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sábado, fevereiro 02, 2008

Paulo Barros: "Proibição é preconceito com o carnaval"

Marcello Victor, JB Online
RIO - O carnavalesco Paulo Barros da Unidos do Viradouro, de Niterói, Região Metropolitana do Rio, atribuiu ao preconceito a proibição da justiça ao carro alegórico que reproduziria o Holocausto, com bonecos representando corpos de judeus. Ele negou que passistas viessem fantasiados do ditador alemão Adolf Hitler.
- Fiz a alegoria com extremo respeito. Não sou maluco de cometer um ato de desrespeito. Essa proibição não diz respeito ao carro e sim ao preconceito com o carnaval. Se fosse no cinema, nas artes, seria entendido de uma outra forma – acredita o carnavalesco, que confessou ainda estar abalado com a polêmica.
Nesta quinta-feira, o escritor e pesquisador da cultura do carnaval, Hiram Araújo, já havia criticado a decisão da justiça. Em entrevista ao JB Online, ele condenou qualquer tipo censura e disse que o carnaval é uma arte que livre e que a proibição só ocorreu por se tratar das escolas de samba.
- Aquilo (Holocausto) não é uma invenção, aquilo aconteceu. Se é chocante cabe a cada um. Isso (proibição) acontece por preconceito, porque o Carnaval tem o estigma de não ser uma festa religiosa – afirmou Hiram Araújo, que também é diretor do Instituto do Carnaval da Universidade Estácio de Sá e diretor cultural da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) do Rio.
Segundo Paulo Barros, a nova alegoria ficará pronta ainda na noite desta sexta-feira. Ela fará referência a exclusão do direito de expressão, que, conforme o carnavalesco, foi decaptado da Viradouro com a decisão da justiça.
Nesta quinta-feira, a juíza de plantão do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio, Juliana Kalichsztein, concedeu liminar a Federação Israelita do Rio de Janeiro (FIRJ) e proibindo o carro do Holocausto de entrar no Sambódromo com o carro. Foi estipulada uma multa de R$ 200 mil caso a decisão fosse descumprida e de R$ 50 mil por componente fantasiado de Hitler.
Ainda conforme Barros, ss últimos retoques serão dados no sábado. A Unidos do Viradouro apresentará na Marquês de Sapucaí o enredo É de Arrepiar, que fala sobre as sensações que causam arrepio ao ser humano, como medo, prazer, pânico, entre outros.


Fonte: JB Online

Lei seca é driblada no primeiro dia

A medida tomada pelo governo federal para tentar evitar a embriaguez dos motoristas - uma das principais causas dos acidentes nas rodovias brasileiras - está sendo driblada. Logo no primeiro dia de aplicação, a lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais não está surtiu efeito.
- A lei é uma besteira, não vai diminuir em nada os acidentes - queixa-se o marceneiro Edmilson Lira, que seguia para casa em Duque de Caxias pela Rodovia Presidente Dutra, com uma lata de cerveja na mão. - Quem viaja e enfrenta a estrada bebe em qualquer bar ou compra de ambulantes, como eu. Essa nova medida só vai atrasar o lado dos lojistas.
Pelos estabelecimentos comerciais da Dutra - como padarias, postos de gasolina, restaurante, shoppings e lanchonetes - a Polícia Rodoviária Federal passou algumas vezes durante o dia para fiscalizar se havia cessado de fato a venda de bebidas, segundo comerciantes. Já na estrada, ambulantes faturavam a mais com a venda de cerveja exclusiva para passageiros que passavam por ali.
- Sei da nova proibição, mas continuo vendendo - conta um ambulante que não quis se identificar. - Os agentes até vêm, mas fingem que não estão vendo, falam para a gente parar de vender cerveja mas não levam a mercadoria.
Antes da proibição que começou a vigorar à 0h de ontem, a polícia emitiu um comunicado para os estabelecimentos que ficam à beira das estradas, avisando a nova legislação. O descumprimento da medida provisória implica multa de R$ 1.500, além da apreensão das bebidas. A reicindência implica em uma multa duplicada (R$ 3 mil) e o fechamento do acesso do estabelecimento à rodovia.
- É uma iniciativa muito bacana, pena que não vai adiantar - diz o zootecnista Henrique Tavares, de São Paulo. - Uma coisa, ao menos, é certa: os caminhoneiros serão obrigados a beber menos e fazer menos loucura como as que vemos por aí.
Urgência
Para Cláudia Reis, que trabalha com dependentes alcoólicos, a iniciativa é correta e mais do que urgente:
- Já que não se pode controlar tudo, é preciso restringir o uso. É uma medida preventiva importante, que deveria passar a vigorar para sempre - avalia.
O morador de Nova Iguaçu, Rogério Souza, passa pela Dutra todo o dia e acha a nova lei um "exagero".
- Deveria valer apenas para motoristas. No fim das contas, quem quer beber vai para um bar antes de seguir viagem. Além do mais, a cada esquina dessas ruas perto de estrada há um bar com cerveja e cachaça. Só vai dar mais trabalho para quem quer beber.
A menos de 100 metros de um ambulante vendendo cerveja, na altura de São João de Meriti da via Dutra, o JB pergunta a um policial federal sobre a fiscalização:
- Vale para estabelecimentos, não diz respeito a ambulantes.
Para fazer valer a medida contra o consumo de álcool nas estradas para diminuir acidentes, mortes e impunidade, foram feitas ontem 223 fiscalizações e 34 autuações pela Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio.
Fonte: JB Online

Valério põe a culpa em Delúbio

O publicitário Marcos Valério, apontado no processo do Supremo Tribunal Federal como o financiador do mensalão, acusou ontem o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores Delúbio Soares como o responsável pelo pagamento da propina a políticos aliados. Ainda de acordo com Valério, era Delúbio que decidia quem deveria receber o dinheiro.
Marcos Valério prestou depoimento ontem à tarde em Belo Horizonte na ação penal do mensalão. Apontado como o operador do esquema, responde pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Valério prestou depoimento ao juiz Alexandre Buck Medrado Sampaio, da 4ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte.
Delúbio foi interrogado no último dia 23, em São Paulo. No depoimento, reafirmou que os empréstimos feitos pelas duas agências de propaganda de Valério pagaram dívidas de campanhas do PT.
Ontem, em BH, Valério admitiu que retirava empréstimos, em nome de sua agência, a SMP&B, e repassava para contas de políticos indicados por Delúbio. Ele disse ainda que pode provar a afirmação, já que o dinheiro só podia ser retirado com a apresentação do documento de identidade.
O processo do mensalão tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, determinou que os interrogatórios dos réus fossem feitos por juízes federais.
O início da instrução do processo do mensalão evidenciou, para o Ministério Público Federal, a articulação entre as defesas dos réus. A conclusão decorre do fato de advogados dos réus não estarem fazendo perguntas que possam prejudicar a defesa de outros acusados.
O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, por exemplo, tem feito perguntas a favor de todos os réus, avalia o MPF. (Com Folhapress)
Fonte: JB Online

