3ª Câmara de Direito Público do TJ, em votação unânime, confirmou sentença da Comarca de Tubarão e negou provimento ao recurso daquele município, que pretendia eximir-se da responsabilidade por acidente de trânsito ocorrido em via pública devido a um buraco não sinalizado. Em 3 de outubro de 2004, Roberto Pereira Ávila dirigia o veículo de sua esposa, Dóris Helena da Silva Ávila, quando caiu em um buraco – sem a devida sinalização – localizado na esquina da rua Maranhão com a rua Ferreira Lima, o que ocasionou danos ao automóvel. O casal ajuizou ação de reparação de danos contra o município de Tubarão sob alegação da responsabilidade da prefeitura pelo acidente e solicitou indenização no valor de R$ 1.395,00 por danos materiais. O município contestou a ação sob o argumento da ausência de provas e apontou Ávila apenas como o condutor e não o proprietário do veículo. Em primeira instância, o magistrado julgou procedente a ação e condenou a municipalidade ao pagamento dos danos materiais, além dos honorários advocatícios. O município apelou ao TJ e sustentou a ilegitimidade de Roberto para propor a ação, bem como a ausência de fundamentação das provas apresentadas (boletim de ocorrência e fotos). Dessa forma, requereu a redução do valor da indenização. O relator da apelação, desembargador César Abreu, afastou a ilegitimidade de Roberto, por admitir que o cônjuge possui legitimidade para pedir a reparação de danos causados ao patrimônio do casal. “Os elementos de prova carreados aos autos tornam certa a responsabilidade do ente público pela reparação dos danos sofridos pelos recorridos”, observou Abreu. Ainda de acordo com o relator, o boletim de ocorrência e as fotos apresentadas pelo casal indicam a omissão por parte do município, que agiu com negligência ao deixar de sinalizar a existência de um buraco na via pública, o que contribuiu para a ocorrência do acidente. Por outro lado, em nenhum momento o município buscou provar o contrário do que consta nos documentos trazidos pelas vítimas; provas que deixam clara a existência de depressão na pista e ausência de sinalização adequada, complementou o magistrado. (Apelação Cível nº 2006.035267-7)
Fonte: TJSC
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quarta-feira, outubro 31, 2007
É melhor absolver um culpado do que condenar um inocente
(Dr. Robson de blusa escura - quando prestava serviço jurídico ao pessoal carente do Povoado Lagoa do Inácio).
Dr. Robson não é de se estranhar o que aconteceu contigo, situação pior foi de Cristo o justo, que foi crucificado e condenado à morte.
LIMINAR ROBSON
Trata-se de um pedido de Habeas Corpus com pedido de liminar formulado por ANTÔNIO FERNANDO DANTAS MONTALVÃO, CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JÚNIOR e ALEXANDRO OLIVEIRA CARDOSO em favor de ROBSON CAVALCANTE GONÇALVES, preso preventivamente, acolhendo representação da autoridade policial do Município de Pacatuba, acusado da prática do delito previsto no art. 171, caput c/c o art. 17, caput, 14, I, todos do CPB.
Relatou que o decreto prisional cumprido em 23.10.2007,na cidade de Jeremoabo/BA (local onde reside o paciente), fundamentou-se na garantia da ordem pública e do juízo de instrução, por estar o mesmo foragido, bem como considerou a natureza do crime, apenado com reclusão.
Alegou que o acusado exerce a advocacia e ocupa cargos de Procurador Jurídico do Município de Jeremoabo, bem como de professor da Escola Agrotécnica, mantida pela Fundação José Carvalho, o que afasta a condição de foragido, irresignando-se contra a decisão que indeferiu o pedido de revogação da medida cautelar, apesar de existir parecer favorável.
Ressaltou, ainda, ser o paciente primário, possuidor de bons antecedentes e boa conduta, em conformidade com as certidões cartorárias exibidas, além de possuir domicílio certo e profissão definida, não restando constatados os requisitos da preventiva.
Ao final, pugnou pela concessão da liminar, expedindo-se o respectivo alvará de soltura ou, ainda, de forma preventiva, para que não haja cerceamento na sua liberdade.
Em breve síntese, é o relato. Decido.
O impetrante pretende a concessão da ordem pleiteada, expedindo-se o respectivo alvará de soltura, sob a alegação de ausência dos pressupostos justificadores da prisão preventiva.
Da análise da liminar pretendida, vislumbro os requisitos para sua concessão, entendendo presente o periculum in mora, por se tratar do status libertatis.
Quanto a fumaça do bom direito, verifico que, em sede de exame prelibatório, é possível aferir a existência de motivos que justifiquem a concessão do mandamus, muito embora existam indícios de autoria e a materialidade do delito.
Isto porque a preventiva poderá ser decretada " como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal (...)"- art. 312, do CPP, e na hipótese dos autos não se vislumbram referidos motivos, porque comprovou que o paciente reside no mesmo local há mais de dois anos, afastando, assim, a alegação de que estaria foragido, bem como possuir bons antecedentes, primário, ter emprego estabelecido, restando ausentes os motivos que justifiquem a manutenção da segregação.
Também não existem evidências de que o réu seja uma pessoa perigosa e que representa riscos à sociedade, não sendo a natureza do delito, por si só, suficiente para embasar a medida cautelar, razão pela qual, defiro a liminar pleiteada , ficando a sua liberdade condicionada a não reiteração de atos criminais.
Dito isto, arrimado nos fundamentos anteriormente delineados, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA , ante a constatação do constrangimento ilegal, determinando a expedição do competente Alvará de Soltura, se por AL não estiver preso, sem prejuízo da competente ação penal.
Notifique-se a autoridade indigitada para prestar as informações no prazo de 72 (setenta) e duas horas.
Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça.
Jefferson Péres rebate acusações e diz que não é "chantageável"
"Canalhas de todos os matizes, eu não sou como vocês: ética para mim não é pose, não é bandeira eleitoral, não é construção artificial de imagem para uso externo". A frase é do senador Jefferson Péres (PDT-AM), que em discurso no Plenário nesta terça-feira (30), negou qualquer envolvimento com a Siderama (Siderurgia da Amazônia SA), empresa de siderurgia que teria deixado de repassar ao governo, na década de 70, os recursos do Imposto de Renda retido na fonte de seus funcionários.
O discurso de Jefferson Péres foi motivado por matéria publicada pela revista Veja desta semana indicando que senadores teriam recebido material - um dossiê, contendo DVDs - com acusações contra ele.
O senador rechaçou as denúncias sobre o envolvimento dele com a fraude financeira que teria ocorrido na Siderama e disse não ser "chantageável" porque não tem "esqueletos no armário".
Jefferson Péres é relator de processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que investiga uma suposta aquisição de veículos de comunicação por meio de laranjas, em tramitação no Conselho de Ética.
Há 30 anos, o senador era diretor administrativo da Siderama. Pela já citada sonegação, todos os diretores da Siderama foram arrolados ao inquérito aberto a pedido da Superintendência da Amazônia (Sudam), de quem recebia recursos, mas apenas três - o diretor presidente, o diretor financeiro e o superintendente financeiro - foram formalmente acusados de ter conhecimento do esquema. Anos depois, segundo Jefferson Péres, até mesmo esses três foram isentados pelo Ministério Público.
- Se São Francisco de Assis e Jesus Cristo fossem diretores da Siderama, também teriam sido arrolados ao inquérito - disse o senador.
Mais uma vez, Jefferson Péres se disse vítima de uma "campanha difamatória", com notícias plantadas na imprensa. Também leu uma carta, assinada pelo senador Renan Calheiros, em que este nega ser autor do dossiê e reforça suas declarações anteriores sobre Jefferson Péres - "exemplo de coerência política, de lisura e honradez".
- Quem são autores dessa ignomínia? Imagino alguns, mas não vou apontar o dedo: primeiro, porque não tenho provas; e segundo, porque não cruzo minha espada com facão de bandido - declarou Jefferson Péres.
O parlamentar negou ainda que sua mulher seja funcionária do seu gabinete ou de qualquer outro na Casa, ou que tenha solicitado passagem aérea além da sua cota ao presidente do Senado. Leu trechos de cartas emitidas pelo diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, e pela chefe de gabinete da Presidência do Senado, Martha Lyra, nesse sentido, e até da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), negando haver qualquer investigação sobre sua vida pública ou privada na instituição.
Jefferson Péres pediu ao presidente interino do Senado, Tião Viana, que a Corregedoria inicie uma investigação. Afinal, acredita, o dossiê citado pela revista Veja "é uma peça de calúnia e difamação contra um membro do Senado". A investigação foi autorizada por Tião Viana, e ficará a cargo do corregedor, senador Romeu Tuma (PTB-SP).
Renan nega ser responsável por dossiê contra Jefferson Péres
Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado
Produtores se eximem de culpa da fraude no leite
Presidente de associação diz que categoria não pode pagar pelos erros de alguns empresários
SÃO PAULO - Os produtores de leite disseram ontem que não podem ser responsabilizados pela fraude na cadeia produtiva do produto, descoberta durante a operação Ouro Branco da Polícia Federal (PF). “Nossas vacas não produzem soda cáustica nem água oxigenada, por isso não podemos pagar pelos erros de alguns empresários”, protestou o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Leite Brasil), Jorge Rubez, que não acredita em retração do consumo em função das fraudes praticadas por cooperativas mineiras. Na opinião de Rubez, “a crise é passageira e não deve afetar o consumo de leite”. Ele disse que ninguém deixa de abastecer o carro com gasolina quando surge uma denúncia de adulteração do combustível. E defendeu: “Quem fraudou deve ser preso”.
Rubez afirmou que as cooperativas que fraudaram o leite respondem por 0,5% do total produzido no Brasil e toda a cadeia do produto está pagando pela adulteração. Para ele, existe uma tempestade em copo d’água, pois as cooperativas vinham fraudando o leite há dois anos e não houve notícias de problemas de saúde decorrentes do consumo do produto no Triângulo Mineiro. A extensão do problema, segundo ele, somente poderá ser dimensionada dentro de 20 ou 30 dias, quando forem concluídas as análises das diversas marcas de leite existentes no mercado. O presidente da entidade disse que, há dez anos, os produtores vêm cobrando do governo mudanças na fiscalização do setor leiteiro, com a implantação do sistema itinerante de inspeção.
Ele afirmou que a Leite Brasil doou recursos ao governo para compra de equipamentos para testes sobre adição de soro ao leite fluido e “todas atuações feitas pelos fiscais não deram em nada”. Segundo ele, a questão deve ser analisada como um problema localizado. “Se o leite brasileiro tivesse problema de qualidade não estaríamos exportando para 80 países”. Rubez observou que a queda do preço do produto não está associada ao noticiário recente e sim ao aumento da produção nos últimos meses, que cresceu 20%. Ele acredita que os preços devem se manter pressionados até o final do ano, em função do aumento da oferta por conta da entrada da safra, mas para o próximo ano prevê a manutenção do valor na faixa dos R$0,67 por litro, que remunera o custo de produção.
O superintendente do Ministério da Agricultura em São Paulo, Francisco Jardim, garantiu que as inspeções feitas até agora pelos fiscais dos governos estadual e federal não constataram fraudes em nenhuma das marcas recolhidas no varejo paulista. O secretário de Agricultura de São Paulo, João Sampaio Filho, considerou a crise “um absurdo” e defendeu “punição para os responsáveis”. A crise provocada pela fraude das cooperativas mineiras foi o principal assunto dos discursos de abertura na Feira Internacional da Cadeia do Leite (Feileite), na tarde de ontem, no Centro de Exposições Imigrantes. Tradicionalmente dominada pelas exposições de animais de elite das raças leiteiras, neste ano, a feira conta com a participação dos laticínios, que irão apresentar suas novas linhas de produtos. (AE)
***
Parmalat se defende de adulteração
BRASÍLIA - Presidente do fundo que controla a Parmalat, o executivo Marcus Elias fez ontem um périplo pela Esplanada para dizer ao governo que a empresa está isenta dos problemas de adulteração no produto. No final da manhã, Elias foi recebido pelo ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) – o encontro foi acertado na véspera, segundo a assessoria. Chegou até o gabinete do presidente da República em exercício, Arlindo Chinaglia (PT-SP), levado por Walfrido. Elias ainda passou pelos ministérios da Agricultura e Justiça e pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Na Agricultura, participou de reunião onde estava presente o ministro Reinhold Stephanes e Maria Luíza Leal, assessora especial de Walfrido.
