BELO HORIZONTE - O senador Pedro Simon (RS), em entrevista ao jornal mineiro "O Tempo", publicada ontem, disse que "o PMDB está se oferecendo para ver quem paga mais e quem ganha mais", numa espécie de barganha eleitoral para articulação na eleição presidencial em 2010. Segundo ele, o processo de escolha do partido se dará entre a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ambos pré-candidatos ao Palácio do Planalto.
Simon criticou os "métodos de condução" do atual comando do PMDB, afirmando que ele "não está à altura do partido". Sugeriu "uma limpa" na legenda e disse que no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a maior parte dos correligionários utiliza como moeda de negociação com o governo federal a ocupação de espaço na máquina pública. "Passou a ser a política de quem paga mais. Eles ficam esperando para ver quem paga mais", insistiu.
De acordo com Simon, a mesma situação ocorreu durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). "O PMDB fez de tudo para agradar Fernando Henrique e conseguiu 'carguinhos'. Agora faz a mesma coisa com Lula."
Peemedebista histórico, o senador gaúcho foi um dos poucos membros da legenda a se solidarizar com as críticas do senador Jarbas Vasconcelos (PE) ao partido. Em entrevista recente à revista "Veja", Jarbas disse que "boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção" e que "a maioria de seus quadros se move por manipulação de licitações e contratações dirigidas".
Fonte: Tribuna da Imprensa
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terça-feira, fevereiro 24, 2009
Sem-terra invadem 20 fazendas no "carnaval vermelho
SOROCABA (SP) - Grupos de sem-terra ligados a José Rainha Júnior, líder dissidente do Movimento dos SemTerra (MST), invadiram 20 fazendas no Pontal do Paranapanema, oeste paulista, entre a noite de domingo e a madrugada ontem. O chamado "Carnaval Vermelho" mobilizou cerca de dois mil militantes, segundo nota distribuída pelas lideranças. Além de dissidentes do MST, participaram integrantes do Movimento dos Agricultores Sem Terra (Mast), Brasileiros Unidos pela Terra (Uniterra), Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MTST) e de sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT). O principal alvo das ações é o governo estadual.
Rainha disse terem sido ocupadas fazendas tidas como improdutivas, em processo de desapropriação pelo Incra, e aquelas consideradas terras públicas, reivindicadas pelo Estado para a reforma agrária.
As invasões ocorreram nos municípios de Euclides da Cunha Paulista (2), Teodoro Sampaio, Mirante do Paranapanema (2), Presidente Bernardes, Presidente Venceslau, Santo Anastácio, Flora Rica, Presidente Epitácio, Piquerobi, Dracena (2), Regente Feijó, Martinópolis (2), Rancharia, Iepê, Caiuá e Emilianópolis.
Em Iepê, houve um princípio de confronto entre os invasores da fazenda Esperança, ocupada pela terceira vez, e a Polícia Militar, mas ninguém se feriu.
Essas invasões ocorrem à revelia da direção nacional do MST que apoiou, no sábado, a invasão de outras duas fazendas na região. Rainha disse que a jornada é um protesto contra o descaso do governo José Serra com a reforma agrária no Pontal. "As nossas famílias estão há mais de cinco anos embaixo das lonas pretas nas margens das estradas, na espera de serem assentadas."
Ele criticou a "paralisia total" da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), órgão responsável pela arrecadação de terras consideradas devolutas. Disse que a entrega recente de duas áreas para assentamentos ocorreu após quatro anos de espera. Outras quatro áreas, segundo ele, continuam sem licença ambiental.
Rainha não participou diretamente das ações, pois poderia ser preso. Condenado a mais de 10 anos de prisão, ele está em liberdade condicional, enquanto aguarda o julgamento final dos recursos. No documento assinado pelos movimentos, os sem-terra pedem o assentamento imediato da famílias, a retirada do projeto de lei enviado à Assembleia que regulariza áreas com mais de 500 hectares no Pontal, a transferência do comando da reforma agrária em São Paulo para o Incra e a troca na direção do Itesp.
Eles pedem ainda uma política de crédito para as famílias assentadas e mais investimentos no projeto de biodiesel no Pontal, proposta bancada com recursos federais.
A União Democrática Ruralista (UDR) começou a preparar ações de reintegração de posse em favor de seus associados. O presidente Luiz Antonio Nabhan Garcia atribuiu as invasões ao "festival de impunidade" que ocorre desde as primeiras ações, no final da década de 80. "Se a lei tivesse sido aplicada desde o início, não chegaria ao ponto de se anunciar publicamente as invasões. Isso parece terra sem lei, um lugar ermo no fim do mundo."
Nabhan disse que uma das fazendas, a São Luiz, em Presidente Bernardes, já foi invadida 20 vezes. Em Mirante do Paranapanema, os sem-terra cercaram a sede da fazenda Morumbi. "Pedi ao proprietário para evitar o confronto, mas ele está sitiado." Nabhan reclamou que o projeto de regularização das terras do Pontal está parado há quase dois anos. Ele vai pedir ao governo estadual que exclua dos projetos de assentamento as áreas invadidas. "Seria uma forma do governo mostrar que não aceita pressão", afirmou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Rainha disse terem sido ocupadas fazendas tidas como improdutivas, em processo de desapropriação pelo Incra, e aquelas consideradas terras públicas, reivindicadas pelo Estado para a reforma agrária.
As invasões ocorreram nos municípios de Euclides da Cunha Paulista (2), Teodoro Sampaio, Mirante do Paranapanema (2), Presidente Bernardes, Presidente Venceslau, Santo Anastácio, Flora Rica, Presidente Epitácio, Piquerobi, Dracena (2), Regente Feijó, Martinópolis (2), Rancharia, Iepê, Caiuá e Emilianópolis.
Em Iepê, houve um princípio de confronto entre os invasores da fazenda Esperança, ocupada pela terceira vez, e a Polícia Militar, mas ninguém se feriu.
Essas invasões ocorrem à revelia da direção nacional do MST que apoiou, no sábado, a invasão de outras duas fazendas na região. Rainha disse que a jornada é um protesto contra o descaso do governo José Serra com a reforma agrária no Pontal. "As nossas famílias estão há mais de cinco anos embaixo das lonas pretas nas margens das estradas, na espera de serem assentadas."
Ele criticou a "paralisia total" da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), órgão responsável pela arrecadação de terras consideradas devolutas. Disse que a entrega recente de duas áreas para assentamentos ocorreu após quatro anos de espera. Outras quatro áreas, segundo ele, continuam sem licença ambiental.
Rainha não participou diretamente das ações, pois poderia ser preso. Condenado a mais de 10 anos de prisão, ele está em liberdade condicional, enquanto aguarda o julgamento final dos recursos. No documento assinado pelos movimentos, os sem-terra pedem o assentamento imediato da famílias, a retirada do projeto de lei enviado à Assembleia que regulariza áreas com mais de 500 hectares no Pontal, a transferência do comando da reforma agrária em São Paulo para o Incra e a troca na direção do Itesp.
Eles pedem ainda uma política de crédito para as famílias assentadas e mais investimentos no projeto de biodiesel no Pontal, proposta bancada com recursos federais.
A União Democrática Ruralista (UDR) começou a preparar ações de reintegração de posse em favor de seus associados. O presidente Luiz Antonio Nabhan Garcia atribuiu as invasões ao "festival de impunidade" que ocorre desde as primeiras ações, no final da década de 80. "Se a lei tivesse sido aplicada desde o início, não chegaria ao ponto de se anunciar publicamente as invasões. Isso parece terra sem lei, um lugar ermo no fim do mundo."
Nabhan disse que uma das fazendas, a São Luiz, em Presidente Bernardes, já foi invadida 20 vezes. Em Mirante do Paranapanema, os sem-terra cercaram a sede da fazenda Morumbi. "Pedi ao proprietário para evitar o confronto, mas ele está sitiado." Nabhan reclamou que o projeto de regularização das terras do Pontal está parado há quase dois anos. Ele vai pedir ao governo estadual que exclua dos projetos de assentamento as áreas invadidas. "Seria uma forma do governo mostrar que não aceita pressão", afirmou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Chuva, suor e muito beijo na boca
Nem mesmo a chuva fina no começo do percurso conseguiu esfriar a animação dos fãs de Claudia Leitte no seu primeiro dia na avenida, puxando o bloco Os Intternacionais, no tradicional circuito do Campo Grande. Ela levou a multidão ao delírio com sucessos como Bola de Sabão e Exttravasa e decretou o momento máximo da folia com o convite para que os foliões e fãs estabelecessem um novo recorde de beijos na boca, inspirados em seu novo sucesso, Beijar na Boca, o hit do verão em todo o Brasil.
Sucesso que já lhe valeu os prêmios maiores da folia concedidos pelas duas maiores emissoras AM e FM da Bahia – Radio Sociedade e Piatã FM. Era a consagração que faltava para fazer de Beijar na Boca o tema desta folia.
Se recorde bateu ou não está cedo para saber, mas a iniciativa serviu para mostrar que a Bahia faz o mais ordeiro e animado Carnaval do Brasil. Acionada pela produção da cantora, a PM designou um oficial de alta patente, o major Pita, para estimar o público presente para a partir daí poder se mensurar se houve ou não recorde. Imagens foram congeladas com a multidão se beijando, não só no Campo Grande mas em toda a Avenida Sete, até onde o som do trio e o apelo de Claudia chegava.
Aliás, a avenida fez uma festa especial para a nova musa da música baiana. Sacadas foram improvisadas de camarote e por onde ela passava a animação reinava absoluta. Bandeiras tricolores se incumbiam de aproximá-la ainda mais da grande nação tricolor, exultante com o time em campo, líder invicto do Campeonato Baiano e com a performance da musa e madrinha do clube.
E nesse clima de cumplicidade ela levou seu bloco pela avenida vestindo um lindo modelito dourado, simbolizando as ilhas gregas, criação do estilista paulista Waldemar Iódice. Um show a mais na avenida, ressaltando o corpo surpreendentemente sarado para uma mamãe de menos de cinco semanas.
Mamãe tão precoce que nas imediações da Piedade ela teve de interromper o desfile por uns 10 minutos para com a ajuda de um equipamento especial realizar uma espécie de ordenha mecânica já que os seios teimavam em vazar e, cheios, a pesar cada vez mais.
Ordenha feita, ela voltou ao palco para invadir a noite com a mesma energia da largada, já se preparando para a grande jornada de hoje, puxando o Bloco da Barra, no circuito Barra-Ondina, e tendo como atração maior os big brothers Mirla e Ralf.
Nada se compara ao Carnaval no centro da cidade
Aqui não existem camarotes suntuosos. O luxo fica por conta de uma velha freezer na sala ou um latão com cerveja gelada coberta com barras de gelo e papel jornal para ajudar a conservar. Velhas sacadas viram camarotes. Becos e ruelas são camarotes privilegiados do povão, com direito a espetáculo duplo, quando um trio cruza com o outro – um na Avenida Sete, outro na Carlos Gomes.
Foram mais de cinco horas, quase seis, mas que ficaram marcadas como as mais divertidas e intensamente vividas por Claudia Leitte neste Carnaval. O centro velho de Salvador recebeu a musa do beijo na boca com um carinho sem tamanho. Aqui os acenos são efetivamente sinceros, os beijos jogados parecem estalar no rosto tamanha a intensidade e o amor de quem os envia. Os olhares trocados refletem um misto de alegria e gratidão do encontro do fã com o ídolo que quase invade sua casa tão curta é a distância entre as sacadas e o trio.
"Claudinha, que Jesus ilumine seus passos" diz um cartaz improvisado numa amarelada folha de cartolina sacudida numa sacada empoeirada onde crianças de 5 a 10 anos se espremem com os olhinhos grudados na musa apenas na espera de um aceno, um beijo, quem sabe. Alguns metros adiante o cartaz já fala em Deus, pede que Ele a conserve e proteja e a Davi também.
Claudia se emociona, a testa franzida reflete o quanto difícil está sendo conter o choro. Respira fundo, procura uma música bem agitada para repor as forças para mais tarde admitir:
- Nada, absolutamente nada se compara a puxar um trio na avenida. É o momento mais maravilhoso dessa festa e se puder, ano que venho quero sair pelo menos dois dias na avenida. Aqui está a raiz da baianidade, está meu povo. Aqui as torcidas do Bahia e do Vitória se dão as mãos num Carnaval da paz e da alegria e os rostos parecem mais puros.
Uma chuva de papel picado cobre o trio quase que com a intensidade do temporal que desabou no início da festa. Ela contempla a saudação que vem do alto, de anônimos foliões que passaram dias para produzir aquela montanha de papel picado, momento tão especial na vida de um artista, só visto no velho Centro Histórico de Salvador.
Você é nossa diva. Não esqueça nunca da gente – diz mais um cartaz estendido por duas garotas que aparentam ter se muito 10 anos. Foi rabiscado por elas revelam os traços das letras. As pequenas fãs fazem de tudo para chamar a atenção de Claudia que afinal enxerga aqueles dois pontinhos quase que perdidos no meio da multidão e lhes joga um beijo. O script de mais uma história de amor e paixão entre fã e ídolo está completo. Elas se abraçam como se a comemorar um feito inédito. Um presente divino. Uma começa a chorar, a outra acompanha. Claudia desvia os olhos procurando força para não chorar. Assim se escreve mais uma página do Carnaval de Salvador.
Um Carnaval onde musas e fãs dividem a mesma emoção.(por Paulo Roberto Sampaio)
Fonte: Tribuna da Bahia
Sucesso que já lhe valeu os prêmios maiores da folia concedidos pelas duas maiores emissoras AM e FM da Bahia – Radio Sociedade e Piatã FM. Era a consagração que faltava para fazer de Beijar na Boca o tema desta folia.
Se recorde bateu ou não está cedo para saber, mas a iniciativa serviu para mostrar que a Bahia faz o mais ordeiro e animado Carnaval do Brasil. Acionada pela produção da cantora, a PM designou um oficial de alta patente, o major Pita, para estimar o público presente para a partir daí poder se mensurar se houve ou não recorde. Imagens foram congeladas com a multidão se beijando, não só no Campo Grande mas em toda a Avenida Sete, até onde o som do trio e o apelo de Claudia chegava.
Aliás, a avenida fez uma festa especial para a nova musa da música baiana. Sacadas foram improvisadas de camarote e por onde ela passava a animação reinava absoluta. Bandeiras tricolores se incumbiam de aproximá-la ainda mais da grande nação tricolor, exultante com o time em campo, líder invicto do Campeonato Baiano e com a performance da musa e madrinha do clube.
E nesse clima de cumplicidade ela levou seu bloco pela avenida vestindo um lindo modelito dourado, simbolizando as ilhas gregas, criação do estilista paulista Waldemar Iódice. Um show a mais na avenida, ressaltando o corpo surpreendentemente sarado para uma mamãe de menos de cinco semanas.
Mamãe tão precoce que nas imediações da Piedade ela teve de interromper o desfile por uns 10 minutos para com a ajuda de um equipamento especial realizar uma espécie de ordenha mecânica já que os seios teimavam em vazar e, cheios, a pesar cada vez mais.
Ordenha feita, ela voltou ao palco para invadir a noite com a mesma energia da largada, já se preparando para a grande jornada de hoje, puxando o Bloco da Barra, no circuito Barra-Ondina, e tendo como atração maior os big brothers Mirla e Ralf.
Nada se compara ao Carnaval no centro da cidade
Aqui não existem camarotes suntuosos. O luxo fica por conta de uma velha freezer na sala ou um latão com cerveja gelada coberta com barras de gelo e papel jornal para ajudar a conservar. Velhas sacadas viram camarotes. Becos e ruelas são camarotes privilegiados do povão, com direito a espetáculo duplo, quando um trio cruza com o outro – um na Avenida Sete, outro na Carlos Gomes.
Foram mais de cinco horas, quase seis, mas que ficaram marcadas como as mais divertidas e intensamente vividas por Claudia Leitte neste Carnaval. O centro velho de Salvador recebeu a musa do beijo na boca com um carinho sem tamanho. Aqui os acenos são efetivamente sinceros, os beijos jogados parecem estalar no rosto tamanha a intensidade e o amor de quem os envia. Os olhares trocados refletem um misto de alegria e gratidão do encontro do fã com o ídolo que quase invade sua casa tão curta é a distância entre as sacadas e o trio.
"Claudinha, que Jesus ilumine seus passos" diz um cartaz improvisado numa amarelada folha de cartolina sacudida numa sacada empoeirada onde crianças de 5 a 10 anos se espremem com os olhinhos grudados na musa apenas na espera de um aceno, um beijo, quem sabe. Alguns metros adiante o cartaz já fala em Deus, pede que Ele a conserve e proteja e a Davi também.
