Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

terça-feira, abril 18, 2006

Corregedoria investigará proteção a bicheiros

Por:Bernardo Mello Franco, Ediane Merola e Sérgio Ramalho

O chefe de Polícia Civil, Ricardo Hallack, determinou que a corregedoria da instituição investigue a participação de agentes no esquema de proteção aos contraventores Rogério Andrade e Fernando Iggnácio. Os dois herdeiros do jogo do bicho estão foragidos da Justiça e são acusados de disputar o controle de caça-níqueis na Zona Oeste. Segundo Hallack, a Delegacia de Repressão a Ações Criminosas Organizadas (Draco), que apura o caso, vai remeter hoje cópia do inquérito com a identificação dos policiais ao corregedor Ricardo Martins.
Reportagem publicada sábado pelo GLOBO, com base num relatório da Subsecretaria de Segurança e Inteligência (SSI) e de inquéritos do Ministério Público estadual e da Draco, revelou que 86 homens, entre eles policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários da ativa e reformados, fariam a segurança dos dois contraventores, possibilitando que eles levem uma vida normal.
O ex-chefe de Polícia Civil Álvaro Lins admitiu a participação de agentes na escolta dos contraventores:
- Os bicheiros contam com proteção de parte do aparato policial. Esses agentes facilitam a vida dos contraventores, que têm acesso a informações privilegiadas sobre operações policiais - afirmou Álvaro Lins, que deixou o cargo no fim de março para se candidatar a deputado estadual.
O ex-procurador-geral do estado e deputado federal Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) criticou a ineficiência da polícia. Ele disse que a maior parte da escolta aos foragidos é formada por policiais de baixa patente. Sem citar nomes, o deputado afirmou que os condenados também têm apoio de integrantes da cúpula da polícia.
- É um absurdo que um condenado a 19 anos de prisão (Rogério Andrade) transite livremente e continue determinando execuções. Quando há tolerância ao jogo, outros interesses estão sendo atendidos. Da forma escancarada como eles fazem, é um incentivo à criminalidade - disse Biscaia, que, como procurador-geral, comandou as investigações que levaram à prisão de 14 integrantes da cúpula do jogo em 1993.
Segundo o parlamentar, os contraventores retomaram o poder gradativamente desde a condenação da cúpula comandada por Castor de Andrade, tio de Rogério Andrade e sogro de Fernando Iggnácio:
- Eles conseguiram ampliar os domínios com essas máquinas ilegais. A guerra pelos pontos da Zona Oeste e a impunidade dos contraventores fazem com que a sociedade se sinta desprotegida.
Juíza responsável pela condenação dos 14 bicheiros em 1993, a deputada federal Denise Frossard (PPS-RJ) não se surpreendeu com a notícia de que os dois foragidos têm escolta de policiais. Segundo ela, o bicho se transformou em fachada para outros delitos:
- Ninguém fica rico com o bicho. O jogo serve de escudo para outros crimes, como o tráfico de armas. Parte dos policiais, que deveriam ser os principais predadores da contravenção, acabou se tornando aliada dos bandidos, que também atacam instituições como o Ministério Público e a Justiça. Mas a polícia é mais fácil de corromper por estar no confronto direto com o crime.
O sociólogo Ignácio Cano, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Uerj, comparou o esquema de escolta aos contraventores à corrupção de policiais que protegem traficantes de drogas:
- O fato de os dois estarem foragidos há tanto tempo mostra que os bandidos que têm dinheiro conseguem aliciar policiais para garantir proteção e escapar da Justiça. Parte do aparato público está trabalhando para o crime.
Segundo o sociólogo, a participação de 86 homens na escolta aos contraventores mostra que os esforços para limpar a polícia não estão surtindo o efeito necessário:
- A existência da escolta desmoraliza o combate ao crime.
O secretário de Segurança Pública, Roberto Precioso Júnior, não quis comentar o inquérito, que corre sob segredo de Justiça.
Fonte: O GLOBO

Emenda antinepotismo volta a plenário

Por: Gazeta do Povo (PR)


Desde agosto de 2005 tramita na Assembléia Legislativa um projeto antinepotismo no Paraná, apresentado pelo deputado Tadeu Veneri (PT). Em fevereiro deste ano foi criada uma comissão especial que transformou o projeto em proposta de emenda constitucional. No dia 24 de março, nas vésperas da votação da proposta da Assembléia, o governo enviou ao Legislativo outra emenda tratando do mesmo tema. Quatro dias depois os deputados não conseguem votar a emenda da Assembléia porque os governistas esvaziaram o plenário. A emenda foi aprovada em primeira discussão no dia 30 de março, com 40 dos 54 votos dos deputados.
Diferenças
A segunda votação da proposta da Assembléia está marcada para amanhã e os deputados do PMDB querem votar junto a emenda do governo. As duas emendas proíbem a nomeação de parentes até 2.º grau de agentes públicos em cargos comissionados. A diferença é que na proposta da Assembléia, a lei passa a vigorar 180 dias após a publicação e impede a nomeação de parentes para a administração direta, autarquias, conselhos remunerados e órgãos da administração indireta. Já a emenda do governo entra em vigor só em 2007, proíbe o nepotismo cruzado entre poderes e veda a nomeação de deputados estaduais, vereadores e de parentes até 2.º grau, para cargos de secretário de Estado, secretário municipal e de conselheiro do Tribunal de Contas.

segunda-feira, abril 17, 2006

Substância na pimenta pode ajudar contra câncer da próstata

Por: BBCBRASIL.com

A substância que deixa a pimenta ardida também pode levar células de câncer de próstata ao suicídio, segundo uma pesquisa de cientistas do Cedars-Sinai Medical Center, nos Estados Unidos.
Testes mostraram que essa substância, chamada capsaicina, fez com que 80% das células de câncer de próstata iniciassem o processo que as leva à morte.
A pesquisa, que foi publicada no jornal Cancer Research, também constatou que os tumores tratados com capsaicina ficaram menores.
Especialistas em próstata da Grã-Bretanha dizem que a capsaicina pode ser a base de um futuro remédio, mas alertaram que o hábito de comer pimenta em exagero é associado à alta incidência de câncer de estômago.
Mutações
No estudo, os cientistas do Cedars-Sinai Medical Center usaram ratos que tinham sido geneticamente modificados e continham células humanas de câncer de próstata.
Eles receberam uma dose de extrato de pimenta equivalente a 400 mg de capsaicina três vezes por semana para um homem de 91 quilos.
Isso seria o mesmo que ingerir de três a oito pimentas muripi, as que têm maior quantidade da substância.
Células normais passam por um processo constante em que milhões delas morrem a cada segundo – processo conhecido como apoptose – e outras milhões são produzidos para manter o número de células existentes.
Algumas células, porém, conseguem evitar a apoptose (morte celular programada) por meio de mutação ou desregulamentação dos genes que participam no suicídio programado das células.
Os cientistas perceberam que a capsaicina aumentou a quantidade de certas proteínas envolvidas no processo de suicídio das células.
A substância também reduziu a quantidade de PSA (antígeno específico da próstata, na sigla em inglês), uma proteína produzida pelas células cancerosas da próstata.
Peixe
"A capsaicina teve um efeito antiproliferante profundo sobre células de câncer de próstata humanas em cultura", disse Soren Lehmann, cientista que liderou a pesquisa.
"Isso reduziu dramaticamente o desenvolvimento de tumores na próstata."
Chris Hailey, chefe de pesquisa da organização britânica The Prostate Cancer Charity disse que o "trabalho em células baseado em laboratório é muito interessante, mas não se sabe ainda como, e nem se, pode ajudar homens com câncer de próstata".
"Pode ser possível extrair capsaicina e toná-la disponível como um medicamento".
"Nesse meio tempo, alertamos os homens contra aumentar sua ingestão semanal de pimentas ardidas – a grande ingestão de pimentas ardidas está ligada a câncer de estômago nas populações do México e da Índia".
"Por ora, se os homens com câncer de próstata querem melhorar sua dieta, eles devem evitar comidas gordurosas, devem comer menos carne vermelha e carne processada, aumentar o consumo de peixe e comer uma variedade de frutas e legumes todos os dias."

Gengibre pode combater câncer de ovário, diz estudo

Por: BBCBrasil

O gengibre pode ajudar a combater o câncer de ovário, indicaram experiências feitas por cientistas da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos.
Testes feitos em laboratório mostraram que a raiz pode matar células cancerígenas, de acordo com os resultados apresentados na Associação (americana) de Pesquisas sobre o Câncer.
Os pesquisadores usaram um pó de gengibre semelhante ao que é vendido em lojas de comida, dissolveram o produto em uma solução e a aplicaram em células de câncer de ovário.
Embora digam que o gengibre matou as células cancerígenas em todos os testes, os próprios autores do estudo reconhecem que mais exames precisam ser realizados para comprovar o poder anticâncer da raiz.
"Suicídio" e autofagia
Cientistas britânicos também advertiram que, embora o estudo ofereça esperanças de que o gengibre seja usado no desenvolvimentos de drogas contra o câncer, ainda é cedo para concluir que o alimento possa de fato ajudar a combater a doença.
"Este estudo não significa que as pessoas devem baixar nos supermercados e estocar gengibre", disse o representante da ONG britânica Cancer Research UK Heney Scowcroft.
Ainda assim, os pesquisadores americanos destacaram as vantagens de um possível tratamento à base de gengibre.
Segundo eles, não só o alimento não tem efeitos colaterais, como seria de fácil administração, possivelmente na forma de cápsulas.
Nos testes, os cientistas observaram que o gengibre levou as células a se "suicidarem" - o que é conhecido como apoptose - e à autofagia - uma espécie de canibalismo.
Segundo os pesquisadores, a forma como o gengibre "mata" as células cancerígenas é especialmente encorajador.
"Se o gengibre pode causar morte autofágica além da apoptose, também pode restringir a resistência à quimioterapia convencional", disse a autora do relatório sobre o estudo Rebecca Liu.
A raiz já é conhecida por propriedades terapêuticas como a capacidade de aliviar náusea e controlar processos inflamatórios.

O MAFIOSO

Por: Aderbal

Vossa Excelência já é carne queimada nessa história. Este crápula manipula a industria de indenizações!
Ciao, Márcio Thomaz Bastos! Por Reinaldo Azevedo Deu tudo errado, não é? O projeto era transformar o Sapo Barbudo no Príncipe da classe operária, que então iria ao paraíso. Um monte de gente acreditou, a começar do jornalismo, uma profissão na qual a ciência política deveria ser uma obrigação, assim como um cirurgião tem de saber cortar e costurar. Mas quê... Depois ficam exercitando por aí pessimismo desinformado e rombudo. Nada é mais burro e inútil do que um pessimista burro. Sigamos. Em vez de o Sapo virar Príncipe, um príncipe do direito entrou no governo e dele vai sair como um sapo: Márcio Thomaz Bastos. Que ele ainda seja ministro enquanto escrevo só revela a degradação da República. Faz tempo que este senhor está na minha mira. Desde quando decidiu estrelar a sua própria versão de Comendo os Ricos, com aquelas operações espetaculares na Polícia Federal, com nomes que remetiam a filmes e romances de segunda categoria: uma brincadeira, em suma, perigosa, típica de certa delinqüência juvenil. Prenderam alguns empresários acusados de sonegar impostos. Não foi parar na cadeia uma só pessoa envolvida com o valerioduto e o mensalão. Driblar o fisco dá cana; roubá-lo dá poder. Depois veio a sua tese da “acomodação tática” da Constituição em relação ao MST. Aí veio a sua incompetência escancarada, posto que não entregou os presídios federais que prometeu. Lembrem-se do Plano Nacional de Segurança, que virou peça de ficção. E, agora, nos últimos dias de seu mandato — espero que assim seja —, a mais grave agressão ao Estado de Direito em períodos democráticos: a invasão do sigilo bancário de Francenildo Costa. Já escrevi neste espaço que Bastos é absolutamente digno do cargo que ocupa se considerarmos o governo Lula. Mas é claro que sua permanecia é acintosa à democracia. A mim me interessam menos os detalhes, as filigranas, o tempo exato em que as coisas foram feitas, se os assessores que estavam na casa de Palocci sabiam ou não que ele tinha o extrato... Isso tudo é conversa que interessa a criminalistas — e Bastos é um. O que fica óbvio, no imbróglio todo, é a responsabilidade política do Ministério da Justiça. Se tudo foi feito ao arrepio do ministro, ele tem de cair porque idiota. E eu tenho a certeza de que isso ele não é. Se feito com o seu consentimento, ainda que o mais passivo, bem, tem de cair porque transgrediu a lei que lhe cabe defender. Quando o Brasil inteiro já sabia de tudo, o que foi que Bastos fez? Saiu em defesa de Palocci e ainda alimentou as teorias conspiratórias. Poderia ter tido ao menos o bom gosto de ficar calado. Um amigo querido me manda um e-mail me censurando pela dureza com que tenho tratado Bastos, um “luminar” do direito, “ex-presidente da OAB, que contribuiu para o fim da ditadura” etc. e tal. Escrevo aqui o que respondi a ele: tanto pior. O cura da aldeia tem menos direito de pecar do que o homem comum. Porque ele existe para ser o remédio. E volto ao grande Padre Vieira, como sempre: e quando os remédios falham? Quem os remedeiam? Ademais, a reconstrução da democracia é um patrimônio do povo brasileiro, de que o agora ministro da Justiça foi uma personagem. Seu passado não lhe concede licença especial para nada. Ao contrário: até lhe impunha responsabilidades especiais. Entre a expectativa que gerou e o que efetivamente fez, trata-se do pior ministro de Lula. O príncipe tornado sapo. Há muito, parece-me, Bastos serve menos ao país do que ao presidente Lula e ao PT, aos quais vive apontando veredas e saídas, as mais estreitas e até improváveis, para tentar resolver juridicamente o que não tem saída política. Eis a questão: assim como a politização da Justiça é um desastre para qualquer país, a “judicialização” (se me permitem o neologismo) da política é sempre uma manifestação de desespero e evidência de crise ética e moral. Ciao, Márcio Thomaz Bastos! Vossa Excelência já é carne queimada nessa história.

