Ana Maria Tahan
A Constituição de 1988 enterrou os decretos-leis a que recorriam os governos militares desde que o inventaram, em 1969. Trocou-os pelas medidas provisórias. Tanto um quanto outro deveriam tratar de matérias de urgência e relevância, teriam caráter transitório porque, depois de determinado tempo, deveriam virar lei. Passam a vigorar tão logo editados pelo Planalto. Os decretos não podiam ser modificados. As MPs, sim. Há outras diferenças entre um e outro, mas se igualam tanto no uso excessivo dos instrumentos pelo Executivo quanto no fato de tratarem de tudo, incluindo temas sem urgência ou relevância.
O domínio das MPs sobre as pautas da Câmara e do Senado só fizeram crescer desde a promulgação da Lei Maior, batizada como cidadã pelo então presidente da Câmara, deputado Ulysses Guimarães. Têm tanta força que trancam a pauta do Congresso, impedindo a análise de qualquer outro projeto. A submissão parlamentar à agenda de interesses do governo de plantão no momento mandou para as calendas mais de mil propostas. Acumulam poeira nas gavetas de comissões do Legislativo há quase duas décadas, como atestou reportagem do jornal Folha de S. Paulo, publicada no domingo.
Estão por lá, esquecidos, os projetos de legalização do jogo do bicho, do fim do voto obrigatório, a regulamentação do uso científico de animais para pesquisa, a reposição florestal. Quando senador, Fernando Henrique Cardoso encaminhou proposta para taxar as grandes fortunas. Isso foi há 18 anos. Durante três anos, o texto passeou por comissões e está na fila de votação do plenário desde 2000.
Tão logo assumiu o mandato, 13 anos atrás, Marta Suplicy entrou a campo e desafiou convenções, protagonizou batalhas com a bancada evangélica, atraiu parceiros para transformar em lei a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Erroneamente batizado de casamento gay pelos adversários, o projeto foi colocado na agenda de votação em 2001. Foi retirado por falta de acordo dos líderes partidários.
A mesma sina persegue temas como o fim do nepotismo nos três poderes, que entrou em pauta mais de 10 vezes este ano e jamais foi analisado. Em quase duas décadas, os deputados propuseram 2.110 emendas constitucionais. Apenas 19 se tornaram leis. Entraram com 30.297 projetos, 458 se transformaram em normas jurídicas. A maioria se refere à criação de datas.
Assuntos polêmicos ficam a cargo do Executivo. Com a medida provisória para alegar urgência, o governo abusa do mecanismo para travar iniciativas do Legislativo que não o interessem ou interfiram em seus planos. Os fatos confirmam a premência de se repensar o uso das MPs. Impor limites aos excessos, mudar a lei para tornar a lei melhor.
Fonte: JB Online
Certificado Lei geral de proteção de dados
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terça-feira, dezembro 25, 2007
Ex-guerrilheiros duvidam dos garimpeiros
Ex-guerrilheiros que participaram do conflito no Araguaia ouvidos pelo JB contrariam a versão segundo a qual ativistas poderiam ter exercido controle sobre áreas onde atualmente está o garimpo e que pertence à Vale. O deputado José Genoíno (PT-SP), preso no início do conflito, afirmou que a opção pela guerrilha era política, de enfrentamento ao regime, e que nunca tomou conhecimento sobre eventual interesse do comando da guerrilha pela questão mineral da região. Micheas Gomes de Almeida, o Zezinho do Araguaia, único que participou de todas as fases da guerrilha, diz que é improvável a hipótese de que guerrilheiros como Osvaldo Orlando da Costa, o Osvaldão, e Dinalva Conceição Teixeira, a Dina, possam ter assinado um requerimento sobre concessão de posse, mas confirma que a guerrilha sabia do potencial mineral da área, especialmente de ouro.
Zezinho diz que, antes que as Forças Armadas atacassem a guerrilha, em pelo menos uma ocasião, acompanhou Osvaldão em marcha para construir uma rota de fuga e que andou com o ex-comandante do chamado Destacamento B pela Serra dos Carajás (onde hoje está o garimpo). Segundo ele, Osvaldão falava freqüentemente da existência de vestígios de ouro na região. Danilo Carneiro, o primeiro preso no conflito, lembra de uma ocasião em que um grupo guerrilheiros, que integrava o Destacamento ao qual pertencia, o A, foi designado para verificar a movimentação de garimpeiros na área onde hoje está Serra Pelada, em Curionópolis.
A jornalista Regilena Carvalho, que é viúva do engenheiro Jaime Petit, também desaparecido, diz que no período em que permaneceu na mata as discussões de grupo giravam em torno de política, do trabalho, dos problemas da população e que uma eventual relação da guerrilha com o potencial mineral só se daria se o plano do movimento não tivesse sido abortado com o ataque militar. Cunhada de Regilena e ex-mulher de outro integrante da família Petit, a dentista Lúcia Regina de Souza Martins, deixou a região pouco antes do conflito e afirma que nunca ouviu nada sobre o assunto. O advogado Wladimir Pomar, na época dirigente do PC do B, não vê fundamento na versão dos garimpeiros.(V.Q.)
Fonte: JB Online
Zezinho diz que, antes que as Forças Armadas atacassem a guerrilha, em pelo menos uma ocasião, acompanhou Osvaldão em marcha para construir uma rota de fuga e que andou com o ex-comandante do chamado Destacamento B pela Serra dos Carajás (onde hoje está o garimpo). Segundo ele, Osvaldão falava freqüentemente da existência de vestígios de ouro na região. Danilo Carneiro, o primeiro preso no conflito, lembra de uma ocasião em que um grupo guerrilheiros, que integrava o Destacamento ao qual pertencia, o A, foi designado para verificar a movimentação de garimpeiros na área onde hoje está Serra Pelada, em Curionópolis.
A jornalista Regilena Carvalho, que é viúva do engenheiro Jaime Petit, também desaparecido, diz que no período em que permaneceu na mata as discussões de grupo giravam em torno de política, do trabalho, dos problemas da população e que uma eventual relação da guerrilha com o potencial mineral só se daria se o plano do movimento não tivesse sido abortado com o ataque militar. Cunhada de Regilena e ex-mulher de outro integrante da família Petit, a dentista Lúcia Regina de Souza Martins, deixou a região pouco antes do conflito e afirma que nunca ouviu nada sobre o assunto. O advogado Wladimir Pomar, na época dirigente do PC do B, não vê fundamento na versão dos garimpeiros.(V.Q.)
Fonte: JB Online
Cappio e o governo: o que está em jogo?
Leonardo Boff Teólogo
Aliberação das obras de transposição das águas do Rio São Francisco pelo STF e a suspensão do jejum do Bispo dom Luiz Flávio Cappio aparentemente produziram calmaria na discussão acerca deste megaprojeto. Mas ela seguramente continuará. O jejum e as orações do bispo não foram totalmente em vão. Dos oito pontos apresentados ao Planalto pelo bispo e seu grupo, seis foram acolhidos, o que facilitou sua tomada de decisão.
Estimo que a atriz Letícia Sabatella, que sempre apoiou a causa do bispo indo ao local do jejum, interpretou o sentimento de muitos, em sua resposta à carta aberta ao deputado Ciro Gomes, publicada em O Globo do dia 21 de dezembro: "no dia 19 de dezembro de 2007, o que presenciei na Praça dos Três Poderes, em Brasília, foi a insensibilidade dos Poder Judiciário, a instransigência do Poder Executivo e a omissão do Congresso".
Há um transfundo nesta questão que ficou ocultado no debate e que deve ser explicitado. Ninguém é contra levar água aos sedentos do Semi-Árido, muito menos o bispo que, livremente, há 30 anos optou viver entre os mais pobres dos pobres, ribeirinhos, quilombolas, indígenas e camponeses. Ele conhece como poucos os problemas do Semi-Árido e as alternativas de convivência com ele, maduradas pelos movimentos sociais da bacia do rio e apoiadas pelos estudos de notáveis pesquisadores da área. O que ele questiona é o modo como isso vem sendo conduzido. Por detrás de tudo estão duas visões de mundo e de política que se confrontam.
O governo busca o grande, um crescimento que atende primeiramente os interesses de grupos do agronegócio e das indústrias e em seguida as necessidades do povo sofredor, o que configura falta de eqüidade. Os dados falam por si: 70% da água devem ser destinados a projetos de irrigação, 26% para abastecimento urbano e 4% para populações rurais do Semi-Árido. Esta posição é chamada de modernização conservadora, teórica e praticamente superada.
O bispo dom Capppio encarna o pequeno, com uma postura ética que visa a dar centralidade ao social especialmente àquelas populações que sempre foram preteridas pelas políticas públicas. Apoia os projetos que sejam amplamente inclusivos e que preservem o patrimônio social, cultural e ecológico da bacia do Rio São Francisco.
Esses projetos existem. A Agência Nacional de Águas (ANA), no seu Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de Água mostrou que o projeto do governo custaria R$ 6,6 bilhões, atenderia apenas a quatro Estados e beneficiaria 12 milhões de pessoas de 391 municípios. Enquanto o projeto alternativo da ANA custaria R$ 3,3 bilhões, atingiria nove Estados e beneficiaria 34 milhões de pessoas de 1.356 municípios. Existe ainda o projeto da Articulação do Semi-Árido (ASA), que prevê a construção de 1 milhão de cisternas, sendo que 220 mil já foram construídas com o apoio de 800 entidades e também do governo, que a partir de setembro retirou sua contribuição.
Por que o governo não levou à discussão estes projetos alternativos? Eles são muito mais baratos e mais includentes. Essa desconsideração levou o bispo ao jejum de protesto. Suspeitamos, pois esta é a lógica de nosso Estado, historicamente refém dos interesses de poucos, que subjacentes estejam volumosos capitais, grandes empreiteiras e aqueles industriais ligados ao comércio de exportação que teriam vergado o governo para o seu lado.
Por isso, soa demagógica e no fundo falsa a alternativa colocada publicamente pelo presidente: entre o bispo e os 12 milhões de nordestinos sedentos, eu, presidente, fico do lado dos 12 milhões. A alternativa é outra: entre o agronegócio e os 34 milhões de sedentos que podem ser atendidos, o bispo fica do lado dos 34 milhões.
Esta é a questão de fundo que mereceria ampla discussão pública, profunda discussão no parlamento e eventualmente um plebiscito, por envolver vários Estados e o grande símbolo nacional que é o Velho Chico. Os projetos devem servir às pessoas, e não as pessoas aos projetos.
Fonte: JB Online
Aliberação das obras de transposição das águas do Rio São Francisco pelo STF e a suspensão do jejum do Bispo dom Luiz Flávio Cappio aparentemente produziram calmaria na discussão acerca deste megaprojeto. Mas ela seguramente continuará. O jejum e as orações do bispo não foram totalmente em vão. Dos oito pontos apresentados ao Planalto pelo bispo e seu grupo, seis foram acolhidos, o que facilitou sua tomada de decisão.
Estimo que a atriz Letícia Sabatella, que sempre apoiou a causa do bispo indo ao local do jejum, interpretou o sentimento de muitos, em sua resposta à carta aberta ao deputado Ciro Gomes, publicada em O Globo do dia 21 de dezembro: "no dia 19 de dezembro de 2007, o que presenciei na Praça dos Três Poderes, em Brasília, foi a insensibilidade dos Poder Judiciário, a instransigência do Poder Executivo e a omissão do Congresso".
Há um transfundo nesta questão que ficou ocultado no debate e que deve ser explicitado. Ninguém é contra levar água aos sedentos do Semi-Árido, muito menos o bispo que, livremente, há 30 anos optou viver entre os mais pobres dos pobres, ribeirinhos, quilombolas, indígenas e camponeses. Ele conhece como poucos os problemas do Semi-Árido e as alternativas de convivência com ele, maduradas pelos movimentos sociais da bacia do rio e apoiadas pelos estudos de notáveis pesquisadores da área. O que ele questiona é o modo como isso vem sendo conduzido. Por detrás de tudo estão duas visões de mundo e de política que se confrontam.
O governo busca o grande, um crescimento que atende primeiramente os interesses de grupos do agronegócio e das indústrias e em seguida as necessidades do povo sofredor, o que configura falta de eqüidade. Os dados falam por si: 70% da água devem ser destinados a projetos de irrigação, 26% para abastecimento urbano e 4% para populações rurais do Semi-Árido. Esta posição é chamada de modernização conservadora, teórica e praticamente superada.
O bispo dom Capppio encarna o pequeno, com uma postura ética que visa a dar centralidade ao social especialmente àquelas populações que sempre foram preteridas pelas políticas públicas. Apoia os projetos que sejam amplamente inclusivos e que preservem o patrimônio social, cultural e ecológico da bacia do Rio São Francisco.
Esses projetos existem. A Agência Nacional de Águas (ANA), no seu Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de Água mostrou que o projeto do governo custaria R$ 6,6 bilhões, atenderia apenas a quatro Estados e beneficiaria 12 milhões de pessoas de 391 municípios. Enquanto o projeto alternativo da ANA custaria R$ 3,3 bilhões, atingiria nove Estados e beneficiaria 34 milhões de pessoas de 1.356 municípios. Existe ainda o projeto da Articulação do Semi-Árido (ASA), que prevê a construção de 1 milhão de cisternas, sendo que 220 mil já foram construídas com o apoio de 800 entidades e também do governo, que a partir de setembro retirou sua contribuição.
Por que o governo não levou à discussão estes projetos alternativos? Eles são muito mais baratos e mais includentes. Essa desconsideração levou o bispo ao jejum de protesto. Suspeitamos, pois esta é a lógica de nosso Estado, historicamente refém dos interesses de poucos, que subjacentes estejam volumosos capitais, grandes empreiteiras e aqueles industriais ligados ao comércio de exportação que teriam vergado o governo para o seu lado.
Por isso, soa demagógica e no fundo falsa a alternativa colocada publicamente pelo presidente: entre o bispo e os 12 milhões de nordestinos sedentos, eu, presidente, fico do lado dos 12 milhões. A alternativa é outra: entre o agronegócio e os 34 milhões de sedentos que podem ser atendidos, o bispo fica do lado dos 34 milhões.
Esta é a questão de fundo que mereceria ampla discussão pública, profunda discussão no parlamento e eventualmente um plebiscito, por envolver vários Estados e o grande símbolo nacional que é o Velho Chico. Os projetos devem servir às pessoas, e não as pessoas aos projetos.
Fonte: JB Online
Menopausa aumenta risco de doenças respiratórias
Uma pesquisa realizada por cientistas europeus indica que mulheres passando pela menopausa têm mais riscos de desenvolverem doenças respiratórias como a asma. Segundo os pesquisadores, o aumento da incidência se deve à queda dos níveis do hormônio estrogênio. O estudo foi publicado na revista científica Journal of Allergy and Clinical Immunology.
A pesquisa analisou o funcionamento pulmonar de 1,2 mil mulheres, que também responderam a um questionário sobre a saúde respiratória. Os cientistas mediram o nível dos hormônios nas mulheres que tinham entre 45 e 56 anos.
Os resultados apontam que as mulheres que não menstruaram em um período de seis meses apresentavam pior funcionamento dos pulmões e mais sintomas de problemas respiratórios. Ao analisar o peso e o índice de massa corporal das mulheres, os pesquisadores descobriram que as mais magras apresentavam mais riscos de terem problemas respiratórios.
De acordo com os resultados, mulheres com massa corporal abaixo de 23 têm risco de apresentar sintomas de problemas respiratórios quatro vezes maior. Os problemas também são mais freqüentes em mulheres acima do peso.
O índice de massa corporal é calculado dividindo-se o peso (em quilos) pela altura ao quadrado (em metros), e é usado como padrão internacional para calcular níveis de obesidade. Até 25, o peso é considerado normal.
- Clínicos deveriam ter consciência do risco maior de asma e o menor funcionamento pulmonar em mulheres que chegam à menopausa. Estes problemas parecem ter menos destaque em mulheres com um índice de massa corporal de 25 - disse Francisco Gomez Real, médico da Universidade de Bergen, na Noruega.
Fonte: JB Online
A pesquisa analisou o funcionamento pulmonar de 1,2 mil mulheres, que também responderam a um questionário sobre a saúde respiratória. Os cientistas mediram o nível dos hormônios nas mulheres que tinham entre 45 e 56 anos.
Os resultados apontam que as mulheres que não menstruaram em um período de seis meses apresentavam pior funcionamento dos pulmões e mais sintomas de problemas respiratórios. Ao analisar o peso e o índice de massa corporal das mulheres, os pesquisadores descobriram que as mais magras apresentavam mais riscos de terem problemas respiratórios.
De acordo com os resultados, mulheres com massa corporal abaixo de 23 têm risco de apresentar sintomas de problemas respiratórios quatro vezes maior. Os problemas também são mais freqüentes em mulheres acima do peso.
O índice de massa corporal é calculado dividindo-se o peso (em quilos) pela altura ao quadrado (em metros), e é usado como padrão internacional para calcular níveis de obesidade. Até 25, o peso é considerado normal.
- Clínicos deveriam ter consciência do risco maior de asma e o menor funcionamento pulmonar em mulheres que chegam à menopausa. Estes problemas parecem ter menos destaque em mulheres com um índice de massa corporal de 25 - disse Francisco Gomez Real, médico da Universidade de Bergen, na Noruega.
Fonte: JB Online
Vacina contra gripe aviária em humanos é eficiente
A vacina contra gripe aviária para humanos superou a segunda fase de pesquisa com sucesso, de acordo com comunicado feito por cientistas chineses ontem. A vacina já é comprovadamente segura e eficiente, informou a agência estatal de notícias Xinhua.
O produto foi desenvolvido pelo Centro Chinês para o Controle e Prevenção de Doenças e a fabricante Sinovac Biotech - que já conseguiu sintetizar anteriormente uma vacina contra a Síndrome Respiratória Aguda Severa (Sars), outra das epidemias que causou pânico na Ásia Oriental.
Na segunda fase de testes, 402 pessoas com idades entre 18 e 60 anos foram inoculadas com a vacina contra a gripe aviária, e seus organismos não registraram reações negativas. No início do mês, a China registrou dois casos de gripe aviária em dois pacientes - pai e filho - na província de Jiangsu, um deles mortal.
Fonte: JB Online
O produto foi desenvolvido pelo Centro Chinês para o Controle e Prevenção de Doenças e a fabricante Sinovac Biotech - que já conseguiu sintetizar anteriormente uma vacina contra a Síndrome Respiratória Aguda Severa (Sars), outra das epidemias que causou pânico na Ásia Oriental.
Na segunda fase de testes, 402 pessoas com idades entre 18 e 60 anos foram inoculadas com a vacina contra a gripe aviária, e seus organismos não registraram reações negativas. No início do mês, a China registrou dois casos de gripe aviária em dois pacientes - pai e filho - na província de Jiangsu, um deles mortal.
Fonte: JB Online
segunda-feira, dezembro 24, 2007
"Lula está morto", diz dom Flávio Cappio
“Lula morreu. Estamos no governo Inácio da Silva”. A afirmação foi feita ontem pelo bispo de Barra, na Bahia, d. Luiz Flávio Cappio, em entrevista à imprensa. Ele se recupera na chácara de sua diocese de um jejum de 24 dias realizado em Sobradinho em protesto contra as obras de transposição do Rio São Francisco. O bispo fez questão de separar o tempo todo a imagem do presidente Lula, “que foi a grande esperança da nação brasileira”, do atual estágio do governo, no qual “os movimentos sociais foram abafados, perderam espaço de expressão e estão à margem”. Em suas declarações o bispo se referiu o tempo todo ao presidente como “Inácio da Silva”. Sobre a grande aprovação popular do presidente, atestada por institutos de pesquisa, d. Cappio afirmou que isso é natural porque o País ainda tem uma grande população pobre e miserável. “Quando chega um presidente que dá uma esmola, todo mundo corre atrás”, afirmou. Para o bispo de Barra, o Fome Zero, que se apresentou no início como um modelo para acabar com a fome e a ser um exemplo para o mundo inteiro, “se transformou em esmola e não num projeto-cidadão”. Ele também atacou o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ao mandar um recado ao presidente “Inácio da Silva” para ter cuidado na escolha de seus ministros. Para d. Cappio, o Ministério deveria ser entregue a “um homem idôneo, capaz de ser pelo menos educado e que saiba se relacionar com a nação”. Para ele, o presidente escolheu “uma pessoa incapaz, incompetente e que, até o momento em que tomou posse, era contrário à transposição e ao projeto do governo federal”. D. Cappio frisou que não é opositor político do governo “Inácio da Silva”. “Meus motivos são sociais e éticos”. Ele desejou a todos do governo e à população um feliz Natal e que “os poderosos que estão em cargos do governo lembrem que estão no poder para servir ao povo”. D. Cappio obedece recomendações médicas de não se expor e se resguardar. Ele só vai aparecer ao povo de hoje, às 22h, na Missa de Natal na catedral. O bispo dom Luiz disse também que a atitude do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante seu jejum foi “muito insensível” e que o STF (Supremo Tribunal Federal) foi “subserviente” ao Executivo ao liberar as obras de transposição. Para dom Luiz, foi “desanimador e decepcionante” o resultado do julgamento do STF, que na quarta-feira (19) negou recurso solicitando a paralisação das obras e cassou liminar que havia suspendido o projeto. O religioso sugeriu que o Executivo domina os outros Poderes. “Será que estamos vivendo uma nova ditadura?”, questionou. O bispo, que já havia entrado em greve de fome pelo mesmo motivo em 2005, descartou repetir a estratégia e disse não acreditar mais na Justiça para paralisar as obras. Mas descartou abandonar a causa: “A luta continua, essa foi apenas uma etapa. Novas frentes de luta estão sendo pensadas e vão surgir”.
