quinta-feira, junho 26, 2025

De onde poderia vir esse choro espalhado pelo mundo, eterno e contínuo?

Publicado em 26 de junho de 2025 por Tribuna da Internet

Israel submete população de Gaza 'à fome forçada', diz alto funcionário da  ONU à BBC - BBC News Brasil

Crianças palestinas disputando arroz na Faixa de Gazaq

Luiz Felipe Pondé
Folha

Em algum dia de 2022, entrei num templo yazidi na Armênia, um belíssimo templo cor âmbar, com seu grande pavão ao centro do altar. Radicalmente vazio, suportando uma imensa luz, como que cantando o canto do pavão, representante da sua divindade monstruosa, conhecida como o anjo mau. Vendo vítimas em Israel, Gaza, Ucrânia, Irã e África, é impossível as almas mais atentas não buscarem rastros do anjo mau yazidi.

O Estado Islâmico, grupo assassino islamita, matou yazidis aos montes, escravizou suas mulheres como prostitutas não pagas, aos olhos de um mundo indiferente ao massacre yazidi. A “justificativa” do “califado” era que os yazidis são adoradores do Satanás.

SANTA HERESIA – A cosmologia yazidi é parente próxima de heresias cristãs desde a Antiguidade, como gnosticismo, maniqueísmo, e, já adentro da Idade Média europeia, os bogomilos e cátaros. Os yazidis também são considerados uma heresia dentro do islamismo.

Todas essas formas de espiritualidades sombrias carregam consigo a hipótese, para alguns, herdeira do zoroastrismo persa antigo, segundo a qual há uma força, ou divindade, que age sobre o mundo fazendo dele um local de sofrimento, agonia e desespero.

Quando vemos a agonia dos seres humanos, dos cachorrinhos e seres vivos como um todo diante do envelhecimento e da morte, é impossível as almas mais desesperadas não sentirem o halo do anjo mau yazidi sobre o horizonte.

VÍTIMAS DA GUERRA – Quando vemos as vítimas massacradas em Israel, Gaza, Ucrânia, Irã e na sempre esquecida África, é impossível as almas mais atentas não buscarem os rastros do anjo mau yazidi.

De onde poderia vir esse choro espalhado pelo mundo, eterno, contínuo, ensurdecedor, senão dos olhos cheios de sangue desse anjo mau?

Qual a resposta possível, razoável, à hipótese yazidi? O filósofo alemão Leibniz (1646-1712) perdia o sono buscando uma resposta racional à hipótese gnóstica e seu demiurgo cruel criador do mundo —parente próximo do anjo mau yazidi, representado pela figura do pavão majestoso em seus templos.

SURGE A TEODIREITA – Se essas cosmologias negativas tiverem razão, o que fazer? Leibniz acabou por cunhar o importante conceito de teodiceia para responder aos gnósticos. Há que responder a este desafio de forma racional, ou seja, encontrar um caminho que justifique o mundo tal como ele é, sem apelo à revelação sagrada. Daí a sua hipótese do “melhor mundo possível”.

Nosso mundo é o melhor mundo possível. Uma vez que só Deus é perfeito, nada pode sê-lo sem ser essa coisa mesma Deus. Deus entrega esse mundo a nós, e cabe a nós fazer o melhor que os imperfeitos podem fazer numa matéria sem si imperfeita.

São inúmeras as controvérsias acerca dessa hipótese. Voltaire (1694-1778) mesmo escreveu seu “Cândido” para criticar Leibniz e tirar sarro da sua proposta ingênua diante de um mundo de trevas dominado por superstições, ignorância e religiões idiotas — para Voltaire, uma redundância.

SOMOS CÂNDIDOS – Para Cândido, o protagonista, a única solução ao final seria “cuidar do nosso jardim”, ou seja, o mundo lá fora está além das nossas possibilidades de redenção. O nome em francês, “Candide”, carrega a mesma ambiguidade do termo em português, nome próprio e adjetivo similar a ingênuo ou dócil.

