quinta-feira, junho 26, 2025

Edson Fachin enfrenta Moraes e vota contra responsabilização de big techs

Publicado em 26 de junho de 2025 por Tribuna da Internet

Fachin diverge de maioria em julgamento sobre responsabilização de redes e  defende ordem judicial para remoção de posts

Fachin cai na real e desiste de apoiar os excessos de Moraes

Carlos Newton

Sabe-se que o Supremo Tribunal Federal, ao assumir as arbitrariedades do ministro Alexandre de Moraes, caiu na armadilha que todo corporativismo monta diante de qualquer pretensão verdadeiramente descabida. Moraes é ocriador de estranhas novidades, como o inquérito do fim do mundo, aquele que não acaba nunca, no dizer do ministro aposentado Marco Aurélio Mello.

Moraes comete erros primários, afronta as leis, porém os demais ministros nada fazem, para não criar mais problemas externos e internos, pois Moraes, por si só, já significa um problemaço.

DISSIDENTES – De vez em quando, um dos ministros resolve colocar ordem na verdadeira zona em que se transformou a Suprema Corte, mas acaba desistindo, como já aconteceu nos casos de Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques, sempre esmagados pela maioria, que prefere não contrariar Alexandre de Moraes em suas psicodélicas viagens jurídicas, que seguem rotas e normas de alta criatividade e que pouco têm a ver com os rigorosos princípios que preservam a Ciência do Direito.

No importantíssimo processo das fake news, que tem implicações internas e externas, o primeiro a enfrentar Moraes foi novamente André Mendonça, cujo voto tornar-se-á uma bela aula de Direito.

E agora é o ministro Edson Fachin, que acompanha Mendonça e também votou para manter a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, no julgamento da possibilidade de responsabilizar as big techs por conteúdos de terceiros.

DISSE FACHIN – “Vejo a necessidade de termos uma certa cautela ao arrostarmos a concentração de poder, que é inequívoca das plataformas e suas empresas”, ressaltou o ministro.

“Não creio que esse tema necessariamente será enfrentado, ou solvido, ou esgotado, com a remoção das plataformas. Por isso, a minha divergência em relação ao remédio que está sendo empregado”, disse Fachin.

O ministro ainda acrescentou que acredita que “há uma necessidade de uma regulação estruturada e sistêmica, e preferentemente não via Poder Judiciário”.

TRADUÇÃO SIMULTÂNEA – André Mendonça e Edson Fachin, em tradução simultânea, estão tentando uma saída honrosa para Alexandre de Moraes e também para o próprio Supremo. Mas o ministro-relator e seus seguidores mostram-se irredutíveis.

Insistem em pretender que o governo, o Congresso e a Justiça dos Estados Unidos joguem no lixo a fabulosa Primeira Emenda, destinada a garantir a inviolabilidade da democracia, antes que algum aventureiro lance mão, como disse Dom João VI, ao deixar o Brasil, sugerindo ao filho Pedro que colocasse a coroa sobre sua cabeça.

O Supremo pode fazer o que o sinistro Moraes bem entender. Mas  seus membros podem estar certos de que não conseguirão mudar a Primeira Emenda nem instituir a censura prévia em países que amem a democracia. É uma iniciativa vexaminosa. Alguém precisa parar Moraes.


Os seus inimigos na política não são muito diferentes de você

Publicado em 26 de junho de 2025 por Tribuna da Internet

Observe a charge Infere-se sobre a charge:Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Foi Carl Schmitt quem definiu com muita propriedade: a política se funda na distinção entre amigo e inimigo. Por trás de todas as discussões técnicas, de todos os argumentos e do embate de valores abstratos há a realidade mais básica do conflito irreconciliável entre dois grupos humanos que estão dispostos a matar para preservar seu modo de vida.

Isso vale sobretudo para a relação entre povos —e seus Estados— mas está cada vez mais presente na política doméstica de cada país, também ela constituída de identidades coletivas que enxergam no outro uma ameaça.