TSE promete combate à corrupção eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, fez ontem um "alerta" aos futuros candidatos às eleições municipais de 5 de outubro para que cumpram, ao pé da letra, as regras da campanha. Logo depois da sessão de abertura do Ano Judiciário, ele reafirmou que a Justiça eleitoral continuará atenta aos casos de corrupção nas eleições, na linha do que disse na sua posse, há dois anos.
- Disse que não haveria tergiversação, que estaria excluído do cenário o famoso drible à legislação de regência. E assim prosseguiremos neste ano.
Marco Aurélio citou um dos julgamentos ontem realizados como um exemplo da disposição da Justiça eleitoral. Os ministros do TSE negaram um pedido de liminar para manutenção no cargo do deputado estadual alagoano Antônio Holanda Costa Júnior (PTdoB), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral, por compra de votos.
Engenhosidade
O presidente do TSE, que passará o cargo ao ministro Ayres Britto em maio, mas continuará no TSE até março do próximo ano, fez ainda um apelo aos eleitores para que votem de maneira consciente, "já que são os responsáveis por seus representantes nos executivos e casas legislativas". Acrescentou que a obediência às regras é um "preço módico para se viver num estado democrático de direito".
Marco Aurélio voltou a dizer que o TSE vai dar prioridade ao julgamento dos 16 pedidos de decretação de perda de mandato eletivo com base na regra da fidelidade partidária.
- Vão ter prioridade porque nós preconizamos, na própria resolução, o encerramento desses processos em 60 dias. E o exemplo vem de cima, muito embora não pareça.
No julgamento mais importante da primeira sessão judiciária do ano, o plenário do tribunal confirmou decisão do ministro Ari Pargendler, e indeferiu a medida cautelar (com extinção do processo), interposta pelo deputado estadual Antônio Holanda Costa Júnior, que pretendia anular o julgamento do TRE de Alagoas que lhe cassou o mandato e determinou a posse imediata do segundo suplente.
O caso chamou a atenção dos ministros pela "engenhosidade" da fraude denunciada. De acordo com o Ministério Público, o então candidato prometia pagar R$ 50 para quem trouxesse um cartão magnético comprovando que havia votado nele. Os eleitores recebiam um cartão magnético e eram orientados a digitar na urna eletrônica os números do candidato e, depois disso, a passar a tarja preta sobre a urna, a fim de comprovarem os números digitados.
Fonte: JB Online

Presidente quer combate rígido à criminalidade

Luiz Orlando Carneiro BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que é tarefa "importantíssima" e "urgente" dos três Poderes a reforma do Código de Processo Penal, a começar pela aprovação do Projeto de Lei 4.208/01, em tramitação final no Congresso, e que vai permitir sejam logo sentenciados 40% dos réus presos no país, muitos dos quais poderiam ser condenados a penas alternativas.
Em discurso de 10 minutos, lido na solenidade de abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal, ao lado da presidente da Corte, ministra Ellen Gracie, e do presidente do Senado, Garibaldi Alves, Lula disse que o processo penal deve, de um lado, assegurar "tratamento rígido" no combate à criminalidade e, de outro, políticas públicas, com "boas normas e bons juristas". Ainda segundo ele, o Judiciário, "cada vez mais aberto e transparente, vem passando por uma revolução sem precedente".
O senador Garibaldi Alves, por sua vez, ressaltou, num pronunciamento de 15 minutos, que o STF "tem compreendido com precisão a necessidade de interpretar a Constituição, como seu guardião histórico e institucional". Numa referência indireta à chamada judicialização da política, o presidente do Senado acrescentou que essa ação do Supremo "não deve inibir uma profunda reflexão do Congresso Nacional e da sociedade, no caminho de um sistematização definitiva das questões institucionais pendentes".
A ministra Ellen Gracie, na abertura da sessão solene, à qual estiveram presentes o ministro da Justiça, Tarso Genro, e os presidentes dos demais tribunais superiores, sublinhou o fato de, há 200 anos, "termos estabelecido nossa autonomia judiciária antes mesmo da independência política". Segundo ela, o fato histórico "assinala, de forma muito significativa, a característica do Estado brasileiro, no qual um Poder Judiciário autônomo e eqüipotente em relação aos demais poderes assegura, na prática do sistema de freios e contrapesos, a concretização do estado de direito".
Abordado pelos repórteres, o ministro Gilmar Mendes, que vai assumir em abril a presidência do STF, elogiou o discurso do presidente Lula:
- Há um reclamo geral quanto à necessidade de reformulação do CPP, para atender às novas premissas de um julgamento seguro, mas também compatível com os novos padrões de celeridade destinados a evitar as costumeiras protelações, que levam à prescrição dos crimes.
O ministro Ayres Britto também considera que a atualização do direito penal brasileiro é "um reclamo imperioso da sociedade".
- O nosso Código é de 1941, e o sentimento de impunidade gera dois outros sentimentos deletérios: o primeiro é o da insegurança generalizada; o segundo é o de descrédito na própria justiça - concluiu
Fonte: JB Online

Mais um escândalo pede passagem

Seria um exagero comparar o novo escândalo de porte médio, que começa a seguir o roteiro clássico do modelo do maior governo de todos os tempos, com a coleção de escândalos do período inaugural do segundo mandato.
Mas também não é para deixar barato a operação, ainda sem nome de batismo, que pilhou dois ministros-secretários, o da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, e a da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Os dois foram pilhados pela Comissão de Ética Pública na investigação sobre o uso e principalmente sobre abusos com os cartões corporativos. Para quem não conhece os costumes governamentais, os cartões de crédito corporativos são um privilégio, que se justifica pela desculpa de que facilita a compra de material de urgência para o uso dos gabinetes, pagamento pela prestação de serviços, de diárias de servidores em viagens de serviço e demais miudagens.
É evidente que tal expediente, utilizado para agilizar a lenta e preguiçosa engrenagem oficial, reclama o escrupuloso acompanhamento de cada centavo sacado nas caixas eletrônicas dos bancos oficiais e com as contas prestadas em prazo de dias. Entre a teoria e a prática, hábitos e costumes esticam a distância para semanas, meses ou o dia de são nunca. Nos dois casos, as agravantes atropelam as desculpas.
A ministra Matilde Ribeiro, pelo visto, corre o mundo para fiscalizar os casos de desrespeito à igualdade racial, objeto do seu desvelo errante. Como ninguém é de ferro, nos minutos de folga a ministra distrai a estafa com algumas comprinhas no free shop, pagando a conta da mixaria de R$ 461,16 com o cartão corporativo. E a memória traiçoeira apagou o embrulho e a conta. No mesmo vácuo ficaram outros gastos: no ano passado, no total de R$ 171 mil com o aluguel de carro com motorista, restaurantes, hotéis e demais prazeres de quem sabe gozar a vida.
No caso do ministro da Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolim - de quem não há registro de intimidade com uma linha para pescar lambaris - os R$ 21.600 pagos com o miraculoso cartão corporativo nas despesas do ano passado despertou a curiosidade da Comissão de Ética e a investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) e mereceram da sua assessoria veementes explicações: "O ministro não quer ficar em hotel pé-de-chinelo, mas também não se hospeda em um 20 estrelas". Onde o assessor já viu um hotel de 20 estrelas?
A recomendação da Comissão de Ética do gabinete da chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, foi enviada à CGU para investigar o uso e abuso do cartão corporativo dos dois ministros com amnésia domesticada.
Ora, é pouco provável que os casos de descuido na prestação de contas sejam limitados aos dois desatentos ministros-secretários. E, das duas uma: ou estamos diante de uma alvissareira novidade, que merece a badalação do esquema oficial de comunicação, ou é de absoluta urgência estender as investigações da CGU a todos os 37 ministérios e secretarias. Antes que eventuais irregularidades apodreçam e contaminem o governo, já escaldado com a série de escândalos que azucrinaram o presidente Lula com as CPIs, a denúncia do procurador-geral da República, Antônio Fernandes de Souza, encaminhada ao Supremo Tribunal Federal contra os 40 envolvidos no escândalo do mensalão e que apontou o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu como "chefe de uma sofisticada organização criminosa". Da qual faziam parte o ex-presidente e o ex-tesoureiro do PT José Genoino e Delúbio Soares. Não foi o único da série que provocou várias CPIs, como a dos Correios, a da venda das ambulâncias, a do caixa 2 para o financiamento de campanhas.
O governo respira na trégua de meses com as crises políticas de rotina, como a da derrota no Senado da prorrogação da CPMF, o imposto do cheque. E, se necessita de uma sacudidela, talvez seja recomendável uma pesquisa nos jornais e revistas de março de 2006, que estampam o flagrante inesquecível da então deputada Ângela Guadagnin, da bancada petista de São Paulo, sambando e cantando no plenário da Câmara, na madrugada do dia 23, para comemorar a absolvição do deputado João Magno PT-MG), beneficiário confesso de R$ 420 mil do valerioduto. Ambos foram expulsos da Câmara pelo voto.
Mas o flagrante do rebolado da musa do mensalão é uma advertência que não deve ser esquecida.
PS - A ministra Matilde Ribeiro perdeu o cartão corporativo e ganhou um cartão vermelho. Foi expulsa de campo.
Fonte: JB Online

sexta-feira, fevereiro 01, 2008

Farra toma conta da Barra no 1o dia de Carnaval

Largada para a festa foi dada pela banda Asa de Águia, com o bloco Cocobambu, por volta das 18h de ontem