Para o “mainstream” teológico das três religiões monoteístas abraâmicas —judaísmo, cristianismo e islamismo—, a hipótese negativa dos yazidis e seus próximos no cristianismo é absurda. O criador é bom e justo, e sua criação, portanto, é bela e boa —parece Platão.

Somos chamados à ação sobre o mundo e no mundo. Somos chamados a cuidar da criação, uma vez que, como diz Deus a Adão, somos os guardiões da criação divina.

AO ANJO CRUEL – Apesar do caráter sedutor e elegante da hipótese negativa acerca da criação —para a razão, parece mais razoável, dado o estado do mundo, que ele tenha sido criado, ou seja administrado, por um princípio mau—, se fosse dado a mim escolher entre a hipótese negativa dessas heresias e a hipótese “otimista” da teologia “mainstream”, escolheria esta. Teologicamente e existencialmente, parece-me terrível a possibilidade de Deus ser mau ou ter entregado sua criação ao cruel anjo mau.

UMA GRANDE VIAGEM – Por exemplo, parece-me também muito elegante a hipótese da filósofa portuguesa Cristina Sá Carvalho, professora da Universidade Católica Portuguesa em Lisboa, inspirada nas ideias do papa Francisco, morto recentemente, de que devamos fazer uma “viagem até a misericórdia” a fim de cuidar do mundo e das coisas.

Seu livro “A Misericórdia como Categoria Política”, da UCP Editora, é um belo trabalho de argumentação a favor da ideia de que, sem a misericórdia, não há como sustentar o mundo e as coisas dentro dele. Entretanto, a misericórdia, como tudo mais que importa, está sempre nos detalhes.

 

Barroso tenta “acordo” e suspende julgamento que atinge as big techs


Julgamentos "relâmpago" crescem no plenário virtual do STF

No Supremo, cada cabeça é uma sentença sobre big techs

Daniel Gullino
O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quarta-feira a suspensão do julgamento sobre as regras de responsabilidade das redes sociais sobre os conteúdos publicados nelas. Dez dos 11 ministros já votaram, com um placar de oito votos a dois para aumentar a responsabilização, mas há divergências entre os votos.

Será realizado um almoço com os ministros para tentar chegar a uma posição intermediária. O ministro Nunes Marques, o único que ainda não votou, só apresentará sua posição após essa conversa.

— Fica suspenso o julgamento para, internamente, discutirmos as teses. Se já conseguirmos chegar a um acordo nesta quinta, nós proclamaremos o resultado. Se precisarmos de um pouco mais de tempo, precisaremos de um pouco mais de tempo. Mas acho que avançamos bem nos debates — anunciou Barroso.

CÁRMEN E FACHIN – Nesta quarta, a ministra Cármen Lúcia reforçou a maioria que defende aumentar a responsabilidade das plataformas, enquanto Edson Fachin votou com a divergência.

Dos dez ministros que já votaram, apenas André Mendonça e Fachin defenderam a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil. O dispositivo diz que “o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros” se, após ordem judicial, “não tomar as providências” para retirar o conteúdo.

HÁ CONTROVÉRSIAS – Já entre os oito magistrados que defendem a responsabilização, três — Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes — votaram pela inconstitucionalidade do artigo. Os outros cinco — Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia— avaliaram que o trecho da lei deve ser considerado apenas parcialmente inconstitucional.

Apesar da maioria, há diferenças entre os votos dos minitros. No caso de crimes contra a honra, como calúnia e difamação, há uma divisão entre os que veem a necessidade de ordem judicial para retirada de conteúdo e outra corrente que considera suficiente uma notificação extrajudicial às plataformas.

Já um dos pontos em que há concordância é o reconhecimento da responsabilidade das redes em caso de conteúdos patrocinados. Nesta hipótese, as plataformas deverão ter a obrigação de checar se o conteúdo é criminoso.

POR NOTIFICAÇÃO – Um dos pontos a ser definido é a extensão da aplicação de outro artigo do Marco Civil, o 21. Neste trecho, há obrigação de retirada de conteúdo após notificação extrajudicial, pela vítima, no caso de conteúdos que violem a intimidade. Toffoli defendeu que esse modelo seja geral, para qualquer situação, e foi acompanhado pela maioria dos que votaram.