A assessoria da Secretaria de Relações Institucionais negou que a funcionária tenha ido acompanhar o empresário. Disse que ela foi à reunião no Ministério da Agricultura porque lá estava sendo discutido o problema do leite, que virou uma “questão de governo”. Na Justiça, o presidente da Parmalat reuniu-se com o ministro Tarso Genro. Segundo a assessoria do ministro, Elias disse que uma nova avaliação do leite da Parmalat – que teve três lotes interditados na semana passada – deveria ser realizada. Alegou que os técnicos deveriam ter usado o procedimento específico para leite longa vida, diferente daquele apropriado para o leite vendido em sacos plásticos e que teria sido usado pelos peritos.
A assessoria informou, ainda, que o Ministério da Justiça só determinará à PF uma nova bateria de testes se houver determinação do Ministério da Agricultura. Também ontem, Elias foi recebido pelo diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello. Disse que era inócua a interdição cautelar de três lotes de seu leite, uma vez que o prazo de validade deles já está vencido. Dirceu lhe afirmou não ver motivos para voltar atrás, até porque a interdição já havia sido publicada no Diário Oficial da União. Após receber a análise dos lotes de leite interditados da Polícia Federal, a Anvisa enviou, na semana passada, amostras dos lotes interditados para uma análise própria. O laudo ficará pronto semana que vem. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
SÃO PAULO - Os produtores de leite disseram ontem que não podem ser responsabilizados pela fraude na cadeia produtiva do produto, descoberta durante a operação Ouro Branco da Polícia Federal (PF). “Nossas vacas não produzem soda cáustica nem água oxigenada, por isso não podemos pagar pelos erros de alguns empresários”, protestou o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Leite Brasil), Jorge Rubez, que não acredita em retração do consumo em função das fraudes praticadas por cooperativas mineiras. Na opinião de Rubez, “a crise é passageira e não deve afetar o consumo de leite”. Ele disse que ninguém deixa de abastecer o carro com gasolina quando surge uma denúncia de adulteração do combustível. E defendeu: “Quem fraudou deve ser preso”.
Rubez afirmou que as cooperativas que fraudaram o leite respondem por 0,5% do total produzido no Brasil e toda a cadeia do produto está pagando pela adulteração. Para ele, existe uma tempestade em copo d’água, pois as cooperativas vinham fraudando o leite há dois anos e não houve notícias de problemas de saúde decorrentes do consumo do produto no Triângulo Mineiro. A extensão do problema, segundo ele, somente poderá ser dimensionada dentro de 20 ou 30 dias, quando forem concluídas as análises das diversas marcas de leite existentes no mercado. O presidente da entidade disse que, há dez anos, os produtores vêm cobrando do governo mudanças na fiscalização do setor leiteiro, com a implantação do sistema itinerante de inspeção.
Ele afirmou que a Leite Brasil doou recursos ao governo para compra de equipamentos para testes sobre adição de soro ao leite fluido e “todas atuações feitas pelos fiscais não deram em nada”. Segundo ele, a questão deve ser analisada como um problema localizado. “Se o leite brasileiro tivesse problema de qualidade não estaríamos exportando para 80 países”. Rubez observou que a queda do preço do produto não está associada ao noticiário recente e sim ao aumento da produção nos últimos meses, que cresceu 20%. Ele acredita que os preços devem se manter pressionados até o final do ano, em função do aumento da oferta por conta da entrada da safra, mas para o próximo ano prevê a manutenção do valor na faixa dos R$0,67 por litro, que remunera o custo de produção.
O superintendente do Ministério da Agricultura em São Paulo, Francisco Jardim, garantiu que as inspeções feitas até agora pelos fiscais dos governos estadual e federal não constataram fraudes em nenhuma das marcas recolhidas no varejo paulista. O secretário de Agricultura de São Paulo, João Sampaio Filho, considerou a crise “um absurdo” e defendeu “punição para os responsáveis”. A crise provocada pela fraude das cooperativas mineiras foi o principal assunto dos discursos de abertura na Feira Internacional da Cadeia do Leite (Feileite), na tarde de ontem, no Centro de Exposições Imigrantes. Tradicionalmente dominada pelas exposições de animais de elite das raças leiteiras, neste ano, a feira conta com a participação dos laticínios, que irão apresentar suas novas linhas de produtos. (AE)
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Parmalat se defende de adulteração
BRASÍLIA - Presidente do fundo que controla a Parmalat, o executivo Marcus Elias fez ontem um périplo pela Esplanada para dizer ao governo que a empresa está isenta dos problemas de adulteração no produto. No final da manhã, Elias foi recebido pelo ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) – o encontro foi acertado na véspera, segundo a assessoria. Chegou até o gabinete do presidente da República em exercício, Arlindo Chinaglia (PT-SP), levado por Walfrido. Elias ainda passou pelos ministérios da Agricultura e Justiça e pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Na Agricultura, participou de reunião onde estava presente o ministro Reinhold Stephanes e Maria Luíza Leal, assessora especial de Walfrido.
A assessoria da Secretaria de Relações Institucionais negou que a funcionária tenha ido acompanhar o empresário. Disse que ela foi à reunião no Ministério da Agricultura porque lá estava sendo discutido o problema do leite, que virou uma “questão de governo”. Na Justiça, o presidente da Parmalat reuniu-se com o ministro Tarso Genro. Segundo a assessoria do ministro, Elias disse que uma nova avaliação do leite da Parmalat – que teve três lotes interditados na semana passada – deveria ser realizada. Alegou que os técnicos deveriam ter usado o procedimento específico para leite longa vida, diferente daquele apropriado para o leite vendido em sacos plásticos e que teria sido usado pelos peritos.
A assessoria informou, ainda, que o Ministério da Justiça só determinará à PF uma nova bateria de testes se houver determinação do Ministério da Agricultura. Também ontem, Elias foi recebido pelo diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello. Disse que era inócua a interdição cautelar de três lotes de seu leite, uma vez que o prazo de validade deles já está vencido. Dirceu lhe afirmou não ver motivos para voltar atrás, até porque a interdição já havia sido publicada no Diário Oficial da União. Após receber a análise dos lotes de leite interditados da Polícia Federal, a Anvisa enviou, na semana passada, amostras dos lotes interditados para uma análise própria. O laudo ficará pronto semana que vem. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
TCE começa auditoria na Secretaria da Saúde
Deputado envia documentos para o tribunal sustentando a denúncia sobre a existência da ‘folha secreta’ na pasta
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já recebeu do deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) documentos que sustentam a denúncia do parlamentar sobre a existência de uma “folha secreta” na Secretaria da Saúde da Bahia. De acordo com Bacelar, em julho deste ano a Sesab pagou 520 médicos com salário de até R$25 mil sem respaldo em contrato publicado no Diário Oficial, contracheque ou divulgação pelo site Transparência Bahia. A secretaria alega que tratou-se de indenizações por plantões em que os médicos foram escalados para não interromper o atendimento público. A Sesab voltou a negar, em nota à imprensa, que a saída do diretor geral, Amauri Teixeira _ cuja exoneração foi publicada no Diário Oficial três dias após Bacelar divulgar as acusações _ tenha algo a ver com o caso.
Supervisor do setor de saúde do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro França Teixeira emitiu nota ontem sobre as apurações que serão feitas pela Corte. “O gabinete do conselheiro França Teixeira informa que tão somente foi solicitado ao plenário da instituição o remanejamento ou reprogramação do trabalho da 5ª Coordenadoria de Controle Externo (5ª CCE), sob minha supervisão, visando o acompanhamento dinâmico e municioso das irregularidades apontadas pelo deputado João Carlos Bacelar Batista, membro da Assembléia Legislativa do estado, sem embargo do legítimo direito ao contraditório por parte do secretário da Saúde”.
“Ademais, a apuração de ocorrência no âmbito da Secretaria da Saúde (Sesab), já conta de duas auditorias em curso”, prossegue o documento do conselheiro, acrescentando que a 5ª CCCE está “seguindo as normas regimentais internas e diretrizes da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores”.
Aprovada ontem, a ata da sessão que autorizou a inclusão da denúncia da “folha Secreta” nas auditorias do órgão deve ser publicada hoje no Diário Oficial. O rito padrão do TCE enfoca, no primeiro semestre, a apreciação das prestações de contas do ano anterior. No segundo semestre, ficam concentradas as inspeções _ verificação in loco da movimentação de receitas e pagamentos no semestre anterior _ e auditorias especiais.
Na Sesab, estão em curso uma auditoria e a inspeção. Maiores detalhes dessas investigações não são divulgados, pois, regimentalmente, o trabalho da Corte de contas só é público a partir da apresentação de relatório sob pena de se configurar prejulgamento.
Segundo a Secretaria da Saúde, a saída de Amauri Teixeira “foi baseada na lei de nº 11.457, que determina que “os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil cedidos a outros órgãos que não satisfaçam as condições previstas nos incisos I e II do § 8 do Art. 4 da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004, deverão entrar em exercício na Secretaria da Receita Federal do Brasil no prazo de 180 dias da vigência desta Lei”.
Auditor fiscal e originado da Previdência Social, Teixeira foi cedido à Sesab em janeiro de 2007. “Espero resolver esta situação e retomar o trabalho que vinha desenvolvendo dentro desta equipe. Sinto muito orgulho de fazer parte deste grupo tão privilegiado”, disse o ex-diretor geral. “O atual governo pensa diferente de outros e cumpre a legislação vigente”, acrescenta a nota da Sesab.
***
Zilton Rocha escolhido novo conselheiro
Por 39 votos a favor, 16 contra e quatro abstenções, o deputado Zilton Rocha foi escolhido ontem no plenário da Assembléia Legislativa como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Apenas quatro deputados não compareceram à sessão: Clóvis Ferraz (DEM) e Carlos Gaban (DEM), pela oposição, e Virgínia Hage (PMDB) e Javier Alfaya (PCdoB), da base governista. Agora, o governador Jaques Wagner (PT) deverá baixar, nos próximos 15 dias, um decreto nomeando Zilton, que tem até 60 dias para tomar posse da vaga no TCE.
A indicação de Zilton Rocha foi apoiada por Wagner, que quer um aliado no TCE para julgar as contas do governo. Para isso, o governador entrou em campo para evitar concorrentes no plenário da Assembléia. Primeiro, atuou para demover o PMDB da idéia de lançar como candidato o ex-diretor da Agência Nacional de Aviação (Anac), Leur Lomanto.
Depois, Wagner conversou com parlamentares federais progressistas para tentar convencer o deputado Roberto Muniz (PP) a abrir mão da candidatura. Muniz se manteve no páreo, mas a Mesa Diretora da Assembléia, numa ação que também contou com o aval do governador, decidiu que não caberia disputa em plenário para a indicação de conselheiro, e sim aprovação, com base num artigo da Constituição baiana _ argumento bastante criticado pela oposição, que classificou a manobra como “golpe”.
A oposição chegou a ingressar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) com um mandado de segurança para tentar manter a disputa em plenário. Perdeu no pedido de liminar, mas aguarda a decisão do mérito. Até pouco antes da votação de ontem, os deputados da oposição utilizaram a tribuna para criticar a “manobra”, mas preservando Zilton Rocha, atitude que mereceu elogios dos líderes governistas.
O deputado Júnior Magalhães (DEM) disse que no Acre, a Assembléia estadual teve sete candidatos a conselheiro. “Aqui a Assembléia, que foi influenciada pelo Executivo, está envergonhada perante a opinião pública. O que se vê é uma mudança de discurso de um governo que se dizia republicano. Este pleito está sub judice e a Justiça pode decidir a qualquer momento que a indicação do deputado Zilton Rocha não é válida, pela forma autoritária com que se deu o processo. O plenário, e não a Mesa Diretora, é que é soberano para definir quem pode e quem não pode disputar a vaga no TCE”, declarou o democrata.
O deputado Luiz de Deus (DEM) fez um discurso na mesma linha. Disse que quando a Constituição e o regimento interno da Assembléia são omissos, quem deve decidir sobre a polêmica é o plenário. “Não temos nada contra o deputado Zilton Rocha. O que não podemos aceitar é que tenham imposto esse caminho bastante tortuoso para que o nosso colega chegasse ao TCE. O deputado Zilton Rocha não merece que se faça tal procedimento. Tenho certeza que se fosse submetida ao plenário mais de uma candidatura, o governo, que tem maioria, teria vencido”.
