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sexta-feira, abril 28, 2006

.Auditoria foi feita em 1994

Por: Correio Braziliense (DF

e acordo com o Ministério Público, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, teria obstruído uma investigação realizada pela Corregedoria do órgão. O alvo da investigação é uma auditoria feita em 1994 nas contas da empreiteira OAS. Naquela ocasião, um grupo de cinco auditores da Receita Federal de Salvador (BA) aplicou à construtora um auto de infração no valor de R$ 1,1 bilhão, incluindo impostos devidos, multas e juros. Depois de cinco anos, a multa foi reduzida para cerca de R$ 25 milhões.
Nas investigações, foi descoberto que outros dois auditores da Receita, Paulo Baltazar Carneiro e Sandro Martins, teriam recebido R$ 18 milhões da OAS para reduzir a multa. A suspeita é de que, em 1994, os auditores baianos teriam inflado o auto para R$ 1,1 bilhão com o objetivo de permitir a negociação de propina. Um dos cinco fiscais que autuaram a construtora em 1994 era Jorge Rachid.
Segundo investigações do MP e da Polícia Federal (PF), desde 2003 Rachid estaria agindo dentro da Receita para dificultar as investigações sobre o caso. A pressão teria contado também com o apoio do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Após um pedido do ex-ministro, a Procuradoria da Fazenda Nacional decidiu que o então corregedor da Receita, Moacir Leão, não teria poderes legais para investigar Rachid. O secretário também levou quase nove meses após sua convocação para depor no processo da corregedoria.
No dia 24 de fevereiro deste ano, a comissão de inquérito notificou o secretário, que passou a figurar como acusado. No dia 2 de março, no entanto, a corregedoria, já sob novo comando, afastou os três integrantes da comissão. Uma semana depois, foram abertos dois inquéritos contra o ex-presidente da comissão que investigava Rachid. O argumento oficial era o vazamento de informações, mas os documentos foram encaminhados pela Receita a pedido do Ministério Público.

íNTEGRA DO DISCURSO DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, ANTONIO FERNANDO DE SOUZA, NA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MINISTRA ELLEN GRACIE NA PRESIDÊNCIA DO

Íntegra do discurso do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, na sessão solene de posse da Ministra Ellen Gracie na Presidência do Supremo Tribunal Federal Brasília, 27 de abril de 2006
Este é um momento especial. Não estamos testemunhando e participando apenas da solenidade que festeja a previsível e rotineira mudança na Presidência da mais alta Corte de Justiça do país. Participamos, com muita honra e imensa satisfação, de um episódio impar da história do Brasil e, em especial, do Supremo Tribunal Federal.
Assim como ocorrera em 14 de dezembro de 2000, quando se tornou a primeira mulher a integrar essa Corte Suprema, Vossa Excelência, Ministra Ellen Gracie, hoje igualmente torna-se a primeira mulher a exercer a Presidência do Supremo Tribunal Federal em 177 anos de existência dessa Corte.
Nas precisas palavras do Ministro Celso de Mello, proferidas na sessão plenária de 30 de março passado, tal fato “representa expressão visível de que, em nosso País, as relações de gênero passam a ostentar um novo perfil, superando-se, deste modo, um contexto ideológico cujas premissas institucionalizavam uma inaceitável discriminação de gênero, que impedia, injustamente, o pleno acesso da mulher às instâncias mais elevadas de poder”.
O acontecimento é, realmente, de extrema importância. Vale reafirmar que é a primeira vez em 177 anos que a Chefia do Poder Judiciário é atribuída a uma mulher. O evento, portanto, é motivo de jubilo e orgulho para toda a sociedade que almeja a igualdade plena e proscreve as discriminações. A democracia não é o regime das utopias, mas sim o que viabiliza o pluralismo e se fundamenta na liberdade do dissenso. E o Estado de Direito não é aquele imune aos desvios de conduta no exercício da função pública, mas sim aquele em que os mecanismos institucionais operam de modo eficiente na fiscalização e no combate de tais desvios. O Estado, enfim, que estabelece, respeita e fiscaliza o cumprimento das regras.
Vossa Excelência assume o comando do Poder Judiciário na oportunidade em que as instituições estatais estão submetidas a prova de resistência. O Poder Judiciário e especialmente essa Corte Suprema tem papel fundamental para a garantia dos direitos e para a preservação do vigor institucional. Ao largo das disputas político-partidárias, mas ao mesmo tempo expectador privilegiado de tais disputas, cabe a esse Supremo Tribunal Federal o encargo constitucional de permitir que a liberdade do dissenso observe rigorosamente as regras do jogo.
A suave discrição de Vossa Excelência, revelada em situações assemelhadas, e a firmeza que tem reiteradamente manifestado em suas decisões como magistrada, dão a certeza de que o comando do Poder Judiciário está depositado em mãos hábeis e seguras.
Os acontecimentos que estamos vivenciando, devem ser equacionados e solucionados rigorosamente mediante a aplicação dos mecanismos de fiscalização e controle constitucionalmente previstos. É que o funcionamento das instituições não pode realizar-se por caminhos ínvios, mas sim pela vias iluminadas e transitáveis predispostas pelo sistema normativo.
O Estado de Direito e o regime democrático diante de fatos que possam comprometer a estabilidade de um e a higidez do outro, devem reagir com o manejo discreto, mas ao mesmo tempo seguro e determinado, dos instrumentos adequados à restauração da normalidade.
É inegável que as atividades de fiscalização e controle da administração pública devem ser exercitadas continuamente e com o máximo de abrangência. Creio que o momento atual reclama de todos nós uma reflexão, serena e sem preconceitos, sobre as instituições a que se conferem atribuições de fiscalização. O exercício pleno e efetivo desta atribuição, que é o desejo da sociedade, pressupõe, inexoravelmente, que os membros das instituições respectivas possam indagar, inquirir, averiguar, pesquisar, procurar, vale dizer, investigar. Sem conhecer e esclarecer plenamente os fatos não é possível fiscalizar, nem controlar. O dever de investigar está ontologicamente vinculado ao de fiscalizar. É preciso que tenhamos a consciência de que as posições exclusivistas e marcadamente corporativas militam contra a efetividade do dever de fiscalização.
A possibilidade de responsabilização dos agentes políticos e públicos por desvios na atividade pública também há de ser assegurada como consectário do próprio Estado de Direito: não há autoridade dotada de poderes ilimitados, nem imune à devida fiscalização, controle e responsabilização.
Ministra Ellen Gracie, o substancioso curriculum vitae de Vossa Excelência, que revela o sofisticado preparo intelectual e, ao mesmo tempo, a profícua atividade como magistrada e administradora, também aponta uma circunstância que torna a participação do Ministério Público neste evento ainda mais prazerosa. Vossa Excelência, por 16 anos, integrou o Ministério Público Federal engrandecendo-o com atuações brilhantes e eficientes.tive a oportunidade de participar com Vossa Excelência de inúmeras atividades institucionais e associativas no Ministério Público e estabelecer, desde então, uma amizade sólida e respeitosa, reforçada pela coexistência de amigos comuns, principalmente gaúchos.
Ministra Ellen Gracie, como observador privilegiado posso asseverar que no exercício das funções de Ministério Público, num período em que também era confiada à Instituição a defesa da União em Juízo, Vossa Excelência, a par de qualificar a advocacia pública, sempre dedicou às tarefas próprias de Ministério Público o melhor do seu conhecimento e experiência profissional.
O decênio de atividades no Tribunal Regional Federal da 4ª Região conferiu a Vossa Excelência suficiente vivência de magistratura, cujo efeito positivo tem se revelado nos pronunciamentos jurisdicionais externados nessa Corte Suprema. A experiência haurida durante o exercício da Presidência do referido Tribunal Regional, período em que foram adotadas inúmeras providências administrativas destinadas a melhorar o seu funcionamento e a efetividade da prestação juridiscional, certamente contribuirá para o equacionamento e solução das dificuldades operacionais desse Supremo Tribunal, já identificadas em estudos recentemente realizados.
Ministra Presidente, a grandiosidade da tarefa que lhe é confiada, tenho certeza, não é superior aos seus talentos jurídico e intelectual, nem à sua reconhecida capacidade gerencial. A suave discrição com que age Vossa Excelência tem se revelado mais poderosa e eficiente do que o uso da eloqüência, exercitando-a com a habilidade já demonstrada o Judiciário, a sociedade e o próprio Estado serão beneficiados.
Também festejamos hoje a posse do Ministro Gilmar Mendes como Vice-Presidente dessa Corte Suprema. Vossa Excelência Ministro Gilmar Mendes é reconhecidamente um dos maiores entre os constitucionalistas brasileiros. Sua experiência profissional registra o exercício pleno de sucesso do cargo de Advogado Geral da União e relevante atuação no Ministério Público Federal, como Procurador da República e Procurador Regional da República, além das atividades docentes.
O Ministério Público tem certeza que Vossa Excelência, que se despediu no dia 25 próximo passado do Tribunal Superior Eleitoral e da respectiva Presidência, no exercício do novo cargo prestará inestimável contribuição ao Poder Judiciário. Receba os cumprimentos do Ministério Público.
Ministra Ellen Gracie, primeira mulher a exercer a Presidência do Supremo Tribunal Federal, em nome do Ministério Público Federal e no dos demais ramos do Ministério Público, cumprimento efusivamente Vossa Excelência, desejando-lhe muito sucesso e felicidades no desempenho das novas atribuições.

