Brazão foi uma exceção e a Câmara não vai aceitar prisão sem haver flagrante

Publicado em 16 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Prisão de Chiquinho foi confirmada pelo conjunto da obra

Fabricio Julião
Poder 360

A Câmara dos Deputados revogará futuras prisões de congressistas expedidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A votação apertada que manteve preso o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) em 2018, foi um recado da insatisfação do Legislativo com o Judiciário. 

Deputados do Centrão entendem que a brutalidade e a repercussão do crime contribuíram para a decisão da Câmara na quarta-feira ( dia 10). No entanto, segundo apurou o Poder360, congressistas que votaram a favor da manutenção da prisão disseram que mudarão de posição em ocasiões futuras de menor gravidade. 

REAÇÃO AO STF – Conversas sobre “reação” à Suprema Corte se intensificaram depois que a votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania) da Câmara sobre a prisão de Brazão foi adiada. Inicialmente, alguns integrantes do PL estavam inclinados a aprovar a detenção do deputado, mas mudaram de ideia com a orientação de envolver o tema em um embate entre os Poderes. 

Um dos articuladores do movimento para revogar a prisão de Brazão foi o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), o preferido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para sucedê-lo em 2025.

Houve tentativa de esvaziar o plenário da Casa Baixa para não formar quórum de votação, mas a estratégia dos governistas prevaleceu e a prisão foi mantida.  Ainda que o apelo sobre a gravidade do caso tenha surtido efeito, congressistas de partidos de centro acharam “corajoso” o movimento de Elmar e disseram que o apoiarão em votações futuras.

TIRO NO PÉ – Por outro lado, governistas disseram que a postura foi um “tiro no pé” na relação com o governo. Quem ganha na corrida à sucessão de Lira é o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) – que não votou, mas articulou para que integrantes do partido rejeitassem a ideia de Brazão.

A configuração para a disputa à presidência da Câmara pode ter mudado, mas o sentimento de que é preciso dar um recado ao STF foi mantido.

“O que aconteceu ontem foi um primeiro passo onde a Câmara decidiu se havia pré-requisitos para o deputado permanecer preso ou solto. Eu penso que pela votação, só foram 20 votos acima do mínimo, a Câmara deixou claro que está incomodada com algumas interferências do Judiciário no seu funcionamento, sem nenhum tipo de proteção a criminosos”, disse Lira na quinta-feira (dia 11), um dia depois da votação que manteve Brazão preso.

OUTRAS PRISÕES  – A Câmara votou duas prisões provisórias de deputados desde 1988, quando foi promulgada a Constituição. Em janeiro de 1999, Remi Abreu Trinta foi preso em flagrante pela PF (Polícia Federal) acusado de racismo contra o copiloto de um avião. O ex-deputado teria ofendido Sérgio Arquimedes Pacheco da Cruz a bordo de um avião da antiga companhia aérea Transbrasil. A época, Trinta negou as acusações. A Câmara, decidiu o relaxamento da prisão do ex-deputado. Foram 389 votos a favor, 22 contra e 12 abstenções.

Em 15 de fevereiro de 2021, o ex-deputado Daniel Silveira foi detido por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes. A Câmara validou a prisão dele três dias depois, em 19 de fevereiro, por 364 a 130 votos. Moraes determinou a prisão em flagrante de Silveira depois que o ex-congressista publicou um vídeo no YouTube com ofensas a ministros do STF na defesa do AI-5 (Ato Institucional nº 5).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não havia nem há provas materiais contra Brazão, apenas a denúncia do delator. A Câmara aceitou a prisão do deputado pelo conjunto da obra, pois trata-se de um pilantra supermanjado. (C.N.)

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"Análise Política: Fragmentação, Oportunismo e Desesperança"

"Reconciliação desses grupos é algo impossível. Pra ilustrar a situação Jairo está em um partido que pra ele ser eleito sozinho teria que ter no mínimo cerca de 1.800 votos. E aí?

