Decisão é tomada na véspera de sessão que vai decidir sobre a fidelidade partidária
BRASÍLIA - Na véspera de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se os deputados que trocaram de partido devem devolver seus mandatos às legendas pelas quais foram eleitos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o projeto que reajusta o salário dos ministros do STF.
Na mesma sessão, também foi aprovado o aumento salarial para o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Sousa. Os reajustes, retroativos a 1º de janeiro de 2007, têm efeito cascata para o Judiciário e para o Ministério Público.
Pela proposta, o salário do ministro do STF sobe de R$ 24.500 para R$ 25.269,73. O mesmo vale para o salário do procurador-geral da República. Com o efeito cascata, o impacto estimado é de R$ 103,5 milhões por ano no caso do aumento do STF e de R$ 49,9 milhões em 2007 e de R$ 51.115 nos dois anos seguintes no caso do aumento do subsídio para todo o Ministério Público.
"Foi só coincidência", afirmou o deputado Sérgio Carneiro Barradas (PT-BA), integrante da CCJ, sobre a proximidade da votação dos reajustes com a data do julgamento do Supremo. A decisão do STF atinge principalmente deputados que incharam partidos da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os projetos enviados à Câmara no ano passado pela presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie, e pelo procurador-geral previam reajuste de 5%, mas a Comissão de Finanças e Tributação reduziu o índice para 3,14%, calculado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A) no período de janeiro a dezembro de 2006.
A votação na CCJ foi simbólica. Os dois projetos estão prontos para votação no plenário da Câmara. O deputado José Genoino (PT-SP) disse que votaria a favor, mas considerou o aumento "excessivo". "Quero deixar claro que, no mérito, considero exagerado", afirmou Genoino. "Está se majorando uma das mais altas remunerações dentro da máquina pública", continuou o petista, lembrando que o salário do ministro do Supremo serve como teto salarial para o serviço público no País.
O deputado Chico Lopes (PC do B-CE) fez críticas à atuação do Judiciário. Para ele, a Justiça devia julgar os processos mais rapidamente para "dar uma contrapartida" à sociedade. "O Judiciário é um poder independente, mas, independente ou não, esse dinheiro é do contribuinte", afirmou Lopes. Pelo projeto, o salário de ministro de tribunais superiores vai dos atuais R$ 23.275 para R$ 24.006,25. Os juízes de tribunais regionais terão aumento dos atuais R$ 22.111,25 para R$ 22.805,93. O salário dos juízes titulares sobe de R$ 21.005,69 para R$ 21.665,63 e o dos juízes substitutos, de R$ 19.955,40 para R$ 20.582,35.
No caso do Ministério Público, o projeto prevê que o salário do procurador-geral do Ministério Público e o dos subprocuradores-gerais suba dos atuais R$ 23.275 para R$ 24.006,25. O do procurador-regional e do procurador de Justiça do Ministério Público passa de R$ 22.111,25 para R$ 22.805,93; o de procurador e de promotor de Justiça, de R$ 21.005,69 para R$ 21.665,63; e o de promotor de Justiça adjunto do Ministério Público, de R$ 19.955,40 para R$ 20.582,35.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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quarta-feira, outubro 03, 2007
Câmara prepara alternativa à eventual decisão do STF
BRASÍLIA - A Câmara já prepara alternativas para burlar uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de cassar o mandato dos deputados que trocaram de partido. O Supremo julga hoje se os deputados terão de devolver os seus mandatos às siglas pelas quais foram eleitos. Uma das propostas é a votação de um projeto de lei que anistie os deputados que mudaram de partido desde a eleição de 2006.
Além disso, líderes partidários prevêem uma crise entre os dois Poderes, porque a Câmara poderá usar de mecanismos para não decretar a perda de mandato dos parlamentares. O julgamento no Supremo provoca tensão principalmente nos partidos aliados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que incharam com as adesões de deputados que deixaram a oposição.
O próprio Lula comentou em reunião do Conselho Político ontem o clima de preocupação existente na Câmara. Os líderes da base tiveram ontem um discurso exaltado. O líder do PR, deputado Luciano Castro (RR), partido que mais foi beneficiado com o troca-troca, pregou o desrespeito.
"Arlindo Chinaglia (presidente da Câmara) jamais pode decretar perda de mandato nem que o STF decida. Quem pode cassar o mandato é a Justiça Eleitoral e não o presidente da Câmara", afirmou Castro. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), é um dos que defendem uma reação enérgica contra a eventual decisão do Supremo de cassar o mandato dos que mudaram de legenda.
Para ele, Chinaglia não deve cumprir a eventual decisão do Supremo, porque a Constituição não prevê a perda de mandato por troca de partido. "Essa decisão não pode retroagir. Se isso ocorrer, vai ser o caos. Vai ter uma enxurrada de ações no Brasil contra legitimidade de leis que foram votadas e aprovadas por deputados que trocaram de partido", alertou Alves.
Deputados da base esperam que a decisão do Supremo não seja radical. "Há muitas alternativas entre o sim e o não. É preciso uma transição", ponderou o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Ele argumenta que as decisões anteriores do tribunal desconheciam a fidelidade partidária.
"Não é possível mudar essa orientação da noite para o dia", disse Dino. Em busca de uma saída, Dino entende que a melhor solução seria o Supremo confirmar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desfavorável aos que trocaram de partido, mas não concedendo mandado de segurança cassando os mandatos.
De acordo com Dino, o Supremo deixaria para a Justiça Eleitoral tratar da questão. "É uma fuga para frente", resumiu. O líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), considera que não havia proibição quando os deputados trocaram de partido.
"Os deputados que fizeram isso não imaginavam que estavam cometendo um delito jurídico. Durante todos os últimos anos, vários deputados mudaram e nunca foi suscitada essa questão. Torço que essa questão seja uma luz daqui para frente", afirmou.
"Se a decisão do STF for salomônica, a Câmara administra, mas se o Supremo quiser tratorar, aí vai complicar", afirmou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ele lembrou que, em 1995, a Câmara anistiou o então senador Humberto Lucena (PMDB-CE), condenado pelo Supremo.
O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), protesta: "Tomar o mandato de quem trocou de partido é uma violência enorme contra os deputados. Ninguém vota em partido no Brasil, vota em pessoas". O vice-líder do PT, Maurício Rands (PE), é outro que aposta que a decisão do STF só terá efeito para o futuro.
"Uma interpretação com efeito retroativo seria uma violência jurídica. Seria inapropriado", afirmou Rands. "Isso é o melhor para o governo, porque a sua base aliada não vai ser cassada", concluiu.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Além disso, líderes partidários prevêem uma crise entre os dois Poderes, porque a Câmara poderá usar de mecanismos para não decretar a perda de mandato dos parlamentares. O julgamento no Supremo provoca tensão principalmente nos partidos aliados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que incharam com as adesões de deputados que deixaram a oposição.
O próprio Lula comentou em reunião do Conselho Político ontem o clima de preocupação existente na Câmara. Os líderes da base tiveram ontem um discurso exaltado. O líder do PR, deputado Luciano Castro (RR), partido que mais foi beneficiado com o troca-troca, pregou o desrespeito.
"Arlindo Chinaglia (presidente da Câmara) jamais pode decretar perda de mandato nem que o STF decida. Quem pode cassar o mandato é a Justiça Eleitoral e não o presidente da Câmara", afirmou Castro. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), é um dos que defendem uma reação enérgica contra a eventual decisão do Supremo de cassar o mandato dos que mudaram de legenda.
Para ele, Chinaglia não deve cumprir a eventual decisão do Supremo, porque a Constituição não prevê a perda de mandato por troca de partido. "Essa decisão não pode retroagir. Se isso ocorrer, vai ser o caos. Vai ter uma enxurrada de ações no Brasil contra legitimidade de leis que foram votadas e aprovadas por deputados que trocaram de partido", alertou Alves.
Deputados da base esperam que a decisão do Supremo não seja radical. "Há muitas alternativas entre o sim e o não. É preciso uma transição", ponderou o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Ele argumenta que as decisões anteriores do tribunal desconheciam a fidelidade partidária.
"Não é possível mudar essa orientação da noite para o dia", disse Dino. Em busca de uma saída, Dino entende que a melhor solução seria o Supremo confirmar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desfavorável aos que trocaram de partido, mas não concedendo mandado de segurança cassando os mandatos.
De acordo com Dino, o Supremo deixaria para a Justiça Eleitoral tratar da questão. "É uma fuga para frente", resumiu. O líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), considera que não havia proibição quando os deputados trocaram de partido.
"Os deputados que fizeram isso não imaginavam que estavam cometendo um delito jurídico. Durante todos os últimos anos, vários deputados mudaram e nunca foi suscitada essa questão. Torço que essa questão seja uma luz daqui para frente", afirmou.
"Se a decisão do STF for salomônica, a Câmara administra, mas se o Supremo quiser tratorar, aí vai complicar", afirmou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ele lembrou que, em 1995, a Câmara anistiou o então senador Humberto Lucena (PMDB-CE), condenado pelo Supremo.
O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), protesta: "Tomar o mandato de quem trocou de partido é uma violência enorme contra os deputados. Ninguém vota em partido no Brasil, vota em pessoas". O vice-líder do PT, Maurício Rands (PE), é outro que aposta que a decisão do STF só terá efeito para o futuro.
"Uma interpretação com efeito retroativo seria uma violência jurídica. Seria inapropriado", afirmou Rands. "Isso é o melhor para o governo, porque a sua base aliada não vai ser cassada", concluiu.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lima faz ameaças a senadores
BRASÍLIA - Expoente mais aguerrido da tropa de choque de Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Almeida Lima (PMDB-SE) fez ameaças ontem aos senadores do Conselho de Ética. Relator de um processo de cassação contra Renan, disse que quem quiser questionar sua conduta ética ou pessoal "vai receber um sapatão na cara mesmo".
Advogado por formação, Almeida Lima foi o centro das atenções na reunião de ontem do Conselho de Ética. Escolhido mais uma vez relator de representação contra o presidente do Senado - ele foi relator de um processo já concluído junto com os senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) -, o peemedebista foi criticado por seus pares.
E falou grosso. Primeiro, negou ser advogado de defesa de Renan. Depois, ameaçou senadores que colocaram sua indicação sob suspeita. Ao ouvir o líder dos Democratas, José Agripino Maia (RN), falar que sua indicação para a relatoria de dois processos - os de número três e quatro - soava como provocação, o peemedebista pediu a palavra e foi duro.
"Não vejo que o senador Agripino tenha condições morais e éticas acima de mim", disparou com a voz elevada. Ao aceno do Democrata em responder, corrigiu: "Recebi uma provocação e afirmei que não vejo em vossa excelência condição moral e ética superior à minha para contestar minha escolha como relator. Aliás, não vejo apenas dele (Agripino), não vejo em nenhum dos membros do Conselho. Portanto, cuidado. Muito cuidado ao se referir à minha condição moral e ética".
Almeida Lima negou ser "advogado de Renan Calheiros". "Fui relator da representação número um, que foi aceita (ele recomendou a absolvição de Renan). Não confunda o que fiz na primeira representação com o que poderei fazer agora. Minha atuação pretérita justifica minha atuação presente", afirmou, advertindo que quem o desrespeitar será desrespeitado.
Mais adiante, as rusgas foram com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que falou em sinal "pouca inteligência" o fato de Almeida Lima ter sido escolhido. O peemedebista rebateu lembrando que Buarque não tinha representatividade para falar em nome do povo, porque o pedetista não fora tão bem votado na última eleição.
"Lamento que o senador Cristóvam chegue dizendo que é o representante da opinião pública. Desde quando vossa excelência tem autoridade?" Ao fim da sessão, Almeida Lima voltou a falar grosso. E, em tom de ameaça, fez um desafio: "Eu topo analisar minha vida pregressa e quebrar meu sigilo telefônico da campanha. Eu sugiro então que se abra de todos. Quero ver quem vai suportar um minuto".
Questionado a quem dirigia o comentário, disse que era "indistintamente". Ao ser avisado do desafio de Almeida Lima, Buarque respondeu: "Os meus sigilos, podem quebrar todos".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Advogado por formação, Almeida Lima foi o centro das atenções na reunião de ontem do Conselho de Ética. Escolhido mais uma vez relator de representação contra o presidente do Senado - ele foi relator de um processo já concluído junto com os senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) -, o peemedebista foi criticado por seus pares.
E falou grosso. Primeiro, negou ser advogado de defesa de Renan. Depois, ameaçou senadores que colocaram sua indicação sob suspeita. Ao ouvir o líder dos Democratas, José Agripino Maia (RN), falar que sua indicação para a relatoria de dois processos - os de número três e quatro - soava como provocação, o peemedebista pediu a palavra e foi duro.
"Não vejo que o senador Agripino tenha condições morais e éticas acima de mim", disparou com a voz elevada. Ao aceno do Democrata em responder, corrigiu: "Recebi uma provocação e afirmei que não vejo em vossa excelência condição moral e ética superior à minha para contestar minha escolha como relator. Aliás, não vejo apenas dele (Agripino), não vejo em nenhum dos membros do Conselho. Portanto, cuidado. Muito cuidado ao se referir à minha condição moral e ética".
Almeida Lima negou ser "advogado de Renan Calheiros". "Fui relator da representação número um, que foi aceita (ele recomendou a absolvição de Renan). Não confunda o que fiz na primeira representação com o que poderei fazer agora. Minha atuação pretérita justifica minha atuação presente", afirmou, advertindo que quem o desrespeitar será desrespeitado.
Mais adiante, as rusgas foram com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que falou em sinal "pouca inteligência" o fato de Almeida Lima ter sido escolhido. O peemedebista rebateu lembrando que Buarque não tinha representatividade para falar em nome do povo, porque o pedetista não fora tão bem votado na última eleição.
"Lamento que o senador Cristóvam chegue dizendo que é o representante da opinião pública. Desde quando vossa excelência tem autoridade?" Ao fim da sessão, Almeida Lima voltou a falar grosso. E, em tom de ameaça, fez um desafio: "Eu topo analisar minha vida pregressa e quebrar meu sigilo telefônico da campanha. Eu sugiro então que se abra de todos. Quero ver quem vai suportar um minuto".
Questionado a quem dirigia o comentário, disse que era "indistintamente". Ao ser avisado do desafio de Almeida Lima, Buarque respondeu: "Os meus sigilos, podem quebrar todos".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Rede Record de Televisão ataca Globo em editorial
SÃO PAULO - Desde a inauguração da Rede Record News de Televisão, na quinta-feira passada, a briga entre as Redes Record e Globo saiu dos bastidores e foi para o ar. Segunda-feira, o jornalista Celso Freitas, âncora do "Jornal da Record", leu um editorial acusando as Organizações Globo de tramarem uma "operação covarde e leviana" para impedir a inauguração do novo canal de TV, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador de São Paulo, José Serra (PSDB).
O editorial cita reportagem do jornalista Josias de Souza, do jornal "Folha de S.Paulo", segundo a qual o vice-presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo, Evandro Guimarães, teria se encontrado com políticos, incluindo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, para "questionar a legalidade da Record News".
Os ataques à Rede Globo haviam começado na inauguração da Rede Record News, quando o bispo da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) e proprietário da Rede Record, Edir Macedo, atacou o "monopólio da informação" da Globo.
A suspeita que pesa contra a Record é de controlar duas geradoras de TV em São Paulo. A legislação impede que um mesmo proprietário controle dois canais de radiodifusão do mesmo tipo, numa mesma cidade.
Araraquara
O editorial defendeu o Grupo Record, ao descartar qualquer irregularidade e informar que a geradora do novo canal - cujo nome oficial é Rede Mulher - fica em Araraquara, no interior de São Paulo. Além disso, a assessoria informou que a Record News não pertence a Macedo, como a Record.
Para o diretor da Organização Não-Governamental (ONG) Intervozes, Diogo Moyses, a Record infringiu as regras do setor ao transformar uma retransmissora de sinal, em São Paulo, na geradora. "No editorial, a Record assumiu a irregularidade, dizendo que gera conteúdo para a Record News em São Paulo", afirma Moyses. "Dizer que o canal é uma simples retransmissora é um absurdo."