Claudia se emociona, a testa franzida reflete o quanto difícil está sendo conter o choro. Respira fundo, procura uma música bem agitada para repor as forças para mais tarde admitir:
- Nada, absolutamente nada se compara a puxar um trio na avenida. É o momento mais maravilhoso dessa festa e se puder, ano que venho quero sair pelo menos dois dias na avenida. Aqui está a raiz da baianidade, está meu povo. Aqui as torcidas do Bahia e do Vitória se dão as mãos num Carnaval da paz e da alegria e os rostos parecem mais puros.
Uma chuva de papel picado cobre o trio quase que com a intensidade do temporal que desabou no início da festa. Ela contempla a saudação que vem do alto, de anônimos foliões que passaram dias para produzir aquela montanha de papel picado, momento tão especial na vida de um artista, só visto no velho Centro Histórico de Salvador.
Você é nossa diva. Não esqueça nunca da gente – diz mais um cartaz estendido por duas garotas que aparentam ter se muito 10 anos. Foi rabiscado por elas revelam os traços das letras. As pequenas fãs fazem de tudo para chamar a atenção de Claudia que afinal enxerga aqueles dois pontinhos quase que perdidos no meio da multidão e lhes joga um beijo. O script de mais uma história de amor e paixão entre fã e ídolo está completo. Elas se abraçam como se a comemorar um feito inédito. Um presente divino. Uma começa a chorar, a outra acompanha. Claudia desvia os olhos procurando força para não chorar. Assim se escreve mais uma página do Carnaval de Salvador.
Um Carnaval onde musas e fãs dividem a mesma emoção.(por Paulo Roberto Sampaio)
Fonte: Tribuna da Bahia
Droga que mistura álcool e tranquilizante é vendida no Carnaval
Redação CORREIO
Droga que mistura álcool e tranquilizante preocupa os profissionais de saúde do Centro Antiveneno (Ciave). Até domingo (23), foram registrados cinco casos de intoxicação por esta mistura.
O coquetel chamado de 'Príncipe Maluco', drinque que mistura cachaça, vodka ou outro tipo de bebida alcoólica com guaraná, canela, mel, entre outras substâncias pode provocar diversas reações perigosas.
Testes feitos pelo Ciave, nas pessoas intoxicadas pela bebida, deram positivos para diazepínicos, substância farmacêutica utilizada como tranqüilizante e de venda controlada nas farmácias.
Segundo a médica plantonista do Ciave, Amélia Pereira, misturar álcool e produtos farmacêuticos pode ocasionar sintomas que vão de uma simples sonolência ao coma.
'Em alguns casos, dependendo da quantidade ingerida e da concentração da droga utilizada, este tipo de bebida pode levar ao óbito', alertou a profissional.
Fonte: Correio da Bahia
Droga que mistura álcool e tranquilizante preocupa os profissionais de saúde do Centro Antiveneno (Ciave). Até domingo (23), foram registrados cinco casos de intoxicação por esta mistura.
O coquetel chamado de 'Príncipe Maluco', drinque que mistura cachaça, vodka ou outro tipo de bebida alcoólica com guaraná, canela, mel, entre outras substâncias pode provocar diversas reações perigosas.
Testes feitos pelo Ciave, nas pessoas intoxicadas pela bebida, deram positivos para diazepínicos, substância farmacêutica utilizada como tranqüilizante e de venda controlada nas farmácias.
Segundo a médica plantonista do Ciave, Amélia Pereira, misturar álcool e produtos farmacêuticos pode ocasionar sintomas que vão de uma simples sonolência ao coma.
'Em alguns casos, dependendo da quantidade ingerida e da concentração da droga utilizada, este tipo de bebida pode levar ao óbito', alertou a profissional.
Fonte: Correio da Bahia
segunda-feira, fevereiro 23, 2009
Lula é atração na principal noite da Marquês de Sapucaí
Lula é atração na principal noite da Marquês de Sapucaí
O governador do Rio, Sérgio Cabral, convidou o presidente e sua família para a madrugada desta segunda. Neste domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assistir à festa na Marquês de Sapucaí. Lula foi convidado pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) e irá assistir o carnaval acompanhado de Dona Marisa, de seus filhos e sua nora, no camarote do governador, cujo tema será a campanha para o Rio como sede das Olimpíadas de 2016. É a primeira vez desde que assumiu o governo, em 2003, que Lula se programa para assistir ao carnaval. O camarote deve receber cerca de 60 pessoas, mas haverá uma área exclusiva para Sérgio Cabral, o presidente e seus familiares. Além disso, haverá um esquema especial de segurança, para evitar qualquer constrangimento. O desfile da escola preferida de Lula, a Beija-Flor, deve acontecer por volta da 1 hora da manhã desta segunda-feira. Para o camarote, também estão esperados a ministra chefe da Casa Civil Dilma Roussef e o governador de São Paulo, José Serra. (Com Agência Estado).
Frase de Che Guevara: "Não há fronteiras nesta luta de morte, nem vamos permanecer indiferentes perante o que aconteça em qualquer parte do mundo. A vitória nossa ou a derrota de qualquer nação do mundo, é a derrota de todos."
ACESSE O BLOG DILMA PRESIDENTEhttp://www.dilma13.blogspot.com/
Fonte: SARAIVA13
O governador do Rio, Sérgio Cabral, convidou o presidente e sua família para a madrugada desta segunda. Neste domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assistir à festa na Marquês de Sapucaí. Lula foi convidado pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) e irá assistir o carnaval acompanhado de Dona Marisa, de seus filhos e sua nora, no camarote do governador, cujo tema será a campanha para o Rio como sede das Olimpíadas de 2016. É a primeira vez desde que assumiu o governo, em 2003, que Lula se programa para assistir ao carnaval. O camarote deve receber cerca de 60 pessoas, mas haverá uma área exclusiva para Sérgio Cabral, o presidente e seus familiares. Além disso, haverá um esquema especial de segurança, para evitar qualquer constrangimento. O desfile da escola preferida de Lula, a Beija-Flor, deve acontecer por volta da 1 hora da manhã desta segunda-feira. Para o camarote, também estão esperados a ministra chefe da Casa Civil Dilma Roussef e o governador de São Paulo, José Serra. (Com Agência Estado).
Frase de Che Guevara: "Não há fronteiras nesta luta de morte, nem vamos permanecer indiferentes perante o que aconteça em qualquer parte do mundo. A vitória nossa ou a derrota de qualquer nação do mundo, é a derrota de todos."
ACESSE O BLOG DILMA PRESIDENTEhttp://www.dilma13.blogspot.com/
Fonte: SARAIVA13
Mandatos em jogo
Rosane de Oliveira
Pela gravidade das acusações que fizeram à governadora Yeda Crusius e a pessoas próximas a ela, o vereador Pedro Ruas e a deputada federal Luciana Genro (PSOL) empenharam seus mandatos na entrevista concedida ontem à tarde. Se conseguirem provar a existência das gravações e se o conteúdo corresponder ao que foi descrito provocarão uma hecatombe no governo. Se não conseguirem, sua credibilidade ficará irremediavelmente comprometida e passarão os próximos anos respondendo a processos na Justiça. A imunidade parlamentar não é absoluta.
Ruas é advogado. Mais do que os leigos minimamente informados, sabe que o ônus da prova cabe a quem acusa, embora na política o mais comum seja os adversários acusarem e o atingido ter de provar que é inocente.
Tanto o vereador quanto a deputada Luciana Genro disseram ter visto as provas, mas não apresentaram nenhum vídeo, nenhum áudio, nenhum documento. Ruas fez observações sobre a qualidade dos vídeos e a clareza das vozes. Coisa de cinema, segundo sua definição. Como a imprensa não teve acesso a esse material, ficou apenas com a palavra dos dois, reforçada pelo depoimento do presidente do PSOL, Roberto Robaina.
No mérito, as acusações são extremamente graves: recebimento de doações de campanha que não foram informadas à Justiça Eleitoral, distribuição de dinheiro desviado do Detran, pagamento de contas pessoais com dinheiro público, uso de sobras de campanha em negócio privado. Sem provas, nada disso tem valor.
Por evasiva, a negativa do procurador Adriano Raldi não encerra o assunto. Apesar do sigilo que cerca a delação premiada e as investigações em andamento, o Ministério Público Federal terá de dar respostas cabais à sociedade. Não se pode conviver por muito tempo com uma dúvida como a que os líderes do PSOL levantaram com tanta convicção.
Fonte: Zero Hora (RS)
Pela gravidade das acusações que fizeram à governadora Yeda Crusius e a pessoas próximas a ela, o vereador Pedro Ruas e a deputada federal Luciana Genro (PSOL) empenharam seus mandatos na entrevista concedida ontem à tarde. Se conseguirem provar a existência das gravações e se o conteúdo corresponder ao que foi descrito provocarão uma hecatombe no governo. Se não conseguirem, sua credibilidade ficará irremediavelmente comprometida e passarão os próximos anos respondendo a processos na Justiça. A imunidade parlamentar não é absoluta.
Ruas é advogado. Mais do que os leigos minimamente informados, sabe que o ônus da prova cabe a quem acusa, embora na política o mais comum seja os adversários acusarem e o atingido ter de provar que é inocente.
Tanto o vereador quanto a deputada Luciana Genro disseram ter visto as provas, mas não apresentaram nenhum vídeo, nenhum áudio, nenhum documento. Ruas fez observações sobre a qualidade dos vídeos e a clareza das vozes. Coisa de cinema, segundo sua definição. Como a imprensa não teve acesso a esse material, ficou apenas com a palavra dos dois, reforçada pelo depoimento do presidente do PSOL, Roberto Robaina.
No mérito, as acusações são extremamente graves: recebimento de doações de campanha que não foram informadas à Justiça Eleitoral, distribuição de dinheiro desviado do Detran, pagamento de contas pessoais com dinheiro público, uso de sobras de campanha em negócio privado. Sem provas, nada disso tem valor.
Por evasiva, a negativa do procurador Adriano Raldi não encerra o assunto. Apesar do sigilo que cerca a delação premiada e as investigações em andamento, o Ministério Público Federal terá de dar respostas cabais à sociedade. Não se pode conviver por muito tempo com uma dúvida como a que os líderes do PSOL levantaram com tanta convicção.
Fonte: Zero Hora (RS)
Juiz eleitoral cassa prefeito e manda vereador assumir
Téo Meneses
O juiz eleitoral Lídio Modesto da Silva cassou o diploma do prefeito de Santo Antônio do Leverger, Faustino Dias Neto (DEM), e do vice Izaías Vieira (PDT), por compra de votos. Com isso, o município deverá ser comandado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Harrison Ribeiro (PSDB), até a realização de uma nova eleição na cidade.
O procedimento se deu com base no artigo 41-A da lei de 9.504/97, que prevê cassação imediata e não permite a apresentação de recurso com efeito suspensivo da sentença. Além de Faustino, foram alvos da sentença os vereadores eleitos Eugênio Vieira e Manoel Batista.
Faustino, o vice e os dois vereadores foram acusados de ser beneficiados por um esquema que teria patrocinado a compra de votos por diversos valores. O preço iria de R$ 30 a R4 100, como confirmaram em juízo algumas testemunhas de acusação.
"O que nós vemos, infelizmente, é que ao invés da festa cívica e democrática, temos a prática intensa de compra de votos", afirma Lídio em sua sentença, que é datada do dia 18 e ainda nem foi comunicada oficialmente às partes. O presidente da Câmara deverá ser empossado no cargo de prefeito tão logo seja notificado da sentença. A realização de uma nova eleição será agendada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Faustino já foi alvo de outra condenação por compra de votos. "Vamos recorrer na própria zona eleitoral e vamos ingressar com uma ação inominada na tentativa de obter um efeito suspensivo", revelou ontem o advogado Lucien Pavoni.
O advogado de Faustino já obteve uma recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que garantiu temporariamente a permanência do prefeito do cargo, mesmo com a cassação por compra de votos através da distribuição de camisetas. "Confiamos na lisura da Justiça Eleitoral e, por isso, sei que vamos modificar essa sentença", completa Lucien. Ele diz ter sido pego de surpresa com a decisão e admite que chegou a cogitar uma arguição de suspeição do juiz, o que foi rejeitado pelo prefeito. "Chegamos a pensar nisso porque estranhamos alguns procedimentos. Além do mais, não há provas para a perda de mandato".
Fonte: A Gazeta (MT)
O juiz eleitoral Lídio Modesto da Silva cassou o diploma do prefeito de Santo Antônio do Leverger, Faustino Dias Neto (DEM), e do vice Izaías Vieira (PDT), por compra de votos. Com isso, o município deverá ser comandado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Harrison Ribeiro (PSDB), até a realização de uma nova eleição na cidade.
O procedimento se deu com base no artigo 41-A da lei de 9.504/97, que prevê cassação imediata e não permite a apresentação de recurso com efeito suspensivo da sentença. Além de Faustino, foram alvos da sentença os vereadores eleitos Eugênio Vieira e Manoel Batista.
Faustino, o vice e os dois vereadores foram acusados de ser beneficiados por um esquema que teria patrocinado a compra de votos por diversos valores. O preço iria de R$ 30 a R4 100, como confirmaram em juízo algumas testemunhas de acusação.
"O que nós vemos, infelizmente, é que ao invés da festa cívica e democrática, temos a prática intensa de compra de votos", afirma Lídio em sua sentença, que é datada do dia 18 e ainda nem foi comunicada oficialmente às partes. O presidente da Câmara deverá ser empossado no cargo de prefeito tão logo seja notificado da sentença. A realização de uma nova eleição será agendada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Faustino já foi alvo de outra condenação por compra de votos. "Vamos recorrer na própria zona eleitoral e vamos ingressar com uma ação inominada na tentativa de obter um efeito suspensivo", revelou ontem o advogado Lucien Pavoni.
O advogado de Faustino já obteve uma recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que garantiu temporariamente a permanência do prefeito do cargo, mesmo com a cassação por compra de votos através da distribuição de camisetas. "Confiamos na lisura da Justiça Eleitoral e, por isso, sei que vamos modificar essa sentença", completa Lucien. Ele diz ter sido pego de surpresa com a decisão e admite que chegou a cogitar uma arguição de suspeição do juiz, o que foi rejeitado pelo prefeito. "Chegamos a pensar nisso porque estranhamos alguns procedimentos. Além do mais, não há provas para a perda de mandato".
Fonte: A Gazeta (MT)
De sargento a general em pouco tempo
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - De vez em quando a ministra Dilma Rousseff é flagrada de saia justa, diante de questões sem explicação que ela tenta explicar. É assim mesmo, quem vai para debaixo da cachoeira não pode ter a pretensão de ficar seco. Na semana que passou, repetiu-se o constrangimento.
Diante de uma platéia de sindicalistas que por sinal a aplaudiram muito, a chefe da Casa Civil ouviu as maiores diatribes contra os juros altos. Concordou em silêncio e assim deveria ter ficado, mas não resistiu e afirmou que só estavam discutindo a necessidade da queda dos juros por iniciativa do presidente Lula, defensor da redução.
Ora bolas, dona Dilma, se o presidente Lula queria baixar os índices, por que levou seis anos engolindo altas estratosféricas? O presidente do Banco Central, apesar de ser ministro, não é um funcionário subordinado ao presidente da República?
A candidata paga o preço de haver sido promovida de sargento a general em muito pouco tempo. Vai aprender, é claro, como já está aprendendo, mas não raro deixa a tropa em situação delicada.
Da revolução francesa à bolivariana
Uma semelhança, ao menos, pode ser verificada entre o desenvolvimento da Revolução Francesa e o atual estágio da Revolução Bolivariana. Em Paris, Napoleão passou de primeiro cônsul a cônsul vitalício e logo a imperador dos franceses. Seu sobrinho, Napoleão III, avançou mais ainda, pois eleito presidente da República, tornou-se também Imperador.
Em Caracas, o coronel Hugo Chávez caminha célere para passar de presidente com mandato fixo para presidente vitalício. Quando usará a coroa de imperador pode constituir mera questão de tempo.
Por falar em monarquias, é bom lembrar que na França prevalecia a Lei Sálica, costume dos Francos Sálicos, que proibia as filhas de reis, mesmo primogênitas, de ocupar o trono. Só descendentes masculinos detinham esse direito. No Brasil, não. A princesa Isabel sucederia D. Pedro II como Imperatriz, não fosse a proclamação da República. Para estes dias de Carnaval, nada melhor do que sonhar com reis e rainhas...
Ganhará o concurso
No concurso de fantasias utilizadas pelos ministros, deve ganhar o primeiro prêmio Tarso Genro, da Justiça, que desfilará de "Garibaldi, aquele que unificou a Itália"...
