Ulisses César Martins de Sousa*
Teve grande repercussão a divulgação pela Associação dos Magistrados do Brasil da relação de candidatos que, na ótica daquela instituição, teriam a "ficha suja", por responderem a ações penais ou de improbidade administrativa. Segundo o Presidente da Associação dos Magistrados a divulgação desses nomes "constitui ação concreta em favor do Estado democrático de Direito e do aperfeiçoamento do sistema de representação política no Brasil".
Esse fato traz à imediata reflexão dois outros temas. O primeiro, a reação dessa mesma AMB em face da divulgação pela OAB-SP da lista dos juízes que teriam violado as prerrogativas profissionais dos advogados. O segundo, o valor atual do princípio da inocência.
Todos lembram da feroz reação da AMB à divulgação da lista dos magistrados que teriam violado as prerrogativas profissionais dos advogados. Argumentava a AMB, em nota oficial divulgada em novembro de 2006, que a iniciativa da OAB/SP agredia "não só as autoridades relacionadas na lista, mas, especialmente, a Constituição Federal (clique aqui) e os mais basilares fundamentos do Estado Democrático de Direito".
Pelo visto esse discurso vale apenas para os magistrados. O que diria então a AMB se fossem divulgadas as listas dos Juízes que respondem as processos na Justiça Criminal, nas Corregedorias dos Tribunais de Justiça e no Conselho Nacional de Justiça? Esses dados também são públicos, ou pelo menos deveriam ser. O jurisdicionado não teria o direito de conhecer essa lista e, quem sabe, optar por não ser julgado por esses magistrados? Qual seria a posição da AMB se essas listas fossem divulgadas? E a Constituição Federal e os mais basilares fundamentos do Estado Democrático de Direito, citados pela nota da AMB publicado em repúdio à lista divulgada pela OAB/SP, será que não foram violados com a divulgação da relação dos candidatos que respondem a processos?
Quanto ao princípio da inocência, tem-se que esse jamais foi tão desrespeitado. A presunção de que o cidadão é inocente até o trânsito em julgado de sentença condenatória, ao que parece, não vale mais nada para alguns. Segundo o Ministro da "Justiça", cabe ao acusado provar na Justiça Criminal que é inocente, ou seja, não é mais o Estado que precisa provar que o cidadão é culpado.
O pior de tudo é que tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que pretende tornar inelegíveis aqueles que respondam a processos criminais ou a ações de improbidade administrativa. Isso representa um verdadeiro retrocesso ao pretender trazer de volta ao ordenamento jurídico regra que vigorava na época da ditadura. Ou seja, agora antes mesmo da condenação definitiva, pretendem apenar o cidadão com a perda de seus direitos políticos. Isso em um país em que as instituições ainda são largamente utilizadas para perseguir os adversários e proteger os aliados daqueles que temporariamente detém o poder político e no qual inquéritos policiais são sigilosos para os investigados e públicos para a imprensa. E, o que é pior, onde muitas vezes alguns inocentes são acusados como forma de proteger os verdadeiros culpados.
Creio que já passa da hora de refletirmos sobre esses temas. Não se pode admitir que venham a prevalecer essas posições absurdas que agora surgem com tanto vigor. Não podemos ficar calados diante desse estado de coisas.
A regra, nos "espetáculos" que agora assistimos é realizar em primeiro lugar a condenação moral dos "investigados" ou dos "acusados" e, depois, apurar se estes realmente cometeram algum ilícito. Não podemos aguardar inertes a chegada do "Brasil do Futuro", previsto em artigo do grande jurista Américo Lacombe, e que teria como uma de suas regras fundamentais a proibição de se considerar alguém inocente. Precisamos resistir, enquanto ainda temos esse direito.
_________________*Advogado em São Luís/MA. Conselheiro Federal da OABl e sócio do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados
Fonte; MIGALHAS
Certificado Lei geral de proteção de dados
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quinta-feira, julho 31, 2008
Voto Consciente.
Por Profª Vani Da Col 31/07/2008 às 12:18
Pretendo esclarecer e conscientizar a população sobre as consequências do voto comprado, e do caráter dos políticos que compram o voto.
Este texto tem como objetivo o exercício da cidadania; ao mesmo tempo é uma carta aberta à população, isenta de política partidária. Faz-se oportuno recordar certos aspectos políticos que influenciam a vida em sociedade: A prática da corrupção consolida-se no corruptível. É sabido que a população associa políticos à corrupção...(o que é o indivíduo é o povo). Observem a prática de grande número de eleitores que pedem: dinheiro, coisas materiais, empregos, etc., aos candidatos...O corrompido que recorre a este useiro e vezeiro modus operandi alimenta a corrupção no país...e mais:fica devendo favor ao eleito, que outrossim torna-se o seu senhor... Os 160 bilhões de reais/ano (isto no país), que são desviados dos cofres públicos para: corrupções, improbidades administrativas, enriquecimentos ilícitos, etc., poderiam ser usados em benefício do próprio povo, através de melhorias: na educação, saúde, segurança pública, moradias, salários mais dignos, etc... É justo o povo trabalhar para sustentar a corrupção? A conciliação da política com a generosidade é possível, o que a serve como base é uma atitude própria dos grandes homens...que certamente não são aqueles que compram o voto... Será um passo à frente no dia em que o povo ignorar as pesquisas eleitorais, votar sem interesses escusos e de acordo com a sua consciência. Com referência a quem compra o voto: Que mérito tem? Para os problemas da população, lembram da música?: "Tô nem aí"...(eles só querem enriquecer-se). Com referência a quem vende o voto: Esteja ciente de que pode ajudar a eleger alguém que pretende viver do roubo. NÃO SE HUMILHE VENDENDO O SEU VOTO. DIGNIDADE NÃO SE COMPRA.
Email:: vani.dacol@gmail.com URL:: http://vani-dacol.blogspot.com
Fonte: CMI Brasil
Pretendo esclarecer e conscientizar a população sobre as consequências do voto comprado, e do caráter dos políticos que compram o voto.
Este texto tem como objetivo o exercício da cidadania; ao mesmo tempo é uma carta aberta à população, isenta de política partidária. Faz-se oportuno recordar certos aspectos políticos que influenciam a vida em sociedade: A prática da corrupção consolida-se no corruptível. É sabido que a população associa políticos à corrupção...(o que é o indivíduo é o povo). Observem a prática de grande número de eleitores que pedem: dinheiro, coisas materiais, empregos, etc., aos candidatos...O corrompido que recorre a este useiro e vezeiro modus operandi alimenta a corrupção no país...e mais:fica devendo favor ao eleito, que outrossim torna-se o seu senhor... Os 160 bilhões de reais/ano (isto no país), que são desviados dos cofres públicos para: corrupções, improbidades administrativas, enriquecimentos ilícitos, etc., poderiam ser usados em benefício do próprio povo, através de melhorias: na educação, saúde, segurança pública, moradias, salários mais dignos, etc... É justo o povo trabalhar para sustentar a corrupção? A conciliação da política com a generosidade é possível, o que a serve como base é uma atitude própria dos grandes homens...que certamente não são aqueles que compram o voto... Será um passo à frente no dia em que o povo ignorar as pesquisas eleitorais, votar sem interesses escusos e de acordo com a sua consciência. Com referência a quem compra o voto: Que mérito tem? Para os problemas da população, lembram da música?: "Tô nem aí"...(eles só querem enriquecer-se). Com referência a quem vende o voto: Esteja ciente de que pode ajudar a eleger alguém que pretende viver do roubo. NÃO SE HUMILHE VENDENDO O SEU VOTO. DIGNIDADE NÃO SE COMPRA.
Email:: vani.dacol@gmail.com URL:: http://vani-dacol.blogspot.com
Fonte: CMI Brasil
É ser muito traira!
Por: J. MontalvâoTem coisas que nenhum terrestre por mais boa vontade que tenha consegue entender, e uma delas é que o atual prefeito não precisa de inimigos piores do que alguns que os cercam.
Hoje eu estava em certo setor da Prefeitura quando assisti várias pessoas reclamando que não sabia para que inaugurar escolas em certos lugares da zona rural, pois ao invés de melhorar a situação fazia era complicar.
Estou me referindo à escola da Lagoa do Mato, onde tem um professor em estágio probatório que só dá aula quando tem vontade, está com 32 (trinta e duas) faltas injustificáveis, onde ninguém que tinha obrigação comunicar ao Gestor Municipal, comunicou.
Em estágio probatório já se comporta dessa maneira, como não será quando estiver efetivado ?
Quando o Prefeito coloca nomeia algum diretor ou chefe é porque tem afazeres mais importantes a resolver em benefício da comunidade, e não pode ficar exercendo o papel de fiscal ou bedel, e sim resolver os pepinos do município na Capital do nosso Estado ou mesmo em Brasília.
São por essas e outras, que constantemente está sendo denunciado ou até penalizado por benevolência de quem deveria está ajudando, e não omitindo de fatos dessa gravidade, onde prejudica os alunos e índiretamente ao próprio prefeito.
Foi por essa e outras, que no começo o site "jeremoabohoje" foi até chamado do site do mal!
Registro de Candidatos - Prazos
Por: J. MontalvãoCaberá a qualquer candidato, partido político, coligação ou ao Ministério Público, em até cinco dias contados da publicação do edital, impugná-lo em petição que apresente fundamentos para tal.
A impugnação por parte do candidato, do partido político ou da coligação não impede a ação do Ministério Público no mesmo sentido. Não poderá impugnar o registro de candidato o representante do Ministério Público que, nos dois anos anteriores, tenha disputado cargo eletivo, integrado diretório de partido político ou exercido atividade político-partidária. O impugnante deverá especificar os meios de prova com que pretende demonstrar a veracidade do que alegar, inclusive com a apresentação de até seis testemunhas.
A partir da data em que terminar o prazo para impugnação, passará a correr o prazo de sete dias para que o candidato, partido político ou coligação possam contestá-la, juntando documentos, indicando testemunhas e requerendo a produção de outras provas, exceto os processos que estiverem tramitando em segredo de justiça.( nosso grifo) O candidato que tiver seu registro indeferido poderá recorrer da decisão por conta própria e, enquanto estiver sub judice (em trâmite judicial), prosseguir em sua campanha e, inclusive, ter seu nome mantido na urna eletrônica, ficando a validade de seus votos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior.
O registro de candidato inelegível ou que não atenda às condições de elegibilidade será indeferido, ainda que não tenha havido impugnação. Os registros de candidatos analfabetos, por exemplo, poderão ser indeferidos pelo juiz eleitoral. É a Constituição Federal que estabelece a inelegibilidade dos analfabetos em seu artigo 14, porém, o próprio juízo eleitoral no qual os candidatos estejam inscritos realize um teste individual para averiguar se são ou não analfabetos. De acordo com a Resolução TSE 22.717, deve ser juntado ao registro o comprovante de escolaridade ou uma declaração de próprio punho.
Todos os pedidos de registro de candidatos, inclusive os impugnados, devem estar julgados e as respectivas decisões publicadas até o dia 16 de agosto deste ano.
O processamento e julgamento dos registros de candidaturas e das pesquisas eleitorais competem aos seguintes juízos eleitorais...
Fonte: http://www.jusbrasil.com.br/
A imprensa quer culpados
Por Márcio Chaer em 29/7/2008
Amigos me aconselham a parar de dizer que há policiais federais agindo como bandidos e produzindo lixo como resultado de investigações – que só servem para desmoralizar pessoas e não para levar criminosos à condenação. Talvez seja um pouco pesado mesmo. Afinal, mais feio fazem alguns juízes que se deixam intimidar pelo poder extraordinário que a Polícia Federal acumulou com suas operações e atuam como instância homologatória de quase tudo o que a polícia pede por intermédio do Ministério Público.
Essa discussão é boa. O país vive um momento especial e, finalmente, se defronta com um debate institucional sério. Estão em questão a eficiência das instituições judiciárias (das quais a PF é auxiliar), a imprensa e o combate à corrupção.
É fácil entender o sucesso dos espetáculos da PF. Ela vende o produto mais desejado no mercado, depois da TV de plasma com 42 polegadas: culpados. E o que é melhor: culpados ricos. Desses de capa de revista. A imprensa, que só precisa de duas ou três pinceladas para concluir um quadro, se esbalda. Faz uma farra. Não é o caso de juízes que, para condenar, exigem provas – algo que a polícia, o Ministério Público Federal (MPF) e a imprensa acham absolutamente dispensável na luta do bem contra o mal.
Interpretação atroz
Como em um trajeto planejado, a PF cresceu nos espetáculos recentes. Passou por cima do MPF e quase colocou o juiz em segundo plano. Trombou com o Supremo Tribunal Federal e, não teve dúvidas: levou a mão ao coldre. Por achar que a imprensa não se comportou direito, arrolou um número grande de jornalistas como suspeitos também.
Claro: instalou-se um certo medo no uso do telefone nas redações. Principalmente entre os jornalistas que não integram a torcida uniformizada da operação, em que delegado ou juiz se apropria da operação, envolvido emocionalmente, como com algo que lhe pertence.
O ministro da Justiça Tarso Genro manda a nação acostumar-se aos grampos e se refere à violação da intimidade generalizada como diante de um avanço, uma coisa boa. Talvez ache o mesmo de balas perdidas ou seqüestros. O ministro luta para depositar em sua conta o capital político carreado com a imagem gloriosa construída por uma PF que o ignora e tentar resolver o problema do PT, que ainda não achou um nome para herdar o governo Lula.
É evidente que ninguém está imune a ser investigado e o papel da polícia é esse mesmo. O problema é tanto poder nas mãos de pessoas que "investigam" por quatro anos uma pessoa e no dia de prendê-la, descobrem que não sabem seu endereço.
A interpretação dos diálogos gravados é atroz. Tudo gira em torno de Sua Excelência, o grampo, e do que gente despreparada pensa que as falas significam. Não há checagem, não se busca conferir se o que se entendeu das conversas faz sentido. Uma bibliotecária orçar a tradução de uma notícia é entendido como pedido de compra de uma notícia (já publicada meses antes). Uma dúvida que poderia ser esclarecida com um telefonema ou com um e-mail. Seja por preguiça, incompetência, desleixo ou vontade de fabricar "verdades", o resultado só pode ser considerado lixo mesmo.
No devido lugar
Onze anos atrás, criamos uma revista eletrônica sobre Direito – a Consultor Jurídico. Nesse período, produzimos mais de 60 mil reportagens, notícias e artigos com uma vocação nítida: prestigiar a defesa do cidadão diante dos agentes públicos que negam ao indivíduo suas garantias e direitos fundamentais. A arbitrariedade e a truculência de delegados que batem no peito em público e se orgulham de dizer: "Quando eu não tenho uma prova, eu cavo".
O veículo faz contraponto com a grande imprensa que muitas vezes parte do princípio de que toda acusação é verdadeira e toda defesa é falsa. Em sintonia com a maior parte da população – que, como se disse, quer culpados – os jornalistas em geral têm na polícia e no Ministério Público suas grandes fontes e seus aliados preferenciais. Resolvemos contrariar o dogma de que inocência não dá manchete.
Dias atrás, tivemos a honrosa visita de um juiz, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. O ministro, como se sabe, não é a personalidade predileta dessa turma. E tem um hábito que eles consideram intolerável: costuma mandar soltar pessoas presas ilegalmente. Na visita, advogados reconhecidos e respeitados entregaram ao ministro uma nota de apoio contra os ataques das pessoas que se revoltaram por ele ter dado dois habeas corpus ao acusado Daniel Dantas.
Nos dias que se seguiram, começaram a chegar os recados à nossa redação. Policiais que agem como bandidos e apresentam lixo como resultado de suas investigações mandaram avisar que iriam produzir um "apartado". Uma investigação em separado cujo alvo seria o signatário deste texto. Conversas nossas com o presidente do STF teriam sido gravadas. Como o que move a ação de servidores públicos deve ser interesse público, é importante que essas coisas sejam tratadas publicamente.
A justiça italiana está examinando uma denúncia por lá. Os autos do processo registram que pelo menos 80 milhões de reais vieram para o Brasil, destinados a policiais federais, procuradores, políticos e jornalistas para colocar Daniel Dantas no seu devido lugar. Naturalmente, a PF produzirá um "apartado" sobre isso também.
Mercado de lorotas
Vejamos o que diz o sociólogo Luiz Werneck Vianna, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) em entrevista à Revista do Instituto Humanitas Unisinos: "Os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso" [ver íntegra aqui]. O "tudo isso" é o "efeito Batman" produzido por procuradores, Protógenes e Sanctis – a falsa noção da luta do bem contra o mal, em que instrumentos sagrados como o habeas corpus passam a ser apontados como ferramentas do mal, enquanto acusação sem prova torna-se algo positivo. Um desdobramento para aquela noção nazi-jazadjiana de que só "humanos direitos" fazem jus a direitos humanos.
Entre os elementos perigosos que o sociólogo detecta nessa cenografia está a "índole messiânica, salvacionista, apolítica, que pode indicar a emergência de uma cultura política fascista entre nós". E completa:
"Todos esses escândalos e espetáculos atraem a opinião pública como se a salvação de todos dependesse de apurar os negócios do Eike Batista e do Daniel Dantas. Não depende, isso é mentira! Com isso, se mobiliza a classe média para um moralismo que não pára de se manifestar".
Werneck Vianna se bate contra a noção de que colocar toda a "elite branca" na cadeia transformará o país em uma sociedade justa. "Não vai, mentira!", garante ele.
É certo que o direito de defesa é um conceito abstrato demais para ser explicado ao Homer Simpson. Muito mais fácil é passar a idéia de que um juiz maligno mandou soltar um bandido rico. Ainda que esta versão seja uma mentira usada por incompetentes que não sabem sequer o endereço de quem estão investigando.
A Constituição brasileira e o Código Penal não autorizam que policiais, procuradores e jornalistas ignorem a lei quando seus alvos são amaldiçoados por eles, ainda que sejam bandidos. Responsabilizar o Supremo porque o tribunal não compra suas lorotas é querer culpar terceiros pela própria ineficiência.
Definitivamente, é muito ruim para todos que haja na PF e no MPF quem use métodos de bandidos e produzam lixo como resultado de investigações. E para esses é péssimo que existam imprensa livre e jornalistas com senso de dever.
Fonte: Observatório da Imprensa
Amigos me aconselham a parar de dizer que há policiais federais agindo como bandidos e produzindo lixo como resultado de investigações – que só servem para desmoralizar pessoas e não para levar criminosos à condenação. Talvez seja um pouco pesado mesmo. Afinal, mais feio fazem alguns juízes que se deixam intimidar pelo poder extraordinário que a Polícia Federal acumulou com suas operações e atuam como instância homologatória de quase tudo o que a polícia pede por intermédio do Ministério Público.
Essa discussão é boa. O país vive um momento especial e, finalmente, se defronta com um debate institucional sério. Estão em questão a eficiência das instituições judiciárias (das quais a PF é auxiliar), a imprensa e o combate à corrupção.
É fácil entender o sucesso dos espetáculos da PF. Ela vende o produto mais desejado no mercado, depois da TV de plasma com 42 polegadas: culpados. E o que é melhor: culpados ricos. Desses de capa de revista. A imprensa, que só precisa de duas ou três pinceladas para concluir um quadro, se esbalda. Faz uma farra. Não é o caso de juízes que, para condenar, exigem provas – algo que a polícia, o Ministério Público Federal (MPF) e a imprensa acham absolutamente dispensável na luta do bem contra o mal.
Interpretação atroz
Como em um trajeto planejado, a PF cresceu nos espetáculos recentes. Passou por cima do MPF e quase colocou o juiz em segundo plano. Trombou com o Supremo Tribunal Federal e, não teve dúvidas: levou a mão ao coldre. Por achar que a imprensa não se comportou direito, arrolou um número grande de jornalistas como suspeitos também.
Claro: instalou-se um certo medo no uso do telefone nas redações. Principalmente entre os jornalistas que não integram a torcida uniformizada da operação, em que delegado ou juiz se apropria da operação, envolvido emocionalmente, como com algo que lhe pertence.
O ministro da Justiça Tarso Genro manda a nação acostumar-se aos grampos e se refere à violação da intimidade generalizada como diante de um avanço, uma coisa boa. Talvez ache o mesmo de balas perdidas ou seqüestros. O ministro luta para depositar em sua conta o capital político carreado com a imagem gloriosa construída por uma PF que o ignora e tentar resolver o problema do PT, que ainda não achou um nome para herdar o governo Lula.
É evidente que ninguém está imune a ser investigado e o papel da polícia é esse mesmo. O problema é tanto poder nas mãos de pessoas que "investigam" por quatro anos uma pessoa e no dia de prendê-la, descobrem que não sabem seu endereço.
A interpretação dos diálogos gravados é atroz. Tudo gira em torno de Sua Excelência, o grampo, e do que gente despreparada pensa que as falas significam. Não há checagem, não se busca conferir se o que se entendeu das conversas faz sentido. Uma bibliotecária orçar a tradução de uma notícia é entendido como pedido de compra de uma notícia (já publicada meses antes). Uma dúvida que poderia ser esclarecida com um telefonema ou com um e-mail. Seja por preguiça, incompetência, desleixo ou vontade de fabricar "verdades", o resultado só pode ser considerado lixo mesmo.
No devido lugar
Onze anos atrás, criamos uma revista eletrônica sobre Direito – a Consultor Jurídico. Nesse período, produzimos mais de 60 mil reportagens, notícias e artigos com uma vocação nítida: prestigiar a defesa do cidadão diante dos agentes públicos que negam ao indivíduo suas garantias e direitos fundamentais. A arbitrariedade e a truculência de delegados que batem no peito em público e se orgulham de dizer: "Quando eu não tenho uma prova, eu cavo".
