Grupo passou a noite no pátio de banho de sol e serrou três grades para alcançar a rua
Bruno Wendel
Opéssimo estado de conservação da carceragem, a superlotação das celas e uma possível conivência dos policiais de plantão resultaram, ontem de madrugada, na fuga em massa de 23 presos de uma mesma ala da 27ª Delegacia (Itinga). Depois de serrarem três grades, os detentos atingiram a sala de custódia e saíram do prédio. Para chegar à rua, pularam o muro da área externa. De acordo com um agente, num procedimento incomum, os reclusos haviam passado a noite no pátio usado para o banho de sol, em vez de ficarem nos xadrezes, como de hábito.
No início da manhã, policiais civis e militares realizaram buscas na região, mas não conseguiram capturar nenhum dos foragidos. A maioria dos fugitivos responde por assalto e foi transferida de outras delegacias. Com capacidade para 16 presos, a 27ªDP abrigava 35. Pouco mais de um mês atrás, em 29 de setembro, dez outros detentos também escaparam da unidade serrando algumas grades. Até ontem, segundo informações de agentes, nenhum deles havia sido localizado.
A fuga aconteceu entre as 3h30 e 4h30, mas os quatro agentes e o delegado Nilton José Costa Ferreira, que estavam de plantão, só descobriram o fato por volta das 5h, quando um deles foi à custódia e percebeu que uma das grades estava cortada. A 52ª Companhia Independente (Lauro de Freitas) foi acionada e uma guarnição auxiliou na revista da ala de onde os presos se evadiram. As celas 1, 2 e 3, antes ocupadas pelos detentos, não possuíam qualquer sinal de arrombamento, uma vez que a debandada aconteceu a partir do pátio, onde eles haviam passado a noite.
Oportunidade - Segundo um agente, os bandidos aproveitaram a circunstância de estarem no pátio para fugir. Cortaram uma grade da carceragem e outra da sala de custódia, arrombando depois o cadeado da porta. Serraram mais uma grade e chegaram à área em volta do prédio, de onde pularam o muro. Questionada sobre o porquê de os fugitivos terem pernoitado fora das celas, a agente de prenome Graça, coordenadora do plantão posterior à fuga, disse: “Só quem pode responder é o delegado”. E arrematou que “no meu plantão, lugar de preso é no xadrez!”.
Os delegados Nilton José e a titular da unidade Maria Dirce Ribeiro não foram encontrados para comentar o fato, assim como o diretor do Departamento de Polícia Metropolitana, delegado Ruy da Paz, e o delegado-chefe Antônio Laranjeira. Os foragidos são: Claudionor Rufino Santos, Wellington de Santana, José Roberto Guedes de Jesus, o “Nazaré”; Marcos Vinícius Santos Sacramento, conhecido como “Bum”; Adriano Sena de Santana, Bruno de Oliveira Santos, apelidado de “Bruninho”; Gleidson Fonseca dos Santos, José Carlos Santos Filho, Magnildo Pinheiro Nunes, Jackson Reis dos Santos, Agnaldo Souza de Jesus, Jonas Eckson dos Santos Cruz, Jessé Andrade Santos Mateus, Lucas Pinto Silva, Alisson Oliveira Santos, Edvandro Silva Santos, Emanoel Messias Caldas Moreira, Jefferson Gonçalves Pereira, o “Ninoboc”; Luís Carlos Bispo Santos, conhecido como “Carlão”; Alex Amorim dos Santos, Renato Silva da Cruz, Carlos Alberto Santos de Oliveira e José Henrique de Oliveira Neto.
***
Evasão abortada no Complexo dos Barris
Algumas horas antes da evasão em massa da 27ªDP, a polícia conseguiu frustrar a fuga de presos da 1ª Delegacia e da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, ambas localizadas no Complexo dos Barris. Depois de serrarem seis grades, eles usaram uma “teresa” (corda improvisada com lençóis) para subir ao nível da rua, uma vez que a carceragem fica no subsolo do prédio, mas logo foram descobertos pelos agentes de plantão. O Centro de Operações Especiais (COE) foi acionado e enviou uma equipe ao local.
A tentativa de fuga aconteceu por volta da 1h30, depois que presos serraram quatro celas da DH e duas da DTE. A carceragem do complexo é em formato de círculo e abriga detentos da DH, DTE e da Delegacia de Homicídios. Em seguida, eles tiveram acesso ao pátio do banho de sol e fizeram uma espécie de escada humana para chegar ao teto. Dali, depois de cortar outras grades, usariam a “tereza” para ganhar a liberdade.
Um dos agentes de plantão da 1ªDP terminou abortando a fuga. Teve a atenção despertada por um barulho que vinha da carceragem e, com um colega, resolveu vistoriar a área externa da unidade. Descobriram a corda improvisada e, logo depois, flagraram um dos presos que tentava cortar uma grade. Imediatamente, os policiais atiraram para o alto, levando os reclusos a retornarem às celas.
Durante revista aos xadrezes, foram recolhidas três serras e algumas facas improvisadas. Durante toda a manhã de ontem, policiais militares do 18º Batalhão (Centro Histórico) ficaram de prontidão defronte as duas unidades, enquanto soldadores consertavam as grades.
Durante o serviço, uma faísca de solda caiu sobre algumas peças de roupa e houve um princípio de incêndio, que gerou pânico entre os detentos. As chamas foram extintas pelos policiais do complexo, antes mesmo da chegada de uma equipe do Corpo de Bombeiros. Um preso passou mal devido à fumaça e foi socorrido ao Hospital Geral do Estado. Projetada para abrigar 32 reclusos, a 1ªDP está com 87. Com capacidade para 35 pessoas, a DTE está com 80.
Fonte: Correio da Bahia
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domingo, novembro 04, 2007
Troca de acusações marca eleição na Associação dos Magistrados
FREDERICO VASCONCELOSda Folha de S. Paulo
Quem se surpreende com as discussões entre ministros do Supremo Tribunal Federal não imagina o nível da campanha para escolher, no próximo dia 9, o sucessor de Rodrigo Collaço, presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), entidade que reúne 13.240 magistrados. Circulam dossiês apócrifos e e-mails sugerindo financiamento de campanha, uso da máquina e até acusações de fraude.
"É acima de tudo lamentável", diz Collaço. Ele não deverá ter dificuldade para fazer o sucessor, juiz Mozart Valadares, presidente da associação estadual de magistrados de Pernambuco, que tem apoio da grande maioria nas associações dos Estados. Pela oposição, concorre o juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima, vice-presidente da associação que reúne os magistrados do Piauí.
Em nota distribuída a associados, a AMB atribui à chapa de oposição "uma campanha de baixo nível, lançando inverdades, ataques e infâmias, incompatíveis com o que se espera de um debate eleitoral, especialmente entre juízes".
Pesquisa recente mostra situação confortável para Valadares, que se licenciou da vice-presidência da AMB para concorrer. De 1.530 magistrados consultados, 83% julgaram "ótima ou boa" a atuação da entidade (apenas 2% consideraram ruim ou péssima) e 89% responderam que a associação "está no caminho certo".
A gestão de Collaço foi marcada pelo apoio ao Conselho Nacional de Justiça e pela luta contra o nepotismo no Judiciário. Defendeu uma política nacional de combate à corrupção, o fim do foro privilegiado e o voto aberto para promoção de juízes. "Foram propostas extraídas de ampla discussão entre as entidades filiadas", diz Valadares. "Representam o sentimento majoritário da magistratura. São teses que uma parcela mais conservadora não aceita", afirma.
A oposição
Bezerra Lima define a oposição como "um movimento de vanguarda", que teve origem entre juízes descontentes com a atuação da AMB. Cita o afastamento de entidades de juízes trabalhistas e de juízes federais, "irresignadas com a falta de tratamento isonômico" pela AMB. "Criaram um fosso entre juízes e desembargadores", diz o oposicionista. "A atual gestão indispôs os juízes contra os tribunais, e estes contra o CNJ."
Em mensagem de apoio à chapa de Bezerra Lima, o desembargador paulista Augusto Ferraz Mota de Arruda diz que a AMB transformou-se "numa preciosa aliada do governo executivo da União, tornando a magistratura nacional um corpo burocrático de Estado".
Collaço diz que essa interpretação é "equivocada". Ele vê "uma atitude divisionista de entidades ligadas ao movimento oposicionista para defender o nepotismo. São segmentos que perderam privilégios".
Bezerra Lima alega "desigualdade do pleito". Diz que teve dificuldades para montar sua chapa, porque teve negado pedido para receber a relação dos associados. "O uso da máquina é inconteste. Passaram o rolo compressor por cima da oposição", diz. A AMB nega.
A suspeita de irregularidades na última eleição da AMB foi levantada pelo desembargador Ivan Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo, no site do movimento da oposição. Sartori perdeu aquela eleição para Collaço e hoje é candidato a vice-presidente na chapa de Bezerra Lima.
Em troca de e-mails com juízes, Sartori cita "falta de lisura nas eleições passadas, urnas violadas, uso da máquina e financiamento da campanha pelas associações, principalmente a de Santa Catarina", Estado de origem de Collaço. "Não é de meu feitio criar dossiê e nem mesmo fui à Justiça. Mas agora, nesse pleito, nós iremos", diz Sartori.
A Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco emitiu "nota de repúdio", hipotecando apoio a Valadares, "vítima de aleivosas injúrias perpetradas em pseudo dossiê". "Quem tiver alguma questão em relação à minha pessoa, à minha conduta como magistrado, devia assumir a denúncia", diz o candidato da situação.
"A gente sempre vê a eleição como um momento para revigorar a AMB. Parece que o esforço maior da chapa da oposição é denegrir a entidade. Uma busca de atingir a legitimidade que a entidade alcançou", afirma Collaço.
Quem se surpreende com as discussões entre ministros do Supremo Tribunal Federal não imagina o nível da campanha para escolher, no próximo dia 9, o sucessor de Rodrigo Collaço, presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), entidade que reúne 13.240 magistrados. Circulam dossiês apócrifos e e-mails sugerindo financiamento de campanha, uso da máquina e até acusações de fraude.
"É acima de tudo lamentável", diz Collaço. Ele não deverá ter dificuldade para fazer o sucessor, juiz Mozart Valadares, presidente da associação estadual de magistrados de Pernambuco, que tem apoio da grande maioria nas associações dos Estados. Pela oposição, concorre o juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima, vice-presidente da associação que reúne os magistrados do Piauí.
Em nota distribuída a associados, a AMB atribui à chapa de oposição "uma campanha de baixo nível, lançando inverdades, ataques e infâmias, incompatíveis com o que se espera de um debate eleitoral, especialmente entre juízes".
Pesquisa recente mostra situação confortável para Valadares, que se licenciou da vice-presidência da AMB para concorrer. De 1.530 magistrados consultados, 83% julgaram "ótima ou boa" a atuação da entidade (apenas 2% consideraram ruim ou péssima) e 89% responderam que a associação "está no caminho certo".
A gestão de Collaço foi marcada pelo apoio ao Conselho Nacional de Justiça e pela luta contra o nepotismo no Judiciário. Defendeu uma política nacional de combate à corrupção, o fim do foro privilegiado e o voto aberto para promoção de juízes. "Foram propostas extraídas de ampla discussão entre as entidades filiadas", diz Valadares. "Representam o sentimento majoritário da magistratura. São teses que uma parcela mais conservadora não aceita", afirma.
A oposição
Bezerra Lima define a oposição como "um movimento de vanguarda", que teve origem entre juízes descontentes com a atuação da AMB. Cita o afastamento de entidades de juízes trabalhistas e de juízes federais, "irresignadas com a falta de tratamento isonômico" pela AMB. "Criaram um fosso entre juízes e desembargadores", diz o oposicionista. "A atual gestão indispôs os juízes contra os tribunais, e estes contra o CNJ."
Em mensagem de apoio à chapa de Bezerra Lima, o desembargador paulista Augusto Ferraz Mota de Arruda diz que a AMB transformou-se "numa preciosa aliada do governo executivo da União, tornando a magistratura nacional um corpo burocrático de Estado".
Collaço diz que essa interpretação é "equivocada". Ele vê "uma atitude divisionista de entidades ligadas ao movimento oposicionista para defender o nepotismo. São segmentos que perderam privilégios".
Bezerra Lima alega "desigualdade do pleito". Diz que teve dificuldades para montar sua chapa, porque teve negado pedido para receber a relação dos associados. "O uso da máquina é inconteste. Passaram o rolo compressor por cima da oposição", diz. A AMB nega.
A suspeita de irregularidades na última eleição da AMB foi levantada pelo desembargador Ivan Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo, no site do movimento da oposição. Sartori perdeu aquela eleição para Collaço e hoje é candidato a vice-presidente na chapa de Bezerra Lima.
Em troca de e-mails com juízes, Sartori cita "falta de lisura nas eleições passadas, urnas violadas, uso da máquina e financiamento da campanha pelas associações, principalmente a de Santa Catarina", Estado de origem de Collaço. "Não é de meu feitio criar dossiê e nem mesmo fui à Justiça. Mas agora, nesse pleito, nós iremos", diz Sartori.
A Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco emitiu "nota de repúdio", hipotecando apoio a Valadares, "vítima de aleivosas injúrias perpetradas em pseudo dossiê". "Quem tiver alguma questão em relação à minha pessoa, à minha conduta como magistrado, devia assumir a denúncia", diz o candidato da situação.
"A gente sempre vê a eleição como um momento para revigorar a AMB. Parece que o esforço maior da chapa da oposição é denegrir a entidade. Uma busca de atingir a legitimidade que a entidade alcançou", afirma Collaço.
Promotoria apura elo entre caixa dois de MS e petistas
HUDSON CORRÊAda Folha de S.Paulo, em Campo Grande (MS)
Duas gráficas investigadas no suposto esquema de caixa dois do ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT prestaram serviços de publicidade às campanhas de 2006 do senador Delcídio Amaral (PT-MS) e do deputado federal Vander Loubet (PT-MS).
O Ministério Público Estadual suspeita que parte do dinheiro público supostamente desviado no caixa dois, com a participação das gráficas Sergraph e Graficom, tenha ido para campanhas eleitorais, afirma o promotor de Justiça Marcos Antônio Martins Sottoriva.
Uma das gráficas, a Graficom, também consta como tendo prestado um serviço à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006. No livro-caixa não há, porém, menção a Lula ou à campanha.
Segundo a Promotoria, foram desviados R$ 30 milhões em verbas de publicidade no governo Zeca do PT (1999 a 2006). O caixa dois era usado para fazer "diversos pagamentos", diz ainda a Promotoria.
Os nomes de Delcídio e Vander aparecem em um livro-caixa, apreendido na investigação, com anotações de supostos pagamentos mensais de R$ 25 mil a cada um, no período de agosto de 2004 a abril de 2005.
"Até as eleições"
No caso de Vander, à frente do nome dele aparece escrito "até as eleições". O petista foi candidato derrotado a prefeito de Campo Grande em 2004, dentro do período dos supostos pagamentos indicados no livro.
Denunciado sob acusação de ser operador do caixa dois, o ex-secretário de Governo Raufi Marques afirmou à Folha que as anotações se referiam a gastos de campanhas eleitorais, mas não admitiu caixa dois.
Procurado para dar mais detalhes e informar por que mantinha um livro de campanha, Marques afirmou que só voltará a falar à Justiça.
O livro-caixa foi apreendido na casa de Salete de Lucca, secretária de Raufi no governo.
O fato de as gráficas terem prestado serviço de campanha não significa que o dinheiro do suposto caixa dois foi usado para bancar despesas eleitorais de Vander e Delcídio. Mais, a Sergraph só prestou serviço de campanha em 2006 a Delcídio.
A Graficom tem como principal cliente o PT. A empresa recebeu R$ 179.296,35 por serviços de campanha na disputa do ano passado, sendo que R$ 176.116,35 foram pagos por candidatos petistas.
Notas frias
A Sergraph Gráfica e Editora Quatro Cores recebeu R$ 18.380 da campanha de Delcídio, candidato a governador derrotado em 2006. Essa empresa, segundo a Promotoria, emitia notas frias ao governo do Estado para comprovar impressão de material publicitário que nunca foi feito.
A administração petista pagava pelo material que não existia. A gráfica ficava com até 17% do valor, e as agências de publicidade, com 15%. O restante ia para o caixa dois de Zeca do PT, acusa a Promotoria.
O endereço da Sergraph em Uberaba (MG), que emitia as notas frias, não existe.
A Sergraph aparece com um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) nas notas entregues à Justiça Eleitoral para comprovar prestação de serviço à campanha de Delcídio Amaral. Esse CNPJ, no site da Receita Federal, corresponde justamente ao endereço fantasma de Uberaba.
Lula
Alvo de busca e apreensão da Promotoria também na investigação de caixa dois, a Graficom Gráfica e Editora recebeu R$ 49.370 da campanha de Delcídio também por serviços de publicidade.
A Promotoria informou que ainda não analisou a documentação apreendida na gráfica. A prioridade é o material da Sergraph. Sottoriva disse se recordar de uma nota fiscal apreendida na gráfica referente à campanha de Lula. Na Justiça Eleitoral, consta que a campanha presidencial gastou R$ 10 mil com a gráfica Graficom, valor pago após Lula ter vencido.
Outro cliente da gráfica foi Vander Loubet. Ele pagou R$ 93,2 mil à gráfica em 2006. Nas eleições municipais de 2004, a campanha à prefeitura de Vander gastou R$ 130 mil com a empresa.
Duas gráficas investigadas no suposto esquema de caixa dois do ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT prestaram serviços de publicidade às campanhas de 2006 do senador Delcídio Amaral (PT-MS) e do deputado federal Vander Loubet (PT-MS).
O Ministério Público Estadual suspeita que parte do dinheiro público supostamente desviado no caixa dois, com a participação das gráficas Sergraph e Graficom, tenha ido para campanhas eleitorais, afirma o promotor de Justiça Marcos Antônio Martins Sottoriva.
Uma das gráficas, a Graficom, também consta como tendo prestado um serviço à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006. No livro-caixa não há, porém, menção a Lula ou à campanha.
Segundo a Promotoria, foram desviados R$ 30 milhões em verbas de publicidade no governo Zeca do PT (1999 a 2006). O caixa dois era usado para fazer "diversos pagamentos", diz ainda a Promotoria.
Os nomes de Delcídio e Vander aparecem em um livro-caixa, apreendido na investigação, com anotações de supostos pagamentos mensais de R$ 25 mil a cada um, no período de agosto de 2004 a abril de 2005.
"Até as eleições"
No caso de Vander, à frente do nome dele aparece escrito "até as eleições". O petista foi candidato derrotado a prefeito de Campo Grande em 2004, dentro do período dos supostos pagamentos indicados no livro.
Denunciado sob acusação de ser operador do caixa dois, o ex-secretário de Governo Raufi Marques afirmou à Folha que as anotações se referiam a gastos de campanhas eleitorais, mas não admitiu caixa dois.
Procurado para dar mais detalhes e informar por que mantinha um livro de campanha, Marques afirmou que só voltará a falar à Justiça.
O livro-caixa foi apreendido na casa de Salete de Lucca, secretária de Raufi no governo.
O fato de as gráficas terem prestado serviço de campanha não significa que o dinheiro do suposto caixa dois foi usado para bancar despesas eleitorais de Vander e Delcídio. Mais, a Sergraph só prestou serviço de campanha em 2006 a Delcídio.
A Graficom tem como principal cliente o PT. A empresa recebeu R$ 179.296,35 por serviços de campanha na disputa do ano passado, sendo que R$ 176.116,35 foram pagos por candidatos petistas.
Notas frias
A Sergraph Gráfica e Editora Quatro Cores recebeu R$ 18.380 da campanha de Delcídio, candidato a governador derrotado em 2006. Essa empresa, segundo a Promotoria, emitia notas frias ao governo do Estado para comprovar impressão de material publicitário que nunca foi feito.
A administração petista pagava pelo material que não existia. A gráfica ficava com até 17% do valor, e as agências de publicidade, com 15%. O restante ia para o caixa dois de Zeca do PT, acusa a Promotoria.
O endereço da Sergraph em Uberaba (MG), que emitia as notas frias, não existe.
A Sergraph aparece com um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) nas notas entregues à Justiça Eleitoral para comprovar prestação de serviço à campanha de Delcídio Amaral. Esse CNPJ, no site da Receita Federal, corresponde justamente ao endereço fantasma de Uberaba.
Lula
Alvo de busca e apreensão da Promotoria também na investigação de caixa dois, a Graficom Gráfica e Editora recebeu R$ 49.370 da campanha de Delcídio também por serviços de publicidade.
A Promotoria informou que ainda não analisou a documentação apreendida na gráfica. A prioridade é o material da Sergraph. Sottoriva disse se recordar de uma nota fiscal apreendida na gráfica referente à campanha de Lula. Na Justiça Eleitoral, consta que a campanha presidencial gastou R$ 10 mil com a gráfica Graficom, valor pago após Lula ter vencido.
Outro cliente da gráfica foi Vander Loubet. Ele pagou R$ 93,2 mil à gráfica em 2006. Nas eleições municipais de 2004, a campanha à prefeitura de Vander gastou R$ 130 mil com a empresa.
Lula obrigou Petrobras a ceder, indica documento
JANAINA LAGEda Folha de S.Paulo, no Rio
Pressão direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva obrigou a Petrobras a assinar termo de compromisso com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e ceder gás para as usinas termelétricas, indicam correspondências às quais a Folha teve acesso.
A necessidade de cumprir esse compromisso provocou nesta semana a redução de 17% no fornecimento de gás a distribuidoras estaduais do Rio e de São Paulo e provocou prejuízos a indústrias e a proprietários de veículos movidos a gás.
Carta enviada em 10 de maio pelo presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, para o então ministro de Minas e Energia Silas Rondeau mostra que a empresa agiu contrariada, atendendo a determinação do presidente.
"Apesar de possíveis questionamentos sobre as obrigações legais e contratuais da empresa de garantir esta disponibilidade adicional de energia, a Petrobras está plenamente empenhada em cumprir os compromissos assumidos no termo, atendendo a missão atribuída pelo senhor presidente da República", afirma trecho da correspondência.
A decisão sobre a assinatura do termo foi tomada em reunião no dia 19 de abril com a presença do presidente Lula e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Segundo o relato de um dos participantes da reunião, a estatal assinou o documento sob a pressão do presidente Lula, que chegou a dizer que o presidente Fernando Henrique Cardoso teve o apagão porque foi mal informado por assessores e que estava presente ao encontro para evitar que a situação se repetisse.
Cumprindo regras da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o ONS (Operador Nacional do Sistema) determinou a entrada das térmicas para poupar os reservatórios das hidrelétricas.