Neste ponto é que há divergência em relação aos crimes contra a honra. Para Barroso, deve continuar valendo a necessidade de ordem judicial para remoção. Flávio Dino acompanhou esse ponto, votando para manter as regras atuais do artigo 19 apenas nesses casos.

Cristiano Zanin, por outro lado, votou por uma posição intermediária: a remoção só deve ocorrer sem ordem de um juiz quando o caráter criminoso do conteúdo for evidente. Nos casos em que essa caracterização não for clara, será preciso aguardar o Judiciário.

MAIS DISCUSSÕES – Outro ponto é a possível responsabilização das plataformas por uma “falha sistêmica”. Barroso defende que as empresas precisam ter a obrigação de evitar conteúdos como pornografia infantil, instigação a suicídio ou automutilação, terrorismo e crimes contra a democracia.

Dino reforçou essa obrigação e sugeriu que, caso ocorra essa falha em série, as empresas sejam punidas com base em um artigo do Código de Defesa do Consumidor, que prevê a reparação por danos causados na prestação de serviços.

Gilmar Mendes sugeriu algumas obrigações específicas, como a publicação de um relatório anual de transparência sobre práticas de moderação de conteúdo e a manutenção de repositório de anúncios com acompanhament0o em tempo real.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Como dizia Machado de Assis, a confusão é geral. Os ministros querem agradar Moraes contra Musk e Trump, mas não têm como. O artigo 19 é constitucional e deveria ter sido obedecido por Moraes, como Musk sugeriu, aliás, mas a vaidade bateu mais forte e agora está difícil encontrar uma solução conciliatória. Resumindo: mais um vexame de Moraes, o grande jurista. (C.N.)

Indiferente à opinião pública, Congresso apoia propostas rejeitadas em pesquisas


O Congresso que é a Cara do Brasil: cúmplice da corrupção - O que é notícia em Sergipe

Charge do Clayton (O Povo/CE)

Dora Kramer
Folha

“Esta casa faz o que o povo quer.” A frase indicativa do dever de representação popular do Parlamento nos idos de 1992 funcionou como a senha dada pelo então presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro, à aprovação do impedimento de Fernando Collor na Presidência da República.

Hoje o lema é para lá de discutível frente a decisões que privilegiam interesses internos. Está especialmente em xeque em dois temas que contrapõem as posições dos congressistas às opiniões da maioria dos brasileiros, captadas em recentes pesquisas do Instituto Datafolha.

TEMAS IMPOPULARES – O aumento do número de deputados e o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos são propostas rejeitadas por 76% e 57% dos consultados, respectivamente. Ainda assim, os parlamentares tendem a aprová-las sem levar em conta o que seus representados pensam a respeito.

A Câmara já aprovou e o Senado se prepara para nos próximos dias corroborar a decisão de aumentar de 513 para 531 as vagas para deputados, indiferente aos custos diretos e indiretos (com emendas, por exemplo), além do efeito cascata nas assembleias legislativas, que teriam acréscimo de 30 cadeiras.

Isso ao arrepio dos dados objetivos apurados pelo Censo Demográfico do IBGE, que indicaram a necessidade de redistribuição de vagas de acordo com a população de cada estado.

ADEQUAÇÃO – O Supremo Tribunal Federal determinou apenas a adequação à qual o Congresso se dispõe a acrescentar mais 18 lugares na Câmara, sob o cínico argumento de preservar a representação, quando, de fato, atuam para distorcê-la, desrespeitando o critério da proporcionalidade das bancadas por habitantes.

Os congressistas exibirão o mesmo desdém em relação a preferências populares se apoiarem a emenda pelo fim da reeleição aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Vão contrariar os 57% favoráveis à chance de um segundo mandato nos Poderes Executivos, sem provas de que a prática seja nociva e em nome do desejo de encurtar a fila de políticos de olho nos cargos.