O veículo faz contraponto com a grande imprensa que muitas vezes parte do princípio de que toda acusação é verdadeira e toda defesa é falsa. Em sintonia com a maior parte da população – que, como se disse, quer culpados – os jornalistas em geral têm na polícia e no Ministério Público suas grandes fontes e seus aliados preferenciais. Resolvemos contrariar o dogma de que inocência não dá manchete.
Dias atrás, tivemos a honrosa visita de um juiz, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. O ministro, como se sabe, não é a personalidade predileta dessa turma. E tem um hábito que eles consideram intolerável: costuma mandar soltar pessoas presas ilegalmente. Na visita, advogados reconhecidos e respeitados entregaram ao ministro uma nota de apoio contra os ataques das pessoas que se revoltaram por ele ter dado dois habeas corpus ao acusado Daniel Dantas.
Nos dias que se seguiram, começaram a chegar os recados à nossa redação. Policiais que agem como bandidos e apresentam lixo como resultado de suas investigações mandaram avisar que iriam produzir um "apartado". Uma investigação em separado cujo alvo seria o signatário deste texto. Conversas nossas com o presidente do STF teriam sido gravadas. Como o que move a ação de servidores públicos deve ser interesse público, é importante que essas coisas sejam tratadas publicamente.
A justiça italiana está examinando uma denúncia por lá. Os autos do processo registram que pelo menos 80 milhões de reais vieram para o Brasil, destinados a policiais federais, procuradores, políticos e jornalistas para colocar Daniel Dantas no seu devido lugar. Naturalmente, a PF produzirá um "apartado" sobre isso também.
Mercado de lorotas
Vejamos o que diz o sociólogo Luiz Werneck Vianna, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) em entrevista à Revista do Instituto Humanitas Unisinos: "Os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso" [ver íntegra aqui]. O "tudo isso" é o "efeito Batman" produzido por procuradores, Protógenes e Sanctis – a falsa noção da luta do bem contra o mal, em que instrumentos sagrados como o habeas corpus passam a ser apontados como ferramentas do mal, enquanto acusação sem prova torna-se algo positivo. Um desdobramento para aquela noção nazi-jazadjiana de que só "humanos direitos" fazem jus a direitos humanos.
Entre os elementos perigosos que o sociólogo detecta nessa cenografia está a "índole messiânica, salvacionista, apolítica, que pode indicar a emergência de uma cultura política fascista entre nós". E completa:
"Todos esses escândalos e espetáculos atraem a opinião pública como se a salvação de todos dependesse de apurar os negócios do Eike Batista e do Daniel Dantas. Não depende, isso é mentira! Com isso, se mobiliza a classe média para um moralismo que não pára de se manifestar".
Werneck Vianna se bate contra a noção de que colocar toda a "elite branca" na cadeia transformará o país em uma sociedade justa. "Não vai, mentira!", garante ele.
É certo que o direito de defesa é um conceito abstrato demais para ser explicado ao Homer Simpson. Muito mais fácil é passar a idéia de que um juiz maligno mandou soltar um bandido rico. Ainda que esta versão seja uma mentira usada por incompetentes que não sabem sequer o endereço de quem estão investigando.
A Constituição brasileira e o Código Penal não autorizam que policiais, procuradores e jornalistas ignorem a lei quando seus alvos são amaldiçoados por eles, ainda que sejam bandidos. Responsabilizar o Supremo porque o tribunal não compra suas lorotas é querer culpar terceiros pela própria ineficiência.
Definitivamente, é muito ruim para todos que haja na PF e no MPF quem use métodos de bandidos e produzam lixo como resultado de investigações. E para esses é péssimo que existam imprensa livre e jornalistas com senso de dever.
Fonte: Observatório da Imprensa
Procuradoria em São Paulo confirma cassação de candidatura por “ficha suja”
A PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) em São Paulo deu parecer favorável nesta quarta-feira (30/7), à sentença da Justiça Eleitoral de Itapetininga que indeferiu registro de candidatura ao cargo de vereador a João Cristino Rodrigues Ferreira. A decisão de primeira instância foi confirmada pelo TJ (Tribunal de Justiça) paulista.De acordo com a procuradoria, esta é a primeira decisão da Justiça Eleitoral do Estado negando o registro de candidatura em virtude da “vida pregressa” do candidato, que foi condenado a cinco anos e quatro meses por crime de peculato. Com base na condenação de Ferreira, foi julgada procedente a impugnação feita pelo MPE (Ministério Público Eleitoral). Em sua defesa, o candidato a vereador alega que não houve condenação penal transitada em julgado.Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, a CF (Constituição Federal), no artigo. 14, parágrafo 9º, não exige esse trânsito.
Fonte: Última Instância
Fonte: Última Instância
Senador Romero Jucá é denunciado por crime financeiro
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DEshow('180x150',7);
Agência Brasil O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, denunciou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), por supostas irregularidades em empréstimos tomados junto ao Basa (Banco da Amazônia) e ao Banco do Brasil, em 1994, quando era sócio da empresa Frangonorte Indústria e Comércio. As investigações correm em segredo de Justiça.A decisão de acatar ou não a denúncia será feita pelo ministro Cesar Peluzo, do STF (Supremo Tribunal Federal). Depois disso, caberá ao plenário do Supremo definir se arquiva ou abre processo contra Jucá.O pedido de abertura de inquérito contra Romero Jucá foi feito em 2005, pelo então procurador-geral Cláudio Fonteles. O objetivo era apurar suposta irregularidade na concessão dos empréstimos. De acordo com Fonteles, Romero Jucá e Getúlio Alberto Souza, sócios da Frangonorte, adquiriram a empresa assumindo os débitos existentes, na época, no Basa e no Banco do Brasil.Em 1995, de acordo com Cláudio Fonteles, os sócios da Frangonorte firmaram com o Banco da Amazônia uma escritura pública de confissão, composição e assunção de dívidas com garantia hipotecária e alienação fiduciária, no valor de R$ 4,6 milhões.O ex-procurador também relata, no seu pedido de abertura de inquérito, que Romero Jucá e Getúlio Cruz teriam discriminado imóveis para hipoteca, como garantia de pagamento dos empréstimos. Em outra cláusula do contrato foi estabelecida a proibição de se negociar os imóveis sem a devida autorização do Basa.Os argumentos de Cláudio Fonteles para a abertura de inquérito são no sentido de que tanto Jucá quanto seu então sócio na Frangonorte permaneciam na administração da empresa mesmo depois de terem transferido suas cotas para terceiros. Fonteles também relata que, mesmo constando do Cadastro de Inadimplentes (Cadim), a Frangonorte conseguiu um aditivo de empréstimo junto ao Basa de R$ 750 mil.Cláudio Fonteles, quando apresentou seu pedido de abertura de inquérito, afirmou que uma vistoria realizada por funcionários do Basa, na Frangonorte, constatou que as unidades de produção da empresa estavam paralisadas dois meses depois de o Banco ter concedido o empréstimo de R$ 750 mil.Mesmo assim, de acordo com Fonteles, seis meses após a realização dessa vistoria, a instituição financeira liberou mais R$ 750 mil à Frangonorte, gerida por Jucá e Getúlio Cruz. No Sistema de Controle de Operações de Crédito do Basa, constava, no mesmo dia em que foram liberados os R$ 750 mil, um extrato de liberação para a empresa Frangonorte no valor de R$ 3.152.554.
Fonte: Última Instância
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Agência Brasil O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, denunciou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), por supostas irregularidades em empréstimos tomados junto ao Basa (Banco da Amazônia) e ao Banco do Brasil, em 1994, quando era sócio da empresa Frangonorte Indústria e Comércio. As investigações correm em segredo de Justiça.A decisão de acatar ou não a denúncia será feita pelo ministro Cesar Peluzo, do STF (Supremo Tribunal Federal). Depois disso, caberá ao plenário do Supremo definir se arquiva ou abre processo contra Jucá.O pedido de abertura de inquérito contra Romero Jucá foi feito em 2005, pelo então procurador-geral Cláudio Fonteles. O objetivo era apurar suposta irregularidade na concessão dos empréstimos. De acordo com Fonteles, Romero Jucá e Getúlio Alberto Souza, sócios da Frangonorte, adquiriram a empresa assumindo os débitos existentes, na época, no Basa e no Banco do Brasil.Em 1995, de acordo com Cláudio Fonteles, os sócios da Frangonorte firmaram com o Banco da Amazônia uma escritura pública de confissão, composição e assunção de dívidas com garantia hipotecária e alienação fiduciária, no valor de R$ 4,6 milhões.O ex-procurador também relata, no seu pedido de abertura de inquérito, que Romero Jucá e Getúlio Cruz teriam discriminado imóveis para hipoteca, como garantia de pagamento dos empréstimos. Em outra cláusula do contrato foi estabelecida a proibição de se negociar os imóveis sem a devida autorização do Basa.Os argumentos de Cláudio Fonteles para a abertura de inquérito são no sentido de que tanto Jucá quanto seu então sócio na Frangonorte permaneciam na administração da empresa mesmo depois de terem transferido suas cotas para terceiros. Fonteles também relata que, mesmo constando do Cadastro de Inadimplentes (Cadim), a Frangonorte conseguiu um aditivo de empréstimo junto ao Basa de R$ 750 mil.Cláudio Fonteles, quando apresentou seu pedido de abertura de inquérito, afirmou que uma vistoria realizada por funcionários do Basa, na Frangonorte, constatou que as unidades de produção da empresa estavam paralisadas dois meses depois de o Banco ter concedido o empréstimo de R$ 750 mil.Mesmo assim, de acordo com Fonteles, seis meses após a realização dessa vistoria, a instituição financeira liberou mais R$ 750 mil à Frangonorte, gerida por Jucá e Getúlio Cruz. No Sistema de Controle de Operações de Crédito do Basa, constava, no mesmo dia em que foram liberados os R$ 750 mil, um extrato de liberação para a empresa Frangonorte no valor de R$ 3.152.554.
Fonte: Última Instância
TSE suspende teste de escolaridade de candidato a prefeito em Alagoas
O teste de escolaridade que seria aplicado nesta quarta-feira (30/7) ao prefeito do município de Senador Rui Palmeira, em Alagoas, Siloé de Oliveira Moura, candidato a reeleição pela coligação “Senador Cada Vez Melhor” (PSC, PDT, PT do B, PSB, PSDB e PR), foi suspenso pelo ministro Arnaldo Versiani, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).Ao deferir a liminar, o ministro baseou-se na Resolução 21.608/2004 do TSE que trata da comprovação da condição de alfabetizado para obtenção de registro como candidato. De acordo com Versiani, “a comprovação deve ser feita pelo comprovante de escolaridade e, à falta deste, pela declaração de próprio punho do interessado”.Num caso parecido, o TSE também concedeu liminar, na semana passada, liberando cinco candidatos a vereador no município de Jaguaribe (CE) de fazerem teste de escolaridade. A decisão vale para os candidatos José Rodrigues Peixoto, Geraldo Diógenes Pinheiro, Francisco Dantas Pinheiro, Sebastião Bezerra de Lima e José Bezerra de Lima.O entendimento do TSE é o de que o exame elementar de alfabetização ou teste de escolaridade, em audiência pública, pode comprometer a reputação dos pré-candidatos, que acabam expostos a situação degradante. Segundo o ministro Versiani, o ofício enviado ao candidato pelo Juízo da 51ª Zona Eleitoral de Alagoas não indica, expressamente, se o teste seria aplicado em audiência pública ou de forma reservada.O ministro Versiani afirmou que o fato de o candidato de Alagoas já ter concorrido à eleição anterior, tendo sido eleito prefeito, contribui para que o teste seja considerado, em princípio, “descabido”. No recurso ao TSE (RCL 496), Silóe Moura juntou cópias de intimações a outros candidatos para comprovar que o teste marcado para esta quarta, às 14h, na Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, seria aplicado de forma coletiva.Segundo o prefeito, a impugnação da candidatura por suposto analfabetismo deveu-se, na verdade, à “conduta provocativa de adversários”, entre eles o candidato da coligação “Unidos por Senador”, Mário César Vieira, denunciado pela morte de seu filho. Ao pedir o registro de candidatura, Silóe Moura apresentou declaração de escolaridade de próprio punho, sob o argumento de que “é natural para qualquer pessoa da sua idade, que tenha estudado no alto sertão de Alagoas”, encontrar dificuldades para resgatar seu currículo escolar.
Fonte: Última Instância
Fonte: Última Instância
Mandatos mais curtos, menos deputados e senadores, sem reeleição
Por: Helio Fernandes
Domínio do cidadão-contribuinte-eleitor
É impossível comparar a competência, a eficiência, a influência e como conseqüência a popularidade dos diversos Congressos em 118 anos de República. O sistema político implantado com a derrubada do Império foi bastante deficiente. E a representatividade teve falhas gritantes.
A República foi uma traição ao imperador e ao povo, e portanto não podia ser o que tanto se esperava. Saldanha Marinho, uma das grandes figuras da época, durante 29 anos diretor do jornal diário "A República", ao ser preso, em 3 de novembro de 1891, deixou a frase que era um lamento: "Esta realmente não é a República dos nossos sonhos". Naquele dia 3, Deodoro fechava o Congresso, prendia centenas de pessoas, não tinha o menor compromisso com a República.
Aristides Lobo, grande jornalista, ministro da Justiça e republicano desde os grandes momentos de luta, afirmou para o Jornal do Commercio (então o maior jornal brasileiro), logo no dia 16: "O povo não soube de nada, a República chegou ao Poder sem povo e sem voto".
Como ditador, Deodoro só durou 20 dias. No dia 23 de novembro ainda de 1891, foi derrubado por Floriano. Este reabriu o Congresso, mas violou e violentou a Constituição. Teria que convocar eleições em 30 dias, ficou os 4 anos, i-n-c-o-n-s-t-i-t-u-c-i-o-n-a-l-m-e-n-t-e. E como Rui Barbosa anunciasse que iria pedir ao Supremo que tirasse Floriano do Poder, este mandou prendê-lo. Rui se exilou, Floriano governou com o Congresso aberto, mas foi um ditador.
Consolidada a República pela intuição e clarividência de Prudente de Moraes, vieram as eleições, mas inteiramente falsificadas. Todos, com exceção do presidente da República, precisavam ser RATIFICADOS por uma comissão designada pelo Executivo. Em diversos estados existiam 2 governadores, um que ganhara a eleição, outro RATIFICADO pelos que dominavam o Poder.
Em 1896 aconteceu o máximo em matéria de indignidade eleitoral. Eleito senador, Rui Barbosa não foi RATIFICADO por causa da influência de J.J. Seabra e de Manuel Vitorino (vice de Prudente), que tinham medo de Rui. Este só tomou posse por causa da bravura e do espírito público do governador Luiz Viana (o pai, o pai). Este gritou que não podiam cassar o maior brasileiro vivo, acabou vencendo.
O Congresso funcionou, mas não representava ninguém nem coisa alguma, desculpem o lugar-comum, era "uma colcha de retalhos". Os eleitos não tomavam posse, os que legislavam eram os RATIFICADOS e subservientes.
Não quero contar a verdadeira História do Brasil (devia), e sim mostrar como o Congresso pode e deve se reabilitar. Para isso tem que ficar aberto, mas sendo verdadeiramente a representatividade popular. Para isso precisam se aproximar do povo com uma eleição autêntica que surja da vontade popular. Têm que fazer, NÃO FARÃO, a reforma política que o Brasil espera.
Com alguns itens indispensáveis.
1 - Voto distrital.
2 - Número menor de deputados. Somos 513 numa população de 180 milhões. No outro grande presidencialismo, nos EUA, são 425 para 280 milhões de habitantes.
3 - Mandato menor, de 2 anos, o que aproxima o eleito do eleitor.
4 - Implantado o voto distrital, acaba esse indecente cociente eleitoral que elege candidatos com 20 mil votos e derrota outros com 100 mil ou mais.
5 - No Senado, mandatos de 6 anos, como estava na Constituição de 1946. 6 - Apenas 2 por estado, idem, idem na mesma Constituição.
7 - Fim do suplente, que só existe no Brasil. O modelo dos EUA é o que mais se aproxima da democracia.
8 - Introdução das convenções verdadeiras, e não reuniões tipo "convescote", nas quais se decide sem urna, sem voto, sem povo.
9 - Os Quércias, os Temer, os Jereissatis, os Azeredos e muitos outros decidem discricionariamente.
10 - Jogar para bem longe essa imoralidade maior que é a chamada "LISTA FECHADA".
11 - A cúpula sem representatividade faz a lista, coloca os nomes preferidos, e o povo nem sabe em quem está votando.
12 - É a nova versão para os "biônicos", criados por Vargas em 1933/1934, e repetida pelo também ditador Ernesto Geisel, em 1977, para a eleição de 1978.
13 - É uma violentação contra o cidadão-contribuinte-eleitor, que escolheria sem saber quem estaria escolhendo.
PS - É evidente que o que apelidam de REFORMA POLÍTICA-ELEITORAL é um farsa, uma fraude, total mistificação. O povo será iludido mais uma vez, a representatividade, cada vez mais FALSA e mais FALSIFICADA.
PS 2 - Estes pontos são capazes de moralizar e autenticar as eleições. Mas não mudarão nada. Quem está disposto a abrir mão de seus benefícios? Se os partidos não existem, como aumentar o PODER de todos eles? E desprezar totalmente o eleitor, que votará no nada?
José Sarney
Conheço o ex-presidente desde 1956. Chegou ao Rio como suplente da UDN em 1954, assumiu 2 anos depois. Mas jamais esteve tão arrasado quanto agora.
Há 6 meses revelei aqui: há um grande dossiê circulando no eixo Manaus-Brasília. Deixa Eduardo Braga muito mal. Completando: o dossiê cresceu tanto que ameaça tirar o governador da política. Tem de tudo nesse dossiê. No início pouca gente acreditava, por um motivo: Eduardo Braga é simpático, foi eleito e reeeleito. Já tinha como certa uma das duas vagas no Senado. Vai desistir.
A revista "Brasília em Dia", do Marconi Formiga, colocou na capa Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta, com o título "Irmãos Metralha".
Cometeram injustiça com Eike Batista, não colocando seu nome entre os "irmãos". Deve ter sido esquecimento.
Mas um homem que dá entrevista a jornal e televisão, dizendo que tem 16 BILHÕES e 500 MILHÕES, não pode ficar fora de qualquer coisa.
Segundo informes e até informações, Daniel Dantas chegou ao fim. No Opportunity não existe mais nada, retiraram tudo. E das 153 empresas "interligadas" com o Opportunity, todas estão falidas.
Os maiores especialistas concluem duas vezes.
1 - Como é que Daniel Dantas conseguiu enganar tanta gente, aqui no Brasil, nos EUA e na Itália? As 153 empresas não valem mais nada.
2 - Quem autorizou um homem promíscuo, notório e trambiqueiro desde moço a ser sócio do Banco do Brasil, Petrobras, Caixa Econômica e outros fundos poderosos e estatais?
Mas não são esses reveses que tiram o sono de Daniel Dantas. O problema maior: a indenização de 500 milhões de dólares que terá que pagar ao Citibanque. (Assim) Podem pedir sua extradição.
Curiosidade: Daniel Dantas e o Citibanque já foram sócios, ganharam muito dinheiro juntos. Por que brigaram? Daniel Dantas é a reprodução da "historinha" do escorpião que foi salvo e mordeu seu salvador, morrendo abraçados. É da índole dele.
José Sarney está completamente sumido, ninguém o encontra, não vai nem aos gabinetes no Senado. (São três). Quando vai, tem dois seguranças secretários com celulares de números diferentes. E Sarney raramente atende.
O ex-presidente sofre terrível depressão, não pela idade (77 anos), mas pelo pavor da morte. Quando um amigo desaparece, sofre terrivelmente. O penúltimo foi José Aparecido.
O último, Dona Ruth Cardoso, que ele nem conhecia. É a morte que o influencia, o deixa desesperado, não pode fazer nada. O "ministro" Lobão está satisfeito, não recebe mais ordens de quem o nomeou.
Antonio Candido é o maior intelectual vivo do Brasil. Grande crítico, jamais quis pertencer à Academia. Não por desprezo ou desinteresse, apenas a Academia não entrava no seu projeto de vida.
Agora ganhou o "Juca Pato", o maior prêmio literário do Brasil. Receberá dia 22 em São Paulo. Um grupo grande de acadêmicos (incluindo o presidente Cicero Sandroni) vai homenageá-lo.
E fazer um apelo para que aceite concorrer à vaga de Zelia Gattai. Se aceitar, satisfação geral, preenchimento unânime de uma vaga.
O desembargador Bernardo Garcez neto, das melhores figuras do TJ-RJ, foi condenado injustamente a pagar 50 mil reais de indenização. Recorreu. Ontem, a Câmara presidida por Raul Lins e Silva anulou a indenização. Justiça com letra maiúscula.
Segundo informes (e não informações), a Cedae colocaria ações na bolsa, abrindo o capital. Só maluco compraria ações da Cedae. É o mesmo que colocar dinheiro em empresas do senhor Eike Batista.
É péssima a situação financeira da Rede Othon de Hotéis. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, excluiu o Othon do programa de Recuperação Fiscal (Refis). O programa permite o parcelamento das dívidas em 80 meses, mas o mês tem que ser mantido em dia.
Em artigo publicado no "Valor Econômico", o ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa, acusa o governo FHC de permitir que a AES devesse 1 bilhão de dólares ao BNDES. (Já está em 1 bilhão e 500 milhões).
Com isso, diz Lessa, compraram a EDF (estatal francesa, que ficou com a Light brasileira) e não pagaram ao BNDES. Também "tomaram" 500 milhões para comprar 33 por cento da Cemig.