A proibição ao controle de duas concessões na mesma cidade é o único dispositivo legal contra o monopólio no setor, ressalta Moyses. Ele afirma, porém, que a Record não é o único grupo nessa situação. Ele cita a Bandeirantes, que controla a Play TV em São Paulo. A Bandeirantes, por meio da assessoria, afirma que os canais estão dentro da lei.
Em reportagem publicada no portal Observatório do Direito à Comunicação, Moyses revela que um dos proprietários da Rede Mulher, Marcos Antônio Pereira, é vice-presidente da Record o que também é proibido. "Na prática, Edir Macedo é proprietário da Rede Mulher."
Ataques
A Rede Globo afirmou, em nota, que o editorial da Record defendeu interesses "inconfessáveis" e "é de se esperar que um grupo que lucra pela manipulação da fé religiosa queira também manipular a opinião pública". O Ministério das Comunicações não se pronunciou, oficialmente, sobre o assunto.
FONTE: Tribuna da Imprensa
O editorial cita reportagem do jornalista Josias de Souza, do jornal "Folha de S.Paulo", segundo a qual o vice-presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo, Evandro Guimarães, teria se encontrado com políticos, incluindo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, para "questionar a legalidade da Record News".
Os ataques à Rede Globo haviam começado na inauguração da Rede Record News, quando o bispo da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) e proprietário da Rede Record, Edir Macedo, atacou o "monopólio da informação" da Globo.
A suspeita que pesa contra a Record é de controlar duas geradoras de TV em São Paulo. A legislação impede que um mesmo proprietário controle dois canais de radiodifusão do mesmo tipo, numa mesma cidade.
Araraquara
O editorial defendeu o Grupo Record, ao descartar qualquer irregularidade e informar que a geradora do novo canal - cujo nome oficial é Rede Mulher - fica em Araraquara, no interior de São Paulo. Além disso, a assessoria informou que a Record News não pertence a Macedo, como a Record.
Para o diretor da Organização Não-Governamental (ONG) Intervozes, Diogo Moyses, a Record infringiu as regras do setor ao transformar uma retransmissora de sinal, em São Paulo, na geradora. "No editorial, a Record assumiu a irregularidade, dizendo que gera conteúdo para a Record News em São Paulo", afirma Moyses. "Dizer que o canal é uma simples retransmissora é um absurdo."
A proibição ao controle de duas concessões na mesma cidade é o único dispositivo legal contra o monopólio no setor, ressalta Moyses. Ele afirma, porém, que a Record não é o único grupo nessa situação. Ele cita a Bandeirantes, que controla a Play TV em São Paulo. A Bandeirantes, por meio da assessoria, afirma que os canais estão dentro da lei.
Em reportagem publicada no portal Observatório do Direito à Comunicação, Moyses revela que um dos proprietários da Rede Mulher, Marcos Antônio Pereira, é vice-presidente da Record o que também é proibido. "Na prática, Edir Macedo é proprietário da Rede Mulher."
Ataques
A Rede Globo afirmou, em nota, que o editorial da Record defendeu interesses "inconfessáveis" e "é de se esperar que um grupo que lucra pela manipulação da fé religiosa queira também manipular a opinião pública". O Ministério das Comunicações não se pronunciou, oficialmente, sobre o assunto.
FONTE: Tribuna da Imprensa
terça-feira, outubro 02, 2007
EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEREMOABO.
O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, pessoa jurídica de direito público interno, art.41, III, do CC, ente federativo, ex-vi dos arts. 1º e 18, caput, da CF, com sede na Av. José Gonçalves de Sá, 24, Centro, nesta mesma cidade, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.809.041/0001-75,representado por seu PROCURADOR JURÍDICO, ex-vi do art. 12, II, do CPC, nomeado pelo ato administrativo municipal já arquivado em cartório, com fundamento no § 3. do art. 71 da CF, § 1º do art. 91 da CE c.c. o arts. 556, I, 585, VI, 646 e segs. do Código de Processo Civil, vem perante V.Exa. promover
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
Contra JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, brasileiro, casado, agropecuarista e ex-prefeito municipal, residente e domiciliado no bairro Bonfim, nesta cidade, portador do CPF do MF de nº. 420.178.315-49, pelo que passa a expor e requerer:
O executado em sede do Proc. TCM nº. 9517/2005, , foi condenado pelo TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCM-BA-, DELIBERAÇÃO 1326/2007, em decisão datada de 16.08.2007, a recolher aos cofres públicos do Município, a multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e a ressarcir a quantia de R$ 172.646,46 (cento e setenta e dois mil e seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, em razão do cometimento de irregulares na aplicação dos recursos públicos municipais, a contar do trânsito em julgado daquela decisão, o que não o fez, ensejando a propositura da presente execução.
A CF, a CE e a LC Estadual- 06/1991, estabelecem que a “as decisões do Tribunal de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de título executivo”, sendo que o crédito ora executado, se constitui em dívida ativa não tributária, ex-vi do art. 2º da Lei nº. 6.830/1980 c.c. o art. 39, § 2º, da Lei nº. 4.320, de 17.03.19664,inscrito para efeito de registro e controle, o que enseja a Ação de Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente por força do art. 585, VI, do CPC.
PELO EXPOSTO, requer a citação do executado, para que, no prazo de lei, 03 (três) dias, inteligência do art. 652 do CPC, venha a pagar o valor principal de R$ 182.646,46 (cento e oitenta e dois mil e seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos) corrigida monetariamente pela variação do índice aplicável aos créditos do poder público, até a data do efetivo pagamento, acrescido de juros de mora à taxa de 1% (um por cento) ao mês, custas processuais e extraprocessuais comprovadas, honorários advocatícios, estes, à razão de 20% (vinte por cento) sobre o valor da execução, ou que venha nomear bens à penhora, sob pena do Sr. Oficial de Justiça encarregado, proceder a penhora sobre tantos bens quantos bastem para garantia do juízo da execução, arrestar bens, art. 53 do CPC, se o executado não for encontrado ou na hipótese dele criar embaraços ao recebimento da citação inicial, intimando-se a sua mulher se a penhora recair sobre bens imóveis, cientificando-o que a partir da intimação da penhora, terá ele o prazo de 15 (quinze) para embargar.
É atribuído o valor de R$ 182.646,46 (cento e oitenta e dois mil e seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos)
R. A.
P. deferimento.
Jeremoabo, 28 de setembro de 2007.
Procurador Jurídico Municipal.
O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, pessoa jurídica de direito público interno, art.41, III, do CC, ente federativo, ex-vi dos arts. 1º e 18, caput, da CF, com sede na Av. José Gonçalves de Sá, 24, Centro, nesta mesma cidade, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.809.041/0001-75,representado por seu PROCURADOR JURÍDICO, ex-vi do art. 12, II, do CPC, nomeado pelo ato administrativo municipal já arquivado em cartório, com fundamento no § 3. do art. 71 da CF, § 1º do art. 91 da CE c.c. o arts. 556, I, 585, VI, 646 e segs. do Código de Processo Civil, vem perante V.Exa. promover
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
Contra JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, brasileiro, casado, agropecuarista e ex-prefeito municipal, residente e domiciliado no bairro Bonfim, nesta cidade, portador do CPF do MF de nº. 420.178.315-49, pelo que passa a expor e requerer:
O executado em sede do Proc. TCM nº. 9517/2005, , foi condenado pelo TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCM-BA-, DELIBERAÇÃO 1326/2007, em decisão datada de 16.08.2007, a recolher aos cofres públicos do Município, a multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e a ressarcir a quantia de R$ 172.646,46 (cento e setenta e dois mil e seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, em razão do cometimento de irregulares na aplicação dos recursos públicos municipais, a contar do trânsito em julgado daquela decisão, o que não o fez, ensejando a propositura da presente execução.
A CF, a CE e a LC Estadual- 06/1991, estabelecem que a “as decisões do Tribunal de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de título executivo”, sendo que o crédito ora executado, se constitui em dívida ativa não tributária, ex-vi do art. 2º da Lei nº. 6.830/1980 c.c. o art. 39, § 2º, da Lei nº. 4.320, de 17.03.19664,inscrito para efeito de registro e controle, o que enseja a Ação de Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente por força do art. 585, VI, do CPC.
PELO EXPOSTO, requer a citação do executado, para que, no prazo de lei, 03 (três) dias, inteligência do art. 652 do CPC, venha a pagar o valor principal de R$ 182.646,46 (cento e oitenta e dois mil e seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos) corrigida monetariamente pela variação do índice aplicável aos créditos do poder público, até a data do efetivo pagamento, acrescido de juros de mora à taxa de 1% (um por cento) ao mês, custas processuais e extraprocessuais comprovadas, honorários advocatícios, estes, à razão de 20% (vinte por cento) sobre o valor da execução, ou que venha nomear bens à penhora, sob pena do Sr. Oficial de Justiça encarregado, proceder a penhora sobre tantos bens quantos bastem para garantia do juízo da execução, arrestar bens, art. 53 do CPC, se o executado não for encontrado ou na hipótese dele criar embaraços ao recebimento da citação inicial, intimando-se a sua mulher se a penhora recair sobre bens imóveis, cientificando-o que a partir da intimação da penhora, terá ele o prazo de 15 (quinze) para embargar.
É atribuído o valor de R$ 182.646,46 (cento e oitenta e dois mil e seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos)
R. A.
P. deferimento.
Jeremoabo, 28 de setembro de 2007.
Procurador Jurídico Municipal.
Brasil, corrupção e hipocrisia
Elaine Tavares *
Adital -
O filósofo Enrique Dussel é, para mim, quem melhor definiu o que seja corrupção. Ele deixa claro, no seu livro "20 teses sobre Política", que estas denúncias que envolvem roubo, uso da influência, malversação de verbas públicas, ilegalidades diversas no exercício da função pública, abuso etc.., nada mais são do que a capa visível de um processo que é muito mais profundo. Por isso, é a este pensador que recorro para falar de toda essa polêmica envolvendo o senador Renan Calheiros. Fatos como o que aconteceu esta semana no Senado levam às pessoas a acaloradas discussões sobre a democracia, a ética e a política e, no mais das vezes, as opiniões recorrentes são as que não tem jeito mesmo, que a política é um espaço de corrupção, que ninguém pode ser sério na política e coisa do tipo. Multiplicam-se as análises morais. "Absurdo", clama a população nos ônibus, nas esquinas, nas mesas de bar. Mas, a meu juízo, todo esse moralismo no debate nada mais é do que o desconhecimento do que seja efetivamente a política e, principalmente, a incapacidade da nossa gente de agir de forma contundente no exato momento em que se instala a corrupção. Dussel fala que, tal como o povo, a maioria dos políticos sequer sabe do exato momento em que começa a ser corrompida. E que isso se deve ao fato de que, normalmente, quem faz política, tampouco sabe o que significa esse fazer. Para o filósofo, aquele que exerce um determinado poder precisa saber, de forma clara, o que é o poder. Poder, para Dussel, não é um espaço de dominação, como quer fazer crer a concepção moderna do termo, machista, colonialista, racista e exclusivista. Quando o poder é usado com esta conotação, de domínio sobre o outro, deixa de ser política e vira um fetiche. Alguém que, no exercício do poder, se considera o centro e a sede deste poder, está corrompido. E é essa a corrupção que deve ser combatida. Os atos que se seguem a essa idéia de que quem está num posto de mando tem a sede do poder, nada mais são do que conseqüências da "grande" corrupção. Partindo desta idéia, o que aconteceu esta semana no Senado apenas se configurou num teatro, uma fantasmagoria. Condenar ou absolver Renan Calheiros no campo da moral de nada adianta. É preciso que as pessoas comecem a pensar sobre a corrupção-mãe que se esconde nos estúpidos atos ilícitos que os que estão no poder se acham no direito de cometer, sem qualquer punição. A política como grande política, segundo Dussel, se expressa numa outra forma de exercer o poder. Não mais como dominação, mas como poder-obediencial. Ou seja, o político, para não ser corrupto, precisa saber que está representando uma gente que o elegeu e que neste estado de representante do povo precisa fazer o que o povo lhe ordena que seja feito. Não está nele o poder de fazer o que lhe dê na telha. Essa é a corrupção. Quando o político pensa que, investido do poder, pode fazer que quiser. Não pode! Há que ouvir e obedecer a sua base. Nesse sentido, quando um Renan ou outro qualquer usa o poder para enriquecer, comprar gado ou qualquer outro ato que não aqueles para o qual foi eleito, ele está deslegitimado. E é o povo que o elegeu quem precisa fazer essa deslegitimação. Agindo como se fosse ele mesmo, e não o povo, a sede do poder, este político está acabado. Dever ser riscado do mapa. Daí que o absurdo não está no fato de o Senado ter feito votação às portas fechadas, nem que tenha absolvido o senador. Absurdo será se o povo brasileiro não compreender que este tipo de político precisa ser varrido do cenário nacional. Outro exemplo gritante de como estes políticos rasteiros se comportam no trato com o poder foi a fala do deputado Raul Junggmann, quando se atracou com um segurança armado de revólver de choque. "Ele não pode fazer isso com um representante do povo". Mas, são estes mesmos deputados os que chamam as tropas para reprimir o povo que os elegeu quando este se arvora no direito de reclamar a sede do poder. Contra o povo, as balas e o choque, mas contra um deputado, não. Isso é corrupção. Essa é a mãe da corrupção. E é isso que as gentes precisam observar se quiserem realmente um dia viver num sistema político em que aquele manda, obedece. Ainda temos muito que caminhar para sair da seara da moral e entender o verdadeiro significado da política. Mas, creio, um dia chegaremos a esse patamar.
* Jornalista
Fonte: Adital
Adital -
O filósofo Enrique Dussel é, para mim, quem melhor definiu o que seja corrupção. Ele deixa claro, no seu livro "20 teses sobre Política", que estas denúncias que envolvem roubo, uso da influência, malversação de verbas públicas, ilegalidades diversas no exercício da função pública, abuso etc.., nada mais são do que a capa visível de um processo que é muito mais profundo. Por isso, é a este pensador que recorro para falar de toda essa polêmica envolvendo o senador Renan Calheiros. Fatos como o que aconteceu esta semana no Senado levam às pessoas a acaloradas discussões sobre a democracia, a ética e a política e, no mais das vezes, as opiniões recorrentes são as que não tem jeito mesmo, que a política é um espaço de corrupção, que ninguém pode ser sério na política e coisa do tipo. Multiplicam-se as análises morais. "Absurdo", clama a população nos ônibus, nas esquinas, nas mesas de bar. Mas, a meu juízo, todo esse moralismo no debate nada mais é do que o desconhecimento do que seja efetivamente a política e, principalmente, a incapacidade da nossa gente de agir de forma contundente no exato momento em que se instala a corrupção. Dussel fala que, tal como o povo, a maioria dos políticos sequer sabe do exato momento em que começa a ser corrompida. E que isso se deve ao fato de que, normalmente, quem faz política, tampouco sabe o que significa esse fazer. Para o filósofo, aquele que exerce um determinado poder precisa saber, de forma clara, o que é o poder. Poder, para Dussel, não é um espaço de dominação, como quer fazer crer a concepção moderna do termo, machista, colonialista, racista e exclusivista. Quando o poder é usado com esta conotação, de domínio sobre o outro, deixa de ser política e vira um fetiche. Alguém que, no exercício do poder, se considera o centro e a sede deste poder, está corrompido. E é essa a corrupção que deve ser combatida. Os atos que se seguem a essa idéia de que quem está num posto de mando tem a sede do poder, nada mais são do que conseqüências da "grande" corrupção. Partindo desta idéia, o que aconteceu esta semana no Senado apenas se configurou num teatro, uma fantasmagoria. Condenar ou absolver Renan Calheiros no campo da moral de nada adianta. É preciso que as pessoas comecem a pensar sobre a corrupção-mãe que se esconde nos estúpidos atos ilícitos que os que estão no poder se acham no direito de cometer, sem qualquer punição. A política como grande política, segundo Dussel, se expressa numa outra forma de exercer o poder. Não mais como dominação, mas como poder-obediencial. Ou seja, o político, para não ser corrupto, precisa saber que está representando uma gente que o elegeu e que neste estado de representante do povo precisa fazer o que o povo lhe ordena que seja feito. Não está nele o poder de fazer o que lhe dê na telha. Essa é a corrupção. Quando o político pensa que, investido do poder, pode fazer que quiser. Não pode! Há que ouvir e obedecer a sua base. Nesse sentido, quando um Renan ou outro qualquer usa o poder para enriquecer, comprar gado ou qualquer outro ato que não aqueles para o qual foi eleito, ele está deslegitimado. E é o povo que o elegeu quem precisa fazer essa deslegitimação. Agindo como se fosse ele mesmo, e não o povo, a sede do poder, este político está acabado. Dever ser riscado do mapa. Daí que o absurdo não está no fato de o Senado ter feito votação às portas fechadas, nem que tenha absolvido o senador. Absurdo será se o povo brasileiro não compreender que este tipo de político precisa ser varrido do cenário nacional. Outro exemplo gritante de como estes políticos rasteiros se comportam no trato com o poder foi a fala do deputado Raul Junggmann, quando se atracou com um segurança armado de revólver de choque. "Ele não pode fazer isso com um representante do povo". Mas, são estes mesmos deputados os que chamam as tropas para reprimir o povo que os elegeu quando este se arvora no direito de reclamar a sede do poder. Contra o povo, as balas e o choque, mas contra um deputado, não. Isso é corrupção. Essa é a mãe da corrupção. E é isso que as gentes precisam observar se quiserem realmente um dia viver num sistema político em que aquele manda, obedece. Ainda temos muito que caminhar para sair da seara da moral e entender o verdadeiro significado da política. Mas, creio, um dia chegaremos a esse patamar.