Fraudes em concursos: mandados foram cumpridos em Aracaju e Aquidabã

 Sete pessoas físicas e duas jurídicas foram alvos das medidas autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Sergipe.

em 26 jun, 2025 12:05

Fraudes em concursos: MP cumpre mandados em Aracaju e Aquidabã (Foto: MP/SE)

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) deflagrou na manhã desta quinta-feira, 26, a ‘Operação Gabarito’, que apura a atuação de uma organização criminosa especializada em fraudes em concursos públicos. Em Sergipe, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Aracaju e Aquidabã.

As investigações apontam que o grupo criminoso atuava com manipulação de processos seletivos, irregularidades em contratações e indícios de venda antecipada de gabaritos. Sete pessoas físicas e duas jurídicas foram alvos das medidas autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Sergipe.

Além de Sergipe, a operação também teve desdobramentos na Bahia, nos municípios de Feira de Santana e Alagoinhas, com apoio da Polícia Civil baiana e da Rondesp Leste.

O MP/SE informou que a organização usava vínculos societários ocultos, estruturas empresariais interligadas e simulações de competitividade. As investigações continuam e novas fases da operação não estão descartadas.

Sobre a operação

A operação contou com o apoio das Promotorias de Justiça de Porto da Folha e Aquidabã, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), da Polícia Civil (Deotap), da Polícia Militar (BPRp) e do Gabinete de Segurança Institucional do MPSE.

por João Paulo Schneider 

Com informações do MP/SE

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MPs acionam Justiça para impedir novos contratos temporários na FHS

 O acordo prevê que substituição seja feita por meio de concurso público

em 26 jun, 2025 16:08 

O acordo prevê que substituição seja feita por meio de concurso público (Foto: Divulgação MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE) pediram que a Justiça Federal determine que os profissionais temporários da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) não sejam substituídos por novos contratos temporários e sim através de concurso público, em concordância com o acordo judicial. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 25.

Segundo o MPF, os órgãos ajuizaram um pedido de tutela de urgência contra o estado de Sergipe e a FHS por descumprimento de acordo judicial, firmado em 2024, que determinava que os trabalhadores seriam substituídos por meio de concurso público.

No novo pedido, os MPs afirmaram que a substituição deve ser feita por pessoas aprovadas em concurso público, que abranja todas as categorias de profissionais da saúde mantidas sob vínculo precário junto à FHS. “O preenchimento dos cargos por concurso deve ocorrer nos quantitativos de profissionais necessários para atender à demanda permanente de mão de obra nos serviços de saúde”, explicou o MPF.

Outro pedido destinado à Justiça Federal é para que o estado de Sergipe realize as eventuais adequações necessárias em seu Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os servidores da Saúde, de modo a viabilizar a promoção do concurso público.

Necessidade permanente

No pedido feito à Justiça, o MPF e o MPSE apontam que o estado e a FHS anunciaram que realizarão a gradativa rescisão dos contratos temporários de profissionais de saúde a partir de 1º de julho deste ano. Segundo os entes públicos, esses profissionais serão desligados e substituídos por novos profissionais, também por contratos temporários decorrentes de PSS realizado pela SES em 2023.

Para os MPs, a medida configura uma tentativa de regularização meramente formal, sem validade jurídica, que fere o acordo judicial e a Constituição Federal, já que a necessidade de mão de obra não é temporária nem imprevista, caso em que deve ser observado o concurso público como regra para a admissão de pessoal na administração pública.

Os Ministérios Públicos apontam que há profissionais atuando no SUS em Sergipe por contratos temporários há mais de uma década, o que mostra que a necessidade de mão de obra não é temporária nem imprevista, mas, sim permanente e voltada a atender à demanda ordinária dos serviços de saúde. Por isso, a situação viola o Artigo 37, inciso IX, da Constituição, que abre exceção ao concurso público e admite contratações temporárias de pessoal somente para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, prevista em lei específica.

Entenda o caso

No dia 9 de junho, trabalhadores da área da saúde realizaram um ato contra as demissões em massa realizadas pela Fundação Hospitalar de Saúde (FHS).

