Golpe da milhagem preocupa senadores

Izabelle Torres
Os senadores estão em alerta. Com os cartões de fidelidade repletos de milhagens de companhias aéreas acumuladas – vale ressaltar, por meio de passagens pagas com dinheiro público –, os parlamentares estão temerosos com a possibilidade de fraudes e do roubo desses pontos de premiação. Há motivos para o temor. No último dia 9, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) percebeu que 90 mil pontos sumiram do seu cartão. Revoltado com o desfalque do qual foi vítima, o petista não apenas pediu providências ao Senado, mas também encaminhou um ofício solicitando a entrada da Polícia Federal nas investigações.
O presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), agiu rápido. Na semana passada, pediu que a segurança legislativa apure a possibilidade de a fraude ter partido de dentro do Senado e encaminhou um ofício a todos os parlamentares orientando-os a conferir seus extratos de pontos. ""É preocupante. Pedi uma investigação para que não apenas os senadores, mas também os consumidores em geral possam ficar alertas para esse tipo de fraude"", comentou o presidente.
Por enquanto, a história das milhagens desaparecidas tem ofícios demais e culpados de menos. A TAM resolveu antecipar-se e devolveu os pontos retirados do senador petista, prometendo investigar a possibilidade de o roubo ter sido praticado por um funcionário da própria empresa.
Bilhetes
Na tentativa de encontrar os responsáveis, o Senado pediu que a companhia aérea forneça ao senador Mercadante as informações referentes ao uso da milhagem roubada, como, por exemplo, os destinatários das passagens emitidas com os pontos, o nome de quem pagou as taxas de embarque e o local onde os bilhetes foram retirados.
O caso de roubo das milhas do senador petista reacende uma antiga discussão: a de que políticos creditam em suas contas pessoais os pontos obtidos com passagens pagas pelos órgãos públicos. No Congresso, poucos parlamentares parecem estar dispostos a abrir mão das milhas acumuladas por meio do uso das oito passagens por mês (quatro, ida e volta) às quais têm direito.
Três projetos foram apresentados até hoje propondo mudar as regras e fazer com que os órgãos recebam as milhas decorrentes dos bilhetes aéreos comprados com verba pública. Nenhum deles partiu dos senadores. Uma das propostas, a qual foram apensadas as outras duas, aguarda pela análise da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara desde maio do ano passado. ""É um absurdo que os órgãos paguem e que o bônus seja destinado às pessoas que viajam. Temos de aprovar uma lei para que a milhagem seja revertida para a instituição, de modo a reduzir os gastos futuros com passagens. Mas tem sido difícil discutir esse tema no parlamento"", comenta o autor da matéria, deputado Sérgio Carneiro (PT-BA).
Segundo o deputado licenciado Augusto Carvalho (PPS-DF), a administração direta federal gasta com passagens aéreas mais de R$ 500 milhões. ""Se o programa de milhagem fosse revertido aos órgãos, isso representaria uma economia de pelo menos R$ 50 milhões. Se contarmos os gastos da administração direta, o valor deve ultrapassar R$ 1 bilhão por ano. Uma fortuna que poderia ser usada em programas sociais"", diz o atual secretário de Saúde do Distrito Federal, autor de uma das propostas incluídas no projeto de Carneiro.
As milhas acumuladas representam apenas uma das inúmeras benesses desfrutadas por parlamentares à custa de dinheiro público. Além do salário de R$16,2 mil e do auxílio-moradia de R$ 3,8, deputados e senadores também dispõem de uma verba de R$ 48 mil para contratação de assessores, carro com motorista e 25 litros de combustível por dia, além do décimo terceiro salário, de um vencimento extra no início do ano, da verba para pagamento de material gráfico no valor de R$ 733, de R$ 500 para pagar despesas com o telefone residencial e R$ 60 mil para gastos com serviços postais.
Fonte: Diário de Natal (RN)