A Petrobras é a responsável por fornecer o gás necessário para a entrada em operação das térmicas. Com isso, decidiu limitar o volume de gás entregue às distribuidoras ao montante previsto em contrato e destinar o restante para a geração de energia.
Na correspondência, o governo já mostrava, em abril deste ano, preocupação com o abastecimento no período de 2008 a 2010.
Em carta a Gabrielli, o então ministro Silas Rondeau afirma que "o período compreendido entre 2008 e 2010 representa um grande desafio para as áreas de planejamento, operação e monitoramento energético, principalmente no âmbito do setor de energia elétrica".
O ex-ministro destaca que o país se tornará mais dependente da geração termelétrica para complementar a matriz energética e que a oferta de gás natural será "fundamental" para definir os parâmetros de atendimento à demanda.
As correspondências obtidas pela Folha --envolvendo a cúpula da Petrobras e dos ministérios da Casa Civil e Minas e Energia-- mostram o processo que terminou com a substituição do então diretor da área de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, por Graça Foster, apadrinhada da ministra Dilma Rousseff. A Folha não conseguiu ontem contato com a assessoria da Presidência, da Casa Civil e da Petrobras, em razão do feriado.
Em carta enviada a Rondeau no dia 29 de março, antes da assinatura do termo, no dia 4 de maio, Ildo Sauer afirmou que a Petrobras entendia que sua obrigação de fornecimento de gás ou de outro combustível restringia-se ao necessário para o atendimento de contratos firmes de gás para térmicas de terceiros e dos contratos de venda de energia.
O ex-diretor dizia que uma reserva de geração de cerca de 3 GW, sem contrato de venda de energia, significaria prejuízo anual de US$ 1,5 bilhão à Petrobras e de cerca de US$ 500 milhões para outros setores da economia. Sauer apontava que a sociedade seria penalizada porque voltaria a consumir combustíveis mais caros e de maior impacto ambiental.
A estatal sugeria a antecipação de usinas a óleo combustível e a construção de novas usinas remuneradas como reservas de geração. O imbróglio entre a estatal e a Aneel era um dos atritos entre Sauer e Rousseff, que é presidente do Conselho de Administração da Petrobras e conduziu a reformulação do novo modelo do setor.
No início de agosto, a Petrobras enviou carta ao diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, pedindo que eventuais divergências sobre o entendimento do termo não fossem divulgadas à imprensa porque poderiam "ocasionar danos à imagem da Petrobras".
A estatal, que não havia cumprido o termo que assinara com a Aneel, pediu que a data de aplicação de multas fosse postergada para o dia 1º de outubro e alegava que o motivo para o não cumprimento do termo era resultado de orientação da Presidência da República.
Pressão direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva obrigou a Petrobras a assinar termo de compromisso com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e ceder gás para as usinas termelétricas, indicam correspondências às quais a Folha teve acesso.
A necessidade de cumprir esse compromisso provocou nesta semana a redução de 17% no fornecimento de gás a distribuidoras estaduais do Rio e de São Paulo e provocou prejuízos a indústrias e a proprietários de veículos movidos a gás.
Carta enviada em 10 de maio pelo presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, para o então ministro de Minas e Energia Silas Rondeau mostra que a empresa agiu contrariada, atendendo a determinação do presidente.
"Apesar de possíveis questionamentos sobre as obrigações legais e contratuais da empresa de garantir esta disponibilidade adicional de energia, a Petrobras está plenamente empenhada em cumprir os compromissos assumidos no termo, atendendo a missão atribuída pelo senhor presidente da República", afirma trecho da correspondência.
A decisão sobre a assinatura do termo foi tomada em reunião no dia 19 de abril com a presença do presidente Lula e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Segundo o relato de um dos participantes da reunião, a estatal assinou o documento sob a pressão do presidente Lula, que chegou a dizer que o presidente Fernando Henrique Cardoso teve o apagão porque foi mal informado por assessores e que estava presente ao encontro para evitar que a situação se repetisse.
Cumprindo regras da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o ONS (Operador Nacional do Sistema) determinou a entrada das térmicas para poupar os reservatórios das hidrelétricas.
A Petrobras é a responsável por fornecer o gás necessário para a entrada em operação das térmicas. Com isso, decidiu limitar o volume de gás entregue às distribuidoras ao montante previsto em contrato e destinar o restante para a geração de energia.
Na correspondência, o governo já mostrava, em abril deste ano, preocupação com o abastecimento no período de 2008 a 2010.
Em carta a Gabrielli, o então ministro Silas Rondeau afirma que "o período compreendido entre 2008 e 2010 representa um grande desafio para as áreas de planejamento, operação e monitoramento energético, principalmente no âmbito do setor de energia elétrica".
O ex-ministro destaca que o país se tornará mais dependente da geração termelétrica para complementar a matriz energética e que a oferta de gás natural será "fundamental" para definir os parâmetros de atendimento à demanda.
As correspondências obtidas pela Folha --envolvendo a cúpula da Petrobras e dos ministérios da Casa Civil e Minas e Energia-- mostram o processo que terminou com a substituição do então diretor da área de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, por Graça Foster, apadrinhada da ministra Dilma Rousseff. A Folha não conseguiu ontem contato com a assessoria da Presidência, da Casa Civil e da Petrobras, em razão do feriado.
Em carta enviada a Rondeau no dia 29 de março, antes da assinatura do termo, no dia 4 de maio, Ildo Sauer afirmou que a Petrobras entendia que sua obrigação de fornecimento de gás ou de outro combustível restringia-se ao necessário para o atendimento de contratos firmes de gás para térmicas de terceiros e dos contratos de venda de energia.
O ex-diretor dizia que uma reserva de geração de cerca de 3 GW, sem contrato de venda de energia, significaria prejuízo anual de US$ 1,5 bilhão à Petrobras e de cerca de US$ 500 milhões para outros setores da economia. Sauer apontava que a sociedade seria penalizada porque voltaria a consumir combustíveis mais caros e de maior impacto ambiental.
A estatal sugeria a antecipação de usinas a óleo combustível e a construção de novas usinas remuneradas como reservas de geração. O imbróglio entre a estatal e a Aneel era um dos atritos entre Sauer e Rousseff, que é presidente do Conselho de Administração da Petrobras e conduziu a reformulação do novo modelo do setor.
No início de agosto, a Petrobras enviou carta ao diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, pedindo que eventuais divergências sobre o entendimento do termo não fossem divulgadas à imprensa porque poderiam "ocasionar danos à imagem da Petrobras".
A estatal, que não havia cumprido o termo que assinara com a Aneel, pediu que a data de aplicação de multas fosse postergada para o dia 1º de outubro e alegava que o motivo para o não cumprimento do termo era resultado de orientação da Presidência da República.
O celular pode ser usado no vôo? Pode.
Fiz essa pergunta a um engenheiro holandês da KLM durante uma apresentação de novas tecnologias no aeroporto Charles de Gaulle, mês passado. Ele respondeu convicto, refletindo a opinião corrente na Europa. Lá, aquele discurso das comissárias mandando desligar os aparelhos em breve será passado. Do lado de cá do Atlântico o veto segue, como explico depois.
O engenheiro era ligado ao projeto que a Air France KLM cria com a suíça OnAir - provedora de sistemas de conectividade escolhida pela European Aviation Safety Agency. Há um A319 voando em fase de certificação, transformado em antena de telefonia móvel que troca informações com o solo. A vantagem, segundo o técnico, está no fato de os celulares atuais exigirem pouca potência para capturar a rede - em torno de 20 miliwatts - o que não ocorria quando a proibição foi baixada, há algumas décadas.
O avanço da tecnologia, seja dos aparelhos celulares, seja dos sistemas wireless de bordo - para o entretenimento, por exemplo, como os monitores portáteis do 777 - obrigou os fabricantes de aviões a prepararem os equipamentos de vôo mais blindados contra a interferência.
Além disso, há a questão econômica: as duas empresas vão entrar num mercado bilionário - como nunca foi o daqueles telefones por cartão de crédito, instalados nos braços dos assentos. Por ser cara e pouco prática, a tecnologia por satélite se tornou desinteressante em larga escala. Não por acaso, o novo modelo - que permite navegação na internet e troca de emails e SMS, foi adotado também pela China, o maior mercado do mundo. A OnAir tem parte do capital controlado pela Airbus.
Chegamos então aos EUA, onde a FAA trancou o assunto, após questionamentos sobre segurança e incômodo a bordo. Quem é contra lembra que as bombas de Madri, em 2004, foram acionadas por celulares. Esse temor traria pressão adicional enorme sobre as equipes de raios-X, atrasando os embarques e derrubando a adesão das empresas de baixo custo. Alguns europeus também estão nessa trincheira. O Telegraph, que faz campanha contra a liberação, afirma que, só na Grã-Bretanha houve 20 incidentes de interferência entre janeiro de 2000 e agosto de 2005. Quem é do ramo estranha.
Em um artigo para a Computerworld, o engenheiro americano Mike Elgan sustenta que o efeito não só não foi comprovado, como revela que muitos dos fones usados pelos pilotos têm entrada de celular. E que o hábito de ligar do cockpit é corrente, só pouco comentado.
Para completar, o veto dos EUA é para evitar a air rage. 'Fúria no ar', na tradução livre, é o pesadelo dos comissários: a combinação de ansiedade, álcool, pressurização e, agora, a irritação com o vizinho de assento. Alguém que não larga o celular é um chato, mas pode ser, potencialmente, a faísca para uma guerra a bordo.
Fonte: JB Online
O engenheiro era ligado ao projeto que a Air France KLM cria com a suíça OnAir - provedora de sistemas de conectividade escolhida pela European Aviation Safety Agency. Há um A319 voando em fase de certificação, transformado em antena de telefonia móvel que troca informações com o solo. A vantagem, segundo o técnico, está no fato de os celulares atuais exigirem pouca potência para capturar a rede - em torno de 20 miliwatts - o que não ocorria quando a proibição foi baixada, há algumas décadas.
O avanço da tecnologia, seja dos aparelhos celulares, seja dos sistemas wireless de bordo - para o entretenimento, por exemplo, como os monitores portáteis do 777 - obrigou os fabricantes de aviões a prepararem os equipamentos de vôo mais blindados contra a interferência.
Além disso, há a questão econômica: as duas empresas vão entrar num mercado bilionário - como nunca foi o daqueles telefones por cartão de crédito, instalados nos braços dos assentos. Por ser cara e pouco prática, a tecnologia por satélite se tornou desinteressante em larga escala. Não por acaso, o novo modelo - que permite navegação na internet e troca de emails e SMS, foi adotado também pela China, o maior mercado do mundo. A OnAir tem parte do capital controlado pela Airbus.
Chegamos então aos EUA, onde a FAA trancou o assunto, após questionamentos sobre segurança e incômodo a bordo. Quem é contra lembra que as bombas de Madri, em 2004, foram acionadas por celulares. Esse temor traria pressão adicional enorme sobre as equipes de raios-X, atrasando os embarques e derrubando a adesão das empresas de baixo custo. Alguns europeus também estão nessa trincheira. O Telegraph, que faz campanha contra a liberação, afirma que, só na Grã-Bretanha houve 20 incidentes de interferência entre janeiro de 2000 e agosto de 2005. Quem é do ramo estranha.
Em um artigo para a Computerworld, o engenheiro americano Mike Elgan sustenta que o efeito não só não foi comprovado, como revela que muitos dos fones usados pelos pilotos têm entrada de celular. E que o hábito de ligar do cockpit é corrente, só pouco comentado.
Para completar, o veto dos EUA é para evitar a air rage. 'Fúria no ar', na tradução livre, é o pesadelo dos comissários: a combinação de ansiedade, álcool, pressurização e, agora, a irritação com o vizinho de assento. Alguém que não larga o celular é um chato, mas pode ser, potencialmente, a faísca para uma guerra a bordo.
Fonte: JB Online
Mitos e verdades sobre a TV digital
Alexandre Carauta
Aguardada com pompa e circunstância, a tevê digital inspira expectativas e dúvidas na mesma proporção. Quando estrear no Brasil, dia 2 de dezembro, provavelmente só um centésimo dos 11 milhões de paulistanos aproveitará a tecnologia. Para consumi-la, não basta ter um televisor de plasma ou LDC (tela de cristal líquido), equívoco comum entre os que correm às lojas. Um equívoco de três mil reais.
O ingresso no admirável mundo novo depende de três condições básicas: conversor de sinal (set-top box), uma caixinha comprada à parte; alta resolução (HDTV), de preferência máxima (Full HD, com conversor incluso); e tela larga (proporção 16:9). O pacote parte de R$ 7 mil, aproximadamente.
Tamanho não é, em princípio, documento. A chave para a imagem perfeita está na resolução, não nas polegadas.
A maioria dos televisores tradicionais tem, no máximo, 500 linhas, 200 a menos do nível mínimo exigido para alta resolução - sem a qual é impossível reproduzir a imagem superior da tevê digital. Fidelidade integral, só com Full HD: 1.080 linhas.
- À medida que as telas crescem, precisam de resoluções maiores. O espectador só verá uma imagem 100% fiel à original se o aparelho tiver 1.080 linhas de resolução - explica o engenheiro de computação Helio Sinohara, sócio da Feature Home, especializada em automação doméstica.
Outro requisito para assegurar a qualidade digital é a tela larga, com proporção de cinema (16:9). No formato quadrado predominante (4:3), característico da tevê analógica, a imagem fica achatada.
- Os fornecedores devem informar com clareza essas características, para que o consumidor não escolha um aparelho incompatível à tecnologia digital - alerta Rodrigo Terra, promotor de Justiça do Ministério Público do Rio .
Ao aumentar de dois para cinco canais, ou mais, a troca do padrão analógico pelo digital representa também um avanço de som. Principalmente se as caixas forem adequadas à tecnologia e ao sistema surround 5.1 (seis canais, um para graves); harmonizadas (suportem potências equivalentes); e ajustadas às dimensões do ambiente.
As gerações mais recentes das engenhocas sonoros (a caçula 7.1 ainda é rara por aqui) foram desenvolvidas para criar o que os técnicos chamam de "sensação de realidade". Afinada com a freqüência digital, a combinação de canais autônomos transporta o espectador para cena do filme ou o lance do jogo. Dependendo do grau de sofisticação, o aparato chega a R$ 20 mil.
Para abrir as portas à qualidade superior de áudio e imagem, o consumidor encara uma sopa de letras: set-top box, Full HD, widescreen, HDMI. Num intervalo de seis meses a dois anos, tais dispositivos estarão plenamente integrados ao televisor.
- A tendência é o equipamento incorporar o conversor e outros dispositivos importantes para captar melhor o conteúdo da tevê digital. A integração talvez não seja ampliada por uma conveniência de mercado: é estratégico vender alguns aparelhos separadamente - ressalva Sinohara.
Para mergulhar na interatividade, outro cartão de visitas da tevê digital, o espectador precisa de ingredientes fornecidos pelas emissoras. Tecnicamente, terá o mundo aos pés: poderá comprar em lojas virtuais, escolher o ângulo pelo qual vai acompanhar a partida de futebol, montar a ordem da programação etc. Mas na fase inicial, até meados do próximo ano, só parte destas aplicações interativas será possível.
Quando estiver em ponto de bala, a tevê digital vai aposentar o modelo de grade idealizado por Walter Clark, prevê o coordenador de rádio e televisão da Universidade Estácio de Sá, o jornalista Sérgio Carvalho: "o telespectador escolherá ao que assistir, quando assistir e como assistir. Vai virar editor. Poderá ver uma corrida toda como se estivesse no carro de Felipe Massa, por exemplo".
Fonte: JB Online
Aguardada com pompa e circunstância, a tevê digital inspira expectativas e dúvidas na mesma proporção. Quando estrear no Brasil, dia 2 de dezembro, provavelmente só um centésimo dos 11 milhões de paulistanos aproveitará a tecnologia. Para consumi-la, não basta ter um televisor de plasma ou LDC (tela de cristal líquido), equívoco comum entre os que correm às lojas. Um equívoco de três mil reais.
O ingresso no admirável mundo novo depende de três condições básicas: conversor de sinal (set-top box), uma caixinha comprada à parte; alta resolução (HDTV), de preferência máxima (Full HD, com conversor incluso); e tela larga (proporção 16:9). O pacote parte de R$ 7 mil, aproximadamente.
Tamanho não é, em princípio, documento. A chave para a imagem perfeita está na resolução, não nas polegadas.
A maioria dos televisores tradicionais tem, no máximo, 500 linhas, 200 a menos do nível mínimo exigido para alta resolução - sem a qual é impossível reproduzir a imagem superior da tevê digital. Fidelidade integral, só com Full HD: 1.080 linhas.
- À medida que as telas crescem, precisam de resoluções maiores. O espectador só verá uma imagem 100% fiel à original se o aparelho tiver 1.080 linhas de resolução - explica o engenheiro de computação Helio Sinohara, sócio da Feature Home, especializada em automação doméstica.
Outro requisito para assegurar a qualidade digital é a tela larga, com proporção de cinema (16:9). No formato quadrado predominante (4:3), característico da tevê analógica, a imagem fica achatada.
- Os fornecedores devem informar com clareza essas características, para que o consumidor não escolha um aparelho incompatível à tecnologia digital - alerta Rodrigo Terra, promotor de Justiça do Ministério Público do Rio .
Ao aumentar de dois para cinco canais, ou mais, a troca do padrão analógico pelo digital representa também um avanço de som. Principalmente se as caixas forem adequadas à tecnologia e ao sistema surround 5.1 (seis canais, um para graves); harmonizadas (suportem potências equivalentes); e ajustadas às dimensões do ambiente.
As gerações mais recentes das engenhocas sonoros (a caçula 7.1 ainda é rara por aqui) foram desenvolvidas para criar o que os técnicos chamam de "sensação de realidade". Afinada com a freqüência digital, a combinação de canais autônomos transporta o espectador para cena do filme ou o lance do jogo. Dependendo do grau de sofisticação, o aparato chega a R$ 20 mil.
Para abrir as portas à qualidade superior de áudio e imagem, o consumidor encara uma sopa de letras: set-top box, Full HD, widescreen, HDMI. Num intervalo de seis meses a dois anos, tais dispositivos estarão plenamente integrados ao televisor.
- A tendência é o equipamento incorporar o conversor e outros dispositivos importantes para captar melhor o conteúdo da tevê digital. A integração talvez não seja ampliada por uma conveniência de mercado: é estratégico vender alguns aparelhos separadamente - ressalva Sinohara.
Para mergulhar na interatividade, outro cartão de visitas da tevê digital, o espectador precisa de ingredientes fornecidos pelas emissoras. Tecnicamente, terá o mundo aos pés: poderá comprar em lojas virtuais, escolher o ângulo pelo qual vai acompanhar a partida de futebol, montar a ordem da programação etc. Mas na fase inicial, até meados do próximo ano, só parte destas aplicações interativas será possível.
Quando estiver em ponto de bala, a tevê digital vai aposentar o modelo de grade idealizado por Walter Clark, prevê o coordenador de rádio e televisão da Universidade Estácio de Sá, o jornalista Sérgio Carvalho: "o telespectador escolherá ao que assistir, quando assistir e como assistir. Vai virar editor. Poderá ver uma corrida toda como se estivesse no carro de Felipe Massa, por exemplo".
Fonte: JB Online
Opinião - CPMF, a voz do contribuinte!
Alcides Amaral, jornalista e ex-presidente do Citibank no Brasil alcides.amaral@jb.com.br
Durante a aprovação da prorrogação da CPMF na Câmara dos Deputados, o que se viu foi uma negociação acalorada entre governo federal e deputados da oposição para que o tributo fosse prorrogado por mais quatro anos. As bases são as mesmas (0,38% sobre a movimentação financeira do contribuinte) o que, fatalmente, tornará o tributo permanente, pois os valores envolvidos em 2011 serão bem maiores do que os R$ 38 bilhões atuais. Foi uma festa em liberação de emendas e distribuição de cargos públicos aos senhores deputados para que o governo obtivesse os votos necessários. Em momento algum, repito, em momento algum, o "contribuinte" foi lembrado. Ficamos, passivamente, assistindo à festa pela televisão enquanto nossos representantes satisfaziam seus interesses pessoais.
Com a ida do projeto para o Senado, as coisas ficaram mais difíceis para o governo. Além de possuir minoria naquela casa, a oposição adotou a postura de "empurrar com a barriga" as negociações, pois quanto mais perto do fim do ano chegamos, a situação fica mais crítica para o governo. Se a CPMF for aprovada até fim de dezembro, já possui validade a partir de 2 de janeiro de 2008. Se, por caso, a aprovação ultrapassar dia 31 de dezembro de 2007, a validade do que for aprovado só acontecerá três meses após. Isto é, o governo perderia um quarto dos impostos previstos para 2008. Desastre total para Lula e companhia.
Não é por outra razão que vemos diariamente o governo trazer uma nova proposta de como atender os interesses dos senadores e governadores. Coisas absurdas são cogitadas - estabelecer limite por salário do contribuinte, por exemplo (como se os bancos tivessem condições de prestar tal serviço ao governo). O Sistema Bancário teria de fazer recadastramento de todos os seus clientes para poder apurar qual o salário de cada um deles HOJE, pois, por força dos aumentos espontâneos ou aqueles negociados com o sindicato, AMANHÃ o salário já pode ser diferente.
Outra colocação de algumas autoridades de Brasília é incluir a prorrogação da CPMF no bojo da reforma tributária. Pior cenário possível não há, pois a reforma tributária - como deve ser efetuada - não aconteceu no primeiro mandato do presidente Lula e não acontecerá neste segundo mandato também.
O que chama a atenção é que a "voz do contribuinte", aquele que paga a conta, foi novamente ignorada. Os "defensores" do povo continuam ignorando os interesses daqueles que os elegeram. Daí sugerirmos que Fiesp, Firjan, OAB e outras organizações de classe se juntem à proposta do "contribuinte", escalonando o imposto por 10 anos, com alíquota reduzida em 0,03% a cada ano, a partir de 2008. Assim, chegaríamos em 2017 - quando a CPMF se tornaria definitiva - com a alíquota de 0,08%, para atender os interesses legítimos da Receita Federal de flagar aqueles que burlam impostos.
Foi uma surpresa ler nos jornais de sexta-feira que os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda) já estão efetuando alguns comentários nessa linha. O ministro Paulo Bernardo afirmou na Comissão de Constituição e Justiça que "eu defendo que a CPMF seja permanente, com redução das alíquotas". Disse ainda que "manter o tributo é importante para o combate à sonegação" além de "gerar alguma arrecadação".
Já o ministro Mantega afirmou que "não vejo a possibilidade de extinção desse tributo em quatro anos. O que podemos é vislumbrar desoneração ao longo dos anos".
