduzida de 530km para 238km. No dia 29 deste mês, o governador Jaques Wagner entrega oficialmente a obra, que teve investimento total de R$104 milhões, com recursos estaduais e federais.
Fonte: Correio da Bahia
Ministério Público manda fechar abatedouros de frangos
Luciana Rebouças, do A TARDE
Em maio de 2008, a Vigilância deixou de emitir alvarás de saúde aos abatedouros
Uma ação liderada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitou o fechamento imediato de mais de 500 abatedouros de frangos em Salvador e região metropolitana. O argumento do órgão é que os estabelecimentos não cumprem os mínimos requisitos para o abate de frango, como os determinados na Portaria 210, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), de 1998. O MP-BA solicitou a intervenção da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), do Procon-BA e da Vigilância Sanitária do Município (Visa).
A pedido do MP-BA, em maio de 2008, a Vigilância deixou de emitir alvarás de saúde aos abatedouros, trazendo assim riscos à saúde dos consumidores e deixando-os sem nenhuma segurança sobre os alimentos que estão consumindo.
Apesar de já terem entregue ofícios exigindo aos abatedouros “encerrar definitivamente a atividade de abate de aves“, conforme circular n° 01/2009 assinada pelos quatro órgãos, muitos estabelecimentos continuam com suas atividades normais na cidade. Os órgãos também não definiram uma data para revisitar os locais notificados.
“Para este abate tem que ter uma área maior, para a entrada de caminhões com as aves. Os comerciantes fazem este abate no fundo de qualquer estabelecimento, sem cumprir normas como o resfriamento e fiscalização de veterinários“, enumera Paulo Emílio Torres, diretor de inspeção da Adab.
Já Almir de Souza Eloy, diretor da Associação Baiana dos Pequenos Abatedores de Aves (Abapa), ressalta que muitos destes estabelecimentos possuem alvará de funcionamento da Prefeitura de Salvador e que a lei municipal permite a instalação destes abatedouros desde que com 250 metros quadrados.
“Também sabemos que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça diz que cada estabelecimento deve ser notificado com um laudo técnico antes de ser fechado. E isto não aconteceu“, reforça Eloy. Todos os órgãos confirmaram que não foram feitas visitas de fiscalização e apenas para encerrar as atividades. O fechamento dos abatedouros pode deixar 5 mil pessoas desempregadas.
Conflito - Segundo Augusto Cruz, advogado especialista em direito consumerista, estes choques de legislação são comuns na área de defesa dos consumidores. Ele reforça que a Prefeitura pode autorizar o funcionamento do estabelecimento comercial, a Vigilância Sanitária dar o alvará, mas, mesmo assim, o Ministério Público pode determinar seu fechamento por algum critério.
“Se o local prejudicar a saúde e segurança das pessoas o Código de Defesa do Consumidor está acima de qualquer lei. Mas tem que haver uma fiscalização em cada estabelecimento e no seu entorno para a emissão de um laudo técnico”, afirma. Ele diz que os empresários que receberam esta notificação devem entrar na Justiça para discutir a ação.
Antônio Carlos, que possui um estabelecimento há mais de 32 anos, diz que cumpria todas as regularizações, e mostra o antigo certificado do serviço de inspeção estadual (SIE) e o alvará da Visa. “Eles pararam de visitar o estabelecimento, e quando solicitamos o alvará eles dizem que não emitem mais“, comenta.
Fonte: A Tarde
Em maio de 2008, a Vigilância deixou de emitir alvarás de saúde aos abatedouros
Uma ação liderada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitou o fechamento imediato de mais de 500 abatedouros de frangos em Salvador e região metropolitana. O argumento do órgão é que os estabelecimentos não cumprem os mínimos requisitos para o abate de frango, como os determinados na Portaria 210, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), de 1998. O MP-BA solicitou a intervenção da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), do Procon-BA e da Vigilância Sanitária do Município (Visa).
A pedido do MP-BA, em maio de 2008, a Vigilância deixou de emitir alvarás de saúde aos abatedouros, trazendo assim riscos à saúde dos consumidores e deixando-os sem nenhuma segurança sobre os alimentos que estão consumindo.
Apesar de já terem entregue ofícios exigindo aos abatedouros “encerrar definitivamente a atividade de abate de aves“, conforme circular n° 01/2009 assinada pelos quatro órgãos, muitos estabelecimentos continuam com suas atividades normais na cidade. Os órgãos também não definiram uma data para revisitar os locais notificados.
