Publicado em 16 de abril de 2024 por Tribuna da Internet
Moraes e Gilmar estão unidos para enfraquecer Barroso
Matheus Teixeira e Julia Chaib
Folha
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, se indispôs com os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes em julgamentos nos últimos meses e colocou em risco seu poder de articulação no tribunal na posição de chefe da corte.
Barroso derrotou Moraes e viu suas teses saírem vitoriosas em ações sobre a chamada revisão da vida toda do cálculo de aposentadorias e outra relativa a sobras eleitorais que poderia levar à troca de sete deputados na Câmara dos Deputados.
Já Gilmar ficou irritado com após a interrupção da análise de ampliação do foro especial na corte, tese defendida pelo decano. Barroso paralisou o julgamento ao pedir vista (mais tempo para análise) quando já havia quatro votos a favor. O caso agora está parado por pedido de André Mendonça.
SOBRAS ELEITORAIS – No tema das sobras eleitorais, Barroso e Moraes se desentenderam e protagonizaram no plenário um diálogo ríspido. Depois, longe das câmeras, o clima esquentou ainda mais e o bate-boca prosseguiu.
Ministros relataram à Folha sob reserva que a irritação de Moraes ficou maior porque Barroso teria articulado nos bastidores a mudança de posição do ministro Luiz Fux, que foi decisiva para o resultado do julgamento –o placar acabou em 6 a 5.
Menos de um mês depois, o presidente do Supremo articulou outro revés ao colega. Em 2022, Moraes apresentou uma tese, que saiu vencedora, para autorizar a revisão mais benéfica para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias.
Neste ano, diante da mudança de composição do tribunal, o presidente pautou no plenário um recurso à decisão do ano retrasado e reverteu a regra que havia sido determinada sobre o tema. A mudança de entendimento alivia as contas do governo federal, que via na revisão o potencial de impacto de R$ 480 bilhões.
CONSEQUÊNCIA – As duas derrotas impostas a Moraes já tiveram uma consequência. Barroso pediu vista (mais tempo para analisar o processo) no julgamento sobre ampliação do foro especial em 29 de março.
Já havia quatro votos para mudar a regra atual, formulada por Barroso em 2018 e representou uma das principais marcas de sua atuação no Supremo desde que tomou posse na corte, em 2013.
Pela praxe, quando há pedido de vista, os integrantes do tribunal que ainda não haviam votado aguardam a retomada da análise do tema para anunciarem sua posição. Nesse caso, porém, Moraes atropelou o colega e antecipou seu voto para se alinhar a Gilmar e ampliar as hipóteses de investigações perante o STF contra autoridades.
ELOGIO A TEMES – Além disso, discurso de Moraes em um evento de homenagem ao ex-presidente Michel Temer, que o indicou para a corte, também foi interpretado como recados do ministro ao presidente da corte.
“Todas as injustiças dolosas que fizeram contra o seu governo não foram capazes de apagar as marcas, as reformas que foram aprovadas”, disse.
Barroso foi o relator de inquérito contra Temer quando ele era chefe do Executivo e deu duras decisões contra o então presidente em apurações sob suspeita de esquema ilegal no Porto de Santos, inclusive determinando a prisão de aliados do emedebista, em 2018. Em uma ordem judicial, afirmou que havia no caso “possível cometimento de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa/organização criminosa a eles correlatos”.
GILMAR IRRITADO – Foi também o julgamento do foro que suscitou a irritação de Gilmar com o presidente da corte. O magistrado, que é o decano da corte, não gostou do fato de Barroso ter interrompido a apreciação da matéria quando já havia quatro votos e se desenhava a formação de maioria.
O decano fez críticas ao colega nos bastidores. Ao final, no entanto, o presidente do tribunal não demorou a devolver o caso e ainda se alinhou a Gilmar em sua tese.
Em 2018, o STF decidiu que, em casos de autoridades com foro, apenas crimes cometidos durante o mandato e relacionados ao exercício do posto deveriam tramitar na corte. Agora, Gilmar propôs a ampliação da regra para determinar que a prerrogativa de foro para “crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício”. Barroso acompanhou por entender “adequado definir a estabilização do foro, mesmo após a cessação das funções”.
RISCO PARA BARROSO – Nos bastidores, a avaliação é que é um risco para Barroso se desentender com os dois colegas por se tratar, atualmente, dos membros do tribunal mais influentes dentro da corte e também na relação com os outros Poderes.
Ambos foram decisivos, por exemplo, nas escolhas pelo presidente Lula (PT) de Flávio Dino para o STF e de Paulo Gonet na PGR (Procuradoria-Geral da República).
A atuação dos dois é criticada por outros ministros em conversas reservadas por haver uma avaliação de que, às vezes, eles extrapolam suas atribuições jurisdicionais para influenciar o mundo político e fazer valer suas vontades dentro do tribunal.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O choque de opiniões, no Supremo e em qualquer colegiado, é salutar. No momento, Moraes e Gilmar (não necessariamente nesta ordem) fazem o que bem entendem e se acham o máximo. Do jeito que está não pode continuar. Não é recomendável aceitar ditadura de nenhum poder, pois os três precisam ser harmônicos, como ensinava Montesquieu. A briga é boa, vamos comprar pipocas. (C.N.)