BEM GOVERNAR– Contra Schmitt, com milênios de distância, está Aristóteles, cuja filosofia política era acima de tudo sobre como bem governar a sociedade. Diferentes formas de governo e diferentes leis devem ser conhecidas e discutidas para garantir uma ordem social justa e que permita o florescimento humano.

A tensão entre os dois sempre fará parte da política: promoção do bem comum —ou, vá lá, de alguma agenda— e disputa pelo poder são dois lados da mesma moeda. Mas hoje é Schmitt quem está por cima.

Preferimos atacar o inimigo que mora ao lado do que engajar num debate construtivo. Expor as contradições do defensor médio do lado oposto —reais ou imaginadas—, para então poder rotulá-lo de “hipócrita”, é o que passa por discussão política, como bem apontado pelo artigo de Deborah Bizarria na sexta-feira.

ISRAEL X IRà– Mesmo num tema global como a guerra Israel-EUA X Irã, o principal alvo do brasileiro que se posiciona são seus rivais ideológicos aqui no Brasil. O esquerdista que supostamente apoia o regime dos aiatolás; ou o direitista supostamente vendido ao imperialismo norte-americano. O primeiro, movido por antissemitismo; o segundo, por racismo.

Ou seja, algum ódio irracional, atávico, ao mesmo tempo explica e desqualifica o diado adversário. Você, ao contrário, é movido pelo real amor à justiça e à igualdade.

Penso que a prioridade número 1 para aprimorar nossa política é um número maior de pessoas se convencer que seu próprio grupo não é um bastião de valores mais elevados. Amigos e inimigos, sob cores e fantasias diferentes, são muito mais parecidos do que gostam de acreditar.

TRAIR IDEAIS – Atribuir o mal da sociedade ao coletivo adversário, você dá às lideranças do seu lado a permissão moral para traírem os ideais que elas deveriam representar. É acreditando piamente defenderem o lado que valoriza a vida que muitos defensores de Israel chancelam massacres. E é em sua objeção ao imperialismo que tantos aceitam as piores formas de opressão.

Não é ingênuo acreditar na possibilidade de um meio-termo justo, num padrão objetivo 100% livre de partidarismo? Assim de forma pura, com certeza. Nenhum de nós é desprovido de seus vieses. Nossa escolha é se damos livre curso a eles ou se buscamos limitá-los, mirando uma realidade sempre complexa e cheia de nuances.

Apontar uma suposta “hipocrisia” do lado adversário em nada ajuda a mostrar que aquilo que você defende está certo. Não faltam desumanidades e contradições para todos. Resistamos a Schmitt! Trabalhar para reduzir as contradições do nosso próprio lado, aí sim, pode nos ajudar a progredir e, quem sabe, encontrar consensos entre os que hoje se odeiam e recuperar algum tipo de bem comum.

Sergipe tem uma bancada federal de segunda classe

 em 26 jun, 2025 7:48

Adiberto de Souza

Diferente de outros estados, onde os seus congressistas se destacam pelo protagonismo, a bancada federal de Sergipe pode ser considerada de 2ª classe. A grande maioria dos 11 deputados e senadores diz amém ao presidente de plantão ou se contenta em repetir as palavras de ordem contra o governo federal. Entre as poucas ações concretas de quase todos os nossos representantes no Congresso talvez a mais destacada seja a apresentação de emendas ao Orçamento da União. Essa fraca representação parlamentar é o resultado da força do coronelismo e da falta de consciência política de grande parte dos sergipanos, que votam por favor, por dinheiro, pelo discurso bonito ou pela simpatia dos candidatos e candidatas. Enquanto Sergipe continuar votando mal, vai permanecer elegendo uma bancada federal tímida, incapaz de atuar no Congresso em favor do crescimento socioeconômico de Sergipe. Misericórdia!