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), os trabalhadores contratados por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS) estão sendo demitidos em massa, decumprindo com o acordo firmado pela gestão estadual, no qual os funcionários seriam substituídos gradativamente pelos aprovados em concurso público.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que a extinção dos contratos vinculados ao Processo Seletivo Simplificado (PSS) de 2014 decorre de decisão judicial, proferida no âmbito de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), do Trabalho e Estadual em razão do tempo excedido de vigência contratual. Conforme a legislação, o PSS possui prazo máximo de duração de dois anos, o que não estava sendo cumprido.

Com informações do MPF

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Aracaju receberá 15 novos ônibus 100% elétricos

  Os ônibus farão um trajeto de apresentação, circulando entre as zonas Norte e Sul da capital

(Foto: Ronald Almeida)

Aracaju passa a contar, a partir desta sexta-feira, 27, com 15 ônibus movidos exclusivamente à eletricidade integrados ao sistema municipal de transporte coletivo. A entrega dos veículos será realizada em uma solenidade marcada para as 7h, com a presença da prefeita Emília Corrêa.

Após a cerimônia, os ônibus farão um trajeto de apresentação, circulando entre as zonas Norte e Sul da capital. De acordo com a Prefeitura de Aracaju, os veículos foram testados previamente em diferentes bairros e receberam avaliação positiva da população durante a fase experimental.

Com a nova frota, Aracaju se torna a primeira capital do Nordeste a operar ônibus 100% elétricos no transporte urbano regular. A administração municipal afirma que a medida faz parte de uma política de incentivo à mobilidade sustentável.

Os veículos são do modelo Azure A12BR, fabricados pela empresa TEVX Higer. Cada ônibus tem capacidade para até 75 passageiros e conta com piso baixo, ar-condicionado com saídas individuais, entradas USB em todos os assentos e espaço reservado para pessoas com mobilidade reduzida. A operação é feita com emissão zero de dióxido de carbono e sem ruído, segundo informações técnicas do fabricante.

As linhas nas quais os veículos irão operar regularmente após o período de apresentação deverão ser divulgadas durante a solenidade.

Com informações da PMA

 

 

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Chega de Complexo de Vira-Lata: É Hora de Jeremoabo Apostar nos Seus Próprios Talentos

Chega de Complexo de Vira-Lata: É Hora de Jeremoabo Apostar nos Seus Próprios Talentos

Por: José Montalvão

Jeremoabo é uma terra rica. Rica não apenas em belezas naturais, história e cultura, mas, sobretudo, em gente talentosa, dedicada e cheia de potencial. Em todas as áreas – educação, cultura, arte, esporte, saúde, empreendedorismo, tecnologia, comunicação, entre outras – há jeremoabenses fazendo bonito. Mas, infelizmente, muitos só conseguem brilhar quando vão embora, quando buscam oportunidades em outras cidades, outros estados ou até em outros países. E isso precisa mudar.

Já passou da hora de Jeremoabo olhar para dentro de si mesma com orgulho. É tempo de apoiar quem é da terra, de confiar nas capacidades que nascem aqui e se desenvolvem apesar das dificuldades. O que falta não é talento, é incentivo. Falta quem acredite de verdade. Falta política pública que valorize o que é nosso. Falta o olhar do poder público, da iniciativa privada e da própria comunidade voltado para os filhos da terra.

Quantos artistas, músicos, escritores, professores, profissionais da saúde, atletas e empreendedores jeremoabenses estão sendo aclamados fora, enquanto aqui nunca tiveram espaço, nunca receberam o apoio mínimo para começar? Quantas vezes ouvimos que “santo de casa não faz milagre”? Essa mentalidade é a raiz do que o escritor Nelson Rodrigues chamava de “complexo de vira-lata”: essa ideia de que o que vem de fora é sempre melhor, mais confiável, mais valioso.

Jeremoabo precisa romper com isso. Chega de importar soluções, ideias e profissionais como se aqui não existissem pessoas capazes. Existe, sim. Aos montes. Gente que luta, que estuda, que sonha e que só precisa de oportunidade para fazer a diferença.

