BRASÍLIA - A ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, gastou R$ 175.428,55 em aluguéis de veículos usando o cartão de crédito corporativo do governo federal. Os gastos foram feitos no período de agosto de 2006, quando a ministra passou a ter o direito de utilizar esse instrumento para despesas, e vão até dezembro de 2007, embora os pagamentos finais sejam registrados pelo Portal da Transparência do governo já em janeiro de 2008.
Essas despesas equivalem a uma média mensal de gastos pela ministra de R$ 9.746,03 em aluguéis de carro. Na quase totalidade dos casos, Matilde utilizou veículos da empresa Localiza (R$ 173.735,40). Ao todo, a ministra gastou R$ 43.883,50 em 2006 com esse tipo de despesa. No ano passado, foram R$ 120.281,25. Em 2008, embora os custos tenham sido relativos ainda a 2007, gastou R$ 11.623,71.
Matilde Ribeiro foi a única ministra que utilizou o cartão corporativo do governo para pagar gastos sistemáticos de aluguel de carros. O ministro da Pesca, Altemir Gregolin, tem algumas pequenas despesas desse tipo, mas em valor muito inferior aos de Matilde. Além disso, os valores dos carros utilizados pela ministra foram mais elevados ainda pela contratação adicional de motorista para conduzir o veículo.
Em entrevista coletiva ontem para explicar as mudanças de regras nos cartões, os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, reconheceram que não há problema com o uso eventual do cartão para o aluguel de carros.
Sem citar diretamente Matilde Ribeiro, entenderam que não pode ser feita uma despesa sistemática e constante com esse tipo de gasto. As despesas do cartão de Matilde foram as mais elevadas entre todos os ministros que têm o direito de usar esse instrumento para pagamento de gastos em serviço.
No ano passado, a conta dela com o cartão do governo chegou a um total de R$ 171,5 mil, o que dá uma média mensal de R$ 14,3 mil. Essa média é superior, inclusive, ao salário que Matilde recebe todos os meses para comandar o Ministério de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, de R$ 10,7 mil.
A assessoria da ministra informa que, no ano passado, houve necessidade de intensificar a relação com os novos governos estaduais e rediscutir políticas de promoção da igualdade racial. Por isso, ela viajou mais. Também diz que todas as suas despesas de viagem são integralmente feitas no cartão e que, por não ter estrutura nos estados, como escritórios, carros oficiais e motoristas, os gastos com deslocamentos se elevam.
Desempenho satisfatório
A secretaria usa os serviços da mesma locadora por ter "desempenho satisfatório pelo constante atendimento a autoridades, ofertando equipe qualificada em segurança e amplitude dos serviços em todo o território nacional", mas não há contrato permanente com a empresa.
Para os partidos de oposição, a situação de Matilde se tornou insustentável dentro do governo, principalmente pelas despesas exageradas com o aluguel de carros e por uma compra feita numa loja free shop. "Se existe uma despesa constante com um serviço, tem de ser feita uma licitação ou uma tomada de preços para prestar esse serviço. É o que ela deveria ter feito com o uso dos carros pelo bem do dinheiro público. Não vejo condições de ela continuar trabalhando no governo", avalia o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).
O parlamentar da oposição entende que o uso dos cartões precisa ser investigado com maior detalhamento. Ele afirmou que apóia a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar abusos na utilização dos cartões corporativos do governo, que está sendo defendida pelo deputado tucano Carlos Sampaio (SP).
"O DEM vai apoiar essa proposta. Até porque achamos que essa investigação já deveria ter sido feita há muito tempo. Se isso tivesse ocorrido antes, o governo não estaria passando pelo desconforto de explicar gastos inexplicáveis com o dinheiro público", afirma Maia.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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