domingo, maio 25, 2025

Ex-prefeito e Paulo Afonso, Luiz de Deus morre aos 86 anos

 Foto: Divulgação

Ex-prefeito de Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus24 de maio de 2025 | 08:07

Ex-prefeito e Paulo Afonso, Luiz de Deus morre aos 86 anos

bahia

O ex-prefeito de Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus, faleceu nesta sexta-feira (23), aos 86 anos, após cerca de 10 dias internado na UTI do Hospital Núcleo Vida, no BTN. Ele enfrentava um quadro de saúde extremamente delicado e acumulava diversas intercorrências médicas ao longo dos últimos anos. Luiz de Deus completaria 87 anos no próximo dia 5 de junho.

No início de 2023, ao solicitar licença do cargo de prefeito, foi protocolado na Câmara de Vereadores um atestado médico que detalhava seu estado de saúde. O documento informava que Luiz de Deus era portador de hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus, tremores, declínio cognitivo, episódios de queda e disautonomia — condição que afeta o equilíbrio e o funcionamento do sistema nervoso autônomo. Desde então, passou por várias internações hospitalares, com agravamento progressivo do quadro clínico.

Acompanhado de perto por familiares, como o filho Dr. Celidone de Deus (Lulinha), e pela esposa, Jurandir Tenório Barbosa de Deus, conhecida como Dona Dida, Luiz de Deus foi assistido até os últimos momentos. Ele deixa cinco filhos: Celidone de Deus (Dr. Lulinha), Dra. Carlina de Deus, Paulinho de Deus, Antônio de Deus e Flávia Maria, além de netos e bisnetos.

Natural de Serrão (SE), Luiz Barbosa de Deus nasceu em 5 de junho de 1938. Médico e pecuarista, fez carreira política sólida e duradoura. Foi deputado estadual por quatro mandatos (1995 a 2011), deputado federal entre 2013 e 2014 — assumindo com a eleição de ACM Neto para prefeito de Salvador — e prefeito de Paulo Afonso por três mandatos: 1989-1992, 2017-2020 e 2021-2024, renunciando no final deste último em razão dos problemas de saúde.

Antes da vida política, dedicou-se à medicina e exerceu cargos importantes no Hospital Nair Alves de Souza, onde atuou como chefe da Clínica Cirúrgica, do serviço de Cirurgia, do Serviço Médico Hospitalar e como diretor entre os anos de 1975 e 1985.

PoliticaLivre

Governo já destruiu 20 milhões de ovos férteis para conter gripe aviária

 Foto: Arnaldo Alves

Além disso, 8.747 aves foram eliminadas na região do foco, em Montenegro (RS)24 de maio de 2025 | 08:44

Governo já destruiu 20 milhões de ovos férteis para conter gripe aviária

brasil

As medidas tomadas pelo Ministério da Agricultura do governo Lula (PT) para conter os riscos de disseminação da gripe aviária já resultaram na destruição de 20 milhões de ovos férteis. Assim, em menos de uma semana, foi destruído um volume equivalente a cerca de 5% da exportação anual.

Além disso, 8.747 aves foram eliminadas na região do foco, em Montenegro (RS). Dessas aves, 7.389 tinham sintomas da doença. Outras 1.358 foram eliminadas posteriormente, como medida de precaução.

Os ovos férteis estavam concentrados em três incubadoras industriais localizadas dentro da zona de vigilância sanitária de 10 km, em torno da granja contaminada, no município gaúcho.

Conforme informações obtidas pela Folha de S.Paulo, o rastreamento feito pela pasta considerou todos os ovos distribuídos por essas incubadoras, a partir de 14 de abril de 2025, quando o caso foi confirmado.

Os ovos destruídos eram do tipo utilizado para reprodução de aves, não para consumo. O destino dessas unidades era a incubação, para produção de pintinhos. Eles são a matéria-prima da cadeia de produção avícola, para a produção de frangos de corte, seja nacional ou internacional.