“Para este abate tem que ter uma área maior, para a entrada de caminhões com as aves. Os comerciantes fazem este abate no fundo de qualquer estabelecimento, sem cumprir normas como o resfriamento e fiscalização de veterinários“, enumera Paulo Emílio Torres, diretor de inspeção da Adab.
Já Almir de Souza Eloy, diretor da Associação Baiana dos Pequenos Abatedores de Aves (Abapa), ressalta que muitos destes estabelecimentos possuem alvará de funcionamento da Prefeitura de Salvador e que a lei municipal permite a instalação destes abatedouros desde que com 250 metros quadrados.
“Também sabemos que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça diz que cada estabelecimento deve ser notificado com um laudo técnico antes de ser fechado. E isto não aconteceu“, reforça Eloy. Todos os órgãos confirmaram que não foram feitas visitas de fiscalização e apenas para encerrar as atividades. O fechamento dos abatedouros pode deixar 5 mil pessoas desempregadas.
Conflito - Segundo Augusto Cruz, advogado especialista em direito consumerista, estes choques de legislação são comuns na área de defesa dos consumidores. Ele reforça que a Prefeitura pode autorizar o funcionamento do estabelecimento comercial, a Vigilância Sanitária dar o alvará, mas, mesmo assim, o Ministério Público pode determinar seu fechamento por algum critério.
“Se o local prejudicar a saúde e segurança das pessoas o Código de Defesa do Consumidor está acima de qualquer lei. Mas tem que haver uma fiscalização em cada estabelecimento e no seu entorno para a emissão de um laudo técnico”, afirma. Ele diz que os empresários que receberam esta notificação devem entrar na Justiça para discutir a ação.
Antônio Carlos, que possui um estabelecimento há mais de 32 anos, diz que cumpria todas as regularizações, e mostra o antigo certificado do serviço de inspeção estadual (SIE) e o alvará da Visa. “Eles pararam de visitar o estabelecimento, e quando solicitamos o alvará eles dizem que não emitem mais“, comenta.
Fonte: A Tarde
quinta-feira, outubro 22, 2009
ESTUDANTES DA UNE CHAMAM ALELUIA DE "FILHOTE DA DITADURA"
Reação foi à postura de Aleluia contra verba para UNE
Parlamentares da oposição conseguiram impedir ontem que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovasse o pagamento de R$ 30 milhões à União Nacional de Estudantes (UNE) como compensação pela destruição da sede da entidade no Rio, incendiada em abril de 1964. O projeto é do governo. A resistência do deputado baiano José Carlos Aleluia (DEM) ao projeto, comemorada inclusive na página do parlamentar no Twitter, levou estudantes da UNE a uma manifestação inusitada no Congresso. Cerca de 50 manifestantes saíram pelos corredores gritando palavras de ordem contra o parlamentar, que foi chamado de "filhote da ditadura". O relator do projeto é o próprio presidente da Comissão de Finanças, Cláudio Vignatti (PT-SC), que queria aprovar o projeto rapidamente, e pediu inversão da pauta de votação. A proposta era o 11 item. Foi nesse momento que Aleluia interveio. "A UNE tem uma história importante e teve grandes líderes, como José Serra (ex-presidente da UNE e aliado de Aleluia). Agora, virou um entidade remunerada. Tem a sua lealdade ao presidente Lula comprada. Os garotos são atraídos pelo dinheiro do governo. Essa UNE não tem coragem de divergir e chegou a ir às ruas para defender mensaleiros", disse Aleluia, sendo vaiado por estudantes. As informações são do jornal O Globo.
Parlamentares da oposição conseguiram impedir ontem que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovasse o pagamento de R$ 30 milhões à União Nacional de Estudantes (UNE) como compensação pela destruição da sede da entidade no Rio, incendiada em abril de 1964. O projeto é do governo. A resistência do deputado baiano José Carlos Aleluia (DEM) ao projeto, comemorada inclusive na página do parlamentar no Twitter, levou estudantes da UNE a uma manifestação inusitada no Congresso. Cerca de 50 manifestantes saíram pelos corredores gritando palavras de ordem contra o parlamentar, que foi chamado de "filhote da ditadura". O relator do projeto é o próprio presidente da Comissão de Finanças, Cláudio Vignatti (PT-SC), que queria aprovar o projeto rapidamente, e pediu inversão da pauta de votação. A proposta era o 11 item. Foi nesse momento que Aleluia interveio. "A UNE tem uma história importante e teve grandes líderes, como José Serra (ex-presidente da UNE e aliado de Aleluia). Agora, virou um entidade remunerada. Tem a sua lealdade ao presidente Lula comprada. Os garotos são atraídos pelo dinheiro do governo. Essa UNE não tem coragem de divergir e chegou a ir às ruas para defender mensaleiros", disse Aleluia, sendo vaiado por estudantes. As informações são do jornal O Globo.