Nova federação

O Solidariedade, partido presidido em Sergipe por Valadares Filho, anunciou uma federação com o PRD. A aproximação entre as duas legendas mira o calendário eleitoral de 2026. Dirigido no estado por Alecsandro de Melo, o PRD é resultado da fusão entre PTB e Patriota.  Dirigentes do Solidariedade já admitem que podem apoiar o presidenciável Ronaldo Caiado (União). A nova federação é composta por políticos mais à direita que pretendem ser uma alternativa entre Lula (PT) e Bolsonaro (PL) na disputa pela Presidência da República em 2026. Será que Vavazinho, um entusiasmado eleitor do petista, vai continuar nesse novo time. Aff Maria!

Sergipe vota sim

Os senadores Alessandro Vieira (MDB), Rogério Carvalho (PT) e Laércio Oliveira (PP) votaram a favor do Projeto de Lei Complementar que aumenta dos atuais 513 para 531 o número de deputados federais. A propositura foi aprovada por 41 votos a favor e 33 contra. O projeto retornou à Câmara que rapidamente aprovou os ajustes feitos pelos senadores. A matéria vai agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A criação de 18 novas cadeiras de deputados federais aumentará as despesas do parlamento em R$ 65 milhões/ano, fortuna a ser custeada pelos coitados dos contribuintes. Home vôte!

https://infonet.com.br/blogs/adiberto/sergipe-tem-uma-bancada-federal-de-segunda-classe-2/

O novo pobre. Triste fim aguarda o “novo pobre”

 em 26 jun, 2025 3:00

Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça

          “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

 

O novo pobre.

 Texto para reflexão do cidadão e leitor deste espaço Ricardo Porto de Miranda

O termo emergente virou moda nos anos 80 fazendo referência à nações em desenvolvimento que ansiavam por mais espaço e participação nos blocos econômicos de poder.

Associou-se também por analogia, na mesma época, àquelas pessoas físicas que ascenderam socialmente nas classes sociais, em virtude dos ganhos de determinada parcela da população, que em virtude do crescimento do terceiro setor (serviços), passaram a ocupar espaços relevantes entre a elite tradicional, ainda que sem o verniz cultural e histórico da burguesia quatrocentona.

Eram os “nouveau riche” , expressão francesa que se espalhou ao se referir à esses grupos de novos ricos.

O Brasil, por sua vez, não poderia passar incólume à essas questões sociais, e em contribuição “Sui Generis” à sociologia moderna, inovou e renovou a sociedade com a criação de um curioso tipo, o “novo pobre”.

E ele está por aí, livre, leve e solto.

Tal qual os emergentes, não tem cultura e conhecimento sobre a luta, a origem e as conquistas das classes trabalhadoras . Nem sobre seu real status social. Idiotizado pelo baixo nível de instrução formal, só consegue se informar através de grupos de Whatsapp dos quais participa (na verdade prefere ver imagens e vídeos).

Segue influenciadores de direita que repetem chavões de fácil compreensão sem nenhum aprofundamento ou seriedade intelectual.

Acredita que por ser motorista de aplicativo, está no caminho certeiro de se tornar milionário dono de transportadora, que por ter uma bodega na periferia da cidade, está mais próximo ideologicamente de um dono de rede de supermercados do que do seu vizinho CLT.

E para tanto defende políticos e políticas que atacam as classes sociais mais baixas. É contra o bolsa família e acha um absurdo “sustentar”, na sua visão, aqueles que se negam a trabalhar pois só querem receber bolsas e auxílios temporários de R$ 600,00.

Sem entender absolutamente nada sobre política econômica, imposto sobre a renda das classes dominantes, e benefícios a grupos econômicos que privatizam o lucro e socializam o prejuízo, se alia aos poderosos feliz e convicto de que está na vanguarda do positivismo transformador.

Enfim, reclama do SUS, fala mal dos feriados e endeusa blogueiros e blogueiras que reproduzem dancinhas e chavões enquanto se esbaldam nas festas e viagens bancadas pelos novos pobres.

O final dessa história não será saboroso. Quando mais velhos e sem tanta disposição pra trabalhar e sustentar aqueles que o exploram, terá a apoiá-lo apenas o SUS que ajudou a sucatear, e o INSS (pra quem não contribuiu) com proventos abaixo do mínimo necessário pra sua sobrevivência.

Triste fim aguarda o “novo pobre”.