© Copyleft http://www.midiaindependente.org:É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

.A REPÚBLICA EM TRANSE

Por: Primeira Leitura


Ex-assessor de Palocci é indiciado por suspeita de violação de conta do caseiro; PF pede a quebra de sigilo telefônico de Marcelo Netto; Bastos se explica na Câmara na quinta
*Sem conseguir controlar aliados, Lula pede aprovação do Orçamento; PSDB aciona Justiça contra MPs de R$ 26 bi
*Massacre de Eldorado de Carajás vira pretexto para ações violentas do MST; saldo: 2 saques, 4 bloqueios e 10 invasões
*Irã nuclear X EUA: cotações do petróleo sobem ainda mais
*Ataque palestino mata 9 e fere 40 no dia da posse do novo Parlamento de Israel, que culpa Hamas e promete revide CASO FRANCENILDO — O jornalista Marcelo Netto, ex-assessor de imprensa do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, foi indiciado nesta segunda-feira pela Polícia Federal como suspeito no crime de violação sigilo bancário de Francenildo Santos Costa. O jornalista prestou um novo depoimento e negou ter participado da obtenção e do vazamento das informações. A PF decidiu também pedir à Justiça Federal a quebra do sigilo telefônico de Netto. Outro que acabou envolvido no episódio, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, vai depor sobre o caso na quinta-feira a parlamentares no Congresso. Bastos disse nesta segunda ao presidente Lula que pretende esclarecer e encerrar o assunto. Veja notas em Política.ORÇAMENTO — O presidente Lula aproveitou o programa de rádio Café com o Presidente para pedir ao Congresso — onde não consegue nem mobilizar a própria base aliada — a aprovação do Orçamento de 2006. Ele justificou ainda a edição, na semana passada, de duas medidas provisórias liberando cerca de R$ 26 bilhões para estatais e ministérios. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), anunciou que seu partido vai questionar na Justiça as MPs. Em nota, Virgílio qualificou as medidas de “operação fantasma”, pois adicionam créditos a uma peça orçamentária que ainda não existe oficialmente. Veja notas em Política. MST — Lideranças do MST de Pernambuco fecharam nesta segunda quatro rodovias federais no Estado e saquearam dois caminhões carregados com massas e biscoitos em São Lourenço da Mata. O líder do movimento Jaime Amorim disse que os saques representaram “um gesto simbólico da luta pela reforma agrária” e um protesto contra a impunidade dos responsáveis pelo massacre de Eldorado do Carajás, o confronto entre sem-terra e policiais militares que, em 17 de abril de 1996, matou 19 trabalhadores rurais. O MST também comandou invasões em 10 fazendas na madrugada desta segunda no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo. Veja notas em Política. PETRÓLEO — A escalada do preço internacional do petróleo, já cotado acima de US$ 70 o barril, prosseguiu nesta segunda por causa da malparada disputa entre o governo do Irã, que insiste em seu projeto nuclear não reconhecido pela ONU, e os Estados Unidos. Veja notas em Economia.ISRAEL — Logo depois da posse do novo Parlamento israelense, nesta segunda, um ataque suicida palestino matou pelo menos 9 pessoas e feriu 40. O porta-voz do premiê interino, Ehud Olmert, disse que Israel considera o governo da Autoridade Nacional Palestina (ANP), comandado pelo grupo terrorista Hamas, como o responsável pelo atentado desta segunda-feira em Tel Aviv. O revide será inevitável, segundo o governo israelense.

ALI BABÁ E OS 40 LADRÕES – por Ralph J. Hofmann

Por: Ralph J. Hofmann

“Ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão?” Ali Babá, sabe-se lá por que motivos, estava andando na periferia da cidade. Talvez pastoreasse camelos e tivesse saído a procura de uma montaria desgarrada, mas de qualquer forma estava oculto quando ouviu um tropel de camelos ou cavalos e viu 40 pessoas, que pelo mau aspecto deduziu serem perigosos. Oculto viu-os encaminhar-se para uma rocha e gritar: “Abre te sésamo”, e viu abrir-se uma porta de caverna. Após os indivíduos abandonarem o local, aproximou-se da rocha gritou a frase mágica, descobriu uma fortuna dentro da caverna e levou parte da fortuna dos 40 sujeitos. Essa remoção de valores é um roubo. Ali Babá não sabia se aqueles eram ladrões. Eram mal encarados, mas todos nós já encontramos pessoas honradas porém mal encaradas. Simplesmente Ali Babá não foi com a cara deles. Ao abrir a porteira da caverna Ali Babá invadiu o domicílio dos sujeitos sem ser convidado. O mero fato de abrir a porteira já o transformou em criminoso. Deveria ter procurado as autoridades e comunicado suas suspeitas. A seguir removeu parte do botim e instalou-se como homem rico. Não procurou os donos legítimos da fortuna. Apropriou-se dela, Quando os donos da caverna repararam (após muitas visitas do Ali Babá para efetuar saques da poupança dos cavernosos indivíduos) que apesar de trazerem sempre mais botim para a caverna o volume da poupança não aumentara procuraram saber quem na região enriquecera subitamente. Imediatamente descobriram que Ali comprara casa, camelos de corrida, escravas, etc. Trataram de recuperar o que era seu. Invadiram a casa de Ali escondidos em odres de óleo. Acabaram por ser mortos por Ali e sua bela escrava amasiada. Ou seja, Ali e a amante haviam se tornado assassinos após roubarem as vítimas do assassinato. O argumento da história original seria que Ali não roubou. Tomou dos ladrões e depois se defendeu. Contudo na verdade Ali roubou um pouco, se acostumou a um nível de vida mais alto e passou a saquear sistematicamente a poupança daqueles abnegados cultores do assalto para manter o nível de vida que passara a considerar seu de direito. Só não comprou um jato pessoal porque não haviam inventado nessa época. Não plantou, não construiu, não fez filantropia. Só usufruiu. Mas os outros não eram bandidos? Sim, mas neste caso que os entregasse às autoridades. Mas isso foi na Arábia de priscas eras, talvez até antes do Islamismo. Já no Brasil da era moderna o Ali Babá teria sido cooptado pelos ladrões, que reconheceriam a utilidade de uma figura carismática e fútil e teria sido transformado em representante oficial da quadrilha, que manteria a polícia à distância, aumentando a sua capacidade de saque. Ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão?

© Copyleft http://www.midiaindependente.org:É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

Banco fere Código de Defesa do Consumidor ao cancelar cheque especial sem aviso prévio

Por: Espaço Vital

Cancelar o cheque especial e inscrever o cliente nos órgãos de restrição de crédito sem comunicação prévia é causa para a instituição bancária ter que indenizar correntista. Com esse entendimento, a 15ª Câmara Cível do TJRS proveu recurso contra a sentença que favorecia o Banco Itaú S/A. Revertido o julgado de primeiro grau, foi condenada a instituição a pagar R$ 9 mil à cliente Carmem Roberta dos Passos a título de dano moral. A autora da ação - residente em Caxias do Sul (RS) - afirmou que a instituição financeira deixou de renovar seu cheque especial e não a avisou do fato. Em decorrência, o saldo da conta corrente apresentou-se sempre negativo. Ela foi surpreendida ao receber notificação da Serasa e do SPC. A consumidora argumentou que nunca teve cheques devolvidos por insuficiência de fundos ou por qualquer outro motivo. E que suas movimentações sempre respeitaram o limite de crédito concedido. O Banco Itaú contestou alegando que não cancelou o crédito da cliente, mas sim deixou de renová-lo, pelo fato de a correntista ter ultrapassado várias vezes o limite. Defendeu que a inscrição na Serasa foi realizada regularmente e desde o cancelamento do contrato de crédito a conta permaneceu com saldo devedor. Para o relator do recurso, desembargador Angelo Maraninchi Giannakos, houve falha na prestação do serviço uma vez que a instituição financeira não avisou à cliente da não-renovação. O magistrado entende que o banco feriu o inciso VI do art. nº 6 do Código de Defesa do Consumidor, por ser de sua responsabilidade “a obrigação legal de prevenir danos patrimoniais e morais que possam atingir a esfera do consumidor.” O acórdão afirma que o cancelamento do limite sem avisar a cliente trouxe “abalo ao crédito, causado, dentre outras coisas, pelo desconforto de ter sido retirado seu limite de crédito, com posterior notificação de protesto dos valores que o banco entendeu devidos e inscrição nos órgãos de crédito.” O advogado Valdecir Souza de Lima atua em nome da autora da ação. (Proc. nº 70012099925 - com informações do TJRS e da base de dados do Espaço Vital ).

.Banco fere Código de Defesa do Consumidor ao cancelar cheque especial sem aviso prévio

Por: Espaço Vital



Cancelar o cheque especial e inscrever o cliente nos órgãos de restrição de crédito sem comunicação prévia é causa para a instituição bancária ter que indenizar correntista. Com esse entendimento, a 15ª Câmara Cível do TJRS proveu recurso contra a sentença que favorecia o Banco Itaú S/A. Revertido o julgado de primeiro grau, foi condenada a instituição a pagar R$ 9 mil à cliente Carmem Roberta dos Passos a título de dano moral. A autora da ação - residente em Caxias do Sul (RS) - afirmou que a instituição financeira deixou de renovar seu cheque especial e não a avisou do fato. Em decorrência, o saldo da conta corrente apresentou-se sempre negativo. Ela foi surpreendida ao receber notificação da Serasa e do SPC. A consumidora argumentou que nunca teve cheques devolvidos por insuficiência de fundos ou por qualquer outro motivo. E que suas movimentações sempre respeitaram o limite de crédito concedido. O Banco Itaú contestou alegando que não cancelou o crédito da cliente, mas sim deixou de renová-lo, pelo fato de a correntista ter ultrapassado várias vezes o limite. Defendeu que a inscrição na Serasa foi realizada regularmente e desde o cancelamento do contrato de crédito a conta permaneceu com saldo devedor. Para o relator do recurso, desembargador Angelo Maraninchi Giannakos, houve falha na prestação do serviço uma vez que a instituição financeira não avisou à cliente da não-renovação. O magistrado entende que o banco feriu o inciso VI do art. nº 6 do Código de Defesa do Consumidor, por ser de sua responsabilidade “a obrigação legal de prevenir danos patrimoniais e morais que possam atingir a esfera do consumidor.” O acórdão afirma que o cancelamento do limite sem avisar a cliente trouxe “abalo ao crédito, causado, dentre outras coisas, pelo desconforto de ter sido retirado seu limite de crédito, com posterior notificação de protesto dos valores que o banco entendeu devidos e inscrição nos órgãos de crédito.” O advogado Valdecir Souza de Lima atua em nome da autora da ação. (Proc. nº 70012099925 - com informações do TJRS e da base de dados do Espaço Vital ).