CPI da Ebal não termina em pizza e sociedade terá uma resposta
Relator da CPI da Assembléia Legislativa sobre as atividades da Ebal (Empresa Baiana de Alimentos), o deputado Zé Neto (PT) assegurou que “as investigações não terminarão em pizza” e que “a sociedade baiana terá uma resposta, pois é fundamental resguardar o interesse público”. O relatório final da CPI será entregue aos demais membros da comissão no dia 5 de fevereiro, prevendo-se sua votação no dia 20 seguinte. Em razão da dimensão do prejuízo constatado na empresa - R$ 620 milhões - e da função social que cumpre a Cesta do Povo, seu principal instrumento, o parlamentar entendeu que não poderia encerrar o ano “sem prestar contas do que já foi apurado”, e por isso divulgou um relatório prévio, que ainda não é completo porque o inquérito continua. “Pela primeira vez”, afirmou, “a Assembléia Legislativa tem uma CPI que avança e começa a dar os passos decisivos”. O prejuízo levantado pela CPI refere-se ao período de 2003 ao início de 2007 e decorre, entre outros fatores, de dívidas trabalhistas, dívidas com fornecedores, inadimplência do “Credicesta”, o cartão usado pelos servidores públicos, e ainda de contratos irregulares na área de engenharia. Tudo isso, segundo Zé Neto, foi verificado pela Auditoria Geral do Estado e pelo Tribunal de Contas do Estado, “que, com suas informações, ajudaram a nortear o trabalho da CPI”. Com uma estrutura de 424 lojas em 356 municípios, além de cinco centrais de distribuição em pólos regionais, a Cesta do Povo acumulou problemas continuamente, e todo ano tinha de ser socorrida pelo Tesouro estadual. Em 2002, os repasses totalizaram R$ 56,3 milhões, no ano seguinte foram de R$ 58 milhões, quantia que se repetiu em 2004, até que, em 2006, chegaram a R$ 76,5 milhões. Nesse ano, a situação se agravou com o desabastecimento em toda a rede. (Por Luis Augusto Gomes)
R$ 25 milhões sem licitação a 2 empresas
Contendo “inúmeras irregularidades inaceitáveis”, a contrata-ção da Organização de Auxílio Fraterno (OAF), para serviços de manutenção e reforma das lojas em Salvador e Região Metropolitana, esteve no centro da investigação. Não houve processo licitatório e a OAF ainda subcontratou 22 empresas para realizar serviços, o que era vedado. Duas delas, a Comasa Construtora e a Silveira Empreendimentos, executaram cerca de 60% das obras, totalizando R$ 25 milhões. A obra de adaptação do prédio do programa Nossa Sopa foi, segundo a CPI, outra fonte de irregularidades. Um contrato de caráter beneficente resultou em possíveis mecanismos de superfatu-ramento e desvio de recursos envolvendo R$ 40 milhões em cerca de três anos. Em todos esses casos, as irregularidades ocorreram “com total ciência da administração e consentimento” da OAF, uma organização sem fins lucrativos. Outra constatação da comissão parlamentar: a Ebal comprava mercadorias acima do valor do mercado, na faixa de 10% a 15% a mais que a rede privada de supermercados. Na contratação de transporte para as mercadorias, mais irregularidades, pois 99% foram realizadas sem licitação. A CPI ouviu 32 pessoas em dez meses de trabalho, tendo realizado 33 sessões. Além dos problemas já citados, houve excesso de gastos em publicidade e propaganda e patrocínio de projetos sócio-culturais. O deputado Zé Neto garante que os responsáveis serão apontados ao Ministério Público para as providências judiciais. (Por Luis Augusto Gomes)
Receita Federal leva partidos ao MP e ao TSE
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid enviará para o Ministério Público e para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) os documentos da auditoria que detectou irregularidades tributárias nos sete maiores partidos políticos em atividade no País: PT, PP, PTB, PR (ex-PL), PMDB, DEM (ex-PFL) e PSDB. Pela lei, é de responsabilidade da Procuradoria da República a abertura de ações penais contra os partidos e seus dirigentes nos casos em que ficar comprovada a prática de fraudes tributárias. Ao TSE, cabe verificar se é o caso de impor uma sanção prevista na LOP (Lei Orgânica dos Partidos Políticos): o bloqueio dos repasses do fundo partidário, que provê verbas públicas para o custeio das legendas. Ouvido pelo blog, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, festejou a ação do fisco: “Vê-se que a Receita está atuando, o que é muito bom. Nunca se fez nada nesse campo, sempre se fechou os olhos para certos desvios. E o período é de purificação. Vive-se uma fase muito alvissareira no País.” Marco Aurélio antecipa a providência que pretende adotar logo que receber o calhamaço da Receita:
Fonte: Tribuna da Bahia
CPI da Ebal não termina em pizza e sociedade terá uma resposta
Relator da CPI da Assembléia Legislativa sobre as atividades da Ebal (Empresa Baiana de Alimentos), o deputado Zé Neto (PT) assegurou que “as investigações não terminarão em pizza” e que “a sociedade baiana terá uma resposta, pois é fundamental resguardar o interesse público”. O relatório final da CPI será entregue aos demais membros da comissão no dia 5 de fevereiro, prevendo-se sua votação no dia 20 seguinte. Em razão da dimensão do prejuízo constatado na empresa - R$ 620 milhões - e da função social que cumpre a Cesta do Povo, seu principal instrumento, o parlamentar entendeu que não poderia encerrar o ano “sem prestar contas do que já foi apurado”, e por isso divulgou um relatório prévio, que ainda não é completo porque o inquérito continua. “Pela primeira vez”, afirmou, “a Assembléia Legislativa tem uma CPI que avança e começa a dar os passos decisivos”. O prejuízo levantado pela CPI refere-se ao período de 2003 ao início de 2007 e decorre, entre outros fatores, de dívidas trabalhistas, dívidas com fornecedores, inadimplência do “Credicesta”, o cartão usado pelos servidores públicos, e ainda de contratos irregulares na área de engenharia. Tudo isso, segundo Zé Neto, foi verificado pela Auditoria Geral do Estado e pelo Tribunal de Contas do Estado, “que, com suas informações, ajudaram a nortear o trabalho da CPI”. Com uma estrutura de 424 lojas em 356 municípios, além de cinco centrais de distribuição em pólos regionais, a Cesta do Povo acumulou problemas continuamente, e todo ano tinha de ser socorrida pelo Tesouro estadual. Em 2002, os repasses totalizaram R$ 56,3 milhões, no ano seguinte foram de R$ 58 milhões, quantia que se repetiu em 2004, até que, em 2006, chegaram a R$ 76,5 milhões. Nesse ano, a situação se agravou com o desabastecimento em toda a rede. (Por Luis Augusto Gomes)
R$ 25 milhões sem licitação a 2 empresas
Contendo “inúmeras irregularidades inaceitáveis”, a contrata-ção da Organização de Auxílio Fraterno (OAF), para serviços de manutenção e reforma das lojas em Salvador e Região Metropolitana, esteve no centro da investigação. Não houve processo licitatório e a OAF ainda subcontratou 22 empresas para realizar serviços, o que era vedado. Duas delas, a Comasa Construtora e a Silveira Empreendimentos, executaram cerca de 60% das obras, totalizando R$ 25 milhões. A obra de adaptação do prédio do programa Nossa Sopa foi, segundo a CPI, outra fonte de irregularidades. Um contrato de caráter beneficente resultou em possíveis mecanismos de superfatu-ramento e desvio de recursos envolvendo R$ 40 milhões em cerca de três anos. Em todos esses casos, as irregularidades ocorreram “com total ciência da administração e consentimento” da OAF, uma organização sem fins lucrativos. Outra constatação da comissão parlamentar: a Ebal comprava mercadorias acima do valor do mercado, na faixa de 10% a 15% a mais que a rede privada de supermercados. Na contratação de transporte para as mercadorias, mais irregularidades, pois 99% foram realizadas sem licitação. A CPI ouviu 32 pessoas em dez meses de trabalho, tendo realizado 33 sessões. Além dos problemas já citados, houve excesso de gastos em publicidade e propaganda e patrocínio de projetos sócio-culturais. O deputado Zé Neto garante que os responsáveis serão apontados ao Ministério Público para as providências judiciais. (Por Luis Augusto Gomes)
Receita Federal leva partidos ao MP e ao TSE
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid enviará para o Ministério Público e para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) os documentos da auditoria que detectou irregularidades tributárias nos sete maiores partidos políticos em atividade no País: PT, PP, PTB, PR (ex-PL), PMDB, DEM (ex-PFL) e PSDB. Pela lei, é de responsabilidade da Procuradoria da República a abertura de ações penais contra os partidos e seus dirigentes nos casos em que ficar comprovada a prática de fraudes tributárias. Ao TSE, cabe verificar se é o caso de impor uma sanção prevista na LOP (Lei Orgânica dos Partidos Políticos): o bloqueio dos repasses do fundo partidário, que provê verbas públicas para o custeio das legendas. Ouvido pelo blog, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, festejou a ação do fisco: “Vê-se que a Receita está atuando, o que é muito bom. Nunca se fez nada nesse campo, sempre se fechou os olhos para certos desvios. E o período é de purificação. Vive-se uma fase muito alvissareira no País.” Marco Aurélio antecipa a providência que pretende adotar logo que receber o calhamaço da Receita:
Fonte: Tribuna da Bahia
Quatorze mortos e 40 feridos em tragédias nas estradas
Feriadão de Natal foi marcado por dois graves acidentes nas regiões de São Desidério e São Gonçalo dos Campos
Marcelo Brandão
Duas tragédias marcaram ontem o início do feriadão de Natal nas estradas baianas, com 14 vítimas fatais e cerca de 40 feridos. No km 109 da BR-020, trecho do município de São Desidério, oeste do estado, o ônibus da empresa Josa Turismo de placa BTS-2953 e a carreta Volvo JLQ-6778 colidiram de frente, causando a morte de 11 pessoas, incluindo dois bebês e uma criança, e deixando 30 passageiros feridos. Na BR-101, trecho do município de São Gonçalo dos Campos, ontem à tarde, outras três pessoas morreram e seis sofreram ferimentos no choque entre dois carros.
Segundo policiais rodoviários federais, a batida na BR-020 foi causada pelo motorista do coletivo, que invadiu a contramão ao tentar fazer uma ultrapassagem proibida. Os passageiros do ônibus viajavam de São Paulo para Teresina, capital do Piauí, e a maioria retornava à cidade de origem para passar o Natal. Já a carreta tinha saído do município de Posse, em Goiás, carregada com adubo, possivelmente com destino à cidade de Barreiras, região de fronteira agrícola.
O acidente ocorreu cerca de 40km após o distrito de Roda Velha, próximo da divisa com o estado de Goiás, quando o ônibus da Josa Turismo teria tentado ultrapassar outro coletivo e acabou colidindo frontalmente com a carreta, por volta das 8h, ficando praticamente destruído. Motoristas que passavam pelo local ajudaram a socorrer algumas vítimas e acionaram a polícia.Em seguida, chegaram guarnições da Companhia Independente de Ações no Cerrado da Polícia Militar (CIAC/PM), seguidas pela Polícia Rodoviária Federal de Barreiras. Mas não conseguiram resgatar todas as vítimas porque várias estavam presas nas ferragens. Como não existe quartel do Corpo de Bombeiros naquela região da Bahia, os feridos só começaram a ser retirados dos destroços com a chegada de bombeiros de Goiás.
Eles cortaram as ferragens e com a ajuda dos policiais baianos resgataram cerca de 30 feridos, entre eles cinco em estado grave, inclusive uma mulher com cerca de três meses de gravidez, retirada de baixo das rodas do ônibus. A maioria das vítimas foi socorrida em ambulâncias do Samur para o Hospital do Oeste, em Barreiras. Outras, com lesões leves, foram levadas para unidades de saúde dos municípios de Luís Eduardo Magalhães e São Desidério. Entre os mortos removidos das ferragens havia dois bebês e uma criança com aproximadamente 3 anos.
A rodovia ficou interditada parcialmente até o final da tarde, causando grande congestionamento nos dois sentidos. Policiais rodoviários só conseguiram remover os dois veículos com a ajuda de um guincho, em função do estado de destruição em que ficaram e porque a carreta estava carregada com cerca de 30 toneladas de fertilizantes. O corpo do caminhoneiro só foi resgatado das ferragens no final da tarde, dilacerado. Parte da carga e pertences dos passageiros ficaram espalhados pela rodovia.
A polícia identificou dois motoristas do ônibus como Luiz Edilson do Nascimento e Elizelton Alves de Melo, que se revezavam na direção do veículo durante a viagem, mas não sabem ainda quem dirigia no momento do acidente. Segundo o agente Cássio Barros, coordenador da delegacia da PRF de Barreiras, o motorista do coletivo entrou pela contramão para ultrapassar outro ônibus e não conseguiu retornar para sua pista a tempo. Na carreta Volvo só viajava o caminhoneiro.
***
Três mortes na BR-101
Três pessoas morreram e seis ficaram feridas, entre elas duas crianças, numa colisão frontal entre um Corsa e um Palio, na rodovia BR-101, trecho do município de São Gonçalo dos Campos, ontem à tarde. As vítimas fatais foram Cleide Leal Souza, 25 anos, Fernando Luís Sampaio Machado, 41, que viajavam no Fiat, além de Eva Rita Vieira de Matos, 45, que ocupava o Chevrolet. Os feridos foram socorridos para o Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana.
A colisão ocorreu quando o Corsa tentou ultrapassar um caminhão na BR-101, trecho próximo ao entroncamento com a BA-502, acesso ao município de São Gonçalo dos Campos, por volta das 16h. O Chevrolet acabou colidindo de frente com o Palio. Pouco depois, guarnições do Corpo de Bombeiros e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) chegaram ao local para socorrer as vítimas. Seis pessoas foram levadas por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Clériston Andrade.
Fonte: Correio da Bahia
Marcelo Brandão
Duas tragédias marcaram ontem o início do feriadão de Natal nas estradas baianas, com 14 vítimas fatais e cerca de 40 feridos. No km 109 da BR-020, trecho do município de São Desidério, oeste do estado, o ônibus da empresa Josa Turismo de placa BTS-2953 e a carreta Volvo JLQ-6778 colidiram de frente, causando a morte de 11 pessoas, incluindo dois bebês e uma criança, e deixando 30 passageiros feridos. Na BR-101, trecho do município de São Gonçalo dos Campos, ontem à tarde, outras três pessoas morreram e seis sofreram ferimentos no choque entre dois carros.
Segundo policiais rodoviários federais, a batida na BR-020 foi causada pelo motorista do coletivo, que invadiu a contramão ao tentar fazer uma ultrapassagem proibida. Os passageiros do ônibus viajavam de São Paulo para Teresina, capital do Piauí, e a maioria retornava à cidade de origem para passar o Natal. Já a carreta tinha saído do município de Posse, em Goiás, carregada com adubo, possivelmente com destino à cidade de Barreiras, região de fronteira agrícola.
O acidente ocorreu cerca de 40km após o distrito de Roda Velha, próximo da divisa com o estado de Goiás, quando o ônibus da Josa Turismo teria tentado ultrapassar outro coletivo e acabou colidindo frontalmente com a carreta, por volta das 8h, ficando praticamente destruído. Motoristas que passavam pelo local ajudaram a socorrer algumas vítimas e acionaram a polícia.Em seguida, chegaram guarnições da Companhia Independente de Ações no Cerrado da Polícia Militar (CIAC/PM), seguidas pela Polícia Rodoviária Federal de Barreiras. Mas não conseguiram resgatar todas as vítimas porque várias estavam presas nas ferragens. Como não existe quartel do Corpo de Bombeiros naquela região da Bahia, os feridos só começaram a ser retirados dos destroços com a chegada de bombeiros de Goiás.
Eles cortaram as ferragens e com a ajuda dos policiais baianos resgataram cerca de 30 feridos, entre eles cinco em estado grave, inclusive uma mulher com cerca de três meses de gravidez, retirada de baixo das rodas do ônibus. A maioria das vítimas foi socorrida em ambulâncias do Samur para o Hospital do Oeste, em Barreiras. Outras, com lesões leves, foram levadas para unidades de saúde dos municípios de Luís Eduardo Magalhães e São Desidério. Entre os mortos removidos das ferragens havia dois bebês e uma criança com aproximadamente 3 anos.
A rodovia ficou interditada parcialmente até o final da tarde, causando grande congestionamento nos dois sentidos. Policiais rodoviários só conseguiram remover os dois veículos com a ajuda de um guincho, em função do estado de destruição em que ficaram e porque a carreta estava carregada com cerca de 30 toneladas de fertilizantes. O corpo do caminhoneiro só foi resgatado das ferragens no final da tarde, dilacerado. Parte da carga e pertences dos passageiros ficaram espalhados pela rodovia.
A polícia identificou dois motoristas do ônibus como Luiz Edilson do Nascimento e Elizelton Alves de Melo, que se revezavam na direção do veículo durante a viagem, mas não sabem ainda quem dirigia no momento do acidente. Segundo o agente Cássio Barros, coordenador da delegacia da PRF de Barreiras, o motorista do coletivo entrou pela contramão para ultrapassar outro ônibus e não conseguiu retornar para sua pista a tempo. Na carreta Volvo só viajava o caminhoneiro.
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Três mortes na BR-101
Três pessoas morreram e seis ficaram feridas, entre elas duas crianças, numa colisão frontal entre um Corsa e um Palio, na rodovia BR-101, trecho do município de São Gonçalo dos Campos, ontem à tarde. As vítimas fatais foram Cleide Leal Souza, 25 anos, Fernando Luís Sampaio Machado, 41, que viajavam no Fiat, além de Eva Rita Vieira de Matos, 45, que ocupava o Chevrolet. Os feridos foram socorridos para o Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana.
A colisão ocorreu quando o Corsa tentou ultrapassar um caminhão na BR-101, trecho próximo ao entroncamento com a BA-502, acesso ao município de São Gonçalo dos Campos, por volta das 16h. O Chevrolet acabou colidindo de frente com o Palio. Pouco depois, guarnições do Corpo de Bombeiros e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) chegaram ao local para socorrer as vítimas. Seis pessoas foram levadas por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Clériston Andrade.
Fonte: Correio da Bahia
Guerrilheiros sabiam da riqueza de Carajás
Vasconcelo Quadros BRASÍLIA
Estimulada por líderes garimpeiros que disputam o controle do garimpo de Serra Pelada, PA, uma nova versão aponta que guerrilheiros seriam os controladores originais da área que pertence atualmente a Vale. Além de aumentar a lenda sobre a Guerrilha do Araguaia, joga luzes numa polêmica: militares e o comando da guerrilha sabiam que a região escondia jazidas de ferro, manganês, cristais, ouro e diamantes.
Relatórios e publicações militares apontam que o regime militar antevia a probabilidade de a região se transformar no que é hoje parte do território colombiano sob o controle das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Por essa razão, se não deu uma ordem expressa, o governo militar fez vistas grossas à política de extermínio do movimento.
O potencial mineral da região como novo ingrediente do conflito veio à tona num documento encaminhado no ano passado ao Ministério Público Federal em Marabá e Justiça Federal em Brasília sob o pretexto de questionar a concessão de lavra de uma área de 10 mil hectares que hoje pertence à Vale. Pode ser delírio de garimpeiro, mas o texto, assinado por quatro dirigentes da Cooperativa Mista de Serra Pelada (Comisa-Life), diz com todas as letras que entre os antigos donos estão os dois mais famosos personagens que o PC do B mandou para o Araguaia, Osvaldo Orlando da Costa, o Osvaldão, e Dinalva Conceição Teixeira, a Dina.
- Vi os papéis nas mãos do Curió - sustenta o presidente da Comisa, Ataliba da Silva Leite, principal signatário do documento.
Curió é o coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura, ex-deputado, prefeito de Curionópolis (PA), personagem símbolo da repressão no Araguaia e o principal arquivo vivo de todos os mistérios que rondam a história da guerrilha e do minério.
Sigilo
Dirigente de outra entidade que disputa o controle pela cava e rival de Ataliba, o presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada, Raimundo Benigno, põe um pouco mais de tempero na versão.
- A área onde está o garimpo era dos guerrilheiros. Quem conhece a história e mora na região sabe disso. Quando toco no assunto, as autoridades do Ministério de Minas e Energia dizem que são coisas da ditadura, do passado e desviam do assunto - diz Benigno.
Imaginação fértil ou realidade, o fato é que essa suspeita nunca chegou a ser investigada a fundo. O circuito da guerrilha compreendia uma extensão estimada entre 7 e 9 mil quilômetros quadrados, e englobava pedaços do Sul e Sudeste do Pará e uma parte do hoje Estado do Tocantins.
Registros queimados
Os documentos de possíveis antecessores das empresas que depois foram incorporadas pela Vale se perderam em incêndios ocorridos nos escritórios do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), de Belém e do Rio de Janeiro, nos anos seguintes ao fim do conflito.
- Há um elo perdido - admite a chefe da procuradoria do DNPM em Brasília, Ana Salett Marques Gulli, que fez um levantamento para tentar identificar os antigos controladores da área, mas só encontrou registros confiáveis a partir de 1974, quando a Empresa de Mineração Xingu Ltda, antiga detentora da concessão de lavra, já havia sido incorporada pela Amazônia Mineração S/A (AMSA) e esta pela Vale.
Na época, todas as decisões sobre política mineral eram assuntos de segurança nacional. As referências que os garimpeiros fazem entre guerrilha e minério remontam a 1969, mas não há registros. É improvável que algum ativista fosse colocar seu nome num requerimento de lavra.
Nascida em Xambioá (TO), a capital da Guerrilha do Araguaia, a procuradora diz que os ativistas não teriam tempo nem condições técnicas para se ocupar de minério.
-A verdade é que a guerrilha foi atacada antes. Mas os cristais da região já eram garimpados pelo menos 15 anos antes - afirma Sallet, neta de garimpeiro.
- A preocupação do regime militar com o minério é o que justifica a longa permanência do Curió na região - diz o vereador de Belém Paulo Fonteles (PT), ex-militante do PC do B. Pesquisador do tema, o vereador não tem dúvidas de que o controle sobre a riqueza mineral ou o medo de que a guerrilha pudesse ganhar musculatura econômica foi um dos fatores determinantes na opção militar pelo massacre.
Num documento produzido durante um período de trégua no Araguaia, entre o final de 1972 e início de 1973, o comando da guerrilha expressava preocupação com as atividades garimpeiras na área. No manifesto de 27 pontos, que leva o nome de União Pela Liberdade e Pelos Direitos do Povo (ULDP), o autor do texto (provavelmente Maurício Grabóis) coloca a exploração mineral sob o enfoque de plataforma política e popular e promete "assegurar aos garimpeiros o direito de trabalhar livremente e a regulamentação de suas atividades, impedindo que sejam explorados na venda dos bens obtidos em seu trabalho". Em outro trecho, não deixam qualquer dúvida de que sabiam da riqueza mineral que tornaria a Vale uma das maiores empresas do mundo. "As ricas jazidas de minerais da Serra Norte (Carajás), não muito distantes de Marabá, foram cedidas criminosamente a um grupo de grandes capitalistas dos Estados Unidos", diz o manifesto. O grupo capitalista é a United State Steel, que depois repassou a concessão à Vale.
Fonte: JB Online
Estimulada por líderes garimpeiros que disputam o controle do garimpo de Serra Pelada, PA, uma nova versão aponta que guerrilheiros seriam os controladores originais da área que pertence atualmente a Vale. Além de aumentar a lenda sobre a Guerrilha do Araguaia, joga luzes numa polêmica: militares e o comando da guerrilha sabiam que a região escondia jazidas de ferro, manganês, cristais, ouro e diamantes.
Relatórios e publicações militares apontam que o regime militar antevia a probabilidade de a região se transformar no que é hoje parte do território colombiano sob o controle das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Por essa razão, se não deu uma ordem expressa, o governo militar fez vistas grossas à política de extermínio do movimento.
O potencial mineral da região como novo ingrediente do conflito veio à tona num documento encaminhado no ano passado ao Ministério Público Federal em Marabá e Justiça Federal em Brasília sob o pretexto de questionar a concessão de lavra de uma área de 10 mil hectares que hoje pertence à Vale. Pode ser delírio de garimpeiro, mas o texto, assinado por quatro dirigentes da Cooperativa Mista de Serra Pelada (Comisa-Life), diz com todas as letras que entre os antigos donos estão os dois mais famosos personagens que o PC do B mandou para o Araguaia, Osvaldo Orlando da Costa, o Osvaldão, e Dinalva Conceição Teixeira, a Dina.
- Vi os papéis nas mãos do Curió - sustenta o presidente da Comisa, Ataliba da Silva Leite, principal signatário do documento.
Curió é o coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura, ex-deputado, prefeito de Curionópolis (PA), personagem símbolo da repressão no Araguaia e o principal arquivo vivo de todos os mistérios que rondam a história da guerrilha e do minério.
Sigilo
Dirigente de outra entidade que disputa o controle pela cava e rival de Ataliba, o presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada, Raimundo Benigno, põe um pouco mais de tempero na versão.
- A área onde está o garimpo era dos guerrilheiros. Quem conhece a história e mora na região sabe disso. Quando toco no assunto, as autoridades do Ministério de Minas e Energia dizem que são coisas da ditadura, do passado e desviam do assunto - diz Benigno.
Imaginação fértil ou realidade, o fato é que essa suspeita nunca chegou a ser investigada a fundo. O circuito da guerrilha compreendia uma extensão estimada entre 7 e 9 mil quilômetros quadrados, e englobava pedaços do Sul e Sudeste do Pará e uma parte do hoje Estado do Tocantins.
Registros queimados
Os documentos de possíveis antecessores das empresas que depois foram incorporadas pela Vale se perderam em incêndios ocorridos nos escritórios do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), de Belém e do Rio de Janeiro, nos anos seguintes ao fim do conflito.
