Eduardo Amorim: um político de dignidade, seriedade e compromisso público

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Nota da Redação Deste Blog - Eduardo Amorim: um político de dignidade, seriedade e compromisso público

Por José Montalvão

Em tempos em que a política brasileira enfrenta tantas crises de confiança, é cada vez mais raro encontrar homens públicos que consigam reunir dignidade, seriedade e competência em sua trajetória. Por isso, quando recordo o período em que o médico e senador Eduardo Amorim exercia seu mandato, lembro com satisfação de um gesto simples, mas simbólico: tive o prazer de ser presenteado por ele com um exemplar da Constituição Cidadã. 📖🇧🇷

Aquele gesto representava mais do que a entrega de um livro. Era, na verdade, um convite ao respeito pela lei, pela cidadania e pela democracia — valores que deveriam orientar todo agente público.

Natural de Itabaiana, Sergipe, Eduardo Amorim nasceu em 1963. Sua formação acadêmica demonstra dedicação ao conhecimento e ao serviço público. Graduou-se em medicina pela Universidade Federal de Sergipe e também em direito pela Universidade Tiradentes, duas áreas fundamentais para compreender tanto as necessidades sociais quanto o funcionamento das instituições.

Sua trajetória política começou a ganhar destaque em 2006, quando foi eleito deputado federal. Durante esse período, foi relator do projeto de lei que criou um cadastro nacional de pessoas desaparecidas, iniciativa de grande relevância social, voltada para ajudar famílias que vivem a angústia de não saber o paradeiro de seus entes queridos.

Antes disso, ainda filiado ao antigo PFL, exerceu o cargo de secretário de Saúde de Sergipe entre 2003 e 2004, durante o governo de João Alves Filho. Na função, contribuiu com a gestão da saúde pública em um dos setores mais sensíveis da administração.

Em 2011, chegou ao Senado Federal do Brasil, onde apresentou mais de 60 propostas legislativas. Entre elas, destacou-se uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que previa a participação de juízes de primeira instância nas eleições para os órgãos diretivos dos tribunais, iniciativa voltada a ampliar a representatividade dentro do Judiciário.

Também atuou como vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, além de apresentar projetos voltados à defesa do consumidor, como aquele que propõe agravar as punições contra operadoras de telecomunicações, com base nas inúmeras reclamações registradas nos órgãos de defesa do consumidor.

Em um cenário político muitas vezes marcado por escândalos e interesses pessoais, figuras públicas com postura ética e respeito institucional acabam se tornando cada vez mais raras. Por isso, muitos cidadãos têm a impressão de que políticos com esse perfil estão, infelizmente, em processo de extinção.

Recordar a trajetória de Eduardo Amorim é lembrar que a política também pode ser exercida com responsabilidade, preparo e compromisso com o bem público. Gestos simples — como presentear um cidadão com a Constituição — mostram que, para alguns homens públicos, a política ainda é, acima de tudo, um instrumento de cidadania e respeito à democracia. ⚖️📚🇧🇷

Promotora é acusada por ex-assessora de usar servidora para assinar eletronicamente pedidos de prisão e denúncias do MP-BA

 

Promotora é acusada por ex-assessora de usar servidora para assinar eletronicamente pedidos de prisão e denúncias do MP-BA

segunda-feira, 09/03/2026 - 11h00

Por Redação

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Uma ex-assessora da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, no norte da Bahia, formalizou uma denúncia na Corregedoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a promotora Aline Curvêlo Tavares de Sá.

 

A servidora, que pediu para ter a identidade preservada por segurança, alega que, por quase sete anos, utilizou a assinatura eletrônica da titular da unidade para validar atos oficiais, incluindo denúncias, pedidos de prisão, alvarás de soltura, transferências de presos e solicitações de quebra de sigilo telefônico. As informações são do Correio.

 

Como provas, a denunciante anexou aos órgãos de controle vídeos e capturas de tela de conversas com a promotora e com funcionários da promotoria. Em um dos diálogos, ocorrido em junho de 2024, após revisar uma representação, a promotora teria enviado a mensagem "pode dar saída" para a então servidora. Segundo a acusação, a frase era uma ordem para que a assessora utilizasse a senha da promotora — cujo uso deveria ser pessoal e intransferível — para assinar um pedido de prisão.