Dona Dilma aparecerá de "Cinderela", Herique Meirelles, de "O Espião que Saiu do Frio", enquanto Guido Mantega, de "Hamlet", do ser ou não ser favorável à queda dos juros. Carlos Minc e Reinhold Stephanes desfilarão de "Irmãos Corsos", os que se comunicavam por telepatia. Geddel Vieira Lima preferirá o camisolão de Antônio Conselheiro, defensor da monarquia em plena república.
No quesito das escolas de samba, deve brilhar o PT com o samba-enredo "O Retorno Dos Que Não Partiram", superando o PMDB com a "Estação Primeira dos Desunidos Eternos". O PSDB trocará o tradicional "Ninho dos Tucanos" pelo "Ninho dos Carcarás" e o DEM, com "Salvados do Incêndio".
Desta vez vamos
Inexistiam marqueteiros de peso quando Ademar de Barros candidatou-se pela segunda vez a presidente da República, depois de haver perdido para Juscelino. Enfrentou Jânio Quadros e viu-se derrotado outra vez, muita gente supondo haver sido pelo slogan que adotou: "Desta vez, vamos..." Ora, já começa a segunda disputa reconhecendo o primeiro fracasso. Bem fez o Lula, que depois de suas malogradas três tentativas passou a olhar apenas para a frente.
Essas lembranças se fazem em homenagem a José Serra, que começa a preparar sua campanha. Está sendo montada uma espécie de sala de guerra, certamente distante do palácio dos Bandeirantes, onde a palavra de ordem é esquecer o passado em prol do sucesso no futuro. Vale o mesmo conselho para Ciro Gomes, se ele se dispuser a enfrentar a tempestade.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - De vez em quando a ministra Dilma Rousseff é flagrada de saia justa, diante de questões sem explicação que ela tenta explicar. É assim mesmo, quem vai para debaixo da cachoeira não pode ter a pretensão de ficar seco. Na semana que passou, repetiu-se o constrangimento.
Diante de uma platéia de sindicalistas que por sinal a aplaudiram muito, a chefe da Casa Civil ouviu as maiores diatribes contra os juros altos. Concordou em silêncio e assim deveria ter ficado, mas não resistiu e afirmou que só estavam discutindo a necessidade da queda dos juros por iniciativa do presidente Lula, defensor da redução.
Ora bolas, dona Dilma, se o presidente Lula queria baixar os índices, por que levou seis anos engolindo altas estratosféricas? O presidente do Banco Central, apesar de ser ministro, não é um funcionário subordinado ao presidente da República?
A candidata paga o preço de haver sido promovida de sargento a general em muito pouco tempo. Vai aprender, é claro, como já está aprendendo, mas não raro deixa a tropa em situação delicada.
Da revolução francesa à bolivariana
Uma semelhança, ao menos, pode ser verificada entre o desenvolvimento da Revolução Francesa e o atual estágio da Revolução Bolivariana. Em Paris, Napoleão passou de primeiro cônsul a cônsul vitalício e logo a imperador dos franceses. Seu sobrinho, Napoleão III, avançou mais ainda, pois eleito presidente da República, tornou-se também Imperador.
Em Caracas, o coronel Hugo Chávez caminha célere para passar de presidente com mandato fixo para presidente vitalício. Quando usará a coroa de imperador pode constituir mera questão de tempo.
Por falar em monarquias, é bom lembrar que na França prevalecia a Lei Sálica, costume dos Francos Sálicos, que proibia as filhas de reis, mesmo primogênitas, de ocupar o trono. Só descendentes masculinos detinham esse direito. No Brasil, não. A princesa Isabel sucederia D. Pedro II como Imperatriz, não fosse a proclamação da República. Para estes dias de Carnaval, nada melhor do que sonhar com reis e rainhas...
Ganhará o concurso
No concurso de fantasias utilizadas pelos ministros, deve ganhar o primeiro prêmio Tarso Genro, da Justiça, que desfilará de "Garibaldi, aquele que unificou a Itália"...
Dona Dilma aparecerá de "Cinderela", Herique Meirelles, de "O Espião que Saiu do Frio", enquanto Guido Mantega, de "Hamlet", do ser ou não ser favorável à queda dos juros. Carlos Minc e Reinhold Stephanes desfilarão de "Irmãos Corsos", os que se comunicavam por telepatia. Geddel Vieira Lima preferirá o camisolão de Antônio Conselheiro, defensor da monarquia em plena república.
No quesito das escolas de samba, deve brilhar o PT com o samba-enredo "O Retorno Dos Que Não Partiram", superando o PMDB com a "Estação Primeira dos Desunidos Eternos". O PSDB trocará o tradicional "Ninho dos Tucanos" pelo "Ninho dos Carcarás" e o DEM, com "Salvados do Incêndio".
Desta vez vamos
Inexistiam marqueteiros de peso quando Ademar de Barros candidatou-se pela segunda vez a presidente da República, depois de haver perdido para Juscelino. Enfrentou Jânio Quadros e viu-se derrotado outra vez, muita gente supondo haver sido pelo slogan que adotou: "Desta vez, vamos..." Ora, já começa a segunda disputa reconhecendo o primeiro fracasso. Bem fez o Lula, que depois de suas malogradas três tentativas passou a olhar apenas para a frente.
Essas lembranças se fazem em homenagem a José Serra, que começa a preparar sua campanha. Está sendo montada uma espécie de sala de guerra, certamente distante do palácio dos Bandeirantes, onde a palavra de ordem é esquecer o passado em prol do sucesso no futuro. Vale o mesmo conselho para Ciro Gomes, se ele se dispuser a enfrentar a tempestade.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A crise mundial cria maior espaço para o desenvolvimento local
Reli um ensaio de 2008 do doutor em Ciências Econômicas, Ladislau Dowbor, intitulado "Desenvolvimento Local: crise e oportunidade". É fascinante porque ele parte do reconhecimento de que todos - incluindo o Brasil - os países estão sofrendo as consequências da crise financeira provocada pelos Estados Unidos, mas, ao contrário das cassandras da mídia, vislumbra uma oportunidade para o desenvolvimento local. Isso deveria fazer parte da agenda dos governos federal, estaduais e dos prefeitos e prefeitas eleitas nas últimas eleições. É o momento de incentivar a produção local.
"(...) a crise que ameaça os processos produtivos em muitos municípios também se dá no contexto dos quase seis anos de governo Lula, em que houve amplo esforço de ampliação do mercado interno. As contas são simples: o aumento de empregos foi da ordem de 10 milhões, o poder de compra do salário mínimo subiu mais de 30%, o que favorece dezenas de milhões de pessoas com baixos salários, e cerca de 16 milhões de pequenas aposentadorias reajustadas pelo mínimo.
Quase 95% dos reajustes salariais têm sido acima da inflação, representando ganhos reais. A isso se somem os 45 milhões de pessoas no programa Bolsa Família e, se coonsiderarem os recentes dados da Pnad sobre a migração de milhões de pessoas das classes D e E para a classe C, teremos perfeita compressão do problema. Em outros termos, houve uma interiorização do processo de desenvolvimento, o que reduziu fortemente a vulnerabilidade externa. (...)".
Eis as bases para o consumo e produção nos municípios.
Segundo o professor Ladislau Dowbor, "a forma mais evidente de escapar das turbulências externas é aproveitar a tendência de expansão do mercado interno. O Brasil, com a imensa concentração de renda herdada, apesar dos avanços recentes, tem um grande horizonte de consumo reprimido, e se trata de bens cuja tecnologia dominamos, e temos capacidade instalada (e ociosidade) suficiente para responder rapidamente a essa demanda. E com o volume do crédito no país em torno de 39% do PIB, temos muito espaço para expansão, tanto por volume como por redução dos juros médios ao tomador, hoje escandalosos".
Trata-se portanto de "aproveitar aproveitar a onda das políticas governamentais de um lado - inclusive com o potencial que representa o recente programa Territórios da Cidadania - e a ameaça da crise por outro para buscar uma dinâmica de desenvolvimento cujo eixo é bastante evidente: expandir as políticas distributivas, aprofundar o mercado interno, permitindo que as pessoas da base da pirâmide tenham acesso a bens que lhes são necessários, e dinamizando ao mesmo tempo a conjuntura para ajudar as empresas. As soluções do global nem sempre estão lá em cima".
Nesse sentido, chega a ser um crime limitar e não expandir a obrigatoriedade de fornecimento da merenda escolar, por exemplo, com base na produção da agricultura familiar local.
Fonte: Bahia de Fato
"(...) a crise que ameaça os processos produtivos em muitos municípios também se dá no contexto dos quase seis anos de governo Lula, em que houve amplo esforço de ampliação do mercado interno. As contas são simples: o aumento de empregos foi da ordem de 10 milhões, o poder de compra do salário mínimo subiu mais de 30%, o que favorece dezenas de milhões de pessoas com baixos salários, e cerca de 16 milhões de pequenas aposentadorias reajustadas pelo mínimo.
Quase 95% dos reajustes salariais têm sido acima da inflação, representando ganhos reais. A isso se somem os 45 milhões de pessoas no programa Bolsa Família e, se coonsiderarem os recentes dados da Pnad sobre a migração de milhões de pessoas das classes D e E para a classe C, teremos perfeita compressão do problema. Em outros termos, houve uma interiorização do processo de desenvolvimento, o que reduziu fortemente a vulnerabilidade externa. (...)".
Eis as bases para o consumo e produção nos municípios.
Segundo o professor Ladislau Dowbor, "a forma mais evidente de escapar das turbulências externas é aproveitar a tendência de expansão do mercado interno. O Brasil, com a imensa concentração de renda herdada, apesar dos avanços recentes, tem um grande horizonte de consumo reprimido, e se trata de bens cuja tecnologia dominamos, e temos capacidade instalada (e ociosidade) suficiente para responder rapidamente a essa demanda. E com o volume do crédito no país em torno de 39% do PIB, temos muito espaço para expansão, tanto por volume como por redução dos juros médios ao tomador, hoje escandalosos".
Trata-se portanto de "aproveitar aproveitar a onda das políticas governamentais de um lado - inclusive com o potencial que representa o recente programa Territórios da Cidadania - e a ameaça da crise por outro para buscar uma dinâmica de desenvolvimento cujo eixo é bastante evidente: expandir as políticas distributivas, aprofundar o mercado interno, permitindo que as pessoas da base da pirâmide tenham acesso a bens que lhes são necessários, e dinamizando ao mesmo tempo a conjuntura para ajudar as empresas. As soluções do global nem sempre estão lá em cima".
Nesse sentido, chega a ser um crime limitar e não expandir a obrigatoriedade de fornecimento da merenda escolar, por exemplo, com base na produção da agricultura familiar local.
Fonte: Bahia de Fato
Wagner destaca os três dias de Carnaval
Tribuna da Bahia
Notícias
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Hotéis lotados, redução de ocorrências policiais e de atendimentos de casos graves no setor da saúde. Esses foram os principais pontos positivos do Carnaval 2009, segundo o governador Jaques Wagner. Os dados foram avaliados durante coletiva de imprensa, realizada ontem, no hotel Tropical da Bahia. Segundo o governador, os 85% de média em ocupação hoteleira são níveis satisfatórios e positivos do ponto de vista da geração de emprego. Nos postos de saúde, houve apenas dois atendimentos relativos à festa considerados graves. Duas tentativas de homicídios, cujas vítimas já estão fora do risco de morte. “Até esse momento, o Carnaval tem sido um espetáculo. Numa festa com essa dimensão, com um milhão de pessoas nas ruas, ficar supervalorizando números ridículos, inexpressíveis de brigas de rua, de idiotas que preferem brigar a brincar e beijar na boca, é não ser a favor da Bahia”, ressaltou o governador. Respondendo a uma pergunta sobre a privatização dos lucros e socialização dos custos da festa,
Wagner explicou porque o Estado investiu R$ 45 milhões, R$ 6 milhões a mais do que no ano passado.“O investimento feito sempre retorna em forma de emprego e geração de renda para o baiano, desde o catador de latinha, porque temos o maior número de reciclagem de alumínio do mundo, até os empregos gerados pela rede hoteleira. Por onde tenho andado, os empresários se dizem surpresos positivamente pela possibilidade de fazer bons negócios”, disse. Wagner também disse que considera que a crise financeira internacional não teve impacto direto na festa, apesar de ser essa a pauta nacional. “É óbvio que estou preocupado com a crise, principalmente com o segmento das exportações, mas acho que com obstinação e esperança, que são a marca do nosso povo, se supera tudo”.Por fim, o governador sugeriu que a imprensa valorize a alegria e a tranquilidade da festa.
“Divulguem tudo, mas foquem o lado positivo da festa porque isso é bom para a Bahia e para os baianos”.
PDT desiste, mas governo quer o partido na sua base aliada
Embora o movimento de políticos na folia momesca de 2009 não esteja tão intenso como no ano passado, que tratava-se de um ano eleitoral, na pauta, o pleito de 2010 não deixou de ser discutido. O governador Jaques Wagner, por exemplo, em umas das suas poucos aparições tratou de afirmar que ainda nutre a expectativa de entrar num consenso com o PDT, do deputado federal Severiano Alves, atual presidente estadual da legenda. Poucos dias antes do Carnaval Severiano descartou qualquer tipo de negociação com o governo do estado sob o argumento que “cansou de esperar”
Segundo Wagner, pensando em 2010, o interesse para a entrada do PDT no primeiro escalão do seu governo está mantido. “Nunca digo que as conversas pararam, tenho uma boa relação com o presidente Severiano, com o ministro Carlos Lupi (das Cidades). Mas este ano, como eu disse, estou me limitando à parte administrativa. Agora, é claro que no final do ano a mesa de negociação deve ser reaberta”, disse.
Severiano, por sua vez, na contramão do discurso de Wagner, tratou de informar que logo depois do Carnaval, o partido vai decidir se seus parlamentares devem continuar na base do governo, depois que fracassou a tentativa de formalizar o alinhamento oficial com a direção pedetista.
Na hipótese de a executiva sugerir o afastamento dos deputados, o comando do partido vai exigir que os parlamentares abram mão dos cargos que indicaram na máquina estadual. “Quem não fechar com o partido será obrigado a deixar a legenda”, destacou o presidente estadual da legenda, ressaltando que a decisão já foi comunicada executiva nacional e ao ministro Carlos Lupi (Trabalho), presidente nacional da legenda.
Confirmando o que Severiano já havia dito de que PDT é aliado do PT agora somente a nível nacional, o deputado federal José Carlos Araújo, presente na capital baiana adiantou que p seu partido já projeta 2010. Segundo ele, o quadro ainda não está definido e apenas no segundo semestre a situação se aprumará. “Mas, o PR já tem uma inclinação. O partido tem conversado muito com Dilma”, enfatizou.
Sobre o cenário local, Araújo acredita que a tensão entre PT e PMDB está com os dias contados. “Acho que Geddel não briga com Wagner. Ele será vice de Dilma ou disputará o Senado porque aí ele não terá nada a perder. Daqui a quatro anos Wagner não poderá mais se reeleger e ele sairá candidato ao governo com mais tranquilidade”, opinou, sem tocar na negociação do seu partido com o partido do governador.
O governador Jaques Wagner e o vice-primeiro ministro da Líbia, Imbarek Ashamikh, conversaram, na manhã de sexta-feira, na sede do governo da Bahia, sobre a formação de uma Parceria Público Privada (PPP) para investimentos no projeto de irrigação do Baixio de Irecê. Há seis anos o governo líbio tem interesse em investir na região, mas esbarra em questões burocráticas.
Ashamikh está no Brasil liderando uma missão do governo da Líbia, país produtor de petróleo do Norte da África, que dispõe de US$ 500 milhões para investir em projetos de agricultura na América Latina. A PPP do Baixio de Irecê teria a participação da Odebrecht. A conversa do governador com o vice-primeiro ministro teve como objetivo encontrar formas de agilizar as negociações para concretizar a parceria.
O interesse líbio começou em 2003, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no país e falou das oportunidades de investimentos no Brasil, incluindo o Vale do São Francisco. A missão da Líbia já esteve em Brasília, onde se reuniu com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para assinatura de convênios de cooperação econômica. (Por Fernanda Chagas)
Bahia debate o PAC Habitação com Lula, Dilma e Mantega
O governador Jaques Wagner reservou parte de sua agenda para discutir o plano de habitação com governadores do Norte e Nordeste, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Dilma Rousseff, da Casa Civil, e Guido Mantega, do Planejamento. No encontro, o governador defendeu as prioridades da Bahia e as necessidades do setor habitacional.