Defecções – Pelas contas da oposição, o nome do deputado Zilton Rocha seria aprovado por 38 votos – eram necessários apenas 32. Pelas contas dos oposicionistas, pelo menos sete governistas votaram contra a escolha do petista. “Agora vamos esperar a decisão da Justiça. Temos esperança de que podemos sair vitoriosos”, disse o líder da oposição, deputado Gildásio Penedo, que liberou a bancada na votação – assim como o bloco independente formado por PP e PRP.
Logo no início da sessão - que lotou o plenário da Casa como não se via desde a queda do veto do governador sobre o projeto dos autistas, no início do ano _, Penedo pediu que a votação, secreta, fosse feita em cédulas, e não através do painel eletrônico. A oposição levantou suspeitas sobre a segurança do painel. O pedido foi atendido pelo presidente, deputado Marcelo Nilo (PSDB).
Fonte: Correio da Bahia
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já recebeu do deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) documentos que sustentam a denúncia do parlamentar sobre a existência de uma “folha secreta” na Secretaria da Saúde da Bahia. De acordo com Bacelar, em julho deste ano a Sesab pagou 520 médicos com salário de até R$25 mil sem respaldo em contrato publicado no Diário Oficial, contracheque ou divulgação pelo site Transparência Bahia. A secretaria alega que tratou-se de indenizações por plantões em que os médicos foram escalados para não interromper o atendimento público. A Sesab voltou a negar, em nota à imprensa, que a saída do diretor geral, Amauri Teixeira _ cuja exoneração foi publicada no Diário Oficial três dias após Bacelar divulgar as acusações _ tenha algo a ver com o caso.
Supervisor do setor de saúde do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro França Teixeira emitiu nota ontem sobre as apurações que serão feitas pela Corte. “O gabinete do conselheiro França Teixeira informa que tão somente foi solicitado ao plenário da instituição o remanejamento ou reprogramação do trabalho da 5ª Coordenadoria de Controle Externo (5ª CCE), sob minha supervisão, visando o acompanhamento dinâmico e municioso das irregularidades apontadas pelo deputado João Carlos Bacelar Batista, membro da Assembléia Legislativa do estado, sem embargo do legítimo direito ao contraditório por parte do secretário da Saúde”.
“Ademais, a apuração de ocorrência no âmbito da Secretaria da Saúde (Sesab), já conta de duas auditorias em curso”, prossegue o documento do conselheiro, acrescentando que a 5ª CCCE está “seguindo as normas regimentais internas e diretrizes da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores”.
Aprovada ontem, a ata da sessão que autorizou a inclusão da denúncia da “folha Secreta” nas auditorias do órgão deve ser publicada hoje no Diário Oficial. O rito padrão do TCE enfoca, no primeiro semestre, a apreciação das prestações de contas do ano anterior. No segundo semestre, ficam concentradas as inspeções _ verificação in loco da movimentação de receitas e pagamentos no semestre anterior _ e auditorias especiais.
Na Sesab, estão em curso uma auditoria e a inspeção. Maiores detalhes dessas investigações não são divulgados, pois, regimentalmente, o trabalho da Corte de contas só é público a partir da apresentação de relatório sob pena de se configurar prejulgamento.
Segundo a Secretaria da Saúde, a saída de Amauri Teixeira “foi baseada na lei de nº 11.457, que determina que “os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil cedidos a outros órgãos que não satisfaçam as condições previstas nos incisos I e II do § 8 do Art. 4 da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004, deverão entrar em exercício na Secretaria da Receita Federal do Brasil no prazo de 180 dias da vigência desta Lei”.
Auditor fiscal e originado da Previdência Social, Teixeira foi cedido à Sesab em janeiro de 2007. “Espero resolver esta situação e retomar o trabalho que vinha desenvolvendo dentro desta equipe. Sinto muito orgulho de fazer parte deste grupo tão privilegiado”, disse o ex-diretor geral. “O atual governo pensa diferente de outros e cumpre a legislação vigente”, acrescenta a nota da Sesab.
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Zilton Rocha escolhido novo conselheiro
Por 39 votos a favor, 16 contra e quatro abstenções, o deputado Zilton Rocha foi escolhido ontem no plenário da Assembléia Legislativa como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Apenas quatro deputados não compareceram à sessão: Clóvis Ferraz (DEM) e Carlos Gaban (DEM), pela oposição, e Virgínia Hage (PMDB) e Javier Alfaya (PCdoB), da base governista. Agora, o governador Jaques Wagner (PT) deverá baixar, nos próximos 15 dias, um decreto nomeando Zilton, que tem até 60 dias para tomar posse da vaga no TCE.
A indicação de Zilton Rocha foi apoiada por Wagner, que quer um aliado no TCE para julgar as contas do governo. Para isso, o governador entrou em campo para evitar concorrentes no plenário da Assembléia. Primeiro, atuou para demover o PMDB da idéia de lançar como candidato o ex-diretor da Agência Nacional de Aviação (Anac), Leur Lomanto.
Depois, Wagner conversou com parlamentares federais progressistas para tentar convencer o deputado Roberto Muniz (PP) a abrir mão da candidatura. Muniz se manteve no páreo, mas a Mesa Diretora da Assembléia, numa ação que também contou com o aval do governador, decidiu que não caberia disputa em plenário para a indicação de conselheiro, e sim aprovação, com base num artigo da Constituição baiana _ argumento bastante criticado pela oposição, que classificou a manobra como “golpe”.
A oposição chegou a ingressar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) com um mandado de segurança para tentar manter a disputa em plenário. Perdeu no pedido de liminar, mas aguarda a decisão do mérito. Até pouco antes da votação de ontem, os deputados da oposição utilizaram a tribuna para criticar a “manobra”, mas preservando Zilton Rocha, atitude que mereceu elogios dos líderes governistas.
O deputado Júnior Magalhães (DEM) disse que no Acre, a Assembléia estadual teve sete candidatos a conselheiro. “Aqui a Assembléia, que foi influenciada pelo Executivo, está envergonhada perante a opinião pública. O que se vê é uma mudança de discurso de um governo que se dizia republicano. Este pleito está sub judice e a Justiça pode decidir a qualquer momento que a indicação do deputado Zilton Rocha não é válida, pela forma autoritária com que se deu o processo. O plenário, e não a Mesa Diretora, é que é soberano para definir quem pode e quem não pode disputar a vaga no TCE”, declarou o democrata.
O deputado Luiz de Deus (DEM) fez um discurso na mesma linha. Disse que quando a Constituição e o regimento interno da Assembléia são omissos, quem deve decidir sobre a polêmica é o plenário. “Não temos nada contra o deputado Zilton Rocha. O que não podemos aceitar é que tenham imposto esse caminho bastante tortuoso para que o nosso colega chegasse ao TCE. O deputado Zilton Rocha não merece que se faça tal procedimento. Tenho certeza que se fosse submetida ao plenário mais de uma candidatura, o governo, que tem maioria, teria vencido”.
Defecções – Pelas contas da oposição, o nome do deputado Zilton Rocha seria aprovado por 38 votos – eram necessários apenas 32. Pelas contas dos oposicionistas, pelo menos sete governistas votaram contra a escolha do petista. “Agora vamos esperar a decisão da Justiça. Temos esperança de que podemos sair vitoriosos”, disse o líder da oposição, deputado Gildásio Penedo, que liberou a bancada na votação – assim como o bloco independente formado por PP e PRP.
Logo no início da sessão - que lotou o plenário da Casa como não se via desde a queda do veto do governador sobre o projeto dos autistas, no início do ano _, Penedo pediu que a votação, secreta, fosse feita em cédulas, e não através do painel eletrônico. A oposição levantou suspeitas sobre a segurança do painel. O pedido foi atendido pelo presidente, deputado Marcelo Nilo (PSDB).
Fonte: Correio da Bahia
Servidores do Judiciário paralisarão atividades
Os servidores do Judiciário baiano voltam a paralisar as atividades hoje (31) por 24h. À tarde, eles fazem assembléia para decidir se entram em greve por tempo indeterminado.
A categoria reivindica a revisão do plano de cargos e salários, aumento do número de varas e servidores por comarca, além de agilidade na aprovação da nova lei de organização do Judiciário. Essa é a terceira vez que os servidores interrompem as atividades em menos de quinze dias.
Fonte: Ibahia
A categoria reivindica a revisão do plano de cargos e salários, aumento do número de varas e servidores por comarca, além de agilidade na aprovação da nova lei de organização do Judiciário. Essa é a terceira vez que os servidores interrompem as atividades em menos de quinze dias.
Fonte: Ibahia
Zagallo se cuida para ver a festa
Luciano Cordeiro Ribeiro
O homem que se tornou sinônimo de Copa do Mundo teve ontem um dia dedicado à nostalgia. Em vez de se prender à ponta de ressentimento por não ter feito parte do grupo de notáveis escalado para representar o país na Suíça, Zagallo preferiu se presentear, curtindo cada detalhe da celebração em torno da expectativa para 2014. Em meio a lembranças de festas e sofrimentos das dez Copas que viu de perto - como jogador, comentarista ou torcedor - o Velho Lobo prometeu cuidados especiais para assistir ao segundo Mundial brasileiro.
- Estou bem de saúde, liberado para tudo. Até um vinhozinho o médico já me deixou beber de vez em quando - sorriu Zagallo, que em 2005 teve de se submeter a uma cirurgia para a retirada de um tumor no duodeno. - Seria uma benção poder ver mais duas Copas, uma delas novamente na minha casa.
Quem encontra Zagallo caminhando sorridente, de tênis, bermuda e boné, se espanta com a recuperação do tetracampeão. Na operação realizada há dois anos, o treinador também teve de retirar parte do estômago e chegou a perder 16 quilos. Ontem, antes de assistir pela TV ao anúncio oficial da Fifa, Zagallo cumpriu à risca a série de exercícios que faz toda terça e quinta, acompanhado de um personal trainer.
- Comecei com 51 um quilos e já passei de 56. A meta é chegar a 60. Ainda não será como era antes, mas já vai estar muito bom - comentou o ex-jogador, que em agosto de 2014 completará 83 anos e poderá ver a homenagem planejada em seu nome especialmente para a Copa, a construção da Arena Zagallo, planejada para Maceió, sua terra. - A gente só dá valor a certas coisas depois que está do lado de lá. Vejo essas imagens que estão passando agora do Cristo Redentor e lembro que era ele que eu via da janela do hospital. Nessas horas a gente pensa o quanto é bom estar vivo e esquece dos pequenos problemas.
Na Copa de 1950, Zagallo tinha 18 anos. Era soldado do Exército e participou da segurança da final, na arquibancada.
- Lembro que fiquei atrás do gol em que o Barbosa estava no segundo tempo. O gol do Brasil eu queria comemorar, mas não podia, estava de verde-oliva, capacete, cacetete. Depois vi o Gigghia vindo bem de frente para mim. Só quem estava lá sabe o que foi - comentou o treinador, que espera uma festa redentora em 2014. - Tomara que seja o hepta, porque o hexa a gente pode buscar em 2010. Não tenho dúvidas de que vai ser uma grande Copa. No Pan, já demos a demonstração do que somos capazes.
Em 1958 e 1962, Zagallo foi campeão como jogador. Em 70, ergueu a taça como técnico, função mantida, sem êxito, em 74. Vinte anos mais tarde, como coordenador de Parreira, ajudou a livrar o Brasil do jejum de conquistas, nos EUA. Ano passado, frustrou-se com a derrota para a França nas quartas-de-final, filme que já tinha visto como comentarista, em 86, atividade que também exerceu em 90. Zagallo afirma que o currículo extenso o credenciaria a ajudar a CBF nos preparativos para 2014.
- Eles escolheram o Romário como embaixador. Foi um grande jogador, eu respeito. Mas, se por um acaso acharem que precisam de mim, estou à disposição.
Fonte: JB Online
O homem que se tornou sinônimo de Copa do Mundo teve ontem um dia dedicado à nostalgia. Em vez de se prender à ponta de ressentimento por não ter feito parte do grupo de notáveis escalado para representar o país na Suíça, Zagallo preferiu se presentear, curtindo cada detalhe da celebração em torno da expectativa para 2014. Em meio a lembranças de festas e sofrimentos das dez Copas que viu de perto - como jogador, comentarista ou torcedor - o Velho Lobo prometeu cuidados especiais para assistir ao segundo Mundial brasileiro.