Fonte: Sodoeste Hoje
DEPUTADOS APROVAM LEI QUE EXIGE DIPLOMAÇÃO SUPERIOR DOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO
A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite projeto que torna obrigatório que todos os professores do ensino básico tenham diploma universitário e licenciatura. Hoje, a regra aprovada pelos deputados seria cumprida por apenas 61,6% dos professores do ensino básico. De acordo com dados do Censo 2007, citados este ano em estudo do MEC, o país tem 1,88 milhão de professores nessa faixa, sendo que 1,28 milhão tem ensino superior completo e 1,16 milhão concluiu a licenciatura, formação adequada para atuar na educação básica. Para atender à nova exigência, seria necessário reforçar a formação de 722 mil professores que já estão nas salas de aula. O Brasil tem 53,2 milhões de alunos na educação básica, sendo 7,1 milhões na rede privada e os demais em creches e escolas públicas. Aprovada em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases estabeleceu prazo de dez anos para que todos os professores do ensino fundamental tivessem diploma, o que não foi cumprido. O projeto aprovado ontem estende a exigência para a educação infantil, onde o percentual de mestres com nível superior é ainda menor.
Fonte: Sudoeste Hoje
Com apoio do PMDB, Dilma Roussef será presidente do Brasil
Está oficializado o apoio do PMDB à candidatura de Dilma Roussef à presidência da República. Será mesmo uma disputa plebiscitária. A candidata do PT avança assim nas alianças com os atuais partidos da base do Governo Lula. A reunião das lideranças do PT com o PMDB, nesta terça-feira (20) em Brasília sinalizou o apoio do PMDB, ainda o maior partido da chamada base aliada. Falta o PSB de Ciro Gomes. As questões estaduais não impedem a aliança nacional PT-PMDB. Não impedem, mas, atrapalham. A traição de Geddel Vieira Lima ao projeto de transformação na Bahia que está em curso é um exemplo dessa trapalhada. No fundo, no fundo essa história de dois palanques na Bahia enfraquece a campanha de Dilma Roussef. Ciro Gomes reagiu meio azedo ao anúncio da aliança PT-PMDB em torno da candidatura de Dilma Roussef: "Só espero que o PMDB entregue o que está prometendo. Espero também que os termos da aliança sejam confessáveis". Ele tem razão em desconfiar, já que o PMDB é um sacode-gato enorme. O Brasil espera que os termos do acordo PT-PMDB sejam realmente confessáveis.
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Tribuna da Bahia faz 40 anos e lembra luta contra ACM e ditadura
Muita água correu por debaixo dessa ponte. A Tribuna da Bahia nasceu no auge da ditadura militar, em 1969. Enfrentou com dignidade os anos de chumbo. Nós, ex-presos políticos, somos eternamente gratos aos proprietários e aos jornalistas por terem nos empregado na redação. A Tribuna da Bahia para comemorar seus 40 anos saiu com uma superedição. Mais de 50 páginas de informação atual e memória.É até difícil destacar um aspecto para comentar. Mas vou arriscar:PRIMEIRO - O jornalista (e deputado federal do PT) Emiliano José publica artigo intitulado “Tribuna da liberdade”, em que lembra seu início de carreira: “A Tribuna me deu régua e compasso”, não compactuou com a ditadura, nem com o coronelismo de ACM.SEGUNDO - Numa entrevista de página inteira o governador Jaques Wagner (PT), que chegou à Bahia escondido dos militares, vindo do Rio de Janeiro, lembra da cobertura do retorno dos exilados, da campanha eleitoral de 1986 vencida por Waldir Pires, da campanha das diretas Já e da posse do presidente Lula em 2002. TERCEIRO – Achei fantástica a entrevista de página inteira com Theodomiro Romeiro dos Santos, preso aos 18 anos, e condenado à morte pelos militares em 1970. Theodomiro hoje é juiz do Tribunal Regional do Trabalho, em Pernambuco. Ele conta como as coisas se passaram e dá os nomes dos torturadores. Fala também como fugiu da Penitenciária Lemos Brito, em janeiro de 1971, diante das ameaças de morte.QUARTO – Também gostei muito da página dedicada à memória do jornalista Wladimir Herzog, torturado e assassinado pelos militares em 24 de outubro de 1975. A Tribuna da Bahia só pode informar a lacônica nota do II Exército. O caso Herzog chocou pela brutalidade.A Tribuna da Bahia está de parabéns. Logo mais à noite vou ao Teatro Castro Alves ver a exposição no foyer e assistir ao show de Carlinhos Brown, que ninguém é de ferro.
