TSE divulga os primeiros números

Luiz Orlando Carneiro
Brasília. A um ano das eleições nos 5.565 municípios do país, haveria a possibilidade de segundo turno para a escolha de prefeitos em apenas 74 capitais e grandes cidades que contam com mais de 200 mil eleitores - exigência prevista na Constituição - conforme levantamento divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O eleitorado pode crescer até março do próximo ano. Mas, por enquanto, no Estado do Rio de Janeiro, além da capital (4.514.726 eleitores), só poderia haver segundo turno em outros nove municípios: São Gonçalo, Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, São João de Meriti, Campos, Belford Roxo, Petrópolis e Volta Redonda. Em São Paulo, além da capital, o segundo turno é possível em 19 cidades; em Minas Gerais, em seis, além de Belo Horizonte.
O artigo 29 da Constituição dispõe que o segundo turno nas eleições de prefeitos só ocorrerá em cidades com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum candidato consiga a maioria absoluta dos votos no primeiro turno. Três capitais têm menos de 200 mil eleitores: Rio Branco (AC), Boa Vista (RR) e Palmas (TO). No Distrito Federal, não há pleito municipal. O município paulista de Guarujá está bem próximo de atingir o patamar constitucional, por uma diferença de 1.092 eleitores, conforme os números divulgados pelo TSE.
Fonte: JB Online

Coisas da Política - Uma suspeita insistência

Dia sim, dia também, o presidente Lula volta à carga. Terceiro mandato não, insiste. Alternância de poder é fundamental para a democracia, decreta. Lula, é verdade, tem se repetido forçado pelas circunstâncias políticas. O assunto permanece em pauta, ora reprisado por análises de cientistas políticos - que não vislumbram sucessores para o atual presidente no horizonte dos anseios populares - ora por aliados.
Estes últimos insistem na tese. Dois finalizam até projetos para incluir o tema na agenda do Congresso. Inspirados pelo exemplar Hugo Chávez, que se impõe à Venezuela com o apoio de parlamentares domados e de uma Constituição forjada para se eternizar no poder, o petista Devanir Ribeiro e Carlos William, do PTC mineiro, correm pelo direito à primazia. Diferem nas fórmulas inventadas para assegurar a permanência do parceiro Lula - que se diz irritado com a insistência.
Devanir, companheiro do presidente desde o sindicalismo no ABC, mantém a proposta engavetada há um ano. O texto prevê a realização de um plebiscito sobre o terceiro mandato. Precavido, não tira o pó das páginas que repassam ao Executivo a tarefa de propor a consulta popular, uma prerrogativa do Legislativo. O deputado concorda que não há clima para abanar as folhas. Afinal, o que o Planalto mais teme é que, se o ti-ti-ti recrudescer, enterre de vez a prorrogação da CPMF no Senado. E como a tucanada está feliz com a promessa de negociação, à espera do encontro com o ministro Guido Mantega ainda esta semana, a hora não é de transformar marola em maremoto.
Se com Devanir, aparentemente, tudo bem, com Willian não parece tão fácil. O deputado gostou da notoriedade que a idéia está lhe dando. Sugere mais uma reeleição apenas para os atuais executivos - prefeitos, governadores e presidente da República. Os sucessores teriam mandatos de cinco anos, sem direito ao retorno por um período subseqüente. Na sua contabilidade vaidosa, está fácil conquistar 171 assinaturas entre os companheiros para incluir a proposta de emenda na pauta da Câmara.
Em política, o calendário nada tem de gregoriano. É oportunista, fisiológico, negociável. Se hoje os dois projetos de projetos parecem folclóricos, amanhã podem não ser. Tudo vai depender do casuísmo, dos interesses em jogo, das ambições do momento. Lula tem popularidade, a economia tende a deslanchar, petistas e ex-sindicalistas adoram as benesses dos cargos e empregos públicos. E os milhões de votos garantidos pelo Bolsa Família, quem vai herdar? O passado ajuda. Getúlio Vargas se referia aos 15 anos no poder como "curto período". E voltou em 1950. Fernando Henrique afirmava-se contrário à reeleição. Mas batalhou pelo segundo mandato. E ficou mais quatro anos.
Em último caso, resta outra saída. Se quiser fortalecer o "nunca antes na história deste país", o presidente pode recorrer à receita Kirchner. Lança Marisa Letícia para sua sucessão. Ela já mostrou que tem iniciativa ao desenhar um estrela de flores nos jardins do Palácio do Alvorada. A onipresente primeira-dama pode até trocar os chapeuzinhos de abas caídas e os terninhos em tons neutros, por detalhes mais vistosos, à la Cristina. Ou realçar lábios com lápis, olhos com delineadores, enfeitar dedos, pescoço, orelhas e pulsos com jóias. Adotar tecidos brilhantes e roupas com um certo ar sexy. Talvez faça sucesso por aqui. As duas abririam uma linha vermelha de comunicação. Brasil e Argentina teriam muito a conversar. Não é uma idéia?
Fonte: JB Online