Política é algo muito sério e de impactos poderosos na vida das pessoas. Tratar esse tema sem aprofundar as discussões e enfrentar as verdadeiras causas é perigosíssimo.

Melhor despertar antes!

E sobre sua ascensão social… eu conto ou vocês contam????

https://infonet.com.br/blogs/claudio-nunes/o-novo-pobre-triste-fim-aguarda-o-novo-pobre/

quarta-feira, junho 25, 2025

Cidadão de Jeremoabo Reconhece Desafio do Atual Prefeito na Recuperação de Estradas Rurais

 


Cidadão de Jeremoabo Reconhece Desafio do Atual Prefeito na Recuperação de Estradas Rurais

Em meio à insatisfação generalizada com a condição das estradas vicinais de Jeremoabo, um sentimento de compreensão e paciência tem surgido entre a população, que reconhece o grande desafio herdado pela atual gestão. Muitos moradores, especialmente aqueles que dependem dessas vias para escoar a produção agrícola e ter acesso a serviços essenciais, apontam o ex-prefeito como o principal responsável pela situação precária, inclusive pela sucateação do maquinário municipal.

Jeremoabo, um município de dimensões consideráveis, possui uma vasta malha de estradas rurais que se deterioraram significativamente ao longo dos anos. A "buraqueira" que dificulta o tráfego de veículos e a vida do homem do campo é vista por muitos cidadãos como o resultado direto da falta de manutenção da administração anterior. Além do péssimo estado das vias, a situação é agravada pelo fato de a prefeitura ter herdado máquinas pesadas totalmente sucateadas e sem condições de uso, inviabilizando qualquer ação de recuperação imediata.

O atual prefeito, Tista de Deda, que assumiu o cargo com a missão de melhorar a vida dos moradores da zona rural, enfrenta um cenário de grandes desafios. A boa vontade não basta para resolver o problema de uma só vez, já que é impossível consertar todas as estradas vicinais do município ao mesmo tempo. A situação financeira da prefeitura é mais um obstáculo, com uma inadimplência generalizada que dificulta a busca por recursos em órgãos estaduais e federais.

No entanto, a população tem demonstrado paciência, confiando no compromisso do prefeito Tista de Deda. Ações prioritárias para o desenvolvimento do campo, como a melhoria das estradas, o fortalecimento da saúde e da educação, e a construção de poços artesianos, são compromissos que têm sido reforçados pela gestão.

Com determinação e planejamento, a expectativa é que, aos poucos, a situação seja revertida e a infraestrutura rural de Jeremoabo seja revitalizada, garantindo mais dignidade e oportunidades para todos.

Há sete anos a Bahia se despedia de Waldir Pires, ex-governador do Estado e um dos maiores nomes da política brasileira

 Foto: Divulgação

Waldir Pires24 de junho de 2025 | 19:19

Há sete anos a Bahia se despedia de Waldir Pires, ex-governador do Estado e um dos maiores nomes da política brasileira

exclusivas

Há exatos sete anos, a Bahia prestava sua última homenagem ao ex-governador e uma das figuras mais respeitadas da política brasileira, Waldir Pires, durante uma cerimônia de cremação no Cemitério Jardim da Saudade, naquele 24 de junho de 2018.

Bandeiras da Bahia e do Brasil cobriam o caixão enquanto familiares, amigos e uma legião de admiradores aplaudiam a memória do baiano nascido em Acajutiba.

Waldir Pires morreu no dia 22 de junho aos 91 anos, vítima de uma parada cardiorrespiratória após complicações de uma infecção. Ele estava internado desde o dia anterior e chegou a ser levado à UTI, mas não resistiu.

O seu velório reuniu, no dia seguinte, diversas autoridades e políticos, dentre os quais estava Fernando Haddad (PT), então pré-candidato a vice-presidente na chapa com Lula, que acompanhou a missa de encerramento no Mosteiro de São Bento, em Salvador. Waldir e Haddad foram colegas no segundo governo Lula, em 2007, quando o baiano chefiou o Ministério da Defesa e Haddad o Ministério da Educação.