- Estou bem de saúde, liberado para tudo. Até um vinhozinho o médico já me deixou beber de vez em quando - sorriu Zagallo, que em 2005 teve de se submeter a uma cirurgia para a retirada de um tumor no duodeno. - Seria uma benção poder ver mais duas Copas, uma delas novamente na minha casa.
Quem encontra Zagallo caminhando sorridente, de tênis, bermuda e boné, se espanta com a recuperação do tetracampeão. Na operação realizada há dois anos, o treinador também teve de retirar parte do estômago e chegou a perder 16 quilos. Ontem, antes de assistir pela TV ao anúncio oficial da Fifa, Zagallo cumpriu à risca a série de exercícios que faz toda terça e quinta, acompanhado de um personal trainer.
- Comecei com 51 um quilos e já passei de 56. A meta é chegar a 60. Ainda não será como era antes, mas já vai estar muito bom - comentou o ex-jogador, que em agosto de 2014 completará 83 anos e poderá ver a homenagem planejada em seu nome especialmente para a Copa, a construção da Arena Zagallo, planejada para Maceió, sua terra. - A gente só dá valor a certas coisas depois que está do lado de lá. Vejo essas imagens que estão passando agora do Cristo Redentor e lembro que era ele que eu via da janela do hospital. Nessas horas a gente pensa o quanto é bom estar vivo e esquece dos pequenos problemas.
Na Copa de 1950, Zagallo tinha 18 anos. Era soldado do Exército e participou da segurança da final, na arquibancada.
- Lembro que fiquei atrás do gol em que o Barbosa estava no segundo tempo. O gol do Brasil eu queria comemorar, mas não podia, estava de verde-oliva, capacete, cacetete. Depois vi o Gigghia vindo bem de frente para mim. Só quem estava lá sabe o que foi - comentou o treinador, que espera uma festa redentora em 2014. - Tomara que seja o hepta, porque o hexa a gente pode buscar em 2010. Não tenho dúvidas de que vai ser uma grande Copa. No Pan, já demos a demonstração do que somos capazes.
Em 1958 e 1962, Zagallo foi campeão como jogador. Em 70, ergueu a taça como técnico, função mantida, sem êxito, em 74. Vinte anos mais tarde, como coordenador de Parreira, ajudou a livrar o Brasil do jejum de conquistas, nos EUA. Ano passado, frustrou-se com a derrota para a França nas quartas-de-final, filme que já tinha visto como comentarista, em 86, atividade que também exerceu em 90. Zagallo afirma que o currículo extenso o credenciaria a ajudar a CBF nos preparativos para 2014.
- Eles escolheram o Romário como embaixador. Foi um grande jogador, eu respeito. Mas, se por um acaso acharem que precisam de mim, estou à disposição.
Fonte: JB Online
Embora a posição de Marco Aurélio seja predominante na atual composição do TSE, ele deixará a presidência do tribunal em maio, pelo sistema de rodízio
Weiller Diniz
Já estão na mesa do presidente Lula os nomes dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lista quádrupla para as duas vagas existentes envolveu um poderoso e silencioso lobby que assanhou os corredores políticos e jurídicos de Brasília. Quatro nomes estavam no páreo. Quem tem a maior constelação de padrinhos é o desembargador de Brasília Dácio Vieira. Pediram por Vieira o advogado-geral da União, Antônio Toffoli, o amigo do presidente Lula, o ex-deputado Sigmaringa Seixas, além do ex-ministro Sepúlveda Pertence, do STF, todos muito próximos de José Dirceu. Tanto apoio acabou atrapalhando. O candidato das estrelas, Dácio Vieira, sequer foi recebido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e já é tido como carta fora do baralho.
Se a decisão fosse hoje a escolha recairia sobre o desembargador Jorge Mussi, que andou por Brasília e, de maneira transversa, andou cobrando mais empenho de sua conterrânea, a líder petista no Senado Idelli Salvatti (SC). O outro nome seria de Sidnei Beneti, o mais novo dos candidatos que presidiu a União Internacional dos Magistrados e conta com o importante apoio do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.
O quarto nome, correndo por fora, é o do desembargador José Milton, presidente do Tribunal de Justiça do Pará. Se houver alguma mudança de última hora será a troca de Beneti pelo paraense José Milton. As vagas da vez são de desembargadores, e todos os candidatos, exceto Beneti, chegaram a seus tribunais, nos Estados, através das vagas da OAB.
FH foi o presidente que mais nomeou para o STJ, que tem 33 ministros. Lula ainda não tem a maioria dos ministros atuais, mas poderá fazer mais um ministro com a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Pádua Ribeiro. Para essa, os nomes serão sugeridos pela OAB. As três sessões do STJ (Criminal, Privada e Pública) é que dão a palavra final sobre demandas tributárias, questões previdenciárias e crimes cometidos por governadores, secretários de Estado e desembargadores.
Prudência
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT-PR), assim que o Brasil foi confirmado como país sede da Copa do Mundo em 2014, deixou toda assessoria do ministério de prontidão. "Tenho certeza que o Lula já vai me convocar amanhã para iniciar o planejamento da Copa. Tem que ser assim para evitar o que aconteceu nos jogos Pan-Americanos, cujo orçamento inicial era de R$ 500 milhões e o gasto acabou sendo de 3 bilhões".
Impasse
A primeira proposta do governo para tentar azeitar a prorrogação da CPMF - diminuir alíquotas do imposto e aumentar gradativamente o repasse para a área de saúde nos próximos quatro anos - não foi bem aceita pela oposição, especialmente no PSDB, onde o governo espera colher os votos necessários para aprovar a prorrogação até 2011. "Há um impasse claro no prazo para a prorrogação. O PSDB só admite mais um ano", avisa o líder Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM).
Impasse 2
O governo espera formatar a proposta da CPMF até o fim do dia de hoje, mas a resistência da área econômica às contínuas exigências da oposição é férrea. Os tucanos agora querem que a União seja enquadrada na Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita gastos de acordo com a receita. Estados e municípios já se adaptaram e apenas o governo federal está livre das amarras. Os tucanos querem, por exemplo, que o teto de endividamento da União - fora de situações emergenciais - seja o dobro da receita. "Eu aceito. Sou o relator do projeto e se a área econômica não definir logo, eu concordo", desabafou o líder do governo no Senado, Romero Jucá, (PMDB-AP) vendo que a tentativa de acordo está azedando.
Mais lenha
Os vice-líderes do PSDB na Câmara, reunidos ontem, decidiram aumentar, a partir de hoje, a pressão para que os 13 senadores do partido fechem questão e votem contra a prorrogação da CPMF. Na Câmara, apenas um deputado tucano votou favoravelmente à CPMF, e o partido cobra uma posição equivalente durante a votação no Senado.
O ovo de Colombo
Depois de quase quatro horas falando sem parar sobre os repasses para as ONGs, o presidente da CPI, Raimundo Colombo (DEM-SC), resolveu dar um refresco ao depoente Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União. "Vou conceder um minuto para o ministro ir ao toalete". Ao perceber que a situação não comportava limite de tempo, se corrigiu: "Um minuto ou quanto ele quiser". Depois da gargalhada geral, Hage prometeu: "Meio minuto. Eu não sou o Ulysses", disse, referindo-se à resistência de Ulysses Guimarães que presidia as sessões da Constituinte sem ir ao banheiro por até 10 horas. No fim, Hage demorou mais de três minutos.
Primeiro embate
O primeiro confronto entre governo e oposição na, por enquanto, comportada CPI das ONGs, deverá ocorrer hoje. A oposição quer ouvir Fábio Rodrigues Rolim, responsável pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS), que já foi flagrado, na CPI dos Bingos e dos Correios, em operações suspeitas com a explosiva GTech. "Além de ser usada como instrumento de pagamento de propina, ela (IBDS) também foi utilizada para sonegação de impostos", afirma o relatório, que já foi repassado para CPI das ONGs.
Fonte: JB Online
Já estão na mesa do presidente Lula os nomes dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lista quádrupla para as duas vagas existentes envolveu um poderoso e silencioso lobby que assanhou os corredores políticos e jurídicos de Brasília. Quatro nomes estavam no páreo. Quem tem a maior constelação de padrinhos é o desembargador de Brasília Dácio Vieira. Pediram por Vieira o advogado-geral da União, Antônio Toffoli, o amigo do presidente Lula, o ex-deputado Sigmaringa Seixas, além do ex-ministro Sepúlveda Pertence, do STF, todos muito próximos de José Dirceu. Tanto apoio acabou atrapalhando. O candidato das estrelas, Dácio Vieira, sequer foi recebido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e já é tido como carta fora do baralho.
Se a decisão fosse hoje a escolha recairia sobre o desembargador Jorge Mussi, que andou por Brasília e, de maneira transversa, andou cobrando mais empenho de sua conterrânea, a líder petista no Senado Idelli Salvatti (SC). O outro nome seria de Sidnei Beneti, o mais novo dos candidatos que presidiu a União Internacional dos Magistrados e conta com o importante apoio do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.
O quarto nome, correndo por fora, é o do desembargador José Milton, presidente do Tribunal de Justiça do Pará. Se houver alguma mudança de última hora será a troca de Beneti pelo paraense José Milton. As vagas da vez são de desembargadores, e todos os candidatos, exceto Beneti, chegaram a seus tribunais, nos Estados, através das vagas da OAB.
FH foi o presidente que mais nomeou para o STJ, que tem 33 ministros. Lula ainda não tem a maioria dos ministros atuais, mas poderá fazer mais um ministro com a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Pádua Ribeiro. Para essa, os nomes serão sugeridos pela OAB. As três sessões do STJ (Criminal, Privada e Pública) é que dão a palavra final sobre demandas tributárias, questões previdenciárias e crimes cometidos por governadores, secretários de Estado e desembargadores.
Prudência
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT-PR), assim que o Brasil foi confirmado como país sede da Copa do Mundo em 2014, deixou toda assessoria do ministério de prontidão. "Tenho certeza que o Lula já vai me convocar amanhã para iniciar o planejamento da Copa. Tem que ser assim para evitar o que aconteceu nos jogos Pan-Americanos, cujo orçamento inicial era de R$ 500 milhões e o gasto acabou sendo de 3 bilhões".
Impasse
A primeira proposta do governo para tentar azeitar a prorrogação da CPMF - diminuir alíquotas do imposto e aumentar gradativamente o repasse para a área de saúde nos próximos quatro anos - não foi bem aceita pela oposição, especialmente no PSDB, onde o governo espera colher os votos necessários para aprovar a prorrogação até 2011. "Há um impasse claro no prazo para a prorrogação. O PSDB só admite mais um ano", avisa o líder Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM).
Impasse 2
O governo espera formatar a proposta da CPMF até o fim do dia de hoje, mas a resistência da área econômica às contínuas exigências da oposição é férrea. Os tucanos agora querem que a União seja enquadrada na Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita gastos de acordo com a receita. Estados e municípios já se adaptaram e apenas o governo federal está livre das amarras. Os tucanos querem, por exemplo, que o teto de endividamento da União - fora de situações emergenciais - seja o dobro da receita. "Eu aceito. Sou o relator do projeto e se a área econômica não definir logo, eu concordo", desabafou o líder do governo no Senado, Romero Jucá, (PMDB-AP) vendo que a tentativa de acordo está azedando.
Mais lenha
Os vice-líderes do PSDB na Câmara, reunidos ontem, decidiram aumentar, a partir de hoje, a pressão para que os 13 senadores do partido fechem questão e votem contra a prorrogação da CPMF. Na Câmara, apenas um deputado tucano votou favoravelmente à CPMF, e o partido cobra uma posição equivalente durante a votação no Senado.
O ovo de Colombo
Depois de quase quatro horas falando sem parar sobre os repasses para as ONGs, o presidente da CPI, Raimundo Colombo (DEM-SC), resolveu dar um refresco ao depoente Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União. "Vou conceder um minuto para o ministro ir ao toalete". Ao perceber que a situação não comportava limite de tempo, se corrigiu: "Um minuto ou quanto ele quiser". Depois da gargalhada geral, Hage prometeu: "Meio minuto. Eu não sou o Ulysses", disse, referindo-se à resistência de Ulysses Guimarães que presidia as sessões da Constituinte sem ir ao banheiro por até 10 horas. No fim, Hage demorou mais de três minutos.