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Bahia vai produzir vinhos finos com tecnologia francesa
Trazer para a Bahia a tecnologia francesa para produção, em médias e pequenas vinícolas, de vinhos e espumantes de qualidade, em sistemas de cooperativas no Vale do São Francisco e em outras regiões do Estado, a exemplo da Chapada Diamantina. Este é o objetivo do protocolo de intenções assinado pelo governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), com a Cave Coopérative des Riceys. A parceria é resultado da viagem da delegação baiana à França, onde participou do Salon du Chocolate e visitou as cooperativas produtoras de vinho.
O protocolo vai permitir o intercâmbio para a promoção e desenvolvimento do projeto “Pequenas e Médias Vinícolas no Vale do São Francisco”, em modelo de cooperativa, além do Projeto de Implantação de Unidades de Observação de Videiras Viníferas para a Produção de Vinhos Finos na Bahia, que vai ser implantado, inicialmente, na Chapada Diamantina.
Estudos, em andamento, pela Embrapa terão agora a cooperação e assessoria dos especialistas da Cave Coopérative des Riceys, com o objetivo de implantar Unidades de Observação com vinhedos experimentais na região da Chapada Diamantina. A intenção é avaliar o desempenho agronômico de videiras destinadas à produção de uvas para a elaboração de vinhos finos, como nova opção e alternativa econômica sustentável ao agronegócio da região.
Em agosto deste ano o presidente da Cave Coopérative, Christian Jojot, visitou a Chapada Diamantina e a região do Vale do São Francisco onde é grande a produção deuva.
Fonte: Tribuna da Bahia
O protocolo vai permitir o intercâmbio para a promoção e desenvolvimento do projeto “Pequenas e Médias Vinícolas no Vale do São Francisco”, em modelo de cooperativa, além do Projeto de Implantação de Unidades de Observação de Videiras Viníferas para a Produção de Vinhos Finos na Bahia, que vai ser implantado, inicialmente, na Chapada Diamantina.
Estudos, em andamento, pela Embrapa terão agora a cooperação e assessoria dos especialistas da Cave Coopérative des Riceys, com o objetivo de implantar Unidades de Observação com vinhedos experimentais na região da Chapada Diamantina. A intenção é avaliar o desempenho agronômico de videiras destinadas à produção de uvas para a elaboração de vinhos finos, como nova opção e alternativa econômica sustentável ao agronegócio da região.
Em agosto deste ano o presidente da Cave Coopérative, Christian Jojot, visitou a Chapada Diamantina e a região do Vale do São Francisco onde é grande a produção deuva.