- Há um elo perdido - admite a chefe da procuradoria do DNPM em Brasília, Ana Salett Marques Gulli, que fez um levantamento para tentar identificar os antigos controladores da área, mas só encontrou registros confiáveis a partir de 1974, quando a Empresa de Mineração Xingu Ltda, antiga detentora da concessão de lavra, já havia sido incorporada pela Amazônia Mineração S/A (AMSA) e esta pela Vale.
Na época, todas as decisões sobre política mineral eram assuntos de segurança nacional. As referências que os garimpeiros fazem entre guerrilha e minério remontam a 1969, mas não há registros. É improvável que algum ativista fosse colocar seu nome num requerimento de lavra.
Nascida em Xambioá (TO), a capital da Guerrilha do Araguaia, a procuradora diz que os ativistas não teriam tempo nem condições técnicas para se ocupar de minério.
-A verdade é que a guerrilha foi atacada antes. Mas os cristais da região já eram garimpados pelo menos 15 anos antes - afirma Sallet, neta de garimpeiro.
- A preocupação do regime militar com o minério é o que justifica a longa permanência do Curió na região - diz o vereador de Belém Paulo Fonteles (PT), ex-militante do PC do B. Pesquisador do tema, o vereador não tem dúvidas de que o controle sobre a riqueza mineral ou o medo de que a guerrilha pudesse ganhar musculatura econômica foi um dos fatores determinantes na opção militar pelo massacre.
Num documento produzido durante um período de trégua no Araguaia, entre o final de 1972 e início de 1973, o comando da guerrilha expressava preocupação com as atividades garimpeiras na área. No manifesto de 27 pontos, que leva o nome de União Pela Liberdade e Pelos Direitos do Povo (ULDP), o autor do texto (provavelmente Maurício Grabóis) coloca a exploração mineral sob o enfoque de plataforma política e popular e promete "assegurar aos garimpeiros o direito de trabalhar livremente e a regulamentação de suas atividades, impedindo que sejam explorados na venda dos bens obtidos em seu trabalho". Em outro trecho, não deixam qualquer dúvida de que sabiam da riqueza mineral que tornaria a Vale uma das maiores empresas do mundo. "As ricas jazidas de minerais da Serra Norte (Carajás), não muito distantes de Marabá, foram cedidas criminosamente a um grupo de grandes capitalistas dos Estados Unidos", diz o manifesto. O grupo capitalista é a United State Steel, que depois repassou a concessão à Vale.
Fonte: JB Online
Funeral do terceiro mandato
Considerando que 2007 teve tudo para ser o pior ano do governo Lula, não há como recusar-lhe, em nome da igualdade, o reconhecimento de que nosso país chega a dezembro em condições muito melhores do que se esperava. A derrota do imposto do cheque, em boa hora, rompeu com a mesmice parlamentar generalizada e criou o marco da imprevista metamorfose do próprio Lula.
O fim da CPMF tinha tudo para se transformar no funeral do terceiro mandato, principalmente por se seguir à retumbante derrota de Hugo Chávez no plebiscito que o impediu de fazer dessa forma de consulta a via de acesso da democracia ao socialismo do século 21. O PSDB e o DEM atiraram no que perderam de vista desde quando o perfil social-democrata estava na moda eleitoral e acertaram no terceiro mandato, aqui e na Venezuela. Não é por outra razão que o fagueiro PSDB e o amuado DEM passeiam por toda parte a felicidade de vencedores. Restaure-se a errata do livro que, em língua espanhola, alertava o leitor para corrigir a frase "donde está escrito por fuerza de las cosas, léa-se por debilidad de los hombres".
O que, com boa vontade, se entende por oposição de insucessos, desde que o mensalão e o valerioduto deram em nada, tinha tudo para ser arquivado com a decisão sobre a CPMF. Mesmo com a vitória, a oposição não recuperou as faculdades políticas integrais. Continua à espera de uma explicação racional para uma situação que tanto pode ser vista como vitória oposicionista quanto derrota governista, sem prejuízo da inversão do resultado.
Tanto faz como tanto fez? Depende do ponto de vista. Viu-se, com o saldo da liquidação do imposto do cheque, que Lula, quando perde, comporta-se como vencedor. E a oposição, quando vence, age como derrotada. Se, quando um não quer, dois não brigam, quando dois não querem, a conta vai para a democracia.
A CPMF foi o nome de código para uma crise latente que tudo recomendava ficar longe da sucessão. Por mais que o presidente Lula dissesse que não aceitaria o terceiro mandato, mais se duvidava. Recusar era pouco. O ar estava irrespirável e a democracia andava de lenço no nariz. As razões de Lula para rejeitar o terceiro mandato eram todas pessoais e a oposição insistia num documento presidencial, no melhor padrão republicano, com firma reconhecida. O lulismo e o petismo afinal se entenderam para impedir os controladores de vôo baixo de entrarem em greve. Evitaram que de Guarulhos levantasse vôo, antes da hora, a candidatura do ministro Jobim.
Melhor deixar para lá. Com dois anos pela frente, ninguém tem condições de fazer cálculos sem errar. A derrota do imposto do cheque beneficiou mais o próprio Lula do que a oposição, considerando que as conseqüências, sobretudo as imprevisíveis, poderiam fazer, pelo caminho mais longo, a nossa restauração democrática encalhar. Não se notam sinais de impaciência presidencial com a sucessão. Lula é outro homem público. O insucesso da CPMF valeu por uma terapia intensiva. Vencedores se entendem melhor do que derrotados. Governo e oposição acertaram juntos na mesma loteria classificada (evidentemente, no bom sentido) como jogo de azar. Lula e social-democratas dividiram o primeiro prêmio. Um precisava ser derrotado, o outro não sobreviveria por muito tempo se não colhesse uma vitória na árvore de Natal da República. Ficou faltando apenas o presidente vestir-se de Papai Noel e, depois de se apresentar na televisão, reivindicar pessoalmente o privilégio de continuar escrevendo a História, mesmo por linhas tortas ou pela mão do acaso.
Fonte; JB Online
O fim da CPMF tinha tudo para se transformar no funeral do terceiro mandato, principalmente por se seguir à retumbante derrota de Hugo Chávez no plebiscito que o impediu de fazer dessa forma de consulta a via de acesso da democracia ao socialismo do século 21. O PSDB e o DEM atiraram no que perderam de vista desde quando o perfil social-democrata estava na moda eleitoral e acertaram no terceiro mandato, aqui e na Venezuela. Não é por outra razão que o fagueiro PSDB e o amuado DEM passeiam por toda parte a felicidade de vencedores. Restaure-se a errata do livro que, em língua espanhola, alertava o leitor para corrigir a frase "donde está escrito por fuerza de las cosas, léa-se por debilidad de los hombres".
O que, com boa vontade, se entende por oposição de insucessos, desde que o mensalão e o valerioduto deram em nada, tinha tudo para ser arquivado com a decisão sobre a CPMF. Mesmo com a vitória, a oposição não recuperou as faculdades políticas integrais. Continua à espera de uma explicação racional para uma situação que tanto pode ser vista como vitória oposicionista quanto derrota governista, sem prejuízo da inversão do resultado.
Tanto faz como tanto fez? Depende do ponto de vista. Viu-se, com o saldo da liquidação do imposto do cheque, que Lula, quando perde, comporta-se como vencedor. E a oposição, quando vence, age como derrotada. Se, quando um não quer, dois não brigam, quando dois não querem, a conta vai para a democracia.
A CPMF foi o nome de código para uma crise latente que tudo recomendava ficar longe da sucessão. Por mais que o presidente Lula dissesse que não aceitaria o terceiro mandato, mais se duvidava. Recusar era pouco. O ar estava irrespirável e a democracia andava de lenço no nariz. As razões de Lula para rejeitar o terceiro mandato eram todas pessoais e a oposição insistia num documento presidencial, no melhor padrão republicano, com firma reconhecida. O lulismo e o petismo afinal se entenderam para impedir os controladores de vôo baixo de entrarem em greve. Evitaram que de Guarulhos levantasse vôo, antes da hora, a candidatura do ministro Jobim.
Melhor deixar para lá. Com dois anos pela frente, ninguém tem condições de fazer cálculos sem errar. A derrota do imposto do cheque beneficiou mais o próprio Lula do que a oposição, considerando que as conseqüências, sobretudo as imprevisíveis, poderiam fazer, pelo caminho mais longo, a nossa restauração democrática encalhar. Não se notam sinais de impaciência presidencial com a sucessão. Lula é outro homem público. O insucesso da CPMF valeu por uma terapia intensiva. Vencedores se entendem melhor do que derrotados. Governo e oposição acertaram juntos na mesma loteria classificada (evidentemente, no bom sentido) como jogo de azar. Lula e social-democratas dividiram o primeiro prêmio. Um precisava ser derrotado, o outro não sobreviveria por muito tempo se não colhesse uma vitória na árvore de Natal da República. Ficou faltando apenas o presidente vestir-se de Papai Noel e, depois de se apresentar na televisão, reivindicar pessoalmente o privilégio de continuar escrevendo a História, mesmo por linhas tortas ou pela mão do acaso.
Fonte; JB Online
Informe JB: Só falta combinar com os colegas
Leandro Mazzini
Sobram boas intenções na agenda de 2008 do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). De fala tranqüila, gestos pausados e sorriso constante, o senador era a figura que a Casa precisava para mostrar a uma insatisfeita sociedade que tem, sim, gente de bem e - pelo menos por enquanto - sem pendências judiciais que causem transtornos a 80 colegas. Uma semana no cargo, no entanto, e esse semblante de camarada ganha contornos que as palavras vão tratando de desvelar. A verdade é que Garibaldi se faz aquele predador que se camufla para dar o bote. E ele está preparando.
Antes um inofensivo governista em plenário, garimpeiro de votos dos colegas de base e oposição para o cargo, o agora presidente causou surpresa ao criticar os pares quando alguns deles ensaiaram gritar por aumento salarial: "Vocês acham que o Senado está trabalhando bem? Eu não", mandou o cala-boca. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a ficar preocupado na quinta-feira, quando foi avisado pela imprensa de que Garibaldi vai cobrar a maioridade do Congresso junto ao Executivo. É notório e, do discurso para a prática, serão dois meses: o Congresso vai começar a barrar as medidas provisórias do presidente.
- Do jeito que está, não pode continuar - disse o senador à coluna. - Eu e Arlindo Chinaglia vamos conversar.
A idéia é tirar do papel a comissão mista que deveria estar funcionando para analisar as MPs que desembarcam no Legislativo e atropelam as pautas. Para tanto, Garibaldi terá de convencer os colegas. E por que até hoje essa comissão não existe? O senador tem a resposta, e a exprime com a cautela daqueles que sabem o perigo de um tombo da cadeira que ocupa.
- Não sei se foi descaso dos outros presidentes, ou se foram torpedeados pelos líderes ao proporem isso. Mas a minha disposição e a do Chinaglia é essa.
Apagão oculto
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), prefere os vôos comerciais aos jatos da FAB a que tem direito. E, apesar de ter sofrido numa fila de check-in em Brasília na sexta-feira, rumo a São Paulo, endossa a presidente da Anac, Solange Vieira. Diz que não há crise aérea. "O meu vôo só atrasou 40 minutos".
Apagão oculto 2
Um oficial da Aeronáutica à paisana, claro, desbancou uma tripulação inteira no último dia 6, no vôo 1812 da Gol - Galeão-Afonso Pena (Rio-Belo Horizonte). O avião decolou com uma hora de atraso, às 21h45. As comissárias culparam os controladores de vôo, que estariam "em estado de greve". O oficial pegou o celular, ligou para o Cindacta 2 e matou a dúvida, em público. Era apenas o mau tempo. O comandante pediu desculpas no microfone.
O escolhido
Diante da desistência de Gilberto Gil de seguir na vida política, o PV do Rio bateu o martelo. Chamou o deputado federal Fernando Gabeira para disputar a prefeitura. O convite foi aceito.
Feliz 2010!
A ex-senadora Heloísa Helena (PSOL) está com saudade do poder. Começou a campanha para 2010 pelo celular. Mandou torpedo florido para uma lista de amigos: "Feliz Natal! Com jasmins, rosas, angélicas, lírios, orquídeas...".
Bilhete pago
A atriz Letícia Sabatella chamou a atenção em Brasília ao comprar a briga de dom Luiz Cappio na greve de fome contra a transposição do Rio São Francisco. Mas só foi para a capital porque o MST pediu ao PSOL que pagasse os bilhetes aéreos de ida e volta. A conta caiu no gabinete da deputada Luciana Genro (RS).
Em baixa
Essa nova greve de fome, aliás, foi um tiro no pé para dom Cappio. Não só irritou os governistas e o presidente Lula. Provocou os vizinhos. O poeta Allan Sales, de Crato (CE), fez um cordel sem medo de ser excomungado. "Esse bispo passa bem/ Tem casa e comida boa/ Mas meu sertão fica à toa/ Barrar isso não convém".
Resorts para a Copa
A ministra do Turismo, Marta Suplicy, já começou a se movimentar para a Copa de... 2014. Quer facilitar investimentos de hotéis em resorts, tão cobrados pelas seleções. O Brasil ainda carece dessa infra-estrutura.
Fonte: JB Online
Sobram boas intenções na agenda de 2008 do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). De fala tranqüila, gestos pausados e sorriso constante, o senador era a figura que a Casa precisava para mostrar a uma insatisfeita sociedade que tem, sim, gente de bem e - pelo menos por enquanto - sem pendências judiciais que causem transtornos a 80 colegas. Uma semana no cargo, no entanto, e esse semblante de camarada ganha contornos que as palavras vão tratando de desvelar. A verdade é que Garibaldi se faz aquele predador que se camufla para dar o bote. E ele está preparando.
Antes um inofensivo governista em plenário, garimpeiro de votos dos colegas de base e oposição para o cargo, o agora presidente causou surpresa ao criticar os pares quando alguns deles ensaiaram gritar por aumento salarial: "Vocês acham que o Senado está trabalhando bem? Eu não", mandou o cala-boca. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a ficar preocupado na quinta-feira, quando foi avisado pela imprensa de que Garibaldi vai cobrar a maioridade do Congresso junto ao Executivo. É notório e, do discurso para a prática, serão dois meses: o Congresso vai começar a barrar as medidas provisórias do presidente.
- Do jeito que está, não pode continuar - disse o senador à coluna. - Eu e Arlindo Chinaglia vamos conversar.
A idéia é tirar do papel a comissão mista que deveria estar funcionando para analisar as MPs que desembarcam no Legislativo e atropelam as pautas. Para tanto, Garibaldi terá de convencer os colegas. E por que até hoje essa comissão não existe? O senador tem a resposta, e a exprime com a cautela daqueles que sabem o perigo de um tombo da cadeira que ocupa.
- Não sei se foi descaso dos outros presidentes, ou se foram torpedeados pelos líderes ao proporem isso. Mas a minha disposição e a do Chinaglia é essa.
Apagão oculto
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), prefere os vôos comerciais aos jatos da FAB a que tem direito. E, apesar de ter sofrido numa fila de check-in em Brasília na sexta-feira, rumo a São Paulo, endossa a presidente da Anac, Solange Vieira. Diz que não há crise aérea. "O meu vôo só atrasou 40 minutos".
Apagão oculto 2
Um oficial da Aeronáutica à paisana, claro, desbancou uma tripulação inteira no último dia 6, no vôo 1812 da Gol - Galeão-Afonso Pena (Rio-Belo Horizonte). O avião decolou com uma hora de atraso, às 21h45. As comissárias culparam os controladores de vôo, que estariam "em estado de greve". O oficial pegou o celular, ligou para o Cindacta 2 e matou a dúvida, em público. Era apenas o mau tempo. O comandante pediu desculpas no microfone.
O escolhido
Diante da desistência de Gilberto Gil de seguir na vida política, o PV do Rio bateu o martelo. Chamou o deputado federal Fernando Gabeira para disputar a prefeitura. O convite foi aceito.
Feliz 2010!
A ex-senadora Heloísa Helena (PSOL) está com saudade do poder. Começou a campanha para 2010 pelo celular. Mandou torpedo florido para uma lista de amigos: "Feliz Natal! Com jasmins, rosas, angélicas, lírios, orquídeas...".
Bilhete pago
A atriz Letícia Sabatella chamou a atenção em Brasília ao comprar a briga de dom Luiz Cappio na greve de fome contra a transposição do Rio São Francisco. Mas só foi para a capital porque o MST pediu ao PSOL que pagasse os bilhetes aéreos de ida e volta. A conta caiu no gabinete da deputada Luciana Genro (RS).
Em baixa
Essa nova greve de fome, aliás, foi um tiro no pé para dom Cappio. Não só irritou os governistas e o presidente Lula. Provocou os vizinhos. O poeta Allan Sales, de Crato (CE), fez um cordel sem medo de ser excomungado. "Esse bispo passa bem/ Tem casa e comida boa/ Mas meu sertão fica à toa/ Barrar isso não convém".
Resorts para a Copa
A ministra do Turismo, Marta Suplicy, já começou a se movimentar para a Copa de... 2014. Quer facilitar investimentos de hotéis em resorts, tão cobrados pelas seleções. O Brasil ainda carece dessa infra-estrutura.
Fonte: JB Online
Garantido o reajuste do salário mínimo
Fernando Exman BRASÍLIA
Pressionado a cortar gastos para compensar a perda da arrecadação de R$ 40 bilhões por ano por meio da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que não abrirá mão dos investimentos na área social e em infra-estrutura. Além do Bolsa Família, o governo não permitirá a alteração do valor do salário mínimo proposto no Projeto de Lei Orçamentária do ano que vem, que tramita no Congresso.
- Não abriremos mão da nossa política de reposição salarial - ressalta o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Na proposta de Orçamento enviada pelo Executivo ao Legislativo, o salário mínimo foi definido em R$ 407,33, aumento de 7,19% em relação à remuneração básica fixada para este ano. Atualmente, o salário mínimo soma R$ 380. Segundo as consultorias de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara e do Senado, no ano que vem as despesas do governo afetadas pelo salário mínimo totalizarão R$ 232,3 bilhões. São gastos com previdência, por exemplo. Um corte de R$ 1 no valor do rendimento mínimo dos trabalhadores, de acordo com os especialistas do Congresso, geraria uma redução de R$ 218 milhões nesses gastos. Já a diminuição de 1% do salário mínimo acarretaria em uma economia de R$ 888 milhões.
A alteração, no entanto, também provocaria a redução da arrecadação das contribuições previdenciárias. Os descontos de R$ 1 e 1% provocariam uma queda de respectivamente R$ 68 milhões e R$ 279 milhões dessa receita.
Desgaste
O custo político da medida seria alto. Ciente do potencial desgaste, o governo não está disposto a entrar em confronto com a parcela da população que depende do salário mínimo. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cerca de 40 milhões de brasileiros recebem um salário mínimo dos empregadores ou da Previdência Social.
O Executivo também teria de cancelar a política de reposição salarial iniciada neste ano, segundo a qual o reajuste do salário mínimo deve ser igual ao crescimento da economia do país mais a variação da inflação. O aumento de 7,19% corresponde à alta de 3,36% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e ao crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado de 3,7%.
Tais regras constam do projeto de lei (1/2007) enviado no começo do ano ao Congresso. A proposta já foi aprovada pela Câmara, mas espera o crivo do Senado. Ainda tramita na Comissão de Assuntos Sociais da Casa, onde aguarda o parecer do relator, o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO).
Consumo
Além da insatisfação do povo, a diminuição do salário mínimo traria conseqüências negativas para a economia. Diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio lembra que o reajuste do salário mínimo é um instrumento importante para aumentar o volume de dinheiro que circula na economia. Quando uma pessoa rica tem um aumento salarial, argumentou o cientista social, o excedente de renda é convertido em poupança ou é gasto com bens de luxo ou em viagens ao exterior. Já a alta do rendimento básico do trabalhador causa o aumento da demanda por alimentos, energia, vestuário, produtos de higiene, materiais de construção, serviços de telecomunicações e transportes.
- O aumento do salário mínimo vai direto para o consumo. Não é esterilizado em poupança - explica o cientista social. - O dinheiro vai para o consumo de bens de primeira necessidade.
Fonte: JB Online
Pressionado a cortar gastos para compensar a perda da arrecadação de R$ 40 bilhões por ano por meio da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que não abrirá mão dos investimentos na área social e em infra-estrutura. Além do Bolsa Família, o governo não permitirá a alteração do valor do salário mínimo proposto no Projeto de Lei Orçamentária do ano que vem, que tramita no Congresso.
- Não abriremos mão da nossa política de reposição salarial - ressalta o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Na proposta de Orçamento enviada pelo Executivo ao Legislativo, o salário mínimo foi definido em R$ 407,33, aumento de 7,19% em relação à remuneração básica fixada para este ano. Atualmente, o salário mínimo soma R$ 380. Segundo as consultorias de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara e do Senado, no ano que vem as despesas do governo afetadas pelo salário mínimo totalizarão R$ 232,3 bilhões. São gastos com previdência, por exemplo. Um corte de R$ 1 no valor do rendimento mínimo dos trabalhadores, de acordo com os especialistas do Congresso, geraria uma redução de R$ 218 milhões nesses gastos. Já a diminuição de 1% do salário mínimo acarretaria em uma economia de R$ 888 milhões.
A alteração, no entanto, também provocaria a redução da arrecadação das contribuições previdenciárias. Os descontos de R$ 1 e 1% provocariam uma queda de respectivamente R$ 68 milhões e R$ 279 milhões dessa receita.
Desgaste
O custo político da medida seria alto. Ciente do potencial desgaste, o governo não está disposto a entrar em confronto com a parcela da população que depende do salário mínimo. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cerca de 40 milhões de brasileiros recebem um salário mínimo dos empregadores ou da Previdência Social.
O Executivo também teria de cancelar a política de reposição salarial iniciada neste ano, segundo a qual o reajuste do salário mínimo deve ser igual ao crescimento da economia do país mais a variação da inflação. O aumento de 7,19% corresponde à alta de 3,36% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e ao crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado de 3,7%.
Tais regras constam do projeto de lei (1/2007) enviado no começo do ano ao Congresso. A proposta já foi aprovada pela Câmara, mas espera o crivo do Senado. Ainda tramita na Comissão de Assuntos Sociais da Casa, onde aguarda o parecer do relator, o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO).
Consumo
Além da insatisfação do povo, a diminuição do salário mínimo traria conseqüências negativas para a economia. Diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio lembra que o reajuste do salário mínimo é um instrumento importante para aumentar o volume de dinheiro que circula na economia. Quando uma pessoa rica tem um aumento salarial, argumentou o cientista social, o excedente de renda é convertido em poupança ou é gasto com bens de luxo ou em viagens ao exterior. Já a alta do rendimento básico do trabalhador causa o aumento da demanda por alimentos, energia, vestuário, produtos de higiene, materiais de construção, serviços de telecomunicações e transportes.
- O aumento do salário mínimo vai direto para o consumo. Não é esterilizado em poupança - explica o cientista social. - O dinheiro vai para o consumo de bens de primeira necessidade.
Fonte: JB Online
Lula lamenta: "Um símbolo da luta pelos direitos humanos"
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota oficial para lamentar a perda de dom Aloísio Lorscheider. No comunicado, Lula afirma que recebeu a notícia da morte do cardeal com pesar e tristeza ao ressaltar a dedicação do religioso "aos pobres e à justiça social".
Segundo Lula, o exemplo de dom Aloísio vai permanecer vivo para todos os brasileiros.
"Ele sempre esteve ao lado dos mais fracos, confortando-os e apoiando suas causas. A seus familiares, amigos e seguidores desejo a paz necessária para enfrentar este momento de dor e saudade", diz a nota.
No texto, o presidente ainda lembra que dom Aloísio foi "um símbolo da luta pelos direitos humanos", com especial destaque para sua atuação como presidente da CNBB.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, divulgou nota ressaltando a atuação do cardeal durante a ditadura militar em defesa dos direitos humanos.