Como ficaria Das Dores  seu discurso com a emblemática frase “eu sou a mulher que vai levar Fábio a prefeitura”.

O que seria de Pedrinho de a João Ferreira e sua adesão oportunista ao grupo dos traíras?

Que credibilidade de retorno teria Ivande?

Quais as remotas chances do aliado de primeira hora de Fábio da farmácia Zominho em ser eleito voltando ao grupo do prefeito? 

Quem asseguraria as vantagens oferecidas para mudança de grupo que as promessas seriam cumpridas pelo atual gestor em uma eventual recomposição do grupo?

Enfim… não adianta nem conjecturar. O barco afundou, o cristal quebrou e o sonho não passará de um pesadelo." (Sic)

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal dedemontalvao

Nota da redação deste Blog - Após públicar o artigo intitulado " A possível volta dos que não foram... ou o impedimento de irem adiante.", recebi esse comentário acima,  de um leitor deste Blgdedemontalvao, onde manterei o anonimato do remetente.

Este texto parece ser uma reflexão sobre a impossibilidade de reconciliação entre diferentes grupos políticos, utilizando personagens envolvidas na situação. Vamos analisar cada parte:

Jairo e seu partido: Jairo pertence a um partido no qual seria difícil ser eleito sozinho, pois precisaria de uma quantidade considerável de votos. Isso sugere que ele depende do apoio de um grupo político para alcançar seus objetivos.

Das Dores e sua frase emblemática: Das Dores parece estar fazendo uma declaração forte de apoio a Fábio, indicando que ela está comprometida em ajudá-lo a se tornar prefeito. Isso sugere lealdade a um líder ou grupo específico.

Pedrinho e João Ferreira: Pedrinho parece estar mudando de grupo político de forma oportunista, aderindo ao grupo dos "traíras", o que sugere falta de lealdade e interesse pessoal acima dos ideais políticos.

Ivande e sua credibilidade de retorno: Ivande parece ser alguém que deixou um grupo político anteriormente e agora está considerando retornar. A questão sobre sua credibilidade indica que pode haver desconfiança em relação a sua lealdade ou eficácia.

Aliado de primeira hora de Fábio e sua eleição: Um aliado antigo de Fábio parece estar tentando retornar ao grupo do prefeito. Isso sugere uma dinâmica de poder e talvez um desejo de manter ou recuperar influência política.

Assegurar vantagens na mudança de grupo: Há uma preocupação sobre se as promessas feitas pelo atual gestor serão realmente cumpridas em uma eventual reconciliação dos grupos. Isso sugere desconfiança e ceticismo em relação à integridade política.

Conclusão pessimista: O texto conclui de forma pessimista, sugerindo que qualquer esperança de reconciliação é inútil. As metáforas do barco afundando e do cristal quebrado transmitem uma sensação de desolação e fracasso inevitável.

Em resumo, o texto parece retratar um cenário político complexo, onde lealdade, oportunismo e desconfiança estão em jogo, culminando em uma atmosfera de desesperança e fracasso iminente.

Supremo em clima de alta tensão, com Barroso enfrentando Moraes e Gilmar

Publicado em 16 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Moraes e Gilmar estão unidos para enfraquecer Barroso

Matheus Teixeira e Julia Chaib
Folha

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, se indispôs com os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes em julgamentos nos últimos meses e colocou em risco seu poder de articulação no tribunal na posição de chefe da corte.

Barroso derrotou Moraes e viu suas teses saírem vitoriosas em ações sobre a chamada revisão da vida toda do cálculo de aposentadorias e outra relativa a sobras eleitorais que poderia levar à troca de sete deputados na Câmara dos Deputados.

Já Gilmar ficou irritado com após a interrupção da análise de ampliação do foro especial na corte, tese defendida pelo decano. Barroso paralisou o julgamento ao pedir vista (mais tempo para análise) quando já havia quatro votos a favor. O caso agora está parado por pedido de André Mendonça.