 

Em setembro do mesmo ano, outra troca de mensagens mostra Aline Curvêlo solicitando alterações em uma representação eleitoral que orientava a Polícia Militar a evitar comícios simultâneos de partidos rivais. “Mas toda hora eles forçam porque o comandante flexibiliza. Melhor vetar”, escreveu a promotora. Após a servidora confirmar a alteração ("Coloquei assim"), veio nova ordem: "pode dar saída".

 

“Eu fazia de tudo, de denúncias a pedidos de quebra de sigilo. Cumpria ordens. Ela fazia muitas viagens particulares e mal ia à promotoria. E, quando aparecia, era para fazer cobranças absurdas sobre a minha produção e a dos estagiários. Eu só não fazia as audiências. Mas, se houvesse uma brecha, com certeza ela mandaria que eu fizesse”, relatou a ex-assessora.

 

O advogado da denunciante, Jarmeson Diamantino, argumenta que a prática expôs a servidora a riscos jurídicos e físicos. “Ela corria o risco de ser ameaçada para contribuir com o crime organizado, pois fazia o serviço da promotora, porém não tinha as prerrogativas que os promotores têm, como um policial à disposição para seu deslocamento a serviço”, afirmou.

 

A defesa alerta que o ato de assinar processos em nome de outro pode configurar, para a executora, crimes como falsidade ideológica e violação da fé pública, mesmo quando realizada sob ordem hierárquica. A denúncia também aponta que a titular da promotoria teria ordenado que a ex-assessora interrogasse presos no Conjunto Penal de Juazeiro sem escolta ou avaliação de risco.

 

Segundo Diamantino, a prática pode levar à nulidade dos processos assinados indevidamente. “Só a promotora de Justiça pode oferecer uma denúncia criminal. Como quem assinou não é promotora de Justiça, todos esses processos podem ser anulados”, declarou.

 

A ex-servidora foi ouvida pelo corregedor do MP-BA, Carlos Augusto Machado de Brito, no dia 15 de janeiro, e protocolou a queixa formal no CNMP em 23 de fevereiro. Em janeiro de 2026, o Bahia Notícias revelou que o desligamento da assessora foi marcado por uma carta de despedida na qual ela denunciava uma série de abusos e condições laborais que, segundo o relato, violaram sistematicamente sua dignidade e direitos.

 

O documento, endereçado aos colegas, descrevia um cenário de sobrecarga extrema, ingerência na vida pessoal, assédio moral e falta de limites entre a vida profissional e familiar. A Corregedoria-Geral do MP-BA confirmou, em nota, que recebeu na última terça-feira (13) uma notícia de fato protocolada pela ex-servidora e informou que já está adotando as medidas necessárias para apurar os fatos.

Senado tem combo de ações: CPI da Toga, impeachment de Moraes e Toffoli e processo contra Alcolumbre

Senado tem combo de ações: CPI da Toga, impeachment de Moraes e Toffoli e processo contra Alcolumbre

terça-feira, 10/03/2026 - 08h00

Por Edu Mota, de Brasília

Foto: Agência Senado

O Senado Federal viveu uma segunda-feira (9) movimentada, com diversos tipos de ações sendo apresentadas em função dos desdobramentos das revelações de conversas do banqueiro Daniel Vorcaro com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Pedidos de criação de CPI, de impeachment e até uma representação contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) foram apresentadas neste começo de semana.

 

Uma das ações do dia foi a apresentação do requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito para investigar os ministros do STF envolvidos com o Banco Master, a chamada CPI da Toga. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou o pedido de criação da CPI na noite desta segunda, em um requerimento com 35 assinaturas, mais do que o mínimo de 27 apoios necessários. 

 

Segundo Vieira, que é o relator da CPI do Crime Organizado, a comissão a ser criada tem como objetivo investigar a conduta dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes em processos relacionados ao Banco Master. “O Brasil só será uma verdadeira república democrática quando todos estiverem submetidos ao mesmo rigor da lei”, disse Vieira em postagem nas suas redes sociais. 

 

Para que seja instalada a CPI da Toga, é necessária a conferência de assinaturas pela Mesa Diretora, e posteriormente a leitura do requerimento em plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Após essa leitura, haveria a indicação de membros pelos líderes partidários e a marcação de uma data para instalação da CPI e a eleição de presidente e vice da comissão.