* Jornalista
Fonte: Adital
Improbidade e mais alguma coisa...
Por: J. Montalvão
Um grupinho de vencidos e recalcados de Jeremoabo/Bahia, talvez por falta de assunto, iniciativa para o desenvolvimento da nossa terra, ou mesmo inveja porque agora que irão surgir recursos para melhoramento e progresso do nosso município, ficam fazendo terrorismo psicológico para os menos esclarecidos, com propaganda fascista, deixando a população estarrecida e ata amedrontada com o falso afastamento do Prefeito eleito pela vontade popular e esmagadora, e a falsa notícia que o senhor João Ferreira irá assumir.
Pelo exemplo que o senhor João Ferreira e seu grupo demonstraram com o arrombamento e invasão do Prédio sede da Prefeitura, não será preciso tecer comentários de como seria a sua administração, portanto, sem comentários.
O que me causa estranheza e espécie, é o rombo deixado pelo ex-prefeito e que ninguém comenta, como se fosse um caso rotineiro, ou que talvez seja qeu eu esteja desatualizado.
Para demonstrar através fatos um dos motivos das dificuldades que a atual administração vem enfrentando, e também para alertar contra o desvio de atenção a respeito das falcatruas e improbidades que tanto mal causou ao nosso Município, tanto material quanto moral, passarei a declinar uma das medidas moralizadoras de iniciativa do Executivo Municipal através da sua Procuradoria Municipal.
Na data de ontem para sanar a parte do rombo deixado pelo senhor João Batista Melo de Carvalho, ex-prefeito, foram ajuizadas nesta Comarca de Jeremoabo/Bahia as seguintes ações:
Um grupinho de vencidos e recalcados de Jeremoabo/Bahia, talvez por falta de assunto, iniciativa para o desenvolvimento da nossa terra, ou mesmo inveja porque agora que irão surgir recursos para melhoramento e progresso do nosso município, ficam fazendo terrorismo psicológico para os menos esclarecidos, com propaganda fascista, deixando a população estarrecida e ata amedrontada com o falso afastamento do Prefeito eleito pela vontade popular e esmagadora, e a falsa notícia que o senhor João Ferreira irá assumir.
Pelo exemplo que o senhor João Ferreira e seu grupo demonstraram com o arrombamento e invasão do Prédio sede da Prefeitura, não será preciso tecer comentários de como seria a sua administração, portanto, sem comentários.
O que me causa estranheza e espécie, é o rombo deixado pelo ex-prefeito e que ninguém comenta, como se fosse um caso rotineiro, ou que talvez seja qeu eu esteja desatualizado.
Para demonstrar através fatos um dos motivos das dificuldades que a atual administração vem enfrentando, e também para alertar contra o desvio de atenção a respeito das falcatruas e improbidades que tanto mal causou ao nosso Município, tanto material quanto moral, passarei a declinar uma das medidas moralizadoras de iniciativa do Executivo Municipal através da sua Procuradoria Municipal.
Na data de ontem para sanar a parte do rombo deixado pelo senhor João Batista Melo de Carvalho, ex-prefeito, foram ajuizadas nesta Comarca de Jeremoabo/Bahia as seguintes ações:
1 – Ação de Execução contra João Batista Melo de Carvalho - executado em sede do Proc. TCM Nº. 264/2004 .........................700.000,00 (setecentos mil reais)
2 - Ação de Execução contra João Batista Melo de Carvalho – executado em sede do Proc. TCM Nº. 265/2004........................... 3.000,00 (três mil reais).
3 - Ação de Execução contra João Batista Melo de Carvalho – executado em sede do Proc. TCM Nº 263/2004............................ 800,00(oitocentos reais).
4 - Ação de Execução contra João Batista Melo de Carvalho – executado em sede do Proc. TCM Nº 266/2004................................2.000,00 (dois mil reais).
5 - Ação de Execução contra João Batista Melo de Carvalho – executado em sede do Proc. TCM Nº 9517/2005......................... 172.646,46 (Cento e setenta e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais com quarenta e seis centavos).
6 – Ação de Execução contra João Batista Melo de Carvalho – executado em sede do Proc. TCM Nº 262/2004............................ 1.000,00 (um mil reais).
7 - Ação de Execução contra João Batista Melo de Carvalho – executado em sede do Proc. TCM Nº 261/2004........................... 800,00 (oitocentos reais).
8 - Ação de Execução contra João Batista Melo de Carvalho – executado em sede do Proc. Nº 09520/2005................................ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
Acima mencionamos parte do rombo deixado pelo ex Prefeito...., que vem pregando a moralidade com a coisa publica em Jeremoabo, condenando a improbidade, e que se diz candidato a Prefeito nas próximas eleições na dobradinha com o senhor João Ferreira.
Passe a noite com um barulho desses, e ainda diga que dormiram.
Massacre do Carandiru completa 15 anos e permanece impune
Adital -
Amanhã (02), quando o relógio marcar 11 horas, o início de um dos episódios de maior violência e desrespeito aos direitos humanos da história do Brasil estará completando 15 anos: o massacre do Carandiru - casa de detenção da Zona Norte paulistana, no qual 111 presos foram assassinados por policiais. Serão completos também 15 anos de impunidade dos policiais envolvidos nos crimes.
Mais de 80 policiais acusados de homicídio ainda esperam pela decisão do júri e a defesa quer estender a absolvição. Ninguém foi punido pelas mortes. Pelo contrário, a cidade de São Paulo entregou, na sede da Câmara Municipal de São Paulo, no último dia 21 de setembro, o título de cidadão paulistano ao coronel aposentado da Polícia Militar Luiz Nakaharada.
Nakaharada, que é um dos denunciados pelo Ministério Público pelos crimes na casa de detenção, teria entrado atirando com uma metralhadora Beretta 9 milímetros. Ele comandou 74 homens, dos 325 policiais militares que ingressaram no pavilhão 9 da casa de detenção sem as respectivas insígnias e crachás de identificação.
Em 2 de outubro de 1992, uma briga entre dois presos -Coelho e Barba- deu início a um tumulto no pavilhão 9, que culminou com o Massacre do Carandiru. Segundo a pesquisa de Sandra Carvalho e Evanize Sydow, tendo como fonte o estudo "Massacre do Carandiru, Chega de Impunidade", elaborado pela Comissão Organizadora de Acompanhamento para os Julgamentos do Caso do Carandiru, apesar do tumulto e de sinais de fogo, não havia perigo de fuga de presos.
Os presos inclusive, quando perceberam a chegada da polícia começaram a jogar estiletes e facas para fora, demonstrando que não resistiriam à invasão e alguns colocaram faixas nas janelas, pedindo trégua. A tomada do térreo, pelos policiais, foi feita sem resistência ou reação com armas de fogo por parte dos presos, segundo o depoimento dos próprios policiais envolvidos na ação.
Mas soldados do Grupo de Ações Táticas Especiais -desrespeitando a ordem das autoridades reunidas de tentar uma última negociação - quebram o cadeado e correntes do portão do pavilhão e invadem o local sem negociação. Não foi permitida a presença de autoridades civis durante a invasão.
"Os PMs dispararam contra os presos com metralhadoras, fuzis e pistolas automáticas, visando principalmente a cabeça e o tórax. Na operação também foram usados cachorros para atacar os detentos feridos. Ao final do confronto foram encontrados 111 detentos mortos: 103 vítimas de disparos (515 tiros ao todo) e 8 mortos devido a ferimentos promovidos por objetos cortantes", constatou a pesquisa. Houve ainda 153 feridos, sendo 130 detentos e 23 policiais militares. Nenhum policial foi morto.
Cerca de 80% das vítimas do massacre esperavam por uma sentença definitiva da Justiça, ou seja, não tinham sido condenados. Só nove deles haviam recebido penas acima de 20 anos. 51 dos presos mortos tinham menos de 25 anos e 35 tinham entre 29 e 30 anos. Dos detentos recolhidos na Casa de Detenção, 66% eram condenados por assalto e 8% por homicídio.
Quando a perícia chegou ao local da violência policial, os responsáveis pelo massacre haviam modificado a cena do crime, destruindo provas valiosas que teriam possibilitado a atribuição de responsabilidade pelas mortes a indivíduos específicos. Civis foram proibidos de irem até os andares superiores do Pavilhão 9, enquanto a PM dava ordens aos detentos para que removessem os corpos dos corredores e celas a fim de empilhá-los no 1° andar.
De acordo com a análise da perícia, só 26 detentos foram mortos fora de suas celas. A maioria deles foi atingida na parte superior do corpo, em regiões letais como cabeça e coração. Dos 103 mortos por arma de fogo, 126 receberam balas na cabeça, o pescoço foi alvo de 31 balas, e as nádegas levaram 17. Os troncos tiveram 223 tiros. "Os exames de balística informam que os alvos sugerem a intenção premeditada de matar", disse a pesquisa.
E acrescentou: "a tese de que houve confronto armado entre policias militares e detentos não é sustentada pelas provas dos autos do processo. A legítima defesa alegada pela cúpula da Polícia Militar não tem fundamento nos fatos". O laudo do Instituto de Criminalística concluiu que: "Em todas as celas examinadas, as trajetórias dos projéteis disparados indicavam atirador(es) posicionado(s) na soleira das celas, apontando sua arma para os fundos ou laterais. Não se observou quaisquer vestígios que pudessem denotar disparos de armas de fogo realizados de dentro para fora das celas".
Fonte: ADITAL
Amanhã (02), quando o relógio marcar 11 horas, o início de um dos episódios de maior violência e desrespeito aos direitos humanos da história do Brasil estará completando 15 anos: o massacre do Carandiru - casa de detenção da Zona Norte paulistana, no qual 111 presos foram assassinados por policiais. Serão completos também 15 anos de impunidade dos policiais envolvidos nos crimes.
Mais de 80 policiais acusados de homicídio ainda esperam pela decisão do júri e a defesa quer estender a absolvição. Ninguém foi punido pelas mortes. Pelo contrário, a cidade de São Paulo entregou, na sede da Câmara Municipal de São Paulo, no último dia 21 de setembro, o título de cidadão paulistano ao coronel aposentado da Polícia Militar Luiz Nakaharada.
Nakaharada, que é um dos denunciados pelo Ministério Público pelos crimes na casa de detenção, teria entrado atirando com uma metralhadora Beretta 9 milímetros. Ele comandou 74 homens, dos 325 policiais militares que ingressaram no pavilhão 9 da casa de detenção sem as respectivas insígnias e crachás de identificação.
Em 2 de outubro de 1992, uma briga entre dois presos -Coelho e Barba- deu início a um tumulto no pavilhão 9, que culminou com o Massacre do Carandiru. Segundo a pesquisa de Sandra Carvalho e Evanize Sydow, tendo como fonte o estudo "Massacre do Carandiru, Chega de Impunidade", elaborado pela Comissão Organizadora de Acompanhamento para os Julgamentos do Caso do Carandiru, apesar do tumulto e de sinais de fogo, não havia perigo de fuga de presos.
Os presos inclusive, quando perceberam a chegada da polícia começaram a jogar estiletes e facas para fora, demonstrando que não resistiriam à invasão e alguns colocaram faixas nas janelas, pedindo trégua. A tomada do térreo, pelos policiais, foi feita sem resistência ou reação com armas de fogo por parte dos presos, segundo o depoimento dos próprios policiais envolvidos na ação.
Mas soldados do Grupo de Ações Táticas Especiais -desrespeitando a ordem das autoridades reunidas de tentar uma última negociação - quebram o cadeado e correntes do portão do pavilhão e invadem o local sem negociação. Não foi permitida a presença de autoridades civis durante a invasão.
"Os PMs dispararam contra os presos com metralhadoras, fuzis e pistolas automáticas, visando principalmente a cabeça e o tórax. Na operação também foram usados cachorros para atacar os detentos feridos. Ao final do confronto foram encontrados 111 detentos mortos: 103 vítimas de disparos (515 tiros ao todo) e 8 mortos devido a ferimentos promovidos por objetos cortantes", constatou a pesquisa. Houve ainda 153 feridos, sendo 130 detentos e 23 policiais militares. Nenhum policial foi morto.
Cerca de 80% das vítimas do massacre esperavam por uma sentença definitiva da Justiça, ou seja, não tinham sido condenados. Só nove deles haviam recebido penas acima de 20 anos. 51 dos presos mortos tinham menos de 25 anos e 35 tinham entre 29 e 30 anos. Dos detentos recolhidos na Casa de Detenção, 66% eram condenados por assalto e 8% por homicídio.
Quando a perícia chegou ao local da violência policial, os responsáveis pelo massacre haviam modificado a cena do crime, destruindo provas valiosas que teriam possibilitado a atribuição de responsabilidade pelas mortes a indivíduos específicos. Civis foram proibidos de irem até os andares superiores do Pavilhão 9, enquanto a PM dava ordens aos detentos para que removessem os corpos dos corredores e celas a fim de empilhá-los no 1° andar.
De acordo com a análise da perícia, só 26 detentos foram mortos fora de suas celas. A maioria deles foi atingida na parte superior do corpo, em regiões letais como cabeça e coração. Dos 103 mortos por arma de fogo, 126 receberam balas na cabeça, o pescoço foi alvo de 31 balas, e as nádegas levaram 17. Os troncos tiveram 223 tiros. "Os exames de balística informam que os alvos sugerem a intenção premeditada de matar", disse a pesquisa.
E acrescentou: "a tese de que houve confronto armado entre policias militares e detentos não é sustentada pelas provas dos autos do processo. A legítima defesa alegada pela cúpula da Polícia Militar não tem fundamento nos fatos". O laudo do Instituto de Criminalística concluiu que: "Em todas as celas examinadas, as trajetórias dos projéteis disparados indicavam atirador(es) posicionado(s) na soleira das celas, apontando sua arma para os fundos ou laterais. Não se observou quaisquer vestígios que pudessem denotar disparos de armas de fogo realizados de dentro para fora das celas".