O PT venceu na Argentina

Por: Sebastião Nery

BUENOS AIRES - O motorista que me levava anteontem, no meio da tarde, para o comitê de campanha (aqui eles chamam de ("bunker") da Cristina Kirchner, no hotel Interncontinental, para as bandas da 9 de Julho e da "Casa Rosada," um senhor elegante, bem vestido, paletó e gravata apesar do belo dia ensolarado, não tinha dúvida nenhuma sobre o resultado da eleição:
"Ela vai ganhar. Contra meu voto mas vai ganhar. Não voto em gente peronista. Vai ser a vitória do "vo-tox": muito voto e muito botox". Ria da própria piada, mas era um riso meio raiva, de escárnio. Mais escárnio do que raiva. Era assim que a UDN ria do PTB, que o PFL ri do PT.
A língua
Já era a terceira cena, mais ou menos igual, a que eu assistia desde a manhã. No café do hotel "Kempinski", na esquina da Alvear, ao lado da embaixada brasileira, dois grupos, em mesas separadas, falavam de coisas diferentes, turistas do interior comentando a cidade. Em uma das mesas, uma mulher folheava o jornal "El Clarim" e aparecia a foto, bem grande, da Cristina Kirchner, ao lado das fotos, também grandes, de outros candidatos.
Um mulher da outra mesa, sem falar uma palavra qualquer, abriu bem a boca, pôs para fora uma língua enorme, rosada e ficou assim até a dona do jornal perceber que ela estava botando a língua para a candidata Kirchner. Mais do que o escárnio do motorista, era raiva mesmo.
O jovem
A segunda foi no primeiro táxi que tomei, na porta do hotel, para ir a uma das deslumbrantes livrarias "El Ateneo", na avenida Santa Fé, exatamente comprar os últimos livros da campanha eleitoral e principalmente o da veterana e competente jornalista Olga Wornat: "Reina Cristina" (Planeta). Os melhores repórteres de uma cidade são sempre os taxistas. Vou logo puxando conversa. Mas percebi que o jovem motorista, cabelo bem negro, italianado, mudou de assunto quando perguntei pelas eleições. Insisti, reagiu:
"Desculpe o senhor, mas não falo de política, muito menos de eleição. Ao menos desta eleição. Já sei que o casal vai ganhar, que meus candidatos vão perder e não vai ser bom para a Argentina, porque os pelegos da CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores) vão voltar a ter força e influência".
Os radicais
Resolvi tentar forçar a conversa, para ver até onde ia a ira dele:
- Quem são seus candidatos?- Os radicais, da UCR (União Cívica Radical), de Frondisi e Alfonsín, que se dividiram entre a "Gorda" Carrió e o professor e ex-ministro da Econonia, Lavanha. Qualquer um dos dois seria um bom presidente, organizando a economia, sem o perigo de é essa dona Cristina jogar o país na desordem com os sindicalistas, o que não conseguiram fazer com o Kirchner, o que aliás foi o único mérito dele. Mas essa gente é sempre a mesma, vem desde Perón. Sobem os salários, esculhambam a economia e vem a inflação.
Tentei avançar o passo, lembrando que a Cristina só estava forte assim porque o marido Kirchner tirou o país do buraco em que Menem jogou e o pôs para crescer a 9% ao mês. Isso era ruim ou bom? Cortou o assunto:
- Por favor, não vamos falar de política. Mesmo acertando, são ruins. Eu me lembrei da UDN de Minas contra o PSD e o PTB.
Getulio e Perón
Aqui não há UDN, tambem não há PTB. Mas não há nada mais parecido com a velha UDN, mãe da Arena e avó do PFL, do que um radical argentino, igualzinho a um radical-liberal americano, europeu, brasileiro. E ninguém mais parecido com um getulista do que um peronista. Da mesma forma que o petista é um getulista ou peronista de roupa nova.
Ainda está cedo para uma análise mais funda das eleições daqui:
1 - Sem Perón nem Kirchner teria vencido em 2003 nem Cristina venceria agora. São netos dele. A espetacular vitória dela, agora, em quase todas as províncias, exceto cinco, é a continuidade da fidelidade do povo à memória de Perón. E para o povão Kirchner e ela são herdeiros dele.
2 - Só aí se explica que o radical Curió tenha tido a fantástica vitória na capital. (A capital, Buenos Aires, é pequena em território e em votos. A Província de Buenos Aires representa 40% da população e do eleitorado. Enquanto a Carrió ganhou folgado em Buenos Aires, capital, a Cristina teve, sozinha, mais de 45% de todos os votos da Província de Buenos Aires.
Cristina e Dilma
É só fazer o mapa social da capital e da província para ver que a capital é a Avenida Paulista, a Zona Sul do Rio, onde as elites sempre venceram. Enquanto isso, todo o grande cinturão industrial da Província de Buenos Aires, com seus trabalhadores sindicalizados e a CGT ainda liderando, votou fechado em Cristina, como quando votava em Perón. Em nome dos trabalhadores.
Com todas as diferenças históricas, de comportamento e de ação política entre o voto peronista e getulista e o voto petista, o povão votou na Cristina como no Brasil votou em Lula. Não creio é que em 2010 o PT arranje um candidato com a força, a determinação, a capacidade de comunicação, a clareza política e ideológica da Cristina Kirchner. Se a Dilma fosse ela...
Fonte: Tribuna da Imprensa