.Pressão alta e diabetes podem provocar insuficiência renal

Por: Glaucia Farias

renalCerca de 30% dos pacientes em tratamento de diálise no país são hipertensos

Evento reúne pacientes renais na Fundação Luís Eduardo Magalhães
Dos 65 mil pacientes em tratamento de diálise no Brasil, estima-se que aproximadamente 30% dos casos de insuficiência renal crônica tenha como causa a hipertensão arterial. Na Bahia, 3,8 mil pacientes estão realizando o procedimento. O importante para não contrair a doença é adotar medidas preventivas, evitando o tabagismo, o excesso de sal nos alimentos, o álcool e outros fatores que levam à pressão alta, e conseqüentemente, a doenças renais. O alerta é do nefrologista Adailton Gonçalves, da comissão Estadual de Nefrologia, que está realizando o II Encontro de Pacientes Renais Crônicos da Bahia. O evento teve início ontem e será encerrado hoje, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Centro Administrativo).
A programação do encontro será repetida nos dois dias do evento a fim de possibilitar a participação dos pacientes que se submetem a hemodiálise em dias alternados. Métodos dialíticos na insuficiência renal crônica, hemodiálise, início e dose correta de diálise X, sobrevida do paciente e contribuições da assistência social ao paciente renal são alguns dos temas que estão sendo debatidos.
"A cada um milhão de habitantes, 400 sofre de insuficiência renal crônica", afirmou o nefrologista. Segundo Adailton, a pressão alta não controlada é causa freqüente de lesão nos rins. A primeira é a diabetes. O nível elevado de glicose no sangue afeta os pequenos vasos de todo o corpo e esses vasinhos podem sofrer danos e não funcionarem adequadamente. Quando os vasos dos rins são afetados, o processo de filtração também é e, conseqüentemente, as impurezas do sangue aumentam, enquanto outras substâncias preciosas como a proteína acabam "vazando" pela urina. Caso esse estado progrida, um dano renal pode vir a se tornar uma insuficiência renal, também chamada de doença renal terminal, sendo que a essa altura os rins param completamente de fazer a purificação do sangue. A menos que haja tratamento, as impurezas se acumulam no sangue em níveis elevados e tóxicos podem causar a morte.
Pacientes hipertensos e diabéticos devem fazer anualmente exames de sangue para medir o nível de creatinina e sumário de urina para constatar a presença de sangue e proteína. A importância do controle é atestada pelo analista de sistemas Edgar Rebouças, 49. Diabético e hipertenso, ele havia realizado exame e constatado 39mg/dl no sangue quando o nível máximo é de 1,4mg/dl. "Há cinco meses eu passei a fazer hemodiálise. Depois que descobri meu problema outros quatro amigos fizeram exames e constataram a mesma coisa", disse Edgar.
Os rins são órgãos duplos responsáveis por filtrar, limpar e equilibrar o sangue. Além disso, produzem hormônios que fazem o controle da pressão arterial, da concentração dos sais, mantêm o nível de água e o equilíbrio entre ácidos e bases, além de eliminarem toxinas produzidas no corpo, que fazem mal quando acumuladas. O órgão é responsável também pela liberação do hormônio que ajuda a medula óssea a produzir hemácias.
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Tratamento elimina substâncias tóxicas do sangue
Quando as funções renais chegam a menos de 10%, o paciente é indicado para diálise, que funciona como substituta do papel dos rins, eliminando as substâncias tóxicas e retirando excesso sobre o sangue. Nos casos mais críticos, o transplante de rim é a terapêutica recomendada. A hemodiálise é feita com a ajuda de um dialisador (capilar ou filtro). O dialisador é formado por um conjunto de pequenos tubos. Durante a diálise, parte do sangue é retirada, passa através da linha arterial do dialisador, onde o sangue é filtrado, e retorna ao paciente pela linha venosa. Em geral, a hemodiálise é feita três vezes por semana, com duração de quatro horas. Pode existir variações neste tempo de acordo com o tamanho e a idade do paciente. Em geral, os pacientes realizam três sessões semanais com duração de quatro horas.
"Eu faço hemodiálise há cinco anos e tenho uma vida normal", disse o aposentado Antônio Santana, 50. Ele, que tem pressão alta e diabetes e nunca fez dieta ou controle, acredita que a insuficiência renal é uma conseqüência do seu descaso. "Até hoje eu não consigo manter a dieta recomendada, mas me sinto bem", disse. No estado, existem 26 serviços de diálise credenciados ao Sistema Único de Sáude (SUS).
Fonte: Correio da Bahia