Fonte: Tribuna da Bahia
FHC, o presidente que teve vergonha de ser brasileiro
Brasileiro tem fama de ter memória curta. Para combater esse mal, Ricardo Mello, lá de Goiânia, envia um artigo do jornalista Alexandre Braga, do jornal Diário da Manhã. O título é “FHC, o presidente que teve vergonha de ser brasileiro”. Lá vai.“É preciso desmantelar os últimos dinossauros estatais deste país.” Foi com essa frase que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu a privatização da Petrobras e da Caixa Econômica Federal enquanto estava alojado no Palácio do Planalto. A desculpa para entregar a Caixa a preço de banana era que o Brasil não precisava de dois bancos federais. Mas, felizmente, a Petrobras e nem a Caixa não foram ceifadas pela política neoliberal implantada pelos os tucanos no Brasil, diferentemente das empresas Vale do Rio Doce, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e o Sistema Telebrás, que foram vendidas a preço de banana. Hoje, com anúncio da descoberta do pré-sal e com a inserção do Brasil entre os maiores produtores de petróleo do mundo, foi constatado mais uma vez que a política das privatizações foi um verdadeiro desastre e um crime contra a nação. FHC e sua política neoliberal foram praticamente enterrados com a crise financeira mundial, causada justamente pela falta de controle do mercado financeiro, fortalecendo a tese de que o Estado não pode abrir mão de tudo como defende os tucanos. Agora, voltando ao pre-sál, já pensou se a Petrobras fosse vendida como queria FHC?(...) A sede tucana era tão grande para vender o patrimônio do povo brasileiro que FHC chegou a encomendar um estudo para uma empresa de publicidade dos EUA, no qual foram pagos U$ 200 milhões ou mais. Resultado: de acordo com o estudo, a Petrobras passaria a se chamar Petrobrax. A desculpa era a seguinte: melhorar a aceitação da empresa no exterior, facilitando a fala do nome Petrobras para os povos de outros países. Para FHC, Petrobrax soava melhor para os gringos; segundo o tucano, existia certa dificuldade de outros povos em falar Petrobras. É como se o McDonald’s, no EUA, a Volksvagem, na Alemanha, ou a Honda, no Japão, mudassem seus nomes apenas para agradar outros países. Mas, na verdade, a intenção era mesmo americanizar a Petrobras para privatizá-la, satisfazendo o estigma de colonizado de FHC.
Quer ler na íntegra?
Fonte: Bahia de Fato
Quer ler na íntegra?
Fonte: Bahia de Fato
Após 28 dias de greve, funcionários da Caixa voltam ao trabalho hoje
Redação CORREIO
Os funcionários da Caixa Econômica Federal na Bahia decidiram encerrar a greve que durou 28 dias. A decisão também foi tomada pela categoria em outros cinco estados. O Sindicato dos Bancários da Bahia decidiu em assembleia realizada nesta quarta-feira (21) acabar com a paralisação e as agências devem voltar ao trabalho já nesta quinta-feira (22).
A proposta apresentada pelo banco prevê o pagamento de um abono salarial de R$ 700, a ser creditado até o dia 20 de janeiro de 2010, além da contratação de cinco mil funcionários até dezembro do ano que vem. Já o reajuste é o mesmo estabelecido para a categoria no acordo da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), de 6%, ou 1,5% de aumento real (descontada a inflação).
Já em relação aos dias de greve, a Caixa propõe o não-desconto dos dias parados, mas determina a ampliação do prazo de compensação das horas não trabalhadas até o dia 18 de dezembro, sem exceder duas horas diárias. Também não há a possibilidade de reposição nos fins-de-semana e feriados.
As únicas cidades onde a greve da Caixa continua são Porto Alegre (RS), Pelotas (RS) e Chapecó (SC), cujos bancários rejeitaram a proposta e seguem com as agências fechadas. Os funcionários do BNB continuam em greve e se reúnem nesta quinta-feira (22) para definir os rumos do movimento.
Fonte: Correio da Bahia
Os funcionários da Caixa Econômica Federal na Bahia decidiram encerrar a greve que durou 28 dias. A decisão também foi tomada pela categoria em outros cinco estados. O Sindicato dos Bancários da Bahia decidiu em assembleia realizada nesta quarta-feira (21) acabar com a paralisação e as agências devem voltar ao trabalho já nesta quinta-feira (22).
A proposta apresentada pelo banco prevê o pagamento de um abono salarial de R$ 700, a ser creditado até o dia 20 de janeiro de 2010, além da contratação de cinco mil funcionários até dezembro do ano que vem. Já o reajuste é o mesmo estabelecido para a categoria no acordo da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), de 6%, ou 1,5% de aumento real (descontada a inflação).
Já em relação aos dias de greve, a Caixa propõe o não-desconto dos dias parados, mas determina a ampliação do prazo de compensação das horas não trabalhadas até o dia 18 de dezembro, sem exceder duas horas diárias. Também não há a possibilidade de reposição nos fins-de-semana e feriados.
As únicas cidades onde a greve da Caixa continua são Porto Alegre (RS), Pelotas (RS) e Chapecó (SC), cujos bancários rejeitaram a proposta e seguem com as agências fechadas. Os funcionários do BNB continuam em greve e se reúnem nesta quinta-feira (22) para definir os rumos do movimento.