Esta segunda operação foi anulada pelo governador Itamar Franco e refeita depois. Carlos Lessa, quando presidiu o BNDES, denunciou tudo isso ao presidente Lula, com números.
Foi criada então a Brasiliana, que está dando lucro. Lula, que não tomou providências nas acusações de Lessa, quer vender a Brasiliana.
XXX
Pagam royalties da frase a muita gente, mas ela pertence ao boêmio boa-praça e ministro da Justiça, Abelardo Jurema. Alguém atacou Jurema, dizendo "o senhor freqüenta muito bar". E Jurema, em cima da pergunta: "O senhor conhece alguma grande amizade que nasceu numa leiteria?".
XXX
Capa de uma revista semanal sem muita credibilidade, mas sempre de caixa alta: "O tropeço de Eike Batista". E diz que ele perdeu 10 BILHÕES. Exagero e desinformação. Se o próprio Eike declarou publicamente que tinha 16 BILHÕES de reais, como pode ter perdido 10 BILHÕES? Ha! Ha! Ha!
XXX
O advogado Marcio André Mendes Costa (que é membro do TRE, presidido pelo desembargador Roberto Wider, que há anos não registra candidatos comprometidos) tem feito uma série de palestras a respeito do voto secreto. Sem citar nomes, claro, se dirige aos eleitores das favelas dominadas por milícias e traficantes. Explica que não há jeito de identificar os votantes e seus votos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Domínio do cidadão-contribuinte-eleitor
É impossível comparar a competência, a eficiência, a influência e como conseqüência a popularidade dos diversos Congressos em 118 anos de República. O sistema político implantado com a derrubada do Império foi bastante deficiente. E a representatividade teve falhas gritantes.
A República foi uma traição ao imperador e ao povo, e portanto não podia ser o que tanto se esperava. Saldanha Marinho, uma das grandes figuras da época, durante 29 anos diretor do jornal diário "A República", ao ser preso, em 3 de novembro de 1891, deixou a frase que era um lamento: "Esta realmente não é a República dos nossos sonhos". Naquele dia 3, Deodoro fechava o Congresso, prendia centenas de pessoas, não tinha o menor compromisso com a República.
Aristides Lobo, grande jornalista, ministro da Justiça e republicano desde os grandes momentos de luta, afirmou para o Jornal do Commercio (então o maior jornal brasileiro), logo no dia 16: "O povo não soube de nada, a República chegou ao Poder sem povo e sem voto".
Como ditador, Deodoro só durou 20 dias. No dia 23 de novembro ainda de 1891, foi derrubado por Floriano. Este reabriu o Congresso, mas violou e violentou a Constituição. Teria que convocar eleições em 30 dias, ficou os 4 anos, i-n-c-o-n-s-t-i-t-u-c-i-o-n-a-l-m-e-n-t-e. E como Rui Barbosa anunciasse que iria pedir ao Supremo que tirasse Floriano do Poder, este mandou prendê-lo. Rui se exilou, Floriano governou com o Congresso aberto, mas foi um ditador.
Consolidada a República pela intuição e clarividência de Prudente de Moraes, vieram as eleições, mas inteiramente falsificadas. Todos, com exceção do presidente da República, precisavam ser RATIFICADOS por uma comissão designada pelo Executivo. Em diversos estados existiam 2 governadores, um que ganhara a eleição, outro RATIFICADO pelos que dominavam o Poder.
Em 1896 aconteceu o máximo em matéria de indignidade eleitoral. Eleito senador, Rui Barbosa não foi RATIFICADO por causa da influência de J.J. Seabra e de Manuel Vitorino (vice de Prudente), que tinham medo de Rui. Este só tomou posse por causa da bravura e do espírito público do governador Luiz Viana (o pai, o pai). Este gritou que não podiam cassar o maior brasileiro vivo, acabou vencendo.
O Congresso funcionou, mas não representava ninguém nem coisa alguma, desculpem o lugar-comum, era "uma colcha de retalhos". Os eleitos não tomavam posse, os que legislavam eram os RATIFICADOS e subservientes.
Não quero contar a verdadeira História do Brasil (devia), e sim mostrar como o Congresso pode e deve se reabilitar. Para isso tem que ficar aberto, mas sendo verdadeiramente a representatividade popular. Para isso precisam se aproximar do povo com uma eleição autêntica que surja da vontade popular. Têm que fazer, NÃO FARÃO, a reforma política que o Brasil espera.
Com alguns itens indispensáveis.
1 - Voto distrital.
2 - Número menor de deputados. Somos 513 numa população de 180 milhões. No outro grande presidencialismo, nos EUA, são 425 para 280 milhões de habitantes.
3 - Mandato menor, de 2 anos, o que aproxima o eleito do eleitor.
4 - Implantado o voto distrital, acaba esse indecente cociente eleitoral que elege candidatos com 20 mil votos e derrota outros com 100 mil ou mais.
5 - No Senado, mandatos de 6 anos, como estava na Constituição de 1946. 6 - Apenas 2 por estado, idem, idem na mesma Constituição.
7 - Fim do suplente, que só existe no Brasil. O modelo dos EUA é o que mais se aproxima da democracia.
8 - Introdução das convenções verdadeiras, e não reuniões tipo "convescote", nas quais se decide sem urna, sem voto, sem povo.
9 - Os Quércias, os Temer, os Jereissatis, os Azeredos e muitos outros decidem discricionariamente.
10 - Jogar para bem longe essa imoralidade maior que é a chamada "LISTA FECHADA".
11 - A cúpula sem representatividade faz a lista, coloca os nomes preferidos, e o povo nem sabe em quem está votando.
12 - É a nova versão para os "biônicos", criados por Vargas em 1933/1934, e repetida pelo também ditador Ernesto Geisel, em 1977, para a eleição de 1978.
13 - É uma violentação contra o cidadão-contribuinte-eleitor, que escolheria sem saber quem estaria escolhendo.
PS - É evidente que o que apelidam de REFORMA POLÍTICA-ELEITORAL é um farsa, uma fraude, total mistificação. O povo será iludido mais uma vez, a representatividade, cada vez mais FALSA e mais FALSIFICADA.
PS 2 - Estes pontos são capazes de moralizar e autenticar as eleições. Mas não mudarão nada. Quem está disposto a abrir mão de seus benefícios? Se os partidos não existem, como aumentar o PODER de todos eles? E desprezar totalmente o eleitor, que votará no nada?
José Sarney
Conheço o ex-presidente desde 1956. Chegou ao Rio como suplente da UDN em 1954, assumiu 2 anos depois. Mas jamais esteve tão arrasado quanto agora.
Há 6 meses revelei aqui: há um grande dossiê circulando no eixo Manaus-Brasília. Deixa Eduardo Braga muito mal. Completando: o dossiê cresceu tanto que ameaça tirar o governador da política. Tem de tudo nesse dossiê. No início pouca gente acreditava, por um motivo: Eduardo Braga é simpático, foi eleito e reeeleito. Já tinha como certa uma das duas vagas no Senado. Vai desistir.
A revista "Brasília em Dia", do Marconi Formiga, colocou na capa Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta, com o título "Irmãos Metralha".
Cometeram injustiça com Eike Batista, não colocando seu nome entre os "irmãos". Deve ter sido esquecimento.
Mas um homem que dá entrevista a jornal e televisão, dizendo que tem 16 BILHÕES e 500 MILHÕES, não pode ficar fora de qualquer coisa.
Segundo informes e até informações, Daniel Dantas chegou ao fim. No Opportunity não existe mais nada, retiraram tudo. E das 153 empresas "interligadas" com o Opportunity, todas estão falidas.
Os maiores especialistas concluem duas vezes.
1 - Como é que Daniel Dantas conseguiu enganar tanta gente, aqui no Brasil, nos EUA e na Itália? As 153 empresas não valem mais nada.
2 - Quem autorizou um homem promíscuo, notório e trambiqueiro desde moço a ser sócio do Banco do Brasil, Petrobras, Caixa Econômica e outros fundos poderosos e estatais?
Mas não são esses reveses que tiram o sono de Daniel Dantas. O problema maior: a indenização de 500 milhões de dólares que terá que pagar ao Citibanque. (Assim) Podem pedir sua extradição.
Curiosidade: Daniel Dantas e o Citibanque já foram sócios, ganharam muito dinheiro juntos. Por que brigaram? Daniel Dantas é a reprodução da "historinha" do escorpião que foi salvo e mordeu seu salvador, morrendo abraçados. É da índole dele.
José Sarney está completamente sumido, ninguém o encontra, não vai nem aos gabinetes no Senado. (São três). Quando vai, tem dois seguranças secretários com celulares de números diferentes. E Sarney raramente atende.
O ex-presidente sofre terrível depressão, não pela idade (77 anos), mas pelo pavor da morte. Quando um amigo desaparece, sofre terrivelmente. O penúltimo foi José Aparecido.
O último, Dona Ruth Cardoso, que ele nem conhecia. É a morte que o influencia, o deixa desesperado, não pode fazer nada. O "ministro" Lobão está satisfeito, não recebe mais ordens de quem o nomeou.
Antonio Candido é o maior intelectual vivo do Brasil. Grande crítico, jamais quis pertencer à Academia. Não por desprezo ou desinteresse, apenas a Academia não entrava no seu projeto de vida.
Agora ganhou o "Juca Pato", o maior prêmio literário do Brasil. Receberá dia 22 em São Paulo. Um grupo grande de acadêmicos (incluindo o presidente Cicero Sandroni) vai homenageá-lo.
E fazer um apelo para que aceite concorrer à vaga de Zelia Gattai. Se aceitar, satisfação geral, preenchimento unânime de uma vaga.
O desembargador Bernardo Garcez neto, das melhores figuras do TJ-RJ, foi condenado injustamente a pagar 50 mil reais de indenização. Recorreu. Ontem, a Câmara presidida por Raul Lins e Silva anulou a indenização. Justiça com letra maiúscula.
Segundo informes (e não informações), a Cedae colocaria ações na bolsa, abrindo o capital. Só maluco compraria ações da Cedae. É o mesmo que colocar dinheiro em empresas do senhor Eike Batista.
É péssima a situação financeira da Rede Othon de Hotéis. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, excluiu o Othon do programa de Recuperação Fiscal (Refis). O programa permite o parcelamento das dívidas em 80 meses, mas o mês tem que ser mantido em dia.
Em artigo publicado no "Valor Econômico", o ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa, acusa o governo FHC de permitir que a AES devesse 1 bilhão de dólares ao BNDES. (Já está em 1 bilhão e 500 milhões).
Com isso, diz Lessa, compraram a EDF (estatal francesa, que ficou com a Light brasileira) e não pagaram ao BNDES. Também "tomaram" 500 milhões para comprar 33 por cento da Cemig.
Esta segunda operação foi anulada pelo governador Itamar Franco e refeita depois. Carlos Lessa, quando presidiu o BNDES, denunciou tudo isso ao presidente Lula, com números.
Foi criada então a Brasiliana, que está dando lucro. Lula, que não tomou providências nas acusações de Lessa, quer vender a Brasiliana.
XXX
Pagam royalties da frase a muita gente, mas ela pertence ao boêmio boa-praça e ministro da Justiça, Abelardo Jurema. Alguém atacou Jurema, dizendo "o senhor freqüenta muito bar". E Jurema, em cima da pergunta: "O senhor conhece alguma grande amizade que nasceu numa leiteria?".
XXX
Capa de uma revista semanal sem muita credibilidade, mas sempre de caixa alta: "O tropeço de Eike Batista". E diz que ele perdeu 10 BILHÕES. Exagero e desinformação. Se o próprio Eike declarou publicamente que tinha 16 BILHÕES de reais, como pode ter perdido 10 BILHÕES? Ha! Ha! Ha!
XXX
O advogado Marcio André Mendes Costa (que é membro do TRE, presidido pelo desembargador Roberto Wider, que há anos não registra candidatos comprometidos) tem feito uma série de palestras a respeito do voto secreto. Sem citar nomes, claro, se dirige aos eleitores das favelas dominadas por milícias e traficantes. Explica que não há jeito de identificar os votantes e seus votos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ingenuidade ou burrice, tanto faz...
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Com todo o respeito, mas, se não for ingenuidade, será burrice essa proposta de utilização de forças policiais para proteger candidatos e jornalistas nas campanhas eleitorais, quando em visita a favelas e periferias do Rio. Quer dizer que soldados e equipamento existem para zelar pela segurança dos pretendentes à prefeitura local e dos profissionais de imprensa que os acompanham, mas para garantir as comunidades e combater o narcotráfico e a violência, não?
Integrem a Força-Tarefa, a Força de Segurança Nacional, a Polícia Federal, a Polícia Civil e a Polícia Militar, os agentes da lei só vão aparecer de forma organizada no período eleitoral? E mesmo assim, unicamente para dar cobertura a candidatos e jornalistas?
Parecem habitar o mundo da lua o ministro da Justiça, Tarso Genro, o deputado Raul Jungman, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Brito, o governador Sérgio Cabral e outros patrocinadores e entusiastas dessa ação discriminatória e elitista prestes a ser formalizada.
Faz muito que a polícia deveria estar estacionada nos morros, combatendo os narcotraficantes e as milícias pelos crimes muito mais graves que cometem, além de tentarem influir no resultado das eleições. O tiro sairá pela culatra se vão subir especificamente para dar tranqüilidade aos caçadores de voto e aos meios de comunicação.
Ao flagrar um bandido vendendo cocaína enquanto um candidato faz comício, como agirá o policial postado às costas do orador, se o animal (o narcotraficante, é claro) nem se interessar pela proibição daquele monte de mentiras lançadas sobre a população? Diante de um miliciano que recolhe as "contribuições" do comércio local e dá de ombros para discurso entusiasmado continuará o policial defendendo o microfone e os alto-falantes?
Não se trata de achar supérflua a garantia do processo eleitoral, mas de entender que a ação policial precisaria ser muito mais ampla e permanente, contando com o apoio de todas as autoridades. Não só nos meses que antecedem as eleições, mas o ano inteiro...
Exploração descabida
Alguém já escreveu ser o passado o nosso maior tesouro, não porque nos dirá o que fazer, mas precisamente pelo contrário: o passado nos diz sempre o que evitar. Virou moda, em especial desde os tempos do sociólogo, rotular de anacrônico tudo o que é passado. Modernidade transformou-se em rejeição de quaisquer lições vindas de trás.
Houve tempo, no passado, em que os governos brasileiros defendiam o patrimônio público. Leis coibiam a exploração descabida da riqueza nacional, como a que tratava de limitar a remessa de lucros pelas multinacionais. Fernando Henrique Cardoso acabou com tudo, baseado na tal flexibilização que abriu portas e janelas para o capital estrangeiro, mais do que entrar, sair levando o que bem entende.
O resultado aí está, conforme números do Banco Central: no primeiro semestre deste ano nossas contas externas registraram o déficit de 17 bilhões e meio de dólares, sendo que, no período, as empresas estrangeiras levaram para seus países de origem 18 bilhões e 99 milhões.
Getúlio Vargas, na contundente carta-testamento que deixou, antes de matar-se, denunciou as tentativas malogradas que fez para impedir a sangria. Ironicamente, foram os governos militares, contrários a Vargas, que estabeleceram leis limitando a remessa de lucros. Coisa praticada por muitas nações latino-americanas, do México ao Chile. Pois veio FHC e demoliu nossas defesas, inclusive a que determinava às multinacionais reinvestirem no Brasil parte de seus lucros.
As comportas foram abertas e, mais estranho ainda, Lula nada fez para fechá-las ao menos um pouquinho. Mais grave do que a evasão de recursos de cidadãos e de empresas brasileiras para paraísos fiscais, de onde podem retornar lesando o fisco, são as remessas das multinacionais, que não retornam. Em poucos anos o capital aqui investido bate asas, e continua fluindo aos montes sem que o governo dos trabalhadores se incomode. Mesmo sabendo-se que boa parte desses quase 19 bilhões de dólares foi fruto do trabalho nacional.
Coincidências ou recado?
Qual a leitura a fazer da autorização dada pelo presidente Lula a seus ministros para que se engajem nas campanhas dos candidatos a prefeito de seus respectivos partidos, ou de aliados, nos seus estados e em outros que bem entenderem? Todos, menos José Múcio, por tratar-se do coordenador político do governo, e Dilma Rousseff, candidata do presidente à sucessão de 2010. Os dois estão liberados apenas para participar do processo eleitoral em seus estados de origem, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
Os otimistas, no ministério, imaginam tratar-se de uma estratégia capaz de reforçá-los junto ao presidente e de ao mesmo tempo reforçar o governo, empenhado em eleger a maioria dos prefeitos de seus partidos da base, com ênfase para as prefeituras das capitais. Seria um esforço liderado pelo Lula, apesar dele mesmo poupar-se, disposto a participar de poucas campanhas, como em São Paulo.
Já os pessimistas supõem estarem submetidos a uma espécie de teste. Aqueles que freqüentarem palanques de candidatos derrotados em seus estados, e em outros, terão demonstrado pouca influência política, capazes, assim, de ser substituídos naquela que será a derradeira reforma ministerial do segundo governo, logo depois de conhecidos os resultados das eleições.
De um jeito ou de outro, os ministros estão em sinuca. Engajar-se em candidaturas de pouca expressão poderá representar passaporte para a demissão. Aderir a candidaturas de outro partido que não o deles equivalerá a receber diploma de traidor.
Saltando de banda
Começou na Bahia, terça-feira, e se estenderá por todos os estados que o presidente Lula freqüentar, até as eleições: nas solenidades administrativas, de inauguração, lançamento ou fiscalização de obras, não quer candidatos no palanque, mesmo dos partidos que o apóiam e até do seu próprio partido.
A decisão envolve o desconforto de assistir mais de um candidato a seu lado, em especial os que se lançam em disputas contundentes. Afinal, são 14 partidos integrando a base parlamentar governista.
Mas tem azeitona nessa empada. Outro motivo para o expurgo de candidatos, em especial nas prefeituras das capitais mais importantes, refere-se à disposição de o presidente poupar-se, evitando apoiar derrotados. Em 2010 não deixaria de ser apresentada pelos adversários sua imagem levantando as mãos de alguém rejeitado pelo eleitorado. No máximo, o presidente abrirá uma exceção para Marta Suplicy, em São Paulo, por dever de ofício.
Mesmo para o segundo turno, essa disposição parece que vai valer. Como diziam nossas avós, "Seguro morreu de velho"...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Com todo o respeito, mas, se não for ingenuidade, será burrice essa proposta de utilização de forças policiais para proteger candidatos e jornalistas nas campanhas eleitorais, quando em visita a favelas e periferias do Rio. Quer dizer que soldados e equipamento existem para zelar pela segurança dos pretendentes à prefeitura local e dos profissionais de imprensa que os acompanham, mas para garantir as comunidades e combater o narcotráfico e a violência, não?
Integrem a Força-Tarefa, a Força de Segurança Nacional, a Polícia Federal, a Polícia Civil e a Polícia Militar, os agentes da lei só vão aparecer de forma organizada no período eleitoral? E mesmo assim, unicamente para dar cobertura a candidatos e jornalistas?
Parecem habitar o mundo da lua o ministro da Justiça, Tarso Genro, o deputado Raul Jungman, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Brito, o governador Sérgio Cabral e outros patrocinadores e entusiastas dessa ação discriminatória e elitista prestes a ser formalizada.
Faz muito que a polícia deveria estar estacionada nos morros, combatendo os narcotraficantes e as milícias pelos crimes muito mais graves que cometem, além de tentarem influir no resultado das eleições. O tiro sairá pela culatra se vão subir especificamente para dar tranqüilidade aos caçadores de voto e aos meios de comunicação.
Ao flagrar um bandido vendendo cocaína enquanto um candidato faz comício, como agirá o policial postado às costas do orador, se o animal (o narcotraficante, é claro) nem se interessar pela proibição daquele monte de mentiras lançadas sobre a população? Diante de um miliciano que recolhe as "contribuições" do comércio local e dá de ombros para discurso entusiasmado continuará o policial defendendo o microfone e os alto-falantes?
Não se trata de achar supérflua a garantia do processo eleitoral, mas de entender que a ação policial precisaria ser muito mais ampla e permanente, contando com o apoio de todas as autoridades. Não só nos meses que antecedem as eleições, mas o ano inteiro...
Exploração descabida
Alguém já escreveu ser o passado o nosso maior tesouro, não porque nos dirá o que fazer, mas precisamente pelo contrário: o passado nos diz sempre o que evitar. Virou moda, em especial desde os tempos do sociólogo, rotular de anacrônico tudo o que é passado. Modernidade transformou-se em rejeição de quaisquer lições vindas de trás.
Houve tempo, no passado, em que os governos brasileiros defendiam o patrimônio público. Leis coibiam a exploração descabida da riqueza nacional, como a que tratava de limitar a remessa de lucros pelas multinacionais. Fernando Henrique Cardoso acabou com tudo, baseado na tal flexibilização que abriu portas e janelas para o capital estrangeiro, mais do que entrar, sair levando o que bem entende.
O resultado aí está, conforme números do Banco Central: no primeiro semestre deste ano nossas contas externas registraram o déficit de 17 bilhões e meio de dólares, sendo que, no período, as empresas estrangeiras levaram para seus países de origem 18 bilhões e 99 milhões.
Getúlio Vargas, na contundente carta-testamento que deixou, antes de matar-se, denunciou as tentativas malogradas que fez para impedir a sangria. Ironicamente, foram os governos militares, contrários a Vargas, que estabeleceram leis limitando a remessa de lucros. Coisa praticada por muitas nações latino-americanas, do México ao Chile. Pois veio FHC e demoliu nossas defesas, inclusive a que determinava às multinacionais reinvestirem no Brasil parte de seus lucros.