Primeiro embate
O primeiro confronto entre governo e oposição na, por enquanto, comportada CPI das ONGs, deverá ocorrer hoje. A oposição quer ouvir Fábio Rodrigues Rolim, responsável pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS), que já foi flagrado, na CPI dos Bingos e dos Correios, em operações suspeitas com a explosiva GTech. "Além de ser usada como instrumento de pagamento de propina, ela (IBDS) também foi utilizada para sonegação de impostos", afirma o relatório, que já foi repassado para CPI das ONGs.
Fonte: JB Online
Ayres Britto prevê dias agitados
Embora a posição de Marco Aurélio seja predominante na atual composição do TSE, ele deixará a presidência do tribunal em maio, pelo sistema de rodízio, mas deve continuar como um dos três representantes do STF até março de 2009.
Nas eleições municipais do próximo ano, quem estará na presidência do TSE é o ministro Ayres Britto. O outro integrante do STF, no lugar de Cezar Peluso, será Joaquim Barbosa. O Superior Tribunal de Justiça continua a ser representado pelos ministros Ari Pargendler e Felix Fischer. As duas vagas de advogados (indicados pelo STF) estarão ocupadas por Caputo Bastos (mandato até outubro de 2008) e provavelmente por Gerardo Grossi, que deve ser reconduzido por mais dois anos, como é costume no tribunal.
Ayres Britto já estava no TSE em setembro do ano passado, quando o tribunal, pelo placar apertado de 4 a 3, acolheu recurso do então deputado federal Eurico Miranda (PP), cujo pedido de registro fora indeferido pelo TRE fluminense por unanimidade. Eurico respondia a oito processos na Justiça, dos quais oito penais e um por improbidade administrativa.
Ayres Britto limitou-se a dizer ontem que - a partir da iniciativa do TRE fluminense - "essa questão vai ser mais uma vez agitada no TSE, no ano que vem".
Fonte: JB Online
Nas eleições municipais do próximo ano, quem estará na presidência do TSE é o ministro Ayres Britto. O outro integrante do STF, no lugar de Cezar Peluso, será Joaquim Barbosa. O Superior Tribunal de Justiça continua a ser representado pelos ministros Ari Pargendler e Felix Fischer. As duas vagas de advogados (indicados pelo STF) estarão ocupadas por Caputo Bastos (mandato até outubro de 2008) e provavelmente por Gerardo Grossi, que deve ser reconduzido por mais dois anos, como é costume no tribunal.
Ayres Britto já estava no TSE em setembro do ano passado, quando o tribunal, pelo placar apertado de 4 a 3, acolheu recurso do então deputado federal Eurico Miranda (PP), cujo pedido de registro fora indeferido pelo TRE fluminense por unanimidade. Eurico respondia a oito processos na Justiça, dos quais oito penais e um por improbidade administrativa.
Ayres Britto limitou-se a dizer ontem que - a partir da iniciativa do TRE fluminense - "essa questão vai ser mais uma vez agitada no TSE, no ano que vem".
Fonte: JB Online
Mello contesta TRE do Rio
Luiz Orlando Carneiro
BRASÍLIA. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, criticou a recomendação do presidente do Tribunal Regional do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, no sentido de que os juízes eleitorais recusem, no próximo ano, as candidaturas de políticos que sejam réus em processos criminais.
- Não se deve dar à sociedade uma esperança vã, impossível de frutificar, à luz da Constituição e da Lei de Inelegibilidade vigentes - afirmou Marco Aurélio ao JB.
O princípio da não culpabilidade, alega o presidente do TSE, é cláusula pétrea no artigo 5º da Constituição e determina que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença pena condenatória".
- A Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90) também é explícita nesse sentido. Antigamente, na época dos governos militares, bastava que alguém respondesse a processo judicial, instaurado pelo Ministério Público pela prática de determinados crimes, para que fosse declarada inelegível. Ignorava então a Lei Complementar 5/70. Agora, não pode mais - lembra.
O presidente do TRE fluminense citou o parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição para fundamentar a orientação que deu aos juízes eleitorais do Estado. De acordo com esse dispositivo, "lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato".
No entanto, o presidente do TSE argumenta que seria necessária uma revisão da LC 64 por uma nova lei de igual hierarquia. Mas que, mesmo assim, acabaria por prevalecer, em inevitável recurso ao STF, o princípio da não culpabilidade.
De acordo com a atual Lei de Inelegibilidade, são inelegíveis, entre outros: os que forem condenados, com sentença transitada em julgado, por crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração e o patrimônio públicos, o mercado financeiro, por tráfico de entorpecentes e por crimes eleitorais, "pelo prazo de três anos, após o cumprimento da pena".
São também inelegíveis "os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo de a questão houver sido ou estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário"
- A inelegibilidade é uma exceção - sublinha Marco Aurélio. E toda regra que encerre exceção só pode ser interpretada de forma estrita. Não cabe interpretação ampliativa.
Fonte: JB Online
BRASÍLIA. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, criticou a recomendação do presidente do Tribunal Regional do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, no sentido de que os juízes eleitorais recusem, no próximo ano, as candidaturas de políticos que sejam réus em processos criminais.
- Não se deve dar à sociedade uma esperança vã, impossível de frutificar, à luz da Constituição e da Lei de Inelegibilidade vigentes - afirmou Marco Aurélio ao JB.
O princípio da não culpabilidade, alega o presidente do TSE, é cláusula pétrea no artigo 5º da Constituição e determina que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença pena condenatória".
- A Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90) também é explícita nesse sentido. Antigamente, na época dos governos militares, bastava que alguém respondesse a processo judicial, instaurado pelo Ministério Público pela prática de determinados crimes, para que fosse declarada inelegível. Ignorava então a Lei Complementar 5/70. Agora, não pode mais - lembra.
O presidente do TRE fluminense citou o parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição para fundamentar a orientação que deu aos juízes eleitorais do Estado. De acordo com esse dispositivo, "lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato".
No entanto, o presidente do TSE argumenta que seria necessária uma revisão da LC 64 por uma nova lei de igual hierarquia. Mas que, mesmo assim, acabaria por prevalecer, em inevitável recurso ao STF, o princípio da não culpabilidade.
De acordo com a atual Lei de Inelegibilidade, são inelegíveis, entre outros: os que forem condenados, com sentença transitada em julgado, por crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração e o patrimônio públicos, o mercado financeiro, por tráfico de entorpecentes e por crimes eleitorais, "pelo prazo de três anos, após o cumprimento da pena".
São também inelegíveis "os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo de a questão houver sido ou estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário"
- A inelegibilidade é uma exceção - sublinha Marco Aurélio. E toda regra que encerre exceção só pode ser interpretada de forma estrita. Não cabe interpretação ampliativa.
Fonte: JB Online
Coisas da Política - Um bufão cada vez mais perigoso
Então um noviço no coração do poder, ainda no começo do curso intensivo de arrogância que o levaria a protagonizar o mais obsceno top-top-top da história do Brasil, Marco Aurélio Garcia, consultor de Lula para assuntos internacionais, reuniu-se em meados de 2003 com um grupo de militares que haviam tido algum tipo de convívio com Hugo Chávez. Uns o conheceram nos tempos de oficial de Exército. Outros foram apresentados à figura quando Chávez já assumira a chefia do governo da Venezuela.
Garcia queria saber o que pensavam do homem que, naquela época, ensaiava os trabalhos de parto da "revolução bolivariana", uma confusa mistura de conceitos com dois séculos de idade e idéias jamais testadas em quaisquer paragens. "O governo brasileiro considera o presidente Chávez um amigo", ressalvou o anfitrião aos poucos convidados.
"Acho que ele é mais um bufão candidato a ditador, e pode tornar-se uma figura perigosa para o país", replicou um general-de-brigada que servira, como adido militar, na embaixada em Caracas. Com ligeiras variações no tom, todos os presentes endossaram a avaliação. Garcia ouviu em silêncio a ratificação do que fora, sabe-se agora, mais que um ponto-de-vista. Fora uma perturbadora profecia: o bufão de 2003 é hoje um vizinho cada vez mais indócil e muito perigoso.
Com inquietante insistência, Chávez vem reivindicando a posse de Essequibo, província que representa dois terços da Guiana e roça a fronteira do Brasil. No mapa oficial da Venezuela, essa vastidão territorial é tracejada em diagonal, marca que identifica regiões contestadas. Chávez promete remover os traços a bala. E poder de fogo é o que não lhe falta.
Já provido de numerosos mísseis e navios de combate, Chávez acaba de comprar da Rússia, por US$ 5 bilhões, duas esquadrilhas de moderníssimos caças Sukhoi-30. Se resolver atacar a Guiana, o Brasil será diretamente afetado pelos barulhos na fronteira. E então? Pior ainda é o cenário forjado pela ameaça, formulada recentemente por Chávez, de intervir militarmente na Bolívia caso o parceiro Evo Morales precise de socorro.
Lula só soube há poucos meses que a Bolívia faz fronteira com o país que governa. Talvez ainda não saiba que, para meter-se em confusões bolivianas, a Venezuela terá de cruzar, por terra ou pelos ares, a Amazônia brasileira. E então? Como reagirá o Planalto se consumado o estupro intolerável? O que fará para enquadrar o estuprador?
Militarmente, não haverá muito a fazer. Para defender a região ameaçada, o Brasil dispõe de alguns Mirage 2000, comprados na França quando a moeda nacional era o cruzeiro, e um punhado de jurássicos Tiger F5, americanos. Das 719 unidades da FAB, só 267 podem voar. Outras 220 permanecem estacionadas em parques de manutenção e 232 aguardam no solo dinheiro para a compra de peças essenciais.
Enquanto a Aeronáutica sonha com mísseis que há tempos equipam as Forças Armadas da Venezuela, do Chile e do Peru, a Marinha e o Exército lidam com velhos pesadelos. Da frota de navios de combate, metade virou sucata. E a artilharia antiaérea disponível nos quartéis, por falta de computadores ou equipamentos eletrônicos, é operada manualmente.
O jeito é torcer para que Chávez seja mesmo um bom amigo. E espere o governo redescobrir as Forças Armadas.
Fonte: JB Online
Garcia queria saber o que pensavam do homem que, naquela época, ensaiava os trabalhos de parto da "revolução bolivariana", uma confusa mistura de conceitos com dois séculos de idade e idéias jamais testadas em quaisquer paragens. "O governo brasileiro considera o presidente Chávez um amigo", ressalvou o anfitrião aos poucos convidados.
"Acho que ele é mais um bufão candidato a ditador, e pode tornar-se uma figura perigosa para o país", replicou um general-de-brigada que servira, como adido militar, na embaixada em Caracas. Com ligeiras variações no tom, todos os presentes endossaram a avaliação. Garcia ouviu em silêncio a ratificação do que fora, sabe-se agora, mais que um ponto-de-vista. Fora uma perturbadora profecia: o bufão de 2003 é hoje um vizinho cada vez mais indócil e muito perigoso.
Com inquietante insistência, Chávez vem reivindicando a posse de Essequibo, província que representa dois terços da Guiana e roça a fronteira do Brasil. No mapa oficial da Venezuela, essa vastidão territorial é tracejada em diagonal, marca que identifica regiões contestadas. Chávez promete remover os traços a bala. E poder de fogo é o que não lhe falta.
Já provido de numerosos mísseis e navios de combate, Chávez acaba de comprar da Rússia, por US$ 5 bilhões, duas esquadrilhas de moderníssimos caças Sukhoi-30. Se resolver atacar a Guiana, o Brasil será diretamente afetado pelos barulhos na fronteira. E então? Pior ainda é o cenário forjado pela ameaça, formulada recentemente por Chávez, de intervir militarmente na Bolívia caso o parceiro Evo Morales precise de socorro.
Lula só soube há poucos meses que a Bolívia faz fronteira com o país que governa. Talvez ainda não saiba que, para meter-se em confusões bolivianas, a Venezuela terá de cruzar, por terra ou pelos ares, a Amazônia brasileira. E então? Como reagirá o Planalto se consumado o estupro intolerável? O que fará para enquadrar o estuprador?
Militarmente, não haverá muito a fazer. Para defender a região ameaçada, o Brasil dispõe de alguns Mirage 2000, comprados na França quando a moeda nacional era o cruzeiro, e um punhado de jurássicos Tiger F5, americanos. Das 719 unidades da FAB, só 267 podem voar. Outras 220 permanecem estacionadas em parques de manutenção e 232 aguardam no solo dinheiro para a compra de peças essenciais.