`Terapia do amor´/Romance cínico e gostosinho

Por: Doris Miranda

`O `cool´ `Terapia do amor´, comédia romântica com Uma Thurman e Meryl Streep, mostra as descobertas de uma mulher madura
A constatação é óbvia: o diretor e roteirista Ben Younger (O primeiro milhão) adora Woody Allen. E construiu seu novo filme, o cool Terapia do amor - que estréia hoje com Meryl Streep e Uma Thurman nos papéis principais - seguindo a habitual crônica urbana do cineasta nova-iorquino. Younger se sai bem, mostrando uma Nova York mais leve, luminosa e menos neurótica que a da vida real. Mas o melhor mesmo em Terapia do amor é a sensibilidade que o jovem diretor, 32 anos, usou para apresentar as incertezas de Rafi Gardet (a sexy Thurman, numa atuação interessantíssima), uma mulher de 37 anos, recém-separada, profissional de sucesso, que se envolve com um cara 14 anos mais jovem, o judeu recém-formado em artes plásticas, David Metzger, interpretado pelo competente desconhecido Bryan Greenberg.
Ainda que aparentemente bem-resolvida com a vida e o visual, Rafi chegou naquele ponto em que a mulher começa a reparar também na concorrência cruel. Sim, ela valoriza seu histórico, mas, indaga, insegura: "O que tenho para atrair um carinha tão novo?" Passado, experiência, humor, sensualidade e a capacidade de construir junto com o outro, como pensa seu mais novo namoradinho - na verdade, o primeiro homem mais jovem com quem ela se envolve. Claro, Rafi dá uma pirada básica e vai desabafar no consultório da analista, a terapeuta "prafrentex" Lisa Metzger (Meryl Streep, sutil e engraçada).
É no divã que Rafi vai se descobrindo: o prazer até então desconhecido na cama, as particularidades do próprio corpo e o do namorado, a delícia de estar amando e ser amada e a necessidade de ter um filho com um cara bacana, mesmo que o relacionamento não dure para sempre. É comovente a cena em que Rafi conta para a terapeuta que não sabia que sexo poderia ser tão bom, falando sobre as possibilidades de prazer que ambos desconheciam. Perfeita no papel, Uma Thurman, 35 anos, dá um show de maturidade, mostrando o quão versátil e delicada pode ser sua interpretação.
O problema é que a confidente é também sogra, como a paciente e a terapeuta descobrem. Na vida pessoal, Lisa Metzger não é assim tão liberal como no consultório. Judia conservadora e mãe influente, ela tem problemas para aceitar o amor do filho de 23 anos por uma mulher de 37 e, principalmente, não-judia. Com o nó na cabeça, percebe que vivia em duas realidades. Ao contrário do que parece, Terapia do amor não é um filme sisudo. Ben Younger se valeu de um humor cínico e gostosinho para colocar em pauta questões fundamentais da vida amorosa moderna, indagando o poder de outras forças além do amor num relacionamento. A uma certa altura, Rafi se pergunta: "O amor é suficiente?" Idade, cultura, religião e maturidade contam também (e muito) - ela percebe a contragosto no seu processo de investigação existencial.
Fonte: Correio da Bahia

Na presença de Lula, Busato diz que o País vive ´a pior das crises´

Por: Leonencio Nossa

O presidente da OAB criticou o comportamento indecoroso dos agentes públicos e a falta de credibilidade e confiança