.10 anos de impunidade

Por: Adital

Adital - Hoje, 17 de abril, completam 10 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará. Naquele dia, 3 mil trabalhadores Sem Terra ocuparam a rodovia PA-150 e estavam em caminhada em direção a Marabá para exigir a desapropriação da Fazenda Macaxeira, conhecido latifúndio improdutivo da região. A Secretaria Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) relembra: eles foram cercados por duas tropas de militares, que abriram fogo para cumprir a ordem do Governador do Pará na época, Almir Gabriel (PSDB), de desobstruir a pista a qualquer custo. Os policiais saíram dos quartéis de Parauapebas e Marabá sem identificação na farda e no armamento e avisaram os médicos e ambulâncias para ficarem de plantão!
As declarações dos sobreviventes revelam cenas da tragédia. "Eles chegaram dos dois lados e nós ficamos no meio. Não tínhamos condição de fazer nada. Um monte de policiais armados com fuzil e metralhadoras!", conta Avelino Germiniano, 51 anos. "Quando os ônibus de Marabá chegaram com os policiais, já desceram e deram uma rajada para cima. Achamos que era só para nos intimidar. Começamos a gritar palavras de ordem. Tinha um companheiro surdo-mudo, ele não entendeu nada e foi em direção aos policiais, o finado Amâncio. Ele foi o primeiro que caiu", diz Miguel Pontes da Silva, 42 anos.

A violência sem limites deixou oficialmente 19 trabalhadores mortos. Outros três morreram depois em conseqüência das seqüelas. Até hoje, não se tem certeza se o número corresponde à realidade. "Eu acho que morreram mais de 100 pessoas. Eu queria saber sobre as crianças e as mulheres que estavam lá. Nenhuma apareceu, só os homens. Muita gente diz que viu um caminhão e um carro pequeno, cobertos de lonas pretas e sangue, descendo para o sentido de Xinguara", lembra José Carlos Agarito, de 27 anos.

Agarito e os demais sobreviventes vivem hoje no assentamento 17 de abril: Mártires de Carajás. Para o MST, só o sacrifício humano do Massacre de Eldorado dos Carajás fez com que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) reconhecesse a improdutividade da Fazenda Macaxeira. Entre os assentados estão 70 pessoas que ficaram gravemente feridas. Até hoje, elas recebem assistência médica precária e ainda não foram indenizadas. Junto com as 13 viúvas, elas aguardam o resultado do processo na Justiça.

Três julgamentos do Massacre foram realizados. Nenhum dos 142 soldados envolvidos no caso foi punido. Os dois comandantes responsáveis pela operação, coronel Mário Colares Pantoja e major José Maria Pereira de Oliveira, apesar de condenados a 264 anos pelo júri popular, aguardam em liberdade o julgamento de recursos no Superior Tribunal de Justiça. Segundo o MST, nesse meio tempo, policiais envolvidos também participaram do assassinato de dois líderes do MST na região, Fusquinha e Doutor, junto com fazendeiros de Parauapebas. O processo está parado até agora.

O Movimento denuncia que, apenas no ano passado, outras 19 pessoas foram assassinadas no Pará. "As causas dessa situação todos nós sabemos. De um lado, a manutenção de uma estrutura injusta da propriedade da terra, que faz com que apenas 26 mil grandes proprietários - que representam menos de 1% do universo de 5 milhões de agricultores - sejam donos de 46% de todas as terras do Brasil. De outro lado, o Estado, no que representa dos três poderes, gerido pelos interesses econômico da classe latifundiária, agora cada vez mais mancomunada com as transnacionais e com o capital estrangeiro. Com ele, a manutenção de um modelo excludente, neoliberal, que impede um projeto de desenvolvimento nacional a favor do povo, onde teria vez uma verdadeira Reforma Agrária", declara a organização.

O MST exige do governo federal que honre sua própria palavra e assinatura, que cumpra com os acordos que faz com os movimentos camponeses. "Com a força da comunidade do Assentamento 17 de abril, que abriga 690 famílias em 18 mil hectares da ex-Fazenda Macaxeira, convocamos a sociedade civil a se juntar a nós em atos, marchas e protestos que acontecerão em 23 estados do país"
"Levei uma pancada no pescoço e senti o sangue escorrendo nas minhas costas. No momento não percebi se era por causa da pancada ou se foi bala. Quando cheguei no barraco, meus filhos estavam agoniados. Coloquei eles nos braços e ainda carreguei mais dois filhos alheios. Cada dia que eu relembro aquilo parece que estou vivendo tudo de novo", relembra Dalgisa Dias de Sousa, 50 anos, sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás.

.Aberta a temporada de crise no turismo

Por: Milena AndradeRepórter Especial

Suspensão de vôo da Varig isola Alagoas de seu principal mercado emissor de turistas, o Mercosul


Sol o ano inteiro, belas praias, tranqüilidade. A princípio, Alagoas parece ter tudo o que o turista deseja. Porém, a realidade tem mostrado que é preciso ter bem mais do que paisagens paradisíacas para consolidar o turismo como um dos principais geradores de riquezas e empregos. A primeira condição para o sucesso de um destino turístico é óbvia: facilidade para o visitante chegar lá. E Alagoas, há uma semana, está virtualmente isolado de seus potenciais visitantes. Saiu do roteiro turístico nacional e internacional.A suspensão do único vôo Varig direto São Paulo-Maceió-São Paulo corta a rota que ligava Maceió à maior cidade brasileira e, para piorar, também isola Alagoas dos países do Mercosul – em especial Argentina, Chile e Uruguai. O impacto no fluxo turístico para o Estado é previsto pelos especialistas como devastador. Isso mostra que o Estado ainda tem muito o que avançar na atividade turística, para ser considerado como destino economicamente atraente pelas companhias aéreas.

.Fonte: OJORNAL.al . .

Telefonemas de assessores podem complicar Bastos

Por: Josias de Souza

A Polícia Federal receia que a quebra dos sigilos telefônicos dos personagens envolvidos no “caseirogate” possa complicar a situação de Márcio Thomaz Bastos. Suspeita-se que tenha havido uma intensa troca de ligações entre o ministro da Justiça e os dois assessores dele que se reuniram com Antonio Palocci: Daniel Goldberg e Cláudio Alencar.

Não se exclui a hipótese de que Thomaz Bastos tenha falado com o próprio Palocci nos dias em que o sigilo bancário de Francenildo dos Santos Costa foi violado e seu extrato entregue para a revista Época. A abertura do sigilo das ligações telefônicas foi solicitada ao Judiciário no último dia 4 de abril. O pedido não partiu da PF, subordinada a Thomaz Bastos. Foi feito pelo Ministério Público, que realiza uma investigação paralela à da polícia.

Os dois procuradores da República envolvidos no caso, Gustavo Pessanha e Lívia Tinoco, incluíram cinco nomes na lista da quebra de sigilo telefônico:

· Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda;
· Jorge Mattoso, ex-presidente da Caixa Econômica Federal;
· Marcelo Netto, ex-assessor de imprensa do Ministério da Fazenda;
· Daniel Goldberg, secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça;
· Cláudio Alencar, chefe de Gabinete de Márcio Thomaz Bastos.

Para a PF, Thomaz Bastos é o alvo principal dos procuradores, embora seu nome não conste da relação. O ministro encontrava-se em viagem a Rondônia em 16 de março, a quinta-feira em que o sigilo do caseiro foi quebrado ilegalmente. De acordo com a versão oficial, só soube da violação no final da tarde de 17 de março, a sexta-feira em que, a caminho de São Paulo, pousou na Base Aérea de Brasília e foi informado de que os extratos de Francenildo haviam sido estampados no blog da revista Época.

Na opinião dos investigadores da própria PF, a abertura dos sigilos telefônicos dos protagonistas da crise pode derrubar a versão de Thomaz Bastos. Seu assessor Daniel Goldberg esteve na casa de Palocci na noite de 16 de março. Testemunhou a chegada de Jorge Mattoso com o envelope que continha cópia do extrato de Francenildo. Acredita-se que seja improvável que Goldberg tenha ido se encontrar com Palocci sem um contato telefônico prévio com Thomaz Bastos.

Na manhã de 17 de março, Goldberg voltou à casa de Palocci. Dessa vez, estava acompanhado de Cláudio Alencar, o chefe de Gabinete do ministro da Justiça. De novo, considera-se inverossímil que os dois tenham agido sem contatar previamente o chefe. A PF acha bastante palusível também que o próprio Palocci tenha discado para o colega de ministério antes de convocar os dois funcionários da Justiça à sua casa.

O pedido dos procuradores inclui os aparelhos celulares dos suspeitos e também aparelhos fixos usados por eles nos ministérios da Justiça e Fazenda, além da Caixa Econômica. Nesta semana, a PF deve encaminhar à Justiça um pedido de quebra de sigilo apenas dos telefones de Marcelo Netto, o ex-assessor de imprensa de Palocci.

A curiosidade da polícia parece, a essa altura, mais seletiva do que a do Ministério Público. Além de chegar atrasada, a PF desdenha dos telefonemas trocados por outros quatro personagens da crise, dois deles ligados diretamente ao ministro Márcio Thomaz Bastos
Fonte: Folha Online

Pais de vítimas mortas por promotor criticam processo

Por: Laura Diniz


SÃO PAULO - Os pais das vítimas do promotor Thales Ferri Schoedl estão divulgando uma carta de protesto contra o andamento do processo criminal no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Eles estranham o trâmite rápido, com testemunhas sendo intimadas até por telefone. Schoedl foi interrogado em 27 de março.
Nesta segunda-feira, serão ouvidas todas as testemunhas - de defesa e acusação. Após uma discussão, o promotor matou Diego Modanez e feriu Felipe Siqueira Cunha de Souza em Riviera de São Lourenço, em Bertioga, em 30 de dezembro de 2004. Schoedl alega legítima defesa.
Tanto Sônia e Fábio Modanez, quanto Célia e Wilson Pereira de Souza argumentam que, como não há decisão definitiva sobre a expulsão de Schoedl do Ministério Público Estadual (MPE), ainda não se sabe quem deve julgar o caso - se continuar no cargo, deve ser julgado pelo Órgão Especial; se for expulso, irá a júri popular. O promotor foi exonerado pelo MPE, mas recorreu e a Justiça anulou a expulsão, por meio de liminar.
O receio é "que a origem profissional e as relações mantidas pelo autor dos crimes possam beneficiá-lo". O advogado das famílias, Pedro Lazarini Neto, pedirá amanhã que o processo não continue enquanto não se definir a expulsão. Caso o pedido seja negado, deve recorrer a um tribunal superior.
O Tribunal de Justiça de SP não se manifestou sobre o caso. O advogado do promotor, Ronaldo Mazagão, disse que "decisão judicial se cumpre imediatamente, e não há motivo para reclamação".
Fonte: Estadao.com.br