A valorização do talento local é também um ato de fortalecimento da identidade, da economia e da autoestima de um povo. Quando investimos nos nossos, criamos um ciclo positivo: damos exemplo para os mais jovens, movimentamos a economia local, fixamos talentos em nossa cidade e construímos um futuro com mais autonomia e dignidade.

Portanto, que Jeremoabo abrace seus filhos e filhas com orgulho. Que empresários comprem de quem produz aqui. Que a prefeitura contrate quem é da terra quando houver competência. Que os eventos locais deem palco aos nossos artistas. Que as escolas promovam os saberes da região. Que a população, em vez de duvidar, acredite.

Jeremoabo pode mais. E esse “mais” começa quando acreditarmos no que temos de melhor: o nosso próprio povo.


Nota da Redação deste Blog - Abra o link abaixo:



https://blogportaljv.blogspot.com/2025/06/jeremoabense-nadja-meireles-brilha-ao.html?m=1


A História não se muda por decreto: A data da emancipação de Jeremoabo em debate

 

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Nota da Redação Deste Blog -  A História não se muda por decreto: A data da emancipação de Jeremoabo em debate

A história de um povo é seu alicerce. Ela é construída com fatos, documentos e memórias que resistem ao tempo. Em Jeremoabo, na Bahia, essa história tem datas marcadas: 25 de outubro de 1831, quando a localidade foi elevada à condição de vila, e, principalmente, 6 de julho de 1925, quando conquistou o status de cidade. Essas datas não são meras referências no calendário; elas representam marcos políticos e sociais que definiram o município tal como o conhecemos hoje.

Recentemente, a tentativa de alterar a data oficial da emancipação política de Jeremoabo gerou uma onda de controvérsias e indignação. Propostas como essa, que buscam reescrever o passado sem o devido embasamento legal e histórico, são, no mínimo, preocupantes. O questionamento levantado não se baseia em achismos, mas em uma investigação minuciosa de fontes históricas sólidas: documentos do período imperial, constituições, leis, decretos e jornais da época. Esses registros não mentem. Eles atestam a veracidade dos fatos e a importância de cada passo dado na trajetória de Jeremoabo.

A elevação de uma vila a cidade era um ato formal, repleto de significado. Em 1925, Jeremoabo foi reconhecida oficialmente como cidade, um marco de seu desenvolvimento e sua relevância. Mudar essa data, sem qualquer amparo legal ou histórico, seria um ato de profundo desrespeito àqueles que construíram o município e à própria memória de sua gente.

A aventura de reescrever a história local para satisfazer interesses desconhecidos ou passageiros é uma atitude perigosa. Ela abre precedentes para que outros marcos históricos sejam questionados e alterados, fragilizando a identidade cultural e a coesão social. A história não é um produto que pode ser ajustado conforme a conveniência. Ela deve ser preservada e honrada.

Acredito, como você, que a maioria dos vereadores de Jeremoabo, ao ponderar sobre os fatos e a robustez das fontes históricas, não embarcará nessa empreitada. A responsabilidade de um representante do povo é zelar pelo patrimônio, incluindo o histórico. Mudar a data de emancipação seria tão descabido quanto a lamentável alteração do nome das Escolas Reunidas Coronel João Sá. É tempo de valorizar a história, não de apagá-la.

Que a verdade prevaleça e que a data de 6 de julho de 1925 continue a ser celebrada com o orgulho e o respeito que ela merece.

Ministra Gleisi Hoffmann diz que derrubada do IOF ‘não tem base jurídica’

 Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais)25 de junho de 2025 | 19:30

Ministra Gleisi Hoffmann diz que derrubada do IOF ‘não tem base jurídica’

economia

A ministra Gleisi Hoffmann, da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), defendeu nesta quarta-feira (25) que a derrubada pelo Congresso do decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) “não tem base jurídica” e levará à necessidade de corte adicional de R$ 10 bilhões neste ano, com bloqueio de mais R$ 2,7 bilhões em emendas parlamentares ao Orçamento.