As comportas foram abertas e, mais estranho ainda, Lula nada fez para fechá-las ao menos um pouquinho. Mais grave do que a evasão de recursos de cidadãos e de empresas brasileiras para paraísos fiscais, de onde podem retornar lesando o fisco, são as remessas das multinacionais, que não retornam. Em poucos anos o capital aqui investido bate asas, e continua fluindo aos montes sem que o governo dos trabalhadores se incomode. Mesmo sabendo-se que boa parte desses quase 19 bilhões de dólares foi fruto do trabalho nacional.
Coincidências ou recado?
Qual a leitura a fazer da autorização dada pelo presidente Lula a seus ministros para que se engajem nas campanhas dos candidatos a prefeito de seus respectivos partidos, ou de aliados, nos seus estados e em outros que bem entenderem? Todos, menos José Múcio, por tratar-se do coordenador político do governo, e Dilma Rousseff, candidata do presidente à sucessão de 2010. Os dois estão liberados apenas para participar do processo eleitoral em seus estados de origem, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
Os otimistas, no ministério, imaginam tratar-se de uma estratégia capaz de reforçá-los junto ao presidente e de ao mesmo tempo reforçar o governo, empenhado em eleger a maioria dos prefeitos de seus partidos da base, com ênfase para as prefeituras das capitais. Seria um esforço liderado pelo Lula, apesar dele mesmo poupar-se, disposto a participar de poucas campanhas, como em São Paulo.
Já os pessimistas supõem estarem submetidos a uma espécie de teste. Aqueles que freqüentarem palanques de candidatos derrotados em seus estados, e em outros, terão demonstrado pouca influência política, capazes, assim, de ser substituídos naquela que será a derradeira reforma ministerial do segundo governo, logo depois de conhecidos os resultados das eleições.
De um jeito ou de outro, os ministros estão em sinuca. Engajar-se em candidaturas de pouca expressão poderá representar passaporte para a demissão. Aderir a candidaturas de outro partido que não o deles equivalerá a receber diploma de traidor.
Saltando de banda
Começou na Bahia, terça-feira, e se estenderá por todos os estados que o presidente Lula freqüentar, até as eleições: nas solenidades administrativas, de inauguração, lançamento ou fiscalização de obras, não quer candidatos no palanque, mesmo dos partidos que o apóiam e até do seu próprio partido.
A decisão envolve o desconforto de assistir mais de um candidato a seu lado, em especial os que se lançam em disputas contundentes. Afinal, são 14 partidos integrando a base parlamentar governista.
Mas tem azeitona nessa empada. Outro motivo para o expurgo de candidatos, em especial nas prefeituras das capitais mais importantes, refere-se à disposição de o presidente poupar-se, evitando apoiar derrotados. Em 2010 não deixaria de ser apresentada pelos adversários sua imagem levantando as mãos de alguém rejeitado pelo eleitorado. No máximo, o presidente abrirá uma exceção para Marta Suplicy, em São Paulo, por dever de ofício.
Mesmo para o segundo turno, essa disposição parece que vai valer. Como diziam nossas avós, "Seguro morreu de velho"...
Fonte: Tribuna da Imprensa
TSE anuncia mutirão policial contra currais
Ministro diz que envio da Força Nacional de Segurança será avaliada no dia 11
BRASÍLIA - Polícias Federal e Rodoviária Federal e polícias Militar e Civil do Rio vão fazer um mutirão de segurança pública para garantir a campanha eleitoral na cidade do Rio de Janeiro, com o livre trânsito dos candidatos em todas as áreas ameaçadas pelo crime organizado. O reforço foi definido em encontro realizado ontem, em Brasília, e que reuniu o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ayres Brito, o ministro da Justiça, Tarso Genro, o presidente do TRE do Rio, desembargador Roberto Wider e o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa.
A necessidade de envio da Força Nacional será reavaliada em nova reunião, marcada para o próximo dia 11, no Rio. "Por enquanto, esse mutirão será suficiente, mas se necessário vamos acionar outros reforços e se for o caso até requisitar as Forças Armadas", disse Britto, ao final da reunião. O mutirão inicial é para barrar a ameaça de traficantes, milícias e outros grupos criminosos que atuam em diversas comunidades carentes da capital fluminense e municípios da periferia.
Segundo o presidente do TSE, a situação do Rio é grave e não serão medidos esforços para assegurar o processo eleitoral, a circulação dos candidatos em locais dominados por "grupos fora-da-lei" e o trabalho da imprensa. "O risco existe e é contra ele que estamos nos mobilizando", afirmou Britto. O objetivo do mutirão, conforme explicou, é criar condições para que a população não se sinta "nem coagida nem ameaçada" e para que "o conteúdo do voto, a democracia e a lisura do processo eleitoral sejam preservados".
A decisão tomada ontem, segundo o presidente do TSE, é "uma resposta" às ameaças dessas milícias. O maior reforço federal a ser enviado ao Estado envolverá equipes da PF, sobretudo da área de Inteligência. O objetivo é mapear as articulações criminosas que atuam nas favelas e comunidades periféricas e o tipo de ação que será necessária para neutralizá-las.
Para o ministro da Justiça, a Força Nacional, embora não entre no mutirão já, estará de sobreaviso para o caso de ser convocada. "Há uma programação de trabalho de um prazo curto, e daí vamos verificar as demais necessidades para preservar o direito das comunidades do Rio de Janeiro", afirmou Tarso.
A Força Nacional é um grupo de elite, integrada por 7.200 policiais militares e bombeiros cedidos pelos estados e treinados em Brasília para pronto emprego em qualquer ponto do território nacional em graves situações de ameaça à ordem pública. A tropa foi criada para ser mobilizado como alternativa às Forças Armadas.
O presidente do TRE fluminense pediu prioridade neste primeiro momento para ações de inteligência. O objetivo é identificar problemas de segurança e fazer o levantamento das áreas críticas onde há imposição de candidatos e coação de eleitores.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Polícias Federal e Rodoviária Federal e polícias Militar e Civil do Rio vão fazer um mutirão de segurança pública para garantir a campanha eleitoral na cidade do Rio de Janeiro, com o livre trânsito dos candidatos em todas as áreas ameaçadas pelo crime organizado. O reforço foi definido em encontro realizado ontem, em Brasília, e que reuniu o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ayres Brito, o ministro da Justiça, Tarso Genro, o presidente do TRE do Rio, desembargador Roberto Wider e o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa.
A necessidade de envio da Força Nacional será reavaliada em nova reunião, marcada para o próximo dia 11, no Rio. "Por enquanto, esse mutirão será suficiente, mas se necessário vamos acionar outros reforços e se for o caso até requisitar as Forças Armadas", disse Britto, ao final da reunião. O mutirão inicial é para barrar a ameaça de traficantes, milícias e outros grupos criminosos que atuam em diversas comunidades carentes da capital fluminense e municípios da periferia.
Segundo o presidente do TSE, a situação do Rio é grave e não serão medidos esforços para assegurar o processo eleitoral, a circulação dos candidatos em locais dominados por "grupos fora-da-lei" e o trabalho da imprensa. "O risco existe e é contra ele que estamos nos mobilizando", afirmou Britto. O objetivo do mutirão, conforme explicou, é criar condições para que a população não se sinta "nem coagida nem ameaçada" e para que "o conteúdo do voto, a democracia e a lisura do processo eleitoral sejam preservados".
A decisão tomada ontem, segundo o presidente do TSE, é "uma resposta" às ameaças dessas milícias. O maior reforço federal a ser enviado ao Estado envolverá equipes da PF, sobretudo da área de Inteligência. O objetivo é mapear as articulações criminosas que atuam nas favelas e comunidades periféricas e o tipo de ação que será necessária para neutralizá-las.
Para o ministro da Justiça, a Força Nacional, embora não entre no mutirão já, estará de sobreaviso para o caso de ser convocada. "Há uma programação de trabalho de um prazo curto, e daí vamos verificar as demais necessidades para preservar o direito das comunidades do Rio de Janeiro", afirmou Tarso.
A Força Nacional é um grupo de elite, integrada por 7.200 policiais militares e bombeiros cedidos pelos estados e treinados em Brasília para pronto emprego em qualquer ponto do território nacional em graves situações de ameaça à ordem pública. A tropa foi criada para ser mobilizado como alternativa às Forças Armadas.
O presidente do TRE fluminense pediu prioridade neste primeiro momento para ações de inteligência. O objetivo é identificar problemas de segurança e fazer o levantamento das áreas críticas onde há imposição de candidatos e coação de eleitores.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Tiras da PF podem ser obrigados a bater ponto
SÃO PAULO - Em meio à crise da Operação Satiagraha, investigação que expôs dissidências na cúpula da Polícia Federal, um novo embate agita a corporação: delegados, agentes e escrivães revelam mal-estar e desconfianças ante a implantação do cartão de ponto - instrumento a que todos eles terão de se submeter, indistintamente. A medida já é alvo de críticas e desfeitas das principais entidades de classe dos federais.
Os tiras, que tanto prezam a liberdade e a rua, têm horror ao que chamam de liberdade vigiada. Eles prometem resistir ao serão nas repartições. Na prática, alegam, bater cartão é um controle de fato, o que afronta hábito consagrado do policial e os nivela a burocratas.
Acham que a PF vai ficar com cara de fábrica, quem sabe de escritório comercial, em prejuízo das atividades externas como a prosaica vigilância de seus alvos. A meta da direção-geral da PF é instalar o sistema de registro eletrônico de freqüência progressivamente em todas as unidades. "É mais uma ferramenta à disposição da administração, que permitirá uma melhor gestão de sua força de trabalho", argumenta, por meio de sua assessoria, o delegado Luiz Fernando Corrêa, dirigente máximo da PF.
O primeiro passo será o cadastramento de todos os servidores. Corrêa se antecipou e, para dar o exemplo e estimular a tropa, teve suas digitais capturadas há dois meses, durante reunião com os subordinados que atuam no edifício-sede, em Brasília.
"Ainda não conseguimos vislumbrar como o cartão de ponto é conciliável com a atividade policial", pondera Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, presidente da Comissão de Prerrogativas da Associação Nacional dos Delegados da PF. "O foco de uma gestão moderna é a produtividade. Temos de buscar critérios de aferição. A freqüência, muitas vezes, é cega. O servidor pode ficar das 8 horas da manhã até às 18 jogando paciência." Leôncio defende a adoção de métodos de avaliação do trabalho policial, a partir da contagem de inquéritos concluídos e missões executadas, incluindo buscas e prisões.
"Estamos com dificuldades para entender como isso vai ser operacionalizado sem violar as características da atividade policial. O sistema de cartão é utilizado para servidores que têm jornada fixa. Naturalmente não será adequado às peculiaridades da função policial. Trabalhamos ininterruptamente, somos remunerados pelo regime de subsídio. O policial não teria como ser compensado financeiramente em caso de extrapolar a carga horária. É como acontece com o procurador e com o juiz que levam trabalho para casa, trabalham 24 horas por dia."
Ir e vir
"Esse controle, a par de ilegal, pretende retirar do policial federal sua liberdade de agir, ir e vir, típica da função", protesta Amaury Portugal, presidente do Sindicato dos Delegados da PF em São Paulo, onde está o maior efetivo do País, com cerca de 400 delegados em todo o Estado. "Não importa a nomenclatura usada, seja controle de freqüência ou ponto, o que se afigura é a liberdade vigiada do policial. É coisa de grupo escolar, desmoralizante. Delegado é função de Estado. É o mesmo que fazer um embaixador assinar ponto."
"Esse mecanismo não é compatível com a função policial", reitera Marcos Leôncio. "Vejamos: o policial é deslocado para uma operação fora de seu Estado e passa de 3 a 4 dias ausente da repartição de origem. Ou seja, durante esse período não vai bater o ponto. Como é que fica?"
"A questão toda é a legalidade ou não dessa medida", observa Marcos Vinício Wink, presidente da Associação Nacional dos Policiais Federais. "De repente pode ser um ato legal , mas é contraproducente para a polícia. Daí a pouco os colegas vão aceitar, vão bater ponto de saída às 18 horas e vão dizer 'tchau, não me chamem para trabalhar à noite'. Vai virar confusão."
A assessoria de Luiz Fernando Corrêa assinala que o objetivo é melhorar a gestão da força de trabalho da PF, informação importante para melhor dimensionamento das necessidades da instituição. "Ao contrário do que alguns imaginam, não se visa pelo sistema a uma rigidez de horário em atividades tão específicas, caso dos trabalhos externos, tão comuns à atividade policial", garante a direção-geral. "Outro objetivo é incrementar a segurança das unidades."
O fantasma dos cartões pode ir parar na Justiça, alerta o delegado Portugal. "A administração central tenta impedir o livre exercício da função policial, agredindo a própria legislação que nos elege como de atividade de dedicação exclusiva, policiais por 24 horas. Esse controle, além de nos subtrair a liberdade, abre o direito às horas extras e adicionais noturnos, o que ensejaria uma chuva de ações judiciais."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Os tiras, que tanto prezam a liberdade e a rua, têm horror ao que chamam de liberdade vigiada. Eles prometem resistir ao serão nas repartições. Na prática, alegam, bater cartão é um controle de fato, o que afronta hábito consagrado do policial e os nivela a burocratas.
Acham que a PF vai ficar com cara de fábrica, quem sabe de escritório comercial, em prejuízo das atividades externas como a prosaica vigilância de seus alvos. A meta da direção-geral da PF é instalar o sistema de registro eletrônico de freqüência progressivamente em todas as unidades. "É mais uma ferramenta à disposição da administração, que permitirá uma melhor gestão de sua força de trabalho", argumenta, por meio de sua assessoria, o delegado Luiz Fernando Corrêa, dirigente máximo da PF.
O primeiro passo será o cadastramento de todos os servidores. Corrêa se antecipou e, para dar o exemplo e estimular a tropa, teve suas digitais capturadas há dois meses, durante reunião com os subordinados que atuam no edifício-sede, em Brasília.
"Ainda não conseguimos vislumbrar como o cartão de ponto é conciliável com a atividade policial", pondera Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, presidente da Comissão de Prerrogativas da Associação Nacional dos Delegados da PF. "O foco de uma gestão moderna é a produtividade. Temos de buscar critérios de aferição. A freqüência, muitas vezes, é cega. O servidor pode ficar das 8 horas da manhã até às 18 jogando paciência." Leôncio defende a adoção de métodos de avaliação do trabalho policial, a partir da contagem de inquéritos concluídos e missões executadas, incluindo buscas e prisões.
"Estamos com dificuldades para entender como isso vai ser operacionalizado sem violar as características da atividade policial. O sistema de cartão é utilizado para servidores que têm jornada fixa. Naturalmente não será adequado às peculiaridades da função policial. Trabalhamos ininterruptamente, somos remunerados pelo regime de subsídio. O policial não teria como ser compensado financeiramente em caso de extrapolar a carga horária. É como acontece com o procurador e com o juiz que levam trabalho para casa, trabalham 24 horas por dia."
Ir e vir
"Esse controle, a par de ilegal, pretende retirar do policial federal sua liberdade de agir, ir e vir, típica da função", protesta Amaury Portugal, presidente do Sindicato dos Delegados da PF em São Paulo, onde está o maior efetivo do País, com cerca de 400 delegados em todo o Estado. "Não importa a nomenclatura usada, seja controle de freqüência ou ponto, o que se afigura é a liberdade vigiada do policial. É coisa de grupo escolar, desmoralizante. Delegado é função de Estado. É o mesmo que fazer um embaixador assinar ponto."
"Esse mecanismo não é compatível com a função policial", reitera Marcos Leôncio. "Vejamos: o policial é deslocado para uma operação fora de seu Estado e passa de 3 a 4 dias ausente da repartição de origem. Ou seja, durante esse período não vai bater o ponto. Como é que fica?"
"A questão toda é a legalidade ou não dessa medida", observa Marcos Vinício Wink, presidente da Associação Nacional dos Policiais Federais. "De repente pode ser um ato legal , mas é contraproducente para a polícia. Daí a pouco os colegas vão aceitar, vão bater ponto de saída às 18 horas e vão dizer 'tchau, não me chamem para trabalhar à noite'. Vai virar confusão."
A assessoria de Luiz Fernando Corrêa assinala que o objetivo é melhorar a gestão da força de trabalho da PF, informação importante para melhor dimensionamento das necessidades da instituição. "Ao contrário do que alguns imaginam, não se visa pelo sistema a uma rigidez de horário em atividades tão específicas, caso dos trabalhos externos, tão comuns à atividade policial", garante a direção-geral. "Outro objetivo é incrementar a segurança das unidades."
O fantasma dos cartões pode ir parar na Justiça, alerta o delegado Portugal. "A administração central tenta impedir o livre exercício da função policial, agredindo a própria legislação que nos elege como de atividade de dedicação exclusiva, policiais por 24 horas. Esse controle, além de nos subtrair a liberdade, abre o direito às horas extras e adicionais noturnos, o que ensejaria uma chuva de ações judiciais."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Médico que vendia fígado é preso
Ex-coordenador do Rio transplante é acusado de, em troca de dinheiro, furar fila única
O médico Joaquim Ribeiro Filho, ex-coordenador do Rio Transplante e ex-chefe da equipe do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi preso ontem pela Polícia Federal, na Operação Fura-Fila. Ele é acusado de, em troca de dinheiro, dar diagnóstico falso para beneficiar pelo menos três pacientes que receberam transplante de fígado, em detrimento da lista única.
Em um dos casos, segundo investigação da PF, o médico teria recebido cerca de R$ 200 mil. Ele e outros quatro médicos da equipe do hospital foram denunciados pelo procurador da República Marcello Miller por crime de peculato (desvio de recursos ou bens do Estado por servidor).
Segundo a investigação, os órgãos foram desviados entre 2003 e 2007. O primeiro caso identificado foi o de Jaime Ariston, irmão do ex-secretário Estadual de Transportes Augusto Ariston. Jaime ocupava a 32ª posição na lista quando foi operado em julho de 2003, apenas dois dias depois de Ribeiro Filho assumir a coordenação do Rio Transplante.
De acordo com procurador, o médico teria mentido sobre a qualidade do fígado e disse que era "marginal" (no limiar da prestabilidade) para que outros pacientes se negassem a recebê-lo. Também teria sido irregular o transplante feito em Carlos Augusto Arraes de Alencar, filho do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes, realizado em julho de 2007.
Nesse caso, segundo a denúncia, ele monitorou um fígado que estaria disponível em Minas Gerais, onde havia uma greve do setor de saúde. Ainda de acordo com a denúncia, o médico ligou para a central e informou que tinha interesse no órgão, confirmou que operaria um paciente no hospital universitário e que tinha transporte para levá-lo até o Rio.
No entanto, o paciente da unidade foi preterido e quem recebeu o fígado foi Alencar, numa cirurgia feita na Clínica São Vicente. "O terceiro paciente que consta da nossa denúncia só não recebeu o fígado porque a própria central de transplantes, que já estava desconfiada dos diagnósticos que ele fazia, decidiu não liberar o órgão e periciá-lo.
Ao contrário do que ele havia dito, que o órgão estava imprestável, o fígado estava em perfeito estado", disse o procurador. A investigação acusa o médico de induzir integrantes de sua equipe a "construir prova oral com uniformidade em prejuízo à realidade dos fatos" e de ameaçar um paciente de "faltar-lhe com a assistência médica devida, se lhe continuar cobrando atuação".
De acordo com o despacho do juiz Lafredo Lisboa, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, que decretou a prisão preventiva do médico, essas situações "por si só demonstram a insensibilidade do réu e, mais do que isso, o menosprezo pela saúde de seus pacientes e de todos os que estão na lista nacional de receptores de órgãos".
A prisão foi determinada pela "imperiosa necessidade de evitar que volte tantas vezes mencionado réu a influenciar na prova dos delitos que lhe são imputados e a decidir quem deve morrer e quem não deve na referida lista nacional". Em seu despacho, o juiz cita uma das interceptações telefônicas que constam da denúncia.
Nela, o hepatologista Henrique Sérgio Moraes Coelho, em conversa com uma amiga chamada Beth, em 31 de março de 2008, disse que o médico "tem uma personalidade psicopática e que (...) só está bem quando está (...) fazendo alguma coisa com alguém (...) ou passando um na frente do transplante(..); que (...) ele é perigoso, ele acha que é dono do órgão, não quer respeitar a fila, quer dar pra quem ele acha que merece mais (...)".
Segundo a denúncia, "vários pacientes foram operados em situações ilícitas" nas duas unidades. Além de Ribeiro Filho, também foram denunciados Eduardo de Souza Martins Fernandes, Giuliano Ancelmo Bento, João Ricardo Ribas e Samanta Teixeira Basto, todos médicos da equipe de transplantes e credenciados no Ministério da Saúde.
Em sua investigação, a PF indiciou outras quatro pessoas, entre elas Alencar. "Entendi por bem não denunciar nenhum paciente por uma questão jurídica, de que o direito não pode exigir outra conduta de uma pessoa que esteja à beira da morte. A conduta exigida é dos servidores", afirmou Miller.
Ribeiro Filho chefiou a equipe de transplante hepático do hospital universitário até 2007, quando foi afastado por suspeita de ter beneficiado Alencar. O médico é considerado referência em transplante de fígado e rim. É investigado desde 2003, quando coordenava o Rio Transplante.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O médico Joaquim Ribeiro Filho, ex-coordenador do Rio Transplante e ex-chefe da equipe do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi preso ontem pela Polícia Federal, na Operação Fura-Fila. Ele é acusado de, em troca de dinheiro, dar diagnóstico falso para beneficiar pelo menos três pacientes que receberam transplante de fígado, em detrimento da lista única.