Fonte: ADITAL
Bahia reage ao novo Estado
Por Lorena Costa
Autoridades políticas manifestaram opinião contrária à divisão da Bahia. O Projeto de Decreto Legislativo 384, de 2003, em tramitação no Congresso, que convoca plebiscito para a emancipação do Oeste baiano e conseqüente criação do Estado do Rio São Francisco, tem provocado insatisfação aos políticos baianos, que enxergam irresponsabilidade e incoerência na concretização do projeto. Representações da Assembléia Legislativa, Prefeitura de Salvador, Câmara de Vereadores da capital, e o governador Jaques Wagner dividem opinião desfavorável à emancipação e justificam pelo alto custo para os cofres do Estado e da União e previsíveis prejuízos ao território baiano. Para Wagner, a emancipação da área significa prejuízos para a Bahia e a interrupção de investimentos importantes, já agendados para o desenvolvimento do Oeste e aproximação da Capital. Como exemplo, o governador – através da sua assessoria de imprensa – citou a ferrovia leste que passará por municípios localizados à margem esquerda do Velho Chico, a construção e recuperação de portos, e a ampliação do aeroporto de Barreiras, obra realizada através de esforço para inclusão da região ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Quanto a eminente votação da divisão da Bahia no Congresso Nacional, o governador preferiu não comentar o que chamou de “especulação”. Antiga base da oposição e recém adesista, o deputado estadual Aderbal Caldas (PP) disse considerar legítima a proposta do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), porém se mostrou contrário à divisão. “É um projeto legítimo, que tem suas razões de ser – como defende o Gonzaga Patriota, porém sou contra a separação, sou a favor da união. O Oeste baiano é hoje uma das partes mais ricas do nosso Estado e entendo como desnecessária e prejudicial uma separação nesse sentido”, afirmou. Já o deputado estadual Sérgio Passos (PSDB) enxerga outras intenções na proposta. “Acho esse projeto um movimento eleitoral com intenção somente de beneficiar aqueles que o apadrinham. Não há senA?tido nenhum na idéia de emancipar aquela região, uma vez que temos avançado na aproximação daquela área, que somente era distanciada por conta de uma deficiência de meios de comunicação e transporte, situação já superada com a criação de portos e ampliação de aeroportos”, enfatizou. O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, vereador Valdenor Cardoso (PTC), considerou inconseqüente e absurdo o projeto. Segundo ele, é preciso barrar essa idéia, pois – do contrário – a Bahia poderia sofrer sérias conseqüências. “A Bahia é absolutamente indivisível. O Oeste é uma parte importante para a nossa economia e é absurdo uma emancipação desse tipo. Sou contra qualquer tipo de divisão e considero que o nosso Estado deva crescer em conjunto, o que aquela área precisa é de investimentos e não de emancipação, isso seria irresponsabilidade”.
Mobilização da população
Cardoso chegou a propor uma campanha contra a questão. “Acho que a sociedade baiana, os diversos setores, inclusive a imprensa, precisa se mobilizar contra esta idéia que pode custar muito para a Bahia e a população daquela área”, enfatizou. Em 2005, um estudo da consultora legislativa da Câmara Ana Tereza Sotero Duarte, alertava quanto aos interesses políticos – ignorando as reais necessidades da população – que poderiam envolver o projeto. “O que se observa nas entrelinhas de algumas proposições em tramitação é a ausência de fundamentos convincentes, o que leva ao entendimento de que algumas iniciativas podem embutir, na sua origem, discordâncias de grupos políticos e, mesmo, econômicos”. O alerta recorda o episódio em que o deputado Siqueira Campos (PSDB), engajado na criação do Estado de Tocantins, acabou se elegendo por três vezes seu governador. O autor da proposta, Gonzaga Patriota, se defendeu: “O que quero é o desenvolvimento daquela área, é o desenvolvimento daquela população. Não irei mudar o meu título, não irei me candidatar a nada no Estado do Rio São Francisco, só quero a justiça da emancipação para uma área que anda esquecida e tem andado com as próprias pernas”, afirmou. Para o secretário de governo da Prefeitura de Salvador, João Cavalcanti, a idéia é reprovável. “Sou, pessoalmente, contra a criação deste novo Estado. São muitos os prejuízos para o Estado da Bahia a perda daquela área e, além disso, é preciso grande investimento para a criação de um novo Estado e isso custará aos cofres da União”, afirmou. De acordo com Cavalcanti, o comprometimento da economia do Brasil por conta de um projeto que chamou de irresponsável não deve ser apoiado. “Isso não pode, em hipótese alguma, ser feito tendo em vista a situação econômica do País, que não suportaria arcar com mais essa despesa. É uma irresponsabilidade promover, num momento como este, a criação de mais uma unidade da federação, que também precisaria contar com rendimentos da União”. O momento, de acordo com o secretário municipal de governo, é de pensar em outros investimentos. “O que o Brasil precisa, neste momento, é investir em educação, saúde, saneamento básico, transportes, coisas que são primordiais para o povo. Não vejo no que a criação de um novo Estado poderá beneficiar o País”, completou. O Projeto de criação do Estado do Rio São Francisco está assinado por 183 deputados, porém nenhum é baiano. (Por Lorena Costa)
Salão de fotografia do mar no II DN
O Comando do 2º Distrito Naval, com o apoio da Casa da Photographia, realiza o “I Salão de Fotografia do Mar”, como parte das comemorações do bicentenário de nascimento do Almirante Tamandaré e da Semana da Marinha. O tema é “Amazônia Azul”, em duas categorias: Fotografia de Superfície e Fotografia Subaquática. Inscrições gratuitas no Comando do 2º Distrito Naval, de hoje ao dia 16, mediante entrega ou envio de um envelope lacrado, contendo a ficha de inscrição, devidamente preenchida e assinada, em única via ou cópia, e os trabalhos para avaliação, constando como remetente o proponente, e endereçado da seguinte maneira: Comando do 2º Distrito Naval - Gabinete, I Salão de Fotografia do Mar, Av. das Naus, s/n, Comércio, 40015-270, Salvador/BA. Cada trabalho deverá ser apresentado para avaliação, quando da inscrição, por meio de uma fotografia 15X21 cm, em papel fotográfico fosco, com correspondente gravação em CD-ROM, na resolução mínima de 300 dpi, formato “JPEG”. Cada participante poderá inscrever até 3 trabalhos em qualquer categoria, em cor ou preto e branco, em obras bidimensionais. As obras, se selecionadas, deverão ser entregues com as dimensões mínimas de 24X30cm e máximas de 50X75cm. A ficha de inscrição e o regulamento do Salão encontram-se disponíveis na sede do Comando do 2º Distrito Naval, na Casa da Photographia ou no endereço eletrônico www.2dn.mar.mil.br.
Fonte: Tribuna da Bahia
Autoridades políticas manifestaram opinião contrária à divisão da Bahia. O Projeto de Decreto Legislativo 384, de 2003, em tramitação no Congresso, que convoca plebiscito para a emancipação do Oeste baiano e conseqüente criação do Estado do Rio São Francisco, tem provocado insatisfação aos políticos baianos, que enxergam irresponsabilidade e incoerência na concretização do projeto. Representações da Assembléia Legislativa, Prefeitura de Salvador, Câmara de Vereadores da capital, e o governador Jaques Wagner dividem opinião desfavorável à emancipação e justificam pelo alto custo para os cofres do Estado e da União e previsíveis prejuízos ao território baiano. Para Wagner, a emancipação da área significa prejuízos para a Bahia e a interrupção de investimentos importantes, já agendados para o desenvolvimento do Oeste e aproximação da Capital. Como exemplo, o governador – através da sua assessoria de imprensa – citou a ferrovia leste que passará por municípios localizados à margem esquerda do Velho Chico, a construção e recuperação de portos, e a ampliação do aeroporto de Barreiras, obra realizada através de esforço para inclusão da região ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Quanto a eminente votação da divisão da Bahia no Congresso Nacional, o governador preferiu não comentar o que chamou de “especulação”. Antiga base da oposição e recém adesista, o deputado estadual Aderbal Caldas (PP) disse considerar legítima a proposta do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), porém se mostrou contrário à divisão. “É um projeto legítimo, que tem suas razões de ser – como defende o Gonzaga Patriota, porém sou contra a separação, sou a favor da união. O Oeste baiano é hoje uma das partes mais ricas do nosso Estado e entendo como desnecessária e prejudicial uma separação nesse sentido”, afirmou. Já o deputado estadual Sérgio Passos (PSDB) enxerga outras intenções na proposta. “Acho esse projeto um movimento eleitoral com intenção somente de beneficiar aqueles que o apadrinham. Não há senA?tido nenhum na idéia de emancipar aquela região, uma vez que temos avançado na aproximação daquela área, que somente era distanciada por conta de uma deficiência de meios de comunicação e transporte, situação já superada com a criação de portos e ampliação de aeroportos”, enfatizou. O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, vereador Valdenor Cardoso (PTC), considerou inconseqüente e absurdo o projeto. Segundo ele, é preciso barrar essa idéia, pois – do contrário – a Bahia poderia sofrer sérias conseqüências. “A Bahia é absolutamente indivisível. O Oeste é uma parte importante para a nossa economia e é absurdo uma emancipação desse tipo. Sou contra qualquer tipo de divisão e considero que o nosso Estado deva crescer em conjunto, o que aquela área precisa é de investimentos e não de emancipação, isso seria irresponsabilidade”.
Mobilização da população
Cardoso chegou a propor uma campanha contra a questão. “Acho que a sociedade baiana, os diversos setores, inclusive a imprensa, precisa se mobilizar contra esta idéia que pode custar muito para a Bahia e a população daquela área”, enfatizou. Em 2005, um estudo da consultora legislativa da Câmara Ana Tereza Sotero Duarte, alertava quanto aos interesses políticos – ignorando as reais necessidades da população – que poderiam envolver o projeto. “O que se observa nas entrelinhas de algumas proposições em tramitação é a ausência de fundamentos convincentes, o que leva ao entendimento de que algumas iniciativas podem embutir, na sua origem, discordâncias de grupos políticos e, mesmo, econômicos”. O alerta recorda o episódio em que o deputado Siqueira Campos (PSDB), engajado na criação do Estado de Tocantins, acabou se elegendo por três vezes seu governador. O autor da proposta, Gonzaga Patriota, se defendeu: “O que quero é o desenvolvimento daquela área, é o desenvolvimento daquela população. Não irei mudar o meu título, não irei me candidatar a nada no Estado do Rio São Francisco, só quero a justiça da emancipação para uma área que anda esquecida e tem andado com as próprias pernas”, afirmou. Para o secretário de governo da Prefeitura de Salvador, João Cavalcanti, a idéia é reprovável. “Sou, pessoalmente, contra a criação deste novo Estado. São muitos os prejuízos para o Estado da Bahia a perda daquela área e, além disso, é preciso grande investimento para a criação de um novo Estado e isso custará aos cofres da União”, afirmou. De acordo com Cavalcanti, o comprometimento da economia do Brasil por conta de um projeto que chamou de irresponsável não deve ser apoiado. “Isso não pode, em hipótese alguma, ser feito tendo em vista a situação econômica do País, que não suportaria arcar com mais essa despesa. É uma irresponsabilidade promover, num momento como este, a criação de mais uma unidade da federação, que também precisaria contar com rendimentos da União”. O momento, de acordo com o secretário municipal de governo, é de pensar em outros investimentos. “O que o Brasil precisa, neste momento, é investir em educação, saúde, saneamento básico, transportes, coisas que são primordiais para o povo. Não vejo no que a criação de um novo Estado poderá beneficiar o País”, completou. O Projeto de criação do Estado do Rio São Francisco está assinado por 183 deputados, porém nenhum é baiano. (Por Lorena Costa)
Salão de fotografia do mar no II DN
O Comando do 2º Distrito Naval, com o apoio da Casa da Photographia, realiza o “I Salão de Fotografia do Mar”, como parte das comemorações do bicentenário de nascimento do Almirante Tamandaré e da Semana da Marinha. O tema é “Amazônia Azul”, em duas categorias: Fotografia de Superfície e Fotografia Subaquática. Inscrições gratuitas no Comando do 2º Distrito Naval, de hoje ao dia 16, mediante entrega ou envio de um envelope lacrado, contendo a ficha de inscrição, devidamente preenchida e assinada, em única via ou cópia, e os trabalhos para avaliação, constando como remetente o proponente, e endereçado da seguinte maneira: Comando do 2º Distrito Naval - Gabinete, I Salão de Fotografia do Mar, Av. das Naus, s/n, Comércio, 40015-270, Salvador/BA. Cada trabalho deverá ser apresentado para avaliação, quando da inscrição, por meio de uma fotografia 15X21 cm, em papel fotográfico fosco, com correspondente gravação em CD-ROM, na resolução mínima de 300 dpi, formato “JPEG”. Cada participante poderá inscrever até 3 trabalhos em qualquer categoria, em cor ou preto e branco, em obras bidimensionais. As obras, se selecionadas, deverão ser entregues com as dimensões mínimas de 24X30cm e máximas de 50X75cm. A ficha de inscrição e o regulamento do Salão encontram-se disponíveis na sede do Comando do 2º Distrito Naval, na Casa da Photographia ou no endereço eletrônico www.2dn.mar.mil.br.