A destruição imediata desses ovos faz parte das medidas de biossegurança estabelecidas no Plano Nacional de Contingência para Influenza Aviária. Havia risco de que esses ovos pudessem estar contaminados, já que foram coletados de um plantel onde houve detecção do vírus da influenza aviária.

Em 2024, a produção nacional vendeu 377 milhões de ovos férteis a outros países, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio compilados pela Associação Brasileira dos Produtores de Pintos de Corte. Os 20 milhões de ovos descartados equivalem, portanto, a mais de 5% do volume anual que o Brasil costuma exportar a outros países.

O impacto econômico também é expressivo. Considerando um valor médio estimado de, pelo menos, R$ 0,50 por ovo fértil produzido em operações industriais, o prejuízo direto é de, aproximadamente, R$ 10 milhões, só neste descarte. Ainda não há detalhamento sobre como esse prejuízo será tratado pelos produtores.

As informações sobre cada ação tomada no Brasil têm sido enviadas aos países importadores, como a China. O país asiático responde sozinho por 10% das compras internacionais de frango brasileiro.

Desde o início da crise sanitária, a China mantém o bloqueio nacional à produção brasileira. O Brasil notificou o surto à Organização Mundial de Saúde Animal em 16 de maio.

O Mapa já solicitou, porém, que o parceiro asiático reveja esse critério e adote a regionalização, seja para o estado do Rio Grande do Sul, seja para o município de Montenegro.

Na quarta-feira (22), teve início o “período de vazio sanitário”, prazo de 28 dias em que a granja de Montenegro deve permanecer inativa, para garantir erradicação viral.

O governo tem feito manutenção de perímetros de contenção da região, com uma zona de vigilância no raio de 10 km e sete barreiras sanitárias fixas. Há ainda o monitoramento de 540 propriedades rurais dessa área.

O Brasil deixa de exportar por mês 222 mil toneladas. Ao preço de US$ 1.811 cada, as receitas que não entram podem somar US$ 402 milhões por mês, como mostra o colunista da Folha Mauro Zafalon.

Nesta semana, o governo da Coreia do Sul decidiu organizar uma inspeção presencial no Brasil, para visitar frigoríficos de carne de frango, como condição para reabilitar o comércio com exportadores brasileiros que tiveram suas vendas suspensas após a confirmação do caso de gripe aviária em Montenegro, no Rio Grande do Sul.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), afirmou nesta quinta-feira (22) que nenhum país tem um nível de segurança sanitária como o Brasil, numa reação à crise causada pelo foco da gripe aviária no Rio Grande do Sul.

Até quinta-feira (22), 46 países ainda seguiam com bloqueio das importações de frango de todo o território nacional, conforme informações da pasta. Além dos 27 países da União Europeia, o embargo nacional é aplicado por China, México, Iraque, Coreia do Sul, Chile, Filipinas, África do Sul, Jordânia, Peru, Canadá, República Dominicana, Uruguai, Malásia, Argentina, Timor-Leste, Marrocos, Bolívia, Sri Lanka e Paquistão.

A suspensão restrita ao estado do Rio Grande do Sul tem sido aplicada por Arábia Saudita, Turquia, Reino Unido, Bahrein, Cuba, Macedônia, Montenegro, Cazaquistão, Bósnia e Herzegovina, Tajiquistão e Ucrânia.

Segundo o Mapa, Rússia, Bielorrússia, Armênia e Quirguistão decidiram retirar a suspensão do país todo e reduziram a restrição geográfica para o estado gaúcho.

Já a suspensão para o município de Montenegro (RS) está em vigor para os Emirados Árabes Unidos e Japão.

André Borges / Folhapress

ACM Neto lamenta morte de Luiz de Deus: ‘Homem íntegro, sério e comprometido’

 Foto: Reprodução

Ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto24 de maio de 2025 | 10:10

ACM Neto lamenta morte de Luiz de Deus: ‘Homem íntegro, sério e comprometido’

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O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, lamentou, com profundo pesar, a morte do ex-prefeito de Paulo Afonso e ex-deputado federal Luiz de Deus, ocorrida nesta sexta-feira (23), aos 86 anos.