Em um dos casos, segundo investigação da PF, o médico teria recebido cerca de R$ 200 mil. Ele e outros quatro médicos da equipe do hospital foram denunciados pelo procurador da República Marcello Miller por crime de peculato (desvio de recursos ou bens do Estado por servidor).
Segundo a investigação, os órgãos foram desviados entre 2003 e 2007. O primeiro caso identificado foi o de Jaime Ariston, irmão do ex-secretário Estadual de Transportes Augusto Ariston. Jaime ocupava a 32ª posição na lista quando foi operado em julho de 2003, apenas dois dias depois de Ribeiro Filho assumir a coordenação do Rio Transplante.
De acordo com procurador, o médico teria mentido sobre a qualidade do fígado e disse que era "marginal" (no limiar da prestabilidade) para que outros pacientes se negassem a recebê-lo. Também teria sido irregular o transplante feito em Carlos Augusto Arraes de Alencar, filho do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes, realizado em julho de 2007.
Nesse caso, segundo a denúncia, ele monitorou um fígado que estaria disponível em Minas Gerais, onde havia uma greve do setor de saúde. Ainda de acordo com a denúncia, o médico ligou para a central e informou que tinha interesse no órgão, confirmou que operaria um paciente no hospital universitário e que tinha transporte para levá-lo até o Rio.
No entanto, o paciente da unidade foi preterido e quem recebeu o fígado foi Alencar, numa cirurgia feita na Clínica São Vicente. "O terceiro paciente que consta da nossa denúncia só não recebeu o fígado porque a própria central de transplantes, que já estava desconfiada dos diagnósticos que ele fazia, decidiu não liberar o órgão e periciá-lo.
Ao contrário do que ele havia dito, que o órgão estava imprestável, o fígado estava em perfeito estado", disse o procurador. A investigação acusa o médico de induzir integrantes de sua equipe a "construir prova oral com uniformidade em prejuízo à realidade dos fatos" e de ameaçar um paciente de "faltar-lhe com a assistência médica devida, se lhe continuar cobrando atuação".
De acordo com o despacho do juiz Lafredo Lisboa, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, que decretou a prisão preventiva do médico, essas situações "por si só demonstram a insensibilidade do réu e, mais do que isso, o menosprezo pela saúde de seus pacientes e de todos os que estão na lista nacional de receptores de órgãos".
A prisão foi determinada pela "imperiosa necessidade de evitar que volte tantas vezes mencionado réu a influenciar na prova dos delitos que lhe são imputados e a decidir quem deve morrer e quem não deve na referida lista nacional". Em seu despacho, o juiz cita uma das interceptações telefônicas que constam da denúncia.
Nela, o hepatologista Henrique Sérgio Moraes Coelho, em conversa com uma amiga chamada Beth, em 31 de março de 2008, disse que o médico "tem uma personalidade psicopática e que (...) só está bem quando está (...) fazendo alguma coisa com alguém (...) ou passando um na frente do transplante(..); que (...) ele é perigoso, ele acha que é dono do órgão, não quer respeitar a fila, quer dar pra quem ele acha que merece mais (...)".
Segundo a denúncia, "vários pacientes foram operados em situações ilícitas" nas duas unidades. Além de Ribeiro Filho, também foram denunciados Eduardo de Souza Martins Fernandes, Giuliano Ancelmo Bento, João Ricardo Ribas e Samanta Teixeira Basto, todos médicos da equipe de transplantes e credenciados no Ministério da Saúde.
Em sua investigação, a PF indiciou outras quatro pessoas, entre elas Alencar. "Entendi por bem não denunciar nenhum paciente por uma questão jurídica, de que o direito não pode exigir outra conduta de uma pessoa que esteja à beira da morte. A conduta exigida é dos servidores", afirmou Miller.
Ribeiro Filho chefiou a equipe de transplante hepático do hospital universitário até 2007, quando foi afastado por suspeita de ter beneficiado Alencar. O médico é considerado referência em transplante de fígado e rim. É investigado desde 2003, quando coordenava o Rio Transplante.
Fonte: Tribuna da Imprensa
12% da população baiana passam fome
Para combater as conseqüências da insegurança alimentar e a vulnerabilidade social no Estado, a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) realiza iniciativas como o Programa do Leite e o Nossa Sopa, desenvolvidos em conjunto com as Voluntárias Sociais da Bahia e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que na Bahia mais de 50% da população apresentam algum grau de insegurança alimentar e mais de 12% estão em situação considerada grave, o que quer dizer que cerca de 1,7 milhão de baianos não dispõem de alimentação suficiente.
Com a aprovação pela Assembléia Legislativa do projeto de lei que cria o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), a expectativa é de que o Estado possa superar a contradição de ser o maior produtor de alimentos do Nordeste e possuir um dos piores indicadores de fome e pobreza no País.
O Nossa Sopa já beneficia 1,5 milhão de pessoas por mês em 300 municípios, com a produção e distribuição de sopa concentrada enriquecida com proteínas animal e vegetal, arroz e condimentos, tendo como objetivo atender a projetos institucionais de combate à desnutrição e à fome.
Já o Programa do Leite tem como objetivo fortalecer a cadeia produtiva do setor lácteo e contribuir para a redução da vulnerabilidade alimentar e nutricional de famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. São beneficiadas, principalmente, pessoas carentes de municípios baianos que se encontram no raio de abrangência das 27 usinas de beneficiamento do leite.
São atendidos pelo programa, diariamente, 134 municípios, 1.303 entidades e 100 mil crianças de dois a sete anos. Esse benefício se estende, em média, a mais de 1,4 mil pequenos produtores do Estado. A produção do leite ultrapassa a 1,5 milhão de litros por mês.
Conselheiro de Eike vê ação tragicômica da PF
A cerimônia que marcou a concessão de licença prévia para a construção de um dos projetos de Eike Batista torrou-se um ato de desagravo ao empresário, investigado pela PF (Polícia Federal) por supostas irregularidades no processo de concessão de uma ferrovia no Amapá.
Conselheiro e espécie de braço-direito de Batista, o ex-ministro e ex-governador do Estado da Guanabara, Raphael de Almeida Magalhães, classificou a ação de busca e apreensão da PF nas empresas do grupo EBX de “enredo tragicômico”, que segundo Magalhães, foi armado pela “associação espúria” de setores da PF, do MP e do jornalismo.
“Tentaram manchar sua honra de cidadão, empresário e brasileiro num ato de irresponsabilidade e de gratuidade”, afirmou.
Magalhães exaltou o fato de Batista ter dado garantias pessoais à empresa Anglo American, que está comprando parte dos ativos do grupo de Eike, entre os quais, a ferrovia em questão.
“Apenas ele, e não as demais empresas de capital aberto de seu grupo, [pode responder] por qualquer prejuízo que possa vir a resultar do enredo tragicômico armado pela espúria associação entre alguns agentes da PF, descuidados dos deveres de prudência e moderação com que devem exercer suas importantes missões; alguns membros do MP, atraídos pelos holofotes da evidência pública e de poucos jornalistas, seduzidos pela notoriedade do denuncismo de fácil extração, envolvendo projeto em plena operação da MMX no Amapá.” A cerimônia teve a presença dos filhos de Eike Batista, Olin e Thor, de seu pai, Eliezer Batista, e da namorada, Flávia, além de toda a diretoria das empresas do grupo. Foi liberada a licença prévia para a instalação de uma usina termelétrica no complexo do Porto do Açu, em São João da Barra (RJ), que terá capacidade instalada de 2.100 MW (megawatts).
OAB quer manter blindagem a advogados
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, apelou ontem ao ministro José Múcio Monteiro (Relações Institu-cionais) para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vete o projeto que blinda os advogados. Mas na última reunião de coordenação política, Lula recebeu sugestões de vários ministros para que ele vete por completo o texto. Desde então, favoráveis e contrários à proposta fazem campanha em Brasília.
Segundo Britto, as críticas à lei partiram de um equívoco na interpretação de que os escritórios estariam blindados mesmo com indícios de cumplicidade do advogado no crime. “Criaram uma mentira, divulgaram a mentira e estão acreditando nela”, disse o presidente da OAB após encontro com Múcio, no Palácio do Planalto.
De acordo com Britto, a OAB é “parceira” no combate à corrupção e que jamais apoiaria uma proposta que facilitasse o crime. Segundo ele, a inviolabilidade aos escritórios de advogados já está prevista na Constituição Federal, mas isso não representa a blindagem da advocacia. “Escritório de advocacia não é depósito de crime”, disse. No entanto, Lula já indicou que sua tendência é de vetar a proposta. Em viagem a Portugal, o presidente afirmou: “Acho que a lei no Brasil vale para todos, portanto, se ela vale para o presidente da República, vale para um jornalista, ela tem que valer para a OAB também”. O projeto foi encaminhado ontem à sanção do presidente. Se o presidente não vetar o projeto, os escritórios de advocacia não poderão mais ser alvo de mandados de busca e apreensão em operações policiais —como freqüentemente ocorrem em operações da Polícia Federal. No último dia 9, o projeto foi aprovado pelos senadores, antes do recesso parlamentar. Para adiantar o início das férias, os senadores aprovaram mais de 20 matérias até a madrugada —entre elas o projeto que torna invioláveis os escritórios de advocacia.
O texto prevê a quebra da inviolabilidade dos escritórios se houver indícios da prática de crime por parte do advogado. A Justiça, no entanto, deverá expedir mandado de busca e apreensão que deve ser cumprido na presença de um representante da OAB. Contrários ao projeto, entidades que representam juízes federais, procuradores da República e de membros do Ministério Público afirmaram que a regra p ode permitir que advogados ocultem indícios de crimes cometidos por seus clientes.
Regras diferentes para propaganda na internet
A falta de regulamentação sobre a propaganda eleitoral na internet criou regras diferentes para os candidatos de São Paulo e do Rio de Janeiro. Enquanto os concorrentes à prefeitura da capital paulista foram proibidos de colocar nos seus sites links para páginas no Orkut, YouTube ou Flickr, por exemplo, os candidatos do Rio estão liberados.
A diferença pode ser confirmada nas páginas dos candidatos à Prefeitura do Rio. Com base em uma portaria do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro, os concorrentes Eduardo Paes (PMDB), Jandira Feghali (PC do B), Fernando Gabeira (PV), Chico Alencar (PSOL) e Alessandro Molon (PT) colocaram links para sites externos ao da campanha onde os internautas podem conferir a página de relacionamento ou de fotos do candidato, por exemplo.
Em São Paulo, a falta de uma regra específica já criou uma batalha judicial entre os candidatos a prefeito. A coligação do prefeito e candidato à reeleição Gilberto Kassab (DEM) entrou com uma representação contra a campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) por conta de vídeos do tucano que estavam hospedados no YouTube. A Justiça Eleitoral aceitou a ação e determinou a retirada dos vídeos, que passaram a ser hospedados no próprio site de Alckmin.
A campanha de Marta Suplicy (PT) também recorreu à Justiça para que Kassab retirasse do seu site de campanha links que remetiam o internauta a páginas fora da oficial. Mais uma vez, os juízes aceitaram o pedido e determinaram a retirada dos links.
A restrição de campanha eleitoral na internet está prevista no artigo 18 da resolução 22.718 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O artigo diz que o candidato só poderá fazer propaganda na internet em uma página criada exclusivamente para campanha. O uso de blogs, e-mails ou a criação de páginas em sites de relacionamentos não estão previstos na resolução.
Fonte: Tribuna da Bahia
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que na Bahia mais de 50% da população apresentam algum grau de insegurança alimentar e mais de 12% estão em situação considerada grave, o que quer dizer que cerca de 1,7 milhão de baianos não dispõem de alimentação suficiente.
Com a aprovação pela Assembléia Legislativa do projeto de lei que cria o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), a expectativa é de que o Estado possa superar a contradição de ser o maior produtor de alimentos do Nordeste e possuir um dos piores indicadores de fome e pobreza no País.
O Nossa Sopa já beneficia 1,5 milhão de pessoas por mês em 300 municípios, com a produção e distribuição de sopa concentrada enriquecida com proteínas animal e vegetal, arroz e condimentos, tendo como objetivo atender a projetos institucionais de combate à desnutrição e à fome.
Já o Programa do Leite tem como objetivo fortalecer a cadeia produtiva do setor lácteo e contribuir para a redução da vulnerabilidade alimentar e nutricional de famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. São beneficiadas, principalmente, pessoas carentes de municípios baianos que se encontram no raio de abrangência das 27 usinas de beneficiamento do leite.
São atendidos pelo programa, diariamente, 134 municípios, 1.303 entidades e 100 mil crianças de dois a sete anos. Esse benefício se estende, em média, a mais de 1,4 mil pequenos produtores do Estado. A produção do leite ultrapassa a 1,5 milhão de litros por mês.
Conselheiro de Eike vê ação tragicômica da PF
A cerimônia que marcou a concessão de licença prévia para a construção de um dos projetos de Eike Batista torrou-se um ato de desagravo ao empresário, investigado pela PF (Polícia Federal) por supostas irregularidades no processo de concessão de uma ferrovia no Amapá.
Conselheiro e espécie de braço-direito de Batista, o ex-ministro e ex-governador do Estado da Guanabara, Raphael de Almeida Magalhães, classificou a ação de busca e apreensão da PF nas empresas do grupo EBX de “enredo tragicômico”, que segundo Magalhães, foi armado pela “associação espúria” de setores da PF, do MP e do jornalismo.
“Tentaram manchar sua honra de cidadão, empresário e brasileiro num ato de irresponsabilidade e de gratuidade”, afirmou.
Magalhães exaltou o fato de Batista ter dado garantias pessoais à empresa Anglo American, que está comprando parte dos ativos do grupo de Eike, entre os quais, a ferrovia em questão.
“Apenas ele, e não as demais empresas de capital aberto de seu grupo, [pode responder] por qualquer prejuízo que possa vir a resultar do enredo tragicômico armado pela espúria associação entre alguns agentes da PF, descuidados dos deveres de prudência e moderação com que devem exercer suas importantes missões; alguns membros do MP, atraídos pelos holofotes da evidência pública e de poucos jornalistas, seduzidos pela notoriedade do denuncismo de fácil extração, envolvendo projeto em plena operação da MMX no Amapá.” A cerimônia teve a presença dos filhos de Eike Batista, Olin e Thor, de seu pai, Eliezer Batista, e da namorada, Flávia, além de toda a diretoria das empresas do grupo. Foi liberada a licença prévia para a instalação de uma usina termelétrica no complexo do Porto do Açu, em São João da Barra (RJ), que terá capacidade instalada de 2.100 MW (megawatts).
OAB quer manter blindagem a advogados
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, apelou ontem ao ministro José Múcio Monteiro (Relações Institu-cionais) para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vete o projeto que blinda os advogados. Mas na última reunião de coordenação política, Lula recebeu sugestões de vários ministros para que ele vete por completo o texto. Desde então, favoráveis e contrários à proposta fazem campanha em Brasília.
Segundo Britto, as críticas à lei partiram de um equívoco na interpretação de que os escritórios estariam blindados mesmo com indícios de cumplicidade do advogado no crime. “Criaram uma mentira, divulgaram a mentira e estão acreditando nela”, disse o presidente da OAB após encontro com Múcio, no Palácio do Planalto.
De acordo com Britto, a OAB é “parceira” no combate à corrupção e que jamais apoiaria uma proposta que facilitasse o crime. Segundo ele, a inviolabilidade aos escritórios de advogados já está prevista na Constituição Federal, mas isso não representa a blindagem da advocacia. “Escritório de advocacia não é depósito de crime”, disse. No entanto, Lula já indicou que sua tendência é de vetar a proposta. Em viagem a Portugal, o presidente afirmou: “Acho que a lei no Brasil vale para todos, portanto, se ela vale para o presidente da República, vale para um jornalista, ela tem que valer para a OAB também”. O projeto foi encaminhado ontem à sanção do presidente. Se o presidente não vetar o projeto, os escritórios de advocacia não poderão mais ser alvo de mandados de busca e apreensão em operações policiais —como freqüentemente ocorrem em operações da Polícia Federal. No último dia 9, o projeto foi aprovado pelos senadores, antes do recesso parlamentar. Para adiantar o início das férias, os senadores aprovaram mais de 20 matérias até a madrugada —entre elas o projeto que torna invioláveis os escritórios de advocacia.
O texto prevê a quebra da inviolabilidade dos escritórios se houver indícios da prática de crime por parte do advogado. A Justiça, no entanto, deverá expedir mandado de busca e apreensão que deve ser cumprido na presença de um representante da OAB. Contrários ao projeto, entidades que representam juízes federais, procuradores da República e de membros do Ministério Público afirmaram que a regra p ode permitir que advogados ocultem indícios de crimes cometidos por seus clientes.
Regras diferentes para propaganda na internet
A falta de regulamentação sobre a propaganda eleitoral na internet criou regras diferentes para os candidatos de São Paulo e do Rio de Janeiro. Enquanto os concorrentes à prefeitura da capital paulista foram proibidos de colocar nos seus sites links para páginas no Orkut, YouTube ou Flickr, por exemplo, os candidatos do Rio estão liberados.
A diferença pode ser confirmada nas páginas dos candidatos à Prefeitura do Rio. Com base em uma portaria do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro, os concorrentes Eduardo Paes (PMDB), Jandira Feghali (PC do B), Fernando Gabeira (PV), Chico Alencar (PSOL) e Alessandro Molon (PT) colocaram links para sites externos ao da campanha onde os internautas podem conferir a página de relacionamento ou de fotos do candidato, por exemplo.
Em São Paulo, a falta de uma regra específica já criou uma batalha judicial entre os candidatos a prefeito. A coligação do prefeito e candidato à reeleição Gilberto Kassab (DEM) entrou com uma representação contra a campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) por conta de vídeos do tucano que estavam hospedados no YouTube. A Justiça Eleitoral aceitou a ação e determinou a retirada dos vídeos, que passaram a ser hospedados no próprio site de Alckmin.
A campanha de Marta Suplicy (PT) também recorreu à Justiça para que Kassab retirasse do seu site de campanha links que remetiam o internauta a páginas fora da oficial. Mais uma vez, os juízes aceitaram o pedido e determinaram a retirada dos links.
A restrição de campanha eleitoral na internet está prevista no artigo 18 da resolução 22.718 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O artigo diz que o candidato só poderá fazer propaganda na internet em uma página criada exclusivamente para campanha. O uso de blogs, e-mails ou a criação de páginas em sites de relacionamentos não estão previstos na resolução.
Fonte: Tribuna da Bahia
Gil diz que não negligenciou ministério
Brasília - Embora reconheça que, no segundo mandato do governo Lula, tenha dedicado mais tempo à sua carreira artística que ao papel de ministro da Cultura, Gilberto Gil não admitiu ter negligenciado a pasta, como afirmam críticos.
“Não me incomodam as críticas porque não me sinto responsabilizado por nenhuma atitude realmente negativa em relação a isso”, disse Gil, ao anunciar sua saída. “Embora tenha que reconhecer que a balança tendia mais para o incremento da atividade [artística]”, completou.
Dedicar mais tempo à carreira foi a justificativa de Gil para deixar o comando do ministério, depois de cinco anos e meio no governo do presidente Lula. Os dois reuniram-se nesta quarta-feira, 30, à tarde para a despedida.
Segundo o ex-ministro, a agenda de shows e outros compromissos artísticos aumentaram nos últimos dois anos, dificultando a conciliação com as atividades do ministério. Essa foi a terceira vez que ele pediu a Lula para deixar o governo.
“Encontrei o presidente, pela primeira vez, sensível a isso, mais tranqüilizado com relação ao ministério em si e à própria transição”, disse. “O presidente, finalmente, entendeu que assim é e me liberou”, acrescentou.
Dever cumprido - Gil disse que o primeiro pedido para deixar o cargo foi feito em 2006 e o segundo, no final do ano passado. O cantor afirmou que acabou permanecendo mais tempo, a pedido de Lula.
Ele disse ainda que deixa o ministério com sentimento de dever cumprido, mas lamentou não ter conseguido mais recursos para a pasta. “A gente poderia ter chegado a um orçamento mais generoso.
As dificuldades todas das contas governamentais, o superávit, essas coisas todas conhecidas de todo mundo, fizeram com que não atingíssemos a meta de 1% [do orçamento] desejado por nós”, reclamou.
Gil será substituído interinamente por Juca Ferreira, atual secretário-executivo. Segundo ele, depois que o presidente Lula voltar de sua viagem a China, quando irá participar da abertura das Olimpíadas de Pequim, Ferreira deve ser efetivado no cargo. Conforme Gil, Lula e o secretário devem se reunir antes da viagem.
Para Gil, a música que mais representa sua gestão é Refazenda, composição que gravou, em 1975, ao voltar ao Brasil depois do exílio em Londres, por causa da ditadura militar.
“A música que escolheria é Refazenda que, por caso, se refere ao Planalto Central e às pragas planaltinas. O governo do presidente Lula significa uma refazenda extraordinária no país”, respondeu.
“Amanhã será tomate, anoitecerá mamão”, citou o trecho da letra e brincou que estaria até disposto a ceder a música para o governo Lula. “Refazenda é uma música que eu cederia como jingle”, disse bem-humorado.
Antes filiado ao Partido Verde (PV), Gil admitiu ter saído do partido. “Não gostaria de ter ligações partidárias”, explicou. Questionado se planeja candidatar-se a algum cargo público no futuro, o ministro respondeu: “Nem pensar”.
No anúncio de sua saída, o cantor estava acompanhado da esposa Flora Gil. Ao falar sobre os próximos projetos fora do ministério, ele disse que lançará um disco e a segunda fase de um projeto chamado Banda Larga, “que engloba responsabilidades de artista e cidadão, com relação aos avanços e à maneira como a sociedade tem que encarar esses avanços”.