A ignorância como cúmplice da corrupção

João Luís de Almeida Machado
ditor do portal Planeta Educação e professor universitário
São dois conceitos essenciais para a vida de qualquer cidadão brasileiro: política e educação. Política está no agir e também no não agir; no associar-se e igualmente no não aliar-se; no ato de votar conscientemente, assim como no voto de protesto e na luta pelo direito de não ter que ir às urnas. Nicolau Maquiavel, certamente um dos maiores expoentes do realismo político de todos os tempos, ousou dizer em "O Príncipe", sua obra principal e livro de cabeceira de muitos políticos, inúmeras verdades pensadas e praticadas (praticamente sem exceção) por todos os que freqüentam gabinetes e ante-salas do poder estabelecido. No Brasil, é triste analisarmos dados como os que informam sobre a rejeição do eleitorado aos políticos que investem pesadamente em educação. Pesquisas apontam que cerca de 70% dos prefeitos brasileiros que investiram em educação e, dessa forma, apostaram que os benefícios de uma escola de qualidade podem garantir um amanhã melhor para suas comunidades, não conseguiram se reeleger ou eleger seu sucessor. Por outro lado, 65% dos prefeitos que beneficiaram os moradores com mais vias públicas pavimentadas, obras e/ou benefícios sociais, foram agraciados com novos mandatos ou elegeram seus candidatos à sucessão.
As negociatas na esfera pública acontecem porque a população não se mobiliza, não fiscaliza e não interfere na administração pública. Isso, por sua vez, ocorre pela falta de informação, de esclarecimento e pelo predomínio da ignorância. A pobreza e a dependência da população são cúmplices da corrupção e, certamente, ajudam a alavancar as negociatas que enriquecem inúmeros políticos brasileiros. Não interessa a esses senhores melhorar efetivamente a qualidade da educação brasileira, resultando em uma população mais esclarecida, atuante, crítica e exigente. Qual político, em sã consciência, quer ver a comunidade aferindo as contas públicas e descobrindo desvios de verbas através de compras superfaturadas e de licitações fraudadas em reuniões secretas, regadas a muito vinho importado, com preços impublicáveis para 90% da população brasileira? Temos sido surpreendidos por fatos que demonstram a evolução do país no que tange à sua vida econômica.
Mas não podemos, por esses ganhos, fechar os olhos aos desmandos que cerceiam a cada vez mais pessoas o acesso ao saber proporcionado pela educação e que, todos sabemos, pode garantir ao país um futuro muito mais próspero do que o que se avizinha. Sem educação de qualidade, não há a política, na acepção da palavra, que verdadeiramente desejamos. E a luta contra a corrupção começa nos pequenos atos cotidianos de cada um - não dar propina, respeitar as leis, ter paciência nas filas, votar com consciência, participar da educação dos filhos, cobrar serviços públicos de qualidade.
Fonte: O Tempo (MG)

Prefeitura de Guaratuba acusada de dar cheque sem fundos

Joyce Carvalho
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) está averiguando denúncias de pagamentos feitos com cheques sem fundos da prefeitura de Guaratuba, no litoral do Estado. Na semana passada, o tribunal enviou dois técnicos para o município com o objetivo de levantar a situação. Eles retornam para Curitiba hoje e vão produzir um relatório sobre o que viram em Guaratuba. O documento será encaminhado para a Diretoria de Contas Municipais do TCE-PR. Por sua vez, a prefeitura de Guaratuba credita o fato a um jogo político para as eleições deste ano.
Obras e serviços prestados para a administração municipal estariam sendo pagos com cheques, alguns deles pré-datados, da própria prefeitura de Guaratuba. Existiriam cheques que foram apresentados e posteriormente devolvidos, sob a alegação de falta de fundos.
Um prejudicado pela devolução de cheques é Cleverson Coradin, que fornece materiais elétricos para a empresa Marco Antonio Ferreira & Cia. Ltda e que fez obras elétricas nos postes de iluminação da cidade. A empresa recebeu da prefeitura um cheque no valor de R$ 7,2 mil, assinado pelo prefeito Miguel Jamur - candidato a reeleição - e pelo secretário municipal de Finanças e Planejamento, Paulo Roberto de Souza Jamur, com a data de 23 de julho deste ano.
Alessandro Ravazzani, advogado de Cleverson Coradin, conta que o serviço foi realizado e o cheque descontado na data prevista. De acordo com ele, o cheque voltou duas vezes por falta de fundos. Depois, o mesmo documento apareceu com o carimbo do banco da conta da prefeitura com o número 21, que significa cheque sustado. "Temos outros cheques, mas estamos segurando em virtude disso. O serviço foi feito, mas não houve contra prestação", afirma. Diante da situação, o advogado registrou um protesto em um cartório de Guaratuba, no dia 18 de setembro, cobrando a dívida. De acordo com Ravazzani, existem suspeitas de outras situações semelhantes à do cliente dele.
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A assessoria de imprensa do Tribunal de Contas informou que a averiguação começou na semana passada, a partir da publicação de uma matéria em um jornal de Guaratuba sobre o assunto. O relatório dos técnicos do TCE-PR será anexado ao processo de prestação de contas deste ano do município. O levantamento também passará por análise da Diretoria de Contas Municipais do tribunal. Dependendo das constatações, pode ser determinada uma auditoria mais ampla em Guaratuba.
O tesoureiro da prefeitura de Guaratuba, José Luiz Sari, argumenta que a história dos cheques foi armada para denegrir a imagem do atual prefeito e candidato à reeleição, Miguel Jamur. Sari explica que o cheque em questão foi extraviado e, por isso, sustado. "A prefeitura está tranqüila. Forneceu todos os documentos para o Tribunal de Contas, com transparência total. Mas é bom ressaltar que ainda não há qualquer conclusão", declara.
Fonte: O Estado do Paraná (PR)

