Bolsonaro reúne provas para tentar prisão domiciliar, mas início da pena deverá ser em regime fechado

 Foto: Gustavo Moreno/STF/Arquivo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)20 de junho de 2025 | 19:15

Bolsonaro reúne provas para tentar prisão domiciliar, mas início da pena deverá ser em regime fechado

brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a passar mal nesta sexta-feira, 20, e cancelou um compromisso em Goiás. No dia anterior, já havia reclamado publicamente sobre um desconforto gástrico, quando arrotou no meio de um discurso.

O episódio é mais um dos que expõem o quadro clínico do ex-presidente e que vão ser usados como provas para reivindicar no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito a cumprir pena em regime domiciliar em razão de problemas de saúde.

Embora não falem publicamente sobre o tema, aliados do ex-presidente e advogados que atuam na ação penal do 8 de janeiro estão cientes de que sua condenação é irreversível. Também acreditam que a determinação inicial do ministro Alexandre de Moraes será para o regime fechado.

Entretanto, após a decisão que beneficiou o ex-presidente Fernando Collor de Mello com prisão domiciliar humanitária, em maio deste ano, a aposta é de que a chance de Bolsonaro cumprir pena em casa é mais factível.

Na decisão sobre Collor, Moraes levou em consideração a idade e os problemas de saúde diante do diagnóstico de Doença de Parkinson. Os advogados tiveram que apresentar histórico médico, prontuários, laudos e exames que atestassem os problemas de saúde do ex-presidente. “A necessidade de tratamento específico admite a concessão de prisão domiciliar humanitária”, escreveu o magistrado.

Bolsonaro tem amplo histórico de cirurgias e internações

O ex-presidente Jair Bolsonaro tem amplo histórico de operações e internações. Em abril, Jair Bolsonaro passou por sua sexta cirurgia relacionada às sequelas da facada sofrida em Juiz de Fora, em 2018, durante a campanha presidencial. O atentado causou graves lesões, com perfurações no intestino e hemorragia, o que exigiu múltiplas cirurgias de emergência na época.

O procedimento, realizado em Brasília em abril, durou cerca de 12 horas e foi necessário para tratar obstruções intestinais e reconstruir a parede abdominal. O ex-presidente permaneceu internado por 21 dias, incluindo grande parte do período na UTI.

Nesse período, publicou fotos em redes sociais expondo os procedimentos feitos e chegou a fazer uma transmissão online ao vivo de dentro da UTI.

Não foi a primeira vez que divulgou imagens que causaram polêmica. Para além do fato de que as postagens podem ser usadas para comprovar os problemas de saúde, há uma leitura política de que ajudariam a causar uma espécie de comoção diante de sua prisão.

Essa postura, entretanto, claramente provoca mais um desgaste com o ministro Alexandre de Moraes. No dia 23 de abril, por exemplo, uma oficial de Justiça esteve no hospital DF Star, em Brasília, para intimar o ex-presidente sobre a abertura da ação penal do plano de golpe. A visita ocorreu um dia depois de ele fazer a live.

Roseann Kennedy/EstadãoPolitica Livre

Falta de ministério exclusivo para Segurança Pública foi erro de Lula, avaliam governistas

 Foto: Fábio Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

O presidente Lula21 de junho de 2025 | 08:41

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Cresce no PT e até mesmo no próprio governo o diagnóstico de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva errou ao não ter criado um ministério exclusivo para a segurança pública. Desde o início do terceiro mandato de Lula, a pasta da segurança está acoplada à da Justiça, embora o petista tivesse previsto um ministério separado para essa área em seu programa de governo.

A um ano e quatro meses das eleições de 2026, pesquisas indicam que a violência ainda é a maior preocupação dos brasileiros. Com a popularidade em queda, Lula vem subindo o tom do discurso, mas, até agora, levantamentos mostram que a sensação de insegurança contribui para a desaprovação do governo.

“A gente não vai permitir que os bandidos tomem conta do nosso País”, destacou o presidente, em março. “A gente não vai permitir que a república de ladrão de celular comece a assustar as pessoas na rua”.

Pela Constituição, a segurança é da competência dos Estados, mas, mesmo assim, aliados de Lula argumentam que um ministério exclusivo poderia ter sido um trunfo do governo para fazer a disputa política com a direita. A esquerda, porém, nunca soube como tratar o tema por não saber como conciliá-lo com a defesa dos direitos humanos.

“Nós erramos ao não criar o ministério da Segurança Pública”, disse o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Na sua avaliação, o Ministério da Justiça já tem muitas atribuições e dividir as funções seria essencial para dar prioridade ao assunto.

Em abril, o governo enviou para o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC da Segurança.