Blasfêmias modernas

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Na Idade Média, as blasfêmias costumavam ser punidas com a fogueira. Empregou o nome de Deus em vão, invocou o Capeta, xingou um santo que deixou de atender a um pedido e já se sabia: fogo no indigitado personagem. Hoje, as blasfêmias despertam no máximo estudos sociológicos - e é muito bom que seja assim. Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, pregar o terceiro mandato é blasfêmia.
Já o presidente Lula, mais comedido, chama a proposta de atraso. Não poderia ser diferente, porque o terceiro mandato, por enquanto, assemelha-se às bruxas: não acreditamos nelas, mas que existem, existem.
Depois de muitos alertas, a idéia emergiu através de dois deputados governistas. Ficará dormitando, mas crescendo, como se fosse algo impertinente, desimportante e que não diz respeito à maioria. Mais ou menos como o pivete encontrado nos semáforos esmolando uns trocados. Até a hora em que mete a cara e uma faca pelo vidro do carro e exige a carteira e tudo o mais.
A frio, o terceiro mandato não passa. Mas está presente, à espera das condições ideais. Uma crise espontânea ou forjada, do tipo falência da autoridade pública no campo e nas cidades. Por certo que a motivação é uma só: a impossibilidade de o PT encontrar candidato capaz de vencer em 2010 e preservar o poder em mãos dos atuais detentores.
Porque desde já parece evidente: do lado deles, só Lula teria condições de ganhar. Por isso dá-se ao luxo de afirmar a inexistência de insubstituíveis e de proclamar que não apóia o terceiro mandato. Da mesma forma como o presidente do TSE acrescenta que a terceira eleição equivaleria a rasgar a Constituição.
Pena que não se pronunciou dessa forma quando FHC rasgou, comprando votos parlamentares no primeiro mandato, reelegendo-se sem tirar licença. Ninguém se iluda: o processo continuísta segue seu curso e não haverá esquadrilha tucana capaz de interrompê-lo. "Lembrai-vos de 1995!" pode não passar de slogan para iludir ingênuos.
Boa vizinhança
Dos primeiros 24 ultramodernos caças de ataque Sukoi que a Venezuela comprou da Rússia, 12 encontram-se na Bolívia, em viagem de boa vizinhança. Uma forma de Hugo Chávez demonstrar que quem mexer com Evo Morales leva chumbo ou coisa pior. A referência é para supostos separatistas bolivianos insatisfeitos com a política de seu presidente, em especial situados na região de Santa Cruz de La Sierra.
Não temos nada com isso, mas que essa notícia incomoda, nem haverá que duvidar. A Venezuela dispõe da mais moderna força aérea estacionada na América Latina, pois, além dos Sukoi, comprou dezenas de helicópteros de transporte de tropa. Continua comprando. Em potencial aéreo, depois vem o Peru, em seguida o Chile.
Nós disputamos com a Argentina o quarto lugar, com aeronaves velhas, ultrapassadas e sem poder decolar, por falta de peças. Caso precisássemos guarnecer a fronteira com a Bolívia, faltaria gasolina para uns poucos tanques se deslocarem até lá. Como não haveria munição para baterias antiaéreas, se conseguissem movimentar-se. Pensar em navegação militar fluvial em Mato Grosso é brincadeira. O presidente Lula prometeu que em 2012 será a hora de reequipar nossa Aeronáutica...
Campo
Tivesse Lula assessores menos imediatistas e receberia conselhos para dedicar-se mais ao campo, em vez de estar em Zurique para festejar a realização da Copa de 2014 no Brasil. E não se trata de levar o cofre do Banco do Brasil para o interior, porque de crédito os produtores rurais parecem satisfeitos. O campo significa as cada vez maiores zonas de conflito entre fazendeiros e sem-terra, ambos extrapolando limites do bom senso. De um lado e de outro armam-se milícias que pouco têm a ver com a reforma agrária.
São quadrilhas intimidando e devastando acampamentos de uns e propriedades de outros. É o moderno cangaço, que se tem produzido vítimas, muito mais produzirá se não houver um basta. Nem as polícias militares dispõem de condições, se tivessem vontade, nem o MST e os donos da terra julgam-se subordinados a um poder inexistente. Vive-se, no campo, uma situação em que não basta a ação dos párocos, dos bispos e até dos cardeais para estancar o cisma. Exige-se, mesmo, a palavra e a presença do papa.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Militares pedem reajuste e criticam Chávez e MST