Candidato que teve o registro indeferido continua fazendo campanha

Da Redação
Uma manobra política comandada pelo ex-candidato a prefeito Jonas Barros, pelo PMDB de Tracuateua, está sendo denunciada por moradores da vila de Caranã, distante cerca de seis quilômetros do centro daquela cidade da Zona Bragantina. Mesmo fora do páreo por decisão da Justiça Eleitoral, o nome, a foto e o número 15 do ex-candidato estão gravados nas urnas que, já lacradas há duas semanas, serão utilizadas em Tracuateua no próximo dia 5 de outubro.
Jonas estaria, então, fazendo campanha em Tracuateua como se estivesse legal para disputar seu retorno à prefeitura do município. Mas, na verdade, a ele só resta renunciar oficialmente à disputa e indicar um nome para substituí-lo. Jonas quer, no entanto, deixar isso para a última hora (às 8 horas do dia 4 de outubro, como manda o calendário eleitoral), para que o eleitor se confunda e acabe votando nele em vez do nome que irá substituí-lo, possivelmente seu vice, dr. Tamariz.
Jonas Barros foi alijado da disputa primeiro por decisão do juiz Otávio dos Santos Albuquerque, da 13ª Zona Eleitoral, que indeferiu seu registro de candidatura porque o peemedbista teve as suas contas referentes aos dois mandatos em que governou o município de Tracuateua, de 1997 a 2004, rejeitadas por irregularidades insanáveis e por decisão do Tribunal de Contas do Município (TCM).
Ele recorreu por duas vezes ao Tribunal Regional Eleitoral, cujo colegiado manteve, nas duas ocasiões e por unanimidade, a decisão do juiz eleitoral da 13ª Zona Eleitoral. O certo seria depois ele recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, mas ele perdeu, propositalmente, o prazo legal para isso, preferindo utilizar-se da estratégia de usar seu nome com base no que rege o calendário eleitora para tentar eleger outro. "Podem ter certeza de que o povo de Tracuateua não vai se deixar ser enganado pelo Jonas, que está faltando com o respeito e mostrando que não tem compromisso com a gente", afirmou o agente comunitário de saúde.
Fonte: O Liberal (PA)

Daniel Dantas vira o jogo - os investigadores são os investigados

incitamento ao ódio, a violência, à ordem democrática

Por: J. Montalvào

Fotos somente liberadas hoje, após reunião do PT com os responsáveis pela Segurança Pública em Salvador.

Aproveitando quero informar ao -Candidato indeferido do DEM o Tista de Deda , que ele deveria se envergonhar em falar de Meio Ambiente, pois será que já se esqueceu do Lixão que armazenou no Bairro São José distante 30 metros de uma creche e no meio povo, ou então do Lixão da Boa Vista.

Aliás, para mim nada disso é novidade, depois que assisti elementos que se dizem pacíficos e democratas, arrombarem, invadirem e se apoderarem do prédio da prefeitura, qualquer ato de incitamento ou vandalismo, é só mais um caso.

Lamentavelmente após os fracasso na entrevista da Rádio Vaza Barris, do candidato impugnado e indeferido do DEM o Tista de Deda, Jeremoabo se tornou caso de polícia, onde por isso mesmo Deputados do PT, já solicitaram ao Secretário de Segurança Pública reforço policial para garantir a paz e tranqüilidade dos habitantes dessa cidade.


Infelizmente ainda existem elementos que não sabem conviver em sociedade, ainda permanecem na Idade da Pedra.

ELEIÇÕES EM JEREMOABO.