Fonte: A TARDE
“Não me incomodam as críticas porque não me sinto responsabilizado por nenhuma atitude realmente negativa em relação a isso”, disse Gil, ao anunciar sua saída. “Embora tenha que reconhecer que a balança tendia mais para o incremento da atividade [artística]”, completou.
Dedicar mais tempo à carreira foi a justificativa de Gil para deixar o comando do ministério, depois de cinco anos e meio no governo do presidente Lula. Os dois reuniram-se nesta quarta-feira, 30, à tarde para a despedida.
Segundo o ex-ministro, a agenda de shows e outros compromissos artísticos aumentaram nos últimos dois anos, dificultando a conciliação com as atividades do ministério. Essa foi a terceira vez que ele pediu a Lula para deixar o governo.
“Encontrei o presidente, pela primeira vez, sensível a isso, mais tranqüilizado com relação ao ministério em si e à própria transição”, disse. “O presidente, finalmente, entendeu que assim é e me liberou”, acrescentou.
Dever cumprido - Gil disse que o primeiro pedido para deixar o cargo foi feito em 2006 e o segundo, no final do ano passado. O cantor afirmou que acabou permanecendo mais tempo, a pedido de Lula.
Ele disse ainda que deixa o ministério com sentimento de dever cumprido, mas lamentou não ter conseguido mais recursos para a pasta. “A gente poderia ter chegado a um orçamento mais generoso.
As dificuldades todas das contas governamentais, o superávit, essas coisas todas conhecidas de todo mundo, fizeram com que não atingíssemos a meta de 1% [do orçamento] desejado por nós”, reclamou.
Gil será substituído interinamente por Juca Ferreira, atual secretário-executivo. Segundo ele, depois que o presidente Lula voltar de sua viagem a China, quando irá participar da abertura das Olimpíadas de Pequim, Ferreira deve ser efetivado no cargo. Conforme Gil, Lula e o secretário devem se reunir antes da viagem.
Para Gil, a música que mais representa sua gestão é Refazenda, composição que gravou, em 1975, ao voltar ao Brasil depois do exílio em Londres, por causa da ditadura militar.
“A música que escolheria é Refazenda que, por caso, se refere ao Planalto Central e às pragas planaltinas. O governo do presidente Lula significa uma refazenda extraordinária no país”, respondeu.
“Amanhã será tomate, anoitecerá mamão”, citou o trecho da letra e brincou que estaria até disposto a ceder a música para o governo Lula. “Refazenda é uma música que eu cederia como jingle”, disse bem-humorado.
Antes filiado ao Partido Verde (PV), Gil admitiu ter saído do partido. “Não gostaria de ter ligações partidárias”, explicou. Questionado se planeja candidatar-se a algum cargo público no futuro, o ministro respondeu: “Nem pensar”.
No anúncio de sua saída, o cantor estava acompanhado da esposa Flora Gil. Ao falar sobre os próximos projetos fora do ministério, ele disse que lançará um disco e a segunda fase de um projeto chamado Banda Larga, “que engloba responsabilidades de artista e cidadão, com relação aos avanços e à maneira como a sociedade tem que encarar esses avanços”.
Fonte: A TARDE
quarta-feira, julho 30, 2008
Um roteiro inteiro para Daniel Dantas
Por: Helio Fernandes
Bandoleiro da bandalheira, mercenário da moeda-podre
Daniel Dantas é o bandoleiro da moeda, da especulação, do desprezo pelas regras, pela ética, pela moralidade. Para ele importante é acumular dinheiro, embora afirme sempre que não tem o menor interesse por isso. É uma espécie de Howard Hughes provinciano que se julga aristocrata. Não sai de casa, não é visto publicamente, mas apesar disso aparece nas mais diversas colunas, com notas sempre "plantadas" a seu favor.
Seria impossível acompanhar suas aventuras, e portanto já alertamos o leitor que o que vou arrolar sobre ele não deve representar nem 1 por cento da sua desonestidade congênita e adquirida. Daniel Dantas pode até me processar, com a motivação: "O repórter que é geralmente considerado bem informado, se reduziu em mais de 99 por cento as minhas desonestidades, com isso só pretendeu me diminuir".
1 - Começou a aparecer no governo Collor, espalhou até que havia sido convidado para ministro da Fazenda, não aceitou.
2 - Isso teria ocorrido (?) por volta de 1990, portanto mais de 18 anos.
3 - O próximo passo de "exaltação" do seu talento foi o de dizer "fui aluno do professor Mario Henrique Simonsen, que me convidou até para trabalhar com ele". Mas teve o cuidado (Dantas é sempre cuidadoso, até nas falcatruas) de só espalhar essas coisas depois de Simonsen morrer. E não existem rastros dessa ligação.
4 - Baiano, foi muito ligado a ACM-Corleone, aí, nada a desmentir. A afinidade entre os dois vinha do total desinteresse pela credibilidade, por isso, a enorme amizade entre os dois.
5 - Por indicação de ACM-Corleone, Daniel Dantas fez sua entrada "tiunfal" no mundo das altas negociatas, ao receber INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS sobre DOAÇÕES-PRIVATIZAÇÕES.
6 - FHC (e alguns economistas, hoje espantosamente ricos) é o seu ídolo e sua grande admiração.
7 - Com as "informações privilegiadas", mandou comprar fábulas em ações que iam ser privatizadas, como Telebrás, Usiminas, Vale do Rio Doce, companhias de energia e bancos estaduais.
8 - Mas teve quase uma visão ou adivinhação, ao comprar toneladas de moedas que não valiam nada e que seriam utilizadas no "pagamento" das sólidas empresas estatais.
9 - Essas, que se chamariam de "moedas podres", foram utilizadas em 1 por cento (às vezes 2 ou 3 por cento) do valor de face, fizeram grandes milionários, entre eles e maior ganhador, Daniel Dantas.
10 - Um dos seus caminhos de enriquecimento passava por um economista de muito talento e despudor, que ganhou mais do que quase todos do Plano Real.
11 - Por sorte tinha um caso íntimo (não era novidade, todos tinham) com uma futura economista, popularmente conhecida como "Heleninha calça frouxa".
12 - A CSN já havia enriquecido alguns, Dantas tomou isso como parâmetro. Comprou muito Siderbrás, títulos da Reforma Agrária que valiam 1, 2 ou 3 por cento, e trocou todos esses papéis miseráveis por empresas rendosas e estatais.
13 - Muita gente no governo FHC, principalmente os que estavam na Comissão de Desestatização, enriqueceram.
14 - Ganharam fortunas, mas sejamos justos: tinham que dividir.
15 - Sergio Motta serviu a FHC e outros "puristas" como apanhador de trigo em campo de centeio. Morreu muito moço, depois de fazer um negócio de centenas de milhões com o coronel Golbery. Negócio vetado pelo ministro Aureliano Chaves, que me deu o furo e me autorizou a publicar, citando o nome dele.
16 - Com esse dinheiro todo, fundou o Opportunity, existem dúvidas sobre o parceiro com quem se desentendeu.
17 - Dizem que foi expulso, outros que recebeu 70 milhões para sair.
18 - A privatização da Telesp permitiu que Dantas atraísse a Telecom Italia, Vicunha (do então bandoleiro pobre Steinbruch, hoje mais rico do que Dantas) até a Organização Globo.
19 - A Globo, muito ENDIVIDADA pelo alto custo do Projac, sofreu baque ainda maior com a VALORIZAÇÃO do dólar a partir de 19 de janeiro de 1999. Esse ENDIVIDAMENTO chegou a 5 BILHÕES de dólares, assustando os sócios.
20 - Mas a desvalorização desse dólar e a simpatia é quase amor do governo Lula transformaram o passivo em quase ativo.
PS - Ainda há muito a contar como a ligação ESPÚRIA de Dantas com os Fundos Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica). Como Dantas é moço, dá tempo para ir contando.
Ayres Brito
Mergulhado na limpeza do processo eleitoral, espera a votação da questão da Amazônia. Em 2008 ou 2009?
Rigorosamente verdadeiro: há mais de 2 meses na pauta do Supremo, a votação da questão contínua ou descontínua na Amazônia, principalmente na Raposa Serra do Sol, não há um só movimento no caminho da votação. Pressões dos dois lados levam à omissão. Sem nem mesmo pedir sigilo, o que se comenta em Brasília: "Neste ano de 2008, pelo menos, não haverá votação sobre a Amazônia".
Análise cada vez mais fácil: se houver votação, o resultado será o mesmo das células-tronco embrionárias. E por coincidência (pura coincidência), o relator é o mesmo ministro Ayres Brito.
Falam muito na ação policial impensada e insensata dos policiais brasileiros, principalmente no Rio capital. Agora, um brasileiro foi friamente assassinado nos EUA.
Temos que lembrar de outro brasileiro assassinado nas ruas de Londres (morto pelas costas, "por engano"), e que não produziu qualquer resultado. Nenhum policial foi punido, o brasileiro ficou morto.
Nas vésperas do fim do recesso do Judiciário, cresce a ansiedade do ministro Gilmar Mendes. E mesmo correndo o risco dos grampos, o presidente do Supremo dispara dezenas de telefonemas.
Motivo: suas duas liminares em habeas-corpus serão analisadas pelo próprio Supremo e pelo Conselho de Justiça, também presidido por ele. Não vai acontecer, seria o primeiro impeachment do Supremo.
Pesquisas informais, mas de fontes geralmente acreditadas, garantem: Dona Ieda Crusius, governadora do Rio Grande do Sul, é considerada a mais impopular de todas. Do PSDB, irrita José Serra.
Nessa relação, o segundo mais impopular é Blairo Maggi, governador do Mato Grosso do Sul. Dona Ieda quer ver se é eleita senadora em 2010. Maggi tem outras ambições.
César Maia é um farsante completo. Pela segunda vez engana Solange Amaral, dizendo "você, com o meu apoio, será invencível". Maia apóia Crivela, se perder Crivela tentará a reeleição para o Senado.
César Maia planta notícias em várias colunas, dizendo: "Em 2010 serei eleito facilmente para o Senado". Ha! Ha! Ha!
Ele e Picciani têm acordo para 2010, os dois serão derrotados. O acordo inclui Anthony Mateus para governador. Mas depois do que aconteceu, tudo é mistério.
O ex-ministro Palocci recebeu com surpresa a notícia: "O Supremo dará prioridade ao seu julgamento". Além da surpresa, a revolta. Como sabe que será condenado, pergunta: por que a prioridade?
O Ministério Público Federal está surpreendido: há quase 2 meses o "deputado" estadual Álvaro Lins e o ex-governador Anthony Mateus foram denunciados e indiciados, nada acontece, as coisas, paradas.
Álvaro Lins: lavagem de dinheiro, corrupção e facilitação de contrabando. Foi preso por 24 horas, solto, continua deputado.
Anthony Mateus: corrupção, formação de quadrilha armada. Também não será responsabilizado. Curiosidade: Picciani, presidente da Alerj, trabalha intensamente a favor de Álvaro Lins.
Não se move pelo ex-governador. Explicação: Álvaro Lins não é adversário. Absolvido, não passa de deputado. Anthony Mateus é um susto permanente. Haja o que houver, é um fantasma para Picciani.
Dona Marta finge uma euforia sem sentido, e "planta" notícias sem qualquer fundamento. A última: "Estou trabalhando para ganhar no primeiro turno". Ha! Ha! Ha! Só vai para o segundo turno, são apenas três candidatos. Nenhuma chance de ganhar de Alckmin.
No dia 17 deste mesmo julho, escrevi: "Em menos de 1 mês o barril de petróleo estará em 120 dólares, caminhando para os 100 dólares". Estava então em 173 dólares.
Não precisou de 1 mês, em menos de 10 dias veio para os 120 dólares como analisei. Ontem, o fechamento foi exatamente nesses números.
Ninguém agüentava esse preço, nem compradores nem vendedores. É possível que tenha uma "recaída para cima", mas apenas circunstancial. E volta a cair.
Como é tudo especulação, o petróleo sempre viveu esses altos e baixos, verdadeiros solavancos. As grandes potências e os países árabes ganhando fortunas. E o povão sofrendo.
Lembro muito bem quando o dólar "ia ultrapassar" a barreira dos 30 dólares, ninguém acreditava. Passou, o suspense era em 50 dólares. E continuou assim, aumentando sempre.
Depois era a "barreira" dos 100, 120, 150, chegaram a falar em 200. Chegou a Era do bom senso, preparem-se para a queda.
XXX
Quando perdeu a final para a LDU, Renato Gaúcho, arrogante e fanfarrão (redundância), garantiu: "Não faz mal, ano que vem estaremos outra vez na Libertadores e ganharemos". Como o Fluminense não sai da zona de rebaixamento (marcou 13 pontos em 45 possíveis), provavelmente o Fluminense, a Unimed e, quem sabe, o próprio Renato Gaúcho poderão estar na Libertadores B.
XXX
Lutfalla Maluf tem andado pelas ruas de São Paulo muito cumprimentado e dizendo sempre: "Não acreditem nas pesquisas, vou para o segundo turno e serei novamente prefeito desta capital maravilhosa".
No Rio, de 9 candidatos, 7 ficarão órfãos. Na verdade disputam a reeleição para deputados estaduais ou federais. E alguns, nem isso.
XXX
Temos recebido muitos correios eletrônicos exaltando o trabalho de Gerson (o "Canhotinha de Ouro") na transformação do Caio Martins em Niterói. Agora, um estádio admirável.
XXX
Se entrar em forma física, Ronaldinho Gaúcho será a estrela de sempre. Forma técnica é a de melhor do mundo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Bandoleiro da bandalheira, mercenário da moeda-podre
Daniel Dantas é o bandoleiro da moeda, da especulação, do desprezo pelas regras, pela ética, pela moralidade. Para ele importante é acumular dinheiro, embora afirme sempre que não tem o menor interesse por isso. É uma espécie de Howard Hughes provinciano que se julga aristocrata. Não sai de casa, não é visto publicamente, mas apesar disso aparece nas mais diversas colunas, com notas sempre "plantadas" a seu favor.
Seria impossível acompanhar suas aventuras, e portanto já alertamos o leitor que o que vou arrolar sobre ele não deve representar nem 1 por cento da sua desonestidade congênita e adquirida. Daniel Dantas pode até me processar, com a motivação: "O repórter que é geralmente considerado bem informado, se reduziu em mais de 99 por cento as minhas desonestidades, com isso só pretendeu me diminuir".
1 - Começou a aparecer no governo Collor, espalhou até que havia sido convidado para ministro da Fazenda, não aceitou.
2 - Isso teria ocorrido (?) por volta de 1990, portanto mais de 18 anos.
3 - O próximo passo de "exaltação" do seu talento foi o de dizer "fui aluno do professor Mario Henrique Simonsen, que me convidou até para trabalhar com ele". Mas teve o cuidado (Dantas é sempre cuidadoso, até nas falcatruas) de só espalhar essas coisas depois de Simonsen morrer. E não existem rastros dessa ligação.
4 - Baiano, foi muito ligado a ACM-Corleone, aí, nada a desmentir. A afinidade entre os dois vinha do total desinteresse pela credibilidade, por isso, a enorme amizade entre os dois.
5 - Por indicação de ACM-Corleone, Daniel Dantas fez sua entrada "tiunfal" no mundo das altas negociatas, ao receber INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS sobre DOAÇÕES-PRIVATIZAÇÕES.
6 - FHC (e alguns economistas, hoje espantosamente ricos) é o seu ídolo e sua grande admiração.
7 - Com as "informações privilegiadas", mandou comprar fábulas em ações que iam ser privatizadas, como Telebrás, Usiminas, Vale do Rio Doce, companhias de energia e bancos estaduais.
8 - Mas teve quase uma visão ou adivinhação, ao comprar toneladas de moedas que não valiam nada e que seriam utilizadas no "pagamento" das sólidas empresas estatais.
9 - Essas, que se chamariam de "moedas podres", foram utilizadas em 1 por cento (às vezes 2 ou 3 por cento) do valor de face, fizeram grandes milionários, entre eles e maior ganhador, Daniel Dantas.
10 - Um dos seus caminhos de enriquecimento passava por um economista de muito talento e despudor, que ganhou mais do que quase todos do Plano Real.
11 - Por sorte tinha um caso íntimo (não era novidade, todos tinham) com uma futura economista, popularmente conhecida como "Heleninha calça frouxa".
12 - A CSN já havia enriquecido alguns, Dantas tomou isso como parâmetro. Comprou muito Siderbrás, títulos da Reforma Agrária que valiam 1, 2 ou 3 por cento, e trocou todos esses papéis miseráveis por empresas rendosas e estatais.
13 - Muita gente no governo FHC, principalmente os que estavam na Comissão de Desestatização, enriqueceram.
14 - Ganharam fortunas, mas sejamos justos: tinham que dividir.
15 - Sergio Motta serviu a FHC e outros "puristas" como apanhador de trigo em campo de centeio. Morreu muito moço, depois de fazer um negócio de centenas de milhões com o coronel Golbery. Negócio vetado pelo ministro Aureliano Chaves, que me deu o furo e me autorizou a publicar, citando o nome dele.
16 - Com esse dinheiro todo, fundou o Opportunity, existem dúvidas sobre o parceiro com quem se desentendeu.
17 - Dizem que foi expulso, outros que recebeu 70 milhões para sair.
18 - A privatização da Telesp permitiu que Dantas atraísse a Telecom Italia, Vicunha (do então bandoleiro pobre Steinbruch, hoje mais rico do que Dantas) até a Organização Globo.
19 - A Globo, muito ENDIVIDADA pelo alto custo do Projac, sofreu baque ainda maior com a VALORIZAÇÃO do dólar a partir de 19 de janeiro de 1999. Esse ENDIVIDAMENTO chegou a 5 BILHÕES de dólares, assustando os sócios.
20 - Mas a desvalorização desse dólar e a simpatia é quase amor do governo Lula transformaram o passivo em quase ativo.
PS - Ainda há muito a contar como a ligação ESPÚRIA de Dantas com os Fundos Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica). Como Dantas é moço, dá tempo para ir contando.
Ayres Brito
Mergulhado na limpeza do processo eleitoral, espera a votação da questão da Amazônia. Em 2008 ou 2009?
Rigorosamente verdadeiro: há mais de 2 meses na pauta do Supremo, a votação da questão contínua ou descontínua na Amazônia, principalmente na Raposa Serra do Sol, não há um só movimento no caminho da votação. Pressões dos dois lados levam à omissão. Sem nem mesmo pedir sigilo, o que se comenta em Brasília: "Neste ano de 2008, pelo menos, não haverá votação sobre a Amazônia".
Análise cada vez mais fácil: se houver votação, o resultado será o mesmo das células-tronco embrionárias. E por coincidência (pura coincidência), o relator é o mesmo ministro Ayres Brito.
Falam muito na ação policial impensada e insensata dos policiais brasileiros, principalmente no Rio capital. Agora, um brasileiro foi friamente assassinado nos EUA.
Temos que lembrar de outro brasileiro assassinado nas ruas de Londres (morto pelas costas, "por engano"), e que não produziu qualquer resultado. Nenhum policial foi punido, o brasileiro ficou morto.
Nas vésperas do fim do recesso do Judiciário, cresce a ansiedade do ministro Gilmar Mendes. E mesmo correndo o risco dos grampos, o presidente do Supremo dispara dezenas de telefonemas.
Motivo: suas duas liminares em habeas-corpus serão analisadas pelo próprio Supremo e pelo Conselho de Justiça, também presidido por ele. Não vai acontecer, seria o primeiro impeachment do Supremo.
Pesquisas informais, mas de fontes geralmente acreditadas, garantem: Dona Ieda Crusius, governadora do Rio Grande do Sul, é considerada a mais impopular de todas. Do PSDB, irrita José Serra.
Nessa relação, o segundo mais impopular é Blairo Maggi, governador do Mato Grosso do Sul. Dona Ieda quer ver se é eleita senadora em 2010. Maggi tem outras ambições.
César Maia é um farsante completo. Pela segunda vez engana Solange Amaral, dizendo "você, com o meu apoio, será invencível". Maia apóia Crivela, se perder Crivela tentará a reeleição para o Senado.
César Maia planta notícias em várias colunas, dizendo: "Em 2010 serei eleito facilmente para o Senado". Ha! Ha! Ha!
Ele e Picciani têm acordo para 2010, os dois serão derrotados. O acordo inclui Anthony Mateus para governador. Mas depois do que aconteceu, tudo é mistério.
O ex-ministro Palocci recebeu com surpresa a notícia: "O Supremo dará prioridade ao seu julgamento". Além da surpresa, a revolta. Como sabe que será condenado, pergunta: por que a prioridade?
O Ministério Público Federal está surpreendido: há quase 2 meses o "deputado" estadual Álvaro Lins e o ex-governador Anthony Mateus foram denunciados e indiciados, nada acontece, as coisas, paradas.
Álvaro Lins: lavagem de dinheiro, corrupção e facilitação de contrabando. Foi preso por 24 horas, solto, continua deputado.
Anthony Mateus: corrupção, formação de quadrilha armada. Também não será responsabilizado. Curiosidade: Picciani, presidente da Alerj, trabalha intensamente a favor de Álvaro Lins.
Não se move pelo ex-governador. Explicação: Álvaro Lins não é adversário. Absolvido, não passa de deputado. Anthony Mateus é um susto permanente. Haja o que houver, é um fantasma para Picciani.
Dona Marta finge uma euforia sem sentido, e "planta" notícias sem qualquer fundamento. A última: "Estou trabalhando para ganhar no primeiro turno". Ha! Ha! Ha! Só vai para o segundo turno, são apenas três candidatos. Nenhuma chance de ganhar de Alckmin.