Tais declarações soam como violino para nós que temos defendido exatamente o escalonamento por 10 anos. O governo deixaria de arrecadar anualmente R$ 3 bilhões (na moeda atual), o que nos parece perfeitamente exeqüível para um país que tem um uma dívida interna superior a R$ 1,2 bilhão e que vê sua arrecadação elevada anualmente pelo crescimento da economia e pelo aumento da carga tributária. Neste ano de 2007, de acordo com o economista Amir Khair, a carga tributária deverá passar de 34,23% do PIB para 35,36%, sendo que a União abocanhará 87,2% desse aumento.
Parece-nos, pois, que estamos perto de um acordo, desta vez com a participação do "contribuinte". Não veremos a CPMF ser extinta em 2008, mas teremos certeza de que dentro de 10 anos ela será uma página virada na vida do povo brasileiro.
Fonte: JB Online
Durante a aprovação da prorrogação da CPMF na Câmara dos Deputados, o que se viu foi uma negociação acalorada entre governo federal e deputados da oposição para que o tributo fosse prorrogado por mais quatro anos. As bases são as mesmas (0,38% sobre a movimentação financeira do contribuinte) o que, fatalmente, tornará o tributo permanente, pois os valores envolvidos em 2011 serão bem maiores do que os R$ 38 bilhões atuais. Foi uma festa em liberação de emendas e distribuição de cargos públicos aos senhores deputados para que o governo obtivesse os votos necessários. Em momento algum, repito, em momento algum, o "contribuinte" foi lembrado. Ficamos, passivamente, assistindo à festa pela televisão enquanto nossos representantes satisfaziam seus interesses pessoais.
Com a ida do projeto para o Senado, as coisas ficaram mais difíceis para o governo. Além de possuir minoria naquela casa, a oposição adotou a postura de "empurrar com a barriga" as negociações, pois quanto mais perto do fim do ano chegamos, a situação fica mais crítica para o governo. Se a CPMF for aprovada até fim de dezembro, já possui validade a partir de 2 de janeiro de 2008. Se, por caso, a aprovação ultrapassar dia 31 de dezembro de 2007, a validade do que for aprovado só acontecerá três meses após. Isto é, o governo perderia um quarto dos impostos previstos para 2008. Desastre total para Lula e companhia.
Não é por outra razão que vemos diariamente o governo trazer uma nova proposta de como atender os interesses dos senadores e governadores. Coisas absurdas são cogitadas - estabelecer limite por salário do contribuinte, por exemplo (como se os bancos tivessem condições de prestar tal serviço ao governo). O Sistema Bancário teria de fazer recadastramento de todos os seus clientes para poder apurar qual o salário de cada um deles HOJE, pois, por força dos aumentos espontâneos ou aqueles negociados com o sindicato, AMANHÃ o salário já pode ser diferente.
Outra colocação de algumas autoridades de Brasília é incluir a prorrogação da CPMF no bojo da reforma tributária. Pior cenário possível não há, pois a reforma tributária - como deve ser efetuada - não aconteceu no primeiro mandato do presidente Lula e não acontecerá neste segundo mandato também.
O que chama a atenção é que a "voz do contribuinte", aquele que paga a conta, foi novamente ignorada. Os "defensores" do povo continuam ignorando os interesses daqueles que os elegeram. Daí sugerirmos que Fiesp, Firjan, OAB e outras organizações de classe se juntem à proposta do "contribuinte", escalonando o imposto por 10 anos, com alíquota reduzida em 0,03% a cada ano, a partir de 2008. Assim, chegaríamos em 2017 - quando a CPMF se tornaria definitiva - com a alíquota de 0,08%, para atender os interesses legítimos da Receita Federal de flagar aqueles que burlam impostos.
Foi uma surpresa ler nos jornais de sexta-feira que os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda) já estão efetuando alguns comentários nessa linha. O ministro Paulo Bernardo afirmou na Comissão de Constituição e Justiça que "eu defendo que a CPMF seja permanente, com redução das alíquotas". Disse ainda que "manter o tributo é importante para o combate à sonegação" além de "gerar alguma arrecadação".
Já o ministro Mantega afirmou que "não vejo a possibilidade de extinção desse tributo em quatro anos. O que podemos é vislumbrar desoneração ao longo dos anos".
Tais declarações soam como violino para nós que temos defendido exatamente o escalonamento por 10 anos. O governo deixaria de arrecadar anualmente R$ 3 bilhões (na moeda atual), o que nos parece perfeitamente exeqüível para um país que tem um uma dívida interna superior a R$ 1,2 bilhão e que vê sua arrecadação elevada anualmente pelo crescimento da economia e pelo aumento da carga tributária. Neste ano de 2007, de acordo com o economista Amir Khair, a carga tributária deverá passar de 34,23% do PIB para 35,36%, sendo que a União abocanhará 87,2% desse aumento.
Parece-nos, pois, que estamos perto de um acordo, desta vez com a participação do "contribuinte". Não veremos a CPMF ser extinta em 2008, mas teremos certeza de que dentro de 10 anos ela será uma página virada na vida do povo brasileiro.
Fonte: JB Online
Risco de politização é concreto
BRASÍLIA.A possibilidade da TV pública eventualmente ser transformada em instrumento de propaganda do governo é um risco admitido por Tereza Cruvinel. As experiências da América Latina - caso da VTV, na Venezuela de Hugo Chávez, e da Cubavisión, em Cuba - mostram emissoras frágeis diante da influência dos partidos no poder. Até na Inglaterra, a renomada BBC, tida como referência mundial de TV pública, sofreu pressões do então primeiro-ministro Tony Blair no noticiário da Guerra do Iraque.
- O que nós temos que assegurar quanto à TV pública é a sua natureza pública - disse Tereza, em audiência na Câmara. - Nós vamos fazer jornalismo sem adjetivos. Agora, eu não vou te assegurar que algum ministro não vá querer fazer alguma matéria a favor dele.
Em um dos seus artigos mais controversos, a medida provisória que cria a TV pública obriga todas as operadoras de TV por assinatura a ceder dois canais de sua programação para o governo, de graça. O lobby das emissoras de TV paga tem pressionado pela retirada desse item do texto da MP.
- Trata-se de um confisco de ativos que pertencem a essas operadoras - critica o presidente da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura, Alexandre Annemberg, para quem poucas emissoras possuem espaços vagos para ceder esses canais sem nenhum tipo de compensação financeira. (K. C.)
Fonte: JB Online
- O que nós temos que assegurar quanto à TV pública é a sua natureza pública - disse Tereza, em audiência na Câmara. - Nós vamos fazer jornalismo sem adjetivos. Agora, eu não vou te assegurar que algum ministro não vá querer fazer alguma matéria a favor dele.
Em um dos seus artigos mais controversos, a medida provisória que cria a TV pública obriga todas as operadoras de TV por assinatura a ceder dois canais de sua programação para o governo, de graça. O lobby das emissoras de TV paga tem pressionado pela retirada desse item do texto da MP.
- Trata-se de um confisco de ativos que pertencem a essas operadoras - critica o presidente da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura, Alexandre Annemberg, para quem poucas emissoras possuem espaços vagos para ceder esses canais sem nenhum tipo de compensação financeira. (K. C.)
Fonte: JB Online
Políticos negam rótulo eleitoreiro
BRASÍLIA. Com todo o lobby no Senado e na Câmara para devolver aos deputados e governadores o direito de criar municípios em pleno ano eleitoral, qualquer ligação disso com as campanhas é mera especulação, gritam os incentivadores da PEC 13/2003.
- A proposta tem resistências porque passa a imagem de que pode ser uma farra política - lamenta o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). - Mas temos que pensar em termos de desenvolvimento. Podemos reparar onde há regiões mais desenvolvidas. É onde há mais municípios.
Mais enfático, o senador lembra que "não há perspectiva imediata de emancipação".
- E não haverá discurso eleitoreiro. O custo de criação é mínimo. Precisam de escolas? Construir escolas será bom. E uma Câmara com sete ou 11 vereadores não é cara - acrescenta o senador.
O deputado estadual Alexandre Postal (PMDB-RS), presidente da Unale e um dos entusiastas da Bancada da Emancipação, rebate de imediato qualquer insinuação de movimento político e ganho eleitoral.
- Não é um bonde de irresponsáveis que está à frente da proposta - ataca. - Há distritos em que o cidadão mora a 40 quilômetros da cidade, e onde passa uma viatura duas vezes por ano.
Para o parlamentar, a descentralização do poder da União na questão é fundamental para o desenvolvimento dos rincões, onde a verba municipal é escassa.
- Desafio alguém encontrar um município que seja pior do que antes, como distrito. A conversa de que é para criar cabos eleitorais é ultrapassada. Hoje em dia há internet, tevê, o povo é mais consciente.
Diante de todas as evidências de que o movimento cresce às vésperas das campanhas municipais - o que pode esquentar o clima político e rechear o pacote de promessas nos rincões - a preocupação do grupo para evitar o mote eleitoral é tão grande que, no encontro com o presidente interino do Senado, o deputado baiano Clóvis Ferraz (DEM) desabafou:
- Não queremos um festival. Queremos regras rígidas, mas que devolvam às assembléias a prerrogativa de legislar sobre o assunto.
Fonte: JB Online
- A proposta tem resistências porque passa a imagem de que pode ser uma farra política - lamenta o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). - Mas temos que pensar em termos de desenvolvimento. Podemos reparar onde há regiões mais desenvolvidas. É onde há mais municípios.
Mais enfático, o senador lembra que "não há perspectiva imediata de emancipação".
- E não haverá discurso eleitoreiro. O custo de criação é mínimo. Precisam de escolas? Construir escolas será bom. E uma Câmara com sete ou 11 vereadores não é cara - acrescenta o senador.
O deputado estadual Alexandre Postal (PMDB-RS), presidente da Unale e um dos entusiastas da Bancada da Emancipação, rebate de imediato qualquer insinuação de movimento político e ganho eleitoral.
- Não é um bonde de irresponsáveis que está à frente da proposta - ataca. - Há distritos em que o cidadão mora a 40 quilômetros da cidade, e onde passa uma viatura duas vezes por ano.
Para o parlamentar, a descentralização do poder da União na questão é fundamental para o desenvolvimento dos rincões, onde a verba municipal é escassa.
- Desafio alguém encontrar um município que seja pior do que antes, como distrito. A conversa de que é para criar cabos eleitorais é ultrapassada. Hoje em dia há internet, tevê, o povo é mais consciente.
Diante de todas as evidências de que o movimento cresce às vésperas das campanhas municipais - o que pode esquentar o clima político e rechear o pacote de promessas nos rincões - a preocupação do grupo para evitar o mote eleitoral é tão grande que, no encontro com o presidente interino do Senado, o deputado baiano Clóvis Ferraz (DEM) desabafou:
- Não queremos um festival. Queremos regras rígidas, mas que devolvam às assembléias a prerrogativa de legislar sobre o assunto.
Fonte: JB Online
Farra dos municípios à vista
Leandro Mazzini
BRASÍLIA. Mojuí, no Pará, e Charlau, no Rio Grande do Sul, são dois distritos de Santarém e Novo Hamburgo, respectivamente, onde a população vive a expectativa de ter um prefeito que atenda às suas reivindicações. São apenas dois casos entre 817 distritos que querem entrar oficialmente no mapa do Brasil como municípios. E, se vingar uma articulação em andamento no Congresso, isso pode acontecer em pleno ano eleitoral, aumentando em muito as chances de candidatos que vão prometer mundos e fundos a esses redutos.
Os 817 distritos estão na fila para emancipação, segundo levantamento nacional feito pela Associação Gaúcha das Aéreas Emancipandas, e o número cresce desde 1997, logo depois de aprovada pelo Congresso a Emenda Constitucional 15/1996. A partir de então, foi o governo federal quem puxou para si a responsabilidade de criar novas cidades - 57 até agora. Mas, num forte lobby, a Bancada da Emancipação atravessou o salão azul do Congresso e chegou ao gabinete do presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), disposta a mudar esse cenário.
Liderados pelo presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), o deputado estadual Alexandre Postal (PMDB-RS), os chamados municipalistas reuniram-se com Viana, semana passada, e saíram do gabinete com a primeira conquista. A pedido da bancada - que reúne uns 10 senadores e pelo menos 60 deputados federais, todos ex-estaduais - eles conseguiram desengavetar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 13/2003, do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). A PEC altera a redação do parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição, e devolve aos governadores e assembléias legislativas a autonomia para a emancipação.
- Tenho total apreço pela matéria e acho que ela deve ser votada, porque está pronta para entrar na pauta - disse Tião Viana durante o encontro. - É preciso definir regras e não concentrar poderes.
O discurso saiu em sintonia com o que pregam os municipalistas do Congresso. A matéria está na pauta desta semana. Mas em outra frente, a conhecida Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com forte presença no Congresso, cobra também a regulamentação da Emenda 15, até hoje em débito. A não regulamentação dessa emenda deixa quase na "clandestinidade" os 57 municípios criados desde 1997 pela União, adverte a CNM.
Num acordo com a Bancada da Emancipação, a CNM tratou de contornar o problema para não perder a vez. A PEC 13/03, se aprovada, oficializa essas cidades por tabela. Como nos casos de Figueirão (MS), a última promovida a muicípio, em 2004, e a famosa Luís Eduardo Magalhães (BA), bem conhecida do setor do agronegócio.
É a Bahia, aliás, que puxa a fila dos pedidos de emancipação parados nas assembléias. São 141 distritos com o sonho de ganhar um paço municipal e encher uma casinha de vereadores. Os entusiastas do projeto explicam a euforia. Justificam que o governo federal é ausente nos rincões.
- A emancipação é uma forma de barrar a migração a curto prazo, de evitar a favelização das capitais e de descentralizar os investimentos no desenvolvimento sócio-econômico - argumenta o autor da PEC, senador Zambiasi.
Com toda a cautela possível, obviamente, para não fazer de qualquer bairro populoso às margens de uma metrópole uma cidade sem que haja necessidade.
- Não se pode deixar que bairros sejam emancipados - acrescenta. Há emendas à PEC que prevêem uma distância mínima entre as cidades emancipadas, entre outros pontos. Há "freios" constitucionais para evitar erros.
Assim como o otimista Zambiasi, o líder do grupo que foi ao gabinete do presidente do Senado, o deputado estadual Alexandre Postal, acredita na aprovação da PEC.
- A proposta tem todas as condições de ser aprovada, e é altamente positiva - comenta. - Não se pode ficar trancando essa porta por onde entram investimentos nos municípios.
O otimismo tem uma explicação numérica. Se passar em dois turnos pelo Senado - precisa de 3/5 dos votos de cada Casa - a PEC entra no plenário da Câmara com o apoio de pelo menos 150 deputados, além do voto certo dos 60 da bancada.
Mesmo aprovada para o ano que vem, os governadores só poderão criar municípios a partir de 2012, quando serão realizadas, novamente, eleições municipais.
Pela proposta original, deverá ser obedecido o prazo de um ano para a realização de plebiscitos nos distritos e estudos de viabilidade. Mas em anos eleitorais, esse critério não chega a ser um obstáculo. Basta lembrar que a baiana Luís Eduardo foi oficializada em pleno calor da campanha municipal de 2000.
Fonte: JB Online
BRASÍLIA. Mojuí, no Pará, e Charlau, no Rio Grande do Sul, são dois distritos de Santarém e Novo Hamburgo, respectivamente, onde a população vive a expectativa de ter um prefeito que atenda às suas reivindicações. São apenas dois casos entre 817 distritos que querem entrar oficialmente no mapa do Brasil como municípios. E, se vingar uma articulação em andamento no Congresso, isso pode acontecer em pleno ano eleitoral, aumentando em muito as chances de candidatos que vão prometer mundos e fundos a esses redutos.
Os 817 distritos estão na fila para emancipação, segundo levantamento nacional feito pela Associação Gaúcha das Aéreas Emancipandas, e o número cresce desde 1997, logo depois de aprovada pelo Congresso a Emenda Constitucional 15/1996. A partir de então, foi o governo federal quem puxou para si a responsabilidade de criar novas cidades - 57 até agora. Mas, num forte lobby, a Bancada da Emancipação atravessou o salão azul do Congresso e chegou ao gabinete do presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), disposta a mudar esse cenário.
Liderados pelo presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), o deputado estadual Alexandre Postal (PMDB-RS), os chamados municipalistas reuniram-se com Viana, semana passada, e saíram do gabinete com a primeira conquista. A pedido da bancada - que reúne uns 10 senadores e pelo menos 60 deputados federais, todos ex-estaduais - eles conseguiram desengavetar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 13/2003, do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). A PEC altera a redação do parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição, e devolve aos governadores e assembléias legislativas a autonomia para a emancipação.
- Tenho total apreço pela matéria e acho que ela deve ser votada, porque está pronta para entrar na pauta - disse Tião Viana durante o encontro. - É preciso definir regras e não concentrar poderes.
O discurso saiu em sintonia com o que pregam os municipalistas do Congresso. A matéria está na pauta desta semana. Mas em outra frente, a conhecida Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com forte presença no Congresso, cobra também a regulamentação da Emenda 15, até hoje em débito. A não regulamentação dessa emenda deixa quase na "clandestinidade" os 57 municípios criados desde 1997 pela União, adverte a CNM.
Num acordo com a Bancada da Emancipação, a CNM tratou de contornar o problema para não perder a vez. A PEC 13/03, se aprovada, oficializa essas cidades por tabela. Como nos casos de Figueirão (MS), a última promovida a muicípio, em 2004, e a famosa Luís Eduardo Magalhães (BA), bem conhecida do setor do agronegócio.
É a Bahia, aliás, que puxa a fila dos pedidos de emancipação parados nas assembléias. São 141 distritos com o sonho de ganhar um paço municipal e encher uma casinha de vereadores. Os entusiastas do projeto explicam a euforia. Justificam que o governo federal é ausente nos rincões.
- A emancipação é uma forma de barrar a migração a curto prazo, de evitar a favelização das capitais e de descentralizar os investimentos no desenvolvimento sócio-econômico - argumenta o autor da PEC, senador Zambiasi.
Com toda a cautela possível, obviamente, para não fazer de qualquer bairro populoso às margens de uma metrópole uma cidade sem que haja necessidade.
- Não se pode deixar que bairros sejam emancipados - acrescenta. Há emendas à PEC que prevêem uma distância mínima entre as cidades emancipadas, entre outros pontos. Há "freios" constitucionais para evitar erros.
Assim como o otimista Zambiasi, o líder do grupo que foi ao gabinete do presidente do Senado, o deputado estadual Alexandre Postal, acredita na aprovação da PEC.
- A proposta tem todas as condições de ser aprovada, e é altamente positiva - comenta. - Não se pode ficar trancando essa porta por onde entram investimentos nos municípios.
O otimismo tem uma explicação numérica. Se passar em dois turnos pelo Senado - precisa de 3/5 dos votos de cada Casa - a PEC entra no plenário da Câmara com o apoio de pelo menos 150 deputados, além do voto certo dos 60 da bancada.
Mesmo aprovada para o ano que vem, os governadores só poderão criar municípios a partir de 2012, quando serão realizadas, novamente, eleições municipais.
Pela proposta original, deverá ser obedecido o prazo de um ano para a realização de plebiscitos nos distritos e estudos de viabilidade. Mas em anos eleitorais, esse critério não chega a ser um obstáculo. Basta lembrar que a baiana Luís Eduardo foi oficializada em pleno calor da campanha municipal de 2000.
Fonte: JB Online
Choque de gestão rumo à PF do futuro
Vasconcelo Quadros
BRASÍLIA. Policial preparado na linha de frente do combate ao crime, o diretor do Departamento de Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, há dois meses no cargo, está colocando um ingrediente diferente nas mudanças que a corporação sofrerá nos próximos 15 anos: um choque de gestão para construir o que ele vem chamando de Polícia Federal de 2022. Durante os finais de semana e feriados, ele e os demais diretores que substituíram a equipe do delegado Paulo Lacerda - hoje diretor geral da Abin - têm se debruçado em longas discussões sobre as deficiências e a capacidade de uma polícia que cresceu no atacar a corrupção, mas que na realidade tem uma estrutura limitada para se consolidar como polícia de Estado e independente do humor de quem hierarquicamente a governa.
- A prospecção de cenários permite planejar nossa atuação e desenvolver ferramentas de gestão para reduzir improvisos - disse o diretor da PF.
Os debates, que levam o nome de Atualização de Cenários Prospectivos, já foram incorporados à rotina dos novos dirigentes e deles sairão as definições para, segundo Corrêa, aliar a produção de provas mais robustas contra criminosos à capacidade de se auto-gerir como instituição.
A mais interessante conseqüência dessa meta, uma vez cumprida, será a autonomia administrativa - com a consolidação de um orçamento próprio, hoje na casa de R$ 3 bilhões, destinado às metas projetadas pela corporação - e melhora na capacidade humana e tecnológica para investigar o crime para reduzir a impunidade no país.
É uma novidade numa corporação que no passado funcionou como mero apêndice da ditadura e, em especial, porque a iniciativa parte de um diretor conhecido internamente como cana dura - conceito que o caracterizara como policial de linha de frente.
Os adversários do novo homem forte do DPF não falam publicamente, mas insinuam que a nomeação de Luiz Fernando Corrêa teve a finalidade de "aparelhar" a corporação em decorrência do avanço da polícia sobre a até então intocável elite do poder, cuja ousadia marcante ou a gota d'água que entornou o caldo dos políticos governistas, teria sido as revelações e buscas na casa do irmão do presidente Lula, Genival Inácio da Silva, o Vavá, supostamente envolvido com a quadrilha de caça-níqueis.
O desempenho da PF nos últimos dois meses mostraram que é difícil se imaginar um controle político sobre a corporação: foram 187 ações contra o crime listadas no site do DPF, 26 delas classificadas como operações planejadas em diferentes pontos do país. Destas, uma quebrou o esquema de uma grande multinacional na importação ilegal de produtos de informática (a Cisco Systems, na Operação Persona), outra desmontou a máfia que adicionava soda cáustica e água oxigenada no leite (Operação Ouro Branco) e uma terceira (Operação Metástase) atacou os desvios de dinheiro na Fundação Nacional da Saúde (Funasa), prendendo apadrinhados do líder do governo no Senado e um dos principais políticos da base aliada, o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Ainda não se viu uma grande operação que defina o estilo Corrêa, mas há sinais: a polícia continua com liberdade para agir dentro da lei, mandou parar com a excessiva exposição de presos - os espetáculos de mídia caracterizados por vazamentos privilegiando determinados veículos com o fornecimento de imagens de suspeitos ou trechos de diálogos em grampos - e tem determinado mais rigor na análise de indícios e provas contra suspeitos.