Fonte: Correio da Bahia
Registro em carteira vale como contribuição
Débora Melodo Agora
O trabalhador poderá comprovar tempo de contribuição ao INSS apenas com a anotação do registro do emprego na carteira de trabalho. Isso porque o documento comprova o vínculo empregatício no período. A decisão é do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª região), que engloba os Estados do Sul, publicada em outubro deste ano no "Diário Oficial" da Justiça.
Nesse caso, o INSS havia negado o reconhecimento porque as contribuições do período não tinham sido encontradas no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
A Justiça, porém, reconheceu esse tempo com base nos registros da carteira de trabalho do segurado, o que permitiu a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição (35 anos, para homem, e 30 anos, para mulher). O documento só não vale se o INSS comprovar que houve fraude nos registros.
Segundo a advogada Flávia Oliveira, do Lacerda & Lacerda Advogados, o trabalhador não pode ser prejudicado por uma falha da empresa. "O recolhimento das contribuições é uma obrigação do empregador, e não do empregado", afirma. Para o advogado Breno Campos, do mesmo escritório, o entendimento da Justiça é comum. "Essa é uma decisão seguida em praticamente todo o país", diz.
De acordo com o advogado Campos, o cálculo do salário de benefício (valor da aposentadoria integral) do segurado será feito com base nas anotações de evolução salarial que constarem em sua carteira de trabalho. "Se a carteira não tiver todas essas informações, o INSS deverá, provavelmente, utilizar a média salarial da categoria [do segurado] para o cálculo.
O advogado lembra ainda que a falsificação de anotações na carteira de trabalho é um crime previsto no Código Penal, para o qual existem "punições severas".
O segurado que tiver o pedido negado no INSS poderá ir a Justiça. Na capital, o Juizado Especial Federal --que paga ações de até 60 salários mínimos (R$ 27.900) sem advogado-- fica na avenida Paulista, 1.345 (região central).
Fonte: Agora
O trabalhador poderá comprovar tempo de contribuição ao INSS apenas com a anotação do registro do emprego na carteira de trabalho. Isso porque o documento comprova o vínculo empregatício no período. A decisão é do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª região), que engloba os Estados do Sul, publicada em outubro deste ano no "Diário Oficial" da Justiça.
Nesse caso, o INSS havia negado o reconhecimento porque as contribuições do período não tinham sido encontradas no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
A Justiça, porém, reconheceu esse tempo com base nos registros da carteira de trabalho do segurado, o que permitiu a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição (35 anos, para homem, e 30 anos, para mulher). O documento só não vale se o INSS comprovar que houve fraude nos registros.
Segundo a advogada Flávia Oliveira, do Lacerda & Lacerda Advogados, o trabalhador não pode ser prejudicado por uma falha da empresa. "O recolhimento das contribuições é uma obrigação do empregador, e não do empregado", afirma. Para o advogado Breno Campos, do mesmo escritório, o entendimento da Justiça é comum. "Essa é uma decisão seguida em praticamente todo o país", diz.
De acordo com o advogado Campos, o cálculo do salário de benefício (valor da aposentadoria integral) do segurado será feito com base nas anotações de evolução salarial que constarem em sua carteira de trabalho. "Se a carteira não tiver todas essas informações, o INSS deverá, provavelmente, utilizar a média salarial da categoria [do segurado] para o cálculo.
O advogado lembra ainda que a falsificação de anotações na carteira de trabalho é um crime previsto no Código Penal, para o qual existem "punições severas".
O segurado que tiver o pedido negado no INSS poderá ir a Justiça. Na capital, o Juizado Especial Federal --que paga ações de até 60 salários mínimos (R$ 27.900) sem advogado-- fica na avenida Paulista, 1.345 (região central).
Fonte: Agora
Pão, pão, queijo, queijo
Dora Kramer
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, sustentou a posição do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e sinalizou que está na hora de pôr ordem na casa. Ambos pareceram dizer que o Judiciário deve ser acionado como o recurso da sociedade contra abusos de poder.
Até aí, nada de excepcional ou que suscite discordância. O problema reside na interpretação do que sejam abusos. O governo apega-se ao conceito de “campanha antecipada” e, nesse aspecto, de acordo com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, o Palácio do Planalto tem-se conduzido dentro da mais perfeita legalidade.
