Mateus Coutinho
do UOL
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, não saudou o general Walter Braga Netto na acareação hoje no STF (Supremo Tribunal Federal), apesar de ser seu superior militar. “Cid permaneceu com a cabeça baixa”, descreveu o advogado José Luís de Oliveira Lima.
O advogado afirmou que Cid ficou cabisbaixo e não retrucou quando foi chamado de mentiroso por Braga Netto. “Uma pena que não tenha sido gravada a cena”, por imposição do relator Alexandre de Moraes.
PONTOS DE VISTA – A defesa de Cid rebate advogado de general, nega o episódio e diz que em nenhum momento Braga Netto se dirigiu diretamente a Cid nem o chamou de mentiroso. Segundo o advogado de Cid, Braga Netto teria se dirigido a Moraes e afirmado que era mentira a alegação de que ele teria entregado dinheiro a Cid.
Não há registro dessa cena nos autos. A descrição da reunião não registra esse episódio especificamente, apenas aponta que os dois mantiveram versões diferentes sobre os episódios citados na delação premiada.
Na acareação, não foram feitos registros em imagem nem foi permitido o uso de celulares. Somente foi redigida uma ata após o término da sessão, seguindo decisão de Moraes. O encontro foi feito para esclarecer divergências no que falaram sobre a tentativa de golpe de Estado.
MANTIVERAM AS VERSÕES – Ata da acareação não detalha a versão relatada pela defesa de Braga Netto. Documento traz registros dos depoimentos dos dois durante os interrogatórios e aponta apenas que, frente a frente, eles mantiveram as versões apresentadas antes e que as contradições entre os dois relatos w
Assim, a contradições são as mesmas de interrogatórios. O delator e o general apresentaram versões diferentes sobre reunião de miltares na residência de Braga Netto em novembro de 2022 e sobre entrega de dinheiro em espécie para Mauro Cid. Fatos já haviam sido mencionados antes na investigação e durante os interrogatórios dos réus acusados se integrarem o “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado.
Os dois militares ficaram frente a frente pela primeira vez desde que Braga Netto foi preso. O general foi o primeiro a chegar, por volta das 9h30. Eles se reuniram, por cerca de uma hora e meia, em uma sala de audiências do STF (Supremo Tribunal Federal), em sessão conduzida presencialmente pelo ministro Alexandre de Moraes. O ministro Luiz Fux também esteve presente e fez duas perguntas.
SEM GRAVAÇÃO – A defesa de Braga Netto reclamou de violação do processo por não poder ter gravação. Oliveira Lima disse que vai recorrer no processo e à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) porque foi negada essa importante prerrogativa de o advogado gravar a acareação da qual seu cliente participa.
Questionado se vai pedir anulação da delação, ele disse que “evidentemente que sim”. Novamente, criticou a delação e disse que Cid não tem provas “de nada”.
“Mente muito”, insistiu Oliveira. Ele disse que Cid mencionou um terceiro local onde teria recebido o dinheiro de Braga Netto. Entre as possibilidades, estariam duas garagens e uma sala no Alvorada. Ele ainda rebate detalhes da entrega, como que, se a caixa estava lacrada, Cid não teria como saber se havia dinheiro lá dentro.
DESMORALIZAÇÃO – Celso Vilardi, advogado de Jair Bolsonaro, considerou “lamentável a sessão não ter sido transmitida”. “O delator fez o que tem feito reiteradamente. Ele mentiu e, no meu modo de ver, foi desmoralizado.”
A defesa de Bolsonaro criticou Cid e elogiou Braga Netto. Sobre Cid, disse que “contradições são o que ele apresenta cotidianamente”.
“Ele não consegue sanar [as contradições]. Quando aperta, ele não lembra”, disse Vilardi. Já sobre as falas do general, ele considerou que “mais uma vez ratificou que, após a reunião do dia 7 [de dezembro de 2022], o presidente Bolsonaro não fez mais nada”. “Ele concordou e desistiu de tudo.”
DELAÇÃO CONTESTADA – A delação de Cid foi decisiva para a denúncia da PGR contra o “núcleo crucial”. Foram acusados Bolsonaro, Braga Netto e outras seis pessoas por tentativa de golpe. As defesas do ex-presidente e do ex-ministro tentam anular o acordo e colocar em xeque a credibilidade dos relatos de Cid.
Advogado do general Mário Fernandes foi barrado ao tentar entrar no STF. Marcus Vinicius Figueiredo ficou cerca de 20 minutos na portaria e depois foi embora. Fernandes, que teria elaborado o “Punhal Verde e Amarelo”, foi denunciado em outro núcleo e, por isso, a participação de seu advogado não estava autorizada na acareação de hoje.
Defesas apontam duas principais divergências nas versões de Cid e Braga Netto. Eles questionam as declarações de Cid sobre a reunião na residência do general para supostamente discutir um plano para monitorar e matar autoridades. O segundo ponto é o suposto repasse de dinheiro para financiar a ação.
DINHEIRO VIVO – Em sua delação, Cid afirmou ter recebido dinheiro vivo de Braga Netto em uma caixa de vinho. Em seguida, o montante teria sido entregue para o major Rafael de Oliveira, um dos envolvidos no “Punhal Verde e Amarelo”, suposto plano para matar o presidente Lula (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.
Braga Netto nega. Ele confirma o pedido, mas diz que nunca entregou dinheiro a Cid e que tomou conhecimento do plano “Punhal Verde e Amarelo” pela imprensa.
Moraes também autorizou acareação entre o ex-ministro Anderson Torres e o ex-comandante do Exército Freire Gomes. Os dois falaram após a sessão de Cid e Braga Netto.
ANULAÇÃO IMPROVÁVEL– Como mostrou o UOL, porém, a anulação dos termos de Cid pelo STF é improvável. Histórico da Corte mostra que, mesmo em casos em que delatores mentiram, as provas e relatos apresentados por eles foram mantidos após a PGR (Procuradoria-Geral da República) renegociar os termos do acordo.
O STF nunca anulou um acordo da própria Corte. Essa medida é vista como improvável de acontecer, pois significaria para o tribunal reconhecer que eles cometeram os mesmos equívocos cometidos pela Operação Lava Jato, em Curitiba, que teve várias condenações anuladas justamente pelo STF.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fica cada vez mais claro que Moraes age no sentido de preservar Mauro Cid, cuja delação chega a ser patética, pois não apresenta as provas. Assim, pode-se dizer que no Brasil já não há mais militares e juízes como antigamente. A nação está comprometida, sem a menor dúvida. (C.N.)