Fonte: JB Online
BRASÍLIA. Policial preparado na linha de frente do combate ao crime, o diretor do Departamento de Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, há dois meses no cargo, está colocando um ingrediente diferente nas mudanças que a corporação sofrerá nos próximos 15 anos: um choque de gestão para construir o que ele vem chamando de Polícia Federal de 2022. Durante os finais de semana e feriados, ele e os demais diretores que substituíram a equipe do delegado Paulo Lacerda - hoje diretor geral da Abin - têm se debruçado em longas discussões sobre as deficiências e a capacidade de uma polícia que cresceu no atacar a corrupção, mas que na realidade tem uma estrutura limitada para se consolidar como polícia de Estado e independente do humor de quem hierarquicamente a governa.
- A prospecção de cenários permite planejar nossa atuação e desenvolver ferramentas de gestão para reduzir improvisos - disse o diretor da PF.
Os debates, que levam o nome de Atualização de Cenários Prospectivos, já foram incorporados à rotina dos novos dirigentes e deles sairão as definições para, segundo Corrêa, aliar a produção de provas mais robustas contra criminosos à capacidade de se auto-gerir como instituição.
A mais interessante conseqüência dessa meta, uma vez cumprida, será a autonomia administrativa - com a consolidação de um orçamento próprio, hoje na casa de R$ 3 bilhões, destinado às metas projetadas pela corporação - e melhora na capacidade humana e tecnológica para investigar o crime para reduzir a impunidade no país.
É uma novidade numa corporação que no passado funcionou como mero apêndice da ditadura e, em especial, porque a iniciativa parte de um diretor conhecido internamente como cana dura - conceito que o caracterizara como policial de linha de frente.
Os adversários do novo homem forte do DPF não falam publicamente, mas insinuam que a nomeação de Luiz Fernando Corrêa teve a finalidade de "aparelhar" a corporação em decorrência do avanço da polícia sobre a até então intocável elite do poder, cuja ousadia marcante ou a gota d'água que entornou o caldo dos políticos governistas, teria sido as revelações e buscas na casa do irmão do presidente Lula, Genival Inácio da Silva, o Vavá, supostamente envolvido com a quadrilha de caça-níqueis.
O desempenho da PF nos últimos dois meses mostraram que é difícil se imaginar um controle político sobre a corporação: foram 187 ações contra o crime listadas no site do DPF, 26 delas classificadas como operações planejadas em diferentes pontos do país. Destas, uma quebrou o esquema de uma grande multinacional na importação ilegal de produtos de informática (a Cisco Systems, na Operação Persona), outra desmontou a máfia que adicionava soda cáustica e água oxigenada no leite (Operação Ouro Branco) e uma terceira (Operação Metástase) atacou os desvios de dinheiro na Fundação Nacional da Saúde (Funasa), prendendo apadrinhados do líder do governo no Senado e um dos principais políticos da base aliada, o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Ainda não se viu uma grande operação que defina o estilo Corrêa, mas há sinais: a polícia continua com liberdade para agir dentro da lei, mandou parar com a excessiva exposição de presos - os espetáculos de mídia caracterizados por vazamentos privilegiando determinados veículos com o fornecimento de imagens de suspeitos ou trechos de diálogos em grampos - e tem determinado mais rigor na análise de indícios e provas contra suspeitos.
Fonte: JB Online
Choque de gestão rumo à PF do futuro
Vasconcelo Quadros
BRASÍLIA. Policial preparado na linha de frente do combate ao crime, o diretor do Departamento de Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, há dois meses no cargo, está colocando um ingrediente diferente nas mudanças que a corporação sofrerá nos próximos 15 anos: um choque de gestão para construir o que ele vem chamando de Polícia Federal de 2022. Durante os finais de semana e feriados, ele e os demais diretores que substituíram a equipe do delegado Paulo Lacerda - hoje diretor geral da Abin - têm se debruçado em longas discussões sobre as deficiências e a capacidade de uma polícia que cresceu no atacar a corrupção, mas que na realidade tem uma estrutura limitada para se consolidar como polícia de Estado e independente do humor de quem hierarquicamente a governa.
- A prospecção de cenários permite planejar nossa atuação e desenvolver ferramentas de gestão para reduzir improvisos - disse o diretor da PF.
Os debates, que levam o nome de Atualização de Cenários Prospectivos, já foram incorporados à rotina dos novos dirigentes e deles sairão as definições para, segundo Corrêa, aliar a produção de provas mais robustas contra criminosos à capacidade de se auto-gerir como instituição.
A mais interessante conseqüência dessa meta, uma vez cumprida, será a autonomia administrativa - com a consolidação de um orçamento próprio, hoje na casa de R$ 3 bilhões, destinado às metas projetadas pela corporação - e melhora na capacidade humana e tecnológica para investigar o crime para reduzir a impunidade no país.
É uma novidade numa corporação que no passado funcionou como mero apêndice da ditadura e, em especial, porque a iniciativa parte de um diretor conhecido internamente como cana dura - conceito que o caracterizara como policial de linha de frente.
Os adversários do novo homem forte do DPF não falam publicamente, mas insinuam que a nomeação de Luiz Fernando Corrêa teve a finalidade de "aparelhar" a corporação em decorrência do avanço da polícia sobre a até então intocável elite do poder, cuja ousadia marcante ou a gota d'água que entornou o caldo dos políticos governistas, teria sido as revelações e buscas na casa do irmão do presidente Lula, Genival Inácio da Silva, o Vavá, supostamente envolvido com a quadrilha de caça-níqueis.
O desempenho da PF nos últimos dois meses mostraram que é difícil se imaginar um controle político sobre a corporação: foram 187 ações contra o crime listadas no site do DPF, 26 delas classificadas como operações planejadas em diferentes pontos do país. Destas, uma quebrou o esquema de uma grande multinacional na importação ilegal de produtos de informática (a Cisco Systems, na Operação Persona), outra desmontou a máfia que adicionava soda cáustica e água oxigenada no leite (Operação Ouro Branco) e uma terceira (Operação Metástase) atacou os desvios de dinheiro na Fundação Nacional da Saúde (Funasa), prendendo apadrinhados do líder do governo no Senado e um dos principais políticos da base aliada, o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Ainda não se viu uma grande operação que defina o estilo Corrêa, mas há sinais: a polícia continua com liberdade para agir dentro da lei, mandou parar com a excessiva exposição de presos - os espetáculos de mídia caracterizados por vazamentos privilegiando determinados veículos com o fornecimento de imagens de suspeitos ou trechos de diálogos em grampos - e tem determinado mais rigor na análise de indícios e provas contra suspeitos.
Fonte: JB Online
BRASÍLIA. Policial preparado na linha de frente do combate ao crime, o diretor do Departamento de Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, há dois meses no cargo, está colocando um ingrediente diferente nas mudanças que a corporação sofrerá nos próximos 15 anos: um choque de gestão para construir o que ele vem chamando de Polícia Federal de 2022. Durante os finais de semana e feriados, ele e os demais diretores que substituíram a equipe do delegado Paulo Lacerda - hoje diretor geral da Abin - têm se debruçado em longas discussões sobre as deficiências e a capacidade de uma polícia que cresceu no atacar a corrupção, mas que na realidade tem uma estrutura limitada para se consolidar como polícia de Estado e independente do humor de quem hierarquicamente a governa.
- A prospecção de cenários permite planejar nossa atuação e desenvolver ferramentas de gestão para reduzir improvisos - disse o diretor da PF.
Os debates, que levam o nome de Atualização de Cenários Prospectivos, já foram incorporados à rotina dos novos dirigentes e deles sairão as definições para, segundo Corrêa, aliar a produção de provas mais robustas contra criminosos à capacidade de se auto-gerir como instituição.
A mais interessante conseqüência dessa meta, uma vez cumprida, será a autonomia administrativa - com a consolidação de um orçamento próprio, hoje na casa de R$ 3 bilhões, destinado às metas projetadas pela corporação - e melhora na capacidade humana e tecnológica para investigar o crime para reduzir a impunidade no país.
É uma novidade numa corporação que no passado funcionou como mero apêndice da ditadura e, em especial, porque a iniciativa parte de um diretor conhecido internamente como cana dura - conceito que o caracterizara como policial de linha de frente.
Os adversários do novo homem forte do DPF não falam publicamente, mas insinuam que a nomeação de Luiz Fernando Corrêa teve a finalidade de "aparelhar" a corporação em decorrência do avanço da polícia sobre a até então intocável elite do poder, cuja ousadia marcante ou a gota d'água que entornou o caldo dos políticos governistas, teria sido as revelações e buscas na casa do irmão do presidente Lula, Genival Inácio da Silva, o Vavá, supostamente envolvido com a quadrilha de caça-níqueis.
O desempenho da PF nos últimos dois meses mostraram que é difícil se imaginar um controle político sobre a corporação: foram 187 ações contra o crime listadas no site do DPF, 26 delas classificadas como operações planejadas em diferentes pontos do país. Destas, uma quebrou o esquema de uma grande multinacional na importação ilegal de produtos de informática (a Cisco Systems, na Operação Persona), outra desmontou a máfia que adicionava soda cáustica e água oxigenada no leite (Operação Ouro Branco) e uma terceira (Operação Metástase) atacou os desvios de dinheiro na Fundação Nacional da Saúde (Funasa), prendendo apadrinhados do líder do governo no Senado e um dos principais políticos da base aliada, o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Ainda não se viu uma grande operação que defina o estilo Corrêa, mas há sinais: a polícia continua com liberdade para agir dentro da lei, mandou parar com a excessiva exposição de presos - os espetáculos de mídia caracterizados por vazamentos privilegiando determinados veículos com o fornecimento de imagens de suspeitos ou trechos de diálogos em grampos - e tem determinado mais rigor na análise de indícios e provas contra suspeitos.
Fonte: JB Online
Ruim de mira, bom de fuga
No saloon em João Pessoa, a performance do pistoleiro Ronaldo Cunha Lima foi tão bisonha quanto sua passagem pelo governo estadual ou a versalhada do poeta minúsculo. Embora disparasse à queima-roupa, não conseguiu matar o ex-governador Tarcísio Burity. Atirador de quinta, Cunha Lima é um fugitivo de primeira. Depois de 14 anos na gaveta do STF que abriga a turma do "foro privilegiado", renunciou ao mandato de deputado para escapar do julgamento pelas togas. Longe da Câmara, ficou ainda mais longe da cadeia.
Fonte: JB Online
Fonte: JB Online
O interrogatório da discórdia
Luiz Orlando Carneiro
BRASÍLIA. Mesmo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione o projeto de lei de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que torna obrigatória a realização, no curso do processo penal, de interrogatórios de réus presos por meio de videoconferências, vai acabar no Supremo Tribunal Federal a discussão sobre a constitucionalidade da medida - já em prática em alguns Estados e no Distrito Federal.
Os ministros do STF têm opiniões conhecidas divergentes sobre a questão. Quatro integrantes da 2ª Turma (Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Eros Grau) entenderam, no julgamento de um habeas corpus, em agosto, que esse tipo de interrogatório viola os princípios da ampla defesa e do devido processo legal.
Um mês antes, no entanto, a presidente do tribunal, ministra Ellen Gracie - que estava de plantão durante o recesso do Judiciário - negou liminar em recurso proposto por um réu preso em São Paulo (que tem lei permitindo a videoconferência em interrogatórios), confirmando decisão do Superior Tribunal de Justiça, na linha de que a prática - mais segura, rápida e econômica para a administração da justiça - não ofende, à primeira vista, nenhuma garantia constitucional. O mérito da questão será julgado proximamente pelo plenário do STF, e o relator é o ministro Ayres Britto.
Enquanto isso, associações de juízes e de defensores públicos pressionam o ministro da Justiça, Tarso Genro, para que aconselhe o presidente Lula a vetar o projeto de lei, aprovado pelo Senado no último dia 24, em votação simbólica, com base em substitutivo proveniente da Câmara dos Deputados.
A Associação Juízes para a Democracia e a Associação dos Defensores Público do Rio de Janeiro enviaram ofícios ao presidente da República e ao ministro da Justiça, nos quais destacam a violação dos princípios constitucionais do direito à ampla defesas, do devido processo legal e do contraditório, que exigiriam a presença física dos réus e seus advogados nos interrogatórios promovidos pelos juízes.
- Onde ficariam os defensores públicos quando da realização da videoconferência? - pergunta no ofício ao ministro Tarso Genro o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado Rio de Janeiro, Denis de Oliveira Praça. - No estabelecimento prisional, ao lado do acusado e impossibilitado de exercer a necessária fiscalização do ato processual? Ou na sede do juízo, ao lado dos demais sujeitos processuais e impossibilitado de obter de pronto as informações indispensáveis ao exercício do contraditório e da ampla defesa, que somente o acusado pode transmitir?
A presidente da Associação de Juízes para a Democracia, sediada em São Paulo, Dora Martins, dirigiu-se diretamente ao presidente da República, em ofício, na última quinta-feira. Ao pedir que o presidente Lula vete o projeto que modifica o artigo 185 do Código de Processo penal, ela assinala que a norma atual "já permite a realização de atos processuais em sala anexa às unidades penais, para casos excepcionais", e lembra que o próprio Conselho Nacional de Política Criminal e Penitncária (órgão federal) "repudiou o projeto".
- É necessário modernizar a justiça com o uso de meios tecnológicos para agilizar a prestação jurisdicional - admite Dora Martins. - Mas não é cabível que, em nome da modernidade, haja supressão de direitos fundamentais. Os tratados internacionais ratificados pelo Brasil determinam a apresentação do preso, em prazo razoável, diante do juiz para ser ouvido, com as devidas garantias. Não se trata de presença ficta (ilusória), mas real. Os tratados que contemplam as hipóteses permissivas de videoconferência, no sistema global, são de aplicação excepcional, como se vê nas convenções de Palermo e de Mérida.
Ainda de acordo com a juíza, se o projeto for sancionado, "fatalmente teríamos processos anulados, réus que estivessem presos teriam que ser soltos, prazos prescricionais seriam afetados, e, principalmente, direitos fundamentais seriam vulnerados".
Fonte: JB Online
BRASÍLIA. Mesmo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione o projeto de lei de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que torna obrigatória a realização, no curso do processo penal, de interrogatórios de réus presos por meio de videoconferências, vai acabar no Supremo Tribunal Federal a discussão sobre a constitucionalidade da medida - já em prática em alguns Estados e no Distrito Federal.
Os ministros do STF têm opiniões conhecidas divergentes sobre a questão. Quatro integrantes da 2ª Turma (Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Eros Grau) entenderam, no julgamento de um habeas corpus, em agosto, que esse tipo de interrogatório viola os princípios da ampla defesa e do devido processo legal.
Um mês antes, no entanto, a presidente do tribunal, ministra Ellen Gracie - que estava de plantão durante o recesso do Judiciário - negou liminar em recurso proposto por um réu preso em São Paulo (que tem lei permitindo a videoconferência em interrogatórios), confirmando decisão do Superior Tribunal de Justiça, na linha de que a prática - mais segura, rápida e econômica para a administração da justiça - não ofende, à primeira vista, nenhuma garantia constitucional. O mérito da questão será julgado proximamente pelo plenário do STF, e o relator é o ministro Ayres Britto.
Enquanto isso, associações de juízes e de defensores públicos pressionam o ministro da Justiça, Tarso Genro, para que aconselhe o presidente Lula a vetar o projeto de lei, aprovado pelo Senado no último dia 24, em votação simbólica, com base em substitutivo proveniente da Câmara dos Deputados.
A Associação Juízes para a Democracia e a Associação dos Defensores Público do Rio de Janeiro enviaram ofícios ao presidente da República e ao ministro da Justiça, nos quais destacam a violação dos princípios constitucionais do direito à ampla defesas, do devido processo legal e do contraditório, que exigiriam a presença física dos réus e seus advogados nos interrogatórios promovidos pelos juízes.
- Onde ficariam os defensores públicos quando da realização da videoconferência? - pergunta no ofício ao ministro Tarso Genro o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado Rio de Janeiro, Denis de Oliveira Praça. - No estabelecimento prisional, ao lado do acusado e impossibilitado de exercer a necessária fiscalização do ato processual? Ou na sede do juízo, ao lado dos demais sujeitos processuais e impossibilitado de obter de pronto as informações indispensáveis ao exercício do contraditório e da ampla defesa, que somente o acusado pode transmitir?
A presidente da Associação de Juízes para a Democracia, sediada em São Paulo, Dora Martins, dirigiu-se diretamente ao presidente da República, em ofício, na última quinta-feira. Ao pedir que o presidente Lula vete o projeto que modifica o artigo 185 do Código de Processo penal, ela assinala que a norma atual "já permite a realização de atos processuais em sala anexa às unidades penais, para casos excepcionais", e lembra que o próprio Conselho Nacional de Política Criminal e Penitncária (órgão federal) "repudiou o projeto".
- É necessário modernizar a justiça com o uso de meios tecnológicos para agilizar a prestação jurisdicional - admite Dora Martins. - Mas não é cabível que, em nome da modernidade, haja supressão de direitos fundamentais. Os tratados internacionais ratificados pelo Brasil determinam a apresentação do preso, em prazo razoável, diante do juiz para ser ouvido, com as devidas garantias. Não se trata de presença ficta (ilusória), mas real. Os tratados que contemplam as hipóteses permissivas de videoconferência, no sistema global, são de aplicação excepcional, como se vê nas convenções de Palermo e de Mérida.
Ainda de acordo com a juíza, se o projeto for sancionado, "fatalmente teríamos processos anulados, réus que estivessem presos teriam que ser soltos, prazos prescricionais seriam afetados, e, principalmente, direitos fundamentais seriam vulnerados".
Fonte: JB Online
O exemplo que vem do exterior
Brasília. No julgamento da 2ª Turma do STF, em 14 de agosto, do habeas-corpus que é citado pelas associações como paradigma da questão constitucional em debate, o ministro Cezar Peluso esclareceu que países como a Itália, a França e a espanha utilizam a videoconferência, "mas com previsão legal, só em circunstâncias limitadas e por meio de decisão devidamente fundamentada". E acrescentou que, mesmo que se tenha uma lei regulamentando a matéria, a decisão de se fazer interrogatório em processo penal por videoconferência "não poderia deixar de ser suficientemente motivada, com demonstração plena de sua excepcional necessidade no caso concreto".
Para o ministro Celso de Mello, a decisão "representa um marco importante na reafirmação de direitos básicos que assistem a qualquer acusado em juízo penal". Além disso, entendeu que o direito de "presença real" do acusado durante o interrogatório e outros atos da instrução processual "tem de ser preservado pelo Judiciário".
Os dois artigos básicos do projeto de lei que modifica o atual artigo 185 do CPP são os seguintes:
"Os interrogatórios e as audiências judiciais serão realizados por meio de videocoferência, ou outro recurso tecnológico de presença virtual em tempo real, assegurados canais telefônicos reservados para a comunicação entre o defensor que permanecer no presídio e os advogados presentes nas salas de audiência dos fóruns, e entre estes e o preso; as salas reservadas para esses atos serão fiscalizadas por oficial de justiça, funcionários do Ministério Público e advogado designado pela Ordem dos Advogados do Brasil".
"Não havendo condições de realização do interrogatório ou audiência dos moldes do parágrafo 1º deste artigo [acima transcrito], estes serão realizados no estabelecimento prisional em que se encontrar o preso, em sala própria, desde que estejam garantidas a segurança do juiz e auxiliares, a presença do defensor e a publicidade do ato". (L.O.C.)
Fonte: JB Online
Para o ministro Celso de Mello, a decisão "representa um marco importante na reafirmação de direitos básicos que assistem a qualquer acusado em juízo penal". Além disso, entendeu que o direito de "presença real" do acusado durante o interrogatório e outros atos da instrução processual "tem de ser preservado pelo Judiciário".
Os dois artigos básicos do projeto de lei que modifica o atual artigo 185 do CPP são os seguintes:
"Os interrogatórios e as audiências judiciais serão realizados por meio de videocoferência, ou outro recurso tecnológico de presença virtual em tempo real, assegurados canais telefônicos reservados para a comunicação entre o defensor que permanecer no presídio e os advogados presentes nas salas de audiência dos fóruns, e entre estes e o preso; as salas reservadas para esses atos serão fiscalizadas por oficial de justiça, funcionários do Ministério Público e advogado designado pela Ordem dos Advogados do Brasil".
"Não havendo condições de realização do interrogatório ou audiência dos moldes do parágrafo 1º deste artigo [acima transcrito], estes serão realizados no estabelecimento prisional em que se encontrar o preso, em sala própria, desde que estejam garantidas a segurança do juiz e auxiliares, a presença do defensor e a publicidade do ato". (L.O.C.)
Fonte: JB Online
sábado, novembro 03, 2007
Mulher afirma ter visto Madeleine no Marrocos
Uma mulher contou ter visto no Marrocos a menina britânica Madeleine McCann, desaparecida em Portugal em maio passado.Na quinta-feira, Naoul Malhi, de origem marroquina, disse à imprensa britânica ter olhado no olho da menina e ter reconhecido a marca distinta de Madeleine, onde a íris se mistura com a pupila. A menina foi vista em agosto passado.
"Olhei no olho da menina e tive certeza de que era Madeleine. Não há dúvidas sobre a marca no olho dela", afirmou a mulher, que viu a criança na cidade de Fnidk, no norte do Marrocos, segundo o jornal Daily Mirror.
Naoul Malhi disse ainda que o cabelo estava mais curto, e que a menina apresentava um machucado na testa.
A criança estava acompanhada de uma mulher que, segundo a testemunha, tentou escondê-la. As duas seguiram num táxi. Malhi ainda tentou dividir o táxi com elas - uma prática aparentemente comum no Marrocos - mas a mulher recusou.
Malhi afirma ter pego o cartão do motorista e ligado para saber aonde ele tinha levado as passageiras. O motorista disse ter deixado as duas no centro da cidade portuária de Hoceima.
"Desde que a vi não consigo tirá-la da cabeça. Estou desesperada para que alguém encontre a menina e a traga de volta para sua família", disse Malhi ao jornal britânico Daily Mirror.
Naoul Malhi passou as informações para a polícia local e a polícia da Espanha, onde ela mora. A agência de detetive particular contratada pelo casal McCann para seguir pistas de Madeleine está investigando as pistas dadas por Malhi.
O detetive particular Francisco Marco, da agência Método 3, disse estar convencido de que a menina está viva e afirmou que vai encontrá-la antes do fim do contrato com os McCann, que vence em cinco meses.
Os detetives acreditam que ela tenha sido seqüestrada do hotel onde dormia, na Praia da Luz, em Portugal, e de lá levada para o porto espanhol de Tarifa, a 90 minutos.
Da Espanha, Maddie teria sido levada de balsa para o Marrocos.