 

Assinaram o pedido de CPI os seguintes senadores: Alessandro Vieira (MDB-SE); Astronauta Marcos Pontes (PL-SP); Eduardo Girão (Novo-CE); Magno Malta (PL-ES); Luis Carlos Heinze (PP-RS); Sergio Moro (União Brasil-PR); Esperidião Amin (PP-SC); Carlos Portinho (PL-RJ); Styvenson Valentim (PSDB-RN); Marcio Bittar (PL-AC); Plínio Valério (PSDB-AM); Jaime Bagattoli (PL-RO); Oriovisto Guimarães (PSDB-PR); Damares Alves (Republicanos-DF); Cleitinho (Republicanos-MG); Hamilton Mourão (Republicanos-RS); Vanderlan Cardoso (PSD-GO); Jorge Kajuru (PSB-GO); Margareth Buzetti (PP-MT); Alan Rick (Republicanos-AC); Wilder Morais (PL-GO); Izalci Lucas (PL-DF); Mara Gabrilli (PSD-SP); Marcos do Val (Podemos-ES); Rogerio Marinho (PL-RN); Flávio Arns (PSB-PR); Laércio Oliveira (PP-SE); Dr. Hiran (PP-RR); Flávio Bolsonaro (PL-RJ); Carlos Viana (Podemos/MG); Efraim Filho (UNIÃO/PB); Marcos Rogério (PL/RO); Nelsinho Trad (PSD/MS); Tereza Cristina (PP/MS); Wellington Fagundes (PL/MT).

 

Mais cedo, o governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), assumiu a liderança da ofensiva do partido Novo contra o ministro Alexandre de Moraes. Em uma entrevista coletiva no Salão Azul do Senado, Zema anunciou a apresentação de um pedido de impeachment do ministro do STF. 

 

Zema disse que protocolou o pedido de impeachment na condição de “brasileiro indignado” e defendeu que o Judiciário não pode abrigar uma “casta de intocáveis”. 

 

“Se nós já tivemos dois presidentes da República afastados, já passou da hora, pelos fatos que assistimos, do mesmo acontecer com ministros do Supremo. É pelo bem do Brasil e das instituições”, declarou o governador.

 

Romeu Zema também cobrou uma posição oficial de entidades ligadas ao Judiciário contra Alexandre de Moraes e o também ministro Dias Toffoli diante dos desdobramentos da investigação da Polícia Federal sobre Daniel Vorcaro e o escândalo do Banco Master. 

 

“Temos um pequeno grupo que se julga intocável, capaz de fazer de tudo e ficar imune. Não é porque alguém julga que não pode ser julgado. Parece que, no Brasil, a magistratura passou a se considerar acima de erros”, criticou, sugerindo, ainda, alterações na lei da magistratura. 

 

Na entrevista coletiva, que contou com a participação de parlamentares do partido Novo e pré-candidatos, como o ex-deputado Deltan Dallagnol, o deputado Van Hattem (Novo-R) afirmou que vai protocolar na Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra o ministro Alexandre de Moraes. O deputado cobrou uma posição do procurador-geral Paulo Gonet diante dos indícios de uma possível relação entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. 

 

A última ação do pacote do partido Novo foi a apresentação, no Conselho de Ética do Senado, de uma representação contra o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A representação foi protocolada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). 

 

O partido Novo pede o afastamento imediato de Davi Alcolumbre da cadeira de presidente por não dar andamento a pedidos de impeachment contra ministros do STF e por não instalar a CPMI do Banco Master. O senador Eduardo Girão disse que Alcolumbre deveria “pedir para sair” e afirmou que o atual presidente do Senado é “campeão de engavetamentos de pedidos de impeachment”.

 

“Nós estamos entrando pela primeira vez nessa legislatura com uma representação do Conselho de Ética do Senado pra afastamento imediato do presidente Davi Alcolumbre. Infelizmente todo esse caos que a gente está vivendo, essa insegurança jurídica, é decorrente da omissão da presidência do Senado que tem a solução ‘facinha’ desde 2019: se acumulam na mesa do presidente Davi Alcolumbre, primeiro do Pacheco e agora o Davi Alcolumbre, que é o campeão de engavetamentos de pedido de impeachment. Há dezenas de pedidos com documentação robusta e nada foi feito”, afirmou Girão.
 

 

STF tende a condenar deputados do PL e sinalizar ao Congresso rigor com desvio de emendas

Por Luísa Martins e Ana Pompeu/Folhapress

10/03/2026 às 06:49

Foto: Antonio Augusto/Arquivo/STF

Plenário do STF

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) tende a condenar os três deputados do PL acusados de desviar emendas parlamentares, estabelecer penas severas e sinalizar ao Congresso Nacional que a resposta da corte a esse tipo de prática será rigorosa em casos semelhantes.