BRASÍLIA - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou que "a República sofre "a pior das crises, há uma corrosão das instituições democráticas e há um risco de fortalecimento de agentes populistas." Foi na posse da ministra Ellen Gracie na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF. O presidente Lula ouviu o discurso em silêncio, mexendo na barba."O Brasil vive neste momento uma situação delicada na sua trajetória político-institucional. O papel da Justiça ganha destaque no momento em que os olhos da sociedade se voltam para a nossa República, que padece da pior das crises, a crise da credibilidade e da confiança", prosseguiu. Pelas regras do cerimonial do Supremo, o presidente da República não se pronuncia em cerimônias como a de hoje. Durante 25 minutos, Busato fez críticas ao governo e a movimentos sociais, sem citar nomes. "Há um comportamento indecoroso de agentes públicos capaz de desgastar as instituições do Estado e aprofundar o descrédito que as fragiliza diante da sociedade brasileira. O descrédito é a serpente que se nutre do autoritarismo", afirmou o presidente da OAB. Ele fez elogios ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pela denúncia que encaminhou ao STF sobre os 40 envolvidos no esquema do mensalão no Congresso. Foi quando recebeu aplausos da platéia, acompanhados discretamente por Lula.Rebateu críticas do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem-terra (MST), que qualificou a OAB de "tresloucada" e "neoliberal" por pregar o impeachment do presidente da República. "Essa pecha cabe apenas a eles, que agem como golpistas", disse.
Fonte: Vote Brasil

quinta-feira, abril 27, 2006

Daniela pede para que o brasileiro não vote em Lula

Por: Tribuna da Bahia

Daniela Mercury faz campanha em Portugal contra reeleição de Lula

Em entrevista ao jornal português Correio da Manhã, a cantora Daniela Mercury não poupou críticas ao presidente Lula. Ela encontra-se em Portugal para uma série de shows. Eis a matéria do CM: “Foi uma Daniela Mercury política e muito interventiva que se apresentou segunda-feira no Pavilhão de Exposições de Aveiro, no encerramento da Feira de Março. Em palco, a cantora disse que o Brasil precisava mudar de presidente e elogiou a revolução dos cravos em Portugal. Com uma alegria eletrizante cantou, dançou e levou a platéia ao delírio durante duas horas e meia. No final do espetáculo, em exclusivo ao Correio da Manhã, a baiana reafirmou o que dissera no palco, quando exclamou que os brasileiros devem castigar Lula da Silva. “Eu sei que estavam na minha frente milhares de brasileiros, que têm direito de votar e eleger. O Brasil precisa de alternância, porque o segundo mandato de cada governante tem sido frustrante. Veja-se o exemplo de Fernando Henrique Cardoso e agora o exercício do poder pelo PT, liderado pelo presidente Lula - que eu nem quero entrar em detalhes. Estamos desapontados com a fragilidade de algumas pessoas que tinham obrigação de dar o exemplo”, disse. Sem se deter, Daniela Mercury defendeu ainda a punição dos responsáveis pela situação no seu país: “O Brasil precisa punir as pessoas pela impunidade que grassa no país, que é prejudicial para a democracia e para o povo brasileiro. Estamos cansados da violência e do exemplo que os políticos dão, desta democracia da corrupção. Realmente, é muito importante que os brasileiros não votem em Lula da Silva, como punição por tudo o que aconteceu nos últimos anos. Não me cansarei de o pedir aos meus conterrâneos, em todos os meus ‘shows’”, explicou. Confrontada sobre se ainda estava zangada com o Vaticano, a cantora soltou um longo suspiro, ao mesmo tempo que o seu semblante se alterava. “Não sei. Estou tentando esquecer, mas demora a cicatrizar essa ferida. Fiquei muito feliz por saber que um bispo em Portugal se mostrou aberto ao uso da camisinha. Já é um primeiro passo. Eu sou apenas uma gotinha de água nessa força que o mundo está fazendo para que todos vivam melhor. Os dogmas são respeitáveis. Nós temos de entender e seguir em frente”, esclareceu. - Daniela Mercury de Almeida Póvoas nasceu a 28 de Julho de 1965, em Salvador da Bahia, filha de mãe brasileira e pai português. - Aos 13 anos decidiu que quando fosse grande queria ser cantora, principalmente por influência da música de Elis Regina. Casou aos 19 anos com Zalther Póvoas, engenheiro que conhecia desde os 12. - Antes de se aventurar pela carreira em nome próprio foi dançarina no grupo Salto, chegou a fazer coros para Gilberto Gil e entrou no grupo Companhia Chic, com o qual gravou dois álbuns, em 1989 e 1990. - Em 1993 cantou para uma audiência de 100 mil pessoas no Vale de Anhangabáu. Acabara de se tornar num dos grandes sucessos da música brasileira. - Daniela é hoje a maior embaixadora do Carnaval da Bahia, onde atua todos os anos.
Deputados petistas classificaram críticas como inoportunas
A cantora baiana, Daniela Mercury, mostrou sua insatisfação pessoal com o governo do presidente Lula, em Portugal, esta semana. Durante entrevista ao jornal português Correio da Manhã, a cantora pediu para que os brasileiros não contribuam para a reeleição do presidente, que teve um governo marcado por envolvimentos em corrupção. Daniela foi clara em sua posição ao afirmar que o Brasil deve punir Lula por tudo que aconteceu nos últimos anos. Declarações que não soaram muito bem aos petistas, pelo menos para o ex-ministro das Relações Institucionais e candidatíssimo do PT ao governo no estado, Jaques Wagner. Para Wagner, a cantora apresentou sua opinião, que deve ser respeitada, contudo ela deveria ter um pouco de cautela ao fazer suas colocações, ainda mais fora do país. “O presidente Lula tem sido um grande difusor do Brasil no exterior, que se reflete no aumento da exportação, nos avanços na economia e na imagem positiva do país lá fora, inclusive nas realizações junto ao Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), onde a cantora é embaixadora no país”, pontuou. Wagner citou como exemplo o projeto do governo Lula, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), recentemente aprovado, que ampliou os recursos da educação e só agora serão repassados também para as creches - antiga luta do Unicef. O deputado federal Zezéu Ribeiro (PT) acrescentou ainda que a cantora nunca se envolveu em política partidária e que o desejo dela, em ter um país mais justo e menos corrupto, se iguala ao de todos os brasileiros. “Foi uma opinião pessoal, de insatisfação momentânea. Vale destacar que estamos retomando o nosso projeto nacional e eu tenho certeza que ainda vamos comemorar juntos o crescimento do país”, disse o deputado. Em Portugal, Daniela classificou a atual democracia como corrupta, marcada pela injustiça. “É muito importante que os brasileiros não votem no Lula... O Brasil precisa punir as pessoas pela impunidade que reina no país e que é prejudicial à democracia e ao povo brasileiro. Estamos cansados da violência e dos exemplos dados pelos políticos nessa democracia da corrupção”, declarou a cantora. Ao saber dessas afirmações, o ex-ministro Wagner também saiu em defesa do presidente Lula, ressaltando que está mais do que comprovado que “não há envolvimento do presidente nas denúncias e ele vem tomando uma atitude rígida e rigorosa como nenhum outro governante fez nas questões políticas federais, de modo que nunca houve um combate sistemático à corrupção como agora”. “É a opinião de uma pessoa, que é muito diferente da minha”, concluiu o pré-candidato.
Presidentes de assembléias levam pedidos ao Congresso
Com uma pauta de reivindicações unificada em torno de três itens, presidentes de todas as assembléias legislativas do Brasil iniciaram ontem, em Brasília, uma mobilização que só encerrarão com a aprovação de duas emendas constitucionais e um projeto de lei. Essas matérias possibilitarão às assembléias a implantação de canais de televisão com sinal aberto, o aumento do espaço que possuem para legislar e ampliarão a participação dos municípios na distribuição dos tributos. O presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, deputado Clóvis Ferraz, participou das audiências que do grupo manteve com os presidentes da Câmara Federal, Aldo Rabelo, do Senado da República, Renan Calheiros, e com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e retornou satisfeito com a receptividade encontrada para toda a pauta. Ele tem consciência das dificuldades práticas e políticas que precisarão ser ultrapassadas, mas frisa que já existe um consenso entre os deputados federais e senadores à respeito da revitalização das instâncias estaduais do parlamento ser um imperativo. Para Ferraz o próprio sistema federativo fica comprometido com o “status quo” atual, pois são tantos os impedimentos constitucionais para a ação legiferante dos deputados estaduais que a ação das assembléias está sendo condicionada de fato a apreciação de matérias oriundas dos governos. Esses obstáculos, na outra ponta, hipertrofiam o trabalho do Congresso Nacional que muitas vezes decide sobre temas nitidamente de âmbito estadual, criando normas genéricas incapazes de observar especificidades, completou. Como exemplo dessa dificuldade cita a impossibilidade atual das assembléias legislarem sobre a criação de municípios ou sobre a repartição de tributos e, abordando diretamente a questão da TV Legislativa informa que as regras atuais só permitem a implantação de canais para difusão a cabo. O sistema por satélite e via cabo são considerados limitados, pelo presidente da Assembléia baiana, pois restringe o universo a ser atingido e aqui o quadro fica ainda mais grave pois significa uma amarração incondicional ao cabo.
Adiamento de processo contra Josias é criticado
A decisão do presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), de não incluir na pauta de ontem a cassação de mandato do deputado Josias Gomes (PT-BA) provocou críticas de parlamentares ligados ao Conselho de Ética. Josias Gomes abriu mão do prazo regimental, que permitiria que a votação do seu processo ocorresse ainda hoje. Aldo justificou, no entanto, que a prioridade é a votação da minirreforma tributária. O deputado admitiu ter recebido R$ 100 mil das contas de Marcos Valério Souza no Banco Rural, mas negou que o dinheiro tenha sido usado para caixa dois. Segundo ele, o dinheiro foi usado no pagamento de despesas do PT na Bahia. Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), o adiamento da votação —que ficou para a próxima quarta-feira— demonstra que as cassações deixaram de ser prioridade na Câmara. “A protelação agora é da Mesa Diretora e eu estranho isso. Nós já demoramos demais, quanto antes examinarmos os processos melhor. Essa deve ser a nossa prioridade para depois podermos legislar”, afirmou. O deputado considerou arriscado a iniciativa do presidente da Câmara de priorizar a votação da minirreforma tributária. “O pior dos mundos será postergarmos a votação do Josias Gomes e não conseguirmos avançar na pauta hoje, que é o que pode acontecer.” O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), também disse que “estranhou’ o adiamento da votação. Na semana subsequente deverá ser votado no plenário o caso do deputado Vadão Gomes (PP-SP). “Temos pressa em encerrar as votações dos processos de cassação. Precisamos votar tudo até meados de maio, não queremos entrar em junho, quando o quórum fica mais baixo por causa das eleições”, afirmou. Os seis deputados que renunciaram ao Conselho de Ética em protesto às absolvições de parlamentares que receberam dinheiro do “valerioduto” irão hoje à Procuradoria da República para entregar os relatórios que elaboraram e foram rejeitados pelo plenário da Câmara.