Na quinta-feira, Gerry McCann, o pai de Madeleine, voltou ao trabalho no hospital Glenfield, em Leicester, argumentando que a família não espera mudanças repentinas nos próximos dias.
Fonte: BBCBrasil
Professora de tênis pega quase 3 anos por sexo com aluna
Uma professora de tênis foi condenada nesta sexta-feira a dois anos e nove meses de prisão na Grã-Bretanha pela acusação de ter abusado sexualmente de uma aluna.
Claire Lyte, de 29 anos, foi flagrada na cama com a garota de 13 anos pela própria mãe da menina.
Durante as duas semanas de julgamento, a professora se disse inocente das quatro acusações de prática sexual com uma menor de idade.
Além de ser condenada à prisão, Lyte teve seu nome incluído no registro nacional de criminosos sexuais e foi proibida de voltar a trabalhar com crianças no futuro.
Veredicto
Lyte já havia sido condenada no mês passado, mas só nesta sexta-feira é que sua sentença foi anunciada.
A professora e a aluna se conheceram em um torneio de tênis e iniciaram um romance em 2005.
Elas costumavam dormir juntas quando viajavam para participar de competições e trocavam mensagens íntimas enviadas por telefone celular, que foram usadas como evidência durante o julgamento.
Em seu veredicto, o juiz Nigel Gilmour disse que Lyte "corrompeu aquela menina e adiantou suas experiências no campo sexual em alguns anos".
"Você foi receptiva à atenção dela (da menina), a incentivou e então manipulou o que havia se tornado uma atração dela por você", acrescentou o juiz. "E fez isso para satisfazer seus objetivos sexuais egoístas."
Fonte: BBC Brasil
Nova lei dará mais eficiência ao Judiciário
Depois de sete meses de tramitação, foi enfim transformado em lei, na madrugada de quinta-feira, o projeto que reorganiza, na Bahia, o Poder Judiciário, tornando-o mais preparado para atender à demanda e, sobretudo, mais acessível e transparente. Mas o que poderia ser uma conclusão mais de acordo com o espírito de cooperação que acompanhou todo o processo terminou em impasses que levaram à Assembléia Legislativa, de um lado, a alta cúpula da Justiça, e, de outro, decididos servidores em busca de solução para seus problemas. Em ambos os casos, prevaleceu a independência do Legislativo, que fez valer sua soberania: os desembargadores não conseguiram evitar, no texto final, a definição de que os prefeitos no exercício do mandato somente poderão ser julgados pelo Pleno do TJ, e não por uma câmara cível que refletia no passado o ânimo pessoal de uma minoria de magistrados. Por sua vez, os servidores ficaram sem o parágrafo que obrigaria o TJ a mandar para a Assembléia, no prazo de seis meses, um projeto de revisão de cargos e salários. A estrutura do Judiciário baiano datava de 1979, e nem mesmo a reconstitucionalização do País, em 1988, pôde ser um marco de renovação e aumento da eficiência do Poder, que viveu longo período de submissão durante as décadas de vigência do carlismo. A única tentativa de reformulação, no recente ano de 2003, resultou infrutífera por falta de um acordo que lhe permitisse seguir adiante. Finalmente este ano o projeto decolou, oxigenado pelos ares democráticos, como bem define o deputado Zé Neto (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da AL: “Tivemos os três Poderes e os setores da sociedade, incluindo governo e oposição, trabalhando harmoniosamente para que a proposta chegasse à fase atual, o que era inimaginável no passado”. Ele afirmou que o processo foi precedido de 11 audiências públicas que envolveram em todo o Estado juízes, promotores, defensores públicos, OAB e os sindicatos de servidores do Judiciário. Na tarde de quarta-feira, o projeto, de mais de 300 páginas e 309 artigos, estava na ordem do dia para ser votado, com seu relatório de 128 páginas e 120 emendas, das 369 que foram apresentadas. Mas o relator Álvaro Gomes (PCdoB) não o tinha apresentado à maioria dos parlamentares, gerando a reação imediata não só da oposição, mas dos próprios governistas, ciosos de suas prerrogativas e convictos de que a lealdade não pode ir a esse extremo. Singela foi a explicação de Gomes: “O projeto, elaborado pelo TJ, foi encaminhado à Casa em março e todo mundo conhece seu texto. Em condições normais, ele passaria pelas comissões antes de ir ao plenário, mas o tempo passou, o fim do ano chegou e a bancada do governo decidiu agilizá-lo para a aprovação ainda com o desembargador Benito Figueiredo, que se aposenta no dia 6, na presidência do Tribunal. Quisemos homenagear Benito, daí o regime de urgência”. Quem não gostou dessa fórmula foi o líder da oposição, Gildásio Penedo (DEM), para quem “o projeto é um avanço, pois se trata de uma lei do interesse de todos os baianos e que foi amplamente debatida. Só que, com um parecer desconhecido, não se sabe nem quais emendas foram acatadas ou rejeitadas”. Esse obstáculo foi transposto com uma solução inevitável: Gomes cansou a garganta, mas leu seu relatório por horas a fio, pedindo até um tempo para descansar e eventuais substitutos. (Por Luis Augusto Gomes)
Pleno julgará os prefeitos
Outras arestas tiveram de ser superadas. O artigo 14 dizia – e ainda diz – que “as competências do Tribunal Pleno e dos órgãos jurisdicionais fracionários serão definidas por ato do Tribunal de Justiça”. Isso significa que, por decisão do presidente do TJ, poderia a qualquer momento ser ressuscitada a temida câmara cível, que responde pelo sugestivo apelido de “câmara de gás”, composta por três desembargadores e encarregada de julgar e quase sempre cassar prefeitos por esse interior afora,. A deputada governista Maria Luiza Laudano (PTdoB) resumiu o pensamento dos seus colegas: “Isso não podemos aceitar. Nem PMDB, nem PT, ninguém da base vai aceitar isso. São os prefeitos que ajudam a nossa eleição com seu trabalho. Se cometerem irregularidades, que sejam julgados pelo Tribunal Pleno, pois esse foro é um direito legítimo que eles têm. Não podem ser três pessoas a decidir o destino de alguém que foi eleito pelo povo”. Escudados no artigo 96 da Constituição federal, que garante ao TJ definir as funções de seus órgãos, os desembargadores reuniram-se com o presidente da Assembléia, Marcelo Nilo (PSDB), mas, embora não concordassem, acabaram aceitando a solução do Legislativo. E ao artigo 14 foi acrescentado um parágrafo único: “O julgamento de prefeitos no exercício do cargo será do Tribunal Pleno”. Há possibilidade de o Tribunal apelar para uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o parágrafo.(Por Luis Augusto Gomes)
Sonho salarial do servidor
Restou a questão dos servidores. Mobilizados pelo Sinpojud e pelo Sintaj, que representam, respectivamente, os funcionários do Tribunal de Justiça e os dos serviços auxiliares lotados nos Juizados, eles ocuparam durante todo o dia os salões e corredores da Assembléia. Sua reivindicação básica era a inclusão, no artigo 305, de um dispositivo determinando que, no prazo de 180 dias, o Tribunal de Justiça encaminhasse ao Legislativo um projeto de revisão dos cargos e salários. A idéia, claro, logo ganhou a simpatia da oposição. O relator Álvaro Gomes, velho sindicalista, intimamente apoiava, mas só faria a emenda com a concordância do governo. Instado a responder quem, do lado do governo, era contra, desconversou. Cercado por jornalistas, o líder Waldenor Pereira (PT) disse que era algo a discutir, o que significa, em linguagem parlamentar, que o desejo dos servidores não ia vingar. O presidente Marcelo Nilo sintetizou a questão: “São dois Poderes independentes. A Assembléia não pode obrigar o Judiciário a fazer nada”. Restou à presidente do Sinpojud, Maria José Silva, anunciar greve de sua categoria a partir de quinta-feira. E ao coordenador jurídico do Sintaj, Augusto Souza, dizer que seus representados permaneceriam como já estavam: parados. Em síntese, a nova lei eleva de 171 para 304 o número de varas em Salvador e de cerca de 400 para 735 o número de varas no interior, além de criar as varas especializadas em violência doméstica e familiar. O número de desembargadores no Tribunal de Justiça passa de 47 para 53 e o efetivo de juízes vai de 663 para 1.137, tendo sido criados ainda Conselhos de Conciliação em municípios onde não houver fórum. Além de ampliar a acessibilidade e eficiência aos serviços, a lei garante mais transparência, através da publicação do desempenho do TJ e de todas as comarcas do Estado. .(Por Luis Augusto Gomes)
Varela garante: é candidato à prefeitura de Salvador
O apresentador Raimundo Varela lançou oficialmente ontem à noite a sua pré-candidatura à prefeito de Salvador em reunião com os pré-candidatos a vereadores do PRB - Partido Republicano Brasileiro. Aos candidatos que vão junto com ele lutar pelos votos dos soteropolitanos, o apresentador foi claro ao dizer que a luta é grande e dificílima e por isso precisa da ajuda de todos eles. “Vamos criar um exército para construir uma nova Salvador”, afirmou. Ao exortar os correligionários à luta, Varela destacou as suas prioridades como prefeito. Entre as principais estão as garantias básicas para os cidadãos, saúde, educação e segurança, claro que nos limites do âmbito municipal. “Discute-se muito a questão do aborto, mas o maior aborto é o aborto do cérebro, o maior aborto é negar ao cidadão o direito de andar nas calçadas sem ser molestado”, disse ao referir-se à necessidade de cuidar de forma efetiva de questões fundamentais. Antes, porém, Varela antecipou a sua intenção de candidatar-se ao Palácio Thomé de Souza em entrevista concedida ao apresentador Zé Eduardo na Rádio Transamérica. Aos ouvintes que fizeram perguntas por telefone, ao vivo, Raimundo Varela fez questão de ser o mais claro e objetivo possível que a sua candidatura nasce de uma vontade particular de servir.A quem tentou ligar a sua imagem à do ex-prefeito Fernando José, Varela foi categórico: “Fernando José tinha chefe”. Questionado sobre a sua disposição de governar uma cidade cheia de problemas como Salvador, com uma prefeitura praticamente falida, Varela respondeu que a maior missão que ele já viu na vida foi dada a Irmã Dulce e exemplificou: “Irmã Dulce recebeu um galinheiro e transformou na maior obra social da América Latina, ponto final.”
Fonte: Tribuna da Bahia
Pleno julgará os prefeitos
Outras arestas tiveram de ser superadas. O artigo 14 dizia – e ainda diz – que “as competências do Tribunal Pleno e dos órgãos jurisdicionais fracionários serão definidas por ato do Tribunal de Justiça”. Isso significa que, por decisão do presidente do TJ, poderia a qualquer momento ser ressuscitada a temida câmara cível, que responde pelo sugestivo apelido de “câmara de gás”, composta por três desembargadores e encarregada de julgar e quase sempre cassar prefeitos por esse interior afora,. A deputada governista Maria Luiza Laudano (PTdoB) resumiu o pensamento dos seus colegas: “Isso não podemos aceitar. Nem PMDB, nem PT, ninguém da base vai aceitar isso. São os prefeitos que ajudam a nossa eleição com seu trabalho. Se cometerem irregularidades, que sejam julgados pelo Tribunal Pleno, pois esse foro é um direito legítimo que eles têm. Não podem ser três pessoas a decidir o destino de alguém que foi eleito pelo povo”. Escudados no artigo 96 da Constituição federal, que garante ao TJ definir as funções de seus órgãos, os desembargadores reuniram-se com o presidente da Assembléia, Marcelo Nilo (PSDB), mas, embora não concordassem, acabaram aceitando a solução do Legislativo. E ao artigo 14 foi acrescentado um parágrafo único: “O julgamento de prefeitos no exercício do cargo será do Tribunal Pleno”. Há possibilidade de o Tribunal apelar para uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o parágrafo.(Por Luis Augusto Gomes)
Sonho salarial do servidor
Restou a questão dos servidores. Mobilizados pelo Sinpojud e pelo Sintaj, que representam, respectivamente, os funcionários do Tribunal de Justiça e os dos serviços auxiliares lotados nos Juizados, eles ocuparam durante todo o dia os salões e corredores da Assembléia. Sua reivindicação básica era a inclusão, no artigo 305, de um dispositivo determinando que, no prazo de 180 dias, o Tribunal de Justiça encaminhasse ao Legislativo um projeto de revisão dos cargos e salários. A idéia, claro, logo ganhou a simpatia da oposição. O relator Álvaro Gomes, velho sindicalista, intimamente apoiava, mas só faria a emenda com a concordância do governo. Instado a responder quem, do lado do governo, era contra, desconversou. Cercado por jornalistas, o líder Waldenor Pereira (PT) disse que era algo a discutir, o que significa, em linguagem parlamentar, que o desejo dos servidores não ia vingar. O presidente Marcelo Nilo sintetizou a questão: “São dois Poderes independentes. A Assembléia não pode obrigar o Judiciário a fazer nada”. Restou à presidente do Sinpojud, Maria José Silva, anunciar greve de sua categoria a partir de quinta-feira. E ao coordenador jurídico do Sintaj, Augusto Souza, dizer que seus representados permaneceriam como já estavam: parados. Em síntese, a nova lei eleva de 171 para 304 o número de varas em Salvador e de cerca de 400 para 735 o número de varas no interior, além de criar as varas especializadas em violência doméstica e familiar. O número de desembargadores no Tribunal de Justiça passa de 47 para 53 e o efetivo de juízes vai de 663 para 1.137, tendo sido criados ainda Conselhos de Conciliação em municípios onde não houver fórum. Além de ampliar a acessibilidade e eficiência aos serviços, a lei garante mais transparência, através da publicação do desempenho do TJ e de todas as comarcas do Estado. .(Por Luis Augusto Gomes)
Varela garante: é candidato à prefeitura de Salvador
O apresentador Raimundo Varela lançou oficialmente ontem à noite a sua pré-candidatura à prefeito de Salvador em reunião com os pré-candidatos a vereadores do PRB - Partido Republicano Brasileiro. Aos candidatos que vão junto com ele lutar pelos votos dos soteropolitanos, o apresentador foi claro ao dizer que a luta é grande e dificílima e por isso precisa da ajuda de todos eles. “Vamos criar um exército para construir uma nova Salvador”, afirmou. Ao exortar os correligionários à luta, Varela destacou as suas prioridades como prefeito. Entre as principais estão as garantias básicas para os cidadãos, saúde, educação e segurança, claro que nos limites do âmbito municipal. “Discute-se muito a questão do aborto, mas o maior aborto é o aborto do cérebro, o maior aborto é negar ao cidadão o direito de andar nas calçadas sem ser molestado”, disse ao referir-se à necessidade de cuidar de forma efetiva de questões fundamentais. Antes, porém, Varela antecipou a sua intenção de candidatar-se ao Palácio Thomé de Souza em entrevista concedida ao apresentador Zé Eduardo na Rádio Transamérica. Aos ouvintes que fizeram perguntas por telefone, ao vivo, Raimundo Varela fez questão de ser o mais claro e objetivo possível que a sua candidatura nasce de uma vontade particular de servir.A quem tentou ligar a sua imagem à do ex-prefeito Fernando José, Varela foi categórico: “Fernando José tinha chefe”. Questionado sobre a sua disposição de governar uma cidade cheia de problemas como Salvador, com uma prefeitura praticamente falida, Varela respondeu que a maior missão que ele já viu na vida foi dada a Irmã Dulce e exemplificou: “Irmã Dulce recebeu um galinheiro e transformou na maior obra social da América Latina, ponto final.”
Fonte: Tribuna da Bahia
Ultimato aos grevistas
Tribunal de Justiça ameaça cortar salários dos servidores que não retornarem ao trabalho
Se não voltarem ao trabalho no início da semana, os servidores do Judiciário em greve terão os salários cortados. Decreto assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Benito Figueiredo, publicado ontem, no Diário Oficial do Judiciário, prevê aplicação de penas e medidas legais cabíveis, caso a convocação para o encerramento da paralisação não seja atendida. O desembargador determinou aos juízes, diretores e chefes que encaminhassem relatórios de freqüência à direção do TJ, ao final de cada expediente, e que a gerência de recursos humanos (GRH) efetue os descontos na folha de pagamento pelos dias não trabalhados. Apesar do ultimato, a categoria garante que manterá a greve, pelo menos até a próxima quarta-feira, quando uma nova assembléia acontecerá no Salão do Júri, do Fórum Ruy Barbosa, para discutir os rumos do movimento.
Fonte: Correio da Bahia
Se não voltarem ao trabalho no início da semana, os servidores do Judiciário em greve terão os salários cortados. Decreto assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Benito Figueiredo, publicado ontem, no Diário Oficial do Judiciário, prevê aplicação de penas e medidas legais cabíveis, caso a convocação para o encerramento da paralisação não seja atendida. O desembargador determinou aos juízes, diretores e chefes que encaminhassem relatórios de freqüência à direção do TJ, ao final de cada expediente, e que a gerência de recursos humanos (GRH) efetue os descontos na folha de pagamento pelos dias não trabalhados. Apesar do ultimato, a categoria garante que manterá a greve, pelo menos até a próxima quarta-feira, quando uma nova assembléia acontecerá no Salão do Júri, do Fórum Ruy Barbosa, para discutir os rumos do movimento.
Fonte: Correio da Bahia
Judiciário ameaça cortar salários de grevistas
Servidores terão valores descontados caso não voltem ao trabalho a partir de segunda-feira
Cilene Brito
Servidores do Judiciário estão ameaçados de ter os seus salários cortados, caso não retornem aos serviços no inicio da semana. A convocação foi publicada na edição do Diário do Poder Judiciário de ontem, através de um decreto assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Benito Figueiredo. Segundo o decreto, o descumprimento da medida prevê aplicação de penas e medidas legais cabíveis.
O desembargador determinou aos juízes e os detentores de cargo de direção e de chefia que encaminhassem relatórios de freqüência à direção do TJ, ao final de cada expediente, e que a gerência de recursos humanos (GRH) efetue os descontos na folha de pagamento pelos dias não trabalhados.
Apesar do ultimato, a categoria garante que manterá a greve, pelo menos até a próxima quarta-feira, quando uma nova assembléia acontecerá no Salão do Júri, do Fórum Ruy Barbosa, para discutir os rumos do movimento. A assembléia contará com a participação dos sindicatos dos servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) e dos Profissionais dos Serviços Auxiliares da Justiça (Sintaj). “Não vamos nos intimidar com isso. Porque o presidente não pode regulamentar a greve que é reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como um direito do servidor”, afirmou a presidente do Sinpojud, Maria José Silva.
A categoria quer o envio da emenda do Plano de Cargos e Salários (PCS) como projeto de lei à Assembléia Legislativa. A emenda estabelece prazo de 180 dias para ser incluída no projeto da Lei de Organização do Judiciário (LOJ), – aprovada na última quarta-feira, dia 31. A LOJ não prevê a revisão do plano de cargos e salários, o projeto sobre a aquisição da casa própria, periculosidade e insalubridade, progressão funcional por merecimento e escolaridade, pagamento das substituições, aumento do número de varas e servidores por comarca, nem a ampliação do número de cartórios no estado, reivindicações do Sinpojud.
Segundo Maria José, o relator Álvaro Gomes (PCdoB) não acatou a emenda do PCS, aprovando a LOJ e beneficiando, prioritariamente, os juízes e desembargadores.“A aprovação da emenda vai garantir a reestruturação das carreiras e melhorias dos salários dos servidores”, ressaltou a coordenadora geral do Sintraj, Elizabete Rangel. Para ela, a atitude do presidente do TJ deveria ser buscar uma negociação, não punição. “Ele está cumprindo o seu papel, mas cabe a ele tentar um diálogo”, avaliou.
Com a greve dos funcionários do Sinpojud, apenas serviços essenciais como emissões de guias de sepultamento e habeas-corpus e liminares de saúde estão sendo realizados. O atendimento de todas as varas está suspenso. Ao todo, na Bahia, 1.530 cartórios estão fechados. Desses, 155 estão em Salvador. A adesão é de 100% na capital, segundo estimativas do Sinpojud. Já a paralisação dos servidores do Sintaj comprometeu diretamente os 13 juizados especiais de causas comuns da capital e 59 do interior. Estão sendo mantidos apenas o atendimento nos Sistema de Automação do Judiciário (SAJs) localizados na Boca do Rio e Periperi, para atendimento dos casos de defesa do consumidor considerados emergenciais, como ações contra planos de saúde, além de alguns serviços essenciais dos juizados de infância e juventude.
Fonte: Correio da Bahia
Cilene Brito
Servidores do Judiciário estão ameaçados de ter os seus salários cortados, caso não retornem aos serviços no inicio da semana. A convocação foi publicada na edição do Diário do Poder Judiciário de ontem, através de um decreto assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Benito Figueiredo. Segundo o decreto, o descumprimento da medida prevê aplicação de penas e medidas legais cabíveis.
O desembargador determinou aos juízes e os detentores de cargo de direção e de chefia que encaminhassem relatórios de freqüência à direção do TJ, ao final de cada expediente, e que a gerência de recursos humanos (GRH) efetue os descontos na folha de pagamento pelos dias não trabalhados.
Apesar do ultimato, a categoria garante que manterá a greve, pelo menos até a próxima quarta-feira, quando uma nova assembléia acontecerá no Salão do Júri, do Fórum Ruy Barbosa, para discutir os rumos do movimento. A assembléia contará com a participação dos sindicatos dos servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) e dos Profissionais dos Serviços Auxiliares da Justiça (Sintaj). “Não vamos nos intimidar com isso. Porque o presidente não pode regulamentar a greve que é reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como um direito do servidor”, afirmou a presidente do Sinpojud, Maria José Silva.
A categoria quer o envio da emenda do Plano de Cargos e Salários (PCS) como projeto de lei à Assembléia Legislativa. A emenda estabelece prazo de 180 dias para ser incluída no projeto da Lei de Organização do Judiciário (LOJ), – aprovada na última quarta-feira, dia 31. A LOJ não prevê a revisão do plano de cargos e salários, o projeto sobre a aquisição da casa própria, periculosidade e insalubridade, progressão funcional por merecimento e escolaridade, pagamento das substituições, aumento do número de varas e servidores por comarca, nem a ampliação do número de cartórios no estado, reivindicações do Sinpojud.
Segundo Maria José, o relator Álvaro Gomes (PCdoB) não acatou a emenda do PCS, aprovando a LOJ e beneficiando, prioritariamente, os juízes e desembargadores.“A aprovação da emenda vai garantir a reestruturação das carreiras e melhorias dos salários dos servidores”, ressaltou a coordenadora geral do Sintraj, Elizabete Rangel. Para ela, a atitude do presidente do TJ deveria ser buscar uma negociação, não punição. “Ele está cumprindo o seu papel, mas cabe a ele tentar um diálogo”, avaliou.