SOBRAS ELEITORAIS – No tema das sobras eleitorais, Barroso e Moraes se desentenderam e protagonizaram no plenário um diálogo ríspido. Depois, longe das câmeras, o clima esquentou ainda mais e o bate-boca prosseguiu.

Ministros relataram à Folha sob reserva que a irritação de Moraes ficou maior porque Barroso teria articulado nos bastidores a mudança de posição do ministro Luiz Fux, que foi decisiva para o resultado do julgamento –o placar acabou em 6 a 5.

Menos de um mês depois, o presidente do Supremo articulou outro revés ao colega. Em 2022, Moraes apresentou uma tese, que saiu vencedora, para autorizar a revisão mais benéfica para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias.

Neste ano, diante da mudança de composição do tribunal, o presidente pautou no plenário um recurso à decisão do ano retrasado e reverteu a regra que havia sido determinada sobre o tema. A mudança de entendimento alivia as contas do governo federal, que via na revisão o potencial de impacto de R$ 480 bilhões.

CONSEQUÊNCIA – As duas derrotas impostas a Moraes já tiveram uma consequência. Barroso pediu vista (mais tempo para analisar o processo) no julgamento sobre ampliação do foro especial em 29 de março.

Já havia quatro votos para mudar a regra atual, formulada por Barroso em 2018 e representou uma das principais marcas de sua atuação no Supremo desde que tomou posse na corte, em 2013.

Pela praxe, quando há pedido de vista, os integrantes do tribunal que ainda não haviam votado aguardam a retomada da análise do tema para anunciarem sua posição. Nesse caso, porém, Moraes atropelou o colega e antecipou seu voto para se alinhar a Gilmar e ampliar as hipóteses de investigações perante o STF contra autoridades.

ELOGIO A TEMES – Além disso, discurso de Moraes em um evento de homenagem ao ex-presidente Michel Temer, que o indicou para a corte, também foi interpretado como recados do ministro ao presidente da corte.

“Todas as injustiças dolosas que fizeram contra o seu governo não foram capazes de apagar as marcas, as reformas que foram aprovadas”, disse.

Barroso foi o relator de inquérito contra Temer quando ele era chefe do Executivo e deu duras decisões contra o então presidente em apurações sob suspeita de esquema ilegal no Porto de Santos, inclusive determinando a prisão de aliados do emedebista, em 2018. Em uma ordem judicial, afirmou que havia no caso “possível cometimento de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa/organização criminosa a eles correlatos”.

GILMAR IRRITADO – Foi também o julgamento do foro que suscitou a irritação de Gilmar com o presidente da corte. O magistrado, que é o decano da corte, não gostou do fato de Barroso ter interrompido a apreciação da matéria quando já havia quatro votos e se desenhava a formação de maioria.

O decano fez críticas ao colega nos bastidores. Ao final, no entanto, o presidente do tribunal não demorou a devolver o caso e ainda se alinhou a Gilmar em sua tese.

Em 2018, o STF decidiu que, em casos de autoridades com foro, apenas crimes cometidos durante o mandato e relacionados ao exercício do posto deveriam tramitar na corte. Agora, Gilmar propôs a ampliação da regra para determinar que a prerrogativa de foro para “crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício”. Barroso acompanhou por entender “adequado definir a estabilização do foro, mesmo após a cessação das funções”.

RISCO PARA BARROSO – Nos bastidores, a avaliação é que é um risco para Barroso se desentender com os dois colegas por se tratar, atualmente, dos membros do tribunal mais influentes dentro da corte e também na relação com os outros Poderes.

Ambos foram decisivos, por exemplo, nas escolhas pelo presidente Lula (PT) de Flávio Dino para o STF e de Paulo Gonet na PGR (Procuradoria-Geral da República).