Fonte: Tribuna da Bahia
Deputados não crêem em perda de mandato
Quanto mais se aproxima a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a fidelidade partidária, mais apreensivos ficam os deputados estaduais baianos que trocaram de legenda e, portanto, correm o risco de perda do mandato. Entretanto, como o otimismo chega a ser uma marca da personalidade dos políticos, eles preferem acreditar na hipótese menos radical – a de que os 11 ministros do STF imporão amanhã a regra da fidelidade, mas valendo apenas daqui para frente, sem efeito retroativo. O fato é que a perspectiva não é das melhores. Dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tomaram a histórica decisão de que os mandatos eletivos pertencem aos partidos, e não aos parlamentares, três também integram a corte suprema. Por outro lado, o ministro do STF Marco Aurélio Mello, em recente entrevista, disse que seu voto será pela cassação. Assim, basta que apenas mais dois dos seus pares o acompanhe e estará instalado o deus-nos-acuda nos arraiais dos infiéis. O deputado Arthur Maia, que trocou o PSDB pelo PMDB, entende que, embora a norma da fidelidade vá ser implantada, não serão acolhidos os mandados de segurança impetrados por alguns partidos, pedindo de volta, ao presidente da Câmara dos Deputados, os mandatos de parlamentares que mudaram de legenda. “O artigo 55 da Constituição”, afirmou Maia, “assegura que só pode haver cassação por determinação judicial ou por decisão do plenário, porque o presidente de Câmara não é a autoridade coatora”. O parlamentar citou um dado importante para argumentar que o assunto é objeto de uma “intrincada celeuma”: caso o STF venha determinar a perda de mandato, serão atingidos em todo o País três mil vereadores, três mil prefeitos e vice-prefeitos, 300 deputados estaduais, 46 deputados federais e seis senadores, além do próprio vice-presidente da República, José Alencar. “É difícil crer que seis pessoas lá em cima possam mudar a decisão de milhões de eleitores. Nem a ditadura militar cassou tanta gente”, afirmou. A deputada Maria Luiza Carneiro, que saiu do PDT e filiou-se ao PMDB, disse que sua opção decorreu da incompatibilidade com a realidade política baiana, pois enquanto ela fazia campanha de governador para o então candidato Jaques Wagner, seu partido era contra. Ela acha que a legislação é antiga e deve ser revista “por não atender às demandas atuais”, mas, para não atingir as pessoas que fizeram sua opção em razão de “falta de unidade de idéias”, não pode ser retroativa. “Acho que prevalecerá o bom senso”, completou. Reinaldo Braga, que trocou o DEM pelo PSL e agora vai para o PMDB, também espera que seja confirmada a decisão do TSE, “mas daqui para a frente”. Adolfo Menezes, ex-PRP e agora, no PTB, acredita que os ministros do Supremo “não terão coragem de afrontar o Congresso”, embora reconheça que o Poder Legislativo falhou ao não realizar a reforma política, deixando ao Judiciário a interpretação da lei. Ele teme apenas que o STF se deixe levar pelo “clamor da sociedade”, mas acha que “o Congresso reagirá a qualquer decisão radical”. Na Assembléia Legislativa, mais quatro deputados abandonaram a legenda pela qual se elegeram: Emério Resedá, que saiu do DEM para o PSDB; Jurandy Oliveira, que trocou o PRTB pelo PDT; Paulo Câmera, eleito pelo DEM e que foi para o PTB; e Fábio Santana, que deixou o PRP pelo PMDB. Outros dez deputados migraram da oposição para o governo, mas, estrategicamente, estrão aguardando o pronunciamento do Supremo para, se for o caso, fazerem sua opção partidária. (Por Luis Augusto Gomes)
Mãe e filho: rumos diferentes
Um dos “heróis da resistência” na destroçada oposição baiana é o deputado Júnior Magalhães (DEM), que, citado nos bastidores como um dos possíveis migrantes partidários, foi à tribuna e fez vigoroso discurso em defesa da lealdade. “Não serei um dos sem-vergonha apontados pela primeira-dama. Estou ficando por convicção e vou fazer uma oposição diferente da que se fazia no passado”. Nessa linha, Júnior vai votar em todos os projetos “a favor do povo e do Estado”, discutindo-os e emendando-os, mas vai também “cobrar os compromissos de campanha, cobrar coerência do governador Jaques Wagner, para que se concretizem as promessas do seu discurso”. Em muitas situações, segundo o deputado, isso não está ocorrendo, e ele cita o exemplo da Defensoria Pública, “que eles sempre apontavam como uma instituição abandonada”. Agora, a Defensoria se debate com um orçamento que não atende às suas necessidade, “mas o PT e aliados não se preocupam com essa falta de recursos”. Sobre a ida de sua mãe, a deputada federal Tonha Magalhães, para o PR, onde integra a base do presidente Lula, Júnior nega que seja a tática de ter um pé em cada lado. “Somos mãe e filho, conversamos, mas cada um tem sua visão e sua forma de levar o mandato. Não é assim com Tarso Genro, que é do PT, e Luciana Genro, que foi para o PSOL?”, questionou. E para mostrar que não dará sopa aos adversários, Júnior provoca: “Estou vendo é se acirrar a contradição entre PT e PMDB”. Ele disse que o ministro Geddel Vieira Lima filiou a seu partido o reitor da Uesb, Abel Rebouças, para disputar a prefeitura de Vitória da Conquista com o petista Guilherme Menezes. “Não respeitou nem o município do líder do governo”, completou, numa referência ao deputado Waldenor Pereira (PT). (Por Luis Augusto Gomes)
Lideranças se dividem sobre a validade da regra
Ontem, a dois dias do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que definirá se os mandatos pertencem aos partidos políticos ou aos parlamentares, as opiniões se dividiam no Congresso. Líderes da base aliada e do governo defendem que os mandatos pertencem às legendas, mas não conseguem chegar a um acordo sobre a data ideal para que a decisão passe a valer. Até quarta-feira, as atenções estarão voltadas para a Suprema Corte. “Torço para que a decisão do Supremo seja válida a partir da próxima eleição no caso de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 2008, e dos outros em 2010”, afirmou o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE). “Sou favorável à definição de regras claras e objetivas.” Para o vice-líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), o ideal seria adotar a medida com efeito retroativo: aqueles que trocaram de partido já seriam substituídos pelos suplentes. “O Supremo vai fazer o que o Congresso não teve coragem de fazer”, disse ele. “E tem de valer já a partir de agora, mas com efeitos desde as eleições de 2006.” O vice-líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), também defende que os partidos sejam os “proprietários” dos mandatos dos parlamentares, mas é contra a retroatividade. Ele defende que a decisão do STF seja válida a partir da data do julgamento. “O mandato pertence aos partidos. As regras têm de ser bem definidas nesse sentido, mas não pode valer para os parlamentares que mudaram de legenda antes da decisão”, afirmou o petista.
STF julga amanhã destino de "infiéis"
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga amanhã os mandados de segurança apresentados pelos partidos de oposição que pedem a devolução dos mandatos dos deputados que trocaram de sigla neste ano —os chamados “infiéis”. Segundo o ministro Celso de Mello, “a idéia é julgar o mais rápido possível”, porque o tribunal tem que definir o papel dos partidos políticos no País. No dia 20 de setembro, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminhou parecer ao STF recomendando que o tribunal negue os pedidos dos partidos de oposição para terem de volta os mandatos dos parlamentares que trocaram de legenda após a eleição de outubro de 2006. Ele afirma no parecer que se o Supremo decidir deferir o pedido feito nos mandados de segurança, que isso seja aplicado a partir da próxima legislatura. “Se houver a concessão dos mandados de segurança, que seu comando seja aplicável apenas à próxima legislatura”, afirmou o procurador-geral no documento. O parecer do procurador-geral foi feito em cima dos três mandados de segurança apresentados pelo PSDB, DEM e PPS.
Fonte: Tribuna da Bahia
Mãe e filho: rumos diferentes
Um dos “heróis da resistência” na destroçada oposição baiana é o deputado Júnior Magalhães (DEM), que, citado nos bastidores como um dos possíveis migrantes partidários, foi à tribuna e fez vigoroso discurso em defesa da lealdade. “Não serei um dos sem-vergonha apontados pela primeira-dama. Estou ficando por convicção e vou fazer uma oposição diferente da que se fazia no passado”. Nessa linha, Júnior vai votar em todos os projetos “a favor do povo e do Estado”, discutindo-os e emendando-os, mas vai também “cobrar os compromissos de campanha, cobrar coerência do governador Jaques Wagner, para que se concretizem as promessas do seu discurso”. Em muitas situações, segundo o deputado, isso não está ocorrendo, e ele cita o exemplo da Defensoria Pública, “que eles sempre apontavam como uma instituição abandonada”. Agora, a Defensoria se debate com um orçamento que não atende às suas necessidade, “mas o PT e aliados não se preocupam com essa falta de recursos”. Sobre a ida de sua mãe, a deputada federal Tonha Magalhães, para o PR, onde integra a base do presidente Lula, Júnior nega que seja a tática de ter um pé em cada lado. “Somos mãe e filho, conversamos, mas cada um tem sua visão e sua forma de levar o mandato. Não é assim com Tarso Genro, que é do PT, e Luciana Genro, que foi para o PSOL?”, questionou. E para mostrar que não dará sopa aos adversários, Júnior provoca: “Estou vendo é se acirrar a contradição entre PT e PMDB”. Ele disse que o ministro Geddel Vieira Lima filiou a seu partido o reitor da Uesb, Abel Rebouças, para disputar a prefeitura de Vitória da Conquista com o petista Guilherme Menezes. “Não respeitou nem o município do líder do governo”, completou, numa referência ao deputado Waldenor Pereira (PT). (Por Luis Augusto Gomes)
Lideranças se dividem sobre a validade da regra
Ontem, a dois dias do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que definirá se os mandatos pertencem aos partidos políticos ou aos parlamentares, as opiniões se dividiam no Congresso. Líderes da base aliada e do governo defendem que os mandatos pertencem às legendas, mas não conseguem chegar a um acordo sobre a data ideal para que a decisão passe a valer. Até quarta-feira, as atenções estarão voltadas para a Suprema Corte. “Torço para que a decisão do Supremo seja válida a partir da próxima eleição no caso de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 2008, e dos outros em 2010”, afirmou o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE). “Sou favorável à definição de regras claras e objetivas.” Para o vice-líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), o ideal seria adotar a medida com efeito retroativo: aqueles que trocaram de partido já seriam substituídos pelos suplentes. “O Supremo vai fazer o que o Congresso não teve coragem de fazer”, disse ele. “E tem de valer já a partir de agora, mas com efeitos desde as eleições de 2006.” O vice-líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), também defende que os partidos sejam os “proprietários” dos mandatos dos parlamentares, mas é contra a retroatividade. Ele defende que a decisão do STF seja válida a partir da data do julgamento. “O mandato pertence aos partidos. As regras têm de ser bem definidas nesse sentido, mas não pode valer para os parlamentares que mudaram de legenda antes da decisão”, afirmou o petista.
STF julga amanhã destino de "infiéis"
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga amanhã os mandados de segurança apresentados pelos partidos de oposição que pedem a devolução dos mandatos dos deputados que trocaram de sigla neste ano —os chamados “infiéis”. Segundo o ministro Celso de Mello, “a idéia é julgar o mais rápido possível”, porque o tribunal tem que definir o papel dos partidos políticos no País. No dia 20 de setembro, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminhou parecer ao STF recomendando que o tribunal negue os pedidos dos partidos de oposição para terem de volta os mandatos dos parlamentares que trocaram de legenda após a eleição de outubro de 2006. Ele afirma no parecer que se o Supremo decidir deferir o pedido feito nos mandados de segurança, que isso seja aplicado a partir da próxima legislatura. “Se houver a concessão dos mandados de segurança, que seu comando seja aplicável apenas à próxima legislatura”, afirmou o procurador-geral no documento. O parecer do procurador-geral foi feito em cima dos três mandados de segurança apresentados pelo PSDB, DEM e PPS.
Fonte: Tribuna da Bahia
Hospitais suspendem atendimento pelo SUS
Pela primeira vez em Salvador, instituições de saúde particulares conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) decidiram pela suspensão do atendimento à população carente. A paralisação será a partir de hoje, por tempo indeterminado. Todos os serviços estarão suspensos, exceto os que têm risco de morte. O presidente da Associação de Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Estado da Bahia (Asheb), Marcelo Brito, explicou que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reduziu em 25% o número de atendimentos a pacientes desde março. Com esta medida, a clínica ou hospital que atender acima do número autorizado não terá remuneração pelo procedimento realizado. Ao todo, são 300 clinicas e hospitais filiados ao SUS que suspendem cerca de 10 mil procedimentos diários, para prejuízo da população que já reclama da qualidade do serviço e dos longos prazos de espera pelas consultas. O destino da saúde pública na Bahia foi decidido ontem à noite, em assembléia entre os conveniados, que, por unanimidade, votaram pela paralisação dos serviços. Ainda na tarde de ontem, antes da assembléia, Marcelo Brito se reuniu a portas fechadas com o secretário da Saúde Municipal, Carlos Trindade e Estadual, Jorge Solla, quando discutiu a situação com as autoridades e tentou um acordo. Brito alega que as clinicas conveniadas ao SUS em Salvador não têm condições de absorver o corte nos repasses. “O que nós queremos é o teto original de volta, antes do corte dos 25%, essa é a nossa principal reivindicação”, alertou, antes de tomar a decisão em conjunto com os conveniados. Após a reunião o secretário Carlos Trindade não foi encontrado para comentar o assunto. “Infelizmente, por enquanto a população carente deve procurar o atendimento apenas em hospitais públicos. É importante deixar claro que nós queremos atender a população mas a secretaria não quer deixar”, disse o presidente da Ahseb. Já o presidente do Sindicato de Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba), Raimundo Correia, lembrou que há 13 anos a tabela de pagamento está congelada “enquanto existe uma inflação média de quase 700%”. Segundo ele, o médico recebe R$ 2,04 por consulta e só pode atender quatro dessas consultas por hora. “Então, a produtividade por turno de trabalho é de R$ 32 por dia. Em 20 dias de trabalho um médico produz R$ 640, sendo que o salário dele custa para a clínica R$1.900, que somando as obrigações sociais chega a 3.600 mensais. Isso, obviamente significa que o que ele produz não compete ao custo. Por isso nós chegamos ao fundo do poço. A situação se tornou insuportável”, lamentou Raimundo Correia. Para a população mais carente de Salvador, a notícia é um verdadeiro pesadelo. Ontem à tarde, a auxiliar de escritório Ivani Moura, 56 anos, necessitou de atendimento de emergência. Com o pé deslocado, Moura recebeu tratamento em uma clínica ortopédica no bairro de Pernambués. Mesmo machucada, ela agradeceu a sorte. “Se fosse amanhã, talvez eu voltasse para casa sem ser atendida. Isso é um absurdo e a prefeitura tem que se explicar. Deve haver alguma coisa errada, já que o governo federal manda o dinheiro para a saúde e a prefeitura não repassa”, argumentou sem saber da decisão da paralisação.(Por Hélio Rocha e Priscila Melo)
Cidade terá pólo de incentivo tecnológico
Batizado de Parque Tecnológico Tecnovia, o novo centro de desenvolvimento da Bahia foi contemplado ontem com a assinatura de convênio na ordem de R$ 13,6 milhões, entre governos federal e estadual. Com previsão para início das obras em 2008, o parque tem como objetivo atrair empresas de base tecnológica ao Estado, contando com incubadoras de empresas, centros de Pesquisa e Desenvolvimento, laboratórios de núcleos de pesquisa, além de incentivo à interação entre universidades e empresas. O projeto, que terá execução de longo prazo e diversas fases, será construído próximo à Avenida Luís Viana Filho, Paralela, numa área de 1 milhão de metros quadrados. Para a sua implantação, o Estado regulamentou a lei que institui o Programa Estadual de Incentivos à Inovação Tecnológica (Inovatec), que até 2010 contará com recursos na faixa dos R$ 60 milhões para ampliação da base tecnológica da Bahia, enquanto ainda para o exercício de 2007, o programa irá dispor R$ 15 milhões provenientes do Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia (Fies). Já a prefeitura de Salvador, para viabilizar a implantação do Parque, criou incentivos fiscais para a área, como IPTU e ISS. A existência da Tecnovia na capital baiana reflete a tendência nacional de implantação de incubadoras de empresas, uma forma de apoiar a inovação de serviços e produtos sem que a empresa nascente se lance imediatamente no mercado para consolidar o seu negócio. No Brasil, o crescimento médio anual deste tipo de experiência é de 30% e atualmente o país conta com 414 incubadoras, sendo 297 em operação, 92 em implantação e 25 em projeto. O Parque Tecnológico de Salvador terá 50% de sua área ocupada por conservação da vegetação nativa de mata atlântica que circunda o local, além do compromisso de que só serão implantadas empresas com tecnologias limpas. O convênio para implantação da Tecnovia contou com a participação do ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, do governador Jaques Wagner e do secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ildes Ferreira, durante solenidade de lançamento da IV Semana Nacional de Ciência e Tecnologia na Bahia, no Palácio Rio Branco. Terra é o tema da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que acontece até 7 de outubro e conta em sua programação, com uma série de atividades que trazem como pauta à importância das questões globais do planeta, como a sobrevivência da espécie humana, as riquezas naturais do planeta, as mudanças climáticas e a poluição atmosférica. Hoje, alunos da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) promovem uma oficina de construção de foguetes movidos à água, lunetas e observações astronômicas, à tarde, na Praça Municipal. A intenção é fazer dos espectadores, principalmente crianças, viverem um momento de técnicos espaciais. De acordo com o professor Alberto Betzler, que coordena a atividade, a experiência consiste em fabricar um pequeno foguete, a partir de uma garrafa Pet, colocá-lo num tanquinho de água, encher de ar com uma pequena bomba de pneu de bicicleta e, então, soltá-lo. Com a pressão, o foguete subirá pelo menos uns dez metros. Na programação, haverá feiras de ciências, mostras científicas itinerantes, experimentos interativos em locais de grande concentração popular e um planetário inflável. O seminário também contará com exposições de arte, oficinas interativas de reciclagem, jogos de matemática, mostras de cultura indígena, de quilombolas, de terreiros de candomblé, de agricultura familiar e assentamentos rurais.(Por Livia Veiga)
Operação multa os passeios danificados
Um passeio malconservado é uma ameaça à saúde e à integridade física de quem circula pela cidade. Por isso, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) está intensificando o trabalho de fiscalização desses equipamentos, que são a extensão de um imóvel, seja residencial ou comercial. O subgerente de fiscalização do órgão, Everaldo Freitas Júnior, destaca que o passeio é como se fosse um cartão de visita, podendo funcionar como um convite ao retorno ou incentivar o afastamento. Freitas explica que, com base nesta premissa associada aos princípios da cidadania, a Sucom realiza o trabalho de fiscalização dando-lhe um caráter rotineiro. Quando há a proliferação dessa irregularidade, o órgão intensifica a fiscalização. Ele informa que, de fevereiro a julho deste ano, a Sucom realizou a “Operação Passeios”, resultando em 3.883 ações de fiscalização, gerando um total de 580 autos de infração contra empresa e condomínios que não cumpriram as notificações. O subgerente de fiscalização da Sucom observa que, apesar de o número de autos de infração ser considerado muito alto, há algumas exceções no centro da cidade. Um deles é o bairro de Nazaré. Ali há áreas onde as irregularidades são mínimas ou insignificantes. É o caso dos trechos entre o Colégio Severino Vieira e o Hospital Manoel Vitorino - Praça Almeida Couto -, ou no trecho entre o antigo Hospital Naval até o Centro de Atividades do Sesc, na Avenida Joana Angélica. O trabalho de fiscalização que a prefeitura vem realizando baseia-se no Código de Polícia Administrativa.