Orkut vai ajudar na investigação de crimes

Por: Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - A empresa Google Inc., detentora do site de relacionamentos Orkut, prometeu colaborar com autoridades brasileiras na investigação de crimes cometidos por seus usuários.
O site é hoje uma das principais referências de comunicação para público que utiliza internet no País. São mais de 8 milhões de brasileiros usuários do Orkut. Mas é também um dos campeões de denúncias de promoção à pedofilia, racismo e venda ilegal de remédios.
As investigações, no entanto, esbarram num problema: a empresa, com sede nos EUA, até agora resistiu em fornecer dados de investigação, sob a justificativa de que deve seguir legislação americana.
Numa audiência pública realizada ontem na Câmara dos Deputados, o vice-presidente de desenvolvimento corporativo e conselheiro jurídico geral da Google Inc., David Drummond, disse que a empresa enviará, dentro de duas semanas, um grupo de advogados para discutir a forma de colaboração.
"Vamos ver como isso será feito. Mas será um processo que terá de respeitar a privacidade dos clientes e a lei", afirmou Drummond. Em linhas gerais, a empresa está disposta a enviar informações sobre seus clientes para ajudar na identificação de criminosos, desde que um pedido oficial seja feito. Em casos de emergência e se houver um "pedido razoável", a empresa se compromete a preservar parte do conteúdo do site por um período de 90 dias, prorrogável por mais 90.
Para o procurador regional dos direitos do cidadão, Sérgio Gardenghi Suiama, as perspectivas são menos sombrias do que se imaginava: "Há uma disposição de diálogo, coisa que até agora não tínhamos observado."
O procurador afirmou que, desde outubro, o Google deixou de responder a 30 solicitações judiciais de quebra de sigilo, indispensáveis para chegar a autores de crimes. O pedido foi feito à filial do Google no País. Mas, segundo advogados da empresa, tal pedido não poderia ser aceito, porque a filial representa apenas interesses comerciais.
O advogado da empresa, Durval de Noronha Goiyo Júnior, acusou a promotoria de "exibicionismo estéril". Apesar do clima tenso após a acusação, o procurador Suiama ressaltou os avanços: "Eles estão dispostos a dispensar a exigência do tratado internacional, que demoraria dois anos. Isso já será um avanço."