Cleptocracia, ou o governo dos ladrões

Por: José Augusto Peres Filho



Segundo uma das divisões tradicionais das formas de governo, estes podem ser monarquias, aristocracias ou democracias. Ou seja, o poder, no primeiro caso, é exercido com base no "direito" de uma família; no segundo, o poder é exercido por uma elite (racial, econômica, religiosa); no terceiro, o poder é exercido pelo povo e por seus representantes.
Também existem formas degeneradas de governo. A tirania, a oligarquia, a demagogia. São o exercício arbitrário e cruel do poder, o poder exercido por um pequeno grupo e o poder exercido, supostamente em nome do povo, fazendo promessas que não podem ser cumpridas.
Mas não é de nenhuma dessas formas de governo que vamos falar.
Trataremos aqui de uma outra, tão perversa e cruel quanto as demais. É a cleptocracia. O termo advém das palavras gregas "clepto" (tirar) e cracia (força, poder). Ou seja, é o poder dos que tiram, o poder dos ladrões.
Observe-se que não é a corrupção pura e simples. A corrupção é apenas uma parte do exercício dessa forma degenerada de governo.
A cleptocracia se instaura quando o ato de roubar deixa de ser algo isolado dentro de um governo, e se transforma em uma atividade, ou seja, um conjunto concatenado, encadeado e constante de atos similares, quer dizer, quando o roubo vira a tônica.
Em uma cleptocracia o roubo (em suas mais diversas modalidades) é o normal. É aceito por uma considerável parcela dos que exercem o poder e, se nem todos roubam, muitos acobertam os roubos dos demais, com a finalidade de se beneficiarem posteriormente – em uma campanha eleitoral, por exemplo.
A cleptocria no Poder Executivo se instaura por seu Chefe, pelos que o representam mais diretamente e por todo e qualquer funcionário que se acha à vontade com o exemplo que vem de cima. Uma resposta muito conveniente para flagrantes do roubo mais descarado, pode ser: "eu não sabia de nada, não vi nada, não ouvi nada e, por isso, sou inocente".
O Legislativo cleptocrata se apresenta sob a forma de cobrança de "contribuições" do empresariado para aprovação, ou não, de projetos de lei; na realização de encenações pseudodemocráticas de absolvição dos ladrões enfronhados nesse Poder. Absolvições que partem, justamente, de cúmplices nos roubos ou dos que praticaram condutas idênticas, só que ainda não tinham sido flagradas ou que já foram objeto de absolvições passadas.
No Judiciário cleptocrata o roubo também é visível. É claro que tal quantidade de ladrões precisa de uma proteção superior. Tanto para continuar roubando, quanto para que os roubos não sejam descobertos. Aqui pode-se falar, por exemplo, de proibições para a quebra de sigilos fiscais, bancários ou telefônicos. Isso sem falar naqueles que, valendo-se dos cargos que ocupam nos mais diversos tribunais, vendem decisões, o que não deixa de ser uma outra modalidade de roubo.
Os cleptocratas (ou os ladrões no poder), possuem uma cultura própria, com seus códigos, seus costumes, com uns encobrindo as falcatruas dos outros, impedindo que fatos sejam investigados ou fazendo com que as investigações sejam meras formalidades, sem o mínimo interesse no aprofundamento da busca pelos responsáveis por golpes aplicados contra a Nação.
E mais, quando alguma instituição tenta fazer, de modo independente e correto a investigação, ela é tolhida pela pronta intervenção dos asseclas plantados em núcleos importantes poder.
A cleptocracia gera problemas os mais diversos. Desestabiliza as instituições responsáveis por fazer cumprir a lei. Prejudica a estabilidade da economia e o crescimento econômico.
Corrói valores éticos e sociais, desgasta a autoridade, afeta a credibilidade dos órgãos de poder e impede o verdadeiro exercício da democracia.
A cleptocracia traz males e prejuízos de cálculo extremamente difícil. Em razão dela crianças ficam sem escolas, a população é pessimamente servida de saúde, a segurança é prestada com as mais diversas falhas. A carga tributária é sempre crescente, já que o governo tem que saciar a fome sem fim dos ladrões e dos seus cúmplices. Para eles, todo dinheiro é pouco. Por isso, permitem ainda que certos grupos econômicos, que com eles contribuem com constância e valores elevados, atuem com liberdade inconcebível, obtendo lucros exorbitantes, à custa do sacrifício da população. Citemos, por exemplo, os bancos, que em uma cleptocracia exercem as práticas que melhor lhes convém, sem a menor preocupação em serem tolhidos pelo governo, que, ao contrário, os estimula a cobrar mais e mais juros, taxas e mais taxas e, ainda por cima, buscam o beneplácito do Judiciário para que não sejam submetidos às leis de defesa do consumidor – e o pior é que conseguem isso que buscam.
Esse mal, que corrói, corrompe, desgasta, entristece, empobrece e revolta só pode ser combatido com armas como a informação, a mobilização, o exercício consciente da cidadania e o voto. Abaixo a cleptocracia, o governo dos ladrões! Viva o governo do povo! Viva a democracia!
Fonte: Diário de Natal (RN)

Okamotto, o escudo do presidente

Por: Jornal de Brasilia


Principal alvo da oposição na CPI dos Bingos, que o chama de "homem-bomba", o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, está disposto a servir de escudo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo máximo de tempo possível. A estratégia do PT é adiar o quanto puder a abertura das contas do amigo do presidente. Okamotto assumiu a responsabilidade pelo pagamento da dívida de R$ 29.400 do presidente com o partido numa tentativa de evitar que Lula seja investigado. A oposição suspeita que o dinheiro tenha sido repassado por Marcos Valério.
"Não há problema algum com os dados do sigilo. Mas se deixarmos abrirem agora, vão arrumar outra coisa para atingir o presidente. Essa nós controlamos", diz um amigo de Okamotto.
Ele tenta ainda negociar um acordo para abrir parcialmente seu sigilo bancário à comissão, de modo que seu passado de tesoureiro da campanha petista em 1989 não respingue no presidente. Mas não há pressa na medida.
O presidente do Sebrae disse que, se os parlamentares se restringirem aos saques de sua conta bancária na época do pagamento ao PT, verificarão que os valores correspondem ao da quitação da dívida. Amigos de Okamotto dizem que o PT está empenhado na negociação, mas o presidente do partido, Ricardo Berzoini, disse desconhecer o assunto:
"Se o PT e o governo estão tentando fazer um acordo, é sem o meu conhecimento".
A tática petista, segundo Berzoini, é Okamotto mostrar que nunca foi uma espécie de caixa dois de Lula, como a oposição pretende provar. Por isso, a estratégia é que ele autorize a CPI a abrir parte do sigilo. Mas não há pressa alguma, de acordo com o presidente do PT.
"Quanto mais tempo o caso Okamotto ficar em pauta, melhor. Não temos pressa porque o assunto não está colando. Quanto mais perto da eleição, melhor", afirmou um dirigente petista.
O economista Paulo de Tarso Venceslau, que enfrentou Okamotto numa acareação na CPI dos Bingos, diz que o amigo do presidente enfrentará toda a pressão.
"Foi mais um script colocado pelo Lula nas mãos do Okamotto, que vai desempenhar isso muito bem. A virtude dele, que eu não considero qualidade, é a lealdade cega ao Lula. Ele acha mais revolucionário ser fiel ao partido que à verdade", disse Venceslau.
resistênciaA tentativa de acordo, entretanto, enfrenta resistências no comando da CPI dos Bingos. O presidente da CPI, senador Efraim Morais (PFL-PB), não aceita só a quebra parcial do sigilo do presidente do Sebrae: "À CPI não interessa quebra de sigilo parcial. Ou é total ou então não. A CPI só tem interesse nisso", afirmou o senador.
A suspeita da oposição é que recursos de contas de Valério poderiam ter sido repassados a Okamotto.

Quem foi o ´Judas´ que traiu o Maranhão (?)

Por: Zé Cuxá


A história sempre foi implacável com o mundo cristão, no que se refere a comprovações científicas da passagem do Messias aqui na terra. É assim com o Santo Sudário, exibido no Vaticano, os evangelhos apócrifos, e mais recentemente com a descoberta de um manuscrito no Egito, onde se especula que o apóstolo Judas foi inquirido para trair o Mestre.
A proximidade da Páscoa sempre ressuscita esses aspectos que intrigam a religiosidade, mas se mostram incapazes de abalar a fé daqueles que crêem na existência de Cristo, no seu sofrimento, morte e ressurreição. A bíblia conta que ele nasceu e viveu o seu curto período aqui na terra em ambientes humildes, assim como vivem os pobres. Jesus foi um predestinado para viver dessa maneira, para em seguida ser traído e crucificado pela causa da humanidade.
Mas, por que será que a chaga desse tipo de traição (de Judas) também contamina os homens, principalmente os políticos, a condenarem os desprovidos a um martírio sem fim, a viverem sem educação, sem emprego e sem dignidade? Qual a lógica do "Rei Herodes", do "Caifaz" e dos "Sumos Sacerdotes" que dominam a política no Maranhão há quarenta anos ao permitir a lástima da desesperança, da escravidão e da fome num Estado tão rico em recursos naturais?
Poder e riqueza são os principais fins que justificam a "via crucis" dos políticos. Já os pobres fazem esse triste percurso nos rastros da corrupção, do abandono e do desprezo daqueles que trilham o Estado pregando mentiras e comprando a consciência dos analfabetos, nascidos e criados nas estrebarias dos currais eleitorais. Foram eles que receberam o "beijo" da traição e a "coroa de espinho" na cabeça. Sangraram seus votos, tomaram suas terras e subtraíram a sua capacidade de viver dignamente com suas famílias.
Nós temos poderes, como eleitores, de permitir ou não, pelo voto, a continuidade dessa procissão de desesperados, vítimas dos quarenta anos da oligarquia Sarney no Maranhão. Vade retro, Satanás".
O escritor grego, Nikos Kazantzakis, no seu polêmico livro "a Última Tentação de Cristo", nos leva a refletir que: "se dentro de si Cristo não tivesse esse cálido elemento humano, ele jamais conseguiria tocar nossos corações com tanta segurança e ternura; não conseguiria tornar-se um modelo para nossas vidas. Nós lutamos, vemos que ele também luta, e nisso encontramos força. Percebemos que não estamos totalmente sós rio mundo: ele combate ao nosso lado". Kazantzakis narra ainda que ..."Jesus cumprira a missão que o Senhor lhe confiara. Não se casara, não vivera uma existência feliz. Alcançara o extremo sacrifício: fora pregado à Cruz. Contente, ele fechou os olhos. E ouviu-se um terrível brado de triunfo: Está consumado! Em outras palavras: Cumpri meu dever, estou sendo crucificado, não caí em tentação. . ."
Judas, embora perdoado por Jesus - de acordo com os evangelhos-, vai ser sempre um traidor para os cristãos. Coincidência ou não, muitos "políticos Judas" ex-inimigos quase sempre costumam mostrar a cara durante a Páscoa, em capas de jornais, sorrindo hipocritamente para as 30 moedas que fazem seus olhos brilharem.
Reflita e escolha o seu "Judas".
Fonte: Jornal Pequeno (MA)

Crise envolve Polícia Federal e MPF

Por: O Liberal

Recebida com elogios públicos, a denúncia do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, sobre o mensalão foi o resultado de um processo marcado por crises e divergências. Durante as investigações, a equipe de Souza entrou em atrito com a Polícia Federal. A disputa culminou na abertura de inquérito disciplinar contra um dos procuradores que participaram das apurações, Eugênio Aragão, acusado pelos delegados de "obstruir as investigações". Desde o início do inquérito, os dois lados trocaram acusações sobre o papel de cada um na apuração sobre as contas do publicitário Duda Mendonça nos Estados Unidos. Houve um choque sério quando um grupo formado por policiais e procuradores viajou a Nova York para pegar papéis liberados pela autoridades americanas. A PF acusou Aragão de tentar impedir o acesso aos extratos do marqueteiro - versão contestada pela equipe do Ministério Público e pelos promotores dos Estados Unidos.
Procuradores se enfureceram com o fato do corregedor-geral do Ministério Público, Eitel Santiago, ter levado a sério as acusações, ao abrir inquérito para apurar o caso, o que pode levar à punição de Aragão. Em mensagem distribuída pela rede interna de computadores do Ministério Público, Aragão contou que seu papel na viagem era garantir que os documentos fossem enviados ao Brasil pelos canais formais, para assegurar que possam ser usados como provas.
"Fiquei pasmo, tamanho o absurdo", desabafou aos colegas. "O domínio da língua inglesa pelos componentes da missão policial é indiscutivelmente sofrível. Talvez por conta desta circunstância, (os delegados) não conseguiram retratar com fidelidade os fatos ocorridos na reunião, em que se falou exclusivamente em inglês."
Na mesma rede interna, a procuradora Raquel Branquinho, que trabalhou nas investigações do caso, foi dura com a Polícia Federal. "Apesar do tal "documento" produzido pela polícia apenas para justificar a ida de seis delegados da Polícia Federal aos EUA, as análises da documentação tiveram que ser efetuadas pelo próprio Ministério Público, porque apesar de todo o impacto na mídia, o trabalho discreto, mas que traz resultados, não foi constatado até agora em relação à atuação policial nesse caso", criticou.
A questão é que faltou sintonia entre os órgãos incumbidos da apuração e sobraram cotoveladas. Peritos e deputados que trabalharam na CPI dos Correios consideram que os procuradores não avançaram nas investigações, se comparado ao que foi apurado pela comissão parlamentar. "Os procuradores só pegaram o material produzido pela CPI, usaram termos mais fortes e fizeram os enquadramentos finais", criticou um dos técnicos mais ativos da comissão de inquérito. "O que eles fizeram esses meses todos?" Deputados e técnicos reclamam que nem sequer conseguiam conversar por telefone com a equipe do Ministério Público.
Na avaliação de congressistas, o bloqueio imposto pelo procurador-geral foi prejudicial para os trabalhos. "Se o MP tivesse colaborado mais, as duas instituições teriam produzido relatórios mais consistentes", acredita um dos sub-relatores da já encerrada CPI.