Fonte: Tribuna da Bahia
Cidade terá pólo de incentivo tecnológico
Batizado de Parque Tecnológico Tecnovia, o novo centro de desenvolvimento da Bahia foi contemplado ontem com a assinatura de convênio na ordem de R$ 13,6 milhões, entre governos federal e estadual. Com previsão para início das obras em 2008, o parque tem como objetivo atrair empresas de base tecnológica ao Estado, contando com incubadoras de empresas, centros de Pesquisa e Desenvolvimento, laboratórios de núcleos de pesquisa, além de incentivo à interação entre universidades e empresas. O projeto, que terá execução de longo prazo e diversas fases, será construído próximo à Avenida Luís Viana Filho, Paralela, numa área de 1 milhão de metros quadrados. Para a sua implantação, o Estado regulamentou a lei que institui o Programa Estadual de Incentivos à Inovação Tecnológica (Inovatec), que até 2010 contará com recursos na faixa dos R$ 60 milhões para ampliação da base tecnológica da Bahia, enquanto ainda para o exercício de 2007, o programa irá dispor R$ 15 milhões provenientes do Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia (Fies). Já a prefeitura de Salvador, para viabilizar a implantação do Parque, criou incentivos fiscais para a área, como IPTU e ISS. A existência da Tecnovia na capital baiana reflete a tendência nacional de implantação de incubadoras de empresas, uma forma de apoiar a inovação de serviços e produtos sem que a empresa nascente se lance imediatamente no mercado para consolidar o seu negócio. No Brasil, o crescimento médio anual deste tipo de experiência é de 30% e atualmente o país conta com 414 incubadoras, sendo 297 em operação, 92 em implantação e 25 em projeto. O Parque Tecnológico de Salvador terá 50% de sua área ocupada por conservação da vegetação nativa de mata atlântica que circunda o local, além do compromisso de que só serão implantadas empresas com tecnologias limpas. O convênio para implantação da Tecnovia contou com a participação do ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, do governador Jaques Wagner e do secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ildes Ferreira, durante solenidade de lançamento da IV Semana Nacional de Ciência e Tecnologia na Bahia, no Palácio Rio Branco. Terra é o tema da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que acontece até 7 de outubro e conta em sua programação, com uma série de atividades que trazem como pauta à importância das questões globais do planeta, como a sobrevivência da espécie humana, as riquezas naturais do planeta, as mudanças climáticas e a poluição atmosférica. Hoje, alunos da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) promovem uma oficina de construção de foguetes movidos à água, lunetas e observações astronômicas, à tarde, na Praça Municipal. A intenção é fazer dos espectadores, principalmente crianças, viverem um momento de técnicos espaciais. De acordo com o professor Alberto Betzler, que coordena a atividade, a experiência consiste em fabricar um pequeno foguete, a partir de uma garrafa Pet, colocá-lo num tanquinho de água, encher de ar com uma pequena bomba de pneu de bicicleta e, então, soltá-lo. Com a pressão, o foguete subirá pelo menos uns dez metros. Na programação, haverá feiras de ciências, mostras científicas itinerantes, experimentos interativos em locais de grande concentração popular e um planetário inflável. O seminário também contará com exposições de arte, oficinas interativas de reciclagem, jogos de matemática, mostras de cultura indígena, de quilombolas, de terreiros de candomblé, de agricultura familiar e assentamentos rurais.(Por Livia Veiga)
Operação multa os passeios danificados
Um passeio malconservado é uma ameaça à saúde e à integridade física de quem circula pela cidade. Por isso, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) está intensificando o trabalho de fiscalização desses equipamentos, que são a extensão de um imóvel, seja residencial ou comercial. O subgerente de fiscalização do órgão, Everaldo Freitas Júnior, destaca que o passeio é como se fosse um cartão de visita, podendo funcionar como um convite ao retorno ou incentivar o afastamento. Freitas explica que, com base nesta premissa associada aos princípios da cidadania, a Sucom realiza o trabalho de fiscalização dando-lhe um caráter rotineiro. Quando há a proliferação dessa irregularidade, o órgão intensifica a fiscalização. Ele informa que, de fevereiro a julho deste ano, a Sucom realizou a “Operação Passeios”, resultando em 3.883 ações de fiscalização, gerando um total de 580 autos de infração contra empresa e condomínios que não cumpriram as notificações. O subgerente de fiscalização da Sucom observa que, apesar de o número de autos de infração ser considerado muito alto, há algumas exceções no centro da cidade. Um deles é o bairro de Nazaré. Ali há áreas onde as irregularidades são mínimas ou insignificantes. É o caso dos trechos entre o Colégio Severino Vieira e o Hospital Manoel Vitorino - Praça Almeida Couto -, ou no trecho entre o antigo Hospital Naval até o Centro de Atividades do Sesc, na Avenida Joana Angélica. O trabalho de fiscalização que a prefeitura vem realizando baseia-se no Código de Polícia Administrativa.
Fonte: Tribuna da Bahia
Preso grupo que matou garota de programa no CIA
Policial feminina e comissário de menores estão entre os autores da morte de Valdenize Lima de Jesus
Marcelo Brandão
Com a prisão de seis pessoas, a polícia acredita ter elucidado o assassinato da garota de programa Valdenize Lima de Jesus, 23 anos, encontrada morta a tiros, numa via do Centro Industrial de Aratu (CIA), domingo pela manhã. Ela foi executada pela também prostituta Marcele Santos Cerqueira, 20, com uma arma emprestada pela sargento PM Doralice Alves Pereira, 29, apontada como co-autora do homicídio.
Também são acusados de co-autoria no assassinato, o comissário de menores Sued Lopes Cezimbra, 24, e o motorista de ônibus Cristian Boente Borges, 28, além da prostituta Ioná Leoni dos Santos, 21, e de Saulo Moisés Oliveira Monteiro, cliente da boate em que a vítima trabalhava. O motivo do crime seria uma desavença entre as duas garotas de programa. Marcele foi autuada em flagrante por homicídio, enquanto seus comparsas foram autuados por participação na morte, exceto Saulo, que deve ser indiciado em inquérito regular. A sargento PM vai responder ainda por porte ilegal de arma.
Valdenize foi executada com dois tiros na Via Ipitanga, na madrugada de domingo, pouco depois de deixar a boate de strip-tease Eros, no bairro da Pituba, onde trabalhava. Ela foi vista por volta das 4h, saindo da casa noturna com a sargento Doralice e o amigo Saulo Moisés Oliveira Monteiro, no Peugeot de placa JPM-1435, pertencente à policial. Para persuadir a vítima a acompanhá-los, os dois acusados convidaram-na para fazer um suposto programa.
Os três rumaram em direção à BR-324, sendo seguidos pelo Palio JNS-2841, dirigido pelo rodoviário Cristian. Viajavam no carro o comissário Sued e a garota de programa Iana Leoni dos Santos, 21, que também estavam na Boate Eros. Nas proximidades do Posto Fon-Fon, km 610 da rodovia, o Fiat interceptou a passagem do Peugeot. Portando uma pistola, o comissário passou para o carro da sargento e os dois veículos entraram no sistema viário do CIA, pela pista ao lado do Frigoríficos Matadouros Salvador (Frimasa).
O grupo parou na Via Ipitanga, atrás do Frimasa, numa área conhecida como ponto de “desova”. Marcele executou Valdenize com dois tiros, usando o revólver calibre 38 da sargento Doralice, por volta das 5h30. Os autores fugiram nos dois carros e o corpo da vítima foi encontrado por populares ao amanhecer.
A delegada Kyomi Pimentel, plantonista da Delegacia de Homicídios, presidiu o levantamento cadavérico e deu início às investigações. Agentes da DH prenderam a garota de programa Ioná, na Boate Eros, domingo à noite. Os policiais montaram campana à porta da casa noturna e terminaram detendo Marcele mais a sargento Doralice, quando as duas chegavam ao local no Peugeot da policial. A PM tinha em seu poder a arma usada no crime. Cristian foi preso em casa, na Rua Barão de Macaúbas, bairro do Barbalho, onde seu Palio também foi apreendido. Em seguida, o comissário Sued foi capturado em sua residência, em Pernambués, onde foi apreendida uma faca, um colete à prova de balas do Poder Judiciário, uma máscara tipo brucutu e dezenas de cápsulas de projéteis vazias.
***
Rixa começou há três meses
Marcele confessou ter atirado em Valdenize com a arma da sargento Doralice, coagida por Sued. Ele nega a acusação, mas não explicou porque participou da ação, assim como Cristian. Já Ioná e Saulo, homossexual assumido, alegaram desconhecer a intenção dos comparsas de matar a moça.Convencida do envolvimento dos seis no caso, a delegada Kyomi Pimentel, plantonista da Homicídios, acredita que eles planejaram o crime na boate e saíram juntos para executá-lo. Marcele negou manter um relacionamento amoroso com a sargento Doralice, como chegou a ser cogitado por policiais. Segundo ela, a PM e o comissário lhe cortejavam, mas nunca houve reciprocidade de sua parte.
Marcele contou que tinha brigado com Valdenize há cerca de três meses, na boate em que ambas trabalhavam. O desentendimento teria acontecido porque ela teve um relacionamento com um cunhado da vítima. Segundo a autora, no sábado, horas antes do crime, as duas voltaram a brigar no interior da casa noturna. Embora assuma a autoria dos disparos, a jovem alega ter combinado com os comparsas para apenas dar um susto na rival. Mas, ao chegar ao CIA, o comissário mudou de idéia e a obrigou a consumar o homicídio.
A sargento e Sued teriam ajudado a prostituta a matar a colega de trabalho porque teriam interesse em ganhar sua confiança para conseguir iniciar um romance com ela. Já a participação de Ioná e Saulo seria em função da amizade deles com a autora.
Fonte: Correio da Bahia
Marcelo Brandão
Com a prisão de seis pessoas, a polícia acredita ter elucidado o assassinato da garota de programa Valdenize Lima de Jesus, 23 anos, encontrada morta a tiros, numa via do Centro Industrial de Aratu (CIA), domingo pela manhã. Ela foi executada pela também prostituta Marcele Santos Cerqueira, 20, com uma arma emprestada pela sargento PM Doralice Alves Pereira, 29, apontada como co-autora do homicídio.
Também são acusados de co-autoria no assassinato, o comissário de menores Sued Lopes Cezimbra, 24, e o motorista de ônibus Cristian Boente Borges, 28, além da prostituta Ioná Leoni dos Santos, 21, e de Saulo Moisés Oliveira Monteiro, cliente da boate em que a vítima trabalhava. O motivo do crime seria uma desavença entre as duas garotas de programa. Marcele foi autuada em flagrante por homicídio, enquanto seus comparsas foram autuados por participação na morte, exceto Saulo, que deve ser indiciado em inquérito regular. A sargento PM vai responder ainda por porte ilegal de arma.
Valdenize foi executada com dois tiros na Via Ipitanga, na madrugada de domingo, pouco depois de deixar a boate de strip-tease Eros, no bairro da Pituba, onde trabalhava. Ela foi vista por volta das 4h, saindo da casa noturna com a sargento Doralice e o amigo Saulo Moisés Oliveira Monteiro, no Peugeot de placa JPM-1435, pertencente à policial. Para persuadir a vítima a acompanhá-los, os dois acusados convidaram-na para fazer um suposto programa.
Os três rumaram em direção à BR-324, sendo seguidos pelo Palio JNS-2841, dirigido pelo rodoviário Cristian. Viajavam no carro o comissário Sued e a garota de programa Iana Leoni dos Santos, 21, que também estavam na Boate Eros. Nas proximidades do Posto Fon-Fon, km 610 da rodovia, o Fiat interceptou a passagem do Peugeot. Portando uma pistola, o comissário passou para o carro da sargento e os dois veículos entraram no sistema viário do CIA, pela pista ao lado do Frigoríficos Matadouros Salvador (Frimasa).
O grupo parou na Via Ipitanga, atrás do Frimasa, numa área conhecida como ponto de “desova”. Marcele executou Valdenize com dois tiros, usando o revólver calibre 38 da sargento Doralice, por volta das 5h30. Os autores fugiram nos dois carros e o corpo da vítima foi encontrado por populares ao amanhecer.
A delegada Kyomi Pimentel, plantonista da Delegacia de Homicídios, presidiu o levantamento cadavérico e deu início às investigações. Agentes da DH prenderam a garota de programa Ioná, na Boate Eros, domingo à noite. Os policiais montaram campana à porta da casa noturna e terminaram detendo Marcele mais a sargento Doralice, quando as duas chegavam ao local no Peugeot da policial. A PM tinha em seu poder a arma usada no crime. Cristian foi preso em casa, na Rua Barão de Macaúbas, bairro do Barbalho, onde seu Palio também foi apreendido. Em seguida, o comissário Sued foi capturado em sua residência, em Pernambués, onde foi apreendida uma faca, um colete à prova de balas do Poder Judiciário, uma máscara tipo brucutu e dezenas de cápsulas de projéteis vazias.
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Rixa começou há três meses
Marcele confessou ter atirado em Valdenize com a arma da sargento Doralice, coagida por Sued. Ele nega a acusação, mas não explicou porque participou da ação, assim como Cristian. Já Ioná e Saulo, homossexual assumido, alegaram desconhecer a intenção dos comparsas de matar a moça.Convencida do envolvimento dos seis no caso, a delegada Kyomi Pimentel, plantonista da Homicídios, acredita que eles planejaram o crime na boate e saíram juntos para executá-lo. Marcele negou manter um relacionamento amoroso com a sargento Doralice, como chegou a ser cogitado por policiais. Segundo ela, a PM e o comissário lhe cortejavam, mas nunca houve reciprocidade de sua parte.
Marcele contou que tinha brigado com Valdenize há cerca de três meses, na boate em que ambas trabalhavam. O desentendimento teria acontecido porque ela teve um relacionamento com um cunhado da vítima. Segundo a autora, no sábado, horas antes do crime, as duas voltaram a brigar no interior da casa noturna. Embora assuma a autoria dos disparos, a jovem alega ter combinado com os comparsas para apenas dar um susto na rival. Mas, ao chegar ao CIA, o comissário mudou de idéia e a obrigou a consumar o homicídio.
A sargento e Sued teriam ajudado a prostituta a matar a colega de trabalho porque teriam interesse em ganhar sua confiança para conseguir iniciar um romance com ela. Já a participação de Ioná e Saulo seria em função da amizade deles com a autora.
Fonte: Correio da Bahia
O Bolsa Família já é adotado como moeda
Os cartões do programa Bolsa Família estão sendo usados ilegalmente como moeda de troca no comércio de várias pequenas cidades brasileiras. A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) investigam a prática criminosa, em que os donos de lojas e pequenos mercados ficam com os cartões e senhas dos beneficiários do programa. O cartão para o pagamento do Bolsa Família é pessoal e intransferível.
De acordo com reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, o uso ilegal do cartão como moeda no comércio já foi identificado em pelo menos quinze municípios de dez Estados diferentes. Uma dona de loja já foi presa no Pará. No esquema, os beneficiários do Bolsa Família quitam suas dívidas entregando seus cartões aos comerciantes -- que sacam o dinheiro do benefício no banco ou posto de recebimento.
Outra versão do esquema consiste na entrega do cartão e senha ao lojista para a realização de compras em prestações -- o cartão seria a garantia de pagamento de todas as parcelas. A comerciante presa no Pará tinha 54 cartões do programa. Ela responderá a processo por apropriação indébita, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão. "A pendura agora é organizada", disse a promotora de Justiça Fábia Mussi.