Formado em Direito, Waldir foi deputado estadual, federal, consultor-geral da União no governo João Goulart e ministro da Previdência de Sarney, antes de se tornar governador da Bahia entre 1987 e 1989 – posto que renunciou para ser candidato a vice-presidente de Ulysses Guimarães. Foi também ministro da Controladoria Geral da União (CGU) no primeiro governo Lula em 2003 e da Defesa em 2007.

Sua última atuação política foi como vereador de Salvador, o mais velho em exercício entre 2013 e 2016, pelo Partido dos Trabalhadores.

Política Livre

Israel e Irã respeitaram o cessar-fogo, mas Gaza e Ucrânia seguem em guerra

Publicado em 24 de junho de 2025 por Tribuna da Internet

Guerra na Ucrânia: Veja mapas e fotos das batalhas mais importantes do 1º  ano do conflito | Mundo | Valor Econômico

Enquanto isso, na Ucrânia, nada de novo no front ocidental

Jamil Chade
do UOL

O presidente dos EUA, Donald Trump, acusou nesta terça-feira Israel e Irã de violarem o acordo de cessar-fogo. Segundo a Casa Branca, ele teria ligado do Air Force One, nave que o transportava para a cúpula da OTAN, ao primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, dando uma mensagem “direta” sobre a necessidade de suspender os ataques.

“O primeiro-ministro entendeu a gravidade da situação e as preocupações expressas pelo presidente Trump”, disse a Casa Branca. Em seguida, Netanyahu anunciou que seu país se abstém “de novos ataques”.

EXPECTATIVAS – “Na ligação, o presidente Trump expressou seu profundo apreço por Israel, dizendo que o país havia alcançado todos os objetivos da guerra. Ele também expressou confiança na estabilidade do cessar-fogo”, disse o comunicado do governo dos EUA.

O presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, afirmou que respeitará o acordo de trégua se Israel também o fizer. ”Se o regime sionista não violar o cessar-fogo, o Irã também não o violará”, afirmou durante uma conversa telefônica com o primeiro-ministro malaio, Anwar Ibrahim, de acordo com o site da presidência.

Fontes diplomáticas confirmaram ao UOL, entretanto, que o status do cessar-fogo “é uma grande incógnita”. A esperança de negociadores é de que as acusações e disparos da madrugada desta segunda-feira sejam apenas um esforço político de ambos os lados para ter “a última palavra” antes de os canhões silenciarem.

TRAGA SEUS PILOTOS – Diante das acusações mútuas entre Israel e Irã, Trump foi às redes sociais e ordenou que Israel parasse os ataques. “Israel, não jogue essas bombas. Se vocês fizerem isso, será uma grande violação. Traga seus pilotos para casa agora”, disse. Minutos depois, o presidente afirmou que Israel não atacaria o Irã. “Todos os aviões vão fazer a volta e ir para casa”, afirmou, reassegurando a validade do cessar-fogo.

Na segunda-feira, para a surpresa da comunidade internacional, Trump afirmou que tanto Israel como o Irã tinham aceitado o acordo e que ele iria entrar em vigor seis horas depois daquela declaração, à meia-noite do horário de Washington.

Os dois países, porém, se mantiveram em silêncio e houve dúvida se o acordo existia de fato. Mas, no horário estabelecido, o governo israelense confirmou que concordou com a proposta, 12 dias após dar início ao conflito militar direto com o Irã.

CONFIRMAÇÃO – “Israel agradece ao presidente Trump e aos EUA por seu apoio na defesa e sua participação na eliminação da ameaça nuclear iraniana”, disse o governo.

“Em vista da realização dos objetivos da operação e em total coordenação com o presidente Trump, Israel concordou com a proposta do presidente para um cessar-fogo bilateral”.

O acordo, porém, foi atingido depois de Israel ter “alcançado todos os objetivos da operação, removendo a dupla ameaça existencial imediata de si mesmo – tanto no campo nuclear quanto no de mísseis balísticos”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Temos uma oportuna e fugaz esperança de paz, até porque Israel e Irã já estavam ficando sem munição. Infelizmente, porém, seguem os ataques em Gaza, porque Israel não recua do sonho da usurpação de todo aquele litoral. E neste eterno mundo cão, nada de novo no front ocidental. (C.N.)