BRASÍLIA - A defasagem salarial e a determinação de pressionar o Planalto e o Congresso, caso haja mesmo disposição do governo de conceder aumentos diferenciados para militares da ativa e da reserva, foi o principal tema do debate ocorrido ontem no Clube do Exército, em Brasília.
Os militares, que se exaltaram na discussão do tema, alegam que a concessão de aumentos distintos é inconstitucional. Eles lembraram ainda o compromisso assumido pelo ex-ministro da Previdência deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), na época em que se discutia a reforma da Previdência do setor público, de que isso não seria feito.
Os militares se mostraram preocupados ainda com a falta de indicação do governo de um percentual de aumento. Um estudo do Ministério da Defesa fala da necessidade de concessão de dois reajustes de 27%, um ainda este ano e outro até setembro do ano que vem, para aproximar a situação da categoria e a de outros profissionais.
Eles repetiram que um general quatro estrelas, com 50 anos de carreira, ganha R$ 13,4 mil, enquanto um delegado da Polícia Federal receberá, em fevereiro, R$ 19 mil. Os estudos da Defesa apontam ainda que o salário médio dos militares é 27,5% menor do que o das demais carreiras.
O encontro, que reuniu cerca de 150 oficiais da reserva, entre eles o ex-senador e coronel Jarbas Passarinho, além do ex-ministro do EMFA, general Benedito Leonel e ex-ministro do Gabinete Militar, general Fernando Cardoso, foi convocado pelo presidente do Clube Militar, general Gilberto Figueiredo, que está na capital em campanha pela conquista por novos sócios.
Nos debates, também foram repudiadas as ações do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de tentar criar movimentos bolivarianos do Brasil, e do MST, consideradas criminosas. Os militares criticaram a falta de resposta do governo em relação a estas questões. A ação do Clube Militar contra a promoção de Carlos Lamarca também foi motivo de muita polêmica na reunião.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Niemeyer ocupa o 9º lugar na lista dos 100 gênios vivos

Para consultoria, projetos do brasileiro têm formas dinâmicas e curvas sensuais
Arquiteto, que completa 100 anos em dezembro, divide lista com nomes como Dalai Lama e Matt Groening. O arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer ficou em nono lugar numa lista divulgada ontem que reúne os "100 maiores gênios vivos", compilada pela empresa de consultoria global Synectics.
De acordo com o documento, Niemeyer é um "dos nomes mais importantes da arquitetura moderna internacional e pioneiro por ter explorado as possibilidades de construção do concreto armado". A lista considerou fatores como aclamação popular, poder intelectual, realizações e importância cultural para eleger os vencedores.
"Seus prédios têm formas tão dinâmicas e curvas tão sensuais que muitos admiradores dizem que, mais do que um arquiteto, ele é um escultor de monumentos", ainda de acordo com o comunicado. Oscar Niemeyer, que completará 100 anos no próximo dia 15 de dezembro, é o autor de projetos de dezenas de edifícios construídos em Brasília, entre eles o Palácio da Alvorada, o Congresso e a Catedral de Brasília.
O arquiteto dividiu o nono lugar com o compositor americano Philip Glass e o matemático russo Grigory Perelman. A lista foi encabeçada pelo químico suíço Albert Hoffman, criador da droga LSD, que provocou uma revolução nos tratamentos psiquiátricos nos anos 40. Hoffman dividiu o primeiro lugar com o cientista de computação britânico Tim Berners-Lee, criador do domínio World Wide Web, conhecido como "www".
Outros
A listagem ainda contemplou personalidades como o megainvestidor americano George Soros (3º lugar), o animador e criador da série "Os Simpsons", Matt Groening (4º), Nelson Madela (5º), o físico inglês Steven Hawking (7º), o músico Daniel Barenboim (19º), o magnata das Comunicações Rupert Murdoch (20º), o jogador russo de xadrez Garry Kasparov (25º), além do líder espiritual Dalai Lama (26º) e do cineasta americano Steven Spielberg (26º).
Fonte: Tribuna da Imprensa

Sarney critica Chávez por corrida armamentista

BRASÍLIA - O senador José Sarney (PMDB-AP) alertou ontem, em discurso na tribuna, para o perigo da Venezuela se transformar numa potência militar e levar a América Latina a uma corrida armamentista. Ao criticar os investimentos do presidente Hugo Chávez em armamentos, de US$ 4 bilhões só nos contratos com a Rússia, ele disse que, se a Venezuela atuar contra a democracia, não conseguirá ser incluída no Mercosul.
Na sua opinião, no Congresso o clima não é favorável a aprovar a adesão ao Mercosul, pois a Venezuela ainda tem "que mostrar que está pronta para a democracia". O protocolo de adesão ao bloco foi aprovado quarta-feira pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara, mas ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário, para só depois seguir para o Senado.
"Nós, no Brasil, temos de ficar apreensivos. Nossa posição não é ficar contra a Venezuela nem pessoalmente contra o presidente Chávez, mas adverti-lo de que não terá solidariedade do Brasil em qualquer aventura que transforme a Venezuela num país ditatorial", avisou Sarney.
"Não tendo esta cláusula democrática, a Venezuela estaria violando o tratado do Mercosul", afirmou, se referindo ao fato de que um regime democrático é um pressuposto para a entrada país no Mercosul. "Se a situação de potência militar se concretizar, será uma corrida armamentista na América Latina. Será o desequilíbrio estratégico do continente".
Sarney criticou Chávez e disse que, na hora em que acaba a alternância do poder, acaba a democracia. Ele cobrou da diplomacia brasileira manifestações sobre a Venezuela e o risco de uma corrida armamentista. "Que democracia estão constituindo? Chávez está fazendo da Venezuela uma potência militar. Isso é um perigo".
Ele lembrou que Chávez tem acusado o Congresso de não votar o protocolo de adesão ao Mercosul para atender a interesses dos Estados Unidos - em junho, chegou a chamar o Congresso de "papagaio dos EUA". O senador contou que foi chamado de "lacaio e servil" por um deputado aliado do presidente venezuelano.
A Comissão de Relações Exteriores aprovou o protocolo numa sessão tumultuada por críticas à Venezuela. Os integrantes do DEM e do PSDB até deixaram a sala, para tentar impedir a votação. Chávez foi chamado de ditador, caudilho e golpista e deputados disseram que não há democracia no país. Eles lembraram que Chávez chegou a ameaçar intervir com armas na Bolívia, caso haja dificuldades políticas para o presidente Evo Morales.
Fonte: Tribuna da Imprensa