O pacote habitacional do governo deverá ser divulgado nos próximos dias e o presidente Lula quis submeter as medidas ao crivo dos governadores para obter apoio nos estados para reduzir o custo de construção de habitações populares. O presidente quer que sejam cedidos terrenos ao governo para reduzir custo de construção de habitações.
O plano de habitação do governo federal, que prevê a construção de 1 milhão de casas até o final de 2010, deve sair nos próximos dias, segundo antecipou o presidente, durante a reunião do Conselho Político, quando decidiu que antes de anunciar o plano se reuniria com governadores e prefeitos.
A primeira reunião ocorreu já na última quinta-feira. Participaram os governadores da Bahia, Jaques Wagner, do Amazonas, Eduardo Braga, Pernambuco, Eduardo Campos, Piauí, Wellington Dias, e de Sergipe, Marcelo Deda. Inicialmente, os cinco governadores do Norte e Nordeste detalharam à ministra Dilma o déficit habitacional em seus respectivos estados.
A ministra Dilma Rousseff é uma das coordenadoras do programa de habitação que Lula quer lançar depois do carnaval. Lula informou ainda quer fazer uma licitação para escolher projetos de construção para serem aplicados com tecnologia que una rapidez e economia. O presidente quer que os terrenos a serem disponibilizados pelos governos e prefeituras não sejam em locais ermos, mas em áreas já habitadas, com infraestrutura.
Crise financeira mundial deve punir mais os salários elevados
Os trabalhadores com salários mais altos estarão entre os que sofrerão mais os efeitos da crise mundial no mercado de trabalho, segundo prevê estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), A previsão para 2009 ocorre sobretudo em razão de demissões feitas por grandes companhias do setor industrial, que devem se intensificar. A Embraer, por exemplo, anunciou o desligamento de 4.200 funcionários.O Ipea avalia que os empregados com rendimento acima de dez salários mínimos (R$ 4.650) são os que deverão ter mais dificuldade em encontrar e manter o emprego.É nessa faixa salarial que devem se concentrar as demissões e a rotatividade de trabalhadores (troca de salários altos por baixos).
Também podem encontrar mais dificuldade em se manter no mercado os empregados com salários na faixa de 1,6 a 5 salários mínimos (R$ 744 a R$ 2.325).
Fonte: Tribuna da Bahia
Notícias
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Hotéis lotados, redução de ocorrências policiais e de atendimentos de casos graves no setor da saúde. Esses foram os principais pontos positivos do Carnaval 2009, segundo o governador Jaques Wagner. Os dados foram avaliados durante coletiva de imprensa, realizada ontem, no hotel Tropical da Bahia. Segundo o governador, os 85% de média em ocupação hoteleira são níveis satisfatórios e positivos do ponto de vista da geração de emprego. Nos postos de saúde, houve apenas dois atendimentos relativos à festa considerados graves. Duas tentativas de homicídios, cujas vítimas já estão fora do risco de morte. “Até esse momento, o Carnaval tem sido um espetáculo. Numa festa com essa dimensão, com um milhão de pessoas nas ruas, ficar supervalorizando números ridículos, inexpressíveis de brigas de rua, de idiotas que preferem brigar a brincar e beijar na boca, é não ser a favor da Bahia”, ressaltou o governador. Respondendo a uma pergunta sobre a privatização dos lucros e socialização dos custos da festa,
Wagner explicou porque o Estado investiu R$ 45 milhões, R$ 6 milhões a mais do que no ano passado.“O investimento feito sempre retorna em forma de emprego e geração de renda para o baiano, desde o catador de latinha, porque temos o maior número de reciclagem de alumínio do mundo, até os empregos gerados pela rede hoteleira. Por onde tenho andado, os empresários se dizem surpresos positivamente pela possibilidade de fazer bons negócios”, disse. Wagner também disse que considera que a crise financeira internacional não teve impacto direto na festa, apesar de ser essa a pauta nacional. “É óbvio que estou preocupado com a crise, principalmente com o segmento das exportações, mas acho que com obstinação e esperança, que são a marca do nosso povo, se supera tudo”.Por fim, o governador sugeriu que a imprensa valorize a alegria e a tranquilidade da festa.
“Divulguem tudo, mas foquem o lado positivo da festa porque isso é bom para a Bahia e para os baianos”.
PDT desiste, mas governo quer o partido na sua base aliada
Embora o movimento de políticos na folia momesca de 2009 não esteja tão intenso como no ano passado, que tratava-se de um ano eleitoral, na pauta, o pleito de 2010 não deixou de ser discutido. O governador Jaques Wagner, por exemplo, em umas das suas poucos aparições tratou de afirmar que ainda nutre a expectativa de entrar num consenso com o PDT, do deputado federal Severiano Alves, atual presidente estadual da legenda. Poucos dias antes do Carnaval Severiano descartou qualquer tipo de negociação com o governo do estado sob o argumento que “cansou de esperar”
Segundo Wagner, pensando em 2010, o interesse para a entrada do PDT no primeiro escalão do seu governo está mantido. “Nunca digo que as conversas pararam, tenho uma boa relação com o presidente Severiano, com o ministro Carlos Lupi (das Cidades). Mas este ano, como eu disse, estou me limitando à parte administrativa. Agora, é claro que no final do ano a mesa de negociação deve ser reaberta”, disse.
Severiano, por sua vez, na contramão do discurso de Wagner, tratou de informar que logo depois do Carnaval, o partido vai decidir se seus parlamentares devem continuar na base do governo, depois que fracassou a tentativa de formalizar o alinhamento oficial com a direção pedetista.
Na hipótese de a executiva sugerir o afastamento dos deputados, o comando do partido vai exigir que os parlamentares abram mão dos cargos que indicaram na máquina estadual. “Quem não fechar com o partido será obrigado a deixar a legenda”, destacou o presidente estadual da legenda, ressaltando que a decisão já foi comunicada executiva nacional e ao ministro Carlos Lupi (Trabalho), presidente nacional da legenda.
Confirmando o que Severiano já havia dito de que PDT é aliado do PT agora somente a nível nacional, o deputado federal José Carlos Araújo, presente na capital baiana adiantou que p seu partido já projeta 2010. Segundo ele, o quadro ainda não está definido e apenas no segundo semestre a situação se aprumará. “Mas, o PR já tem uma inclinação. O partido tem conversado muito com Dilma”, enfatizou.
Sobre o cenário local, Araújo acredita que a tensão entre PT e PMDB está com os dias contados. “Acho que Geddel não briga com Wagner. Ele será vice de Dilma ou disputará o Senado porque aí ele não terá nada a perder. Daqui a quatro anos Wagner não poderá mais se reeleger e ele sairá candidato ao governo com mais tranquilidade”, opinou, sem tocar na negociação do seu partido com o partido do governador.
O governador Jaques Wagner e o vice-primeiro ministro da Líbia, Imbarek Ashamikh, conversaram, na manhã de sexta-feira, na sede do governo da Bahia, sobre a formação de uma Parceria Público Privada (PPP) para investimentos no projeto de irrigação do Baixio de Irecê. Há seis anos o governo líbio tem interesse em investir na região, mas esbarra em questões burocráticas.
Ashamikh está no Brasil liderando uma missão do governo da Líbia, país produtor de petróleo do Norte da África, que dispõe de US$ 500 milhões para investir em projetos de agricultura na América Latina. A PPP do Baixio de Irecê teria a participação da Odebrecht. A conversa do governador com o vice-primeiro ministro teve como objetivo encontrar formas de agilizar as negociações para concretizar a parceria.
O interesse líbio começou em 2003, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no país e falou das oportunidades de investimentos no Brasil, incluindo o Vale do São Francisco. A missão da Líbia já esteve em Brasília, onde se reuniu com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para assinatura de convênios de cooperação econômica. (Por Fernanda Chagas)
Bahia debate o PAC Habitação com Lula, Dilma e Mantega
O governador Jaques Wagner reservou parte de sua agenda para discutir o plano de habitação com governadores do Norte e Nordeste, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Dilma Rousseff, da Casa Civil, e Guido Mantega, do Planejamento. No encontro, o governador defendeu as prioridades da Bahia e as necessidades do setor habitacional.
O pacote habitacional do governo deverá ser divulgado nos próximos dias e o presidente Lula quis submeter as medidas ao crivo dos governadores para obter apoio nos estados para reduzir o custo de construção de habitações populares. O presidente quer que sejam cedidos terrenos ao governo para reduzir custo de construção de habitações.
O plano de habitação do governo federal, que prevê a construção de 1 milhão de casas até o final de 2010, deve sair nos próximos dias, segundo antecipou o presidente, durante a reunião do Conselho Político, quando decidiu que antes de anunciar o plano se reuniria com governadores e prefeitos.
A primeira reunião ocorreu já na última quinta-feira. Participaram os governadores da Bahia, Jaques Wagner, do Amazonas, Eduardo Braga, Pernambuco, Eduardo Campos, Piauí, Wellington Dias, e de Sergipe, Marcelo Deda. Inicialmente, os cinco governadores do Norte e Nordeste detalharam à ministra Dilma o déficit habitacional em seus respectivos estados.
A ministra Dilma Rousseff é uma das coordenadoras do programa de habitação que Lula quer lançar depois do carnaval. Lula informou ainda quer fazer uma licitação para escolher projetos de construção para serem aplicados com tecnologia que una rapidez e economia. O presidente quer que os terrenos a serem disponibilizados pelos governos e prefeituras não sejam em locais ermos, mas em áreas já habitadas, com infraestrutura.
Crise financeira mundial deve punir mais os salários elevados
Os trabalhadores com salários mais altos estarão entre os que sofrerão mais os efeitos da crise mundial no mercado de trabalho, segundo prevê estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), A previsão para 2009 ocorre sobretudo em razão de demissões feitas por grandes companhias do setor industrial, que devem se intensificar. A Embraer, por exemplo, anunciou o desligamento de 4.200 funcionários.O Ipea avalia que os empregados com rendimento acima de dez salários mínimos (R$ 4.650) são os que deverão ter mais dificuldade em encontrar e manter o emprego.É nessa faixa salarial que devem se concentrar as demissões e a rotatividade de trabalhadores (troca de salários altos por baixos).
Também podem encontrar mais dificuldade em se manter no mercado os empregados com salários na faixa de 1,6 a 5 salários mínimos (R$ 744 a R$ 2.325).
Fonte: Tribuna da Bahia
domingo, fevereiro 22, 2009
Policiais são presos em flagrante acusados de cobrar propina
Três policiais rodoviários federais foram presos em flagrante na madrugada de hoje (21) por agentes da Polícia Federal (PF), no município de Rio Bonito, na região das baixadas litorâneas do Rio de Janeiro. Eles pretendiam cobrar propina para liberar
De acordo com nota oficial da PF, o grupo havia cobrado R$ 1 mil em propina, que deveria ser paga no posto da Polícia Rodoviária Federal em Manilha ou no de Rio Bonito, onde ocorreu o flagrante, para liberar quatro ônibus fretados por companhias de turismo que estavam retidos em Seropédica, na Baixada Fluminense.
Segundo informações da polícia, as prisões ocorreram após uma denúncia feita na tarde de ontem (20) pelo advogado da empresa que fretou os coletivos. Os ônibus partiram vazios da sede da companhia, em São Paulo, receberam passageiros no Rio e seguiriam para a Bahia.
Os três policiais rodoviários faziam parte de um grupo móvel que atuava na fiscalização de ônibus de transporte de passageiros e circulava pelo estado do Rio de Janeiro autorizado por um convênio entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Polícia Rodoviária Federal. Eles foram levados para a Delegacia da Polícia Federal em Niterói, onde estão sendo interrogados.
Após a conclusão do auto de flagrante os presos serão encaminhados à Polinter.
(Com informções da Agência Brasil)/Correio da Bahia
De acordo com nota oficial da PF, o grupo havia cobrado R$ 1 mil em propina, que deveria ser paga no posto da Polícia Rodoviária Federal em Manilha ou no de Rio Bonito, onde ocorreu o flagrante, para liberar quatro ônibus fretados por companhias de turismo que estavam retidos em Seropédica, na Baixada Fluminense.
Segundo informações da polícia, as prisões ocorreram após uma denúncia feita na tarde de ontem (20) pelo advogado da empresa que fretou os coletivos. Os ônibus partiram vazios da sede da companhia, em São Paulo, receberam passageiros no Rio e seguiriam para a Bahia.
Os três policiais rodoviários faziam parte de um grupo móvel que atuava na fiscalização de ônibus de transporte de passageiros e circulava pelo estado do Rio de Janeiro autorizado por um convênio entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Polícia Rodoviária Federal. Eles foram levados para a Delegacia da Polícia Federal em Niterói, onde estão sendo interrogados.
Após a conclusão do auto de flagrante os presos serão encaminhados à Polinter.
(Com informções da Agência Brasil)/Correio da Bahia
Escola não pode negar documentos para pressionar pagamento
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Porto Belo que determinou à direção do Colégio Ana Luiza, instalado naquele município, a proceder a emissão de transferência e histórico escolar da aluna A.C.S.O., para que sua mãe possa matriculá-la em outra instituição de ensino. A documentação foi negada pela escola em razão da inadimplência das mensalidades referentes ao ano de 2005. A mãe reconheceu que não tinha mais condições financeiras de manter a menina no Colégio Ana Luiza e, por isso, iria efetuar a matrícula da criança em outro colégio. Na ação, o Ministério Público alegou que a atitude da direção lesou o direito líquido e certo da criança. O relator do processo, desembargador substituto Jaime Luiz Vicari, confirmou a ilegalidade do ato, que contraria a Lei nº 9.870/99. "Não é lícito negar a expedição e entrega de documento de aluno como meio coercitivo de cobrança de mensalidade escola, sobretudo porque a entidade possui meios próprios e eficazes à cobrança de seus créditos". A decisão foi unânime. (Apelação Cível n. 2002.007850-1)
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina >>
Revista Jus Vigilantibus,
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina >>
Revista Jus Vigilantibus,
Não sobra um, meu irmão
Eliane Cantanhêde
O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), foi cassado sob a acusação de distribuir 35 mil cheques nominais no ano em que disputava a reeleição.
Seu sucessor, José Maranhão (PMDB), responde a nada menos que 8 processos, sendo que 2 são por suspeita de compra de votos e podem dar em nova cassação. E o sucessor do sucessor no Senado, Roberto Cavalcanti (PRB), também está sendo processado por corrupção na Justiça Federal. É uma teia sem fim.
Cunha Lima ainda tem duas chances de recurso, uma à presidência do próprio TSE e outra ao Supremo, mas Maranhão não perdeu tempo. Nem bem assumiu, já deu uma canetada botando para fora uns mil funcionários herdados do antecessor. Provavelmente, não por moralização, mas por retaliação -e para dividir a boquinha com a sua própria turma.
Já Cavalcanti não é bobo nem nada: ganhou o mandato de senador e, de brinde, o foro privilegiado. Entrou mudo para sair calado. Se sair. A depender da tradição do Supremo, ele pode ir ficando tranquilo, cumprindo o mandato que seria de Maranhão, que agora cumpre o mandato que seria de Cunha Lima, que... está a ver navios, mas já pode voltar a se candidatar.
Coitado do povo paraibano. Mas a Paraíba não está isolada, muito pelo contrário. Governador processado é o que não falta, e um deles está para ser encaçapado a qualquer momento: Jackson Lago (PDT), do Maranhão. Se cair, sobe Roseana Sarney (PMDB).
Ou seja: o PMDB já tem o maior número de governos, de prefeituras e de cadeiras no Congresso, acaba de ganhar as presidências da Câmara e do Senado e três comissões importantes na Câmara e deve ficar com mais dois Estados: a Paraíba, de Maranhão, e o Maranhão, de Roseana. Assim mesmo, complicado.
Mas o pior é que o partido não ganhou, mas está levando. E o eleitor não tem para onde correr.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), foi cassado sob a acusação de distribuir 35 mil cheques nominais no ano em que disputava a reeleição.
Seu sucessor, José Maranhão (PMDB), responde a nada menos que 8 processos, sendo que 2 são por suspeita de compra de votos e podem dar em nova cassação. E o sucessor do sucessor no Senado, Roberto Cavalcanti (PRB), também está sendo processado por corrupção na Justiça Federal. É uma teia sem fim.
Cunha Lima ainda tem duas chances de recurso, uma à presidência do próprio TSE e outra ao Supremo, mas Maranhão não perdeu tempo. Nem bem assumiu, já deu uma canetada botando para fora uns mil funcionários herdados do antecessor. Provavelmente, não por moralização, mas por retaliação -e para dividir a boquinha com a sua própria turma.