"Sua morte evoca tempos heróicos, de resistência à ditadura militar e de obstinada militância em defesa dos direitos humanos. O período em que presidiu a CNBB corresponde ao mais duro e dramático da luta pela redemocratização do Brasil, em que teve papel decisivo, mostrando determinação e grande coragem pessoal", relembra o advogado.
"Ao lado de Raymundo Faoro, expressou os anseios da sociedade brasileira, no processo que então ficou conhecido como distensão política - e foi o primeiro passo concreto no rumo da redemocratização do país. Isso todos nós lhe ficamos devendo. O temário de sua ação político-pastoral permanece atualíssimo: defesa dos direitos humanos, reforma agrária e distribuição mais justa da renda nacional", diz Cezar Britto.
A CNBB também manifestou-se: "Admirado por sua inteligência e santidade, dom Aloísio tornou-se uma referência para o episcopado brasileiro pelo testemunho de amor e coragem na defesa dos mais empobrecidos. Igualmente, as dioceses por onde passou haverão de ter, no seu exemplo, a imagem do verdadeiro pastor que ama, cuida e conhece as próprias ovelhas".
Fonte: JB Online
Segundo Lula, o exemplo de dom Aloísio vai permanecer vivo para todos os brasileiros.
"Ele sempre esteve ao lado dos mais fracos, confortando-os e apoiando suas causas. A seus familiares, amigos e seguidores desejo a paz necessária para enfrentar este momento de dor e saudade", diz a nota.
No texto, o presidente ainda lembra que dom Aloísio foi "um símbolo da luta pelos direitos humanos", com especial destaque para sua atuação como presidente da CNBB.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, divulgou nota ressaltando a atuação do cardeal durante a ditadura militar em defesa dos direitos humanos.
"Sua morte evoca tempos heróicos, de resistência à ditadura militar e de obstinada militância em defesa dos direitos humanos. O período em que presidiu a CNBB corresponde ao mais duro e dramático da luta pela redemocratização do Brasil, em que teve papel decisivo, mostrando determinação e grande coragem pessoal", relembra o advogado.
"Ao lado de Raymundo Faoro, expressou os anseios da sociedade brasileira, no processo que então ficou conhecido como distensão política - e foi o primeiro passo concreto no rumo da redemocratização do país. Isso todos nós lhe ficamos devendo. O temário de sua ação político-pastoral permanece atualíssimo: defesa dos direitos humanos, reforma agrária e distribuição mais justa da renda nacional", diz Cezar Britto.
A CNBB também manifestou-se: "Admirado por sua inteligência e santidade, dom Aloísio tornou-se uma referência para o episcopado brasileiro pelo testemunho de amor e coragem na defesa dos mais empobrecidos. Igualmente, as dioceses por onde passou haverão de ter, no seu exemplo, a imagem do verdadeiro pastor que ama, cuida e conhece as próprias ovelhas".
Fonte: JB Online
domingo, dezembro 23, 2007
Morre o ex-presidente da CNBB dom Aloísio Lorscheider
Agência JB
PORTO ALEGRE - Morreu neste domingo, no hospital São Francisco de Assis, em Porto Alegre, o arcebispo emérito de Aparecida, em São Paulo, dom Aloísio Lorscheider. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva desde o dia 12 devido a problemas cardíacos.
Dom Aloísio foi bispo de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul; arcebispo de Fortaleza, no Ceará, e de Aparecida, onde trabalhou até março de 2004. Além disso, foi secretário-geral e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), presidente do Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM) e da Cáritas Internacional.
PORTO ALEGRE - Morreu neste domingo, no hospital São Francisco de Assis, em Porto Alegre, o arcebispo emérito de Aparecida, em São Paulo, dom Aloísio Lorscheider. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva desde o dia 12 devido a problemas cardíacos.
Dom Aloísio foi bispo de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul; arcebispo de Fortaleza, no Ceará, e de Aparecida, onde trabalhou até março de 2004. Além disso, foi secretário-geral e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), presidente do Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM) e da Cáritas Internacional.
Dermatologistas contestam aspectos de tese inovadora
Não adianta pensar que ir muito à praia ou à piscina dará resistência à pele. As características identificadas nos pescadores não são encontradas em pessoas que não tiveram este nível crônico de exposição (12 horas diárias por vários anos), segundo a dermatologista Sarita Martins. Além disso, o sol provocou outros danos nos homens estudados, como rugas, manchas e fotoenvelhecimento.
- Não sei quanto tempo de sol é necessário para que ocorra a proteção, é preciso estudar mais o assunto. Tenho interesse em continuar nessa linha de pesquisa, avaliando mulheres e homens em tempos de exposição diferentes - antecipa Sarita.
A pesquisadora pondera que ainda falta identificar se a resistência é passada geneticamente para os filhos, e se a alimentação, o sal, outros hábitos dos pescadores e o fato deles serem expostos ao sol desde criança e serem morenos podem ter alguma influência. Sarita também quer repetir os testes para identificar se outros profissionais têm as mesmas reações, como agricultores e ambulantes.
Cuidados continuam necessários
Carlos Eduardo Santos, chefe da dermatologia do Inca, pondera que tudo que é preconizado na área de estudo contraria a nova descoberta:
- Pode ser que seja uma verdade relativa. Talvez a exposição esporádica ao sol seja pior pra pele. Há pessoas que não se expõem o ano todo e no verão apanham todo o sol que não deveriam pegar, e sofrem verdadeiras queimaduras, o que é mais arriscado para o câncer - diz.
Entretanto, para Santos, o mais importante ainda é ressaltar que não se deve pegar sol entre 10h e 16h, e é preciso usar filtro solar e chapéu.
- O câncer de pele é o mais incidente no Brasil e o principal fator de risco para o tumor é, sim, o sol. Quem tem atividade em local exposto deve usar roupas compridas e procurar sombra.
O dermatologista acredita que a conscientização maior é que tem ajudado na proteção de profissionais hoje. O surfista João Carvalho, 23 anos, confirma a impressão:
- As pessoas que surfam comigo nunca tiveram problema, mesmo pegando onda desde criança todos os dias. São preocupadas em passar bloqueador e usam roupas de borracha que cobrem o corpo.
Aparecida Machado de Moraes, coordenadora do serviço de dermatologia da Unicamp, pondera que a raça influencia na proteção. Negros e mulatos têm pele mais espessa e quantidade de melanina maior.
O Inca anunciou a previsão de 55.890 casos novos de câncer de pele não melanoma no Brasil no ano que vem em homens, e 59.120 nas mulheres. O mais freqüente é o carcinoma basocelular, responsável por 70% dos diagnósticos. O melanoma, tipo agressivo com risco maior de metástase, é detectado em 4% dos pacientes. Mas quando há demora no diagnóstico, o tumor na pele pode causar ulcerações e deformações físicas graves. No começo, são pintas que mudam de coloração, sangram, coçam ou aumentam de tamanho.
- A célula agredida se multiplica e tem comportamento irregular - dis Aparecida. - Os casos de câncer de pele têm crescido. Os raios estão mais fortes e as pessoas têm muitas horas de lazer e trabalho ao sol. (C.G.)
Fonte: JB Online
- Não sei quanto tempo de sol é necessário para que ocorra a proteção, é preciso estudar mais o assunto. Tenho interesse em continuar nessa linha de pesquisa, avaliando mulheres e homens em tempos de exposição diferentes - antecipa Sarita.
A pesquisadora pondera que ainda falta identificar se a resistência é passada geneticamente para os filhos, e se a alimentação, o sal, outros hábitos dos pescadores e o fato deles serem expostos ao sol desde criança e serem morenos podem ter alguma influência. Sarita também quer repetir os testes para identificar se outros profissionais têm as mesmas reações, como agricultores e ambulantes.
Cuidados continuam necessários
Carlos Eduardo Santos, chefe da dermatologia do Inca, pondera que tudo que é preconizado na área de estudo contraria a nova descoberta:
- Pode ser que seja uma verdade relativa. Talvez a exposição esporádica ao sol seja pior pra pele. Há pessoas que não se expõem o ano todo e no verão apanham todo o sol que não deveriam pegar, e sofrem verdadeiras queimaduras, o que é mais arriscado para o câncer - diz.
Entretanto, para Santos, o mais importante ainda é ressaltar que não se deve pegar sol entre 10h e 16h, e é preciso usar filtro solar e chapéu.
- O câncer de pele é o mais incidente no Brasil e o principal fator de risco para o tumor é, sim, o sol. Quem tem atividade em local exposto deve usar roupas compridas e procurar sombra.
O dermatologista acredita que a conscientização maior é que tem ajudado na proteção de profissionais hoje. O surfista João Carvalho, 23 anos, confirma a impressão:
- As pessoas que surfam comigo nunca tiveram problema, mesmo pegando onda desde criança todos os dias. São preocupadas em passar bloqueador e usam roupas de borracha que cobrem o corpo.
Aparecida Machado de Moraes, coordenadora do serviço de dermatologia da Unicamp, pondera que a raça influencia na proteção. Negros e mulatos têm pele mais espessa e quantidade de melanina maior.
O Inca anunciou a previsão de 55.890 casos novos de câncer de pele não melanoma no Brasil no ano que vem em homens, e 59.120 nas mulheres. O mais freqüente é o carcinoma basocelular, responsável por 70% dos diagnósticos. O melanoma, tipo agressivo com risco maior de metástase, é detectado em 4% dos pacientes. Mas quando há demora no diagnóstico, o tumor na pele pode causar ulcerações e deformações físicas graves. No começo, são pintas que mudam de coloração, sangram, coçam ou aumentam de tamanho.
- A célula agredida se multiplica e tem comportamento irregular - dis Aparecida. - Os casos de câncer de pele têm crescido. Os raios estão mais fortes e as pessoas têm muitas horas de lazer e trabalho ao sol. (C.G.)
Fonte: JB Online
Sol protege contra câncer de pele
A máxima "o que não mata, fortalece" acaba de ganhar um exemplo com interpretação ao pé da letra. Cientistas descobriram que o sol nem sempre atua como um vilão feroz da pele. Na verdade, a exposição solar durante muitas horas diárias ao longo de vários anos pode proteger as pessoas contra o câncer. A tese surpreendente é da pesquisadora da USP, Sarita Martins, que acompanhou pescadores em Recife com uma média de 29 anos de profissão e 12 horas diárias de exposição ao sol.
Nenhum dos participantes do estudo apresentou lesão pré-cancerosa ou tumor na pele. A pesquisa é inicial, mas já gera polêmica entre os especialistas em dermatologia no país.
- Encontrei um espessamento da pele dos pescadores nas áreas expostas ao sol tão forte a ponto de entortar a agulha onde fazia a anestesia para retirada da pele - conta Sarita. - Esta proteção foi confirmada pela biópsia com um achado histológico chamado elastose (uma mudança do tecido da derme com a finalidade de proteção) e da presença de uns marcadores imunológicos significativamente aumentados na pele exposta ao sol.
Metodologia de trabalho
Na Colônia de Pescadores do Pina, em Recife, há 3 mil profissionais registrados. Depois de um período de exames clínicos e laboratoriais, como de urina, sangue e fezes, foram selecionados 20 pescadores saudáveis com idade média de 46 anos, que não apresentassem qualquer tipo de problema orgânico que interferisse no seu sistema imunológico, e que não fossem alcóolatras. Como contraponto, ela escolheu mais 10 profissionais que não trabalhassem no sol, como zeladores e auxiliares de cozinha, que passavam uma média de 1h20 expostos diariamente.
Foram coletadas amostras de biópsias de pele da região do pescoço, cuja exposição ao sol é quase de 100%, e dos glúteos, praticamente nula. Por meio de exames em tecidos realizados com reações químicas, ficou provado que as amostras de pele do pescoço dos pescadores apresentavam marcadores imunológicos bem maiores em comparação à pele dos glúteos. Esses marcadores também foram encontrados no sangue dos pescadores, mas não estavam presentes nem no sangue nem em amostras de pele dos não-pescadores. As células encontradas fazem parte do sistema de defesa do organismo frente a o aparecimento de tumores e infecções.
- O meu trabalho é o primeiro a avaliar a exposição solar crônica e prolongada - comemora Sarita. - É incrível não ter encontrado um caso de câncer, e sim esta tolerância.
Fonte: JB Online
Nenhum dos participantes do estudo apresentou lesão pré-cancerosa ou tumor na pele. A pesquisa é inicial, mas já gera polêmica entre os especialistas em dermatologia no país.
- Encontrei um espessamento da pele dos pescadores nas áreas expostas ao sol tão forte a ponto de entortar a agulha onde fazia a anestesia para retirada da pele - conta Sarita. - Esta proteção foi confirmada pela biópsia com um achado histológico chamado elastose (uma mudança do tecido da derme com a finalidade de proteção) e da presença de uns marcadores imunológicos significativamente aumentados na pele exposta ao sol.
Metodologia de trabalho
Na Colônia de Pescadores do Pina, em Recife, há 3 mil profissionais registrados. Depois de um período de exames clínicos e laboratoriais, como de urina, sangue e fezes, foram selecionados 20 pescadores saudáveis com idade média de 46 anos, que não apresentassem qualquer tipo de problema orgânico que interferisse no seu sistema imunológico, e que não fossem alcóolatras. Como contraponto, ela escolheu mais 10 profissionais que não trabalhassem no sol, como zeladores e auxiliares de cozinha, que passavam uma média de 1h20 expostos diariamente.
Foram coletadas amostras de biópsias de pele da região do pescoço, cuja exposição ao sol é quase de 100%, e dos glúteos, praticamente nula. Por meio de exames em tecidos realizados com reações químicas, ficou provado que as amostras de pele do pescoço dos pescadores apresentavam marcadores imunológicos bem maiores em comparação à pele dos glúteos. Esses marcadores também foram encontrados no sangue dos pescadores, mas não estavam presentes nem no sangue nem em amostras de pele dos não-pescadores. As células encontradas fazem parte do sistema de defesa do organismo frente a o aparecimento de tumores e infecções.
- O meu trabalho é o primeiro a avaliar a exposição solar crônica e prolongada - comemora Sarita. - É incrível não ter encontrado um caso de câncer, e sim esta tolerância.
Fonte: JB Online
Opinião: Os prefeitos e o projeto nacional
Patrus Ananias ministro do desenvolvimento social e combate à fome
O noticiário político nacional vem se alimentando de especulações em torno da sucessão do presidente Lula. Na minha análise, uma pauta fora de seu tempo, posta antes mesmo do final do primeiro ano do segundo mandato do presidente, eleito em 2006, junto aos 27 governadores. Aos que se preocupam com o futuro do país, não interessa discutir nem sucessão presidencial nem estadual. Tanto o presidente quanto os governadores estão no final do primeiro ano de um mandato. É tempo de trabalho, de colocar em prática os compromissos assumidos.
O calendário eleitoral anuncia uma outra pauta que considero muito mais pertinente e que se reveste de grande importância: as eleições municipais de 2008. No entanto, é um assunto que vem sendo escanteado na agenda política, abrindo pouco ou nenhum espaço sobre o significado da eleição e sobre possíveis impactos na condução de um projeto nacional. Não digo que o assunto esteja esquecido; mas nas vezes em que é tratado, resume-se mais a especulações em torno de nomes do que de projetos.
Na condição de ministro, tenho comprovado a importância das prefeituras na implementação das políticas públicas. No nosso ministério, são muitos os programas que dependem de articulação com prefeituras, como o Programa de Atenção Integral às Famílias (Paif), os Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos, as ações de geração de trabalho e renda. Na região do Semi-Árido brasileiro, temos o projeto de construção de cisternas.
Mesmo naqueles programas com transferência direta aos beneficiários, como o caso do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), buscamos estabelecer parcerias com os municípios para aperfeiçoar os mecanismos de focalização, controle e de fiscalização. No Bolsa Família, destacamos, por exemplo, o esforço no sentido de promover a gestão descentralizada do programa, conferindo às prefeituras responsabilidades na atualização dos dados do cadastro, controle das condicionalidades de saúde e de freqüência escolar por parte das famílias beneficiárias. São também programas que têm impacto nas economias locais, porque geram mais recursos em circulação e, portanto, mais impostos para estimular o crescimento regional.
Quanto mais republicanas são as políticas públicas, quanto mais elas se tornam direitos, mais devem estar atentas às condições do pacto federativo. Isso vale para todas as áreas: educação, saúde, habitação, investimentos em infra-estrutura. Como entes da federação e responsabilidades jurídico-administrativas bem definidas pela Constituição Federal, os municípios se constituem em um espaço fundamental para implementação das políticas porque eles estão na ponta do processo, em contato direto com os usuários. Isso mostra como as eleições municipais interferem, de modo significativo, na condução do projeto nacional no país.
Os prefeitos que serão eleitos nas próximas eleições terão pela frente uma extensa pauta política e administrativa que traduz grandes desafios. Dentre eles, está a tarefa de conformar e consolidar os consórcios intermunicipais, prevista na lei dos Consórcios Públicos aprovada em 2005. A lei, além de oferecer um recurso para facilitar solução de problemas em regiões metropolitanas, também reforça o potencial de os prefeitos, em conjunto, mudarem as realidades locais.
Da mesma maneira, e pelo mesmo motivo, a mesma importância é conferida à escolha dos vereadores que vão compor as câmaras municipais para o próximo mandato. Representantes do povo no processo de legislar e fiscalizar o Executivo, eles podem dar contribuições valiosas aos processos municipais desde que se comprometam, nessa discussão, com o interesse público acima de qualquer outro.
Muito antes de discutirmos 2010, temos de nos debruçar sobre as eleições de 2008, temos de mobilizar as pessoas para discutir a importância das prefeituras e os projetos que estarão em jogo porque um bom prefeito faz a diferença e pode mudar a vida das pessoas, sobretudo dos mais pobres.
Fonte: JB online
O noticiário político nacional vem se alimentando de especulações em torno da sucessão do presidente Lula. Na minha análise, uma pauta fora de seu tempo, posta antes mesmo do final do primeiro ano do segundo mandato do presidente, eleito em 2006, junto aos 27 governadores. Aos que se preocupam com o futuro do país, não interessa discutir nem sucessão presidencial nem estadual. Tanto o presidente quanto os governadores estão no final do primeiro ano de um mandato. É tempo de trabalho, de colocar em prática os compromissos assumidos.
O calendário eleitoral anuncia uma outra pauta que considero muito mais pertinente e que se reveste de grande importância: as eleições municipais de 2008. No entanto, é um assunto que vem sendo escanteado na agenda política, abrindo pouco ou nenhum espaço sobre o significado da eleição e sobre possíveis impactos na condução de um projeto nacional. Não digo que o assunto esteja esquecido; mas nas vezes em que é tratado, resume-se mais a especulações em torno de nomes do que de projetos.
Na condição de ministro, tenho comprovado a importância das prefeituras na implementação das políticas públicas. No nosso ministério, são muitos os programas que dependem de articulação com prefeituras, como o Programa de Atenção Integral às Famílias (Paif), os Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos, as ações de geração de trabalho e renda. Na região do Semi-Árido brasileiro, temos o projeto de construção de cisternas.
Mesmo naqueles programas com transferência direta aos beneficiários, como o caso do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), buscamos estabelecer parcerias com os municípios para aperfeiçoar os mecanismos de focalização, controle e de fiscalização. No Bolsa Família, destacamos, por exemplo, o esforço no sentido de promover a gestão descentralizada do programa, conferindo às prefeituras responsabilidades na atualização dos dados do cadastro, controle das condicionalidades de saúde e de freqüência escolar por parte das famílias beneficiárias. São também programas que têm impacto nas economias locais, porque geram mais recursos em circulação e, portanto, mais impostos para estimular o crescimento regional.
Quanto mais republicanas são as políticas públicas, quanto mais elas se tornam direitos, mais devem estar atentas às condições do pacto federativo. Isso vale para todas as áreas: educação, saúde, habitação, investimentos em infra-estrutura. Como entes da federação e responsabilidades jurídico-administrativas bem definidas pela Constituição Federal, os municípios se constituem em um espaço fundamental para implementação das políticas porque eles estão na ponta do processo, em contato direto com os usuários. Isso mostra como as eleições municipais interferem, de modo significativo, na condução do projeto nacional no país.
Os prefeitos que serão eleitos nas próximas eleições terão pela frente uma extensa pauta política e administrativa que traduz grandes desafios. Dentre eles, está a tarefa de conformar e consolidar os consórcios intermunicipais, prevista na lei dos Consórcios Públicos aprovada em 2005. A lei, além de oferecer um recurso para facilitar solução de problemas em regiões metropolitanas, também reforça o potencial de os prefeitos, em conjunto, mudarem as realidades locais.
Da mesma maneira, e pelo mesmo motivo, a mesma importância é conferida à escolha dos vereadores que vão compor as câmaras municipais para o próximo mandato. Representantes do povo no processo de legislar e fiscalizar o Executivo, eles podem dar contribuições valiosas aos processos municipais desde que se comprometam, nessa discussão, com o interesse público acima de qualquer outro.
Muito antes de discutirmos 2010, temos de nos debruçar sobre as eleições de 2008, temos de mobilizar as pessoas para discutir a importância das prefeituras e os projetos que estarão em jogo porque um bom prefeito faz a diferença e pode mudar a vida das pessoas, sobretudo dos mais pobres.
Fonte: JB online
PSDB não dará trégua a Lula
Karla Correia BRASÍLIA
O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) encarou um batismo de fogo na sua chegada ao comando do PSDB. Menos de um mês depois de eleito presidente do maior partido da oposição ao governo, teve que equacionar o embate entre senadores e governadores da legenda, que assumiram lados opostos no debate em torno da votação da CPMF. Passada a batalha, Guerra se esforça para transformar em louros a vitória obtida e evitar que as fissuras no relacionamento entre as estrelas do alto tucanato prejudiquem o ganho político obtido com a queda do imposto do cheque. Afirma categoricamente que o PSDB está unido, às vésperas do ano de eleições municipais e a despeito da queda de braço entre dos nomes de peso da sigla - José Serra e Geraldo Alckmin - para definir a candidatura à prefeitura de São Paulo. E promete endurecer ainda mais o discurso contra o governo, caso o presidente Lula descumpra a promessa de não elevar alíquotas de impostos para cobrir o buraco na arrecadação causado pelo fim da CPMF. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida por Sérgio Guerra.
O PSDB acabou tendo uma participação decisiva na queda da CPMF. Quais são os frutos políticos mais imediatos dessa vitória sobre o governo?
Para nós, o mais importante é que essa vitória produza o reconhecimento, pelo governo, de que a política do toma lá-dá-cá, aquela que se faz com os parlamentares, não com os partidos, que produziu ao longo dos últimos anos sucessivas crises, não dá certo. E que se a relação se desse entre partidos na discussão de interesses coletivos para concordar ou não concordar, mas para valorizar o Congresso e a democracia.
O senhor acredita que o episódio ajude a melhorar a relação entre Senado e o Planalto?
Depende do governo. Se o governo não se achar, e acabar com aquela atitude, que não deu certo, de cooptar parlamentares, de desfazer partidos, ele tem chance de estabelecer uma relação sem crise. Isso é fundamental para o Congresso e para a sociedade. Os últimos cinco anos foram recheados de confrontos dessa natureza. O mensalão é só o exemplo mais agudo e o mais representativo de uma política que não deu certo em votação de matérias importantes para o governo. Espero que a lição tenha sido compreendida.
E o senhor acha que foi?
Ainda está cedo demais para avaliar, mas reconheço que existem chances de dar certo. Se não der, pior para o governo. Pior para o país.
O resultado fortaleceu os partidos oposicionistas?
Mais do que isso, deixou claro que o governo não é absoluto. E que a oposição pode impor derrotas, inclusive em matérias importantes. Acredito que o Planalto tenha perdido um pouco da sensação de invulnerabilidade que o cercava.