TRE poderá barrar candidato que responda a ações criminais

Mesmo sem condenação transitada em julgado, candidatos às eleições de 2008 com vida pregressa "desabonadora", como ações criminais ou por improbidade, poderão ser barrados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, conforme acertaram ontem 197 juízes eleitorais reunidos pelo presidente do órgão, desembargador Roberto Wider. O objetivo é evitar que políticos que respondem a processos por crimes graves, como estelionato e homicídio, possam ter acesso a cargos públicos.
Para barrá-los, os magistrados recorrerão ao artigo 14 da Constituição, pelo qual se deve "proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato, considerada a vida pregressa do candidato". Até então, para sustentar as candidaturas dos processados, se argumentava com a presunção da inocência.
"Obviamente, não vai se negar candidatura por brigas de casal ou desentendimentos de vizinhos, mas por casos que impliquem potenciais riscos à administração pública", declarou Wider. "É preciso que o político tenha moralidade para o exercício do cargo que disputa e, felizmente, dispomos dos instrumentos para garantir que sejam admitidos apenas os candidatos adequados à função pública", afirmou.
A reunião foi na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, na sede do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). Alguns juízes contaram ter indeferido candidaturas com base na mesma argumentação, mas a decisão acabou revogada pelo TRE.
O procurador regional eleitoral, Rogério Nascimento, que não participou da reunião, comemorou o resultado. Ele lembrou que o Ministério Público Eleitoral (MPE) levantou, nas eleições de 2006, a tese segundo a qual a Justiça Eleitoral seria autônoma para aceitar ou não as candidaturas, a partir do exame de processos ou sentenças criminais ou em ações de improbidade administrativa.
Por essa argumentação, os juízes eleitorais não precisariam esperar o trâmite final dos processos de outras esferas (criminal ou cível, por exemplo), que geralmente demora e só acaba após as eleições, para decidir se têm indícios suficientes para que a candidatura seja barrada.
"Os advogados geralmente argumentam com o princípio da presunção da inocência (segundo o qual todos são inocentes até prova em contrário) para pedir o deferimento das candidaturas", disse Nascimento. "Mas não se trata disso, porque a Justiça Eleitoral não vai mandar ninguém para a cadeia, nem vai cassar direitos políticos. Vai julgar o mesmo fato e fazer o seu juízo de valor com independência".
Nascimento ressaltou que foi aprovado um princípio - o de que as candidaturas podem ser rejeitadas -, mas os promotores e juízes eleitorais são livres para decidir e vão atuar caso a caso. "Um crime culposo de trânsito não necessariamente vai levar ao indeferimento. Agora, um caso com indícios fortes de corrupção poderá levar".
O procurador lembrou que a tese pelo indeferimento chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde caiu por quatro votos a três, no julgamento da candidatura do presidente do Vasco da Gama, Eurico Miranda, a deputado federal. "Foram dez candidaturas impugnadas assim. Nenhum dos candidatos conseguiu se eleger".
Fonte: Tribuna da Imprensa

Ex-governador teria participado de reunião

SÃO PAULO - Ivanete Leite Martins, testemunha-chave do Ministério Público (MP) sobre suposto esquema de desvio de verbas em Mato Grosso do Sul, afirmou que o ex-governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, teria participado de uma reunião com empresários da área de publicidade para reduzir o valor da comissão que cada agência era obrigada a pagar.
"Eu estive numa reunião; as agências tinham brigado para descer esse valor", afirmou Ivanete ao MP, que rastreia todos os contratos que Zeca do PT autorizou nos oito anos de mandato. O rombo pode chegar a R$ 30 milhões, estima a Promotoria, que apresentou à Justiça duas denúncias criminais (por peculato e uso de documento falso) e outras duas de caráter civil (por improbidade) contra o ex-governador de Mato Grosso do Sul.
A defesa conseguiu suspender, liminarmente, uma das acusações penais. O MP prepara outras sete acusações formais, que serão oferecidas nos próximos dias - a primeira delas versa sobre um contrato de R$ 1,6 milhão. A testemunha-chave está sob proteção policial.
Ela foi assessora da Secretaria de Coordenação-Geral, então dirigida por Raufi Marques. Disse que resolveu denunciar o peculato porque ao término do segundo mandato de Zeca do PT se sentiu "abandonada". Ao MP ela confirmou o que dissera na denúncia gravada. Na entrevista, ela é identificada por F1.
O entrevistador, Adair Martins, identificou-se como M2. "Eu tirava 5% do valor de nota e entregava para o Raufi", disse Ivanete. Antes, esse valor era de 10%. "Eu oficializava isso aqui pra pagar o povo". A testemunha decidiu colaborar com a investigação da promotoria.
Em troca, poderá receber perdão judicial e se ver livre do processo. Ivanete relatou sobre o que chamou de caixa 3, no caso o dinheiro que ia diretamente para Raufi. Ela falou sobre um pool de agências de propaganda que teriam reclamado das altas taxas da propina.
Foi então, disse Ivanete, que Zeca do PT teria interferido. "Tinha a ver com o sindicato e com a associação de publicidade. Aí eles reclamaram e conversaram com o governador. Aí o governador concordou: 5%". Na sexta-feira, o desembargador João Batista da Costa Marques, do Tribunal de Justiça (TJ) do estado, mandou suspender, até julgamento de mérito, uma das denúncias contra Zeca do PT.
"A denúncia se assenta, fundamentalmente, no que se afirmou uma das denunciadas (Ivanete), não sendo possível dali se extrair, de maneira minimamente segura, a título de indícios, que o paciente (Zeca) seria de fato o chefe do esquema de corrupção investigado", destacou o magistrado.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Parlamentares alegam não ter conhecimento da denúncia