Para as eleições municipais de 05 de outubro em Jeremoabo, temos, de um lado, um candidato efetivo, DERI, candidato do Presidente Lula e do Governador Jaques Wagner, com registro de candidato a Prefeito deferido pelo Juízo Eleitoral e, de outro lado, um pré-candidato, Tista, do DEM, do principal partido de oposição ao Governo Lula, apoiado pelo ex-governador Paulo Souto e ACM Neto, que teve seu pedido de registro indeferido pelo Juiz Eleitoral, decisão mantida por julgamento do TRE-BA.
O ex-prefeito Tista poderá ser chamado de pré-candidato e jamais, de candidato, porque assim somente poderá ser considerado, se o seu Recurso Especial for acolhido pelo TSE, em Brasília.
É importante saber os próximos passos.
Na sexta-feira, 26.09, terminou o prazo para a Coligação Jeremoabo de Todos Nós oferecer suas contra-razões ao Recurso Especial interposto por Tista, contra o acórdão do TRE que manteve indeferido o seu pedido de registro de candidato. No particular, ele está a exercer um legítimo direito constitucional, o de recorrer, garantia do art. 5°, inciso LV, da Constituição Federal, e o fez com acerto, por haver se cercado de advogados de primeira linha.
Depois de recebidos os autos do Recurso Especial, o TSE, em Brasília, irá autuá-lo e distribuí-lo a um dos seus Ministros, que poderá julgá-lo por decisão monocrática ou remetê-lo a apreciação plenária. Provido o recurso, automaticamente, ele passará a ser candidato. Se negado, continua como se encontra, com nada.
Se o julgamento lhe for desfavorável, ele poderá entrar com recurso interno, concorrendo às urnas sem situação definida.
Se o julgamento lhe for favorável, a vez de entrar com recurso interno ficará por conta da Coligação. Nesse caso, ele concorrerá em igualdade de condições, permanecendo “sub judice”, porém, porque em outra decisão, o TSE poderá modificar o primeiro julgado, antes ou depois das eleições.
Na próxima semana, além das sessões ordinárias, o TSE já convocou sessões extraordinárias, porque a Corte está abarrotada de recursos.
Se o recurso for julgado desfavorável a Tista, o que ele poderá fazer? Vamos para a letra da lei. Todos os recursos no TSE deverão está julgado no TSE até o dia 25.09, já ultrapassado, cabendo julgamento até o dia 02, no máximo.
O candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o término do registro, ou, ainda, tiver seu registro cassado, indeferido ou cancelado, é facultado ao partido ou coligação substituí-lo, art. 13 da Lei n°. 9.504/97. A substituição poderá acontecer até as 08:00 do dia 04.10, o que vale dizer, deverá ser protocolado no dia anterior, 03.10, RES – TSE - 22.579/2007.
Nesse caso, como as urnas eletrônicas já foram lavradas pelo Dr. Roque na última 5ª feira, mesmo com a substituição, a foto, o número do partido e o nome dele continuará na urna. O eleitor desavisado, clicando no nome dele, em verdade, estará votando em pessoa diversa e que talvez sequer a conheça, ocorrendo assim, verdadeiro estelionato eleitoral, embora permitido por lei.
Outra hipótese. O recurso de Tista não esteja julgado até a data das eleições, 05.10, ou esteja julgado, ele perdeu, e resolveu entrar com recurso interno no TSE, ou o recurso dele foi provido e a Coligação entra com recurso interno, o que acontecerá?
Deri é eleito em 05.10, o mais provável. Acaba tudo. Tista ganha, o improvável, e o recurso dele é improvido ou em sede de recurso interno da coligação, ele vem a ser declarado inelegível, o que acontece?
Se ele obtiver a maioria dos votos, serão havidos como inexistentes, diplomando-se DERI. Se o diploma de Tista já haver sido expedido, será declarado nulo, diplomando-se DERI. Se tista já estiver diplomado e empossado, ambos os atos serão considerados nulos, diplomando-se e empossando-se DERI. A candidatura de Deri é como o rio, somente corre para o mar (o rio Vaza-Barris deságua no Atlântico, sabe onde? Sergipe. Deri é de onde? Sergipe).
Alguns fantasiosos pensam que se Tista ganhar nas urnas e perder no TSE, haverá outras eleições. Errado. Deri perdendo, o que hoje é quase impossível, ficará como segundo colocado e será declarado eleito. Para alguns, como Deri não teria a maioria dos votos, metade mais um, o caminho seria de novas eleições. Errado. A Lei Eleitoral, n°. 9.504/97, no art. 3°, diz que será considerado eleito o candidato a prefeito que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos.
Vamos traduzir. O improvável, em razão do andor da carruagem. Em Jeremoabo são 21.700 eleitores (salvo engano, agora não estou conseguindo o site do TSE na quantificação do eleitorado). Entre votos em branco, e abstenções, o percentual é de 20% (4.340). Diminua-se: 21.700 - 4.340 = 17.360 votos contados. Tista tem 9.000 e perde no TSE. os seus votos serão considerados nulos ou inexistentes, então sobrarão 8.360 votos dados a Deri, que é declarado é eleito, porque os votos válidos serão apenas considerados os dados a DERI. Os 9.000 votos de Tista nenhuma valia teria para o resultado das eleições majoritárias.
Bom, quanto ao que o candidato do partido do DEM, de oposição ao Presidente Lula e ao Governador Jaques Vagner, disse na entrevista de ontem, estou ouvindo para saber se haverá necessidade de resposta.
Paulo Afonso, 27 de novembro de 2008.
Fernando Montalvão.
montalvao.adv@hotmail.com

Incidente em Jeremoabo após o fiasco da “entrevista” com o candidato indeferido Tista de Deda do DEM

LULA O QUE FOI ISTO? 26/09/08
Por: J. Montalvão

Deus escreve certo por linhas tortas

Muitas vezes não compreendemos muito bem Seus designos, questionamos, ficamos tristes ou indignados, mas hoje, mais uma vez aqui em Jeremoabo, Deus colocou o seu dedo e empatou de Deri comparecer ao debate da Rádio Vaza Barris.

No desespero que o candidato impugnado Tista de Deda se encontra, caso o candidato da coligação Jeremoabo de Todos Nós, comparecesse ao debate acompanhado de três a quatro mil simpatizantes, teria sido a maior tragédia já vista aqui em Jeremoabo, pois o Tista de Deda candidato do DEM, é covarde, todavia coloca os outros na fogueira e sai de mansinho, haja vista o desatino de hoje onde após agressão ao Vice-Prefeito Marcos Dantas, e tentativa de invasão do escritório da Coligação Jeremoabo de Todos Nós, com direito a pedradas e garrafadas, fui informado que ele deixou todos na fria, e saiu disfarçadamente via Beco da Fafá.