Preparado pela equipe do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o texto permaneceu por mais de meio ano parado nos escaninhos da Casa Civil, chefiada por Rui Costa. Ele foi governador da Bahia, um dos Estados mais violentos do País.

Nos bastidores, Costa era contra levar a “guerra” de poder entre as polícias para o colo do governo federal. Mas Lula foi convencido por Lewandowski da importância da PEC para combater a criminalidade no País. Outros interlocutores do presidente também disseram a ele que, se não houvesse uma iniciativa federal, a fatura da crise seria debitada na conta do Palácio do Planalto.

A PEC inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), fixa as atribuições das guardas municipais e amplia as da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Apesar de meses de negociações, a proposta enfrenta a resistência de governadores da oposição, como Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Ronaldo Caiado (Goiás), que veem interferência de Lula com objetivos eleitorais.

Caiado se lançou candidato à sucessão de Lula dezenove dias antes de o governo enviar a PEC ao Congresso. Tarcísio espera o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro para também entrar na corrida ao Planalto, em 2026.

Na campanha de 2022, quando já era vice da chapa petista, Geraldo Alckmin (PSB) defendeu publicamente a recriação de um ministério com “dedicação exclusiva” à segurança pública para fazer o que ele chamou de “grande articulação” entre os governos. Alckmin sempre argumentou que era necessário ter uma ação federal mais dirigida ao combate à violência e ao tráfico de drogas.

Tanto Lewandowski, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), como Flávio Dino, que foi ministro da Justiça sob Lula e hoje é magistrado da Corte, foram contra essa separação. Os dois alegavam que, com a divisão de funções, o titular da Justiça seria uma espécie de “rainha da Inglaterra”, pois perderia o controle da Polícia Federal.

“Não acho que essa seja uma discussão fundamental porque o que precisamos é integrar, não desintegrar”, afirmou o advogado criminalista Pierpaolo Bottini, professor da Faculdade de Direito da USP. “Há coisas muito mais importantes a fazer, como focar em esforços para criar um departamento nacional de dados sobre segurança pública, para pensar em como harmonizar as informações da União, dos Estados e municípios, e aprovar a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para esse tema específico. Sem isso, não adianta a criação de novas estruturas”, completou Bottini, que de 2005 a 2007 esteve à frente da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.

Vera Rosa/Estadão ConteúdoPolitica Livre

A democracia sob escuta: os riscos revelados pela Abin paralela

Publicado em 20 de junho de 2025 por Tribuna da Internet

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A gravidade do caso exige uma resposta institucional firme

Marcelo Copelli
Revista Fórum

As recentes investigações da Polícia Federal sobre o uso ilegal de ferramentas de espionagem pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) revelam mais do que um possível esquema clandestino: expõem as fragilidades institucionais e os riscos de captura do Estado por interesses políticos e pessoais.

O pedido de indiciamento de Carlos Bolsonaro, vereador e figura central do núcleo bolsonarista, e de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, joga luz sobre uma trama que, embora ainda sob apuração, já abala as estruturas da República.

MONITORAMENTO – Trata-se de um episódio que ultrapassa a esfera criminal para tocar no coração do regime democrático. Pela primeira vez, há indícios concretos de que um serviço estatal de inteligência teria sido utilizado para monitorar adversários, alimentar estratégias digitais e impulsionar a guerra cultural travada nas redes. Ainda que Jair Bolsonaro não tenha sido formalmente indiciado, seu nome surge como figura central na cadeia de comando político desse projeto de poder.

A divisão entre Estado e governo, e entre interesses públicos e familiares, aparece borrada. A hipótese de aparelhamento da Abin — e o uso de dados obtidos por geolocalização clandestina — escancara um modelo autoritário disfarçado de estratégia institucional. Carlos Bolsonaro, apontado como arquiteto digital do bolsonarismo, teria se beneficiado diretamente dessas informações, o que, se confirmado, transforma a inteligência pública em arma ideológica.

A gravidade do caso exige mais que apurações criminais. Requer uma resposta política e institucional firme. A Abin, como qualquer estrutura de Estado, deve operar com neutralidade e respeito à legalidade. Quando usada para vigilância interna sob pretextos políticos, ela mina a confiança pública nas instituições e reabre feridas históricas ligadas ao autoritarismo.

VIGILÂNCIA – Este é o momento de reafirmar que a democracia não se sustenta apenas no rito eleitoral, mas na vigilância cívica e na separação clara entre o poder legítimo e o abuso institucional. O Congresso, o Judiciário e a sociedade civil precisam reagir com responsabilidade, revisando mecanismos de controle, fortalecendo a transparência e protegendo o Estado de Direito.