Cilene Brito
Antes mesmo da abertura oficial do Carnaval pelo prefeito João Henrique, a folia já tomava conta do Circuito Dodô(Barra/Ondina). A largada para a festa foi dada pela banda Asa de Águia, com o bloco Cocobambu, por volta das 18h. Sob o comando do cantor Durval Lelys, o trio arrastou uma multidão animada. O clima era de expectativa e de euforia pelo primeiro dia da festa.
O desfile seguiu com o bloco Trimix, com a banda Trem de Pouso, e grandes atrações como Ivete Sangalo, com o Cerveja & Cia, Margareth Menezes, no Os Mascarados, Banda Eva, com Nu Outro, e Psirico, no bloco Alô Inter. A noite foi encerrada com a banda Vixe Mainha , puxando o bloco Siri com Tódi. O início do desfile do circuito atrasou em uma hora, por conta do cancelamento das duas primeiras atrações previstas para desfilar antes do Cocobambu. Os engarrafamentos, nas principais ruas e avenidas no entorno do circuito, também causaram transtornos e muitos foliões chegaram atrasados para a saída dos blocos.
Os contratempos, no entanto, não pareciam deixar ninguém irritado. Tudo acabou em festa. Afinal, o Carnaval está apenas começando e ainda há muita coisa para rolar nos cinco dias de folia. Dentro ou fora das cordas, a alegria era contagiante. “Hoje é só festa até o dia amanhecer. Nada pode estragar esse primeiro dia de Carnaval”, disse a estudante Suzana Gomes, 22 anos, que não chegou a tempo de ver a saída do seu bloco e saiu correndo para alcançá-lo. O primeiro dia do Carnaval parecia mesmo deixar os foliões eufóricos.
Aos berros e pulos, o estudante carioca Márcio Amorim, 19 anos, comemorava o seu terceiro ano como folião do Cocobambu. “Isso aqui é o melhor lugar do mundo, meu rei!”, dizia, enquanto pulava abraçado com os amigos.
Na concentração dos blocos, no Farol da Barra, muita gente chegou cedo para acompanhar a saída dos trios. “Meu bloco é o oitavo, mas vim cedo para ver as outras atrações. É muito bom ficar aqui e ver essa movimentação. A energia é muito boa”, comentou a administradora de empresas, Suelem Monteiro, 31 anos. O mesmo fez a manicure Patrícia Santana, 34, que chegou no local por volta das 17h. “Não saio em nenhum bloco, mas gosto de ficar aqui. É o melhor lugar para ver os trios”, comentou.
Foliões relembravam os antigos hits da festa e colocavam em prática as coreografias que deverão fazer sucesso na folia deste ano. No meio da passarela, um grupo de amigas abriu uma roda para ensaiar alguns passos. “Dançar aqui no meio da rua é bem melhor do que qualquer outro lugar. No Carnaval, a gente pode fazer o que quiser. É o momento de se liberar”, garantiu a auxiliar de enfermagem Rita de Cássia dos Anjos, 28.
Em plena quinta-feira, a primeira noite de Carnaval tinha gosto de aquecimento. Muitos foliões foram para o circuito direto do trabalho. Foi o caso da recepcionista Ana Cláudia Santos, 24 anos. “Estava contando os minutos para acabar o meu expediente só para vir para cá. Para mim, esse é o melhor circuito do Carnaval”, comentou.
***
Atrasos marcam a folia no centro
Ciro Brigham
O início dos desfiles na noite de ontem tinha tudo para fugir à regra, mas não conseguiu: a tradição do atraso, por enquanto, permanece intacta e inviolável como atração à parte do Carnaval soteropolitano. O Bloco da Capoeira, primeiro previsto para desfilar, perdeu o posto de “abre-alas” por causa de problemas com o trio elétrico Fênix, barrado pela inspeção e substituído às pressas. Mais de uma hora e meia depois do horário previsto (20h), a abertura ficou por conta do Bloco da Camisinha, puxado pela Tribahia com a cantora Carla Cristina, no trio Voyage.
Sem condições de sair para a avenida por problemas técnicos, o trio Fênix foi barrado na inspeção ao final de tarde. Às 20h40 o veterano Tonho Matéria, que este ano completa bodas de prata em carnavais, não escondia a decepção. “Já era para a gente estar saindo, estava tudo montado e pronto, mas tivemos que passar todo o equipamento para o trio Magia”, disse, enquanto fazia uma previsão nada otimista de sair dali a uma hora e meia.
A coordenação de pista decidiu e o Bloco da Camisinha – sem cordas – passou à frente e abriu os desfiles no Campo Grande com oito mil foliões e uma missão: pregar o uso da camisinha e o sexo seguro. “É o nosso 13º carnaval. Temos cientistas, artistas, intelectuais, prostitutas – todos pelo controle e prevenção das DSTs e Aids”, avisava o coordenador do bloco, Mittermayer Galvão, diretor da Fundação Oswaldo Cruz em Salvador.
Segundo a desfilar, o Bloco da Capoeira levou para a rua mais de cem grupos de capoeira embalados por 70 percussionistas vestidos de branco no chão e músicos de terreiro de candomblé no trio, misturando ritmos como samba-reggae, samba duro, salsa e merengue, tudo na regência de Bira Jackson – com sua cabeleira azul que ele chama de “Ogum de Prata”, feita no salão de Negra Jhô. Convidados de Tonho Matéria, Lucas de Fiori (Olodum), Guiguiu (Ilê Aiyê), Dado Brazaville (Ex-Ara ketu) e Paulinho Feijão (ex-Ilê) ajudaram a puxar a turma.
A noite de quinta-feira ainda reservou aos foliões atrações de peso, dentre elas, nomes do samba como Belo (Bloco das Baianas), Dudu Nobre, Arlindo Cruz e Diogo Nogueira (Alerta Geral), Exaltasamba(Pagode Total), Nelson Rufino (Amor e Paixão), Grupo Revelação e Fundo de Quintal (Proibido Proibir), além da eterna musa travesti Leo Kret, dançando com o Saiddy Bamba (Big Bloco do Gueto).
***
Turistas invadem Pelourinho
Carmen Azevêdo
Ele começa devagar, devagar. São 16h, quinta-feira de Carnaval, e ainda nem sinal de folia no Circuito Batatinha. A não ser pela quantidade de pessoas que circulam pelo local – tem gente do mundo inteiro. As mais de 40 trançadeiras do Terreiro de Jesus comemoram, ambulantes também. Os turbantes dos Filhos de Gandhy estão sendo artesanalmente elaborados, até que a primeira bandinha passa. As marchinhas de antigamente são entoadas uma após outra. No estilo Varre, varre vassourinha, começa o Carnaval no Pelourinho.
Aumenta aos poucos o número de pessoas que circulam pelas praças Municipal, da Sé, Terreiro de Jesus, além da Rua das Laranjeiras, Gregório de Mattos, entre tantas outras. O público: turistas dos quatro cantos do mundo e baianos de alma tranqüila. Segundo a Polícia Militar, no ano passado, foram registradas apenas sete ocorrências em seis dias de folia. Dessas, uma era de prestação de socorro. Mesmo assim, 2.512 policiais fazem a segurança do Centro Histórico até a terça-feira. O pico será o domingo, quando 429 deles estarão de plantão – número superior à média dos 350 diários.
Entre os freqüentadores assíduos, famílias, crianças, “gringos” de pele bem alva. Uma delas, a inglesa Ali Pretty, que não revela a idade, diz que é simplesmente “brilhante” a atuação dos Filhos de Gandhy – 15 deles que desfilam seguindo o cortejo que encerra o 4º Encontro Internacional de Capoeira – Gingamundo, evento que reuniu capoeiristas do mundo inteiro. A designer diz que já veio aqui em 2002 e desde então não desprezou o desejo do retorno.
Mesmo para quem não é daqui, as novidades se encadeiam. A baiana Sueli de Oliveira, 49 anos, diz que a cada ano se surpreende com as bandinhas. Ela acompanha o grupo da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), que puxa cerca de 300 pessoas pelas ruas do Centro. Cada uma pagou R$10 pela camisa. “Só o pessoal da limpeza da Sefaz não pagou”, diz Janete Lima, a assessora do secretário e organizadora do evento.
A bandinha parte às 15h da entrada do órgão, próximo à Rua Carlos Gomes, percorre as ruas do Centro Histórico, sobe e desce ladeiras. Os foliões se divertem, a ação do álcool ajuda. “Tem que ser cervejinha bem gelada”, diz um dos seguidores que prefere não se estender na entrevista.
O intenso consumo alcoólico carnavalesco contribui para o “astral” dos ambulantes. Após fazer um “projeto piloto” no ano passado, André de Santana, 23 anos, levou R$300 em mercadorias para serem vendidas este ano, incluindo cervejas, refrigerantes e água mineral. “O que mais vende aqui é cerveja. Tenho que vender tudo até o final do carnaval”, estabelece.
As trançadeiras, por sua vez, consideram o primeiro dia ainda fraco para os negócios. “Só fiz cinco tranças hoje”, reclama Ana Moçambique, 40 anos. Ela diz que em “dia bom”, faz pelo menos umas dez. Coloca a culpa na concorrência. “Carnaval aqui é muito bom, tem muito paulista, carioca. Só que enche de trançadeira que nunca andou por aqui”.
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PROGRAMAÇÃO de hoje - Circuito dodô (barra-ondina)
A partir das 10h
Bloco AtraçãoHappy Bafafá e Tio PaulinhoBaby-Tribala TribahiaNana Banana Chiclete com BananaTimbalada TimbaladaCocobambu Banda EvaAcadêmicas D+ A ZorraAlô Inter Negra CorCerveja & Cia. Ivete SangaloFissura Voa DoisEu Vou Babado NovoTrio Expresso 2222 Gilberto Gil, Lulu Santos e Jorge Ben JorA Barca Chica FéYes Bahia Clube DJ TiëstoNú Outro RapazollaTrimix NetinhoFrenesi/Carcará.biz Double You e Simone SampaioMulekera/Requebra Alexandre PeixeUniversitário MotumbáTraz a Massa SaidybambaNadando em Águas -Siri com Todi Ara KetuMicrotrio -
Fonte: Correio da Bahia