Enquanto a Aeronáutica sonha com mísseis que há tempos equipam as Forças Armadas da Venezuela, do Chile e do Peru, a Marinha e o Exército lidam com velhos pesadelos. Da frota de navios de combate, metade virou sucata. E a artilharia antiaérea disponível nos quartéis, por falta de computadores ou equipamentos eletrônicos, é operada manualmente.
O jeito é torcer para que Chávez seja mesmo um bom amigo. E espere o governo redescobrir as Forças Armadas.
Fonte: JB Online
Nau dos insensatos
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Sem dúvida perturbado pela confusão verificada no Oriente Médio, onde se encontra, Fernando Henrique Cardoso declarou tratar-se de uma grande insensatez a proposta de um terceiro mandato para o presidente Lula. Para ele, seria antidemocrática a continuação do presidente no poder, especialmente porque, sem deixar o Palácio do Planalto, disputaria mais um período em condições excepcionais...
As declarações do ex-presidente ultrapassam os limites da insensatez. É o comandante da nau que navega por aí, não propriamente por opor-se ao continuísmo do Lula, mas porque tudo começou com ele. Quem, no exercício do mandato único para o qual foi eleito, rasgou a Constituição e obteve do Congresso, à custa da compra de votos, a permissão para reeleger-se? E sem precisar desincompatibilizar-se.
Vem agora o sociólogo e se insurge contra essa abominável proposta em andamento por aqui. Melhor faria se na Universidade de Tel Aviv, onde foi pronunciar palestra, dedicasse seu tempo a examinar como funciona bem em Israel a alternância no poder. Poderia, até, dar um pulinho a Jerusalém e visitar o Muro das Lamentações. Mesmo sem ser judeu, não lhe faria mal penitenciar-se pelo golpe vibrado em nossas instituições, em 1995.
Quem vem primeiro?
Flui dos corredores do Palácio do Planalto a informação de que Lula não admite tratar da eleição do novo presidente do Senado antes que o plenário vote a prorrogação da CPMF. Seria medida cautelar não cuidar do assunto sem a certeza da aprovação da emenda que garantirá R$ 40 bilhões ao governo no próximo ano. Trata-se de missão impossível evitar que os senadores aceitem o adiamento. Além de prova de fraqueza para um conjunto já exangue, fechar os olhos à escolha do novo presidente equivaleria, para os senadores, imaginar que os elefantes voam.
O sucessor de Renan Calheiros sairá, salvo engano, da bancada do PMDB, a maior da casa. Seis ou sete candidatos já evoluem nos bastidores. É bobagem esperar que refluam de suas pretensões. Quem fizer isso vai dançar, entre José Maranhão, Garibaldi Alves, Gerson Camata, Helio Costa, Edison Lobão, Roseana Sarney e José Sarney. Sem falar em Pedro Simon. Esperar a votação da CPMF, cujas chances de aprovação crescem dia a dia, será tornar o Senado ainda mais refém do Executivo.
Bastaria o Romário
A dúvida, ontem, era saber se o presidente Lula e os governadores Sérgio Cabral, José Serra, Aécio Neves, José Roberto Arruda, Cid Gomes e outros participantes do convescote da Fifa, em Zurique, levaram chuteiras em sua bagagem. Porque, convenhamos, a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 no Brasil nos é francamente favorável.
Mesmo sabendo que gastaremos bilhões nos preparativos, o retorno surgirá mais lucrativo, não só em termos de recursos e de empregos criados. Politicamente, as atenções do planeta ficarão voltadas para os diversos estádios onde a competição acontecerá. O que a gente se pergunta é o porquê desse deslocamento milionário para a Suíça, quando até os craques do futebol infantil já sabiam ser o Brasil o escolhido.
Tanto que não tivemos concorrente. O presidente e os governadores fingiram demonstrar surpresa quando do anúncio oficial, mas não teriam cumprido melhor suas funções se tivessem permanecido aqui? Pretexto igual para folgar raras vezes se tem visto, pois, para representar-nos, bastaria o Romário...
Frustrações
Desde que este que vos escreve começou a votar que as frustrações se têm acumulado. Primeiro foi com Jânio Quadros, na aparência um salvador da pátria. Ele restabeleceria a dignidade nacional, botaria os ladrões na cadeia, recuperaria a economia, enquadraria o funcionalismo público e abriria as portas da política externa para o Terceiro Mundo.
Deu no que deu, com a felizmente malograda tentativa de golpe a ser vibrado de cima para baixo. Veio a Campanha da Legalidade, conduzida por Leonel Brizola e que culminou com a posse do vice-presidente João Goulart. Era o herdeiro político de Getúlio Vargas, o Brasil daria mais alguns passos no rumo da conquista da justiça social, com as reformas de base. As trapalhadas foram tantas que Jango acabou deposto, sem que as massas operárias se levantassem em sua defesa. Nova frustração.
Com os presidentes militares, as frustrações apenas variaram de grau. Todos prometiam a democracia mas vibravam tacape e borduna nos ombros da nação. Castello Branco prorrogou o próprio mandato, Costa e Silva assinou o AI-5, Médici não deixou o País democratizado, Geisel mostrou-se o mais tonitruante de todos e Figueiredo, mesmo promovendo a anistia e levantando a censura à imprensa, pediu que o esquecessem.
Tancredo Neves era a esperança nacional, mas adoeceu horas antes da posse e nos legou a frustração de um vice do lado de lá, que, apesar da surpresa do Plano Cruzado, terminou deixando uma inflação de 80%. Nova frustração.
O jovem Fernando Collor, caçador de marajás, começou confiscando a poupança popular e terminou defenestrado, frustrando quem havia acreditado em suas promessas. Itamar Franco terá sido a surpresa, porque se ninguém esperava nada dele, acabou como o mais honesto e competente, mas com o pecado mortal de haver escolhido e elegido o sucessor.
Fernando Henrique era a salvação. Sociólogo, homem da esquerda consciente, parecia destinado ao sucesso. Perdeu-se desde a primeira hora, pedindo que esquecessem o que havia escrito antes e mergulhando o Brasil no maior brejo de todos os tempos, alienando o patrimônio público, entregando a economia às multinacionais e suprimindo direitos sociais. Frustração monstruosa.
Afinal, Lula. O operário que revogaria os privilégios das elites e resgataria a dignidade dos humildes através da criação de empregos, da melhoria da vida dos assalariados e da afirmação do País diante da exploração dos países ricos. Nada de esmolas para os miseráveis, mas de ascensão social da maioria. Pois é. Quem quiser que responda, de olho no futuro nem tão longínquo assim. Ou ele fica mais um mandato, solução abominável, ou... (cala-te, boca).
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Sem dúvida perturbado pela confusão verificada no Oriente Médio, onde se encontra, Fernando Henrique Cardoso declarou tratar-se de uma grande insensatez a proposta de um terceiro mandato para o presidente Lula. Para ele, seria antidemocrática a continuação do presidente no poder, especialmente porque, sem deixar o Palácio do Planalto, disputaria mais um período em condições excepcionais...
As declarações do ex-presidente ultrapassam os limites da insensatez. É o comandante da nau que navega por aí, não propriamente por opor-se ao continuísmo do Lula, mas porque tudo começou com ele. Quem, no exercício do mandato único para o qual foi eleito, rasgou a Constituição e obteve do Congresso, à custa da compra de votos, a permissão para reeleger-se? E sem precisar desincompatibilizar-se.
Vem agora o sociólogo e se insurge contra essa abominável proposta em andamento por aqui. Melhor faria se na Universidade de Tel Aviv, onde foi pronunciar palestra, dedicasse seu tempo a examinar como funciona bem em Israel a alternância no poder. Poderia, até, dar um pulinho a Jerusalém e visitar o Muro das Lamentações. Mesmo sem ser judeu, não lhe faria mal penitenciar-se pelo golpe vibrado em nossas instituições, em 1995.
Quem vem primeiro?
Flui dos corredores do Palácio do Planalto a informação de que Lula não admite tratar da eleição do novo presidente do Senado antes que o plenário vote a prorrogação da CPMF. Seria medida cautelar não cuidar do assunto sem a certeza da aprovação da emenda que garantirá R$ 40 bilhões ao governo no próximo ano. Trata-se de missão impossível evitar que os senadores aceitem o adiamento. Além de prova de fraqueza para um conjunto já exangue, fechar os olhos à escolha do novo presidente equivaleria, para os senadores, imaginar que os elefantes voam.
O sucessor de Renan Calheiros sairá, salvo engano, da bancada do PMDB, a maior da casa. Seis ou sete candidatos já evoluem nos bastidores. É bobagem esperar que refluam de suas pretensões. Quem fizer isso vai dançar, entre José Maranhão, Garibaldi Alves, Gerson Camata, Helio Costa, Edison Lobão, Roseana Sarney e José Sarney. Sem falar em Pedro Simon. Esperar a votação da CPMF, cujas chances de aprovação crescem dia a dia, será tornar o Senado ainda mais refém do Executivo.
Bastaria o Romário
A dúvida, ontem, era saber se o presidente Lula e os governadores Sérgio Cabral, José Serra, Aécio Neves, José Roberto Arruda, Cid Gomes e outros participantes do convescote da Fifa, em Zurique, levaram chuteiras em sua bagagem. Porque, convenhamos, a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 no Brasil nos é francamente favorável.
Mesmo sabendo que gastaremos bilhões nos preparativos, o retorno surgirá mais lucrativo, não só em termos de recursos e de empregos criados. Politicamente, as atenções do planeta ficarão voltadas para os diversos estádios onde a competição acontecerá. O que a gente se pergunta é o porquê desse deslocamento milionário para a Suíça, quando até os craques do futebol infantil já sabiam ser o Brasil o escolhido.
Tanto que não tivemos concorrente. O presidente e os governadores fingiram demonstrar surpresa quando do anúncio oficial, mas não teriam cumprido melhor suas funções se tivessem permanecido aqui? Pretexto igual para folgar raras vezes se tem visto, pois, para representar-nos, bastaria o Romário...
Frustrações
Desde que este que vos escreve começou a votar que as frustrações se têm acumulado. Primeiro foi com Jânio Quadros, na aparência um salvador da pátria. Ele restabeleceria a dignidade nacional, botaria os ladrões na cadeia, recuperaria a economia, enquadraria o funcionalismo público e abriria as portas da política externa para o Terceiro Mundo.
Deu no que deu, com a felizmente malograda tentativa de golpe a ser vibrado de cima para baixo. Veio a Campanha da Legalidade, conduzida por Leonel Brizola e que culminou com a posse do vice-presidente João Goulart. Era o herdeiro político de Getúlio Vargas, o Brasil daria mais alguns passos no rumo da conquista da justiça social, com as reformas de base. As trapalhadas foram tantas que Jango acabou deposto, sem que as massas operárias se levantassem em sua defesa. Nova frustração.
Com os presidentes militares, as frustrações apenas variaram de grau. Todos prometiam a democracia mas vibravam tacape e borduna nos ombros da nação. Castello Branco prorrogou o próprio mandato, Costa e Silva assinou o AI-5, Médici não deixou o País democratizado, Geisel mostrou-se o mais tonitruante de todos e Figueiredo, mesmo promovendo a anistia e levantando a censura à imprensa, pediu que o esquecessem.
Tancredo Neves era a esperança nacional, mas adoeceu horas antes da posse e nos legou a frustração de um vice do lado de lá, que, apesar da surpresa do Plano Cruzado, terminou deixando uma inflação de 80%. Nova frustração.
O jovem Fernando Collor, caçador de marajás, começou confiscando a poupança popular e terminou defenestrado, frustrando quem havia acreditado em suas promessas. Itamar Franco terá sido a surpresa, porque se ninguém esperava nada dele, acabou como o mais honesto e competente, mas com o pecado mortal de haver escolhido e elegido o sucessor.
Fernando Henrique era a salvação. Sociólogo, homem da esquerda consciente, parecia destinado ao sucesso. Perdeu-se desde a primeira hora, pedindo que esquecessem o que havia escrito antes e mergulhando o Brasil no maior brejo de todos os tempos, alienando o patrimônio público, entregando a economia às multinacionais e suprimindo direitos sociais. Frustração monstruosa.