SÃO PAULO - Os deputados petistas Antonio Carlos Biffi e Vander Loubet, sobrinho de Zeca do PT, não se manifestaram sobre o livro-caixa que, para o Ministério Público, indica a existência de suposto mensalão do ex-governador de Mato Grosso do Sul. Por meio de suas assessorias, Biffi e Loubet alegaram não ter conhecimento do caso.
Um assessor de Biffi informou que ele não sabe o teor da acusação e vai esperar a formalização da denúncia ou eventual convite para depor. Biffi foi secretário de Educação e da Administração no primeiro governo de Zeca do PT (1999-2002).
Loubet anotou, por meio de seu gabinete, que não sabe da existência do diário que registra pagamentos a parlamentares. Um auxiliar questionou a veracidade do documento. "Tem que ver o livro", disse o assessor.
Raufi Marques, ex-secretário de Coordenação-Geral do governo Zeca do PT, não foi localizado. O deputado estadual Paulo Correia, vice-presidente do PR em Mato Grosso do Sul, negou envolvimento com o caso. "Não estou sabendo dessa história. Não tenho ligação com ela", disse, se referindo a Salete de Luca, com quem foi encontrado o livro-caixa.
"Não sei dizer por que meu nome está lá". O PR era da base aliada de Zeca do PT na Assembléia. "Fui oito anos da base aliada", disse Correia. Outro estadual do PR, Antonio Carlos Arroyo, não foi localizado.
"Violência"
"Não tenho conhecimento de nenhuma denúncia de mensalão", reagiu o advogado Newley Amarilla, que defende Zeca do PT. Ele disse que consultou o ex-governador sobre o livro-caixa. "Perguntei ao Zeca. Ele afirmou que não sabe, nunca ouviu nem sabe do que se trata".
Amarilla foi categórico: "O Zeca não teme qualquer investigação e está francamente disposto a prestar esclarecimentos, mas não pode ser submetido a um processo de violência, a um Estado de totalitarismo em que se transformou parte da promotoria".
O advogado classificou de "estranha coincidência" o fato do Ministério Público ter divulgado o dossiê contábil depois que o Tribunal de Justiça (TJ) mandou suspender liminarmente uma das ações penais contra Zeca do PT.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Não existe plano B para CPMF, diz Lula

SALVADOR - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a cobrar da oposição que aprove a prorrogação da CPMF sob risco de inviabilizar obras previstas no orçamento em todo País. Lula, que esteve ontem na Bahia, onde divulgou uma série de medidas e investimentos no estado, reafirmou a tese de que os partidos devem deixar as disputas para o período eleitoral e trabalhar em conjunto em benefício do País.
"Acho que em alguns momentos temos que colocar o País acima de qualquer divergência", disse o presidente, após participar, em Salvador, da inauguração do Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia (Cimatec), vinculado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). "Se as pessoas acham que podem tirar o dinheiro do orçamento, as pessoas precisam assumir a responsabilidade de tirar também as obras do planejamento", acrescentou.
Questionado se o governo possui algum tipo de plano B caso a emenda que prorroga a CPMF até 2011 deixe de ser aprovada no Senado, Lula rebateu: "Não sei quem foi o louco que inventou um plano B. Se você começa a pensar no plano B significa que não está dando prioridade ao seu plano A".
O presidente também retomou o discurso de que não é seu desejo estender a cobrança da CPMF por mais quatro anos, mas sim uma necessidade do País. Lula aproveitou a ocasião para reforçar a idéia de que o Brasil vive uma oportunidade "extraordinária" de consolidar seu crescimento e criar as condições para um desenvolvimento sustentável.
De acordo com ele, o governo tem trabalhado para assegurar a persistência desse cenário. "Acho que Deus finalmente botou a mão em cima do Brasil, que as coisas estão dando certo", declarou. "Acho que este é o momento de todos nós nos dedicarmos a pensar no Brasil para saber o que todos nós queremos daqui a 15, 20 anos", complementou.
Lula afirmou ainda que o processo de globalização em andamento no mundo exige que o Brasil permaneça "acordado". "Não há espaço para quem está dormindo", disse.
Terceiro mandato
Durante o evento que participou na Bahia, Lula voltou a negar a possibilidade de uma articulação para que permaneça por mais quatro anos à frente do governo federal. Ao contar que foi abordado por jornalistas sobre o assunto no último sábado, o presidente disse ter sido pego de surpresa.
"Pensei que ia ser uma pergunta sobre meu aniversário", afirmou Lula. "Democracia é bom demais e a gente não pode brincar com ela nos países da América Latina", emendou. Lula disse ainda que não deve fazer comentários sobre este assunto para não "palpitar" no mandato de seu sucessor.
Ainda assim, ele lembrou que é defensor da tese de que o País deveria adotar um mandato presidencial superior a quatro anos sem reeleição. No evento de ontem, Lula anunciou investimentos em obras como a ferrovia Oeste-Leste e o novo aeroporto de Ilhéus, na Bahia.
Outra medida divulgada foi a revitalização de mais um trecho da BR-101 no território baiano. Lula esteve acompanhado por diversas autoridades, entre elas o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), e o ministro de Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Prefeito de Sítio do Quinto afastado