quarta-feira, abril 26, 2006

.Brasileiro desenvolve programa antiorkut

Por: Gazeta de Alagoas


Ferramenta bloqueia automaticamente salaS de bate-papo
Freqüentemente, os veículos de comunicação têm abordado o tema da pedofilia na Internet bem como os problemas existentes no orkut com a existência de comunidades que divulgam o uso de drogas, pornografia, venda e uso de armas, etc.Este problema é comum a todos os pais e empresários que têm Internet e que não sabem o que fazer para controlar o acesso de seus filhos ou funcionários a sites proibidos.

.Candidatos sofrem para pegar cartão

Por: Fátima Almeida


Fila congestionou trânsito e obrigou candidatos a esperar horas em pé até receber o cartão


A entrega dos cartões de inscrição para os candidatos ao concurso da Secretaria Municipal de Educação congestionou o trânsito, ontem, na região da Cambona, com reflexos em áreas do Centro, Farol e Bebedouro. As provas serão realizadas no próximo domingo e os cartões entregues até sexta-feira, 28. Os candidatos concorrem a 1.044 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior.A fila dava voltas do lado de dentro e ao redor do Ginásio de Esportes Tenente Madalena, somando quase um quilômetro de espera, debaixo do sol escaldante, ou no calor do interior do ginásio. A média era de uma hora de espera. Segundo o coordenador do concurso, professor Marcos Berenguer, foram colocadas 120 pessoas no atendimento. “A entrega é rápida. O problema é mesmo a quantidade de inscritos. São 43 mil candidatos”, diz ele. A tendência é a procura aumentar nos próximos dias. Na segunda-feira, primeiro dia de entrega, compareceram cerca de mil candidatos para pegar o cartão.
Fonte: Gazeta de Alagoas

No endereço da empresa de Dirceu mora há 3 anos um casal

Por: O Globo (RJ)

A José Dirceu & Associados, que pagou o fretamento do avião que levou o ex-deputado e ex-ministro a Juiz de Fora (MG) para o encontro com o ex-presidente Itamar Franco (PMDB) no dia 12, é uma empresa sem sede. Segundo reportagem publicada ontem no "Valor Econômico", o endereço da empresa registrado no 3 Cartório de Títulos e Notas de São Paulo é Avenida Jaguaré 287, bloco 1, conjunto 92, em São Paulo. O local, porém, é um apartamento onde um casal mora há três anos pagando R$ 350 mensais de aluguel.
Em nota divulgada ontem, Dirceu afirmou que um novo registro já foi encaminhado ao cartório e que a JD&A "não é uma empresa de consultoria de fachada". Segundo a moradora, o dono do apartamento é Júlio César dos Santos, sócio de Dirceu na empresa, de acordo com o contrato registrado. Funcionários garantiram que o prédio sempre foi residencial e que nunca um apartamento foi usado como escritório.
No papel, a José Dirceu & Associados SC Ltda foi aberta em setembro de 1998 com capital social de R$ 5 mil divididos em 5 mil cotas. Dirceu seria o acionista majoritário, com 90% das ações, enquanto Júlio César tem 10%. O contrato afirma que o objetivo da empresa é a prestação de assessoria e consultoria a empresas e partidos políticos e a organização e a elaboração de cursos, palestras e seminários.
Na nota, o ex-deputado diz que a primeira sede da empresa foi a Rua Estado de Israel, onde também funcionava a Oliveira e Silva Advogados Associados, que manteve em sociedade com a advogada Lílian Ribeiro. Ele afirma também que a situação mudou a partir de sua eleição para deputado federal em 1998. "Enquanto exerci meu mandato, meu sócio, Júlio César dos Santos, e eu optamos por manter inativa a empresa José Dirceu & Associados, visto a incompatibilidade entre o exercício daquelas atividades comerciais e minha atividade pública. Em relação ao escritório de advocacia, optei por deixar a sociedade", afirma.
JD&A teria voltado a funcionar em fevereiro
Ele informa também por que a sede da empresa foi transferida: "Quando encerramos o contrato do imóvel, na Rua Estado de Israel, transferimos a sede da empresa para a então residência de meu sócio, Júlio César, para que não tivéssemos ônus e para que pudéssemos receber eventuais correspondências, conforme alteração contratual registrada em cartório de registro de títulos em 2 de agosto de 2002".
Segundo a nota, as atividades da JD&A foram restabelecidas em 1 de fevereiro, "quando meus contadores providenciaram todas as certidões (disponíveis inclusive na internet) e os levantamentos necessários para a ativação da empresa perante os órgãos públicos e suas autarquias. É de conhecimento público que, desde então, venho atendendo clientes em meu escritório de advocacia, da Rua Botucatu, na Vila Clementino".
Júlio César disse ser sociólogo, simpatizante do PT e amigo de Dirceu desde 1968. Segundo ele, outro imóvel, na Avenida Sena Madureira 282, foi alugado este mês para ser a nova sede da empresa. Ele e Dirceu já estariam com as chaves. Júlio César disse que o escritório foi montado para ser uma fonte de renda na época em que o amigo petista não estava ocupando cargo público.
- Naquela época havia um escritório na Rua Estado de Israel. Quando ele voltou a se eleger para cargos públicos, a firma ficou inativa - disse Júlio César ao "Valor".
Segundo ele, quando Dirceu viajou, a empresa ainda não tinha alugado o novo escritório mas, mesmo assim, pagou o frete do jatinho, que custa cerca de R$ 12 mil.