A oposição estava precisando disso?
E como! Mas eu digo mais, a democracia estava precisando disso. A oposição retomou o ânimo, deu uma demonstração de força.
Essa retomada pode influenciar as eleições de 2008?
O que eu falei antes tem a ver com isso. O governo vai propor cortes no início de um ano com características diferenciadas, com eleições nos municípios. Vamos estudar qual a natureza desses cortes. Se houver uma proposta de corte nas despesas inúteis, nas obras inúteis, nos investimentos eleitoreiros, nas despesas eleitoreiras, no aparelhamento do Estado, estaremos em um rumo acertado.
O senhor falou em cooptação de partidos. O governo foi muito agressivo na atração de políticos?
Não fosse a interferência da Justiça Eleitoral, com o julgamento sobre a questão da fidelidade partidária, teríamos um projeto acabado e bem-sucedido do governo sobre a desestruturação dos partidos da oposição. Essa variável influenciou muito os ânimos na votação da CPMF, não só naqueles casos em que as legendas pressionaram seus dissidentes a votar, mas também na disposição interna dos partidos.
Como foi isso?
O governo simplesmente não negociou. Na Câmara, o que aconteceu foi a política da cooptação pura e simples, até mesmo nas ditas legendas aliadas. Furnas entrou nesse negócio, a nomeação do Luiz Paulo Conde para a presidência da estatal é um exemplo claro do que eu digo. No Senado, o governo entrou no jogo achando que ia ganhar, mesmo ciente das dissidências em sua base. De novo, não negociou com os partidos de oposição, com o PSDB em particular. Quando viu que não ia ganhar, o presidente Lula, enfim, trabalhou pela negociação. Mas aí já não havia tempo material para possibilitar nenhum avanço no diálogo.
E até quando esse diálogo seria possível?
As propostas que eles adotaram no final, como a prorrogação da CPMF apenas por um ano e fazer a reforma tributária, foram apresentadas no começo por nós. Quando eles achavam que iriam ganhar sequer cogitaram discutir essas idéias. Voltaram a elas três dias antes da votação, aí já não era mais tão fácil para o partido voltar atrás. As pessoas já tinham se posicionado de uma forma praticamente irreversível, os discursos já haviam avançado e, por último, não havia base legal para garantir o acordo. Qualquer medida verdadeiramente garantidora implicava voltar com a CPMF para a Câmara. E não havia mais tempo. Projetos a posteriori não seriam aceitos como garantia.
O partido chegou a firmar um acordo com o governo e depois recuar?
Não... é preciso entender que o nosso partido não tem dono. E faz tudo à luz do dia. Mas, do primeiro ao último dia, eu afirmei que a bancada daria seus 13 votos e que votaria unida. Nós nunca cogitamos nos dividir, e demos os 13 votos contra sem nenhum constrangimento. Era essencial votar unido, era um sinal muito importante para nós.
A bancada estava unida, mas o partido não...
Os governadores estavam do lado do financiamento da saúde, da solução definitiva para o setor. Era um ponto de vista, mas que não foi totalmente adotado pela bancada.
Nesse ano o Judiciário acabou assumindo um papel que seria do Congresso, ao impor as regras de fidelidade partidária. Onde está a discussão da reforma política, que sempre foi uma bandeira do partido?
A primeira grande oportunidade de se fazer a reforma política foi perdida no primeiro governo do presidente Lula. Ao invés de fazer a reforma e moralizar as relações entre partidos, ele preferiu cunhar uma solução própria e fez o mensalão. Achou que não precisava de uma reforma política formal para governar, para mudar a forma de se relacionar com os partidos. E dá a impressão, agora, de que pensa o mesmo da reforma tributária.
Mas o governo não tem afirmado com freqüência sua intenção de fazer a reforma tributária?
Essa expressão tem sido usada como uma bandeira, não existe até agora uma expressão concreta de vontade política do governo. Na primeira tentativa, ele fatiou a reforma, votou o que lhe interessava e depois parou. O governo só admitiu a reforma tributária, só voltou a falar no assunto quando viu que não tinha voto para aprovar a CPMF. Agora, voltando ao outro tema, eu acho que uma mudança da democracia do Brasil, para melhorá-la, passa pela reforma política, necessariamente.
É bom lembrar que o partido enfrentou também um problema relacionado com a questão do financiamento de campanha, no caso do chamado mensalão mineiro, com o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG)...
Sim. Existe uma denúncia que está sendo analisada no lugar adequado. Na Justiça, e não com um julgamento político. Eu tenho completa confiança de que o senador não tem culpa.
O PSDB também?
O PSDB acredita no político Eduardo Azeredo, eu também e o povo de Minas também. O Senado inteiro também. Ele é uma pessoa honesta, pronto! Isso é muita coisa.
Por que, então, o Fernando Henrique Cardoso economizou tanto nas palavras, na defesa do senador Eduardo Azeredo durante a convenção do partido?
Nós todos combinamos de afirmar o mesmo conteúdo em relação ao Azeredo. O Fernando Henrique também. Uns foram mais incisivos, outros menos. É mais questão do jeito de se falar, de estilo pessoal.
Isso não mostra uma divisão de opiniões sobre o caso dentro do partido?
Não, de forma nenhuma.
Então hoje não há rachaduras que preocupem o PSDB?
Existem, mas muito menos do que houve no passado. A disputa mais notória hoje é entre os governadores de Minas e de São Paulo. Estou há um mês na presidência do partido e falo com franqueza que ainda não senti reflexo nenhum dessa disputa. Não percebi essa disputa. Pelo contrário. Na CPMF, por exemplo, o posicionamento deles foi coincidente.
E a queda de braço entre o governador José Serra e Geraldo Alckmin para definir a candidatura do partido à prefeitura de São Paulo?
É uma disputa, não uma rachadura. Isso o diretório local vai resolver. Isso é democracia interna do PSDB. Não existe racha no partido. É uma coisa muito engraçada que acontece com o PSDB. Tem uma disputa pela liderança do partido na Câmara e todos já falam em racha. Por que? Ora, em todos os partidos acontece isso
Por que o senhor acha que o PSDB tem essa imagem de legenda sempre às voltas com guerras internas?
Porque é um partido aberto, onde todos podem falar e que tem muitos nomes influentes. E é da nossa natureza expor esses pontos de vista. Ficamos vulneráveis a essa interpretação de racha, mas é o nosso método.
O senhor acredita na promessa feita pelo governo de não elevar as alíquotas dos impostos?
Eu acho que até fevereiro o presidente Lula não mexe com imposto. Depois, ninguém sabe o que vai acontecer. Se o governo tiver uma atitude diferente da de sempre, uma posição responsável no cumprimento de compromissos, vai amadurecer o diálogo com a oposição. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a reforma tributária está pronta. Eu acredito no ministro. Ele disse, durante as negociações pela CPMF, que era uma questão de dias o envio da reforma ao Congresso. Até fevereiro, é um montão de dias. Mas nós demos o nosso voto de confiança.
E se, no final, houver aumento nos impostos...
A situação política nos próximos três anos vai ficar muito ruim.
Fonte: JB Online
O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) encarou um batismo de fogo na sua chegada ao comando do PSDB. Menos de um mês depois de eleito presidente do maior partido da oposição ao governo, teve que equacionar o embate entre senadores e governadores da legenda, que assumiram lados opostos no debate em torno da votação da CPMF. Passada a batalha, Guerra se esforça para transformar em louros a vitória obtida e evitar que as fissuras no relacionamento entre as estrelas do alto tucanato prejudiquem o ganho político obtido com a queda do imposto do cheque. Afirma categoricamente que o PSDB está unido, às vésperas do ano de eleições municipais e a despeito da queda de braço entre dos nomes de peso da sigla - José Serra e Geraldo Alckmin - para definir a candidatura à prefeitura de São Paulo. E promete endurecer ainda mais o discurso contra o governo, caso o presidente Lula descumpra a promessa de não elevar alíquotas de impostos para cobrir o buraco na arrecadação causado pelo fim da CPMF. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida por Sérgio Guerra.
O PSDB acabou tendo uma participação decisiva na queda da CPMF. Quais são os frutos políticos mais imediatos dessa vitória sobre o governo?
Para nós, o mais importante é que essa vitória produza o reconhecimento, pelo governo, de que a política do toma lá-dá-cá, aquela que se faz com os parlamentares, não com os partidos, que produziu ao longo dos últimos anos sucessivas crises, não dá certo. E que se a relação se desse entre partidos na discussão de interesses coletivos para concordar ou não concordar, mas para valorizar o Congresso e a democracia.
O senhor acredita que o episódio ajude a melhorar a relação entre Senado e o Planalto?
Depende do governo. Se o governo não se achar, e acabar com aquela atitude, que não deu certo, de cooptar parlamentares, de desfazer partidos, ele tem chance de estabelecer uma relação sem crise. Isso é fundamental para o Congresso e para a sociedade. Os últimos cinco anos foram recheados de confrontos dessa natureza. O mensalão é só o exemplo mais agudo e o mais representativo de uma política que não deu certo em votação de matérias importantes para o governo. Espero que a lição tenha sido compreendida.
E o senhor acha que foi?
Ainda está cedo demais para avaliar, mas reconheço que existem chances de dar certo. Se não der, pior para o governo. Pior para o país.
O resultado fortaleceu os partidos oposicionistas?
Mais do que isso, deixou claro que o governo não é absoluto. E que a oposição pode impor derrotas, inclusive em matérias importantes. Acredito que o Planalto tenha perdido um pouco da sensação de invulnerabilidade que o cercava.
A oposição estava precisando disso?
E como! Mas eu digo mais, a democracia estava precisando disso. A oposição retomou o ânimo, deu uma demonstração de força.
Essa retomada pode influenciar as eleições de 2008?
O que eu falei antes tem a ver com isso. O governo vai propor cortes no início de um ano com características diferenciadas, com eleições nos municípios. Vamos estudar qual a natureza desses cortes. Se houver uma proposta de corte nas despesas inúteis, nas obras inúteis, nos investimentos eleitoreiros, nas despesas eleitoreiras, no aparelhamento do Estado, estaremos em um rumo acertado.
O senhor falou em cooptação de partidos. O governo foi muito agressivo na atração de políticos?
Não fosse a interferência da Justiça Eleitoral, com o julgamento sobre a questão da fidelidade partidária, teríamos um projeto acabado e bem-sucedido do governo sobre a desestruturação dos partidos da oposição. Essa variável influenciou muito os ânimos na votação da CPMF, não só naqueles casos em que as legendas pressionaram seus dissidentes a votar, mas também na disposição interna dos partidos.
Como foi isso?
O governo simplesmente não negociou. Na Câmara, o que aconteceu foi a política da cooptação pura e simples, até mesmo nas ditas legendas aliadas. Furnas entrou nesse negócio, a nomeação do Luiz Paulo Conde para a presidência da estatal é um exemplo claro do que eu digo. No Senado, o governo entrou no jogo achando que ia ganhar, mesmo ciente das dissidências em sua base. De novo, não negociou com os partidos de oposição, com o PSDB em particular. Quando viu que não ia ganhar, o presidente Lula, enfim, trabalhou pela negociação. Mas aí já não havia tempo material para possibilitar nenhum avanço no diálogo.
E até quando esse diálogo seria possível?
As propostas que eles adotaram no final, como a prorrogação da CPMF apenas por um ano e fazer a reforma tributária, foram apresentadas no começo por nós. Quando eles achavam que iriam ganhar sequer cogitaram discutir essas idéias. Voltaram a elas três dias antes da votação, aí já não era mais tão fácil para o partido voltar atrás. As pessoas já tinham se posicionado de uma forma praticamente irreversível, os discursos já haviam avançado e, por último, não havia base legal para garantir o acordo. Qualquer medida verdadeiramente garantidora implicava voltar com a CPMF para a Câmara. E não havia mais tempo. Projetos a posteriori não seriam aceitos como garantia.
O partido chegou a firmar um acordo com o governo e depois recuar?
Não... é preciso entender que o nosso partido não tem dono. E faz tudo à luz do dia. Mas, do primeiro ao último dia, eu afirmei que a bancada daria seus 13 votos e que votaria unida. Nós nunca cogitamos nos dividir, e demos os 13 votos contra sem nenhum constrangimento. Era essencial votar unido, era um sinal muito importante para nós.
A bancada estava unida, mas o partido não...
Os governadores estavam do lado do financiamento da saúde, da solução definitiva para o setor. Era um ponto de vista, mas que não foi totalmente adotado pela bancada.
Nesse ano o Judiciário acabou assumindo um papel que seria do Congresso, ao impor as regras de fidelidade partidária. Onde está a discussão da reforma política, que sempre foi uma bandeira do partido?
A primeira grande oportunidade de se fazer a reforma política foi perdida no primeiro governo do presidente Lula. Ao invés de fazer a reforma e moralizar as relações entre partidos, ele preferiu cunhar uma solução própria e fez o mensalão. Achou que não precisava de uma reforma política formal para governar, para mudar a forma de se relacionar com os partidos. E dá a impressão, agora, de que pensa o mesmo da reforma tributária.
Mas o governo não tem afirmado com freqüência sua intenção de fazer a reforma tributária?
Essa expressão tem sido usada como uma bandeira, não existe até agora uma expressão concreta de vontade política do governo. Na primeira tentativa, ele fatiou a reforma, votou o que lhe interessava e depois parou. O governo só admitiu a reforma tributária, só voltou a falar no assunto quando viu que não tinha voto para aprovar a CPMF. Agora, voltando ao outro tema, eu acho que uma mudança da democracia do Brasil, para melhorá-la, passa pela reforma política, necessariamente.
É bom lembrar que o partido enfrentou também um problema relacionado com a questão do financiamento de campanha, no caso do chamado mensalão mineiro, com o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG)...
Sim. Existe uma denúncia que está sendo analisada no lugar adequado. Na Justiça, e não com um julgamento político. Eu tenho completa confiança de que o senador não tem culpa.
O PSDB também?
O PSDB acredita no político Eduardo Azeredo, eu também e o povo de Minas também. O Senado inteiro também. Ele é uma pessoa honesta, pronto! Isso é muita coisa.
Por que, então, o Fernando Henrique Cardoso economizou tanto nas palavras, na defesa do senador Eduardo Azeredo durante a convenção do partido?
Nós todos combinamos de afirmar o mesmo conteúdo em relação ao Azeredo. O Fernando Henrique também. Uns foram mais incisivos, outros menos. É mais questão do jeito de se falar, de estilo pessoal.
Isso não mostra uma divisão de opiniões sobre o caso dentro do partido?
Não, de forma nenhuma.
Então hoje não há rachaduras que preocupem o PSDB?
Existem, mas muito menos do que houve no passado. A disputa mais notória hoje é entre os governadores de Minas e de São Paulo. Estou há um mês na presidência do partido e falo com franqueza que ainda não senti reflexo nenhum dessa disputa. Não percebi essa disputa. Pelo contrário. Na CPMF, por exemplo, o posicionamento deles foi coincidente.
E a queda de braço entre o governador José Serra e Geraldo Alckmin para definir a candidatura do partido à prefeitura de São Paulo?
É uma disputa, não uma rachadura. Isso o diretório local vai resolver. Isso é democracia interna do PSDB. Não existe racha no partido. É uma coisa muito engraçada que acontece com o PSDB. Tem uma disputa pela liderança do partido na Câmara e todos já falam em racha. Por que? Ora, em todos os partidos acontece isso
Por que o senhor acha que o PSDB tem essa imagem de legenda sempre às voltas com guerras internas?
Porque é um partido aberto, onde todos podem falar e que tem muitos nomes influentes. E é da nossa natureza expor esses pontos de vista. Ficamos vulneráveis a essa interpretação de racha, mas é o nosso método.
O senhor acredita na promessa feita pelo governo de não elevar as alíquotas dos impostos?
Eu acho que até fevereiro o presidente Lula não mexe com imposto. Depois, ninguém sabe o que vai acontecer. Se o governo tiver uma atitude diferente da de sempre, uma posição responsável no cumprimento de compromissos, vai amadurecer o diálogo com a oposição. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a reforma tributária está pronta. Eu acredito no ministro. Ele disse, durante as negociações pela CPMF, que era uma questão de dias o envio da reforma ao Congresso. Até fevereiro, é um montão de dias. Mas nós demos o nosso voto de confiança.
E se, no final, houver aumento nos impostos...
A situação política nos próximos três anos vai ficar muito ruim.
Fonte: JB Online
Informe JB: O dilema ético do PDT e seu ministro
Weiller Diniz
No dia 26 de novembro a Comissão de Ética Pública do governo federal recomendou que o ministro do trabalho, Calos Lupi (PDT-RJ), deixasse a presidência nacional do partido por considerar o acúmulo de função um desvio ético. A comissão, presidida pelo ex-ministro da economia era Collor, o embaixador Marcílio Marques Moreira, concluiu que na dupla função havia um "conflito de interesses" entre o cargo de ministro de Estado e de presidente de um partido político.
A Advocacia-Geral da União, em um despacho dado pelo advogado José Antônio Dias Toffoli, entrou no circuito e numa abordagem estritamente jurídica sustentou a permanência de Carlos Lupi no posto de ministro do Trabalho sob o argumento de que "não há ilegalidade ou inconstitucionalidade" na duplicidade de papéis desempenhados pelo ministro. A questão, obviamente, não é jurídica e sim ética e, portanto, caberá ao presidente Lula decidir, nos próximos dias, a dupla jornada de Carlos Lupi, que deu os ombros e não quer largar nenhum osso.
O constrangedor é o próprio partido do ministro, o PDT, que tem na figura de Jefferson Péres (PDT-AM) um inclemente guardião da ética alheia e que agora deveria cobrar de seu ministro a ética que cobra dos demais. Cristovam Buarque é outro senador do PDT por Brasília que gosta de cobrar ética de terceiros. Em uma reunião onde estavam os senadores Heráclito Fortes (DEM-PI), Roseana Sarney (PMDB-MA) e Sérgio Guerra (PSDB-PE), Cristovam defendeu a demissão de Lupi: "Fica muito mal ele permanecer. Mas se ele for demitido quem vamos colocar no lugar dele? Nós não temos quadros", lamentou. Procurado pelo Informe JB, Cristovam mudou o tom e defendeu o desvio ético pelos, acredite, precedentes tucanos. "Não vejo problema. Sérgio Mota era secretário-geral do PSDB e ministro das Comunicações. Jorge Bornhausen era ministro e presidente do PFL".
Explicação
O Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse ainda acreditar que Marcílio Marques esteja retaliando Carlos Lupi. Ou que o atual ministro chegou a xingar Marcílio no passado ao usar um adjetivo nada abonador e que, agora, Marcílio estaria se vingando do ataque. Cristovam admitiu a saída de Lupi em uma única condição. Se houver duplicidade no pagamento de salários. "Aí é outra questão que vou procurar saber", prometeu.
Político maravilha
O risco da caricatura
Cobrança
Fonte: JB Online
No dia 26 de novembro a Comissão de Ética Pública do governo federal recomendou que o ministro do trabalho, Calos Lupi (PDT-RJ), deixasse a presidência nacional do partido por considerar o acúmulo de função um desvio ético. A comissão, presidida pelo ex-ministro da economia era Collor, o embaixador Marcílio Marques Moreira, concluiu que na dupla função havia um "conflito de interesses" entre o cargo de ministro de Estado e de presidente de um partido político.
A Advocacia-Geral da União, em um despacho dado pelo advogado José Antônio Dias Toffoli, entrou no circuito e numa abordagem estritamente jurídica sustentou a permanência de Carlos Lupi no posto de ministro do Trabalho sob o argumento de que "não há ilegalidade ou inconstitucionalidade" na duplicidade de papéis desempenhados pelo ministro. A questão, obviamente, não é jurídica e sim ética e, portanto, caberá ao presidente Lula decidir, nos próximos dias, a dupla jornada de Carlos Lupi, que deu os ombros e não quer largar nenhum osso.
O constrangedor é o próprio partido do ministro, o PDT, que tem na figura de Jefferson Péres (PDT-AM) um inclemente guardião da ética alheia e que agora deveria cobrar de seu ministro a ética que cobra dos demais. Cristovam Buarque é outro senador do PDT por Brasília que gosta de cobrar ética de terceiros. Em uma reunião onde estavam os senadores Heráclito Fortes (DEM-PI), Roseana Sarney (PMDB-MA) e Sérgio Guerra (PSDB-PE), Cristovam defendeu a demissão de Lupi: "Fica muito mal ele permanecer. Mas se ele for demitido quem vamos colocar no lugar dele? Nós não temos quadros", lamentou. Procurado pelo Informe JB, Cristovam mudou o tom e defendeu o desvio ético pelos, acredite, precedentes tucanos. "Não vejo problema. Sérgio Mota era secretário-geral do PSDB e ministro das Comunicações. Jorge Bornhausen era ministro e presidente do PFL".
Explicação
O Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse ainda acreditar que Marcílio Marques esteja retaliando Carlos Lupi. Ou que o atual ministro chegou a xingar Marcílio no passado ao usar um adjetivo nada abonador e que, agora, Marcílio estaria se vingando do ataque. Cristovam admitiu a saída de Lupi em uma única condição. Se houver duplicidade no pagamento de salários. "Aí é outra questão que vou procurar saber", prometeu.
Político maravilha
O risco da caricatura
Cobrança
Fonte: JB Online
Exército muda de arma no combate às drogas
Kayo Iglesias
Três meses antes de o Exército subir o Morro do Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, com a missão de preparar o terreno para a visita do presidente Lula, uma madrugada na favela mudou a vida de um recruta de 19 anos da Brigada Pára-Quedista. Viciado em cocaína e maconha, o rapaz foi feito de refém pelos traficantes até o amanhecer porque ele e um colega não haviam roubado o modelo de carro que a quadrilha queria para trocar por drogas. No dia seguinte, pediu socorro ao comandante de sua seção.
Na quarta-feira passada, o recruta voltou a ser preso. Desta vez num palco, amarrado à mãe com barbantes e libertado por tesouras de quatro ex-viciados, durante encontro de multiplicadores do projeto Phoenix/Auto-Estima, coordenado por médicos militares e que promove reabilitação de dependentes químicos que vestem ou não a farda.
Por sorte, o pára-quedista vai passar o Natal deste ano com a mãe, que veio de São Paulo, onde mora, acompanhar o tratamento psiquiátrico do filho. Ele é apenas um dos exemplos de uma nova postura do Exército em relação aos usuários de drogas. Em vez da expulsão, conforme mandam as rígidas normas das Forças Armadas - e do provável ingresso de mais um soldado nas fileiras do crime organizado - é cada vez maior o número de encaminhamentos para desintoxicação e reabilitação. A baixa temporária dura, em média, um ano.
Relatório produzido este ano pela Seção de Doutrina e Liderança da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), responsável por formar oficiais, mostra a preocupação com as drogas no efetivo verde-oliva. O documento de 68 páginas aponta que, em algumas das unidades, estima-se que 60% dos militares incorporados ao serviço já consumiram algum tipo de droga, incluídas bebidas alcóolicas. Um dos capítulos também indica os procedimentos adotados pelos oficiais para evitar a entrada de entorpecentes nos quartéis (veja quadro na página A3).
No Rio, 56 em tratamento
Estatísticas enviadas pelo Exército ao Conselho Estadual Antidrogas (Cead) e à Delegacia de Prevenção a entorpecentes (Delepren) da Polícia Federal mostram que, de outubro de 2001 a dezembro de 2006, 56 militares da ativa encontravam-se em tratamento por dependência química ou outras compulsões psiquiátricas no Estado do Rio.
- A gente sabe que o número é bem menor do que a realidade. Entre outros fatores, é a questão de promoção que é colocada em risco. Agora, o problema não é apenas do núcleo variável, do jovem de 18, 19 anos. Acontece também com oficiais - relata o psiquiatra e major Marco Barreto, coordenador do Phoenix/Auto-Estima.