A atuação dos dois é criticada por outros ministros em conversas reservadas por haver uma avaliação de que, às vezes, eles extrapolam suas atribuições jurisdicionais para influenciar o mundo político e fazer valer suas vontades dentro do tribunal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O choque de opiniões, no Supremo e em qualquer colegiado, é salutar. No momento, Moraes e Gilmar (não necessariamente nesta ordem) fazem o que bem entendem e se acham o máximo. Do jeito que está não pode continuar. Não é recomendável aceitar ditadura de nenhum poder, pois os três precisam ser harmônicos, como ensinava Montesquieu. A briga é boa, vamos comprar pipocas. (C.N.)

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Com o caso da atriz pornô, começam os julgamentos de DonaldTrump

Publicado em 16 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Promotoria de NY afirma que Trump maquiou o pagamento

Pedro do Coutto

Nesta segunda-feira, nos Estados Unidos, começou o julgamento do ex-presidente Donald Trump pelo Tribunal de Nova York por acusação de suborno a uma atriz do cinema pornográfico para que não revelasse o relacionamento íntimo que mantiveram.

Trump será o primeiro ex-presidente da história americana a enfrentar a justiça criminal. O republicano foi intimado a comparecer a uma audiência para responder um processo sobre o pagamento de US$ 130 mil à ex-atriz pornô Stormy Daniels, a fim de comprar o silêncio dela sobre um relacionamento extraconjugal e proteger a campanha eleitoral de 2016, quando venceu a democrata Hillary Clinton.

ACUSAÇÃO – O empresário não foi acusado pelo pagamento em si, mas por disfarçá-lo como despesas legais da Organização Trump, o que pode resultar em uma pena de até quatro anos de prisão. Trump é acusado de 34 falsificações de documentos contábeis da Organização Trump para camuflar como “despesas legais” os pagamentos feitos a Stormy Daniels, que foram adiantados com dinheiro do então advogado e homem de confiança do ex-presidente, Michael Cohen.

O que impressiona na questão é que esse processo é mais um entre muitos que Trump responde por uma série de infrações que bateriam de frente com a legislação americana. Nova York é um tribunal mais duro para Trump e ele tenta sair-se bem do episódio, mas dezenas de outras ações o aguardam e que podem atrapalhar a sua campanha nas eleições de novembro.

LEGISLAÇÃO – A pergunta que se faz é se ele ficará inelegível ou não se for condenado pela Corte de NY. A legislação americana não prevê especificamente casos de inelegibilidade, mas isso não significa que alguém possa sair ileso de um processo muito ruim para poder livremente disputar a Presidência do país. Não faz sentido.

Os direitos não podem se confundir. Caso contrário, não haveria diferença entre candidaturas. A não existência de legislação específica não significa imunidade total para quem infringe pontos legais numa situação inédita na história dos Estados Unidos, de forma que mesmo que seja condenado pela justiça de Nova York, Trump poderá realizar a sua campanha livremente.

Uma contradição se coloca. Se alguém sem processo algum ou sem responder à justiça pode ser candidato, é difícil achar que um candidato que age de forma contrária, infringindo leis e a ética do país, possa transitar livremente à sua disposição para enfrentar as urnas. É importante considerar o abalo que poderá alcançar tanto para a democracia americana quanto para a ética.

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A possível volta dos que não foram... ou o impedimento de irem adiante.

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Uma publicação compartilhada por Jairo Do Sertão (@vereadorjairosertao11)