O desconhecido Andreazza (1)

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Prefácio do jornalista Carlos Chagas para o livro sobre o ministro Mário David Andreazza, elaborado e editado pela família. Sem ser engenheiro, por haver optado pela Escola Militar das Agulhas Negras, mesmo depois de aprovado no vestibular para a Faculdade de Engenharia do Rio de Janeiro, Mário David Andreazza inscreve-se na relação dos maiores realizadores de obras públicas que o Brasil já teve, em toda a nossa História.
Importa pouco, neste prefácio, falar da ação do ministro dos Transportes e, depois, do ministro do Interior, nos anos em que o País mais se desenvolveu materialmente. Nos capítulos seguintes, o leitor encontrará provas e evidências das centenas de realizações responsáveis pela nossa inclusão no rol das nações que romperam o desenvolvimento atormentado da primeira metade do século XX para chegar à afirmação real de nossas potencialidades.
Da multiplicação da malha rodoviária que chegou ao asfaltamento da Belém-Brasília à implantação da Transamazônica, da Cuiabá-Santarém aos milhares de quilômetros retirados das pranchetas para o solo fértil do Sul e do Sudeste, essas foram apenas uma parcela do espírito criador do ministro. Reúnem-se à ponte Rio-Niterói e à recuperação das ferrovias desmanteladas nos anos anteriores à sua gestão.
Completam a mutação verificada nos portos e a solidificação da indústria naval, com a batalha naqueles idos vencida contra a exploração do transporte marítimo pelos abomináveis navios de terceira bandeira, que estrangulavam nossa economia. As hidrovias romperam território adentro através de um sadio nacionalismo gerado nos tempos em que, como instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, depois da Escola Superior de Guerra, comprovou na prática a teoria do apoio do Brasil nas próprias forças, antes que o deletério neoliberalismo nos envolvesse, como ainda hoje acontece.
Andreazza era nacionalista de verdade, sem necessidade de ser radical, mas é hora de nos afastarmos de um reconhecimento óbvio de sua capacidade administrativa e gerencial para mergulharmos no ser humano, razão destas linhas.
Ao contrário das primeiras impressões determinadas por seu otimismo e sua capacidade de gestor de obras, é preciso abrir espaço para alguém atormentado. Sua imagem de realizador conviveu, no íntimo, com a desconfiança permanente de chegar a bom termo em cada uma de suas iniciativas.
Transmitia aos auxiliares aquela característica dos grandes comandantes, mas, na intimidade, duvidava. Junto aos amigos mais chegados, buscava apoio, na véspera, para os passos a serem dados no dia seguinte. Apesar da certeza de estar no caminho correto, sofria diante das incompreensões previstas frente às barreiras que romperia com consciência.
Nenhum documento exprime com mais densidade esse sofrimento permanente, assim como sua determinação inflexível de seguir adiante, do que a carta reservada enviada ao secretário-geral do Ministério dos Transportes, logo depois de empossados os dois. Desconhece-se, até hoje, a reação do fidelíssimo coronel Rodrigo Ajace, diante de parágrafos como:
"(...) Administração é sobretudo coragem. Coragem de arriscar calculadamente e ficar indiferente aos medíocres enfurecidos que não perdoam o sucesso de ninguém. Até de ladrão seremos chamados."
E depois: "Sofreremos muitas restrições, em particular de nossos colegas, e mais ainda dos generais que verão sempre em nós os meninos que há pouco se perfilavam e faziam continência. Poderão se transformar nos nossos maiores adversários. (...) Para começar, temos que passar por malucos. (...) Engolir sapos e trabalhar. Terminaremos nos impondo. Temos capacidade e imaginação. Lutaremos contra a vaidade. Sei que é difícil, mas venceremos a tentação, pois a vaidade gera ódio e sentimentos mesquinhos."
Tudo isso foi escrito como preâmbulo para anunciar as primeiras metas: "A duplicação da Via Dutra, os estudos de viabilização da ponte Rio-Niterói, a navegação em decadência, a vergonha da Rede Ferroviária, o sistema portuário em decadência, o déficit cada vez maior na questão dos fretes marítimos, a desmoralização do DNER"...
Havia um universo a construir mas o perfil começava a ser desenhado a partir das dificuldades a enfrentar. E elas surgiram nas primeiras semanas de sua atuação. Companheiros de farda, em especial generais, mas montes de coronéis, seus colegas, viram-se tomados por aquele sentimento por ele detectado anteriormente, da inveja. Porque alguém como eles, ou até, hierarquicamente inferior, ousava investir contra imutáveis moinhos de vento, sem prestar atenção a estrelas e continências?
Juntaram-se os contrários, desde os primeiros meses. Os adversários do governo Costa e Silva, sem coragem para atingir o velho marechal, fizeram de Andreazza o alvo imediato. Exatamente como ele previra na carta ao coronel Ajace. Carlos Lacerda abriu a fila, sugerindo, mas sem afirmar, que aquele conjunto de iniciativas anunciadas por Andreazza encobria a corrupção. No fundo, elas contrariavam interesses internos e externos, estes das multinacionais, às quais muita gente do governo Castello Branco servia.
Se é verdade que o MDB do dr. Ulysses negou-se a integrar a corrente de desmoralização do Ministério dos Transportes, no reverso da medalha partiram de civis e militares ressentidos com os rumos do movimento de 1964 os primeiros petardos contra o próprio movimento que integraram. Veio desses ultrapassados, entre eles os generais Golbery do Couto e Silva e Ernesto Geisel, sem perder de vista o ex-ministro Roberto Campos, então no ostracismo, a catarata de meias suposições e incompletas ilações destinadas, menos do que atingir Costa e Silva e Andreazza, a interromper o fluxo de uma política nacionalista e contrária aos interesses externos que a retomada do desenvolvimento brasileiro obstruiria. Com a óbvia colaboração da parte mais forte da mídia, que até hoje o invencível Helio Fernandes chama de "amiga e amestrável".
Mesmo assim, com o apoio de Costa e Silva, resultados começaram a aparecer. Como a amargura encoberta de Andreazza tornava-se visível apenas para seus amigos mais chegados. Houve um momento em que a aliança entre ressentidos e interesseiros chegou a limites extremos, em veladas acusações até sobre a honestidade do ministro.
Ninguém assumia mas muitos se aproveitavam para denegri-lo, a ponto dele ter procurado o então chefe do SNI, general Garrastazu Médici, pedindo-lhe para indicar um oficial de informações capaz de ocupar a chefia de seu gabinete. O indicado foi o coronel Rocha Maia, de toda confiança, que nunca mais deixou Andreazza, aval de sua honestidade junto à comunidade de informações.
Havia, é claro, mil obstáculos laterais a enfrentar. Um deles, o da repressão, mesmo nos tempos em que Costa e Silva procurava neutralizar os seus radicais. Andreazza sofria ao saber que abusos começavam a acontecer com mais intensidade, bem antes da decretação do AI-5. Aconteciam também por provocação da esquerda furibunda, aquela que trocava as passeatas por assaltos a bancos e ações violentas.
Um querido amigo, jornalista de qualidades profundas, Washington Novaes, foi de repente preso, acusado de perigoso agente marxista. Busquei o auxílio de Andreazza, que por sua vez descobriu estar o companheiro nas masmorras da Polícia Federal, no Rio. Desgastou-se o ministro, ao se responsabilizar pela liberdade de Washington, mas, dias depois, disse-me, desabafando: "O clima esquenta cada vez mais. Se pegarem você, meu amigo de fé, creio que não poderei fazer nada..." (continua)
Fonte: Tribuna da Imprensa