Já Cavalcanti não é bobo nem nada: ganhou o mandato de senador e, de brinde, o foro privilegiado. Entrou mudo para sair calado. Se sair. A depender da tradição do Supremo, ele pode ir ficando tranquilo, cumprindo o mandato que seria de Maranhão, que agora cumpre o mandato que seria de Cunha Lima, que... está a ver navios, mas já pode voltar a se candidatar.
Coitado do povo paraibano. Mas a Paraíba não está isolada, muito pelo contrário. Governador processado é o que não falta, e um deles está para ser encaçapado a qualquer momento: Jackson Lago (PDT), do Maranhão. Se cair, sobe Roseana Sarney (PMDB).
Ou seja: o PMDB já tem o maior número de governos, de prefeituras e de cadeiras no Congresso, acaba de ganhar as presidências da Câmara e do Senado e três comissões importantes na Câmara e deve ficar com mais dois Estados: a Paraíba, de Maranhão, e o Maranhão, de Roseana. Assim mesmo, complicado.
Mas o pior é que o partido não ganhou, mas está levando. E o eleitor não tem para onde correr.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
Sobra algum?
Clóvis Rossi
Um dia, o leitor acorda e vê o título: "Governador da Paraíba é cassado". Pensa: bom, depois de 509 anos, começa a ser combatida a corrupção na política.
Mal tem tempo de ser feliz, pois logo descobre que o substituto do governador cassado, o até então senador José Maranhão (PMDB), responde a oito processos no TSE. Para fechar o círculo, fica também sabendo que o substituto de Maranhão no Senado, Roberto Cavalcanti (PRB), enfrenta pelo menos duas ações penais na Justiça, sob acusação de ter causado prejuízos aos cofres públicos.
Calma que, para fechar o círculo, ainda entram as duas grandes estrelas do tucanato no momento, Aécio Neves e José Serra. A reação de Serra seria hilária, não fosse ridícula. "Causa estranheza a celeridade do processo" [o que derrubou Cássio Cunha Lima], palpitou o governador paulista.
Celeridade, cara pálida? O rapaz cometeu, segundo a Justiça, um crime eleitoral em 2006, usufruiu durante dois anos e dois meses do produto de seu crime (o governo do Estado da Paraíba) e Serra ainda acha que o processo foi célere? Queria o quê? Que a Justiça tardasse mais dois anos antes de decidir cassá-lo, para que pudesse concluir o mandato na mansidão a que os políticos se habituaram, quaisquer que sejam as acusações e processos a que respondam?
Aécio não foi muito mais feliz. Sua frase: "Não conheço obviamente a profundidade das acusações que levaram à perda do seu mandato, mas eu conheço o trabalho e a correção do governador Cássio".
Se não conhece a "profundidade" das acusações, como pode jurar pela "correção" do correligionário cassado? Se o cassado fosse de outro partido, mereceria a mesma absolvição plena e irrecorrível? Depois ainda reclamam do descrédito dos políticos.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
Um dia, o leitor acorda e vê o título: "Governador da Paraíba é cassado". Pensa: bom, depois de 509 anos, começa a ser combatida a corrupção na política.
Mal tem tempo de ser feliz, pois logo descobre que o substituto do governador cassado, o até então senador José Maranhão (PMDB), responde a oito processos no TSE. Para fechar o círculo, fica também sabendo que o substituto de Maranhão no Senado, Roberto Cavalcanti (PRB), enfrenta pelo menos duas ações penais na Justiça, sob acusação de ter causado prejuízos aos cofres públicos.
Calma que, para fechar o círculo, ainda entram as duas grandes estrelas do tucanato no momento, Aécio Neves e José Serra. A reação de Serra seria hilária, não fosse ridícula. "Causa estranheza a celeridade do processo" [o que derrubou Cássio Cunha Lima], palpitou o governador paulista.
Celeridade, cara pálida? O rapaz cometeu, segundo a Justiça, um crime eleitoral em 2006, usufruiu durante dois anos e dois meses do produto de seu crime (o governo do Estado da Paraíba) e Serra ainda acha que o processo foi célere? Queria o quê? Que a Justiça tardasse mais dois anos antes de decidir cassá-lo, para que pudesse concluir o mandato na mansidão a que os políticos se habituaram, quaisquer que sejam as acusações e processos a que respondam?
Aécio não foi muito mais feliz. Sua frase: "Não conheço obviamente a profundidade das acusações que levaram à perda do seu mandato, mas eu conheço o trabalho e a correção do governador Cássio".
Se não conhece a "profundidade" das acusações, como pode jurar pela "correção" do correligionário cassado? Se o cassado fosse de outro partido, mereceria a mesma absolvição plena e irrecorrível? Depois ainda reclamam do descrédito dos políticos.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
MIRIAM LEITÃO UMA MALA SEM ALÇA
Miriam Leitão uma FANÁTICA TUCANA está delirando. Seu comportamento na imprensa é de fazer dó. Miriam há muito tempo deixou de ser comentarista de economia para ser MILITANTE DO PSDB de Fernando Henrique Cardoso e José Serra. Sua paixão partidária a deixou DESEQUILIBRADA EMOCIONALMENTE, ela não diz nada por nada, só enchendo linguiça para o PADRÃO da Família Marinho se alegrar com suas BABOSEIRA e GROSSERIA contra o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff. Nós, que fazemos o BLOG DA DILMA ROUSSEFF repudiamos MIRIAM LEITÃO por tudo de MAL que vem fazendo no Jornalismo Brasileiro. Leia abaixo matéria que ela escreveu no seu blog:
"O Brasil já teve todo tipo de chefe da Casa Civil. Técnico, intrometido, articulador, discreto, conspirador, totalitário. Desta vez temos um novo tipo: candidato. O presidente Lula diz que a inauguração de obras pela ministra Dilma Rousseff faz parte das funções de chefe da Casa Civil. Não faz. Gerente não inaugura, não sobe em palanque, não discursa: administra. Ela quer inaugurar obra inconclusa, cada etapa de cada projeto e até pedra fundamental; porque é candidata. Não fosse, faria visitas aos canteiros de obras para acompanhar, verificar, como gerente. Como é candidata, em qualquer visita é armado um palanque e convocada uma claque. Isso é campanha política. A inteligência alheia não deve ser agredida com tentativas de se provar o contrário. É legítima a aspiração da ministra Dilma Rousseff de concorrer à Presidência. Aqui neste espaço, escrevi, desde que ela foi nomeada, que a ministra não era um quadro técnico. Ela sempre foi uma militante e tem se esforçado para adquirir competências administrativas. Sua aspiração agora é, além de legítima, previsível, já que outros potenciais concorrentes se enfraqueceram. O que não é correto é usar a máquina pública para fazer campanha, dizendo que está em função governamental. A reunião dos prefeitos foi eleitoreira, seja o que for que o governo diga em contrário. Gastou-se dinheiro público, sete vezes mais do que o admitido, para reunir os possíveis cabos eleitorais de 2010."
Fonte: SARAIVA13
O preço da lentidão na Justiça
Catarina Alencastro
O gasto do Judiciário com a folha de pagamento de seus funcionários cresceu 31% em três anos. A conta aumentou de R$ 20,3 bilhões em 2004 para R$ 26,6 bilhões em 2007 - incluídas a Justiça do Trabalho, a Federal e a estadual. A elevação do gasto com funcionários e magistrados, no entanto, não ajudou a diminuir o congestionamento de processos nessas três instâncias.
Na Justiça estadual, que concentra 80% de todos os processos no Brasil, de cada cem ações em tramitação, 74 não tinham sido julgadas em 2007, data do levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pernambuco tem a maior taxa de congestionamento, 87,2% - ou seja: de todos os processos tramitando no estado em 2007, apenas 12,8 em cem foram julgados.
Os gastos aumentaram, mas o déficit de juízes continua. A falta de magistrados, porém, é um problema não necessariamente proporcional à morosidade dos processos. Com a maior quantidade de ações não julgadas, a Justiça estadual também tem o maior proporção de juízes: são seis magistrados para cada 100 mil habitantes. A Justiça Trabalhista tem 1,7 juiz por 100 mil, enquanto a Federal, 0,8 juiz para cada 100 mil habitantes.
Pelo levantamento do CNJ, na primeira instância da Justiça estadual há uma média de 5.102 processos por juiz. Nos juizados especiais, a proporção chega a nove mil ações. A média, considerando todas as instâncias da Justiça estadual, é de 4.929 processos por juiz.
Na Justiça estadual, a melhor relação de juízes por cidadão ocorre no Espírito Santo (12,8 por 100 mil), Amapá (11,6) e Distrito Federal (11,6). A situação mais crítica é no Pará (4) e em Alagoas (4,1). O Rio tem 5,8 magistrados para cada 100 mil habitantes.
Em segundo lugar na lista dos estados com a Justiça mais congestionada está o Maranhão, com 86,9% de processos sem julgamento, seguido de Alagoas, com 86,8%. O Rio tinha, em 2007, mais da metade de seus processos não julgados: 54,4%. O estado com melhor resultado foi Rondônia: 32,3% das ações sem solução.
No total, o Brasil tinha 67,7 milhões de processos em 2007, sendo 54,8 milhões na Justiça Estadual, 6,1 milhões na Federal e 6,6 milhões na do Trabalho.
"Há excesso de cargos de confiança"
Para o corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, é necessário um "choque de gestão" no Judiciário: - Há inchaço nos tribunais, com excesso de cargos de confiança, em detrimento de concursos públicos. É preciso transparência na distribuição de processos. Os parcos recursos muitas vezes são mal administrados, em proveito de regalias de desembargadores e servidores, e com a construção de prédios desnecessários.
Para Dipp, o número de processos reforça a confiança da população no Judiciário. Ele acha que os tribunais não perceberam "que estão brincando com o desconforto e o descontentamento da população".
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, responsabilizou parcialmente os planoseconômicos da década de 80 pelo grande acúmulo de processos na Justiça. Segundo o ministro, o país vive uma "fase de transição".
- Estamos na fase de transição, ainda longa, mas vemos um futuro melhor. Esses números são muito típicos da nossa realidade. Estamos vindo de um modelo autoritário. Nos anos 80, as pessoas tinham medo de processar o Estado, talvez houvesse um estoque psicológico. Os planos econômicos causaram uma rebelião. Felizmente, não temos mais isso - disse Gilmar, citando as ações contra os planos Collor e Verão.
Gilmar disse que uma das metas do Judiciário, em 2009, é identificar e julgar todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005.
Fonte: O Globo (RJ)
O gasto do Judiciário com a folha de pagamento de seus funcionários cresceu 31% em três anos. A conta aumentou de R$ 20,3 bilhões em 2004 para R$ 26,6 bilhões em 2007 - incluídas a Justiça do Trabalho, a Federal e a estadual. A elevação do gasto com funcionários e magistrados, no entanto, não ajudou a diminuir o congestionamento de processos nessas três instâncias.
Na Justiça estadual, que concentra 80% de todos os processos no Brasil, de cada cem ações em tramitação, 74 não tinham sido julgadas em 2007, data do levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pernambuco tem a maior taxa de congestionamento, 87,2% - ou seja: de todos os processos tramitando no estado em 2007, apenas 12,8 em cem foram julgados.
Os gastos aumentaram, mas o déficit de juízes continua. A falta de magistrados, porém, é um problema não necessariamente proporcional à morosidade dos processos. Com a maior quantidade de ações não julgadas, a Justiça estadual também tem o maior proporção de juízes: são seis magistrados para cada 100 mil habitantes. A Justiça Trabalhista tem 1,7 juiz por 100 mil, enquanto a Federal, 0,8 juiz para cada 100 mil habitantes.
Pelo levantamento do CNJ, na primeira instância da Justiça estadual há uma média de 5.102 processos por juiz. Nos juizados especiais, a proporção chega a nove mil ações. A média, considerando todas as instâncias da Justiça estadual, é de 4.929 processos por juiz.
Na Justiça estadual, a melhor relação de juízes por cidadão ocorre no Espírito Santo (12,8 por 100 mil), Amapá (11,6) e Distrito Federal (11,6). A situação mais crítica é no Pará (4) e em Alagoas (4,1). O Rio tem 5,8 magistrados para cada 100 mil habitantes.
Em segundo lugar na lista dos estados com a Justiça mais congestionada está o Maranhão, com 86,9% de processos sem julgamento, seguido de Alagoas, com 86,8%. O Rio tinha, em 2007, mais da metade de seus processos não julgados: 54,4%. O estado com melhor resultado foi Rondônia: 32,3% das ações sem solução.
No total, o Brasil tinha 67,7 milhões de processos em 2007, sendo 54,8 milhões na Justiça Estadual, 6,1 milhões na Federal e 6,6 milhões na do Trabalho.
"Há excesso de cargos de confiança"
Para o corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, é necessário um "choque de gestão" no Judiciário: - Há inchaço nos tribunais, com excesso de cargos de confiança, em detrimento de concursos públicos. É preciso transparência na distribuição de processos. Os parcos recursos muitas vezes são mal administrados, em proveito de regalias de desembargadores e servidores, e com a construção de prédios desnecessários.
Para Dipp, o número de processos reforça a confiança da população no Judiciário. Ele acha que os tribunais não perceberam "que estão brincando com o desconforto e o descontentamento da população".
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, responsabilizou parcialmente os planoseconômicos da década de 80 pelo grande acúmulo de processos na Justiça. Segundo o ministro, o país vive uma "fase de transição".
- Estamos na fase de transição, ainda longa, mas vemos um futuro melhor. Esses números são muito típicos da nossa realidade. Estamos vindo de um modelo autoritário. Nos anos 80, as pessoas tinham medo de processar o Estado, talvez houvesse um estoque psicológico. Os planos econômicos causaram uma rebelião. Felizmente, não temos mais isso - disse Gilmar, citando as ações contra os planos Collor e Verão.
Gilmar disse que uma das metas do Judiciário, em 2009, é identificar e julgar todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005.
Fonte: O Globo (RJ)
Um detalhe importantíssimo não mencionado
Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues*
O jornal "O Estado de S. Paulo" de 15/2/09, pág. A14, apresenta uma reportagem mencionando a insatisfação de boa parte da magistratura brasileira contra supostos — ou verdadeiros ? — excessos por parte do CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Notadamente quanto à exigência de ser informado sobre grampos telefônicos e prisões provisórias ordenadas pelos juízes de primeira instância. Estes alegam que autorizar, ou não, a escuta de telefone, ou decretar prisões provisórias é matéria jurisdicional e que não tem sentido um órgão administrativo, o CNJ, criar um encargo burocrático a mais para os já sobrecarregados julgadores da primeira instância.
Na mesma reportagem foi ouvido o Min. Gilmar Mendes que, como todos sabem, acumula as presidência do STF e do CNJ. Gilmar Mendes sustentou a legalidade da exigência dizendo que o CNJ "quer apenas ser informado com finalidade de estatística e controle. Até porque o País precisa saber se de fato há excesso de grampos".
Para que a comunidade — não só jurídica mas de todos os cidadãos — possa saber "quem tem razão" nessa questão de informação de grampos e prisões provisórias, faltou à reportagem algo essencial: os juízes devem informar ao CNJ apenas uma cifra, isto é, quantas escutas ou prisões autorizou, ou devem mencionar também o nome do investigado?
Se a informação ao CNJ é apenas sobre a quantidade, não é abusiva a exigência. Trata-se de mera estatística, um retrato do comportamento global do funcionamento da nossa Justiça. Algo semelhante a se conhecer quantos réus foram absolvidos e quantos condenados na justiça penal, em tal ou qual ano. Mesmo assim, nenhum juiz pode deixar-se pressionar, por causa da estatística, a diminuir ou aumentar o número de grampos que autoriza, para "enquadrar-se" em tal ou qual média de autorizações. Pode acontecer que na Vara Criminal sob seu comando tenham ocorrido mais pedidos, que em outra.
Agora, se nesses relatórios dirigidos ao CNJ o juiz deve mencionar o nome do suspeito, ou indiciado, ou réu — no singular ou no plural —, ou o número do inquérito ou processo, aí tem toda razão a queixa dos magistrados. É que esse informe pode, em tese, chegar ao conhecimento dos suspeitos, indiciados ou réus. Sabendo do "grampo", os investigados mudariam o teor de suas conversas telefônicas; ou simplesmente deixariam de usar tal número. Ou fugiriam, no caso da prisão provisória.