Bastos tenta evitar o Senado

Por:Letícia Sander e Sandro Lima

Embora considere que tenha se saído bem no depoimento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, tenta evitar uma nova sabatina, dessa vez no Senado. Parlamentares que conversaram com o ministro consideram que seria um desgaste submetê-lo a uma nova maratona de perguntas. Avaliam também que, se ele for obrigado a comparecer ao Senado, impressão que ficaria é de que não desfez as suspeitas de forma eficaz durante as oito horas em que respondeu às perguntas de deputados, quinta-feira.
No Palácio do Planalto, a diretriz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos ministros da coordenação política é que trabalhem para encerrar o caso. O governo não vê com simpatia um novo depoimento do ministro no Congresso. O presidente afirmou a interlocutores que considerou satisfatórias e esclarecedoras as explicações de Bastos. Para ele, um outro interrogatório de Bastos serviria apenas como palco para a oposição tentar prejudicar o governo. Os líderes da base aliada já foram instruídos a impedir qualquer tentativa de convocação do ministro.
O ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, afirmou ontem que a "a oposição tem o direito de querer (convocar o ministro), faz parte da sua função. Se ele vai ser convocado ou não, não está definido. Agora há um reconhecimento universal de que suas explicações foram absolutamente suficientes". Caso seja aprovado um novo pedido para Bastos ir ao Congresso, o ministro poderia sofrer ainda mais constrangimentos, principalmente no Senado, onde a oposição é maioria. Na Câmara, os líderes do PSDB, Jutahy Junior (BA), e do PFL, Rodrigo Maia (RJ), não conseguiram confissões do ministro. Porém, o deixaram nervoso e desconcertado, com duros ataques sobre sua suposta participação no episódio da quebra ilegal do sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa.
NEGOCIAÇÃO Bastos pretende conversar esta semana com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a possibilidade de escapar à sabatina no Senado. A previsão é de que ainda hoje Calheiros se manifeste sobre um eventual novo depoimento.
A oposição no Senado desistiu de fazer uma sessão conjunta. Na quinta-feira, depois do depoimento do ministro, líderes da oposição no Senado afirmaram estar insatisfeitos. E garantiram que tentariam ouvi-lo outra vez. Caso tenha que comparecer ao Senado, Bastos contará com a articulação de um amigo, o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). O ministro já advogou para ACM e mantém relações estreitas com o senador.
Fonte: Estado de Minas

.Lula terá três palanques em Pernambuco

Por: Tribuna da Imprensa

RECIFE - Se candidato à reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá três palanques para subir na campanha eleitoral em Pernambuco. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB), afirmou que a candidatura a governador, com o apoio do PDT, é para valer.
Monteiro Neto fez a declaração na noite de segunda-feira, durante a inauguração da nova sede do PTB no Estado, com a presença do ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, e do presidente nacional do partido, Flávio Martinez, além do secretário-geral do PDT, Manoel Dias.
Além do presidente da CNI e deputado do PTB de Pernambuco, Lula conta com o apoio do pré-candidato a governador Eduardo Campos (PSB) e tem ainda o pré-candidato Humberto Costa (PT).

PF prende ex-senador do Pará e mais 17 por fraudes

Por: Tribuna da Imprensa

BELÉM - Licitações fraudulentas e desvio de taxas portuárias que teriam lesado em cofres públicos em R$ 7 milhões levaram para a cadeia 18 diretores da Companhia Docas do Pará e empresários investigados por três procuradores da República e presos ontem durante a Operação Galiléia, da Polícia Federal.Entre os presos está o ex-senador pelo PSB, Ademir Andrade, que presidiu a CDP até o final de março e saiu para concorrer a um cargo eletivo em outubro. Na casa de Andrade, a PF apreendeu duas pistolas 380 e uma pistola 9 milímetros. "Essas armas são de uso restrito da polícia", disse o delegado Caio Bezerra, que autuou o ex-senador por porte ilegal de arma e por ferir o Estatuto do Desarmamento.Os mandados de prisão, expedidos pela 3ª Vara Federal de Belém, começaram a ser cumpridos às 6 horas da manhã de ontem. O prédio da CDP foi cercado por dezenas de policiais federais e algumas prisões aconteceram na residência dos envolvidos. Além de computadores, disquetes e CDs várias pastas com documentos foram apreendidos.
O procurador da República Thiago Oliveira não economizou palavras para definir o que foi descoberto na CDO. "Constatamos corrupção generalizada. Uma das fraudes consistia em cancelar faturas de recebimento de taxas portuárias. Estima-se que, só dessa maneira, sumiram dos cofres públicos R$ 7 milhões. Mas os prejuízos podem ser muito maiores", disse Oliveira.Foi uma denúncia anônima, feita por empresário prejudicado em licitação na CDP, que provocou a investigação e abertura de inquérito. Com autorização judicial foi montada escuta telefônica dos envolvidos. Segundo a PF, para fraudar as licitações os acusados usavam vários artifícios, como dispensa ilegal do processo mediante pagamento de vantagem indevida.
As investigações feitas pela Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal revelam também que o resultado das licitações era combinado entre as partes , causando prejuízos aos cofres públicos. A qualidade e a quantidade de mercadorias fornecidas à CDP também eram alteradas.
Os presos começaram a prestar depoimento durante a tarde. Bezerra não quis falar sobre o que eles disseram, limitando-se a dizer que revelaram "coisas interessantes para a investigação". Advogados foram à sede da PF na esperança de soltar alguns de seus clientes, mas não tiveram sucesso.
A polícia investiga outras 30 empresas supostamente beneficiadas pelo esquema fraudulento, inclusive na cidade de Cotia (SP). Os nomes dos empresários não foram revelados para não atrapalhar as investigações.
Quem foi preso na operação Galiléia
Ademir Galvão Andrade - ex-Presidente da CDP
Aldenor Monteiro Araújo Jr. - Diretor Administrativo-Financeiro da CDP
Caritas Jussara Muniz Adrian - Supervisora de Faturamento da CDP
Carlos Antônio Quadros de Castro - Exerce cargo em comissão na CDP
Ericson Alexandre Barbosa - Presidente da CDP
Evandilson Freitas de Andrade - R&A Construções e Comercio LTDA.
Hélia Sousa de Oliveira - Gerente de Gestão Portuária da CDP
Jorge Luis Silva Mesquita - Telenorte Comunicações Comércio e Informática LTDA.
José Nicolau Waris - Cohelte Conexões Hidráulicas Instalações Elétricas e Telefônicas
Marcos Antônio Barros Cavaleiro de Macedo - Gerente de Engenharia e Infraestrutura da CDP
Maria de Fátima Peixoto Carvalho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CDP
Nelson Pontes Simas - Diretor de Gestão Portuária da CDP
Paulo Geraldo Ramos Damasceno - Gerente Financeiro da CDP
Ruy Carlos Barbosa de Mello - Contratado da CDP, também responsável pela empresa JGRM Assessoria e Representações LTDA.
José Canellas - Eico Sistemas e Controles LTDA.
Sílvio da Silva e Silva - Gerente de Informática da CDP.