O julgamento dos deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA) e do suplente Bosco Costa (PL-SE), réus por corrupção passiva e organização criminosa após denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), começa nesta terça-feira (10) e pode se estender até a manhã de quarta (11). Eles negam ter cometido qualquer crime.

Essa é a primeira ação penal sobre desvios de emendas submetida à análise colegiada desde o início da ofensiva do ministro Flávio Dino por mais transparência e rastreabilidade na execução dessas verbas. Por isso, é considerada por congressistas um termômetro sobre a posição do STF. A relatoria desse caso específico é do ministro Cristiano Zanin.

Segundo a acusação da PGR, o esquema envolvia uma tentativa de extorquir a Prefeitura de São José do Ribamar para que 25% do valor destinado ao município, o terceiro mais populoso do Maranhão, fosse devolvido aos parlamentares. Com isso, de um total de R$ 6,67 milhões em recursos, R$ 1,66 milhão voltariam aos bolsos dos deputados.

O dinheiro não chegou a ser devolvido, mas a PGR considera que, ainda assim, está caracterizado crime, pois haveria provas da cobrança indevida em diálogos e documentos apreendidos ao longo da investigação. As apurações começaram a partir de representação da própria prefeitura, que relatou as intimidações.

No processo, Maranhãozinho sustenta que não há evidências de que ele tenha solicitado vantagem indevida para a liberação de recursos. Gil diz que suas condutas não são consideradas criminosas pela legislação. Costa afirma que não fez requerimentos dessa natureza e que desconhece pedidos feitos por terceiros. Os três pedem a nulidade das provas.

A expectativa é de que Maranhãozinho receba uma pena maior que as dos outros dois. Reservadamente, dois advogados do caso admitiram à Folha a possibilidade de um resultado negativo para seus clientes, diante de um cenário em que o STF, desgastado pela crise do Banco Master, precisa transmitir à sociedade um compromisso com a pauta ética.

Esse julgamento é considerado um teste porque há pelo menos mais 25 investigações sobre desvios de emendas em tramitação na corte. Os inquéritos envolvem parlamentares de diversos espectros políticos e foram distribuídos aos gabinetes de vários ministros diferentes.

Atualmente, além de Dino e Zanin, pelo menos outros quatro ministros cuidam de processos criminais sobre esse tema: Luiz Fux, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Sob suspeita, estão parlamentares de pelo menos oito partidos: PL, PT, União Brasil, PP, MDB, PDT, PSB e Podemos.

No caso dos parlamentares do PL, só participam do julgamento os ministros da Primeira Turma, colegiado ao qual o relator (Zanin) pertence. Além dele, votam Dino, Cármen e Moraes. A condenação fica estabelecida se três se manifestarem pela procedência da ação penal, o que tende a ocorrer.

Durante a sessão, os ministros devem dar uma série de recados ao Congresso. Um deles é de que o debate não gira em torno do mecanismo das emendas parlamentares em si, considerado legítimo, mas da necessidade de corrigir problemas estruturais que têm aberto margem para casos de corrupção.

Outro ponto que deve ser levantado pelos magistrados é sobre a necessidade de combater os desvios com firmeza, uma vez que o mau uso da verba pública significa menos investimentos nas áreas de saúde, educação e segurança pública, prejudicando, em última análise, o cidadão.

Como mostrou a Folha, a Polícia Federal prevê intensificar até junho o ritmo das operações sobre suspeitas de irregularidades em emendas parlamentares. O entendimento é de que há material suficiente sob escrutínio de investigadores para que as ações sejam frequentes antes do início do período eleitoral, que começa no segundo semestre.

Politica Livre 

 

PF avança em inquérito que investiga participação de ex-presidente do BRB no caso Master

Por Adriana Fernandes, Julia Chaib e José Marques/Folhapress

10/03/2026 às 08:00

Foto: Joédson Alves/Arquivo/Agência Brasil

Sede do BRB

A Polícia Federal avançou nas investigações do inquérito que apura a suposta participação do ex-presidente do BRB (Banco de Brasília), Paulo Henrique Costa, na triangulação financeira que permitiu ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro adquirir ações do banco do governo do Distrito Federal.

A suspeita é de que o dinheiro recebido pelo BRB em duas operações de aumento de capital tenha permitido a expansão da compra de carteiras do Master, que já vinha acontecendo.