Marilena Chauí define a violência como sendo “um ato de brutalidade, sevícia e abuso físico ou psíquico contra alguém e caracteriza relações intersubjetivas e sociais definidas pela opressão e intimidação, pelo medo e pelo terror. A violência se opõe à ética porque trata seres racionais e sensíveis, dotados de linguagem e de liberdade, como se fossem coisas, isto é, irracionais insensíveis, mudos, inertes ou passivos”.

Mesmo eu sendo contra a política e o modo de agir do Tista de Deda, eu sou obrigado a fazer justiça discordando de certa Matéria do Francisco Melo onde o mesmo cita. Talvez também tivesse a intenção de dar de cara com Dedé Montalvão, seu desafeto e vizinho do escritório, o que felizmente não aconteceu. (Orações para Deus e garrafadas no diabo do vice! ). Discordância essa pelos seguintes motivos: 1) – No horário em que aconteceu o fato condenável todo mundo vê e sabe que me encontro na Prefeitura; 2) – Há mais de ano não tenho escritório na Praça da Matriz.

Eu sempre falava que debate com Tista de Deda não adiantava nada, era perder tempo, todo mundo já conhece seu plano de governo traçado nos 08 (oito) anos que permaneceu na Prefeitura de Jeremoabo como Prefeito, portanto, o povo tanto sabe e conhecem seus planos de governo, que fizeram algumas perguntas atingindo logo o seu plano fraco, perguntando qual o destino do dinheiro da Prefeitura que ele indevidamente se apoderou, e tanto é verdade, que responde por mais de 98 processos na Justiça.

Outra pergunta que o deixou desorientado foi quando indagaram com qual dinheiro ele foi passear na Europa, só que a pergunta foi truncada, mas ele entendeu, foi uma viagem que fez com o cunhado o e familiares para o Parque Beto Carrero World localiza-se na praia de Armação, município de Penha, no estado de Santa Catarina e o Vídeo Show da Globo.

Uma pergunta que um amigo tentou fazer, mas não conseguiu linha seria a respeito do arrombamento da prefeitura onde o mesmo fazia parte do bando.

A violência também existiu entre eles mesmo, o Lula de Zé de Lalau mesmo sua gargalhada escandalosa para irritar gregos e troianos servindo de propaganda para eles, mesmo assim na Igreja levou ferro na cabeça e Lula no hospital.

Muitas professoras acostumadas com o tempo do (des)governo, abandanoram as salas de aula, para fazer parte da turma que acompanhou o debate

Se não respeita os seus, pior os outros .

Candidato a Vice-Prefeito pela Coligação Jeremoabo de Todos Nós, agredido covardemente pelo corrupto do opositor

Irmãos menores, mas pivetes?