 

Se for eleito presidente, Tarcísio pretende dar indulto a Bolsonaro?


Tarcísio diz que trabalho da Infraestrutura é 'técnico' e com 'tolerância  zero à corrupção' | Jovem Pan

Tarcísio trabalha para ter forte apoio do eleitor evangélico

Geovani Bucci
(Broadcast)

A declaração do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), primogênito do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de que o candidato à Presidência apoiado pelo pai deve fazer “uso de força” com o Supremo Tribunal Federal (STF) e conceder indulto ao capitão reformado, deu voz a uma expectativa já embutida no cálculo político de líderes estaduais com ambições ao Planalto.

Cotado como o nome favorito do mercado financeiro para 2026, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) — que mantém boa relação com ministros do STF —, terá de “beber desse cálice” se quiser herdar o espólio bolsonarista e viabilizar sua candidatura.

COMO ESCOLHER? – Bolsonaro vai escolher quem apoiar não tanto pela lógica eleitoral — ou seja, quem tem mais chances de vencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na reeleição —, mas, sim, por quem conseguir preservar seu poder político e, de alguma forma, amenizar seus problemas jurídicos, especialmente no caso de uma eventual condenação que o leve à prisão.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), já declarou que, caso seja eleito presidente, seu primeiro ato será livrar o capitão de responsabilizações criminais e conceder anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

A mesma tentativa de conquistar o eleitorado fiel ao ex-presidente foi adotada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que se disse “totalmente favorável” ao indulto. Embora não tenha se pronunciado especificamente sobre Bolsonaro, o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), já endossou com veemência a pauta da anistia.

DISCRETAMENTE – Tarcísio também evita posicionamentos diretos sobre o tema — assim como ainda não afirmou que pretende disputar a Presidência. No entanto, uma reportagem do Estadão revelou que Tarcísio já recebeu um sinal de apoio do ex-presidente, em uma eventual chapa encabeçada pelo governador com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) como vice.

Apesar de defender Bolsonaro, o governador DE São Paulo adota uma postura cautelosa de aplicar rigorosamente a agenda bolsonarista, mas com concessões ao centro — como ao recuar da retirada das câmeras nos uniformes policiais, gesto que evidenciou seu diálogo com o STF, o que rendeu elogios públicos do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, na época.

Nesse sentido, há uma percepção dentro do próprio bolsonarismo de que a candidatura de Tarcísio representaria, na verdade, o mainstream — incluindo eventualmente o apoio do mercado financeiro e da elite política tradicional.

PRECISA SUPERAR – Essa desconfiança é algo que o governador de São Paulo precisa superar, de acordo com o cientista político e sócio da Tendências Consultoria, Rafael Cortez.

“A percepção de que Tarcísio é uma versão mais moderada do bolsonarismo me parece muito mais ligada ao estilo — ao jeito de discursar, de se apresentar em público — do que a qualquer diferença real de conteúdo programático”, diz Cortez.

A chave de 2026 está em saber se a candidatura de Tarcísio conseguirá oferecer a Bolsonaro e ao seu núcleo a segurança de algum prestígio político no pós-eleição — caso ele esteja condenado —, ao mesmo tempo em que se sustenta como um projeto da centro-direita com respaldo do establishment.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Excelente análise de Geovani Bucci, mas o futuro é duvidoso, já dizia Cazuza. Há outras variáveis importantíssimas, como a saúde de Bolsonaro, que continua batendo pino, e a idade avançada de Lula, com prazo de validade totalmente vencido. Se Lula não disputar, haverá muitos candidatos de direita, favorecendo seu substituto na chapa petista, que deve ir ao segundo turno junto com o direitista mais forte, que parece ser mesmo Tarcísio de Freitas, que está trabalhando para ter expressivo apoio evangélico.  (C.N.)


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