Afinal, Lula. O operário que revogaria os privilégios das elites e resgataria a dignidade dos humildes através da criação de empregos, da melhoria da vida dos assalariados e da afirmação do País diante da exploração dos países ricos. Nada de esmolas para os miseráveis, mas de ascensão social da maioria. Pois é. Quem quiser que responda, de olho no futuro nem tão longínquo assim. Ou ele fica mais um mandato, solução abominável, ou... (cala-te, boca).
Fonte: Tribuna da Imprensa
O Supremo acredita que inventou a pólvora
Por Helio Fernandes
"CONSAGRANDO" A FIDELIDADE PARTIDÁRIA
Diante do vazio deixado pelo Congresso, o Supremo Tribunal Federal está visivelmente tentando legislar. Começou com a rombuda interpretação da Constituição sobre a fidelidade partidária e foi em frente. Reconheço que o Legislativo se omitiu, o Executivo governa por medidas provisórias, por que o Judiciário iria ficar de fora?
Assim, não temos uma Constituição, e sim um documento que só vale visto pela ótica de 11 cidadãos, que por usaram togas acreditam que podem tudo. Trocando o singular pelo plural, não se fartam de fazer e repetir: "A Constituição somos nós".
Diante do que decidiram (?) em relação à inexpressiva fidelidade partidária, são bem capazes de aprovar essa esdrúxula e anômala "constituinte exclusiva", que visivelmente pretende "constitucionalizar o terceiro mandato".
Poderiam chamar como antigamente de "constituinte derivada", como foi feito em 1926, e que acabou atingindo o mandato dos próprios ministros do Supremo, que eram VITALÍCIOS e continuaram VITALÍCIOS, mas só até os 70 ANOS. Além de inconstitucional, essa modificação só foi feita em 1926 porque Rui Babrosa morreu em 1923. Como ele se opunha à "reconstitucionalização", logo que Rui morreu deram Poderes ao primeiro Congresso.
Além de tudo, essa modificação não respeitou direitos adquiridos, até mesmo no Supremo. O ministro Geminiano da Franca, que estava com 72 anos, fora nomeado até o fim da vida. Comunicou aos colegas do Supremo que iria entrar com mandado de segurança para garantir seu mandato. Resposta: "Não entre, pois votaremos contra".
Os ministros do Supremo, felizmente com muitas ressalvas, glorificaram os partidos, esquecidos de que não existe uma verdade eleitoral no Brasil e sim um "aeroplano partidário", que a cada Constituição voa numa altura.
De 1889 a 1930, existia o famigerado "REFERENDO", que não só respeitava o presidente da República. Os outros, de governadores e senadores a prefeitos e vereadores, precisavam da RATIFICAÇÃO comprometida. Em 1896, Rui Barbosa foi eleito senador. J.J. Seabra, senador, e Manuel Vitorino, vice de Prudente, decidiram "CASSAR" o grande tribuno. Precisou o governador Luiz Viana (o pai, o pai) adverti-los que não aceitaria, recuaram. A inconstitucionalidade é sempre perversa e covarde.
De 1930 a 1945 não houve democracia, apesar de em 1933/34 ter havido a farsa da Constituinte, por onde começaria a ditadura que iria até 1945. Nesse 1945 fizeram eleição, mas os 11 senhores ministros não se lembram, vigorou nova ordem eleitoral: o cidadão podia se candidatar a deputado por 7 estados simultâneos e a senador por 1. Depois optavam, lógico.
Os partidos elegeram todos? Nem pensar. Só Getúlio Vargas e Luiz Carlos Prestes se elegeram deputados pelos 7 estados e senador por 1. Os outros? Mal se elegiam. E aí, a constatação que os partidos não existiam. Prestes e Vargas se elegeram deputados pelo Distrito Federal, renunciaram para assumirem o Senado. Então, na vaga deles, entraram suplentes sem votos e sem representatividade.
Ditatorial mas sensato foi o tribunal eleitoral de 1948. Cassaram o registro do Partido Comunista, anularam os votos de deputados e de Prestes senador. O que fazer com os mandatos? Colocar suplentes também comunistas como os cassados só que sem votos? Deixaram os mandatos vazios.
PS - A Constituição diz que o cidadão, para ser candidato, tem que pertencer a um partido, e mais nada. Partir daí para reconhecer e proclamar que os mandatos são dos partidos não é interpretação e sim heresia.
Amanhã
As duas fábricas modernas de exploração, roubo, farsa e falcatrua: SEGURADORAS e PLANOS DE SAÚDE. No mundo todo.
Oscar Niemeyer
Parabéns ao extraordinário arquiteto por ter figurado na lista dos 100 gênios vivos. Meu lamento pela companhia dos gangsters George Soros e Ruppert Murdoch.
Além do fato de o Brasil ser candidato único a sediar a Copa do Mundo de 2014, o lançamento, ontem, foi uma vergonha. Que falta de constrangimento, dircenimento, ficou apenas o lamento. Governadores da oposição viajando no avião do presidente, o centro do Brasil se deslocando para Zurique. E o anfitrião não era o próprio Lula e sim Ricardo Teixeira, que pagava quase tudo.
O presidente da CBF, que já respondeu a uma CPI que o massacrou e indiciou em 7 crimes financeiros, falava do seu assunto predileto: CPI.
E dizia abertamente, quando falavam que o Congresso instalará uma CPI para investigar a lavagem de dinheiro nos clubes: "A Fifa não permitirá essa CPI de modo algum".
Corrupto e subserviente, defendia a intervenção da Fifa no Brasil e ninguém protestava, quase todos os governadores estavam lá.
E alguns garantiram a Texeira: "Falarei com minha bancada, essa CPI é inoportuna, pode prejudicar o Brasil".
José Beltrame, silenciosamente, deixou a Secretaria de Segurança, passou a "adivinho" de plantão. Está na sua afirmação gratuita: "No próximo ano teremos menos mortos, por causa da ação de hoje".
Ele mesmo, com toda a suficiência (ou será imprudência?), traduz, estava incompreensível: "Matando mais hoje, mataremos menos no futuro".
Nos EUA, Dona Suplicy afirmou: Hillary Clinton me "encanta". A quase certa candidata do Partido Democrata não ficou encantada. Nem sabia quem era a ministra ou que pretendia ser presidente.
Por um pouquinho, a viagem de Lula à Suíça teria que ser adiada. O vice José Alencar foi operado, Chinaglia estava disponível. E se por acaso não estivesse, "pulariam" o presidente do Senado?
Impressionante a força astronômica, periférica e até blandiciosa do Poder. Chinaglia estava felicíssimo pelo fato de acrescentar 36 horas ao seu currículo político. Ria sozinho.
Há dezenas de anos a Cedae é uma das empresas mais desmoralizadas do Estado do Rio. Mas culpá-la hipocritamente pela omissão criminosa de Cesar Maia é ato insensato.
Não precisava ser um dos "100 gênios vivos" para perceber, a-n-t-e-c-i-p-a-d-a-m-e-n-t-e, que a "solução capenga e bruxuliante" dada ao Rebouças tinha a cara de Cesar Maia. E iria provocar a confusão que provocou.
A rumorosa adulteração do leite, que preocupa o Brasil inteiro, tem que ter duas interpretações e duas punições.
1 - Falsificação com água, fraude, obsessão por lucro fácil, constante no País. Punição, mas menor.
2 - Falsificação com soda cáustica e água oxigenada, crime hediondo, atingindo milhões de pessoas desconhecidas, punido severamente.
Outro crime contra a humanidade é essa divulgada lista dos "100 gênios vivos". Alguns nomes perfeitos e indispensáveis, como Oscar Niemeyer e outros. Mas o que fazem na lista gangsters?
Falo de George Soros, ganhador criminoso de dinheiro manipulado e financiador de dezenas de guerras localizadas. E o gangster da comunicação (?) Ruppert Murdoch. Deveriam estar entre os 100 presos. Sem condicional.
A "reabertura" anteontem do Rebouças foi complicadíssima, deve ter saído direto da cabeça de Cesar Maia. Pouquíssimas pessoas se aventuraram, o engarrafamento continuou. Como disse desde o início, o problema não era da chuva, lógico, jamais aconteceu isso.
A retirada do pulmão da cidade (o Rebouças) junto com o abandono total, sem um guarda que fosse, nota mil em incompetência. E ainda temos que aturar esse alcaide por 1 ano.
Um importante diretor da Vale DOADA fala hoje sobre a empresa. É uma estratégia para combater o crescente movimento pela REESTATIZAÇÃO. Qual o local? Clube Americano, nem escondem.
O dólar desmente os que se consideram especialistas. Não sai do rumo de queda, agora gira em torno de 1,75. Meirelles satisfeito e rindo.
Há 3 meses a Bovespa veio de 58 mil para 46, e desses 46 para 65 mil. Compram e vendem com tranqüilidade, todo dia nasce um trouxa, dizem.
A pesquisa do Ibope sobre televisão mostra, como sempre, que a TV Globo vive muito da audiência cativa. Ou da correlação entre as novelas, sempre popularíssimas, e o Jornal Nacional.
Quando "Paraíso Tropical" chegou a 50%, o Jornal Nacional deu até 36%. Agora, "Duas Caras" fica rateando nesses 36%, o Jornal Nacional não passa de 30%. Fica visível: muitos assistem ao Jornal Nacional esperando pela novela.
Perdeu 6% em um semana, o que é muito para a arrogância da Organização. Não fosse a novela, o JN teria desabado muito mais.
O jogo Brasil-Colômbia deu 31%, apesar de ter começado às 10 e terminado à meia-noite. Fantástico e o chato do Faustão não passam dos 20 pontos e às vezes nem chegam lá. Ninguém agüenta mais tanta parlapatice.
Anteontem, que lástima o Fantástico. O Faustão só se "escora" nas estrelas da novela, que aparecem (e ele desaparece) todo domingo.
XXX
Agora toda a cidade e o Estado já sabem por que o governador Cabral não almoçou com Lula na Petrobras. Era só um almoço, preferiu ir a Zurique, dias e mais dias.
XXX
A Associação de pediatria dos EUA diz que crianças só devem tomar remédios com receita e atendimento médico. No Brasil, remédio virou parte importante da publicidade das televisões. Noutro dia registrei aqui que até a Associação Médica estava anunciando na televisão, em horário nobre.
O programa Haroldo de Andrade resolveu perguntar aos ouvintes se consultam médico antes de dar remédio aos filhos. S-I-M, 73%, N-Ã-O, 27%.
Mas não parece muito correta essa apreciação, pelo número espantoso de farmácias que existem e que abrem diariamente, pelo menos Rio, São Paulo, Brasília. Muitos falam que é "lavagem de dinheiro", acho que é o próprio negócio, muito bom, que se multiplica.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"CONSAGRANDO" A FIDELIDADE PARTIDÁRIA
Diante do vazio deixado pelo Congresso, o Supremo Tribunal Federal está visivelmente tentando legislar. Começou com a rombuda interpretação da Constituição sobre a fidelidade partidária e foi em frente. Reconheço que o Legislativo se omitiu, o Executivo governa por medidas provisórias, por que o Judiciário iria ficar de fora?
Assim, não temos uma Constituição, e sim um documento que só vale visto pela ótica de 11 cidadãos, que por usaram togas acreditam que podem tudo. Trocando o singular pelo plural, não se fartam de fazer e repetir: "A Constituição somos nós".
Diante do que decidiram (?) em relação à inexpressiva fidelidade partidária, são bem capazes de aprovar essa esdrúxula e anômala "constituinte exclusiva", que visivelmente pretende "constitucionalizar o terceiro mandato".
Poderiam chamar como antigamente de "constituinte derivada", como foi feito em 1926, e que acabou atingindo o mandato dos próprios ministros do Supremo, que eram VITALÍCIOS e continuaram VITALÍCIOS, mas só até os 70 ANOS. Além de inconstitucional, essa modificação só foi feita em 1926 porque Rui Babrosa morreu em 1923. Como ele se opunha à "reconstitucionalização", logo que Rui morreu deram Poderes ao primeiro Congresso.
Além de tudo, essa modificação não respeitou direitos adquiridos, até mesmo no Supremo. O ministro Geminiano da Franca, que estava com 72 anos, fora nomeado até o fim da vida. Comunicou aos colegas do Supremo que iria entrar com mandado de segurança para garantir seu mandato. Resposta: "Não entre, pois votaremos contra".