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Esta semana o presidente Lula, ainda em Nova York, usou a feliz imagem do irmão mais velho tomando conta dos menores para explicar a paciência demonstrada pelo Brasil diante das provocações da Bolívia, do Paraguai e agora do Equador. Todos cobram do irmão mais velho tudo o que acontece ou deixa de acontecer na casa.
Com todo o respeito aos nossos "hermanos", mas bem que o presidente Lula poderia ter seguido adiante e caracterizado Evo, Lugo e Correa não só como irmãos mais novos, mas como pivetes mal-educados e malcriados. Porque os presidentes desses três países estão mais preocupados em atuar para os respectivos públicos internos do que realmente para resolver seus problemas internos. É bom ressaltar que Fernando Lugo, do Paraguai, ainda se encontra em meio ao processo de auto-exaltação que seus colegas boliviano e equatoriano já completaram. Mas não demora muito, conforme indicações vindas de Assunção.
A explicação é simples: elegeram-se, os três, em nome de uma falsa esquerda, debulhando promessas inviáveis para o eleitorado. Ao mesmo tempo, enfrentam a reação dos setores reacionários de seus países. Para ganhar fôlego, então, investem contra o Brasil, que tentam transformar em inimigo externo. Valem-se do exemplo do chefe da gangue onde pediram inscrição, no caso, o presidente da Venezuela, Hugo Chavez.
Esquecem-se, porém, de que o modelo a copiar, mesmo liderando a baderna, é rico, mora num palacete e os deixa dormindo na rua quando, de noite, volta para casa. Se Chavez desafia os Estados Unidos, por que eles não fariam o mesmo com o Brasil? Só que Chavez tem petróleo numa proporção que os gringos não podem prescindir, enquanto Bolívia, Paraguai e Equador nada têm de essencial para barganhar com a gente.
O gás da Bolívia? Ora, em pouco tempo seremos auto-suficientes no produto, sendo que se a situação apertar poderemos importar gás de outras fontes, por via marítima. Em suma, os irmãos mais novos caminham céleres para transformar-se em pivetes, merecendo, enquanto é tempo, umas boas palmadas.
O ministério definitivo
Falta pouco para as eleições municipais revelarem um novo quadro político e partidário. Senão no primeiro, com certeza no segundo turno, saberemos quem subiu e quem desceu na gangorra onde o governo Lula se equilibra.
Traduzindo: se o PT eleger os prefeitos que imagina, ganhará cacifes para confrontar o próprio Palácio do Planalto. A vitória em capitais de grande expressão como Porto Alegre, São Paulo, Salvador, Recife, Fortaleza e outras darão aos companheiros oxigênio suficiente até mesmo para exigir que a escolha do candidato à sucessão de 2010 se faça em condomínio. Parece óbvio que vão querer maiores espaços no ministério, bem como opinar sobre os rumos dos últimos dois anos do mandato do presidente Lula.
Mas se for o PMDB a manter a supremacia nos municípios, elegendo mais prefeitos e vereadores além dos atuais, ficará difícil ao Palácio do Planalto evitar a pretensão maior do partido, no caso, de indicar o candidato à vice-presidência na chapa oficial. Os peemedebistas não deixarão, também, de controlar o Congresso.
No reverso da medalha, quem garante que PSDB e DEM, aliados, não se tornarão os maiores vitoriosos nas próximas urnas? A conseqüência será o acirramento da pregação oposicionista, também com vista à sucessão presidencial. Ficará o governo Lula obrigado a blindar-se para manter o poder, podendo emergir outra vez a proposta do terceiro mandato ou, mesmo, a abominável sugestão da prorrogação geral de mandatos por dois anos.
Tudo indica, em qualquer dos casos, uma vez conhecidos os resultados das urnas, que o presidente Lula se obrigará a uma recomposição do ministério. Poucos ministros estão garantidos, hoje, até porque, para continuar mantendo a popularidade e elevar sua administração a novos patamares, o chefe do governo necessitará promover alterações. Não é o caso da citação, hoje, de ministros fortes e de ministros fracos, mas basta passar os olhos na relação do ministério para se ter razoável noção de quem precisa ficar e de quem precisa sair.
Para concluir, a partir de novembro ninguém conseguirá segurar as especulações, mesmo se Lula, até lá, negar qualquer disposição de reformar o quadro de seus principais auxiliares.
Vantagem para os russos
Se o ministro Mangabeira Unger não atrapalhar, o Brasil poderá entrar no próximo ano com contratos já apalavrados com a Rússia, para a compra de uma partida de caças Sukoi. Fala-se no ministro do Futuro porque da Amazônia ao petróleo do pré-sal, do Plano Nacional de Defesa à política externa, ele se mete em tudo.
Como a decisão deve ficar restrita ao ministro da Defesa e aos comandantes das três forças armadas, é provável que a operação se concretize no correr do primeiro semestre de 2009. Junto com outras, que incluem submarinos franceses, helicópteros e variado equipamento militar.
Os caças Sukoi são considerados os mais modernos, maleáveis e de maior raio de ação. Além do que, os russos se dispõem a repassar tecnologia e garantir peças de reposição, coisa que os americanos não fazem.
A luta continua
Engana-se quem supõe a Polícia Federal na defensiva, disposta a refluir em suas operações investigatórias diante do crime organizado e das maracutaias praticadas nos altos escalões da economia e da administração. A crise dos grampos telefônicos não abalou a instituição, apenas determinou certas cautelas mais pessoais do que funcionais.
Está prevista para os próximos dias uma operação de grande envergadura, dizem que atingindo figuras tão exponenciais quando Daniel Dantas. Aliás, deve cuidar-se o megaespeculador, porque o seu calvário parece longe de haver terminado. Não é verdade que a Polícia Federal deixou de decifrar os disquetes retirados de seus computadores. Estão todos traduzidos.
Fonte: Tribuna da Imprensa