A história nos mostra que os novos autoritarismos não chegam mais com tanques nas ruas, mas com celulares invadidos, redes manipuladas e informações sigilosas usadas como munição política. É dever da cidadania não apenas repudiar essas práticas, mas exigir reparações e garantias para que jamais se repitam. Em uma democracia madura, ninguém pode estar acima da lei — nem mesmo os que já ocuparam o mais alto posto da República.

Para além do espetáculo jurídico, o episódio expõe feridas institucionais profundas. A Abin, órgão que deveria atuar com discrição e imparcialidade, surge no centro de uma trama que aponta para a captura do aparato estatal. Este é o momento de reavaliarmos, com urgência, os mecanismos de controle sobre nossas estruturas de inteligência, sob pena de assistirmos à degradação silenciosa da credibilidade pública no próprio Estado.

AUTORITARISMO – Além disso, é preciso que a sociedade compreenda que o autoritarismo contemporâneo já não se apresenta com tanques nas ruas, mas com celulares invadidos, perfis monitorados e decisões manipuladas por informações ocultas. A vigilância política, quando travestida de instrumento institucional, corrói o tecido democrático de dentro para fora.

Diante do momento crucial que o país atravessa, é necessário impedir que práticas autoritárias se repitam. A democracia exige vigilância — não por satélite ou software espião —, mas por meio da memória e da coragem de enfrentar as sombras que o poder abandona ao longo do tempo.

A resposta institucional a esse caso precisa ser firme e transparente. Não se trata apenas de responsabilizar indivíduos, mas de afirmar, de forma clara, que o poder público não pode ser subvertido a serviço de agendas personalistas. A punição, caso devida, deve ocorrer dentro dos marcos legais, com o peso simbólico de um país que se recusa a normalizar desvios autoritários.

DESAFIO – O caso também desafia o Congresso Nacional, o Judiciário e a sociedade civil a assumirem um papel ativo na reconstrução da legitimidade das instituições — revendo protocolos, aprimorando mecanismos de fiscalização e, principalmente, garantindo que o poder seja exercido com responsabilidade, sob o olhar atento da cidadania. Em uma democracia madura, ninguém está acima da lei.

O episódio deve servir, sobretudo, como ponto de inflexão, sob a rubrica do valor do Estado Democrático de Direito, em que as estruturas públicas existem para servir à população — e não para vigiar seus adversários.

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Lula não reage à irresponsabilidade do Congresso nem tenta se defender

Publicado em 20 de junho de 2025 por Tribuna da Internet

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Charge do Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Dora Kramer
Folha

A situação anda tão disfuncional que o presidente Lula (PT) perde até quando tem razão. No caso dos vetos derrubados e outros postos em negociação pelo Congresso que em poucos dias impôs duas vezes prazos ao governo, a boa prática recomendava a manutenção dos atos presidenciais.

Venceram, contudo, os lobbies ligados ao setor de energia aliados à sanha de infligir derrotas em série ao Planalto. Isso ao custo de prejuízos aos consumidores e a poder de completa irresponsabilidade social.

DIVIDENDOS POLÍTICOS – As contas de luz ficarão mais caras, o fundo eleitoral cresce em milhões de reais, mas aos parlamentares só importou a ideia de que daquela demonstração de força poderiam extrair dividendos políticos decorrentes de mais uma evidência da fragilidade do Executivo frente ao Legislativo.

O desequilíbrio, de fato, é patente, mas o mau passo do Congresso seria uma oportunidade de o governo tentar reequilibrar a balança expondo à sociedade a falsidade contida na cobrança por austeridade na condução de políticas públicas.

A chance parece perdida por falta de reação imediata. O presidente da República estava em reunião do G7 onde sua presença era dispensável, o ministro da Fazenda em férias e os líderes no Parlamento desnorteados.

RUI E GLEISI – Tivemos também os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, acorrendo a Davi Alcolumbre para, acuados, rezar mais uma vez no altar do presidente do Senado.

Como resposta, o governo apresenta a possibilidade de correção em futura medida provisória, cujo destino, contudo, estará da mesma forma submetido à dinâmica do vale tudo por um nocaute.

A incapacidade de agir para tentar conquistar o apoio da população decorre da seguinte realidade: Lula não tem força para se indispor com o Congresso nem cacife para enfrentar os grupos de interesse ali representados. Ademais, falta ao presidente disposição para corrigir o que anda errado no seu rumo e sobra-lhe a equivocada convicção de que está no caminho certo.