Para o major, a formação militar e a exigência do mundo globalizado de cada vez mais competência e desenvoltura influem para o pontapé inicial no vício.
- Nossa carreira é de meritocracia, de pontos, e muitos não conseguem. Não aceitam limitação, não convivem bem com a frustração - explica o médico.
Fonte: JB Online
Três meses antes de o Exército subir o Morro do Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, com a missão de preparar o terreno para a visita do presidente Lula, uma madrugada na favela mudou a vida de um recruta de 19 anos da Brigada Pára-Quedista. Viciado em cocaína e maconha, o rapaz foi feito de refém pelos traficantes até o amanhecer porque ele e um colega não haviam roubado o modelo de carro que a quadrilha queria para trocar por drogas. No dia seguinte, pediu socorro ao comandante de sua seção.
Na quarta-feira passada, o recruta voltou a ser preso. Desta vez num palco, amarrado à mãe com barbantes e libertado por tesouras de quatro ex-viciados, durante encontro de multiplicadores do projeto Phoenix/Auto-Estima, coordenado por médicos militares e que promove reabilitação de dependentes químicos que vestem ou não a farda.
Por sorte, o pára-quedista vai passar o Natal deste ano com a mãe, que veio de São Paulo, onde mora, acompanhar o tratamento psiquiátrico do filho. Ele é apenas um dos exemplos de uma nova postura do Exército em relação aos usuários de drogas. Em vez da expulsão, conforme mandam as rígidas normas das Forças Armadas - e do provável ingresso de mais um soldado nas fileiras do crime organizado - é cada vez maior o número de encaminhamentos para desintoxicação e reabilitação. A baixa temporária dura, em média, um ano.
Relatório produzido este ano pela Seção de Doutrina e Liderança da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), responsável por formar oficiais, mostra a preocupação com as drogas no efetivo verde-oliva. O documento de 68 páginas aponta que, em algumas das unidades, estima-se que 60% dos militares incorporados ao serviço já consumiram algum tipo de droga, incluídas bebidas alcóolicas. Um dos capítulos também indica os procedimentos adotados pelos oficiais para evitar a entrada de entorpecentes nos quartéis (veja quadro na página A3).
No Rio, 56 em tratamento
Estatísticas enviadas pelo Exército ao Conselho Estadual Antidrogas (Cead) e à Delegacia de Prevenção a entorpecentes (Delepren) da Polícia Federal mostram que, de outubro de 2001 a dezembro de 2006, 56 militares da ativa encontravam-se em tratamento por dependência química ou outras compulsões psiquiátricas no Estado do Rio.
- A gente sabe que o número é bem menor do que a realidade. Entre outros fatores, é a questão de promoção que é colocada em risco. Agora, o problema não é apenas do núcleo variável, do jovem de 18, 19 anos. Acontece também com oficiais - relata o psiquiatra e major Marco Barreto, coordenador do Phoenix/Auto-Estima.
Para o major, a formação militar e a exigência do mundo globalizado de cada vez mais competência e desenvoltura influem para o pontapé inicial no vício.
- Nossa carreira é de meritocracia, de pontos, e muitos não conseguem. Não aceitam limitação, não convivem bem com a frustração - explica o médico.
Fonte: JB Online
sábado, dezembro 22, 2007
Os boateiros ou profissionais da politicagem de Jeremoabo.
Por: J.Montalvão
Vou iniciar esse comentário transcrevendo uma simpatia que encontrei no site äbruxa “, para espantar os boateiros”:“Simpatias para afastar os boateiros
Carregue um saquinho de renda branca, com um galhinho de arruda e outro de alecrim. Quando essa pessoa se aproximar de você, aperte o saquinho com a mão direita, antes de apertar a mão dela”.
Aqui em Jeremoabo/Bahia os politiqueiros perderam a vergonha, o respeito ao cidadão de bem, e com a maior cara de pau solta uma mentira não olhando o malefício que causa a população de Jeremoabo/Bahia, além do terrorismo psicológico que causa a maquina administrativa do município que com essa molecagem fica emperrada.
A irresponsabilidade e tão grande que envolve até as autoridades que julgam, no caso o Poder judiciário, pois com o terrorismo aqui implantado de certa forma compromete esse poder.
Existe uma ação no fórum local em que o chefe do executivo local, amparado na lei usa seu direito do contraditório, onde o Doutor Juiz de Direito desta Comarca após a competente apreciação irá apresentar a competente decisão.
Há mais de uma semana que os boateiros andam procurando apostadores na certeza que o prefeito eleito pelo povo, iria ser destituído do cargo na quarta feira passada (19). Para ter essa segurança e certeza alguma informação teria vazado, informação essa precedente a DECISÃO do Juiz.
Essa é uma afirmativa grave e irresponsável, pois se por qualquer motivo o Doutor Juiz de Direito mesmo sem nem um vinculo com esses politiqueiros boateiros tivesse prolatado sentença o povo menos esclarecido com certeza ficaram com desconfiança e duvida quanto à lisura, e isso não é bom para o povo, nem tão pouco para a democracia.
O termo certo a respeito desse assunto é que mais uma vez ficaram como mentirosos e a credibilidade que já era de “pouco para acabou”, ficou pior ainda, pois o prefeito eleito pelo povo não saiu, nem tão pouco qualquer sentença fora publicada.
Respeito é bom e todo mundo gosta. Então esse politiqueiro de plantar deveria pelo menos respeitar o eleitor, e não tirar uma de fascistas implantando o terrorismo psicológico, pois os únicos prejudicados são o pessoal carente que procuram os órgãos municipais em busca de benefícios, e encontram a máquina administrativa municipal emperrada.
Política se faz com argumento, programa de governo e responsabilidade, e não com métodos escusos, condenáveis e ultrapassados.
Justiça bloqueia bens de prefeito de Sapeaçu
João Pedro Pitombo, do A TARDE On Line
O prefeito de Sapeaçu, George Vieira Góes, teve os bens bloqueados sob acusação de improbidade adminstrativa. A decisão foi concedida pelo juiz Waldir Viana Ribeiro, da comarca de Sapeaçu, com base numa ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE). Pesa contra o prefeito a acusação de ter montado esquema para desvio de verbas públicas no município do Recôncavo que fica a 153km de Salvador.
O contrato investigado foi celebrado em 2006 entre a prefeitura a F.E. Locadora de Veículos Ltda. Foram pagos à empresa R$ 600 mil referentes ao aluguel de 17 veículos que supostamente serviam à prefeitura. Durante as investigações foi descoberto que os veículos alugados, na verdade, tinham registro de emplacamento nos municípios de Sapeaçu e Cruz das Almas e pertenciam a pessoas próximas ao prefeito.
O proprietário de um destes veículos é o secretário de Administração do município, Durval Lago Ribeiro, que também vem a ser irmão da primeira-dama e cunhado do prefeito. O secretário, que também teve os bens bloqueados, consta no processo como dono de um caminhão F4000, placas CTP-5044, que foi alugado para supostamente servir à Secretaria de Educação e Cultura do município por um valor mensal de R$ 3.500.
Já a empresa F.E. locadora de veículos, que segundo o contrato tem sede em Feira de Santana, foi visitada pelo promotor responsável pelo caso. No local, foi verificado que a suposta empresa estava fechada. De acordo com vizinhos, a locadora nunca esteve em funcionamento.
Constam como sócios da empresa os comerciantes Edvan Souza Menezes e Ana Flávia da Costa Conceição. Eles também tiveram os bens bloqueados e podem responder por crime contra a administração pública, falsidade ideológica e emissão de “notas frias”. “Como ambos não foram localizados durante as investigações, há a suspeita de que os dois podem ser ‘laranjas’”, destaca o juiz Waldir Viana Ribeiro.
Caso seja acatado, o processo terá julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia. O prefeito de Sapeaçu poderá responder por crime de improbidade adminstrativa que pode implicar na perda do mandato, suspensão dos direitos políticos por um período entre cinco e oito anos, além do pagamento de indenização aos cofres do município.
Reincidente – Esta não é a primeira vez que o prefeito George Vieira Góes é alvo de uma ação civil pública por improbidade administrativa. Em 2006, o Ministério Público ajuizou uma ação contra o prefeito, a secretária de educação de Sapeaçu, Márcia da Cruz Oliveira, e dois comerciantes locais.
O MPE contestou a dispensa de licitação em contratos no valor global de R$ 30.292,86 com as empresas Sobral Material para Construção e Nicon Nilson M. de Construção. O autor da ação, promotor de Justiça Jader Alves, considerou as dispensas ilegais.
O prefeito George Vieira Góes foi procurado pela reportagem do A Tarde On Line para comentar o assunto, mas o expediente na prefeitura já havia encerrado e ninguém atendia ao telefone no local. Ainda houve tentativas frustradas de contato com representantes da Câmara Municipal do município.
Fonte: A TARDE
O prefeito de Sapeaçu, George Vieira Góes, teve os bens bloqueados sob acusação de improbidade adminstrativa. A decisão foi concedida pelo juiz Waldir Viana Ribeiro, da comarca de Sapeaçu, com base numa ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE). Pesa contra o prefeito a acusação de ter montado esquema para desvio de verbas públicas no município do Recôncavo que fica a 153km de Salvador.
O contrato investigado foi celebrado em 2006 entre a prefeitura a F.E. Locadora de Veículos Ltda. Foram pagos à empresa R$ 600 mil referentes ao aluguel de 17 veículos que supostamente serviam à prefeitura. Durante as investigações foi descoberto que os veículos alugados, na verdade, tinham registro de emplacamento nos municípios de Sapeaçu e Cruz das Almas e pertenciam a pessoas próximas ao prefeito.
O proprietário de um destes veículos é o secretário de Administração do município, Durval Lago Ribeiro, que também vem a ser irmão da primeira-dama e cunhado do prefeito. O secretário, que também teve os bens bloqueados, consta no processo como dono de um caminhão F4000, placas CTP-5044, que foi alugado para supostamente servir à Secretaria de Educação e Cultura do município por um valor mensal de R$ 3.500.
Já a empresa F.E. locadora de veículos, que segundo o contrato tem sede em Feira de Santana, foi visitada pelo promotor responsável pelo caso. No local, foi verificado que a suposta empresa estava fechada. De acordo com vizinhos, a locadora nunca esteve em funcionamento.
Constam como sócios da empresa os comerciantes Edvan Souza Menezes e Ana Flávia da Costa Conceição. Eles também tiveram os bens bloqueados e podem responder por crime contra a administração pública, falsidade ideológica e emissão de “notas frias”. “Como ambos não foram localizados durante as investigações, há a suspeita de que os dois podem ser ‘laranjas’”, destaca o juiz Waldir Viana Ribeiro.
Caso seja acatado, o processo terá julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia. O prefeito de Sapeaçu poderá responder por crime de improbidade adminstrativa que pode implicar na perda do mandato, suspensão dos direitos políticos por um período entre cinco e oito anos, além do pagamento de indenização aos cofres do município.
Reincidente – Esta não é a primeira vez que o prefeito George Vieira Góes é alvo de uma ação civil pública por improbidade administrativa. Em 2006, o Ministério Público ajuizou uma ação contra o prefeito, a secretária de educação de Sapeaçu, Márcia da Cruz Oliveira, e dois comerciantes locais.
O MPE contestou a dispensa de licitação em contratos no valor global de R$ 30.292,86 com as empresas Sobral Material para Construção e Nicon Nilson M. de Construção. O autor da ação, promotor de Justiça Jader Alves, considerou as dispensas ilegais.
O prefeito George Vieira Góes foi procurado pela reportagem do A Tarde On Line para comentar o assunto, mas o expediente na prefeitura já havia encerrado e ninguém atendia ao telefone no local. Ainda houve tentativas frustradas de contato com representantes da Câmara Municipal do município.
Fonte: A TARDE
Um milhão a mais
Dados do IBGE mostram que, em sete anos, população baiana passou para 14 milhões
Mariana Rios
Em sete anos, a população baiana cresceu em mais de um milhão de indivíduos. A evolução na taxa média de incremento anual na população contrasta com a situação nacional e de estados do Sul e Sudeste do país. O Rio Grande do Sul, por exemplo, registrou a menor taxa de crescimento populacional no país. Se em 2000, eram pouco mais de 13 milhões de baianos, a conta já atinge 14.080.654. Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que também apresentou números preliminares do censo agropecuário de 2006.
Desde 2000, a Bahia cresce mais que na década passada. Ou seja, de 1991 a 2000, a taxa média geométrica de incremento anual da população era de 1,09%. Já entre 2000 e 2007 passou para 1,12%. A percentagem nacional seguiu o movimento contrário: foi maior na década passada (1,64%) do que na registrada nesta contagem (1,21%). Diferente dos recenseamentos, realizados em anos terminados em zero, a contagem é feita no meio da década, sendo mais objetiva e simples. Esta é a segunda contagem realizada pelo instituto – a primeira ocorreu em 1996.
Um dos motivos para a redução da taxa nacional é a queda na taxa de fecundidade. Na década de 70, a média era de 7,5 filhos por mulher. Em 2007, a proporção decai para 2,1. Até 2060, a previsão é de que a população brasileira pare de crescer. Com o envelhecimento do país, a relação, que atualmente é de um idoso para cada quatro crianças, deve passar a ser de um para um em 2039.
Destaques - Na Bahia, um dos municípios que registraram o maior crescimento populacional foi Luís Eduardo Magalhães, a 930km da capital. O motivo foi a imigração, segundo o coordenador de divulgação de censos do IBGE na Bahia, Joilson Rodrigues de Souza. “A atividade econômica principal trouxe uma série de outras que a complementam como os setores comercial, bancário e agroindustrial”, explicou Rodrigues.
No ano de 2000, quando o município foi desmembrado de Barreiras, a população era de quase 19 mil habitantes. A contagem deste ano revelou mais de 44 mil moradores. O crescimento foi 12 vezes mais rápido que no resto do estado. Na outra ponta, municípios como Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro tiveram um arrefecimento na taxa de incremento populacional. Por exemplo, Santa Cruz Cabrália, que teve entre 1991 e 2000 uma taxa média anual de crescimento dos habitantes em 15,65%, registrou na contagem 0,75% ao ano.
A Contagem da População do IBGE foi iniciada no dia 16 abril e cobriu 5.435 municípios com até 170 mil habitantes – ou seja, 97% dos municípios brasileiros. Nacionalmente, a pesquisa apontou um desequilíbrio na proporção entre homens e mulheres: se antes a relação era de cem homens para cem mulheres, a proporção caiu para 99,6 homens em cada cem mulheres.
Fonte: Correio da Bahia
Mariana Rios
Em sete anos, a população baiana cresceu em mais de um milhão de indivíduos. A evolução na taxa média de incremento anual na população contrasta com a situação nacional e de estados do Sul e Sudeste do país. O Rio Grande do Sul, por exemplo, registrou a menor taxa de crescimento populacional no país. Se em 2000, eram pouco mais de 13 milhões de baianos, a conta já atinge 14.080.654. Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que também apresentou números preliminares do censo agropecuário de 2006.
Desde 2000, a Bahia cresce mais que na década passada. Ou seja, de 1991 a 2000, a taxa média geométrica de incremento anual da população era de 1,09%. Já entre 2000 e 2007 passou para 1,12%. A percentagem nacional seguiu o movimento contrário: foi maior na década passada (1,64%) do que na registrada nesta contagem (1,21%). Diferente dos recenseamentos, realizados em anos terminados em zero, a contagem é feita no meio da década, sendo mais objetiva e simples. Esta é a segunda contagem realizada pelo instituto – a primeira ocorreu em 1996.
Um dos motivos para a redução da taxa nacional é a queda na taxa de fecundidade. Na década de 70, a média era de 7,5 filhos por mulher. Em 2007, a proporção decai para 2,1. Até 2060, a previsão é de que a população brasileira pare de crescer. Com o envelhecimento do país, a relação, que atualmente é de um idoso para cada quatro crianças, deve passar a ser de um para um em 2039.
Destaques - Na Bahia, um dos municípios que registraram o maior crescimento populacional foi Luís Eduardo Magalhães, a 930km da capital. O motivo foi a imigração, segundo o coordenador de divulgação de censos do IBGE na Bahia, Joilson Rodrigues de Souza. “A atividade econômica principal trouxe uma série de outras que a complementam como os setores comercial, bancário e agroindustrial”, explicou Rodrigues.
No ano de 2000, quando o município foi desmembrado de Barreiras, a população era de quase 19 mil habitantes. A contagem deste ano revelou mais de 44 mil moradores. O crescimento foi 12 vezes mais rápido que no resto do estado. Na outra ponta, municípios como Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro tiveram um arrefecimento na taxa de incremento populacional. Por exemplo, Santa Cruz Cabrália, que teve entre 1991 e 2000 uma taxa média anual de crescimento dos habitantes em 15,65%, registrou na contagem 0,75% ao ano.
A Contagem da População do IBGE foi iniciada no dia 16 abril e cobriu 5.435 municípios com até 170 mil habitantes – ou seja, 97% dos municípios brasileiros. Nacionalmente, a pesquisa apontou um desequilíbrio na proporção entre homens e mulheres: se antes a relação era de cem homens para cem mulheres, a proporção caiu para 99,6 homens em cada cem mulheres.
Fonte: Correio da Bahia
Lula já nomeou quase a metade do Judiciário
Luiz Orlando Carneiro brasília
Com a indicação da juíza Kátia Magalhães Arruda para a última vaga aberta no Tribunal Superior do Trabalho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá nomeado quase a metade (42) dos atuais integrantes (86) dos tribunais superiores, ao fim do primeiro ano de seu segundo mandato. O balanço não inclui o Tribunal Superior Eleitoral, que é formado por três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça, além de dois advogados, com mandatos de dois anos.
A nomeação da ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) para a vaga do ministro Gelson Azevedo vai aumentar para 15,1% o percentual de mulheres nos tribunais superiores. O sexo feminino ficará representado por cinco magistradas no TST (27 integrantes), outras cinco no Superior Tribunal de Justiça (33), duas no Supremo Tribunal Federal (11) e apenas uma no Superior Tribunal Militar (15 ministros).
Dessas 13 ministras de tribunais superiores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou oito: Cármen Lúcia para o STF; Denise Arruda e Maria Theresa Assis de Moura para o STJ; Maria de Assis Calsing, Dora Maria da Costa, Rosa Maria Candiota da Rocha e Kátia Arruda para o TST; e Maria Elizabeth Guimarães - a primeira mulher a vestir a toga no STM.
As outras integrantes de tribunais superiores foram nomeadas pelo antecessor de Lula, Fernando Henrique Cardoso: Ellen Gracie, atual presidente do STF; Eliana Calmon, Nancy Andrighi e Laurita Vaz (STJ); e Maria Cristina Peduzzi (TST).
A nova ministra a ser nomeada por Lula para o TST, depois de sabatinada e referendada pelo Senado, é cearense e integrou a lista tríplice aprovada pelo pleno do TST. Bacharelou-se pela Universidade Federal do Ceará e doutorou-se pela congênere do Maranhão, onde faz parte do TRT desde 2001.
Nunca na história democrática do país, nenhum presidente da República nomeou tantos ministros para tribunais superiores: sete para o STF (Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Menezes Direito), 12 para o STJ, nove para o STM e, agora, 14 para o TST.
Advogados de renome que militam nesses tribunais, em sua grande maioria, tomam o STF como exemplo para contestar a "teoria conspiratória" de que Lula tem, agora, "o Judiciário nas mãos". Um deles cita o julgamento do recurso do Ministério Público Federal contra o prosseguimento das obras de transposição do Rio São Francisco para refutar tal submissão. Seis dos nove ministros presentes ao julgamento votaram a favor do Executivo, pela continuação do projeto, em caráter liminar. Mas dos três que divergiram, dois foram nomeados por Lula, no seu primeiro mandato: Ayres Britto e Cezar Peluso. Por outro lado, ministros nomeados por Fernando Henrique Cardoso, como Gilmar Mendes e Ellen Gracie, aderiram ao voto do relator, Menezes Direito.
Fonte: JB Online
Com a indicação da juíza Kátia Magalhães Arruda para a última vaga aberta no Tribunal Superior do Trabalho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá nomeado quase a metade (42) dos atuais integrantes (86) dos tribunais superiores, ao fim do primeiro ano de seu segundo mandato. O balanço não inclui o Tribunal Superior Eleitoral, que é formado por três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça, além de dois advogados, com mandatos de dois anos.
A nomeação da ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) para a vaga do ministro Gelson Azevedo vai aumentar para 15,1% o percentual de mulheres nos tribunais superiores. O sexo feminino ficará representado por cinco magistradas no TST (27 integrantes), outras cinco no Superior Tribunal de Justiça (33), duas no Supremo Tribunal Federal (11) e apenas uma no Superior Tribunal Militar (15 ministros).
Dessas 13 ministras de tribunais superiores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou oito: Cármen Lúcia para o STF; Denise Arruda e Maria Theresa Assis de Moura para o STJ; Maria de Assis Calsing, Dora Maria da Costa, Rosa Maria Candiota da Rocha e Kátia Arruda para o TST; e Maria Elizabeth Guimarães - a primeira mulher a vestir a toga no STM.
As outras integrantes de tribunais superiores foram nomeadas pelo antecessor de Lula, Fernando Henrique Cardoso: Ellen Gracie, atual presidente do STF; Eliana Calmon, Nancy Andrighi e Laurita Vaz (STJ); e Maria Cristina Peduzzi (TST).
A nova ministra a ser nomeada por Lula para o TST, depois de sabatinada e referendada pelo Senado, é cearense e integrou a lista tríplice aprovada pelo pleno do TST. Bacharelou-se pela Universidade Federal do Ceará e doutorou-se pela congênere do Maranhão, onde faz parte do TRT desde 2001.
Nunca na história democrática do país, nenhum presidente da República nomeou tantos ministros para tribunais superiores: sete para o STF (Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Menezes Direito), 12 para o STJ, nove para o STM e, agora, 14 para o TST.
Advogados de renome que militam nesses tribunais, em sua grande maioria, tomam o STF como exemplo para contestar a "teoria conspiratória" de que Lula tem, agora, "o Judiciário nas mãos". Um deles cita o julgamento do recurso do Ministério Público Federal contra o prosseguimento das obras de transposição do Rio São Francisco para refutar tal submissão. Seis dos nove ministros presentes ao julgamento votaram a favor do Executivo, pela continuação do projeto, em caráter liminar. Mas dos três que divergiram, dois foram nomeados por Lula, no seu primeiro mandato: Ayres Britto e Cezar Peluso. Por outro lado, ministros nomeados por Fernando Henrique Cardoso, como Gilmar Mendes e Ellen Gracie, aderiram ao voto do relator, Menezes Direito.
Fonte: JB Online
Atrasos generalizados em todo o país
Duilo Victor Flávia Lima Rio e Brasília
Na semana que antecede o Natal, os aeroportos do Rio de Janeiro deram uma prévia da rotina de atrasos que se aproxima. No balcão da Gol, um caso surpreendente de extravio de passageiro com deficiência física confundiu atendentes.
Nos corredores do terminal 1 do Aeroporto Tom Jobim, a família Gatti passou o dia à espera de Juan Demetrio Santov, 51 anos, que, de acordo com o combinado, deveria ter chegado de Montevidéu às 9h20 em vôo da Gol. Mas, apenas às 17h30, a família soube que o uruguaio foi parar no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A desculpa da empresa é de que o bilhete só dava direito à primeira escala, feita em Porto Alegre.
Os vôos para Aeroporto de Congonhas, o mesmo onde foi parar Juan Demetrio, foram os que tiveram maiores dificuldades para partir. O vôo 1390, por exemplo, marcado para as 15h30, estava com decolagem prevista para as 20h.