No dia 17 deste mesmo julho, escrevi: "Em menos de 1 mês o barril de petróleo estará em 120 dólares, caminhando para os 100 dólares". Estava então em 173 dólares.
Não precisou de 1 mês, em menos de 10 dias veio para os 120 dólares como analisei. Ontem, o fechamento foi exatamente nesses números.
Ninguém agüentava esse preço, nem compradores nem vendedores. É possível que tenha uma "recaída para cima", mas apenas circunstancial. E volta a cair.
Como é tudo especulação, o petróleo sempre viveu esses altos e baixos, verdadeiros solavancos. As grandes potências e os países árabes ganhando fortunas. E o povão sofrendo.
Lembro muito bem quando o dólar "ia ultrapassar" a barreira dos 30 dólares, ninguém acreditava. Passou, o suspense era em 50 dólares. E continuou assim, aumentando sempre.
Depois era a "barreira" dos 100, 120, 150, chegaram a falar em 200. Chegou a Era do bom senso, preparem-se para a queda.
XXX
Quando perdeu a final para a LDU, Renato Gaúcho, arrogante e fanfarrão (redundância), garantiu: "Não faz mal, ano que vem estaremos outra vez na Libertadores e ganharemos". Como o Fluminense não sai da zona de rebaixamento (marcou 13 pontos em 45 possíveis), provavelmente o Fluminense, a Unimed e, quem sabe, o próprio Renato Gaúcho poderão estar na Libertadores B.
XXX
Lutfalla Maluf tem andado pelas ruas de São Paulo muito cumprimentado e dizendo sempre: "Não acreditem nas pesquisas, vou para o segundo turno e serei novamente prefeito desta capital maravilhosa".
No Rio, de 9 candidatos, 7 ficarão órfãos. Na verdade disputam a reeleição para deputados estaduais ou federais. E alguns, nem isso.
XXX
Temos recebido muitos correios eletrônicos exaltando o trabalho de Gerson (o "Canhotinha de Ouro") na transformação do Caio Martins em Niterói. Agora, um estádio admirável.
XXX
Se entrar em forma física, Ronaldinho Gaúcho será a estrela de sempre. Forma técnica é a de melhor do mundo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Chega de intermediários
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - De um lado, e apesar dos excessos, só há que louvar as operações da Polícia Federal no combate aos crimes de colarinho branco. De outro, porém, prevalece aquele que segundo o senador Pedro Simon é o maior dos escândalos nacionais: a impunidade. Quantos corruptos foram sentenciados, nos últimos dez anos, depois de comprovadamente envolvidos em falcatruas, evasão e lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, fraude fiscal e formação de quadrilha, entre outros crimes?
Exceção de alguns bagrinhos, nem mesmo presos provisoriamente os responsáveis se encontram. Certos processos foram abertos, mas andam a passos de tartaruga, como os referentes ao mensalão, aos sanguessugas e outros.
Não se espera que nas eleições municipais de outubro candidatos a prefeito e vereadores venham levantar a questão em suas campanhas. Saltam de banda, uns, e confessam-se incompetentes, outros, dentro das atribuições dos cargos a que concorrem. No máximo, no caso dos que disputam as prefeituras, podem prometer que durante sues mandatos não haverá roubalheira.
Sendo assim, sobressai a evidência de que a impunidade virou questão federal. Suas soluções só poderão ser debatidas nas eleições de 2010, menos para governador e deputado estadual, mais para presidente da República e para o Congresso.
Muitos dirão ser cedo, faltam dois anos e dois meses para aquelas eleições, nem se sabe ao certo quais os candidatos que se apresentarão, mas se a impunidade nos assola há décadas, os partidos já deveriam estar preparando projetos, propostas e roteiros. Fazer o que para combater essa praga, impor justiça e levar os corruptos para a cadeia?
Vale repetir, não se imagine, hoje, nos intervalos da propaganda do PAC, dona Dilma Rousseff pronunciando-se sobre o que fazer com os ladravazes. Nem José Serra, sequer Aécio Neves, Ciro Gomes e outros personagens esboçados. O problema é que a impunidade será, sem sombra de dúvidas, um dos temas mais sensíveis para a próxima sucessão. Claro que junto com o combate à pobreza, as mazelas da saúde pública, o vazio na educação, os desníveis regionais e tantos outros.
Todo esse preâmbulo se faz para uma conclusão: se é em torno da impunidade que dezenas de milhões de eleitores decidirão sobre o próximo inquilino do Palácio do Planalto, por que não eliminar intermediários e ir direto à melhor solução? No caso, até agora sem candidato, porque o PMDB, maior partido nacional, não lança logo a candidatura de Pedro Simon? Hipótese impossível? Certamente. E sabem a razão? Porque, se eleito, o senador gaúcho poderia acabar mesmo com a impunidade. Coisa que, no fundo, poucos desejam...
Ilhas privilegiadas
O projeto não deveria sequer ter sido apresentado, muito menos votado e transformado em lei, à espera da sanção do presidente da República. Como estamos no Brasil, infelizmente todas as etapas anteriores foram cumpridas, estando à derradeira.
Que lei? A que proíbe a Polícia Federal de promover busca e apreensão de documentos e de computadores nos escritórios de advogados. Mesmo sabendo-se que essas situações só podem acontecer com autorização judicial, isto é, com a subordinação da Polícia Federal ao Poder Judiciário, o Congresso decidiu pela aprovação.
Terá sido pelo grande número de advogados no exercício de mandatos de deputado ou senador? Ou porque o autor da proposta foi um advogado de inequívoco poder político, o presidente do PMDB, Michel Temer, agora candidato a retornar à presidência da Câmara?
Porque o projeto não tramitou motivado pela necessidade de preservar direitos humanos. Seria o oposto, como é, ou seja, a criação de uma categoria especial de privilegiados postos acima e além da Constituição.
Os escritórios de advocacia parecem prestes a transformar-se em ilhas privilegiadas, até mesmo submetidos à pressão de bandidos de toda espécie, comuns ou de colarinho branco, fiados na evidência de que seus negócios escusos estariam a salvo de investigações.
Cabe à Justiça funcionar como tábua de salvação, pronunciando-se pela inconstitucionalidade da lei. Mas os juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores, exceção do Superior Tribunal Militar, não precisam ser obrigatoriamente advogados? Agiriam contra sua própria classe?
Distância perigosa
A proximidade das eleições de outubro revela mais uma distorção em nosso sistema eleitoral: paradoxalmente, a distância entre os partidos e o eleitor. Basta pegar as principais capitais dos estados, mas a conclusão se estende aos municípios mais recônditos: o eleitor votará em pessoas, não em partidos. O PT, que um dia pareceu o aríete capaz de derrubar o personalismo político, naufragou diante dele desde que Lula tornou-se maior do que a legenda. A moda pegou e os partidos tornaram-se meros apêndices ou joguetes nas mãos dos indivíduos.
Muita gente acha melhor assim, tendo em vista que os partidos, com raras exceções, sempre foram feudos de caudilhos, tabas para a afirmação do poder dos caciques. Seria necessário, primeiro, a democratização dos partidos, sua transformação em instrumentos da vontade coletiva. Como essa meta talvez demore de 200 a 300 anos para realizar-se, prevalecem os indivíduos. Talvez por isso tenha-se tornado corriqueiro o troca-troca, quando determinado líder julga-se prejudicado por outro mais poderoso e decide bandear-se para onde possa fazer valer sua importância.
Vale repetir, Lula é maior do que o PT, ninguém duvida. Mas no passado, não tem assim? Fernando Henrique suplantou e reduziu a influência dos tucanos. João Goulart era o PTB. Juscelino Kubitschek mandava no PSD. Getúlio Vargas, no PTB e no PSD. Deram-se mal Itamar Franco e Fernando Collor, apesar da ironia de não disporem de um partido de verdade.
Em suma, a relação direta entre o governante e o eleitorado conduz a rumos perigosos, mas na realidade em que nos encontramos, não seria pior se ele governasse através de um partido? O argumento serve para não se pensar tão cedo na implantação do parlamentarismo entre nós...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - De um lado, e apesar dos excessos, só há que louvar as operações da Polícia Federal no combate aos crimes de colarinho branco. De outro, porém, prevalece aquele que segundo o senador Pedro Simon é o maior dos escândalos nacionais: a impunidade. Quantos corruptos foram sentenciados, nos últimos dez anos, depois de comprovadamente envolvidos em falcatruas, evasão e lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, fraude fiscal e formação de quadrilha, entre outros crimes?
Exceção de alguns bagrinhos, nem mesmo presos provisoriamente os responsáveis se encontram. Certos processos foram abertos, mas andam a passos de tartaruga, como os referentes ao mensalão, aos sanguessugas e outros.
Não se espera que nas eleições municipais de outubro candidatos a prefeito e vereadores venham levantar a questão em suas campanhas. Saltam de banda, uns, e confessam-se incompetentes, outros, dentro das atribuições dos cargos a que concorrem. No máximo, no caso dos que disputam as prefeituras, podem prometer que durante sues mandatos não haverá roubalheira.
Sendo assim, sobressai a evidência de que a impunidade virou questão federal. Suas soluções só poderão ser debatidas nas eleições de 2010, menos para governador e deputado estadual, mais para presidente da República e para o Congresso.
Muitos dirão ser cedo, faltam dois anos e dois meses para aquelas eleições, nem se sabe ao certo quais os candidatos que se apresentarão, mas se a impunidade nos assola há décadas, os partidos já deveriam estar preparando projetos, propostas e roteiros. Fazer o que para combater essa praga, impor justiça e levar os corruptos para a cadeia?
Vale repetir, não se imagine, hoje, nos intervalos da propaganda do PAC, dona Dilma Rousseff pronunciando-se sobre o que fazer com os ladravazes. Nem José Serra, sequer Aécio Neves, Ciro Gomes e outros personagens esboçados. O problema é que a impunidade será, sem sombra de dúvidas, um dos temas mais sensíveis para a próxima sucessão. Claro que junto com o combate à pobreza, as mazelas da saúde pública, o vazio na educação, os desníveis regionais e tantos outros.
Todo esse preâmbulo se faz para uma conclusão: se é em torno da impunidade que dezenas de milhões de eleitores decidirão sobre o próximo inquilino do Palácio do Planalto, por que não eliminar intermediários e ir direto à melhor solução? No caso, até agora sem candidato, porque o PMDB, maior partido nacional, não lança logo a candidatura de Pedro Simon? Hipótese impossível? Certamente. E sabem a razão? Porque, se eleito, o senador gaúcho poderia acabar mesmo com a impunidade. Coisa que, no fundo, poucos desejam...
Ilhas privilegiadas
O projeto não deveria sequer ter sido apresentado, muito menos votado e transformado em lei, à espera da sanção do presidente da República. Como estamos no Brasil, infelizmente todas as etapas anteriores foram cumpridas, estando à derradeira.
Que lei? A que proíbe a Polícia Federal de promover busca e apreensão de documentos e de computadores nos escritórios de advogados. Mesmo sabendo-se que essas situações só podem acontecer com autorização judicial, isto é, com a subordinação da Polícia Federal ao Poder Judiciário, o Congresso decidiu pela aprovação.
Terá sido pelo grande número de advogados no exercício de mandatos de deputado ou senador? Ou porque o autor da proposta foi um advogado de inequívoco poder político, o presidente do PMDB, Michel Temer, agora candidato a retornar à presidência da Câmara?
Porque o projeto não tramitou motivado pela necessidade de preservar direitos humanos. Seria o oposto, como é, ou seja, a criação de uma categoria especial de privilegiados postos acima e além da Constituição.
Os escritórios de advocacia parecem prestes a transformar-se em ilhas privilegiadas, até mesmo submetidos à pressão de bandidos de toda espécie, comuns ou de colarinho branco, fiados na evidência de que seus negócios escusos estariam a salvo de investigações.
Cabe à Justiça funcionar como tábua de salvação, pronunciando-se pela inconstitucionalidade da lei. Mas os juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores, exceção do Superior Tribunal Militar, não precisam ser obrigatoriamente advogados? Agiriam contra sua própria classe?
Distância perigosa
A proximidade das eleições de outubro revela mais uma distorção em nosso sistema eleitoral: paradoxalmente, a distância entre os partidos e o eleitor. Basta pegar as principais capitais dos estados, mas a conclusão se estende aos municípios mais recônditos: o eleitor votará em pessoas, não em partidos. O PT, que um dia pareceu o aríete capaz de derrubar o personalismo político, naufragou diante dele desde que Lula tornou-se maior do que a legenda. A moda pegou e os partidos tornaram-se meros apêndices ou joguetes nas mãos dos indivíduos.
Muita gente acha melhor assim, tendo em vista que os partidos, com raras exceções, sempre foram feudos de caudilhos, tabas para a afirmação do poder dos caciques. Seria necessário, primeiro, a democratização dos partidos, sua transformação em instrumentos da vontade coletiva. Como essa meta talvez demore de 200 a 300 anos para realizar-se, prevalecem os indivíduos. Talvez por isso tenha-se tornado corriqueiro o troca-troca, quando determinado líder julga-se prejudicado por outro mais poderoso e decide bandear-se para onde possa fazer valer sua importância.
Vale repetir, Lula é maior do que o PT, ninguém duvida. Mas no passado, não tem assim? Fernando Henrique suplantou e reduziu a influência dos tucanos. João Goulart era o PTB. Juscelino Kubitschek mandava no PSD. Getúlio Vargas, no PTB e no PSD. Deram-se mal Itamar Franco e Fernando Collor, apesar da ironia de não disporem de um partido de verdade.
Em suma, a relação direta entre o governante e o eleitorado conduz a rumos perigosos, mas na realidade em que nos encontramos, não seria pior se ele governasse através de um partido? O argumento serve para não se pensar tão cedo na implantação do parlamentarismo entre nós...
Fonte: Tribuna da Imprensa
MPs que reajustam servidores chegam ao Congresso esta semana
As duas Medidas Provisórias (MP) que determinarão novos aumentos para as categorias ainda não reajustadas do funcionalismo público federal deverão ser enviadas ao Congresso ainda esta semana, segundo adiantou ontem o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele confirmou que estão sendo levados em conta "a formação e o currículo" dos servidores, inclusive da Receita Federal e do Banco Central.
Segundo o ministro explicou em entrevista após palestra no Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF), para parte das categorias o reajuste será concedido em forma de subsídios, e para outra parte em forma de remuneração mais tradicional. Ambas as MPs já estão em análise na Casa Civil. "Estamos conferindo, junto com a Casa Civil, todos os artigos e tabelas para ver se não cometemos erro, vamos mandar (ao Congresso) provavelmente essa semana", disse. "Procuramos valorizar, nos aumentos, a formação e o currículo dos servidores", disse.
As duas medidas deverão beneficiar 350 mil funcionários públicos, de 54 categorias. O ministro chegou a exemplificar que um doutor da Fiocruz, por exemplo, que ganha cerca de R$ 4 mil, terá o salário reajustado para algo em torno de R$ 11 mil até 2010. "Nas universidades, os doutores e mestres tiveram reajustes mais alentados, maiores, nos institutos de pesquisa também", explicou.
O grupo de servidores contemplado nas duas MPs tinha ficado de fora da MP 431, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados. O ministro lembrou que o impacto total dos reajustes de militares e civis, no Orçamento, chegará a R$ 11,5 bilhões, volume que ele admitiu que "é muita coisa".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Segundo o ministro explicou em entrevista após palestra no Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF), para parte das categorias o reajuste será concedido em forma de subsídios, e para outra parte em forma de remuneração mais tradicional. Ambas as MPs já estão em análise na Casa Civil. "Estamos conferindo, junto com a Casa Civil, todos os artigos e tabelas para ver se não cometemos erro, vamos mandar (ao Congresso) provavelmente essa semana", disse. "Procuramos valorizar, nos aumentos, a formação e o currículo dos servidores", disse.
As duas medidas deverão beneficiar 350 mil funcionários públicos, de 54 categorias. O ministro chegou a exemplificar que um doutor da Fiocruz, por exemplo, que ganha cerca de R$ 4 mil, terá o salário reajustado para algo em torno de R$ 11 mil até 2010. "Nas universidades, os doutores e mestres tiveram reajustes mais alentados, maiores, nos institutos de pesquisa também", explicou.
O grupo de servidores contemplado nas duas MPs tinha ficado de fora da MP 431, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados. O ministro lembrou que o impacto total dos reajustes de militares e civis, no Orçamento, chegará a R$ 11,5 bilhões, volume que ele admitiu que "é muita coisa".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Procurador denuncia Jucá por crime financeiro
BRASÍLIA - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por crime contra o sistema financeiro. Na denúncia, que tramita desde dezembro passado em segredo de Justiça, o procurador acusa Jucá de obter de forma fraudulenta, em 1996, um empréstimo de R$ 3,152 milhões do Banco da Amazônia (Basa) à empresa Frangonorte, da qual foi sócio.
Conforme a denúncia, Jucá teria usado imóveis inexistentes como garantia para obtenção do empréstimo e desviado parte do dinheiro para cobrir despesas não previstas no contrato.
A Frangonorte acabou falindo e o Ministério Público alega que o negócio trouxe danos ao erário público. Com as irregularidades, Jucá teria infringido os artigos 19 e 20 da lei 7.492, de 1986, que embasa a denúncia. A pena para cada uma das irregularidades varia de 2 a 6 anos de prisão e pagamento de multa.
Jucá nega a acusação e seus advogados pediram ao STF o arquivamento do processo. "É denúncia requentada sobre fatos exaustivamente esclarecidos", disse o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro. Ele afirmou que o senador nada tem a ver com os fatos atribuídos a ele pelo Ministério Público.
Segundo o advogado, o dinheiro da primeira parcela do financiamento, de R$ 750 mil em valores da época, "foi integralmente aplicada no abatedouro". Explicou também que, quando da liberação da parcela seguinte, no mesmo valor e também das demais, Jucá não estava mais na sociedade. A responsabilidade pelo suposto uso irregular de imóveis como garantia do negócio, conforme a defesa, seria portanto do ex-sócio no empreendimento, o ex-governador de Roraima Getúlio Cruz.
A defesa estuda também uma ação de prescrição do caso, já que a ação completou 12 anos desde que foi movida, em junho de 1996. Os crimes prescrevem quando o tempo decorrido desde o seu cometimento ultrapassa o dobro da pena. Mas há um detalhe desfavorável a Jucá: como o crime teria sido praticado contra banco oficial, a pena poderia ser aumentada em um terço.
As supostas irregularidades levaram Jucá a pedir demissão do Ministério da Previdência em 2005, depois de ficar apenas quatro meses no cargo. Na época, o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, que pediu a abertura de inquérito, alegou que vistorias feitas para verificar a aplicação de uma parcela do empréstimo - de R$ 750 mil - mostraram que as unidades da Frangonorte para onde foi destinado o dinheiro estava prestes a fechar as portas.
Conforme os fiscais atestaram, não havia "um único frango" vivo na Frangonorte. Já a fábrica de ração, também financiada pelo Basa, estaria parada e sem estoque. "O abatedouro está parado, idem incubadora, câmaras, escritório, tudo desativado até esta data de 16.02.1996", descreveram os fiscais na vistoria feita em 1996.
No pedido para a abertura do inquérito, o procurador-geral da República relatava ainda que a Gerência de Negócios, Operações e Supervisão do Basa em Roraima encaminhou, em fevereiro de 1996, carta à Frangonorte exigindo explicações pelo abandono da atividade. Os advogados de Jucá repetem hoje os mesmos argumentos usados pelo senador em 2005, quando tentava se manter no cargo.
A denúncia foi anexada ao inquérito 2.221 em 6 de dezembro do ano passado. O processo, que corre em segredo de justiça, tem como relator o ministro Cezar Peluso. O caso deve ser levado ao plenário do STF nos próximos meses. Se acolhida a denúncia pela maioria dos ministros, o STF abrirá uma ação penal contra Jucá, que passará de investigado para à condição de réu.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Conforme a denúncia, Jucá teria usado imóveis inexistentes como garantia para obtenção do empréstimo e desviado parte do dinheiro para cobrir despesas não previstas no contrato.
A Frangonorte acabou falindo e o Ministério Público alega que o negócio trouxe danos ao erário público. Com as irregularidades, Jucá teria infringido os artigos 19 e 20 da lei 7.492, de 1986, que embasa a denúncia. A pena para cada uma das irregularidades varia de 2 a 6 anos de prisão e pagamento de multa.
Jucá nega a acusação e seus advogados pediram ao STF o arquivamento do processo. "É denúncia requentada sobre fatos exaustivamente esclarecidos", disse o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro. Ele afirmou que o senador nada tem a ver com os fatos atribuídos a ele pelo Ministério Público.
Segundo o advogado, o dinheiro da primeira parcela do financiamento, de R$ 750 mil em valores da época, "foi integralmente aplicada no abatedouro". Explicou também que, quando da liberação da parcela seguinte, no mesmo valor e também das demais, Jucá não estava mais na sociedade. A responsabilidade pelo suposto uso irregular de imóveis como garantia do negócio, conforme a defesa, seria portanto do ex-sócio no empreendimento, o ex-governador de Roraima Getúlio Cruz.
A defesa estuda também uma ação de prescrição do caso, já que a ação completou 12 anos desde que foi movida, em junho de 1996. Os crimes prescrevem quando o tempo decorrido desde o seu cometimento ultrapassa o dobro da pena. Mas há um detalhe desfavorável a Jucá: como o crime teria sido praticado contra banco oficial, a pena poderia ser aumentada em um terço.