Os ministros do Supremo, felizmente com muitas ressalvas, glorificaram os partidos, esquecidos de que não existe uma verdade eleitoral no Brasil e sim um "aeroplano partidário", que a cada Constituição voa numa altura.
De 1889 a 1930, existia o famigerado "REFERENDO", que não só respeitava o presidente da República. Os outros, de governadores e senadores a prefeitos e vereadores, precisavam da RATIFICAÇÃO comprometida. Em 1896, Rui Barbosa foi eleito senador. J.J. Seabra, senador, e Manuel Vitorino, vice de Prudente, decidiram "CASSAR" o grande tribuno. Precisou o governador Luiz Viana (o pai, o pai) adverti-los que não aceitaria, recuaram. A inconstitucionalidade é sempre perversa e covarde.
De 1930 a 1945 não houve democracia, apesar de em 1933/34 ter havido a farsa da Constituinte, por onde começaria a ditadura que iria até 1945. Nesse 1945 fizeram eleição, mas os 11 senhores ministros não se lembram, vigorou nova ordem eleitoral: o cidadão podia se candidatar a deputado por 7 estados simultâneos e a senador por 1. Depois optavam, lógico.
Os partidos elegeram todos? Nem pensar. Só Getúlio Vargas e Luiz Carlos Prestes se elegeram deputados pelos 7 estados e senador por 1. Os outros? Mal se elegiam. E aí, a constatação que os partidos não existiam. Prestes e Vargas se elegeram deputados pelo Distrito Federal, renunciaram para assumirem o Senado. Então, na vaga deles, entraram suplentes sem votos e sem representatividade.
Ditatorial mas sensato foi o tribunal eleitoral de 1948. Cassaram o registro do Partido Comunista, anularam os votos de deputados e de Prestes senador. O que fazer com os mandatos? Colocar suplentes também comunistas como os cassados só que sem votos? Deixaram os mandatos vazios.
PS - A Constituição diz que o cidadão, para ser candidato, tem que pertencer a um partido, e mais nada. Partir daí para reconhecer e proclamar que os mandatos são dos partidos não é interpretação e sim heresia.
Amanhã
As duas fábricas modernas de exploração, roubo, farsa e falcatrua: SEGURADORAS e PLANOS DE SAÚDE. No mundo todo.
Oscar Niemeyer
Parabéns ao extraordinário arquiteto por ter figurado na lista dos 100 gênios vivos. Meu lamento pela companhia dos gangsters George Soros e Ruppert Murdoch.
Além do fato de o Brasil ser candidato único a sediar a Copa do Mundo de 2014, o lançamento, ontem, foi uma vergonha. Que falta de constrangimento, dircenimento, ficou apenas o lamento. Governadores da oposição viajando no avião do presidente, o centro do Brasil se deslocando para Zurique. E o anfitrião não era o próprio Lula e sim Ricardo Teixeira, que pagava quase tudo.
O presidente da CBF, que já respondeu a uma CPI que o massacrou e indiciou em 7 crimes financeiros, falava do seu assunto predileto: CPI.
E dizia abertamente, quando falavam que o Congresso instalará uma CPI para investigar a lavagem de dinheiro nos clubes: "A Fifa não permitirá essa CPI de modo algum".
Corrupto e subserviente, defendia a intervenção da Fifa no Brasil e ninguém protestava, quase todos os governadores estavam lá.
E alguns garantiram a Texeira: "Falarei com minha bancada, essa CPI é inoportuna, pode prejudicar o Brasil".
José Beltrame, silenciosamente, deixou a Secretaria de Segurança, passou a "adivinho" de plantão. Está na sua afirmação gratuita: "No próximo ano teremos menos mortos, por causa da ação de hoje".
Ele mesmo, com toda a suficiência (ou será imprudência?), traduz, estava incompreensível: "Matando mais hoje, mataremos menos no futuro".
Nos EUA, Dona Suplicy afirmou: Hillary Clinton me "encanta". A quase certa candidata do Partido Democrata não ficou encantada. Nem sabia quem era a ministra ou que pretendia ser presidente.
Por um pouquinho, a viagem de Lula à Suíça teria que ser adiada. O vice José Alencar foi operado, Chinaglia estava disponível. E se por acaso não estivesse, "pulariam" o presidente do Senado?
Impressionante a força astronômica, periférica e até blandiciosa do Poder. Chinaglia estava felicíssimo pelo fato de acrescentar 36 horas ao seu currículo político. Ria sozinho.
Há dezenas de anos a Cedae é uma das empresas mais desmoralizadas do Estado do Rio. Mas culpá-la hipocritamente pela omissão criminosa de Cesar Maia é ato insensato.
Não precisava ser um dos "100 gênios vivos" para perceber, a-n-t-e-c-i-p-a-d-a-m-e-n-t-e, que a "solução capenga e bruxuliante" dada ao Rebouças tinha a cara de Cesar Maia. E iria provocar a confusão que provocou.
A rumorosa adulteração do leite, que preocupa o Brasil inteiro, tem que ter duas interpretações e duas punições.
1 - Falsificação com água, fraude, obsessão por lucro fácil, constante no País. Punição, mas menor.
2 - Falsificação com soda cáustica e água oxigenada, crime hediondo, atingindo milhões de pessoas desconhecidas, punido severamente.
Outro crime contra a humanidade é essa divulgada lista dos "100 gênios vivos". Alguns nomes perfeitos e indispensáveis, como Oscar Niemeyer e outros. Mas o que fazem na lista gangsters?
Falo de George Soros, ganhador criminoso de dinheiro manipulado e financiador de dezenas de guerras localizadas. E o gangster da comunicação (?) Ruppert Murdoch. Deveriam estar entre os 100 presos. Sem condicional.
A "reabertura" anteontem do Rebouças foi complicadíssima, deve ter saído direto da cabeça de Cesar Maia. Pouquíssimas pessoas se aventuraram, o engarrafamento continuou. Como disse desde o início, o problema não era da chuva, lógico, jamais aconteceu isso.
A retirada do pulmão da cidade (o Rebouças) junto com o abandono total, sem um guarda que fosse, nota mil em incompetência. E ainda temos que aturar esse alcaide por 1 ano.
Um importante diretor da Vale DOADA fala hoje sobre a empresa. É uma estratégia para combater o crescente movimento pela REESTATIZAÇÃO. Qual o local? Clube Americano, nem escondem.
O dólar desmente os que se consideram especialistas. Não sai do rumo de queda, agora gira em torno de 1,75. Meirelles satisfeito e rindo.
Há 3 meses a Bovespa veio de 58 mil para 46, e desses 46 para 65 mil. Compram e vendem com tranqüilidade, todo dia nasce um trouxa, dizem.
A pesquisa do Ibope sobre televisão mostra, como sempre, que a TV Globo vive muito da audiência cativa. Ou da correlação entre as novelas, sempre popularíssimas, e o Jornal Nacional.
Quando "Paraíso Tropical" chegou a 50%, o Jornal Nacional deu até 36%. Agora, "Duas Caras" fica rateando nesses 36%, o Jornal Nacional não passa de 30%. Fica visível: muitos assistem ao Jornal Nacional esperando pela novela.
Perdeu 6% em um semana, o que é muito para a arrogância da Organização. Não fosse a novela, o JN teria desabado muito mais.
O jogo Brasil-Colômbia deu 31%, apesar de ter começado às 10 e terminado à meia-noite. Fantástico e o chato do Faustão não passam dos 20 pontos e às vezes nem chegam lá. Ninguém agüenta mais tanta parlapatice.
Anteontem, que lástima o Fantástico. O Faustão só se "escora" nas estrelas da novela, que aparecem (e ele desaparece) todo domingo.
XXX
Agora toda a cidade e o Estado já sabem por que o governador Cabral não almoçou com Lula na Petrobras. Era só um almoço, preferiu ir a Zurique, dias e mais dias.
XXX
A Associação de pediatria dos EUA diz que crianças só devem tomar remédios com receita e atendimento médico. No Brasil, remédio virou parte importante da publicidade das televisões. Noutro dia registrei aqui que até a Associação Médica estava anunciando na televisão, em horário nobre.
O programa Haroldo de Andrade resolveu perguntar aos ouvintes se consultam médico antes de dar remédio aos filhos. S-I-M, 73%, N-Ã-O, 27%.
Mas não parece muito correta essa apreciação, pelo número espantoso de farmácias que existem e que abrem diariamente, pelo menos Rio, São Paulo, Brasília. Muitos falam que é "lavagem de dinheiro", acho que é o próprio negócio, muito bom, que se multiplica.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Péres avisa: não é "chantageável"
BRASÍLIA - O senador Jefferson Péres (PDT-AM) disse ontem que não é "chantageável" (sic) e que não tem "esqueletos no armário". "Canalhas de todos os matizes, eu não sou como vocês: ética para mim não é pose, não é bandeira eleitoral, não é construção artificial de imagem para uso externo", avisou, ao comentar matéria publicada na revista "Veja" de que estaria sendo vítima de chantagem, em represália ao fato de ter aceitado a relatoria da mais documentada denúncia contra o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A revista cita um dossiê contra Péres que, entre outras coisas, traz um DVD apontando o seu "indiciamento" no processo que há 30 anos foi feito contra a Siderurgia da Amazônia (Siderama), para a qual o senador trabalhava como diretor administrativo.
Em discurso no Plenário, o próprio Péres deixou claro não acreditar no envolvimento de Renan no episódio, por entender tratar-se de um procedimento pautado por seus desafetos políticos no estado. O mesmo entendimento tem os senadores que há meses - e não só agora, por causa da relatoria - receberam o tal DVD no gabinete.
"Se São Francisco de Assis e Jesus Cristo fossem diretores da Siderama também teriam sido arroladas ao inquérito", afirmou Péres, se referindo ao episódio. Segundo ele, a Siderama, em dificuldades financeiras, foi acusada de não repassar os descontos do Imposto de Renda feito dos empregados.
Mais tarde, a própria Justiça teria inocentado os três diretores acusados, alegando que a Sudam, que havia encampado a siderúrgica, devia à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) em incentivos fiscais retidos, o que ela não repassava, "cinco vezes mais do que a Siderama devia ao fisco", contou.
"Quem são os autores dessa ignomínia?", questionou Péres. Imagino alguns, mas não vou apontar o dedo: primeiro, porque não tenho provas e, segundo, porque não cruzo minha espada com facão de bandido, como diria um político lá do Amazonas".
O senador voltou a negar que sua mulher tenha sido ou seja funcionária em seu gabinete. Ele leu trechos da carta do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, que nega ter pedido passagens extras para uma suposta amante. Também leu trechos do ofício em que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nega que tenha investigado sua vida. Renan lhe mandou uma carta negando participação no procedimento.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A revista cita um dossiê contra Péres que, entre outras coisas, traz um DVD apontando o seu "indiciamento" no processo que há 30 anos foi feito contra a Siderurgia da Amazônia (Siderama), para a qual o senador trabalhava como diretor administrativo.
Em discurso no Plenário, o próprio Péres deixou claro não acreditar no envolvimento de Renan no episódio, por entender tratar-se de um procedimento pautado por seus desafetos políticos no estado. O mesmo entendimento tem os senadores que há meses - e não só agora, por causa da relatoria - receberam o tal DVD no gabinete.
"Se São Francisco de Assis e Jesus Cristo fossem diretores da Siderama também teriam sido arroladas ao inquérito", afirmou Péres, se referindo ao episódio. Segundo ele, a Siderama, em dificuldades financeiras, foi acusada de não repassar os descontos do Imposto de Renda feito dos empregados.
Mais tarde, a própria Justiça teria inocentado os três diretores acusados, alegando que a Sudam, que havia encampado a siderúrgica, devia à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) em incentivos fiscais retidos, o que ela não repassava, "cinco vezes mais do que a Siderama devia ao fisco", contou.
"Quem são os autores dessa ignomínia?", questionou Péres. Imagino alguns, mas não vou apontar o dedo: primeiro, porque não tenho provas e, segundo, porque não cruzo minha espada com facão de bandido, como diria um político lá do Amazonas".
O senador voltou a negar que sua mulher tenha sido ou seja funcionária em seu gabinete. Ele leu trechos da carta do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, que nega ter pedido passagens extras para uma suposta amante. Também leu trechos do ofício em que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nega que tenha investigado sua vida. Renan lhe mandou uma carta negando participação no procedimento.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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