A insegurança de Beltrame

Por: Helio Fernandes

Levou à rebeldia dos coronéis da Polícia Militar
Tenho que reconhecer: Sérgio Cabral está na mais completa tranqüilidade. Apesar de ter desmentido os fatos duas vezes na quarta-feira, como mostrei ontem (no RJ-TV de meio-dia e depois na Globo News de 3 da tarde), estava rigorosamente à vontade. Com o mesmo sorriso de sempre, conversando como se a crise não estivesse aumentando.
E essa crise já repercutia, ultrapassava o Rio, batia no Planalto-Alvorada. O presidente Lula, mostrando que é amigo dele, ligou diretamente para o governador, sem usar secretária. Perguntou: "Sérgio, precisa de ajuda? Estou à tua disposição". Sérgio não teve um momento de hesitação, respondeu: "Obrigado, presidente, não preciso de nada, posso resolver". Isso na quarta-feira.
Os jornais de televisão da noite (na verdade só existe o Jornal Nacional, essa é uma deturpação jornalística do Brasil) não deram muito destaque, pareciam confirmar o que o governador dissera ao presidente da República.
Mas ontem, quinta-feira, os jornais trataram da questão em manchetes, na verdade obrigatórias. O Globo: "Coronéis mantêm desafio com renúncia coletiva na PM". E fechavam essa Primeira, registrando um fato que repercutiu geral por ser inédito: "Novo comandante toma posse a portas fechadas e longe da tropa". O fato era realmente estranho, por dois motivos.
1 - Todo comandante militar, na posse, gosta de "sentir" se os novos comandados estão satisfeitos com a nomeação ou não gostaram dela.
2 - O coronel Pitta, que assumia, até à véspera era tido e havido como rebelde, o que não é desabonador. E até participou da passeata que tanta confusão provocou. Também não se pode reprovar que aceitasse o cargo. Assim, com trânsito nos dois lados, pode conciliar. O que não parece o caso.
Esta Tribuna também não podia ficar longe dos acontecimentos e das manchetes. Saiu assim: "Crise se agrava, oficiais da PM se rebelam". E ao contrário da afirmação do governador na véspera e que a Globo News repetiu maldosamente às 9 da manhã de ontem, sem consultá-lo: "São apenas 6 ou 7 oficiais que não trazem nenhum problema". Mas a Tribuna dá um manifesto assinado por 47 coronéis e tenentes-coronéis.
E finalmente, a Folha, cada vez mais regionalizada e voltada para São Paulo, teve que se render à importância do Rio. Manchete espalhafatosa: "Coronéis da PM afrontam governo do Rio". Não está correta, a "afronta" era contra o secretário de Segurança, numa cidade (e num estado) dominada pela insegurança. E na verdade, tudo começou pela insegurança.
Quando um coronel importante teve a coragem de dizer "que os baixos salários provocam a corrupção", foi logo demitido. A passeata, discreta e sem armas, foi conseqüência normal. A conseqüência anormal: a demissão de todos pelo secretário Beltrame, revelando uma "segurança" que não implanta nas ruas. Nas ruas o que existe é morte, direta ou por bala perdida.
Lá dentro, a Folha vem com nova manchete (igual à desta Tribuna) e ainda publica um artigo de Marcelo Beraba (ex-ombudsman), que coloca tudo no título: "Crise é a maior da gestão Cabral, mas não a única". Nota 10 pelo título e pela síntese.
PS - Apesar do telefonema, Lula não vem mais ao Rio assistir ao desfile das escolas. Preferiu ir para o Guarujá. Lógico, Lula não quis ser testemunha ou alvo de manifestação.
PS 2 - Milhões de pessoas querendo se divertir, o governador garantindo carnaval tranqüilo, o secretário Beltrame acumulando ressentimentos. É a República.
Paulo Ramos
Coronel da Polícia Militar, deixou a farda, fez carreira política. É um defensor dos militares, tem participado de tudo.
A corrupção não tem nacionalidade, ninguém pode explicar onde nasceu, como viveu e como morreu, se algum dia isso acontecer. Mas toda corrupção tem líderes e grandes nomes, que vão se multiplicando. Fora do mundo financeiro (embora só viva por dinheiro), o maior corrupto do mundo é Berlusconi. No primeiro processo, que prescrevia em 12 anos, só foi julgado quando esses 12 anos se completaram, "o juiz lamentou".
Como primeiro-ministro, controlando todas as televisões, as dele e as estatais, legislou em causa própria.
Anteontem foi absolvido de um crime grave. A corte decidiu que isso não era mais crime, por causa de uma lei feita pelo próprio corrupto Berlusconi. Assim caminha a humanidade.
É impressionante e inexplicável como um jornal importante e rico como "O Globo" deixa um homem como Eduardo Cunha (lobista e chamado de ladrão por César Maia) "plantar" notícias nas suas colunas. É quase todo dia e nas mais diversas.
Ontem, a coluna "Panorama Político", página 2, diz: "Sérgio Cabral, depois de emplacar Temporão, deve colocar Flavio Decatt na presidência da Eletrobrás". Flavio, ex-presidente da Eletronuclear, é indicação de Eduardo Cunha e não de Sérgio Cabral.
Quase todos no PMDB (e até no PT-PT) têm pânico de Eduardo Cunha. E ele foi beneficiado pelo fato da Câmara não ter aceito Evandro Coura, ex-executivo do grupo Rede.
Dona Dilma luta para manter na Eletrobrás Walter Cardeal, competente. Eduardo Cunha entrou em cena para iludir o presidente Lula e fingir que a indicação é do governador. Que República.
O presidente Bush, pela primeira vez, disse que em determinado momento bebeu muito. Como está no fim do mandato e não pode ser mais nada, explicou: "Confesso que bebi". Se ele tivesse lido alguma coisa, diria que copiou Neruda, nas Memórias: "Confesso que vivi".
As divergências entre Lula e Dona Marina ameaçam cada vez mais o destino de Sibá Machado, suplente dela no Senado há 5 anos. Já desistiram até de fazê-lo líder do PT-PT.
Mas do Planalto-Alvorada dizem com segurança: "Lula pode demitir qualquer ministro mas não demite a ministra Marina". Faz sentido.
De qualquer maneira Dona Marina está em posição difícil. Crucifica agropecuaristas e plantadores e exportadores de soja, mas deixa os madeireiros inteiramente sem culpa. O que é surpreendente e até mesmo inacreditável.
Se alguém tem culpa, em primeiro lugar estão os madeireiros. Aliás, ontem, aqui mesmo, Carlos Chagas esgotou o assunto num artigo magistral. Mostrou quem é quem na derrubada.
E o próprio Lula deu uma volta de 360 graus. Tendo agido imediatamente quando se soube da extensão do desmatamento, agora disse que fizeram estardalhaço desnecessário.
Então as medidas importantes nos 36 municípios dos derrubadores ávidos de abrir clareiras na floresta não valem mais?
Não é possível, o presidente considera que a Amazônia está "com um tumor insignificante, dizem que é câncer".