.Diretor da PF prevê novos escândalos eleitorais

Por: Lucas Figueiredo


O Brasil ainda não aprendeu a lição. Escândalos político-financeiros como os que assolam o país há 12 meses podem se repetir num futuro muito próximo. O alerta é do diretor-geral da Polícia Federal, delegado Paulo Lacerda. "Nem na época do PC Farias nem agora nós aprendemos que o cerne do problema é a legislação eleitoral, as campanhas políticas. E me parece que isso não vai mudar. Eu imaginava que, já que nós não aprendemos lá atrás, esse episódio atual fosse mudar radicalmente o quadro. Daqui a cinco anos, podemos ter um outro caso, não tem jeito", disse Lacerda em entrevista exclusiva ao Estado de Minas.
A referência ao caso PC Farias é apropriada, já que foi o delegado quem investigou, no início dos anos 90, as denúncias envolvendo o tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor de Mello. De acordo com Paulo Lacerda, o caso PC/Collor e os escândalos do governo Lula mostram que é preciso alterar profundamente a legislação eleitoral. "A grande corrupção tem sempre no cerne dela a questão das campanhas políticas. Eu acho que é preciso mudar a legislação de campanhas, é preciso endurecer. Eu sou a favor do financiamento público de campanha e também de caracterizar como crime qualquer particular que venha a dar dinheiro para candidato", disse o delegado.
Mais do que só endurecer a letra da lei, é preciso também ampliar a capacidade da fiscalização das instituições. Especialistas são unânimes em salientar que é necessário instrumentalizar a justiça eleitoral. Seria a única forma de reverter, ao longo do tempo, uma espécie de cultura corrupta instalada no país, que se manifesta em diferentes níveis, e banaliza o crime.
O cientista político Fábio Wanderley Reis, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais, salienta que no plano político-institucional as regras não funcionam, banalizando a idéia do jeitinho ou da maracutaia. "Este é um traço da cultura viscoso, duradouro e difundido, que perspassa todos os níveis da administração, do mais alto escalão ao cidadão na base pirâmide social", afirma Fábio Wanderley Reis. Para mudar a disposição difundida entre a população de que dar um pequeno golpe vale a pena, seria necessário, na opinião do cientista, reverter as expectativas da população em relação ao comportamento do outro. "Esse processo se inicia com as mudanças da legislação e o incremento dos mecanismos institucionais de aplicação e fiscalização das regras. Com o tempo, poderemos ter mudança das expectativas da população de que vale a pena ser honesto, criando condições para que a cultura da corrupção se altere", diz o cientista político.
Para René Ariel Dotti, titular de direito penal e criminologia da Universidade Federal do Paraná, além do endurecimento da lei e da fiscalização de seu cumprimento, o financiamento público de campanha é um dos instrumentos para que se lute contra a cultura da corrupção. Relator da comissão de juristas e administradores instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para examinar a legislação relacionada aos crimes eleitorais, Dotti considera: "É claro que o financiamento público suporia uma reforma política com o estabelecimento de listas fechadas. Caso contrário, a Justiça Eleitoral não daria conta de fiscalizar todos os milhares de candidatos no país". Segundo Dotti, apesar de o financiamento público não ser capaz de acabar com o caixa 2 – prática criminosa que ele considera disseminada no meio político e empresarial –, ele contribuiria para reduzi-lo.
"Torpeza bilateral", assim Everardo Maciel, professor e consultor tributário do FMI, define a conduta de parlamentares diante de denúncias de que colegas teriam praticado o crime de caixa 2. Maciel relatou a comissão do TSE que discutiu mudanças no sistema de prestação de contas de candidatos. "Caixa 2 é crime. Trata-se de um financiamento que não foi declarado. Em condições normais resultaria em rejeição da prestação de contas do candidato", diz Maciel. Nesse sentido, ele salienta a importância da mudança da legislação, de tal forma que um parlamentar perca o mandato, mesmo depois de empossado, em decorrência de irregularidades em sua prestação de contas. (Com Bertha Maakaroun)
Fonte: Estado de Minas

.A repetição dos escândalos

Por: Lucas Figueiredo



O Brasil ainda não aprendeu a lição. Escândalos político-financeiros como os que assolam o país há 12 meses podem se repetir num futuro muito próximo. O alerta é do diretor-geral da Polícia Federal (PF), delegado Paulo Lacerda. "Nem na época do PC Farias nem agora nós aprendemos que o problema é a legislação eleitoral, as campanhas políticas. E me parece que isso não vai mudar. Eu imaginava que, já que nós não aprendemos lá atrás, esse episódio atual fosse mudar radicalmente o quadro. Daqui a cinco anos, podemos ter um outro caso, não tem jeito", disse Lacerda em entrevista exclusiva ao Correio e ao Estado de Minas.
A referência ao caso PC Farias é apropriada, já que foi o delegado quem investigou, no início dos anos 1990, as denúncias envolvendo o tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor de Mello. De acordo com Paulo Lacerda, o caso PC/Collor e os escândalos do governo Lula mostram que é preciso alterar profundamente a legislação eleitoral. "A grande corrupção tem sempre no cerne dela a questão das campanhas políticas. Eu acho que é preciso mudar a legislação de campanhas, é preciso endurecer. Eu sou a favor do financiamento público de campanha e também de caracterizar como crime qualquer particular que venha a dar dinheiro para candidato", disse o delegado.
Mais do que só endurecer a letra da lei, é preciso também ampliar a capacidade da fiscalização das instituições. Especialistas são unânimes em salientar que é necessário instrumentalizar a justiça eleitoral. Seria a única forma de reverter, ao longo do tempo, uma espécie de cultura corrupta instalada no país, que se manifesta em diferentes níveis e banaliza o crime.
O cientista político Fábio Wanderley Reis, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais, salienta que no plano político-institucional as regras não funcionam, banalizando a idéia do jeitinho ou da maracutaia. "Este é um traço da cultura viscoso, duradouro e difundido, que perpassa todos os níveis da administração, do mais alto escalão ao cidadão na base pirâmide social", afirma Reis. Para mudar a disposição difundida entre a população de que dar um pequeno golpe vale a pena, seria necessário, na opinião do cientista, reverter as expectativas da população em relação ao comportamento do outro. "Esse processo se inicia com as mudanças da legislação e o incremento dos mecanismos institucionais de aplicação e fiscalização das regras. Com o tempo, poderemos ter mudança das expectativas da população de que vale a pena ser honesto, criando condições para que a cultura da corrupção se altere", diz o cientista político.
Reforma
Para René Ariel Dotti, titular de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Paraná, além do endurecimento da lei e da fiscalização de seu cumprimento, o financiamento público de campanha é um dos instrumentos para que se lute contra a cultura da corrupção. Relator da comissão de juristas e administradores instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para examinar a legislação relacionada aos crimes eleitorais, Dotti considera: "É claro que o financiamento público suporia uma reforma política com o estabelecimento de listas fechadas. Caso contrário, a Justiça Eleitoral não daria conta de fiscalizar todos os milhares de candidatos no país". Segundo Dotti, apesar de o financiamento público não ser capaz de acabar com o caixa 2 — prática criminosa que ele considera disseminada no meio político e empresarial —, contribuiria para reduzi-lo.
"Torpeza bilateral", assim Everardo Maciel, professor e consultor tributário do FMI, define a conduta de parlamentares diante de denúncias de que colegas teriam praticado o crime de caixa 2. Maciel relatou a comissão do TSE que discutiu mudanças no sistema de prestação de contas de candidatos. "Caixa 2 é crime. Trata-se de um financiamento que não foi declarado. Em condições normais resultaria em rejeição da prestação de contas do candidato", diz Maciel. Nesse sentido, ele salienta a importância da mudança da legislação, de tal forma que um parlamentar perca o mandato, mesmo depois de empossado, em decorrência de irregularidades em sua prestação de contas.
Colaborou Bertha Maakaroun
Fonte: Correio Braziliense