A cidade paulista de Rancharia é recordista em número de estabelecimentos comerciais envolvidos na prática ilegal: são quatro lojas de móveis e roupas. A prefeitura diz ter acabado com a prática. Conforme a CGU, há três cidades em que os comerciantes que retinham os cartões também administravam os postos onde os benefícios são pagos. No Mato Grosso, um restaurante reteve os cartões de índios xavantes que tinham dívidas.
Fonte: Veja On line
De acordo com reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, o uso ilegal do cartão como moeda no comércio já foi identificado em pelo menos quinze municípios de dez Estados diferentes. Uma dona de loja já foi presa no Pará. No esquema, os beneficiários do Bolsa Família quitam suas dívidas entregando seus cartões aos comerciantes -- que sacam o dinheiro do benefício no banco ou posto de recebimento.
Outra versão do esquema consiste na entrega do cartão e senha ao lojista para a realização de compras em prestações -- o cartão seria a garantia de pagamento de todas as parcelas. A comerciante presa no Pará tinha 54 cartões do programa. Ela responderá a processo por apropriação indébita, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão. "A pendura agora é organizada", disse a promotora de Justiça Fábia Mussi.
A cidade paulista de Rancharia é recordista em número de estabelecimentos comerciais envolvidos na prática ilegal: são quatro lojas de móveis e roupas. A prefeitura diz ter acabado com a prática. Conforme a CGU, há três cidades em que os comerciantes que retinham os cartões também administravam os postos onde os benefícios são pagos. No Mato Grosso, um restaurante reteve os cartões de índios xavantes que tinham dívidas.
Fonte: Veja On line
Trocou, dançou
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Em política, continua valendo a máxima de que não há espaços vazios. Se alguma instituição, partido, até um grupo ou mesmo um indivíduo se omite, logo será substituído. Amanhã o Supremo Tribunal Federal deverá pronunciar-se pela fidelidade partidária, que o Congresso enrola há décadas, sem decidir. Salvo engano, ficará estabelecido que quem trocar de partido perde o mandato. Consagra-se a tese de que os mandatos pertencem aos partidos, mais do que aos mandatários.
Algumas dúvidas nascerão do pronunciamento da mais alta corte nacional de justiça: poderão as novas regras retroagir e fazer com que deixem de ser deputados e senadores os parlamentares que nos últimos meses trocaram de legenda?
O chamado Bom Direito diz que não, mas há, no Supremo, quem acredite que sim. Outro esclarecimento necessita ser feito: e quem for expulso do partido, deixa o mandato? Não seria dar aos caciques o poder desmedido de livrar-se do índio que cria problemas ou pensa diferente? De qualquer forma, a decisão parece inevitável: trocou, dançou. Ponto para o Supremo Tribunal Federal, vaias para o Congresso...
Jantares indigestos
Estão previstos para hoje dois jantares onde o cardápio será fator de menor importância. No Alvorada, o presidente Lula receberá os líderes dos partidos da base governista para tentar reforçar os laços de lealdade parlamentar, com ênfase para a prorrogação da CPMF. É claro que como compensação deverão ser reafirmadas as promessas de nomeação de apadrinhados para cargos no Executivo, bem como anunciadas novas liberações de verbas para as emendas individuais ao orçamento. Na prática, nem os líderes poderão garantir a aprovação da emenda constitucional da CPMF e nem o presidente Lula assinará os atos de nomeação e liberação.
Haverá, no máximo, a expectativa de entendimento, coisa que em política jamais significou cheque em branco. O outro jantar será na residência de um dos dez senadores rebeldes do PMDB, senão para celebrar a rejeição da medida provisória do Mangabeira Unger, semana passada, ao menos para deixar clara a disposição de rebeldia, caso as promessas repetidas na refeição paralela continuem apenas promessas.
Seria bom os comensais de lá e de cá pouparem seus estômagos, comendo pouco, falando menos ainda e ouvindo muito. As relações entre o governo e o Congresso continuam tensas, marcadas pela desconfiança. Tem gente, dos dois lados, imaginando se não valeria a pena cancelar os dois jantares, até com a desculpa de que o feijão queimou...
O ovo e as estrelas
Diz a sabedoria popular constituir-se uma temeridade contar com o ovo enquanto na barriga da galinha. Celebrou-se nos últimos dias um festival de presunção, arrogância e ilusão por conta da perspectiva de a seleção feminina de futebol sagrar-se campeã do mundo, da copa disputada na China. Do que mais se falava era da cor da sexta estrela a ser bordada daqui por diante na camisa dos jogadores e jogadoras nacionais. Seria rosa, vermelha ou azul?
Enalteceu-se a Marta, como craque capaz de superar Ronaldinhos e Kakás dentro das quatro linhas. Já se planejava a vinda das meninas a Brasília, recebidas pelo presidente Lula e desfilando em carro dos bombeiros.
Domingo, a decepção: venceu a Alemanha, com direito do Brasil perder um pênalti, ironicamente cobrado pela Marta. A lição deveria estender-se para a política. Será o governo Lula, mesmo, o maior desde a República ou até o Descobrimento? Nossa economia anda tão sólida a ponto de não sofrer um revés monumental? As massas estão mesmo deixando de ser miseráveis? Deve cuidar-se Lula quando for bater o pênalti nas eleições municipais do próximo ano e, em especial, na sucessão de 2010.
Impasses
Continuam os impasses nas preliminares da sucessão paulistana. Nem PT nem PSDB conseguem dar um passo no rumo da seleção de seus candidatos a prefeito. Entre os companheiros, faltam nomes de envergadura para vencer a eleição, desde que Marta Suplicy declinou da honraria. No ninho dos tucanos sobram candidatos, de Geraldo Alckmin a Gilberto Kassab, este do DEM, mas preferido do governador José Serra. É bom que se cuidem os caciques dos dois partidos.
Correndo por fora, mas carregados pela, digamos, peculiar simpatia do eleitor da capital, surgem Paulo Maluf e Clodovil Hernández. E quem disser que não têm chance, deve cursar o primeiro ano primário de política. Aproxima-se o fim do ano, quando as forças conflitantes deveriam estar prontas para iniciar a campanha a partir de janeiro. Bebe água limpa quem chega primeiro na fonte, diz o velho provérbio árabe.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Em política, continua valendo a máxima de que não há espaços vazios. Se alguma instituição, partido, até um grupo ou mesmo um indivíduo se omite, logo será substituído. Amanhã o Supremo Tribunal Federal deverá pronunciar-se pela fidelidade partidária, que o Congresso enrola há décadas, sem decidir. Salvo engano, ficará estabelecido que quem trocar de partido perde o mandato. Consagra-se a tese de que os mandatos pertencem aos partidos, mais do que aos mandatários.
Algumas dúvidas nascerão do pronunciamento da mais alta corte nacional de justiça: poderão as novas regras retroagir e fazer com que deixem de ser deputados e senadores os parlamentares que nos últimos meses trocaram de legenda?
O chamado Bom Direito diz que não, mas há, no Supremo, quem acredite que sim. Outro esclarecimento necessita ser feito: e quem for expulso do partido, deixa o mandato? Não seria dar aos caciques o poder desmedido de livrar-se do índio que cria problemas ou pensa diferente? De qualquer forma, a decisão parece inevitável: trocou, dançou. Ponto para o Supremo Tribunal Federal, vaias para o Congresso...
Jantares indigestos
Estão previstos para hoje dois jantares onde o cardápio será fator de menor importância. No Alvorada, o presidente Lula receberá os líderes dos partidos da base governista para tentar reforçar os laços de lealdade parlamentar, com ênfase para a prorrogação da CPMF. É claro que como compensação deverão ser reafirmadas as promessas de nomeação de apadrinhados para cargos no Executivo, bem como anunciadas novas liberações de verbas para as emendas individuais ao orçamento. Na prática, nem os líderes poderão garantir a aprovação da emenda constitucional da CPMF e nem o presidente Lula assinará os atos de nomeação e liberação.
Haverá, no máximo, a expectativa de entendimento, coisa que em política jamais significou cheque em branco. O outro jantar será na residência de um dos dez senadores rebeldes do PMDB, senão para celebrar a rejeição da medida provisória do Mangabeira Unger, semana passada, ao menos para deixar clara a disposição de rebeldia, caso as promessas repetidas na refeição paralela continuem apenas promessas.
Seria bom os comensais de lá e de cá pouparem seus estômagos, comendo pouco, falando menos ainda e ouvindo muito. As relações entre o governo e o Congresso continuam tensas, marcadas pela desconfiança. Tem gente, dos dois lados, imaginando se não valeria a pena cancelar os dois jantares, até com a desculpa de que o feijão queimou...
O ovo e as estrelas
Diz a sabedoria popular constituir-se uma temeridade contar com o ovo enquanto na barriga da galinha. Celebrou-se nos últimos dias um festival de presunção, arrogância e ilusão por conta da perspectiva de a seleção feminina de futebol sagrar-se campeã do mundo, da copa disputada na China. Do que mais se falava era da cor da sexta estrela a ser bordada daqui por diante na camisa dos jogadores e jogadoras nacionais. Seria rosa, vermelha ou azul?
Enalteceu-se a Marta, como craque capaz de superar Ronaldinhos e Kakás dentro das quatro linhas. Já se planejava a vinda das meninas a Brasília, recebidas pelo presidente Lula e desfilando em carro dos bombeiros.
Domingo, a decepção: venceu a Alemanha, com direito do Brasil perder um pênalti, ironicamente cobrado pela Marta. A lição deveria estender-se para a política. Será o governo Lula, mesmo, o maior desde a República ou até o Descobrimento? Nossa economia anda tão sólida a ponto de não sofrer um revés monumental? As massas estão mesmo deixando de ser miseráveis? Deve cuidar-se Lula quando for bater o pênalti nas eleições municipais do próximo ano e, em especial, na sucessão de 2010.
Impasses
Continuam os impasses nas preliminares da sucessão paulistana. Nem PT nem PSDB conseguem dar um passo no rumo da seleção de seus candidatos a prefeito. Entre os companheiros, faltam nomes de envergadura para vencer a eleição, desde que Marta Suplicy declinou da honraria. No ninho dos tucanos sobram candidatos, de Geraldo Alckmin a Gilberto Kassab, este do DEM, mas preferido do governador José Serra. É bom que se cuidem os caciques dos dois partidos.
Correndo por fora, mas carregados pela, digamos, peculiar simpatia do eleitor da capital, surgem Paulo Maluf e Clodovil Hernández. E quem disser que não têm chance, deve cursar o primeiro ano primário de política. Aproxima-se o fim do ano, quando as forças conflitantes deveriam estar prontas para iniciar a campanha a partir de janeiro. Bebe água limpa quem chega primeiro na fonte, diz o velho provérbio árabe.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O Supremo pode começar a reforma política
Por: Helio Fernandes
De Deodoro, Rui Barbosa e Vargas ao operário Luiz Inácio Lula da Silva
Amanhã o Supremo Tribunal Federal deve começar a fazer a reforma política (e lógico, eleitoral) que está para ser feita desde que assassinaram a Constituição de 1946, quando ia completar a maioridade. Não completou os 18 anos de idade, o País parou no tempo, no espaço, na decepção, na frustração, no não fazer.O Supremo vai acabar com a infidelidade partidária, pelo menos por 6 a 5 ou 7 a 4. O que não se sabe ainda: quem mudar de partido, perderá o mandato a partir de agora, ou a decisão terá efeito retroativo, os que se elegeram por uma legenda e logo mudaram para outra, serão "deseleitos?"Não há dúvida que pelo bom senso, lógica, compreensão, clareza e respeito ao eleitor e à própria legislação, quem se eleger por um partido terá que permanecer nele. O que se admite é a mudança dentro de um certo período, digamos no último ano.A primeira observação, o primeiro estudo, a primeira conclusão leva à obrigação do candidato eleito ficar no partido pelo menos por 3 anos. Isso é claríssimo: nenhum cidadão pode se candidatar sem partido, sem legenda, sem filiação. Dessa forma, o mandato pertence ao partido, embora estes sejam "dirigidos" por mercadores que não têm a menor convicção sobre coisa algum.Até 1934 havia o voto independente, como existe até hoje nos EUA, França, Inglaterra. É saudável embora poucos consigam se eleger apenas com sua representação e seu nome gritado em 15 segundos, como o saudoso Enéas.Rui Barbosa foi duas vezes candidato independente a presidente da República. Só havia então o Partido Republicano. Mas como era Rui, chegou a ameaçar em 1910 a vitória do general Hermes da Fonseca, que tinha tudo a seu favor. Mas numa época de comunicação precaríssima, Rui correu o Brasil todo com sua formidável "Campanha Civilista", enfrentando as três maiores potências existentes: as Forças Armadas, a Igreja, o Partido Republicano.56 anos depois da República tivemos a primeira eleição verdadeira, em 2 de dezembro de 1945. Passamos pela inconstitucionalidade (ruptura) da reforma de 1926, a farsa da "revolução" de 30, a decepção ditatorial de 1933/34, a ditadura do Estado Novo, e tudo isso sem nenhum avanço democrático, econômico, administrativo, financeiro, de preservação das nossas riquezas, de sentimento de Poder, de otimismo.Desequilibrado, estouvado, sem convicção, fizemos, então, logo depois de derrubado o Estado Novo, a eleição que era possível naquelas circunstâncias. Começava o pluripartidarismo, com as mulheres votando pela primeira vez para presidente, o Partido Comunista na legalidade e com candidato (o engenheiro Yeddo Fiuza, que teve 9 por cento dos votos) e uma novidade que só valeu para essa eleição.Os candidatos podiam disputar o mandato de senador e deputado por 7 estados, lógico, optando por um só. Vargas depois de 15 anos como ditador ostensivo ou não se elegeu deputado pelos 7 estados e senador pelo Rio Grande do Sul, escolheu este. Era o seu estado, além disso mais longo, 6 anos. (Só depois passaria para 8, um equívoco que precisa ser corrigido).Prestes também se elegeu por vários estados e conseguiu uma façanha: no Rio, então Distrito Federal, se elegeu ao mesmo tempo deputado e senador, realmente incrível. É evidente que a reforma política tem que ser mais ampla, não pode ficar apenas na fidelidade. Mas é o que o Supremo pode começar amanhã.PS - Posso apontar pelo menos 8 itens importantíssimos que têm que ser mudados. E ninguém tenha dúvida: toda a calamidade nacional surge da falta de autenticidade do voto, da representatividade e dos "representantes".
Amanhã
As multinacionais ESTRAÇALHAM a Petrobras. Além de não defendê-la, o Planalto-Alvorada ajuda a destruição.
Mão Santa
Inaugurou um estilo novo no Senado, divertido mas ético. Votou contra Renan, contra a CPMF, sentirão sua ausência em 2010.
Os parentes das vítimas dos desastres da Gol e da TAM não recebem nem atenção nem indenização. Foram poucos os atendidos pelas duas riquíssimas empresas de aviação. Escrevi muito sobre o assunto, e apesar das reiteradas publicações da "FAMÍLIA AMARO" deixei bem claro que não haveria pagamento. Me baseava sempre no que havia acontecido com a mesma TAM, na tragédia de 1996, com 99 mortos.
Ninguém recebeu nada, os processos são retardados pela ação da própria TAM. Culpa o fabricante dos aviões, os pilotos, entra com recursos e mais recursos, sempre com o intuito de não pagar.
Não é possível que isso continue da mesma forma. Os 99 mortos de antes foram esquecidos pela mesma empresa, e nada acontece a ela? E Nelson Jobim quer que a TAM ganhe mais.
Inacreditável mas rigorosamente verdadeiro: o afastamento de cargos no Senado de quem estiver respondendo por falta de ética não passa. Surpreendentemente é a oposição que comanda as restrições.
2010 está muito longe. Mas por enquanto quem leva vantagem em termos de candidatos é o PSDB, tem 2. O PMDB não tem nenhum, o DEM nem pensar. E o PT-PT só tem o próprio Lula, não descartado.
É lógico que em 3 anos tudo pode acontecer e muita coisa acontecerá. Mas no momento a realidade é essa que mostrei. Com uma ressalva: como um partido não pode ter 2 candidatos, o PSDB tem que decidir.