O fim de semana prolongado de Natal mal havia começado e o Aeroporto Internacional de Brasília já registrava quase metade dos vôos com atraso de mais uma hora. De 0h às 17h de ontem, segundo a Infraero, 40 dos 96 vôos programados estavam atrasados e três foram cancelados.
A estudante Larissa Costa chegou ao Aeroporto Juscelino Kubitscheck duas horas antes do horário do vôo marcado, às 12h. Esperou mais de três horas na fila.
- Como quero estar lá no Natal, decidi comprar a passagem para dois dias antes. No ano passado passei quase 20 horas no aeroporto, espero que este ano tudo seja mais tranquilo.
A situação só não era pior em Recife e Fortaleza. Na capital de Pernambuco, 48,9% dos vôos não embarcaram na hora certa. Em Fortaleza, o índice foi de 41,5% de atraso e de 5% de cancelamento. Os atrasos foram aumentando ao longo do dia.
De acordo com informações da Infraero, durante o feriado prolongado do Natal os horários de maior fluxo nos aeroportos do país devem ser das 9h às 11h e das 18h às 21h. Qualquer reclamação o consumidor pode registrar também no Juizado Especial do Tribunal de Justiça do aeroporto.
De acordo com funcionários da força-tarefa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ontem foi o dia com mais atendimentos a passageiros este mês.
Fonte: JB Online
Na semana que antecede o Natal, os aeroportos do Rio de Janeiro deram uma prévia da rotina de atrasos que se aproxima. No balcão da Gol, um caso surpreendente de extravio de passageiro com deficiência física confundiu atendentes.
Nos corredores do terminal 1 do Aeroporto Tom Jobim, a família Gatti passou o dia à espera de Juan Demetrio Santov, 51 anos, que, de acordo com o combinado, deveria ter chegado de Montevidéu às 9h20 em vôo da Gol. Mas, apenas às 17h30, a família soube que o uruguaio foi parar no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A desculpa da empresa é de que o bilhete só dava direito à primeira escala, feita em Porto Alegre.
Os vôos para Aeroporto de Congonhas, o mesmo onde foi parar Juan Demetrio, foram os que tiveram maiores dificuldades para partir. O vôo 1390, por exemplo, marcado para as 15h30, estava com decolagem prevista para as 20h.
O fim de semana prolongado de Natal mal havia começado e o Aeroporto Internacional de Brasília já registrava quase metade dos vôos com atraso de mais uma hora. De 0h às 17h de ontem, segundo a Infraero, 40 dos 96 vôos programados estavam atrasados e três foram cancelados.
A estudante Larissa Costa chegou ao Aeroporto Juscelino Kubitscheck duas horas antes do horário do vôo marcado, às 12h. Esperou mais de três horas na fila.
- Como quero estar lá no Natal, decidi comprar a passagem para dois dias antes. No ano passado passei quase 20 horas no aeroporto, espero que este ano tudo seja mais tranquilo.
A situação só não era pior em Recife e Fortaleza. Na capital de Pernambuco, 48,9% dos vôos não embarcaram na hora certa. Em Fortaleza, o índice foi de 41,5% de atraso e de 5% de cancelamento. Os atrasos foram aumentando ao longo do dia.
De acordo com informações da Infraero, durante o feriado prolongado do Natal os horários de maior fluxo nos aeroportos do país devem ser das 9h às 11h e das 18h às 21h. Qualquer reclamação o consumidor pode registrar também no Juizado Especial do Tribunal de Justiça do aeroporto.
De acordo com funcionários da força-tarefa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ontem foi o dia com mais atendimentos a passageiros este mês.
Fonte: JB Online
Europa sem fronteira inclui o Leste
Já é possível viajar da Estônia a Portugal sem mostrar sequer um documento nos cerca de 4 mil km do trajeto. Com a abolição das fronteiras entre a maioria dos novos Estados-membros do Leste e o resto da União Européia (UE), caíram os vestígios da Cortina de Ferro entre o Ocidente e o bloco soviético.
Desde a meia-noite de ontem, o Espaço Schengen - que estabelece uma zona sem controle fronteiriço dentro da UE - passou a ser integrado por mais nove países: Polônia, Estônia, Lituânia, Letônia, Hungria, Eslovênia, Eslováquia, Malta e República Tcheca. O espaço tem agora 24 membros, 400 milhões de cidadãos e uma superfície de 3,6 milhões de Km².
A liberação dos controles nas fronteiras valerá apenas para as entradas terrestres e marítimas. Nos aeroportos, ainda será necessário apresentar passaporte até 30 de março.
Defensores ressaltam que a ampliação do espaço é um incentivo para o turismo e o comércio nos novos membros. Críticos, no entanto, temem que a zona ampliada leve a um aumento de crimes e que a fronteira do bloco se torne menos segura.
- Quando o espaço foi criado nos anos 80, havia o mesmo temor. Mas isso não aconteceu - ilustrou Markus Beyer, porta-voz do Ministério do Interior alemão.
Segurança
Há anos, a Frontex - agência da UE responsável pela coordenação entre os membros de Schengen - trabalha para certificar-se de que os requisitos de segurança são cumpridos. Os países tiveram de aprender a usar o Sistema de Informação Schengen (SIS), que integra os controles fronteiriços externos do bloco.
Caso uma pessoa seja impedida de entrar na Polônia, por exemplo, a segurança na fronteira dos outros países será informada automaticamente do incidente, impedindo que ela tente reapresentar o passaporte em outro local.
A sede da Frontex, em Varsóvia, na Polônia, é um claro indício de que o país pode ser a maior fonte de problemas para Schengen. Ilkka Pertti Juhani Laitinen, diretora da agência, reconhece que a imigração ilegal vinda do Leste, especialmente da Ásia Central, ainda é um desafio.
Mas os poloneses comemoraram a inclusão, dizendo que demonstra que o país está em pé de igualdade com os outros membros do bloco.
- Nossa fronteira será bem protegida - garantiu o vice-diretor do controle fronteiriço da Polônia, Andrzej Adamczyk, acrescentando que o governo investiu na compra de equipamentos como câmeras de visão noturna e novos veículos.
Conquista
A Eslovênia foi outro país que investiu pesado para ser incluído em Schengen. O governo fechou vários pontos na fronteira com a Croácia e recrutou quase 2 mil policiais para reforçar a segurança. Em 2009, entra em funcionamento o SIS II, que permitirá o armazenamento de dado biométrico e impressão digital.
Para os recém-chegados, que aderiram à UE em 2004, a abolição das fronteiras constitui a realização da sua grande aspiração e a confirmação do seu estatuto de membros de pleno direito da família européia.
Chipre, o 10º país que aderiu à UE na vaga de 2004, preferiu esperar um ano antes de dar o mesmo passo devido à complexidade da sua situação. Bulgária e Roménia, membros desde janeiro deste ano, estão no início dos preparativos.
Fonte: JB Online
Desde a meia-noite de ontem, o Espaço Schengen - que estabelece uma zona sem controle fronteiriço dentro da UE - passou a ser integrado por mais nove países: Polônia, Estônia, Lituânia, Letônia, Hungria, Eslovênia, Eslováquia, Malta e República Tcheca. O espaço tem agora 24 membros, 400 milhões de cidadãos e uma superfície de 3,6 milhões de Km².
A liberação dos controles nas fronteiras valerá apenas para as entradas terrestres e marítimas. Nos aeroportos, ainda será necessário apresentar passaporte até 30 de março.
Defensores ressaltam que a ampliação do espaço é um incentivo para o turismo e o comércio nos novos membros. Críticos, no entanto, temem que a zona ampliada leve a um aumento de crimes e que a fronteira do bloco se torne menos segura.
- Quando o espaço foi criado nos anos 80, havia o mesmo temor. Mas isso não aconteceu - ilustrou Markus Beyer, porta-voz do Ministério do Interior alemão.
Segurança
Há anos, a Frontex - agência da UE responsável pela coordenação entre os membros de Schengen - trabalha para certificar-se de que os requisitos de segurança são cumpridos. Os países tiveram de aprender a usar o Sistema de Informação Schengen (SIS), que integra os controles fronteiriços externos do bloco.
Caso uma pessoa seja impedida de entrar na Polônia, por exemplo, a segurança na fronteira dos outros países será informada automaticamente do incidente, impedindo que ela tente reapresentar o passaporte em outro local.
A sede da Frontex, em Varsóvia, na Polônia, é um claro indício de que o país pode ser a maior fonte de problemas para Schengen. Ilkka Pertti Juhani Laitinen, diretora da agência, reconhece que a imigração ilegal vinda do Leste, especialmente da Ásia Central, ainda é um desafio.
Mas os poloneses comemoraram a inclusão, dizendo que demonstra que o país está em pé de igualdade com os outros membros do bloco.
- Nossa fronteira será bem protegida - garantiu o vice-diretor do controle fronteiriço da Polônia, Andrzej Adamczyk, acrescentando que o governo investiu na compra de equipamentos como câmeras de visão noturna e novos veículos.
Conquista
A Eslovênia foi outro país que investiu pesado para ser incluído em Schengen. O governo fechou vários pontos na fronteira com a Croácia e recrutou quase 2 mil policiais para reforçar a segurança. Em 2009, entra em funcionamento o SIS II, que permitirá o armazenamento de dado biométrico e impressão digital.
Para os recém-chegados, que aderiram à UE em 2004, a abolição das fronteiras constitui a realização da sua grande aspiração e a confirmação do seu estatuto de membros de pleno direito da família européia.
Chipre, o 10º país que aderiu à UE na vaga de 2004, preferiu esperar um ano antes de dar o mesmo passo devido à complexidade da sua situação. Bulgária e Roménia, membros desde janeiro deste ano, estão no início dos preparativos.
Fonte: JB Online
País tem 21 milhões de internautas ativos
O total de internautas residenciais ativos no Brasil - aqueles que entram na web de casa ao menos uma vez por mês - em novembro deste ano foi de 21,5 milhões, de acordo com um relatório do Ibope/NetRatings divulgado ontem. O número revela um aumento de 49,1% em relação ao mesmo período de 2006 e 8,3% em relação a outubro. O total de pessoas com acesso residencial à internet, mas que não necessariamente utilizam a rede todo mês, foi de 32,1 milhões. O número é 45,5% maior que o de novembro de 2006.
Brasil lidera
O Brasil se mantém como país com maior tempo médio de navegação residencial por internauta entre os 10 países monitorados pelo NetRatings, apesar da queda entre outubro e novembro. São 23 horas e quatro minutos mensais - oito minutos menos que em outubro e três horas e um minuto acima do tempo de novembro de 2006.
Completam a lista dos cinco países com maior tempo por pessoa no domicílio a França (21 horas e 14 minutos), os Estados Unidos (19 horas e 35 minutos), a Alemanha (18 horas 48 minutos) e o Reino Unido (18 horas e 35 minutos).
O comércio eletrônico teve o melhor desempenho da internet brasileira por números de usuários residenciais no mês de novembro. Segundo o relatório, a categoria teve crescimento de 11,5% em relação ao mês anterior, com 11,9 milhões de internautas. Em segundo ficou o setor de turismo.
Fonte: JB Online
Brasil lidera
O Brasil se mantém como país com maior tempo médio de navegação residencial por internauta entre os 10 países monitorados pelo NetRatings, apesar da queda entre outubro e novembro. São 23 horas e quatro minutos mensais - oito minutos menos que em outubro e três horas e um minuto acima do tempo de novembro de 2006.
Completam a lista dos cinco países com maior tempo por pessoa no domicílio a França (21 horas e 14 minutos), os Estados Unidos (19 horas e 35 minutos), a Alemanha (18 horas 48 minutos) e o Reino Unido (18 horas e 35 minutos).
O comércio eletrônico teve o melhor desempenho da internet brasileira por números de usuários residenciais no mês de novembro. Segundo o relatório, a categoria teve crescimento de 11,5% em relação ao mês anterior, com 11,9 milhões de internautas. Em segundo ficou o setor de turismo.
Fonte: JB Online
sexta-feira, dezembro 21, 2007
Os boateiros ou profissionais da politicagem de Jeremoabo.
Por: J.MontalvãoVou iniciar esse comentário transcrevendo uma simpatia que encontrei no site äbruxa “, para espantar os boateiros”:
“Simpatias para afastar os boateiros Carregue um saquinho de renda branca, com um galhinho de arruda e outro de alecrim. Quando essa pessoa se aproximar de você, aperte o saquinho com a mão direita, antes de apertar a mão dela”.
Aqui em Jeremoabo/Bahia os politiqueiros perderam a vergonha, o respeito ao cidadão de bem, e com a maior cara de pau solta uma mentira não olhando o malefício que causa a população de Jeremoabo/Bahia, além do terrorismo psicológico que causa a maquina administrativa do município que com essa molecagem fica emperrada.
A irresponsabilidade e tão grande que envolve até as autoridades que julgam, no caso o Poder judiciário, pois com o terrorismo aqui implantado de certa forma compromete esse poder.
Existe uma ação no fórum local em que o chefe do executivo local, amparado na lei usa seu direito do contraditório, onde o Doutor Juiz de Direito desta Comarca após a competente apreciação irá apresentar a competente decisão.
Há mais de uma semana que os boateiros andam procurando apostadores na certeza que o prefeito eleito pelo povo, iria ser destituído do cargo na quarta feira passada (19). Para ter essa segurança e certeza alguma informação teria vazado, informação essa precedente a DECISÃO do Juiz.
Essa é uma afirmativa grave e irresponsável, pois se por qualquer motivo o Doutor Juiz de Direito mesmo sem nem um vinculo com esses politiqueiros boateiros tivesse prolatado sentença o povo menos esclarecido com certeza ficaram com desconfiança e duvida quanto à lisura, e isso não é bom para o povo, nem tão pouco para a democracia.
O termo certo a respeito desse assunto é que mais uma vez ficaram como mentirosos e a credibilidade que já era de “pouco para acabou”, ficou pior ainda, pois o prefeito eleito pelo povo não saiu, nem tão pouco qualquer sentença fora publicada.
Respeito é bom e todo mundo gosta. Então esse politiqueiro de plantar deveria pelo menos respeitar o eleitor, e não tirar uma de fascistas implantando o terrorismo psicológico, pois os únicos prejudicados são o pessoal carente que procuram os órgãos municipais em busca de benefícios, e encontram a máquina administrativa municipal emperrada.
Política se faz com argumento, programa de governo e responsabilidade, e não com métodos escusos, condenáveis e ultrapassados.
Combate à pedofilia
Operação Carrossel, da Polícia Federal, cumpre mandados de busca e apreensão em Salvador e outras 57 cidades do país
Mariana Rios
Policiais federais cumpriram três mandados de busca e apreensão em Salvador dentro da operação Carrossel, com o objetivo de reprimir a prática de pedofilia na internet. Foram apreendidos computadores, além de CDs, DVDs e disquetes em estabelecimentos comerciais, cujos nomes foram preservados pela Polícia Federal baiana. Ninguém foi preso na capital. Ao todo, a operação foi realizada em 57 cidades brasileiras, em 14 estados e no Distrito Federal, com cerca de 410 policiais envolvidos. Os agentes cumpriram 102 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. No resto do país, três pessoas foram presas em flagrante – duas no estado de São Paulo e uma em Fortaleza, capital do Ceará.
Durante a ação, além de computadores, CDs e DVDs, foram recolhidos materiais que configurassem a prática do crime de pedofilia. Todos os produtos apreendidos serão analisados por peritos da PF para comprovação da prática de crime de pedofilia na rede mundial de computadores e identificação dos suspeitos. Rastreamento - Desde agosto foram iniciadas as investigações, que rastrearam usuários que compartilhavam conteúdo pedófilo em programas de troca de arquivo. Esta é a primeira vez que a PF realiza uma operação de combate à pedofilia, a partir de informações apuradas pela própria corporação – utilizando um programa nacional de rastreamento.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescentes, o crime de pedofilia ocorre quando alguém fornece, publica ou divulga, em qualquer meio de comunicação, imagens pornográficas ou cenas de sexo explícito envolvendo crianças ou adolescentes. Assegurar os meios ou serviços para armazenamento destes arquivos também é uma prática criminosa. Os policiais mapearam os IPs (protocolo de internet, que funciona como endereço das máquinas) e localizaram usuários em mais de 78 países que compartilhavam material de conteúdo pedófilo. Os organismos policiais destes países foram avisados pela representação da Interpol no Brasil e pela própria PF.
A ação foi realizada no Distrito Federal e nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Fonte: Correio da Bahia
Mariana Rios
Policiais federais cumpriram três mandados de busca e apreensão em Salvador dentro da operação Carrossel, com o objetivo de reprimir a prática de pedofilia na internet. Foram apreendidos computadores, além de CDs, DVDs e disquetes em estabelecimentos comerciais, cujos nomes foram preservados pela Polícia Federal baiana. Ninguém foi preso na capital. Ao todo, a operação foi realizada em 57 cidades brasileiras, em 14 estados e no Distrito Federal, com cerca de 410 policiais envolvidos. Os agentes cumpriram 102 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. No resto do país, três pessoas foram presas em flagrante – duas no estado de São Paulo e uma em Fortaleza, capital do Ceará.
Durante a ação, além de computadores, CDs e DVDs, foram recolhidos materiais que configurassem a prática do crime de pedofilia. Todos os produtos apreendidos serão analisados por peritos da PF para comprovação da prática de crime de pedofilia na rede mundial de computadores e identificação dos suspeitos. Rastreamento - Desde agosto foram iniciadas as investigações, que rastrearam usuários que compartilhavam conteúdo pedófilo em programas de troca de arquivo. Esta é a primeira vez que a PF realiza uma operação de combate à pedofilia, a partir de informações apuradas pela própria corporação – utilizando um programa nacional de rastreamento.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescentes, o crime de pedofilia ocorre quando alguém fornece, publica ou divulga, em qualquer meio de comunicação, imagens pornográficas ou cenas de sexo explícito envolvendo crianças ou adolescentes. Assegurar os meios ou serviços para armazenamento destes arquivos também é uma prática criminosa. Os policiais mapearam os IPs (protocolo de internet, que funciona como endereço das máquinas) e localizaram usuários em mais de 78 países que compartilhavam material de conteúdo pedófilo. Os organismos policiais destes países foram avisados pela representação da Interpol no Brasil e pela própria PF.
A ação foi realizada no Distrito Federal e nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Fonte: Correio da Bahia
Dom Cappio encerra jejum contra transposição
Com a saúde abalada após 24 dias de greve de fome, frei Luiz anuncia fim de protesto durante missa campal
O fim da greve de fome do bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, foi anunciado na noite de ontem, em Sobradinho (BA), na presença de cerca de mil camponeses, pescadores, inídgenas, rebeirinhos, religiosos e populares da região. No município, o religioso cumpriu um retiro de 24 dias sem se alimentar. O encerramento do protesto foi confirmado em carta, lida durante celebração religiosa na Capela de São Francisco, realizada diariamente desde o início do jejum, em 27 de novembro.
O frei passou a noite de quarta-feira na UTI do Hospital Memorial, em Petrolina (PE), para onde foi removido após desmaiar e passar 30 minutos inconsciente. O desmaio ocorreu momentos depois de o religioso saber que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a retomada das obras da transposição, anteontem. No hospital, dom Cappio recebeu soro e medicamentos, mas não se alimentou, apesar das recomendações do médico, frei Klaus Finkam, da confiança dele, e dos profissionais do Hospital Memorial orientando-o a suspender o protesto.
Dom Cappio fez questão de participar da missa noturna em Sobradinho, a qual chegou a presidir no começo do protesto. Uma ambulância permitiu o suporte médico para o deslocamento ao município baiano. Durante a liturgia, o frei Luiz deixou claro que o protesto contra o projeto de transposição do Rio São Francisco terá continuidade. O ato litúrgico teve a participação dos bispos de Juazeiro (BA) e Petrolina.
“No dia de ontem completei 36 anos de sacerdócio – 36 anos a serviço dos favelados de Petrópolis (RJ), dos trabalhadores da periferia de São Paulo e do povo dos sertões sem-fim do Nordeste brasileiro”, ressaltou dom Cappio na carta. “Ontem, vimos com desalento os poderosos festejarem a demonstração de subserviência do Judiciário. Ontem, quando minhas forças faltaram, recebi o socorro dos que me acompanham nesses longos e sofridos dias”.
Depois da missa, ele retornou para o Hospital Memorial, onde a recuperação será assistida. Klaus Finkam atestou que o período sem comer não causará sequelas permanentes, autorizando a transferência do religioso para um quarto comum. “Ele está estável do ponto de vista hemodinâmico e respiratório, está hidratado e com boa diurese, consiciente, orientado, lúcido e se comunica sem problemas. Seu estado geral é regular, mas ainda frágil”, informou o boletim médico.
No hospital, o frei Luiz conversou com familiares e amigos, mas não tratou de sua decisão sobre a greve de fome. “Se dependesse da nossa vontade, ele pararia. Mas isso é ele e a consciência dele que vão decidir”, afirmou o sociólogo Rubem Siqueira, da Comissão Pastoral da Terra, uma das lideranças sociais que o acompanha.
Siqueira afirmou que dom Cappio não pretende mais tentar um diálogo com o presidente Lula. “Ele disse que a preocupação deve ser mais pela saúde da democracia do Brasil do que da sua saúde”, acrescentou o sociólogo. Pela manhã, índios de tribos Truká, Tumbalalá, Tuxá e Atikum, situadas próximas às obras da transposição, fizeram uma manifestação na porta do Hospital Memorial em apoio a frei Luiz.
O articulador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Roberto Malvezzi, estima que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ficará ao lado dos movimentos sociais na cobrança pela realização dos seis pontos reivindicados por dom Cappio e aceitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Malvezzi foi o representante do bispo na tentativa de negociação com o governo federal intermediada pela CNBB. O articulador explicou que, ao lado dos protestos contra a transposição, entidades e movimentos vão cobrar a realização das obras de revitalização e de apoio à convivência com a seca que o governo aceitou fazer. “Vamos continuar pegando no pé”, avisa.
***
‘Encerro meu jejum, mas não a minha luta’
Sobradinho, 20 de dezembro de 2007
Advento do Senhor
Aos meus irmãos e irmãs do São Francisco, do Nordeste e do BrasilPaz e Bem!
“Fortalecei as mãos enfraquecidas e firmai os joelhos debilitados. Dizei às pessoas deprimidas: ‘Criai ânimo, não tenhais medo! Vede, é vosso Deus, é a vingança que vem, é a recompensa de Deus: é Ele que vem para nos salvar’. Então se abrirão os olhos dos cegos e se descerrarão os ouvidos dos surdos. O coxo saltará como um cervo e se desatará a língua dos mudos”. (Isaías 35, 3-6.
No dia de ontem completei 36 anos de sacerdócio – 36 anos a serviço dos favelados de Petrópolis (RJ), dos trabalhadores da periferia de São Paulo e do povo dos sertões sem-fim do Nordeste brasileiro. Ontem, vimos com desalento os poderosos festejarem a demonstração de subserviência do Judiciário. Ontem, quando minhas forças faltaram, recebi o socorro dos que me acompanham nesses longos e sofridos dias.
Mas nossa luta continua e está firmada no fundamento que a tudo sustenta: a fé no Deus da vida e na ação organizada dos pobres. Nossa luta maior é garantir a vida do Rio São Francisco e de seu povo, garantir acesso à água e ao verdadeiro desenvolvimento para o conjunto das populações de todo o semi-árido, não só uma parte dele. Isso vale uma vida e sou feliz por me dedicar a esta causa, como parte de minha entrega ao Deus da Vida, à Água Viva que é Jesus e que se dá àqueles que vivem massacrados pelas estruturas que geram a opressão e a morte.
Uma de nossas grandes alegrias neste período foi ter visto o povo se levantando e reacendendo em seu coração a consciência da força da união, crianças e jovens cantando cantos de esperança e gritos de ordem com braços erguidos e olhos mirando o futuro que almejamos para o nosso Brasil querido. Um futuro onde todos, todos sem exceção de ninguém, tenham pão para comer, água para beber, terra para trabalhar, dignidade e cidadania.