domingo, abril 16, 2006

.Manifesto trans hiper-feminista

Por: Aline de Freitas

Baseado no Hot Tranny Action Manifesto, de Julia Serano
Para o propósito deste manifesto definimos "mulher trans" como qualquer pessoa que foi designada como do sexo "masculino" no nascimento, mas que se identifica e vive como uma mulher. Definimos "homem trans" como qualquer pessoa que foi designada como do sexo "feminino" no nascimento, mas que se identifica e vive como um homem. Não qualificamos os termos "mulher trans" ou "homem trans" baseado na habilidade pessoal em "passar batidx", nível hormonal, ausência, presença ou uso dos genitais - afinal é discriminatoriamente sexista reduzir qualquer pessoa (seja trans ou cisgênero) a seu próprio corpo ou requerer que viva dentro de ditames sociais relacionados à aparência e papéis de gênero. Cisgênero refere-se a todas as pessoas que não são consideradas trans. São as pessoas que vivem, percebem e se identificam com o gênero designado no nascimento. Rejeitamos plenamente o uso de termos como “hetero” para indicar pessoas não-trans já que hétero não é antônimo de trans. Denunciamos todxs que atentam a definir homens e mulheres trans de acordo com suas próprias crenças e teorias relacionadas a gênero e sexualidade, a todxs aquelxs que falsamente acreditam que seu próprio desconforto com nosso status trans justifica hiper-sexualizar nossos corpos, ridicularizar nossa transição, e/ou nos excluir dos espaços sociais. Homens e mulheres trans cada qual em suas especificidades, tendem a ser malignamente desprezadxs porque somos posicionadxs na intersecção de duas formas de preconceito de gênero: transfobia e misoginia. Transfobia é o medo irracional, aversão ou discriminação contra pessoas que não seguem os papéis sociais determinados para o gênero designado desde o nascimento. Da mesma forma que pessoas homofóbicas são muitas vezes guiadas por suas próprias tendências homossexuais, acreditamos que a transfobia é primeiramente e acima de tudo uma expressão da própria insegurança pessoal em ter que viver de acordo com ideais culturais de gênero. O fato de a transfobia ser um sentimento tão generalizado em nossa sociedade reflete a realidade de que essa mesma sociedade estabelece uma grande quantidade de pressão nos indivíduos para que se conformem com todas as expectativas, restrições, suposições e privilégios associados com o sexo com quer nasceram. A mais comum forma de transfobia ocorre quando negam às pessoas trans os mais básicos privilégios associados com o gênero com que se identificam. Exemplos comuns incluem o não reconhecimento de suas identidades, negação ao acesso a banheiros públicos de acordo com suas identidades, etc. A justificativa para essas negações é geralmente fundamentada na suposição de que o gênero das pessoas trans não é autêntico porque não possui relação com o sexo de nascimento. Ao assumir esta suposição, a pessoa transfóbica tenta criar uma hierarquia artificial - pela insistência de que o gênero das pessoas trans é "falso", tentam validar seu próprio gênero como "natural" ou "real". Essa linha de pensamento é extraordinariamente ingênua, já que nega a verdade básica de que no nosso dia-a-dia nós fazemos suposições sobre o gênero de outras pessoas sem ver suas carteiras de identidade, seus cromossomos, seus genitais, seu sistema reprodutivo, etc. Não existe gênero "real" - há apenas o gênero com que nos identificamos, e o gênero com que as outras pessoas nos percebem socialmente. Esta hierarquia de gênero artificial "real"/"falso" estabelece duas formas de privilégio contra as pessoas trans: Privilégio de nascimento é o privilégio desfrutado por todas as pessoas cisgêneros de ter nascidx no sexo que corresponde com o gênero com que se identificam. Este privilégio não apenas permite às pessoas cisgêneros dar como certo o fato de sentirem confortáveis com o sexo de nascimento, mas também os imuniza contra a transfobia. Privilégio de passar batidx é o provilégio de poder ser honestx com sua própria identidade de gênero e expressão sem ter seu sexo ou gênero questionado como uma conseqüência. Enquanto alguns poderiam teoricamente dizer que a grande maioria das pessoas cisgêneros “passa batidas" no gênero com que se identificam, na prática a palavra é usada apenas para descrever pessoas cuja apresentação ou expressão de gênero difere do sexo de nascimento. No Brasil infelizmente, pouquíssimas pessoas trans conseguem desfrutar deste privilégio. Isso porque mesmo que sua expressão de gênero seja totalmente congruente com sua identidade de gênero, a negação de nossas identidades, o fato de a grande maioria das pessoas trans terem de portar documentos com um nome que não corresponda a sua identidade e expressão de gênero faz com que nos tornemos presas fáceis para transfóbicxs. O foco do texto deste ponto em diante será dado em relação a mulheres trans. O único motivo para tanto é pelo fato da autora deste ser ela mesma uma mulher trans o que implica que sua experiência pessoal está limitada à realidade das mulheres trans. Uma dos pilares de sustentação do patriarcalismo está na hierarquização entre masculinidade e feminilidade. Misoginia é a tendência social em inferiorizar a feminilidade em nossa cultura. Assim nossa sociedade tende a ridicularizar mulheres trans pela sua feminilidade. Isso não se deve apenas por não seguirmos as regras de gênero, mas porque por necessidade abraçamos nossa própria feminilidade. De fato, é a expressão de nossa feminilidade e nossa necessidade em sermos mulheres que se tornam sensacionalizados, sexualizados e trivializados por outrxs. Quando uma pessoa trans é ridicularizada ou discriminada por sua expressão de feminilidade, elas se tornam vítimas de uma exclusiva forma de discriminação: misoginia trans. Quando a maioria das piadas feitas despendidas para mulheres trans são centradas em "homens usando vestidos" ou "homens que cortam seus pênis", isto não é apenas transfobia - isto é misoginia trans. Quando mulheres trans são facilmente vítimas de violência e assassinatos, isto não é apenas transfobia, mas misoginia trans. Quando organizações de mulheres ou organizações lésbicas fecham suas portas para mulheres trans, isto não é apenas transfobia, mas misoginia trans. Em uma sociedade androcêntrica, onde homens são considerados melhores que as mulheres e que a masculinidade é superior a feminilidade, não há nada mais ameaçador que a existência de mulheres trans, que a despeito de terem nascidas com o sexo masculino e de possuírem o privilégio da masculinidade, "escolhem" serem mulheres. Ao abraçar nossa própria feminilidade, nós colocamos em dúvida a suposta supremacia da masculinidade. Em ordem a minguar a ameaça que trazemos nesta sociedade androcêntrica, nossa cultura (por meio da mídia) usa todas as táticas que possuem em seu arsenal de sexismo para nos inferiorizar. 1) A mídia nos hiper-feminiliza: a grande maioria das histórias relacionadas a mulheres trans em filmes ou programas nos mostra como mulheres exageradas (excessos de maquiagem, vestidos e saltos exagerados) numa tentativa de enfatizar uma natureza "frívola" da nossa feminilidade. Ou retratando mulheres trans como possuindo características depreciativas associadas com a feminilidade tais como fraqueza, passividade, confusão, etc. 2) A mídia nos hiper-sexualiza: ao criar a impressão de que mulheres trans são motivadas a transicionarem por desejos sexuais. 3) A mídia objetifica nossos corpos: pela sensacionalização da cirurgia de redesignação sexual e pela discussão aberta de nossas "vaginas construídas" sem a discrição que normalmente acompanha discussões sobre genitais. Além da forma de tratamento dirigida a nós como "homem que se cirurgia para virar mulher" ou ainda falam de "pênis amputados" como se as mulheres se constituíssem pela ausência de um órgão. Além disso, todas de nós que não se submeteu ou que não querem se submeter à cirurgia somos reduzidas tão somente à nossa genitália. Isso por pessoas que sofreram tão grande lavagem-cerebral oriunda do falocentrismo, que acreditam que a mera presença de um pênis pode por em cheque nossas identidades femininas, nossas personalidades e todo o restante do nosso corpo. 4) A mídia é desmascarada em sua misoginia ao tratar de mulheres trans: ao propagar a falsa suposição de que nós nos transicionamos em ordem a atrair homens héteros cisgêneros. Isto, em combinação com nossa hiper-sexualização e objetificação, cria a impressão de que existimos tão somente para servir sexualmente aos homens. Dado o fato de a discriminação anti-trans estar junta com o sexismo, não é suficiente para ativistas trans desafiarem as regras de gênero - precisamos também desafiar a idéia de que a feminilidade é inferior à masculinidade. Em outras palavras, por necessidade, o ativismo trans precisa estar centrado no movimento feminista. Alguns podem considerar esta afirmação controversa. Com o passar dos anos, muitas auto-definidas feministas gastaram seu tempo rejeitando pessoas trans, e em particular, mulheres trans, muitas vezes fazendo uso das mesmas táticas que a grande mídia usa contra nós: hiper-feminização, hiper-sexualização e objetificação de nossos corpos. Estas pseudo-feministas proclamam que "as mulheres podem fazer tudo o que os homens podem" ao tempo em que ridicularizam as mulheres trans por qualquer tendência considerada masculina que possamos ter. Argumentam que as mulheres devem ser fortes e não ter medo de falar, ao tempo em que dizem que as mulheres trans agem como homens quando dizem suas opiniões. Elas dizem que é misoginia quando os homens criam padrões de comportamento e expectativas para as mulheres, ao tempo em que nos rejeitam por não estarmos adequadas em seu padrão de "mulher". Estas pseudo-feministas consistentemente pregam o feminismo em uma mão, enquanto praticam o sexismo com a outra. Nós, mulheres trans precisamos nos unir com mulheres pró-trans e aliadxs de todos os gêneros para construir um novo tipo de feminismo, um que entenda que o único caminho que podemos tomar para conquistar a verdadeira igualdade entre os gêneros é na abolição da transfobia e da misoginia. Não é suficiente para o feminismo lutar tão somente por aquelas nascidas com genitália feminina. Enquanto creditamos os movimentos feministas do passado por ajudar a criar uma sociedade onde a maioria das pessoas concorda com a expressão "mulheres e homens são iguais", lamentamos que de fato permanecemos longe de tornar possível dizer que a maioria das pessoas acredita que a feminilidade tem o mesmo valor que a masculinidade. Ao invés de encorajar as mulheres a fugirem da feminilidade, precisamos aprender a empoderar a feminilidade por si mesma. Precisamos parar de rejeitá-la como "artificial" ou "performática" e no lugar, reconhecer que certos aspectos da feminilidade (como da masculinidade) transcendem socialização e sexo biológico. Precisamos desafiar todxs que assumem que a vulnerabilidade feminina é sinal de fraqueza. De quando nos abrimos, seja honestamente comunicando nossos sentimentos, pensamentos ou ainda expressando nossas emoções, são atos de grande coragem e força ao contrário do silêncio e estoicismo típicos masculinos. Precisamos desafiar todos que insistem que mulheres que agem ou vestem-se femininamente estão sendo submissas ou passivas. Para muitas de nós, vestir-se ou agir femininamente é algo que fazemos para nós mesmas, não para outrxs. É nossa forma de reivindicar nossos próprios corpos expressar sem medo nossas personalidades. Não somos nós, mas sim todxs que assumem que nossa feminilidade é um sinal de que somos sexualmente subjugadas aos homens, quem são xs culpadxs em reduzir nossos corpos a uma mera condição de entretenimento. Não é tão simples para nós empoderar a feminilidade - precisamos também parar de pretender que existem diferenças fundamentais entre mulheres e homens. Isto começa com o princípio de que existem exceções para cada estereótipo de gênero. Este simples fato desaprova todas as teorias de gênero que apontam fêmeas e machos como categorias exclusivas. Precisamos nos livrar da idéia de que homens e mulheres são sexos "opostos", porque ao comprarmos este mito, ele estabelece um perigoso precedente. Se os homens são grandes, então as mulheres devem ser pequenas; e se os homens são fortes então as mulheres precisam ser fracas. E se ser homem significa ter controle de sua própria situação, ser mulher significa viver de acordo com as expectativas do outro. Quando compramos a idéia de que homens e mulheres são "opostos", torna-se impossível empoderarmos as mulheres sem ridicularizar os homens. Só quando acabarmos com a idéia de sexos "opostos", e nos livramos dos valores culturalmente derivados relacionados com expressões de masculinidade e feminilidade que finalmente nos aproximaremos da igualdade entre os gêneros. Ao desafiar a transfobia e a misoginia, podemos tornar o mundo mais seguro para todxs nós de todos os gêneros.




© Copyleft http://www.midiaindependente.org:É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

.A puta que pariu o Brasil

Por: Adilson Miguel de Barros

Uma análise Cultural, Política e filosófica do Brasil de hoje e os reflexos do Brasil de ontem.
Depois de muitos anos de desmandos e falcatruas na política brasileira provenientes do coronelismo, populismo, nacionalismo, facismo, ditaduras militares, neoliberalismo finalmente chegamos a era do lulismo. É preciso entender a história do Brasil desde a antiga república até nossos dias para fazer uma crítica imparcial dos fatos políticos atuais. Compreender o que se passa na política nacional da barganha, corrupção, da desfatez é preciso lembrar os mais afoitos críticos de primeira hora, que a maioria dos nossos políticos sempre foi corruptos. Quem diria aqueles que ajudaram a construir Brasília, onde forma consumidos milhões e milhões de dólares para satisfação do presidente Jucelino e dos seus apaniguados que endividaram o nosso país em 5 anos, com uma dívida que não se paga nem daqui a 100 anos. Nos anos da ditadura militar ouve o milagre ecômico, ou seja, pegaram tanto emprestimos para fazer obras faraônicas (cópiando o mestre de Jucelino), onde nossa dívida esterna se alargou mais ainda. Alguns senhores (masoquistas)ainda sonham com a ditadura militar como se fosse uma solução para o presente. Dizem: mas, naquela época não existia corrupção!(ha ha ha ha ha). -Acredito que corrupão existia em larga escala, mas quem poderia investigar? Será que a população que vivia em estdo de sítio e torturada no DOPS? ou os deputados do PDS (hoje PFL etc)apadrinhados da ditadura? ou o concresso fechado?. Fernando Collor de Mello apoiados pelo PSDB, PTB, PFL fizerma uma revolução. A revolução da bandidagem e da falta de caráter. O governo FHC foi um modelo de administração, ou seja, administraram para quem era da elite, ou apaniguados do poder. Um Governo que ficou marcada pelas privatizações desonestas, como a da vale do rio doce entre outras. Nesse governo entreguista e pelego o que mais se viu foi compra de voto, inclusive para apoiar a reeleição dos Sr. Fernando Henrique. Quando não se comprava para que o PT não fizesse CPI. O governo FHC não deixou se investigar nada. O procurador da República na época era chamado de engavetador da República. A pergunta que faço todos os dias para mim é a seguinte: como um deputado federal gasta de 1.0000.0000,00 a dois milhões de reais para se eleger e não ganha um terço desse dinheiro em quatro anos de mandato pode dizer que defende os interesses do povo, dizer que é honesto? Como posso acreditar na boa intenção de um político que só pensa em si mesmo e na sua família? Hoje vejo o Senador Antonio Carlos Magalhães dar uma de honesto e direito na frente das camaras, como se fosse melhor que seus pares do PT. Sinto muito senhores políticos do PSDB e PFL, vocês não merecem governar de novo, porque são tão corruptos ou mais que os deputados do PT do caixa 2. Estamos deserdados, somos filhos da puta desse país de poíticos filhos....... H
Email:: adilsonbarros01@hotmail.com


© Copyleft http://www.midiaindependente.org:É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

Pão francês é o que mais engana o consumidor, diz Ipem

Por:Fonte: Uol

O pão francês é o produto da cesta básica que mais apresenta irregularidades e engana o consumidor quanto à quantidade oferecida. A conclusão consta de pesquisa feita na segunda quinzena de março pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP), órgão do Estado de São Paulo.O levantamento, na capital e no interior, foi feito com 12 produtos da cesta básica: açúcar, arroz, biscoito, café, feijão, leite, margarina, macarrão, óleo, sal, GLP (gás de cozinha) e pão francês.Foram verificadas 3.902 amostras. Dessas, 53 (1,36%) estavam irregulares quanto ao peso. O pão foi onde mais se repetiram os problemas.Segundo o Ipem, em São Paulo, a Panificadora e Confeitaria Povoa Ltda., foi a responsável pela maior irregularidade. Foi contatado 5 g (-10%) a menos no pão francês de 50g obrigatórios.No interior, o estabelecimento Odete Joana Hernandes Seribelli, em Presidente Prudente, estava com o pão 13,24% menor do que o padrão, o que corresponde a 6,62 g.O quadro em Campinas também não esteve bom para o pão francês. As amostras colhidas da empresa Pães e Doces Dori Ltda. apontaram um erro de 16,90% no peso.O pão francês do estabelecimento Jonny de Oliveira Ltda. ME em São José dos Campos, apresentou diferença de 21,24% em relação ao peso padrão.O GLP (gás de cozinha) da Copagás Distribuidora de Gás Ltda, na cidade deBauru, também estava irregular. Na análise dos técnicos do Ipem-SP, o botijão, de conteúdo nominal declarado de 13 kg, apresentou 118 g menos, o que representa 0,91%.Em Ribeirão Preto, o Leite Pasteurizado Padronizado Homogeneizado Coonal, da Cooperativa Nacional Agroindustrial Ltda., foi outro produto irregular. A empresa deixava de entregar 10,7 ml a cada um litro. O biscoito recheado chocolate "Bi Delícia Mabel" da Cipa Industrial Alimentares Ltda., também estava abaixo do peso nas amostras colhidas em São José do Rio Preto. Os pacotes de 150g estavam com 8,20g a menos, uma redução de 5,47% no peso declarado na embalagem.A partir da constatação dessas irregularidades, os proprietários por esses produtos têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Instituto.Após esse período, haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para estipular uma punição administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.O Ipem-sp analisa produtos da cesta básica diariamente no Estado. Osfiscais do Instituto percorrem estabelecimentos comerciais e coletammercadorias para análise em laboratório.O Ipem atende o público pelo telefone da ouvidoria, 0800-0130522, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ligação é gratuita de qualquer umdos 645 municípios do Estado. Outra forma de contato é pelo site.

MANGABEIRA UNGER; FHC ERROU FEIO!