Muitas vezes escrevemos sobre possibilidade que para muitos é algo impossível, contudo, é válido dizer que dentro do ambiente político, o impossível não existe, pois tudo anda em conformidade com os interesses das SIGLAS partidárias, sem o devido respeito pela oura parte (pessoa oponente) com menos poder de barganha no momento. Suponhamos que a vinda do governador a Jeremoabo, além da inauguração do Colégio, também tenha por objetivo, recompor o grupo do 11. Diante de tal possibilidade e não remota, como ficaria o pré-candidato da sigla PT, já que seria excluído da possibilidade de concorrer ao pleito eleitoral deste ano, exceto na condição de Vice, na qual já está. Tal possibilidade tem caráter humilhante e demonstraria despeito da sigla pelo candidato, acaso ocorra, mas que importa se o outro tem mais votos, assim é o ambiente político, o mais fraco sempre fica relegado ao segundo plano, contudo, acaso visse a se concretizar essa situação que ora exponho, qual caminho seria seguido pelos que não foram, mas que se distanciaramda base? Retornarem a casa de origem ou se agregarem à sombra do lado oposto, e assim, não se submetendo aos vexames da humilhação que passariam a vivenciar, por ter sido desbancado pelo recuo da sigla partidária.

Consideremos que nada disso aconteça, mas como fica a sigla dissidente, diante da inauguração do Colégio e oferta de novas demandas para o município (em nome do prefeito), a total ausência de participação da outra parte, mesmo sendo a sigla do poder estadual. Essa não é uma possibilidade remota, basta que seja feita uma retrospectiva de alguns anos passados, mas não muito distante, a exemplo: valendo lembrar o pleito de 2020 e mensurar os benefícios recebidos, mesmo sendo PP e PSD da mesma base. Nunca é demais lembrar que o almoço não é grátis e sempre será servido primeiro, para aqueles que estão no poder.

Tais conjecturas podem parecer absurdas, mas apostar para ver acontecer pode ser uma grande e desagradável surpresa, por ignorar as possibilidades em uma trajetória política e respectivos interesses partidários, não explícitos nos acordos firmados, mas sem um diagnóstico do poder político de cada parte interessada.

Aguardemos os futuros acontecimentos.

Por: José Mário Varjão, em 16/04/2024

Nota da redação deste Blog - A Fragmentação Política: O Caso dos Pré-candidatos Fábio e Deri do Paloma.

A dinâmica política muitas vezes se assemelha a um tabuleiro de xadrez, com jogadas estratégicas, alianças e traições. No cenário atual, o pré-candidato Fábio e seus acompanhantes vereadores se encontram no epicentro de uma situação marcada por fragmentação e incerteza, tendo rompido com o grupo liderado por Deri do Paloma. No entanto, há indícios de que possam retornar ao mesmo barco. Mas será que a confiança, uma vez quebrada, pode ser restaurada?

A confiança é comparada a um cristal, cuja fragilidade é evidente. Uma vez quebrada, sua integridade nunca mais será a mesma. Pode-se tentar juntar os cacos e restaurar sua forma original, mas as marcas permanecerão, visíveis e palpáveis. Nesse contexto, a possibilidade de retorno ao grupo original traz à tona uma série de questões sobre lealdade, comprometimento e resiliência política.

O rompimento político entre Fábio e Deri do Paloma certamente deixou sequelas. Os motivos por trás dessa divisão podem ser variados, desde divergências ideológicas até disputas pessoais pelo poder. No entanto, o que está em jogo vai além das questões individuais dos líderes políticos envolvidos. Trata-se também da confiança depositada pelos eleitores e da estabilidade do grupo político como um todo.

O retorno de Fábio e seus acompanhantes vereadores ao grupo de Deri do Paloma levanta questões sobre a verdadeira natureza das relações políticas. Seria um movimento de oportunismo pragmático, visando ganhos momentâneos de poder? Ou seria um gesto de reconciliação genuíno, baseado em valores compartilhados e interesses coletivos?

Além disso, é importante considerar o impacto dessa possível reconciliação nas futuras eleições e na governabilidade local. A divisão dentro de um grupo político pode enfraquecer sua capacidade de articulação e implementação de políticas públicas eficazes. Portanto, o retorno de Fábio e seus aliados ao grupo de Deri do Paloma pode representar uma oportunidade de fortalecimento ou uma fonte adicional de instabilidade.