“Tive a honra de conviver com ele e guardo com muito respeito a lembrança de quando, em 2013, ele assumiu meu lugar na Câmara dos Deputados. Luiz foi um homem íntegro, sério e comprometido, que dedicou sua vida a servir ao povo de Paulo Afonso e do nosso estado”, disse Neto, em nota de pesar.

Luiz de Deus estava internado há cerca de 10 dias na UTI do Hospital Núcleo Vida, no bairro BTN, enfrentando um quadro de saúde extremamente delicado, que se agravou nos últimos anos. Em 2023, ao se licenciar da Prefeitura, um laudo médico já apontava uma série de problemas, como hipertensão, diabetes, declínio cognitivo, tremores, episódios de queda e disautonomia. Uma disfunção no sistema nervoso autônomo.

“Me solidarizo com seus familiares, amigos e toda a população. Que Deus conforte a todos neste momento de dor”, finalizou ACM Neto.

PoliticaLivre

IR 2025: como fica declaração de pessoa falecida?

 Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Prazo para entrega da declaração termina no dia 30 de maio24 de maio de 2025 | 10:55

IR 2025: como fica declaração de pessoa falecida?

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A perda de um ente querido sempre traz dor e tristeza. Mas, além do luto, os familiares também precisam lidar com algumas obrigações burocráticas. Uma delas é a declaração do Imposto de Renda da pessoa que faleceu.

Esse procedimento é chamado de declaração de espólio.

“Espólio é um conjunto de bens, direitos e dívidas deixados por uma pessoa após a sua morte. Tudo o que pertencera ao falecido – como imóveis, veículos, dinheiro, aplicações financeiras, dívidas – passa a fazer parte do espólio, até que seja feita a partilha entre os herdeiros”, explica o professor da PUC do Paraná, Paulo Sérgio Miguel.

Ao todo, há três tipos de declaração de espólio.

Declaração inicial: apresentada no ano-calendário do falecimento
Declarações intermediárias: para os anos seguintes, até a data da partilha dos bens
Declaração final: correspondente ao ano da decisão judicial da partilha
Como a declaração de 2025 se refere ao ano-calendário de 2024, é possível que ainda seja necessária a declaração de ajuste anual da pessoa que faleceu no ano passado. É a chamada declaração inicial de espólio.

Segundo o professor da UFC, Eduardo Linhares, “a declaração do ano anterior ainda deve ser feita como se a pessoa estivesse viva”.

“Nesse caso, a responsabilidade pela declaração e pelo imposto devido é do espólio, representado pelo seu inventariante”.

Para entregar a declaração, o inventariante deve usar o programa da Receita Federal para o ano correspondente da data da declaração. Deve ser informado o código 81, espólio, como natureza de ocupação.

A entrega pode ser feita pela internet, respeitando as regras e prazos das demais declarações.

A partir desta primeira declaração até o momento da partilha dos bens, devem ser realizadas anualmente as declarações intermediárias.

Quando a partilha de bens finalmente é feita para herdeiros, é realizada a declaração final de espólio, quando são os informados os bens e quem irá recebê-los. Não há cobrança de imposto de renda.

O inventariante é o responsável para realizar a declaração de espólio de alguém falecido. Caso não haja inventário aberto, a responsabilidade passa para o cônjuge ou um dos herdeiros.

Herança e divisão de bens em divórcio
Bens recebidos por herança ou após um divórcio devem constar na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda.

“Os bens da herança são declarados na ficha de Bens, conforme o formal de partilha — que é a sentença judicial da partilha da herança — e, na ficha de Rendimentos Isentos, na linha específica de Doações e Heranças, declara-se o somatório do valor dos bens declarados”, esclarece o professor de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera, Edmundo Lopes.

De acordo com o professor, os ganhos com heranças, por si só, não são tributados pelo Imposto de Renda, pois no momento da transmissão dos bens, já é cobrado o ITCMD — o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, um tributo estadual.