Criminosos, com "colarinho" de qualquer cor — branco, azul ou cinza — estão permanentemente curiosos em saber se estão, ou não, sendo investigados e grampeados. Por mais que o CNJ — composto de quinze conselheiros íntegros e muitas dezenas de funcionários, igualmente íntegros — se empenhe, como seria sua obrigação, em manter sob total sigilo essa "lista de grampeados", não é impossível que algum funcionário, com acesso à preciosa lista, resolva — por chantagem, suborno, ou forte amizade — informar a um determinado suspeito que seu nome está na perigosa lista. Se até na Scotland Yard e no MI5 inglês, já ouve casos de vazamentos, não se pode presumir que somente o CNJ conseguirá a proeza de manter total segredo sobre o conteúdo de tais listas.
É interessante o detalhe, ou a omissão do detalhe, na reportagem do jornal, feita por um jornalista dos mais competentes. Talvez uma outra reportagem, em complemento, esclareça o ponto, importantíssimo para uma tomada de posição por parte da coletividade, interessada em uma justiça penal mais eficiente. Principalmente considerando que na explicação do Min. Gilmar Mendes, repita-se, ele mencionou que o CNJ quer "...apenas ser informado com finalidade estatística e de controle".
É o termo "controle" que, aparentemente, inquietou os magistrados descontentes com a nova exigência do CNJ. Os magistrados devem estar se perguntando: "Como esse órgão, de fiscalização externa, pode querer "controlar" — mandar, ordenar? — se posso ou não autorizar um determinado "grampo" ou prisão? Cada caso é um caso. Antes de autorizar, devo telefonar ao CNJ indagando o que ele me "recomenda", para escapar da pecha de "excesso"?
É de se presumir, pela lógica mais elementar, que nessa listas de grampeados figure o nome e o telefone dos investigados. Do contrário, a estatística teria pouca credibilidade, não atingindo seus propósitos. A menção dos nomes grampeados garantiria a veracidade da informação do juiz. Seria possível confirmá-la.
*Desembargador aposentado do TJ/SP e Associado Efetivo do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
Fonte: Migalhas
sábado, fevereiro 21, 2009
Não sobra um, meu irmão
Eliane Cantanhêde
O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), foi cassado sob a acusação de distribuir 35 mil cheques nominais no ano em que disputava a reeleição.
Seu sucessor, José Maranhão (PMDB), responde a nada menos que 8 processos, sendo que 2 são por suspeita de compra de votos e podem dar em nova cassação. E o sucessor do sucessor no Senado, Roberto Cavalcanti (PRB), também está sendo processado por corrupção na Justiça Federal. É uma teia sem fim.
Cunha Lima ainda tem duas chances de recurso, uma à presidência do próprio TSE e outra ao Supremo, mas Maranhão não perdeu tempo. Nem bem assumiu, já deu uma canetada botando para fora uns mil funcionários herdados do antecessor. Provavelmente, não por moralização, mas por retaliação -e para dividir a boquinha com a sua própria turma.
Já Cavalcanti não é bobo nem nada: ganhou o mandato de senador e, de brinde, o foro privilegiado. Entrou mudo para sair calado. Se sair. A depender da tradição do Supremo, ele pode ir ficando tranquilo, cumprindo o mandato que seria de Maranhão, que agora cumpre o mandato que seria de Cunha Lima, que... está a ver navios, mas já pode voltar a se candidatar.
Coitado do povo paraibano. Mas a Paraíba não está isolada, muito pelo contrário. Governador processado é o que não falta, e um deles está para ser encaçapado a qualquer momento: Jackson Lago (PDT), do Maranhão. Se cair, sobe Roseana Sarney (PMDB).
Ou seja: o PMDB já tem o maior número de governos, de prefeituras e de cadeiras no Congresso, acaba de ganhar as presidências da Câmara e do Senado e três comissões importantes na Câmara e deve ficar com mais dois Estados: a Paraíba, de Maranhão, e o Maranhão, de Roseana. Assim mesmo, complicado.
Mas o pior é que o partido não ganhou, mas está levando. E o eleitor não tem para onde correr.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), foi cassado sob a acusação de distribuir 35 mil cheques nominais no ano em que disputava a reeleição.
Seu sucessor, José Maranhão (PMDB), responde a nada menos que 8 processos, sendo que 2 são por suspeita de compra de votos e podem dar em nova cassação. E o sucessor do sucessor no Senado, Roberto Cavalcanti (PRB), também está sendo processado por corrupção na Justiça Federal. É uma teia sem fim.
Cunha Lima ainda tem duas chances de recurso, uma à presidência do próprio TSE e outra ao Supremo, mas Maranhão não perdeu tempo. Nem bem assumiu, já deu uma canetada botando para fora uns mil funcionários herdados do antecessor. Provavelmente, não por moralização, mas por retaliação -e para dividir a boquinha com a sua própria turma.
Já Cavalcanti não é bobo nem nada: ganhou o mandato de senador e, de brinde, o foro privilegiado. Entrou mudo para sair calado. Se sair. A depender da tradição do Supremo, ele pode ir ficando tranquilo, cumprindo o mandato que seria de Maranhão, que agora cumpre o mandato que seria de Cunha Lima, que... está a ver navios, mas já pode voltar a se candidatar.
Coitado do povo paraibano. Mas a Paraíba não está isolada, muito pelo contrário. Governador processado é o que não falta, e um deles está para ser encaçapado a qualquer momento: Jackson Lago (PDT), do Maranhão. Se cair, sobe Roseana Sarney (PMDB).
Ou seja: o PMDB já tem o maior número de governos, de prefeituras e de cadeiras no Congresso, acaba de ganhar as presidências da Câmara e do Senado e três comissões importantes na Câmara e deve ficar com mais dois Estados: a Paraíba, de Maranhão, e o Maranhão, de Roseana. Assim mesmo, complicado.
Mas o pior é que o partido não ganhou, mas está levando. E o eleitor não tem para onde correr.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
Corregedor vê regalias de juízes nos Estados
Mariângela Gallucci
O corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, cobrou ontem choque de gestão e vontade política para resolver problemas de administração do Judiciário que causam demora na tramitação dos processos. Segundo ele, os recursos "são insuficientes e acabam administrados para regalias de desembargadores e servidores e para prédios desnecessários".
Dipp observou que há tribunais com toda infraestrutura, enquanto a primeira instância enfrenta dificuldades para funcionamento. "Falta ação das corregedorias de Justiça dos Estados. Há tribunais perfeitamente aparelhados e não funcionando, enquanto a primeira instância está abandonada", ressaltou. "Os recursos são mal aplicados e mal distribuídos."
Para o corregedor, é necessário eleger prioridades. Ele disse que não estava fazendo críticas, mas apenas constatações. Recentemente, Dipp fez inspeções em vários Estados. Ele afirmou que existem gabinetes de desembargadores com excesso de servidores, enquanto juízes de primeira instância não têm funcionários e material para o trabalho. "Isso faz com que o juiz, que também deveria ser mais proativo, de certa forma se sinta mais descompromissado a ter uma atuação mais ágil em face das carências encontradas", observou. E acrescentou que há corporativismo.
Dipp deu as declarações numa entrevista coletiva concedida ontem pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e outros integrantes do CNJ. Na entrevista, Mendes falou sobre as metas do CNJ para este ano e apresentou os números do Judiciário relativos a 2007, os mais recentes em poder do conselho.
Conforme o levantamento, naquele ano havia uma média de 6 juízes para cada 100 mil habitantes. Ao todo, eram 15.623 juízes em 2007. Quanto aos processos, havia naquele ano 67,7 milhões de ações em tramitação na Justiça brasileira. Os gastos somaram R$ 29,2 bilhões, não contabilizado o que foi consumido com os tribunais superiores.
Mendes também informou que há uma grande taxa de congestionamento no Judiciário. Segundo o levantamento, 74% das ações que tramitavam na Justiça estadual em 2007 não foram julgadas. Ou seja, de cada 100 processos em tramitação, 74 não foram julgados no ano.
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)
O corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, cobrou ontem choque de gestão e vontade política para resolver problemas de administração do Judiciário que causam demora na tramitação dos processos. Segundo ele, os recursos "são insuficientes e acabam administrados para regalias de desembargadores e servidores e para prédios desnecessários".
Dipp observou que há tribunais com toda infraestrutura, enquanto a primeira instância enfrenta dificuldades para funcionamento. "Falta ação das corregedorias de Justiça dos Estados. Há tribunais perfeitamente aparelhados e não funcionando, enquanto a primeira instância está abandonada", ressaltou. "Os recursos são mal aplicados e mal distribuídos."
Para o corregedor, é necessário eleger prioridades. Ele disse que não estava fazendo críticas, mas apenas constatações. Recentemente, Dipp fez inspeções em vários Estados. Ele afirmou que existem gabinetes de desembargadores com excesso de servidores, enquanto juízes de primeira instância não têm funcionários e material para o trabalho. "Isso faz com que o juiz, que também deveria ser mais proativo, de certa forma se sinta mais descompromissado a ter uma atuação mais ágil em face das carências encontradas", observou. E acrescentou que há corporativismo.
Dipp deu as declarações numa entrevista coletiva concedida ontem pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e outros integrantes do CNJ. Na entrevista, Mendes falou sobre as metas do CNJ para este ano e apresentou os números do Judiciário relativos a 2007, os mais recentes em poder do conselho.
Conforme o levantamento, naquele ano havia uma média de 6 juízes para cada 100 mil habitantes. Ao todo, eram 15.623 juízes em 2007. Quanto aos processos, havia naquele ano 67,7 milhões de ações em tramitação na Justiça brasileira. Os gastos somaram R$ 29,2 bilhões, não contabilizado o que foi consumido com os tribunais superiores.
Mendes também informou que há uma grande taxa de congestionamento no Judiciário. Segundo o levantamento, 74% das ações que tramitavam na Justiça estadual em 2007 não foram julgadas. Ou seja, de cada 100 processos em tramitação, 74 não foram julgados no ano.
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)
De onde vem tanto dinheiro?
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - George W. Bush entregou perto de 800 bilhões de dólares às empresas quase falidas dos Estados Unidos, agora Barack Obama faz o mesmo para enfrentar a crise. Pelas contas do pessoal especializado, perto de dois trilhões estão sendo canalizados para a economia americana cobrir o rombo aberto pela incúria, a especulação e a ambição de suas elites empresariais.
Aqui, dentro de nossas proporções, acontece o mesmo. O presidente Lula autorizou o BNDES a liberar 100 bilhões de reais para bancos e empresas em dificuldades, na tentativa por enquanto malograda de evitar demissões em massa que, tanto quanto lá em cima, já começaram. O Banco Central acaba de disponibilizar 20 bilhões de dólares de nossas reservas lá fora para ajudar empresas brasileiras de exportação com falta de crédito.
Não se questionará o papel do poder público que, nessas horas, deve bancar o bombeiro, apagando fogueiras capazes de queimar quem nada teve a ver com a lambança.
A surpresa, porém, refere-se a esse imensurável monte de dinheiro que, da noite para o dia, vai aparecendo no planeta inteiro. Tirado de onde? Escondido em que cofre? Enterrado em que ilha deserta? Já existia e ninguém lembrou-se de utilizá-lo para resolver imensos problemas sociais? Aqui no Brasil, quantos empregos poderiam ter sido gerados antes da crise com essa fábula agora posta à disposição dos imprevidentes? Quantas escolas, hospitais, ferrovias e tudo o mais se materializariam com 100 bilhões de reais?
São dessas coisas que nós, leigos, não entendemos, apesar dos sorrisos de superioridade expostos nos lábios da tecnocracia posta a serviço das elites. .
Imprevidência
É claro que anda chovendo demais. São coisas da natureza, com as quais precisamos conviver. Se os rios avolumam-se e invadem as margens, haverá muito pouco que fazer senão esperar a volta das águas aos leitos naturais.
Não dá para aceitar, no entanto, que nas cidades grandes e pequenas aconteça o que vem acontecendo agora por imprevidência de seguidas administrações. Porque, de repente, verificamos que os sistemas de escoamento não funcionam. Pelo contrário, entupiram. Há quantas décadas não se investe em galerias pluviais no Rio, São Paulo, Belo Horizonte e quantas outras capitais?
Nem ao menos foi preservado o que já existia, quanto mais se deixou de fazer o que deveria ser feito? O resultado aí está. Obras embaixo da terra não dão votos...
Vão matar os velhinhos?
Bastou o governo anunciar que no País, hoje, existem 14 milhões e 500 mil cidadãos com mais de sessenta e seis anos de idade para iniciar-se, em certas elites, nova campanha pela reforma da Previdência Social. Reforma, não: massacre, porque a proposta é obrigatoriamente nivelar os aposentados por baixo. Pretendem que todo mundo só receba o salário mínimo, mesmo a maioria que faz jus a aposentadorias maiores, por terem descontado bem mais em seus salários, durante décadas. Sempre existirão aqueles à margem desse mínimo denominador comum, as chamadas carreiras de estado, os marajás, por coincidência ou não os que mais clamam pela redução.
Nos tempos do sociólogo, conseguiram impor ao Congresso o tal fator previdenciário, que ano a ano reduz o valor das aposentadorias superiores ao salário mínimo. Agora, organizam-se para que a Câmara engavete projeto já aprovado no Senado, dando a todos os aposentados o percentual dado ao mínimo. Mas querem mais, ou seja, substituir a Previdência Pública pela privada. Até literalmente. Quem quiser sobreviver na velhice que contribua ainda mais um pouquinho para a farra dos bancos e das seguradoras.
Haveria solução mais fácil: encontrar o anti-Herodes, aquele que em vez de matar os bebês, disponha-se a matar os velhinhos...
O trem pagador
Milton Campos era governador de Minas quando eclodiu, em Governador Valadares, intensa greve dos ferroviários, com a ocupação dos pátios, depredações e saques ao comércio local. O saudoso governador reuniu o secretariado, para exame da situação. Levantou-se o comandante da Polícia Militar, anunciando haver preparado um trem especial com dois batalhões de soldados fortemente armados para debelar a manifestação à bala, se fosse preciso.
O dr. Milton indagou a causa da greve e obteve a resposta: os ferroviários estavam com os salários atrasados, há três meses não recebiam. E a solução: "Não será melhor mandar um trem pagador?"
A história se conta a propósito das demissões em massa na indústria, que continuam acontecendo apesar do socorro monetário dado às empresas pelo governo. Não seria melhor um trem direto, sem escalas, dos cofres públicos para as folhas de pagamento, sem manipulação, intermediários e comissões? Pelo menos, não haveria dinheiro desviado ou jogado fora...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - George W. Bush entregou perto de 800 bilhões de dólares às empresas quase falidas dos Estados Unidos, agora Barack Obama faz o mesmo para enfrentar a crise. Pelas contas do pessoal especializado, perto de dois trilhões estão sendo canalizados para a economia americana cobrir o rombo aberto pela incúria, a especulação e a ambição de suas elites empresariais.
Aqui, dentro de nossas proporções, acontece o mesmo. O presidente Lula autorizou o BNDES a liberar 100 bilhões de reais para bancos e empresas em dificuldades, na tentativa por enquanto malograda de evitar demissões em massa que, tanto quanto lá em cima, já começaram. O Banco Central acaba de disponibilizar 20 bilhões de dólares de nossas reservas lá fora para ajudar empresas brasileiras de exportação com falta de crédito.
Não se questionará o papel do poder público que, nessas horas, deve bancar o bombeiro, apagando fogueiras capazes de queimar quem nada teve a ver com a lambança.
A surpresa, porém, refere-se a esse imensurável monte de dinheiro que, da noite para o dia, vai aparecendo no planeta inteiro. Tirado de onde? Escondido em que cofre? Enterrado em que ilha deserta? Já existia e ninguém lembrou-se de utilizá-lo para resolver imensos problemas sociais? Aqui no Brasil, quantos empregos poderiam ter sido gerados antes da crise com essa fábula agora posta à disposição dos imprevidentes? Quantas escolas, hospitais, ferrovias e tudo o mais se materializariam com 100 bilhões de reais?
São dessas coisas que nós, leigos, não entendemos, apesar dos sorrisos de superioridade expostos nos lábios da tecnocracia posta a serviço das elites. .
Imprevidência
É claro que anda chovendo demais. São coisas da natureza, com as quais precisamos conviver. Se os rios avolumam-se e invadem as margens, haverá muito pouco que fazer senão esperar a volta das águas aos leitos naturais.
Não dá para aceitar, no entanto, que nas cidades grandes e pequenas aconteça o que vem acontecendo agora por imprevidência de seguidas administrações. Porque, de repente, verificamos que os sistemas de escoamento não funcionam. Pelo contrário, entupiram. Há quantas décadas não se investe em galerias pluviais no Rio, São Paulo, Belo Horizonte e quantas outras capitais?
Nem ao menos foi preservado o que já existia, quanto mais se deixou de fazer o que deveria ser feito? O resultado aí está. Obras embaixo da terra não dão votos...