Não tendo sido iniciado oficialmente o período de campanhas nem escolhidas formalmente as candidaturas, nada do que se faz pode ser examinado sob o prisma eleitoral. O presidente do TSE acompanha de certa forma o raciocínio quando vê dificuldade em se distinguir, no ano antes das eleições, atos de governo de ações com propósito eleitoral, ou seja, de favorecimento a uma força política específica.
Ambos os argumentos levam em conta a Lei Eleitoral, mas desconsideram a Constituição. No artigo 19, veda à União, cuja representação se expressa na figura do presidente da República, a criação de “distinções entre brasileiros ou preferências entre si”. No artigo 37, obriga a administração pública, chefiada pelo presidente, a obedecer a determinados princípios, entre os quais o da “impessoalidade”.
Qualidade, caráter ou condição de “impessoal” – desapaixonado, neutro, isento, objetivo, não faccioso. Tudo o que o presidente da República não é quando circula com sua candidata pregando a realização de eleições ao molde de um plebiscito, na base do “nós contra eles, pão, pão, queijo, queijo”.
No entendimento do ministro Genro, o presidente da República só estaria impedido de “aparecer ao lado de candidatos, quaisquer que sejam eles”, a partir da realização das convenções partidárias em junho de 2010.
Nesse legítimo monumento ao sofisma de resultados, o ministro da Justiça imprime aos atos do presidente Luiz Inácio da Silva uma naturalidade que eles não têm. Tarso Genro procura dar o mesmo peso às aparições de Dilma Rousseff e de pré-candidatos como os governadores José Serra e Aécio Neves, ao lado dele.
É desmentido pelo comportamento do presidente Lula, que não só não confere tratamento igual aos governadores citados pelo ministro da Justiça, como os trata claramente como adversários. Estaria em seu perfeito direito caso não o fizesse a expensas do erário e ao arrepio da Constituição.
Coisa, aliás, que não faz de hoje. Lula não governa como presidente, antes o faz como chefe político de um grupo. Pode ser amplo, mas é um grupo no sentido de uma parte e não da totalidade dos cidadãos.
Daí o parâmetro tradicional previsto exclusivamente na Lei Eleitoral não servir para medir o que seja ou não abuso, pois o conceito da transgressão não se circunscreve aos períodos eleitorais. Mais correto seria recorrer à Lei Maior para um bom exame sobre a adequação, ou não, da conduta do presidente ao juramento de fidelidade à Constituição.
Foi o presidente quem escolheu, desde o princípio, atuar na base do “nós contra eles”. Tanto que permite que seus ministros cumpram desde já agenda de candidatos e, por isso, não disponham da impessoalidade necessária para fornecer balizas de comportamento.
Tarso Genro e Marco Aurélio Garcia, por exemplo. O primeiro é candidato ao governo do Rio Grande do Sul e o segundo desde já nomeado coordenador da campanha (suposta?) de Dilma. Evidente que, sob a ótica de ambos, tudo transcorre dentro da mais absoluta normalidade e legalidade.
Mas não são as vozes mais confiáveis para avaliar a situação nem para impor os parâmetros de conduta a serem seguidos por governantes e candidatos, governantes candidatos ou vice-versa.
Briga interna
O presidente do DEM, Rodrigo Maia, atira no paulista José Serra, mas, segundo consta, quer acertar mesmo é seu antecessor, o ex-senador Jorge Bornhausen. Assim como Bornhausen, Maia sempre foi partidário da candidatura Serra e seguidor da estratégia do Palácio dos Bandeirantes de tratar Aécio Neves como protagonista, não como coadjuvante de José Serra.
Para assegurar o apoio de Minas, para prestigiar uma liderança prestigiada pelo eleitorado e para fortalecer alguém que, no limite ou no imprevisto, pode até vir a ser o candidato a presidente.
Orestes Quércia, o comandante da dissidência do PMDB, esteve outro dia em Minas pelos mesmos e mais um motivo: pedir apoio de Aécio ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, como candidato ao governo do estado.
O tiroteio na seara oposicionista, no momento, ocorre no DEM. Serra e Aécio entram na história como Pilatos no Credo.
Fonte: Gazeta do Povo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, sustentou a posição do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e sinalizou que está na hora de pôr ordem na casa. Ambos pareceram dizer que o Judiciário deve ser acionado como o recurso da sociedade contra abusos de poder.