Com a greve dos funcionários do Sinpojud, apenas serviços essenciais como emissões de guias de sepultamento e habeas-corpus e liminares de saúde estão sendo realizados. O atendimento de todas as varas está suspenso. Ao todo, na Bahia, 1.530 cartórios estão fechados. Desses, 155 estão em Salvador. A adesão é de 100% na capital, segundo estimativas do Sinpojud. Já a paralisação dos servidores do Sintaj comprometeu diretamente os 13 juizados especiais de causas comuns da capital e 59 do interior. Estão sendo mantidos apenas o atendimento nos Sistema de Automação do Judiciário (SAJs) localizados na Boca do Rio e Periperi, para atendimento dos casos de defesa do consumidor considerados emergenciais, como ações contra planos de saúde, além de alguns serviços essenciais dos juizados de infância e juventude.
Fonte: Correio da Bahia
Cerveja depois de exercício faz bem
Madri. Uma pesquisa feita por cientistas espanhóis sugere que o consumo de cerveja depois da prática de exercícios físicos pode trazer benefícios ao corpo humano. Segundo o jornal britânico Daily Mail, o estudo da Faculdade de Medicina da Universidade de Granada, na Espanha, mostra que a bebida ajuda a repor o líquido perdido no suor, durante o exercício.
Os pesquisadores acreditam que os açúcares, sais e gás da cerveja ajudam o organismo a absorver os fluidos mais rapidamente. Na pesquisa liderada pelo professor Manuel Garzon, 25 estudantes correram em uma esteira, sob temperatura de 40º C, até ficarem exaustos.
Em seguida, os pesquisadores mediram seus níveis de hidratação, habilidade de concentração e coordenação motora. Metade deles recebeu dois copos de cerveja, enquanto o resto bebeu água. Depois disso, todos puderam beber quanta água quisessem.
Segundo o Daily Mail, os estudantes que beberam cerveja demonstraram níveis de hidratação "um pouco melhores" do que aqueles que beberam apenas água.
Garzon acredita que o dióxido de carbono na cerveja ajuda a matar a sede mais rápido, enquanto os carboidratos da bebida substituem as calorias perdidas durante o exercício físico. A experiência foi repetida durante vários meses.
No entanto, não é para abusar. Pesquisadores recomendam o consumo moderado de cerveja depois dos exercícios - 500 ml para homens e 250 ml para as mulheres - como parte de uma dieta atlética.
- Muitas pessoas pensam no álcool como um diurético, mas se você já está hidratado, uma pequena quantidade de cerveja pode ser um modo de ingerir fluidos - disse James Betts, especialista em reidratação pós-exercício da Universidade inglesa de Bath, citado pelo Daily Mail.
Betts ressalta, entretanto, que a melhor maneira de se reidratar depois de fazer exercício ainda é com bebidas energéticas ricas em açúcares, água e sal.
Fonte: JB Online
Os pesquisadores acreditam que os açúcares, sais e gás da cerveja ajudam o organismo a absorver os fluidos mais rapidamente. Na pesquisa liderada pelo professor Manuel Garzon, 25 estudantes correram em uma esteira, sob temperatura de 40º C, até ficarem exaustos.
Em seguida, os pesquisadores mediram seus níveis de hidratação, habilidade de concentração e coordenação motora. Metade deles recebeu dois copos de cerveja, enquanto o resto bebeu água. Depois disso, todos puderam beber quanta água quisessem.
Segundo o Daily Mail, os estudantes que beberam cerveja demonstraram níveis de hidratação "um pouco melhores" do que aqueles que beberam apenas água.
Garzon acredita que o dióxido de carbono na cerveja ajuda a matar a sede mais rápido, enquanto os carboidratos da bebida substituem as calorias perdidas durante o exercício físico. A experiência foi repetida durante vários meses.
No entanto, não é para abusar. Pesquisadores recomendam o consumo moderado de cerveja depois dos exercícios - 500 ml para homens e 250 ml para as mulheres - como parte de uma dieta atlética.
- Muitas pessoas pensam no álcool como um diurético, mas se você já está hidratado, uma pequena quantidade de cerveja pode ser um modo de ingerir fluidos - disse James Betts, especialista em reidratação pós-exercício da Universidade inglesa de Bath, citado pelo Daily Mail.
Betts ressalta, entretanto, que a melhor maneira de se reidratar depois de fazer exercício ainda é com bebidas energéticas ricas em açúcares, água e sal.
Fonte: JB Online
Opinião - É preciso travar o foro privilegiado
É justa a indignação do ministro Joaquim Barbosa. Foi mesmo "um escárnio com a Justiça brasileira" a renúncia ao mandato do deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), para escapar de iminente condenação por tentativa de homicídio, crime praticado há quase 14 anos em seu Estado natal. O parlamentar seria julgado, nesta segunda-feira, pelo pleno do Supremo Tribunal Federal, graças ao foro privilegiado. Preferiu abrir mão do gabinete e dos votos de mais de 124 mil eleitores para escapar da sanção penal.
Com um discurso vazio, alegou preferir ser julgado na Justiça comum, como qualquer cidadão. Abusou dos artifícios legais, por mais de uma década, e continuou por aí, para ganhar mais tempo em liberdade. Na quinta-feira, internou-se em um hospital de João Pessoa, com arritmia cardíaca. Em nota oficial, um dia antes, o ex-governador da Paraíba (que disparou três tiros contra o adversário político Tarcísio Burity, num restaurante de João Pessoa, em dezembro de 1993) não se constrangeu em afirmar, ainda, que renunciava ao mandato para submeter sua sentença ao "povo da Paraíba". O ministro Joaquim Barbosa - relator do processo contra ele no Supremo, assim como o foi do escandâlo do mensalão - não utilizou meias palavras para definir a manobra: "É a última de uma série de artimanhas que usou durante um feito que o STF só teve condições de tocar depois da Emenda 35. Agora, tudo volta à estaca zero".
Mas se tudo volta à estaca zero, com o reinício do processo na Justiça comum - onde certamente acabará por prescrever - o golpe de Cunha Lima deixou pelo menos um saldo positivo. Reabriu a discussão sobre o rol de autoridades que, de acordo com a Constituição, devem ser processadas e julgadas, originariamente, pelo STF. Um privilégio contestado por juristas e até ministros da Casa.
São réus exclusivos do Supremo o presidente e o vice-presidente da República; os ministros de Estado; os integrantes do Congresso, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União; o procurador-geral da República; e os comandantes das Forças Armadas.
A maioria dos ministros do STF - a julgar por votos e declarações recentes - entende que o foro privilegiado por prerrogativa de função precisa ser revisto. Para alguns, deve se limitar aos chefes dos três poderes. Os congressistas não deveriam ter um privilégio que não se integra à tradição republicana brasileira. Foi instituído pela Emenda Constitucional nº 1 de 1969, outorgada pela Junta Militar.
O ministro Celso de Mello, decano do STF, afirmou, sem subterfúgios: "Nossa maior clientela em matéria penal reside no Congresso Nacional". Lembrou que, uma vez eleitos, deputados e senadores carregam para o Supremo todos os inquéritos e procedimentos penais instaurados contra eles, quer como cidadãos comuns, quer como prefeitos, deputados estaduais, governadores. Os processos, que tramitavam em outras instâncias, sobrecarregam os escaninhos dos ministros logo após a diplomação dos parlamentares.
Os constituintes de 1987- 88 esqueceram que, durante 145 anos - desde o Império até a Carta dos militares de 1969 - os congressistas não tinham direito ao foro especial. O STF, contudo, não pode propor emendas constitucionais. Apenas os congressistas são constituintes derivados. E chegou a hora de corrigirem a prodigalidade, para que não se confunda imunidade com impunidade.
Fonte: JB Online
Com um discurso vazio, alegou preferir ser julgado na Justiça comum, como qualquer cidadão. Abusou dos artifícios legais, por mais de uma década, e continuou por aí, para ganhar mais tempo em liberdade. Na quinta-feira, internou-se em um hospital de João Pessoa, com arritmia cardíaca. Em nota oficial, um dia antes, o ex-governador da Paraíba (que disparou três tiros contra o adversário político Tarcísio Burity, num restaurante de João Pessoa, em dezembro de 1993) não se constrangeu em afirmar, ainda, que renunciava ao mandato para submeter sua sentença ao "povo da Paraíba". O ministro Joaquim Barbosa - relator do processo contra ele no Supremo, assim como o foi do escandâlo do mensalão - não utilizou meias palavras para definir a manobra: "É a última de uma série de artimanhas que usou durante um feito que o STF só teve condições de tocar depois da Emenda 35. Agora, tudo volta à estaca zero".
Mas se tudo volta à estaca zero, com o reinício do processo na Justiça comum - onde certamente acabará por prescrever - o golpe de Cunha Lima deixou pelo menos um saldo positivo. Reabriu a discussão sobre o rol de autoridades que, de acordo com a Constituição, devem ser processadas e julgadas, originariamente, pelo STF. Um privilégio contestado por juristas e até ministros da Casa.
São réus exclusivos do Supremo o presidente e o vice-presidente da República; os ministros de Estado; os integrantes do Congresso, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União; o procurador-geral da República; e os comandantes das Forças Armadas.
A maioria dos ministros do STF - a julgar por votos e declarações recentes - entende que o foro privilegiado por prerrogativa de função precisa ser revisto. Para alguns, deve se limitar aos chefes dos três poderes. Os congressistas não deveriam ter um privilégio que não se integra à tradição republicana brasileira. Foi instituído pela Emenda Constitucional nº 1 de 1969, outorgada pela Junta Militar.
O ministro Celso de Mello, decano do STF, afirmou, sem subterfúgios: "Nossa maior clientela em matéria penal reside no Congresso Nacional". Lembrou que, uma vez eleitos, deputados e senadores carregam para o Supremo todos os inquéritos e procedimentos penais instaurados contra eles, quer como cidadãos comuns, quer como prefeitos, deputados estaduais, governadores. Os processos, que tramitavam em outras instâncias, sobrecarregam os escaninhos dos ministros logo após a diplomação dos parlamentares.
Os constituintes de 1987- 88 esqueceram que, durante 145 anos - desde o Império até a Carta dos militares de 1969 - os congressistas não tinham direito ao foro especial. O STF, contudo, não pode propor emendas constitucionais. Apenas os congressistas são constituintes derivados. E chegou a hora de corrigirem a prodigalidade, para que não se confunda imunidade com impunidade.
Fonte: JB Online
Tião Viana, o anticandidato
Weiller Diniz
O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), é um político discreto e um médico infectologista aplicado. Ele diz para todo mundo que não tem aspirações de ir ficando na poderosa cadeira. Reconhece, taticamente, que o posto é um direito natural do PMDB - maior bancada - e condena o lançamento precipitado de candidaturas do partido aliado antes do dia 25, quando expira a licença protocolada pelo titular. As lições da profissão, aplicadas à política, desaconselham procedimentos abruptos e incisões profundas. Sabe ele que o pós-operatório é tão importante quanto a cirurgia e que a Casa presidida por ele está infectada por uma aguda crise de autoridade e de credibilidade. Para recuperar o enfermo Senado, Viana prescreve um choque de transparência.
Viana está tentando convencer os senadores a mostrar na internet uma prestação de contas meio fajuta dos R$ 15 mil que cada um recebe por mês além do salário. A prestação de contas seria uma mera demonstração de gastos e não exibiria, por exemplo, os comprovantes das despesas, como recibos e notas fiscais. Acha que, assim meio gaiata, a pseudotransparência prosperaria. O senador deseja também exibir publicamente o boletim administrativo e de pessoal, onde estão os atos de nomeação, demissão e remoção de pessoal, mostrar os contracheques dos senadores e ainda freqüência em plenário e comissões. Ele acaba de cortar um dreno de gastos públicos pelo qual todo convidado a debater no Senado e suas comissões técnicas ganhava a passagem do contribuinte. O diabo é que nada disso dá votos no Senado, pelo contrário. Então Tião Viana deve estar mesmo falando a verdade quando diz que não ambiciona a cadeira.
Viana disse tudo isso ao Informe JB na última quarta-feira, acompanhado de um desabafo: "Isso aqui é um caos. Não temos reconhecimento legislativo, não temos papel político e vivemos no noticiário da corrupção. Temos que chamar especialistas, fazer uma criteriosa pesquisa na opinião pública para mudar tudo".
Faroeste paraibanoO líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), promete pressionar o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para votar o projeto que amplia a lei de inelegibilidades. A proposta fecha a porta da imunidade parlamentar a autores de crimes graves e réus confessos. A renúncia do tucano Ronaldo Cunha Lima (PB), para evitar o julgamento no STF por ter atirado em um inimigo político, chocou o país e provocou críticas ácidas do relator do caso no STF, Joaquim Barbosa. Alencar acha que a culpa também é do STF: "O episódio revela a extrema morosidade da Justiça. O caso tramita há 12 anos no Supremo".
Limite da conversaO ministro Walfrido Mares Guia, das Relações Institucionais, disse, durante uma audiência com a bancada capixaba esta semana, que nas negociações para reduzir a cobrança do imposto sobre cheques existe um teto. O limite para redução da alíquota da CPMF seria de 0,01% ponto percentual. "Se tiver que baixar é este o índice. Mais que isso não não agüentamos".
AcabrunhadoEm uma das reuniões sobre a prorrogação da CPMF todos observaram que o líder do governo, José Múcio Monteiro (PTB-PE), normalmente expansivo, estava meio retraído e sem graça. O nome dele estava circulando como possível substituto no cargo de coordenador politico do Palácio na hipótese de Mares Guia ser denunciado no mensalão tucano de Minas. "Quero dizer que eu não sou autor da informação e nem quero, até porque acho esse cargo um grande pepino".
Intriga candangaO vice-governador de Brasília, o empreiteiro Paulo Otávio (DEM-DF), que também acumula a Secretaria de Desenvolvimento, onde estão as principais obras do governo, abordou seu colega de partido, senador Adelmir Santana (DEM-DF) meio bravo. "Você está querendo minha secretaria?", cobrou. "Eu? Pergunte ao governador", desconversou Santana. É que o governador José Roberto Arruda prometeu entregar a secretaria de Paulo Octávio para Santana não abandonar os Democratas. Santana não mudou de partido e a promessa, até agora, nada.
FantasmasO ex-deputado Pinheiro Landim, do Ceará, voltou a circular com desenvoltura pelos gabinetes políticos de Brasília. Landim foi obrigado a renunciar ao mandato por duas vezes. Foi flagrado na operação Diamante, da Polícia Federal, em 2003, em um esquema de venda de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça que favoreciam traficantes da pesada. Ele esteve na semana passada com o ex-presidente dos Correios, João Henrique (PMDB-PI), que hoje preside a fundação de formulação políticas do partido.
PopularidadeMônica Veloso, pivô do escândalo Renan Calheiros (PMDB-AL), já fez fotos para revista, anda escrevendo um livro, será atração no carnaval do Rio e já prepara uma incursão na vida artística. Foi vista em um hotel paulista conversando detalhes de capítulos de novela com um diretor da Rede Record.
Fonte: JB Online
O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), é um político discreto e um médico infectologista aplicado. Ele diz para todo mundo que não tem aspirações de ir ficando na poderosa cadeira. Reconhece, taticamente, que o posto é um direito natural do PMDB - maior bancada - e condena o lançamento precipitado de candidaturas do partido aliado antes do dia 25, quando expira a licença protocolada pelo titular. As lições da profissão, aplicadas à política, desaconselham procedimentos abruptos e incisões profundas. Sabe ele que o pós-operatório é tão importante quanto a cirurgia e que a Casa presidida por ele está infectada por uma aguda crise de autoridade e de credibilidade. Para recuperar o enfermo Senado, Viana prescreve um choque de transparência.
Viana está tentando convencer os senadores a mostrar na internet uma prestação de contas meio fajuta dos R$ 15 mil que cada um recebe por mês além do salário. A prestação de contas seria uma mera demonstração de gastos e não exibiria, por exemplo, os comprovantes das despesas, como recibos e notas fiscais. Acha que, assim meio gaiata, a pseudotransparência prosperaria. O senador deseja também exibir publicamente o boletim administrativo e de pessoal, onde estão os atos de nomeação, demissão e remoção de pessoal, mostrar os contracheques dos senadores e ainda freqüência em plenário e comissões. Ele acaba de cortar um dreno de gastos públicos pelo qual todo convidado a debater no Senado e suas comissões técnicas ganhava a passagem do contribuinte. O diabo é que nada disso dá votos no Senado, pelo contrário. Então Tião Viana deve estar mesmo falando a verdade quando diz que não ambiciona a cadeira.
Viana disse tudo isso ao Informe JB na última quarta-feira, acompanhado de um desabafo: "Isso aqui é um caos. Não temos reconhecimento legislativo, não temos papel político e vivemos no noticiário da corrupção. Temos que chamar especialistas, fazer uma criteriosa pesquisa na opinião pública para mudar tudo".
Faroeste paraibanoO líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), promete pressionar o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para votar o projeto que amplia a lei de inelegibilidades. A proposta fecha a porta da imunidade parlamentar a autores de crimes graves e réus confessos. A renúncia do tucano Ronaldo Cunha Lima (PB), para evitar o julgamento no STF por ter atirado em um inimigo político, chocou o país e provocou críticas ácidas do relator do caso no STF, Joaquim Barbosa. Alencar acha que a culpa também é do STF: "O episódio revela a extrema morosidade da Justiça. O caso tramita há 12 anos no Supremo".
Limite da conversaO ministro Walfrido Mares Guia, das Relações Institucionais, disse, durante uma audiência com a bancada capixaba esta semana, que nas negociações para reduzir a cobrança do imposto sobre cheques existe um teto. O limite para redução da alíquota da CPMF seria de 0,01% ponto percentual. "Se tiver que baixar é este o índice. Mais que isso não não agüentamos".
AcabrunhadoEm uma das reuniões sobre a prorrogação da CPMF todos observaram que o líder do governo, José Múcio Monteiro (PTB-PE), normalmente expansivo, estava meio retraído e sem graça. O nome dele estava circulando como possível substituto no cargo de coordenador politico do Palácio na hipótese de Mares Guia ser denunciado no mensalão tucano de Minas. "Quero dizer que eu não sou autor da informação e nem quero, até porque acho esse cargo um grande pepino".
Intriga candangaO vice-governador de Brasília, o empreiteiro Paulo Otávio (DEM-DF), que também acumula a Secretaria de Desenvolvimento, onde estão as principais obras do governo, abordou seu colega de partido, senador Adelmir Santana (DEM-DF) meio bravo. "Você está querendo minha secretaria?", cobrou. "Eu? Pergunte ao governador", desconversou Santana. É que o governador José Roberto Arruda prometeu entregar a secretaria de Paulo Octávio para Santana não abandonar os Democratas. Santana não mudou de partido e a promessa, até agora, nada.
FantasmasO ex-deputado Pinheiro Landim, do Ceará, voltou a circular com desenvoltura pelos gabinetes políticos de Brasília. Landim foi obrigado a renunciar ao mandato por duas vezes. Foi flagrado na operação Diamante, da Polícia Federal, em 2003, em um esquema de venda de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça que favoreciam traficantes da pesada. Ele esteve na semana passada com o ex-presidente dos Correios, João Henrique (PMDB-PI), que hoje preside a fundação de formulação políticas do partido.
PopularidadeMônica Veloso, pivô do escândalo Renan Calheiros (PMDB-AL), já fez fotos para revista, anda escrevendo um livro, será atração no carnaval do Rio e já prepara uma incursão na vida artística. Foi vista em um hotel paulista conversando detalhes de capítulos de novela com um diretor da Rede Record.
Fonte: JB Online
Quatro empresas proibidas de vender leite sob suspeita
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento enviou quinta-feira ofício que suspende a venda de leite longa vida de quatro empresas. Há suspeitas de que o produto era adulterado antes de seguir para as prateleiras dos supermercados. Além das mineiras Cooperativa dos Produtores de Leite do Vale do Rio Grande (Coopervale), em Uberaba, e Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro (Casmil) - que funcionam sob intervenção desde a Operação Ouro Branco, da Polícia Federal - o Aviário Porto-Alegrense (Avipal), em Itumbiara (GO), e as unidades da Parmalat em Santa Helena (GO) e Carazinho (RS) foram atingidos pela medida.
Na tarde de ontem, o Ministério liberou a venda de leite para a usina goiana da Parmalat. Segundo a empresa, laudo com o resultado das análises no leite da unidade gaúcha será apresentado "em breve".
Segundo a assessoria de imprensa do ministério, a suspensão não se refere ao leite que está nas prateleiras dos supermercados, mas à distribuição do fabricante para os pontos de venda. Amostras do leite foram colhidas e a venda só será liberada depois das análises. Apesar das suspeitas de adulteração, o resultado, de acordo com o ministério, não será divulgado porque faz parte de investigação da Polícia Federal.
As empresas são investigadas pela PF desde a descoberta de que vinham adicionando água oxigenada e soda cáustica para aumentar a duração e a rentabilidade do leite longa vida, o leite de caixinha que não precisa ser resfriado nem fervido.
Segundo o ministério, isso não significa que as quatro empresas não possam continuar a fabricar e estocar leite.
No último dia 26, elas receberam um ofício-circular avisando que, a partir daquela data, os produtos estavam proibidos de ser comercializados. Como o documento não informava quais produtos, segundo o ministério, as empresas suspenderam a comercialização de todos os demais produtos, inclusive o leite pasteurizado, que é vendido em sacos plásticos e no qual não foi constatada adulteração.
Ontem, um caminhão com 56 mil litros de leite contaminado que estava armazenado em tanques na Coopervale foi levado para Lavras, para ser descartado no aterro de resíduos industriais da cidade. Outro caminhão com 20 mil litros de leite da Casmil saiu de Passos na manhã de ontem com destino a Varginha. O leite segue para a estação de tratamento de esgoto da Copasa, onde receberá tratamento junto com o esgoto e despejado no Rio Verde. Até segunda-feira, devem ser jogados fora mais 120 mil litros. Outro 1,1 milhão de litros de leite já embalados na Coopervale também podem ter que ser descartados.
Fonte: JB Online
Na tarde de ontem, o Ministério liberou a venda de leite para a usina goiana da Parmalat. Segundo a empresa, laudo com o resultado das análises no leite da unidade gaúcha será apresentado "em breve".
Segundo a assessoria de imprensa do ministério, a suspensão não se refere ao leite que está nas prateleiras dos supermercados, mas à distribuição do fabricante para os pontos de venda. Amostras do leite foram colhidas e a venda só será liberada depois das análises. Apesar das suspeitas de adulteração, o resultado, de acordo com o ministério, não será divulgado porque faz parte de investigação da Polícia Federal.