Duda Mendonça não ganha nenhuma conta de publicidade do governo federal. Ou de estatais. Era "dono" de tudo, até ele mesmo começar a se confundir. E a dizer "menas" verdades.
Ganhou fortunas, o "dudismendoncismo" era a ideologia e a filosofia do governo. Depois de tudo isso, tinha que ser afastado.
O PFL, quer dizer, DEM, não tem nome para coisa alguma, governador ou presidente em 2010. Então, faz uma força enorme para prestigiar a senadora Katia Abreu. Poderia ser uma opção imaginária para vice.
Quase bonita, inesperadamente viúva, agropecuarista e criadora de gado, é insensivelmente conservadora e mais do que isso: reacionaríssima, fantasiada de liberal. Além de todos esses inconvenientes, o óbvio: foi "elogiada por César Maia". Ha! Ha! Ha!
Serra, Alckmin, Kassab, PSDB, PFL, perdão, DEM e até PT-PT estão fartos de saber que o candidato a prefeito de SP (e eleitíssimo) será Geraldo Alckmin. Estão apenas negociando.
Dona Marta Suplicy pede a Deus para não ser obrigada a disputar. A coisa mais natural do mundo é que em vez de perder para prefeito, agora, perca para presidente em 2010.
É a vontade mais natural do mundo. Mas como o quadro "político partidário" do PT-PT caiu muito, Dona Marta pode ser obrigada a disputar.
Embora queira empurrar como candidato a prefeito Arlindo Chinaglia. Que não quer outra coisa. Não ganha mas melhora para deputado.
Quanto a 2010, Dona Marta não tem a menor chance, apesar do PT-PT não ter nenhum nome "5 estrelas".
O único nome do PT-PT já está comprometido com ele mesmo. Podem dizer que não quer, mas pode querer.
XXX
Respondendo a uma carta de Vicente Limongi, João Havelange faz os maiores elogios que José Sarney já recebeu, pelo menos depois que deixou a presidência da República.
Textual: "Limongi, não sou político, mas não posso deixar de expressar meu pensamento e sentimento a respeito do amigo Sarney".
XXX
Renato Gaúcho tem dito a amigos que mais duas goleadas como a de anteontem e estará recusando propostas do Real Madri, Milan e Manchester. Verdade. Aliás os "4 grandes" estão se iludindo com "goleadas". O Botafogo venceu o inexistente Mesquita por 6 a 2.
Vejamos. No primeiro tempo, fez 4 gols entre os 16 e os 33 minutos. No segundo, perdia de 2 a 1, o Mesquita com 10. Aos 47 fez outro gol, o jogo acabou. A análise vale para todos eles. Amanhã, sábado de carnaval, Botafogo-Vasco começam a "rasgar a fantasia", se enfrentam no Maracanã.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Ministra gastou R$ 175 mil só em aluguel de carros

BRASÍLIA - A ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, gastou R$ 175.428,55 em aluguéis de veículos usando o cartão de crédito corporativo do governo federal. Os gastos foram feitos no período de agosto de 2006, quando a ministra passou a ter o direito de utilizar esse instrumento para despesas, e vão até dezembro de 2007, embora os pagamentos finais sejam registrados pelo Portal da Transparência do governo já em janeiro de 2008.
Essas despesas equivalem a uma média mensal de gastos pela ministra de R$ 9.746,03 em aluguéis de carro. Na quase totalidade dos casos, Matilde utilizou veículos da empresa Localiza (R$ 173.735,40). Ao todo, a ministra gastou R$ 43.883,50 em 2006 com esse tipo de despesa. No ano passado, foram R$ 120.281,25. Em 2008, embora os custos tenham sido relativos ainda a 2007, gastou R$ 11.623,71.
Matilde Ribeiro foi a única ministra que utilizou o cartão corporativo do governo para pagar gastos sistemáticos de aluguel de carros. O ministro da Pesca, Altemir Gregolin, tem algumas pequenas despesas desse tipo, mas em valor muito inferior aos de Matilde. Além disso, os valores dos carros utilizados pela ministra foram mais elevados ainda pela contratação adicional de motorista para conduzir o veículo.
Em entrevista coletiva ontem para explicar as mudanças de regras nos cartões, os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, reconheceram que não há problema com o uso eventual do cartão para o aluguel de carros.
Sem citar diretamente Matilde Ribeiro, entenderam que não pode ser feita uma despesa sistemática e constante com esse tipo de gasto. As despesas do cartão de Matilde foram as mais elevadas entre todos os ministros que têm o direito de usar esse instrumento para pagamento de gastos em serviço.
No ano passado, a conta dela com o cartão do governo chegou a um total de R$ 171,5 mil, o que dá uma média mensal de R$ 14,3 mil. Essa média é superior, inclusive, ao salário que Matilde recebe todos os meses para comandar o Ministério de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, de R$ 10,7 mil.
A assessoria da ministra informa que, no ano passado, houve necessidade de intensificar a relação com os novos governos estaduais e rediscutir políticas de promoção da igualdade racial. Por isso, ela viajou mais. Também diz que todas as suas despesas de viagem são integralmente feitas no cartão e que, por não ter estrutura nos estados, como escritórios, carros oficiais e motoristas, os gastos com deslocamentos se elevam.
Desempenho satisfatório
A secretaria usa os serviços da mesma locadora por ter "desempenho satisfatório pelo constante atendimento a autoridades, ofertando equipe qualificada em segurança e amplitude dos serviços em todo o território nacional", mas não há contrato permanente com a empresa.
Para os partidos de oposição, a situação de Matilde se tornou insustentável dentro do governo, principalmente pelas despesas exageradas com o aluguel de carros e por uma compra feita numa loja free shop. "Se existe uma despesa constante com um serviço, tem de ser feita uma licitação ou uma tomada de preços para prestar esse serviço. É o que ela deveria ter feito com o uso dos carros pelo bem do dinheiro público. Não vejo condições de ela continuar trabalhando no governo", avalia o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).
O parlamentar da oposição entende que o uso dos cartões precisa ser investigado com maior detalhamento. Ele afirmou que apóia a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar abusos na utilização dos cartões corporativos do governo, que está sendo defendida pelo deputado tucano Carlos Sampaio (SP).
"O DEM vai apoiar essa proposta. Até porque achamos que essa investigação já deveria ter sido feita há muito tempo. Se isso tivesse ocorrido antes, o governo não estaria passando pelo desconforto de explicar gastos inexplicáveis com o dinheiro público", afirma Maia.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Lula espera pedido de demissão de Matilde