Ninguém tem dúvida ou hesitação em Brasília: a solução para o caso Renan terá que vir de José Sarney. Que tem se reunido muito com a líder no Congresso, Roseana Sarney.
Mas a oposição aposta tudo em Romero Jucá, líder do governo no Senado. De quase cassado por irregularidade, intimíssimo de Renan, a quem defendeu intransigentemente, passou a ser questionado pelo próprio Renan. A oposição perfilhou Jucá.
Para terminar por hoje, só por hoje: Renan não será cassado por nenhum processo de quebra de ética, irregularidade, seja o que for.
Mas pode perder a presidência e até o mandato se isso favorecer a aprovação para o governo. Renan depende exclusivamente de uma decisão repentina de Lula. Lembre-se de Palocci, Dirceu, Gushiken.
Da Colômbia, onde está como convidado das Farcs, Cesar Maia telefonou para Anthony Mateus, novo amigo de infância: "Descobri nosso candidato a prefeito, invencível. Falo quando chegar, telefone, não". Quem será?
Universidades serão fechadas porque formaram bacharéis que não sabem distinguir entre sentenças e parecer. (Faltou voto, que é diferente dos dois). E jornalões e revistas que dizem sempre: "O juiz DECRETOU a prisão". Ora, juiz não decreta nada.
Só quem sentencia é juiz de primeira instância e mais ninguém. Nos tribunais colegiados, os juízes (que podem ser desembargadores ou ministros) votam. Decretar é privativo do Executivo, e às vezes do Congresso, com decretos legislativos. Os que corrigem sabem pouco.
José Serra, o inconsciente do consciente: caminha para o primeiro ano como governador, nenhuma realização.
Não é novidade: ficou 15 meses como prefeito da capital, saiu "invicto" em matéria de atendimento público.
Mão Santa se prepara e voltará ao governo do Piauí. Se alguém se dispuser a enfrentá-lo, vai tirar terceiro. Ficará tão longe do senador que não haverá segundo colocado.
A piada que faz o Estado do Rio explodir de gargalhada: "Sérgio Cabral inaugura Instituto Carioca de Idéias". Ha! Ha! Ha!
Até hoje a única idéia de Sérgio Cabral foi se servir da vida pública. A segunda foi levar Eduardo Paes para o PMDB de Mateus.
Em carta divulgada agora, Jorge Picciani e Anthony Garotinho afirmam que não concordam com a entrada de Eduardo Paes no PMDB-RJ. E muito menos com sua candidatura a prefeito do Rio pelo partido nas eleições de 2008, como deseja o governador Sérgio Cabral.
Picciani, assim, formaliza seu rompimento com Cabral. Garotinho já está rompido há muito tempo. O que terá havido entre Sérgio e Picciani?
A Bovespa bate recordes, para satisfação da jogatina. Às 4 da tarde, chegava quase a 62 mil pontos. Em 45 dias caiu 12 mil pontos, em 18 subiu 16 mil. Os BCs do mundo não ligam para os BILHÕES que perderam.
Desesperado, derrotado, abandonado, Sérgio Cabral exibe uma falsa tranqüilidade. Sexta-feira, na Academia, Sérgio se julgava um acadêmico, só faltava o fardão. E ria o tempo todo, surpresa geral.
Está no terceiro tempo da candidatura a prefeito. O primeiro foi Pezão, que desistiu quando se convenceu que precisava deixar a vice.
O segundo foi pilharia de mau gosto quando Cesar Maia e Anthony Mateus se juntaram. Ameaçou deixar o governo para disputar a prefeitura. Mal ou bem, tem 3 anos de mandato, prefeito não se elege.
Agora lançou Eduardo Paes, que é do PSDB e perdeu para ele mesmo na disputa para governador. Paes poderia ser candidato pelo PSDB com apoio de Sérgio por fora. Nem assim ganharia.
O prefeito sairá de um partido pequeno, PPS, PC do B, Psol e mais ninguém. Mesmo a aliança Mateus-Maia não ganha, não tem nome. Falam em Dona Rosinha, está inelegível. Até agora.
O PSDB acabou. O PT-PT se autodestruiu. O DEM foi soterrado por Cesar Maia. O PMDB está dividido em 300 alas. Mas a do governador foi liquidada por 63 a 8. Esses se dizem os "4 grandes".
XXX
Hoje, na ordem do dia da Alerj, finalmente o projeto Murta Ribeiro. Prevê reajuste de 13% para os servidores da Justiça. Mas Sérgio Cabral mandou avisar: "Só concordo com 4 por cento".
Também na ordem do dia, projeto de Picciani destinando aumento de 4% para os funcionários do Legislativo. Pela Constituição, os funcionários do Tribunal de Contas também estão incluídos.
XXX
Pesquisa do dia da Rádio Haroldo de Andrade: a Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura conceda transporte gratuito para os desempregados, concorda? SIM, 73%. NÃO, 27%.
Muitas pessoas não conseguem emprego por falta de dinheiro para o transporte, concorda? 100 por cento responderam SIM.
XXX
Campeonato por pontos corridos ("macaqueação" do que fazem na Europa) é isso: faltam 12 rodadas, o São Paulo já é campeão desde o fim do primeiro turno.
XXX
A Record (com muito dinheiro dos dízimos) está disposta a assustar a TV Globo na transmissão de campeonatos internacionais de futebol. Mas Ricardo Teixeira garante a unanimidade da Globo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
De Deodoro, Rui Barbosa e Vargas ao operário Luiz Inácio Lula da Silva
Amanhã o Supremo Tribunal Federal deve começar a fazer a reforma política (e lógico, eleitoral) que está para ser feita desde que assassinaram a Constituição de 1946, quando ia completar a maioridade. Não completou os 18 anos de idade, o País parou no tempo, no espaço, na decepção, na frustração, no não fazer.O Supremo vai acabar com a infidelidade partidária, pelo menos por 6 a 5 ou 7 a 4. O que não se sabe ainda: quem mudar de partido, perderá o mandato a partir de agora, ou a decisão terá efeito retroativo, os que se elegeram por uma legenda e logo mudaram para outra, serão "deseleitos?"Não há dúvida que pelo bom senso, lógica, compreensão, clareza e respeito ao eleitor e à própria legislação, quem se eleger por um partido terá que permanecer nele. O que se admite é a mudança dentro de um certo período, digamos no último ano.A primeira observação, o primeiro estudo, a primeira conclusão leva à obrigação do candidato eleito ficar no partido pelo menos por 3 anos. Isso é claríssimo: nenhum cidadão pode se candidatar sem partido, sem legenda, sem filiação. Dessa forma, o mandato pertence ao partido, embora estes sejam "dirigidos" por mercadores que não têm a menor convicção sobre coisa algum.Até 1934 havia o voto independente, como existe até hoje nos EUA, França, Inglaterra. É saudável embora poucos consigam se eleger apenas com sua representação e seu nome gritado em 15 segundos, como o saudoso Enéas.Rui Barbosa foi duas vezes candidato independente a presidente da República. Só havia então o Partido Republicano. Mas como era Rui, chegou a ameaçar em 1910 a vitória do general Hermes da Fonseca, que tinha tudo a seu favor. Mas numa época de comunicação precaríssima, Rui correu o Brasil todo com sua formidável "Campanha Civilista", enfrentando as três maiores potências existentes: as Forças Armadas, a Igreja, o Partido Republicano.56 anos depois da República tivemos a primeira eleição verdadeira, em 2 de dezembro de 1945. Passamos pela inconstitucionalidade (ruptura) da reforma de 1926, a farsa da "revolução" de 30, a decepção ditatorial de 1933/34, a ditadura do Estado Novo, e tudo isso sem nenhum avanço democrático, econômico, administrativo, financeiro, de preservação das nossas riquezas, de sentimento de Poder, de otimismo.Desequilibrado, estouvado, sem convicção, fizemos, então, logo depois de derrubado o Estado Novo, a eleição que era possível naquelas circunstâncias. Começava o pluripartidarismo, com as mulheres votando pela primeira vez para presidente, o Partido Comunista na legalidade e com candidato (o engenheiro Yeddo Fiuza, que teve 9 por cento dos votos) e uma novidade que só valeu para essa eleição.Os candidatos podiam disputar o mandato de senador e deputado por 7 estados, lógico, optando por um só. Vargas depois de 15 anos como ditador ostensivo ou não se elegeu deputado pelos 7 estados e senador pelo Rio Grande do Sul, escolheu este. Era o seu estado, além disso mais longo, 6 anos. (Só depois passaria para 8, um equívoco que precisa ser corrigido).Prestes também se elegeu por vários estados e conseguiu uma façanha: no Rio, então Distrito Federal, se elegeu ao mesmo tempo deputado e senador, realmente incrível. É evidente que a reforma política tem que ser mais ampla, não pode ficar apenas na fidelidade. Mas é o que o Supremo pode começar amanhã.PS - Posso apontar pelo menos 8 itens importantíssimos que têm que ser mudados. E ninguém tenha dúvida: toda a calamidade nacional surge da falta de autenticidade do voto, da representatividade e dos "representantes".
Amanhã
As multinacionais ESTRAÇALHAM a Petrobras. Além de não defendê-la, o Planalto-Alvorada ajuda a destruição.
Mão Santa
Inaugurou um estilo novo no Senado, divertido mas ético. Votou contra Renan, contra a CPMF, sentirão sua ausência em 2010.
Os parentes das vítimas dos desastres da Gol e da TAM não recebem nem atenção nem indenização. Foram poucos os atendidos pelas duas riquíssimas empresas de aviação. Escrevi muito sobre o assunto, e apesar das reiteradas publicações da "FAMÍLIA AMARO" deixei bem claro que não haveria pagamento. Me baseava sempre no que havia acontecido com a mesma TAM, na tragédia de 1996, com 99 mortos.
Ninguém recebeu nada, os processos são retardados pela ação da própria TAM. Culpa o fabricante dos aviões, os pilotos, entra com recursos e mais recursos, sempre com o intuito de não pagar.
Não é possível que isso continue da mesma forma. Os 99 mortos de antes foram esquecidos pela mesma empresa, e nada acontece a ela? E Nelson Jobim quer que a TAM ganhe mais.
Inacreditável mas rigorosamente verdadeiro: o afastamento de cargos no Senado de quem estiver respondendo por falta de ética não passa. Surpreendentemente é a oposição que comanda as restrições.
2010 está muito longe. Mas por enquanto quem leva vantagem em termos de candidatos é o PSDB, tem 2. O PMDB não tem nenhum, o DEM nem pensar. E o PT-PT só tem o próprio Lula, não descartado.
É lógico que em 3 anos tudo pode acontecer e muita coisa acontecerá. Mas no momento a realidade é essa que mostrei. Com uma ressalva: como um partido não pode ter 2 candidatos, o PSDB tem que decidir.
Ninguém tem dúvida ou hesitação em Brasília: a solução para o caso Renan terá que vir de José Sarney. Que tem se reunido muito com a líder no Congresso, Roseana Sarney.
Mas a oposição aposta tudo em Romero Jucá, líder do governo no Senado. De quase cassado por irregularidade, intimíssimo de Renan, a quem defendeu intransigentemente, passou a ser questionado pelo próprio Renan. A oposição perfilhou Jucá.
Para terminar por hoje, só por hoje: Renan não será cassado por nenhum processo de quebra de ética, irregularidade, seja o que for.
Mas pode perder a presidência e até o mandato se isso favorecer a aprovação para o governo. Renan depende exclusivamente de uma decisão repentina de Lula. Lembre-se de Palocci, Dirceu, Gushiken.
Da Colômbia, onde está como convidado das Farcs, Cesar Maia telefonou para Anthony Mateus, novo amigo de infância: "Descobri nosso candidato a prefeito, invencível. Falo quando chegar, telefone, não". Quem será?
Universidades serão fechadas porque formaram bacharéis que não sabem distinguir entre sentenças e parecer. (Faltou voto, que é diferente dos dois). E jornalões e revistas que dizem sempre: "O juiz DECRETOU a prisão". Ora, juiz não decreta nada.
Só quem sentencia é juiz de primeira instância e mais ninguém. Nos tribunais colegiados, os juízes (que podem ser desembargadores ou ministros) votam. Decretar é privativo do Executivo, e às vezes do Congresso, com decretos legislativos. Os que corrigem sabem pouco.
José Serra, o inconsciente do consciente: caminha para o primeiro ano como governador, nenhuma realização.
Não é novidade: ficou 15 meses como prefeito da capital, saiu "invicto" em matéria de atendimento público.
Mão Santa se prepara e voltará ao governo do Piauí. Se alguém se dispuser a enfrentá-lo, vai tirar terceiro. Ficará tão longe do senador que não haverá segundo colocado.
A piada que faz o Estado do Rio explodir de gargalhada: "Sérgio Cabral inaugura Instituto Carioca de Idéias". Ha! Ha! Ha!
Até hoje a única idéia de Sérgio Cabral foi se servir da vida pública. A segunda foi levar Eduardo Paes para o PMDB de Mateus.
Em carta divulgada agora, Jorge Picciani e Anthony Garotinho afirmam que não concordam com a entrada de Eduardo Paes no PMDB-RJ. E muito menos com sua candidatura a prefeito do Rio pelo partido nas eleições de 2008, como deseja o governador Sérgio Cabral.
Picciani, assim, formaliza seu rompimento com Cabral. Garotinho já está rompido há muito tempo. O que terá havido entre Sérgio e Picciani?
A Bovespa bate recordes, para satisfação da jogatina. Às 4 da tarde, chegava quase a 62 mil pontos. Em 45 dias caiu 12 mil pontos, em 18 subiu 16 mil. Os BCs do mundo não ligam para os BILHÕES que perderam.
Desesperado, derrotado, abandonado, Sérgio Cabral exibe uma falsa tranqüilidade. Sexta-feira, na Academia, Sérgio se julgava um acadêmico, só faltava o fardão. E ria o tempo todo, surpresa geral.
Está no terceiro tempo da candidatura a prefeito. O primeiro foi Pezão, que desistiu quando se convenceu que precisava deixar a vice.
O segundo foi pilharia de mau gosto quando Cesar Maia e Anthony Mateus se juntaram. Ameaçou deixar o governo para disputar a prefeitura. Mal ou bem, tem 3 anos de mandato, prefeito não se elege.
Agora lançou Eduardo Paes, que é do PSDB e perdeu para ele mesmo na disputa para governador. Paes poderia ser candidato pelo PSDB com apoio de Sérgio por fora. Nem assim ganharia.
O prefeito sairá de um partido pequeno, PPS, PC do B, Psol e mais ninguém. Mesmo a aliança Mateus-Maia não ganha, não tem nome. Falam em Dona Rosinha, está inelegível. Até agora.
O PSDB acabou. O PT-PT se autodestruiu. O DEM foi soterrado por Cesar Maia. O PMDB está dividido em 300 alas. Mas a do governador foi liquidada por 63 a 8. Esses se dizem os "4 grandes".
XXX
Hoje, na ordem do dia da Alerj, finalmente o projeto Murta Ribeiro. Prevê reajuste de 13% para os servidores da Justiça. Mas Sérgio Cabral mandou avisar: "Só concordo com 4 por cento".
Também na ordem do dia, projeto de Picciani destinando aumento de 4% para os funcionários do Legislativo. Pela Constituição, os funcionários do Tribunal de Contas também estão incluídos.
XXX
Pesquisa do dia da Rádio Haroldo de Andrade: a Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura conceda transporte gratuito para os desempregados, concorda? SIM, 73%. NÃO, 27%.
Muitas pessoas não conseguem emprego por falta de dinheiro para o transporte, concorda? 100 por cento responderam SIM.
XXX
Campeonato por pontos corridos ("macaqueação" do que fazem na Europa) é isso: faltam 12 rodadas, o São Paulo já é campeão desde o fim do primeiro turno.
XXX
A Record (com muito dinheiro dos dízimos) está disposta a assustar a TV Globo na transmissão de campeonatos internacionais de futebol. Mas Ricardo Teixeira garante a unanimidade da Globo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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