As empresas são investigadas pela PF desde a descoberta de que vinham adicionando água oxigenada e soda cáustica para aumentar a duração e a rentabilidade do leite longa vida, o leite de caixinha que não precisa ser resfriado nem fervido.
Segundo o ministério, isso não significa que as quatro empresas não possam continuar a fabricar e estocar leite.
No último dia 26, elas receberam um ofício-circular avisando que, a partir daquela data, os produtos estavam proibidos de ser comercializados. Como o documento não informava quais produtos, segundo o ministério, as empresas suspenderam a comercialização de todos os demais produtos, inclusive o leite pasteurizado, que é vendido em sacos plásticos e no qual não foi constatada adulteração.
Ontem, um caminhão com 56 mil litros de leite contaminado que estava armazenado em tanques na Coopervale foi levado para Lavras, para ser descartado no aterro de resíduos industriais da cidade. Outro caminhão com 20 mil litros de leite da Casmil saiu de Passos na manhã de ontem com destino a Varginha. O leite segue para a estação de tratamento de esgoto da Copasa, onde receberá tratamento junto com o esgoto e despejado no Rio Verde. Até segunda-feira, devem ser jogados fora mais 120 mil litros. Outro 1,1 milhão de litros de leite já embalados na Coopervale também podem ter que ser descartados.
Fonte: JB Online
Plebiscito reacende polêmica com oposição
Cláudia Dianni
Brasília. Começa a ganhar corpo no Congresso a discussão sobre mecanismos que permitam ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser reeleito para um terceiro mandato. Depois de o deputado Fernando Ferro (PT-PE) ter provocado, segundo ele acidentalmente, o desarquivamento de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que autoriza a reeleição do presidente da República indefinidamente, o deputado e amigo pessoal do presidente Devanir Ribeiro (PT-SP) prometeu apresentar outra PEC que dê ao presidente o poder de convocar plebiscitos, inclusive sobre sua própria reeleição.
Na semana que vem, Devanir vai ao Senado, a convite da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), para explicar seu projeto à bancada do partido. Ex-metalúrgico, Devanir garante que sua iniciativa não reflete o desejo do amigo presidente, companheiro de sindicato no ABC. A proposta, insiste, está de acordo com suas convicções políticas pessoais.
- Fiz uma pesquisa e constatei que na maioria dos países desenvolvidos o presidente tem o poder de convocar plebiscitos para consultar a população sobre temas importantes. Aqui, só o Congresso pode fazer isso - justifica.
Segundo o petista, o instrumento não serviria apenas para consultar a população a respeito da permanência do presidente no cargo, mas também sobre temas relevantes reforma política e o aborto, por exemplo.
O deputado disse que sua assessoria técnica vai estudar a forma mais eficiente e mais rápida de fazer andar a proposta no Congresso e lamenta que seja tarde para tentar fazer a regra valer a tempo de a consulta ser feita junto com as eleições municipais, no ano que vem.
- Isso pouparia muito dinheiro, mas acho que não há tempo - afirma.
A iniciativa de Devanir irritou a oposição, que cobra de Lula uma condenação explícita à tese do terceiro mandato. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), espera que o presidente Lula venha a público para dizer que a discussão é brincadeira.
- Isso só serve para eu orientar minha bancada sobre a votação da CPMF - provocou.
De acordo com o senador, o compromisso com a democracia "é condição para votar com o governo".
Ironicamente, a discussão começou a esquentar por causa da uma proposta tucana de reeleição. Em fevereiro, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) pediu o desarquivamento, segundo disse conforme faz todo início de ano, de suas propostas e emendas que não foram votadas.
- A minha PEC, a 23/1999, é contra a reeleição, eu apresentei quando começou a discussão sobre a reeleição do Fernando Henrique - explica.
Segundo ele, a PEC 492/97, do deputado Roberto Valadão (PMDB-ES), também contra a reeleição, e a PEC 99/1999 do deputado Inaldo Leitão (PSDB-PB), a favor da reeleição indefinida do presidente, foram desarquivadas junto com as dele em abril.
- O Leitão queria beneficiar o Fernando Henrique, que queria a reeleição. O Lula não precisa disso, embora eu ache que a população aprovasse - lembra Ferro.
Segundo o parlamentar pernambucano, o regimento prevê que, quando se desarquiva uma PEC, todas as propostas sobre o mesmo tema são desarquivadas.
- Não era a minha intenção.
Devanir disse que vai ler a proposta de Leitão para se certificar de que ela "contempla seus objetivos", caso contrário, segue em frente com outro texto.
- Eu suponho que a proposta dele deve transmitir o sentimento doméstico da família Lula - ironiza o senador José Agripino, líder do DEM.
- Devanir é homem da intimidade de Lula. Vai a casa dele sem marcar hora e jamais sairia com essa sem consultar o presidente. Isso é chavismo puro. O Devanir deve imaginar que a humanidade brasileira é ingênua - critica Agripino.
Devanir defende-se da acusação de que age de acordo com Lula.
- Nunca falei com o presidente sobre isso. Sei separar as coisas - rebate o deputado, que não acredita estar atrapalhando o governo durante a votação da CPMF no Senado. Perguntado se retiraria a proposta a pedido de Lula, saiu pela tangente:
- Amizade é amizade. Política é política. Não acredito que ele vá me pedir isso e, além do mais, meu posicionamento eu devo a meu partido e à minha bancada.
A discussão já atravessou fronteira. O espanhol El País publicou, em sua edição de ontem, sob o título "Lula Três", uma reportagem segundo a qual o tema já ganhou as ruas do Brasil.
Fonte: JB Online
Brasília. Começa a ganhar corpo no Congresso a discussão sobre mecanismos que permitam ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser reeleito para um terceiro mandato. Depois de o deputado Fernando Ferro (PT-PE) ter provocado, segundo ele acidentalmente, o desarquivamento de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que autoriza a reeleição do presidente da República indefinidamente, o deputado e amigo pessoal do presidente Devanir Ribeiro (PT-SP) prometeu apresentar outra PEC que dê ao presidente o poder de convocar plebiscitos, inclusive sobre sua própria reeleição.
Na semana que vem, Devanir vai ao Senado, a convite da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), para explicar seu projeto à bancada do partido. Ex-metalúrgico, Devanir garante que sua iniciativa não reflete o desejo do amigo presidente, companheiro de sindicato no ABC. A proposta, insiste, está de acordo com suas convicções políticas pessoais.
- Fiz uma pesquisa e constatei que na maioria dos países desenvolvidos o presidente tem o poder de convocar plebiscitos para consultar a população sobre temas importantes. Aqui, só o Congresso pode fazer isso - justifica.
Segundo o petista, o instrumento não serviria apenas para consultar a população a respeito da permanência do presidente no cargo, mas também sobre temas relevantes reforma política e o aborto, por exemplo.
O deputado disse que sua assessoria técnica vai estudar a forma mais eficiente e mais rápida de fazer andar a proposta no Congresso e lamenta que seja tarde para tentar fazer a regra valer a tempo de a consulta ser feita junto com as eleições municipais, no ano que vem.
- Isso pouparia muito dinheiro, mas acho que não há tempo - afirma.
A iniciativa de Devanir irritou a oposição, que cobra de Lula uma condenação explícita à tese do terceiro mandato. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), espera que o presidente Lula venha a público para dizer que a discussão é brincadeira.
- Isso só serve para eu orientar minha bancada sobre a votação da CPMF - provocou.
De acordo com o senador, o compromisso com a democracia "é condição para votar com o governo".
Ironicamente, a discussão começou a esquentar por causa da uma proposta tucana de reeleição. Em fevereiro, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) pediu o desarquivamento, segundo disse conforme faz todo início de ano, de suas propostas e emendas que não foram votadas.
- A minha PEC, a 23/1999, é contra a reeleição, eu apresentei quando começou a discussão sobre a reeleição do Fernando Henrique - explica.
Segundo ele, a PEC 492/97, do deputado Roberto Valadão (PMDB-ES), também contra a reeleição, e a PEC 99/1999 do deputado Inaldo Leitão (PSDB-PB), a favor da reeleição indefinida do presidente, foram desarquivadas junto com as dele em abril.
- O Leitão queria beneficiar o Fernando Henrique, que queria a reeleição. O Lula não precisa disso, embora eu ache que a população aprovasse - lembra Ferro.
Segundo o parlamentar pernambucano, o regimento prevê que, quando se desarquiva uma PEC, todas as propostas sobre o mesmo tema são desarquivadas.
- Não era a minha intenção.
Devanir disse que vai ler a proposta de Leitão para se certificar de que ela "contempla seus objetivos", caso contrário, segue em frente com outro texto.
- Eu suponho que a proposta dele deve transmitir o sentimento doméstico da família Lula - ironiza o senador José Agripino, líder do DEM.
- Devanir é homem da intimidade de Lula. Vai a casa dele sem marcar hora e jamais sairia com essa sem consultar o presidente. Isso é chavismo puro. O Devanir deve imaginar que a humanidade brasileira é ingênua - critica Agripino.
Devanir defende-se da acusação de que age de acordo com Lula.
- Nunca falei com o presidente sobre isso. Sei separar as coisas - rebate o deputado, que não acredita estar atrapalhando o governo durante a votação da CPMF no Senado. Perguntado se retiraria a proposta a pedido de Lula, saiu pela tangente:
- Amizade é amizade. Política é política. Não acredito que ele vá me pedir isso e, além do mais, meu posicionamento eu devo a meu partido e à minha bancada.
A discussão já atravessou fronteira. O espanhol El País publicou, em sua edição de ontem, sob o título "Lula Três", uma reportagem segundo a qual o tema já ganhou as ruas do Brasil.
Fonte: JB Online
Tiro de misericórdia no foro privilegiado
Luiz Orlando Carneiro
BRASÍLIA. O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) já recolheu 187 assinaturas (das 171 necessárias) para uma proposta de emenda constitucional que sepulta, de forma radical, o foro privilegiado por prerrogativa de função no processo e julgamento de crimes comuns. Todas as altas autoridades dos três poderes - inclusive o presidente da República, governadores, prefeitos, ministros de Estado e de tribunais superiores - passariam a ser tratados como qualquer cidadão, a partir da primeira instância.
Segundo o parlamentar - delegado da Polícia Federal há 25 anos e ex-secretário de Segurança Pública do Estado do Rio - "o reconhecimento de prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal ou quaisquer outras cortes, nos ilícitos penais comuns, em favor de quem quer que seja, transgride valor fundamental à própria configuração da idéia republicana, que se orienta pelo vetor da igualdade".
Itagiba acredita que o episódio da renúncia ao mandato do deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), para fugir de julgamento no foro especial do STF por tentativa de homicídio, ocorrida há quase 14 anos, vai ter o efeito de reabrir a discussão da questão. A PEC de sua autoria está para ser distribuída à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e deverá ter como relator o deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), ex-desembargador.
O parlamentar fluminense informa que elaborou sua proposta de emenda depois de participar do movimento Juízes contra a corrupção, lançado, no início do ano, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A PEC revoga todos os dispositivos constitucionais que dão foro especial a altas autoridades públicas, como o artigo 102, segundo o qual só podem ser processados pelo STF, nos crimes comuns, o presidente e o vice-presidente da República, os congressistas, ministros de Estado e de tribunais superiores, ministros do Tribunal de Contas da União, o procurador-geral da República e os comandantes das Forças Armadas.
Na Carta vigente, os governadores - também nos casos de crimes comuns - são julgados pelo Superior Tribunal de Justiça, assim como os integrantes dos tribunais de Justiça (desembargadores). Os prefeitos, por sua vez, têm como foro especial os tribunais de Justiça. Os tribunais regionais federais têm competência para julgar, nos ilícitos penais, os juízes de suas áreas.
Na justificação de sua PEC, o deputado Marcelo Itagiba ressalta que "os dispositivos referentes ao instituto jurídico do foro privilegiado, há muito, têm sido criticados, tanto pelo cidadão brasileiro comum, quanto pela própria Corte Suprema do país". Além disso, sublinha que "as prerrogativas de foro, pelo privilégio que, de certa forma, conferem, não devem ser interpretadas ampliativamente, numa Constituição que pretende tratar igualmente os cidadãos comuns".
Fonte: JB Online
BRASÍLIA. O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) já recolheu 187 assinaturas (das 171 necessárias) para uma proposta de emenda constitucional que sepulta, de forma radical, o foro privilegiado por prerrogativa de função no processo e julgamento de crimes comuns. Todas as altas autoridades dos três poderes - inclusive o presidente da República, governadores, prefeitos, ministros de Estado e de tribunais superiores - passariam a ser tratados como qualquer cidadão, a partir da primeira instância.
Segundo o parlamentar - delegado da Polícia Federal há 25 anos e ex-secretário de Segurança Pública do Estado do Rio - "o reconhecimento de prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal ou quaisquer outras cortes, nos ilícitos penais comuns, em favor de quem quer que seja, transgride valor fundamental à própria configuração da idéia republicana, que se orienta pelo vetor da igualdade".
Itagiba acredita que o episódio da renúncia ao mandato do deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), para fugir de julgamento no foro especial do STF por tentativa de homicídio, ocorrida há quase 14 anos, vai ter o efeito de reabrir a discussão da questão. A PEC de sua autoria está para ser distribuída à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e deverá ter como relator o deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), ex-desembargador.
O parlamentar fluminense informa que elaborou sua proposta de emenda depois de participar do movimento Juízes contra a corrupção, lançado, no início do ano, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A PEC revoga todos os dispositivos constitucionais que dão foro especial a altas autoridades públicas, como o artigo 102, segundo o qual só podem ser processados pelo STF, nos crimes comuns, o presidente e o vice-presidente da República, os congressistas, ministros de Estado e de tribunais superiores, ministros do Tribunal de Contas da União, o procurador-geral da República e os comandantes das Forças Armadas.
Na Carta vigente, os governadores - também nos casos de crimes comuns - são julgados pelo Superior Tribunal de Justiça, assim como os integrantes dos tribunais de Justiça (desembargadores). Os prefeitos, por sua vez, têm como foro especial os tribunais de Justiça. Os tribunais regionais federais têm competência para julgar, nos ilícitos penais, os juízes de suas áreas.
Na justificação de sua PEC, o deputado Marcelo Itagiba ressalta que "os dispositivos referentes ao instituto jurídico do foro privilegiado, há muito, têm sido criticados, tanto pelo cidadão brasileiro comum, quanto pela própria Corte Suprema do país". Além disso, sublinha que "as prerrogativas de foro, pelo privilégio que, de certa forma, conferem, não devem ser interpretadas ampliativamente, numa Constituição que pretende tratar igualmente os cidadãos comuns".
Fonte: JB Online
Na contramão do bom senso
Antes do surto de euforia com a decisão da Fifa que confirmou a escolha do Brasil para sede da Copa do Mundo de 2014, já o presidente Lula exercitava o seu potencial inventivo com propostas mirabolantes de muita criatividade e pouco senso.
Sem compromissos com a realidade, o presidente aciona os neurônios para alimentar o jorro de fórmulas prontas ou de soluções singulares, que disparam na contramão da experiência.
Remexo nas minhas reminiscências. Ainda peguei os tempos do Departamento Administrativo do Serviço Público, o falecido e pouco lembrado Dasp, e da revolução que um elenco brilhante de técnicos, com cursos de especialização no exterior, promoveu sob a batuta de Simões Lopes na carunchosa burocracia do papelório, dos pistolões e da corrida pelos cargos em comissão de chefias que engordavam os magros vencimentos com gratificações que mal davam para pagar as passagens de bonde e o vespertino para a leitura na volta para a casa. Salvo os casos especiais dos cargos isolados de provimento efetivo, o sistema do mérito abria janelas e escancarava portas para o ingresso de quem se preparava para enfrentar as provas de diferentes graus de dificuldade.
Na ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas, com a imprensa censurada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda, o DIP de vexaminosa memória, a clarabóia democrática do Dasp fez a revolução às avessas, permitindo que qualquer um do povo conquistasse o emprego público, com estabilidade, férias, aposentadoria e assistência médica por seu esforço, sem dever favor a ninguém.
Passei por bisado teste. No saguão do edifício do Ministério da Fazenda, na Esplanada do Castelo, o balcão do Dasp no painel dos avisos informava os concursos com inscrições abertas. Sem gastar um níquel, o candidato preenchia a sumária ficha de inscrição, recebia o folheto impresso com as matérias e tinha de ficar atento às datas para a realização das provas. Aprovado, o emprego estava garantido. Às vezes demorava, pois as vagas eram preenchidas em rígida obediência à lista de classificação. O concurso para o topo de Técnico de Administração, com provas escritas e orais, era um acontecimento que lotava o amplo auditório do MF atraído pelas argüições e debates entre os candidatos e os membros da banca.
A que vem este chorrilho de emboloradas lembranças de veterano repórter político que conquistou seu primeiro emprego como auxiliar de escritório, lotado exatamente no Dasp? Para a simples constatação que da ditadura civil para cá, entre períodos de ressurreição da democracia e quase 21 anos de ditadura militar, o serviço público andou para trás, como o caranguejo.
No mandato e meio do presidente Lula, o desatino baixou ao deboche. O monstrengo de 37 ministros e secretários empilhados na Esplanada dos Ministérios é o quadro panorâmico do despreparo e do descaso oficial pelos servidores públicos. Uma bagunça que se espalha como tiririca do Palácio do Planalto loteado em dezenas de bibocas ao anedótico Ministério do mago Mangabeira Unger, tenda de milagres para prever o futuro.
Nos tropicões de recentes improvisos, o nosso verboso orador virou a lógica de cabeça para baixo, agravou a memória do falecido Dasp e dá-se ao desfrute de sustentar a extravagância de que só se melhora o serviço público nomeando funcionários às centenas e milhares. Nada de concurso. Nos quadros petistas, embora desfalcados pelos 30 ou 40 mil já contemplados com cargos de confiança e de chefia, ainda tem muita gente à espera do emprego.
A fila dá a volta ao mundo.
Fonte: JB Online
Sem compromissos com a realidade, o presidente aciona os neurônios para alimentar o jorro de fórmulas prontas ou de soluções singulares, que disparam na contramão da experiência.
Remexo nas minhas reminiscências. Ainda peguei os tempos do Departamento Administrativo do Serviço Público, o falecido e pouco lembrado Dasp, e da revolução que um elenco brilhante de técnicos, com cursos de especialização no exterior, promoveu sob a batuta de Simões Lopes na carunchosa burocracia do papelório, dos pistolões e da corrida pelos cargos em comissão de chefias que engordavam os magros vencimentos com gratificações que mal davam para pagar as passagens de bonde e o vespertino para a leitura na volta para a casa. Salvo os casos especiais dos cargos isolados de provimento efetivo, o sistema do mérito abria janelas e escancarava portas para o ingresso de quem se preparava para enfrentar as provas de diferentes graus de dificuldade.
Na ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas, com a imprensa censurada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda, o DIP de vexaminosa memória, a clarabóia democrática do Dasp fez a revolução às avessas, permitindo que qualquer um do povo conquistasse o emprego público, com estabilidade, férias, aposentadoria e assistência médica por seu esforço, sem dever favor a ninguém.
Passei por bisado teste. No saguão do edifício do Ministério da Fazenda, na Esplanada do Castelo, o balcão do Dasp no painel dos avisos informava os concursos com inscrições abertas. Sem gastar um níquel, o candidato preenchia a sumária ficha de inscrição, recebia o folheto impresso com as matérias e tinha de ficar atento às datas para a realização das provas. Aprovado, o emprego estava garantido. Às vezes demorava, pois as vagas eram preenchidas em rígida obediência à lista de classificação. O concurso para o topo de Técnico de Administração, com provas escritas e orais, era um acontecimento que lotava o amplo auditório do MF atraído pelas argüições e debates entre os candidatos e os membros da banca.
A que vem este chorrilho de emboloradas lembranças de veterano repórter político que conquistou seu primeiro emprego como auxiliar de escritório, lotado exatamente no Dasp? Para a simples constatação que da ditadura civil para cá, entre períodos de ressurreição da democracia e quase 21 anos de ditadura militar, o serviço público andou para trás, como o caranguejo.
No mandato e meio do presidente Lula, o desatino baixou ao deboche. O monstrengo de 37 ministros e secretários empilhados na Esplanada dos Ministérios é o quadro panorâmico do despreparo e do descaso oficial pelos servidores públicos. Uma bagunça que se espalha como tiririca do Palácio do Planalto loteado em dezenas de bibocas ao anedótico Ministério do mago Mangabeira Unger, tenda de milagres para prever o futuro.
Nos tropicões de recentes improvisos, o nosso verboso orador virou a lógica de cabeça para baixo, agravou a memória do falecido Dasp e dá-se ao desfrute de sustentar a extravagância de que só se melhora o serviço público nomeando funcionários às centenas e milhares. Nada de concurso. Nos quadros petistas, embora desfalcados pelos 30 ou 40 mil já contemplados com cargos de confiança e de chefia, ainda tem muita gente à espera do emprego.
A fila dá a volta ao mundo.
Fonte: JB Online
FHC, o pior presidente civil da história,
Por: Helio Fernandes
Queria o terceiro mandato, Lula também estará querendo?
Ao grande jornalista Helio Fernandes.Aprendemos muito com o mestre.ISENÇÃO e COERÊNCIA passa credibilidade.
Certamente daqui a 20 anos nenhum país brigará para sediar Copa do Mundo de futebol. Deixará de ter atrações nos grandes centros, devido às exigências da Fifa, entidade que visa o LUCRO.
Quem paga as despesas com a enorme comitiva brasileira. UM EXAGERO. Até porque, somente um time jogando. Brasil sem adversários. VAI GANHAR, portanto. Evidente que não era necessário a ida de tanta gente, visando, apenas, APARECER na mídia mundial.
Ricardo Teixeira, presidente da CBF, entidade que representa o País, mais o Pelé, mais o ministro dos Esportes, estava de bom tamanho. QUEM PAGA TODAS AS DESPESAS? QUE AUSTERIDADE! O BRASIL sediando a Copa de 2014 terá enorme despesa financeira, sem qualquer benefício para o povo.
O exemplo, sempre citado sobre a REELEIÇÃO, MENEN, FUJIMORI, sempre citados. Não esquecer que foram eleitos em seus países, eleições DIRETAS. Mas o CHÁVEZ nunca é citado. Por que é poupado?
CHÁVEZ, como o jornalista, tem ódio contra os EUA (nação-povo-governo), uma grande bronca sem sentido, antidemocracia. Porque lá, na América, existe Democracia, eleições e alternância do poder e respeito à LEI. E na Venezuela de Chávez? Por que é sempre poupado de críticas? O jornalista corajoso, sincero, honesto, que tem compromissos com os leitores, não pode deixar de escrever as verdades, os fatos.