BRASÍLIA - A situação da ministra da Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro - suspeita de uso irregular do cartão de crédito corporativo da Presidência da República -, é insustentável, segundo dois ministros ouvidos quarta-feira. Eles disseram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguarda o pedido de demissão da ministra. A demora de Matilde em dar explicações sobre os gasto é considerada um agravante.
Questionado sobre a situação de Matilde, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, afirmou que "todos estão torcendo por explicações" da ministra. Múcio afirmou que é cedo para fazer julgamentos e disse não ter conhecimento detalhado do que aconteceu.
"Ela vai se explicar. Sei que cabem explicações. Ruim é o que não se explica. Desde que a ministra explique, não há problema. "Acho que todos estão torcendo por explicações". Apesar do desgaste e da pressão por sua saída, Matilde despachou durante todo o dia na secretaria.
Segundo a assessoria de imprensa, a ministra cumprirá agenda normal hoje, também com despachos internos. Múcio argumentou que alguns ministros não usam ou podem não saber utilizar os cartões. Ele reiterou que o anúncio das novas regras, divulgadas ontem, teve o objetivo de esclarecer dúvidas no uso dos cartões corporativos.
Para o ministro, a divulgação das regras vai permitir que "essa discussão saia de pauta". Ele acrescentou que é preciso "combater qualquer mau uso dos cartões". Múcio disse que encontrou no Ministério de Relações Institucionais um cartão corporativo sem uso e que o manterá assim.
CPI
O ministro disse não temer a criação a CPI dos Cartões Corporativos, pedida pelo deputado tucano Carlos Sampaio (SP), embora não veja motivos para a investigação no Congresso. "Evidentemente, os que desejam luzes podem aproveitar qualquer crise para pedir a instalação de uma CPI. Mas desde que se explique os gastos, como estão sendo apresentadas as explicações, não há motivos para uma CPI", comentou.
Múcio disse que não tratou das suspeitas de uso irregular dos cartões com o presidente Lula, mas garantiu que o assunto "está na mesa do presidente". Múcio cobrou da oposição o objeto concreto da investigação. "O governo não foge de CPI, mas não estou imaginando que haja matéria para uma CPI: é o uso do cartão ou é para teatralização que, às vezes, ocorre em algumas CPIs? Se for só para fazer política, acho que não chegaremos a isso", afirmou.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Governo limita uso de cartões corporativos

BRASÍLIA - O governo anunciou ontem a adoção de três medidas para moralizar o uso de cartão corporativo: os saques em espécie vão ser restringidos, o aluguel de carro com cartão será proibido e os ministros não poderão mais viajar e fazer despesas com as chamadas contas tipo B, isto é, contratar os serviços, pagar em dinheiro ou cheque e, depois, apresentar as notas fiscais para serem ressarcidos.
Os gastos já feitos desse jeito (conta B) têm de ser liquidados no prazo de 60 dias, e, a partir daí, todos os ministros são obrigados a usar o cartão corporativo para pagamento de despesas. O aluguel de carro só pode ser feito com cartão em casos excepcionais.
Mas, ao acabar com as chamadas contas B e obrigar todos os ministros a usar o cartão corporativo, o governo avaliou que, como meio de pagamento, o cartão é mais seguro e permite um controle maior, porque registra dia e hora da despesa, centraliza pagamentos, produz um comprovante mesmo que o usuário esqueça de pegar uma nota e evita mexer com dinheiro vivo.
Com a mudança, o volume de dinheiro movimentado com os cartões de pagamento da União - hoje na casa dos R$ 78 milhões - vai ser incrementado em cerca de R$ 99 milhões, totalizando aproximadamente R$ 177, 5 milhões (valor gasto em 2007 por todos os órgãos do governo para pequenas despesas).
As medidas, anunciadas ontem pelos ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Jorge Hage (Controladoria Geral da União), será oficializada hoje, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina decreto alterando a sistemática de uso dos cartões.
Além de incrementar o uso de cartão, a União vai limitar em 30% os saques em espécie, que vinham crescendo de maneira acelerada desde 2002. No ano passado, dos R$ 78 milhões gastos com os cartões de pagamento do governo federal, apenas R$ 19 milhões foram por meio de fatura e R$ 58 milhões ocorreram através de saques na boca do caixa.
O limite dos cartões varia de acordo com cada órgão. Em média, para a concessão de compras e serviços gerais, o limite é de R$ 8 mil por concessão, podendo ser renovado dentro do mesmo mês desde que haja comprovação das despesas.
Para despesas de pequeno vulto relacionadas a obras e serviços de engenharia, o limite é de R$ 15 mil. Segundo Bernardo, os saques serão permitidos para pagamento de despesas cobertas pelo cartão apenas em casos eventuais e mediante autorização prévia do governo.
O saques, nestes casos, também só poderão vir a ser feitos por órgãos que têm peculiaridades (órgãos essenciais da Presidência, vice-Presidência, Polícia Federal, ministérios da Saúde e Fazenda, além de repartições do Ministério das Relações Exteriores fora do País).
Para as missões com chamadas despesas de caráter sigiloso também poderá ser fornecida autorização para saques, de acordo com o ministro do Planejamento. No decreto a ser assinado hoje, também ficará excluída a possibilidade do uso do cartão para o pagamento de emissão de bilhetes de passagens e diárias de servidores.
Matilde
Atualmente, segundo Hage, o governo tem cerca de 13 mil cartões corporativos e apenas seis ministros os utilizaram para pagamentos de despesas. "Eles não cometeram nenhuma irregularidade, pois o uso é permitido", afirmou o ministro-chefe da CGU.
Segundo Hage, utilizaram os cartões corporativos até aqui os ministros Matilde Ribeiro (Promoção da Igualdade Racial), Altemir Gregolin (Pesca), Orlando Silva (Esporte), Reinhold Stephanes (Agricultura), Marina Silva (Meio Ambiente) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).
Em relação às despesas efetuadas por meio do cartão por Matilde Ribeiro, tanto Hage quanto Paulo Bernardo reconheceram irregularidade. "Acendem luzes quando há repetição de despesas", afirmou Hage. A ministra é recordista nas despesas com o cartão - R$ 182,12 mil em 2007, e em suas prestações de contas foram registrados sucessivos aluguéis de carros.
"Para eventual aluguel de carro, pode ser utilizado o cartão. Agora, para uso contínuo é necessária a realização de licitação", frisou Hage. Segundo ele, o uso de cartões de forma irregular ainda está sendo investigado e a apuração foi solicitada tanto pela própria ministra Matilde quanto por Gregolin, após eles terem sido alvos de reportagens na imprensa.
Ontem, no anúncio das novas medidas, os ministros procuraram salientar que a adoção do cartão visa a dar maior transparência e controle aos gastos do governo.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Lei seca nas estradas já está em vigor