Por: J Montalvão

Através do serviço de divulgaçõo do Escritório de Advocacia do Dr. Clayton Junior, fomos informados que o Prefeito do Sítio do Quinto foi afastado por Improbidade Admnistrativa, sendo que o afastamento não é em definitivo, pois o mesmo ainda poderá recorrer.

Jeremoabo está de luto...

Severino Almeida Silva (Muciço)

No último dia 27 do corrente mês, um crime absolutamente bárbaro, brutal e chocante abalou a cidade de jeremoabo..
Todos os seus amigos e as pessoas de bom senso e caráter de Jeremoabo estão inconformados e de luto. Pois o mesmo será eternamente o nosso companheiro, cujo seu ideal era lutar em favor dos menos favorecidos iguais a ele.
Através dessa insensatez está a marca insofismável daquilo que possivelmente é a maior característica intrínseca a uma cidade partida: a cegueira. A cegueira da alma, a cegueira do espírito, a cegueira do caráter.
Se não tomarmos as providencias e cortar o mal pela raiz, marcharemos para uma população de antolhos, que finge com todas as forças não ver que a lama já lhe alcança o pescoço, e corre a enfeitar a lama com plumas e lantejoulas. Porque não aceita a lama em que vive.
A população de Jeremoabo/Bahia, mais uma vez numa demonstração de civilidade reagiu protestando pacificamente comparecendo em grande multidão ao féretro, como também num ato de fé cristão e de despedidas honradas.
Há sete dias atrás estava cumprindo com sua missão e trabalhando na localidade de Lagoa do Inácio conforme foto acima, e sete dias após estava assassinado sem nenhuma oportunidade de reação, pois foi executado através de tocaia.
O prefeito decretou luto oficial, todos nós estamos de luto e humilhados, esperando apenas que a policia elucide o fato, e a Justiça façam Justiça.
Adeus Mucisso, você fez a sua parte, não passou por aqui em vão, o povo humilde será o mais prejudicado, porém, seu trabalho foi produtivo.
Encerro alertando a todos de Jeremoabo, com as palavras de :

Martin Niemöller

"Primeiro vieram buscar os judeus e eu não me incomodei porque não era judeu.Depois levaram os comunistas e eu também não me importei pois não era comunista.Levaram os liberais e também encolhi os ombros. Nunca fui liberal.Em seguida os católicos, mas eu era protestante.Quando me vieram buscar já não havia ninguém para me defender…"

Procurador absolvido quer indenização da União

Acusado de improbidade administrativa e patrocínio infiel, procurador quer um atestado de que sofreu um constrangimento desnecessário do Estado

FONSECA E GUSKOW: um quer indenização; o outro espera julgamento




Eduardo Militão

Absolvido da acusação de improbidade administrativa e patrocínio infiel, um subprocurador-geral da República agora quer uma indenização da União por danos morais. Antônio Carlos Fonseca da Silva diz que o objetivo não é conseguir dinheiro, mas um “atestado” da Justiça de que ele sofreu um constrangimento desnecessário e teve a imagem desgastada por inquéritos abertos por seus próprios colegas do Ministério Público Federal (MPF). Para a Advocacia Geral da União (AGU), conceder indenização ao subprocurador pode se transformar em “enriquecimento ilícito”.

Em 2001, o subprocurador-geral da República Miguel Guskow se tornou conhecido pela acusação de vender títulos públicos falsos no exterior e de beneficiar empresas de informática numa disputa pela exclusividade na venda de programas de computador ao governo – fato que acabou por forçá-lo a pedir a aposentadoria. No meio da investigação, um fax enviado por Fonseca (quer ainda era procurador regional da República) a Guskow em 1999 complicou sua situação.

Fonseca pedia ao colega que interviesse na disputa entre as empresas de informática TBA e IOS. Para isso, encaminhava uma minuta de ofício, feita por um terceiro colega. Ele queria que Guskow enviasse o documento à Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça. O objetivo era pedir que o governo federal ouvisse o Ministério Público antes de decidir qual empresa estava com a razão.

Um segundo fato chamou a atenção de uma comissão de inquérito da Procuradoria Geral da República (PGR) instalada à época. Fonseca prestou consultoria jurídica para um escritório de advocacia que atendia uma das empresas de informática que disputavam o mercado governamental.