Vão matar os velhinhos?
Bastou o governo anunciar que no País, hoje, existem 14 milhões e 500 mil cidadãos com mais de sessenta e seis anos de idade para iniciar-se, em certas elites, nova campanha pela reforma da Previdência Social. Reforma, não: massacre, porque a proposta é obrigatoriamente nivelar os aposentados por baixo. Pretendem que todo mundo só receba o salário mínimo, mesmo a maioria que faz jus a aposentadorias maiores, por terem descontado bem mais em seus salários, durante décadas. Sempre existirão aqueles à margem desse mínimo denominador comum, as chamadas carreiras de estado, os marajás, por coincidência ou não os que mais clamam pela redução.
Nos tempos do sociólogo, conseguiram impor ao Congresso o tal fator previdenciário, que ano a ano reduz o valor das aposentadorias superiores ao salário mínimo. Agora, organizam-se para que a Câmara engavete projeto já aprovado no Senado, dando a todos os aposentados o percentual dado ao mínimo. Mas querem mais, ou seja, substituir a Previdência Pública pela privada. Até literalmente. Quem quiser sobreviver na velhice que contribua ainda mais um pouquinho para a farra dos bancos e das seguradoras.
Haveria solução mais fácil: encontrar o anti-Herodes, aquele que em vez de matar os bebês, disponha-se a matar os velhinhos...
O trem pagador
Milton Campos era governador de Minas quando eclodiu, em Governador Valadares, intensa greve dos ferroviários, com a ocupação dos pátios, depredações e saques ao comércio local. O saudoso governador reuniu o secretariado, para exame da situação. Levantou-se o comandante da Polícia Militar, anunciando haver preparado um trem especial com dois batalhões de soldados fortemente armados para debelar a manifestação à bala, se fosse preciso.
O dr. Milton indagou a causa da greve e obteve a resposta: os ferroviários estavam com os salários atrasados, há três meses não recebiam. E a solução: "Não será melhor mandar um trem pagador?"
A história se conta a propósito das demissões em massa na indústria, que continuam acontecendo apesar do socorro monetário dado às empresas pelo governo. Não seria melhor um trem direto, sem escalas, dos cofres públicos para as folhas de pagamento, sem manipulação, intermediários e comissões? Pelo menos, não haveria dinheiro desviado ou jogado fora...
Fonte: Tribuna da Imprensa
Crise moral
Por: Marcelo Copelli
A crise moral que assola a política brasileira traz intrínseca a necessidade imperativa de se repensar tudo que aí está. Enquanto a sociedade reclama de seus representantes, se evidencia a culpa e a responsabilidade que a mesma tem sobre toda a realidade. Afinal, os legisladores são eleitos pelos cidadãos. Evidentemente, o eleitor age com boa fé, a princípio. Entretanto, basta dar uma olhada nas bancadas para perceber que tem muita gente que já deu provas de sobra para qual time joga, e continua levando a todos no bico.
Ingenuidade tem limite. Quantos já não "ressuscitaram" das cinzas e, hoje, continuam fazendo e acontecendo? Apesar de a população ser crítica, é passiva. Até demais, certas horas. Com muita propriedade, a respeito do último bundalelê, o senador Pedro Simon afirmou que "o PMDB não é mais corrupto que o PT ou o PSDB".
Não é uma mera questão pontual ou partidária. A coisa é que nem endemia. Sem combate, só se alastra. Não tem mensalão, dinheiro na cueca ou mal uso da verba pública, nada dá jeito no que anda torto. Os "caras" lá de cima enterram um escândalo com outro pior e assim vão levando. Nada mais parece ser grande o suficiente para fazer alguém se mexer.
Não basta dizer que a coisa anda mal. É preciso dar nomes, apontar os fatos, deixar claro publicamente e punir com rigor máximo. Sem perdão. Até quando as liminares, as medidas de efeito suspensivo, os recursos e outros artifícios e brechas jurídicas irão garantir a pouca vergonha? O sistema precisa ser revisto. E quando começar, apostem, já será com anos de atraso.
Feriados
Convencido de que o calendário do estado já possui muitos feriados, o deputado João Pedro (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa do Rio o projeto de lei que determina que a criação de novas datas comemorativas para homenagear pessoas, santos, profissões e outros temas não implicará na decretação de feriados. O texto foi aprovado na última quinta-feira, em segunda discussão, e seguirá para a sanção do governador Sérgio Cabral.
"Farra"
"Se trata de uma medida em prol do comércio no Estado do Rio de Janeiro, que não aguenta mais feriados", disse o democrata, acrescentando não ver problemas nos projetos que instituem datas comemorativas. "Mas, com feriado para quê? É preciso dar um voto em confiança ao comércio do Rio (...) e acabar com a farra de feriados no nosso estado", destacou. O governador terá o prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar a norma.
Mal na foto
Nem bem esquentaram os tamborins este ano e dezenas de estrangeiros já tiveram o gostinho amargo de ver o outro lado da Cidade Maravilhosa. Mais de 70 turistas assaltados nos últimos dias. E isso porque foi anunciado um reforço no policiamento das áreas turísticas. Conversa fiada? De que adianta o governador viajar tanto com a justificativa de tentar "vender" uma boa imagem do Rio lá fora, se em tão pouco tempo, o filme fica para lá de queimado?
Declaração
Quem tentou, ontem, remediar a situação foi o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), ao entregar as chaves da cidade para o Rei Momo Mílton Júnior. Durante a cerimônia, no Forte de Copacabana, o peemedebista com um colar de havaiana e ramo de arruda nas mãos, posou com uma humilde plaquinha onde podia ser lido, "eu amo turistas". Vai acabar aparecendo bandido reclamando a autoria da frase.
Sem medo
Paes lamentou o ocorrido, mas disse que isso poderia ter acontecido em qualquer outra metrópole. "Aproveitem (...) a cidade está pronta para receber vocês. Infelizmente temos incidentes, que também acontecem em cidades do mundo todo (...) não tenham medo e venham curtir", disse o prefeito. Tá bom., se a galera deixar...
"Abacaxi"
Por fim, na descontração, quase que o gestor mela tudo ao cutucar o soberano da festa. "Nos próximos dias, as minhas responsabilidades em relação às questões da Cidade estão todas delegadas ao Rei Momo. Portanto, se algum caminhão da Comlurb virar no Túnel Rebouças e houver necessidade de um plano de contingência para desviar o trânsito, procurem por ele", afirmou. Mílton deve ter pensado dez vezes antes de aceitar a incumbência. O abacaxi é enorme. Nem na brincadeira.
Produtividade zero
Muita gente diz que o ano só começa após o Carnaval. O Senado parece ter levado a sério a idéia. Apesar da Casa ter voltado do recesso no último dia 2, lamentavelmente, os senadores fecharam a última semana registrando a mais completa e absoluta improdutividade. Nada, pasmem, foi votado em plenário. Na última quarta-feira, a maioria dos políticos já mergulhava em confetes e serpentinas. Trabalho, que nada.
Prejuízo
Agora, com o bloquinho na mão e o lenço para enxugar as lágrimas de sangue. Mesmo não tendo dito a que vieram, os 81 senadores receberão o polpudo salário do mês, de R$ 16,5 mil, além da tão comentada verba indenizatória. Mais R$ 15 mil por cabeça. Prejuízo, só falando assim, de mais de R$ 2 milhões de reais. É o dinheiro do cidadão gasto inutilmente.
Pé atrás
Neste domingo, Neguinho da Beija-Flor irá oficializar sua união com Elaine Reis, mãe de sua filha de cinco meses, antes do desfle da azul e branco, em plena avenida, tendo o presidente Lula e sua mulher, dona Marisa, como padrinhos. O cantor que tem se mostrado um guerreiro nem dá bola para o disse-me-disse. Mas alguns amigos andam com um pé atrás com a escolha.
Padrinho
O receio tem sua razão de ser. O presidente já tem a fama de ser um baita pé gelado. Depois da notícia de que a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT-SP) se separou do franco-argentino Luiz Favre após anos de união, tem gente garantindo que levará tudo quanto é amuleto para afastar possíveis urucas durante o casamento de Neguinho. Adivinhem quem foi o padrinho de Marta na cerimônia civil em 2003? Um doce para quem acertar.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A crise moral que assola a política brasileira traz intrínseca a necessidade imperativa de se repensar tudo que aí está. Enquanto a sociedade reclama de seus representantes, se evidencia a culpa e a responsabilidade que a mesma tem sobre toda a realidade. Afinal, os legisladores são eleitos pelos cidadãos. Evidentemente, o eleitor age com boa fé, a princípio. Entretanto, basta dar uma olhada nas bancadas para perceber que tem muita gente que já deu provas de sobra para qual time joga, e continua levando a todos no bico.
Ingenuidade tem limite. Quantos já não "ressuscitaram" das cinzas e, hoje, continuam fazendo e acontecendo? Apesar de a população ser crítica, é passiva. Até demais, certas horas. Com muita propriedade, a respeito do último bundalelê, o senador Pedro Simon afirmou que "o PMDB não é mais corrupto que o PT ou o PSDB".
Não é uma mera questão pontual ou partidária. A coisa é que nem endemia. Sem combate, só se alastra. Não tem mensalão, dinheiro na cueca ou mal uso da verba pública, nada dá jeito no que anda torto. Os "caras" lá de cima enterram um escândalo com outro pior e assim vão levando. Nada mais parece ser grande o suficiente para fazer alguém se mexer.
Não basta dizer que a coisa anda mal. É preciso dar nomes, apontar os fatos, deixar claro publicamente e punir com rigor máximo. Sem perdão. Até quando as liminares, as medidas de efeito suspensivo, os recursos e outros artifícios e brechas jurídicas irão garantir a pouca vergonha? O sistema precisa ser revisto. E quando começar, apostem, já será com anos de atraso.
Feriados
Convencido de que o calendário do estado já possui muitos feriados, o deputado João Pedro (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa do Rio o projeto de lei que determina que a criação de novas datas comemorativas para homenagear pessoas, santos, profissões e outros temas não implicará na decretação de feriados. O texto foi aprovado na última quinta-feira, em segunda discussão, e seguirá para a sanção do governador Sérgio Cabral.
"Farra"
"Se trata de uma medida em prol do comércio no Estado do Rio de Janeiro, que não aguenta mais feriados", disse o democrata, acrescentando não ver problemas nos projetos que instituem datas comemorativas. "Mas, com feriado para quê? É preciso dar um voto em confiança ao comércio do Rio (...) e acabar com a farra de feriados no nosso estado", destacou. O governador terá o prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar a norma.
Mal na foto
Nem bem esquentaram os tamborins este ano e dezenas de estrangeiros já tiveram o gostinho amargo de ver o outro lado da Cidade Maravilhosa. Mais de 70 turistas assaltados nos últimos dias. E isso porque foi anunciado um reforço no policiamento das áreas turísticas. Conversa fiada? De que adianta o governador viajar tanto com a justificativa de tentar "vender" uma boa imagem do Rio lá fora, se em tão pouco tempo, o filme fica para lá de queimado?
Declaração
Quem tentou, ontem, remediar a situação foi o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), ao entregar as chaves da cidade para o Rei Momo Mílton Júnior. Durante a cerimônia, no Forte de Copacabana, o peemedebista com um colar de havaiana e ramo de arruda nas mãos, posou com uma humilde plaquinha onde podia ser lido, "eu amo turistas". Vai acabar aparecendo bandido reclamando a autoria da frase.
Sem medo
Paes lamentou o ocorrido, mas disse que isso poderia ter acontecido em qualquer outra metrópole. "Aproveitem (...) a cidade está pronta para receber vocês. Infelizmente temos incidentes, que também acontecem em cidades do mundo todo (...) não tenham medo e venham curtir", disse o prefeito. Tá bom., se a galera deixar...
"Abacaxi"
Por fim, na descontração, quase que o gestor mela tudo ao cutucar o soberano da festa. "Nos próximos dias, as minhas responsabilidades em relação às questões da Cidade estão todas delegadas ao Rei Momo. Portanto, se algum caminhão da Comlurb virar no Túnel Rebouças e houver necessidade de um plano de contingência para desviar o trânsito, procurem por ele", afirmou. Mílton deve ter pensado dez vezes antes de aceitar a incumbência. O abacaxi é enorme. Nem na brincadeira.
Produtividade zero
Muita gente diz que o ano só começa após o Carnaval. O Senado parece ter levado a sério a idéia. Apesar da Casa ter voltado do recesso no último dia 2, lamentavelmente, os senadores fecharam a última semana registrando a mais completa e absoluta improdutividade. Nada, pasmem, foi votado em plenário. Na última quarta-feira, a maioria dos políticos já mergulhava em confetes e serpentinas. Trabalho, que nada.
Prejuízo
Agora, com o bloquinho na mão e o lenço para enxugar as lágrimas de sangue. Mesmo não tendo dito a que vieram, os 81 senadores receberão o polpudo salário do mês, de R$ 16,5 mil, além da tão comentada verba indenizatória. Mais R$ 15 mil por cabeça. Prejuízo, só falando assim, de mais de R$ 2 milhões de reais. É o dinheiro do cidadão gasto inutilmente.
Pé atrás
Neste domingo, Neguinho da Beija-Flor irá oficializar sua união com Elaine Reis, mãe de sua filha de cinco meses, antes do desfle da azul e branco, em plena avenida, tendo o presidente Lula e sua mulher, dona Marisa, como padrinhos. O cantor que tem se mostrado um guerreiro nem dá bola para o disse-me-disse. Mas alguns amigos andam com um pé atrás com a escolha.
Padrinho
O receio tem sua razão de ser. O presidente já tem a fama de ser um baita pé gelado. Depois da notícia de que a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT-SP) se separou do franco-argentino Luiz Favre após anos de união, tem gente garantindo que levará tudo quanto é amuleto para afastar possíveis urucas durante o casamento de Neguinho. Adivinhem quem foi o padrinho de Marta na cerimônia civil em 2003? Um doce para quem acertar.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ex-deputado Sérgio Naya morre vítima de enfarte
O ex-deputado Sérgio Naya foi encontrado morto, por volta das 16 horas de ontem, num quarto do hotel Jardim Atlântico, em Ilhéus, na Bahia, onde pretendia passar o feriado de Carnaval. Segundo o médico chamado para atendê-lo, a provável causa da morte foi um enfarte.
Naya morreu dois dias antes de completar 11 anos da queda do edifício Palace 2, que deixou oito mortos e mais de 2 mil desabrigados. Ele era dono da construtora Sersan (Sociedade de Terraplenagem Construção Civil e Agropecuária Ltda.), responsável por erguer o prédio de classe média na Barra da Tijuca, área nobre da Zona Oeste do Rio.
O ex-deputado foi denunciado pelo Mistério Público Estadual por desabamento doloso (com intenção), mas não foi condenado. Um laudo pericial mostrou que houve erro de cálculo no projeto do prédio, portanto, não poderia haver dolo. Naya, no entanto, foi condenado na esfera civil a pagar indenização a todas as famílias. Durante o processo, ele chegou a passar 137 dias na prisão em duas ocasiões diferentes (28 dias pelo desabamento e 109 por falsificação de documento público).
Era domingo de Carnaval, quando os moradores que estavam em casa ouviram um estrondo. Constataram que havia rachaduras em um dos pilares do prédio, chamaram a Defesa Civil e o Palace 2 foi interditado. Pouco depois, parte do prédio que ainda estava sendo evacuado ruiu matando oito pessoas. Quatro dias depois, outra coluna também desabou. No dia 28 de fevereiro a prefeitura implodiu o edifício.
O prédio, que ficou pronto em 1996, nunca recebeu o habite-se da prefeitura por causa das diversas irregularidades na conclusão da obra. Com a implosão do Palace2, 52 famílias que não tinham para onde ir foram instaladas no Hotel Atlântico Sul, no Recreio (Zona Oeste). Hoje, pelo menos seis famílias continuam lá.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Naya morreu dois dias antes de completar 11 anos da queda do edifício Palace 2, que deixou oito mortos e mais de 2 mil desabrigados. Ele era dono da construtora Sersan (Sociedade de Terraplenagem Construção Civil e Agropecuária Ltda.), responsável por erguer o prédio de classe média na Barra da Tijuca, área nobre da Zona Oeste do Rio.
O ex-deputado foi denunciado pelo Mistério Público Estadual por desabamento doloso (com intenção), mas não foi condenado. Um laudo pericial mostrou que houve erro de cálculo no projeto do prédio, portanto, não poderia haver dolo. Naya, no entanto, foi condenado na esfera civil a pagar indenização a todas as famílias. Durante o processo, ele chegou a passar 137 dias na prisão em duas ocasiões diferentes (28 dias pelo desabamento e 109 por falsificação de documento público).