Proibição da venda de bebidas está valendo e governo anuncia punições mais rigorosas no trânsito
BRASÍLIA - O governo publicou ontem, no "Diário Oficial" da União, decreto que regulamenta a Medida Provisória que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas nas rodovias federais a partir de hoje. O decreto confirma que a violação da determinação implicará em multa de R$ 1,5 mil e, em caso de reincidência, o valor da multa será em dobro e a autorização de instalação do estabelecimento, suspensa.
O decreto é assinado por seis ministros, além do presidente da República: Tarso Genro, da Justiça; Alfredo Nascimento, dos Transportes; Fernando Haddad, da Educação; José Gomes Temporão, da Saúde; Rodrigo Figueiredo (interino de Cidades) e Jorge Armando Felix, do Gabinete de Segurança Institucional.
À tarde o ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou em entrevista coletiva que o rigor aplicado no combate ao uso de álcool por motoristas será duplicado, e o condutor será multado e processado penalmente sem necessidade de comprovação de que tenha causado prejuízos a terceiros; o motorista flagrado participando de "rachas" pagará multa cinco vezes superior à atual, perderá o direito de dirigir, seu automóvel será apreendido e ele será processado.
No caso de uso de álcool pelo motorista, a regra atual tolera 6 decigramas por litro de sangue no organismo, mas, a partir de agora, o critério passará a ser de 3 decigramas para o condutor ser acusado de prática de crime.
Outras punições mais severas do que as atuais para motoristas que cometerem infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também foram anunciadas. Em alguns casos, as multas a serem aplicadas terão valores até cinco vezes superiores aos atuais; em outros, a infração passa a ser considerada crime, e o infrator será submetido a processo de acordo com o Código Penal.
A primeira modificação anunciada pelo ministro se refere à aplicação de multas por excesso de velocidade. Não valerá mais o critério atual, que define a gravidade da infração levando em conta o percentual de velocidade superior à máxima permitida; o novo critério levará em conta a quantos quilômetros por hora a mais do que os permitidos o motorista estiver conduzindo o veículo.
A partir de agora, quando a velocidade é superior à máxima permitida de 20 quilômetros por hora, a infração é considerada grave. Se o carro estiver de 21 a 30 quilômetros por hora a mais do que a máxima permitida, a infração é gravíssima; a mesma definição será aplicada quando o motorista correr de 31 a 50 quilômetros por hora a mais do que a velocidade máxima a multa será três vezes superior; se o carro estiver 50 quilômetros horários a mais do que a máxima, além de ser infração gravíssima, com multa de valor cinco vezes maior, haverá suspensão da carteira de habilitação. E se essa última infração for cometida duas vezes, o motorista será processado penalmente. Se condenado, terá que prestar serviços à comunidade.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Marina reforça que culpa pelo desmatamento é da pecuária

Ministra do Meio Ambiente quer "os rigores da lei" para quem desmata a Amazônia criminalmente
BRASÍLIA - Um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer que "não dá para culpar ninguém" pelo desmatamento na Amazônia, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, voltou a apontar responsáveis pela devastação. "Se faz o desmatamento predatório, tirando de forma irresponsável árvores nobres. Não é plano de manejo. Aquilo é rapina. Depois se ateia fogo de forma criminosa e joga capim. 70% da ocupação dessas terras que são degradadas é feita pela atividade da pecuária", afirmou a ministra em entrevista, ao comentar o sobrevôo que fez em áreas devastadas de Mato Grosso.
"Existem pessoas sérias e aqueles que estão destruindo a Amazônia. Para os sérios, vamos fazer o devido reconhecimento. Para os criminosos, o rigor da lei", completou Marina.
Na quarta-feira, o presidente Lula criticou organizações não-governamentais por culparem a agropecuária e produtores de soja pelo desmatamento e disse que houve "alarde" na divulgação dos números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Lula disse que os dados estão "sob investigação". Reportagem publicada no domingo pela inprensa mostrou que números de desmatamento divulgados pelo Inpe em outubro, apontando aumento de 8% na taxa de derrubada da floresta entre junho e setembro de 2007 em comparação ao mesmo período de 2006, estavam errados. O instituto informou que eles foram corrigidos para a divulgação da semana passada, quando o governo apontou tendência de aumento do desmate.
Sobre o episódio da divergência dos números, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, minimizou as análises de que a ministra Marina Silva saiu com sua posição enfraquecida. "Ela é muito forte. É uma referência na área". O nome de Marina, segundo Múcio, "é bom para o governo e para o País". O ministro disse que Lula "reclamou da divergência", mas aposta no esclarecimento dos dados.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Estudo sugere que portador de HIV faça sexo sem camisinha

GENEBRA (Suíça) - Especialistas suíços em Aids disseram ontem que algumas pessoas portadoras de vírus HIV que estão sob tratamento estável podem ter relações sexuais desprotegidas com parceiros não-infectados sem correr risco.
A Comissão Nacional Suíça da Aids disse que paciente em condições específicas - incluindo um tratamento antiretroviral bem-sucedido para suprimir o vírus e não ter outras doenças sexualmente transmissíveis - não colocam os outros em perigo.
A proposta, publicada nesta semana no "Boletim Médico Suíço", surpreendeu pesquisadores na Europa e América do Norte que sempre argumentaram que sexo protegido com camisinha é o único e efetivo modo de prevenir a disseminação da doença - além da abstinência.
"Não apenas é (a proposta suíça) perigosa, é enganosa e não considera as implicações de fatos biológicos envolvidos na transmissão do HIV", disse Jay Levy, diretor do Laboratório de Pesquisas Virais de Tumor e Aids da universidade da Califórnia, em San Francisco.
Os cientistas suíços partiram de um estudo norte-americano de 1999, do Centro de Controle e Prevenção de Doenças, que mostra que a transmissão depende fortemente da carga viral no sangue. E disseram que outros estudos demonstraram que pacientes sob tratamento regular anti-Aids não transmitem o vírus, e que o HIV não pode ser detectado em seus fluidos genitais.
"A evidência mais gritante é a ausência de qualquer transmissão documentada de um paciente em uma terapia antiretroviral", disse Pietro Vernazza, chefe do departamento de doenças infecciosas no hospital cantonal de St. Gallen, no Leste da Suíça, e um dos autores do relatório. "Vamos ser claros, a decisão permanece sendo do parceiro HIV negativo".
Os estudos citados pela comissão suíça não concluem definitivamente se pessoas com vírus HIV e em tratamento retroantiviral podem ter relações sexuais desprotegidas sem transmitir o vírus. Na prática, a recomendação afetaria cerca de um terço dos paciente de Aids na Suíça, mas pacientes e seus parceiros irão se beneficiar de uma melhora da qualidade de vida, incluindo poder ter filhos sem temer transmitir o vírus.
Levy afirma que não há um modo seguro de saber se o paciente com HIV que não tem vírus detectável no sangue não transmitirá o vírus. Mais pesquisas sobre as relações entre carga viral no sangue e a presença do vírus em fluidos genitais são necessárias. A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que a Suíça seria o primeiro país no mundo a tentar este caminho.
"Há ainda uma certa preocupação por não poder garantir que alguém não será infectado, e as provas, devo dizer, não são conclusivas", disse Charlie Gilks, diretor de tratamento e prevenção de Aids na OMS. "Nós não vamos mudar em nada nossas recomendações muito claras de que as pessoas continuem a praticar sexo seguro, protegido com camisinha, em qualquer relação", disse Gilks.
De todo modo, das cerca de duas milhões de pessoas pelo mundo em tratamento do vírus HIV apenas um pequeno número iria receber tratamento comparável ao da Suíça, que os qualificaria a fazer sexo desprotegido como sugerido pelos pesquisadores. Mesmo na Suíça, onde cerca de 6 mil pessoas estão sob antiretrovirais, apenas um terço dos paciente estaria apto a mudar seus hábitos.
Fonte: Tribuna da Imprensa

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