Por: Péricles Santiago


Um texto para brasileiros esclarecidos e que evidencia o erro de FHC, o qual fica cada vez mais claro, a cada dia...
Da Redação Central Em São Paulo O Brasil deveria abandonar o tratado de não-proliferação de armas nucleares (TNP). A afirmação é do professor da Escola de Direito da Universidade Harvard, Roberto Mangabeira Unger. "Chega de blefe; o mundo jamais terá segurança se apenas os EUA e países como Índia e Paquistão dominarem a tecnologia nuclear necessária para construir armas". Paises muito menores e menos cobiçados por suas riquezas naturais, as possuem como meio de dissuasão; e o Brasil, imenso, e que já as estava conseguindo na década de 80, simplesmente parou, ou “foi parado” na reta final...Lamentável! Mangabeira sustenta que o presidente Fernando Henrique Cardoso errou ao assinar o TNP. "A proliferação de armas nucleares poderia inibir os poderes unilaterais dos EUA, que impõem o acordo para exercer seu poder unilateral". E os motivos que o levaram a esse grave erro, talvez sejam inconfessáveis. Após reportagem do jornal "Washington Post", publicada no último domingo (04/04), segundo a qual o Brasil se nega a permitir vistoria completa em suas estações de enriquecimento de urânio, os EUA exigem que o Brasil assine um protocolo permitindo aos inspetores internacionais acesso irrestrito a instalações nucleares. Abaixo a entrevista de Mangabeira a Paulo Henrique Amorim e leia-a na íntegra: Paulo Henrique Amorim: Qual a sua opinião sobre essa nova polêmica entre Brasil e Estados Unidos? Quem tem razão? O que é que o Brasil deveria fazer? Roberto Mangabeira Unger: Acho que o Brasil está se colocando em posição equívoca e equivocada. Se o Brasil permanecer signatário do acordo de não-proliferação na sua forma atual, não faz muito sentido não assinar esse protocolo de inspeção. Dá a impressão de que o Brasil, no fundo, está querendo evadir-se das implicações do tratado. Agora, eu me oponho à nossa adesão ao tratado. Eu sustento que nós deveríamos denunciá-lo e, pelos procedimentos normais, sair do tratado no futuro. Paulo Henrique: Por quê? Mangabeira: Por duas razões. Em primeiro lugar, por causa dos nossos interesses, os interesses nacionais brasileiros. Fica muito claro no mundo que quem ata suas próprias mãos, quem amarra suas próprias mãos é levado muito menos em conta. Veja o grande contraste dos privilégios de que desfruta a Rússia nas organizações internacionais e no relacionamento com os Estados Unidos e a Índia agora, e a posição minúscula a que continua condenado o Brasil. Mas, em segundo lugar, por conta dos interesses da humanidade, que são mais importantes do que os nossos interesses nacionais. O Brasil e seu governo estão cheios de defeitos. Mas um defeito que nunca tiveram é ser beligerante irresponsável, nesse particular, ao contrário dos Estados Unidos. Não há nenhuma razão para acreditar que o mundo ficará mais seguro com armas nas mãos de Estados Unidos e de um grupo pequeno de países como o Paquistão e a Índia, mas não nas mãos do Brasil - pelo contrário; a difusão de armamentos nucleares em potências médias até que se promova o desarmamento nuclear generalizado aumenta a segurança mundial porque cria contrapartidas à hegemonia dos Estados Unidos e inibe os Estados Unidos do que tem sido o exercício irresponsável de seu poder hegemônico. Paulo Henrique: Se eu entendo seu raciocínio, o Brasil, se fica no acordo, deveria assinar o protocolo adicional, mas. . . Mangabeira: Faz muito mais sentido assinar, agora, eu acho que não deve ficar no acordo, e eu acrescento outro ponto, Paulo Henrique, o posicionamento americano está sendo mal interpretado no Brasil. Eu vejo pelos jornais brasileiros que o nosso governo e os nossos diplomatas cultivam a idéia de que os Estados Unidos estão atuando por interesses comerciais, tentando descobrir algum segredo industrial brasileiro. É absurdo! Mesmo porque a nossa tecnologia neste campo não tem nada de especial, é uma tecnologia que tem contrapartidas bem conhecidas no mundo. O Brasil não compreende a preocupação que move os interesses americanos, que, hoje, é a preocupação geopolítica, é a preocupação de segurança e consolidação de sua hegemonia. Ao contrário dos brasileiros, que têm uma visão comercialista da política exterior, os americanos compreendem claramente a política exterior, claramente, corretamente como política-política, que tem a ver com jogo de poder. Eles estão comprometidos com o fechamento do cerco nuclear em cima das potências médias como o Brasil. O nosso comercialismo excessivo em matéria de política exterior nos leva a uma série de ilusões sobre a natureza desses constrangimentos. E, por causa dessas ilusões, vamos acabar nos dando mal, vamos acabar nos rendendo. É claro que o governo Lula, havendo se rendido aos interesses dos governos desses países ricos, sobretudo aos Estados Unidos, na matéria central da política econômica, reluta para demonstrar aquela rebeldia simbólica que ensaia na política exterior. Mas vai entregar, porque essa política militar deles, no assunto nuclear, não tem consistência. Paulo Henrique: Quem assinou o TNP foi o presidente Fernando Henrique Cardoso. Quando ele assinou o TNP não houve uma única voz nesse país que se levantasse contra essa decisão. Nunca se discutiu nesse país as políticas externas brasileira, assentadas na adesão ao TNP. Mangabeira: Lamento. Paulo Henrique: Você acha que um governo trabalhista, embora o governo Lula seja chamado de esquerdista pelo The New York Times (que não chama o governo Bush de direitista). . . Mangabeira: Embora nós saibamos que o governo Lula seja na verdade financista. Paulo Henrique: Você acha que o governo Lula tem condições de cair fora do TNP? Mangabeira: Esse governo claramente não, porque a dialética básica desse governo é a da rendição na política econômica e a do fingimento da resistência na política exterior. Além do mais, e o que é mais grave, falta a esse presidente coragem pessoal. Agora com essa história de inspeção, começaram com o que podemos chamar de blefe brasileiro. Mais tarde poderemos ver que é um blefe mesmo. Eu reitero minha posição: o governo brasileiro que merecesse meu respeito denunciaria esse tratado de não proliferação. Paulo Henrique: Você colocaria nesse mesmo angu a compra de aviões russos pela Força Aérea Brasileira, que já está aparentemente decidida? Mangabeira: Esse assunto tem a ver com nossa política estratégica, segundo a qual deveríamos desenvolver o nosso potencial. Em princípio, é muito melhor para nós desenvolver o potencial tecnológico aqui dentro do Brasil a partir de nossas capacitações. Vejo com grande ceticismo essa terceirização de nosso armamento. É tudo parte do sistema de ter forças armadas de brinquedo. Mas se ainda não dispomos de tecnologia de ponta em armamentos estratégicos, a aquisição é muito válida, até para assimilação e nacionalização dessas tecnologias, e nisso o Brasil sempre foi muito competente. Paulo Henrique: Aparentemente, a intenção é construir um submarino nuclear com tecnologia russa. Mangabeira: Então estamos brincando com essa história de submarino nuclear, pois ou estamos dentro ou não estamos desse tratado de não-proliferação. Pelas espertezas, pelas ambigüidades e pelos fingimentos é que não vai funcionar. Paulo Henrique: Você quer dizer que o Brasil está blefando ao comprar aviões russos para adquirir a tecnologia necessária para construir um submarino nuclear? Mangabeira: Nós participamos do tratado de não proliferação de armas nucleares com uma mão, mas tentamos fazer um submarino nuclear com tecnologia russa na outra mão, criando um potencial para sair desse regime. Eu não acredito. Pelas mesmas razões que você observou, esse governo pseudo-esquerdista, pseudotrabalhista, gultrafinancista, esse governo que faz rendições reais e resistências simbólicas jamais sairá desse regime. Nós vamos precisar de outro governo instaurado em Brasília para tratar dos interesses nacionais, promover a rebeldia do Brasil no mundo e transformar o Brasil dentro do Brasil.
Email:: péricles@uol.com.br


© Copyleft http://www.midiaindependente.org:É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

ELES PODEM TUDO

Por: Ernande Valentin do Prado

Um "erro" médico tira de uma jovem do espírito santo o direito de ser mãe novamente. Ela teve o útero retirado por engano numa cirurgia
É sintoma de uma sociedade decadente e caminhando a passos largos para o abismo, quando determinadas categorias podem tudo sem sofrer conseqüências. Exemplo destes desmandos são os juizes, promotores e a justiça de um modo geral; também os políticos, que votam seus próprios aumentos de salários e previlégios; nesta lista podem entrar também cartolas de futebol; empresários de transporte coletivo, donos de escolas particulares e também os médicos. Eles não precisam fazer anotações nos prontuários, não precisam ler anotações, não precisam fazer mais nada a não ser dar receitas farmacológicas e nestas receitas nem precisam escrever de maneira legível e tudo bem, afinal de contas são médicos e como tal gozam de alto conceito e eles não têm culpa de nada, até quando eram a culpa é de outra qualquer que lhe induziu ao erro. É fato quem nem todo médico age desta maneira, também é fato que esse comportamento, antes exclusivo dos médicos, está se tornando comum aos outros profissionais da saúde. Mesmo os médicos que sabem que não são Semi Deuses, a vivem um dilema, pois são cobrados como tais, seja pelos colegas seja pela sociedade. Vejam no caso do médico do Espírito Santo que fez uma cirurgia de histerectomia em um usuária do SUS, que deveria sofrer uma cirurgia de fistulectomia. Segundo o médico a culpa é da ortografia e por conseguinte da responsável por escrever no quadro de cirurgias. Como se faz uma cirurgia com base apenas em uma anotação feita em um quadro de giz na parede do Centro Cirúrgico? Quer dizer que o cirurgião não lê o prontuário antes de fazer uma cirurgia? Ele entra na sala e corta, como se fosse um mecânico? Não precisa saber o nome da pessoa, seu caso, conversar com elas na noite anterior ao procedimento? É só cortar, cortar, cortar e depois costurar? A explicação do médico vai convencer alguém? Pelo jeito vai, porque o hospital já afastou a funcionária que supostamente escreveu errado o nome da cirugia. Veja abaixo a integra da notícia: Um erro médico tira de uma jovem do espírito santo o direito de ser mãe novamente. Ela teve o útero retirado por engano numa cirurgia[i] Er Maria Helena Zibel entrou no hospital beneficente de Santa Maria de Jetibá, região serrana do Espírito Santo, para fazer uma cirurgia no aparelho digestivo. Saiu sem o útero. O médico que fez a operação pelo SUS afirma que foi induzido ao erro, por desorganização do hospital. Ele diz que lá os nomes dos pacientes e o tipo de operação são anotados em um quadro que fica no centro cirúrgico. O nome de Maria Helena aparecia com a indicação histerectomia, que é a retirada do útero. Deveria estar escrito fistulectomia, segundo o médico. Palavras parecidas e uma falha irreparável. “Foi um erro de ortografia e acabou que eu fiz a cirurgia que estava agendada e acabou incorrendo este erro e esta fatalidade”. Só que nesse caso, a paciente que perdeu o útero sem necessidade, havia consultado, três semanas antes, com o próprio médico que operou por engano. Foram duas consultas antes da cirurgia. O médico diagnosticou o verdadeiro problema, mas, no dia da operação, não se lembrou da paciente nem do que havia dito. “São vários pacientes que passam pela gente, às vezes são pacientes encaminhados de outros médicos e agente examina e confirma diagnóstico e manda para o hospital”. Na casa de Maria Helena todos lamentam. Ela tinha planos com o noivo. Queria mais um filho, além do menino de sete anos. “Não sei como a gente vai fazer, não tem jeito mais”, chora ela. “Simplesmente destruíram a vida de duas pessoas e o sonho de ter mais um filho”, lamenta o noivo. Segundo o hospital, a enfermeira que preencheu errado o quadro do centro cirúrgico foi suspensa e um processo administrativo foi aberto. A paciente que teve o útero retirado por engano agora vai ter que se recuperar da cirurgia desnecessária para depois voltar a ser operada. ______________________________________________________________________ * Ernande Valentin do Prado é Enfermeiro e acredita que boa parte dos profissionais da Saúde fazem mau a saúde, Assim como grande parte do profissionais da Justiça comentem injustiça. [i] Erro irreparável. Disponível em: http://jornalhoje.globo.com/JHoje/0,19125,VJS0-3076-20060415-162044,00.html


© Copyleft http://www.midiaindependente.org:É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