Recebi com amor e respeito a solidariedade de cada um, próximo ou distante. Recebi com alegria a solidariedade de meus irmãos bispos, padres e pastores, que manifestaram de forma tão fraterna a sua compreensão sobre a gravidade do momento que vivemos. Através do seu posicionamento corajoso, a CNBB nos devolveu a esperança de vê-la voltar a ser o que sempre foi em seus tempos áureos: fiel a Jesus e seu Evangelho, uma instituição voltada às grandes causas do Brasil e do seu povo e com uma postura clara e determinada na defesa da dignidade da pessoa humana e de seus direitos inalienáveis, principalmente se posicionando do lado dos pobres e marginalizados desse país.
Ouvi com profundo respeito o apelo de meus familiares, amigos e das irmãs e irmãos de luta que me acompanham e que sempre me quiseram vivo e lutando pela vida. Lutando contra a destruição de nossa biodiversidade, de nossos rios, de nossa gente e contra a arrogância dos que querem transformar tudo em mercadoria e moeda de troca. Neste grande mutirão formado a partir de Sobradinho, vivemos um momento ímpar de intensa comunhão e exercício de solidariedade.
Depois desses 24 dias encerro meu jejum, mas não a minha luta, que é também de vocês, que é nossa. Precisamos ampliar o debate, espalhar a informação verdadeira, fazer crescer nossa mobilização. Até derrotarmos este projeto de morte e conquistarmos o verdadeiro desenvolvimento para o semi-árido e o São Francisco. É por vocês, que lutaram comigo e trilham o mesmo caminho que eu encerro meu jejum. Sei que conto com vocês e vocês contam comigo para continuarmos nossa batalha para que “todos tenham vida e tenham vida em abundância”.
Dom Luiz Flávio Cappio
***
‘Estado não pode ceder’
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não vai ceder aos apelos do bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, para suspender as obras de transposição do Rio São Francisco. Lula afirmou que o governo “não pode ceder” à greve de fome do religioso, mesmo com riscos à sua saúde. “Se o Estado cede, o Estado acaba. E o Estado precisa funcionar”, afirmou.
Lula disse esperar que autoridades da Igreja Católica convençam o bispo a encerrar o jejum, a exemplo do que ele próprio fez na década de 80 – quando disse que realizou uma greve de fome por seis dias na carceragem de São Paulo, mas interrompeu a ação depois de ser convencido por dom Cláudio Hummes (que na época era arcebispo do estado).
“Eu aprendi com os meus companheiros da Igreja Católica que só Deus dá e tira a vida. Espero que a igreja diga para ele o que disse para mim e que ele cumpra os preceitos cristãos. A Igreja não se mete em questões técnicas. Espero que ele (Cappio) tenha juízo”, disse. Disse ainda que ontem recebeu a informação de que um cidadão da Paraíba também tinha entrado em greve de fome a favor do projeto. “Daqui a pouco, eu vou dar uma entrevista e um jornalista vai resolver fazer greve de fome para eu não dar entrevista”, afirmou.
Lula considerou as obras de transposição do Rio São Francisco o projeto “mais humanitário” do governo. O presidente não hesitou em afirmar que, entre ao bispo e a execução do projeto, vai mandar prosseguir as obras de transposição. “Entre a greve de fome e milhões de nordestinos que serão beneficiados, eu fico com os 12 milhões”.
O presidente disse que “só BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não vai ceder aos apelos do bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, para suspender as obras de transposição do Rio São Francisco. Lula afirmou que o governo “não pode ceder” à greve de fome do religioso, mesmo com riscos à sua saúde. “Se o Estado cede, o Estado acaba. E o Estado precisa funcionar”, afirmou.
Lula disse esperar que autoridades da Igreja Católica convençam o bispo a encerrar o jejum, a exemplo do que ele próprio fez na década de 80 – quando disse que realizou uma greve de fome por seis dias na carceragem de São Paulo, mas interrompeu a ação depois de ser convencido por dom Cláudio Hummes (que na época era arcebispo do estado).
“Eu aprendi com os meus companheiros da Igreja Católica que só Deus dá e tira a vida. Espero que a igreja diga para ele o que disse para mim e que ele cumpra os preceitos cristãos. A Igreja não se mete em questões técnicas. Espero que ele (Cappio) tenha juízo”, disse. Disse ainda que ontem recebeu a informação de que um cidadão da Paraíba também tinha entrado em greve de fome a favor do projeto. “Daqui a pouco, eu vou dar uma entrevista e um jornalista vai resolver fazer greve de fome para eu não dar entrevista”, afirmou.
Lula considerou as obras de transposição do Rio São Francisco o projeto “mais humanitário” do governo. O presidente não hesitou em afirmar que, entre ao bispo e a execução do projeto, vai mandar prosseguir as obras de transposição. “Entre a greve de fome e milhões de nordestinos que serão beneficiados, eu fico com os 12 milhões”.
O presidente disse que “só quem carregou lata d’água na cabeça e viu sua cabritinha morrer’ – como ele próprio em sua infância – sabe o que é o problema da seca no Nordeste. Segundo Lula, o projeto de transposição poderá ajudar a encerrar a “indústria do caminhão pipa” no Brasil.
Lula participou ontem de manhã, no Palácio do Planalto, de café da manhã de fim de ano com jornalistas. À vontade, o presidente brincou ao lembrar de sua greve de fome na década de 80. “Eu sei o que é greve de fome, dá uma fome danada”.
O presidente não escondeu o fato de estar ansioso pela chegada das festas de fim de ano ao afirmar que “só pensa no Natal e no Ano-novo” daqui para frente. Lula também reclamou do fato de o presidente da República não ter direito a férias, mas não descarta tirar uns dias de recesso em janeiro de 2008.quem carregou lata d’água na cabeça e viu sua cabritinha morrer’ – como ele próprio em sua infância – sabe o que é o problema da seca no Nordeste. Segundo Lula, o projeto de transposição poderá ajudar a encerrar a “indústria do caminhão pipa” no Brasil.
Lula participou ontem de manhã, no Palácio do Planalto, de café da manhã de fim de ano com jornalistas. À vontade, o presidente brincou ao lembrar de sua greve de fome na década de 80. “Eu sei o que é greve de fome, dá uma fome danada”.
O presidente não escondeu o fato de estar ansioso pela chegada das festas de fim de ano ao afirmar que “só pensa no Natal e no Ano-novo” daqui para frente. Lula também reclamou do fato de o presidente da República não ter direito a férias, mas não descarta tirar uns dias de recesso em janeiro de 2008.
***
Consórcio vence primeiro lote
BRASÍLIA – Responsável direto por um dos entraves jurídicos da transposição este ano, o consórcio Águas do São Francisco venceu o lote 01 da obra, com uma oferta de R$238,8 mi-lhões. O resultado foi publicado ontem, no Diário Oficial da União (DOU). Formada pelas empresas Carioca, Serveng e S.A. Paulista, a instituição assinará contrato com o Ministério da Integração Nacional em janeiro e ficará responsável por um trecho do eixo norte – que levará água para os estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.
O preço vencedor é 14% menor do que o valor de referência da concorrência. Para o ministro Geddel Vieira Lima, isso comprova que a pasta “utiliza todos os instrumentos para que a obra seja levada adiante da forma mais eficiente e econômica possível”. O próximo lote a ser divulgado é o 09, com serviços do eixo leste, que contemplará os estados de Pernambuco e Paraiba.
O consórcio Águas do São Francisco executará obras civis de instalação, montagem, testes e comissionamento dos equipamentos mecânicos e elétricos. As obras incluem a edificação de segmentos de canal com extensão 39.128m, sistema de drenagem, 12 tomadas d’água de uso difuso ao longo dos canais, muretas laterais, pistas laterais com seis metros de largura ao longo do sistema adutor, passarelas para pedestres, pontes, drenos externos de proteção do sistema adutor e cercas de proteção. Geddel Vieira Lima determinou que, a partir da próxima semana, todos os investimentos dos projetos de transposição e revitalização serão divulgados à sociedade por meio do site www.mi.gov.br.
Em julho, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Peçanha Martins, acolheu processo do consórcio Águas do São Francisco e interrompeu a concorrência do lote 01 da transposição. Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A, Serveng Civilsan S.A Empresas Associadas de Engenharia e S.A Paulista de Construções e Comércio impetraram mandado de segurança contestando a eliminação deles do certame. O consórcio argüiu mudanças dos critérios da licitação após a apresentação da proposta. Somente em outubro, com a condição do retorno do Águas do São Francisco à licitação, a Primeira Seção do STJ autorizou a retomada da concorrência.
Estimado em R$4,5 bilhões até 2010, o projeto de transposição do Rio São Francisco é a maior obra anunciada pelo governo Lula. A obra completa, dividida em 14 lotes, prevê a construção de 700km de canais de concreto em dois grandes eixos – norte e leste. Eles levarão uma parcela das águas do rio a quatro estados: Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Somente neste ano, serão investidos R$483 milhões, além de R$247 milhões que serão utilizados em projetos de revitalização, como tratamento de esgoto de municípios próximos ao rio, replantio de matas e recuperação de nascentes, em Minas Gerais.
Fonte: Correio da Bahia
O fim da greve de fome do bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, foi anunciado na noite de ontem, em Sobradinho (BA), na presença de cerca de mil camponeses, pescadores, inídgenas, rebeirinhos, religiosos e populares da região. No município, o religioso cumpriu um retiro de 24 dias sem se alimentar. O encerramento do protesto foi confirmado em carta, lida durante celebração religiosa na Capela de São Francisco, realizada diariamente desde o início do jejum, em 27 de novembro.
O frei passou a noite de quarta-feira na UTI do Hospital Memorial, em Petrolina (PE), para onde foi removido após desmaiar e passar 30 minutos inconsciente. O desmaio ocorreu momentos depois de o religioso saber que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a retomada das obras da transposição, anteontem. No hospital, dom Cappio recebeu soro e medicamentos, mas não se alimentou, apesar das recomendações do médico, frei Klaus Finkam, da confiança dele, e dos profissionais do Hospital Memorial orientando-o a suspender o protesto.
Dom Cappio fez questão de participar da missa noturna em Sobradinho, a qual chegou a presidir no começo do protesto. Uma ambulância permitiu o suporte médico para o deslocamento ao município baiano. Durante a liturgia, o frei Luiz deixou claro que o protesto contra o projeto de transposição do Rio São Francisco terá continuidade. O ato litúrgico teve a participação dos bispos de Juazeiro (BA) e Petrolina.
“No dia de ontem completei 36 anos de sacerdócio – 36 anos a serviço dos favelados de Petrópolis (RJ), dos trabalhadores da periferia de São Paulo e do povo dos sertões sem-fim do Nordeste brasileiro”, ressaltou dom Cappio na carta. “Ontem, vimos com desalento os poderosos festejarem a demonstração de subserviência do Judiciário. Ontem, quando minhas forças faltaram, recebi o socorro dos que me acompanham nesses longos e sofridos dias”.
Depois da missa, ele retornou para o Hospital Memorial, onde a recuperação será assistida. Klaus Finkam atestou que o período sem comer não causará sequelas permanentes, autorizando a transferência do religioso para um quarto comum. “Ele está estável do ponto de vista hemodinâmico e respiratório, está hidratado e com boa diurese, consiciente, orientado, lúcido e se comunica sem problemas. Seu estado geral é regular, mas ainda frágil”, informou o boletim médico.
No hospital, o frei Luiz conversou com familiares e amigos, mas não tratou de sua decisão sobre a greve de fome. “Se dependesse da nossa vontade, ele pararia. Mas isso é ele e a consciência dele que vão decidir”, afirmou o sociólogo Rubem Siqueira, da Comissão Pastoral da Terra, uma das lideranças sociais que o acompanha.
Siqueira afirmou que dom Cappio não pretende mais tentar um diálogo com o presidente Lula. “Ele disse que a preocupação deve ser mais pela saúde da democracia do Brasil do que da sua saúde”, acrescentou o sociólogo. Pela manhã, índios de tribos Truká, Tumbalalá, Tuxá e Atikum, situadas próximas às obras da transposição, fizeram uma manifestação na porta do Hospital Memorial em apoio a frei Luiz.
O articulador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Roberto Malvezzi, estima que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ficará ao lado dos movimentos sociais na cobrança pela realização dos seis pontos reivindicados por dom Cappio e aceitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Malvezzi foi o representante do bispo na tentativa de negociação com o governo federal intermediada pela CNBB. O articulador explicou que, ao lado dos protestos contra a transposição, entidades e movimentos vão cobrar a realização das obras de revitalização e de apoio à convivência com a seca que o governo aceitou fazer. “Vamos continuar pegando no pé”, avisa.
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‘Encerro meu jejum, mas não a minha luta’
Sobradinho, 20 de dezembro de 2007
Advento do Senhor
Aos meus irmãos e irmãs do São Francisco, do Nordeste e do BrasilPaz e Bem!
“Fortalecei as mãos enfraquecidas e firmai os joelhos debilitados. Dizei às pessoas deprimidas: ‘Criai ânimo, não tenhais medo! Vede, é vosso Deus, é a vingança que vem, é a recompensa de Deus: é Ele que vem para nos salvar’. Então se abrirão os olhos dos cegos e se descerrarão os ouvidos dos surdos. O coxo saltará como um cervo e se desatará a língua dos mudos”. (Isaías 35, 3-6.
No dia de ontem completei 36 anos de sacerdócio – 36 anos a serviço dos favelados de Petrópolis (RJ), dos trabalhadores da periferia de São Paulo e do povo dos sertões sem-fim do Nordeste brasileiro. Ontem, vimos com desalento os poderosos festejarem a demonstração de subserviência do Judiciário. Ontem, quando minhas forças faltaram, recebi o socorro dos que me acompanham nesses longos e sofridos dias.
Mas nossa luta continua e está firmada no fundamento que a tudo sustenta: a fé no Deus da vida e na ação organizada dos pobres. Nossa luta maior é garantir a vida do Rio São Francisco e de seu povo, garantir acesso à água e ao verdadeiro desenvolvimento para o conjunto das populações de todo o semi-árido, não só uma parte dele. Isso vale uma vida e sou feliz por me dedicar a esta causa, como parte de minha entrega ao Deus da Vida, à Água Viva que é Jesus e que se dá àqueles que vivem massacrados pelas estruturas que geram a opressão e a morte.
Uma de nossas grandes alegrias neste período foi ter visto o povo se levantando e reacendendo em seu coração a consciência da força da união, crianças e jovens cantando cantos de esperança e gritos de ordem com braços erguidos e olhos mirando o futuro que almejamos para o nosso Brasil querido. Um futuro onde todos, todos sem exceção de ninguém, tenham pão para comer, água para beber, terra para trabalhar, dignidade e cidadania.
Recebi com amor e respeito a solidariedade de cada um, próximo ou distante. Recebi com alegria a solidariedade de meus irmãos bispos, padres e pastores, que manifestaram de forma tão fraterna a sua compreensão sobre a gravidade do momento que vivemos. Através do seu posicionamento corajoso, a CNBB nos devolveu a esperança de vê-la voltar a ser o que sempre foi em seus tempos áureos: fiel a Jesus e seu Evangelho, uma instituição voltada às grandes causas do Brasil e do seu povo e com uma postura clara e determinada na defesa da dignidade da pessoa humana e de seus direitos inalienáveis, principalmente se posicionando do lado dos pobres e marginalizados desse país.
Ouvi com profundo respeito o apelo de meus familiares, amigos e das irmãs e irmãos de luta que me acompanham e que sempre me quiseram vivo e lutando pela vida. Lutando contra a destruição de nossa biodiversidade, de nossos rios, de nossa gente e contra a arrogância dos que querem transformar tudo em mercadoria e moeda de troca. Neste grande mutirão formado a partir de Sobradinho, vivemos um momento ímpar de intensa comunhão e exercício de solidariedade.
Depois desses 24 dias encerro meu jejum, mas não a minha luta, que é também de vocês, que é nossa. Precisamos ampliar o debate, espalhar a informação verdadeira, fazer crescer nossa mobilização. Até derrotarmos este projeto de morte e conquistarmos o verdadeiro desenvolvimento para o semi-árido e o São Francisco. É por vocês, que lutaram comigo e trilham o mesmo caminho que eu encerro meu jejum. Sei que conto com vocês e vocês contam comigo para continuarmos nossa batalha para que “todos tenham vida e tenham vida em abundância”.
Dom Luiz Flávio Cappio
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‘Estado não pode ceder’
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não vai ceder aos apelos do bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, para suspender as obras de transposição do Rio São Francisco. Lula afirmou que o governo “não pode ceder” à greve de fome do religioso, mesmo com riscos à sua saúde. “Se o Estado cede, o Estado acaba. E o Estado precisa funcionar”, afirmou.
Lula disse esperar que autoridades da Igreja Católica convençam o bispo a encerrar o jejum, a exemplo do que ele próprio fez na década de 80 – quando disse que realizou uma greve de fome por seis dias na carceragem de São Paulo, mas interrompeu a ação depois de ser convencido por dom Cláudio Hummes (que na época era arcebispo do estado).
“Eu aprendi com os meus companheiros da Igreja Católica que só Deus dá e tira a vida. Espero que a igreja diga para ele o que disse para mim e que ele cumpra os preceitos cristãos. A Igreja não se mete em questões técnicas. Espero que ele (Cappio) tenha juízo”, disse. Disse ainda que ontem recebeu a informação de que um cidadão da Paraíba também tinha entrado em greve de fome a favor do projeto. “Daqui a pouco, eu vou dar uma entrevista e um jornalista vai resolver fazer greve de fome para eu não dar entrevista”, afirmou.
Lula considerou as obras de transposição do Rio São Francisco o projeto “mais humanitário” do governo. O presidente não hesitou em afirmar que, entre ao bispo e a execução do projeto, vai mandar prosseguir as obras de transposição. “Entre a greve de fome e milhões de nordestinos que serão beneficiados, eu fico com os 12 milhões”.
O presidente disse que “só BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não vai ceder aos apelos do bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, para suspender as obras de transposição do Rio São Francisco. Lula afirmou que o governo “não pode ceder” à greve de fome do religioso, mesmo com riscos à sua saúde. “Se o Estado cede, o Estado acaba. E o Estado precisa funcionar”, afirmou.
Lula disse esperar que autoridades da Igreja Católica convençam o bispo a encerrar o jejum, a exemplo do que ele próprio fez na década de 80 – quando disse que realizou uma greve de fome por seis dias na carceragem de São Paulo, mas interrompeu a ação depois de ser convencido por dom Cláudio Hummes (que na época era arcebispo do estado).
“Eu aprendi com os meus companheiros da Igreja Católica que só Deus dá e tira a vida. Espero que a igreja diga para ele o que disse para mim e que ele cumpra os preceitos cristãos. A Igreja não se mete em questões técnicas. Espero que ele (Cappio) tenha juízo”, disse. Disse ainda que ontem recebeu a informação de que um cidadão da Paraíba também tinha entrado em greve de fome a favor do projeto. “Daqui a pouco, eu vou dar uma entrevista e um jornalista vai resolver fazer greve de fome para eu não dar entrevista”, afirmou.
Lula considerou as obras de transposição do Rio São Francisco o projeto “mais humanitário” do governo. O presidente não hesitou em afirmar que, entre ao bispo e a execução do projeto, vai mandar prosseguir as obras de transposição. “Entre a greve de fome e milhões de nordestinos que serão beneficiados, eu fico com os 12 milhões”.
O presidente disse que “só quem carregou lata d’água na cabeça e viu sua cabritinha morrer’ – como ele próprio em sua infância – sabe o que é o problema da seca no Nordeste. Segundo Lula, o projeto de transposição poderá ajudar a encerrar a “indústria do caminhão pipa” no Brasil.
Lula participou ontem de manhã, no Palácio do Planalto, de café da manhã de fim de ano com jornalistas. À vontade, o presidente brincou ao lembrar de sua greve de fome na década de 80. “Eu sei o que é greve de fome, dá uma fome danada”.
O presidente não escondeu o fato de estar ansioso pela chegada das festas de fim de ano ao afirmar que “só pensa no Natal e no Ano-novo” daqui para frente. Lula também reclamou do fato de o presidente da República não ter direito a férias, mas não descarta tirar uns dias de recesso em janeiro de 2008.quem carregou lata d’água na cabeça e viu sua cabritinha morrer’ – como ele próprio em sua infância – sabe o que é o problema da seca no Nordeste. Segundo Lula, o projeto de transposição poderá ajudar a encerrar a “indústria do caminhão pipa” no Brasil.
Lula participou ontem de manhã, no Palácio do Planalto, de café da manhã de fim de ano com jornalistas. À vontade, o presidente brincou ao lembrar de sua greve de fome na década de 80. “Eu sei o que é greve de fome, dá uma fome danada”.
O presidente não escondeu o fato de estar ansioso pela chegada das festas de fim de ano ao afirmar que “só pensa no Natal e no Ano-novo” daqui para frente. Lula também reclamou do fato de o presidente da República não ter direito a férias, mas não descarta tirar uns dias de recesso em janeiro de 2008.
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Consórcio vence primeiro lote
BRASÍLIA – Responsável direto por um dos entraves jurídicos da transposição este ano, o consórcio Águas do São Francisco venceu o lote 01 da obra, com uma oferta de R$238,8 mi-lhões. O resultado foi publicado ontem, no Diário Oficial da União (DOU). Formada pelas empresas Carioca, Serveng e S.A. Paulista, a instituição assinará contrato com o Ministério da Integração Nacional em janeiro e ficará responsável por um trecho do eixo norte – que levará água para os estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.
O preço vencedor é 14% menor do que o valor de referência da concorrência. Para o ministro Geddel Vieira Lima, isso comprova que a pasta “utiliza todos os instrumentos para que a obra seja levada adiante da forma mais eficiente e econômica possível”. O próximo lote a ser divulgado é o 09, com serviços do eixo leste, que contemplará os estados de Pernambuco e Paraiba.
O consórcio Águas do São Francisco executará obras civis de instalação, montagem, testes e comissionamento dos equipamentos mecânicos e elétricos. As obras incluem a edificação de segmentos de canal com extensão 39.128m, sistema de drenagem, 12 tomadas d’água de uso difuso ao longo dos canais, muretas laterais, pistas laterais com seis metros de largura ao longo do sistema adutor, passarelas para pedestres, pontes, drenos externos de proteção do sistema adutor e cercas de proteção. Geddel Vieira Lima determinou que, a partir da próxima semana, todos os investimentos dos projetos de transposição e revitalização serão divulgados à sociedade por meio do site www.mi.gov.br.
Em julho, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Peçanha Martins, acolheu processo do consórcio Águas do São Francisco e interrompeu a concorrência do lote 01 da transposição. Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A, Serveng Civilsan S.A Empresas Associadas de Engenharia e S.A Paulista de Construções e Comércio impetraram mandado de segurança contestando a eliminação deles do certame. O consórcio argüiu mudanças dos critérios da licitação após a apresentação da proposta. Somente em outubro, com a condição do retorno do Águas do São Francisco à licitação, a Primeira Seção do STJ autorizou a retomada da concorrência.
Estimado em R$4,5 bilhões até 2010, o projeto de transposição do Rio São Francisco é a maior obra anunciada pelo governo Lula. A obra completa, dividida em 14 lotes, prevê a construção de 700km de canais de concreto em dois grandes eixos – norte e leste. Eles levarão uma parcela das águas do rio a quatro estados: Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Somente neste ano, serão investidos R$483 milhões, além de R$247 milhões que serão utilizados em projetos de revitalização, como tratamento de esgoto de municípios próximos ao rio, replantio de matas e recuperação de nascentes, em Minas Gerais.
Fonte: Correio da Bahia
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