Assim, tanto Fonseca quanto Guskow acabaram indiciados pela Comissão de Inquérito da PGR, que pediu a demissão de ambos. Também foram alvos de processo judicial no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No Judiciário, a Corregedoria da PGR pediu o arquivamento da ação por falta de provas. Mas a investigação interna não foi concluída. A assessoria da PGR disse que, devido ao sigilo do caso, não informar o andamento do processo.

Dinheiro não é importante

Na ação contra a União, o procurador não define um valor de indenização. Mas diz que isso não é o mais importante. “Eu não tenho expectativa de valor. O objetivo é como se fosse uma remissão do que foi uma situação constrangedora e desnecessária”, afirmou Fonseca à reportagem.

Na processo, que corre na 3ª Vara Federal de Brasília, o ex-acusado diz que os colegas do Ministério Público que o investigaram atuaram de forma “ilegal” e com “abuso de poder” ao considerar o fax como indício que ele estava envolvido nos rolos de Guskow. “É lamentável que eu tenha de buscar isso [a reparação] com respeito à minha própria instituição”, disse Fonseca ao Congresso em Foco.

Injustificado

Entretanto, para a AGU, as reclamações do subprocurador são injustificadas. Na visão dos procuradores da União Joaquim Pereira, Eduardo Watanabe, Márcio Padula e Roberto D’Horn, a investigação foi correta. “O próprio autor confirma que redigiu o ofício [a minuta do fax], o que demonstra seu total e inequívoco interesse no assunto.” Eles destacam que “salta aos olhos” o interesse de Fonseca pelo assunto, mesmo não sendo ele membro do MPF destacado para esse tipo de atuação.

Além disso, os procuradores alegam que os investigadores da Corregedoria não atuaram de forma abusiva. O procurador-geral da República à época, Geraldo Brindeiro, atestou que eles trabalharam conforme sua autorização. Além do mais, a ação teria caducado, segundo a AGU, porque se passaram mais de cinco anos desde o desvendar de todos os fatos narrados.

Os procuradores da União dizem que os pedidos de Fonseca devem ser negados para que não haja “enriquecimento ilícito”. O valor seria “um sacrifício injustificado ao Estado”.

“Eu faria a mesma coisa”

Questionado sobre a contestação, Fonseca sugeriu à reportagem que procurasse informações com seu advogado, mas ele não retornou os recados deixados. O subprocurador da República não teme que o fato de tocar no assunto de novo possa trazer o efeito contrário à sua imagem, o de revolver antigas denúncias.

Ele também diz que repassou o documento a Guskow por ser normal informar os colegas sobre o andamento de causas. E faria tudo de novo, se fosse necessário. “Nunca tive medo de absolutamente nada. Minha vida é muito clara. Eu sabia o que estava fazendo. Eu faria a mesma coisa”, afirmou Fonseca.
Fonte: congressoemfoco

César Borges: “Não fui eleito pelo Democratas”

César Borges (PR-BA), um dos três senadores que abandonaram o DEM neste ano, reagiu com indignação ao saber da intenção do presidente do Democratas, Rodrigo Maia (RJ), de, mesmo com a decisão anunciada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dizer que o partido irá cobrar as vagas perdidas no Senado (leia mais).
A corte eleitoral decidiu ontem (25) que estão sujeitos à perda de mandato os titulares de cargos majoritários (presidente da República, senador, governador e prefeito) que trocaram de partido após 16 de outubro deste ano. Borges, eleito pelo ex-PFL (atual DEM), "trocou" de partido antes dessa data - logo, teria seu mandato preservado, segundo a resolução do TSE.
“Não vejo conseqüência nesse tipo de posicionamento a não ser a vontade da Executiva de se perseguir os que deixaram a legenda. Já é decisão judicial! Além disso, não fui eleito pelo Democratas, fui eleito pelo PFL”, argumentou o senador.
Rodrigo Maia disse que cobraria o mandato de César Borges (PR-BA), Romeu Tuma (PTB-SP) e Edison Lobão (PMDB-MA) com base no artigo 98 do estatuto do DEM, que diz: “o filiado que, eleito pela legenda, venha a se desligar do partido no curso do mandato ou punido com cancelamento de filiação partidária, perderá automaticamente o mandato para o qual foi eleito”.
O estatuto, no entanto, foi aprovado quando da criação do DEM, em 28 de março deste ano. Nas eleições passadas, o partido ainda era denominado PFL.
“Esse estatuto é para o futuro do Democratas. Eu não entendo porque continuam insistindo nessa querela jurídica. É lamentável”, disse César Borges.
O senador ressaltou que, ontem, pouco antes de sair a decisão do TSE (leia mais) sobre desde quando passaria a valer a fidelidade partidária para cargos majoritários, ele ligou para o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), e que este o tranqüilizou. “O Agripino disse que se a decisão do tribunal fosse pelo dia 16 de outubro, esse assunto de perda de mandato estaria encerrado”.
Procurado pelo Congresso em Foco para falar sobre a decisão da Executiva, Agripino disse que era Rodrigo Maia quem estava respondendo sobre o assunto. (Soraia Costa)
Fonte: congressoemfoco