Desigualdades se mantêm no Brasil

Por: Folha de Pernambuco


IBGE revela que pretos continuam em desvantagem em comparação a brancos
RIO DE JANEIRO - Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que os brasileiros de cor preta e parda continuaram apresentado, em 2004, indicadores em desvantagem aos observados para a população branca. A taxa de analfabetismo da população preta e parda continuava, em 2004, mais que o dobro da apresentada pela população branca (16% contra 7%), sendo a maior diferença registrada em Alagoas (22% para brancos, 34% para pardos e 41% para pretos).
Em termos de analfabetismo funcional, o quadro de desigualdade era semelhante: no país, 18% da população branca tinham menos de quatro anos completos de estudo, percentual que foi superior a 30% para as pessoas de cor preta e parda.
Se a freqüência escolar não se mostrou muito desigual entre as crianças de 7 a 14 anos, nos grupos etários de 15 a 17 anos e de 20 a 24 anos, a diferença entre brancos e pretos e pardos chegou a cerca de seis pontos percentuais. Da mesma forma, em relação à adequação série-idade, considerando os jovens de 18 a 24 anos, verificou-se que 11% dos de cor branca e 27% dos de cor preta e parda ainda freqüentavam o ensino fundamental, enquanto 35% dos brancos e 51% dos pretos e pardos estavam no ensino médio. Nessa mesma faixa etária, 47% dos estudantes de cor branca estavam no ensino superior, uma proporção quase três vezes superior à dos estudantes de cor preta e parda.
Já a média de anos de estudo das pessoas de 10 anos ou mais de idade era de 7,7 anos para os brancos e ficou em torno de 6 anos para pretos e pardos. A escolaridade diferenciada entre brancos e pretos e pardos acaba por se refletir no mercado de trabalho. As pessoas ocupadas de cor branca tinham, em 2004, em média, 8,4 anos de estudo e recebiam mensalmente 3,8 salários mínimos. Em contrapartida, a população preta e parda ocupada apresentava 6,2 anos de estudo e 2 salários mínimos de rendimento.
A diferença na escolaridade não é suficiente, porém, para explicar a desigualdade nos rendimentos: embora a média de anos de estudo de pretos e pardos tenha sido 74% da média dos brancos, o rendimento médio mensal da população ocupada preta e parda representou apenas 53% do rendimento dos brancos.
Mesmo entre pessoas com escolaridade equivalente, observou-se um diferencial significativo em todos os grupos de anos de estudo, com a população ocupada de cor branca recebendo sistematicamente mais que os pretos e pardos. A maior diferença foi encontrada no grupo de maior escolaridade: entre aqueles com pelo menos o ensino médio concluído (12 anos ou mais de estudo), os brancos recebiam em média R$ 9,1 por hora, enquanto que os pretos e pardos recebiam R$ 5,5.

.“Falta o Ali Babá”, provoca Freire

Por: Folha de Pernambuco
Andréa Cortez



Ferrenho crítico do Governo Federal e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire, comemorou a iniciativa do procurador-geral da República, Antônio de Souza, em denunciar os que o parlamentar chamou de “40 ladrões - a quadrilha de criminosos - que assaltaram o poder no Brasil”. Por outro lado, Freire apontou um pecado cometido pelo documento: a omissão do “ali babá”, referindo-se ao presidente Lula. Em seguida, usando como argumento essa nova realidade de denúncias, o dirigente defendeu a necessidade de que a sociedade brasileira reabra o processo de impeachment, embora ressalte que o presidente da Câmara Federal, Aldo Rebelo (PCdoB), vá arquivar os pedidos como fez com tantos outros. Sobre sucessão presidencial, o pós-comunista reafirmou sua pré-candidatura e afastou qualquer possibilidade de apoiar uma candidatura do PSDB por considerar que, embora na oposição, os tucanos representam a continuidade. E mostrou-se confiante na resposta da população ao PT nas urnas, em outubro, classificando a reeleição do presidente Lula como um desatino. Em entrevista à Folha de Pernambuco, reafirmou o apoio ao governador Mendonça Filho (PFL) e garantiu que o partido - apesar das divergências históricas com o PFL - entrará de corpo e alma na campanha à reeleição do pefelista por ser uma tradição da legenda.
Na última terça-feira, o procurador-geral da República, Antônio de Souza, apresentou ao Supremo Tribunal Federal um relatório denunciando 40 pessoas e a existência do que ele chamou de “organização criminosa”. Qual a avaliação do senhor dessa ação do procurador?Essa é a conseqüência do que ocorreu no País: uma verdadeira tragédia política, a fraude do governo do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O que o procurador-geral da República está fazendo é denunciar uma associação criminosa, uma quadrilha de criminosos que assaltaram o poder no Brasil. Isso é uma coisa muito grave. Antes, as acusações aos parlamentares estavam ainda no campo da ética na política, o problema moral e da falta de decoro. Hoje, o que nós estamos discutindo não é mais código de ética. Agora, com a intervenção do Ministério Público, o problema do Governo de Lula e do PT é de código penal. Eles estão denunciados perante a justiça brasileira, mas faltou um: o ali babá: Lula. Usando a simbologia, o relatório apresenta os 40 ladrões e só faltou o alibabá. Tudo o que está sendo denunciado, tudo e todos os envolvidos fizeram isso para beneficiar o presidente.
Alguns jornais nacionais noticiaram que o próximo alvo do Ministério Público será o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É uma decisão tardia?Eu não vou entrar nesse mérito. O que eu estou dizendo é que há uma lacuna. Se o Ministério Público vai suprir essa lacuna posteriormente, é um critério do próprio Ministério Público. O que eu começo a perceber é que se torna necessário que a sociedade civil brasileira e a cidadania brasileira abra e solicite a abertura de um processo de impeachment.
Então, o senhor acha que ainda há espaço para um impeachment?Eu acho que a discussão não deve ser se, hoje, tem, clima. É uma denúncia da mais alta gravidade. Não é um problema político, é um indiciamento nas barras do tribunal de uma cúpula do poder. E se não foi no relatório de agora, cabe um impeachment porque o crime de responsabilidade está evidente. Se tudo isso ocorreu no seu governo, com o seu partido, com seus ministros para lhe beneficiar como presidente e como governante, o impeachment faz necessário ser pedido. Alguém pode dizer que não dará tempo. Eu parto logo do primeiro grande obstáculo: eu não acredito que Aldo Rebelo aceite o pedido de impeachment, ele que tem se mostrado tão servil ao governo. Ele (Aldo), inclusive, já arquivou vários que já foram pedidos e vai arquivar outros.
Agora esse relatório só poderá ser julgado no próximo ano?Eu posso lhe antecipar o seguinte: eu estou preparando um projeto de lei que determine que todos os processos e denúncias feitas contra quem exercer funções públicas tenha prioridade na tramitação sobre qualquer outro processo. Isso porque, essas pessoas, ao serem julgadas, poderiam servir de exemplo para que não ocorressem novamente assaltos desse tipo: quadrilhas sendo formadas dessa qualidade, que não tivéssemos mais um governo fraudulento como esse de Lula.
Quando o PPS pretende apresentar esse projeto?Eu estou tentado fazer agora. Já pedi a orientação da assessoria jurídica, mas pretendo entrar agora, de imediato.
O Brasil está vivendo a maior crise institucional e política da sua história e o congresso parece que faz de conta que nada está acontecendo bem no meio da Casa, tanto é que oito deputados já foram absolvidos. Como o senhor vê tudo isso?O clima de frouxidão moral que o Brasil está vivendo atinge todas as instituições. Uma delas que sofre mais do que qualquer outra, sem dúvida, é o parlamento até porque fez parte de todo esse processo de corrupção, de roubalheira e de sem-vergonhice do mensalão. Em qualquer outro país, essa cúpula já tinha caído. É um governo que não tem a mínima capacidade moral de continuar exercendo o poder. O relatório do procurador-geral da República não é a declaração de um oposicionista, não é um movimento de forças políticas que são de oposição ao governo, é uma peça jurídica. E ninguém pode dizer que o procurador é uma figura parcial porque ele foi nomeado por este governo e é uma figura respeitada no mundo jurídico brasileiro.
Mas a imagem que fica para a opinião pública é de que tudo acabou em pizza?Essa imagem está equivocada. Pode-se dizer que a Câmara Federal não cumpriu com o que deveria porque a maioria, a base do Governo, está mancomunada num grande acordão, absolvendo réus confessos. Agora, houve também uma instituição do Congresso Nacional que deu uma excelente resposta, que foi o relatório da CPI e que vai para a Justiça e terá conseqüências, não vai ficar parado nessa denúncia do procurador. Não acabou nada em pizza.
O senhor é contra ou a favor do voto aberto em votações no Plenário?Sou a favor do voto aberto até porque se tivesse isso, sem dúvida, provavelmente não teria sido absolvido quase nenhum. Muitos dos meus votos são conhecidos, então, sou favorável que abra até para que todos assumam suas responsabilidades e defendam perante a opinião pública aquilo que julgam mais correto.
Sobre eleição presidencial, no congresso nacional que o PPS fez no final de março, o partido reafirmou a posição de pré-candidato à Presidência da República, mas já existem rumores de que o senhor não irá levá-la até o final. A sua candidatura é irreversível?Irreversível só é a morte. Agora, é evidente que o PPS é um partido que tem um projeto nacional de mudança de rumo para o Brasil, de ruptura com a política econômica, de ruptura com essas políticas públicas-sociais compensatórias e de assistencialismo. Nós temos que gerar o desenvolvimento do País, com emprego e renda distribuída para toda a sociedade. São projetos que o PPS tem desde o velho PCB e não vamos abdicar de apresentá-lo, particularmente, num momento em que nos encontramos nessa frouxidão moral. Além disso, a candidatura que faz a polaridade com o PT (a do PSDB, do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin) não muda nada, é a continuação. Nós temos que mudar isso e vamos participar das eleições.
O presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen, vem declarando que tem intenção de ampliar o palanque de Geraldo Alckmin (PSDB), criar uma aliança que eles intitularam de “chapa-trator”, além do PMDB e PDT, incluir o PPS ...
Não temos nenhum interesse nisso até porque o PSDB, mesmo sendo de oposição ao Governo, não acredito que tenham proposta de grande mudança. Tal como Lula- depois de ter fraudado a todos nós-, vai querer dar continuidade ao que trouxe até aqui. Nós teremos um novo rumo. O Brasil não pode mais conviver com isso e não acredito que o povo deseje nenhum retorno ao que já tivemos lá no governo do tucanato. E eu acredito que a sociedade brasileira, em 2006, vai dar uma resposta, vai fazer uma limpeza, uma varrição. Nós precisamos dizer que o Brasil tem condições de superar essa tragédia que foi o governo fraudulento de Lula e do PT.
Então, o senhor acredita que há possibilidade de o presidente Lula não ser reeleito em outubro?Eu vou trabalhar para não reelegê-lo até porque sua eleição é um desatino. Como é que eu vou conviver com um chefe de quadrilha? Estou dizendo com todas as letras: essa quadrilha que está sendo denunciada pelo procurador geral da República tinha um chefe que era o principal beneficiário de todas essas malfeitorias, que é Lula. Se alguém não quiser dizer isso, não diga, mas eu estou dizendo com todas as letras: falta um na peça do procurador da República, falta o Ali Babá Luiz Inácio Lula da Silva.
E quando isso acontecerá? Nas urnas?Eu acho que sim. Até porque, agora, o povo não tem forma de dizer, não estão sabendo, mas a indignação está nas ruas. Tem uma parcela grande da população que está vivendo seu cotidiano e a sua sobrevivência, não está interessada em discussão sobre os destinos do País. Quando começar a campanha, aí sim, vai ver que passamos por uma tragédia e não podemos continuar.
Em Pernambuco, apesar das divergências históricas com o PFL, o PPS chegou ao consenso e vai apoiar Mendonça Filho. O que explica essa mudança radical?Depois do que esse Governo do PT demonstrou, não tem mais paradigma de alguém vir me dizer que nós vamos votar com A, com B ou com C. Esse governo do PT junto com alguns dos partidos do mensalão - que hoje se tipifica como crime penal, uma quadrilha de criminosos que assaltou para permanecer no poder - eu não tenho que está discutindo com quem é que nós vamos nos aliar. Uma coisa é certa, não vamos nos aliar com quadrilheiros.
O senhor acha que o PPS vai entrar de corpo e alma na campanha do governador Mendonça Filho (PFL)?Creio que sim, até porque esta é uma boa tradição que o partido tem. Desde o velho partidão, os nossos militantes, quando assumiam um compromisso, cumpriam. Isso faz parte da nossa história, não vamos romper com isso. Se assumimos a responsabilidade de indicar, essa indicação significa o nosso envolvimento, caso contrário, não haveríamos indicado, não nos envolveríamos, estaríamos fora dessa aliança.

Em destaque

Águas enfim estão descendo e surgem cenas emocionantes do resgate de cães e de gatos

Publicado em 16 de maio de 2024 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Mais de 11 mil animais foram resgatados no Rio Grand...

Mais visitadas