No caso de bens compartilhados por herdeiros, apenas a sua fração deve constar na declaração. Por exemplo: se uma casa de R$ 200 mil foi herdada por dois irmãos, cada um deles deve declarar a fração de 100 mil no Imposto de Renda.

Sobre divórcio, a declaração de bens provenientes é feita depois da decisão da Justiça.

“Na sentença judicial, estará especificado o que cada contribuinte tem direito a receber dos bens do casamento. Assim, cada um vai declarar, na ficha de Bens, os valores correspondentes aos bens recebidos na partilha do divórcio. E, na ficha de Rendimentos Isentos, o somatório desses bens, na linha específica de ‘bens recebidos por transferências patrimoniais e divórcios”.

Assim como na herança, não há cobrança de Imposto de Renda sobre a divisão de bens no divórcio. É importante destacar que a declaração dos valores recebidos por herança ou divórcio deve ser feita apenas após a partilha de bens.

Enquanto o processo de partilha ainda estiver em andamento, os bens ainda devem constar na declaração do espólio da pessoa falecida, no caso de herança; ou do dono do bem a ser partilhado, no caso de divórcio.

Ou seja: só declare aquilo que, de fato, já foi oficialmente transferido para o seu nome.

Agência Brasil

Bolsonarismo pode dominar Senado, mas só vitória sem precedentes daria trunfo sobre STF

 Foto: Reprodução

Ex-presidente Jair Bolsonaro24 de maio de 2025 | 09:53

Bolsonarismo pode dominar Senado, mas só vitória sem precedentes daria trunfo sobre STF

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O bolsonarismo irá conseguir a maioria de cadeiras do Senado nas eleições de 2026 caso repita o extraordinário desempenho de quatro anos antes, em 2022, mas a obtenção do número necessário para impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), meta declarada do grupo, só ocorrerá com uma vitória avassaladora e sem precedentes.

O controle do Senado em 2026 é almejado não só por Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, que não escondem esse objetivo e os motivos pelos quais o perseguem, mas também por Lula (PT) e aliados, que têm recalculado estratégias para evitar que a Casa caia na mão dos opositores.

As eleições para as 81 cadeiras do Senado funcionam de uma forma diferente, já que o mandato é de oito anos, não de quatro, como é para os demais cargos eletivos.

Em 2022 foram renovadas 27 das 81 cadeiras (uma de cada estado) e, apesar de Bolsonaro ter perdido a reeleição para Lula, os aliados do presidente à época conseguiram um desempenho acachapante na Casa.

Bolsonaristas conquistaram 56% das cadeiras em disputa, levando para a chamada “Casa Alta” até janeiro de 2031 nomes como os ex-ministros bolsonaristas Damares Alves (Republicanos-DF), Marcos Pontes (PL-SP), Rogério Marinho (PL-RN), Jorge Seif (PL-SC) e Sergio Moro (União Brasil-PR), além do então vice-presidente, Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Senadores próximos ou mais simpáticos a Lula ficaram com 33% das vagas e os independentes, com 11%.

Apesar desse resultado, a configuração partidária dos que em 2022 ainda estavam no meio do mandato permitiu a Lula ter uma situação de relativo controle, já que no total o bolsonarismo e a oposição mais ferrenha ficou em torno de 30 das 81 vagas.

Já em outubro de 2026, o Senado irá renovar as demais 54 cadeiras, dois terços da Casa, duas por estado.
Se o bolsonarismo repetir o extraordinário feito de 2022, ou seja, vencer 56% das vagas em disputa, conseguirá ocupar a maioria das vagas, 45 —a soma dos eleitos com aqueles que estão em meio de mandato.

O número que lhe daria uma força considerável na Casa —levemente inferior ao mínimo necessário para aprovação de emendas à Constituição, que é 49— representa, porém, uma tarefa bastante complexa.

Seria preciso conquistar 30 das 54 vagas em disputa. Uma por estado e duas em três deles, por exemplo.