As supostas irregularidades levaram Jucá a pedir demissão do Ministério da Previdência em 2005, depois de ficar apenas quatro meses no cargo. Na época, o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, que pediu a abertura de inquérito, alegou que vistorias feitas para verificar a aplicação de uma parcela do empréstimo - de R$ 750 mil - mostraram que as unidades da Frangonorte para onde foi destinado o dinheiro estava prestes a fechar as portas.
Conforme os fiscais atestaram, não havia "um único frango" vivo na Frangonorte. Já a fábrica de ração, também financiada pelo Basa, estaria parada e sem estoque. "O abatedouro está parado, idem incubadora, câmaras, escritório, tudo desativado até esta data de 16.02.1996", descreveram os fiscais na vistoria feita em 1996.
No pedido para a abertura do inquérito, o procurador-geral da República relatava ainda que a Gerência de Negócios, Operações e Supervisão do Basa em Roraima encaminhou, em fevereiro de 1996, carta à Frangonorte exigindo explicações pelo abandono da atividade. Os advogados de Jucá repetem hoje os mesmos argumentos usados pelo senador em 2005, quando tentava se manter no cargo.
A denúncia foi anexada ao inquérito 2.221 em 6 de dezembro do ano passado. O processo, que corre em segredo de justiça, tem como relator o ministro Cezar Peluso. O caso deve ser levado ao plenário do STF nos próximos meses. Se acolhida a denúncia pela maioria dos ministros, o STF abrirá uma ação penal contra Jucá, que passará de investigado para à condição de réu.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Gil deixa Cultura esta semana
Ministro, que chegou de turnê pela Europa, tem encontro com Lula para discutir o assunto
SÃO PAULO - Fonte graduada do Ministério da Cultura confirmou ontem que o ministro da Cultura, Gilberto Gil, deve pedir demissão do cargo até o final desta semana. Gil terá audiência com o presidente Lula somente para tratar de sua saída.
"Tem base na realidade", afirmou a fonte. "Mas pode perfeitamente ocorrer o que aconteceu da última vez", acrescentou. O que aconteceu da última vez foi que o presidente Lula conseguiu fazer Gil mudar de idéia e permanecer no cargo. O ministro interino, Juca Ferreira, chega hoje da Bolívia, após encontro com ministros da Cultura do Mercosul. O interino em exercício é Alfredo Manevy.
O ministro Gilberto Gil também acaba de chegar de sua turnê pela Europa e retoma as atividades artísticas no dia 2, quando fará show em Itaipava (RJ). No dia 8, vai a Curitiba (PR), e no dia seguinte toca em Florianópolis (SC).
Segundo o diário de turnê de Gil, feito pela sua assessora, Gilda Mattoso, é possível notar que - mesmo licenciado -, Gil exerceu funções diplomáticas e desfrutou do seu status ministerial durante a turnê. No dia 25, após show em Polignano al Mare (490 quilômetros de Roma, na Puglia, ao sul de Bari), Gil rumou para Roma, onde foi recebido pela secretária de Cultura de Roma, Cecília D'Elia, entre outras autoridades.
"O propósito era agradecer a Gil pois o governo da região se inspirou no projeto Pontos de Cultura e criou um projeto semelhante nas periferias das grandes cidades italianas. Eles conversaram sobre inclusão digital e fizemos uma visita aos subterrâneos do Palazzo, onde recentemente descobriram ruínas de casas romanas de até 2 mil anos atrás", escreveu Gilda.
Na França, no dia 12, Gil recebeu em seu camarim Alain Le Vern, presidente da região da Alta Normandia, e Alain Rousset, presidente da Associação das Regiões Francesas, e também Laurent Fabius (ex-primeiro-ministro da França no governo Mitterrand). "Foi aquela troca de amabilidades. Eles deram a Gil duas garrafas de Armagnac, um livro sobre a Normandia e Fabius elogiou muito a nossa economia (ele foi ministro ou secretário de economia em algum momento, eu acho)", relatou Gilda Mattoso.
Fonte: Tribuna da Imprensa
SÃO PAULO - Fonte graduada do Ministério da Cultura confirmou ontem que o ministro da Cultura, Gilberto Gil, deve pedir demissão do cargo até o final desta semana. Gil terá audiência com o presidente Lula somente para tratar de sua saída.
"Tem base na realidade", afirmou a fonte. "Mas pode perfeitamente ocorrer o que aconteceu da última vez", acrescentou. O que aconteceu da última vez foi que o presidente Lula conseguiu fazer Gil mudar de idéia e permanecer no cargo. O ministro interino, Juca Ferreira, chega hoje da Bolívia, após encontro com ministros da Cultura do Mercosul. O interino em exercício é Alfredo Manevy.
O ministro Gilberto Gil também acaba de chegar de sua turnê pela Europa e retoma as atividades artísticas no dia 2, quando fará show em Itaipava (RJ). No dia 8, vai a Curitiba (PR), e no dia seguinte toca em Florianópolis (SC).
Segundo o diário de turnê de Gil, feito pela sua assessora, Gilda Mattoso, é possível notar que - mesmo licenciado -, Gil exerceu funções diplomáticas e desfrutou do seu status ministerial durante a turnê. No dia 25, após show em Polignano al Mare (490 quilômetros de Roma, na Puglia, ao sul de Bari), Gil rumou para Roma, onde foi recebido pela secretária de Cultura de Roma, Cecília D'Elia, entre outras autoridades.
"O propósito era agradecer a Gil pois o governo da região se inspirou no projeto Pontos de Cultura e criou um projeto semelhante nas periferias das grandes cidades italianas. Eles conversaram sobre inclusão digital e fizemos uma visita aos subterrâneos do Palazzo, onde recentemente descobriram ruínas de casas romanas de até 2 mil anos atrás", escreveu Gilda.
Na França, no dia 12, Gil recebeu em seu camarim Alain Le Vern, presidente da região da Alta Normandia, e Alain Rousset, presidente da Associação das Regiões Francesas, e também Laurent Fabius (ex-primeiro-ministro da França no governo Mitterrand). "Foi aquela troca de amabilidades. Eles deram a Gil duas garrafas de Armagnac, um livro sobre a Normandia e Fabius elogiou muito a nossa economia (ele foi ministro ou secretário de economia em algum momento, eu acho)", relatou Gilda Mattoso.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Receita Federal acaba com declaração de isento
Outra medida, em fase final de estudo, prevê a inclusão do número do CPF já na certidão de nascimento
BRASÍLIA - A Receita Federal confirmou ontem que decidiu acabar com a declaração anual de isento. A instrução normativa que trata da questão deve sair em breve. O fisco não detalhou, ainda, como fará a atualização dos CPFs para aqueles que são isentos do Imposto de Renda.
A medida, debatida em reuniões técnicas há algum tempo, evitaria transtornos e custos desnecessários, principalmente para a população de baixa renda. O assunto ficou mais evidente a partir da unificação das receitas Federal e Previdenciária, quando a base de dados dos dois órgãos permitiu melhor analise da situação dos contribuintes.
Mas essa não é a única base de dados que permite atualmente à Receita identificar os isentos do país. O órgão pode usar também dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais, que contém informações relativas ao período compreendido entre 1994 e 2008 de trabalhadores empregados e contribuintes individuais, empregadores, vínculos empregatícios e remunerações.
Outra medida de grande impacto, ainda em fase final de estudo, prevê a inclusão do número do CPF já na certidão de nascimento. Na prática, o cidadão passará a existir para o Fisco assim que nascer. Mas o CPF somente será ativado para fins fiscais quando a pessoa crescer, tiver renda, fizer transação imobiliária ou virar sócio de empresa.
A previsão da Receita é que mais de 66 milhões de pessoas estariam obrigadas a fazer a declaração de isento este ano. O universo poderá chegar a cem milhões se forem considerados os casos em que o documento ficou pendente de regularização e os ameaçados de suspensão. O contribuinte que não entregasse a declaração de isento do IR por um ano tinha o CPF enquadrado na situação pendente de regularização. Caso deixasse de declarar por dois anos, o documento era suspenso. (Folhapress e AE)
Fonte: Correio da Bahia
BRASÍLIA - A Receita Federal confirmou ontem que decidiu acabar com a declaração anual de isento. A instrução normativa que trata da questão deve sair em breve. O fisco não detalhou, ainda, como fará a atualização dos CPFs para aqueles que são isentos do Imposto de Renda.
A medida, debatida em reuniões técnicas há algum tempo, evitaria transtornos e custos desnecessários, principalmente para a população de baixa renda. O assunto ficou mais evidente a partir da unificação das receitas Federal e Previdenciária, quando a base de dados dos dois órgãos permitiu melhor analise da situação dos contribuintes.
Mas essa não é a única base de dados que permite atualmente à Receita identificar os isentos do país. O órgão pode usar também dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais, que contém informações relativas ao período compreendido entre 1994 e 2008 de trabalhadores empregados e contribuintes individuais, empregadores, vínculos empregatícios e remunerações.
Outra medida de grande impacto, ainda em fase final de estudo, prevê a inclusão do número do CPF já na certidão de nascimento. Na prática, o cidadão passará a existir para o Fisco assim que nascer. Mas o CPF somente será ativado para fins fiscais quando a pessoa crescer, tiver renda, fizer transação imobiliária ou virar sócio de empresa.
A previsão da Receita é que mais de 66 milhões de pessoas estariam obrigadas a fazer a declaração de isento este ano. O universo poderá chegar a cem milhões se forem considerados os casos em que o documento ficou pendente de regularização e os ameaçados de suspensão. O contribuinte que não entregasse a declaração de isento do IR por um ano tinha o CPF enquadrado na situação pendente de regularização. Caso deixasse de declarar por dois anos, o documento era suspenso. (Folhapress e AE)
Fonte: Correio da Bahia
PLB tem 17,5% dos internos sem cadastro formal
Custodiados abandonados pelo Estado estão sem direito a benefícios básicos, como a liberdade condicional
Bruno Wendel
Entre os 1.541 detentos da Penitenciária Lemos Brito, localizada no complexo penitenciário de Salvador, bairro da Mata Escura, 270 não estão registrados na Vara de Execuções Penais – ou seja, 17,5% são “invisíveis” para o Estado e permanecem de forma irregular na PLB. A condição impossibilita que o poder público acompanhe a situação processual dos presos, agravando ainda mais o problema da superlotação carcerária. Além disso, esses internos são privados de alguns direitos, como progressão penal, benefício em que o recluso passa do regime fechado para o semi-aberto, e o livramento condicional _ concessão de liberdade antecipada ao condenado desde que sejam cumpridas determinadas exigências no restante da pena.
A situação foi abordada ontem, à tarde, na PLB, unidade destinada a cumprimento de pena em regime fechado, pela juíza Andremara dos Santos, titular da Vara de Execuções Penais, após um grupo de dez magistrados vistoriar as celas do complexo. A juíza atribuiu a situação dos 270 presos a uma “falha no cadastramento” dos presos pelos funcionários da PLB, mas garantiu que todos os detentos em condições irregulares serão registrados formalmente nos próximos dias. Como não havia um acompanhamento destes internos, eles estariam na condição de “fantasma”.
Em alguns casos, o período de ingresso na unidade não foi contabilizado. É como se eles não fizessem parte do sistema carcerário do estado e, conseqüentemente, acabam passando mais tempo na PLB, unidade construída para abrigar 1.402 pessoas. “O cadastramento é necessário para que possamos acompanhar a situação processual de cada um deles. Sabemos que alguns, devido à condição irregular, não tiveram acesso a benefícios”, disse a magistrada.
A inspeção foi realizada um dia após a operação Sol Quadrado, deflagrada pela Polícia Civil e o Ministério Público nas celas da PLB, onde foram apreendidos R$11 mil, drogas, celulares e três facas. Os dez juízes também encontraram na unidade prisional um interno que deveria estar custodiado no Presídio Salvador, destinado a presos provisórios, que aguardam julgamento. A juíza Andremara dos Santos não soube informar o motivo da situação, mas garantiu que o preso foi transferido ontem mesmo. Ainda na vistoria, a comissão encontrou em uma das celas duas televisões, uma cama de casal e uma geladeira. “É uma situação esdrúxula, mas já informamos à direção da unidade, que tomará as medidas cabíveis”, informou a magistrada.
A juíza avaliou positivamente os dois primeiros dias de mutirão, que inspecionou até agora as delegacias das 6ª e 11ª circunscrições policiais e a PLB, ressaltando a melhoria na qualidade da assistência à saúde dos detentos e a redução do número de presos sem registro na Vara de Execuções Penais. No ano passado, foram 398 internos nesta condição. O mutirão de inspeção carcerária, cujo objetivo é mapear o sistema prisional, observando a situação processual de cada interno e corrigindo possíveis distorções, prossegue até 5 de agosto.
A ação, que conta com participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e Polícia Militar, continua hoje no Presídio Salvador e na Unidade Especial Disciplinar (UED). Nos próximos dias, chegará aos complexos policiais dos Barris e da Baixa do Fiscal e a outras sete unidades penais, entre elas a Colônia Penal Lafayete Coutinho.
Fonte: Correio da Bahia
Bruno Wendel
Entre os 1.541 detentos da Penitenciária Lemos Brito, localizada no complexo penitenciário de Salvador, bairro da Mata Escura, 270 não estão registrados na Vara de Execuções Penais – ou seja, 17,5% são “invisíveis” para o Estado e permanecem de forma irregular na PLB. A condição impossibilita que o poder público acompanhe a situação processual dos presos, agravando ainda mais o problema da superlotação carcerária. Além disso, esses internos são privados de alguns direitos, como progressão penal, benefício em que o recluso passa do regime fechado para o semi-aberto, e o livramento condicional _ concessão de liberdade antecipada ao condenado desde que sejam cumpridas determinadas exigências no restante da pena.
A situação foi abordada ontem, à tarde, na PLB, unidade destinada a cumprimento de pena em regime fechado, pela juíza Andremara dos Santos, titular da Vara de Execuções Penais, após um grupo de dez magistrados vistoriar as celas do complexo. A juíza atribuiu a situação dos 270 presos a uma “falha no cadastramento” dos presos pelos funcionários da PLB, mas garantiu que todos os detentos em condições irregulares serão registrados formalmente nos próximos dias. Como não havia um acompanhamento destes internos, eles estariam na condição de “fantasma”.
Em alguns casos, o período de ingresso na unidade não foi contabilizado. É como se eles não fizessem parte do sistema carcerário do estado e, conseqüentemente, acabam passando mais tempo na PLB, unidade construída para abrigar 1.402 pessoas. “O cadastramento é necessário para que possamos acompanhar a situação processual de cada um deles. Sabemos que alguns, devido à condição irregular, não tiveram acesso a benefícios”, disse a magistrada.
A inspeção foi realizada um dia após a operação Sol Quadrado, deflagrada pela Polícia Civil e o Ministério Público nas celas da PLB, onde foram apreendidos R$11 mil, drogas, celulares e três facas. Os dez juízes também encontraram na unidade prisional um interno que deveria estar custodiado no Presídio Salvador, destinado a presos provisórios, que aguardam julgamento. A juíza Andremara dos Santos não soube informar o motivo da situação, mas garantiu que o preso foi transferido ontem mesmo. Ainda na vistoria, a comissão encontrou em uma das celas duas televisões, uma cama de casal e uma geladeira. “É uma situação esdrúxula, mas já informamos à direção da unidade, que tomará as medidas cabíveis”, informou a magistrada.
A juíza avaliou positivamente os dois primeiros dias de mutirão, que inspecionou até agora as delegacias das 6ª e 11ª circunscrições policiais e a PLB, ressaltando a melhoria na qualidade da assistência à saúde dos detentos e a redução do número de presos sem registro na Vara de Execuções Penais. No ano passado, foram 398 internos nesta condição. O mutirão de inspeção carcerária, cujo objetivo é mapear o sistema prisional, observando a situação processual de cada interno e corrigindo possíveis distorções, prossegue até 5 de agosto.
A ação, que conta com participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e Polícia Militar, continua hoje no Presídio Salvador e na Unidade Especial Disciplinar (UED). Nos próximos dias, chegará aos complexos policiais dos Barris e da Baixa do Fiscal e a outras sete unidades penais, entre elas a Colônia Penal Lafayete Coutinho.
Fonte: Correio da Bahia
terça-feira, julho 29, 2008
Lula libera uso de sua imagem por aliados
Presidente diz que PT não pode estatizar utilização de sua figura na campanha eleitoral
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quebrou o monopólio do PT no uso de sua imagem. Em reunião realizada ontem com ministros de 14 partidos que integram a coalizão governista, Lula disse que decidiu autorizar todos os candidatos de partidos aliados a exibir sua fisionomia na propaganda eleitoral. A decisão contraria os interesses do PT, que chegou até mesmo a recorrer à Justiça, na Bahia, para exigir exclusividade na utilização das fotos do presidente em outdoors.
"O PT não pode estatizar minha imagem", afirmou Lula aos ministros. "Todos vocês têm de aproveitar essa campanha para divulgar os bons indicadores do governo e o que nós estamos fazendo na economia, na educação, em todas as áreas." Apesar da ressalva, Lula fez questão de lembrar que, para evitar impugnações de candidaturas, nenhum candidato deve subir em seu palanque durante atos administrativos.
O comentário do presidente - que estará hoje em Salvador e Candeias (BA), onde participará de uma série de inaugurações - foi feito logo depois que o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), contou a ele que o PT já havia apelado até mesmo à Justiça para ter o direito de usar sozinho o seu semblante sorridente em cartazes.
Em Salvador, o deputado Walter Pinheiro, candidato do PT, ameaçou tomar a mesma iniciativa se o prefeito João Henrique (PMDB), que concorre à reeleição, não retirar da cidade os outdoors em que aparece ao lado de Lula. "Presidente, o PT quer privatizar a sua imagem!", ironizou o ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B). "Privatizar não, quer estatizar", retrucou Lula. "Mas eu não vou deixar."
Lula confirmou que participará, no primeiro turno da eleição, da campanha de dois candidatos petistas, ex-ministros de seu governo: Marta Suplicy, em São Paulo, e Luiz Marinho, em São Bernardo do Campo. Disse que ajudará Marta porque é preciso cortar as asas do PSDB na capital paulista - cidade estratégica para seu plano de eleger a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência em 2010.
Na conversa, o presidente justificou o apoio explícito a Marinho pelo fato de São Bernardo ser a cidade onde ele construiu sua carreira política. Aventou, ainda, a possibilidade de subir no palanque do prefeito de Campinas, Dr. Hélio de Oliveira Santos (PDT), candidato à reeleição que conseguiu unir partidos da base aliada em torno de seu nome e tem um petista como vice.
Com exceção de Dilma e do titular de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro - proibidos por Lula de engrossar as campanhas no primeiro turno, para evitar ciumeira política -, todos os ministros estão liberados para ajudar concorrentes de partidos da base nas eleições.
Em mais de um hora de reunião, o presidente repetiu as instruções dadas aos auxiliares para evitar polêmicas e ataques quando mais de um candidato de legenda da coligação governista estiver no páreo. "Lembrem-se que nossos adversários são o DEM e o PSDB. São eles que temos de derrotar", insistiu Lula.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quebrou o monopólio do PT no uso de sua imagem. Em reunião realizada ontem com ministros de 14 partidos que integram a coalizão governista, Lula disse que decidiu autorizar todos os candidatos de partidos aliados a exibir sua fisionomia na propaganda eleitoral. A decisão contraria os interesses do PT, que chegou até mesmo a recorrer à Justiça, na Bahia, para exigir exclusividade na utilização das fotos do presidente em outdoors.
"O PT não pode estatizar minha imagem", afirmou Lula aos ministros. "Todos vocês têm de aproveitar essa campanha para divulgar os bons indicadores do governo e o que nós estamos fazendo na economia, na educação, em todas as áreas." Apesar da ressalva, Lula fez questão de lembrar que, para evitar impugnações de candidaturas, nenhum candidato deve subir em seu palanque durante atos administrativos.
O comentário do presidente - que estará hoje em Salvador e Candeias (BA), onde participará de uma série de inaugurações - foi feito logo depois que o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), contou a ele que o PT já havia apelado até mesmo à Justiça para ter o direito de usar sozinho o seu semblante sorridente em cartazes.
Em Salvador, o deputado Walter Pinheiro, candidato do PT, ameaçou tomar a mesma iniciativa se o prefeito João Henrique (PMDB), que concorre à reeleição, não retirar da cidade os outdoors em que aparece ao lado de Lula. "Presidente, o PT quer privatizar a sua imagem!", ironizou o ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B). "Privatizar não, quer estatizar", retrucou Lula. "Mas eu não vou deixar."
Lula confirmou que participará, no primeiro turno da eleição, da campanha de dois candidatos petistas, ex-ministros de seu governo: Marta Suplicy, em São Paulo, e Luiz Marinho, em São Bernardo do Campo. Disse que ajudará Marta porque é preciso cortar as asas do PSDB na capital paulista - cidade estratégica para seu plano de eleger a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência em 2010.
Na conversa, o presidente justificou o apoio explícito a Marinho pelo fato de São Bernardo ser a cidade onde ele construiu sua carreira política. Aventou, ainda, a possibilidade de subir no palanque do prefeito de Campinas, Dr. Hélio de Oliveira Santos (PDT), candidato à reeleição que conseguiu unir partidos da base aliada em torno de seu nome e tem um petista como vice.
Com exceção de Dilma e do titular de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro - proibidos por Lula de engrossar as campanhas no primeiro turno, para evitar ciumeira política -, todos os ministros estão liberados para ajudar concorrentes de partidos da base nas eleições.
Em mais de um hora de reunião, o presidente repetiu as instruções dadas aos auxiliares para evitar polêmicas e ataques quando mais de um candidato de legenda da coligação governista estiver no páreo. "Lembrem-se que nossos adversários são o DEM e o PSDB. São eles que temos de derrotar", insistiu Lula.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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