Petistas indicaram a possibilidade de judicialização do assunto no STF (Supremo Tribunal Federal), caso o Legislativo insista na derrubada do decreto do IOF. Além da votação pela Câmara, é necessário que o Senado também aprove a suspensão.

Uma parte do governo, contudo, diz que ainda não há decisão sobre levar o tema para o Judiciário e que será avaliado o impacto que isso teria na relação com o Congresso. Há o receio de que reverter a decisão dos parlamentares na Justiça pode comprometer outros projetos de interesse do presidente Lula (PT).

Líder do PT na Câmara, o deputado Lindbergh Farias (RJ) deu a base jurídica para levar a discussão ao STF e afirmou durante a sessão que a Constituição só autoriza o Legislativo a sustar a eficácia dos atos que extrapolam as prerrogativas do Executivo. “Eu quero saber onde esse decreto do IOF exorbita”, questionou, no plenário.

O petista sustentou que a lei que regulamenta o IOF autoriza o Executivo a “alterar as alíquotas tendo em vista os objetivos das políticas monetária e fiscal”. “Todo mundo usou, todos os governos que passaram usaram [para política fiscal]”, disse.

Ele deu como exemplo a alíquota do IOF sobre o cartão de crédito internacional no governo Bolsonaro (PL), que era de 6,38%, quase o dobro da atual. O ex-presidente fixou um calendário de redução, até chegar a zero, mas que só teria impacto no governo seguinte. Lula impediu essa queda maior e fixou o imposto em 3,5% no atual decreto.

Lindbergh pediu ao presidente da Câmara para declarar o projeto como inconstitucional e retirá-lo da pauta, mas Hugo Motta (Republicanos-PB) rejeitou o pedido e citou que a resposta já estava no parecer do relator, deputado coronel Chrisóstomo (PL-RO).

O relator foi sucinto sobre isso em seu parecer. Defendeu apenas que é “cristalina a competência desta Casa para deliberar pela sustação de atos normativos do Poder Executivo que exorbitem seu poder regulamentar” e que o decreto não tratou de “correção regulatória ou busca de equilíbrio em situações específicas, mas majoração tributária”.

Gleisi rebateu, nas redes sociais, que o decreto “reflete um esforço” de negociação do governo com o Congresso e “tem natureza regulatória, apesar das consequências fiscais”. “Não há qualquer base jurídica para o PDL [projeto de decreto legislativo]”, escreveu no X (antigo Twitter).

A ministra afirmou que o novo decreto tem previsão de arrecadar R$ 12 bilhões neste ano e que sua derrubada exigirá corte adicional nas emendas parlamentares ao Orçamento e em programas sociais.

As emendas dos deputados e senadores terão bloqueio adicional de R$ 2,7 bilhões em 2025, que se somará aos R$ 7,1 bilhões já congelados. “Em 2026, considerado apenas o efeito dessa medida, a derrubada do decreto resulta em perda de R$ 7,1 bilhões para as emendas parlamentares”, afirmou ela.

Segundo Gleisi, a derrubada do decreto reduzirá a receita de 2025 em R$ 10 bilhões e de 2026 em R$ 30 bilhões, “colocando em risco o cumprimento da meta de resultado primário”. Com o número, ela indica que R$ 2 bilhões já foram arrecadados até o momento, com a vigência do decreto.

“O bloqueio e contingenciamento, que já são de R$ 31 bilhões, tudo o mais constante, terá que ser elevado para R$ 41 bilhões, resultando em risco de paralisação de programas como Auxílio Gás, Assistência Social, Minha Casa, Minha Vida, Pé de Meia, entre outros”, afirmou.

A petista ainda defendeu que o decreto não interfere sobre fluxos de capital estrangeiro, contribui para “eliminar distorções no funcionamento do mercado de crédito para grandes empresas”, além de “padronizar” a tributação de operações de crédito com pessoas físicas e pessoas jurídicas e entre diferentes meios de pagamento internacionais.

Raphael Di Cunto/Victoria Azevedo/Catia Seabra/Folhapress

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