Era domingo de Carnaval, quando os moradores que estavam em casa ouviram um estrondo. Constataram que havia rachaduras em um dos pilares do prédio, chamaram a Defesa Civil e o Palace 2 foi interditado. Pouco depois, parte do prédio que ainda estava sendo evacuado ruiu matando oito pessoas. Quatro dias depois, outra coluna também desabou. No dia 28 de fevereiro a prefeitura implodiu o edifício.
O prédio, que ficou pronto em 1996, nunca recebeu o habite-se da prefeitura por causa das diversas irregularidades na conclusão da obra. Com a implosão do Palace2, 52 famílias que não tinham para onde ir foram instaladas no Hotel Atlântico Sul, no Recreio (Zona Oeste). Hoje, pelo menos seis famílias continuam lá.
Fonte: Tribuna da Imprensa
'Janela da infidelidade' é inconstitucional, diz Temer
BRASÍLIA - Única proposta da reforma política enviada pelo Palácio do Planalto ao Congresso no início de fevereiro com chances de ser aprovada este ano, o projeto de lei que abre uma "janela" de um mês para que os parlamentares troquem de partido sem serem punidos com a perda de mandato é inconstitucional.
A opinião é do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), ao avaliar que a chamada "janela da infidelidade" só poderá ocorrer com a aprovação de emenda à Constituição. O projeto que flexibiliza a fidelidade partidária, imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2007, é uma das propostas entregues a Temer e ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que integram a reforma política.
"Essa janela só poder ser tratada por mudança na Constituição", afirma Temer. Em sua avaliação, a decisão do Supremo sobre fidelidade partidária foi calcada na interpretação de artigos constitucionais. "Daí acho mais prudente que essa mudança seja feita por emenda constitucional", observa. Em 2007, o Supremo decidiu que os mandatos de parlamentares pertencem aos partidos que os elegeram. Por isso, pelas novas regras, quem mudar de partido sem motivo justo, na avaliação da Justiça, perde o mandato.
Diante dessa realidade, parlamentares insatisfeitos com seus partidos fazem um movimento para criar novas legendas, como uma forma de fugir da perda de mandato. A hipótese é que a migração partidária nesses casos não desrespeitaria a legislação Na tentativa de viabilizar uma nova legenda, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) protocolou consulta junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se, nos casos de criação de partido, o parlamentar leva junto para a nova sigla o tempo proporcional de televisão.
Mas enquanto não há decisão da Justiça Eleitoral sobre essa questão, as propostas que criam brechas para que os detentores de mandato eletivo possam mudar de partido sem perder o cargo proliferam no Congresso. Na Câmara existem cerca de duas dezenas de projetos e emendas constitucionais sobre o tema. Uma das que mais agradam os parlamentares é a do deputado Flávio Dino (PC do B-MA). A sua emenda à Constituição permite a troca de partido, sem perda de mandato, no mês de setembro do ano anterior ao das eleições. Essa alteração para valer para as eleições de 2010 teria de ser aprovada na Câmara e no Senado até o fim de agosto deste ano.
Para não melindrar os deputados, Michel Temer decidiu que todas as propostas do Executivo sobre reforma política serão apensadas a projetos já em tramitação na Câmara. Ele defende ainda que as novas regras só comecem a valer para as eleições gerais de 2014. "Vamos ver se dá para votar até maio do ano que vem", afirma o presidente da Câmara. A exceção, é claro, é a "janela da infidelidade", única proposta que deverá ser votada a toque de caixa no Congresso. Temer pretende fechar a pauta de votação dos projetos de reforma política em comum acordo com os líderes partidários. "Mas mesmo as propostas mais polêmicas serão levadas à votação do plenário", garante.
Para o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, um dos idealizadores da reforma política, o principal mérito do conjunto de propostas é que, pela primeira vez, o governo deixa claro sua opinião sobre o assunto. Defensor da flexibilização das regras de fidelidade partidária, Abramovay argumenta que não existe hoje em nenhum país uma regra tão "estrita" como a brasileira. "E o que nós estamos propondo é que só pode mudar de partido para se candidatar por outro partido", diz o secretário, que não vê inconstitucionalidade no projeto de lei enviado pelo governo.
A menina dos olhos do governo não é a "janela da infidelidade" e sim as propostas que tratam da instituição do voto para eleger vereadores e deputados estaduais e federais em uma lista previamente definida pelos partidos com os nomes dos candidatos e o financiamento público das campanhas eleitorais. Ambos são considerados os projetos mais polêmicos da reforma política. "A ideia é fortalecer os partidos políticos" resume Abramovay. "O voto em lista dá mais transparência ao debate político", argumenta.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A opinião é do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), ao avaliar que a chamada "janela da infidelidade" só poderá ocorrer com a aprovação de emenda à Constituição. O projeto que flexibiliza a fidelidade partidária, imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2007, é uma das propostas entregues a Temer e ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que integram a reforma política.
"Essa janela só poder ser tratada por mudança na Constituição", afirma Temer. Em sua avaliação, a decisão do Supremo sobre fidelidade partidária foi calcada na interpretação de artigos constitucionais. "Daí acho mais prudente que essa mudança seja feita por emenda constitucional", observa. Em 2007, o Supremo decidiu que os mandatos de parlamentares pertencem aos partidos que os elegeram. Por isso, pelas novas regras, quem mudar de partido sem motivo justo, na avaliação da Justiça, perde o mandato.
Diante dessa realidade, parlamentares insatisfeitos com seus partidos fazem um movimento para criar novas legendas, como uma forma de fugir da perda de mandato. A hipótese é que a migração partidária nesses casos não desrespeitaria a legislação Na tentativa de viabilizar uma nova legenda, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) protocolou consulta junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se, nos casos de criação de partido, o parlamentar leva junto para a nova sigla o tempo proporcional de televisão.
Mas enquanto não há decisão da Justiça Eleitoral sobre essa questão, as propostas que criam brechas para que os detentores de mandato eletivo possam mudar de partido sem perder o cargo proliferam no Congresso. Na Câmara existem cerca de duas dezenas de projetos e emendas constitucionais sobre o tema. Uma das que mais agradam os parlamentares é a do deputado Flávio Dino (PC do B-MA). A sua emenda à Constituição permite a troca de partido, sem perda de mandato, no mês de setembro do ano anterior ao das eleições. Essa alteração para valer para as eleições de 2010 teria de ser aprovada na Câmara e no Senado até o fim de agosto deste ano.
Para não melindrar os deputados, Michel Temer decidiu que todas as propostas do Executivo sobre reforma política serão apensadas a projetos já em tramitação na Câmara. Ele defende ainda que as novas regras só comecem a valer para as eleições gerais de 2014. "Vamos ver se dá para votar até maio do ano que vem", afirma o presidente da Câmara. A exceção, é claro, é a "janela da infidelidade", única proposta que deverá ser votada a toque de caixa no Congresso. Temer pretende fechar a pauta de votação dos projetos de reforma política em comum acordo com os líderes partidários. "Mas mesmo as propostas mais polêmicas serão levadas à votação do plenário", garante.
Para o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, um dos idealizadores da reforma política, o principal mérito do conjunto de propostas é que, pela primeira vez, o governo deixa claro sua opinião sobre o assunto. Defensor da flexibilização das regras de fidelidade partidária, Abramovay argumenta que não existe hoje em nenhum país uma regra tão "estrita" como a brasileira. "E o que nós estamos propondo é que só pode mudar de partido para se candidatar por outro partido", diz o secretário, que não vê inconstitucionalidade no projeto de lei enviado pelo governo.
A menina dos olhos do governo não é a "janela da infidelidade" e sim as propostas que tratam da instituição do voto para eleger vereadores e deputados estaduais e federais em uma lista previamente definida pelos partidos com os nomes dos candidatos e o financiamento público das campanhas eleitorais. Ambos são considerados os projetos mais polêmicos da reforma política. "A ideia é fortalecer os partidos políticos" resume Abramovay. "O voto em lista dá mais transparência ao debate político", argumenta.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ministros do Supremo voltam ao descanso após 40 dias de férias
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai emendar a semana do Carnaval. O presidente do STF, Gilmar Mendes, não marcou para a próxima semana as tradicionais sessões plenárias de julgamento de quarta e quinta-feira. O feriado de Carnaval termina na terça.
A folga prolongada será gozada três semanas depois de os ministros terem voltado de férias de 40 dias. Do dia 20 de dezembro a 1 de fevereiro, o tribunal funcionou apenas em esquema de plantão para despacho de pedidos urgentes. No plantão, houve um revezamento entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o vice, Cezar Peluso, no comando do plantão.
De acordo com a assessoria do STF, nunca são realizadas sessões de julgamentos nas quartas-feiras de Cinza. "Também é uma tradição não ter sessão no dia seguinte, quinta-feira". Essa sessão de quinta, afirma a assessoria, será compensada em outro dia. Neste ano, haverá uma extraordinária no dia 4, pela manhã.
Integrado por 3 ministros do STF, 2 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 2 advogados, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também aderiu ao feriadão de Carnaval. "Em decorrência do feriado de Carnaval, não haverá sessão de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos dias 24 e 26 de fevereiro, terça e quinta-feira respectivamente", segundo o site do TSE.
Isso deverá adiar para o dia 3 de março o julgamento do pedido de cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), num processo em que ele é acusado de abuso de poder econômico e político e compra de votos na eleição de 2006.
O julgamento de Jackson Lago está difícil de ocorrer. E não é apenas por causa do carnaval. A votação começou no final do ano passado, mas foi interrompida por um pedido de vista. O julgamento deveria ter sido retomado há dez dias. Mas, na data marcada, o vice-presidente do TSE, Joaquim Barbosa, informou que estava impedido de votar por razões de foro íntimo. Quinta-feira, quando deveria ser finalmente julgado o caso, o ministro Fernando Gonçalves, passou mal, o que adiou mais uma vez a votação.
Problemas de saúde provocaram uma outra baixa no TSE. O ministro Joaquim Barbosa pediu licença do tribunal por 90 dias. O pedido foi aceito na quinta-feira pelos outros integrantes do TSE. Numa nota divulgada pelo tribunal na internet, é informado que Barbosa apresentou atestado médico com "expressa recomendação para que diminua a sua jornada de trabalho".
Além de dar expediente no TSE, ele é ministro do STF. "O médico recomendou ao ministro Joaquim Barbosa a redução da atividade noturna, para que possa repousar e o tratamento alcance sua eficácia. Como as sessões do TSE ocorrem à noite, o ministro solicitou afastamento ao TSE por um período para cumprir a determinação médica", comunicou o TSE. O problema de saúde de Barbosa não foi informado na nota. Mas nos últimos meses ele tem reclamado de dores na coluna.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A folga prolongada será gozada três semanas depois de os ministros terem voltado de férias de 40 dias. Do dia 20 de dezembro a 1 de fevereiro, o tribunal funcionou apenas em esquema de plantão para despacho de pedidos urgentes. No plantão, houve um revezamento entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o vice, Cezar Peluso, no comando do plantão.
De acordo com a assessoria do STF, nunca são realizadas sessões de julgamentos nas quartas-feiras de Cinza. "Também é uma tradição não ter sessão no dia seguinte, quinta-feira". Essa sessão de quinta, afirma a assessoria, será compensada em outro dia. Neste ano, haverá uma extraordinária no dia 4, pela manhã.
Integrado por 3 ministros do STF, 2 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 2 advogados, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também aderiu ao feriadão de Carnaval. "Em decorrência do feriado de Carnaval, não haverá sessão de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos dias 24 e 26 de fevereiro, terça e quinta-feira respectivamente", segundo o site do TSE.
Isso deverá adiar para o dia 3 de março o julgamento do pedido de cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), num processo em que ele é acusado de abuso de poder econômico e político e compra de votos na eleição de 2006.
O julgamento de Jackson Lago está difícil de ocorrer. E não é apenas por causa do carnaval. A votação começou no final do ano passado, mas foi interrompida por um pedido de vista. O julgamento deveria ter sido retomado há dez dias. Mas, na data marcada, o vice-presidente do TSE, Joaquim Barbosa, informou que estava impedido de votar por razões de foro íntimo. Quinta-feira, quando deveria ser finalmente julgado o caso, o ministro Fernando Gonçalves, passou mal, o que adiou mais uma vez a votação.
Problemas de saúde provocaram uma outra baixa no TSE. O ministro Joaquim Barbosa pediu licença do tribunal por 90 dias. O pedido foi aceito na quinta-feira pelos outros integrantes do TSE. Numa nota divulgada pelo tribunal na internet, é informado que Barbosa apresentou atestado médico com "expressa recomendação para que diminua a sua jornada de trabalho".
Além de dar expediente no TSE, ele é ministro do STF. "O médico recomendou ao ministro Joaquim Barbosa a redução da atividade noturna, para que possa repousar e o tratamento alcance sua eficácia. Como as sessões do TSE ocorrem à noite, o ministro solicitou afastamento ao TSE por um período para cumprir a determinação médica", comunicou o TSE. O problema de saúde de Barbosa não foi informado na nota. Mas nos últimos meses ele tem reclamado de dores na coluna.
Fonte: Tribuna da Imprensa
De Sanctis é alvo de ação de Corregedoria
SÃO PAULO - O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, que em julho mandou prender duas vezes o banqueiro Daniel Dantas na Operação Satiagraha, precisa de um advogado. Alvo de uma investigação disciplinar que corre sob segredo na Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), ele foi notificado a apresentar sua defesa em 15 dias, prazo que corre desde a última terça-feira.
A investigação foi aberta para apurar se De Sanctis desobedeceu a ordem expressa da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em setembro, decretou a suspensão de ação penal sobre evasão de divisas na parceria MSI-Corinthians, bloqueando todos os atos processuais.
A decisão do STF acolheu habeas corpus do criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende o empresário russo Boris Berezovsky, réu do juiz. Quando o processo foi interrompido, De Sancits já havia expedido cartas rogatórias a países da Europa para tomada de depoimentos.
Os defensores de alguns acusados alegam que solicitaram ao magistrado que comunicasse à Justiça no exterior sobre a interrupção do processo, mas não teriam sido atendidos. "O juiz tem que explicar por que continuou com a ação penal quando o STJ já havia mandado parar tudo", disse Toron. "Fomos leais com o juiz, nós o alertamos sobre as rogatórias porque ele tem poderes para mandar sustar tal medida."
Após receber a defesa preliminar do juiz De Sanctis, a Corregedoria do TRF poderá propor ao Órgão Especial da Corte - composto pelos 18 desembargadores federais mais antigos - abertura de processo de natureza disciplinar.
A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) decidiu bancar a defesa do colega. Um advogado já foi consultado para representar De Sanctis. Juízes federais suspeitam que a ofensiva tem um claro propósito de intimidação. "Em nenhum momento ele desobedeceu ordem do STF", diz Nino Toldo, vice-presidente da Ajufe. "As rogatórias já haviam sido expedidas." Para Toldo, "a independência funcional do magistrado é fundamental para a democracia."
Fonte: Tribuna da Imprensa
A investigação foi aberta para apurar se De Sanctis desobedeceu a ordem expressa da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em setembro, decretou a suspensão de ação penal sobre evasão de divisas na parceria MSI-Corinthians, bloqueando todos os atos processuais.
A decisão do STF acolheu habeas corpus do criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende o empresário russo Boris Berezovsky, réu do juiz. Quando o processo foi interrompido, De Sancits já havia expedido cartas rogatórias a países da Europa para tomada de depoimentos.
Os defensores de alguns acusados alegam que solicitaram ao magistrado que comunicasse à Justiça no exterior sobre a interrupção do processo, mas não teriam sido atendidos. "O juiz tem que explicar por que continuou com a ação penal quando o STJ já havia mandado parar tudo", disse Toron. "Fomos leais com o juiz, nós o alertamos sobre as rogatórias porque ele tem poderes para mandar sustar tal medida."
Após receber a defesa preliminar do juiz De Sanctis, a Corregedoria do TRF poderá propor ao Órgão Especial da Corte - composto pelos 18 desembargadores federais mais antigos - abertura de processo de natureza disciplinar.
A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) decidiu bancar a defesa do colega. Um advogado já foi consultado para representar De Sanctis. Juízes federais suspeitam que a ofensiva tem um claro propósito de intimidação. "Em nenhum momento ele desobedeceu ordem do STF", diz Nino Toldo, vice-presidente da Ajufe. "As rogatórias já haviam sido expedidas." Para Toldo, "a independência funcional do magistrado é fundamental para a democracia."
Fonte: Tribuna da Imprensa
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