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Partidos também devem ser responsáveis pela melhor gestão das contas públicas

Publicado em 20 de junho de 2025 por Tribuna da Internet

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Charge do J.Bosco (O Liberal)

Carlos Pereira
Estadão

Faz sentido esperar comportamento responsável de partidos políticos em regimes presidencialistas? Como consequência da iminente derrota no Legislativo do decreto presidencial que aumenta o IOF, os partidos políticos brasileiros têm sido convocados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e por alguns analistas políticos, a compartilhar a responsabilidade pelo equilíbrio fiscal diante da resistência do Congresso em aprovar o aumento de impostos.

Assim, a existência de partidos ideologicamente opacos e não envolvidos nas “grandes questões nacionais” seria uma consequência estrutural do presidencialismo

INTERFERÊNCIAS – No livro “Presidents, Parties, and Prime Ministers: How the Separation of Powers Affects Party Organization and Behavior”, os cientistas políticos David Samuels e Matthew Shugart argumentam que o sistema de governo interfere diretamente na forma de organização dos partidos e no próprio sistema partidário.

Para os autores, a separação de poderes — característica dos regimes presidencialistas — tende a gerar partidos nacionais, porém programaticamente frágeis e ideologicamente difusos.

Ou seja, a existência de partidos ideologicamente opacos e não responsivos a “grandes questões nacionais” e de perfil universal, como o equilíbrio fiscal, não é uma “anomalia” exclusivamente brasileira, mas sim uma consequência estrutural do presidencialismo.

NO PRESIDENCIALISMO – Destaque-se que, nos regimes presidencialistas, a responsabilidade por políticas universais nunca recai sobre os partidos ou sobre o Legislativo. Ela sempre será atribuída ao presidente.

Apesar de o presidencialismo não favorecer naturalmente partidos coesos e responsáveis, isso não significa que reformas institucionais não possam produzir efeitos virtuosos.

 As mudanças aprovadas em 2017 — especialmente a cláusula de desempenho, o fim das coligações proporcionais e o financiamento público de campanha — alteraram profundamente os incentivos do sistema partidário.

MAIS RESPONSABILIDADE – Legisladores antes conhecidos por seu comportamento errático e descolado das diretrizes partidárias passaram a se alinhar mais frequentemente às orientações de suas lideranças.

Esse realinhamento não foi resultado de um súbito despertar ideológico, de um compromisso renovado com o bem comum ou de maior clareza programática. Foi sobrevivência! A reforma encurtou o espaço de manobra dos chamados “indisciplinados”, forçando sua migração para partidos maiores e mais disciplinados.

Líderes partidários, por sua vez, ganharam mais poder para impor disciplina ao condicionar a alocação de recursos de campanha e de posições de poder dentro do legislativo ao comportamento leal.

SOBREVIVÊNCIA – A lealdade partidária se tornou uma estratégia racional de sobrevivência eleitoral — e não uma manifestação de responsabilidade programática.

Portanto, embora ainda seja prematuro falar em partidos plenamente “responsáveis” no sentido parlamentarista do termo, os partidos brasileiros demonstraram uma capacidade rara: a de se autorreformar para preservar sua relevância institucional.

A estabilidade recente do sistema político brasileiro não foi conquistada nas urnas ou nas ruas — mas sim no silêncio das reformas aprovadas pelo próprio Congresso. A mudança veio menos do clamor popular e mais da engenharia institucional dos próprios partidos.

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Lula vai arrombar os cofres públicos para tentar vencer a última eleição

Publicado em 21 de junho de 2025 por Tribuna da Internet

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Charge do J.Bosco (O Liberal)

Vicente Limongi Netto

Lula da Silva falando grosso, desafiando adversários. Garante que é o melhor de todos eles. Podem fazer fila. Lula incendeia a rinha. Quem não conhece, que compre o traste.  O quase oitentão jura que permanece vigoroso. Já com sebo nas canelas. Provocador até nas vírgulas. É o perfil do maratonista Luiz Inácio da Silva. 

Palavras duras de Lula podem soar, para alguns, como desespero. Lula pisa na chamada direita, sem dó nem piedade. Permanece com a caneta cheia de tinta. Experiente em disputas eleitorais, sabe que em eleição vale tudo, menos perder. Usando a caneta mágica, vai arrombar os cofres públicos.

NO ATAQUE – Lula lançou flechas nos possíveis adversários. Ratinho, Tarcísio, Caiado e Zema. O trunfo de Lula é acreditar na polarização. Diluindo a força dos eventuais concorrentes.

Mas a “virulenta direita”, na definição de Lula, pode vestir-se de grandeza e desprendimento e lutar unida em torno de um nome, consagrando Ratinho, Tarcísio, Caiado ou Zema.

A briga pelo poder ficaria, então, mais fascinante. Deixando Lula, o PT e seguidores mais atentos e com os pés no chão, porque ele dificilmente sairá vitorioso.

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