Por fim, a metáfora do cristal quebrado nos lembra da importância da transparência, da honestidade e da integridade na política. Reconstruir a confiança perdida requer tempo, esforço e comprometimento genuíno com os valores democráticos. O caso dos pré-candidatos Fábio e Deri do Paloma serve como um lembrete vívido das complexidades e desafios inerentes à vida política, onde a confiança é um recurso precioso, mas frágil.

TSE retoma julgamento que pode levar à cassação do senador bolsonarista Jorge Seif

 Foto: Roberto Jayme/Arquivo/TSE

Sede do TSE16 de abril de 2024 | 07:39

TSE retoma julgamento que pode levar à cassação do senador bolsonarista Jorge Seif

BRASIL

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retomará, nesta terça-feira (16), o julgamento que pode levar à cassação do mandato e à inelegibilidade do senador Jorge Seif (PL-SC), ex-secretário da Pesca de Jair Bolsonaro (PL).

Seif é acusado pelo crime de abuso de poder econômico durante a sua campanha nas eleições de 2022. Caso a ação seja julgada procedente, a consequência será a realização de novas eleições para repor a vaga do senador no estado.

O recurso foi movido no TSE pela coligação formada pelo PSD, União Brasil e Patriota, que teve como candidato ao Senado o ex-governador Raimundo Colombo (PSD).

O caso também envolve os suplentes do bolsonarista, além dos empresários Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, e Almir Manoel Atanázio, presidente do Sindicato das Indústrias Calçadistas de São João Batista (70 km de Florianópolis).

A coligação acusou os empresários de favorecerem ilegalmente a campanha de Seif, com o uso de suas estruturas físicas e de pessoal, como transporte aéreo, sala de gravação de lives e vídeos para redes sociais.

A sessão será reaberta com a leitura do voto de Floriano de Azevedo Marques, relator do caso. No início do julgamento, em 4 de abril, ele fez a leitura do resumo da ação.

Segundo o ministro, a acusação apontou que Seif teria usado de forma irregular um helicóptero da Havan para deslocamentos em sua campanha, o que configuraria doação irregular.

Foi relatado, ainda conforme o magistrado, que o senador teria usado os canais oficiais da empresa para veiculação de campanha eleitoral e envolvido funcionários da rede de lojas na promoção de sua campanha.

O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, se manifestou pela cassação do mandato da chapa e inelegibilidade do senador. Ele afirmou, no parecer do Ministério Público Eleitoral, que os fatos narrados na ação demonstraram claramente a vinculação entre Seif e Hang.

“O investimento do empresário ao candidato apoiado por ele, que colocou à disposição toda a estrutura empresarial disponível, por óbvio criou uma desigualdade evidente com relação aos outros candidatos”, disse o representante da Procuradoria.

Já a advogada de Seif, a ex-ministra do TSE Maria Cláudia Bucchianeri sustentou que não há provas dos crimes cometidos pelo senador, só narrativas e que, caso ele seja cassado, seria “desprestigiar resultado expressivo” das urnas.

“Não à toa, a acusação não quis fazer, não quis produzir provas. As poucas que pediu, e das quais desistiu, não reforçam essa inventiva narrativa”, disse na sessão.

A defesa argumentou ainda não terem sido demonstradas irregularidades na prestação de contas do senador. Seif teve 1,48 milhão de votos no pleito de dois anos atrás, cerca de 40% dos votos válidos de Santa Catarina.

Antes de o caso chegar ao TSE, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do estado considerou o pedido improcedente.

A relatora, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, identificou irregularidades, mas não as considerou suficientes para trazer impacto ao resultado eleitoral, a ponto de justificar a cassação e a inelegibilidade do senador.

Outros magistrados da corte regional contestaram algumas irregularidades, divergindo da relatora, mas reforçaram que o abuso de poder econômico não estava caracterizado. Foram sete votos favoráveis a Seif e nenhum contrário.

Constança Rezende/FolhapressPolíticaLivre