Essas operações proporcionaram um aumento de capital de R$ 1 bilhão ao BRB, que turbinou a compra de carteiras do banco de Vorcaro em mais R$ 10 bilhões. Ao todo, o BRB comprou R$ 21,9 bilhões em carteiras da instituição de Vorcaro.

Paulo Henrique Costa é alvo das investigações e manteve comunicações diretas com Vorcaro registradas no seu celular, que ainda não vieram a público. De acordo com quatro pessoas ouvidas pela reportagem da Folha, na condição de anonimato, há fortes indícios do envolvimento do ex-dirigente do BRB no esquema comandado pelo ex-banqueiro.

A suspeita dos investigadores é a de que Paulo Henrique teria falsificado documentos das operações a posteriori, ou seja, após os acontecimentos. Ele também teria tido papel central na viabilização da triangulação financeira entre os fundos e pessoas físicas que participaram do aumento de capital.

Procurado desde sexta-feira (6), Paulo Henrique Costa não se manifestou. A defesa dele informou nesta segunda-feira (9) que não tinha elementos para responder às perguntas da Folha. A interlocutores, o ex-presidente do BRB tem dito que não reconhece a existência de fraudes e que nenhum documento, nem mesmo do BRB, indica que elas de fato aconteceram.

Em um das mensagens escritas no bloco de notas, retiradas do celular de Vorcaro e encaminhadas à CPI do INSS, Vorcaro escreve: "A turma do BRB me disse que tá tendo um movimento de sacanagem do caso. E que a mesma jornalista que antes estava fazendo perguntas lá (sic). Se vazar algo será pessimo mas pode ser um gancho pra entrar no circuito do processo".

A mensagem foi salva no bloco de notas em 17 de novembro do ano passado, mesmo dia em que o Banco Central deliberou a liquidação do Master, e a PF deflagrou a operação Compliance Zero, que prendeu Vorcaro pela primeira vez por suspeitas de fraudes nas carteiras de crédito vendidas ao BRB.

Essa mensagem sinaliza que o dono do Master recebia informações de dentro do BRB, mesmo depois da rejeição do Banco Central à compra do banco de Vorcaro, em setembro, e da proibição imposta pelo BC ao banco público de comprar novas carteiras do Master. Essa exigência foi feita em 15 de outubro.

Naquele momento, Vorcaro estava vendendo ativos na tentativa de injetar recursos no banco e impedir a liquidação do Master.

Investigadores suspeitam que Paulo Henrique tenha adulterado documentos das operações a posteriori. Ele também teria tido papel central na viabilização da triangulação financeira entre os fundos e pessoas físicas que participaram do aumento de capital do BRB.

Além de Vorcaro, a ciranda financeira envolveria o ex-sócio do Master, Maurício Quadrado, e o fundador e ex-presidente do conselho de administração da Reag, João Carlos Mansur, segundo as investigações. Eles se tornaram acionistas de 23,5% do capital do BRB.

O inquérito foi aberto após o novo comando do BRB entregar à PF, no início de fevereiro, relatório preliminar de auditoria forense contratada pelo banco junto ao Machado Meyer Advogados com suporte técnico da Kroll.

Pelas investigações, o ex-presidente teria papel central na condução das operações comerciais com o Banco Master e na busca e ingresso dos novos acionistas no BRB. Há indícios de que ele pessoalmente tenha indicado os fundos que compraram as ações e ficaram com uma fatia relevante do banco público, atrás apenas do acionista controlador, que é o próprio governo do DF.

A maioria das ações vendidas (99%) foi adquirida pelos fundos Verbier\Cabreúva, Borneo e Delta. Esses fundos não participaram das etapas iniciais de estruturação do aumento de capital, o que era uma exigência. Eles nem existiam antes e foram criados para viabilizar a operação.

Entre as pessoas que participaram da ciranda financeira como laranjas —ou seja, compraram ações em nome dos investigados—, foi identificado um advogado que representou o Master em negociações com o próprio BRB. Ele teria adquirido ações dos fundos Delta e Borneo por meio da Cartos, empresa vinculada à Reag.

Outro suposto laranja identificado é do município de São Luís (MA). Apesar de ter uma renda mensal de R$ 35 mil, ele comprou R$ 90 milhões em ações do BRB por meio de um financiamento da empresa Qista, também vinculada à Reag.

Politica Livre