Resposta a um canalha

Por: Correio da Bahia

Com o claro objetivo de defender os interesses da multinacional Bunge Alimentos, que pretende construir um terminal de grãos no Porto de Aratu e monopolizar o processo de exportação da soja produzida no oeste baiano, o deputado e ex-comunista Emiliano José resolveu assacar contra a honra do senador Antonio Carlos Magalhães, forjando denúncia sobre um inexistente vínculo de interesses comerciais entre o empresário Fernando Barros, dono da Propeg Comunicação, e familiares do senador.
Indignado com a aleivosia, o senador enviou fax ao deputado irresponsável, lançando um desafio, nos seguintes termos:
"Mais uma vez, a sua boca suja deu vazão aos seus ódios cinzentos como é a sua vida.
Quero dizer que nunca tive e não tenho qualquer sociedade com Fernando Barros ou qualquer outra pessoa. Inclusive, se o Sr. encontrar alguma cota, passo-as para a senhora sua mãe a fim de que lhe sirva como herança no seu triste fim de vida.
Afirmo, também, que o meu filho nunca teve sociedade com o Fernando Barros.
De um canalha, não se pode esperar nada que não tenha a mácula do seu caráter.
Não tenho tempo a perder com uma pessoa da sua laia.
Quanto às suas mentiras, eu respondo a elas com as minhas verdades.
Chega! Para uma figura deletéria como a sua".
Ontem, na Assembléia Legislativa, o deputado Emiliano José -braço direito do "mensaleiro" Josias Gomes, ex-presidente do PT baiano - voltou ao assunto e, para justificar a sua denúncia fajuta, citou a empresa de logística Pronto Express, que foi criada no âmbito do Correio da Bahia para a distribuição de publicações, como o próprio jornal e a Gazeta Mercantil, e que foi vendida no dia 01/07/2003, como reconhece o irresponsável deputado.
Como resposta à mentiras e às agressões do inepto deputado, o senador ACM, que identificou os escusos interesses do petista com a suposta denúncia, enviou nova e esclarecedora correspondência ao parceiro do "mensaleiro" Josias Gomes. Nos seguintes termos:
"Agora compreendo a sua canalhice, pois está com remorsos da roubalheira feita na Codeba, através do edital de licitação dirigido para uma multinacional - Bunge - que deseja o monopólio da produção de grãos, a fim de prejudicar os verdadeiros produtores baianos.
Veja só: o comunista do "Mar Cinzento", utilizando-se, com os seus colegas de partido, de uma multinacional para pegar recursos que deveriam ser daqueles que produzem.
Continuo desmentindo-o e você não tem como provar nada contra a minha honestidade ou, como você disse safadamente, qualquer sociedade minha.
Mantenho o compromisso de passar as cotas para a senhora sua mãe, para garantir-lhe sua velhice despudorada.
Você não merece uma linguagem que não seja à altura da sua personalidade, que é a que uso com os moleques mentirosos.
Cinicamente, você está mudando o que disse sobre o meu filho, que é um professor e um empresário respeitado.
Todas as vezes que você me atacar eu perderei alguns minutos, dizendo, como agora, quem você é: CANALHA."

.Preso ex-senador do PSB

Por: Correio da Bahia

BELÉM - Licitações fraudulentas e desvio de taxas portuárias que teriam lesado em cofres públicos em R$7 milhões levaram para a cadeia 18 diretores da Companhia Docas do Pará e empresários investigados por três procuradores da República e presos ontem durante a Operação Galiléia, da Polícia Federal. Entre os presos está o ex-senador pelo PSB, Ademir Andrade, que pediu a CDP até o final de março e saiu para concorrer a um cargo eletivo em outubro. Na casa de Andrade, a PF apreendeu duas pistolas 380 e uma pistola 9mm.
"Essas armas são de uso restrito da polícia", informou o delegado Caio Bezerra, que autuou o ex-senador por porte ilegal de arma e por ferir o estatuto do desarmamento. Os mandados de prisão, expedidos pela 3ª Vara Federal de Belém, começaram a ser cumpridos a partir das 6h. O prédio da CDP foi cercado por dezenas de policiais federais e algumas prisões aconteceram na residência dos envolvidos. Além de computadores, disquetes e CDs várias pastas com documentos foram apreendidos.
O procurador da República Thiago Oliveira não economizou palavras para definir o que foi descoberto na CDO. "Constatamos corrupção generalizada. Uma das fraudes consistia em cancelar faturas de recebimento de taxas portuárias. Estima-se que, só dessa maneira, sumiram dos cofres públicos R$7 milhões. Mas os prejuízos podem ser muito maiores", disse Oliveira. Foi uma denúncia anônima, feita por empresário prejudicado em licitação na CDP, que provocou a investigação e abertura de inquérito.
Com autorização judicial foi montada escuta telefônica dos envolvidos. Segundo a PF, para fraudar as licitações os acusados usavam vários artifícios, como dispensa ilegal do processo mediante pagamento de vantagem indevida.

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Lira: Nós temos um câncer no Brasil que se chama Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)

  . Por POLÍTICA JB com Agência Estado redacao@jb.com.br Publicado em 27/04/2024 às 19:37 Alterado em 27/04/2024 às 19:37                   ...

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