MP pode limitar compra de terra no Brasil

Lula é aconselhado a assinar medida provisória para restringir acesso de estrangeiros
BRASÍLIA - Integrantes do governo recomendaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que edite o mais rápido possível uma medida provisória para limitar a compra de terras no Brasil por cidadãos estrangeiros e empresas brasileiras com capital internacional. Em reunião recente no Palácio do Planalto esses assessores alertaram o presidente de que o envio de um projeto de lei e a demora na tramitação da proposta, ainda mais em fim de ano, servirão de catalisadores para o mercado de terras.
Pessoas físicas estrangeiras e empresas brasileiras com capital internacional acelerariam a procura por terras e tentariam fechar negócio antes que a lei seja votada no Congresso. Assim, conseguiriam fugir das restrições que serão propostas pelo governo. Lula não bateu martelo, mas mostrou-se resistente à idéia porque seria novamente criticado pela oposição por encaminhar mais uma medida provisória ao Congresso.
Receio ainda maior depois que o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), decidiu suspender temporariamente a votação de qualquer MP. Em função desse complicador político, uma solução intermediária foi proposta ao presidente. Ele deveria assinar um parecer da Consultoria-Geral da União reconhecendo a validade da Lei 5.079, de 1971, que estabelece restrições para a compra de terras por empresas brasileiras com capital estrangeiro.
Depois, enviaria o projeto ao Congresso. Atualmente, um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), de 1994, não reconhece os efeitos da lei. O aumento nas vendas de terras, especialmente na Amazônia, para estrangeiros fez o governo rever o assunto e mudar esse parecer. Se confirmado pelo presidente, o novo parecer serviria como um alerta para o mercado e também impediria uma corrida às compras, explicou um assessor do governo.
Pelo texto em estudo na AGU, as empresas poderiam comprar áreas rurais até o limite de um quarto da superfície dos municípios em que se situem e os projetos que fossem desenvolver deveriam estar vinculados a seus objetivos estatutários.
Esses empreendimentos, além disso, deveriam ser previamente aprovados pelo Ministério da Agricultura, pelo órgão federal competente pelo desenvolvimento regional da área, pelo Ministério da Indústria e Comércio Exterior, caso o projeto seja industrial, e pela Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional, se a propriedade estiver localizada em área de segurança. Com a ausência atual de regras, o porcentual de terras nas mãos de estrangeiros aumenta ano a ano.
Oficialmente, o Brasil já vendeu 4 milhões de hectares, o equivalente ao Estado do Rio de Janeiro ou ao Rio Grande do Norte, para empresas de capital internacional e cidadãos estrangeiros. Mas esse número deve ser muito maior, de acordo com o próprio presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, pois boa parte desses negócios não é informada ao órgão ou devidamente registrada pelos cartórios.
A estimativa do órgão é de que 5,5 milhões de hectares já foram vendidos para estrangeiros, o equivalente ao Estado da Paraíba. De acordo com dados do Incra, Mato Grosso é o estado com maior participação de estrangeiros. São 807 mil hectares nas mãos de empresas e pessoas físicas. Técnicos do Incra explicam que a procura se deve às terras destinadas à plantação de grãos, especialmente de soja. Em seguida, viriam São Paulo, Mato Grosso do Sul e Bahia.
Fonte: Tribuna da Imprensa

iPhone: celular mais esperado do ano começa a ser vendido no Brasil

Redação CORREIO Fotos: Angeluci Figueiredo
Operadoras de telefonia começam nesta sexta-feira a venda do iPhone 3G, telefone celular da Apple. A expectativa pelo telefone é grande, o aparelho é sucesso de vendas no mundo todo. No Brasil, os preços variam de R$ 899 a R$ 2.599.
Evento de lançamento para convidados na loja da Vivo no Iguatemi de Salvador
Os celulares podem ser adquiridos pela operadora Vivo (de R$ 899 até R$ 2.199) ou pela Claro (de R$ 1.000 até R$ 2.599) os valores oscilam segundo a memória do aparelho e o plano escolhido. Telefone que reúne funções do iPod, câmera digital e acesso à internet chegou no Brasil com valores bem superiores ao do mercado americano, onde os preços variam entre US$ 199 a US$ 299.
Em Salvador, a Vivo promoveu na quinta-feira (25) de noite um evento de lançamento do iPhone na loja do Iguatemi. Até a cantora Daniela Mercury compareceu para ver de perto as novidades do aparelho.Convidados da operadora testam os aparelhos em evento
Apontado como o principal concorrente do iPhone, o celular do Google ainda não tem data para chegar ao brasil. O telefone foi apresentado nesta terça-feira (23) pela T-Mobile e o valor nos EUA será de US$ 179, preço semelhante ao do celular da Apple.
Fonte: Correio da Bahia

Operação Anúbis encontra 200 toneladas de mercadorias ilegais

Redação CORREIO
A Operação Anúbis, a Receita Federal em São Paulo, identificou nesta sexta-feira (26) outro depósito com mercadorias importadas de forma ilegal, no bairro Pari, na zona leste da capital. O local foi lacrado e a Receita abriu um procedimento de fiscalização para verificar a documentação dos produtos.
Segundo nota da Receita Federal, o depósito tem 3,8 mil metros quadrados e nele foram encontradas 200 toneladas de mercadorias importadas, entre brinquedos, utilidades domésticas, bolsas e roupas. A Receita acredita que os objetos iriam abastecer lojas e boxes dos shoppings da capital.
De acordo com a Polícia Federal, que também participa da operação, a mercadoria tinha como procedência a cidade de Vitória (ES).
O nome da operação é de inspiração egípcia: Anúbis é o nome de um Deus egípcio que fazia uma espécie de julgamento entre as boas e más ações. 'A idéia foi associar a atuação do Estado na coibição dos crimes', explicou Fábio Eduardo Boschi, coordenador da operação, que teve início no dia 16 de setembro.
Na quinta-feira (25), a força-tarefa – que envolve além da Receita Federal e da Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Secretaria de Fazenda e as Polícias Militar e Rodoviária - apreenderam 833 caixas de mercadorias estrangeiras que entraram no país irregularmente na região da 25 de Março, na capital, avaliadas em cerca de R$ 6 milhões.
A Receita Federal não divulgou um novo balanço sobre os 11 dias de operação, mas estima que já foram apreendidas mais de R$ 25 milhões em mercadorias. Até a última quarta-feira (24), 19 pessoas haviam sido presas durante a operação.
(Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia

Mortes provocadas por acidentes com moto crescem 475% em 10 anos

A taxa de mortalidade das vítimas de acidentes de moto registrados nas capitais brasileiras mais que quintuplicou de 1996 a 2005. De acordo com uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (26) pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), no primeiro ano da série de dez, 0,4 pessoa para cada mil habitantes das 27 capitais do país morreram devido a lesões causadas por acidentes de motocicletas. Já Em 2005, a taxa atingiu 2,3 pessoas para cada mil habitantes - crescimento de 475% durante o período.
Segundo as pesquisadoras Maria Helena Jorge e Maria Koizume, duas das autoras do estudo, um dos motivos da alta é o aumento da frota de motos nas capitais. A pesquisa apresentada por elas aponta que, de 2002 a 2006, o número de motos para cada mil habitantes subiu de 26,4 para 39,8 - aumento de cerca de 50%. De acordo com elas, o crescimento da frota de motos provocou o aumento do número de mortos e feridos em acidentes com esse tipo de veículo.
Ainda segundo o estudo, as quatro cidades com maior número de motos para cada habitantes ­­- Boa Vista (RO), Goiânia (GO), Palmas (TO) e Campo Grande (MS) - são justamente as que têm o maior índice de mortos em acidentes envolvendo o veículo em 2005. Palmas (TO) é a campeã em mortalidade, com taxa de 9,6 para mil habitantes, e tem a terceira maior taxa de frota: 93,6 motos para cada mil habitantes.Já levando em consideração a quantidade de mortes por habitantes, Campo Grande, com 31,5 mortes a cada cem mil habitantes, está no topo da lista. Salvador aparece em penúltimo lugar, com uma taxa de 10,9 mortes a cada cem mil habitantes.
A pesquisadora Maria Helena Jorge afirma ainda que cerca de 99 pessoas morreram por dia no país, vítimas de 1.050 acidentes de trânsito (motos, carros e outros veiculos) registrados diariamente em 2005. “É o mesmo que um avião caindo no país todo dia.”
Fonte: Correio da Bahia

Indiciado mais um deputado de AL suspeito de fraude

Agencia Estado
O deputado estadual Temóteo Correia (DEM) prestou hoje um novo depoimento à Polícia Federal (PF) em Alagoas no inquérito da Operação Taturana, que investiga do desvio de R$ 280 milhões da Assembléia Legislativa do Estado. O parlamentar foi ouvido já na condição de indiciado. Ele é acusado de ter contraído empréstimo irregular na rede bancária, usando a verba de gabinete como garantia e o aval da assembléia.Segundo o delegado Jandelyer Gomes, que preside o inquérito, Correia foi indiciado por peculato, lavagem de dinheiro, crime contra o sistema financeiro nacional e formação de quadrilha. "Todos que estão sendo chamado de novo serão ouvidos já como indiciados", afirmou. Mesmo assim, o deputado disse que não acreditava nessa possibilidade. Ele chegou à sede da PF em Maceió acompanhado do advogado Joanísio Pita. Ao ser abordado pela imprensa, Correia afirmou que fora intimado para ser ouvido no dia do seu aniversário, mas mesmo assim compareceu à PF na tentativa de provar sua inocência. "Acredito piamente que não serei indiciado", disse o parlamentar, acrescentando que "sempre atuou dentro da legalidade"."Não sei do que estou sendo acusado. O que sei é o que vem sendo ventilado na imprensa", afirmou Correia. Ele disse também que esperava ser tratado com Justiça, como nas duas outras vezes em que esteve na PF. "Não tenho nada a esconder ou a temer."Outros depoimentosA PF também ouviu hoje o ex-deputado e candidato a vereador por Maceió Adalberto Cavalcante (PTdoB). Segundo o delegado, o ex-parlamentar também foi indiciado, porque incluiu vários parentes na folha de pagamento da Assembléia Legislativa alagoana, como de fossem funcionários da Casa. Cavalcante chegou à sede da PF acompanhado do advogado Marcelo Brabo, mas não quis falar à imprensa.O ex-deputado Francisco Carvalho (PSDB), o Chicão, também esteve na sede da corporação para prestar depoimento. Ele foi convocado pelo delegado Janderlyer Gomes já na condição de indiciado, mas declarou que não sabia sequer os motivos da nova intimação. O delegado da PF afirmou que espera entregar o inquérito da Operação Taturana na terça-feira à Justiça Federal, denunciando pelo menos 15 dos 27 deputados estaduais alagoanos.
Fonte: A Tarde