ÓDIO MORTAL contra FHC, por quê? Foi reeleito no primeiro turno. Aliás, ganhou de LULA duas vezes no primeiro turno. O povo o elegeu. O Congresso Nacional chancelou, aprovou tudo. Nada foi escondido! Matéria amplamente discutida no Congresso Nacional, aprovada pelo POVO.
PS - Nada a discutir agora. Muito menos, demagogicamente, discordar. Poderia questionar no SUPREMO a reeleição "comprada". Ninguém fez. Quem comprou os deputados/senadores, na imensa maioria. Quem pagou? Quem recebeu? Denúncia ao MP, nunca aconteceu. Porque nenhum brasileiro foi agraciado com o Prêmio Nobel. Em nenhum setor das atividades. Chile, Colômbia já deram na Literatura. É uma distição que tem de ser respeitada. Reconhecimento.Saudações,
Dra. Eunice Gomes de Araújo
Você, Eunice, e sua comunicação, tão importante que passei para este espaço, onde podemos conversar mais abertamente. E respondendo ponto por ponto, como você colocou.
1 - Concordo com a voracidade lucrativa da Fifa, uma caixa-preta de mordomias inacreditáveis. Essas mordomias alimentam a tentativa de corromper, sempre simultaneamente. Mas por causa disso mesmo podem passar 20 anos, e os países serão servos e submissos da Fifa. Já estamos discutindo 2018 na Inglaterra.
2 - Quem paga tudo é a CORRUPÇÃO. Corretíssima a tua colocação de que o Brasil não tinha adversário. E por que tanta gente? Porque era tudo de graça. E você não falou no presidente Lula, o primeiro a ir mendigar na porta da Fifa. Em 1992, Mitterrand queria que a Copa de 1998 fosse na França. Convidou o presidente da Fifa, Havelange, para jantar, conversaram.
3 - Nos futuros dicionários, na definição da palavra CORRUPÇÃO, virá o registro: "Veja também RICARDO TEIXEIRA".
4 - A reeeleição de Menem, Fujimori e FHC foi inconstitucional nos países deles e também aqui. E os três queriam o terceiro mandato, não conseguiram. Mas procuraram e tentaram, com dinheiro. Mesmo sem conseguir o terceiro, o segundo já era uma violência, e abriu caminho para todas as reeeleições, de presidente, governador, prefeito.
5 - Chávez nunca é poupado. E não tenho ÓDIO aos EUA, "nação-povo-governo". Já escrevi muito sobre isso, mostrando minha admiração pelo povo americano. Mas faço todas as restrições aos governos, que com quatro únicas exceções (os quatro presidentes-estadistas) não cumpriram aquilo que os Fundadores, a partir de 1781, depois de derrotarem a Inglaterra, colocaram na Constituição.
6 - Também não tenho ódio a FHC e sim desprezo, pelo fato de ter sido o pior presidente civil de toda a nossa história. (Ele se compara aos 4 marechais, digamos, eleitos sem ditadura aparente, que foram Deodoro, Floriano, Hermes da Fonseca e Dutra. Todos também incompetentes, mas muito mais honestos).
7 - Você nem ninguém jamais viu ou verá (ou lerá) elogio a qualquer ditador, incluindo Chávez. Desculpe, doutora Eunice, mas me joguei inteiro contra as ditaduras, não me entreguei nem me exilei. E FHC, que finge ter sido CASSADO, coisa que não aconteceu? Como se chama isso?
8 - O fato de FHC ter ganho duas vezes de Lula não o enriquece nem empobrece, eleitoralmente, nenhum dos dois. Mas FHC gastou fortuna (de quem?) para comprar o segundo mandato, queria o terceiro. Esse segundo já era violentação à Constituição, você reconhece que se o Congresso aprovasse poderia ficar mais 4 anos.
PS - O Prêmio Nobel é outra história. (Você omitiu a Argentina). Só não entendi você dizer "é uma distinção que tem que ser respeitada". A restrição contra o Brasil? Escreva sempre, dizendo o que quiser, menos que eu me omito deliberadamente.
PS 2 - Quanto a críticas, pode fazer todas.
Segunda-feira
O petróleo sujo, a energia limpa. O primeiro, sinônimo de CORRUPÇÃO. A segunda, será limpa só na aparência?
Joaquim Barbosa
Pode dar uma reviravolta no julgamento Cunha Lima. Pode não aceitar a renúncia, como relator, fazer isso.
Está valendo tudo na "guerra civil" entre os governadores, para se aproveitarem da realização da Copa do Mundo de 2014. (Que ainda não se sabe se será mesmo aqui. Só em 2012, depois de quase 5 anos de testes, a Copa será confirmada). Mas vejam só: Sérgio Cabral ofereceu o Palácio Laranjeiras para sede da Fifa no Brasil e residência oficial de seu presidente, Joseph Blater.
Informado pelo parceiro e sócio, Ricardo Teixeira, de que o palácio é muito bonito, em estilo francês, ficou dividido.
Mas ainda acha que o Copacabana Palace tem muito mais visibilidade, serviços e conforto. E considera que no Laranjeiras ficará escondido, até jornalistas não saberão chegar lá.
Perguntinha ingênua, inócua, inútil: de quem é esse Palácio Laranjeiras, onde já moraram presidentes e governadores. Do Sérgio?
Renan agora resolveu jogar também para o futuro, teria ligação com Beltrame? Num dia quer ficar na presidência do Senado, no outro pretende garantir apenas o mandato? Quanto é que vale?
Tião Viana sabe que não tem a menor chance de ser presidente efetivo do Senado. Então cita Freud, que nem sabia onde era o Acre.
Apesar do feriado da sexta-feira (ontem), que "carrega" o sábado (hoje) e o domingo (amanhã), continuaram os protestos contra a renomeação de Dona Jóia Cavalieri. Afastada (nepotismo) por decisão do Conselho de Justiça (e do Supremo), voltou com decisão judicial.
Novamente efetiva, recebendo todo mês seus 12 mil reais, pela inutilidade de não fazer nada. Enquanto os funcionários, trabalhando duramente, não conseguem reajuste de míseros 13,5%. Que República.
Brasília, politicamente "morta" por causa do feriado prolongado, os que ficaram falavam muito no julgamento de Cunha Lima.
Incrível como Artur Virgilio vem descuidando da própria imagem, que chegou a ser magnífica. Agora "engrandece" o ex-governador. O que é isso, senador?
O vice Pezão entrará no Livro dos Recordes como o "interino mais efetivo" da história. Todo dia assina montes de decretos. É que, depois de Zurique, Sergio Cabral foi descansar em Paris.
Muito justo, depois de Zurique (que cansaço), Paris. Ele sabe que a tranqüilidade do Estado do Rio é total, principalmente pela ausência dele e do alcaide-factóide-debilóide. Este, verdadeira mala, foi descansar na Guatemala, rima e é verdade.
Incrível, como mostrei ontem com exclusividade: Cabral na Copa e Havelange, que presidiu e projetou a Fifa durante 24 anos, nem foi lembrado, convidado, como eu disse, até vetado.
Injustiça não tem época, setor ou tempo. Em 1944, quando acreditava que Osvaldo Aranha seria candidato a presidente contra ele, Vargas demitiu-o do Ministério das Relações Exteriores.
Em 1945, chegava a FEB da Itália, praticamente a população toda da cidade ia para o centro receber os bravos soldados.
Só Osvaldo Aranha não estava lá, ouviu pelo rádio, conforme afirmou numa entrevista ao "Correio da Manhã", quando foi escolhido "Homem de visão".
A proposta para que a CPMF volte a ser permanente (como na verdade já era, apesar de ser criada como provisória) tem duas interpretações.
Apesar do ministro do Planejamento não ser tratadista para ser citado, ficou visível. 1 - A proposta serve a Lula se quiser o terceiro mandato. 2 - É uma generosidade com adversários, deixa recursos para eles.
De qualquer maneira, de uma forma ou de outra, a CPMF passará. O Planalto-Alvorada está fingindo pessimismo, para "comover" a oposição.
No mundo todo falam que "houve redução violenta no número de fumantes". Dizem até que restaurantes reclamam, os clientes estariam fugindo.
Mas nos EUA o lucro aumentou violentamente, pagam indenizações de bilhões de dólares. E aqui, a Souza Cruz divulga seu balanço. Em 9 meses de 2007 lucrou 770 milhões. 35% a mais do que no ano passado.
Na quinta-feira, a Bovespa caiu mil e 200 pontos. Véspera de feriado longo, ganharam muito, e segunda têm a opção: continuam vendendo ou passam a compradores. Podem fazer day-trade.
Estava marcada para segunda-feira sessão extraordinária do Supremo para julgar o ex-governador e ex-senador Cunha Lima, por homicídio. Ele tinha foro privilegiado por ser deputado.
Mas na quinta-feira, numa decisão surpreendente, mas visivelmente planejada, renunciou, passou a ser obrigatoriamente julgado por crime comum. Com isso acreditou que ganharia mais tempo. Pode não ter ganho, está caracterizada a "renúncia de má-fé".
O relator, ministro Joaquim Barbosa, está inconformado e pode não aceitar a renúncia. E em questão de ordem propor que o julgamento se faça nos termos da convocação anterior do plenário.
Como o Supremo na segunda-feira só terá 10 ministros no plenário, e como muitos ministros estão também revoltados, o "renunciante" pode ser julgado e logicamente condenado.
Assim, a burla engendrada, que palavra, por Cunha Lima terá sido tempo perdido. E se for julgado e condenado pelo Supremo, Cunha Lima poderá recorrer: PARA O SUPREMO.
XXX
Depois do suposto deping, Jaqueline voltou à seleção de vôlei com excelente atuação. O Brasil passou fácil, 3 a 0. Quem não se livrou da acusação de doping (com cocaína?) foi a tenista Martina Hingis, anunciou que está se aposentando.
E o Davidenko, envolvido em acusação de ligação com apostas, fez 3 duplas faltas no mesmo game, advertido pelo árbitro. Explicou: "Meu ombro não está bem".
E Nalbandian derrotou Federer, confirmando a vitória na final de Madri.
XXX
Não tendo ido à festa da Fifa, João Havelange, ontem pela manhã, assistia à Copa do Mundo de Futebol de Praia. A Net registrou a presença dele, mas disse "presidente vitalício da Fifa". Ha! Ha! Ha!
XXX
André Jordan, no dia 12, recebe o título de Cidadão Carioca, proposto pelo vereador Paulo Cerri. É mais uma homenagem, embora ele seja cidadão do mundo. Dessa forma o título será entregue numa festa no belo palácio da embaixada de Portugal, convite do embaixador Almeida Lima.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Queria o terceiro mandato, Lula também estará querendo?
Ao grande jornalista Helio Fernandes.Aprendemos muito com o mestre.ISENÇÃO e COERÊNCIA passa credibilidade.
Certamente daqui a 20 anos nenhum país brigará para sediar Copa do Mundo de futebol. Deixará de ter atrações nos grandes centros, devido às exigências da Fifa, entidade que visa o LUCRO.
Quem paga as despesas com a enorme comitiva brasileira. UM EXAGERO. Até porque, somente um time jogando. Brasil sem adversários. VAI GANHAR, portanto. Evidente que não era necessário a ida de tanta gente, visando, apenas, APARECER na mídia mundial.
Ricardo Teixeira, presidente da CBF, entidade que representa o País, mais o Pelé, mais o ministro dos Esportes, estava de bom tamanho. QUEM PAGA TODAS AS DESPESAS? QUE AUSTERIDADE! O BRASIL sediando a Copa de 2014 terá enorme despesa financeira, sem qualquer benefício para o povo.
O exemplo, sempre citado sobre a REELEIÇÃO, MENEN, FUJIMORI, sempre citados. Não esquecer que foram eleitos em seus países, eleições DIRETAS. Mas o CHÁVEZ nunca é citado. Por que é poupado?
CHÁVEZ, como o jornalista, tem ódio contra os EUA (nação-povo-governo), uma grande bronca sem sentido, antidemocracia. Porque lá, na América, existe Democracia, eleições e alternância do poder e respeito à LEI. E na Venezuela de Chávez? Por que é sempre poupado de críticas? O jornalista corajoso, sincero, honesto, que tem compromissos com os leitores, não pode deixar de escrever as verdades, os fatos.
ÓDIO MORTAL contra FHC, por quê? Foi reeleito no primeiro turno. Aliás, ganhou de LULA duas vezes no primeiro turno. O povo o elegeu. O Congresso Nacional chancelou, aprovou tudo. Nada foi escondido! Matéria amplamente discutida no Congresso Nacional, aprovada pelo POVO.
PS - Nada a discutir agora. Muito menos, demagogicamente, discordar. Poderia questionar no SUPREMO a reeleição "comprada". Ninguém fez. Quem comprou os deputados/senadores, na imensa maioria. Quem pagou? Quem recebeu? Denúncia ao MP, nunca aconteceu. Porque nenhum brasileiro foi agraciado com o Prêmio Nobel. Em nenhum setor das atividades. Chile, Colômbia já deram na Literatura. É uma distição que tem de ser respeitada. Reconhecimento.Saudações,
Dra. Eunice Gomes de Araújo
Você, Eunice, e sua comunicação, tão importante que passei para este espaço, onde podemos conversar mais abertamente. E respondendo ponto por ponto, como você colocou.
1 - Concordo com a voracidade lucrativa da Fifa, uma caixa-preta de mordomias inacreditáveis. Essas mordomias alimentam a tentativa de corromper, sempre simultaneamente. Mas por causa disso mesmo podem passar 20 anos, e os países serão servos e submissos da Fifa. Já estamos discutindo 2018 na Inglaterra.
2 - Quem paga tudo é a CORRUPÇÃO. Corretíssima a tua colocação de que o Brasil não tinha adversário. E por que tanta gente? Porque era tudo de graça. E você não falou no presidente Lula, o primeiro a ir mendigar na porta da Fifa. Em 1992, Mitterrand queria que a Copa de 1998 fosse na França. Convidou o presidente da Fifa, Havelange, para jantar, conversaram.
3 - Nos futuros dicionários, na definição da palavra CORRUPÇÃO, virá o registro: "Veja também RICARDO TEIXEIRA".
4 - A reeeleição de Menem, Fujimori e FHC foi inconstitucional nos países deles e também aqui. E os três queriam o terceiro mandato, não conseguiram. Mas procuraram e tentaram, com dinheiro. Mesmo sem conseguir o terceiro, o segundo já era uma violência, e abriu caminho para todas as reeeleições, de presidente, governador, prefeito.
5 - Chávez nunca é poupado. E não tenho ÓDIO aos EUA, "nação-povo-governo". Já escrevi muito sobre isso, mostrando minha admiração pelo povo americano. Mas faço todas as restrições aos governos, que com quatro únicas exceções (os quatro presidentes-estadistas) não cumpriram aquilo que os Fundadores, a partir de 1781, depois de derrotarem a Inglaterra, colocaram na Constituição.
6 - Também não tenho ódio a FHC e sim desprezo, pelo fato de ter sido o pior presidente civil de toda a nossa história. (Ele se compara aos 4 marechais, digamos, eleitos sem ditadura aparente, que foram Deodoro, Floriano, Hermes da Fonseca e Dutra. Todos também incompetentes, mas muito mais honestos).
7 - Você nem ninguém jamais viu ou verá (ou lerá) elogio a qualquer ditador, incluindo Chávez. Desculpe, doutora Eunice, mas me joguei inteiro contra as ditaduras, não me entreguei nem me exilei. E FHC, que finge ter sido CASSADO, coisa que não aconteceu? Como se chama isso?
8 - O fato de FHC ter ganho duas vezes de Lula não o enriquece nem empobrece, eleitoralmente, nenhum dos dois. Mas FHC gastou fortuna (de quem?) para comprar o segundo mandato, queria o terceiro. Esse segundo já era violentação à Constituição, você reconhece que se o Congresso aprovasse poderia ficar mais 4 anos.
PS - O Prêmio Nobel é outra história. (Você omitiu a Argentina). Só não entendi você dizer "é uma distinção que tem que ser respeitada". A restrição contra o Brasil? Escreva sempre, dizendo o que quiser, menos que eu me omito deliberadamente.
PS 2 - Quanto a críticas, pode fazer todas.
Segunda-feira
O petróleo sujo, a energia limpa. O primeiro, sinônimo de CORRUPÇÃO. A segunda, será limpa só na aparência?
Joaquim Barbosa
Pode dar uma reviravolta no julgamento Cunha Lima. Pode não aceitar a renúncia, como relator, fazer isso.
Está valendo tudo na "guerra civil" entre os governadores, para se aproveitarem da realização da Copa do Mundo de 2014. (Que ainda não se sabe se será mesmo aqui. Só em 2012, depois de quase 5 anos de testes, a Copa será confirmada). Mas vejam só: Sérgio Cabral ofereceu o Palácio Laranjeiras para sede da Fifa no Brasil e residência oficial de seu presidente, Joseph Blater.
Informado pelo parceiro e sócio, Ricardo Teixeira, de que o palácio é muito bonito, em estilo francês, ficou dividido.
Mas ainda acha que o Copacabana Palace tem muito mais visibilidade, serviços e conforto. E considera que no Laranjeiras ficará escondido, até jornalistas não saberão chegar lá.
Perguntinha ingênua, inócua, inútil: de quem é esse Palácio Laranjeiras, onde já moraram presidentes e governadores. Do Sérgio?
Renan agora resolveu jogar também para o futuro, teria ligação com Beltrame? Num dia quer ficar na presidência do Senado, no outro pretende garantir apenas o mandato? Quanto é que vale?
Tião Viana sabe que não tem a menor chance de ser presidente efetivo do Senado. Então cita Freud, que nem sabia onde era o Acre.
Apesar do feriado da sexta-feira (ontem), que "carrega" o sábado (hoje) e o domingo (amanhã), continuaram os protestos contra a renomeação de Dona Jóia Cavalieri. Afastada (nepotismo) por decisão do Conselho de Justiça (e do Supremo), voltou com decisão judicial.
Novamente efetiva, recebendo todo mês seus 12 mil reais, pela inutilidade de não fazer nada. Enquanto os funcionários, trabalhando duramente, não conseguem reajuste de míseros 13,5%. Que República.
Brasília, politicamente "morta" por causa do feriado prolongado, os que ficaram falavam muito no julgamento de Cunha Lima.
Incrível como Artur Virgilio vem descuidando da própria imagem, que chegou a ser magnífica. Agora "engrandece" o ex-governador. O que é isso, senador?
O vice Pezão entrará no Livro dos Recordes como o "interino mais efetivo" da história. Todo dia assina montes de decretos. É que, depois de Zurique, Sergio Cabral foi descansar em Paris.
Muito justo, depois de Zurique (que cansaço), Paris. Ele sabe que a tranqüilidade do Estado do Rio é total, principalmente pela ausência dele e do alcaide-factóide-debilóide. Este, verdadeira mala, foi descansar na Guatemala, rima e é verdade.
Incrível, como mostrei ontem com exclusividade: Cabral na Copa e Havelange, que presidiu e projetou a Fifa durante 24 anos, nem foi lembrado, convidado, como eu disse, até vetado.
Injustiça não tem época, setor ou tempo. Em 1944, quando acreditava que Osvaldo Aranha seria candidato a presidente contra ele, Vargas demitiu-o do Ministério das Relações Exteriores.
Em 1945, chegava a FEB da Itália, praticamente a população toda da cidade ia para o centro receber os bravos soldados.
Só Osvaldo Aranha não estava lá, ouviu pelo rádio, conforme afirmou numa entrevista ao "Correio da Manhã", quando foi escolhido "Homem de visão".
A proposta para que a CPMF volte a ser permanente (como na verdade já era, apesar de ser criada como provisória) tem duas interpretações.
Apesar do ministro do Planejamento não ser tratadista para ser citado, ficou visível. 1 - A proposta serve a Lula se quiser o terceiro mandato. 2 - É uma generosidade com adversários, deixa recursos para eles.
De qualquer maneira, de uma forma ou de outra, a CPMF passará. O Planalto-Alvorada está fingindo pessimismo, para "comover" a oposição.
No mundo todo falam que "houve redução violenta no número de fumantes". Dizem até que restaurantes reclamam, os clientes estariam fugindo.
Mas nos EUA o lucro aumentou violentamente, pagam indenizações de bilhões de dólares. E aqui, a Souza Cruz divulga seu balanço. Em 9 meses de 2007 lucrou 770 milhões. 35% a mais do que no ano passado.
Na quinta-feira, a Bovespa caiu mil e 200 pontos. Véspera de feriado longo, ganharam muito, e segunda têm a opção: continuam vendendo ou passam a compradores. Podem fazer day-trade.
Estava marcada para segunda-feira sessão extraordinária do Supremo para julgar o ex-governador e ex-senador Cunha Lima, por homicídio. Ele tinha foro privilegiado por ser deputado.
Mas na quinta-feira, numa decisão surpreendente, mas visivelmente planejada, renunciou, passou a ser obrigatoriamente julgado por crime comum. Com isso acreditou que ganharia mais tempo. Pode não ter ganho, está caracterizada a "renúncia de má-fé".
O relator, ministro Joaquim Barbosa, está inconformado e pode não aceitar a renúncia. E em questão de ordem propor que o julgamento se faça nos termos da convocação anterior do plenário.
Como o Supremo na segunda-feira só terá 10 ministros no plenário, e como muitos ministros estão também revoltados, o "renunciante" pode ser julgado e logicamente condenado.
Assim, a burla engendrada, que palavra, por Cunha Lima terá sido tempo perdido. E se for julgado e condenado pelo Supremo, Cunha Lima poderá recorrer: PARA O SUPREMO.
XXX
Depois do suposto deping, Jaqueline voltou à seleção de vôlei com excelente atuação. O Brasil passou fácil, 3 a 0. Quem não se livrou da acusação de doping (com cocaína?) foi a tenista Martina Hingis, anunciou que está se aposentando.
E o Davidenko, envolvido em acusação de ligação com apostas, fez 3 duplas faltas no mesmo game, advertido pelo árbitro. Explicou: "Meu ombro não está bem".
E Nalbandian derrotou Federer, confirmando a vitória na final de Madri.
XXX
Não tendo ido à festa da Fifa, João Havelange, ontem pela manhã, assistia à Copa do Mundo de Futebol de Praia. A Net registrou a presença dele, mas disse "presidente vitalício da Fifa". Ha! Ha! Ha!
XXX
André Jordan, no dia 12, recebe o título de Cidadão Carioca, proposto pelo vereador Paulo Cerri. É mais uma homenagem, embora ele seja cidadão do mundo. Dessa forma o título será entregue numa festa no belo palácio da embaixada de Portugal, convite do embaixador Almeida Lima.
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