Até aí, nada de excepcional ou que suscite discordância. O problema reside na interpretação do que sejam abusos. O governo apega-se ao conceito de “campanha antecipada” e, nesse aspecto, de acordo com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, o Palácio do Planalto tem-se conduzido dentro da mais perfeita legalidade.
Não tendo sido iniciado oficialmente o período de campanhas nem escolhidas formalmente as candidaturas, nada do que se faz pode ser examinado sob o prisma eleitoral. O presidente do TSE acompanha de certa forma o raciocínio quando vê dificuldade em se distinguir, no ano antes das eleições, atos de governo de ações com propósito eleitoral, ou seja, de favorecimento a uma força política específica.
Ambos os argumentos levam em conta a Lei Eleitoral, mas desconsideram a Constituição. No artigo 19, veda à União, cuja representação se expressa na figura do presidente da República, a criação de “distinções entre brasileiros ou preferências entre si”. No artigo 37, obriga a administração pública, chefiada pelo presidente, a obedecer a determinados princípios, entre os quais o da “impessoalidade”.
Qualidade, caráter ou condição de “impessoal” – desapaixonado, neutro, isento, objetivo, não faccioso. Tudo o que o presidente da República não é quando circula com sua candidata pregando a realização de eleições ao molde de um plebiscito, na base do “nós contra eles, pão, pão, queijo, queijo”.
No entendimento do ministro Genro, o presidente da República só estaria impedido de “aparecer ao lado de candidatos, quaisquer que sejam eles”, a partir da realização das convenções partidárias em junho de 2010.
Nesse legítimo monumento ao sofisma de resultados, o ministro da Justiça imprime aos atos do presidente Luiz Inácio da Silva uma naturalidade que eles não têm. Tarso Genro procura dar o mesmo peso às aparições de Dilma Rousseff e de pré-candidatos como os governadores José Serra e Aécio Neves, ao lado dele.
É desmentido pelo comportamento do presidente Lula, que não só não confere tratamento igual aos governadores citados pelo ministro da Justiça, como os trata claramente como adversários. Estaria em seu perfeito direito caso não o fizesse a expensas do erário e ao arrepio da Constituição.
Coisa, aliás, que não faz de hoje. Lula não governa como presidente, antes o faz como chefe político de um grupo. Pode ser amplo, mas é um grupo no sentido de uma parte e não da totalidade dos cidadãos.
Daí o parâmetro tradicional previsto exclusivamente na Lei Eleitoral não servir para medir o que seja ou não abuso, pois o conceito da transgressão não se circunscreve aos períodos eleitorais. Mais correto seria recorrer à Lei Maior para um bom exame sobre a adequação, ou não, da conduta do presidente ao juramento de fidelidade à Constituição.
Foi o presidente quem escolheu, desde o princípio, atuar na base do “nós contra eles”. Tanto que permite que seus ministros cumpram desde já agenda de candidatos e, por isso, não disponham da impessoalidade necessária para fornecer balizas de comportamento.
Tarso Genro e Marco Aurélio Garcia, por exemplo. O primeiro é candidato ao governo do Rio Grande do Sul e o segundo desde já nomeado coordenador da campanha (suposta?) de Dilma. Evidente que, sob a ótica de ambos, tudo transcorre dentro da mais absoluta normalidade e legalidade.
Mas não são as vozes mais confiáveis para avaliar a situação nem para impor os parâmetros de conduta a serem seguidos por governantes e candidatos, governantes candidatos ou vice-versa.
Briga interna
O presidente do DEM, Rodrigo Maia, atira no paulista José Serra, mas, segundo consta, quer acertar mesmo é seu antecessor, o ex-senador Jorge Bornhausen. Assim como Bornhausen, Maia sempre foi partidário da candidatura Serra e seguidor da estratégia do Palácio dos Bandeirantes de tratar Aécio Neves como protagonista, não como coadjuvante de José Serra.
Para assegurar o apoio de Minas, para prestigiar uma liderança prestigiada pelo eleitorado e para fortalecer alguém que, no limite ou no imprevisto, pode até vir a ser o candidato a presidente.
Orestes Quércia, o comandante da dissidência do PMDB, esteve outro dia em Minas pelos mesmos e mais um motivo: pedir apoio de Aécio ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, como candidato ao governo do estado.
O tiroteio na seara oposicionista, no momento, ocorre no DEM. Serra e Aécio entram na história como Pilatos no Credo.
Fonte: Gazeta do Povo
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