Para a obtenção do número mínimo de cadeiras para aprovar o impeachment de um ministro do STF (54), o que nunca ocorreu na história do país, o desempenho das eleições de 2026 terá que ser mais extraordinário ainda.

O controle de 54 das 81 cadeiras do Senado pelo bolsonarismo só ocorrerá se os nomes vinculados ou apoiados pelo ex-presidente conquistarem 39 novas vagas, ou seja, uma “taxa de sucesso” de mais de 70%.

Teriam, por exemplo, que eleger um senador em cada uma das 27 unidades da federação, sendo que em 12 delas seria preciso conquistar as duas vagas.

Se esse feito, eleger dois senadores por estado, é uma meta possível em unidades da federação como Santa Catarina, por exemplo, o mapa de pré-candidaturas gerais mostra um cenário bem mais adverso em outras localidades.

A lista mostra vários governadores bem avaliados como favoritos —entre eles Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), Romeu Zema (Novo-MG), Ratinho Júnior (PSD-PR) e Eduardo Leite (PSD-RS), pré-candidatos a presidente, mas tendo o Senado como plano B.

Nos estados do Norte e Nordeste, é altamente improvável haver uma dupla vitória bolsonarista, inclusive sendo hoje mais factível em vários deles não haver nenhuma vaga conquistada por aliados do ex-presidente.

Na Bahia, por exemplo, três nomes fortes vinculados a Lula disputam as duas vagas da chapa e por ora são favoritos. O senador e ex-governador Jaques Wagner (PT), o ministro e ex-governador Rui Costa (PT) e o senador Angelo Coronel (PSD). Nome do bolsonarismo, o ex-ministro João Roma (PL) corre por fora.

No Maranhão, não há por ora um candidato vinculado a Bolsonaro que apareça com chances reais de ser eleito. No Rio Grande do Norte, a favorita para uma das vagas é a governadora do PT, Fátima Bezerra. No Pará, a família Barbalho, hoje aliada a Lula, conta com grande popularidade e também é favorita para conquistar as duas vagas.

Fora do Norte e Nordeste também há problemas para o ex-presidente. Goiás é um exemplo. Mesmo o estado sendo majoritariamente simpático a Bolsonaro —ele obteve 59% dos votos contra 41% de Lula na eleição de 2022, é dado como certo no mundo político local que uma das vagas será ocupada pelo principal nome apoiado pelo governador Caiado.
Ele próprio, se sua candidatura à Presidência naufragar, ou a sua mulher, Gracinha Caiado (União Brasil). O outro nome da chapa do governador também é forte, o ex-prefeito de Aparecida de Goiânia Gustavo Medanha (MDB).

O bolsonarismo tentará furar essa barreira possivelmente com o deputado Gustavo Gayer (PL), mas o grupo do governador levou a melhor na medição de forças direta no estado entre Caiado e Bolsonaro, nas eleições municipais de 2024.

Em Minas, o próprio ex-presidente diz ainda não ter um nome definido. Em São Paulo os aliados dele trabalham com a expetativa de emplacar a eleição de uma chapa puro-sangue do PL, com Eduardo Bolsonaro e o secretário de Segurança Pública do estado, Guilherme Derrite (PP).

No Rio, a aposta é na reeleição de Flávio Bolsonaro (PL).

Mesmo em locais onde há expectativa de bolsonaristas conquistarem as duas vagas, o projeto de destituir ministros do STF pode sofrer defecções.

No Distrito Federal, despontam como fortíssimos candidatos às vagas a mulher de Bolsonaro, Michelle caso ela não seja escolhida pelo marido candidata à Presidência— e o atual governador, Ibaneis Rocha (MDB).

Apesar de ter uma relação próxima a Bolsonaro, o governador, que fez carreira na advocacia e tem fortes vínculos com o Judiciário, não é visto como alguém que apoie movimentos pró-impeachment de ministros do STF.

“Tem que ser algo muito sério e, com o que tem hoje, não teria o meu apoio”, disse por exemplo, em entrevista à Folha de S.Paulo, em março.

Ranier Bragon / Folhapress

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